NR-12 (Atualizada 2011) II - (Sem 24 Meses)

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    16-Sep-2015

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Norma do MTE para adequaes de mquinas e equipamentos.

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    NR-12 - SEGURANA NO TRABALHO EM MQUINAS E EQUIPAMENTOS

    Publicao D.O.U. Portaria GM n. 3.214, de 08 de junho de 1978 06/07/78

    Atualizaes D.O.U.

    Portaria SSST n. 12, de 06 de junho de 1983 14/06/83 Portaria SSST n. 13, de 24 de outubro de 1994 26/10/94 Portaria SSST n. 25, de 28 de janeiro de 1996 05/12/96 Portaria SSST n. 04, de 28 de janeiro de 1997 04/03/97 Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010 24/12/10 Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011 09/12/11

    (Redao dada pela Portaria SIT n. 197, de 17/12/10) Princpios Gerais 12.1 Esta Norma Regulamentadora e seus anexos definem referncias tcnicas, princpios fundamentais e medidas de proteo para garantir a sade e a integridade fsica dos trabalhadores e estabelece requisitos mnimos para a preveno de acidentes e doenas do trabalho nas fases de projeto e de utilizao de mquinas e equipamentos de todos os tipos, e ainda sua fabricao, importao, comercializao, exposio e cesso a qualquer ttulo, em todas as atividades econmicas, sem prejuzo da observncia do disposto nas demais Normas Regulamentadoras - NR aprovadas pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978, nas normas tcnicas oficiais e, na ausncia ou omisso destas, nas normas internacionais aplicveis. 12.1.1 Entende-se como fase de utilizao a construo, transporte, montagem, instalao, ajuste, operao, limpeza, manuteno, inspeo, desativao e desmonte da mquina ou equipamento. 12.2 As disposies desta Norma referem-se a mquinas e equipamentos novos e usados, exceto nos itens em que houver meno especfica quanto sua aplicabilidade. 12.3 O empregador deve adotar medidas de proteo para o trabalho em mquinas e equipamentos, capazes de garantir a sade e a integridade fsica dos trabalhadores, e medidas apropriadas sempre que houver pessoas com deficincia envolvidas direta ou indiretamente no trabalho 12.4 So consideradas medidas de proteo, a ser adotadas nessa ordem de prioridade:

    a) medidas de proteo coletiva;

    b) medidas administrativas ou de organizao do trabalho; e

    c) medidas de proteo individual. 12.5 A concepo de mquinas deve atender ao princpio da falha segura. Arranjo fsico e instalaes.

    12.6 Nos locais de instalao de mquinas e equipamentos, as reas de circulao devem ser devidamente demarcadas e em conformidade com as normas tcnicas oficiais.

    12.6.1 As vias principais de circulao nos locais de trabalho e as que conduzem s sadas devem ter, no mnimo, 1,20 m (um metro e vinte centmetros) de largura.

    12.6.2 As reas de circulao devem ser mantidas permanentemente desobstrudas.

    12.7 Os materiais em utilizao no processo produtivo devem ser alocados em reas especificas de armazenamento, devidamente demarcadas com faixas na cor indicada pelas normas tcnicas oficiais ou sinalizadas quando se tratar de reas externas.

    12.8 Os espaos ao redor das mquinas e equipamentos devem ser adequados ao seu tipo e ao tipo de operao, de forma a prevenir a ocorrncia de acidentes e doenas relacionados ao trabalho.

    12.8.1 A distncia mnima entre mquinas, em conformidade com suas caractersticas e aplicaes, deve garantir a segurana dos trabalhadores durante sua operao, manuteno, ajuste, limpeza e inspeo, e permitir a movimentao dos segmentos corporais, em face da natureza da tarefa.

    12.8.2 As reas de circulao e armazenamento de materiais e os espaos em torno de mquinas devem

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    ser projetados, dimensionados e mantidos de forma que os trabalhadores e os transportadores de materiais, mecanizados e manuais, movimentem-se com segurana. 12.9 Os pisos dos locais de trabalho onde se instalam mquinas e equipamentos e das reas de circulao devem:

    a) ser mantidos limpos e livres de objetos, ferramentas e quaisquer materiais que ofeream riscos de acidentes;

    b) ter caractersticas de modo a prevenir riscos provenientes de graxas, leos e outras substncias e materiais que os tornem escorregadios; e

    c) ser nivelados e resistentes s cargas a que esto sujeitos. 12.10 As ferramentas utilizadas no processo produtivo devem ser organizadas e armazenadas ou dispostas em locais especficos para essa finalidade. 12.11 As mquinas estacionrias devem possuir medidas preventivas quanto sua estabilidade, de modo que no basculem e no se desloquem intempestivamente por vibraes, choques, foras externas previsveis, foras dinmicas internas ou qualquer outro motivo acidental. 12.11.1 A instalao das mquinas estacionrias deve respeitar os requisitos necessrios fornecidos pelos fabricantes ou, na falta desses, o projeto elaborado por profissional legalmente habilitado, em especial quanto fundao, fixao, amortecimento, nivelamento, ventilao, alimentao eltrica, pneumtica e hidrulica, aterramento e sistemas de refrigerao. 12.12 Nas mquinas mveis que possuem rodzios, pelo menos dois deles devem possuir travas. 12.13 As mquinas, as reas de circulao, os postos de trabalho e quaisquer outros locais em que possa haver trabalhadores devem ficar posicionados de modo que no ocorra transporte e movimentao area de materiais sobre os trabalhadores. Instalaes e dispositivos eltricos. 12.14 As instalaes eltricas das mquinas e equipamentos devem ser projetadas e mantidas de modo a prevenir, por meios seguros, os perigos de choque eltrico, incndio, exploso e outros tipos de acidentes, conforme previsto na NR 10. 12.15 Devem ser aterrados, conforme as normas tcnicas oficiais vigentes, as instalaes, carcaas, invlucros, blindagens ou partes condutoras das mquinas e equipamentos que no faam parte dos circuitos eltricos, mas que possam ficar sob tenso. 12.16 As instalaes eltricas das mquinas e equipamentos que estejam ou possam estar em contato direto ou indireto com gua ou agentes corrosivos devem ser projetadas com meios e dispositivos que garantam sua blindagem, estanqueidade, isolamento e aterramento, de modo a prevenir a ocorrncia de acidentes. 12.17 Os condutores de alimentao eltrica das mquinas e equipamentos devem atender aos seguintes requisitos mnimos de segurana:

    a) oferecer resistncia mecnica compatvel com a sua utilizao;

    b) possuir proteo contra a possibilidade de rompimento mecnico, de contatos abrasivos e de contato com lubrificantes, combustveis e calor;

    c) localizao de forma que nenhum segmento fique em contato com as partes mveis ou cantos vivos;

    d) facilitar e no impedir o trnsito de pessoas e materiais ou a operao das mquinas;

    e) no oferecer quaisquer outros tipos de riscos na sua localizao; e

    f) ser constitudos de materiais que no propaguem o fogo, ou seja, autoextinguveis, e no emitirem substncias txicas em caso de aquecimento.

    12.18 Os quadros de energia das mquinas e equipamentos devem atender aos seguintes requisitos mnimos de segurana:

    a) possuir porta de acesso, mantida permanentemente fechada;

    b) possuir sinalizao quanto ao perigo de choque eltrico e restrio de acesso por pessoas no

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    autorizadas;

    c) ser mantidos em bom estado de conservao, limpos e livres de objetos e ferramentas;

    d) possuir proteo e identificao dos circuitos. e

    e) atender ao grau de proteo adequado em funo do ambiente de uso. 12.19 As ligaes e derivaes dos condutores eltricos das mquinas e equipamentos devem ser feitas mediante dispositivos apropriados e conforme as normas tcnicas oficiais vigentes, de modo a assegurar resistncia mecnica e contato eltrico adequado, com caractersticas equivalentes aos condutores eltricos utilizados e proteo contra riscos. 12.20 As instalaes eltricas das mquinas e equipamentos que utilizem energia eltrica fornecida por fonte externa devem possuir dispositivo protetor contra sobrecorrente, dimensionado conforme a demanda de consumo do circuito. 12.20.1 As mquinas e equipamentos devem possuir dispositivo protetor contra sobretenso quando a elevao da tenso puder ocasionar risco de acidentes. 12.20.2 Quando a alimentao eltrica possibilitar a inverso de fases de mquina que possa provocar acidentes de trabalho, deve haver dispositivo monitorado de deteco de seqncia de fases ou outra medida de proteo de mesma eficcia. 12.21 So proibidas nas mquinas e equipamentos:

    a) a utilizao de chave geral como dispositivo de partida e parada;

    b) a utilizao de chaves tipo faca nos circuitos eltricos; e

    c) a existncia de partes energizadas expostas de circuitos que utilizam energia eltrica. 12.22 As baterias devem atender aos seguintes requisitos mnimos de segurana:

    a) localizao de modo que sua manuteno e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ou de uma plataforma de apoio;

    b) constituio e fixao de forma a no haver deslocamento acidental; e

    c) proteo do terminal positivo, a fim de prevenir contato acidental e curto-circuito. 12.23 Os servios e substituies de baterias devem ser realizados conforme indicao constante do manual de operao. Dispositivos de partida, acionamento e parada. 12.24 Os dispositivos de partida, acionamento e parada das mquinas devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que:

    a) no se localizem em suas zonas perigosas;

    b) possam ser acionados ou desligados em caso de emergncia por outra pessoa que no seja o operador;

    c) impeam acionamento ou desligamento involuntrio pelo operador ou por qualquer outra forma acidental;

    d) no acarretem riscos adicionais; e

    e) no possam ser burlados. 12.25 Os comandos de partida ou acionamento das mquinas devem possuir dispositivos que impeam seu funcionamento automtico ao serem energizadas. 12.26 Quando forem utilizados dispositivos de acionamento do tipo comando bimanual, visando a manter as mos do operador fora da zona de perigo, esses devem atender aos seguintes requisitos mnimos do comando:

    a) possuir atuao sncrona, ou seja, um sinal de sada deve ser gerado somente quando os dois dispositivos de atuao do comando -botes- forem atuados com um retardo de tempo menor ou igual a 0,5 s (cinco segundos);

    b) estar sob monitoramento automtico por interface de segurana;

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    c) ter relao entre os sinais de entrada e sada, de modo que os sinais de entrada aplicados a cada um dos dois dispositivos de atuao do comando devem juntos se iniciar e manter o sinal de sada do dispositivo de comando bimanual somente durante a aplicao dos dois sinais;

    d) o sinal de sada deve terminar quando houver desacionamento de qualquer dos dispositivos de atuao de comando;

    e) possuir dispositivos de comando que exijam uma atuao intencional a fim de minimizar a probabilidade de comando acidental;

    f) possuir distanciamento e barreiras entre os dispositivos de atuao de comando para dificultar a burla do efeito de proteo do dispositivo de comando bimanual; e

    g) tornar possvel o reincio do sinal de sada somente aps a desativao dos dois dispositivos de atuao do comando.

    12.27 Nas mquinas operadas por dois ou mais dispositivos de comando bimanuais, a atuao sncrona requerida somente para cada um dos dispositivos de comando bimanuais e no entre dispositivos diferentes que devem manter simultaneidade entre si. 12.28 Os dispositivos de comando bimanual devem ser posicionados a uma distncia segura da zona de perigo, levando em considerao:

    a) a forma, a disposio e o tempo de resposta do dispositivo de comando bimanual;

    b) o tempo mximo necessrio para a paralisao da mquina ou para a remoo do perigo, aps o trmino do sinal de sada do dispositivo de comando bimanual; e

    c) a utilizao projetada para a mquina. 12.29 Os comandos bimanuais mveis instalados em pedestais devem:

    a) manter-se estveis em sua posio de trabalho; e

    b) possuir altura compatvel com o posto de trabalho para ficar ao alcance do operador em sua posio de trabalho.

    12.30 Nas mquinas e equipamentos cuja operao requeira a participao de mais de uma pessoa, o nmero de dispositivos de acionamento simultneos deve corresponder ao nmero de operadores expostos aos perigos decorrentes de seu acionamento, de modo que o nvel de proteo seja o mesmo para cada trabalhador. 12.30.1 Deve haver seletor do nmero de dispositivos de acionamento em utilizao, com bloqueio que impea a sua seleo por pessoas no autorizadas. 12.30.2 O circuito de acionamento deve ser projetado de modo a impedir o funcionamento dos comandos habilitados pelo seletor enquanto os demais comandos no habilitados no forem desconectados. 12.30.3 Os dispositivos de acionamento simultneos, quando utilizados dois ou mais, devem possuir sinal luminoso que indique seu funcionamento. 12.31 As mquinas ou equipamentos concebidos e fabricados para permitir a utilizao de vrios modos de comando ou de funcionamento que apresentem nveis de segurana diferentes, devem possuir um seletor que atenda aos seguintes requisitos:

    a) bloqueio em cada posio, impedindo a sua mudana por pessoas no autorizadas;

    b) correspondncia de cada posio a um nico modo de comando ou de funcionamento;

    c) modo de comando selecionado com prioridade sobre todos os outros sistemas de comando, com exceo da parada de emergncia; e

    d) a seleo deve ser visvel, clara e facilmente identificvel. 12.32 As mquinas e equipamentos, cujo acionamento por pessoas no autorizadas possam oferecer risco sade ou integridade fsica de qualquer pessoa, devem possuir sistema que possibilite o bloqueio de seus dispositivos de acionamento. 12.33 O acionamento e o desligamento simultneo por um nico comando de um conjunto de mquinas e equipamentos ou de mquinas e equipamentos de grande dimenso devem ser precedidos de sinal sonoro de alarme.

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    12.34 Devem ser adotadas, quando necessrias, medidas adicionais de alerta, como sinal visual e dispositivos de telecomunicao, considerando as caractersticas do processo produtivo e dos trabalhadores. 12.35 As mquinas e equipamentos comandados por radiofreqncia devem possuir proteo contra interferncias eletromagnticas acidentais. 12.36 Os componentes de partida, parada, acionamento e outros controles que compem a interface de operao das mquinas devem: (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    a) operar em extrabaixa tenso de at 25V (vinte e cinco volts) em corrente alternada ou de at 60V (sessenta volts) em corrente contnua; e

    b) possibilitar a instalao e funcionamento do sistema de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens.

    12.37 O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico de mquinas deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana ou de acordo com os padres estabelecidos pelas normas tcnicas nacionais vigentes e, na falta destas, pelas normas tcnicas internacionais, se assim for indicado pela anlise de risco, em funo da severidade de danos e freqncia ou tempo de exposio ao risco. (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010) Sistemas de segurana. 12.38 As zonas de perigo das mquinas e equipamentos devem possuir sistemas de segurana, caracterizados por protees fixas, protees mveis e dispositivos de segurana interligados, que garantam proteo sade e integridade fsica dos trabalhadores. 12.38.1 A adoo de sistemas de segurana, em especial nas zonas de operao que apresentem perigo, deve considerar as caractersticas tcnicas da mquina e do processo de trabalho e as medidas e alternativas tcnicas existentes, de modo a atingir o nvel necessrio de segurana previsto nesta Norma. 12.39 Os sistemas de segurana devem ser selecionados e instalados de modo a atender aos seguintes requisitos:

    a) ter categoria de segurana conforme prvia anlise de riscos prevista nas normas tcnicas oficiais vigentes;

    b) estar sob a responsabilidade tcnica de profissional legalmente habilitado;

    c) possuir conformidade tcnica com o sistema de comando a que so integrados;

    d) instalao de modo que no possam ser neutralizados ou burlados;

    e) manterem-se sob vigilncia automtica, ou seja, monitoramento, de acordo com a categoria de segurana requerida, exceto para dispositivos de segurana exclusivamente mecnicos; e

    f) paralisao dos movimentos perigosos e demais riscos quando ocorrerem falhas ou situaes anormais de trabalho.

    12.40 Os sistemas de segurana, de acordo com a categoria de segurana requerida, devem exigir rearme, ou reset manual, aps a correo da falha ou situao anormal de trabalho que provocou a paralisao da mquina. 12.41 Para fins de aplicao desta Norma, considera-se proteo o elemento especificamente utilizado para prover segurana por meio de barreira fsica, podendo ser:

    a) proteo fixa, que deve ser mantida em sua posio de maneira permanente ou por meio de elementos de fixao que s permitam sua remoo ou abertura com o uso de ferramentas especficas; e

    b) proteo mvel, que pode ser aberta sem o uso de ferramentas, geralmente ligada por elementos mecnicos estrutura da mquina ou a um elemento fixo prximo, e deve se associar a dispositivos de intertravamento.

    12.42 Para fins de aplicao desta Norma, consideram-se dispositivos de segurana os componentes que, por si s ou interligados ou associados a protees, reduzam os riscos de acidentes e de outros agravos sade, sendo classificados em:

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    a) comandos eltricos ou interfaces de segurana: dispositivos responsveis por realizar o monitoramento, que verificam a interligao, posio e funcionamento de outros dispositivos do sistema e impedem a ocorrncia de falha que provoque a perda da funo de segurana, como rels de segurana, controladores configurveis de segurana e controlador lgico programvel - CLP de segurana;

    b) dispositivos de intertravamento: chaves de segurana eletromecnicas, com ao e ruptura positiva, magnticas e eletrnicas codificadas, optoeletrnicas, sensores indutivos de segurana e outros dispositivos de segurana que possuem a finalidade de impedir o funcionamento de elementos da mquina sob condies especficas;

    c) sensores de segurana: dispositivos detectores de presena mecnicos e no mecnicos, que atuam quando uma pessoa ou parte do seu corpo adentra a zona de perigo de uma mquina ou equipamento, enviando um sinal para interromper ou impedir o incio de funes perigosas, como cortinas de luz, detectores de presena optoeletrnicos, laser de mltiplos feixes, barreiras ticas, monitores de rea, ou scanners, batentes, tapetes e sensores de posio;

    d) vlvulas e blocos de segurana ou sistemas pneumticos e hidrulicos de mesma eficcia;

    e) dispositivos mecnicos, como: dispositivos de reteno, limitadores, separadores, empurradores, inibidores, defletores e retrteis; e

    f) dispositivos de validao: dispositivos suplementares de comando operados manualmente, que, quando aplicados de modo permanente, habilitam o dispositivo de acionamento, como chaves seletoras bloqueveis e dispositivos bloqueveis.

    12.43 Os componentes relacionados aos sistemas de segurana e comandos de acionamento e parada das mquinas, inclusive de emergncia, devem garantir a manuteno do estado seguro da mquina ou equipamento quando ocorrerem flutuaes no nvel de energia alm dos limites considerados no projeto, incluindo o corte e restabelecimento do fornecimento de energia. 12.44 A proteo deve ser mvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho, observando-se que:

    a) a proteo deve ser associada a um dispositivo de intertravamento quando sua abertura no possibilitar o acesso zona de perigo antes da eliminao do risco; e

    b) a proteo deve ser associada a um dispositivo de intertravamento com bloqueio quando sua abertura possibilitar o acesso zona de perigo antes da eliminao do risco.

    12.45 As mquinas e equipamentos dotados de protees mveis associadas a dispositivos de intertravamento devem:

    a) operar somente quando as protees estiverem fechadas;

    b) paralisar suas funes perigosas quando as protees forem abertas durante a operao; e

    c) garantir que o fechamento das protees por si s no possa dar inicio s funes perigosas 12.46 Os dispositivos de intertravamento com bloqueio associados s protees mveis das mquinas e equipamentos devem:

    a) permitir a operao somente enquanto a proteo estiver fechada e bloqueada;

    b) manter a proteo fechada e bloqueada at que tenha sido eliminado o risco de leso devido s funes perigosas da mquina ou do equipamento; e

    c) garantir que o fechamento e bloqueio da proteo por si s no possa dar inicio s funes perigosas da mquina ou do equipamento.

    12.47 As transmisses de fora e os componentes mveis a elas interligados, acessveis ou expostos, devem possuir protees fixas, ou mveis com dispositivos de intertravamento, que impeam o acesso por todos os lados. 12.47.1 Quando utilizadas protees mveis para o enclausuramento de transmisses de fora que possuam inrcia, devem ser utilizados dispositivos de intertravamento com bloqueio. 12.47.2 O eixo card deve possuir proteo adequada, em perfeito estado de conservao em toda a sua extenso, fixada na tomada de fora da mquina desde a cruzeta at o acoplamento do implemento ou equipamento.

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    12.48 As mquinas e equipamentos que ofeream risco de ruptura de suas partes, projeo de materiais, partculas ou substncias, devem possuir protees que garantam a sade e a segurana dos trabalhadores. 12.49 As protees devem ser projetadas e construdas de modo a atender aos seguintes requisitos de segurana:

    a) cumprir suas funes apropriadamente durante a vida til da mquina ou possibilitar a reposio de partes deterioradas ou danificadas;

    b) ser constitudas de materiais resistentes e adequados conteno de projeo de peas, materiais e partculas;

    c) fixao firme e garantia de estabilidade e resistncia mecnica compatveis com os esforos requeridos;

    d) no criar pontos de esmagamento ou agarramento com partes da mquina ou com outras protees;

    e) no possuir extremidades e arestas cortantes ou outras salincias perigosas;

    f) resistir s condies ambientais do local onde esto instaladas;

    g) impedir que possam ser burladas;

    h) proporcionar condies de higiene e limpeza;

    i) impedir o acesso zona de perigo;

    j) ter seus dispositivos de intertravamento protegidos adequadamente contra sujidade, poeiras e corroso, se necessrio;

    k) ter ao positiva, ou seja, atuao de modo positivo; e

    l) no acarretar riscos adicionais. 12.50 Quando a proteo for confeccionada com material descontnuo, devem ser observadas as distncias de segurana para impedir o acesso s zonas de perigo, conforme previsto no Anexo I, item A. 12.51 Durante a utilizao de protees distantes da mquina ou equipamento com possibilidade de alguma pessoa ficar na zona de perigo, devem ser adotadas medidas adicionais de proteo coletiva para impedir a partida da mquina enquanto houver pessoas nessa zona. 12.52 As protees tambm utilizadas como meio de acesso por exigncia das caractersticas da mquina ou do equipamento devem atender aos requisitos de resistncia e segurana adequados a ambas as finalidades. 12.53 Deve haver proteo no fundo dos degraus da escada, ou seja, nos espelhos, sempre que uma parte saliente do p ou da mo possa contatar uma zona perigosa. 12.54 As protees, dispositivos e sistemas de segurana devem integrar as mquinas e equipamentos, e no podem ser considerados itens opcionais para qualquer fim. 12.55. Em funo do risco, poder ser exigido projeto, diagrama ou representao esquemtica dos sistemas de segurana de mquinas, com respectivas especificaes tcnicas em lngua portuguesa. 12.55.1 Quando a mquina no possuir a documentao tcnica exigida, o seu proprietrio deve constitu-la, sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado e com respectiva Anotao de Responsabilidade Tcnica do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - ART/CREA. Dispositivos de parada de emergncia. 12.56 As mquinas devem ser equipadas com um ou mais dispositivos de parada de emergncia, por meio dos quais possam ser evitadas situaes de perigo latentes e existentes. 12.56.1 Os dispositivos de parada de emergncia no devem ser utilizados como dispositivos de partida ou de acionamento. 12.56.2 Excetuam-se da obrigao do subitem 12.56.1 as mquinas manuais, as mquinas autopropelidas e aquelas nas quais o dispositivo de parada de emergncia no possibilita a reduo do risco. 12.57 Os dispositivos de parada de emergncia devem ser posicionados em locais de fcil acesso e visualizao pelos operadores em seus postos de trabalho e por outras pessoas, e mantidos

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    permanentemente desobstrudos. 12.58 Os dispositivos de parada de emergncia devem:

    a) ser selecionados, montados e interconectados de forma a suportar as condies de operao previstas, bem como as influncias do meio;

    b) ser usados como medida auxiliar, no podendo ser alternativa a medidas adequadas de proteo ou a sistemas automticos de segurana;

    c) possuir acionadores projetados para fcil atuao do operador ou outros que possam necessitar da sua utilizao;

    d) prevalecer sobre todos os outros comandos;

    e) provocar a parada da operao ou processo perigoso em perodo de tempo to reduzido quanto tecnicamente possvel, sem provocar riscos suplementares;

    f) ser mantidos sob monitoramento por meio de sistemas de segurana; e

    g) ser mantidos em perfeito estado de funcionamento. 12.59 A funo parada de emergncia no deve:

    a) prejudicar a eficincia de sistemas de segurana ou dispositivos com funes relacionadas com a segurana;

    b) prejudicar qualquer meio projetado para resgatar pessoas acidentadas; e

    c) gerar risco adicional. 12.60 O acionamento do dispositivo de parada de emergncia deve tambm resultar na reteno do acionador, de tal forma que quando a ao no acionador for descontinuada, este se mantenha retido at que seja desacionado. 12.60.1 O desacionamento deve ser possvel apenas como resultado de uma ao manual intencionada sobre o acionador, por meio de manobra apropriada; 12. 61 Quando usados acionadores do tipo cabo, deve-se:

    a) utilizar chaves de parada de emergncia que trabalhem tracionadas, de modo a cessarem automaticamente as funes perigosas da mquina em caso de ruptura ou afrouxamento dos cabos;

    b) considerar o deslocamento e a fora aplicada nos acionadores, necessrios para a atuao das chaves de parada de emergncia; e

    c) obedecer distncia mxima entre as chaves de parada de emergncia recomendada pelo fabricante. 12.62 As chaves de parada de emergncia devem ser localizadas de tal forma que todo o cabo de acionamento seja visvel a partir da posio de desacionamento da parada de emergncia. 12.62.1 Se no for possvel o cumprimento da exigncia do item 12.62, deve-se garantir que, aps a atuao e antes do desacionamento, a mquina ou equipamento seja inspecionado em toda a extenso do cabo. 12.63 A parada de emergncia deve exigir rearme, ou reset manual, a ser realizado somente aps a correo do evento que motivou o acionamento da parada de emergncia. 12.63.1 A localizao dos acionadores de rearme deve permitir uma visualizao completa da rea protegida pelo cabo. Meios de acesso permanentes. 12.64 As mquinas e equipamentos devem possuir acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos de operao, abastecimento, insero de matrias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparao, manuteno e interveno constante. 12.64.1 Consideram-se meios de acesso elevadores, rampas, passarelas, plataformas ou escadas de degraus. 12.64.2 Na impossibilidade tcnica de adoo dos meios previstos no subitem 12.64.1, poder ser

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    utilizada escada fixa tipo marinheiro. 12.64.3 Nas mquinas e equipamentos, os meios de acesso permanentes devem ser localizados e instalados de modo a prevenir riscos de acidente e facilitar o seu acesso e utilizao pelos trabalhadores. 12.65 O emprego dos meios de acesso deve considerar o ngulo de lance conforme Figura 1 do Anexo III. 12.66 Os locais ou postos de trabalho acima do nvel do solo em que haja acesso de trabalhadores, para comando ou quaisquer outras intervenes habituais nas mquinas e equipamentos, como operao, abastecimento, manuteno, preparao e inspeo, devem possuir plataformas de trabalho estveis e seguras. 12.66.1 Na impossibilidade tcnica de aplicao do previsto no item 12.66, poder ser adotado o uso de plataformas mveis ou elevatrias. 12.67 As plataformas mveis devem ser estveis, de modo a no permitir sua movimentao ou tombamento durante a realizao do trabalho. 12.68 As passarelas, plataformas, rampas e escadas de degraus devem propiciar condies seguras de trabalho, circulao, movimentao e manuseio de materiais e:

    a) ser dimensionadas, construdas e fixadas de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforos solicitantes e movimentao segura do trabalhador;

    b) ter pisos e degraus constitudos de materiais ou revestimentos antiderrapantes;

    c) ser mantidas desobstrudas; e

    d) ser localizadas e instaladas de modo a prevenir riscos de queda, escorregamento, tropeamento e dispndio excessivo de esforos fsicos pelos trabalhadores ao utiliz-las.

    12.69 As rampas com inclinao entre 10 (dez) e 20 (vinte) graus em relao ao plano horizontal devem possuir peas transversais horizontais fixadas de modo seguro, para impedir escorregamento, distanciadas entre si 0,40 m (quarenta centmetros) em toda sua extenso quando o piso no for antiderrapante. 12.69.1 proibida a construo de rampas com inclinao superior a 20 (vinte) graus em relao ao piso. 12.70 Os meios de acesso, exceto escada fixa do tipo marinheiro e elevador, devem possuir sistema de proteo contra quedas com as seguintes caractersticas:

    a) ser dimensionados, construdos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforos solicitantes;

    b) ser constitudos de material resistente a intempries e corroso;

    c) possuir travesso superior de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte centmetros) de altura em relao ao piso ao longo de toda a extenso, em ambos os lados;

    d) o travesso superior no deve possuir superfcie plana, a fim de evitar a colocao de objetos; e

    e) possuir rodap de, no mnimo, 0,20 m (vinte centmetros) de altura e travesso intermedirio a 0,70 m (setenta centmetros) de altura em relao ao piso, localizado entre o rodap e o travesso superior.

    12.71 Havendo risco de queda de objetos e materiais, o vo entre o rodap e o travesso superior do guarda corpo deve receber proteo fixa, integral e resistente. 12.71.1 A proteo mencionada no item 12.71 pode ser constituda de tela resistente, desde que sua malha no permita a passagem de qualquer objeto ou material que possa causar leses aos trabalhadores. 12.72 Para o sistema de proteo contra quedas em plataformas utilizadas em operaes de abastecimento ou que acumulam sujidades, permitida a adoo das dimenses da Figura 5 do Anexo III. 12.73 As passarelas, plataformas e rampas devem ter as seguintes caractersticas:

    a) largura til mnima de 0,60 m (sessenta centmetros);

    b) meios de drenagem, se necessrio; e

    c) no possuir rodap no vo de acesso. 12.74 As escadas de degraus sem espelho devem ter:

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    a) largura de 0,60 m (sessenta centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros);

    b) degraus com profundidade mnima de 0,15 m (quinze centmetros);

    c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem salincias;

    d) altura mxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centmetros);

    e) plataforma de descanso com 0,60m (sessenta centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros) de largura e comprimento a intervalos de, no mximo, 3,00 m (trs metros) de altura;

    f) projeo mnima de 0,01 m (dez milmetros) de um degrau sobre o outro; e

    g) degraus com profundidade que atendam frmula: 600 g +2h 660 (dimenses em milmetros), conforme Figura 2 do Anexo III.

    12.75 As escadas de degraus com espelho devem ter:

    a) largura de 0,60 m (sessenta centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros);

    b) degraus com profundidade mnima de 0,20 m (vinte centmetros);

    c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem salincias;

    d) altura entre os degraus de 0,20 m (vinte centmetros) a 0,25 m (vinte e cinco centmetros);

    e) plataforma de descanso de 0,60m (sessenta centmetros) a 0,80m (oitenta centmetros) de largura e comprimento a intervalos de, no mximo, 3,00 m (trs metros) de altura.

    12.76 As escadas fixas do tipo marinheiro devem ter:

    a) dimenso, construo e fixao seguras e resistentes, de forma a suportar os esforos solicitantes;

    b) constituio de materiais ou revestimentos resistentes a intempries e corroso, caso estejam expostas em ambiente externo ou corrosivo;

    c) gaiolas de proteo, caso possuam altura superior a 3,50 m (trs metros e meio), instaladas a partir de 2,0 m (dois metros) do piso, ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte centmetros);

    d) corrimo ou continuao dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte centmetros);

    e) largura de 0,40 m (quarenta centmetros) a 0,60 m (sessenta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III;

    f) altura total mxima de 10,00 m (dez metros), se for de um nico lance;

    g) altura mxima de 6,00 m (seis metros) entre duas plataformas de descanso, se for de mltiplos lances, construdas em lances consecutivos com eixos paralelos, distanciados no mnimo em 0,70 m (setenta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III;

    h) espaamento entre barras de 0,25 m (vinte e cinco centmetros) a 0,30 m (trinta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III;

    i) espaamento entre o piso da mquina ou da edificao e a primeira barra no superior a 0,55 m (cinqenta e cinco centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III;

    j) distncia em relao estrutura em que fixada de, no mnimo, 0,15 m (quinze centmetros), conforme Figura 4 do Anexo III;

    k) barras de 0,025m (vinte e cinco milmetros) a 0,038 m (trinta e oito milmetros) de dimetro ou espessura; e

    l) barras com superfcies, formas ou ranhuras a fim de prevenir deslizamentos. 12.76.1 As gaiolas de proteo devem possuir:

    a) dimetro de 0,65m (sessenta e cinco centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros), conforme Figura 4 do Anexo III; e

    b) vos entre grades protetoras de, no mximo, 0,30 m (trinta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III.

    Componentes pressurizados. 12.77 Devem ser adotadas medidas adicionais de proteo das mangueiras, tubulaes e demais

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    componentes pressurizados sujeitos a eventuais impactos mecnicos e outros agentes agressivos, quando houver risco.

    12.78 As mangueiras, tubulaes e demais componentes pressurizados devem ser localizados ou protegidos de tal forma que uma situao de ruptura destes componentes e vazamentos de fluidos, no possa ocasionar acidentes de trabalho.

    12.79 As mangueiras utilizadas nos sistemas pressurizados devem possuir indicao da presso mxima de trabalho admissvel especificada pelo fabricante.

    12.80 Os sistemas pressurizados das mquinas devem possuir meios ou dispositivos destinados a garantir que:

    a) a presso mxima de trabalho admissvel nos circuitos no possa ser excedida; e

    b) quedas de presso progressivas ou bruscas e perdas de vcuo no possam gerar perigo. 12.81 Quando as fontes de energia da mquina forem isoladas, a presso residual dos reservatrios e de depsitos similares, como os acumuladores hidropneumticos, no pode gerar risco de acidentes.

    12.82 Os recipientes contendo gases comprimidos utilizados em mquinas e equipamentos devem permanecer em perfeito estado de conservao e funcionamento e ser armazenados em depsitos bem ventilados, protegidos contra quedas, calor e impactos acidentais.

    12.83 Nas atividades de montagem e desmontagem de pneumticos das rodas das mquinas e equipamentos no estacionrios, que ofeream riscos de acidentes, devem ser observadas as seguintes condies:

    a) os pneumticos devem ser completamente despressurizados, removendo o ncleo da vlvula de calibragem antes da desmontagem e de qualquer interveno que possa acarretar acidentes; e

    b) o enchimento de pneumticos s poder ser executado dentro de dispositivo de clausura ou gaiola adequadamente dimensionada, at que seja alcanada uma presso suficiente para forar o talo sobre o aro e criar uma vedao pneumtica.

    12.84 Em sistemas pneumticos e hidrulicos que utilizam dois ou mais estgios com diferentes presses como medida de proteo, a fora exercida no percurso ou circuito de segurana - aproximao - no pode ser suficiente para provocar danos integridade fsica dos trabalhadores.

    12.84.1 Para o atendimento ao disposto no item 12.84, a fora exercida no percurso ou circuito de segurana deve estar limitada a 150 N (cento e cinquenta Newtons) e a presso de contato limitada a 50 N/cm2 (cinquenta Newtons por centmetro quadrado), exceto nos casos em que haja previso de outros valores em normas tcnicas oficiais vigentes especificas.

    Transportadores de materiais.

    12.85 Os movimentos perigosos dos transportadores contnuos de materiais devem ser protegidos, especialmente nos pontos de esmagamento, agarramento e aprisionamento formados pelas esteiras, correias, roletes, acoplamentos, freios, roldanas, amostradores, volantes, tambores, engrenagens, cremalheiras, correntes, guias, alinhadores, regio do esticamento e contrapeso e outras partes mveis acessveis durante a operao normal.

    12.85.1 Os transportadores contnuos de correia cuja altura da borda da correia que transporta a carga esteja superior a 2,70 m (dois metros e setenta centmetros) do piso esto dispensados da observncia do item 12.85, desde que no haja circulao nem permanncia de pessoas nas zonas de perigo.

    12.85.2 Os transportadores contnuos de correia em que haja proteo fixa distante, associada a proteo mvel intertravada que restrinja o acesso a pessoal especializado para a realizao de inspees, manutenes e outras intervenes necessrias, esto dispensados da observncia do item 12.85, desde que atendido o disposto no item 12.51.

    12.86 Os transportadores contnuos de correia, cuja altura da borda da correia que transporta a carga esteja superior a 2,70 m (dois metros e setenta centmetros) do piso, devem possuir, em toda a sua extenso, passarelas em ambos os lados, atendidos os requisitos do item 12.66. (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    12.86.1 Os transportadores cuja correia tenha largura de at 762 mm (setecentos e sessenta e dois

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    milmetros ou 30 (trinta) polegadas podem possuir passarela em apenas um dos lados, devendo-se adotar o uso de plataformas mveis ou elevatrias para quaisquer intervenes e inspees. (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010) 12.86.2 Os transportadores mveis articulados em que haja possibilidade de realizao de quaisquer intervenes e inspees a partir do solo ficam dispensados da exigncia do item 12.86. (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010) 12.87 Os transportadores de materiais somente devem ser utilizados para o tipo e capacidade de carga para os quais foram projetados.

    12.88 Os cabos de ao, correntes, eslingas, ganchos e outros elementos de suspenso ou trao e suas conexes devem ser adequados ao tipo de material e dimensionados para suportar os esforos solicitantes.

    12.89 Nos transportadores contnuos de materiais que necessitem de parada durante o processo proibida a reverso de movimento para esta finalidade.

    12.90 proibida a permanncia e a circulao de pessoas sobre partes em movimento, ou que possam ficar em movimento, dos transportadores de materiais, quando no projetadas para essas finalidades.

    12.90.1 Nas situaes em que haja inviabilidade tcnica do cumprimento do disposto no item 12.90 devem ser adotadas medidas que garantam a paralisao e o bloqueio dos movimentos de risco, conforme o disposto no item 12.113 e subitem 12.113.1.

    12.90.2 A permanncia e a circulao de pessoas sobre os transportadores contnuos devem ser realizadas por meio de passarelas com sistema de proteo contra quedas, conforme item 12.70.

    12.90.3 permitida a permanncia e a circulao de pessoas sob os transportadores contnuos somente em locais protegidos que ofeream resistncia e dimenses adequadas contra quedas de materiais.

    12.91 Os transportadores contnuos acessveis aos trabalhadores devem dispor, ao longo de sua extenso, de dispositivos de parada de emergncia, de modo que possam ser acionados em todas as posies de trabalho.

    12.91.1. Os transportadores contnuos acessveis aos trabalhadores ficam dispensados do cumprimento da exigncia do item 12.91 se a anlise de risco assim indicar.

    12.92 Os transportadores contnuos de correia devem possuir dispositivos que garantam a segurana em caso de falha durante sua operao normal e interrompam seu funcionamento quando forem atingidos os limites de segurana, conforme especificado em projeto, e devem contemplar, no mnimo, as seguintes condies: (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    a) desalinhamento anormal da correia; e

    b) sobrecarga de materiais.

    12.93. Durante o transporte de materiais suspensos devem ser adotadas medidas de segurana visando a garantir que no haja pessoas sob a carga.

    12.93.1 As medidas de segurana previstas no item 12.93 devem priorizar a existncia de reas exclusivas para a circulao de cargas suspensas devidamente delimitadas e sinalizadas. Aspectos ergonmicos. 12.94 As mquinas e equipamentos devem ser projetados, construdos e mantidos com observncia aos os seguintes aspectos:

    a) atendimento da variabilidade das caractersticas antropomtricas dos operadores;

    b) respeito s exigncias posturais, cognitivas, movimentos e esforos fsicos demandados pelos operadores;

    c) os componentes como monitores de vdeo, sinais e comandos, devem possibilitar a interao clara e precisa com o operador de forma a reduzir possibilidades de erros de interpretao ou retorno de informao;

    d) os comandos e indicadores devem representar, sempre que possvel, a direo do movimento e

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    demais efeitos correspondentes;

    e) os sistemas interativos, como cones, smbolos e instrues devem ser coerentes em sua aparncia e funo;

    f) favorecimento do desempenho e a confiabilidade das operaes, com reduo da probabilidade de falhas na operao;

    g) reduo da exigncia de fora, presso, preenso, flexo, extenso ou toro dos segmentos corporais;

    h) a iluminao deve ser adequada e ficar disponvel em situaes de emergncia, quando exigido o ingresso em seu interior.

    12.95 Os comandos das mquinas e equipamentos devem ser projetados, construdos e mantidos com observncia aos seguintes aspectos:

    a) localizao e distncia de forma a permitir manejo fcil e seguro;

    b) instalao dos comandos mais utilizados em posies mais acessveis ao operador;

    c) visibilidade, identificao e sinalizao que permita serem distinguveis entre si;

    d) instalao dos elementos de acionamento manual ou a pedal de forma a facilitar a execuo da manobra levando em considerao as caractersticas biomecnicas e antropomtricas dos operadores; e

    e) garantia de manobras seguras e rpidas e proteo de forma a evitar movimentos involuntrios. 12.96 As Mquinas e equipamentos devem ser projetados, construdos e operados levando em considerao a necessidade de adaptao das condies de trabalho s caractersticas psicofisiolgicas dos trabalhadores e natureza dos trabalhos a executar, oferecendo condies de conforto e segurana no trabalho, observado o disposto na NR-17. 12.97 Os assentos utilizados na operao de mquinas devem possuir estofamento e ser ajustveis natureza do trabalho executado, alm do previsto no subitem 17.3.3 da NR-17. 12.98 Os postos de trabalho devem ser projetados para permitir a alternncia de postura e a movimentao adequada dos segmentos corporais, garantindo espao suficiente para operao dos controles nele instalados. 12.99 As superfcies dos postos de trabalho no devem possuir cantos vivos, superfcies speras, cortantes e quinas em ngulos agudos ou rebarbas nos pontos de contato com segmentos do corpo do operador, e os elementos de fixao, como pregos, rebites e parafusos, devem ser mantidos de forma a no acrescentar riscos operao. 12.100 Os postos de trabalho das mquinas e equipamentos devem permitir o apoio integral das plantas dos ps no piso. 12.100.1 Deve ser fornecido apoio para os ps quando os ps do operador no alcanarem o piso, mesmo aps a regulagem do assento. 12.101. As dimenses dos postos de trabalho das mquinas e equipamentos devem:

    a) atender s caractersticas antropomtricas e biomecnicas do operador, com respeito aos alcances dos segmentos corporais e da viso;

    b) assegurar a postura adequada, de forma a garantir posies confortveis dos segmentos corporais na posio de trabalho; e

    c) evitar a flexo e a toro do tronco de forma a respeitar os ngulos e trajetrias naturais dos movimentos corpreos, durante a execuo das tarefas.

    12.102 Os locais destinados ao manuseio de materiais em processos nas mquinas e equipamentos devem ter altura e ser posicionados de forma a garantir boas condies de postura, visualizao, movimentao e operao.

    12.103 Os locais de trabalho das mquinas e equipamentos devem possuir sistema de iluminao permanente que possibilite boa visibilidade dos detalhes do trabalho, para evitar zonas de sombra ou de penumbra e efeito estroboscpico.

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    12.103.1 A iluminao das partes internas das mquinas e equipamentos que requeiram operaes de ajustes, inspeo, manuteno ou outras intervenes peridicas deve ser adequada e estar disponvel em situaes de emergncia, quando for exigido o ingresso de pessoas, com observncia, ainda das exigncias especficas para reas classificadas.

    12.104 O ritmo de trabalho e a velocidade das mquinas e equipamentos devem ser compatveis com a capacidade fsica dos operadores, de modo a evitar agravos sade.

    12.105 O bocal de abastecimento do tanque de combustvel e de outros materiais deve ser localizado, no mximo, a 1,50 m (um metro e cinquenta centmetros) acima do piso ou de uma plataforma de apoio para execuo da tarefa. Riscos adicionais. 12.106 Para fins de aplicao desta Norma, devem ser considerados os seguintes riscos adicionais:

    a) substncias perigosas quaisquer, sejam agentes biolgicos ou agentes qumicos em estado slido, lquido ou gasoso, que apresentem riscos sade ou integridade fsica dos trabalhadores por meio de inalao, ingesto ou contato com a pele, olhos ou mucosas;

    b) radiaes ionizantes geradas pelas mquinas e equipamentos ou provenientes de substncias radiativas por eles utilizadas, processadas ou produzidas;

    c) radiaes no ionizantes com potencial de causar danos sade ou integridade fsica dos trabalhadores;

    d) vibraes;

    e) rudo;

    f) calor;

    g) combustveis, inflamveis, explosivos e substncias que reagem perigosamente; e

    h) superfcies aquecidas acessveis que apresentem risco de queimaduras causadas pelo contato com a pele.

    12.107 Devem ser adotadas medidas de controle dos riscos adicionais provenientes da emisso ou liberao de agentes qumicos, fsicos e biolgicos pelas mquinas e equipamentos, com prioridade sua eliminao, reduo de sua emisso ou liberao e reduo da exposio dos trabalhadores, nessa ordem.

    12.108 As mquinas e equipamentos que utilizem, processem ou produzam combustveis, inflamveis, explosivos ou substncias que reagem perigosamente devem oferecer medidas de proteo contra sua emisso, liberao, combusto, exploso e reao acidentais, bem como a ocorrncia de incndio.

    12.109 Devem ser adotadas medidas de proteo contra queimaduras causadas pelo contato da pele com superfcies aquecidas de mquinas e equipamentos, tais como a reduo da temperatura superficial, isolao com materiais apropriados e barreiras, sempre que a temperatura da superfcie for maior do que o limiar de queimaduras do material do qual constituda, para um determinado perodo de contato.

    12.110 Devem ser elaborados e aplicados procedimentos de segurana e permisso de trabalho para garantir a utilizao segura de mquinas e equipamentos em trabalhos em espaos confinados.

    Manuteno, inspeo, preparao, ajustes e reparos.

    12.111 As mquinas e equipamentos devem ser submetidos manuteno preventiva e corretiva, na forma e periodicidade determinada pelo fabricante, conforme as normas tcnicas oficiais nacionais vigentes e, na falta destas, as normas tcnicas internacionais.

    12.111.1 As manutenes preventivas com potencial de causar acidentes do trabalho devem ser objeto de planejamento e gerenciamento efetuado por profissional legalmente habilitado.

    12.112 As manutenes preventivas e corretivas devem ser registradas em livro prprio, ficha ou sistema informatizado, com os seguintes dados:

    a) cronograma de manuteno;

    b) intervenes realizadas;

    c) data da realizao de cada interveno;

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    d) servio realizado;

    e) peas reparadas ou substitudas;

    f) condies de segurana do equipamento;

    g) indicao conclusiva quanto s condies de segurana da mquina; e

    h) nome do responsvel pela execuo das intervenes. 12.112.1 O registro das manutenes deve ficar disponvel aos trabalhadores envolvidos na operao, manuteno e reparos, bem como Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA, ao Servio de Segurana e Medicina do Trabalho - SESMT e fiscalizao do Ministrio do Trabalho e Emprego. 12.113 A manuteno, inspeo, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenes que se fizerem necessrias devem ser executadas por profissionais capacitados, qualificados ou legalmente habilitados, formalmente autorizados pelo empregador, com as mquinas e equipamentos parados e adoo dos seguintes procedimentos:

    a) isolamento e descarga de todas as fontes de energia das mquinas e equipamentos, de modo visvel ou facilmente identificvel por meio dos dispositivos de comando;

    b) bloqueio mecnico e eltrico na posio desligado ou fechado de todos os dispositivos de corte de fontes de energia, a fim de impedir a reenergizao, e sinalizao com carto ou etiqueta de bloqueio contendo o horrio e a data do bloqueio, o motivo da manuteno e o nome do responsvel;

    c) medidas que garantam que jusante dos pontos de corte de energia no exista possibilidade de gerar risco de acidentes;

    d) medidas adicionais de segurana, quando for realizada manuteno, inspeo e reparos de equipamentos ou mquinas sustentados somente por sistemas hidrulicos e pneumticos; e

    e) sistemas de reteno com trava mecnica, para evitar o movimento de retorno acidental de partes basculadas ou articuladas abertas das mquinas e equipamentos.

    12.113.1 Para situaes especiais de regulagem, ajuste, limpeza, pesquisa de defeitos e inconformidades, em que no seja possvel o cumprimento das condies estabelecidas no item 12.113, e em outras situaes que impliquem a reduo do nvel de segurana das mquinas e equipamentos e houver necessidade de acesso s zonas de perigo, deve ser possvel selecionar um modo de operao que:

    a) torne inoperante o modo de comando automtico;

    b) permita a realizao dos servios com o uso de dispositivo de acionamento de ao continuada associado reduo da velocidade, ou dispositivos de comando por movimento limitado;

    c) impea a mudana por trabalhadores no autorizados;

    d) a seleo corresponda a um nico modo de comando ou de funcionamento;

    e) quando selecionado, tenha prioridade sobre todos os outros sistemas de comando, com exceo da parada de emergncia; e

    f) torne a seleo visvel, clara e facilmente identificvel. 12.114 A manuteno de mquinas e equipamentos contemplar, dentre outros itens, a realizao de ensaios no destrutivos - END, nas estruturas e componentes submetidos a solicitaes de fora e cuja ruptura ou desgaste possa ocasionar acidentes. 12.114.1 Os ensaios no destrutivos - END, quando realizados, devem atender s normas tcnicas oficiais nacionais vigentes e, na falta destas, normas tcnicas internacionais. 12.115. Nas manutenes das mquinas e equipamentos, sempre que detectado qualquer defeito em pea ou componente que comprometa a segurana, deve ser providenciada sua reparao ou substituio imediata por outra pea ou componente original ou equivalente, de modo a garantir as mesmas caractersticas e condies seguras de uso. Sinalizao. 12.116 As mquinas e equipamentos, bem como as instalaes em que se encontram, devem possuir sinalizao de segurana para advertir os trabalhadores e terceiros sobre os riscos a que esto expostos, as instrues de operao e manuteno e outras informaes necessrias para garantir a integridade fsica e a sade dos trabalhadores.

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    12.116.1 A sinalizao de segurana compreende a utilizao de cores, smbolos, inscries, sinais luminosos ou sonoros, entre outras formas de comunicao de mesma eficcia. 12.116.2 A sinalizao, inclusive cores, das mquinas e equipamentos utilizadas nos setores alimentcios, mdico e farmacutico deve respeitar a legislao sanitria vigente, sem prejuzo da segurana e sade dos trabalhadores ou terceiros. 12.116.3 A sinalizao de segurana deve ser adotada em todas as fases de utilizao e vida til das mquinas e equipamentos. 12.117 A sinalizao de segurana deve:

    a) ficar destacada na mquina ou equipamento;

    b) ficar em localizao claramente visvel; e

    c) ser de fcil compreenso.

    12.118 Os smbolos, inscries e sinais luminosos e sonoros devem seguir os padres estabelecidos pelas normas tcnicas nacionais vigentes e, na falta dessas, pelas normas tcnicas internacionais. 12.119 As inscries das mquinas e equipamentos devem:

    a) ser escritas na lngua portuguesa - Brasil; e

    b) ser legveis. 12.119.1 As inscries devem indicar claramente o risco e a parte da mquina ou equipamento a que se referem, e no deve ser utilizada somente a inscrio de perigo. 12.120 As inscries e smbolos devem ser utilizados nas mquinas e equipamentos para indicar as suas especificaes e limitaes tcnicas. 12.121 Devem ser adotados, sempre que necessrio, sinais ativos de aviso ou de alerta, tais como sinais luminosos e sonoros intermitentes, que indiquem a iminncia de um acontecimento perigoso, como a partida ou a velocidade excessiva de uma mquina, de modo que:

    a) sejam emitidos antes que ocorra o acontecimento perigoso;

    b) no sejam ambguos;

    c) sejam claramente compreendidos e distintos de todos os outros sinais utilizados; e

    d) possam ser inequivocamente reconhecidos pelos trabalhadores. 12.122 Exceto quando houver previso em outras Normas Regulamentadoras, devem ser adotadas as seguintes cores para a sinalizao de segurana das mquinas e equipamentos:

    a) amarelo:

    1. protees fixas e mveis - exceto quando os movimentos perigosos estiverem enclausurados na prpria carenagem ou estrutura da mquina ou equipamento, ou quando tecnicamente invivel;

    2. componentes mecnicos de reteno, dispositivos e outras partes destinadas segurana; e

    3. gaiolas das escadas, corrimos e sistemas de guarda-corpo e rodap.

    b) azul: comunicao de paralisao e bloqueio de segurana para manuteno. 12.123 As mquinas e equipamentos fabricados a partir da vigncia desta Norma devem possuir em local visvel as informaes indelveis, contendo no mnimo:

    a) razo social, CNPJ e endereo do fabricante ou importador;

    b) informao sobre tipo, modelo e capacidade;

    c) nmero de srie ou identificao, e ano de fabricao;

    d) nmero de registro do fabricante ou importador no CREA; e

    e) peso da mquina ou equipamento. 12.124 Para advertir os trabalhadores sobre os possveis perigos, devem ser instalados, se necessrios,

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    dispositivos indicadores de leitura qualitativa ou quantitativa ou de controle de segurana. 12.124.1 Os indicadores devem ser de fcil leitura e distinguveis uns dos outros. Manuais. 12.125 As mquinas e equipamentos devem possuir manual de instrues fornecido pelo fabricante ou importador, com informaes relativas segurana em todas as fases de utilizao. 12.126 Quando inexistente ou extraviado, o manual de mquinas ou equipamentos que apresentem riscos deve ser reconstitudo pelo empregador, sob a responsabilidade de profissional legalmente habilitado. 12.127 Os manuais devem:

    a) ser escritos na lngua portuguesa - Brasil, com caracteres de tipo e tamanho que possibilitem a melhor legibilidade possvel, acompanhado das ilustraes explicativas;

    b) ser objetivos, claros, sem ambiguidades e em linguagem de fcil compreenso;

    c) ter sinais ou avisos referentes segurana realados; e

    d) permanecer disponveis a todos os usurios nos locais de trabalho. 12.128 Os manuais das mquinas e equipamentos fabricados ou importados a partir da vigncia desta Norma devem conter, no mnimo, as seguintes informaes:

    a) razo social, CNPJ e endereo do fabricante ou importador;

    b) tipo, modelo e capacidade;

    c) nmero de srie ou nmero de identificao e ano de fabricao;

    d) normas observadas para o projeto e construo da mquina ou equipamento;

    e) descrio detalhada da mquina ou equipamento e seus acessrios;

    f) diagramas, inclusive circuitos eltricos, em especial a representao esquemtica das funes de segurana;

    g) definio da utilizao prevista para a mquina ou equipamento;

    h) riscos a que esto expostos os usurios, com as respectivas avaliaes quantitativas de emisses geradas pela mquina ou equipamento em sua capacidade mxima de utilizao;

    i) definio das medidas de segurana existentes e daquelas a serem adotadas pelos usurios;

    j) especificaes e limitaes tcnicas para a sua utilizao com segurana;

    k) riscos que podem resultar de adulterao ou supresso de protees e dispositivos de segurana;

    l) riscos que podem resultar de utilizaes diferentes daquelas previstas no projeto;

    m) procedimentos para utilizao da mquina ou equipamento com segurana;

    n) procedimentos e periodicidade para inspees e manuteno;

    o) procedimentos a serem adotados em situaes de emergncia;

    p) indicao da vida til da mquina ou equipamento e dos componentes relacionados com a segurana. 12.129 No caso de mquinas e equipamentos fabricados ou importados antes da vigncia desta Norma, os manuais devem conter, no mnimo, as informaes previstas nas alneas b, e, f, g, i, j, k", l, m, n e o do item 12.128. Procedimentos de trabalho e segurana. 12.130 Devem ser elaborados procedimentos de trabalho e segurana especficos, padronizados, com descrio detalhada de cada tarefa, passo a passo, a partir da anlise de risco. 12.130.1 Os procedimentos de trabalho e segurana no podem ser as nicas medidas de proteo adotadas para se prevenir acidentes, sendo considerados complementos e no substitutos das medidas de proteo coletivas necessrias para a garantia da segurana e sade dos trabalhadores. 12.131 Ao inicio de cada turno de trabalho ou aps nova preparao da mquina ou equipamento, o

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    operador deve efetuar inspeo rotineira das condies de operacionalidade e segurana e, se constatadas anormalidades que afetem a segurana, as atividades devem ser interrompidas, com a comunicao ao superior hierrquico. 12.132 Os servios em mquinas e equipamentos que envolvam risco de acidentes de trabalho devem ser planejados e realizados em conformidade com os procedimentos de trabalho e segurana, sob superviso e anuncia expressa de profissional habilitado ou qualificado, desde que autorizados. 12.132.1 Os servios em mquinas e equipamentos que envolvam risco de acidentes de trabalho devem ser precedidos de ordens de servio - OS - especficas, contendo, no mnimo:

    a) a descrio do servio;

    b) a data e o local de realizao;

    c) o nome e a funo dos trabalhadores; e

    d) os responsveis pelo servio e pela emisso da OS, de acordo com os procedimentos de trabalho e segurana.

    Projeto, fabricao, importao, venda, locao, leilo, cesso a qualquer ttulo, exposio e utilizao.

    12.133 O projeto deve levar em conta a segurana intrnseca da mquina ou equipamento durante as fases de construo, transporte, montagem, instalao, ajuste, operao, limpeza, manuteno, inspeo, desativao, desmonte e sucateamento por meio das referncias tcnicas indicadas nesta Norma, a serem observadas para garantir a sade e a integridade fsica dos trabalhadores. 12.133.1 O projeto da mquina ou equipamento no deve permitir erros na montagem ou remontagem de determinadas peas ou elementos que possam gerar riscos durante seu funcionamento, especialmente quanto ao sentido de rotao ou deslocamento. 12.133.2 O projeto das mquinas ou equipamentos fabricados ou importados aps a vigncia desta Norma deve prever meios adequados para o seu levantamento, carregamento, instalao, remoo e transporte. 12.133.3 Devem ser previstos meios seguros para as atividades de instalao, remoo, desmonte ou transporte, mesmo que em partes, de mquinas e equipamentos fabricados ou importados antes da vigncia desta Norma.

    12.134 proibida a fabricao, importao, comercializao, leilo, locao, cesso a qualquer ttulo, exposio e utilizao de mquinas e equipamentos que no atendam ao disposto nesta Norma Capacitao.

    12.135 A operao, manuteno, inspeo e demais intervenes em mquinas e equipamentos devem ser realizadas por trabalhadores habilitados, qualificados, capacitados ou autorizados para este fim. 12.136 Os trabalhadores envolvidos na operao, manuteno, inspeo e demais intervenes em mquinas e equipamentos devem receber capacitao providenciada pelo empregador e compatvel com suas funes, que aborde os riscos a que esto expostos e as medidas de proteo existentes e necessrias, nos termos desta Norma, para a preveno de acidentes e doenas. 12.137 Os operadores de mquinas e equipamentos devem ser maiores de dezoito anos, salvo na condio de aprendiz, nos termos da legislao vigente. 12.138 A capacitao deve:

    a) ocorrer antes que o trabalhador assuma a sua funo;

    b) ser realizada pelo empregador, sem nus para o trabalhador;

    c) ter carga horria mnima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurana, sendo distribuda em no mximo oito horas dirias e realizada durante o horrio normal de trabalho;

    d) ter contedo programtico conforme o estabelecido no Anexo II desta Norma; e

    e) ser ministrada por trabalhadores ou profissionais qualificados para este fim, com superviso de profissional legalmente habilitado que se responsabilizar pela adequao do contedo, forma, carga horria, qualificao dos instrutores e avaliao dos capacitados.

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    12.139 O material didtico escrito ou audiovisual utilizado no treinamento e o fornecido aos participantes, devem ser produzidos em linguagem adequada aos trabalhadores, e ser mantidos disposio da fiscalizao, assim como a lista de presena dos participantes ou certificado, currculo dos ministrantes e avaliao dos capacitados.

    12.140 Considera-se trabalhador ou profissional qualificado aquele que comprovar concluso de curso especfico na rea de atuao, reconhecido pelo sistema oficial de ensino, compatvel com o curso a ser ministrado.

    12.141 Considera-se profissional legalmente habilitado para a superviso da capacitao aquele que comprovar concluso de curso especfico na rea de atuao, compatvel com o curso a ser ministrado, com registro no competente conselho de classe.

    12.142 A capacitao s ter validade para o empregador que a realizou e nas condies estabelecidas pelo profissional legalmente habilitado responsvel pela superviso da capacitao.

    12.142.1 Fica dispensada a exigncia do item 12.142 para os operadores de injetoras com curso de capacitao conforme o previsto no item 12.147 e seus subitens. 12.143 So considerados autorizados os trabalhadores qualificados, capacitados ou profissionais legalmente habilitados, com autorizao dada por meio de documento formal do empregador. 12.143.1 At a data da vigncia desta Norma, ser considerado capacitado o trabalhador que possuir comprovao por meio de registro na Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS ou registro de empregado de pelo menos dois anos de experincia na atividade e que receba reciclagem conforme o previsto no item 12.144 desta Norma.

    12.144 Deve ser realizada capacitao para reciclagem do trabalhador sempre que ocorrerem modificaes significativas nas instalaes e na operao de mquinas ou troca de mtodos, processos e organizao do trabalho.

    12.144.1 O contedo programtico da capacitao para reciclagem deve atender s necessidades da situao que a motivou, com carga horria mnima que garanta aos trabalhadores executarem suas atividades com segurana, sendo distribuda em no mximo oito horas dirias e realizada durante o horrio normal de trabalho.

    12.145 A funo do trabalhador que opera e realiza intervenes em mquinas deve ser anotada no registro de empregado, consignado em livro, ficha ou sistema eletrnico e em sua Carteira de Trabalho e Previdncia Social - CTPS. 12.146 Os operadores de mquinas autopropelidas devem portar carto de identificao, com nome, funo e fotografia em local visvel, renovado com periodicidade mxima de um ano mediante exame mdico, conforme disposies constantes das NR-7 e NR-11. 12.147 O curso de capacitao para operadores de mquinas injetoras deve possuir carga horria mnima de oito horas por tipo de mquina citada no Anexo IX desta Norma. 12.147.1 O curso de capacitao deve ser especfico para o tipo mquina em que o operador ir exercer suas funes e atender ao seguinte contedo programtico:

    a) histrico da regulamentao de segurana sobre a mquina especificada;

    b) descrio e funcionamento;

    c) riscos na operao;

    d) principais reas de perigo;

    e) medidas e dispositivos de segurana para evitar acidentes;

    f) protees - portas, e distncias de segurana;

    g) exigncias mnimas de segurana previstas nesta Norma e na NR 10;

    h) medidas de segurana para injetoras eltricas e hidrulicas de comando manual; e

    i) demonstrao prtica dos perigos e dispositivos de segurana.

  • 20

    12.147.2 O instrutor do curso de capacitao para operadores de injetora deve, no mnimo, possuir:

    a) formao tcnica em nvel mdio;

    b) conhecimento tcnico de mquinas utilizadas na transformao de material plstico;

    c) conhecimento da normatizao tcnica de segurana; e

    d) capacitao especfica de formao. Outros requisitos especficos de segurana. 12.148 As ferramentas e materiais utilizados nas intervenes em mquinas e equipamentos devem ser adequados s operaes realizadas. 12.149 Os acessrios e ferramental utilizados pelas mquinas e equipamentos devem ser adequados s operaes realizadas.

    12.150 proibido o porte de ferramentas manuais em bolsos ou locais no apropriados a essa finalidade.

    12.151 As mquinas e equipamentos tracionados devem possuir sistemas de engate padronizado para reboque pelo sistema de trao, de modo a assegurar o acoplamento e desacoplamento fcil e seguro, bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilizao.

    12.151.1 A indicao de uso dos sistemas de engate padronizado mencionados no item 12.151 deve ficar em local de fcil visualizao e afixada em local prximo da conexo.

    12.151.2 Os equipamentos tracionados, caso o peso da barra do reboque assim o exija, devem possuir dispositivo de apoio que possibilite a reduo do esforo e a conexo segura ao sistema de trao.

    12.151.3 A operao de engate deve ser feita em local apropriado e com o equipamento tracionado imobilizado de forma segura com calo ou similar.

    12.152 Para fins de aplicao desta Norma os anexos so obrigaes complementares, com disposies especiais ou excees a um tipo especfico de mquina ou equipamento, alm das j estabelecidas nesta Norma, sem prejuzo ao disposto em Norma Regulamentadora especfica. Disposies finais.

    12.153 O empregador deve manter inventrio atualizado das mquinas e equipamentos com identificao por tipo, capacidade, sistemas de segurana e localizao em planta baixa, elaborado por profissional qualificado ou legalmente habilitado.

    12.153.1 As informaes do inventrio devem subsidiar as aes de gesto para aplicao desta Norma. 12.154 Toda a documentao referida nesta norma, inclusive o inventrio previsto no item 12.153, deve ficar disponvel para o SESMT, CIPA ou Comisso Interna de Preveno de Acidentes na Minerao - CIPAMIN, sindicatos representantes da categoria profissional e fiscalizao do Ministrio do Trabalho e Emprego. 12.155 As mquinas autopropelidas agrcolas, florestais e de construo em aplicaes agro-florestais e respectivos implementos devem atender ao disposto no Anexo XI desta Norma. 12.156 As mquinas autopropelidas no contempladas no item 12.155 devem atender ao disposto nos itens e subitens 12.1, 12.1.1, 12.2, 12.3, 12.4, 12.5, 12.22, 12.23, 12.38, 12.38.1, 12.47, 12.47.2, 12.48, 12.49, 12.52, 12.53, 12.54, 12.64, 12.64.3, 12.66, 12.77, 12.78, 12.94, 12.95, 12.96, 12.101, 12.105, 12.107, 12.108, 12.111, 12.112, 12.115, 12.116, 12.116.3, 12.117, 12.118, 12.121, 12.130, 12.130.1, 12.131, 12.132, 12.132.1, 12.133, 12.133.1, 12.133.2, 12.133.3, 12.134, 12.135, 12.136, 12.137, 12.138, 12.139, 12.140, 12.141, 12.142, 12.143, 12.144, 12.144.1, 12.145, 12.146, 12.151, 12.151.1, 12.151.2, 12.151.3 e itens e subitens 14, 14.1 e 14.2 do Anexo XI desta Norma.

    ANEXO I

    DISTNCIAS DE SEGURANA E REQUISITOS PARA O USO DE DETECTORES DE PRESENA OPTOELETRNICOS

    A) Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo quando utilizada barreira fsica

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    QUADRO I Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores (dimenses em milmetros - mm)

    Fonte: ABNT NBRNM-ISO 13852 - Segurana de Mquinas - Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores.

    Figura 1 - Alcance sobre estruturas de proteo. Para utilizao do Quadro II observar a legenda da figura 1 a seguir.

    Legenda: a: altura da zona de perigo b: altura da estrutura de proteo c: distncia horizontal zona de perigo

    QUADRO II

    Alcance sobre estruturas de proteo - Alto risco (dimenses em mm) Altura da estrutura de proteo b) 1000 1200 1400) 1600 1800 2000 2200 2400 2500 2700

    Altura da zona de perigo a

    Distncia horizontal zona de perigo c

    27003 - - - - - - - - - - 2600 900 800 700 600 600 500 400 300 100 - 2400 1100 1100 900 800 700 600 400 300 100 - 2200 1300 1200 1000 900 800 600 400 300 - - 2000 1400 1300 1100 900 800 600 400 - - - 1800 1500 1400 1100 900 800 600 - - - - 1600 1500 1400 1100 900 800 500 - - - - 1400 1500 1400 1100 900 800 - - - - - 1200 1500 1400 1100 900 700 - - - - - 1000 1500 1400 1100 800 - - - - - - 800 1500 1300 900 600 - - - - - -

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    600 1400 1300 800 - - - - - - - 400 1400 1200 400 - - - - - - - 200 1200 900 - - - - - - - - 0 1100 500 - - - - - - - -

    1) Estruturas de proteo com altura inferior que 1000 mm (mil milmetros) no esto includas por no restringirem suficientemente o acesso do corpo. 2) Estruturas de proteo com altura menor que 1400 mm (mil e quatrocentos milmetros), no devem ser usadas sem medidas adicionais de segurana. 3) Para zonas de perigo com altura superior a 2700 mm (dois mil e setecentos milmetros) ver figura 2. No devem ser feitas interpolaes dos valores desse quadro; conseqentemente, quando os valores conhecidos de a, b ou c estiverem entre dois valores do quadro, os valores a serem utilizados sero os que propiciarem maior segurana Fonte: ABNT NBR NM-ISO 13852:2003 - Segurana de Mquinas - Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores.

    Figura 2 - Alcance das zonas de perigo superiores

    Legenda: h: a altura da zona de perigo.

    Se a zona de perigo oferece baixo risco, deve-se situar a uma altura h igual ou superior a 2500 mm (dois mil e quinhentos milmetros), para que no necessite protees.

    Se existe um alto risco na zona de perigo:

    - a altura h da zona de perigo deve ser, no mnimo, de 2700 mm (dois mil e setecentos milmetros), ou - devem ser utilizadas outras medidas de segurana.

    Fonte: ABNT NBR NM-ISO 13852:2003 - Segurana de Mquinas - Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores.

    QUADRO III

    Alcance ao redor - movimentos fundamentais (dimenses em mm)

    Limitao do movimento Distncia de segurana sr Ilustrao

    Limitao do movimento apenas no ombro e axila > 850

    Brao apoiado at o cotovelo > 550

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    Brao apoiado at o punho > 230

    Brao e mo apoiados at a articulao dos dedos > 130

    A: faixa de movimento do brao 1) dimetro de uma abertura circular, lado de uma abertura quadrada ou largura de uma abertura em forma de fenda. Fonte: ABNT NBRNM-ISO 13852 - Segurana de Mquinas - Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores.

    B) Clculo das distncias mnimas de segurana para instalao de detectores de presena optoeletrnicos - ESPS usando cortina de luz - AOPD. 1. A distncia mnima na qual ESPS usando cortina de luz - AOPD deve ser posicionada em relao zona de perigo, observar o calculo de acordo com a norma ISO 13855. Para uma aproximao perpendicular a distncia pode ser calculada de acordo com a frmula geral apresentada na seo 5 da ISO 13855, a saber: S = (K x T) + C Onde: S: a mnima distncia em milmetros, da zona de perigo at o ponto, linha ou plano de deteco; K: um parmetro em milmetros por segundo, derivado dos dados de velocidade de aproximao do corpo ou partes do corpo; T: a performance de parada de todo o sistema - tempo de resposta total em segundos; C: a distncia adicional em milmetros, baseada na intruso contra a zona de perigo antes da atuao do dispositivo de proteo. 1.1. A fim de determinar K, uma velocidade de aproximao de 1600 mm/s (mil e seiscentos milmetros por segundo) deve ser usada para cortinas de luz dispostas horizontalmente. Para cortinas dispostas verticalmente, deve ser usada uma velocidade de aproximao de 2000 mm/s (dois mil milmetros por segundo) se a distncia mnima for igual ou menor que 500 mm (quinhentos milmetros). Uma velocidade de aproximao de 1600 mm/s (mil e seiscentos milmetros por segundo) pode ser usada se a distncia mnima for maior que 500 mm (quinhentos milmetros). 1.2. As cortinas devem ser instaladas de forma que sua rea de deteco cubra o acesso zona de risco, com o cuidado de no se oferecer espaos de zona morta, ou seja, espao entre a cortina e o corpo da mquina onde pode permanecer um trabalhador sem ser detectado. 1.3. Em respeito capacidade de deteco da cortina de luz, deve ser usada pelo menos a distncia adicional C no quadro IV quando se calcula a mnima distncia S.

    QUADRO IV - Distncia adicional C

    Capacidade de Deteco mm

    Distncia Adicional C Mm

    14 > 14 20 > 20 30

    0 80

    130 > 30 40

    > 40 240 850

    1.4. Outras caractersticas de instalao de cortina de luz, tais como aproximao paralela, aproximao em ngulo e equipamentos de dupla posio devem atender s condies especficas previstas na norma ISO 13855. A aplicao de cortina de luz em dobradeiras hidrulicas deve atender norma EN 12622. Fonte: ISO 13855 - Safety of machinery - The positioning of protective equipment in respect of approach speeds of parts of the human body.

  • 24

    C) Requisitos para uso de detectores de presena optoeletrnicos laser - AOPD em dobradeiras hidrulicas. 1. As dobradeiras hidrulicas podem possuir AOPD laser de mltiplos feixes desde que acompanhado de procedimento de trabalho detalhado que atenda s recomendaes do fabricante, EN12622 e aos testes previstos neste Anexo. 1.1. Os testes devem ser realizados pelo trabalhador encarregado da manuteno ou pela troca de ferramenta e repetidos pelo prprio operador a cada troca de ferramenta ou qualquer manuteno, e ser realizados pelo operador a cada incio de turno de trabalho e afastamento prolongado da mquina. 1.2. Os testes devem ser realizados com um gabarito de teste fornecido pelo fabricante do dispositivo AOPD laser, que consiste em uma pea de plstico com sees de dimenses determinadas para esta finalidade, conforme figura 3. 1.3. Sistema de testes em dobradeiras hidrulicas providas de detector de presena optoeletrnico laser:

    a) Teste 1: verificar a capacidade de deteco entre a ponta da ferramenta e o feixe de laser - o mais prximo da ferramenta. O espao deve ser 14 mm (menor que quatorze milmetros) por toda a rea da ferramenta. O teste deve ser realizado com a ala - parte cilndrica com 14 mm (quatorze milmetros) de dimetro do gabarito de teste, conforme veja figura 3;

    b) Teste 2: a seo de 10 mm (dez milmetros) de espessura do gabarito de teste colocado sobre a matriz - parte inferior da ferramenta - no deve ser tocada durante o curso de descida da ferramenta. Em adio, a seo de 15 mm (quinze milmetros) de espessura do gabarito de teste deve passar entre as ferramentas.

    c) Teste 3: a seo de 35 mm (trinta e cinco milmetros) de espessura do gabarito de teste colocado sobre a matriz - parte inferior da ferramenta - no deve ser tocada durante o curso de alta velocidade de descida do martelo.

    Figura 3 - Gabarito de teste

    Legenda: 1: ala

    2. Nas dobradeiras hidrulicas providas de AOPD laser que utilizem pedal para acionamento de descida, este deve ser de segurana e possuir as seguintes posies:

    a) 1 (primeira) posio = parar;

    b) 2 (segunda) posio = operar; e

    c) 3 (terceira) posio = parar em caso de emergncia.

    2.1. A abertura da ferramenta pode ser ativada, desde que controlado o risco de queda do produto em processo, com o acionamento do pedal para a 3 (terceira) posio ou liberando-o para a 1 (primeira) posio. 2.2. Aps o acionamento do atuador at a 3 (terceira) posio, o reincio somente ser possvel com seu retorno para a 1 (primeira) posio. A 3 (terceira) posio s pode ser acionada passando por um ponto de presso; a fora requerida no deve exceder 350 N (trezentos e cinquentaNewtons). Fonte: EN12622 - Safety of machine tools - Hydraulic press brackes

    ANEXO II

    CONTEDO PROGRAMTICO DA CAPACITAO. 1. A capacitao para operao segura de mquinas deve abranger as etapas terica e prtica, a fim de

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    permitir habilitao adequada do operador para trabalho seguro, contendo no mnimo:

    a) descrio e identificao dos riscos associados com cada mquina e equipamento e as protees especficas contra cada um deles;

    b) funcionamento das protees; como e por que devem ser usadas;

    c) como e em que circunstncias uma proteo pode ser removida, e por quem, sendo na maioria dos casos, somente o pessoal de inspeo ou manuteno;

    d) o que fazer, por exemplo, contatar o supervisor, se uma proteo foi danificada ou se perdeu sua funo, deixando de garantir uma segurana adequada;

    e) os princpios de segurana na utilizao da mquina ou equipamento;

    f) segurana para riscos mecnicos, eltricos e outros relevantes;

    g) mtodo de trabalho seguro;

    h) permisso de trabalho; e

    i) sistema de bloqueio de funcionamento da mquina e equipamento durante operaes de inspeo, limpeza, lubrificao e manuteno.

    1.1. A capacitao de operadores de mquinas automotrizes ou autopropelidas, deve ser constituda das etapas terica e prtica e possuir o contedo programtico mnimo descrito nas alneas do item 1 deste anexo e ainda:

    a) noes sobre legislao de trnsito e de legislao de segurana e sade no trabalho;

    b) noes sobre acidentes e doenas decorrentes da exposio aos riscos existentes na mquina, equipamentos e implementos;

    c) medidas de controle dos riscos: EPC e EPI;

    d) operao com segurana da mquina ou equipamento;

    e) inspeo, regulagem e manuteno com segurana;

    f) sinalizao de segurana;

    g) procedimentos em situao de emergncia; e

    h) noes sobre prestao de primeiros socorros. 1.1.1. A etapa prtica deve ser supervisionada e documentada, podendo ser realizada na prpria mquina que ser operada.

    ANEXO III

    MEIOS DE ACESSO PERMANENTES Figura 1: Escolha dos meios de acesso conforme a inclinao - ngulo de lance.

    Legenda: A: rampa. B: rampa com peas transversais para evitar o escorregamento. C: escada com espelho. D: escada sem espelho. E: escada do tipo marinheiro.

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    Fonte: EN 14122 - Segurana de Mquinas - Meios de aceso permanentes s mquinas.

    Figura 2: Exemplo de escada sem espelho.

    Legenda: w: largura da escada h: altura entre degraus r : projeo entre degraus g : profundidade livre do degrau : inclinao da escada - ngulo de lance l : comprimento da plataforma de descanso H: altura da escada t: profundidade total do degrau

    Fonte: EN 14122 - Segurana de Mquinas - Meios de aceso permanentes s mquinas.

    Figura 3: Exemplo de escada fixa do tipo marinheiro.

    Fonte: EN 14122 - Segurana de Mquinas - Meios de aceso permanentes s mquinas.

    Figura 4: Exemplo de detalhe da gaiola da escada fixa do tipo marinheiro.

  • 27

    Fonte: EN 14122 - Segurana de Mquinas - Meios de acesso permanentes s mquinas.

    Figura 5: Sistema de proteo contra quedas em plataforma. (dimenses em milmetros)

    Legenda: H: altura barra superior, entre 1000 mm (mil milmetros) e 1100 mm (mil e cem milmetros) 1: plataforma 2 : barra-rodap 3 : barra intermediria 4 : barra superior corrimo

    ANEXO IV

    GLOSSRIO

    Ao positiva: quando um componente mecnico mvel inevitavelmente move outro componente consigo, por contato direto ou atravs de elementos rgidos, o segundo componente dito como atuado em modo positivo, ou positivamente, pelo primeiro.

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    Adubadora automotriz: mquina destinada aplicao de fertilizante slido granulado e desenvolvida para o setor canavieiro.

    Adubadora tracionada: implemento agrcola que, quando acoplado a um trator agrcola, pode realizar a operao de aplicar fertilizantes slidos granulados ou em p.

    Amaciador de bifes: mquina com dois ou mais cilindros dentados paralelos tracionados que giram em sentido de rotao inversa, por onde so passadas peas de bife pr-cortadas. composto por: estrutura, bocal de alimentao, cilindros tracionados dentados e rea de descarga. A operao de amaciamento consiste na introduo do bife pelo bocal, passando-o por entre os cilindros dentados, sendo recolhido na rea de descarga. Amassadeira: mquina concebida para uso industrial ou comercial destinada a obter uma mistura homognea para massas alimentcias. Composio bsica: estrutura, acionamento, batedor, bacia e protees. Para seu funcionamento, o sistema de acionamento transmite potncia para o batedor, que realiza movimento de rotao sem movimento de translao, fazendo-o girar e misturar os ingredientes para produo da massa. O sistema de acionamento pode transmitir potncia para o batedor e para a bacia simultaneamente, mantendo ambos em movimento de rotao. Em certos casos a bacia gira pela ao mecnica do batedor sobre a massa. Tanto o batedor quanto a bacia podem ter velocidade de rotao contnua ou varivel.

    ngulo de lance: ngulo formado entre a inclinao do meio de acesso e o plano horizontal. AOPD (Active Opto-electronic Protective Device): dispositivo com funo de detectar interrupo da emisso ptica por um objeto opaco presente na zona de deteco especificada, como cortina de luz,

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    detector de presena laser mltiplos feixes, monitor de rea a laser, fotoclulas de segurana para controle de acesso. Sua funo realizada por elementos sensores e receptores optoeletrnicos. Assento instrucional: assento de mquina autopropelida projetado para fins exclusivamente instrucionais. Autoteste: teste funcional executado automaticamente pelo prprio dispositivo, na inicializao do sistema e durante determinados perodos, para verificao de falhas e defeitos, levando o dispositivo para uma condio segura. Baixa velocidade ou velocidade reduzida: velocidade inferior de operao, compatvel com o trabalho seguro. Balancim de brao mvel manual - balancim jacar: mquina destinada ao corte de couro e materiais similares, operada por um trabalhador, dotada de uma superfcie de corte no mvel correspondente rea til total disponvel e de um brao que contm a superfcie de impacto mvel, ou seja, base prensora, que capaz de se deslocar em um movimento de arco horizontal sobre a superfcie de corte. Balancim tipo ponte manual - balancim ponte: mquina destinada ao corte de couro e materiais similares, operada por um trabalhador, na qual a superfcie de impacto fica conectada ou presa ponte que se desloca horizontal e verticalmente sobre uma superfcie de corte no mvel.

    Batedeira: mquina concebida para uso industrial ou comercial destinada a obter uma mistura homognea para massas ou cremes, de consistncia leve ou mdia. composta basicamente por estrutura, acionamento, batedores intercambiveis que podem ter diversas geometrias, bacia e protees. Para seu funcionamento, o motor transmite potncia para o batedor, fazendo-o girar e misturar os ingredientes para a produo da massa, mantendo a bacia fixa. Durante o processo de operao, o batedor apresenta movimento de rotao sobre seu eixo, podendo ainda ter movimento de translao circular, denominado planetrio, enquanto a bacia permanece fixa. O batedor pode ter velocidade de rotao e translao contnua ou varivel. Em alguns casos a bacia pode ser movimentada manual ou eletricamente na direo vertical para ajuste operacional. Burla: ato de anular de maneira simples o funcionamento normal e seguro de dispositivos ou sistemas da mquina, utilizando para acionamento quaisquer objetos disponveis, tais como, parafusos, agulhas, peas em chapa de metal, objetos de uso dirio, como chaves e moedas ou ferramentas necessrias utilizao normal da mquina.

    Categoria: classificao das partes de um sistema de comando relacionadas segurana, com respeito sua resistncia a defeitos e seu subseqente comportamento na condio de defeito, que alcanada pela combinao e interligao das partes e/ou por sua confiabilidade. O desempenho com relao ocorrncia de defeitos, de uma parte de um sistema de comando, relacionado segurana, dividido em cinco categorias (B, 1, 2, 3 e 4) segundo a norma ABNT NBR 14153 - Segurana de mquinas - Partes de sistemas de comando relacionadas segurana - Princpios gerais para projeto, equivalente norma EN 954-1 - Safety of machinery - Safety related parts of control systems, que leva em conta princpios qualitativos para sua seleo . Na comunidade internacional a EN 954-1, em processo de substituio, convive com sua sucessora, a EN ISO 13849-1:2008 - Safety of machinery - Safety related parts of control systems, que estabelece critrios quantitativos, no mais divididos em categorias, mas em nveis de A a E, sendo que o E o mais elevado. Para seleo do nvel, denominado perfomance level - PL, necessria a aplicao de complexa frmula matemtica em funo da probabilidade de falha dos componentes de segurana selecionados Safety Integrity Level - SIL, informado pelo fabricante do componente. Pode-se dizer que um determinado componente de segurana com caracterstica SIL3 atende aos requisitos da categoria 4.

    Categoria 3: quando o comportamento de sistema permite que: a) quando ocorrer o defeito isolado, a funo de segurana sempre seja cumprida; b) alguns, mas no todos, defeitos sejam detectados; e c) o acmulo de defeitos no detectados leve perda da funo de segurana.

    Categoria 4: quando as partes dos sistemas de comando relacionadas segurana devem ser projetadas de tal forma que: a) uma falha isolada em qualquer dessas partes relacionadas segurana no leve perda das funes de

    segurana, e b) a falha isolada seja detectada antes ou durante a prxima atuao sobre a funo de segurana, como,

    por exemplo, imediatamente, ao ligar o comando, ao final do ciclo de operao da mquina. Se essa deteco no for possvel, o acmulo de defeitos no deve levar perda das funes de segurana.

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    Chave de segurana: componente associado a uma proteo utilizado para interromper o movimento de perigo e manter a mquina parada enquanto a proteo ou porta estiver aberta, com contato mecnico - fsico, como as eletromecnicas, ou sem contato, como as pticas e magnticas. Deve ter ruptura positiva, duplo canal, contatos normalmente fechados e ser monitorada por interface de segurana. A chave de segurana no deve permitir sua manipulao - burla por meios simples, como chaves de fenda, pregos, fitas, etc.

    Chave de segurana eletromecnica: componente associado a uma proteo utilizado para interromper o movimento de perigo e manter a mquina desligada enquanto a proteo ou porta estiver aberta. Seu funcionamento se d por contato fsico entre o corpo da chave e o atuador - lingeta ou por contato entre seus elementos - chave de um s corpo, como o fim de curso de segurana. passvel de desgaste mecnico, devendo ser utilizado de forma redundante, quando a anlise de risco assim exigir, para evitar que uma falha mecnica, como a quebra do atuador dentro da chave, leve perda da condio de segurana. Deve ainda ser monitorado por interface de segurana para deteco de falhas eltricas e no deve permitir sua manipulao - burla por meios simples, como chaves de fenda, pregos, fitas, etc. Deve ser instalado utilizando-se o princpio de ao e ruptura positiva, de modo a garantir a interrupo do circuito de comando eltrico, mantendo seus contatos normalmente fechados - NF ligados de forma rgida, quando a proteo for aberta.

    Colhedora de algodo: a colhedora de algodo possui um sistema de fusos giratrios que retiram a fibra do algodo sem prejudicar a parte vegetativa da planta, ou seja, caules e folhas. Determinados modelos tm como caracterstica a separao da fibra e do caroo, concomitante operao de colheita.

    Colhedora de caf: equipamento agrcola automotriz que efetua a derria e a colheita de caf.

    Colhedora de cana-de-acar: equipamento que permite a colheita de cana de modo uniforme, por possuir sistema de corte de base capaz de cortar a cana-de-acar acompanhando o perfil do solo. Possui um sistema de elevador que desloca a cana cortada at a unidade de transbordo.

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    Colhedora de forragem ou forrageira autopropelida: equipamento agrcola automotriz apropriado para colheita e forragem de milho, sorgo, girassol e outros. Executa o corte da planta, sendo capaz de colher ou recolher, triturar e recolher a cultura cortada em contentores ou veculos separados de transbordo.

    Colhedora de gros: mquina destinada colheita de gros, como trigo, soja, milho, arroz, feijo, etc. O produto recolhido por meio de uma plataforma de corte e conduzido para a rea de trilha e separao, onde o gro separado da palha, que expelida, enquanto o gro transportado ao tanque graneleiro.

    Colhedora de laranja: mquina agrcola autopropelida que efetua a colheita da laranja e outros ctricos similares.

    Controlador configurvel de segurana - CCS: equipamento eletrnico computadorizado - hardware, que utiliza memria configurvel para armazenar e executar internamente intertravamentos de funes especficas de programa - software, tais como seqenciamento, temporizao, contagem e blocos de segurana, controlando e monitorando por meio de entradas e sadas de segurana vrios tipos de mquinas ou processos. Deve ter trs princpios bsicos de funcionamento: - redundncia, diversidade e autoteste. O software instalado deve garantir sua eficcia de forma a reduzir ao mnimo a possibilidade de erros provenientes de falha humana no projeto, a fim de evitar o comprometimento de qualquer funo

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    relativa segurana, bem como no permitir alterao dos blocos de funo de segurana especficos. Controlador lgico programvel - CLP de segurana: equipamento eletrnico computadorizado - hardware, que utiliza memria programvel para armazenar e executar internamente instrues e funes especficas de programa - software, tais como lgica, seqenciamento, temporizao, contagem, aritmtica e blocos de segurana, controlando e monitorando por meio de entradas e sadas de segurana vrios tipos de mquinas ou processos. O CLP de segurana deve ter trs princpios bsicos de funcionamento: - redundncia, diversidade e autoteste. O software instalado deve garantir sua eficcia de forma a reduzir ao mnimo a possibilidade de erros provenientes de falha humana no projeto, a fim de evitar o comprometimento de qualquer funo relativa segurana, bem como no permitir alterao dos blocos de funo de segurana especficos. Dispositivo de comando bimanual: dispositivo que exige, ao menos, a atuao simultnea pela utilizao das duas mos, com o objetivo de iniciar e manter, enquanto existir uma condio de perigo, qualquer operao da mquina, propiciando uma medida de proteo apenas para a pessoa que o atua. Dispositivo de comando de ao continuada: dispositivo de comando manual que inicia e mantm em operao elementos da mquina ou equipamento apenas enquanto estiver atuado. Dispositivo de comando por movimento limitado passo a passo: dispositivo de comando cujo acionamento permite apenas um deslocamento limitado de um elemento de uma mquina ou equipamento, reduzindo assim o risco tanto quanto possvel, ficando excludo qualquer movimento posterior at que o comando seja desativado e acionado de novo. Dispositivo de intertravamento: chave de segurana mecnica, eletromecnica, magntica ou ptica projetada para este fim e sensor indutivo de segurana, que atuam enviando um sinal para a fonte de alimentao do perigo e interrompendo o movimento de perigo toda a vez que a proteo for retirada ou aberta. Dispositivo de reteno mecnica: dispositivo que tem por funo inserir em um mecanismo um obstculo mecnico, como cunha, veio, fuso, escora, calo etc., capaz de se opor pela sua prpria resistncia a qualquer movimento perigoso, por exemplo, queda de uma corredia no caso de falha do sistema de reteno normal. Dispositivo inibidor ou defletor: obstculo fsico que, sem impedir totalmente o acesso a uma zona perigosa, reduz sua probabilidade restringindo as possibilidades de acesso. Dispositivo limitador: dispositivo que impede que uma mquina ou elemento de uma mquina ultrapasse um dado limite, por exemplo, limite no espao, limite de presso etc. Distncia de segurana: distncia que protege as pessoas do alcance das zonas de perigo, sob condies especficas para diferentes situaes de acesso. Quando utilizadas protees, ou seja, barreiras fsicas que restringem o acesso do corpo ou parte dele, devem ser observadas as distncias mnimas constantes do item A do Anexo I desta Norma, que apresenta os principais quadros e tabelas da ABNT NBRNM-ISO 13852 - Segurana de Mquinas - Distncias de segurana para impedir o acesso a zonas de perigo pelos membros superiores. As distncias de segurana para impedir o acesso dos membros inferiores so determinadas pela ABNT NBRNM-ISO 13853 e devem ser utilizadas quando h risco apenas para os membros inferiores, pois quando houver risco para membros superiores e inferiores as distncias de segurana previstas na norma para membros superiores devem ser atendidas. As normas ABNT NBRNM-ISO 13852 e ABNT NBRNM-ISO 13853 foram reunidas em uma nica norma, a EN ISO 13857:2008 - Safety of machinery - Safety distances to prevent hazard zones being reached by upper and lower limbs, ainda sem traduo no Brasil. Diversidade: aplicao de componentes, dispositivos ou sistemas com diferentes princpios ou tipos, podendo reduzir a probabilidade de existir uma condio perigosa. Engate mecnico por chaveta ou similar: tipo de acoplamento que, uma vez colocado em funcionamento ou ativado, no pode ser desengatado at que o martelo tenha realizado um ciclo completo. O conceito inclui ainda certos tipos de acoplamento que somente podem ser desengatados em certas posies do ciclo de funcionamento. Prensas com esse tipo de acoplamento so extremamente perigosas, e sua fabricao proibida. Equipamento tracionado: equipamento que desenvolve a atividade para a qual foi projetado, deslocando-se por meio do sistema de propulso de outra mquina que o conduz.

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    Escada de degraus com espelho: meio de acesso permanente com um ngulo de lance de 20 (vinte graus) a 45 (quarenta e cinco graus), cujos elementos horizontais so degraus com espelho. Escada de degraus sem espelho: meio de acesso com um ngulo de lance de 45 (quarenta e cinco graus) a 75 (setenta e cinco graus), cujos elementos horizontais so degraus sem espelho. Escada do tipo marinheiro: meio permanente de acesso com um ngulo de lance de 75 (setenta e cinco graus) a 90 (noventa graus), cujos elementos horizontais so barras ou travessas. Escorregamento: movimento do eixo de manivela, excntrico, alm de um ponto de parada definido. Escavadeira hidrulica em aplicao florestal: escavadeira projetada para executar trabalhos de construo, que pode ser utilizada em aplicao florestal por meio da instalao de dispositivos especiais que permitam o corte, desgalhamento, processamento ou carregamento de toras.

    Espao confinado: qualquer rea ou ambiente no projetado para ocupao humana contnua, que possua meios limitados de entrada e sada, com ventilao insuficiente para remover contaminantes ou onde possa existir deficincia ou enriquecimento de oxignio. Especificao e limitao tcnica: para efeito desta Norma so informaes detalhadas na mquina ou manual, tais como: capacidade, velocidade de rotao, dimenses mximas de ferramentas, massa de partes desmontveis, dados de regulagem, necessidade de utilizao de EPI, freqncia de inspees e manutenes etc. ESPS (Electro-sensitive protective Systems): sistema composto por dispositivos ou componentes que operam conjuntamente, com objetivo de proteo e sensoriamento da presena humana, compreendendo no mnimo: dispositivo de sensoriamento, dispositivo de monitorao ou controle e dispositivo de chaveamento do sinal de sada. Exigncia Cognitiva: exigncia ligada a processos mentais como percepo, ateno, memria, raciocnio, agilidade mental, linguagem e interpretao. Envolve a necessidade de absorver informaes, de memorizao por meio da captao sensitiva, ou seja, viso, audio, tato, etc., de interpretar, compreender, avaliar, discriminar para ento reagir, tomar uma deciso ou efetuar uma ao na interao entre o homem e outros elementos do sistema ou mquinas. Fadiga do trabalhador: manifestao, mental ou fsica, local ou geral, no patolgica, de uma tenso de trabalho excessiva, completamente reversvel mediante descanso. Falha segura: o princpio de falha segura requer que um sistema entre em estado seguro, quando ocorrer falha de um componente relevante segurana. A principal pr-condio para a aplicao desse princpio a existncia de um estado seguro em que o sistema pode ser projetado para entrar nesse estado quando ocorrerem falhas. O exemplo tpico o sistema de proteo de trens (estado seguro = trem parado). Um sistema pode no ter um estado seguro como, por exemplo, um avio. Nesse caso, deve ser usado o princpio de vida segura, que requer a aplicao de redundncia e de componentes de alta confiabilidade para se ter a certeza de que o sistema sempre funcione. Fase de utilizao: fase que compreende todas as etapas de construo, transporte, montagem, instalao, ajuste, operao, limpeza, manuteno, inspeo, desativao e desmonte. Fatiador de frios: mquina com lmina tracionada em formato de disco utilizada para fatiar frios. O tipo mais frequente possui lmina girante em forma de disco com proteo regulvel para cobri-la, como borda do disco e carro porta-frios. A operao de fatiar feita pelo movimento de vai e vem do carro porta-frios, que conduz o material a ser processado sobre a lmina girante. Esse tipo de mquina oferece risco de acidente aos trabalhadores durante a operao, regulagem manual da proteo para expor a

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    lmina para operao de corte, limpeza e afiao. Mquinas mais modernas possuem lmina girante em forma de disco com movimento de vai e vem sob uma mesa horizontal sem acesso aos trabalhadores zona de movimento da lmina. A zona de corte acessada por meio de uma calha vertical porta-frios, que funciona como alimentador, e proteo mvel intertravada, que veda o acesso lmina. A descarga do material processado se d por esteira ou bandeja. Fatiadora de pes: mquina concebida para uso profissional destinada a cortar pes em fatias uniformes e paralelas. basicamente composta por estrutura, acionamento, protees e dispositivo de corte. O dispositivo de corte pode seccionar o produto tanto na vertical quanto na horizontal e pode ser constitudo por um conjunto de facas serrilhadas que cortam por movimento oscilatrio ou por uma serra contnua que corta pelo movimento em um nico sentido. Para seu funcionamento, o motor transmite potncia para o dispositivo de corte movimentando-o enquanto o po introduzido para o corte na regio de carga, conduzido pelo dispositivo de alimentao. Feller buncher: trator florestal cortador-enfeixador de troncos para abate de rvores inteiras por meio do uso de implemento de corte com disco ou serra circular e garras para segurar e enfeixar vrios troncos simultaneamente.

    Forrageira tracionada: implemento agrcola que, quando acoplado a um trator agrcola, pode realizar a operao de colheita ou recolhimento e triturao da planta forrageira, sendo o material triturado, como forragem, depositado em contentores ou veculos separados de transbordo.

    Grau de proteo - IP: representao numrica com dois algarismos que identificam as caractersticas do invlucro quanto penetrao de objetos slidos ou lquidos, da maneira abaixo descrita.

    1 (primeiro) algarismo - determina o grau de proteo dos equipamentos, quanto a objetos slidos: 0 - no protegido; 1 - protegido contra objetos slidos com dimetro maior que 50 mm (cinquenta milmetros); 2 - protegido contra objetos slidos com dimetro maior que 12 mm (doze milmetros); 3 - protegido contra objetos slidos com dimetro maior que 2,5 mm (dois milmetros e meio); 4 - protegido contra objetos slidos com dimetro maior que 1 mm (um milmetro); 5 - protegido contra poeira; 6 - totalmente protegido contra poeira; 2 (segundo) algarismo - determina o grau de proteo dos equipamentos, quanto entrada de gua:

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    0 - no protegido; 1 - protegido contra quedas verticais de gotas d'gua; 2 - protegido contra quedas verticais de gotas d'gua para uma inclinao mxima de 15 (quinze

    graus); 3 - protegido contra gua aspergida de um ngulo de +/- 69 (mais ou menos sessenta e nove graus); 4 - protegido contra projees d'gua; 5 - protegido contra jatos d'gua; 6 - protegido contra ondas do mar ou jatos potentes; 7 - protegido contra imerso; 8 - protegido contra submerso.

    Harvester: trator florestal cortador de troncos para abate de rvores, utilizando cabeote processador que corta troncos um por vez, e que tem capacidade de processar a limpeza dos galhos e corte subseqente em toras de tamanho padronizado.

    Implemento Agrcola e Florestal: dispositivo sem fora motriz prpria que conectado a uma mquina e que, quando puxado, arrastado ou operado, permite a execuo de operaes especficas voltadas para a agricultura, pecuria e florestal, como preparo do solo, tratos culturais, plantio, colheita, abertura de valas para irrigao e drenagem, transporte, distribuio de rao ou adubos, poda e abate de rvores, etc. Informao ou smbolo indelvel: aquele aplicado diretamente sobre a mquina, que deve ser conservado de forma integra e legvel durante todo o tempo de utilizao mquina. Interface de segurana: dispositivo responsvel por realizar o monitoramento, verificando a interligao, posio e funcionamento de outros dispositivos do sistema, impedindo a ocorrncia de falha que provoque a perda da funo de segurana, como rels de segurana, controladores configurveis de segurana e CLP de segurana. Intertravamento com bloqueio: proteo associada a um dispositivo de intertravamento com dispositivo de bloqueio, de tal forma que: - as funes perigosas cobertas pela proteo no possam operar enquanto a mquina no estiver

    fechada e bloqueada; - a proteo permanece bloqueada na posio fechada at que tenha desaparecido o risco de acidente

    devido s funes perigosas da mquina; e - quando a proteo estiver bloqueada na posio fechada, as funes perigosas da mquina possam

    operar, mas o fechamento e o bloqueio da proteo no iniciem por si prprios a operao dessas funes.

    Geralmente apresenta-se sob a forma de chave de segurana eletromecnica de duas partes: corpo e atuador - lingeta. Laminadora: mquina concebida para uso profissional na indstria alimentcia. Destina-se a laminar massa por passagem consecutiva em movimento de vai e vem entre rolos rotativos tracionados com regulagem de altura. Pode possuir rolos rotativos de corte intercambiveis, oferecendo opo de impresso e corte da massa. Lanterna traseira de posio: dispositivo designado para emitir um sinal de luz para indicar a presena de uma mquina. Limiar de queimaduras: temperatura superficial que define o limite entre a ausncia de queimaduras e uma queimadura de espessura parcial superficial, causada pelo contato da pele com uma superfcie

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    aquecida, para um perodo especfico de contato. Manpulo ou pega-mo: dispositivo auxiliar, incorporado estrutura da mquina ou nela afixado, que tem a finalidade de permitir o acesso. Mquina agrcola e florestal autopropelida ou automotriz: mquina destinada a atividades agrcolas e florestais que se desloca sobre meio terrestre com sistema de propulso prprio. Mquina autopropelida ou automotriz: para fins desta Norma, aquela que se desloca em meio terrestre com sistema de propulso prprio. Mquina de construo em aplicao agro-florestal: mquina originalmente concebida para realizao de trabalhos relacionados construo e movimentao de solo e que recebe dispositivos especficos para realizao de trabalhos ligados a atividades agroflorestais. Mquina e equipamento: para fins de aplicao desta Norma, o conceito inclui somente mquina e equipamento de uso no domstico e movido por fora no humana. Mquina estacionria: aquela que se mantm fixa em um posto de trabalho, ou seja, transportvel para uso em bancada ou em outra superfcie estvel em que possa ser fixada. Mquina ou equipamento manual: mquina ou equipamento porttil guiado mo. Mquina ou implemento projetado: todo equipamento ou dispositivo desenhado, calculado, dimensionado e construdo por profissional habilitado, para o uso adequado e seguro. Modeladora: mquina concebida para uso na indstria alimentcia, para modelar massa para pes por passagem entre rolos rotativos, que achatam a poro de massa a ser modelada. A poro de massa achatada enrolada pela passagem entre duas superfcies, que podem ser duas correias transportadoras ou uma correia transportadora e uma placa fixa e, por fim, alongada pela passagem entre correias transportadoras. composta basicamente por estrutura, correia transportadora de alimentao, correias transportadoras de descarga e moldagem ou alongamento, protees, conjunto de guias, conjunto de rolos e acionamento. Para seu funcionamento, o motor de acionamento transmite potncia s correias transportadoras e ao conjunto de rolos, e cada rolo adquire movimento de rotao sobre seu eixo causando a passagem da massa entre eles. Pode operar com alimentao e descarga manuais. Em determinadas situaes o mesmo tipo de mquina tambm denominado alongadora. Moedor de carne - picador de carne: mquina que utiliza rosca sem fim para moer carne. composta por bocal instalado em bandeja para entrada da carne e rosca sem fim dentro de duto que a conduz em direo lmina de corte e, em seguida, at o bocal perfurado - zona de descarga. Moinho para farinha de rosca: mquina concebida para uso profissional, destinada a reduzir mecanicamente partes de po torrado em farinha. composta por base e bocal, acionamento, protees e dispositivo de moagem. Monitoramento: funo intrnseca de projeto do componente ou realizada por interface de segurana que garante a funcionalidade de um sistema de segurana quando um componente ou um dispositivo tiver sua funo reduzida ou limitada, ou quando houver situaes de perigo devido a alteraes nas condies do processo. Motocultivador - trator de Rabias, mula mecnica ou microtrator: equipamento motorizado de duas rodas utilizado para tracionar implementos diversos, desde preparo de solo at colheita. Caracteriza-se pelo fato de o operador caminhar atrs do equipamento durante o trabalho.

    Motopoda: mquina similar motosserra, dotada de cabo extensor para maior alcance nas operaes de

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    poda. Motosserra: serra motorizada de empunhadura manual utilizada principalmente para corte e poda de rvores equipada obrigatorimente com: a) freio manual ou automtico de corrente, que consiste em dispositivo de segurana que interrompe o

    giro da corrente, acionado pela mo esquerda do operador; b) pino pega-corrente, que consiste em dispositivo de segurana que reduz o curso da corrente em caso

    de rompimento, evitando que atinja o operador; c) protetor da mo direita, que consiste em proteo traseira que evita que a corrente atinja a mo do

    operador em caso de rompimento; d) protetor da mo esquerda, que consiste em proteo frontal para evitar que a mo do operador alcance

    involuntariamente a corrente durante a operao de corte; e e) trava de segurana do acelerador, que consiste em dispositivo que impede a acelerao involuntria. Muting: desabilitao automtica e temporria de uma funo de segurana por meio de componentes de segurana ou circuitos de comando responsveis pela segurana, durante o funcionamento normal da mquina. Opcional: dispositivo ou sistema no previsto nesta Norma, como faris auxiliares. Outro tipo de microtrator e cortador de grama autopropelido: mquina de pequeno porte destinada execuo de servios gerais e de conservao de jardins residenciais ou comerciais. Seu peso bruto total sem implementos no ultrapassa 600 kg (seiscentos quilogramas).

    Permisso de trabalho - ordem de servio: documento escrito, especfico e auditvel, que contenha, no mnimo, a descrio do servio, a data, o local, nome e a funo dos trabalhadores e dos responsveis pelo servio e por sua emisso e os procedimentos de trabalho e segurana. Plantadeira tracionada: implemento agrcola que, quando acoplado a um trator agrcola, pode realizar a operao de plantio de culturas, como sementes, mudas, tubrculos ou outros.

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    Plataforma ou escada externa para mquina autopropelida agrcola, florestal e de construo em aplicaes agro-florestais: dispositivo de apoio no fixado de forma permanente na mquina. Posto de operao: local da mquina ou equipamento de onde o trabalhador opera a mquina. Posto de trabalho: qualquer local de mquinas e equipamentos em que seja requerida a interveno do trabalhador. Prensa mecnica excntrica servoacionada: mquina que utiliza motor de torque ou servomotor ligado mecanicamente ao eixo de acionamento da mquina. O servoacionamento deve ficar intertravado com o sistema de segurana. Esse tipo de acionamento deve possuir um dispositivo de reteno do martelo, que pode ser incorporado no prprio motor. O sistema redundante de frenagem deve ser dimensionado de forma que possa bloquear o movimento do martelo em qualquer ngulo do excntrico, em caso de emergncia ou no caso de interveno para manuteno. O sistema deve ser intertravado ao sistema de controle eltrico de segurana e projetado para atender ao nvel de categoria 4 (quatro) de proteo. Profissional habilitado para a superviso da capacitao: profissional que comprove concluso de curso especfico na rea de atuao, compatvel com o curso a ser ministrado, com registro no competente conselho de classe, se necessrio. Profissional legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no competente conselho de classe, se necessrio. Profissional ou trabalhador capacitado: aquele que recebeu capacitao sob orientao e responsabilidade de profissional habilitado. Profissional ou trabalhador qualificado: aquele que comprove concluso de curso especfico na sua rea de atuao e reconhecido pelo sistema oficial de ensino. Proteo fixa distante: proteo que no cobre completamente a zona de perigo, mas que impede ou reduz o acesso em razo de suas dimenses e sua distncia em relao zona de perigo, como, por exemplo, grade de permetro ou proteo em tnel. Psicofisiolgico: caracterstica que engloba o que constitui o carter distintivo, particular de uma pessoa, incluindo suas capacidades sensitivas, motoras, psquicas e cognitivas, destacando, entre outras, questes relativas aos reflexos, postura, ao equilbrio, coordenao motora e aos mecanismos de execuo dos movimentos que variam intra e inter indivduos. Inclui, no mnimo, o conhecimento antropolgico, psicolgico, fisiolgico relativo ao ser humano. Engloba, ainda, temas como nveis de vigilncia, sono, motivao e emoo, memria e aprendizagem. Pulverizador autopropelido: instrumento ou mquina utilizado na agricultura no combate s pragas da lavoura, infestao de plantas daninha e insetos. Sua maior funo permitir o controle da dosagem na aplicao de defensivos ou fertilizantes sobre determinada rea.

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    Pulverizador tracionado: implemento agrcola que, quando acoplado a um trator agrcola, pode realizar a operao de aplicar agrotxicos.

    Queimadura de espessura parcial superficial: queimadura em que a epiderme completamente destruda, mas os folculos pilosos e glndulas sebceas, bem como as glndulas sudorparas, so poupados. Rampa: meio de acesso permanente inclinado e contnuo em ngulo de lance de 0 (zero grau) a 20 (vinte graus). Redundncia: aplicao de mais de um componente, dispositivo ou sistema, a fim de assegurar que, havendo uma falha em um deles na execuo de sua funo o outro estar disponvel para executar esta funo. Rel de segurana: componente com redundncia e circuito eletrnico dedicado para acionar e supervisionar funes especficas de segurana, tais como chaves de segurana, sensores, circuitos de parada de emergncia, ESPEs, vlvulas e contatores, garantido que, em caso de falha ou defeito desses ou em sua fiao, a mquina interrompa o funcionamento e no permita a inicializao de um novo ciclo, at o defeito ser sanado. Deve ter trs princpios bsicos de funcionamento: redundncia, diversidade e autoteste. Ruptura positiva - operao de abertura positiva de um elemento de contato: efetivao da separao de um contato como resultado direto de um movimento especfico do atuador da chave do interruptor, por meio de partes no resilientes, ou seja, no dependentes da ao de molas. Seletor - chave seletora, dispositivo de validao: chave seletora ou seletora de modo de comando com acesso restrito ou senha de tal forma que: a) possa ser bloqueada em cada posio, impedindo a mudana de posio por trabalhadores no

    autorizados; b) cada posio corresponda a um nico modo de comando ou de funcionamento; c) o modo de comando selecionado tenha prioridade sobre todos os outros sistemas de comando, com

    exceo da parada de emergncia; e d) torne a seleo visvel, clara e facilmente identificvel. Serra fita para corte de carnes em varejo: mquina utilizada em aougue para corte de carnes, principalmente com osso, constituda por duas polias que guiam a fita serrilhada, sendo que o movimento da polia inferior tracionado. operada por um nico trabalhador localizado em frente mquina, deixando as partes laterais e traseiras livres. H constante exposio do operador zona de corte ao manipular a pea de carne a ser cortada.

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    Smbolo - pictograma: desenho esquemtico normatizado, destinado a significar certas indicaes simples. Sistema de proteo contra quedas: estrutura fixada mquina ou equipamento, projetada para impedir a queda de pessoas, materiais ou objetos. Sistema mecnico de frenagem: sistema mecnico utilizado para parada segura do movimento de risco, que garanta o retorno posio frenado quando houver a interrupo da fonte de energia. Talo: parte mais rgida - reforada do pneu, que entra em contato com o aro, garantindo sua fixao. Tenso de trabalho - work strain: resposta interna do trabalhador ao ser exposto presso de trabalho, dependente de suas caractersticas individuais, por exemplo, tamanho, idade, capacidade, habilidade, destrezas, etc. Trator acavalado: trator agrcola em que, devido s dimenses reduzidas, a plataforma de operao consiste apenas de um piso pequeno nas laterais para o apoio dos ps e operao. Trator agrcola: mquina autopropelida de mdio a grande porte, destinada a puxar ou arrastar implementos agrcolas. Possui uma ampla gama de aplicaes na agricultura e pecuria, e caracterizado por possuir no mnimo dois eixos para pneus ou esteiras e peso, sem lastro ou implementos, maior que 600 kg (seiscentos quilogramas) e bitola mnima entre pneus traseiros, com o maior pneu especificado, maior que 1280 mm (mil duzentos e oitenta milmetros).

    Trator agrcola estreito: trator de pequeno porte destinado produo de frutas, caf e outras aplicaes nas quais o espao restrito e utilizado para implementos de pequeno porte. Possui bitola mnima entre pneus traseiros, com o maior pneu especificado, menor ou igual a 1280 mm (mil duzentos e oitenta milmetros) e peso bruto total acima de 600 Kg (seiscentos quilogramas).

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    Vlvula e bloco de segurana: componente conectado mquina ou equipamento com a finalidade de permitir ou bloquear, quando acionado, a passagem de fluidos lquidos ou gasosos, como ar comprimido e fluidos hidrulicos, de modo a iniciar ou cessar as funes da mquina ou equipamento. Deve possuir monitoramento para a verificao de sua interligao, posio e funcionamento, impedindo a ocorrncia de falha que provoque a perda da funo de segurana. Zona perigosa: Qualquer zona dentro ou ao redor de uma mquina ou equipamento, onde uma pessoa possa ficar exposta a risco de leso ou dano sade.

    ANEXO V

    MOTOSSERRAS

    1. As motosserras devem dispor dos seguintes dispositivos de segurana:

    a) freio manual ou automtico de corrente;

    b) pino pega-corrente;

    c) protetor da mo direita;

    d) protetor da mo esquerda; e

    e) trava de segurana do acelerador. 1.1. As motopodas e similares devem atender, no que couber, o disposto no item 1 e alneas deste Anexo. 2. Os fabricantes e importadores de motosserras e similares devem informar, nos catlogos e manuais de instrues de todos os modelos, os nveis de rudo e vibrao e a metodologia utilizada para a referida aferio. 3. As motosserras e similares fabricadas e importadas devem ser comercializadas com manual de instrues que contenha informaes relativas segurana e sade no trabalho, especialmente:

    a) quanto aos riscos segurana e a sade durante o seu manuseio;

    b) instrues de segurana no trabalho com o equipamento, de acordo com o previsto nas Recomendaes Prticas da Organizao Internacional do Trabalho - OIT;

    c) especificaes de rudo e vibrao; e

    d) advertncias sobre o uso inadequado. 4. Os fabricantes e importadores de motosserras e similares instalados no Pas devem disponibilizar, por meio de seus revendedores, treinamento e material didtico para os usurios, conforme contedo programtico relativo utilizao constante do manual de instrues. 4.1. Os empregadores devem promover, a todos os operadores de motosserra e similares, treinamento para utilizao segura da mquina, com carga horria mnima de oito horas e conforme contedo programtico relativo utilizao constante do manual de instrues. 4.2. Os certificados de garantia das mquinas devem ter campo especfico, a ser assinado pelo consumidor, confirmando a disponibilidade do treinamento ou responsabilizando-se pelo treinamento dos trabalhadores que utilizaro a mquina. 5. Todos os modelos de motosserra e similares devem conter sinalizao de advertncia indelvel e resistente, em local de fcil leitura e visualizao do usurio, com a seguinte informao: o uso inadequado pode provocar acidentes graves e danos sade.

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    6. proibido o uso de motosserras e similares combusto interna em lugares fechados ou insuficientemente ventilados.

    ANEXO VI

    MQUINAS PARA PANIFICAO E CONFEITARIA (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    1. Este Anexo estabelece requisitos especficos de segurana para mquinas de panificao e confeitaria, a saber: amassadeiras, batedeiras, cilindros, modeladoras, laminadoras, fatiadoras para pes e moinho para farinha de rosca. 2. Amassadeiras: 2.1 Para aplicao deste Anexo consideram-se: a) amassadeiras classe 1: amassadeiras cujas bacias tm volume maior do que 5l (cinco litros) e menor

    ou igual a 90l (noventa litros) com capacidade de alimentao de at 25 kg (vinte e cinco quilogramas) de farinha por ciclo de trabalho;

    b) amassadeiras classe 2: amassadeiras cujas bacias tm volume maior do que 90l (noventa litros) e menor ou igual a 270l (duzentos e setenta litros) com capacidade de alimentao de at 100 kg (cem quilogramas) de farinha por ciclo de trabalho;

    c) amassadeiras classe 3: amassadeiras cujas bacias tm volume maior do que 270l (duzentos e setenta litros) com capacidade de alimentao de mais de 100 kg (cem quilogramas) de farinha por ciclo de trabalho;

    d) bacia: recipiente destinado a receber os ingredientes que se transformam em massa aps misturados pelo batedor, podendo tambm ser denominado tacho e cuba;

    e) volume da bacia: volume mximo da bacia, usualmente medido em litros; f) zonas perigosas da bacia: regio entre a bacia e outros elementos da mquina, inclusive sua estrutura

    e seus sistemas de movimentao, que possam oferecer riscos ao operador ou a terceiros; g) batedor: dispositivo destinado a, por movimento de rotao, misturar os ingredientes e produzir a

    massa, podendo ter diversas geometrias e ser denominado, no caso de amassadeiras, de garfo ou brao;

    h) zona perigosa do batedor: regio na qual o movimento do batedor oferece risco ao trabalhador, podendo o risco ser de aprisionamento ou de esmagamento.

    2.2. O acesso zona do batedor deve ser impedido por meio de proteo mvel intertravada por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana - duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I, do item A, do Anexo I desta Norma. 2.3. O acesso s zonas perigosas da bacia deve ser impedido por meio de protees fixas ou protees mveis intertravadas por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana - duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I do item A do Anexo I desta Norma. 2.4. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, ou seja, com atuador mecnico, no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana - duplo canal conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 2.5. O acesso zona do batedor e zonas perigosas da bacia somente deve ser possvel quando o movimento do batedor e da bacia tenha cessado totalmente. 2.6. Os dispositivos responsveis pela parada do movimento e por seu monitoramento devem ser confiveis e seguros, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 2.7. Quando a mquina no possuir sistema de frenagem, deve ser atendido o disposto no item 12.44, alnea b, desta Norma. 2.8. As amassadeiras devem possuir, no mnimo, dois botes de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 2.9. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico das amassadeiras deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana.

  • 43

    3. Batedeiras 3.1. Para aplicao deste anexo consideram-se: a) batedeira classe 1: batedeiras cujas bacias tm volume maior do que 5l (cinco litros) e menor ou igual

    a 18l (dezoito litros); b) batedeira classe 2: batedeiras cujas bacias tm volume maior do que 18l (dezoito litros) e menor ou

    igual a 40l (quarenta litros); c) batedeira classe 3: batedeiras cujas bacias tm volume maior do que 40l (quarenta litros); d) bacia: recipiente destinado a receber os ingredientes que se transformaro na massa aps misturados

    pelo batedor, podendo receber, tambm, as seguintes denominaes: tacho e cuba; e) volume da bacia: volume mximo da bacia usualmente medido em litros; f) batedor: dispositivo destinado a, por movimento de rotao, misturar os ingredientes e produzir a

    massa; dependendo do trabalho a ser realizado, pode apresentar diversas geometrias, podendo tambm ser denominado gancho, leque ou paleta, globo ou arame; e

    g) zona perigosa do batedor: regio na qual o movimento do batedor oferece risco ao usurio, podendo o risco ser de aprisionamento ou esmagamento.

    3.2. O acesso zona do batedor deve ser impedido por meio de proteo mvel intertravada por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana - duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I do item A do Anexo I desta Norma. 3.3. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, com atuador mecnico no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana - duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 3.4. O acesso zona perigosa do batedor somente deve ser possvel quando o movimento do batedor e da bacia tenha cessado totalmente. 3.5. Os dispositivos responsveis pela parada do movimento e por seu monitoramento devem ser confiveis e seguros, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 3.6. Quando a mquina no possuir sistema de frenagem, deve ser atendido o disposto no item 12.44, alnea b desta Norma. 3.7. Deve haver garantia de que o batedor movimente-se apenas com a bacia na sua posio de trabalho. 3.8. As batedeiras de classes 2 e 3 definidas no subitem 3.1, alneas b e c, deste Anexo, devem possuir dispositivo para manuseio do tipo carrinho manual ou similar para deslocamento da bacia a fim de reduzir o esforo fsico do operador. 3.9. As bacias das batedeiras de classe 1 definidas no subitem 3.1, alnea a, deste Anexo, que no possuam dispositivo para manuseio do tipo carrinho manual ou similar para seu deslocamento, devem possuir pega, ou alas, ergonomicamente adequadas. 3.10. As batedeiras de classes 1, 2 e 3 definidas no subitem 3.1, alneas a, b e c, deste Anexo, devem possuir, no mnimo, um boto de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 3.11. As batedeiras dotadas de sistema de aquecimento por meio de queima de combustvel devem atender ao disposto no item 12.108 desta Norma e os requisitos das normas tcnicas oficiais vigentes. 3.12. A temperatura mxima das superfcies acessveis aos trabalhadores deve atender ao disposto no item 12.109 desta Norma e os requisitos das normas tcnicas oficiais vigentes. 3.13. O dispositivo para movimentao vertical da bacia deve ser resistente para suportar os esforos solicitados e no deve gerar quaisquer riscos de aprisionamento ou compresso dos segmentos corporais dos trabalhadores durante seu acionamento e movimentao da bacia. 3.14. As batedeiras de classe 2 definidas no subitem 3.1, alnea b, deste Anexo, devem possuir dispositivo de movimentao vertical mecanizado, que reduza ao mximo o esforo e que garanta condies ergonmicas adequadas. 3.15. As batedeiras de classe 3 definidas no subitem 3.1, alnea c, deste Anexo, devem possuir dispositivo de movimentao vertical motorizado com acionamento por meio de dispositivo de comando

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    de ao continuada. 3.16. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico das batedeiras deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana. 4. Cilindro de panificao 4.1. Para aplicao deste Anexo considera-se cilindro de panificao a mquina de uso no domstico, independente da capacidade, comprimento e dimetro dos rolos cilndricos, concebido para sovar a massa de fazer pes. 4.1.1. O cilindro de panificao consiste principalmente de dois cilindros paralelos tracionados que giram em sentido de rotao inversa, mesa baixa, prancha de extenso traseira, motor e polias. 4.1.1.1. Os conceitos e definies aqui empregados levam em conta a atual tecnologia empregada no segmento, ou seja, alimentao manual. 4.2. Para cilindros dotados de esteira que conduz a massa para a zona de cilindragem, as definies e protees necessrias so as mesmas das modeladoras de pes, entendendo-se que o acesso zona perigosa dos rolos, previsto no subitem 5.2.1.2 deste Anexo, deve ser isento de movimento de inrcia por meio de sistema mecnico de frenagem. 4.3. Definies aplicveis a cilindros: a) mesa baixa: prancha na posio horizontal, utilizada como apoio para o operador manusear a massa; b) prancha de extenso traseira: prancha inclinada em relao base utilizada para suportar e

    encaminhar a massa at os cilindros; c) cilindros superior e inferior: cilindros paralelos tracionados que giram em sentido de rotao inverso

    que comprimem a massa, tornando-a uniforme e na espessura desejada, situados entre a mesa baixa e a prancha de extenso traseira;

    d) distncia de segurana: distncia mnima necessria para dificultar o acesso zona de perigo; e) movimento de risco: movimento de partes da mquina que pode causar danos pessoais; f) rolete obstrutivo: rolo cilndrico no tracionado, de movimento livre, posicionado sobre o cilindro

    superior, para evitar o acesso do operador zona de perigo; g) chapa de fechamento do vo entre cilindros: proteo mvel intertravada que impede o acesso do

    operador zona de convergncia entre cilindros; h) indicador visual: mostrador com rgua graduada que indica a distncia entre os cilindros superior e

    inferior, e determina a espessura da massa, evitando o ato de colocar as mos para verificar a abertura dos cilindros;

    i) proteo lateral: proteo fixa nas laterais, especialmente na prancha de extenso traseira, para eliminar a possibilidade de contato com a zona de movimentao de risco;

    j) boto de parada de emergncia: boto do tipo cogumelo na cor vermelha, prova de poeira, posicionado em ambos os lados do cilindro de panificao, para acionamento da parada instantnea da mquina em caso de emergncia, devendo o sistema mecnico de frenagem atuar de tal forma que elimine o movimento de inrcia dos cilindros;

    k) lmina de limpeza para o cilindro superior: lmina paralela ao eixo do cilindro e com mesmo comprimento, mantida tensionada para obter contato com a superfcie inferior do cilindro, retirando os resduos de massa;

    l) chapa de fechamento de limpeza: proteo fixa que impede o acesso ao vo entre o cilindro inferior e a mesa baixa, proporcionando a limpeza de resduos do cilindro inferior.

    Figura 1: Desenho em corte da zona de trabalho do cilindro de panificao.

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    Fonte: Fundacentro.

    4.4. Os cilindros de panificao devem manter uma distncia mnima de segurana conforme Figura 2, respeitando os aspectos ergonmicos previstos nesta Norma.

    Figura 2: Desenho esquemtico do cilindro de panificao.

    Legenda - dimenses em milmetros com tolerncia de 25,00 mm (vinte e cinco milmetros) B: 850 C: 840 D: 890 E: 1170 F: 900 G: 710 : 50(cinquenta graus) a 55 (cinquenta e cinco graus) - ngulo de inclinao da prancha de extenso traseira (Retificada no D.O.U. de 10/01/11 - Seo 1 - pg. 84)

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    4.5. Entre o rolete obstrutivo e o cilindro tracionado superior deve haver proteo mvel intertravada - chapa de fechamento do vo entre cilindros - por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I do item A do Anexo I desta Norma. 4.5.1. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas com atuador mecnico, no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 4.5.2. O acesso zona de trabalho entre o rolete obstrutivo e o cilindro tracionado superior - chapa de fechamento do vo entre cilindros - somente deve ser possvel quando o movimento do cilindro tracionado superior tenha cessado totalmente por meio de sistema mecnico de frenagem, que garanta a parada imediata quando aberta a proteo mvel intertravada, ou acionado o dispositivo de parada de emergncia. 4.6. A inverso do sentido de giro dos cilindros tracionados deve ser impedida por sistema de segurana mecnico, eltrico ou eletromecnico prova de burla, instalado na transmisso de fora desses cilindros. 4.7. A mquina deve possuir, no mnimo, dois botes de parada de emergncia instalados um de cada lado, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 4.8. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico dos cilindros deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana. 5. Modeladoras 5.1. Para aplicao deste anexo consideram-se: a) correia transportadora modeladora: correia que transporta a poro de massa em processo de

    enrolamento; b) correia transportadora enroladora: correia que, por pressionar a poro de massa contra a correia

    transportadora modeladora e por terem velocidades diferentes, enrola a massa j achatada pela passagem no conjunto de rolos;

    c) correia transportadora alongadora: correia que, por pressionar a poro de massa contra a correia transportadora modeladora, alonga ou modela a massa j enrolada;

    d) conjunto de rolos: conjunto de corpos cilndricos que, quando em operao, apresentam movimento de rotao sobre seu eixo de simetria, observando-se que as posies relativas de alguns deles podem ser mudadas alterando-se a distncia entre seus eixos de rotao, de forma a alterar a espessura da massa achatada pela passagem entre eles, que a seguir ser enrolada e alongada; e

    e) zona perigosa dos rolos: regio na qual o movimento dos rolos oferece risco de aprisionamento ou esmagamento ao trabalhador.

    5.2. O acesso zona perigosa dos rolos, bem como aos elementos de transmisso das correias transportadoras, deve ser impedido por todos os lados por meio de protees, exceto a entrada e sada da massa, em que se devem respeitar as distncias de segurana, de modo a impedir que as mos e dedos dos trabalhadores alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I item A do Anexo I desta Norma. 5.2.1. O acesso zona perigosa dos rolos para alimentao por meio da correia modeladora transportadora deve possuir proteo mvel intertravada por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 5.2.1.1. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, com atuador mecnico, no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 5.2.1.2. O acesso zona perigosa dos rolos somente deve ser possvel quando seus movimentos tenham cessado totalmente. 5.2.1.3. Os dispositivos responsveis pela parada do movimento e por seu monitoramento devem ser confiveis e seguros, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma.

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    5.2.1.4. Quando a mquina no possuir sistema de frenagem, deve ser atendido ao disposto no item 12.44, alnea b, desta Norma. 5.3. As modeladoras devem possuir, no mnimo, um boto de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 5.4. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico das modeladoras deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana. 6. Laminadora 6.1. Para aplicao deste Anexo consideram-se: a) correia transportadora: correia que transporta a poro de massa em processo de conformao,

    possuindo sentido de vai e vem a ser comandado pelo operador e que se estende desde a mesa dianteira, passando pela zona dos rolos rotativos tracionados, responsveis pela conformao da massa, at a mesa traseira;

    b) mesa dianteira: correia transportadora na qual a massa colocada no incio do processo; c) mesa traseira: correia transportadora na qual a massa j sofreu conformao nos rolos rotativos

    tracionados; d) conjunto de rolos rotativos tracionados: conjunto de corpos cilndricos que, quando em operao,

    apresentam movimento de rotao sobre seu eixo de simetria, podendo suas posies variar, alterando a distncia entre seus eixos, de forma a mudar a espessura da massa, bem como para impresso e corte da massa;

    e) zona perigosa dos rolos: regio na qual o movimento dos rolos oferece risco de aprisionamento ou esmagamento ao trabalhador.

    6.2. O acesso zona perigosa dos rolos, bem como aos elementos de transmisso da correia transportadora deve ser impedido por todos os lados por meio de protees, exceto a entrada e sada da massa, em que se devem respeitar as distncias de segurana, de modo a impedir que as mos e dedos dos trabalhadores alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I item A do Anexo I desta Norma. 6.2.1. O acesso zona perigosa dos rolos pela correia transportadora nas mesas dianteira e traseira deve possuir proteo mvel intertravada por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 6.2.1.1. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, com atuador mecnico, no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 6.2.1.2. O acesso zona perigosa dos rolos somente deve ser possvel quando seus movimentos tenham cessado totalmente. 6.2.1.3. Os dispositivos responsveis pela parada do movimento e por seu monitoramento devem ser confiveis e seguros, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 6.2.1.4 Quando a mquina no possuir sistema de frenagem, deve ser atendido o disposto no item 12.44, alnea b, desta Norma. 6.3. As laminadoras devem possuir, no mnimo, um boto de parada de emergncia, conforme o item itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 6.4. As laminadoras, inclusive o movimento das correias transportadoras, devem ser acionadas por meio de dispositivo manual, atendendo ao item 12.24 desta Norma, sendo proibido o uso de pedais. 6.5. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico das laminadoras deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana. 7. Fatiadora de pes 7.1. Para aplicao deste Anexo consideram-se:

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    a) dispositivo de corte: conjunto de facas serrilhadas retas paralelas, que cortam por movimento oscilatrio, ou por uma ou mais serras contnuas paralelas, que cortam pelo movimento em um nico sentido;

    b) regio de descarga: regio jusante do dispositivo de corte, na qual so recolhidos manual ou automaticamente os produtos j fatiados;

    c) regio de carga: regio montante do dispositivo de corte, na qual so depositados manual ou automaticamente os produtos a serem fatiados;

    d) dispositivo de alimentao: dispositivo que recebe os produtos a serem fatiados e os guia para o local de corte, podendo ter operao automtica utilizando, por exemplo, correia transportadora, ou ser um dispositivo operado manualmente;

    e) dispositivo de descarga: dispositivo que recebe os produtos j fatiados e os disponibiliza para o restante do processo produtivo, podendo ter operao automtica, utilizando, por exemplo, correia transportadora, ou ser um dispositivo operado manualmente, ou apenas uma placa metlica fixa que recebe o produto, que retirado manualmente.

    7.2. O acesso ao dispositivo de corte deve ser impedido por todos os lados por meio de protees, exceto a entrada e sada dos pes, em que se devem respeitar as distncias de segurana, de modo a impedir que as mos e dedos dos trabalhadores alcancem as zonas de perigo, conforme itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I item A do Anexo I desta Norma. 7.2.1. O acesso ao dispositivo de corte pela regio de carga deve possuir proteo fixa conjugada com proteo mvel intertravada, para entrada dos pes, por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal e monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 7.2.1.1. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, com atuador mecnico no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 7.2.2. Devem existir medidas de proteo na regio de descarga, de modo a impedir que as mos e dedos dos trabalhadores alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I item A do Anexo I desta Norma, garantido a sua segurana durante a retirada dos pes fatiados. 7.2.3. O acesso zona de corte somente deve ser possvel quando os movimentos das serrilhas tenham cessado totalmente. 7.3. As fatiadoras automticas devem possuir, no mnimo, dois botes de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 7.4. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico das fatiadoras deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana. 8. Moinho para farinha de rosca 8.1. Para aplicao deste Anexo consideram-se: a) dispositivo de moagem: conjunto de aletas que reduzem mecanicamente o po torrado at a

    granulao de farinha de rosca; b) regio de descarga: regio jusante do dispositivo de moagem na qual recolhida manual ou

    automaticamente a farinha de rosca; e c) regio de carga: regio montante do dispositivo de moagem na qual o po torrado depositado

    manual ou automaticamente. 8.2. O acesso ao dispositivo de moagem deve ser impedido por todos os lados por meio de protees, exceto a entrada dos pes e sada da farinha de rosca, em que se devem respeitar as distncias de segurana, de modo a impedir que as mos e dedos dos trabalhadores alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I item A do Anexo I desta Norma. 8.2.1. O acesso ao dispositivo de moagem pela regio de carga deve possuir protees que garantam, por meio de distanciamento e geometria construtiva, a no insero de segmento corporal dos trabalhadores. 8.2.2. Quando forem utilizadas protees mveis, estas devem ser intertravadas por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal.

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    8.2.2.1. Caso sejam utilizadas chaves de segurana eletromecnicas, com atuador mecnico, no intertravamento das protees mveis, devem ser instaladas duas chaves de segurana com ruptura positiva por proteo - porta, ambas monitoradas por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, atendendo ainda requisitos de higiene e vibrao. 8.2.3. O acesso ao dispositivo de moagem pela regio de descarga deve possuir proteo fixa, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 8.2.4. O acesso zona perigosa de moagem somente deve ser possvel quando o movimento das aletas tenha cessado totalmente. 8.3. O bocal, se mvel, deve ser intertravado com a base por, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, impedindo o movimento das aletas com a mquina desmontada. 8.4. O circuito eltrico do comando da partida e parada do motor eltrico dos moinhos para farinha de rosca deve possuir, no mnimo, dois contatores com contatos positivamente guiados, ligados em srie, monitorados por interface de segurana.

    ANEXO VII

    MQUINAS PARA AOUGUE E MERCEARIA (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    Este Anexo estabelecer requisitos especficos de segurana para mquinas de aougue e mercearia, novas, usadas e importadas, a saber: serra fita, fatiador de bifes, amaciador de bife, moedor de carne e fatiador de frios. 1. Serra fita - para corte de carnes em varejo. 1.1. Para fins deste anexo considera-se serra fita a mquina utilizada em aougue para corte de carnes, principalmente com osso. 1.2. Os movimentos da fita no entorno das polias devem ser protegidos com protees fixas ou protees mveis intertravadas, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, exceo da rea operacional necessria para o corte da carne, onde uma canaleta regulvel deslizante deve enclausurar o permetro da fita serrilhada na regio de corte, liberando apenas a rea mnima de fita serrilhada para operao. 1.3. Deve ser adotado brao articulado vertical - empurrador, com movimento pendular em relao serra, que serve para guiar e empurrar a carne e impedir o acesso da mo rea de corte. 1.3.1. O brao articulado deve ser firmemente fixado estrutura da mquina, no podendo apresentar folga lateral que comprometa a segurana, e ser rgido, de modo a no permitir deformaes ou flexes. 1.4. A mesa fixa deve ter guia regulvel paralela serra fita utilizada para limitar a espessura do corte da carne. 1.5. As mesas de corte das mquinas fabricadas a partir da vigncia desta Norma devem possuir uma parte mvel para facilitar o deslocamento da carne. 1.5.1. A mesa mvel deve ter dispositivo limitador do seu curso para que a proteo para as mos no toque a fita. 1.5.2. A mesa mvel deve ter guia que permita o apoio da carne na mesa e seu movimento de corte. 1.6. A mesa mvel e o brao articulado - empurrador - devem ter manpulos - punhos, com anteparos para proteo das mos. 1.7. Deve ser utilizado dispositivo manual para empurrar a carne lateralmente contra a guia regulvel, e perpendicularmente serra fita, para o corte de peas pequenas ou para finalizao do corte da carne. 1.8. A serra fita deve possuir, no mnimo, um boto de parada de emergncia, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 2. Fatiador de bifes

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    2.1. Para fins deste Anexo considera-se fatiador de bifes a mquina com mltiplas lminas tracionadas utilizada em aougue para fatiar peas de carne introduzidas por um bocal ou por meio de esteira alimentadora. 2.2. Os movimentos das lminas de corte e de seus mecanismos devem ser enclausurados por protees fixas ou protees mveis intertravadas, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, excetuando-se o bocal de alimentao, que deve atender o disposto no subitem 2.3 deste Anexo. 2.3. O bocal de alimentao deve impedir o acesso dos membros superiores atuando como proteo mvel intertravada dotada de, no mnimo uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 2.4. A abertura da zona de descarga deve impedir o alcance dos membros superiores na zona das laminas de corte, conforme o e quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 3. Amaciador de bife 3.1. Para fins deste Anexo, considera-se amaciador de bifes a mquina com dois ou mais cilindros dentados paralelos tracionados que giram em sentido de rotao inversa por onde so passadas peas de bife pr-cortadas. 3.2. Os movimentos dos cilindros dentados e de seus mecanismos devem ser enclausurados por protees fixas ou protees mveis intertravadas, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma, excetuando-se o bocal de alimentao, que deve atender o disposto no item 3.3 deste Anexo. 3.3. O bocal de alimentao deve impedir o acesso dos membros superiores atuando como proteo mvel intertravada dotada de, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 3.4. A abertura da zona de descarga deve impedir o alcance dos membros superiores na zona de convergncia dos cilindros dentados, conforme o quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 4. Moedor de carne - Picador 4.1. Para fins deste Anexo considera-se moedor de carne a mquina que utiliza rosca sem fim para moer carne. 4.2. Os movimentos da rosca sem fim e de seus mecanismos devem ser enclausurados por protees fixas ou protees mveis intertravadas, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 4.3. O bocal de alimentao deve ser construdo de forma solidria bandeja, formando uma pea nica, que deve servir de proteo em funo de sua geometria, ou possuir proteo que impea o ingresso dos membros superiores na zona da rosca sem fim. 4.4. A bandeja deve atuar como proteo mvel intertravada dotada de, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 4.5. A abertura da zona de descarga deve impedir o alcance dos membros superiores na zona perigosa da rosca sem fim, conforme o quadro I, item A, do Anexo I desta Norma. 5. Fatiador de frios 5.1. Para fins deste anexo considera-se fatiador de frios a mquina com lmina tracionada em formato de disco utilizada para fatiar frios. 5.2. Os movimentos da lmina, com risco de corte, e seus mecanismos, inclusive durante sua afiao, exceto a rea destinada ao fatiamento, devem ser enclausurados por protees fixas ou protees mveis intertravadas dotadas de, no mnimo, uma chave de segurana com duplo canal, monitorada por rel de segurana, duplo canal, conforme os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens e quadro I, item A, do Anexo I desta Norma.

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    ANEXO VIII PRENSAS E SIMILARES

    1. Prensas so mquinas utilizadas na conformao e corte de materiais diversos, nas quais o movimento do martelo - puno, proveniente de um sistema hidrulico ou pneumtico - cilindro hidrulico ou pneumtico, ou de um sistema mecnico, em que o movimento rotativo se transforma em linear por meio de sistemas de bielas, manivelas, conjunto de alavancas ou fusos. 1.1. As prensas so divididas em: a) mecnicas excntricas de engate por chaveta ou acoplamento equivalente; b) mecnicas excntricas com freio ou embreagem; c) de frico com acionamento por fuso; d) servoacionadas; e) hidrulicas; f) pneumticas; g) hidropneumticas; e h) outros tipos no relacionados neste subitem. 1.2. Mquinas similares so aquelas com funes e riscos equivalentes aos das prensas, englobando: a) martelos de queda; b) martelos pneumticos; c) marteletes; d) dobradeiras; e) recalcadoras; f) guilhotinas, tesouras e cisalhadoras; g) prensas de compactao e de moldagem; h) dispositivos hidrulicos e pneumticos; i) endireitadeiras; j) prensas enfardadeiras; e k) outras mquinas similares no relacionadas neste subitem. 1.2.1. No se aplicam as disposies deste Anexo s mquinas denominadas de balancim de brao mvel manual - balancim jacar, e balancim tipo ponte manual, que devem atender aos requisitos do Anexo X desta Norma. 1.3. Ferramentas - ferramental, estampos ou matrizes so elementos fixados no martelo e na mesa das prensas e similares, com funo de corte ou conformao de materiais, podendo incorporar os sistemas de alimentao ou extrao relacionados no subitem 1.4. 1.4. Sistemas de alimentao ou extrao so meios utilizados para introduzir a matria prima e retirar a pea processada da matriz, e podem ser: a) manuais; b) por gaveta; c) por bandeja rotativa ou tambor de revlver; d) por gravidade, qualquer que seja o meio de extrao; e) por mo mecnica; f) por transportador ou robtica; g) contnuos - alimentadores automticos; e h) outros sistemas no relacionados neste subitem. 2. Sistemas de segurana nas zonas de prensagem. 2.1. Os sistemas de segurana nas zonas de prensagem ou trabalho aceitveis so: a) enclausuramento da zona de prensagem, com frestas ou passagens que no permitem o ingresso dos

    dedos e mos nas zonas de perigo, conforme item A, do Anexo I, desta Norma, e podem ser constitudo de protees fixas ou protees mveis dotadas de intertravamento, conforme itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma;

    b) ferramenta fechada, que significa o enclausuramento do par de ferramentas, com frestas ou passagens que no permitem o ingresso dos dedos e mos nas zonas de perigo, conforme quadro I, item A, do Anexo I desta Norma;

    c) cortina de luz com redundncia e autoteste, monitorada por interface de segurana, adequadamente dimensionada e instalada, conforme item B, do Anexo I, desta Norma e normas tcnicas oficiais vigentes, conjugada com comando bimanual, atendidas as disposies dos itens 12.26, 12.27, 12.28 e 12.29 desta Norma.

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    2.1.1. Havendo possibilidade de acesso a zonas de perigo no supervisionadas pelas cortinas, devem existir protees fixas ou mveis dotadas de intertravamento, conforme itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 2.1.2. O nmero de comandos bimanuais deve corresponder ao nmero de operadores na mquina, conforme item 12.30 e subitens desta Norma. 2.1.3. Os sistemas de segurana referidos na alnea c do subitem 2.1 e no item 2.1.1 deste Anexo devem ser classificados como categoria 4, conforme a NBR 14153. 3. Proteo da zona de prensagem ou de trabalho. 3.1. As prensas mecnicas excntricas de engate por chaveta ou de sistema de acoplamento equivalente de ciclo completo de frico com acionamento por fuso e seus respectivos similares, no podem permitir o ingresso das mos ou dos dedos dos operadores nas zonas de prensagem, devendo ser adotados os seguintes sistemas de segurana:

    a) enclausuramento com protees fixas e, havendo necessidade de troca frequente de ferramentas, com protees mveis dotadas de intertravamento com bloqueio, de modo a permitir a abertura somente aps a parada total dos movimentos de risco, conforme alnea a, do subitem 2.1, deste Anexo e item 12.46 desta Norma; ou

    b) operao somente com ferramentas fechadas, conforme alnea b, do subitem 2.1 deste Anexo. 3.2. As prensas mecnicas excntricas com freio e embreagem, servoacionadas, hidrulicas, pneumticas, hidropneumticas e seus respectivos similares devem adotar os seguintes sistemas de segurana nas zonas de prensagem ou trabalho: a) enclausuramento com protees fixas ou protees mveis dotadas de intertravamento, conforme

    alnea a, do subitem 2.1 deste Anexo; ou b) operao somente com ferramentas fechadas, conforme alnea b, do subitem 2.1 deste Anexo; ou c) utilizao de cortina de luz conjugada com comando bimanual, conforme alnea c, do subitem 2.1e

    seus subitens deste Anexo. 4. Sistemas hidrulicos e pneumticos de comando. 4.1. As prensas mecnicas excntricas com freio ou embreagem pneumtico, as prensas pneumticas e seus respectivos similares, devem ser comandados por vlvula de segurana especfica com fluxo cruzado, monitoramento dinmico e livre de presso residual. 4.1.1. A prensa ou similar deve possuir rearme manual, incorporado vlvula de segurana ou em outro componente do sistema, de modo a impedir acionamento adicional em caso de falha. 4.1.2. Nos modelos de vlvulas com monitoramento dinmico externo por pressostato, micro-switches ou sensores de proximidade, o monitoramento deve ser realizado por interface de segurana. 4.1.3. Somente podem ser utilizados silenciadores de escape que no apresentem risco de entupimento, ou que tenham passagem livre correspondente ao dimetro nominal, de maneira a no interferir no tempo de frenagem. 4.1.4. Quando vlvulas de segurana independentes forem utilizadas para o comando de prensas e similares com freio e embreagem separados, devem ser interligadas de modo a estabelecer entre si um monitoramento dinmico, para assegurar que o freio seja imediatamente aplicado caso a embreagem seja liberada durante o ciclo, e ainda para impedir que a embreagem seja acoplada caso a vlvula do freio no atue. 4.1.5. Os sistemas de alimentao de ar comprimido para circuitos pneumticos de prensas e similares devem garantir a eficcia das vlvulas de segurana, e possuir purgadores ou sistema de secagem do ar e sistema de lubrificao automtica com leo especfico para este fim. 4.1.6. A exigncia constante do subitem 4.1.4 no se aplica a prensas pneumticas e seus respectivos similares. 4.2. As prensas mecnicas excntricas com freio ou embreagem hidrulico e seus respectivos similares devem ser comandados por sistema de segurana composto por vlvulas em redundncia, com monitoramento dinmico. 4.2.1. A prensa ou similar deve possuir rearme manual, de modo a impedir qualquer acionamento

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    adicional em caso de falha. 4.2.2. Nos sistemas de vlvulas com monitoramento dinmico externo por pressostato, micro-switches ou sensores de proximidade, o monitoramento deve ser realizado por interface de segurana. 4.2.3. Quando vlvulas independentes forem utilizadas, devem ser interligadas de modo a estabelecer entre si um monitoramento dinmico, assegurando que no haja presso residual capaz de comprometer o funcionamento do conjunto freio e embreagem em caso de falha de uma das vlvulas. 4.2.4. Quando forem utilizadas vlvulas independentes para o comando de prensas e similares com freio e embreagem separados, aplica-se o disposto no subitem 4.1.4. 4.3. As prensas hidrulicas e similares devem possuir bloco hidrulico de segurana ou sistema de segurana composto por vlvulas em redundncia que possua a mesma caracterstica e eficcia, com monitoramento dinmico. 4.3.1. A prensa ou similar deve possuir rearme manual, de modo a impedir acionamento adicional em caso de falha. 4.3.2. Nos sistemas de vlvulas com monitoramento dinmico externo por pressostato, micro-switches ou sensores de proximidade, o monitoramento deve ser realizado por interface de segurana. 4.3.3. Quando vlvulas independentes forem utilizadas, devem ser interligadas de modo a estabelecer entre si um monitoramento dinmico, assegurando que no haja presso residual capaz de comprometer a segurana em caso de falha de uma das vlvulas. 4.3.4. As prensas hidrulicas e similares devem possuir vlvula ou sistema de reteno para impedir a queda do martelo em caso de falha do bloco de segurana ou do sistema hidrulico. 4.3.5. Quando utilizado sistema hidrulico, a vlvula ou sistema de reteno deve ficar localizado o mais prximo possvel do cilindro. 5. Dispositivos de parada de emergncia. 5.1. As prensas e similares devem possuir dispositivos de parada de emergncia que garantam a parada segura do movimento da mquina ou equipamento, conforme itens 12.56 a 12.63 e seus subitens desta Norma. 5.2. O sistema de parada de emergncia da prensa deve ser preparado para interligao com os sistemas de parada de emergncia de equipamentos perifricos tais como desbobinadores, endireitadores e alimentadores, de modo que o acionamento do dispositivo de parada de emergncia de qualquer um dos equipamentos provoque a parada imediata de todos os demais. 5.3. Quando utilizados comandos bimanuais conectveis por plug ou tomada, removveis, que contenham boto de parada de emergncia, deve haver tambm dispositivo de parada de emergncia no painel ou no corpo da mquina. 5.4. Havendo vrios comandos bimanuais para o acionamento de uma prensa ou similar, devem ser ligados de modo a garantir o funcionamento adequado do boto de parada de emergncia de cada um deles, nos termos desta Norma. 6. Monitoramento da posio do martelo. 6.1. Nas prensas mecnicas excntricas com freio ou embreagem e similares, com zona de prensagem no enclausurada, ou cujas ferramentas no sejam fechadas, a posio do martelo deve ser monitorada por sinais eltricos produzidos por equipamento acoplado mecanicamente ao eixo da mquina. 6.1.1. O monitoramento da posio do martelo, compreendido por ponto morto inferior - PMI, ponto morto superior - PMS e escorregamento mximo admissvel, deve incluir dispositivos para assegurar que, se o escorregamento da frenagem ultrapassar o mximo admissvel especificado pela norma ABNT NBR 13930, uma ao de parada seja imediatamente iniciada e no possa ser possvel o incio de um novo ciclo. 6.1.2. Os sinais eltricos devem ser gerados por chaves de segurana com duplo canal e ruptura positiva, monitoradas por interface de segurana classificada como categoria 4 conforme a norma ABNT NBR

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    14153. 6.1.3. Quando for utilizada interface de segurana programvel que tenha blocos de programao dedicados funo de controle e superviso do PMS, PMI e escorregamento, a exigncia de duplo canal fica dispensada. 6.2. Nas prensas hidrulicas, pneumticas e similares, com zona de prensagem no enclausurada, ou cujas ferramentas no sejam fechadas, a posio do martelo deve ser monitorada. 6.3. Para prensas em que no seja possvel garantir a parada segura do martelo em funo de sua velocidade e do tempo de resposta da mquina, no permitido o uso de cortinas de luz para proteo da zona de prensagem, ficando dispensada a exigncia do subitem 6.1 deste Anexo, devendo a zona de prensagem ser protegida com protees fixas ou mveis com intertravamento com bloqueio, de acordo com os itens 12.38 a 12.55 e seus subitens desta Norma. 7. Pedais de acionamento. 7.1. As prensas e similares que possuem zona de prensagem ou de trabalho enclausurada ou utilizam somente ferramentas fechadas podem ser acionadas por pedal com atuao eltrica, pneumtica ou hidrulica, no sendo permitido o uso de pedais com atuao mecnica ou alavancas. 7.2. Os pedais de acionamento devem permitir o acesso somente por uma nica direo e por um p, devendo ser protegidos para evitar seu acionamento acidental. 7.3. Para atividades de forjamento a morno e a quente podem ser utilizados os pedais conforme disposto no subitem 7.2 deste Anexo, desde que sejam adotadas medidas de proteo que garantam o distanciamento do trabalhador das reas de risco. 7.4. Nas operaes com dobradeiras podem ser utilizados os pedais conforme disposto no subitem 7.2 deste Anexo, sem a exigncia de enclausuramento da zona de prensagem, desde que adotadas medidas adequadas de proteo contra os riscos existentes. 7.5. O nmero de pedais deve corresponder ao nmero de operadores conforme o item 12.30 e subitens desta Norma. 8. Atividades de forjamento a morno e a quente 8.1. Para as atividades de forjamento a morno e a quente podem ser utilizadas pinas e tenazes, desde que sejam adotadas medidas de proteo que garantam o distanciamento do trabalhador das zonas de perigo. 8.1.1. Caso necessrio, as pinas e tenazes devem ser suportadas por dispositivos de alvio de peso, tais como balancins mveis ou trips, de modo a minimizar a sobrecarga do trabalho. 9. Proteo das transmisses de fora 9.1 As transmisses de fora, como volantes, polias, correias e engrenagens devem ser protegidas conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 9.1.1. Nas prensas excntricas mecnicas deve haver proteo fixa das bielas e das pontas de seus eixos que resistam aos esforos de solicitao em caso de ruptura. 9.1.2. O volante vertical e horizontal da prensas de frico com acionamento por fuso devem ser protegidos, de modo que no sejam arremessados em caso de ruptura do fuso. 10. Ferramentas. 10.1. As ferramentas devem: a) ser construdas de forma que evitem a projeo de material nos operadores; b) ser armazenadas em locais prprios e seguros; c) ser fixadas s mquinas de forma adequada, sem improvisaes; e d) no oferecer riscos adicionais. 11. Sistemas de reteno mecnica. 11.1. As prensas e similares devem possuir sistema de reteno mecnica que suporte o peso do martelo e

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    da parte superior da ferramenta, para travar o martelo no incio das operaes de trocas, ajustes e manutenes das ferramentas. 11.2. O componente de reteno mecnica deve ser pintado na cor amarela e possuir intertravamento monitorado por interface de segurana, de forma a impedir, durante a sua utilizao, o funcionamento da prensa. 11.3 O componente de reteno mecnica deve: a) garantir a reteno mecnica nas diversas posies de parada do martelo; e b) ser projetado e construdo de modo a garantir resistncia fora esttica exercida pelo peso total do

    conjunto mvel a ser sustentado e que impea sua projeo ou sua simples soltura. 11.4. Nas situaes em que no seja possvel o uso do sistema de reteno mecnica, devem ser adotadas medidas alternativas que garantam o mesmo resultado. 12. Mquinas similares especficas. 12.1. Nos martelos pneumticos: a) o parafuso central da cabea do amortecedor deve ser preso com cabo de ao; b) o mangote de entrada de ar deve possuir proteo que impea sua projeo em caso de ruptura; e c) todos os prisioneiros, superior e inferior, devem ser travados com cabo de ao. 12.2. As guilhotinas, tesouras e cisalhadoras devem possuir protees fixas e, havendo necessidade de interveno freqente nas lminas, devem possuir protees mveis com intertravamento para impedir o ingresso das mos e dedos dos operadores nas reas de risco, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 13 Dobradeiras ou prensas viradeiras. 13.1. As dobradeiras devem possuir sistema de segurana que impea o acesso pelas laterais e parte traseira da mquina s zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 13.2. As dobradeiras devem possuir sistema de segurana frontal que cubra a rea de trabalho, selecionado de acordo com as caractersticas da construo da mquina e a geometria da pea a ser conformada, observando: a) as dobradeiras com freio ou embreagem mecnicos - cinta, em funo da impreciso na determinao

    do tempo de parada, no podem possuir dispositivos detectores de presena optoeletrnicos para proteo frontal na zona de trabalho, sendo proibida a operao por mais de um trabalhador e a conformao de peas que no garantam o distanciamento do operador;

    b) as dobradeiras com freio ou embreagem pneumticos e as dobradeiras hidrulicas podem possuir dispositivos detectores de presena optoeletrnicos para proteo frontal na zona de trabalho, desde que adequadamente selecionados e instalados conforme o item B do Anexo I desta Norma;

    c) as dobradeiras hidrulicas podem utilizar dispositivos detectores de presena optoeletrnicos laser de mltiplos feixes para proteo da zona de trabalho em tarefas com mltiplas dobras, condicionada s caractersticas e limitaes da mquina em funo da disponibilidade de baixa velocidade, se inferior ou igual a 10mm/s (dez milmetros por segundo), em altura de curso que no permita o acesso dos dedos do trabalhador, ou seja, inferior ou igual a 6mm (seis milmetros);

    d) nas dobradeiras hidrulicas dotadas de dispositivo detector de presena optoeletrnico laser de mltiplos feixes, sua desativao completa - muting, somente deve ocorrer quando a abertura entre a ferramenta superior e a pea a ser conformada for menor ou igual a 6 mm (seis milmetros), associada movimentao em baixa velocidade;

    e) os dispositivos detectores de presena optoeletrnicos laser de mltiplos feixes devem ser instalados e testados de acordo com as recomendaes do fabricante, norma tcnica especfica vigente e item C, do Anexo I, desta Norma; e

    f) as dobradeiras hidrulicas que possuem dispositivos detectores de presena optoeletrnicos laser de mltiplos feixes devem ser acionadas por comando bimanual previsto nos itens 12.26, 12.27, 12.28 e 12.29 ou pedal de segurana de 3 posies, conforme item C, do Anexo I, todos desta Norma;

    13.3. As dobradeiras operadas unicamente por robs podem ser dispensadas das exigncias dos subitens 13.1 e 13.2 deste Anexo, desde que possuam sistema de proteo para impedir o acesso de trabalhadores em todo o permetro da mquina e de movimentao do rob, conforme os itens 12.38 12.55 e subitens desta Norma. 13.4. Medidas adicionais, como o emprego de posicionadores ou mesa ou encosto imantado, devem ser adotadas a fim de evitar acidentes com as mos do trabalhador entre a pea trabalhada e a estrutura -

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    avental - da mquina no momento da conformao. 14. As bobinadeiras, desbobinadeiras, endireitadeiras e outros equipamentos de alimentao devem possuir proteo em todo o permetro, impedindo o acesso e a circulao de pessoas nas reas de risco, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 15. Outras disposies. 15.1. Podem ser adotadas, em carter excepcional, outras medidas de proteo e sistemas de segurana nas prensas e similares, desde que garantam a mesma eficcia das protees e dispositivos mencionados neste anexo, e atendam ao disposto nas normas tcnicas oficiais vigentes. 15.2. proibida a importao, a fabricao, comercializao, leilo, locao, cesso a qualquer ttulo e exposio de prensas mecnicas excntricas e similares com acoplamento para descida do martelo por meio de engate por chaveta ou similar e dobradeiras mecnicas com freio de cinta, novas ou usadas, em todo o territrio nacional. 15.2.1. Entende-se como mecanismo similar aquele que no possibilite a parada imediata do movimento do martelo em qualquer posio do ciclo de trabalho. 16. Transformao de prensas e equipamentos similares 16.1. Qualquer transformao substancial do sistema de funcionamento ou do sistema de acoplamento para movimentao do martelo - retrofitting de prensas e equipamentos similares somente deve ser realizada mediante projeto mecnico elaborado por profissional legalmente habilitado, acompanhado de Anotao de Responsabilidade Tcnica - ART. 16.2. O projeto dever conter memria de clculo de dimensionamento dos componentes, especificao dos materiais empregados e memorial descritivo de todos os componentes.

    ANEXO IX

    INJETORA DE MATERIAIS PLSTICOS (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    1. Para fins de aplicao deste Anexo considera-se injetora a mquina utilizada para a fabricao descontnua de produtos moldados, por meio de injeo de material no molde, que contm uma ou mais cavidades em que o produto formado, consistindo essencialmente na unidade de fechamento - rea do molde e mecanismo de fechamento, unidade de injeo e sistemas de acionamento e controle, conforme Figura 1 deste Anexo. 1.1. Definies aplicveis: a) mquina injetora hidrulica: mquina injetora em que os acionamentos dos eixos so executados por

    circuito de potncia hidrulico, composto por motor eltrico, bomba hidrulica e cilindro hidrulico; b) rea do molde: zona compreendida entre as placas, onde o molde montado; c) mecanismo de fechamento: mecanismo fixado placa mvel para mov-la e aplicar a fora de

    fechamento; d) fora de fechamento: fora exercida pelo conjunto cilindro de injeo e rosca sobre a pea de plstico

    que se solidifica dentro do molde de uma injetora, que garanta sua alimentao com material adicional enquanto ela se contrai em funo da solidificao e resfriamento;

    e) unidade de injeo: unidade responsvel pela plastificao e injeo do material no molde por meio do bico;

    f) injeo: transferncia da massa do cilindro de injeo para o molde, processo cclico em que um material amolecido por calor injetado dentro de um molde sob presso, que se mantm at que o plstico tenha endurecido suficientemente para ser ejetado do molde;

    g) circuito de potncia: circuito que fornece energia para operao da mquina; h) mquina injetora carrossel - rotativa: mquina com duas ou mais unidades de fechamento, montadas

    em carrossel mvel, na posio vertical ou horizontal, vinculadas a uma ou mais unidades de injeo fixas;

    i) mquina injetora multi-estaes com unidade de injeo mvel: mquina com unidade de injeo mvel vinculada a duas ou mais unidades de fechamento fixas;

    j) mquina injetora com mesa porta-molde de deslocamento transversal: mquina projetada para conter uma ou mais partes inferiores do molde fixadas a uma mesa porta-molde de deslocamento transversal, que vincula a parte inferior do molde por meio de movimento de deslocamento ou rotao da mesa, parte superior e unidade de injeo;

    k) mquina injetora eltrica: mquina injetora em que os acionamentos dos eixos so executados por

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    atuadores eltricos - servomotores; l) motor eltrico: qualquer tipo de motor que usa energia eltrica, como servomotor ou motor linear; m) unidade de controle do motor: unidade para controlar o movimento, o processo de parada e

    interrupo de movimento de um motor eltrico, com ou sem dispositivo eletrnico integrado, tais como conversor de freqncia e contator;

    n) eixo eltrico: sistema composto por um motor eltrico, uma unidade de controle motor e os contatores adicionais;

    o) estado de parada: condio no qual no h movimento de uma parte da mquina com um eixo eltrico;

    p) estado de parada segura: estado de parada durante o qual medidas adicionais so tomadas para evitar disparo inesperado;

    q) parada: desacelerao de um movimento de uma parte da mquina at que o estado de parada seja alcanado;

    r) parada segura: parada durante a qual medidas adicionais so tomadas para evitar interrupo perigosa de movimento;

    s) entrada de comando de segurana monitorada: entrada de uma unidade de controle do motor usada para interrupo do fornecimento de energia para o motor do eixo eltrico;

    t) equipamento perifrico: equipamento que interage com a mquina injetora, por exemplo, manipulador para retirada de peas, equipamento para troca de molde e presilhas de fixao automtica do molde.

    1.2. Requisitos especficos de segurana nas zonas de perigo das injetoras. 1.2.1. Perigos relacionados rea do molde. 1.2.1.1. O acesso rea do molde onde o ciclo comandado, ou frontal, deve ser impedido por meio de protees mveis intertravadas - portas, dotadas de duas chaves de segurana eletromecnicas monitoradas por interface de segurana, atuando na unidade de comando de tal forma que a falha em qualquer um dos dispositivos de intertravamento ou em sua interligao seja automaticamente reconhecida e ainda seja impedido o incio de qualquer movimento posterior de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens subsequentes desta Norma. 1.2.1.1.1. Quando utilizadas chaves de segurana magnticas, eletrnicas codificadas ou optoeletrnicas, entre outras sem atuao mecnica, pode ser adotada apenas uma chave para o intertravamento, devendo o monitoramento ser mantido por interface de segurana. 1.2.1.2. Alm do disposto no subitem 1.2.1.1 deste Anexo, a proteo frontal deve atuar no circuito de potncia por meio de uma vlvula monitorada ou, de maneira indireta, por meio de duas chaves de segurana eletromecnicas monitoradas por interface de segurana, exceto para as mquinas injetoras eltricas. 1.2.1.2.1. Quando utilizadas chaves de segurana magnticas, eletrnicas codificadas ou optoeletrnicas, entre outras sem atuao mecnica, pode ser adotada apenas uma chave para essa funo, mantendo-se o monitoramento por interface de segurana. 1.2.1.3. Quando utilizadas chaves de segurana magnticas, eletrnicas codificadas ou optoeletrnicas, entre outras sem atuao mecnica, pode ser adotado apenas um dispositivo de intertravamento, monitorado por interface de segurana, para o atendimento de cada um dos subitens 1.2.1.1 e 1.2.1.2 deste Anexo. 1.2.1.4. O acesso rea do molde onde o ciclo no comandado, ou traseira, deve ser impedido por meio de protees mveis intertravadas - portas, dotadas de duas chaves de segurana eletromecnicas monitoradas por interface de segurana, que atuem no circuito de potncia, e desliguem o motor principal. 1.2.1.4.1. Quando utilizadas chaves de segurana magnticas, eletrnicas codificadas ou optoeletrnicas, entre outras sem atuao mecnica, pode ser adotada apenas uma chave para essa funo, mantendo-se o monitoramento por interface de segurana. 1.2.5.1. Deve existir proteo na rea de descarga de peas, de modo a impedir que segmentos corporais alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 1.2.1.6. As protees mveis devem ser projetadas de modo que no seja possvel a permanncia de uma pessoa entre elas e a rea do molde. 1.2.1.6.1. Caso seja necessria a permanncia ou acesso de todo o corpo entre as protees e a rea de

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    movimento perigoso ou dentro da rea do molde, devem ser atendidos os subitens de 1.2.6.2 a 1.2.6.3.5 deste Anexo 1.2.1.7. Deve ser instalado dispositivo mecnico de segurana autorregulvel, de tal forma que atue independente da posio da placa, ao abrir a proteo - porta, interrompendo o movimento dessa placa sem necessidade de qualquer regulagem, ou seja, sem regulagem a cada troca de molde. 1.2.1.7.1. A partir da abertura da proteo at a efetiva atuao da segurana, permitido um deslocamento da placa mvel, de amplitude mxima igual ao passo do dispositivo mecnico de segurana autorregulvel. 1.2.1.7.2. O dispositivo mecnico de segurana autorregulvel deve ser dimensionado para resistir aos esforos do incio do movimento de fechamento da placa mvel, no sendo sua funo resistir fora de fechamento. 1.2.1.8. As protees mveis intertravadas - portas, devem ainda proteger contra outros movimentos, e quando forem abertas, devem: a) interromper o ciclo; a plastificao pode continuar se o espirramento de material plastificado for

    impedido e a fora de contato do bico no puder provocar situaes de perigo; b) impedir movimento de avano da rosca ou pisto de injeo; c) impedir movimento de avano da unidade de injeo; e d) impedir movimentos perigosos dos extratores de machos e peas e de seus mecanismos de

    acionamento. 1.2.1.9. Dispositivos de segurana para mquinas com eixo eltrico - injetoras eltricas. 1.2.1.9.1. As mquinas injetoras eltricas devem atender aos requisitos de segurana deste Anexo, com exceo aos subitens 1.2.1.2. e 1.2.1.7 1.2.1.9.2. Para o movimento de fechamento da placa das injetoras eltricas, o circuito de potncia deve possuir ligao em srie com mais de uma unidade de controle motor, da seguinte forma: a) uma unidade de controle de velocidade do motor tendo em sua sada mais dois contatores em srie;

    ou b) uma unidade de controle de velocidade do motor com uma entrada de comando de segurana

    monitorada, tendo em sua sada mais um contator em srie; ou c) uma unidade de controle de velocidade do motor com duas entradas de comando de segurana

    monitoradas de categoria 3, sendo que, neste caso, o uso de contator em srie desnecessrio. 1.2.1.9.3. Os componentes do circuito de potncia devem possuir monitoramento automtico, de forma que, em caso falha em um dos componentes, no seja possvel iniciar o movimento seguinte do ciclo de injeo. 1.2.1.9.3.1. O monitoramento automtico deve ser realizado ao menos uma vez a cada movimento da proteo mvel - porta. 1.2.1.9.4. A proteo mvel - porta, das injetoras eltricas deve possuir dispositivo de intertravamento com bloqueio que impea sua abertura durante o movimento perigoso. 1.2.1.9.4.1. O dispositivo de intertravamento com bloqueio deve: a) atender s disposies dos itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma; b) suportar um esforo de at 1000N (mil Newtons); c) manter a proteo mvel travada na posio fechada at que o estado de parada do movimento de

    perigo seja alcanado, devendo a deteco de estado de parada ser segura contra falhas individuais. 1.2.1.9.5. As injetoras eltricas devem atender a uma parada de emergncia controlada, com fornecimento de energia ao circuito de potncia necessria para atingir a parada e, ento, quando a parada for atingida, a energia ser removida. 1.2.1.9.5.1. A atuao da parada de emergncia deve interromper todos os movimentos e descarregar os acumuladores hidrulicos. 1.2.2. rea do mecanismo de fechamento. 1.2.2.1. O acesso zona de perigo do mecanismo de fechamento deve ser impedido por meio de proteo fixa ou proteo mvel intertravada - portas.

  • 59

    1.2.2.2. A proteo mvel intertravada - porta, frontal e traseira deve possuir uma chave de segurana monitorada por interface de segurana, que atue no circuito de potncia e desligue o motor principal. 1.2.2.3. As injetoras eltricas em que o desligamento do respectivo motor possa manter retida energia potencial que traga risco de movimentos inesperados na rea de mecanismo de fechamento - extrao em moldes com molas, por exemplo, deve possuir dispositivos adicionais que impeam estes movimentos, tais como freios magnticos. 1.2.3. Proteo do cilindro de plastificao e bico injetor. 1.2.3.1. O cilindro de plastificao deve possuir proteo fixa para impedir queimaduras resultantes do contato no intencional em partes quentes da unidade de injeo em que a temperatura de trabalho exceda 80 C (oitenta graus Celsius) e, em complemento, deve ser fixada uma etiqueta indicando alta temperatura. 1.2.3.2. O bico de injeo deve possuir proteo mvel intertravada com uma chave de segurana monitorada por interface de segurana, que interrompa todos os movimentos da unidade de injeo. 1.2.3.3. O projeto das protees deve levar em considerao as posies extremas do bico e os riscos de espirramento de material plastificado. 1.2.3.4. As partes mveis do conjunto injetor devem receber protees fixas, ou proteo mvel intertravada com uma chave de segurana monitorada por interface de segurana, que interrompa todos os movimentos da unidade de injeo. 1.2.4. rea da alimentao de material - Funil. 1.2.4.1. O acesso rosca plastificadora deve ser impedido, atendendo-se s distncias de segurana determinadas no item A, do Anexo I, desta Norma. 1.2.4.2. No caso de unidades de injeo horizontais, admite-se uma abertura inferior na proteo do bico. 1.2.4.3. As unidades de injeo posicionadas sobre a rea do molde devem ser equipadas com um dispositivo de reteno para impedir movimentos descendentes pela ao da gravidade. 1.2.4.3.1. No caso de movimento vertical de acionamento hidrulico, uma vlvula de reteno deve ser instalada de forma direta sobre o cilindro, ou to prximo quanto o possvel daquele, usando somente tubos flangeados. 1.2.4.4 Em situaes especficas de manuteno, dentre elas o acesso zona de perigo, devem ser adotadas as medidas adicionais previstas no subitem 12.113.1 desta Norma. 1.2.5. rea da descarga de peas. 1.2.5.1. Deve existir proteo na rea de descarga de peas, de modo a impedir que segmentos corporais alcancem as zonas de perigo, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens e item A, do Anexo I, desta Norma. 1.2.5.1.1. A existncia de esteiras transportadoras na rea de descarga no desobriga o atendimento do previsto no subitem 1.2.5.1. 1.2.6. Requisitos adicionais de segurana associados com mquinas de grande porte. 1.2.6.1. Definem-se mquinas de grande porte quando: a) a distncia horizontal ou vertical entre os tirantes do fechamento for maior que 1,2 m (um metro e

    vinte centmetros); ou, b) se no existirem tirantes, a distncia horizontal ou vertical equivalente, que limita o acesso rea do

    molde, for maior que 1,2 m; (um metro e vinte centmetros) ou c) uma pessoa consiga permanecer entre a proteo da rea do molde - porta - e a rea de movimento

    perigoso. 1.2.6.2. Componentes de segurana adicionais, como travas mecnicas, devem ser instalados nas protees de todos os lados da mquina em que o ciclo possa ser iniciado, para agir em cada movimento de abertura da proteo e impedir seu retorno posio fechada.

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    1.2.6.2.1. Os componentes previstos no subitem 1.2.6.2 devem ser reativados separadamente antes que se possa iniciar outro ciclo. 1.2.6.2.2. O correto funcionamento dos componentes de segurana adicionais deve ser supervisionado por dispositivos de segurana monitorados por interface de segurana, ao menos uma vez para cada ciclo de movimento da proteo - porta, de tal forma que qualquer falha em tais componentes, seus dispositivos de segurana ou sua interligao seja automaticamente reconhecida, de forma a impedir o incio de qualquer movimento de fechamento do molde. 1.2.6.3. As mquinas injetoras de grande porte devem possuir dispositivos de segurana adicionais para detectar a presena de uma pessoa entre a proteo mvel da rea do molde - porta - e a prpria rea do molde, ou detectar uma pessoa dentro da rea do molde, conforme o item 12.42, alnea c, desta Norma. 1.2.6.3.1. A posio da qual estes dispositivos so reativados deve permitir uma clara visualizao da rea do molde, com a utilizao de meios auxiliares de viso, se necessrio. 1.2.6.3.2. Quando estes dispositivos forem acionados, o circuito de controle do movimento de fechamento da placa deve ser interrompido e, no caso de protees - porta - com acionamento automtico, o circuito de controle do movimento de fechamento da proteo deve ser interrompido. 1.2.6.3.3 Quando a zona monitorada pelos dispositivos detectores de presena for invadida, um comando automtico deve: a) interromper o circuito de comando do movimento de fechamento da placa e, no caso de utilizao de

    protees - portas de acionamento automtico, interromper o circuito de comando do movimento de fechamento da proteo;

    b) impedir a injeo na rea do molde; e c) impedir o incio do ciclo subsequente. 1.2.6.3.4. Pelo menos um boto de emergncia deve ser instalado, em posio acessvel, entre a proteo mvel da rea do molde - porta e a rea do molde, conforme itens 12.56 a 12.63 e subitens desta Norma. 1.2.6.3.5. Pelo menos um boto de emergncia deve ser instalado em posio acessvel na parte interna da rea do molde, conforme itens 12.56 a 12.63 e subitens desta Norma. 1.2.7. Mquinas com movimento vertical da placa mvel. 1.2.7.1. Mquinas hidrulicas ou pneumticas de fechamento vertical devem ser equipadas com dois dispositivos de reteno, que podem ser, por exemplo, vlvulas hidrulicas que impeam o movimento descendente acidental da placa. 1.2.7.1.1. As vlvulas previstas no subitem 1.2.7.1 devem ser instaladas diretamente no cilindro, ou o mais prximo possvel, utilizando-se somente tubos flangeados. 1.2.7.2. No local em que a placa tiver uma dimenso maior que 800 mm (oitocentos milmetros) e o curso de abertura possa exceder 500 mm (quinhentos milmetros), ao menos um dos dispositivos de reteno deve ser mecnico. 1.2.7.2.1. Quando a proteo da rea do molde for aberta ou quando outro dispositivo de segurana da rea do molde atuar, esse dispositivo de reteno mecnico deve agir automaticamente em todo o curso da placa. 1.2.7.2.1.1. Quando no for possvel a abertura da proteo mvel da rea do molde antes que se atinja a posio mxima de abertura, permite-se que o dispositivo de reteno mecnico atue apenas no final do curso de abertura. 1.2.7.2.1.2. Na eventualidade da falha de um dos dispositivos de reteno o outro dever impedir o movimento descendente da placa. 1.2.7.3. Os dispositivos de reteno devem ser automaticamente monitorados de modo que na falha de um deles: a) a falha seja automaticamente reconhecida; e b) seja impedido o incio de qualquer movimento descendente da placa. 1.2.8. Mquinas carrossel.

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    1.2.8.1. O acesso aos movimentos de perigo do carrossel deve ser impedido por protees fixas ou protees mveis intertravadas conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 1.2.8.2. O acesso zona do molde deve ser impedido conforme o subitem 1.2.1.1 deste Anexo. 1.2.9. Mquina com mesa porta-molde de deslocamento transversal. 1.2.9.1. O acesso aos movimentos de perigo da mesa deve ser impedido pela adoo de sistemas de segurana previstos nos itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma e complementarmente pela adoo de dispositivos de acionamento do tipo comando bimanual, conforme os itens 12.26, 12.27, 12.28 e 12.29 desta Norma. 1.2.9.2. Quando o movimento vertical da mesa for possvel, deve ser impedido o movimento descendente acidental pela ao da gravidade. 1.2.10. Mquina multiestaes com unidade de injeo mvel. 1.2.10.1. O acesso s zonas perigosas da unidade de injeo, quando esta se move entre as unidades de fechamento, deve ser impedido por protees fixas ou protees mveis intertravadas, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma. 1.2.10.2. O acesso zona do molde deve ser impedido conforme o subitem 1.2.1.1 deste Anexo. 1.2.11. Equipamentos perifricos. 1.2.11.1 A instalao de equipamentos perifricos no deve reduzir o nvel de segurana, observando-se que: a) a instalao de equipamento perifrico que implique a modificao das protees da mquina no

    deve permitir acesso s zonas de perigo; b) se a abertura de uma proteo do equipamento perifrico permitir acesso a uma zona de perigo da

    mquina, essa proteo deve atuar da mesma maneira que a especificada para aquela zona da mquina ou, no caso de possibilidade de acesso de todo o corpo, deve ser aplicado o disposto no subitem 1.2.6 deste Anexo;

    c) se o equipamento perifrico impede o acesso zona de perigo da mquina e pode ser removido sem o auxlio de ferramentas, deve ser intertravado com o circuito de comando da mquina da mesma forma que a proteo especificada para aquela rea; e

    d) se a abertura de uma proteo mvel da mquina permitir acesso a uma zona de perigo de um equipamento perifrico, essa proteo deve cumprir os requisitos de segurana aplicveis ao equipamento.

    Figura 1 - Desenho esquemtico de injetora horizontal apresentando as principais zonas de perigo

    desprovidas das protees fixas ou mveis.

    Legenda: 1: mecanismo de fechamento 2: extrator hidrulico 3: rea de descarga de peas 4: placa mvel e placa fixa do bico (rea do molde) 5: bico de injeo 6: cilindro de plastificao (canho)

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    7: funil de alimentao

    Fonte: Fundacentro

    ANEXO X MQUINAS PARA FABRICAO DE CALADOS E AFINS

    (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010) 1. As mquinas denominadas balancim de brao mvel manual, ou balancim jacar, devem possuir, alm dos requisitos desta Norma, os seguintes requisitos especficos de segurana: a) acionamento por comando bimanual de acordo com os itens 12.26 e 12.28 desta Norma, instalado

    junto ao brao mvel, conforme Figura 1 deste Anexo; b) boto de emergncia conforme itens 12.56 a 12.63 e subitens desta Norma, instalado no brao mvel; c) fora para movimentar o brao mvel menor ou igual a 50N (cinquenta Newtons); e d) altura do piso superfcie de corte igual a 1000 +/- 30mm (mil milmetros, com tolerncia de mais ou

    menos trinta milmetros).

    Figura 1 - Balancim de brao mvel manual ou balancim jacar - Vista lateral

    Legenda: 1: brao mvel 2: dispositivo de comando bimanual 3: base prensora 4: superfcie de corte 5: corpo 6: boto de parada de emergncia

    Figura 2 - Balancim de brao mvel manual ou balancim jacar. Vista de topo - Posio de giro do brao 180 (cento e oitenta graus)

    Legenda:

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    1: brao mvel 2: dispositivo de comando bimanual 4: superfcie de corte 6: boto de parada de emergncia S1: posio de giro para direita S2: posio de giro para esquerda

    2. As mquinas denominadas balancim tipo ponte manual devem possuir, alm dos requisitos desta Norma, os seguintes requisitos especficos de segurana: a) proteo fixa ou mvel intertravada na parte superior do equipamento - proteo do guia do carro e

    proteo frontal, de forma a impedir o acesso entre o carro mvel e a estrutura da mquina, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma e Figura 2 deste Anexo;

    b) proteo fixa ou mvel intertravada na parte traseira do equipamento que impea o acesso a zona de risco conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma e Figura 2 deste Anexo;

    c) acionamento por dois comandos bimanuais de acordo com os itens 12.26 e 12.28 desta Norma, instalados junto ao carro mvel, sendo um para realizar o deslocamento horizontal do carro mvel, e outro para realizar o movimento vertical de corte, conforme detalhe A, da Figura 2 deste Anexo; e

    d) boto de parada de emergncia conforme itens 12.56 a 12.63 e subitens desta Norma, localizado no carro mvel.

    2.1. Quando o balancim do tipo ponte dispuser de movimento automtico do deslocamento horizontal do carro, deve-se adotar cortina de luz frontal monitorada por interface de segurana, conforme os itens 12.38 a 12.55 e subitens desta Norma.

    Figura 3 - Balancim do tipo ponte manual. Vista lateral

    Legenda: 1: proteo do guia do carro 2: proteo frontal 3: proteo traseira Figura 4 - Balancim do tipo ponte manual - Vista frontal

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    Legenda: DH: deslocamento horizontal DV: deslocamento vertical 1 e 2: acionamento bimanual, deslocamento vertical 2 e 4: deslocamento horizontal para esquerda 1 e 3: deslocamento horizontal para a direita

    ANEXO XI

    MQUINAS E IMPLEMENTOS PARA USO AGRCOLA E FLORESTAL (Vide prazos no Art. 4 da Portaria SIT n. 197, de 17 de dezembro de 2010)

    1. Este Anexo aplica-se s fases de projeto, fabricao, importao, comercializao, exposio e cesso a qualquer ttulo de mquinas estacionrias ou no e implementos para uso agrcola e florestal, e ainda a mquinas e equipamentos de armazenagem e secagem e seus transportadores, tais como silos e secadores. 2. As protees, dispositivos e sistemas de segurana previstos neste Anexo devem integrar as mquinas desde a sua fabricao, no podendo ser considerados itens opcionais para quaisquer fins. 3. Os dispositivos de partida, acionamento e parada das mquinas e dos equipamentos estacionrios devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que: a) no se localizem em suas zonas perigosas; b) impeam acionamento ou desligamento involuntrio pelo operador ou por qualquer outra forma

    acidental; c) no acarretem riscos adicionais; d) no possam ser burlados; e e) possam ser acionados ou desligados em caso de emergncia por outra pessoa que no seja o operador. 4. Os comandos de partida ou acionamento das mquinas estacionrias devem possuir dispositivos que impeam seu funcionamento automtico ao serem energizadas. 5. As mquinas cujo acionamento por pessoas no autorizadas possam oferecer risco sade ou integridade fsica de qualquer pessoa devem possuir sistema ou, no caso de mquinas autopropelidas, chave de ignio, para o bloqueio de seus dispositivos de acionamento. 6. As zonas de perigo das mquinas e implementos devem possuir sistemas de segurana, caracterizados por protees fixas, mveis e dispositivos de segurana interligados ou no, que garantam a proteo sade e integridade fsica dos trabalhadores. 6.1. A adoo de sistemas de segurana, em especial nas zonas de operao que apresentem perigo, deve considerar as caractersticas tcnicas da mquina e do processo de trabalho e as medidas e alternativas tcnicas existentes, de modo a atingir o nvel necessrio de segurana previsto nesta Norma. 6.1.1. Os componentes funcionais das reas de processo e trabalho das mquinas autopropelidas e implementos, que necessitem ficar expostos para correta operao, devem ser protegidos adequadamente at a extenso mxima possvel, de forma a permitir a funcionalidade operacional a que se destinam,

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    atendendo s normas tcnicas vigentes e s excees constantes do Quadro II deste Anexo. 6.2. Para fins de aplicao deste Anexo, considera-se proteo o elemento especificamente utilizado para prover segurana por meio de barreira fsica, podendo ser: a) proteo fixa, que deve ser mantida em sua posio de maneira permanente ou por meio de elementos

    de fixao que s permitam sua remoo ou abertura com o uso de ferramentas especficas; e b) proteo mvel, que pode ser aberta sem o uso de ferramentas, geralmente ligada por elementos

    mecnicos estrutura da mquina ou a um elemento fixo prximo, e deve se associar a dispositivos de intertravamento.

    6.3 Para fins de aplicao deste Anexo, consideram-se dispositivos de segurana os componentes que, por si s ou interligados ou associados a protees, reduzam os riscos de acidentes e de outros agravos sade, sendo classificados em: a) comandos eltricos ou interfaces de segurana: dispositivos responsveis por realizar o

    monitoramento, que verificam a interligao, posio e funcionamento de outros dispositivos do sistema e impedem a ocorrncia de falha que provoque a perda da funo de segurana, como rels de segurana, controladores configurveis de segurana e controlador lgico programvel - CLP de segurana;

    b) dispositivos de intertravamento: chaves de segurana eletromecnicas, com ao e ruptura positiva, magnticas e eletrnicas codificadas, optoeletrnicas, sensores indutivos de segurana e outros dispositivos de segurana que possuem a finalidade de impedir o funcionamento de elementos da mquina sob condies especficas;

    c) sensores de segurana: dispositivos detectores de presena mecnicos e no mecnicos, que atuam quando uma pessoa ou parte do seu corpo adentra a zona de perigo de uma mquina ou equipamento, enviando um sinal para interromper ou impedir o incio de funes perigosas, como cortinas de luz, detectores de presena optoeletrnicos, laser de mltiplos feixes, barreiras ticas, monitores de rea, ou scanners, batentes, tapetes e sensores de posio;

    d) vlvulas e blocos de segurana ou sistemas pneumticos e hidrulicos de mesma eficcia; e) dispositivos mecnicos, como: dispositivos de reteno, limitadores, separadores, empurradores,

    inibidores, defletores e retrteis; e f) dispositivos de validao: dispositivos suplementares de comando operados manualmente, que,

    quando aplicados de modo permanente, habilitam o dispositivo de acionamento, como chaves seletoras bloqueveis e dispositivos bloqueveis.

    6.3.1 Os componentes relacionados aos sistemas de segurana e comandos de acionamento e parada das mquinas estacionrias, inclusive de emergncia, devem garantir a manuteno do estado seguro da mquina quando ocorrerem flutuaes no nvel de energia alm dos limites considerados no projeto, incluindo o corte e restabelecimento do fornecimento de energia. 6.4. As protees devem ser projetadas e construdas de modo a atender aos seguintes requisitos de segurana: a) cumprir suas funes apropriadamente durante a vida til da mquina ou possibilitar a reposio de

    partes deterioradas ou danificadas; b) ser constitudas de materiais resistentes e adequados conteno de projeo de peas, materiais e

    partculas; c) fixao firme e garantia de estabilidade e resistncia mecnica compatveis com os esforos

    requeridos; d) no criar pontos de esmagamento ou agarramento com partes da mquina ou com outras protees; e) no possuir extremidades e arestas cortantes ou outras salincias perigosas; f) resistir s condies ambientais do local onde esto instaladas; g) impedir que possam ser burladas; h) proporcionar condies de higiene e limpeza; i) impedir o acesso zona de perigo; j) ter seus dispositivos de intertravamento utilizados para bloqueio de funes perigosas das mquinas

    protegidos adequadamente contra sujidade, poeiras e corroso, se necessrio; k) ter ao positiva, ou seja, atuao de modo positivo; l) no acarretar riscos adicionais; e m) possuir dimenses conforme previsto no Item A do Anexo I desta Norma. 6.4.1. Quando a proteo for confeccionada com material descontnuo, devem ser observadas as distncias de segurana para impedir o acesso s zonas de perigo, conforme previsto Item A do Anexo I desta Norma. 6.5. A proteo deve ser mvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido uma ou mais vezes por turno de trabalho, observando-se que:

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    a) a proteo deve ser associada a um dispositivo de intertravamento quando sua abertura no possibilitar o acesso zona de perigo antes da eliminao do risco; e

    b) a proteo deve ser associada a um dispositivo de intertravamento com bloqueio quando sua abertura possibilitar o acesso zona de perigo antes da eliminao do risco.

    6.5.1. Para as mquinas autopropelidas e seus implementos, a proteo deve ser mvel quando o acesso a uma zona de perigo for requerido mais de uma vez por turno de trabalho. 6.5.2. As mquinas e implementos dotados de protees mveis associadas a dispositivos de intertravamento devem: a) operar somente quando as protees estiverem fechadas; b) paralisar suas funes perigosas quando as protees forem abertas durante a operao; e c) garantir que o fechamento das protees por si s no possa dar inicio s funes perigosas 6.5.2.1. As mquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alneas a e b do subitem 6.5.2 deste Anexo para acesso em operaes de manuteno e inspeo, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado. 6.5.3 Para as mquinas autopropelidas, permitida a utilizao de dispositivo de intertravamento mecnico de atuao simples e no monitorado para proteo do compartimento do motor. 6.5.4. Os dispositivos de intertravamento com bloqueio associados s protees mveis das mquinas e equipamentos devem: a) permitir a operao somente enquanto a proteo estiver fechada e bloqueada; b) manter a proteo fechada e bloqueada at que tenha sido eliminado o risco de leso devido s

    funes perigosas da mquina ou do equipamento; e c) garantir que o fechamento e bloqueio da proteo por si s no possa dar inicio s funes perigosas

    da mquina ou do equipamento. 6.5.4.1. As mquinas autopropelidas ficam dispensadas do atendimento das alneas a e b do subitem 6.5.3 para acesso em operaes de manuteno e inspeo, desde que realizadas por trabalhador capacitado ou qualificado. 6.6. As transmisses de fora e os componentes mveis a elas interligados, acessveis ou expostos, devem ser protegidos por meio de protees fixas ou mveis com dispositivos de intertravamento, que impeam o acesso por todos os lados, ressalvado o disposto no subitem 6.1.1 deste Anexo e as excees previstas no Quadro II deste Anexo. 6.6.1. Quando utilizadas protees mveis para o enclausuramento de transmisses de fora que possuam inrcia, devem ser utilizados dispositivos de intertravamento com bloqueio. 6.7. O eixo card deve possuir proteo adequada, em perfeito estado de conservao em toda a sua extenso, fixada na tomada de fora da mquina desde a cruzeta at o acoplamento do implemento ou equipamento. 6.8. As mquinas e equipamentos que ofeream risco de ruptura de suas partes, projeo de peas ou material em processamento devem possuir protees que garantam a sade e a segurana dos trabalhadores, salvo as excees constantes dos Quadros I e II deste Anexo. 6.8.1. As roadoras devem possuir dispositivos de proteo contra o arremesso de materiais slidos. 6.9. As mquinas de cortar, picar, triturar, moer, desfibrar e similares devem possuir sistemas de segurana que impossibilitem o contato do operador ou demais pessoas com suas zonas de perigo. 6.10 Nas protees distantes de mquinas estacionrias, em que haja possibilidade de alguma pessoa ficar na zona de perigo, devem ser adotadas medidas adicionais de proteo coletiva para impedir a partida da mquina, enquanto houver a presena de pessoas nesta zona. 6.11. As aberturas para alimentao de mquinas ou implementos que estiverem situadas ao nvel do ponto de apoio do operador ou abaixo dele, devem possuir proteo que impea a queda de pessoas em seu interior. 6.12. Quando as caractersticas da mquina ou implemento exigirem que as protees sejam utilizadas tambm como meio de acesso, estas devem atender aos requisitos de resistncia e segurana adequados a ambas as finalidades.

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    6.12.1. O fundo dos degraus ou da escada deve possuir proteo - espelho, sempre que uma parte saliente do p ou da mo do trabalhador possa contatar uma zona perigosa. 7. As baterias devem atender aos seguintes requisitos mnimos de segurana: a) localizao de modo que sua manuteno e troca possam ser realizadas facilmente a partir do solo ou

    de uma plataforma de apoio; b) constituio e fixao de forma a no haver deslocamento acidental; e c) proteo do terminal positivo, a fim de prevenir contato acidental e curto-circuito. 8. As mquinas autopropelidas fabricadas a partir de maio de 2008, sob a gide da redao da NR 31 dada pela Portaria n 86, de 3 de maro de 2005, devem possuir faris, lanternas traseiras de posio, buzina, espelho retrovisor e sinal sonoro automtico de r acoplado ao sistema de transmisso, salvo as excees listadas no Quadro I deste Anexo. 9. As mquinas autopropelidas devem possuir Estrutura de Proteo na Capotagem - EPC e cinto de segurana, exceto as constantes do Quadro II deste anexo, que devem ser utilizadas em conformidade com as especificaes e recomendaes indicadas nos manuais do fabricante. 10. As mquinas autopropelidas que durante sua operao ofeream riscos de queda de objetos sobre o posto de trabalho devem possuir de Estrutura de Proteo contra Queda de Objetos - EPCO. 11. Na tomada de potncia - TDP dos tratores agrcolas deve ser instalada uma proteo que cubra a parte superior e as laterais, conforme Figura 1 deste Anexo. 12. As mquinas e equipamentos tracionados devem possuir sistemas de engate para reboque pelo sistema de trao, de modo a assegurar o acoplamento e desacoplamento fcil e seguro, bem como a impedir o desacoplamento acidental durante a utilizao. 12.1. A indicao de uso dos sistemas de engate mencionados no item 12 deve ficar em local de fcil visualizao e afixada em local prximo da conexo. 12.2. Os implementos tracionados, caso o peso da barra do reboque assim exija, devem possuir dispositivo de apoio que possibilite a reduo do esforo e a conexo segura ao sistema de trao. 13. As correias transportadoras devem possuir: a) sistema de frenagem ao longo dos trechos em que haja acesso de trabalhadores; b) dispositivo que interrompa seu acionamento quando necessrio; c) partida precedida de sinal sonoro audvel em toda a rea de operao que indique seu acionamento; d) sistema de proteo contra quedas de materiais, quando oferecer risco de acidentes aos trabalhadores

    que operem ou circulem em seu entorno; e) sistemas e passarelas que permitam que os trabalhos de manuteno sejam desenvolvidos de forma

    segura; f) passarelas com sistema de proteo contra queda ao longo de toda a extenso elevada onde possa

    haver circulao de trabalhadores; e g) sistema de travamento para ser utilizado nos servios de manuteno. 13.1. Excetuam-se da obrigao do item 13 as correias transportadoras instaladas em mquinas autopropelidas, implementos e em esteiras mveis para carga e descarga. 14. As mquinas e implementos devem possuir manual de instrues fornecido pelo fabricante ou importador, com informaes relativas segurana nas fases de transporte, montagem, instalao, ajuste, operao, limpeza, manuteno, inspeo, desativao e desmonte. 14.1. Os manuais devem: a) ser escritos na lngua portuguesa - Brasil, com caracteres de tipo e tamanho que possibilitem a melhor

    legibilidade possvel, acompanhado das ilustraes explicativas; b) ser objetivos, claros, sem ambiguidades e em linguagem de fcil compreenso; c) ter sinais ou avisos referentes segurana realados; e d) permanecer disponveis a todos os usurios nos locais de trabalho. 14.2. Os manuais das mquinas e equipamentos fabricados no Brasil ou importados devem conter, no mnimo, as seguintes informaes: a) razo social, endereo do fabricante ou importador, e CNPJ quando houver; b) tipo e modelo;

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    c) nmero de srie ou de identificao, e ano de fabricao; d) descrio detalhada da mquina ou equipamento e seus acessrios; e) e)diagramas, inclusive circuitos eltricos, em particular a representao esquemtica das funes de

    segurana, no que couber, para mquinas estacionrias. f) definio da utilizao prevista para a mquina ou equipamento; g) riscos a que esto expostos os usurios; h) definio das medidas de segurana existentes e aquelas a serem adotadas pelos usurios; i) especificaes e limitaes tcnicas para a sua utilizao com segurana, incluindo o critrios de

    declividade de trabalho para mquinas e implementos, no que couber; j) riscos que poderiam resultar de adulterao ou supresso de protees e dispositivos de segurana; k) riscos que poderiam resultar de utilizaes diferentes daquelas previstas no projeto; l) procedimentos para utilizao da mquina ou equipamento com segurana; m) procedimentos e periodicidade para inspees e manuteno; n) procedimentos bsicos a serem adotados em situaes de emergncia. 15. As mquinas, equipamentos e implementos devem dispor de acessos permanentemente fixados e seguros a todos os seus pontos de operao, abastecimento, insero de matrias-primas e retirada de produtos trabalhados, preparao, manuteno e de interveno constante. 15.1. Consideram-se meios de acesso elevadores, rampas, passarelas, plataformas ou escadas de degraus. 15.1.1. Na impossibilidade tcnica de adoo dos meios previstos no subitem 15.1, poder ser utilizada escada fixa tipo marinheiro. 15.1.2. As mquinas autopropelidas e implementos com impossibilidade tcnica de adoo dos meios de acesso dispostos no subitem 15.1, onde a presena do trabalhador seja necessria para inspeo e manuteno e que no sejam acessveis desde o solo devem possuir meios de apoio como manpulos ou corrimos, barras, apoio para os ps ou degraus com superfcie antiderrapante, que garantam ao operador manter contato de apoio em trs pontos durante todo o tempo de acesso, de modo a torn-lo seguro, conforme o item 15.21 deste Anexo. 15.1.2.1. Deve-se utilizar uma forma de acesso seguro indicada no manual de operao, nas situaes em que no sejam aplicveis os meios previstos no subitem 15.1.2. 15.2. Os locais ou postos de trabalho acima do nvel do solo em que haja acesso de trabalhadores para intervenes devem possuir plataformas de trabalho estveis e seguras. 15.3. Devem ser fornecidos meios de acesso se a altura do solo ou do piso ao posto de operao das mquinas for maior que 0,55 m (cinquenta e cinco centmetros). 15.4. Em mquinas autopropelidas da indstria de construo com aplicao agroflorestal, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operao for maior que 0,60 m (sessenta centmetros). 15.5. Em colhedoras de arroz, colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com sistema de autonivelamento, os meios de acesso devem ser fornecidos se a altura do solo ao posto de operao for maior que 0,70 m (setenta centmetros). 15.6. Nas mquinas, equipamentos e implementos os meios de acesso permanentes devem ser localizados e instalados de modo a prevenir riscos de acidente e facilitar sua utilizao pelos trabalhadores. 15.7. Os meios de acesso de mquinas estacionrias, exceto escada fixa do tipo marinheiro e elevador, devem possuir sistema de proteo contra quedas com as seguintes caractersticas: a) ser dimensionados, construdos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforos

    solicitantes; b) ser constitudos de material resistente a intempries e corroso; c) possuir travesso superior de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte

    centmetros) de altura em relao ao piso ao longo de toda a extenso, em ambos os lados; d) o travesso superior no deve possuir superfcie plana, a fim de evitar a colocao de objetos; e e) possuir rodap de, no mnimo, 0,20 m (vinte centmetros) de altura e travesso intermedirio a 0,70 m

    (setenta centmetros) de altura em relao ao piso, localizado entre o rodap e o travesso superior. 15.7.1. Havendo risco de queda de objetos e materiais, o vo entre o rodap e o travesso superior do guarda corpo deve receber proteo fixa, integral e resistente

  • 69

    15.7.1.1. A proteo mencionada no subitem 15.7.1 pode ser constituda de tela resistente, desde que sua malha no permita a passagem de qualquer objeto ou material que possa causar leses aos trabalhadores. 15.7.2. Para o sistema de proteo contra quedas em plataformas utilizadas em operaes de abastecimento ou que acumulam sujidades, permitida a adoo das dimenses da Figura 5 do Anexo III desta Norma. 15.8. O emprego dos meios de acesso de mquinas estacionrias deve considerar o ngulo de lance conforme Figura 1 do Anexo III desta Norma. 15.9. As passarelas, plataformas, rampas e escadas de degraus devem propiciar condies seguras de trabalho, circulao, movimentao e manuseio de materiais e: a) ser dimensionadas, construdas e fixadas de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforos

    solicitantes e movimentao segura do trabalhador; b) ter pisos e degraus constitudos de materiais ou revestimentos antiderrapantes; c) ser mantidas desobstrudas; e d) ser localizadas e instaladas de modo a prevenir riscos de queda, escorregamento, tropeamento e

    dispndio excessivo de esforos fsicos pelos trabalhadores ao utiliz-las. 15.10. As rampas com inclinao entre 10 (dez) e 20 (vinte) graus em relao ao plano horizontal devem possuir peas transversais horizontais fixadas de modo seguro, para impedir escorregamento, distanciadas entre si 0,40 m (quarenta centmetros) em toda sua extenso. 15.11. proibida a construo de rampas com inclinao superior a 20 (vinte) graus em relao ao piso. 15.12. As passarelas, plataformas e rampas devem ter as seguintes caractersticas: a) largura til mnima de 0,60 m (sessenta centmetros) para mquinas, exceto para as autopropelidas e

    implementos que devem atender a largura mnima determinada conforme norma tcnica especifica; b) meios de drenagem, se necessrio; e c) no possuir rodap no vo de acesso. 15.13. Em mquinas estacionrias as escadas de degraus com espelho devem ter: a) largura mnima de 0,60 m (sessenta centmetros); b) degraus com profundidade mnima de 0,20 m (vinte centmetros); c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem salincias; d) altura entre os degraus de 0,20 m (vinte centmetros) a 0,25 m (vinte e cinco centmetros); e) plataforma de descanso de 0,60m (sessenta centmetros) a 0,80m (oitenta centmetros) de largura e

    comprimento a intervalos de, no mximo, 3,00 m (trs metros) de altura. 15.14. Em mquinas estacionrias as escadas de degraus sem espelho devem ter: a) largura mnima de 0,60 m (sessenta centmetros); b) degraus com profundidade mnima de 0,15 m (quinze centmetros); c) degraus e lances uniformes, nivelados e sem salincias; d) altura mxima entre os degraus de 0,25 m (vinte e cinco centmetros); e) plataforma de descanso com 0,60m (sessenta centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros) de largura e

    comprimento a intervalos de, no mximo, 3,00 m (trs metros) de altura; f) projeo mnima de 0,01 m (dez milmetros) de um degrau sobre o outro; e g) degraus com profundidade que atendam frmula: 600 g +2h 660 (dimenses em milmetros),

    conforme Figura 2 deste Anexo. 15.15. Em mquinas estacionrias as escadas fixas do tipo marinheiro devem ter: a) dimenso, construo e fixao seguras e resistentes, de forma a suportar os esforos solicitantes; b) constituio de materiais ou revestimentos resistentes a intempries e corroso, caso estejam expostas

    em ambiente externo ou corrosivo; c) gaiolas de proteo, caso possuam altura superior a 3,50 m (trs metros e meio), instaladas a partir de

    2,0 m (dois metros) do piso, ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior em pelo menos de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte centmetros);

    d) corrimo ou continuao dos montantes da escada ultrapassando a plataforma de descanso ou o piso superior de 1,10 m (um metro e dez centmetros) a 1,20 m (um metro e vinte centmetros);

    e) largura de 0,40 m (quarenta centmetros) a 0,60 m (sessenta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;

    f) altura total mxima de 10,00 m (dez metros), se for de um nico lance; g) altura mxima de 6,00 m (seis metros) entre duas plataformas de descanso, se for de mltiplos lances,

    construdas em lances consecutivos com eixos paralelos, distanciados no mnimo em 0,70 m (setenta centmetros), conforme Figura 3 do anexo III desta Norma;

  • 70

    h) espaamento entre barras de 0,25 m (vinte e cinco centmetros) a 0,30 m (trinta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;

    i) espaamento entre o piso da mquina ou da edificao e a primeira barra no superior a 0,55 m (cinqenta e cinco centmetros), conforme Figura 3 do Anexo III desta Norma;

    j) distncia em relao estrutura em que fixada de, no mnimo, 0,15 m (quinze centmetros), conforme Figura 4 do Anexo III desta Norma;

    k) barras de 0,025m (vinte e cinco milmetros) a 0,038 m (trinta e oito milmetros) de dimetro ou espessura; e

    l) barras com superfcies, formas ou ranhuras a fim de prevenir deslizamentos. 15.15.1. As gaiolas de proteo devem possuir: a) dimetro de 0,65m (sessenta e cinco centmetros) a 0,80 m (oitenta centmetros), conforme Figura 4

    do Anexo III desta Norma; e b) vos entre grades protetoras de, no mximo, 0,30 m (trinta centmetros), conforme Figura 3 do Anexo

    III desta Norma. 15.16. Os meios de acesso das mquinas autopropelidas e implementos, devem possuir as seguintes caractersticas: a) ser dimensionados, construdos e fixados de modo seguro e resistente, de forma a suportar os esforos

    solicitantes; b) ser constitudos de material resistente a intempries e corroso; c) o travesso superior no deve ter superfcie plana, a fim de evitar a colocao de objetos. 15.17. A direo no pode ser considerada manpulo de apoio. 15.18. Os pneus, cubos, rodas e para-lamas no so considerados degraus para acesso aos postos de trabalho. 15.19. Os para-lamas podem ser considerados degraus para acesso desde que projetados para esse fim. 15.20. Em mquinas de esteira, as sapatas e a superfcie de apoio das esteiras podem ser utilizadas como degraus de acesso desde que projetados para esse fim e se for garantido ao operador apoio em trs pontos de contato durante todo tempo de acesso. 15.21. As mquinas autopropelidas e implementos devem ser dotados de corrimos ou manpulos - pega-mos, em um ou ambos os lados dos meios de acesso que ofeream risco de queda ou acesso s reas de perigo, que devem possuir: a) projeto de forma que o operador possa manter contato de apoio em trs pontos durante todo o tempo

    de acesso; b) largura da seo transversal entre 0,025m (vinte e cinco milmetros) e 0,038 m (trinta e oito

    milmetros); c) extremidade inferior em pelo menos um corrimo ou manpulo localizada no mximo a 1600 mm

    (mil e seiscentos milmetros) da superfcie do solo; d) espao livre mnimo de 0,050m (cinquenta milmetros) entre o corrimo ou manpulo e as partes

    adjacentes para acesso da mo, exceto nos pontos de fixao; e) um manpulo instalado do ltimo degrau superior do meio de acesso a uma altura de 0,85 m (oitenta e

    cinco centmetros a 1,10 m (um metro e dez centmetros); e f) manpulo com comprimento mnimo de 0,15 m (quinze centmetros). 15.21.1. Os pontos de apoio para mos devem ficar a pelo menos 0,30 m (trinta centmetros) de qualquer elemento de articulao. 15.22. As escadas usadas no acesso ao posto de operao das mquinas autopropelidas e implementos devem atender a um dos seguintes requisitos: a) a inclinao deve ser entre 70 (setenta graus) e 90 (noventa graus) em relao horizontal

    conforme Figura 2 desta Norma; ou (Retificada no D.O.U. de 10/01/11 - Seo 1 - pg. 84) b) no caso de inclinao menor que 70 (setenta graus), as dimenses dos degraus devem atender

    equao (2B + G) 700 mm, onde B a distncia vertical, em mm, e G a distncia horizontal, em mm, entre degraus, permanecendo as dimenses restantes conforme Figura 2 do Anexo III desta Norma. (Retificada no D.O.U. de 10/01/11 - Seo 1 - pg. 84)

    15.22.1. Os degraus devem possuir: a) superfcie antiderrapante; b) batentes verticais em ambos os lados; c) projeo de modo a minimizar o acmulo de gua e de sujidades, nas condies normais de trabalho;

  • 71

    d) altura do primeiro degrau alcanada com os maiores pneus indicados para a mquina; e) espao livre adequado na regio posterior, quando utilizado sem espelho, de forma a proporcionar um

    apoio seguro para os ps; f) dimenses conforme a Figura 2 do Anexo III desta Norma; g) altura do primeiro deles em relao ao solo de at 700mm (setecentos milmetros) para colhedoras de

    arroz ou colhedoras equipadas com esteiras e outras colhedoras equipadas com sistema de autonivelamento; e

    h) altura do primeiro deles em relao ao solo de at 600mm (seiscentos milmetros) para mquinas autopropelidas da indstria da construo com aplicao agroflorestal.

    15.22.2. A conexo entre o primeiro degrau e o segundo degrau pode ser articulada. 15.22.3. No deve haver riscos de corte, esmagamento ou movimento incontrolvel para o operador na movimentao de meios de acesso mveis. 15.23. As plataformas de mquinas autopropelidas e implementos que apresentem risco de queda de trabalhadores devem ser acessados por degraus e possuir sistema de proteo contra quedas conforme as dimenses da Figura 5 do Anexo III desta Norma. 15.24. A plataforma de operao ou piso de trabalho das mquinas autopropelidas e implementos deve: a) ser plana, nivelada e fixada de modo seguro e resistente; b) possuir superfcie antiderrapante; c) possuir meios de drenagem, se necessrio; d) ser contnua, exceto para tratores denominados acavalados, em que poder ser de dois nveis; e e) no possuir rodap no vo de entrada da plataforma. 15.24.1. Os meios de acesso mveis ou retrteis das plataformas e cabines, para fins de transporte, devem possuir sistema para limitao do vo de acesso. 15.25. O bocal de abastecimento do tanque de combustvel e de outros materiais deve ser localizado, no mximo, a 1,5 m (um metro e cinquenta centmetros) acima do ponto de apoio do operador. 15.25.1. Caso no seja possvel atender ao disposto no subitem 15.25 para as operaes de abastecimento de combustvel e de outros materiais, nas mquinas autopropelidas deve ser instalado degrau de acesso com manpulos que garantam trs pontos de contato durante toda a tarefa. 15.25.2. Caso no seja possvel atender ao disposto no subitem 15.25 para as operaes de abastecimento de combustvel das mquinas autopropelidas que possuam o tanque localizado na parte traseira ou lateral, poder ser utilizada plataforma ou escada externa que servir de apoio para execuo segura da tarefa.

    Figura 1 - Cobertura de proteo da TDP para tratores agrcolas

    Figura 2 - Dimenses em milmetros dos meios de acesso de mquina autopropelida.

  • 72

    Legenda: B: distncia vertical entre degraus sucessivos G: distncia horizontal entre degraus sucessivos : ngulo de inclinao em relao horizontal.

    Quadro I - Mquinas excludas.

    Tipo de mquina

    Item 9 Estrutura de proteo na

    capotagem EPC

    Item 9 Cinto de

    segurana

    Subitem 6.8 Proteo contra

    projeo do material em processamento

    Item 8 Sinal sonoro de r acoplados ao

    sistema de transmisso e

    espelho retrovisor

    Item 8 Faris,

    buzina e lanternas

    traseiras de posio

    Motocultivadores X X X X X Outros microtratores e cortadores de grama autopropelidos (peso bruto total abaixo de 600 kg)

    X X X X X

    Pulverizadores autopropelidos X

    Adubadoras autopropelidas e tracionadas X

    X

    Colhedoras de gros, cereais, forragem, caf, cana-de-acar, algodo, laranja entre outras.

    X X

    Escavadeiras Hidrulicas X

    Plantadeiras tracionadas X X

    X X

    X

    Plataforma porta-implementos (acoplvel ao motocultivador)

    X X

    X X

    X

    Quadro II - Excluses proteo em partes mveis (subitens 6.1.1 e 6.6)

    Mquina - implemento Descrio da Excluso

    Motocultivadores rea da parte ativa do implemento acoplado de acordo com aplicao. Outros microtratores e cortadores de grama autopropelidos (peso bruto total abaixo de 600 kg)

    rea do cortador de grama, embaixo da mquina, protegido por protees laterais.

    Adubadoras tracionadas e autopropelidas

    rea distribuidora - rea do distribuidor (disco ou tubo); rea de transporte e esteira helicoidal.

  • 73

    Colhedoras de gros ou cereais rea de corte e alimentao ou de captao (plataforma de corte/recolhimento); rea de expulso e projeo de resduos (espalhador de palha); rea de descarregamento (tubo descarregador de gros).

    Colhedoras de cana-de-acar

    rea de corte ou recolhimento da cana-de-acar a ser processada (unidades de corte e recolhimento); rea de projeo/descarregamento do material (picador e transportador de material).

    Colhedoras de algodo rea de recolhimento da fibra do algodo; rea de descarregamento do fardo de algodo.

    Colhedoras de caf rea de conjunto das hastes vibratrias, lminas retrteis, transportadores e descarregamento.

    Colhedoras de laranja rea de conjunto das hastes vibratrias, lminas retrteis, transportadores e descarregamento. Escavadeiras hidrulicas, feller bunchers e harvesters rea de corte, desgalhamento, processamento ou carregamento de toras.

    Forrageiras tracionadas e autopropelidas

    rea de corte ou recolhimento da planta a ser processada (plataforma de corte ou recolhimento); rea de descarregamento/projeo do material triturado.

    Plantadeiras tracionadas Linhas de corte da palha e seus componentes; Linhas de plantio e seus componentes; rea de distribuio de sementes e adubos.

    ANEXO XII

    EQUIPAMENTOS DE GUINDAR PARA ELEVAO DE PESSOAS E REALIZAO DE TRABALHO EM ALTURA

    (Inserido pela Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    CESTA AREA: Equipamento veicular destinado elevao de pessoas para execuo de trabalho em altura, dotado de brao mvel, articulado, telescpico ou misto, com caamba ou plataforma, com ou sem isolamento eltrico, podendo, desde que projetado para este fim, tambm elevar material por meio de guincho e de lana complementar (JIB), respeitadas as especificaes do fabricante. CESTO ACOPLADO: Caamba ou plataforma acoplada a um guindaste veicular para elevao de pessoas e execuo de trabalho em altura, com ou sem isolamento eltrico, podendo tambm elevar material de apoio indispensvel para realizao do servio. CESTO SUSPENSO: Conjunto formado pelo sistema de suspenso e a Caamba ou plataforma suspensa por equipamento de guindar que atenda aos requisitos de segurana deste anexo, para utilizao em trabalhos em altura. 1. Para fins deste anexo consideram-se as seguintes definies: Altura nominal de trabalho (para cestas areas e cestos acoplados): Distncia medida na elevao mxima desde o fundo da caamba at o solo, acrescida de 1,5 m. Bero: suporte de apoio da lana do guindaste na sua posio recolhida. Caamba ou plataforma (vide figura 1): Componente destinado acomodao e movimentao de pessoas posio de trabalho. Carga nominal (carga bruta): capacidade estabelecida pelo fabricante ou por profissional legalmente habilitado para determinada configurao do equipamento de guindar e caamba ou plataforma. Capacidade nominal da caamba ou plataforma: a capacidade mxima da caamba, estabelecida pelo fabricante, em termos de peso e nmero de ocupantes previsto. Chassi (vide figura 1): a estrutura de todo o conjunto onde se monta o mecanismo de giro, coluna, braos e lanas, bem como o sistema de estabilizadores. Classificao de capacidade de carga (tabela de carga): conjunto de cargas nominais para as configuraes estipuladas de equipamentos de guindar e condies operacionais. Comando: Sistema responsvel pela execuo de uma funo.

  • 74

    Controle: Atuador de interface entre o operador e o comando. Cuba isolante ou Liner: Componente projetado para ser acomodado dentro da caamba, plataforma ou suporte similar, capaz de modificar as propriedades eltricas da caamba/plataforma. Pode ser de duas naturezas:

    Liner/Cuba Isolante: Acessrio da caamba destinado a garantir a sua isolao eltrica em Cestas Areas Isoladas, aplicveis de acordo com a classe de isolao e mtodo de trabalho.

    Liner/Cuba condutiva: Acessrio da caamba destinado equalizao de potencial entre a rede, as partes metlicas e o eletricista, para trabalhos realizados pelo mtodo ao potencial.

    Ensaios No Destrutivos: Exame das Cestas Areas ou de seus componentes sem alterao das suas caractersticas originais. Incluem, mas no se limitam a: Inspeo Visual, ensaios de Emisso Acstica, Partcula Magntica/Lquido Penetrante, Ultrassom e Dieltrico. Dispositivo de trao na subida e descida do moito: Sistema ou dispositivo que controle o iamento ou descida motorizada da caamba ou plataforma impedindo a queda livre. Eslinga, linga ou lingada: Dispositivo composto de cabos e acessrios destinados a promover a interligao entre o equipamento de guindar e a caamba ou plataforma. Estabilizadores (vide figura 1): Dispositivos e sistemas utilizados para estabilizar a cesta area, cesto acoplado ou equipamento de guindar. Estabilizar/estabilidade: condio segura de trabalho prevista pelo fabricante para evitar o tombamento. Freio: dispositivo utilizado para retardar ou parar o movimento. Freio automtico: dispositivo que retarda ou para o movimento, sem atuao do operador, quando os parmetros operacionais especficos dos equipamentos so atingidos. Giro (vide figura 1): Movimento rotativo da coluna ou torre, da lana ou brao mvel em torno do eixo vertical. Grau de isolamento: Cestas reas isoladas so classificadas de acordo com sua classe de isolamento eltrico, definidas em 3 categorias conforme NBR 14631. Guindaste Veicular: Equipamento hidrulico veicular dotado de brao mvel articulado, telescpico ou misto destinado a elevar cargas. JIB: Lana auxiliar acoplada extremidade da lana principal com objetivo de iar ou sustentar cargas adicionais. Lana ou brao mvel (vide figura 1): Componente articulado, extensvel ou misto, que sustenta e movimenta a caamba ou plataforma. Manilha: Acessrio para movimentao ou fixao de carga, formado por duas partes facilmente desmontveis, consistindo em corpo e pino.

    Plano de movimentao de carga (Plano de Rigging): Consiste no planejamento formalizado de uma movimentao com guindaste mvel ou fixo, visando a otimizao dos recursos aplicados na operao

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    (equipamentos, acessrios e outros) para se evitar acidentes e perdas de tempo. Ele indica, por meio do estudo da carga a ser iada, das mquinas disponveis, dos acessrios, condies do solo e ao do vento, quais as melhores solues para fazer um iamento seguro e eficiente. Ponto(s) de fixao: lugar na caamba ou plataforma para conexo ao sistema de suspenso. Posio de acesso: Posio que permite o acesso plataforma ou caamba. Posio de acesso e posio de transporte podem ser idnticas. Posio de transporte: A posio de transporte da plataforma ou caamba a posio recomendada pelo fabricante na qual a cesta area ou o cesto acoplado transportado/deslocado ao local de utilizao em vias pblicas ou no interior dos canteiros de obras. Posio de transporte para cesto acoplado: considerada posio de transporte aquela definida pelo fabricante, quando as lanas do guindaste estiverem posicionadas no bero ou sobre a carroceria do caminho, desde que no ultrapassada as dimenses de transporte (largura e altura) em conformidade com a legislao vigente Profissional de movimentao de carga (Rigger): responsvel pelo planejamento e elaborao do plano de movimentao de cargas, capacitado conforme previsto no item 12.138 desta NR. Sapatilha: Elemento utilizado na proteo para olhal de cabo de ao.

    Sistema de suspenso: cabo ou eslingas e outros componentes, incluindo dispositivos de fixao, utilizado para ligar o equipamento de guindar caamba ou plataforma. Sistema de suspenso dedicado: aquele que s pode ser utilizado para a operao em conjunto com a caamba. Quando atendidos os requisitos de segurana previstos neste anexo, pode ser dotado de cesto acoplado ou cesto suspenso. Sistema limitador de momento: sistema de segurana que atua quando alcanado o limite do momento de carga impedindo os movimentos que aumentem o momento de carga. Superlao: Olhal feito abrindo-se a ponta do cabo em duas metades. Uma metade curvada para formar um olhal, e em seguida a outra metade entrelaada no espao vazio da primeira.

    Trabalho pelo mtodo ao potencial: Metodologia de trabalho em redes eltricas com tenses superiores a 60kV, onde, atravs de vestimentas e outros meios especficos, o trabalhador equalizado no mesmo potencial da rede eltrica (mesmo nvel de tenso), possibilitando o trabalho em contato direto com o

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    condutor.

    FIGURA 1: EXEMPLO DE ARRANJO COM CESTO ACOPLADO

    2. CESTAS AREAS 2.1 As cestas areas devem dispor de:

    a) ancoragem para cinto de segurana tipo paraquedista, conforme projeto e sinalizao do fabricante;

    b) todos os controles claramente identificados quanto a suas funes e protegidos contra uso inadvertido e acidental;

    c) controles para movimentao da caamba na parte superior e na parte inferior, que devem voltar para a posio neutra quando liberados pelo operador, exceto o controle das ferramentas hidrulicas;

    d) controles inferior e superior para a operao do guincho e vlvula de presso para limitar a carga nas cestas areas equipadas com guincho e JIB para levantamento de material, caso possua este acessrio.

    e) dispositivo de travamento de segurana de modo a impedir a atuao inadvertida dos controles superiores;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    f) controles superiores na caamba ou ao seu lado, prontamente acessveis ao operador;

    g) controles inferiores prontamente acessveis e dotados de um meio de prevalecer sobre o controle superior de movimentao da caamba;

    h) dispositivo de parada de emergncia nos comandos superior e inferior devendo manter-se funcionais em ambos casos;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    i) vlvulas de reteno nos cilindros hidrulicos das sapatas estabilizadoras e vlvulas de reteno e contrabalano (holding) nos cilindros hidrulicos do brao mvel a fim de evitar movimentos indesejveis em caso de perda de presso no sistema hidrulico;

    j) sistema estabilizador, com indicador de inclinao instalado, em local que permita a visualizao durante a operao dos estabilizadores, para mostrar se o equipamento est posicionado dentro dos limites de inclinao lateral permitidos pelo fabricante;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    k) controles dos estabilizadores protegidos contra o uso inadvertido, que retornem posio neutra quando soltos pelo operador, localizados na base da unidade mvel, de modo que o operador possa ver os estabilizadores se movimentando;

    l) vlvula seletora, junto ao comando dos estabilizadores, que numa posio bloqueie a operao dos estabilizadores e na outra posio os comandos de movimentao da(s) caamba(s);

    m) sistema que impea a operao das sapatas estabilizadoras sem o prvio recolhimento do brao mvel para uma posio segura de transporte;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    n) sistema de operao de emergncia que permita a movimentao dos braos e rotao da torre em caso de pane, exceto no caso previsto na alnea o;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

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    o) recurso para operao de emergncia que permita a movimentao dos braos e rotao da torre em caso de ruptura de mangueiras hidrulicas;

    (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    p) ponto para aterramento; 2.2 A caamba deve atender aos seguintes requisitos:

    a) ser dimensionada para suportar e acomodar o(s) operadore(s) e as ferramentas indispensveis para realizao do servio;

    b) no devem haver aberturas nem passagens nas caambas de cestas areas isoladas, exceto para trabalho pelo mtodo ao potencial;

    c) possuir sistema de proteo contra quedas com no mnimo 990 mm de altura e demais requisitos dos itens 12.70 alneas a, b, d, e, 12.71, 12.71.1, 12.73 alneas a, b, c desta NR;

    d) quando o acesso da caamba for por meio de porto, no pode permitir a abertura para fora e deve ter sistema de travamento que impea a abertura acidental;

    e) as caambas fabricadas em material no condutivo devem atender aos requisitos da norma ABNT NBR 14631;

    f) a caamba das cestas areas isoladas deve ser dotada de cuba isolante (liner), exceto para trabalho pelo mtodo ao potencial

    2.3 As cestas areas, isoladas e no isoladas, devem possuir sistema de nivelamento da(s) caamba(s) ativo e automtico, atravs de sistema mecnico ou hidrulico que funcione integradamente aos movimentos do brao mvel e independente da atuao da fora gravitacional. 2.3.1 As cestas reas no isoladas com at 10 anos de uso, contados a partir da vigncia deste anexo, esto dispensadas da exigncia do item 2.3, podendo possuir sistema de nivelamento da caamba por gravidade. 2.3.2 proibida a utilizao de cestas areas no isoladas que no possuam sistema de nivelamento da caamba ativo e automtico. (Vide prazo pargrafo nico do Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011) 2.4 Para servios em linhas, redes e instalaes energizadas com tenses iguais ou superiores a 1000V deve-se utilizar cesta area isolada, que possua o grau de isolamento, categorias A, B ou C, conforme NBR14631, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 2.5 Para servios em linhas, redes e instalaes energizadas com tenses inferiores a 1000V a caamba deve possuir isolamento, garantido o grau de isolamento adequado, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 2.6 Para servios em proximidade de linhas, redes e instalaes energizadas ou com possibilidade de energizao acidental, em que o trabalhador pode entrar na zona controlada com uma parte do seu corpo ou com extenses condutoras, a caamba deve possuir isolamento, garantido o grau de isolamento adequado, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 2.7 Em cestas areas com duas caambas, os controles superiores devem estar posicionados ao alcance dos operadores, sem que haja a necessidade de desengatar seu cinto de segurana. 2.8 Os controles inferiores da Cesta Area no devem ser operados com trabalhadores na caamba, exceto em situaes de emergncia ou quando a operao ou atividade assim o exigir.

    2.9 proibida a movimentao de carga, exceto as ferramentas, equipamentos e materiais necessrios para a execuo da tarefa e acondicionados de forma segura. 2.10 As ferramentas, equipamentos e materiais a serem transportados no devem ter dimenses que possam trazer riscos ou desconforto aos trabalhadores. 2.11 O peso total dos trabalhadores, ferramentas, equipamentos e materiais no pode exceder, em nenhum momento, a capacidade de carga nominal da caamba.

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    2.12 As cestas areas devem ter placa de identificao, localizada na parte inferior do equipamento, na qual constem, no mnimo, as seguintes informaes:

    a) marca;

    b) modelo;

    c) isolado ou no isolado;

    d) teste de qualificao e data do ensaio, se aplicvel;

    e) nmero de srie;

    f) data de fabricao (ms e ano);

    g) capacidade nominal de carga;

    h) altura nominal de trabalho;

    i) presso do sistema hidrulico;

    j) nmero de caambas;

    k) categoria de isolamento da cesta area, se aplicvel;

    l) razo Social e CNPJ do fabricante ou importador;

    m) empresa instaladora;

    n) existncia de acessrios para manuseio de materiais (guincho e JIB);

    o) indicao de que o equipamento atende a norma NBR 14631.

    2.13 As cestas areas devem ser dotadas de sinalizao de segurana, atendidos os requisitos desta NR, devendo contemplar tambm:

    a) riscos envolvidos na operao do equipamento;

    b) capacidade de carga da caamba e dos equipamentos para movimentao de materiais (guincho e JIB);

    c) informaes relativas ao uso e capacidade de carga da cesta area para mltiplas configuraes.

    2.14 Os controles das cestas areas devem estar identificados com smbolos e/ou inscries com a descrio de suas funes. 2.15 As cestas areas devem ser submetidas as inspees e ensaios previstos na NBR 14631. 2.16 Nos casos de transferncia de propriedade responsabilidade do comprador informar ao fabricante da cesta area, em um prazo de 30 dias a partir do recebimento do equipamento, seu modelo e nmero de srie, bem como o nmero do CNPJ e o endereo do novo proprietrio. 2.17 O vendedor deve providenciar e entregar o manual da cesta area para o comprador. 3. CESTOS ACOPLADOS 3.1 Os cestos acoplados devem dispor de: (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    a) ancoragem para cinto de segurana tipo paraquedista, conforme projeto e sinalizao do fabricante;

    b) todos os controles claramente identificados quanto a suas funes e protegidos contra uso inadvertido e acidental;

    c) controles para movimentao da caamba na parte superior e na parte inferior, que voltem para a posio neutra quando liberados pelo operador.

    d) dispositivo de travamento de segurana de modo a impedir a atuao inadvertida dos controles superiores;

    e) controles superiores na caamba ou ao seu lado e prontamente acessveis ao operador;

    f) controles inferiores prontamente acessveis e dotados de um meio de prevalecer sobre o controle superior de movimentao da caamba;

    g) dispositivo de parada de emergncia nos comandos superior e inferior, devendo manter-se funcionais

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    em ambos os casos;

    h) vlvulas de reteno nos cilindros hidrulicos das sapatas estabilizadoras, e vlvulas de reteno e contrabalano (holding) nos cilindros hidrulicos do brao mvel e giro, a fim de evitar movimentos indesejveis em caso de perda de presso no sistema hidrulico.

    i) controles dos estabilizadores protegidos contra o uso inadvertido, que retornem posio neutra quando soltos pelo operador, localizados na base do guindaste, de modo que o operador possa ver os estabilizadores movimentando;

    j) vlvula seletora, junto ao comando dos estabilizadores, que numa posio bloqueie a operao dos estabilizadores e na outra posio os comandos de movimentao da(s) caamba(s);

    k) sistema que impea a operao das sapatas estabilizadoras sem o prvio recolhimento do brao mvel para uma posio segura de transporte;

    l) sistema de operao de emergncia que permita a movimentao dos braos e rotao da torre em caso de pane, exceto no caso previsto na alnea m;

    m) recurso para operao de emergncia que permita a movimentao dos braos e rotao da torre em caso de ruptura de mangueiras hidrulicas;

    n) sistema estabilizador, com indicador de inclinao instalado junto aos comandos dos estabilizadores, em ambos os lados, para mostrar se o equipamento est posicionado dentro dos limites de inclinao permitidos pelo fabricante;

    o) sistema limitador de momento de carga que, quando alcanado o limite do momento de carga, emita um alerta visual e sonoro automaticamente e impea o movimento de cargas acima da capacidade mxima do guindaste, bem como bloqueie as funes que aumentem o momento de carga.

    p) ponto para aterramento no equipamento de guindar;

    q) sistema mecnico e/ou hidrulico que permita o nivelamento do cesto, evite seu basculamento e assegure que o nvel do cesto no oscile alm de 5 em relao ao plano horizontal durante os movimentos do brao mvel ao qual o cesto est acoplado.

    3.2 A caamba ou plataforma deve atender aos seguintes requisitos: (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    a) ser dimensionada e fabricada para suportar e acomodar o operador e material de apoio indispensvel para realizao do servio;

    b) possuir sistema de proteo contra quedas com no mnimo 990 mm de altura e demais requisitos dos itens 12.70 alneas a, b, d, e, 12.71, 12.71.1, 12.73 alneas a, b, c desta NR;

    c) possuir o piso com superfcie antiderrapante e sistema de drenagem cujas aberturas no permitam a passagem de uma esfera com dimetro de 15 mm;

    d) possuir degrau, com superfcie anti-derrapante, para facilitar a entrada do operador quando a altura entre o nvel de acesso caamba e o piso em que ele se encontra for superior a 0,55m;

    e) possuir borda com cantos arredondados. 3.3 Para servios em linhas, redes e instalaes energizadas com tenses iguais ou superiores a 1000V a caamba e o equipamento de guindar devem possuir isolamento, garantido o grau de isolamento, categorias A, B ou C, conforme NBR14631, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 3.4 Para servios em linhas, redes e instalaes energizadas com tenses inferiores a 1000V a caamba deve possuir isolao, garantido o grau de isolamento adequado, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 3.5 Para servios em proximidade de linhas, redes e instalaes energizadas ou com possibilidade de energizao acidental, em que o trabalhador possa entrar na zona controlada com uma parte do seu corpo ou com extenses condutoras, a caamba deve possuir isolao, garantido o grau de isolamento adequado, e devem ser adotadas outras medidas de proteo coletivas para a preveno do risco de choque eltrico, nos termos da NR-10. 3.6 O posto de trabalho do equipamento de guindar, junto aos comandos inferiores, no deve permitir que o operador tenha contato com o solo na execuo de servios em proximidade de energia eltrica. 3.6.1 O posto de trabalho deve ser fixado na parte inferior do equipamento de guindar ou no chassi do

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    veculo. 3.7 Os equipamentos de guindar que possuam mais de um conjunto de controle inferior devem possuir meios para evitar a operao involuntria dos controles, enquanto um dos controles estiver sendo operado. 3.8 Em cestos acoplados com duas caambas, os controles superiores devem estar posicionados ao alcance dos operadores, sem que haja a necessidade de desengatar seu cinto de segurana. (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011) 3.9 Os controles inferiores do guindaste no devem ser operados com trabalhadores na caamba, exceto em situaes de emergncia ou quando a operao ou atividade assim o exigir. 3.10 Quando o acesso da caamba for por meio de porto, este no pode permitir a abertura para fora e deve ter sistema de travamento que impea a abertura acidental. (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011) 3.11 O sistema de estabilizao deve ser utilizado conforme orientaes do fabricante para garantir a estabilidade do conjunto guindaste/cesto. 3.12 O conjunto guindaste/cesto acoplado deve ser ensaiado com carga de 1,5 vezes a capacidade nominal, a ser aplicada no centro da caamba na sua posio de mximo momento de tombamento, registrado em relatrio de ensaio. 3.13 Estabilizadores com extenso lateral devem ser projetados para evitar sua abertura involuntria e devem ter o seu curso mximo limitado por batentes mecnicos ou cilindros hidrulicos projetados para esta funo. (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011) 3.14 As caambas dos cestos acoplados devem ter placa de identificao na qual constem, no mnimo, as seguintes informaes: (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011)

    a) razo social e CNPJ do fabricante ou importador;

    b) modelo;

    c) data de fabricao;

    d) capacidade nominal de carga;

    e) nmero de ocupantes;

    f) eventuais restries de uso;

    g) grau de isolao eltrica da caamba, se aplicvel.

    3.15 As caambas devem possuir sinalizao, atendidos os requisitos desta NR, destacando a capacidade de carga nominal, o nmero de ocupantes e a tenso mxima de uso, quando aplicvel. (Vide prazo no Art. 2 da Portaria SIT n. 293, de 08 de dezembro de 2011) 4. CESTOS SUSPENSOS 4.1 Nas atividades onde tecnicamente for invivel o uso de Plataforma de trabalho areo - PTA, cesta area ou cesto acoplado, e em que no haja possibilidade de contato ou proximidade com redes energizadas ou com possibilidade de energizao, poder ser utilizado cesto suspenso iado por equipamento de guindar que atenda aos requisitos mnimos previstos neste anexo, sem prejuzo do disposto nas demais Normas Regulamentadoras e normas tcnicas oficiais vigentes pertinentes a tarefa. 4.2 A inviabilidade tcnica deve ser comprovada por laudo tcnico elaborado por profissional legalmente habilitado e mediante emisso de respectiva Anotao de Responsabilidade Tcnica - ART. 4.3 proibida a movimentao de pessoas simultaneamente com carga, exceto as ferramentas, equipamentos e materiais para a execuo da tarefa acondicionados de forma segura. 4.4 As ferramentas, equipamentos e materiais a serem transportados no devem ter dimenses que possam trazer riscos ou desconforto aos trabalhadores.

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    4.5 O peso total dos trabalhadores, ferramentas, equipamentos e materiais no pode exceder, em nenhum momento, a capacidade de carga nominal da caamba. 4.6 Para os cestos suspensos o peso total da carga iada, incluindo o moito, conjunto de cabos, caamba, trabalhadores, ferramentas e material no deve exceder 50% da capacidade de carga nominal do equipamento de guindar. 4.7 A utilizao de cesto suspenso dever ser objeto de planejamento formal, contemplando as seguintes etapas:

    a) realizao de anlise de risco;

    b) especificao dos materiais e ferramentas necessrias;

    c) elaborao de plano de movimentao de pessoas;

    d) elaborao de procedimentos operacionais e de emergncia;

    e) emisso de permisso de trabalho para movimentao de pessoas. 4.8 A utilizao do cesto suspenso deve estar sob a responsabilidade tcnica de Engenheiro de Segurana do Trabalho. 4.9 A superviso da operao do cesto suspenso deve ser realizada por Engenheiro de Segurana do Trabalho ou Tcnico de Segurana do Trabalho. 4.10 A operao contar com a presena fsica de profissional capacitado em movimentao de carga desde o planejamento at a concluso. 4.11 A anlise de risco da operao deve prever recurso para realizao de operao de emergncia com vistas retirada do trabalhador da caamba ou plataforma ou seu posicionamento em local seguro em caso de pane do sistema. 4.12 A anlise de risco deve considerar possveis interferncias no entorno, em particular a operao de outros equipamentos de movimentao, devendo nesse caso ser impedida a movimentao simultnea ou adotado sistema anticoliso, quando utilizadas gruas. 4.13 Antes de iar os trabalhadores nos cestos suspensos devem ser realizados testes operacionais de iamento com a caamba a cada turno e aps qualquer mudana de local de instalao, configurao dos equipamentos de iamento, ou do operador. 4.14 Os testes de iamento devem ser executados para avaliar a correta instalao e configurao dos equipamentos de iamento, o funcionamento dos sistemas de segurana, as capacidades de carga e a existncia de qualquer interferncia perigosa. 4.15 No iamento de teste, a caamba deve ser carregada com a carga prevista para o iamento dos trabalhadores e deslocada at a posio em que ocorre o momento de carga mximo da operao planejada. 4.16 O cesto suspenso deve ser projetado por Profissional Legalmente Habilitado, contendo as especificaes construtivas e a respectiva memria de clculo, acompanhado de ART. 4.17 Para efeitos de dimensionamento devem ser considerados a carga nominal, com os seguintes coeficientes de segurana:

    a) cinco para os elementos estruturais da caamba;

    b) sete para o sistema de suspenso com um nico ponto de sustentao;

    c) cinco para os sistemas de suspenso com dois ou mais pontos de sustentao. 4.18 A caamba deve dispor de:

    a) capacidade mnima de 136 kg;

    b) sistema de proteo contra quedas com no mnimo 990 mm de altura e demais requisitos dos itens 12.70 alneas a, b, d, e, 12.71, 12.71.1, 12.73 alneas a, b, c desta NR;

    c) piso com superfcie antiderrapante e sistema de drenagem cujas aberturas no permitam a passagem

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    de uma esfera com dimetro de 15 mm;

    d) no mnimo, conjunto estrutural, piso e sistema de proteo contra quedas confeccionado em material metlico;

    e) ponto(s) de fixao para ancoragem de cinto de segurana tipo paraquedista em qualquer posio de trabalho, sinalizados e dimensionados em funo do nmero mximo de ocupantes da caamba e capazes de suportar cargas de impacto em caso de queda;

    f) barra fixa no permetro interno, na altura mnima de 990 mm, com projeo interna mnima de 50 mm a partir do limite do travesso superior do sistema de proteo contra quedas para o apoio e proteo das mos e capaz de resistir aos esforos mencionados na alnea g deste item;

    g) porto que no permita a abertura para fora e com sistema de travamento que impea abertura acidental.

    4.19 A caamba deve ter afixada em seu interior placa de identificao indelvel de fcil visualizao, com no mnimo as seguintes informaes:

    a) identificao do fabricante;

    b) data de fabricao;

    c) capacidade de carga da caamba em peso e nmero de ocupantes;

    d) modelo e nmero de identificao de caamba que permita a rastreabilidade do projeto;

    e) peso do cesto suspenso vazio (caamba e sistema de suspenso). 4.20 Sempre que o cesto suspenso sofrer alteraes que impliquem em mudana das informaes constantes da placa de identificao esta deve ser atualizada. 4.21 O iamento do cesto suspenso somente pode ser feito por meio de cabo de ao, com fitilho de identificao ou sistema para identificao e rastreamento previsto pelo INMETRO - Regulamento de Avaliao da Conformidade para Cabos de Ao de Uso Geral, Portaria INMETRO/MDIC n. 176 de 16/06/2009. 4.22 proibida a utilizao de correntes, cabos de fibras naturais ou sintticos no iamento e/ou sustentao do cesto suspenso. 4.23 O sistema de suspenso deve minimizar a inclinao devido ao movimento de pessoal na caamba e no deve permitir inclinao de mais de dez graus fora do plano horizontal. 4.24 Os sistemas de suspenso devem ser dedicados, no podendo ser utilizados para outras finalidades. e satisfazer aos seguintes requisitos:

    a) o sistema de suspenso de cabos com superlaos unidos mecanicamente deve ser projetado com sapatilha em todos os olhais, sendo proibida a utilizao de grampos, soquetes tipo cunha, ou ns;

    b) o sistema de suspenso de cabos com conexes finais de soquetes com furos devem ser concebidos de acordo com as instrues do fabricante;

    c) todos os sistemas de suspenso de eslinga devem utilizar uma ligao principal para a fixao ao gancho do moito do equipamento de iamento ou manilha com porca e contra-pino;

    d) as cargas devem ser distribudas uniformemente entre os pontos de sustentao do sistema de suspenso;

    e) O conjunto de cabos (superlaos) destinado a suspender a caamba deve ter sua carga nominal identificada;

    f) manilhas, se usadas no sistema de suspenso, devem ser do tipo com porca e contrapino;

    g) deve haver um elemento reserva entre o gancho do moito e as eslingas do sistema de suspenso, de forma a garantir a continuidade de sustentao do sistema em caso de rompimento do primeiro elemento;

    h) os ganchos devem ser dotados de sistema distorcedor e trava de segurana;

    i) os cabos e suas conexes devem atender aos requisitos da NBR 11900 - Extremidades de laos de cabos de ao.

    4.25 Quando a anlise de risco indicar a necessidade de estabilizao da caamba por sistema auxiliar

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    externo, esta deve ser feita por meio de elementos de material no condutor, vedado o uso de fibras naturais. 4.26 O equipamento de guindar utilizado para movimentar pessoas no cesto suspenso deve possuir, no mnimo:

    a) anemmetro que emita alerta visual e sonoro para o operador do equipamento de guindar quando for detectada a incidncia de vento com velocidade igual ou superior a 35 km/h;

    b) indicadores do raio e do ngulo de operao da lana, com dispositivos automticos de interrupo de movimentos (dispositivo limitador de momento de carga), que emita um alerta visual e sonoro automaticamente e impea o movimento de cargas acima da capacidade mxima do guindaste;

    c) indicadores de nveis longitudinal e transversal;

    d) limitador de altura de subida do moito que interrompa a ascenso do mesmo ao atingir a altura previamente ajustada;

    e) dispositivo de trao de subida e descida do moito que impea a descida da caamba ou plataforma em queda livre (banguela);

    f) ganchos com identificao e travas de segurana;

    g) aterramento eltrico;

    h) vlvulas hidrulicas em todos os cilindros hidrulicos a fim de evitar movimentos indesejveis em caso de perda de presso no sistema hidrulico, quando utilizado guindastes;

    i) controles que devem voltar para a posio neutra quando liberados pelo operador;

    j) dispositivo de parada de emergncia;

    k) dispositivo limitador de velocidade de deslocamento vertical do cesto suspenso de forma a garantir que se mantenha, no mximo, igual a trinta metros por minuto (30m/min).

    4.27 Em caso de utilizao de grua esta deve possuir, no mnimo:

    a) limitador de momento mximo por meio de sistema de segurana monitorado por interface de segurana;

    b) limitador de carga mxima para bloqueio do dispositivo de elevao, por meio de sistema de segurana monitorado por interface de segurana;

    c) limitador de fim de curso para o carro da lana nas duas extremidades, por meio de sistema de segurana monitorado por interface de segurana;

    d) limitador de altura que permita frenagem segura para o moito por meio de sistema de segurana monitorado por interface de segurana;

    e) alarme sonoro para ser acionado pelo operador em situaes de risco e alerta, bem como de acionamento automtico, quando o limitador de carga ou momento estiver atuando;

    f) placas indicativas de carga admissvel ao longo da lana, conforme especificado pelo fabricante;

    g) luz de obstculo (lmpada piloto);

    h) trava de segurana no gancho do moito;

    i) cabos-guia para fixao do cabo de segurana para acesso torre, lana e contra-lana;

    j) limitador de giro, quando a grua no dispuser de coletor eltrico;

    k) anemmetro que emita alerta visual e sonoro para o operador do equipamento de guindar quando for detectada a incidncia de vento com velocidade igual ou superior a 35 km/h;

    l) dispositivo instalado nas polias que impea o escape acidental do cabo de ao;

    m) limitador de curso de movimentao de gruas sobre trilhos, por meio de sistema de segurana monitorado por interface de segurana;

    n) limitadores de curso para o movimento da lana - item obrigatrio para gruas de lana mvel ou retrtil.

    o) aterramento eltrico;

    p) dispositivo de parada de emergncia.

    q) dispositivo limitador de velocidade de deslocamento vertical do cesto suspenso de forma a garantir

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    que se mantenha, no mximo, igual a trinta metros por minuto (30m/min). 4.28 obrigatrio, imediatamente antes da movimentao, a realizao de:

    a) reunio de segurana sobre a operao com os envolvidos, contemplando as atividades que sero desenvolvidas, o processo de trabalho, os riscos e as medidas de proteo, conforme analise de risco, consignado num documento a ser arquivado contendo o nome legvel e assinatura dos participantes;

    b) inspeo visual do cesto suspenso;

    c) checagem do funcionamento do rdio;

    d) confirmao de que os sinais so conhecidos de todos os envolvidos na operao. 4.29 A reunio de segurana deve instruir toda a equipe de trabalho, dentre outros envolvidos na operao, no mnimo, sobre os seguintes perigos:

    a) impacto com estruturas externas plataforma;

    b) movimento inesperado da plataforma;

    c) queda de altura;

    d) outros especficos associados com o iamento. 4.30 A equipe de trabalho formada pelos ocupante(s) do cesto, operador do equipamento de guindar, sinaleiro designado e supervisor da operao. 4.31 A caamba, sistema de suspenso e pontos de fixao devem ser inspecionados, pelo menos, uma vez por dia, antes do uso, por um trabalhador capacitado para esta inspeo. A inspeo deve contemplar no mnimo os itens da Lista de Verificao n 1 deste anexo, os indicados pelo fabricante da caamba e pelo profissional legalmente habilitado responsvel tcnico pela utilizao do cesto. 4.32 Quaisquer condies encontradas que constituam perigo devem ser corrigidas antes do iamento do pessoal. 4.33 As inspees devem ser registradas em documento especficos, podendo ser adotado meio eletrnico. 4.34 A equipe de trabalho deve portar rdio comunicador operando em faixa segura e exclusiva. 4.35 Os ocupantes do cesto devem portar um rdio comunicador para operao e um rdio adicional no cesto. 4.36 Deve haver comunicao permanente entre os ocupantes do cesto e o operador de guindaste 4.37 Se houver interrupo da comunicao entre o operador do equipamento de guindar e o trabalhador ocupante do cesto a movimentao do cesto deve ser interrompida at que a comunicao seja restabelecida. 4.38 Os sinais de mo devem seguir regras internacionais podendo ser criados sinais adicionais, desde que sejam conhecidos pela equipe e no entrem em conflito com os j estabelecidos pela regra internacional. 4.39 Placas ou cartazes contendo a representao dos sinais de mo devem ser afixados de modo visvel dentro da caamba e em quaisquer locais de controle e sinalizao de movimento do cesto suspenso. 4.40 Dentre os ocupantes do cesto, pelo menos, um trabalhador deve ser capacitado em cdigo de sinalizao de movimentao de carga. 4.41 proibido o trabalho durante tempestades com descargas eltricas ou em condies climticas adversas ou qualquer outra condio metrolgica que possa afetar a segurana dos trabalhadores. 4.42 Na utilizao do cesto suspenso deve ser garantido distanciamento das redes energizadas. 5. Os sistemas de segurana previstos neste anexo devem atingir a performance de segurana com a combinao de componentes de diferentes tecnologias (ex: mecnica, hidrulica, pneumtica e eletrnica), e da seleo da categoria de cada componente levando em considerao a tecnologia usada. 6. Toda documentao prevista neste anexo deve permanecer no estabelecimento disposio dos Auditores Fiscais do Trabalho, dos representantes da Comisso Interna de Preveno de Acidentes - CIPA

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    e dos representantes das Entidades Sindicais representativas da categoria, sendo arquivada por um perodo mnimo de 5 (cinco) anos. 7. Para operaes especficas de transbordo em plataformas martimas deve ser utilizada a Cesta de transferncia homologada pela Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil - DPC. 7.1 A equipe de trabalho deve ser capacitada com Curso Bsico de Segurana de Plataforma (NORMAM 24) e portar colete salva-vidas. 7.2 Devem ser realizados procedimentos de adequao da embarcao, rea livre de convs e condies ambientais. 8. Servios de manuteno de instalaes energizadas de linhas de transmisso e barramentos energizados para trabalhos ao potencial devem atender aos requisitos de segurana previstos na NR-10. Lista de verificao N 1

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    FORMULRIO DE PLANEJAMENTO E AUTORIZAO DE IAMENTO DE CESTO SUSPENSO 1. Local:___________________________________________________________________________________ Data:____/____/_____ 2. Finalidade de iamento:__________________________________________________________________________________________ 3. Fabricante dos Equipamentos de iamento:__________________________________ Modelo:____ n.: ____ N. de Srie:_______ 4. Raio de Operao:______________________(mximo);___________(no local de obra) 5. (A) Capacidade nominal no raio de operao:__________________________________________________________________________ (B) Carga mxima de ocupantes:__________________________________________________________________________(50% de 5(A)) 6. Identificao do cesto:___________ Capacidade nominal da carga: __________ Capacidade mxima de ocupantes:________ 7. Peso do cesto: ___________________________ 8. (A) N. de ocupantes do cesto:______________________________ (B) Peso total (com equipamentos):___________________________ 9. Peso total do iamento: _________________________________________________________________ (7+8(B) (no alm de 5(B) acima) 10. Supervisor do iamento pessoal: _____________________________________________________________________________________ 11. Quais so as alternativas para este iamento de pessoal? __________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________

    12. Por que elas no esto sendo usadas? _________________________________________________________________________________ ________________________________________________________________________________________________________________

    13. Instruo de pr-iamento feita: ________________________________________________________________________(dia e hora) Participantes: ___________________________________________________________________________________________________

    ___________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________

    14. Perigos antecipados (vento, condies climticas, visibilidade, linhas de transmisso de alta tenso): ______________________________ ________________________________________________________________________________________________________________

    15. Data da realizao do iamento: _____/_____/______ Hora: _________________ 16. Observaes: _____________________________________________________________________________________________________ ______________________________________________________________________________________________________________