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MODELO DE DECLARAÇÃO INSS

by aylons

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MODELO DE DECLARAÇÃO INSS para autonomos que já recolhem o teto para a previcdência.
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(MODELO DE DECLARAÇÃO) DECLARAÇÃO Eu, __________________________________________________________________, inscrito(a) no Conselho Regional de Medicina de ______________ sob o nº ________________ e no CPF/MF nº _____________________, declaro, sob as penas da lei, estar dispensado(a) da retenção de 11% (onze por cento) e/ou 20% (vinte por cento), conforme determina a Lei nº 10.666, de 08 de maio de 2003 e a Instrução Normativa nº 89, de 11 de junho de 2003, do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, uma vez que já sofro retenção mensal pelo teto máximo de contribuição, conforme cópia reprográfica autenticada (anexa) do comprovante. Declaro que a retenção mensal será efetuada pela empresa ........................................ inscrita no CNPJ ....................................... Informo que a retenção disposta nesta declaração perdurará pelos meses.................................................................................................................................... ...........................do corrente ano ; sendo que, posteriormente renovarei este documento. Declaro, ainda, que, ocorrendo qualquer alteração na contribuição, bem como ausência de recolhimento, estarei comunicando essa cooperativa em tempo hábil para providências, bem como estarei disponibilizando até a data do pagamento mensal o comprovante de retenção. Afirmo estar ciente de sou responsável pela complementação da contribuição até o limite máximo, na hipótese de, por qualquer razão, deixar de receber remuneração ou esta for inferior à indicada nesta declaração (art. 24, § 1º / INSS / 89/2003). Estou ciente, que as conseqüências pela não comunicação prevista no parágrafo anterior serão de minha inteira responsabilidade, facultando à cooperativa a proceder a retenção prevista. São Paulo, ____ de __________________ de _______. Nome Completo e Assinatura (OBS: Deverá ser reconhecida a firma / Carimbo do CRM)
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