Modelo de Compensacao Ambiental

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    03-Oct-2015

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Modelo matemtico de clculo de compensao ambiental.

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  • Georges Kaskantzis UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA

    MODELO DE COMPENSAO AMBIENTAL

  • ------ Dr. Georges Kaskantzis Neto ----- ANLISE DO MODELO DE COMPENSAO DO DANO AMBIENTAL VALOR DA COMPENSAO = VANTAGEM ECONOMICA (OU DANO MORAL AMBI-ENTAL) x NOVO FATOR DE ADEQUAO (NFA) NOVO FATOR DE ADEQUAO = (C * H * P * T * R * I * E * S) Onde:

    (C) o nvel de cooperao do degradador: quanto maior o interesse manifestado pelo responsvel em reparar o dano, maior a probabilidade da eficcia da conduta reparadora; (H) o histrico ambiental do degradador: o degradador primrio dever ser pe-nalizado com menor rigor; (P) a capacidade para arcar com os custos compensatrios (P): observa-se a efe-tiva capacidade econmica do agente degradador de arcar com a parcela indeniza-tria; (T) o prazo para adotar as medidas de recuperao: dever ser considerado o tempo transcorrido entre a ocorrncia e a concluso das medidas adequadas de re-cuperao ambiental; (R) o fator de regionalizao: avalia-se a abrangncia territorial do dano ambien-tal; (I) a legalidade da atividade: aprecia-se a legalidade das atividades que causaram dano, lembrando-se que nenhuma licena administrativa pode afastar a responsa-bilidade pela degradao ambiental; (E) o potencial de eficincia da recuperao: avaliar, em tese, o grau de eficincia do projeto de recuperao apresentado; (S) a capacidade de percepo da lesividade de sua conduta: o potencial conheci-mento do agente quanto lesividade de sua conduta. Para cada um destes fatores atribui-se um ndice compreendido entre 0,7 e 1,3. NFA = (q) x (t) x (r) x (c) x (h) x (p) x (l) x (e) x (s) VDC = VE * NFA VDC = VALOR DA COMPENSAO AMBIENTAL VE = VANTAGEM ECONMICA (OU DANO MORAL AMBIENTAL) 1

  • ------ Dr. Georges Kaskantzis Neto ----- NFA = NOVO FATOR DE ADEQUAO NOVO FATOR DE ADEQUAO = (C * H * P * T * R * I * E * S) 1. Anlise de sensitividade dos parmetros do modelo de compensao: a) Atribuindo valor mximo aos parmetros do NFA tem-se: 10,4 (=8 x 1,3); b) Atribuindo valor mnimo aos parmetros do NFA, tem-se: 5,6 (=8 x 0,7). Analisado o modelo verifica-se que o valor da compensao ambiental depende do valor monetrio a ser atribudo ao primeiro termo do modelo e do valor do novo fator de adequao, o qual varia de 10,4 a 5,6 unidades.

    Isso significa que o valor monetrio da compensao ambiental ser no mnimo 5,6 vezes e no mximo 10,4 vezes o valor a ser atribudo ao termo da vanta-gem econmica ou dano moral. Ento, se pode perceber que o parmetro chave do modelo o valor a ser atribudo ao termo da vantagem econmica obtida pelo causador responsvel pelo dano ambiental. No caso do empreendimento em questo, o valor monetrio da vanta-gem econmica pode ser estimado a partir da renda lquida mensal ou anual obtida com o negocio, devendo ser descontados desse montante os impostos e despesas. A partir disso, a questo importante que deve ser analisada se o valor da compensao, estimado pelo modelo, corresponde ao valor monetrio global do dano ambiental causado pelo empreendedor. Na figura 01 se encontra apresentada a imagem area da rea afetada.

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  • ------ Dr. Georges Kaskantzis Neto -----

    Figura 1. Imagem area da rea degradada pelo empreendimento. Analisando a imagem da regio onde se encontra construdo o empre-endimento verifica-se que se trata de uma rea de proteo ambiental, tendo sido degradados, aproximadamente 18.560m2 de mata ciliar. Assim, se pode afirmar que os danos ambientais imediatos de relevncia a serem considerados so aqueles referentes s perdas de servios ambientais, tais como: manuteno da qualidade das guas superficiais e subterrneas; proteo eroso das encostas; drenagem do solo; reduo de matrias-primas; perda de bio-diversidade; perda de espcies florestais; perda de espcies da fauna; perda de se-questro de carbono; etc. Na tabela 1 se encontram descritos os principais servios ambientais afetados e o valor monetrio correspondente ao presente caso. O tamanho da rea degradada 1,86 hectares; o tempo da degradao adotado no clculo do dano trs anos. Na tabela 1 se encontram indicados os principais servios ambientais, os quais devem ter sido prejudicados com a construo do empreendimento. O valor

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  • ------ Dr. Georges Kaskantzis Neto ----- monetrio dos servios ambientais descritos na tabela so aqueles que se encon-tram apresentados no trabalho publicado por Robert Constanza

    Tabela 1. Valor monetrio dos servios ambientais afetados pelo empreendimento. Servio ambiental Valor (R$/ha ano)* Valor atual do dano (R$) Regulao climtica 356,80 1990,94 Regulao hdrica 9,60 53,57 Controle da eroso 392,00 2187,36 Formao dos solos 16,00 89,28 Suprimento de gua 12,80 71,42 Regulao de distrbios 8,00 44,64 Produo de alimentos 51,20 285,70 Recursos genticos 65,50 365,50 Ciclo de nutrientes 1.475.20 8231,62 Recreao 179,20 999,94 Matrias-primas 504,00 2812,32

    Valor monetrio atual do dano (R$) 17.132,27 (*) Valores propostos por Robert Constanza Adotando a taxa de cmbio de US$1,0 para R$1,60 e multiplicando o va-lor convertido para reais pelo tamanho da rea afetada (1,86 ha) e pelo perodo de tempo adotado (trs anos), obtm-se o valor monetrio de cada um dos servios ambientais supostamente prejudicados pela construo do empreendimento. O va-lor monetrio atual do dano ambiental calculado dessa maneira R$ 17. 132,27. Considerando que a perda dos servios ambientais includos no clculo dever perdurar no mnimo trinta anos, que o perodo de tempo necessrio para a sua reconstituio, deve-se calcular o valor monetrio descontado do dano ambien-tal oriundo do empreendimento. Para executar esse clculo adota-se a taxa de des-conto anual de 3%, tendo sido obtidos os resultados indicados na tabela 2.

    Tabela 2. Valor monetrio descontado do dano causado pelo empreendimento. 4

  • ------ Dr. Georges Kaskantzis Neto -----

    Perodo Fator de desconto Valor descontado do dano 00 1,000 R$ 17.132,27 01 0,971 R$ 16.633,27 02 0,943 R$ 16.148,81 03 0,915 R$ 15.678,45 04 0,888 R$ 15.221,80 05 0,863 R$ 14.778,45 06 0,837 R$ 14.348,01 07 0,813 R$ 13.930,10 08 0,789 R$ 13.524,37 09 0,766 R$ 13.130,46 10 0,744 R$ 12.748,02 11 0,722 R$ 12.376,72 12 0,701 R$ 12.016,23 13 0,681 R$ 11.666,24 14 0,661 R$ 11.326,45 15 0,642 R$ 10.996,55 16 0,623 R$ 10.676,26 17 0,605 R$ 10.365,31 18 0,587 R$ 10.063,40 19 0,570 R$ 9.770,29 20 0,554 R$ 9.485,72 21 0,538 R$ 9.209,44 22 0,522 R$ 8.941,20 23 0,507 R$ 8.680,78 24 0,492 R$ 8.427,94 25 0,478 R$ 8.182,47 26 0,464 R$ 7.944,14 27 0,450 R$ 7.712,76 28 0,437 R$ 7.488,12 29 0,424 R$ 7.270,02 30 0,412 R$ 7.058,27

    Valor descontado do dano R$ 352.932,32 CONSIDERAES Os resultados da tabela 2 indicam que o valor monetrio descontado do dano ambiental provocado pelo empreendimento R$ 352.932,32. Desse modo, o valor a ser atribudo para o primeiro termo do modelo compensao do dano dever ser aproximadamente R$ 33.421,62 se o valor do NFA adotado for 10,56; se o valor do NFA for 5,6 o valor do outro termo dever ser R$ 63.023,63.

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    anlise do modelo de compensao do dano ambiental