Modelo de Parecer Tcnico - Pericia Ambiental

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    05-Oct-2015

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Modelo

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PARECER TCNICO

CAPA

A capa uma petio que alm de apresentar o Parecer Tcnico, para o juiz, destaca, sintetizando a principal mensagem. Assim, a capa obrigatria no bom Parecer Tcnico.

Endereamento ao juiz

O Parecer Tcnico elaborado para o juiz e a ele deve ser endereado.O endereamento deve conter o nmero da vara1 do processo, o tipo2de vara e a comarca3 e o estado4

Exemplo:

EXMO DR. JUIZ DE DIREITO DA _1_ VARA _____2____ DA COMARCA DE ____3_______/ _4__

NMERO DO PROCESSO

A numerao deve ser extrada da capa do processo de acordo com a numerao especificada pela Vara.

IDENTIFICAO DO ASSISTENTE TCNICO

O nome do Assistente Tcnico, qualificao.

Exemplo: XXXXX YYYYY de ZZZZZ, Assistente Tcnico do (Autor ou do Requerido),...

EXPOSIO DOS MOTIVOS DA PETIO

A apresentao do Parecer Tcnico e a informao direta se: CONCORDA ou NO CONCORDA COM O LAUDO PERICIAL.

Exemplo: ...tendo tomado conhecimento da entrega do Laudo Pericial vem, expor e solicitar o seguinte:

NO CONCORDA COM O LAUDO PERICIAL

Apresenta suas consideraes no Parecer Tcnico anexo.

REQUERIMENTO, LOCAL, DATA, ASSITATURA E QUALIFICAO E INSCRIO NO RGO DE CLASSE.

Exemplo:Termos em que,Pede juntada.

YYYYYYYYY, xx de Agosto de 2014.

WWRRPPRRR YYYYYYYYYYYYEngenheiro Qumico CREA nacional n. XXXXXXXXXXXXAssistente Tcnico (Autora ou Requerida)

TTULO DO TRABALHO

O Assistente Tcnico deve identificar de forma clara e destacada o ttulo do seu trabalho, para evitar confuso com o Parecer Tcnico do Assistente Tcnico da parte contrria ou com o Laudo Pericial.

Exemplo:

PARECER TCNICO

CONSIDERAES INICIAISAs Consideraes Iniciais so utilizadas no Parecer Tcnico apenas se: Houver alguma informao FUNDAMENTAL, para criticar no Laudo Pericial; Houver alguma informao FUNDAMENTAL, para destacar no Laudo Pericial; Quando, o Laudo Pericial foi elaborado sem a formulao de quesitos; Quando o Parecer Tcnico estiver longo proveniente de muitas impugnaes ao Laudo Pericial.Assim, as Consideraes Iniciais no so obrigatrias na confeco do parecer tcnico.Principais itens utilizados no Parecer Tcnico: DAS DILIGNCIASDeve ser informado qualquer procedimento atpico ocorrido durante a realizao das diligncias.Exemplo: ausncia do Assistente ou do Perito, pessoas ausentes, para prestar depoimento, interferncia de terceiros estranhos percia, presena de terceiros estranhos percia, impossibilidade de acesso dependncia necessria, para realizao dos trabalhos, documentos no apresentados percia. DA QUESITAODeve ser informada anormalidade nos quesitos formulados pelas partes.Exemplo: quesitos repetidos, quesitos sem numerao; numerao faltante, ausncia de quesitos pelas partes. QUESITAONo Parecer Tcnico so transcritos somente os quesitos que se destinam a criticar ou a destacar.Os quesitos devem ser transcritos na forma apresentada.No possvel alterar, acrescentar ou retirar qualquer palavra do texto, sob pena de torn-lo invlido.As consideraes do Assistente Tcnico, aos quesitos que sero destacados no Parecer Tcnico, devem ser apresentadas na mesma ordem do Laudo Pericial.O incio de cada quesitao deve ser destacada, informando a pgina do processo onde se localiza os quesitos apresentados.No formato, as consideraes do Assistente Tcnico aos quesitos selecionados devem ser destacadas das perguntas, para que o leitor tenha facilidade de identific-las.Utiliza-se destacar em negrito a pergunta ou a considerao do Assistente Tcnico.As respostas devem ser concisas, diretas e contundentes, permitindo ao leitor uma concluso imediata da informao.Exemplo: QUESITOS DO REQUERENTE (FLS. 186)QUESITO 4 De acordo com os dispositivos legais a Requerida solicitou e obteve Licena Ambiental? Se sim, a licena foi aprovada com restries/condicionantes? CONSIDERAES DO ASSISTENTE TCNICO:O Requerida solicitou ao rgo ambiental a concesso da licena ambiental, tendo a mesma sido deferida.Neste sentido, cabe ao perito responder objetivamente ao indagado.QUESITO 5 Em caso afirmativo, a Requerida fez uso do seu direito apresentado a documentao completa exigida pelo rgo ambiental competente para comprovao do atendimento as condicionantes da sua Licena Ambiental no prazo determinado nesta? O rgo ambiental analisou e avaliou se a documentao atendeu ao proposto?CONSIDERAES DO ASSISTENTE TCNICO:A resposta do Laudo Pericial no est objetiva.A ausncia de atendimento demonstra de forma inequvoca que a Requerida no fez qualquer pedido de prorrogao dos prazos de atendimento das restries e condicionantes da licena ambiental.QUESITO 9 De acordo com os dispositivos legais: Como e quando foram atendidas as condicionantes/ restries constantes da Licena ambiental.CONSIDERAES DO ASSISTENTE TCNICO:A Requerida no solicitou ao rgo ambiental a prorrogao do atendimento as condicionantes.Neste sentido, cabe ao perito responder objetivamente ao indagado.CONSIDERAES FINAISNo Parecer Tcnico, as Consideraes Finais s so utilizadas se forem fundamentais para o Parecer Tcnico.Assim, os destaques so para os principais itens j apresentados nos laudos.Exemplo:Sntese das consideraes do Assistente Tcnico aos quesitos, resumo sinttico dos clculos analticos apresentados no Parecer Tcnico.As Consideraes Finais no so obrigatrias na confeco do Parecer Tcnico.

REQUERIMENTO, LOCAL, DATA, ASSITATURA E QUALIFICAO E INSCRIO NO RGO DE CLASSE.

Exemplo:

Termos em que,Pede juntada.

XXXXXXX, 01 de Agosto de 2014.

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