Modelo de estatuto de grmio estudantil

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    06-Jul-2015

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Modelo para construo de estatuto de grmio estudantil

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  • 1. MODELO DE ESTATUTOCAPTULO I Denominao, sede, fins e duraoArt. 1 - O Grmio Estudantil ........................................ a agremiao geral dosestudantes da Escola/Colgio ...................................................... localizado(a) naCidade de ...................................................... e fundado em .............. ,........................................ com sede no referido estabelecimento de ensino, de duraoilimitada, sem fins lucrativos.Pargrafo nico As atividades do Grmio Estudantil reger-se-o pelo presenteEstatuto, aprovado em Assemblia Geral para este devido fim.Art. 2 - O Grmio Estudantil tem por objetivos:1. Congregar o corpo discente da Escola/Colgio referido;2. Organizar os estudantes para a luta coletiva em defesa de seus direitos e interesses;3. Incentivar a cultura literria, artstica, cientfica e desportiva de seus membros;4. Promover a integrao dos estudantes com os demais trabalhadores da ComunidadeEscolar (professores, pais e funcionrios) de modo a contribuir para a gesto direta daEscola/Colgio;5. Realizar intercmbio e colaborao de carter cultural, educacional, poltico,desportivo e social com entidades congneres e afins;6. Defender a adequao do ensino s reais necessidades da juventude e da classetrabalhadora, bem como pela educao popular, gratuita, de qualidade que sirva aosinteresses dos trabalhadores;7. Construir a unidade e a solidariedade, fundada sobre a liberdade responsvel e ademocracia direta, do Grmio Estudantil dos estudantes da Escola/Colgio, semdistino de raa, cor, sexo, nacionalidade, convico poltica e/ou religiosa;8. Reafirmar e consolidar a democracia pela base, dentro e fora da Escola/Colgio,garantindo amplos mecanismos de participao dos estudantes nas decisesfundamentais do Grmio Estudantil.Primeiro Pargrafo Todo o poder regulado por este Estatuto emana dos estudantes epor eles ser exercido.CAPTULO II Dos associadosArt. 3 - So scios do Grmio Estudantil, todos os estudantes matriculados efreqentes na Escola/Colgio.1. No caso de expulso ou transferncia e estudante estar automaticamente excludo doquadro de agremiado, quando devidamente aplicadas s penalidades da Escola/Colgio;2. As sanes disciplinares aplicadas pela Escola/Colgio ao estudante no seestendero as suas atividades como agremiado.Art. 4 - So direitos do associado:1. Participar de todas as atividades do Grmio Estudantil;2. Votar e ser votado, observadas as disposies deste Estatuto;

2. 3. Encaminhar propostas, observaes, sugestes e moes nas instncias deliberativasdo Grmio Estudantil;4. Propor mudanas e alteraes parciais ou completas do presente Estatuto.Art. 5 - So deveres do associado:1. Conhecer e cumprir as normas deste Estatuto;2. Informar Coordenao qualquer violao da dignidade do segmento de estudantes,cometidas na rea da Escola/Colgio ou fora dela;3. Manter a luta incessante pela unidade e fortalecimento do Grmio Estudantil;4. Zelar pelo patrimnio do Grmio Estudantil.CAPTULO III Da organizao e funcionamento do GrmioEstudantilArt. 6 - So instncias deliberativas do Grmio Estudantil:1. A Assemblia Geral dos estudantes;2. O Conselho de Delegados de Turmas.SEO 1 Das Assemblias GeraisArt. 7 - Assemblia Geral o rgo mximo de deliberao do Grmio Estudantil, nostermos deste Estatuto, e compem-se de todos os scios do Grmio Estudantil.Art. 8 - A Assemblia Geral reunir-se- ordinariamente:1. Para a apresentao da nova Coordenao e acertos de contas da antiga;2. No mnimo de um e mximo de trs em trs meses;3. Ao trmino de cada ano letivo da escola, para deliberar sobre a prestao de contas docorrente ano da Coordenao.Pargrafo nico A convocao para as assemblias sero feitas pela Coordenao,atravs de um Edital e passagem em salas, divulgado com antecedncia de 48 horas econstando a pauta a ser discutida.Art. 9 - A Assemblia Geral poder reunir-se extraordinariamente podendo serchamada por qualquer estudante do colgio em questo. O Conselho de Delegados deTurmas ou a Coordenao tambm poder convoc-la quando achar necessrio. Emqualquer caso, a convocao ser feita com o mnimo de 48 horas de antecedncia,discriminando e fundamentando todos os assuntos a serem tratado, em caso no previstoneste Estatuto.Art. 10 - A Assemblia Geral deliberar por maioria simples de votos, sendoobrigatrio o quorum mnimo de 5% dos estudantes em primeira chamada e livre nasegunda.Art. 11 - Compete a Assemblia Geral: 3. 1. Aprovar e reformular o Estatuto do Grmio Estudantil;2. Dar posse Coordenao do Grmio Estudantil;3. Discutir e votar as teses, estratgias de luta, recomendaes, moes, adendos, epropostas apresentados por qualquer um de seus membros;4. Denunciar, suspender ou destituir agremiados que ocupam a Coordenao do GrmioEstudantil, de acordo com o resultado de inquritos procedidos, desde que comunicadose garantido o direito de defesa do acusado;5. Receber e considerar os relatrios da Coordenao e prestao de contas;6. Marcar, caso necessrio Assemblia Geral extraordinria, com dia, hora e pautafixados.SEO 2 Do Conselho de Delegados de TurmasArt. 12 - O Conselho de Delegados de Turmas ( CDT ) a instncia deliberativaintermediria do Grmio Estudantil, sendo constitudo pelos delegados eleitos pelasturmas, assim como estudantes da Escola/Colgio convidados em caso extraordinrio oupelo CDT ou pela Coordenao.Art. 13 - O CDT reunir-se-, ordinariamente, uma vez por ms e, extraordinariamente,quando convocado por sua Mesa Organizadora ou pela Coordenao.Pargrafo nico O CDT funcionar com a presena da maioria simples de seusmembros, deliberando por maioria simples de votos.Art. 14 - O CDT ser eleito anualmente, em data fixada pela Coordenao em perodoletivo.Pargrafo nico Os delegados so eleitos por suas turmas, e podem ser revogados aqualquer momento pelas mesmas na medida que no correspondem a sua vontadecoletiva.Art. 15 - Compete ao Conselho de Delegados de Turmas:1. Discutir e votar propostas da Assemblia Geral e da Coordenao do GrmioEstudantil;2. Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grmio Estudantil e deliberar casos omissos;3. Assessorar a Coordenao do Grmio Estudantil na execuo de suas tarefasadministrativas e aprovar o Programa Anual de Trabalho;4. Apreciar as atividades da Coordenao, podendo convocar, para esclarecimentos,qualquer de seus membros;5. Deliberar, nos limites estatutrios, sobre assuntos de interesse do corpo discente e decada turma representada.6. Aprovar a constituio de Comisses Permanentes ou Provisrias, indicar seusmembros, definindo suas atribuies e seu mbito de atuao, mediante referendo daAssemblia Geral.Art. 16 - A Mesa Organizadora do CDT composta por:1. 1 Secretrio2. 2 Secretrio 4. 3. ApoioPrimeiro Pargrafo O processo de eleio da Mesa Organizadora se dar por umareunio extraordinria do CDT convocada pela Coordenao especificamente para estefim.Segundo Pargrafo A 1 e 2 Secretarias sero preenchidas por membros do CDTeleitos. O Apoio efetuado por um membro da Coordenao.Terceiro Pargrafo vedada a eleio de qualquer membro da Coordenao paradelegado de turma.Art. 17 - So instancias executivas do Grmio Estudantil:1. A Coordenao2. As ComissesSEO 1 Da Coordenao GeralArt. 18 - A Coordenao a instncia que corresponde s relaes prticas do GrmioEstudantil.Art. 19 - A Coordenao do Grmio Estudantil constituda pelos seguintes membros:1. Coordenao de Organizao (um coordenador)2. Coordenao de Finanas (um coordenador)3. Coordenao de Comunicao (um coordenador)4. Coordenao de Polticas Estudantis (de um a trs coordenadores)5. Coordenao de Relaes Pblicas ( um coordenador)6. Coordenao de Combate a Discriminao ( um coordenador)7. Coordenao Social e de Cultura Popular (de um a dois coordenadores)8. Coordenao de Esportes (um coordenador)9. Coordenador de Turno (de um a trs coordenadores)Primeiro Pargrafo - vedado o acmulo de funes por membros da Coordenao.Segundo Pargrafo Cada funo conta com um Coordenador plenamenteresponsvel, podendo conformar, se necessrio, um grupo de trabalho (GT).Terceiro Pargrafo Para cada turno da Escola/Turno haver minimamente umCoordenador responsvel plenamente.Art. 20 - Cabe a Coordenao Geral:1. Elaborar o Programa Anual de Trabalho, submetendo-o aprovao do Conselho deDelegados de Turma;2. Colocar em execuo o programa aprovado, mencionado no inciso anterior;3. Dar a Assemblia Geral conhecimento sobre: a) Normas estatutrias que regem oGrmio Estudantil; b) As atividades desenvolvidas pela Coordenao; c) Oplanejamento e a aplicao dos recursos do fundo financeiro. 5. 4. Tomar medidas de emergncia, no previstas no Estatuto, assim como responder peloGrmio Estudantil nos intervalos entre os CDTs, submetendose ao seu posteriorreferendo;5. Reunir-se, ordinariamente, pelo menos duas vezes ao ms e,extraordinariamente, por solicitao de 2/3 de seus membros.Art. 21 - Compete a Coordenao de Organizao:1. Publicar avisos e convocaes de reunies, divulgar editais e expedir convites;2. Secretariar e lavrar as atas, das reunies da Coordenao e das Assemblias Gerais;3. Redigir e assinar, juntamente com o Coordenador de Relaes Pblicas,correspondncia oficial do Grmio Estudantil;4. Assinar, juntamente com o Coordenador de Finanas, os documentos e balancetes ,bem como os relativos a movimentao financeira;5. Apresentar, juntamente com o Coordenador de Finanas, a prestao de contas instncia competente.6. Manter em dia os arquivos do Grmio Estudantil;7. Cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto.Art. 22 - Compete a Coordenao de Finanas:1. Administrar bens e patrimnios do Grmio Estudantil;2. Organizar e manter em dia todas as finanas do Grmio Estudantil;3. Assinar, juntamente com o Coordenador de Organizao, os documentos e balancetes, bem como os relativos a movimentao financeira;4. Apresentar, juntamente com o Coordenador de Organizao, a prestao de contas instncia competente.Art. 23 - Compete a Coordenao de Comunicao:1. Responder pela comunicao da Coordenao com os agremiados e a ComunidadeEscolar;2. Manter os scios do Grmio Estudantil informados dos fatos de interesses dasturmas;3. Editar o Boletim Informativo do Grmio Estudantil;4. Construir veculos de informao geis, que respondam pontualmente s questes derelevncia no cotidiano estudantil (panfleto, cartazes, faixas);5. Estabelecer solidariedade com organizaes da Comunidade Escolar, propondo erealizando atividades comprometidas com o bem-estar social da Comunidade Escolar,formando trabalho conjunto com o Coordenador Social e Coordenador de PolticasEstudantis.Art. 24 - Compete a Coordenao de Polticas Estudantis:1. Orientar o Grmio Estudantil para uma prtica de lutas e busca incessante de soluescoletivas;2. Contribuir para a construo de um programa de trabalho participativo e mobilizador;3. Aprofundar a histria do movimento estudantil, potencializando esse resgate comoindispensvel para a politizao dos agremiados;4. Dinamizar a luta estudantil, procurando fazer alianas com organizaes e estudantesde outras escolas, com a luta da classe trabalhadora organizada em sindicatos oumovimentos populares (a nvel Local, Estadual e Federal).5. Estar sempre informado sobre os acontecimentos referentes s questes estudantis; 6. 6. Estabelecer solidariedade com organizaes da Comunidade Escolar, propondo erealizando atividades comprometidas com o bem-estar social da Comunidade Escolar,formando trabalho conjunto com o Coordenador de Comunicao e CoordenadorSocial.Art. 25 - Compete a Coordenao de Relaes Pblicas:1. Representar o Grmio Estudantil dentro e fora da Escola/Colgio;2. Zelar pelo bom relacionamento do Grmio Estudantil com toda aComunidade Escolar;3. Organizar o servio de relaes do Grmio Estudantil com outrasorganizaes estudantis, de juventude, culturais das classes oprimidas em geral.Art. 26 - Compete a Coordenao de Combate a Discriminao:1. Lutar pela unio dos estudantes, integrando os diferentes grupos;2. Discutir as reivindicaes das mulheres, tais como creches, matrias que resgatem ahistria de luta das mulheres, educao sexual e etc.3. Lutar contra a homofobia dentro da escola; realizar debates e palestras sobre o tema.4. Promover eventos, debates e oficinas que busquem promover a histria da luta e dacultura do povo negro e indgena.5. Lutar contra o racismo e a xenofobia dentro da escola.6. Incentivar a participao de meninas na Luta e nas instncias do Grmio Estudantil.Art. 27 - Compete a Coordenao Social e de Cultura Popular:1. Promover atividades sociais e de entretenimento, tais como festas, excurses,desfiles, confraternizaes etc.;2. Incentivar, planejar e pr em prtica, aes que contribuam com a qualidade e vidados estudantes;3. Lutar pela transformao cultural do estudante, pelo protagonismo dos mesmos.Fazendo o constante dilogo sobre a cultura, e, refletir sobre a cultura popular e todas asmanifestaes das classes oprimidas;4. Promover atividades que tenham por finalidade incentivar prticas culturais nosestudantes, tais como oficinas artstico-culturais, festivais, palestras, debates,exposies, concursos, recitais, mostras, shows, etc.;5. Incentivar a criao de ncleos artsticos, como teatro, dana, desenho e de outrasatividades de natureza cultural.6. Estabelecer solidariedade com organizaes da Comunidade Escolar, propondo erealizando atividades comprometidas com o bem-estar social da Comunidade Escolar,formando trabalho conjunto com o Coordenador de Comunicao, Coordenador deCombate a Discriminao e Coordenador de Polticas Estudantis;7. Contribuir com reflexes sociais e polticas na vida da Comunidade Escolar.Art. 28 - Compete a Coordenao de Esportes:1. Coordenar, orientar, e incentivar a prtica esportiva no corpo discente;2. Incentivar a prtica de esportes organizando eventos esportivos internos e externos;3 Primar por atividades ldicas saudveis e jogos cooperativos. 7. Art. 29 - Compete ao (s) Coordenador ( es ) de Turno (dependendo, poder haver umem cada turno da Escola/Colgio):1. Manter os estudantes informados em seu turno das atividades do Grmio Estudantil;2. Representar e intervir junto aos estudantes de seus respectivos turnos;3. Manter as portas do Grmio estudantil abertas para o usufruto do estudante;4. Fazer a articulao entre os estudantes dos turnos, assistindo ao trabalho dos seusrespectivos coordenadores.SEO 2 Das ComissesArt. 30 - Podero existir Comisses Permanentes ou Provisrias, quantas foremnecessrias, para assuntos de interesse do Grmio Estudantil, principalmente nacoletivizao de cada Coordenao.Pargrafo nico A organizao e o funcionamento dessas Comisses serodeterminados pelo Conselho de Delegados de Turmas.CAPTULO IV Das EleiesArt. 31 - A eleio dos estudantes que ocuparo a Coordenao do Grmio Estudantilse realizar na Escola/Colgio, por eleio direta e secreta, atravs de chapas sob ocritrio de maioria simples de votos.Primeiro Pargrafo Para ocupar cargos eletivos indispensvel que os candidatosestejam matriculados na Escola/Colgio, com um mnimo de freqncia.Segundo Pargrafo Na inscrio para chapa os estudantes devero apresentar umanominata com seus respectivos cargos na ordem de 1 a 11.Art. 32 - O processo eleitoral ser encaminhado por uma Comisso Eleitoral. AComisso Eleitoral ser constituda por um Edital que ser lanado pela Coordenao,com livre inscrio de qualquer agremiado que no formar chapa. A ComissoEleitoral ser votada por Assemblia Geral de acordo com os agremiados inscritos peloEdital. Atravs de um Regimento prprio fomentado e votado entre os eleitos para aComisso Eleitoral se far as regras gerais do processo eleitoral.Primeiro Pargrafo vedada a participao de qualquer dos membros de uma chapana Comisso Eleitoral.Segundo Pargrafo vedado o uso do Grmio estudantil e sua estrutura em prol dadivulgao e organizao de uma chapa, o que a Comisso Eleitoral deve observar.Terceiro Pargrafo As atividades desta devem manter-se o maistransparente possvel, para fins de fiscalizao.Quarto Pargrafo A Comisso Eleitoral ser instalada com antecedncia de 1 (um)ms ao final de uma gesto. 8. Art. 33 - A apurao dos votos ocorrer no dia imediato realizao das eleies.Pargrafo nico A mesa apuradora ser coordenada por um membro da ComissoEleitoral de consenso entre as chapas, contando com o auxlio dos demais membrosassim como dois representantes de cada chapa concorrente.Art. 34 - Pela maioria simples de votos ser estabelecida a eleio da chapa para aCoordenao do Grmio Estudantil.Pargrafo nico Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora dar por anuladoo referido pleito, marcando-se novas eleies no prazo de 10 ( dez ) dias letivos,concorrendo ao novo pleito todas as chapas anteriormente inscritas.Art. 35 - A posse da Coordenao eleita ocorrer formalmente na Assemblia Geralsubseqente s eleies.Art. 36 - A durao da gesto da Coordenao eleita ser de 1 ( um ) ano, a partir dodia da posse da mesma.Pargrafo nico A desistncia ou vacncia eventual de qualquer cargo de funoser preenchida pela indicao da Coordenao, sendo aprovado em Assemblia geral,ou com indicao livre de Suplncia prvia na Assemblia Geral da Coordenao eleita.CAPTULO V Do Regime DisciplinarArt. 37 - Constitui infrao disciplinar:1. Usar o Grmio Estudantil para fins diferentes dos seus objetivos, visando privilgiopessoal ou de grupos;2. Deixar de cumprir as disposies deste Estatuto;3. Prestar informaes referentes ao Grmio Estudantil que coloquem em risco aintegridade de seus membros;4. Praticar atos que venham a ridicularizar a entidade, seus scios ou seus smbolos;5. Atentar contra a guarda e o emprego dos bens do Grmio Estudantil.Art. 38 - So competentes para apurar as infraes dos itens 1 4 as Comissesorganizadas especificamente para isso, e do item 5 o Conselho de Delegados deTurmas.Primeiro Pargrafo Todos scios do Grmio Estudantil esto vulnerveis a esteartigo.Segundo Pargrafo Em qualquer das hipteses do artigo ser facultado ao infrator odireito de defesa Assemblia Geral.Art. 39 - Apuradas as infraes, sero discutidas na Assemblia Geral e aplicadas aspenas de suspenso ou expulso do quadro de scios do Grmio Estudantil conforme agravidade da falta. 9. Pargrafo nico O infrator, caso seja membro da Coordenao, perder seumandato, devendo responder pelas perdas e danos perante as instncias deliberativas doGrmio Estudantil.CAPTULO VI Do patrimnio, sua constituio e utilizaoArt. 40 - O patrimnio do Grmio Estudantil ser constitudo por:1. Contribuio de seus scios.2. Contribuio de terceiros, observando a independncia do Grmio Estudantil perantequalquer organizao, empresa, partido, etc.3. Subvenes, juros, correes ou dividendos resultantes de suas contribuies.4. Rendimentos de bens mveis ou imveis que possa ou venha a possuir.5. Rendimentos oriundos de programaes da entidade.CAPYULO VII Da simbologiaArt. 41 - A abreviatura oficial do Grmio Estudantil .......................... ............... .Art. 42 - Adota-se como imagem-smbolo do Grmio Estudantil ...............................um ................................... .Art. 43 - Adota-se como consigna ou lema do Grmio Estudantil................................: .........................................CAPTULO VIII Disposies gerais e transitriasArt. 44 - O presente Estatuto poder ser modificado mediante proposta de qualquermembro da Coordenao, do Conselho de Delegados de Turmas, ou dos membrosoutros em Assemblia Geral.Pargrafo nico As alteraes sero discutidas pela Coordenao e pelo Conselho deDelegados de Turmas e aprovadas em Assemblia Geral, atravs da maioria absoluta(2/3) de votos.Art. 45 - As representaes dos scios do Grmio Estudantil s sero consideradaspela Coordenao ou pelo CDT quando formuladas por escrito, devidamentefundamentadas e assinadas.Art. 46 - A dissoluo do Grmio Estudantil somente ocorrer quando for extinta aEscola/Colgio, revertendo-se seus bens s entidades congneres.Art. 47 - Para que cumpram as disposies contidas neste Estatuto, aps a eleio daprimeira Coordenao do Grmio Estudantil, esta dever encaminhar ao ConselhoEscolar a ata das eleies e a cpia do Estatuto aprovado em Assemblia Geral.Art. 48 - Revogadas as disposies em contrrio, este Estatuto entrar em vigor apssua aprovao em Assemblia Geral do corpo discente da Escola/Colgio. 10. 7.1 - Modelo de Ata de Reunios ___________ horas, do dia ____, do ms de __________, do ano de ________,reuniu-se a(o) _______________________ (instncia, seja Assemblia Geral,Coordenao, etc.) do Grmio Estudantil _____________________ (nome inteiro doGrmio Estudantil), da Escola/Colgio ___________________________.Na pauta de reunio foi discutido:_____________________________________________;_____________________________________________;_____________________________________________;Sendo aprovadas as seguintes propostas a serem encaminhadas:_____________________________________________;_____________________________________________;A reunio foi coordenada por _____________________ (nome),_____________________ (cargo) e, por mim, _____________________ (nome),_____________________ (cargo) que a secretariei.Estiveram presentes alm de quem coordenou e secretariou a reunio:____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)____________________________________; (nome/cargo)Assinaturas (do coordenador da reunio e do secretrio):__________________________ ____________________

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