Nova Planilha de Usucapio

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    12-Dec-2015

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d civil

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Modalidade Extraordinria art. 1238 e 1238 pargrafo nico do CCOrdinria art. 1242 e 1242 pargrafo nico do CCEspecial Rural ou Pro Labore Lei 6969\ 81 art. 7 , art. 191 da CRFB,art. 1239 do CCEspecial Urbana Lei 10257\01 arts. 9 e 13Art. 1240 do CCArt. 183 da CRFB Especial Urbana Coletiva Lei 10257\01 arts. 10 e 13Familiar art. 1240- A do CC

Posse Posse simples art. 1238 do CC = ad usucapionem ( posse mansa pacifica e com nimo de dono).

Posse qualificada art. 1238 pargrafo nico= Ad usucapionem , mais uma funo social ( moradia ou obras ou servios produtivos) Posse simples art. 1242 do CC = ad usucapionem

Posse qualificada art. 1242 pargrafo nico do CC = ad usucapionem

Posse ad usucapionemposse ad usucapionem Ad usucapionem * Ad usucapionem* A posse deve ser direta, ou seja, deve estar no imvel, para poder usucapir a parte do outro* Posse seja exclusiva pelo consorte, no podendo se aproveitar da referida ao declaratria terceiro que tenha vindo a residir no imvel, como novo companheiro ou cnjuge.* A posse deve ser mansa e pacfica, sem litgio, sem oposio, ou seja, somente ser cabvel se o ex-cnjuge no requereu seus direitos de coproprietrio judicialmente , e se no foi realizada nenhuma ao possessria ou reivindicatria.

Tempo Posse simples 15 anos

Posse qualificada 10 anos Posse simples 10 anos

Posse qualificada 5 anos.O tempo de 5 anos O tempo de 5 anoso tempo de 5 anos, a contar a partir da existncia da comunidade O tempo de 2 anos.

Observao : A fluncia do prazo de 2 anos previsto pelo art. 1.240-A para a nova modalidade de usucapio nele contemplada tem incio com a entrada em vigor da Lei n. 12.424/2011.

Requisitos Tanto na hiptese de posse simples como a qualificada no necessrio o justo titulo e a boa f.Posse simples = justo titulo e boa f

Posse qualificada = alm do justo titulo e a boa f se exige a aquisio onerosa e a existncia de um documento hbil que foi registrado e cancelado posteriormente * rea no superior a 50 hectares;* Que esteja tornando produtiva a terra por fora de seu trabalho ou famlia e que ainda esteja morando;* No pode ser proprietrio de outro imvel, seja ele rural ou urbano, durante o perodo de 5 anos.* rea no superior a 250 metros quadrados ;* destinao pro misero, ou seja, que tenha a finalidade de moradia;* no pode ser proprietrio de outro imvel, seja urbano ou rural, durante o perodo de 5 anos.* no podendo ser deferida mais de uma vez.* rea urbana, havendo limitao de 250 metros quadrados ;* Existncia no local de famlias de baixa renda;* A rea ocupa no pode ser identificada de forma individual ;* No pode se proprietrio de outro imvel, seja ele urbano ou rural durante o perodo de 5 anos .* Dissoluo do vnculo;* Finalidade de moradia, no podendo usufruir para outros fins, ex:comercio, sublocao etc.;* No deve ser proprietrio de outro imvel,rural ou urbano;* A rea de at 250 metros quadrados;* Abandono do lar ;