Norma Regulamentadora  NR 4 Prof LOURIVAL GOMES Abril  2012. slide 0

Norma Regulamentadora NR 4 Prof LOURIVAL GOMES Abril 2012.

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    22-Apr-2015

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  • Norma Regulamentadora NR 4 Prof LOURIVAL GOMES Abril 2012
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  • Grande parte dos acidentes de trabalho ocorre porque os trabalhadores encontram-se despreparados para enfrentar certos riscos.
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  • Art. 139 - Acidente do trabalho o que ocorre pelo exerccio do trabalho a servio da empresa, ou ainda, pelo exerccio do trabalho dos segurados especiais, provocando leso corporal ou perturbao funcional que cause a morte, a perda ou reduo da capacidade para o trabalho, permanente ou temporria.
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  • Normas Regulamentadoras Publicadas pelo Ministrio do Trabalho Elaboradas e modificadas por uma comisso tripartite
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  • A Legislao NR -4
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  • HISTRICO CLT de 1943, art. 164 Portaria 3237, de 27/6/72 Revogada em 1978
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  • NR-4 Estabelece a obrigatoriedade de empresas pblicas e privadas, que possuam funcionrios registrados pela CLT (Art. 162), de organizarem e manterem em funcionamento o SESMT.
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  • SESMT Servios Especializados em Engenharia de Segurana e Medicina do Trabalho.
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  • O que o SESMT faz? Aplica as melhores Prticas Prevencionistas Responde as Entidades de Fiscalizao Atua para que as medidas sejam respeitadas Apura os acontecimentos
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  • Principais Benefcios Desenvolvimento da Cultura Prevencionista Orientaes Ampliao Condies Ambientais Clima Organizacional Motivao Otimizao Contribui para melhor qualidade de vida
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  • Quem Compe o SESMT? Tcnico de Segurana do Trabalho Engenheiros de Segurana do trabalho Enfermeiros do Trabalho e auxiliar de enfermagem do trabalho Mdicos do trabalho
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  • Principais Aes Programa de Preveno de Riscos Ambientais (PPRA) Programa de Controle Mdico e Sade Ocupvel (PCMSO) Anlises Ergonmicas do Trabalho (AET) Laudos de Periculosidade e Insalubridade Planos de Preveno e de Emergncia Palestras
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  • Programa de Preveno de Riscos Ambientais -Estabelecido pela NR-9 -Objetivo de definir uma metodologia de ao, afim de preservar a sade e integridade dos trabalhadores
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  • Programa de Controle Mdico e Sade Ocupvel (PCMSO) -Orientar a realizao de exames mdicos -Orientao educacional sobre saude
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  • Anlise Ergonmica do Trabalho -Entrevista com os trabalhadores; -Identificao sistemtica de aes tcnicas no trabalho; -Definio do risco ergonmico; -Definio das melhorias necessrias;
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  • Plano de preveno e de Emergncia - Um plano de preveno e emergncia pode definir-se como a sistematizao de um conjunto de normas e regras de procedimento, destinadas a evitar ou minimizar os efeitos das catstrofes que se prev possam vir a ocorrer em determinadas reas, gerindo, de uma forma optimizada, os recursos disponveis.
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  • Razes para elaborao de um plano: Identifica os riscos e procura minimizar os seus efeitos; Estabelece cenrios de acidentes para os riscos identificados; Define princpios, normas e regras de actuao face aos cenrios possveis; Organiza os meios e prev misses para cada um dos intervenientes; Permite desencadear aces oportunas, destinadas a limitar as consequncias do sinistro;
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  • Razes para elaborao de um plano: Evita confuses, erros e atropelos e a duplicao de atuaes; Prev e organiza antecipadamente a evacuao e interveno; Permite rotinar procedimentos, os quais podero ser testados, atravs de exerccios e simulacros.
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  • Caractersticas de um Plano de Preveno e Emergncia (PPE) -Simplicidade -Flexibilidade -Dinamismo -Adequao -Preciso
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  • Objetivos Gerais de PPE Adotar um nvel de segurana eficaz; Limitar as consequncias de um acidente; Sensibilizar para a necessidade de conhecer e rotinar procedimentos de autoproteo a adotar, por parte dos intervenientes em caso de acidente; Co-responsabilizar toda a populao no cumprimento das normas de segurana; Preparar e organizar os meios humanos e materiais existentes para garantir a salvaguarda de pessoas e bens, em caso de ocorrncia de uma situao perigosa Neste momento decorre a elaborao de diversos planos em estabelecimentos de ensino do concelho.
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  • SESMT Como Dimensionar 1 - Identificar o grau de risco 2 - Relacionar o grau de risco com o numero de empregados.
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  • Relao da Classificao Nacional de Atividades Econmicas - CNAE (Verso 2.0)*, com correspondente Grau de Risco - GR para fins de dimensionamento do SESMT Cdigos Denominao GR A AGRICULTURA, PECURIA, PRODUO FLORESTAL, PESCA E AQICULTURA 01 AGRICULTURA, PECURIA E SERVIOS RELACIONADOS 01.1 Produo de lavouras temporrias 01.11-3 Cultivo de cereais 3 01.12-1 Cultivo de algodo herbceo e de outras fibras de lavoura temporria 3 01.13-0 Cultivo de cana-de-acar 3 01.14-8 Cultivo de fumo 3 01.15-6 Cultivo de soja 3 01.16-4 Cultivo de oleaginosas de lavoura temporria, exceto soja 3... 97 SERVIOS DOMSTICOS 97.0 Servios domsticos 97.00-5 Servios domsticos 2... Quadro 1
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  • Quadro 2
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  • Motivos de Fracasso do SESMT 1 Selecionar mal a equipe, 2 Remunerar mal a equipe do SESMT, 3 Isolar o SESMT 4 - A organizao promover o desvio de funo 5 No existir investimento na atualizao do profissional
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  • (*) Tempo parcial (mnimo de trs horas); (**) O dimensionamento total dever ser feito levando-se em considerao o dimensionamento de faixas de 350.1 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou frao acima de 2000. Obs.: Hospitais, ambulatrios, maternidades, casas de sade e repouso, clnicas e estabelecimentos similares com mais de 500 (quinhentos) empregados devero contratar um enfermeiro de trabalho em tempo integral. Legenda
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  • Dificuldades para o exerccio do SESMT -Financeiras, por parte das empresas; -Desconhecimento das caractersticas da Empresa (poltica, conveno coletiva do trabalho, metas empresariais, etc) ; -Despreparo Tcnico Cientifico;
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  • Nenhum trabalho ou tarefa to importante que no possa ser feito feito com segurana