Modelo - Certido Ambiental

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    13-Jan-2016

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UM SIMPLES MODELO DE CERTIDAO AMBIENTAL

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MILAGRES DO MARANHO (MA), 12 de Junho de 2008

CERTIDO AMBIENTAL

Certificamos para fins de Licenciamento Ambiental, conforme Resoluo CONAMA N 237/97, Art. 10, pargrafo 1, que a _____________________________, na sede do Municpio, est autorizado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, pois no causar danos ao meio ambiente e est em conformidade com a legislao aplicvel ao uso e ocupao do solo. Atenciosamente,

Bacabeira (MA), ____ de ____________ de 2014.______________________________________

Secretaria Municipal de Meio Ambiente