Ministrio define novas regras para a classificao do arroz - Ministrio define novas regras para a classificao do arroz - Agricultura | RuralBR

  • Published on
    18-Nov-2014

  • View
    1.365

  • Download
    1

DESCRIPTION

O Ministrio da Agricultura, Pecuria e Abastecimento (Mapa) publicou no Dirio Oficial da Unio de tera, dia 7, a Instruo Normativa n 2, que altera a forma de avaliar a qualidade do arroz em casca. A partir de agora, o classificador dever verificar o percentual de gros rajados no arroz e no mais a quantidade de gros vermelhos e pretos.

Transcript

  • 1. 4 ISSN 1677-7042 1 N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012dia 18 - procede de Buenos Aires com destino a Porto Prncipe. 2) Estado Plurinacional da Bolvia: Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012.Decola de Maiquetia com destino a Buenos Aires; e - aeronave tipo BAE-146-200, pertencente Fora Area No 06, de 6 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional dedia 19 - procede de Buenos Aires com destino a Porto Prncipe. daquele pas, em misso de transporte de passageiros, com a seguinte aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re-Decola de Maiquetia com destino a Buenos Aires. programao, no ms de dezembro de 2011: lacionados: Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. dia 23 - procede de Cobija, Bolvia, com destino a Maracay, Ve- 1) Estado Plurinacional da Bolvia: nezuela, e retorna a Cobija; eNo 341, de 22 de dezembro de 2011. Sobrevoo no territrio nacionalde aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo - aeronave tipo SABRELINER NA-265-60, pertencente 3) Repblica do Paraguai: Fora Area daquele pas, em misso de transporte do Vice-Pre-relacionados: sidente do Estado Plurinacional da Bolvia, com a seguinte pro- - aeronave tipo A-310-222, pertencente empresa Jordan1) Estado Plurinacional da Bolvia: Aviation, em misso de transporte de tropa em apoio ONU, com a gramao, no ms de dezembro de 2011: seguinte programao, no ms de dezembro de 2011: - aeronave tipo BAE 146-200, pertencente Fora Area dia 6 - procede de Puerto Suarez, Bolvia, e pousa em Guarulhos; edaquele pas, em misso de transporte de passageiros, com a seguinte dia 25 - procede de Maiquetia, Venezuela, com destino a Assuno,programao, no ms de dezembro de 2011: Paraguai. dia 9 - decola de Guarulhos com destino a Puerto Suarez; edia 18 - procede de Trinidad, Bolvia, pousa em Porto Velho e decola Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. 2) Reino dos Pases Baixos:com destino a Guayaramerin, Bolvia; e No 03, de 6 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de - aeronave tipo G-IV, pertencente Fora Area Real da-2) Repblica do Equador: aeronave militar estrangeira, pertencente ao pas abaixo relacionado: quele pas, em misso de transporte do Ministro da Defesa do Reino - aeronave tipo BOEING 727-100, pertencente Fora Area dos Pases Baixos, com a seguinte programao, no ms de dezembro Estados Unidos da Amrica: de 2011:daquele pas, em misso de transporte do Presidente da Repblica doEquador, com a seguinte programao, no ms de dezembro de 2011: - aeronave tipo C-40 (B-737), pertencente Fora Area da- dia 7 - procede da Ilha do Sal, Cabo Verde, pousa em Braslia edia 21 - procede de Iquique, Chile, com destino a Quito, Equador. quele pas, em misso de transporte de delegao do Congresso dos Es- decola com destino ao Rio de Janeiro; e tados Unidos, com a seguinte programao, no ms de janeiro de 2012: Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. dia 8 - decola do Rio de Janeiro com destino Ilha do Sal. dia 8 - procede de Washington, Estados Unidos da Amrica, e pousaNo 342, de 22 de dezembro de 2011. Sobrevoo no territrio nacional no Rio de Janeiro; Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012.de aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixorelacionados: dia 10 - decola do Rio de Janeiro e pousa em Braslia; e No 07, de 6 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re-1) Repblica Bolivariana da Venezuela: dia 11 - decola de Braslia com destino a Bogot, Colmbia. lacionados: - aeronave tipo C-130, pertencente Fora Area daquele Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. 1) Estado Plurinacional da Bolvia:pas, em misso de transporte de material, com a seguinte progra-mao, no ms de dezembro de 2011: No 04, de 6 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re- - aeronave tipo FALCON 900EX, pertencente Fora Areadia 16 - procede de Maracay, Venezuela, com destino a La Paz, lacionados: daquele pas, em misso de transporte do Vice-Presidente do EstadoBolvia; e Plurinacional da Bolvia, com a seguinte programao, no ms de 1) Reino Unido: novembro de 2011:dia 17 - procede de Santa Cruz de La Sierra, Bolvia, com destino aMaracay; e - aeronave tipo C-130, pertencente Fora Area daquele dia 7 - procede de La Paz, Bolvia, com destino a Bogot, Colmbia; e pas, em misso de transporte passageiros, com a seguinte progra-2) Repblica Federal da Alemanha: mao, no ms de dezembro de 2011: dia 8 - procede de Bogot com destino a La Paz; - aeronave tipo GLOBAL 500, pertencente Fora Area dia 12 - procede das Ilhas Malvinas e pousa em So Paulo; e 2) Repblica Oriental do Uruguai:daquele pas, em misso de treinamento de tripulao, com a seguinteprogramao: dia 13 - decola de So Paulo com destino a Montevidu, Uruguai; - aeronave tipo C-212, pertencente Fora Area daquele pas, em misso de transporte de passageiros, com a seguinte pro-dia 31 de dezembro de 2011 - procede de Cochabamba, Bolvia, 2) Estados Unidos Mexicanos: gramao, no ms de novembro de 2011:pousa em Fortaleza; e - aeronave CASA C-295M, pertencente Fora Area da- quele pas, em misso de traslado de aeronave, com a seguinte pro- dia 7 - procede de Montevidu, Uruguai, pousa em Porto Alegre, Sodia 1o de janeiro de 2012 - decola de Fortaleza com destino a Co- gramao, no ms de dezembro de 2011: Paulo e Guaratinguet, de onde decola e pousa em So Paulo e Portolnia, Alemanha. Alegre; e Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. dia 15 - procede da Ilha do Sal, Cabo Verde, e pousa em Fortaleza; dia 8 - decola de Porto Alegre com destino a Montevidu; eNo 343, de 22 de dezembro de 2011. Sobrevoo no territrio nacional dia 16 - decola de Fortaleza e pousa em Manaus; ede aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo 3) Repblica do Chile:relacionados: dia 17 - decola de Manaus com destino Cidade do Panam, Panam; e - aeronave tipo C-130, pertencente Fora Area daquele1) Repblica Bolivariana da Venezuela: 3) Repblica Oriental do Uruguai: pas, em misso de transporte de material blico, com a seguinte programao, nos meses de novembro e dezembro de 2011: - aeronave tipo AIRBUS 319-CJ, pertencente Fora Area - aeronave tipo A-310-200, pertencente Jordan Aviation,daquele pas, em misso de transporte do Presidente da Repblica em misso de transporte de tropa para o Haiti em apoio Or- dia 28 de novembro - procede de Santiago, Chile, e pousa em Recife;Bolivariana da Venezuela, com a seguinte programao, no ms de ganizao das Naes Unidas, com a seguinte programao, no msdezembro de 2011: de dezembro de 2011: dia 29 de novembro - decola de Recife com destino a Las Palmas,dia 19 - procede de Maracay, Venezuela, com destino a Montevidu, Ilhas Canrias; dia 15 - procede de Caracas, Venezuela, com destino a Santa Cruz deUruguai; e la Sierra, Bolvia; dia 3 de dezembro - procede de Las Palmas e pousa em Recife; e2) Repblica Federal da Alemanha: dia 21 - procede de Santa Cruz de la Sierra com destino a Caracas e dia 4 de dezembro - decola de Recife com destino a Iquique, Chile. - aeronave tipo A-310, pertencente Fora Area daquele retorna a Santa Cruz de la Sierra;pas, em misso de transporte do Ministro do Desenvolvimento da Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012.Repblica Federal da Alemanha, com a seguinte programao, no dia 22 - procede de Santa Cruz de la Sierra com destino a Caracas;ms de janeiro de 2012: No 09, de 10 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de dia 23 - procede de Caracas com destino a Santa Cruz de la Sierra e aeronave militar estrangeira, pertencente ao pas abaixo relacionado:dia 9 - procede de Berlim, Alemanha, com destino a Santiago, Chile. retorna a Caracas; e Repblica Oriental do Uruguai: Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. dia 24 - procede de Caracas com destino a Assuno, Paraguai. - aeronave tipo A330-200, pertencente Air Europa, emNo 344, de 23 de dezembro de 2011. Sobrevoo no territrio nacional Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. misso de transporte de tropa para a Repblica Democrtica do Con-de aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo No 05, de 6 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de go, conforme a seguinte programao, no ms de janeiro de 2012:relacionados: aeronave militar estrangeira, pertencente ao pas abaixo relacionado:1) Repblica Bolivariana da Venezuela: dia 16 - procede de Montevidu, Uruguai, e prossegue com destino Repblica Bolivariana da Venezuela: a Luanda, Angola; - aeronave tipo AIRBUS 319-CJ, pertencente Fora Areadaquele pas, em misso de transporte do Presidente da Repblica - aeronave tipo AIRBUS 319-CJ, pertencente Fora Area dia 17 - procede de Luanda e prossegue com destino a Montevidu;Bolivariana da Venezuela, com a seguinte programao, no ms de daquele pas, em misso de transporte do Presidente da Repblicadezembro de 2011: Bolivariana da Venezuela, com a seguinte programao, no ms de dia 18 - procede de Montevidu e prossegue com destino a Luanda; dezembro de 2011:dia 20 - procede de Montevidu, Uruguai, pousa em Guarulhos; e dia 19 - procede de Luanda e prossegue com destino a Montevidu; dia 9 - procede de Maiquetia, Venezuela, com destino a Buenos Aires,dia 21 - decola de Guarulhos com destino a Maiquetia, Venezuela; Argentina. dia 20 - procede de Montevidu e prossegue com destino a Luanda;Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700004 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 2. N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012 1 ISSN 1677-7042 5dia 21 - procede de Luanda e prossegue com destino a Montevidu; 2) Estados Unidos da Amrica: LTDA - ME - CNPJ no 12.445.238/0001-00, para os itens 04, 26, 29 e 42, pelo valor total de R$-1.645,60 (um mil, seiscentos e quarentadia 22 - procede de Montevidu e prossegue com destino a Luanda; e - aeronave tipo BE-20, pertencente Fora Area daquele e cinco reais e sessenta centavos); 6- PAPELARIA PAPEL CARTAZ pas, em misso de transporte de passageiros, com a seguinte pro- LTDA - CNPJ no 24.005.316/0001-34, para os itens 01, 03, 05, 06, 08dia 23 - procede de Luanda e prossegue com destino a Montevidu. gramao, em 2012: a 10, 22, 25, 30 a 32, 37 e 49 a 53, pelo valor total de R$-9.135,43 (nove mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e trs centavos); 7- Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. dia 31 de janeiro - decola de Braslia, pousa no Rio de Janeiro e em Recife; e PALMAS COMERCIAL LTDA - CNPJ no 83.931.485/0001-64, para o item 41, pelo valor total de R$-2.124,00 (dois mil, cento e vinte eNo 14, de 12 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de quatro reais); III - encaminhar DIRAFI/SUPMAC para elaborao dia 1o de fevereiro - decola de Recife, pousa no Rio de Janeiro eaeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re- retorna para Braslia; dos Pedidos de Compra, que devero ser trimestrais, de forma a nolacionados: se manter em estoque uma quantidade de material superior s de- 3) Repblica Francesa: mandas relativas a perodos de 03 (trs) meses, das unidades da CDP,1) Estado Plurinacional da Bolvia: garantindo, assim, as premissas da economicidade de recursos, o - aeronave tipo CN 235, pertencente Fora Area daquele gerenciamento e controle de estoques mnimos e a qualidade dos - aeronave tipo BAE 146-200, pertencente Fora Area pas, em misso de transporte de carga, com a seguinte programao, produtos; IV - determinar a publicao deste ato no Dirio Oficial dadaquele pas, em misso de ajuda humanitria, com a seguinte pro- no ms de fevereiro de 2012: Unio.gramao, no ms de janeiro de 2012: dia 2 - procede de Caiena, Guiana Francesa, pousa em Macap e OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES retorna para Caiena; edia 13 - procede de Cobija, Bolvia e prossegue com destino aMaracay, Venezuela; decola de Maracay e prossegue com destino a 4) Repblica do Paraguai:Cobija; - aeronave tipo C-212 S400, pertencente Fora Area da- Ministrio da Agricultura,2) Estados Unidos da Amrica: quele pas, em misso de transporte de esquife, com a seguinte pro- Pecuria e Abastecimento gramao, no ms de janeiro de 2012: . - aeronave tipo BE-20, pertencente Fora Area daquele dia 27 - procede de Assuno, Paraguai, e pousa em Foz do Iguau; e GABINETE DO MINISTROpas, em misso de transporte de passageiros, com a seguinte pro-gramao, no ms de janeiro de 2012: dia 28 - decola de Foz do Iguau com destino a Assuno. INSTRUO NORMATIVA N o 2, DE 6 DE FEVEREIRO DE -dia 18 - decola de Braslia e pousa em Salvador; e Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. 2012dia 20 - decola de Salvador e pousa em Braslia. ADVOCACIA-GERAL DA UNIO O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECU- RIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuio que lhe confere o Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. RETIFICAO art. 87, pargrafo nico, inciso II, da Constituio, tendo em vista o disposto na Lei no 9.972, de 25 de maio de 2000, no Decreto no Na Portaria AGU n 57, de 2 de fevereiro de 2012, publicada 6.268, de 22 de novembro de 2007, no Decreto no 5.741, de 30 deNo 18, de 23 de janeiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de no Dirio Oficial da Unio, de 6 de fevereiro de 2012, Seo 1,aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re- maro de 2006, na Portaria MAPA n 381, de 28 de maio de 2009, e pgina 1, fica acrescido o inciso VIII, com a seguinte redao: "VIIIlacionados: - Secretaria-Geral de Contencioso". o que consta do Processo no 21000.002016/2011-98, resolve: Art. 1o Alterar a alnea "a" do inciso XXVIII do art. 2o do1) Repblica Francesa: SECRETARIA DE PORTOS Anexo I da Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redao: COMPANHIA DOCAS DO PAR "Art. 2o - aeronave tipo CN 235, pertencente Fora Area daquelepas, em misso de transporte de carga, com a seguinte programao, RESOLUO HOMOLOGATRIA N o 8, - .................................................................................................no ms de janeiro de 2012: DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 XXVIII - ............................................................................... a) as minsculas perfuraes denominadas alfinetadas ou pe-dia 16 - procede de Dakar, Senegal, pousa em Natal; O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCAS ck no sero consideradas defeitos, mesmo quando ocorrer mais de DO PAR (CDP), EM EXERCCIO, no uso de suas atribuies uma perfurao no gro de arroz; legais, resolve: I - homologar o Prego Eletrnico para Registro de ...................................................................................."(NR)dia 18 - decola de Natal com destino a Caiena, Guiana Francesa; Preos CDP/SRP no 43/2011, realizado no dia 06.01.2012 (Processo Licitatrio no 3136/2011), referente a aquisio de Equipamentos de Art. 2o Alterar o art. 9o do Anexo I da Instruo Normativadia 23 - procede de Caiena e pousa em Natal; e Proteo Individual - EPI e Equipamento de Proteo Coletiva - EPC, MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passa a vigorar com a para os Portos e Terminais administrados pela Companhia Docas do seguinte redao:dia 24 - decola de Natal com destino a Dakar; Par, de acordo com as caractersticas mnimas estabelecidas no Ter- "Art. 9o Ser considerada como Fora de Tipo a mistura de mo de Referncia e demais condies do Edital e seus anexos; II - arroz polido e parboilizado que exceder os limites mximos de to-2) Repblica da Colmbia: adjudicar, em consequncia, vencedoras do referido Prego s em- lerncia estabelecidos para o Tipo nico do Anexo IX desta Instruo presas: 1- SOMA - SEGURANA OTIMIZAO E MEIO AM- Normativa, no podendo ser comercializada como se apresenta, de- - aeronave tipo FOKKER F-28, pertencente Fora Area BIENTE - LTDA - ME - CNPJ no 05.800.797/0001-25, para os itens vendo ser rebeneficiada, desdobrada ou recomposta para efeito dedaquele pas, em misso de transporte do Ministro da Defesa da 01, 02, 04, 08, 13 a 17 e 20, pelo valor total de R$-47.594,41 (quarenta e sete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e quarenta e enquadramento em Tipo."(NR)Colmbia e comitiva, com a seguinte programao, no ms de janeiro Art. 3o Alterar o inciso III do art. 10 do Anexo I da Instruo um centavos); 2- DOM STEPHANO EMBALAGENS LTDA - ME -de 2012: CNPJ no 07.671.334/0001-36, para os itens 05, 06 e 07, pelo valor Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passa a total de R$-6.530,40 (seis mil, quinhentos e trinta reais e quarenta vigorar com a seguinte redao:dia 16 - procede de Bogot, Colmbia, pousa em Manaus e em Braslia; centavos); 3- COMERCIAL BRASIL DE EPI LTDA - EPP - CNPJ "Art. 10. no 11.509.243/0001-76, para os itens 09 a 11 e 19, pelo valor total de ...............................................................................................dia 17 - decola de Braslia e pousa em Manaus; e R$-16.574,50 (dezesseis mil, quinhentos e setenta e quatro reais e ........................................................................... cinquenta centavos); III - encaminhar DIRAFI/SUPMAC para ela- III - percentual de matrias estranhas e impurezas, de acordodia 18 - decola de Manaus com destino a Bogot; e borao dos Pedidos de Compra; IV - determinar a publicao deste ato no Dirio Oficial da Unio. com o subgrupo de ocorrncia, igual ou superior a 3% (trs por3) Repblica Bolivariana da Venezuela: cento), exceto para a categoria Quirera dos Fragmentos do Arroz que OLIVIO ANTONIO PALHETA GOMES ser de 7% (sete por cento), quando o produto for destinado di- - aeronave tipo SUPER KING 200, pertencente Fora A- retamente alimentao humana;rea daquele pas, em misso de transporte de passageiros, com a RESOLUO HOMOLOGATRIA N o 9- ........................................................................................"(NR) DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 Art. 4o Alterar o caput, excluir o pargrafo nico e inserir osseguinte programao, no ms de janeiro de 2012: 1 e 2, todos ao art. 13 do Anexo I da Instruo Normativa O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DOCASdia 17 - procede de Santa Elena de Uairen, Venezuela, pousa em Boa DO PAR (CDP), EM EXERCCIO, no uso de suas atribuies MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passam a vigorar comVista e prossegue com destino a Maiquetia, Venezuela. legais, resolve: I - homologar o Prego Eletrnico para Registro de a seguinte redao: Preos CDP/SRP no 44/2011, realizado no dia 13.12.2011 (Processo "Art. 13. O MAPA poder efetuar anlises de substncias Homologo. Em 6 de fevereiro de 2012. Licitatrio no 3139/2011), referente a aquisio de materiais de ex- nocivas sade, matrias macroscpicas, microscpicas e micro- pediente para suprir o estoque do almoxarifado da Companhia Docas biolgicas relacionadas ao risco sade humana, assim como anliseNo 25, de 2 de fevereiro de 2012. Sobrevoo no territrio nacional de do Par - CDP para um perodo de 12 (doze) meses, de acordo com para deteco de OGM, de acordo com a legislao especfica, in-aeronaves militares estrangeiras, pertencentes aos pases abaixo re- as caractersticas mnimas estabelecidas no Termo de Referncia e dependentemente do resultado da classificao do produto. demais condies do Edital e seus anexos; II - adjudicar, em con- 1o O produto ser desclassificado quando se constatar alacionados: sequncia, vencedoras do referido Prego s empresas: 1- R CAS- TILHO GOMES EPP - CNPJ no 02.081.213/0001-10, para os itens presena das substncias de que tratam o caput deste artigo em1) Estado Plurinacional da Bolvia: 02, 07, 11, 12, 38, 45 e 47, pelo valor total de R$-1.385,40 (um mil, limites superiores ao mximo estabelecido na legislao especfica ou trezentos e oitenta e cinco reais e quarenta centavos); 2- PARA ainda quando se constatar a presena de substncias no autorizadas - aeronave tipo FALCON 900 EX, pertencente Fora Area SUPRIMENTOS E INFORMTICA LTDA - ME- CNPJ no para o produto.daquele pas, em misso de transporte do Presidente do Estado Plu- 04.295.280/0001-63, para os itens 13 a 17, 20, 21, 23, 24, 33 a 35, 2o As anlises previstas no caput deste artigo devero serrinacional da Bolvia, com a seguinte programao, no ms de fe- 43, 44 e 46, pelo valor total de R$-28.864,00 (vinte e oito mil, realizadas em laboratrios oficiais ou credenciados pertencentes vereiro de 2012: oitocentos e sessenta e quatro reais); 3- AMAZON PAPEL LTDA - Rede Nacional e Laboratorial Agropecuria integrantes do Sistema EPP - CNPJ no 05.577.669/0001-64, para os itens 39 e 40, pelo valor Unificado de Atendimento Sanidade Agropecuria, e seus custos total de R$-49.124,00 (quarenta e nove mil, cento e vinte e quatrodia 4 - procede de Cobija, Bolvia, com destino a Maiquetia, Ve- reais); 4- PARA BRASIL COMRCIO DE MATERIAL DE IN- correro por conta do responsvel pelo produto."(NR)nezuela; e FORMTICA LTDA - EPP - CNPJ no 08.677.413/0001-17, para os Art. 5o Alterar o caput e inserir o pargrafo nico ao art. 14 itens 18 e 27, pelo valor total de R$-887,00 (oitocentos e oitenta e do Anexo I da Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereirodia 5 - procede de Maiquetia com destino a La Paz, Bolvia; sete reais); 5- LPA COMRCIO DE MATERIAL DE ESCRITRIO de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redao:Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700005 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 3. 6 ISSN 1677-7042 1 N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012 "Art. 14. Ao ser constatada uma das caractersticas desclassificantes do produto, a entidade b) os gros que passarem na abertura do equipamento iro para o teste de determinao dacredenciada para a execuo da classificao dever emitir o correspondente Laudo de Classificao relao comprimento/largura; se o resultado da diviso do comprimento pela largura for maior ou igualenquadrando o produto como Desclassificado. a 2,75 (dois vrgula setenta e cinco), o gro ser considerado da classe longo fino; se o resultado da Pargrafo nico. Na hiptese do caput deste artigo, deve ser informado o fato Superin- diviso do comprimento pela largura for menor que 2,75 (dois vrgula setenta e cinco), o gro sertendncia Federal de Agricultura, Pecuria e Abastecimento - SFA, da Unidade da Federao onde o considerado da classe longo;produto se encontra estocado, para que sejam adotados os procedimentos de classificao de fis- V - no teste da relao comprimento/largura, como alternativa operacional, aqueles gros quecalizao."(NR) apresentarem a largura menor que 2,17 mm (dois vrgula dezessete milmetros) sero enquadrados Art. 6o Incluir o pargrafo nico no art. 20 do Anexo I da Instruo Normativa MAPA no 6, de diretamente na classe longo fino;16 de fevereiro de 2009, com a seguinte redao: VI - se o percentual de gros longo ou longo fino, individualmente, no atingir 80% (oitenta por "Art. 20. .............................................................................................. cento) do peso da amostra, deve-se considerar o somatrio de gros longo com longo fino para o Pargrafo nico. O arroz em casca que apresentar percentual de matrias estranhas e impurezas enquadramento do produto na classe longo, desde que atingido o percentual mencionado; esuperior a 2% (dois por cento) dever ser classificado e o percentual de matrias estranhas e impurezas VII - fazer constar, obrigatoriamente, no laudo de classificao, os percentuais de gros dasencontrado dever ser anotado nos documentos de classificao."(NR) classes encontradas na amostra, e, caso o produto seja enquadrado como Classe Misturado, dever Art. 7o Alterar o 1o do art. 21 do Anexo I da Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de obrigatoriamente constar a sua composio no laudo e Documento de Classificao.fevereiro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redao: 6o Para a determinao final do rendimento do arroz, concluir a separao dos gros inteiros "Art. 21. ............................................................................................... e quebrados, de acordo com a Classe a que pertena, pesar, encontrar o percentual do Rendimento e 1o O percentual de umidade encontrado nos produtos mencionados no caput deste artigo anotar no laudo de classificao.dever ser anotado nos documentos de classificao. 7o Para a determinao dos defeitos do arroz em casca natural e do arroz em casca par- ....................................................................................................."(NR) boilizado, identificar e separar os defeitos nas pores de gros inteiros e de gros quebrados do arroz Art. 8o Alterar o inciso I, inserindo as alneas "a", "b" e "c", do art. 34 do Anexo I da Instruo beneficiado polido que originou o rendimento, observando o que segue:Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passa a vigorar com a seguinte redao: I - para o arroz em casca, subgrupo natural, separar os gros ardidos, picados ou manchados, "Art. 34. ............................................................................................... gessados e verdes, rajados e amarelos, observando o estabelecido no art. 2o deste Regulamento Tcnico I - antes de dar incio classificao do produto, o Classificador deve adotar os seguintes para esses defeitos;procedimentos: II - para o arroz em casca, subgrupo parboilizado, separar os gros ardidos e enegrecidos, no a) verificar se a amostra apresenta qualquer situao desclassificante prevista nos incisos I e IV gelatinizados, danificados, rajados, picados ou manchados e no parboilizados, observando o esta-do art. 10 deste Regulamento Tcnico, e, uma vez constatadas quaisquer dessas situaes, o Clas- belecido no art. 2o deste Regulamento Tcnico para esses defeitos;sificador deve emitir o Laudo de Classificao enquadrando o produto como Desclassificado e co- III - incidindo sobre o gro de arroz dois ou mais defeitos, prevalecer o defeito mais gravemunicar essa constatao Superintendncia Federal de Agricultura, Pecuria e Abastecimento - SFA, da obedecendo seguinte escala decrescente de gravidade:Unidade da Federao onde o produto se encontra estocado, para que sejam adotados os procedimentos a) para o arroz em casca, subgrupo natural: ardidos, amarelos, rajados, picados ou manchados,de classificao de fiscalizao; gessados e verdes; e b) verificar se a amostra apresenta insetos vivos, e, uma vez constatada a presena, deve ser b) para o arroz em casca, subgrupo parboilizado: ardidos e enegrecidos, danificados, rajados,recomendado o expurgo e, aps esse procedimento, realizar a classificao do produto; e picados ou manchados e no gelatinizados; c) verificar se a amostra apresenta sementes tratadas ou sementes txicas, e, uma vez constatada IV - pesar os defeitos isoladamente e anotar no laudo de classificao o peso e o percentuala presena, deve ser recomendado o rebeneficiamento do produto para eliminao das sementes tratadas encontrado de cada um, sendo o seu resultado expresso com 2 (duas) casas decimais, para posteriorou sementes txicas, conforme o caso, e, aps esse procedimento, realizar a classificao do produto; enquadramento em tipo, fazendo a converso dos valores pela frmula a seguir: ...................................................................................................."(NR) Art. 9o Alterar o caput e os 1o ao 7o, inserindo o 8o, todos do art. 35 do Anexo I da valor em % = peso do defeito (g) x 100/peso da renda (g)Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, que passam a vigorar com a seguinteredao: "Art. 35. Para classificao do arroz em casca natural e do arroz em casca parboilizado, deve- V - no caso do arroz em casca, subgrupo parboilizado, proceder determinao dos gros nose proceder, previamente, ao disposto no inciso I do art. 34 deste Regulamento Tcnico. gelatinizados (GNG), do seguinte modo: 1o Da amostra de trabalho obtida conforme previsto no inciso III do art. 34 deste Regulamento a) utilizar novamente a amostra original, j isenta de defeitos, e separar, aleatoriamente, 5Tcnico, retiram-se as matrias estranhas e impurezas utilizando-se peneira de crivos oblongos de 1,75 (cinco) subamostras de 50 (cinquenta) gros cada;x 20,00 a 22,00 mm (um vrgula setenta e cinco por vinte a vinte e dois milmetros), executando b) colocar cada subamostra entre as placas de polarizao e, sob o efeito da luz polarizada,movimentos contnuos e uniformes durante 30 (trinta) segundos e observando-se os seguintes cri- proceder seleo e contagem dos gros no gelatinizados de cada subamostra; etrios: c) calcular e expressar o resultado final das leituras das subamostras, utilizando a frmula a I - os gros chochos que vazarem na peneira sero considerados impurezas; seguir, sendo: N o somatrio dos gros no gelatinizados das 5 (cinco) subamostras; 250 uma constante II - os gros em casca, inteiros ou quebrados, que vazarem na peneira sero considerados referente ao nmero total de gros inteiros das 5 (cinco) subamostras; e GNG os gros no ge-impurezas; latinizados: III - os gros descascados, inteiros ou quebrados, que vazarem na peneira, no sero con-siderados impurezas, devendo retornar amostra de trabalho; N/250 x 100 = % de GNG IV - as impurezas e matrias estranhas que ficarem retidas na peneira sero catadas ma-nualmente e adicionadas s que vazaram na peneira; e V - juntar tudo o que for considerado matria estranha e impurezas (MEI), pes-las e determinar d) expressar o resultado em nmero inteiro e anotar no laudo de classificao o percentualo percentual destas, utilizando a frmula abaixo e anotar no laudo de classificao o peso e o percentual encontrado para posterior enquadramento em tipo.encontrados: 8o Por fim, proceder ao enquadramento do arroz em tipo observando o estabelecido nos Anexos II e III desta Instruo Normativa e concluir o preenchimento do laudo de classifica-Valor em percentual = peso das MEI (g) x 100/peso da amostra (g) o."(NR) Art. 10. Inserir o inciso IV ao art. 40 do Anexo I da Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, com a seguinte redao: 2o Verificar o peso da amostra de trabalho j isenta de matrias estranhas e impurezas e "Art. 40. ..............................................................................................submet-la ao beneficiamento (descascamento e polimento), em engenho de prova previamente regulado, ................................................................................................................atendendo a recomendao do fabricante. IV - sero considerados para o clculo dos percentuais de defeitos o peso da amostra de 3o Para determinao da renda, pesar a amostra resultante do beneficiamento e anotar o valor trabalho, de no mnimo 100 gramas (cem gramas), composta de gros de arroz e de gros ou grnulosencontrado no laudo de classificao. com nutrientes, ainda que os defeitos tenham sido retirados somente na poro composta pelos gros de 4o Para determinao parcial do rendimento, a amostra resultante do beneficiamento ser arroz."(NR)submetida ao trieur para a separao dos gros inteiros e quebrados, observando: Art. 11. Inserir o inciso III ao 3o e o inciso IV ao 4o, todos do art. 41 do Anexo I da I - efetuar um repasse manual na poro retida no cocho, retirando os gros inteiros e adi-cionando-os poro retida no trieur; e Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro de 2009, com a seguinte redao: II - conservar separados os gros inteiros dos quebrados para posterior utilizao na de- "Art. 41. ...............................................................................................terminao da classe, da concluso do rendimento e na determinao dos defeitos. ............................................................................................................... 5o Para a determinao da classe do arroz, homogeneizar e quartear sucessivamente a amostra 3o ........................................................................................................de gros inteiros at obter uma subamostra que, aps a retirada dos gros imperfeitos em suas di- ...............................................................................................................menses, resulte em uma amostra de, no mnimo, 5g (cinco gramas), anotando-se no laudo de clas- III - aps a determinao dos gros inteiros e quebrados que compem a mistura de arroz polidosificao o peso encontrado e observando-se os seguintes critrios: e parboilizado, proceder determinao do percentual dos subgrupos que compem a mistura. I - utilizar preferencialmente um paqumetro digital devidamente calibrado, com preciso de 4 ......................................................................................................0,01 mm (zero vrgula zero um milmetro) ou o micrmetro, podendo ainda ser utilizado como equi- ..............................................................................................................pamento complementar para determinao da classe, no parmetro relativo espessura do gro de arroz, IV - considerar, para o clculo dos percentuais de defeitos, o peso da amostra de trabalho, dea peneira de crivos oblongos de 1,89 x 2,00 mm (um vrgula oitenta e nove por dois milmetros) no mnimo 100 gramas (cem gramas), composta pela mistura dos subgrupos polido e parboiliza-devidamente calibrada; do."(NR) II - iniciar a determinao da classe pelo comprimento dos gros, verificando as diferentes Art. 12. Alterar os Anexos II e III da Instruo Normativa MAPA no 6, de 16 de fevereiro dedimenses relativas aos gros longo, mdio e curto; para separar os gros longo fino e longo, dos mdio 2009, que passam a vigorar na forma dos Anexos I e II desta Instruo Normativa.e curto, travar o equipamento em 5,99 mm (cinco vrgula noventa e nove milmetros): Art. 13. Esta Instruo Normativa entra em vigor na data de sua publicao. a) os gros com comprimento menor que 6,00 mm (seis milmetros) so das classes mdio ou Art. 14. Fica revogada a Instruo Normativa MAPA no 11, de 11 de maro de 2011.curto; e b) os gros com comprimento maior ou igual a 6,00 mm (seis milmetros) so das classes longo MENDES RIBEIRO FILHOfino ou longo; III - o prximo passo consiste em travar o equipamento em 4,99 mm (quatro vrgula noventa e ANEXO Inove milmetros) e submeter os gros mdio e curto medio do comprimento, observando: a) os gros com comprimento maior ou igual a 5,00 mm (cinco milmetros) so da classe "ANEXO IImdio; e Arroz em Casca Natural - Limites mximos de tolerncia expressos em %/peso. b) os gros com comprimento menor que 5,00 mm (cinco milmetros) so da classe curto; IV - os gros com comprimento maior ou igual a 6,00 mm (seis milmetros), das classes longo Tipo Ardidos Picados ou Man- Gessados e Ver- Rajados Amarelos chados desfino ou longo, sero submetidos medio da espessura, travando o paqumetro ou micrmetro em 1,90 1 0,15 1,75 2,00 1,00 0,50mm (um vrgula noventa milmetros) ou ainda utilizando a peneira de crivos oblongos de 1,89 x 2,00 2 0,30 3,00 4,00 1,50 1,00mm (um vrgula oitenta e nove por dois milmetros) devidamente calibrada: 3 0,50 4,50 6,00 2,00 2,00 a) os gros que no passarem na abertura do equipamento sero considerados da classe longo; 4 1,00 6,00 8,00 3,00 3,00e 5 1,50 8,00 10,00 4,00 5,00 "(NR) oEste documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700006 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 4. N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012 1 ISSN 1677-7042 7 ANEXO II Terezinha do Progresso, Santiago do Sul, So Bento do Sul, So Bernardino, So Carlos, So Domingos, So Joo do Oeste, So Jos"ANEXO III do Cedro, So Loureno do Oeste, So Miguel da Boa Vista, So Miguel do Oeste, Saudades, Seara, Serra Alta, Sul Brasil, Tigrinhos,Arroz em Casca Parboilizado - Limites mximos de tolerncia expressos em %/peso. Trs Barras, Tunpolis, Unio do Oeste, Vargeo, Vargem, Xanxer, Tipo Ardidos e Enegrecidos No Gelatinizados Danificados Rajados Picados ou Manchados Xavantina, Xaxim e Zorta. 1 0,20 20,00 0,50 1,00 1,75 - Municpios do Estado do Paran: 2 0,40 25,00 1,00 1,50 3,00 Ampre, Barraco, Bela Vista da Caroba, Boa Esperana do 3 0,60 35,00 1,50 2,00 4,50 Iguau, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso do Sul, Capanema, Cho- 4 0,80 45,00 2,00 3,00 6,00 pinzinho, Clevelndia, Coronel Vivida, Cruzeiro do Iguau, Dois Vi- 5 1,00 55,00 3,00 4,00 8,00 zinhos, Enas Marques, Espigo do Iguau, Flor da Serra do Sul, Francisco Beltro, Honrio Serpa, Itapejara DOeste, Laranjeiras do Sul, Manfrinpolis, Mangueirinha, Maripolis, Marmeleiro, Marqui-Observao: O limite mximo de tolerncia admitido para gro no parboilizado de 0,30% (zero vrgula trinta por cento) para todos os tipos. nho, Nova Esperana do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Prata doAcima desse limite o produto ser considerado como Fora de Tipo."(NR) Iguau, Pato Branco, Prola DOeste, Pinhal de So Bento, Planalto, Porto Barreiro, Pranchita, Quedas do Iguau, Realeza, Renascena, Rio Bonito do Iguau, Salgado Filho, Salto do Lontra, Santa Izabel SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO Osrio, Pelotas, Picada Caf, Pinheiro Machado, Piratini, Poo das do Oeste, Santo Antnio do Sudoeste, So Joo, So Jorge DOeste, AGROPECURIO E COOPERATIVISMO Antas, Porto, Porto Alegre, Presidente Lucena, Quara, Restinga Saudade do Iguau, Sulina, Ver, Virmond e Vitorino. Seca, Rio Pardo, Riozinho, Rolante, Rosrio do Sul, Salvador do Sul, Regio Edafoclimtica 103 SERVIO NACIONAL DE PROTEO - Municpios do Estado do Rio Grande do Sul: DE CULTIVARES Santa Clara do Sul, Santa Cruz do Sul, Santa Margarida do Sul, Santa Maria, Santa Maria do Herval, Santana da Boa Vista, Santana do Andr da Rocha, Antnio Prado, Barraco, Bento Gonalves, COORDENAO DE PROTEO DE CULTIVARES Livramento, Santo Antnio da Patrulha, So Borja, So Francisco de Bom Jesus, Cacique Doble, Cambar do Sul, Campestre da Serra, Assis, So Gabriel, So Jernimo, So Joo do Polsine, So Jos do Capo Bonito do Sul, Caseiros, Caxias do Sul, Coronel Pilar, Co- DECISO N o 15, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2012 - Hortncio, So Jos do Sul, So Leopoldo, So Loureno do Sul, So tipor, Esmeralda, Fagundes Varela, Farroupilha, Flores da Cunha, Martinho da Serra, So Pedro da Serra, So Pedro do Sul, So Garibaldi, Guabiju, Ibia, Ibiraiaras, Ip, Jaquirana, Lagoa Vermelha, A Coordenadora do Servio Nacional de Proteo de Cul- Sebastio do Ca, So Sep, So Vendelino, So Vicente do Sul, Machadinho, Maximiliano de Almeida, Monte Alegre dos Campos,tivares, em cumprimento ao disposto no 7 do art. 18 da Lei n Sapiranga, Sapucaia do Sul, Sentinela do Sul, Srio, Serto Santana, Monte Belo do Sul, Muitos Capes, Muliterno, Nova Ara, Nova9.456/97 e pelo Decreto n 2.366/97, DEFERE os pedidos de pro- Silveira Martins, Sinimbu, Sobradinho, Taba, Tapes, Taquara, Ta- Bassano, Nova Pdua, Nova Prata, Nova Roma do Sul, Paim Filho,teo de cultivar das espcies relacionadas. quari, Tavars, Terra de Areia, Teutnia, Toropi, Torres, Tramanda, Para, Pinhal da Serra, Protsio Alves, Sananduva, Santa Tereza, Trs Cachoeiras, Trs Coroas, Trs Forquilhas, Triunfo, Tupandi, Tu- Santo Expedito do Sul, So Francisco de Paula, So Joo da Urtiga, ESPCIE CULTIVAR N DO PEDIDO ruu, Uruguaiana, Vale do Sol, Vale Real, Vale Verde, Venncio So Jorge, So Jos do Ouro, So Marcos, Tupanci do Sul, Vacaria,Hippeastrum Herb. Antarctica 21806.000212/2010 Aires, Vera Cruz, Viamo, Vila Nova do Sul, Westfalia e Xangri- Veranpolis, Vila Flores e Vista Alegre do Prata.Impatiens X Nova guine Sakimp013 21806.000077/2011 L. - Municpios do Estado de Santa Catarina:Kalanchoe Adans. Evita 21806.000017/2009 gua Doce, Bocaina do Sul, Bom Retiro do Sul, Caador,Kalanchoe Adans. Phoebe 21806.000018/2009 Regio Edafoclimtica 102 Campo Belo do Sul, Capo Alto, Catanduvas, Cerro Negro, CorreiaKalanchoe blossfeldiana Goldengirl 21806.000160/2008 - Municpios do Estado do Rio Grande do Sul: Pinto, Irani, Lages, Lebon Rgis, Macieira, Otaclio Costa, Painel,Poelln. gua Santa, Ajuricaba, Alecrim, Alegria, Almirante Taman- Palmeira, Passos Maia, Ponte Alta, Ponte Alta do Norte, Ponte Ser-Kalanchoe blossfeldiana Paso 21806.000159/2008 dar do Sul, Alpestre, Alto Alegre, Ametista do Sul, Anta Gorda, rada, Rio das Antas, Rio Rufino, Santa Ceclia, So Cristvo do Sul,Poelln. Aratiba, Arroio do Tigre, Arvorezinha, Augusto Pestana, urea, Ba- So Joaquim, So Jos do Cerrito, Timb Grande, Urubici, UrupemaKalanchoe blossfeldiana Patrice 21806.000021/2009 ro de Cotegipe, Barra do Guarita, Barra do Rio Azul, Barra Funda,Poelln. Barros Cassal, Benjamin Constant do Sul, Boa Vista das Misses, e Vargem Bonita.Kalanchoe blossfeldiana Shirley 21806.000022/2009 - Municpios do Estado do Paran:Poelln. Boa Vista do Buric, Boa Vista do Cadeado, Boa Vista do Incra, Bom Adrianpolis, Agudos do Sul, Almirante Tamandar, An-Kalanchoe blossfeldiana Tylo 21806.000161/2008 Progresso, Boqueiro do Leo, Bossoroca, Bozano, Braga, Caibat, tonina, Antnio Olinto, Arapoti, Araucria, Balsa Nova, Bituruna,Poelln. Caiara, Camargo, Campina das Misses, Campinas do Sul, Campo Boa Ventura de So Roque, Bocaiva do Sul, Campina do Simo,Rosa L. Feterra 21806.000216/2010 Novo, Campos Borges, Cndido Godi, Capo do Cip, Carazinho, Campina Grande do Sul, Campo do Tenente, Campo Largo, Campo Carlos Gomes, Casca, Catupe, Centenrio, Cerro Grande, Cerro Lar- Magro, Candi, Cantagalo, Carambe, Castro, Cerro Azul, Colombo, go, Chapada, Charrua, Chiapeta, Ciraco, Colorado, Condor, Cons- Contenda, Coronel Domingos Soares, Cruz Machado, Curitiba, Dou- Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, con- tantina, Coqueiro Baixo, Coqueiros do Sul, Coronel Barros, Coronel tor Ulysses, Fazenda Rio Grande, Fernandes Pinheiro, Foz do Jordo,tados da publicao desta. Bicaco, Coxilha, Crissiumal, Cristal do Sul, Cruz Alta, Cruzaltense, General Carneiro, Goioxim, Guamiranga, Guarapuava, Guaraqueaba, David Canabarro, Derrubadas, Dezesseis de Novembro, Dois Irmos Guaratuba, Imba, Imbituva, Incio Martins, Ipiranga, Irati, Itape- DANIELA DE MORAES AVIANI das Misses, Dois Lajeados, Doutor Maurcio Cardoso, Doutor Ri- ruu, Iva, Jaguariava, Lapa, Mallet, Mandirituba, Matinhos, Mor- cardo, Encantado, Engenho Velho, Entre Rios do Sul, Entre-Ijus, retes, Ortigueira, Palmas, Palmeira, Paranagu, Paula Freitas, Paulo Erebango, Erechim, Ernestina, Erval Grande, Erval Seco, Esperana Frontin, Pin, Pinhais, Pinho, Pira do Sul, Piraquara, Ponta Grossa, SECRETARIA DE POLTICA AGRCOLA do Sul, Espumoso, Estao, Estrela Velha, Eugnio de Castro, Fa- Pontal do Paran, Porto Amazonas, Porto Vitria, Prudentpolis, Qua- xinalzinho, Floriano Peixoto, Fontoura Xavier, Fortaleza dos Valos, tro Barras, Quitandinha, Rebouas, Reserva, Reserva do Iguau, Rio INTRUO NORMATIVA N o 1, - Frederico Westphalen, Gaurama, Gentil, Getlio Vargas, Giru, Gra- DE 2 DE FEVEREIRO DE 2012 Azul, Rio Branco do Sul, Rio Negro, Santa Maria do Oeste, So Joo mado dos Loureiros, Gramado Xavier, Guapor, Guarani das Mis- do Triunfo, So Jos dos Pinhais, So Mateus do Sul, Sengs, Tei- ses, Horizontina, Humait, Ibirapuit, Ibirub, Iju, Ilpolis, Inde- xeira Soares, Telmaco Borba, Tibagi, Tijucas do Sul, Tunas do O SECRETRIO DE POLTICA AGRCOLA, no uso de pendncia, Inhacor, Ipiranga do Sul, Ira, Itacurubi, Itapuca, Itatibasuas atribuies e competncias estabelecidas pela Portaria n 933, de Paran, Turvo, Unio da Vitria e Ventania. do Sul, Jaboticaba, Jacuizinho, Jacutinga, Jari, Jia, Jlio de Cas- - Municpios do Estado de So Paulo:17 de novembro de 2011, publicada no Dirio Oficial da Unio de 18 tilhos, Lagoa dos Trs Cantos, Lagoo, Lajeado do Bugre, Liberatode novembro de 2011, visando orientar a indicao de cultivares de Alambari, Araoiaba da Serra, Bom Sucesso de Itarar, Buri, Salzano, Marau, Marcelino Ramos, Mariano Moro, Marques de Sou- Campina do Monte Alegre, Capo Bonito, Capela do Alto, Iper,soja no Zoneamento Agrcola de Risco Climtico do Ministrio da za, Mato Castelhano, Mato Queimado, Miragua, Montauri, Mor-Agricultura, Pecuria e Abastecimento, e considerando proposta da Itaber, Itapetininga, Itapeva, Itapirapu Paulista, Itarar, Pilar do Sul, mao, Muum, No-Me-Toque, Nicolau Vergueiro, Nonoai, Nova Al- Ribeira, Salto de Pirapora, So Miguel Arcanjo, Sarapu e Taqua-Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuria - Embrapa Soja, apro- vorada, Nova Boa Vista, Nova Brscia, Nova Candelria, Nova Ra-vada pela Associao Brasileira dos Obtentores Vegetais - BRASPOV riva. mada, Novo Barreiro, Novo Machado, Novo Tiradentes, Novo Xingu, Regio Edafoclimtica 104e pela Associao Brasileira de Sementes e Mudas - ABRASEM, Palmeira das Misses, Palmitinho, Panambi, Passo Fundo, Paulo Ben-resolve: - Municpios do Estado de Santa Catarina: to, Pejuara, Pinhal, Pinhal Grande, Pinheirinho do Vale, Pirap, Agrolndia, Agronmica, guas Mornas, Alfredo Wagner, Art. 1 Especificar, para fins de indicao das cultivares de Planalto, Ponto, Ponte Preta, Porto Lucena, Porto Mau, Porto Vera Angelina, Anitpolis, Antnio Carlos, Apina, Araquari, Ararangu,soja no Zoneamento Agrcola de Risco Climtico do Ministrio da Cruz, Porto Xavier, Pouso Novo, Progresso, Putinga, Quatro Irmos, Armazm, Arroio Trinta, Ascurra, Atalanta, Aurora, Balnerio ArroioAgricultura, Pecuria e Abastecimento, as macrorregies sojcolas e Quevedos, Quinze de Novembro, Redentora, Relvado, Rio dos ndios, do Silva, Balnerio Barra do Sul, Balnerio Cambori, Balneriorespectivas regies edafoclimaticas, na forma da relao anexa. Roca Sales, Rodeio Bonito, Rolador, Ronda Alta, Rondinha, Roque Gaivota, Barra Velha, Benedito Novo, Biguau, Blumenau, Bom Jar- Art. 2 Esta Instruo Normativa entra em vigor na data da Gonzales, Sagrada Famlia, Saldanha Marinho, Salto do Jacu, Sal- dim da Serra, Bombinhas, Botuver, Brao do Norte, Brao do Trom-sua publicao no Dirio Oficial da Unio. vador das Misses, Santa Brbara do Sul, Santa Ceclia do Sul, Santa budo, Brunpolis, Brusque, Cambori, Campo Alegre, Canelinha, Rosa, Santiago, Santo ngelo, Santo Antnio das Misses, Santo Capivari de Baixo, Chapado do Lageado, Cocal do Sul, Corup, CAIO TIBRIO DORNELLES DA ROCHA Antnio do Palma, Santo Antnio do Planalto, Santo Augusto, Santo Cricima, Curitibanos, Dona Emma, Doutor Pedrinho, Ermo, Flo- Cristo, So Domingos do Sul, So Jos das Misses, So Jos do rianpolis, Forquilhinha, Fraiburgo, Frei Rogrio, Garopaba, Garuva, ANEXO Herval, So Jos do Inhacor, So Luiz Gonzaga, So Martinho, So Gaspar, Governador Celso Ramos, Gro Par, Gravatal, Guabiruba, Miguel das Misses, So Nicolau, So Paulo das Misses, So Pedro Guaramirim, Herval DOeste, Ibiam, Ibicar, Ibirama, Iara, Ilhota, MACRORREGIO 1 das Misses, So Pedro do Buti, So Valentim, So Valentim do Sul, Imaru, Imbituba, Imbuia, Indaial, Iomer, Itaja, Itapema, Itapo, Regio Edafoclimtica 101 So Valrio do Sul, Sarandi, Seberi, Sede Nova, Segredo, Selbach, Ituporanga, Jacinto Machado, Jaguaruna, Jaragu do Sul, Joaaba, - Municpios do Estado do Rio Grande do Sul: Senador Salgado Filho, Serafina Corra, Serto, Sete de Setembro, Joinville, Jos Boiteux, Laguna, Laurentino, Lauro Muller, Leoberto Acegu, Agudo, Alegrete, Alto Feliz, Alvorada, Amaral Fer- Severiano de Almeida, Soledade, Tapejara, Tapera, Taquaruu do Sul, Leal, Lontras, Luiz Alves, Luzerna, Major Gercino, Maracaj, Mas-rador, Arambar, Araric, Arroio do Meio, Arroio do Padre, Arroio Tenente Portela, Tio Hugo, Tiradentes do Sul, Travesseiro, Trs Ar- saranduba, Meleiro, Mirim Doce, Monte Carlo, Morro da Fumaa,do Sal, Arroio dos Ratos, Arroio Grande, Bag, Balnerio Pinhal, roios, Trs de Maio, Trs Palmeiras, Trs Passos, Trindade do Sul, Morro Grande, Navegantes, Nova Trento, Nova Veneza, Orleans,Baro, Baro do Triunfo, Barra do Quara, Barra do Ribeiro, Boa Tucunduva, Tunas, Tupanciret, Tuparendi, Ubiretama, Unio da Ser- Palhoa, Passo de Torres, Paulo Lopes, Pedras Grandes, Penha, Pe-Vista do Sul, Bom Princpio, Bom Retiro do Sul, Brochier, Buti, ra, Unistalda, Vanini, Vespasiano Correa, Viadutos, Vicente Dutra, trolndia, Piarras, Pinheiro Preto, Pomerode, Porto Belo, Pouso Re-Caapava do Sul, Cacequi, Cachoeira do Sul, Cachoeirinha, Cama- Victor Graeff, Vila Lngaro, Vila Maria, Vista Alegre, Vista Gacha dondo, Praia Grande, Presidente Getlio, Presidente Nereu, Ranchoqu, Campo Bom, Candelria, Candiota, Canela, Canguu, Canoas, e Vitria das Misses. Queimado, Rio do Campo, Rio do Oeste, Rio do Sul, Rio dos Cedros,Canudos do Vale, Capo da Canoa, Capo do Leo, Capela de San- - Municpios do Estado de Santa Catarina: Rio Fortuna, Rodeio, Salete, Salto Veloso, Sango, Santa Rosa detana, Capito, Capivari do Sul, Cara, Carlos Barbosa, Cerrito, Cerro Abdon Batista, Abelardo Luz, guas de Chapec, guas Lima, Santa Rosa do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, So Bonifcio,Branco, Cerro Grande do Sul, Charqueadas, Chuvisca, Cidreira, Co- Frias, Alto Bela Vista, Anchieta, Anita Garibaldi, Arabut, Arvoredo, So Francisco do Sul, So Joo Batista, So Joo do Itaperi, Solinas, Cristal, Cruzeiro do Sul, Dilermando de Aguiar, Dois Irmos, Bandeirante, Barra Bonita, Bela Vista do Toldo, Belmonte, Bom Je- Joo do Sul, So Jos, So Ludgero, So Martinho, So Pedro deDom Feliciano, Dom Pedrito, Dom Pedro de Alcntara, Dona Fran- sus, Bom Jesus do Oeste, Caibi, Calmon, Campo Er, Campos No- Alcntara, Schroeder, Siderpolis, Sombrio, Tai, Tangar, Tijucas,cisca, Eldorado do Sul, Encruzilhada do Sul, Estncia Velha, Esteio, vos, Canoinhas, Capinzal, Caxambu do Sul, Celso Ramos, Chapec, Timb do Sul, Timb, Treviso, Treze de Maio, Treze Tlias, Trom-Estrela, Faxinal do Soturno, Fazenda Vilanova, Feliz, Formigueiro, Concrdia, Cordilheira Alta, Coronel Freitas, Coronel Martins, Cunha budo Central, Tubaro, Turvo, Urussanga, Vidal Ramos, Videira, Vi-Forquetinha, Garruchos, General Cmara, Glorinha, Gramado, Gra- Por, Cunhata, Descanso, Dionsio Cerqueira, Entre Rios, Erval Ve- tor Meireles e Witmarsum.vata, Guaba, Harmonia, Herval, Herveiras, Hulha Negra, Ibarama, lho, Faxinal dos Guedes, Flor do Serto, Formosa do Sul, Galvo, MACRORREGIO 2Igrejinha, Imb, Imigrante, Itaara, Itaqui, Itati, Ivor, Ivoti, Jaguaro, Guaraciaba, Guaruj do Sul, Guatamb, Ipira, Ipor do Oeste, Ipuau, Regio Edafoclimtica 201Jaguari, Lagoa Bonita do Sul, Lajeado, Lavras do Sul, Lindolfo Col- Ipumirim, Iraceminha, Irati, Irinepolis, It, Itaipolis, Itapiranga, Ja- - Municpios do Estado do Paran:lor, Linha Nova, Maambar, Mampituba, Manoel Viana, Maquin, bor, Jardinpolis, Jupi, Lacerdpolis, Lajeado Grande, Lindia do Abati, Altamira do Paran, Alvorada do Sul, Anahy, An-Marat, Mariana Pimentel, Mata, Mato Leito, Minas do Leo, Mon- Sul, Mafra, Major Vieira, Maravilha, Marema, Matos Costa, Modelo, dir, Apucarana, Arapongas, Arapu, Araruna, Ariranha do Iva, As-tenegro, Morrinhos do Sul, Morro Redondo, Morro Reuter, Mos- Monda, Monte Castelo, Nova Erechim, Nova Itaberaba, Novo Ho- sa, Assis Chateaubriand, Astorga, Bandeirantes, Barbosa Ferraz, Bar-tardas, Nova Esperana do Sul, Nova Hartz, Nova Palma, Nova rizonte, Ouro, Ouro Verde, Paial, Palma Sola, Palmitos, Papanduva, ra do Jacar, Bela Vista do Paraso, Boa Esperana, Boa Vista daPetrpolis, Nova Santa Rita, Novo Cabrais, Novo Hamburgo, Osrio, Paraso, Peritiba, Pinhalzinho, Piratuba, Planalto Alegre, Porto Unio, Aparecida, Bom Sucesso, Borrazpolis, Braganey, Cafelndia, Ca-Palmares do Sul, Pantano Grande, Paraso do Sul, Pareci Novo, Pa- Presidente Castelo Branco, Princesa, Quilombo, Rio Negrinho, Ri- lifrnia, Cambar, Camb, Cambira, Campina da Lagoa, Campo Bo-rob, Passa Sete, Passo do Sobrado, Paverama, Pedras Altas, Pedro queza, Romelndia, Saltinho, Santa Helena, Santa Terezinha, Santa nito, Campo Mouro, Cndido de Abreu, Capito Lenidas Marques,Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700007 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 5. 8 ISSN 1677-7042 1 N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012Carlpolis, Cascavel, Catanduvas, Centenrio do Sul, Cu Azul, Con- Pederneiras, Pedreira, Penpolis, Pereira Barreto, Pereiras, Piacatu, polis, Passa Quatro, Passa-Vinte, Passos, Pedralva, Pirajuba, Piran-gonhinhas, Conselheiro Mairinck, Corblia, Cornlio Procpio, Co- Piedade, Pindamonhangaba, Pinhalzinho, Piquerobi, Piquete, Piraci- guu, Piranguinho, Planura, Poo Fundo, Poos de Caldas, Pousorumbata do Sul, Cruzmaltina, Curiva, Diamante do Sul, Diamante caba, Piraju, Piraju, Pirapora do Bom Jesus, Pirassununga, Pira- Alegre, Pouso Alto, Pratpolis, Santa Rita de Caldas, Santa Rita doDOeste, Doutor Camargo, Engenheiro Beltro, Entre Rios do Oeste, tininga, Platina, Pompia, Ponga, Porangaba, Porto Feliz, Porto Fer- Sapuca, Santa Vitria, Santana da Vargem, So Bento Abade, SoFarol, Faxinal, Fnix, Figueira, Floresta, Florestpolis, Formosa do reira, Potim, Pracinha, Pradpolis, Pratnia, Presidente Alves, Pre- Francisco de Sales, So Gonalo do Sapuca, So Joo Batista doOeste, Foz do Iguau, Godoy Moreira, Goioer, Grandes Rios, Gua- sidente Bernardes, Presidente Epitcio, Presidente Prudente, Presi- Glria, So Joo da Mata, So Jos da Barra, So Jos do Alegre, Sora, Guapirama, Guaraniau, Ibaiti, Ibema, Ibipor, Iguatu, Iracema do dente Venceslau, Promisso, Quadra, Quat, Queiroz, Queluz, Quin- Loureno, So Pedro da Unio, So Sebastio da Bela Vista, SoOeste, Iretama, Itaipulndia, Itambarac, Itamb, Ivaipor, Ivatuba, tana, Rafard, Rancharia, Redeno da Serra, Regente Feij, Regi- Sebastio do Paraso, So Sebastio do Rio Verde, So Thom dasJaboti, Jacarezinho, Jaguapit, Jandaia do Sul, Janipolis, Japira, Jar- npolis, Ribeiro Bonito, Ribeiro do Sul, Ribeiro dos ndios, Rin- Letras, So Toms de Aquino, So Vicente de Minas, Sapuca-Mirim,dim Alegre, Jataizinho, Jesutas, Joaquim Tvora, Jundia do Sul, co, Rinpolis, Rio Claro, Rio das Pedras, Riversul, Roseira, Ru- Senador Amaral, Senador Jos Bento, Seritinga, Serrania, Serranos,Juranda, Kalor, Laranjal, Lepolis, Lidianpolis, Lindoeste, Lon- bicea, Sabino, Sagres, Salmouro, Saltinho, Salto, Santa Brbara Silvianpolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Toledo, Trs Co-drina, Luiziana, Lunardelli, Mambor, Mandaguari, Manoel Ribas, dOeste, Santa Branca, Santa Cruz da Conceio, Santa Cruz das raes, Trs Pontas, Turvolndia, Unio de Minas, Varginha, VirgniaMarechal Cndido Rondon, Marialva, Marilndia do Sul, Maring, Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Ernestina, Santa Ger- e Wenceslau Braz.Marip, Marumbi, Matelndia, Mato Rico, Mau da Serra, Media- trudes, Santa Isabel, Santa Lcia, Santa Maria da Serra, Santa Mer-neira, Mercedes, Miraselva, Missal, Moreira Sales, Nova Amrica da cedes, Santa Rita do Passa Quatro, Santo Anastcio, Santo Antnio - Municpios do Estado de Gois:Colina, Nova Aurora, Nova Cantu, Nova Ftima, Nova Santa Br- de Posse, Santo Antnio do Aracangu, Santo Antnio do Jardim, Acrena, Bom Jesus de Gois, Cachoeira Dourada, Caste-bara, Nova Santa Rosa, Nova Tebas, Novo Itacolomi, Ouro Verde do Santo Expedito, Santpolis do Aguape, So Carlos, So Joo da Boa lndia, Edealina, Edia, Goiatuba, Gouvelndia, Inaciolndia, Itum-Oeste, Paiandu, Palmital, Palotina, Pato Bragado, Peabiru, Pinhalo, Vista, So Joo do Pau DAlho, So Jos do Barreiro, So Jos do biara, Maurilndia, Panam, Paranaiguara, Porteiro, Quirinpolis,Pitanga, Pitangueiras, Porecatu, Prado Ferreira, Primeiro de Maio, Rio Pardo, So Jos dos Campos, So Lus do Paraitinga, So Ma- Santa Helena de Gois, Santo Antnio da Barra, So Simo, Tur-Quarto Centenrio, Quatigu, Quatro Pontes, Quinta do Sol, Ra- nuel, So Pedro, So Pedro do Turvo, So Roque, So Sebastio do velndia e Vicentinpolis.milndia, Rancho Alegre, Rancho Alegre DOeste, Ribeiro Claro, Grama, Sarutai, Serra Negra, Silveiras, Socorro, Sorocaba, Sud Men- Regio Edafoclimtica 303Ribeiro do Pinhal, Rio Bom, Rio Branco do Iva, Rolndia, Ron- nucci, Sumar, Suzanpolis, Tabatinga, Taciba, Tagua, Tamba, Ta- Municpios do Estado de Minas Gerais:cador, Rosrio do Iva, Sabudia, Salto do Itarar, Santa Amlia, piratiba, Taquaritinga, Taquarituba, Tatu, Taubat, Tejup, Tiet, Tor- Abadia dos Dourados, Abaet, Abre Campo, Acaiaca, Au-Santa Ceclia do Pavo, Santa Helena, Santa Lcia, Santa Mariana, re de Pedra, Torrinha, Trabiju, Trememb, Tuiuti, Tup, Tupi Paulista, cena, gua Boa, Aguanil, Alm Paraba, Alfredo Vasconcelos, AltoSanta Tereza do Oeste, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itarar, Turiba, Ubirajara, Uru, Valinhos, Valparaso, Vargem Grande do Sul, Capara, Alto Jequitib, Alto Rio Doce, Alvarenga, Alvinpolis, Al-Santo Antnio da Platina, Santo Antnio do Paraso, So Jernimo da Vrzea Paulista, Vera Cruz, Vinhedo e Votorantim. vorada de Minas, Amparo do Serra, Antnio Carlos, Antnio Dias,Serra, So Joo do Iva, So Jos da Boa Vista, So Jos das Pal- Regio Edafoclimtica 204 Antnio Prado de Minas, Araa, Aracitaba, Araguari, Araponga,meiras, So Miguel do Iguau, So Pedro do Iguau, So Pedro do - Municpios do Estado do Mato Grosso do Sul: Arapu, Arajos, Arax, Arcos, Argirita, Astolfo Dutra, Augusto deIva, So Sebastio da Amoreira, Sapopema, Sarandi, Serranpolis do Anastcio, Anglica, Antnio Joo, Bataguassu, Bela Vista, Lima, Baldim, Bambu, Baro de Cocais, Baro de Monte Alto,Iguau, Sertaneja, Sertanpolis, Siqueira Campos, Tamarana, Terra Bodoquena, Bonito, Brasilndia, Campo Grande, Caracol, Corumb, Barbacena, Barra Longa, Barroso, Bela Vista de Minas, Belmiro Bra-Boa, Terra Roxa, Toledo, Tomazina, Trs Barras do Paran, Tupssi, Deodpolis, Dois Irmos do Buriti, Douradina, Dourados, Ftima do ga, Belo Horizonte, Belo Oriente, Belo Vale, Betim, Bias Fortes,Ubirat, Ura, Vera Cruz do Oeste e Wenceslau Braz. Sul, Glria de Dourados, Guia Lopes da Laguna, Itapor, Ivinhema, Bicas, Biquinhas, Bom Despacho, Bom Jesus do Amparo, Bom Jesus - Municpios do Estado de So Paulo: Jardim, Ladrio, Maracaju, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova do Galho, Bom Sucesso, Bonfim, Brs Pires, Branas, Brumadinho, Cndido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzlia, Fartura, Flo- Andradina, Ponta Por, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Santa Rita do Buenpolis, Bugre, Cachoeira da Prata, Caetanpolis, Caet, Caiana,rnia, Ibirarema, Iep, Ipaussu, Maraca, Ourinhos, Palmital, Pedri- Pardo, Sidrolndia, Terenos e Vicentina. Cajuri, Camacho, Campina Verde, Campo Belo, Campo Florido,nhas Paulista, Salto Grande, Tarum e Timburi. MACRORREGIO 3 Campos Altos, Cana Verde, Cana, Candeias, Cantagalo, Capara, Regio Edafoclimtica 202 Regio Edafoclimtica 301 Capela Nova, Capim Branco, Caputira, Caranaba, Caranda, Caran- - Municpios do Estado do Paran: - Municpios do Estado do Mato Grosso do Sul: gola, Caratinga, Carmsia, Carmo da Mata, Carmo do Cajuru, Carmo Alto Paraso, Alto Paran, Alto Piquiri, Altnia, Amapor, gua Clara, Alcinpolis, Aparecida do Taboado, Aquidaua- do Paranaba, Carmpolis de Minas, Carrancas, Casa Grande, Cas-ngulo, Atalaia, Brasilndia do Sul, Cafeara, Cafezal do Sul, Cia- na, Bandeirantes, Camapu, Cassilndia, Chapado do Sul, Corgui- calho Rico, Cataguases, Catas Altas, Catas Altas da Noruega, Cedronorte, Cidade Gacha, Colorado, Cruzeiro do Oeste, Cruzeiro do Sul, nho, Costa Rica, Coxim, Figueiro, Inocncia, Jaraguari, Miranda, do Abaet, Chcara, Chal, Chiador, Cipotnea, Cludio, Coimbra,Diamante do Norte, Douradina, Esperana Nova, Flora, Flrida, Paranaba, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde Coluna, Comendador Gomes, Conceio da Barra de Minas, Con-Francisco Alves, Guaira, Guaporema, Guaraci, Icarama, Iguarau, de Mato Grosso, Rochedo, So Gabriel do Oeste, Selvria, Sonora e ceio de Ipanema, Conceio do Mato Dentro, Conceio do Par,Inaj, Indianpolis, Ipor, Itaguaj, Itana do Sul, Ivat, Japur, Jar- Trs Lagoas. Confins, Congonhas, Congonhas do Norte, Conquista, Conselheirodim Olinda, Jussara, Loanda, Lobato, Lupionpolis, Mandaguau, - Municpios do Estado de Gois: Lafaiete, Contagem, Cordisburgo, Corinto, Coroaci, Coromandel, Co-Maria Helena, Marilena, Mariluz, Mirador, Munhoz de Melo, Nossa Aparecida do Rio Doce, Apor, Cachoeira Alta, Cau, Cha- ronel Fabriciano, Coronel Pacheco, Coronel Xavier Chaves, CrregoSenhora das Graas, Nova Aliana do Iva, Nova Esperana, Nova pado do Cu, Itaj, Itarum, Jata, Lagoa Santa, Mineiros, Pero- Danta, Crrego Fundo, Crrego Novo, Cristais, Cristiano Otoni, Cru-Londrina, Nova Olmpia, Ourizona, Paraso do Norte, Paranacity, lndia, Portelndia, Rio Verde, Santa Rita do Araguaia e Serran- cilndia, Cruzeiro da Fortaleza, Curvelo, Delta, Descoberto, DesterroParanapoema, Paranava, Perobal, Prola, Planaltina do Paran, Porto polis. de Entre Rios, Desterro do Melo, Diogo de Vasconcelos, Dionsio,Rico, Presidente Castelo Branco, Querncia do Norte, Rondon, Santa Regio Edafoclimtica 302 Divinsia, Divino, Divinolndia de Minas, Divinpolis, Dom Cavati,Cruz de Monte Castelo, Santa F, Santa Ins, Santa Isabel do Iva, - Municpios do Estado de So Paulo: Dom Joaquim, Dom Silvrio, Dona Eusbia, Dores de Campos, DoresSanta Mnica, Santo Antnio do Caiu, Santo Incio, So Carlos do Adolfo, Altair, Altinpolis, lvares Florence, Amrico de de Guanhes, Dores do Indai, Dores do Turvo, Dorespolis, Dou-Iva, So Joo do Caiu, So Jorge do Iva, So Jorge do Patrocnio, Campos, Aparecida DOeste, Aramina, Ariranha, Aspsia, Auriflama, radoquara, Durand, Engenheiro Caldas, Entre Folhas, Entre Rios deSo Manoel do Paran, So Pedro do Paran, So Tom, Tamboara, Bady Bassitt, Blsamo, Barretos, Barrinha, Batatais, Bebedouro, Bro- Minas, Ervlia, Esmeraldas, Espera Feliz, Estrela Dalva, Estrela doTapejara, Tapira, Terra Rica, Tuneiras do Oeste, Umuarama, Uniflor, dowski, Buritizal, Cajobi, Cajuru, Cndido Rodrigues, Cardoso, Cs- Indai, Estrela do Sul, Eugenpolis, Ewbank da Cmara, Faria Le-Vila Alta e Xambr. sia dos Coqueiros, Catanduva, Catigu, Cedral, Colina, Colmbia, mos, Felixlndia, Fernandes Tourinho, Ferros, Fervedouro, Florestal, - Municpios do Estado de So Paulo: Cosmorama, Cravinhos, Cristais Paulista, Dirce Reis, Dolcinpolis, Formiga, Fortuna de Minas, Franciscopolis, Frei Lagonegro, Funi- Estrela do Norte, Euclides da Cunha Paulista, Mirante do Dumont, Elisirio, Embaba, Estrela DOeste, Fernando Prestes, Fer- lndia, Goian, Gonzaga, Governador Valadares, Grupiara, Guanhes,Paranapanema, Narandiba, Pirapozinho, Rosana, Sandovalina, Tarabai nandpolis, Floreal, Franca, Gasto Vidigal, General Salgado, Guara, Guaraciaba, Guarani, Guarar, Guidoval, Guimarnia, Guiricema, Gu-e Teodoro Sampaio. Guapiau, Guar, Guaraci, Guarani DOeste, Guzolndia, Ibir, Icm, rinhat, Iapu, Ibertioga, Ibi, Ibirit, Ibituruna, Igarap, Igaratinga, - Municpios do Estado do Mato Grosso do Sul: Igarapava, Indiapor, Ipigu, Ipu, Irapu, Itajobi, Itirapu, Ituverava, Iguatama, Ijaci, Imb de Minas, Indianpolis, Inga, Inhapim, Inha- Amamba, Anaurilndia, Aral Moreira, Bataypor, Caarap, Jaborandi, Jaboticabal, Jaci, Jales, Jardinpolis, Jeriquara, Jos Bo- ma, Inimutaba, Ipaba, Ipanema, Ipatinga, Ira de Minas, Itabira, Ita-Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquira, Japor, Jate, Juti, nifcio, Macaubal, Macednia, Magda, Marapoama, Marinpolis, birito, Itaguara, Itamarati de Minas, Itamb do Mato Dentro, Ita-Laguna Carap, Mundo Novo, Navira, Novo Horizonte do Sul, Pa- Mendona, Meridiano, Mespolis, Miguelpolis, Mira Estrela, Mi- pecerica, Itatiaiuu, Itana, Itaverava, Ituiutaba, Itumirim, Itutinga,ranhos, Sete Quedas, Tacuru e Taquarussu. rassol, Mirassolndia, Mones, Monte Alto, Monte Aprazvel, Mon- Jaboticatubas, Jaguarau, Japaraba, Jeceaba, Jequeri, Jequitib, Joa- Regio Edafoclimtica 203 te Azul Paulista, Morro Agudo, Neves Paulista, Nhandeara, Nipo, nsia, Joo Monlevade, Joaquim Felcio, Jos Raydan, Juatuba, Juiz - Municpios do Estado de So Paulo: Nova Aliana, Nova Cana Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, de Fora, Lagoa da Prata, Lagoa Dourada, Lagoa Formosa, Lagoa Adamantina, Agua, guas da Prata, guas de Lindia, Nova Luzitnia, Novais, Novo Horizonte, Nuporanga, Olmpia, Onda Santa, Lajinha, Lamim, Laranjal, Lavras, Leandro Ferreira, Leopol-guas de Santa Brbara, guas de So Pedro, Agudos, Alfredo Verde, Orindiva, Orlndia, Ouroeste, Palestina, Palmares Paulista, dina, Lima Duarte, Luisburgo, Luminrias, Luz, Madre de Deus deMarcondes, Alto Alegre, Alumnio, lvares Machado, lvaro de Car- Palmeira DOeste, Paraso, Paranapu, Parisi, Patrocnio Paulista, Minas, Manhuau, Manhumirim, Mar de Espanha, Maravilhas, Ma-valho, Alvinlndia, Americana, Amrico Brasiliense, Amparo, Ana- Paulo de Faria, Pedranpolis, Pedregulho, Pindorama, Pirangi, Pi- riana, Mrio Campos, Marip de Minas, Marliria, Martinho Campos,lndia, Andradina, Angatuba, Anhembi, Anhumas, Aparecida, Ara- tangueiras, Planalto, Poloni, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Po- Martins Soares, Materlndia, Mateus Leme, Matias Barbosa, Matip,ariguama, Araatuba, Arandu, Arape, Araraquara, Araras, Arco-ris, pulina, Potirendaba, Restinga, Ribeiro Corrente, Ribeiro Preto, Ri- Matozinhos, Matutina, Medeiros, Mercs, Mesquita, Miradouro, Mi-Arealva, Areias, Areipolis, Artur Nogueira, Aruj, Assis, Atibaia, faina, Riolndia, Rubinia, Sales, Sales Oliveira, Santa Adlia, Santa ra, Moeda, Moema, Monjolos, Monte Alegre de Minas, Monte Car-Ava, Avanhandava, Avar, Balbinos, Bananal, Baro de Antonina, Albertina, Santa Clara DOeste, Santa Cruz da Esperana, Santa F do melo, Morada Nova de Minas, Morro da Gara, Morro do Pilar,Barbosa, Bariri, Barra Bonita, Bastos, Bauru, Bento de Abreu, Ber- Sul, Santa Rita DOeste, Santa Rosa de Viterbo, Santa Salete, Santana Muria, Mutum, Nacip Raydan, Naque, Nazareno, Nepomuceno, No-nardino de Campos, Bilac, Birigu, Boa Esperana do Sul, Bocaina, da Ponte Pensa, Santo Antnio da Alegria, So Francisco, So Joo va Era, Nova Lima, Nova Ponte, Nova Serrana, Nova Unio, Olaria,Bofete, Boituva, Bom Jesus dos Perdes, Bor, Boracia, Borborema, das Duas Pontes, So Joo de Iracema, So Joaquim da Barra, So Oliveira, Oliveira Fortes, Ona de Pitangui, Oratrios, Oriznia, OuroBorebi, Botucatu, Bragana Paulista, Brana, Brejo Alegre, Brotas, Jos da Bela Vista, So Jos do Rio Preto, So Simo, Sebastia- Branco, Ouro Preto, Paineiras, Pains, Paiva, Palma, Papagaios, ParBuritama, Cabrlia Paulista, Cabreva, Caapava, Cachoeira Paulista, npolis do Sul, Serra Azul, Serrana, Sertozinho, Severnia, Tabapu, de Minas, Paraopeba, Passa Tempo, Passabm, Patos de Minas, Pa-Caconde, Cafelndia, Caiabu, Caiu, Campinas, Campo Limpo Pau- Taiau, Taiva, Tanabi, Taquaral, Terra Roxa, Trs Fronteiras, Tur- trocnio, Patrocnio do Muria, Paula Cndido, Paulistas, Peanha,lista, Campos Novos Paulista, Canas, Capivari, Casa Branca, Cas- malina, Ubarana, Uchoa, Unio Paulista, Urnia, Urups, Valentim Pedra Bonita, Pedra do Anta, Pedra do Indai, Pedra Dourada, Pe-tilho, Cerqueira Csar, Cerquilho, Cesrio Lange, Charqueada, Cle- Gentil, Viradouro, Vista Alegre do Alto, Vitria Brasil, Votuporanga e drinpolis, Pedro Leopoldo, Pedro Teixeira, Pequeri, Pequi, Perdigo,mentina, Conchal, Conchas, Cordeirpolis, Coroados, Coronel Ma- Zacarias. Perdizes, Perdes, Periquito, Piau, Piedade de Caratinga, Piedade decedo, Corumbata, Cosmpolis, Cruzeiro, Cunha, Descalvado, Di- - Municpios do Estado de Minas Gerais: Ponte Nova, Piedade do Rio Grande, Piedade dos Gerais, Pimenta,vinolndia, Dobrada, Dois Crregos, Dourado, Dracena, Duartina, gua Comprida, Aiuruoca, Alagoa, Albertina, Alfenas, Al- Pingo-dgua, Piracema, Piranga, Pirapetinga, Piraba, Pitangui,Echapor, Elias Fausto, Emilianpolis, Engenheiro Coelho, Esprito pinpolis, Alterosa, Andradas, Andrelndia, Arantina, Arapor, Ar- Piumhi, Pocrane, Pompu, Ponte Nova, Porto Firme, Prados, Prata,Santo do Pinhal, Esprito Santo do Turvo, Estiva Gerbi, Ferno, Flora ceburgo, Areado, Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperana, Bocaina Pratinha, Presidente Bernardes, Presidente Juscelino, Prudente de Mo-Rica, Flrida Paulista, Gabriel Monteiro, Glia, Gara, Gavio Pei- de Minas, Bom Jardim de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom Re- rais, Quartel Geral, Queluzito, Raposos, Raul Soares, Recreio, Re-xoto, Getulina, Glicrio, Guaiara, Guaimb, Guaraa, Guarant, pouso, Borda da Mata, Botelhos, Braspolis, Bueno Brando, Cabo duto, Resende Costa, Ressaquinha, Ribeiro das Neves, Ribeiro Ver-Guararapes, Guararema, Guaratinguet, Guare, Guariba, Guatapar, Verde, Cachoeira de Minas, Cachoeira Dourada, Caldas, Camandu- melho, Rio Acima, Rio Casca, Rio Doce, Rio Espera, Rio Manso, RioHerculndia, Holambra, Hortolndia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibat, Ibi- caia, Cambu, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo do Meio, Novo, Rio Paranaba, Rio Piracicaba, Rio Pomba, Rio Preto, Riotinga, Igarau do Tiet, Igarat, Ilha Solteira, Indaiatuba, Indiana, Campos Gerais, Canpolis, Capetinga, Capinpolis, Capitlio, Ca- Vermelho, Ritpolis, Rochedo de Minas, Rodeiro, Romaria, RosrioInbia Paulista, Ipena, Iracempolis, Irapuru, Ita, Itaju, Itapira, It- reau, Carmo da Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, da Limeira, Sabar, Sabinpolis, Sacramento, Santa Brbara, Santapolis, Itaporanga, Itapu, Itapura, Itatiba, Itatinga, Itirapina, Itobi, Itu, Carneirinho, Carvalhpolis, Carvalhos, Cssia, Caxambu, Centralina, Brbara do Leste, Santa Brbara do Monte Verde, Santa Brbara doItupeva, Jacare, Jaguarina, Jambeiro, Jarinu, Ja, Joo Ramalho, Claraval, Conceio da Aparecida, Conceio das Alagoas, Concei- Tugrio, Santa Cruz de Minas, Santa Cruz do Escalvado, Santa Efi-Jlio Mesquita, Jumirim, Jundia, Junqueirpolis, Lagoinha, Laranjal o das Pedras, Conceio do Rio Verde, Conceio dos Ouros, gnia de Minas, Santa Juliana, Santa Luzia, Santa Margarida, SantaPaulista, Lavnia, Lavrinhas, Leme, Lenis Paulista, Limeira, Lin- Congonhal, Consolao, Coqueiral, Cordislndia, Crrego do Bom Maria de Itabira, Santa Maria do Suau, Santa Rita de Ibitipoca,dia, Lins, Lorena, Lourdes, Louveira, Luclia, Lucianpolis, Lus Jesus, Cristina, Cruzlia, Delfim Moreira, Delfinpolis, Divisa Nova, Santa Rita de Jacutinga, Santa Rita de Minas, Santa Rosa da Serra,Antnio, Luizinia, Luprcio, Lutcia, Macatuba, Mairinque, Man- Dom Vioso, Eli Mendes, Esprito Santo do Dourado, Estiva, Ex- Santana de Cataguases, Santana de Pirapama, Santana do Deserto,duri, Marab Paulista, Maripolis, Marlia, Martinpolis, Mato, Mi- trema, Fama, Fortaleza de Minas, Fronteira, Frutal, Gonalves, Gua- Santana do Garambu, Santana do Jacar, Santana do Manhuau,neiros do Tiet, Mirandpolis, Mococa, Mogi Guau, Moji Mirim, p, Guaransia, Guaxup, Heliodora, Ibiraci, Ibitira de Minas, Ili- Santana do Paraso, Santana do Riacho, Santana dos Montes, SantoMombuca, Monte Alegre do Sul, Monte Castelo, Monte Mor, Mon- cnea, Inconfidentes, Ipiau, Ipuina, Itajub, Itamogi, Itamonte, Ita- Antnio do Amparo, Santo Antnio do Aventureiro, Santo Antnioteiro Lobato, Morungaba, Motuca, Murutinga do Sul, Nantes, Na- nhandu, Itapagipe, Itapeva, Ita de Minas, Iturama, Jacu, Jacutinga, do Grama, Santo Antnio do Itamb, Santo Antnio do Monte, Santotividade da Serra, Nova Europa, Nova Guataporanga, Nova Inde- Jesunia, Juruaia, Lambari, Liberdade, Limeira do Oeste, Machado, Antnio do Rio Abaixo, Santo Hiplito, Santos Dumont, So Brs dopendncia, Nova Odessa, Ocauu, leo, Oriente, Oscar Bressane, Maria da F, Marmelpolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Suau, So Domingos das Dores, So Domingos do Prata, So Fran-Osvaldo Cruz, Ouro Verde, Pacaembu, Panorama, Paraguau Paulista, Monte Santo de Minas, Monte Sio, Munhoz, Muzambinho, Natrcia, cisco de Paula, So Francisco do Glria, So Geraldo, So Geraldo daParanapanema, Parapu, Pardinho, Paulicia, Paulnia, Paulistnia, Nova Resende, Olmpio Noronha, Ouro Fino, Paraguau, Parais- Piedade, So Gonalo do Par, So Gonalo do Rio Abaixo, SoEste documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700008 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 6. N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012 1 ISSN 1677-7042 9Gotardo, So Joo del Rei, So Joo do Manhuau, So Joo do va Cana do Norte, Nova Guarita, Nova Lacerda, Nova Maring, Baixa Grande, So Miguel do Tapuio, So Pedro do Piau, So Rai-Oriente, So Joo Evangelista, So Joo Nepomuceno, So Joaquim Nova Monte Verde, Nova Mutum, Nova Olmpia, Nova Santa Helena, mundo Nonato, Sebastio Barros, Sebastio Leal, Sigefredo Pacheco,de Bicas, So Jos da Lapa, So Jos da Safira, So Jos da Varginha, Nova Ubirat, Novo Horizonte do Norte, Novo Mundo, Paranaba, Simes, Socorro do Piau, Tanque do Piau, Teresina, Unio, Uruu,So Jos do Goiabal, So Jos do Jacuri, So Jos do Mantimento, Paranatinga, Peixoto de Azevedo, Planalto da Serra, Porto dos Ga- Valena do Piau, Vrzea Grande, Vila Nova do Piau e Wall Fer-So Miguel do Anta, So Pedro do Suau, So Pedro dos Ferros, So chos, Rondolndia, Santa Carmem, Santa Rita do Trivelato, So Jos raz.Roque de Minas, So Sebastio da Vargem Alegre, So Sebastio do do Rio Claro, Sapezal, Sinop, Sorriso, Tabapor, Tangar da Serra, - Municpios do Estado do Maranho:Anta, So Sebastio do Maranho, So Sebastio do Oeste, So Tapurah, Terra Nova do Norte, Unio do Sul, Vera e Vila Bela da Aailndia, Alto Parnaba, Amarante do Maranho, Arame,Sebastio do Rio Preto, So Tiago, Sardo, Sarzedo, Sem-Peixe, Se- Santssima Trindade. Bacabal, Balsas, Baro do Graja, Barra do Corda, Benedito Leite,nador Cortes, Senador Firmino, Senhora de Oliveira, Senhora do - Municpios do Estado de Rondnia: Buritirana, Campestre do Maranho, Cajapio, Carolina, Cidelndia,Porto, Senhora dos Remdios, Sericita, Serra Azul de Minas, Serra da Alta Floresta DOeste, Alto Alegre dos Parecis, Alto Paraso, Colinas, Davinpolis, Dom Pedro, Estreito, Feira Nova do Maranho,Saudade, Serra do Salitre, Serro, Sete Lagoas, Silveirnia, Simo Alvorada DOeste, Ariquemes, Buritis, Cabixi, Cacaulndia, Cacoal, Fernando Falco, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras,Pereira, Simonesia, Sobrlia, Tabuleiro, Taparuba, Tapira, Tapira, Campo Novo de Rondnia, Candeias do Jamari, Castanheiras, Ce- Fortuna, Gonalves Dias, Governador Archer, Governador disonTaquarau de Minas, Tarumirim, Teixeiras, Timteo, Tiradentes, Ti- rejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Costa Mar- Lobo, Governador Eugnio Barros, Governador Luiz Rocha, Graaros, Tocantins, Tombos, Trs Marias, Tupaciguara, Ub, Ubaporanga, ques, Cujubim, Espigo DOeste, Governador Jorge Teixeira, Guajar- Aranha, Graja, Imperatriz, Itaipava do Graja, Itinga do Maranho,Uberaba, Uberlndia, Urucnia, Vargem Alegre, Vargem Bonita, Ve- Mirim, Itapu do Oeste, Jaru, Ji-Paran, Machadinho DOeste, Mi- Jatob, Jenipapo dos Vieiras, Joo Lisboa, Joselndia, Lagoa do Ma-rssimo, Vermelho Novo, Vespasiano, Viosa, Vieiras, Virginpolis, nistro Andreazza, Mirante da Serra, Monte Negro, Nova Brasilndia, to, Lajeado Novo, Loreto, Mirador, Montes Altos, Nova Colinas,Virgolndia, Visconde do Rio Branco e Volta Grande. Nova Mamor, Nova Unio, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Nova Iorque, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Porto Fran- - Municpios do Estado de Gois: Oeste, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Porto Velho, co, Presidente Dutra, Riacho, Ribamar Fiquene, Sambaba, Santa gua Limpa, Alondia, Anhanguera, Buriti Alegre, Caldas Presidente Mdici, Primavera de Rondnia, Rio Crespo, Rolim de Filomena do Maranho, So Domingos do Azeito, So Domingos doNovas, Campo Alegre de Gois, Catalo, Corumbaba, Cristianpolis, Moura, Santa Luzia DOeste, So Felipe DOeste, So Francisco do Maranho, So Flix de Balsas, So Francisco do Brejo, So Fran-Cromnia, Cumari, Davinpolis, Goiandira, Ipameri, Jovinia, Mai- Guapor, So Miguel do Guapor, Seringueiras, Teixeirpolis, Theo- cisco do Maranho, So Joo do Paraso, So Joo dos Patos, Soripotaba, Marzago, Morrinhos, Nova Aurora, Ouvidor, Palmelo, Pi- broma, Urup, Vale do Anari, Vale do Paraso e Vilhena. Jos dos Baslios, So Mateus do Maranho, So Pedro da guaracanjuba, Pires do Rio, Pontalina, Professor Jamil, Rio Quente, Santa - Municpios do Estado do Acre: Branca, So Pedro dos Crentes, So Raimundo das Mangabeiras,Cruz de Gois, Trs Ranchos e Uruta. Acrelndia, Assis Brasil, Brasilia, Bujari, Capixaba, Cru- Senador Alexandre Costa, Senador La Rocque, Stio Novo, Sucupira Regio Edafoclimtica 304 zeiro do Sul, Epitaciolndia, Feij, Jordo, Mncio Lima, Manoel do Norte, Sucupira do Riacho, Tasso Fragoso, Tuntum e Vila Nova - Municpios do Estado de Minas Gerais: Urbano, Marechal Thaumaturgo, Plcido de Castro, Porto Acre, Porto dos Martrios. Angelndia, Aricanduva, Arinos, Bocaiva, Bonfinpolis de Walter, Rio Branco, Rodrigues Alves, Santa Rosa do Purus, Sena - Municpios do Estado de Tocantins:Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Brasilndia de Minas, Braslia Madureira, Senador Guiomard, Taranac, Xapuri, Abreulndia, Aguiarnpolis, Anans, Angico, Aparecida dode Minas, Buritis, Buritizeiro, Cabeceira Grande, Capelinha, Capito Regio Edafoclimtica 403 Rio Negro, Aragominas, Araguacema, Araguana, Araguan, Ara-Enas, Carbonita, Chapada Gacha, Cnego Marinho, Couto de Ma- - Municpios do Estado do Mato Grosso: guatins, Arapoema, Augustinpolis, Axix do Tocantins, Babauln-galhes de Minas, Cristalia, Datas, Diamantina, Dom Bosco, En- gua Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Barra do Garas, dia, Bandeirantes do Tociantins, Barra do Ouro, Barrolndia, Berr-genheiro Navarro, Felcio dos Santos, Formoso, Francisco Dumont, Bom Jesus do Araguaia, Campinpolis, Canabrava do Norte, Ca- nardo Sayo, Bom Jesus do Tocantins, Brasilndia do Tocantins,Francisco S, Gameleiras, Glaucilndia, Gouveia, Gro Mogol, Gua- narana, Cocalinho, Confresa, Lucira, Nova Nazar, Nova Xavantina, Brejinho de Nazar, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Campos Lin-raciama, Guarda-Mor, Ibiracatu, Itacambira, Itacarambi, Itamarandiba, Novo Santo Antnio, Novo So Joaquim, Porto Alegre do Norte, dos, Carmolndia, Carrasco Bonito, Caseara, Centenrio, Chapada deJaiba, Janauba, Januria, Japonvar, Joo Pinheiro, Juramento, Juve- Querncia, Ribeiro Cascalheira, Santa Cruz do Xingu, Santa Te- Areia, Colinas do Tocantins, Colmia, Couto de Magalhes, Cris-nlia, Lagamar, Lagoa Grande, Lassance, Leme do Prado, Lontra, rezinha, Santo Antonio do Leste, So Flix do Araguaia, So Jos do talndia, Darcinpolis, Divinpolis do Tocantins, Dois Irmos do To-Malacacheta, Manga, Matias Cardoso, Minas Novas, Mirabela, Mi- Xingu, Serra Nova Dourada e Vila Rica. cantins, Esperantina, Ftima, Filadlfia, Fortaleza do Taboco, Goia-ravnia, Montalvnia, Montes Claros, Natalndia, Olhos-dgua, No- Regio Edafoclimtica 404 norte, Goiatins, Guara, Itacaj, Itaguatins, Itapiratins, Itapora do To-va Porteirinha, Paracatu, Patis, Pedras de Maria da Cruz, Pirapora, - Municpios do Estado de Gois: cantins, Juarina, Lagoa da Confuso, Lagoa do Tocantins, Lajeado,Ponto Chique, Porteirinha, Presidente Kubitschek, Presidente Ole- Alto Horizonte, Amaralina, Bonpolis, Campinau, Campi- Lizarda, Luzinpolis, Marianpolis do Tocantins, Mateiros, Mauri-grio, Riachinho, Riacho dos Machados Santa F de Minas, So norte, Campos Verdes, Colinas do Sul, Crixs, Estrela do Norte, lndia do Tocantins, Miracema do Tocantins, Miranorte, Monte doGonalo do Abaet, So Francisco, So Gonalo do Rio Preto, So Formoso, Mara Rosa, Minau, Montividiu do Norte, Mozarlndia, Carmo, Monte Santo do Tocantins, Muricilndia, Nazar, Nova Olin-Joo da Ponte, So Joo das Misses, So Romo, Senador Mo- Mundo Novo, Mutunpolis, Niquelndia, Nova Crixs, Nova Iguau da, Nova Rosalndia, Novo Acordo, Oliveira de Ftima, Palmas,destino Gonalves, Setubinha, Tefilo Otoni, Turmalina, Una, Urua- de Gois, Novo Planalto, Porangatu, Santa Tereza de Gois, Santa Palmeirante, Palmeiras do Tocantins, Paraso do Tocantins, Pau dAr-na de Minas, Urucuia, Varjo de Minas, Vrzea da Palma, Var- Terezinha de Gois, So Miguel do Araguaia, Trombas, Uirapuru e co, Pedro Afonso, Pequizeiro, Piraqu, Pium, Ponte Alta do To-zelndia, Vazante, Verdelndia, Veredinha. Uruau. cantins, Porto Nacional, Praia Norte, Presidente Kennedy, Pugmil, - Municpios do Estado de Gois: - Municpios do Estado de Tocantins: Recursolndia, Riachinho, Rio dos Bois, Rio Sono, Sampaio, Santa Abadinia, gua Fria de Gois, guas Lindas de Gois, Aliana do Tocantins, Almas, Alvorada, Araguau, Arraias, F do Araguaia, Santa Maria do Tocantins, Santa Rita do Tocantins,Alexnia, Alto Paraso de Gois, Alvorada do Norte, Anpolis, Apa- Aurora do Tocantins, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Santa Tereza do Tocantins, Santa Terezinha do Tocantins, So Bentorecida de Goinia, Bela Vista de Gois, Bonfinpolis, Buritinpolis, Combinado, Conceio do Tocantins, Crixs do Tocantins, Dian- do Tocantins, So Flix do Tocantins, So Miguel do Tocantins, SoCabeceiras, Caldazinha, Campo Limpo de Gois, Campos Belos, Ca- polis, Duer, Figueirpolis, Formoso do Araguaia, Gurupi, Ipueiras, Sebastio do Tocantins, Stio Novo do Tocantins, Tocantnia, To-valcante, Cidade Ocidental, Cocalzinho de Gois, Corumb de Gois, Ja do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre, Novo Jar- cantinpolis, Tupirama, Tupiratins, Wanderlndia e Xambio.Cristalina, Damianpolis, Divinpolis de Gois, Flores de Gois, For- dim, Palmeirpolis, Paran, Peixe, Pindorama do Tocantins, Ponte - Municpios do Estado do Par:mosa, Gameleira de Gois, Goianpolis, Goinia, Guarani de Gois, Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Rio da Conceio, gua Azul do Norte, Bannach, Brejo Grande do Araguaia,Hidrolndia, Iaciara, Leopoldo de Bulhes, Luzinia, Mamba, Mi- Sandolndia, Santa Rosa do Tocantins, So Salvador do Tocantins, Cana dos Carajs, Conceio do Araguaia, Curionpolis, Eldoradomoso de Gois, Monte Alegre de Gois, Nerpolis, Nova Roma, So Valrio da Natividade, Silvanpolis, Sucupira, Taguatinga, Taipas dos Carajs, Floresta do Araguaia, Marab, Palestina do Par, Pa-Novo Gama, Orizona, Padre Bernardo, Planaltina, Posse, Santo An- do Tocantins e Talism. rauapebas, Pau DArco, Piarra, Redeno, Rio Maria, Santa Mariatnio do Descoberto, So Domingos, So Joo DAliana, So Miguel Regio Edafoclimtica 405 das Barreiras, So Domingos do Araguaia, So Geraldo do Araguaia,do Passa Quatro, Senador Canedo, Silvnia, Simolndia, Stio DAba- - Municpios do Estado da Bahia:dia, Teresina de Gois, Terezpolis de Gois, Valparaso de Gois, Angical, Baianpolis, Barreiras, Brejolndia, Canpolis, Ca- So Joo do Araguaia, Sapucaia e Xinguara.Vianpolis e Vila Boa. tolndia, Cocos, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristpolis, Feira da Regio Edafoclimtica 502 - Regio do Distrito Federal: Mata, Formosa do Rio Preto, Jaborandi, Luis Eduardo Magalhes, - Municpios do Estado do Maranho: MACRORREGIO 4 Mansido, Riacho das Neves, Santa Maria da Vitria, Santa Rita de Afonso Cunha, gua Doce do Maranho, Alcntara, Aldeias Regio Edafoclimtica 401 Cssia, Santana, So Desidrio, So Flix do Coribe, Serra do Ra- Altas, Altamira do Maranho, Alto Alegre do Maranho, Alto Alegre - Municpios do Estado de Gois: malho, Serra Dourada, Tabocas do Brejo Velho e Wanderley. do Pindar, Amap do Maranho, Anajatuba, Anapurus, Apicum- Abadia de Gois, Adelndia, Americano do Brasil, Amo- MACRORREGIO 5 Au, Araguan, Araioses, Arari, Axix, Bacabeira, Bacuri, Bacu-rinpolis, Anicuns, Arau, Aragaras, Aragoinia, Araguapaz, Are- Regio Edafoclimtica 501 rituba, Barreirinhas, Bela Vista do Maranho, Belgua, Bequimo,npolis, Aruan, Aurilndia, Avelinpolis, Baliza, Barro Alto, Bom - Municpios do Estado do Piau: Bernardo do Mearim, Boa Vista do Gurupi, Bom Jardim, Bom JesusJardim de Gois, Brazabrantes, Britnia, Buriti de Gois, Cachoeira Agricolndia, gua Branca, Alagoinha do Piau, Alegrete do das Selvas, Bom Lugar, Brejo, Brejo de Areia, Buriti, Buriti Bravo,de Gois, Caiapnia, Campestre de Gois, Carmo do Rio Verde, Piau, Alto Longa, Altos, Alvorada do Gurguia, Amarante, Angical Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajari, Cndido Mendes, Cantanhede,Catura, Ceres, Cezarina, Crrego do Ouro, Damolndia, Diorama, do Piau, Antnio Almeida, Antnio Almeida, Aroazes, Arraial, As- Capinzal do Norte, Carutapera, Caxias, Cedral, Central do Maranho,Doverlndia, Faina, Fazenda Nova, Firminpolis, Goiansia, Goia- suno do Piau, Avelino Lopes, Baixa Grande do Ribeiro, Barra Centro do Guilherme, Centro Novo do Maranho, Chapadinha , Co-nira, Gois, Guap, Guarata, Guarinos, Heitora, Hidrolina, Indiara, DAlcntara, Barras, Barreiras do Piau, Barro Duro, Batalha, Belm d, Coelho Neto, Conceio do Lago-Au, Coroat, Cururupu, DuqueInhumas, Ipiranga de Gois, Ipor, Israelndia, Itabera, Itaguari, Ita- do Piau, Beneditinos, Bertolnia, Betnia do Piau, Boa Hora, Bo- Bacelar, Esperantinpolis, Godofredo Viana, Governador Newtonguaru, Itapaci, Itapirapu, Itapuranga, Itauu, Ivolndia, Jandaia, Ja- caina, Bom Jesus, Bom Princpio do Piau, Boqueiro do Piau, Bra- Bello, Governador Nunes Freire, Guimares, Humberto de Campos,ragu, Jaupaci, Jespolis, Jussara, Matrinch, Moipor, Montes Claros sileira, Buriti dos Lopes, Buriti dos Montes, Cabeceiras do Piau, Icatu, Igarap do Meio, Igarap Grande, Itapecuru Mirim, Junco dode Gois, Montividiu, Morro Agudo de Gois, Mossmedes, Nazrio, Cajazeiras do Piau, Cajueiro da Praia, Caldeiro Grande do Piau, Maranho, Lago da Pedra, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, LagoNova Amrica, Nova Glria, Nova Veneza, Novo Brasil, Ouro Verde Campinas do Piau, Campo Largo do Piau, Campo Maior, Cana- Verde, Lagoa Grande do Maranho, Lima Campos, Lus Domingues,de Gois, Palestina de Gois, Palmeiras de Gois, Palminpolis, Pa- vieira, Canto do Buriti, Capito de Campos, Carabas do Piau, Ca- Magalhes de Almeida, Maracaum, Maraj do Sena, Maranho-rana, Petrolina de Gois, Pilar de Gois, Piranhas, Pirenpolis, Rial- ridade do Piau, Castelo do Piau, Caxing, Cocal, Cocal de Telha, zinho, Mata Roma, Matinha, Mates, Mates do Norte, Milagres doma, Rianpolis, Rubiataba, Sanclerlndia, Santa Brbara de Gois, Cocal dos Alves, Coivaras, Colnia do Gurguia, Colnia do Piau, Maranho, Miranda do Norte, Mirinzal, Mono, Morros, Nina Ro-Santa F de Gois, Santa Isabel, Santa Rita do Novo Destino, Santa Corrente, Cristino Castro, Cristolndia do Piau, Curimat, Currais, drigues, Nova Olinda do Maranho, Olho dgua das Cunhs, OlindaRosa de Gois, Santo Antnio Gois, So Francisco de Gois, So Curral Novo do Piau, Curralinhos, Demerval Lobo, Dom Expedito Nova do Maranho, Pao do Lumiar, Palmeirndia, Parnarama, Pau-Joo da Parana, So Lus de Montes Belos, So Luz do Norte, So Lopes, Domingos Mouro, Elesbo Veloso, Eliseu Martins, Espe- lino Neves, Paulo Ramos, Pedreiras, Pedro do Rosrio, Penalva, PeriPatrcio, Taquaral de Gois, Trindade, Turvnia, Uruana, Varjo e rantina, Flores do Piau, Floriano, Francinpolis, Francisco Ayres, Mirim, Peritor, Pindar-Mirim, Pinheiro, Pio XII, Pirapemas, PooVila Propcio. Francisco Macedo, Gilbus, Guadalupe, Guaribas, Hugo Napoleo, de Pedras, Porto Rico do Maranho, Presidente Juscelino, Presidente - Municpios do Estado do Mato Grosso: Ilha Grande, Inhuma, Ipiranga do Piau, Itaueira, Jacobina do Piau, Mdici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Raposa, Acorizal, Alto Araguaia, Alto Garas, Alto Paraguai, Alto Jardim do Mulato, Jatob do Piau, Jerumenha, Joaquim Pires, Joca Rosrio, Santa Helena, Santa Ins, Santa Luzia, Santa Luzia do Paru,Taquari, Araguainha, Araputanga, Arenpolis, Baro do Melgao, Marques, Jos de Freitas, Juazeiro do Piau, Jlio Borges, Lagoa Santa Quitria do Maranho, Santa Rita, Santana do Maranho, SantoBarra do Bugres, Cceres, Campo Verde, Chapada dos Guimares, Alegre, Lagoa de So Francisco, Lagoa do Piau, Lagoa do Stio, Amaro do Maranho, Santo Antnio dos Lopes, So Benedito do RioCuiab, Curvelndia, Denise, Dom Aquino, Figueirpolis DOeste, Lagoinha do Piau, Landri Sales, Lus Correia, Luzilndia, Madeiro, Preto, So Bento, So Bernardo, So Joo Batista, So Joo do Car,General Carneiro, Glria DOeste, Guiratinga, Indiava, Itiquira, Ja- Manoel Emdio, Marcolndia, Marcos Parente, Matias Olmpio, Mi- So Joo do Soter, So Jos de Ribamar, So Lus, So Lus Gonzagaciara, Jangada, Jauru, Juscimeira, Lambari DOeste, Mirassol DOeste, guel Alves, Miguel Leo, Milton Brando, Monsenhor Gil, Monte do Maranho, So Raimundo do Doca Bezerra, So Roberto, SoNortelndia, Nossa Senhora do Livramento, Nova Marilndia, Pedra Alegre do Piau, Morro Cabea do Tempo, Morro do Chapu do Vicente Ferrer, Satubinha, Serrano do Maranho, Timbiras, Timon,Preta, Pocon, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Pontes e Lacerda, Piau, Murici dos Portelas, Nazar do Piau, Nazria, Nossa Senhora Trizidela do Vale, Tufilndia, Turiau, Turilndia, Tutia, UrbanoPorto Espiridio, Porto Estrela, Poxoro, Primavera do Leste, Reserva de Nazar, Nossa Senhora dos Remdios, Novo Oriente do Piau, Santos, Vargem Grande, Viana, Vitria do Mearim, Vitorino Freire edo Cabaal, Ribeirozinho, Rio Branco, Rondonpolis, Rosrio Oes- Novo Santo Antnio, Oeiras, Olho Dgua do Piau, Padre Marcos, Z Doca.te, Salto do Cu, Santo Afonso, Santo Antnio de Leverger, So Jos Paes Landim, Palmeira do Piau, Palmeirais, Paquet, Parnagu, Par- - Municpios do Estado do Par:do Povo, So Jos dos Quatro Marcos, So Pedro da Cipa, Tesouro, naba, Passagem Franca do Piau, Pau DArco do Piau, Pavussu, Abel Figueiredo, Altamira, Anapu, Aveiro, Belterra, BomTorixoru, Vale de So Domingos e Vrzea Grande. Pedro II, Pimenteiras, Pio IX, Piracuruca, Piripiri, Porto, Porto Alegre Jesus do Tocantins, Brasil Novo, Dom Eliseu, Goiansia do Par, Regio Edafoclimtica 402 do Piau, Prata do Piau, Redeno do Gurguia, Regenerao, Riacho Itaituba, Jacareacanga, Jacund, Juruti, Medicilndia, Nova Ipixuna, - Municpios do Estado do Mato Grosso: Frio, Ribeira do Piau, Ribeiro Gonalves, Santa Cruz do Piau, Santa Novo Progresso, Paragominas, Placas, Porto de Moz, Prainha, Ron- Alta Floresta, Apiacs, Aripuan, Brasnorte, Campo Novo do Cruz dos Milagres, Santa Filomena, Santa Luz, Santa Rosa do Piau, don do Par, Rurpolis, Santarm, Senador Jos Porfrio, Trairo,Parecis, Campos de Jlio, Carlinda, Castanheira, Cludia, Colder, Santo Antnio dos Milagres, So Flix do Piau, So Francisco do Ulianpolis, Uruar e Vitria do Xingu.Colniza, Comodoro, Conquista DOeste, Cotriguau, Diamantino, Fe- Piau, So Gonalo do Gurguia, So Gonalo do Piau, So Joo da Regio Edafoclimtica 503liz Natal, Gacha do Norte, Guarant do Norte, Ipiranga do Norte, Canabrava, So Joo da Fronteira, So Joo da Serra, So Joo da - Municpios do Estado de Roraima:Itanhang, Itaba, Juara, Juna, Juruena, Lucas do Rio Verde, Mar- Varjota, So Joo do Arraial, So Jos do Divino, So Jos do Peixe, Alto Alegre, Amajari, Boa Vista, Bonfim, Cant, Iracema,celndia, Matup, Nobres, Nova Bandeirantes, Nova Brasilndia, No- So Jos do Piau, So Julio, So Lus do Piau, So Miguel da Mucaja, Normandia e Pacarama.Este documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700009 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.
  • 7. 10 ISSN 1677-7042 1 N 27, tera-feira, 7 de fevereiro de 2012 Art. 3o As notas fiscais relativas comercializao dos bens II - Microcomputador porttil, de peso inferior a 3,5 Kg, com Ministrio da Cincia, Tecnologia relacionados no art. 1o devero fazer expressa referncia a esta Por- teclado alfanumrico de no mnimo 70 teclas, e com uma tela de rea taria. superior a 140 cm e inferior a 560 cm. e Inovao Pargrafo nico. Os modelos dos produtos relacionados na 1o Faro jus aos incentivos fiscais, nos termos desta Por-. nota fiscal devem constar do processo MCTI no 01200.004362/2010- taria, os acessrios, os sobressalentes, as ferramentas, os manuais de 66, de 03/11/2010. operao, os cabos para interconexo e de alimentao que, em quan- GABINETE DO MINISTRO Art. 4o Esta habilitao poder ser suspensa ou cancelada, a tidade normal, acompanhem os bens mencionados neste artigo, con- qualquer tempo, sem prejuzo do ressarcimento previsto no art. 9o da forme consta no respectivo processo. PORTARIA INTERMINISTERIAL N 79, Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, caso a empresa beneficiria 2o Ficam asseguradas a manuteno e utilizao do crdito DE 23 DE JANEIRO DE 2012 deixe de atender ou de cumprir qualquer das condies estabelecidas do IPI relativo s matrias-primas, produtos intermedirios e material no Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 200 de embalagem empregados na industrializao dos bens relacionados OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO- Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- neste artigo.GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E blicao. Art. 2o Ser cancelada a habilitao caso a empresa noCOMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuies atenda ao disposto no art. 2o da Portaria Interministerialque lhes confere o 2o do art. 22 do Decreto no 5.906, de 26 de ALOIZIO MERCADANTE OLIVA MCT/MDIC/MF no 717, de 2 de outubro de 2008.setembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI no Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia Art. 3o As notas fiscais relativas comercializao dos bens01200.003112/2010-17, de 06/08/2010, resolvem: e Inovao relacionados no art. 1o devero fazer expressa referncia a esta Por- Art.1o Habilitar a empresa Intelbras S.A. Indstria de Te- taria.lecomunicao Eletrnica Brasileira, inscrita no Cadastro Nacional da FERNANDO DAMATA PIMENTEL Pargrafo nico. Os modelos dos produtos relacionados naPessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda - CNPJ sob o no Ministro de Estado do Desenvolvimento, nota fiscal devem constar do processo MCTI no 01200.002689/2010-82.901.000/0001-27, fruio dos benefcios fiscais de que trata o Indstria e Comrcio Exterior 01, de 21/07/2010.Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, quando da fabricao Art. 4o Esta habilitao poder ser suspensa ou cancelada, ado seguinte bem: GUIDO MANTEGA qualquer tempo, sem prejuzo do ressarcimento previsto no art. 9o da - Circuito impresso com componentes eltricos e eletrnicos Ministro de Estado da Fazenda Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, caso a empresa beneficiriamontado do tipo placa me ("motherboard"). deixe de atender ou de cumprir qualquer das condies estabelecidas 1o Faro jus aos incentivos fiscais, nos termos desta Por- PORTARIA INTERMINISTERIAL No 81, no Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.taria, os acessrios, os sobressalentes, as ferramentas, os manuais de DE 23 DE JANEIRO DE 2012 Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu-operao, os cabos para interconexo e de alimentao que, em quan- blicao.tidade normal, acompanhem o bem mencionado neste artigo, con- OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO-forme consta no respectivo processo. GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E ALOIZIO MERCADANTE OLIVA 2o Ficam asseguradas a manuteno e utilizao do crdito COMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuies Ministro de Estado da Cincia, Tecnologiado IPI relativo s matrias-primas, produtos intermedirios e material que lhes confere o 2o do art. 22 do Decreto no 5.906, de 26 de e Inovaode embalagem empregados na industrializao do bem relacionado setembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI noneste artigo. 01200.004604/2010-11, de 19/11/2010, resolvem: FERNANDO DAMATA PIMENTEL Art. 2o Ser cancelada a habilitao caso a empresa no Art.1o Habilitar a empresa Daiken Automao Ltda., inscrita Ministro de Estado do Desenvolvimento,atenda ao disposto no art. 2o da Portaria Interministerial no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda - Indstria e Comrcio ExteriorMCT/MDIC/MF no 816, de 14 de dezembro de 2001. CNPJ sob o no 07.952.832/0001-57, fruio dos benefcios fiscais Art. 3o As notas fiscais relativas comercializao do bem de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, quando GUIDO MANTEGArelacionado no art. 1o devero fazer expressa referncia a esta Por- da fabricao dos seguintes bens: Ministro de Estado da Fazendataria. I - Tornozeleira para rastreamento de sentenciado por meio Pargrafo nico. Os modelos do produto relacionados na de rdio frequncia; e PORTARIA INTERMINISTERIAL No 83,nota fiscal devem constar do processo MCTI no 01200.003112/2010- II - Aparelho para rastreamento de sentenciado por meio de DE 23 DE JANEIRO DE 201217, de 06/08/2010. GPS, com sistema para comunicao com a central de rastreamento e Art. 4o Esta habilitao poder ser suspensa ou cancelada, a com a tornozeleira individual. OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO-qualquer tempo, sem prejuzo do ressarcimento previsto no art. 9o da 1o Faro jus aos incentivos fiscais, nos termos desta Por- GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA ELei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, caso a empresa beneficiria taria, os acessrios, os sobressalentes, as ferramentas, os manuais de COMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuiesdeixe de atender ou de cumprir qualquer das condies estabelecidas operao e os cabos para interconexo e de alimentao que, em que lhes confere o 2o do art. 22 c/c o art. 50, do Decreto no 5.906,no Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. quantidade normal, acompanhem os bens mencionados neste artigo, de 26 de setembro de 2006, tendo em vista o que consta no Processo Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- conforme consta no respectivo processo. MCTI no 01200.000937/2011-52, de 15/04/2011, eblicao. 2o Ficam asseguradas a manuteno e utilizao do crdito Considerando que a empresa American Banknote S.A., ins- crita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica do Ministrio da Fa- do IPI relativo s matrias-primas, produtos intermedirios e material zenda - CNPJ sob o no 33.113.309/0014-61, titular dos direitos e ALOIZIO MERCADANTE OLIVA de embalagem empregados na industrializao dos bens relacionados Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia obrigaes decorrentes da Portaria Interministerial MCTI/MDIC/MF neste artigo. n 545, de 16 de julho de 2010, publicada no Dirio Oficial da Unio e Inovao Art. 2o Ser cancelada a habilitao caso a empresa no n 137, de 20 de julho de 2010, Seo 1, pg. 9; e inicie a execuo do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento por ela Considerando que a empresa American Banknote S.A. al- FERNANDO DAMATA PIMENTEL proposto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da edio Ministro de Estado do Desenvolvimento, terou sua denominao social para Valid Solues e Servios de Indstria e Comrcio Exterior desta Portaria. Segurana em Meios de Pagamento e Identificao S.A., mantidos os Art. 3o As notas fiscais relativas comercializao dos bens demais dados da empresa, como CNPJ n 33.113.309/0014-61, en- GUIDO MANTEGA relacionados no art. 1o devero fazer expressa referncia a esta Por- dereo, representante legal, etc., sem que tal alterao tenha acar- Ministro de Estado da Fazenda taria. retado soluo de continuidade da sociedade, ou qualquer alterao Pargrafo nico. Os modelos dos produtos relacionados na nos seus direitos e obrigaes sociais, inclusive os decorrentes da PORTARIA INTERMINISTERIAL No 80, nota fiscal devem constar do processo MCTI no 01200.004604/2010- Portaria Interministerial MCTI/MDIC/MF n 545, de 16 de julho de DE 23 DE JANEIRO DE 2012 11, de 19/11/2010. 2010, conforme consta da documentao juntada ao Processo acima Art. 4o Esta habilitao poder ser suspensa ou cancelada, a referido, j devidamente registrada nos rgos prprios, resolvem: OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO- qualquer tempo, sem prejuzo do ressarcimento previsto no art. 9o da Art. 1 Fica alterada na Portaria Interministerial MC-GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA E Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, caso a empresa beneficiria TI/MDIC/MF n 545, de 16 de julho de 2010, a denominao deCOMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuies deixe de atender ou de cumprir qualquer das condies estabelecidas American Banknote S.A. para Valid Solues e Servios de Segu-que lhes confere o 2o do art. 22 do Decreto no 5.906, de 26 de no Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006. rana em Meios de Pagamento e Identificao S.A., CNPJ nsetembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI no Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- 33.113.309/0014-61.01200.004362/2010-66, de 03/11/2010, resolvem: blicao. Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data de sua pu- Art.1o Habilitar a empresa Auad Correa Equipamentos Ele- blicao, ficando convalidados todos os atos praticados pela empresa,trnicos Ltda ME, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica ALOIZIO MERCADANTE OLIVA sob a nova denominao de Valid Solues e Servios de Seguranado Ministrio da Fazenda - CNPJ sob o no 01.377.889/0001-93, Ministro de Estado da Cincia, Tecnologia em Meios de Pagamento e Identificao S.A., CNPJ nfruio dos benefcios fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 e Inovao 33.113.309/0014-61, desde a data em que se operou a alterao dade setembro de 2006, quando da fabricao dos seguintes bens: denominao. I - Aparelho transmissor (emissor) de radiodifuso em FM de FERNANDO DAMATA PIMENTELpotncia de sada inferior a 30Kw, baseado em tcnica digital; Ministro de Estado do Desenvolvimento, ALOIZIO MERCADANTE OLIVA II - Aparelho transmissor (emissor) de radiodifuso em AM Indstria e Comrcio Exterior Ministro de Estado da Cincia, Tecnologiade potncia de sada inferior a 10Kw, baseado em tcnica digital; e Inovao III - Aparelho transmissor (emissor) em FM, de potncia de GUIDO MANTEGAsada inferior a 30Kw, prprio para transmisso remota emissora, Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO DAMATA PIMENTELbaseado em tcnica digital; Ministro de Estado do Desenvolvimento, IV - Aparelho de condicionamento de sinal de radiodifuso, PORTARIA INTERMINISTERIAL No 82, Indstria e Comrcio Exteriorbaseado em tcnica digital; e DE 23 DE JANEIRO DE 2012 V - Aparelho para medio de grandezas eltricas em sinais GUIDO MANTEGAde radiodifuso, baseado em tcnica digital. OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO- Ministro de Estado da Fazenda 1o Faro jus aos incentivos fiscais, nos termos desta Por- GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA Etaria, os acessrios, os sobressalentes, as ferramentas, os manuais de COMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuies PORTARIA INTERMINISTERIAL No 84,operao e os cabos para interconexo e de alimentao que, em que lhes confere o 2o do art. 22 do Decreto no 5.906, de 26 de DE 23 DE JANEIRO DE 2012quantidade normal, acompanhem os bens mencionados neste artigo, setembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI noconforme consta no respectivo processo. 01200.002689/2010-01, de 21/07/2010, resolvem: OS MINISTROS DE ESTADO DA CINCIA, TECNOLO- 2o Ficam asseguradas a manuteno e utilizao do crdito Art.1o Habilitar a empresa Moove Computadores Ltda., ins- GIA E INOVAO, DO DESENVOLVIMENTO, INDSTRIA Edo IPI relativo s matrias-primas, produtos intermedirios e material crita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurdica do Ministrio da Fa- COMRCIO EXTERIOR e DA FAZENDA, no uso das atribuiesde embalagem empregados na industrializao dos bens relacionados zenda - CNPJ sob o no 08.129.047/0001-61, fruio dos benefcios que lhes confere o 2o do art. 22 do Decreto no 5.906, de 26 deneste artigo. fiscais de que trata o Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006, setembro de 2006, e considerando o que consta no processo MCTI no Art. 2o Ser cancelada a habilitao caso a empresa no quando da fabricao dos seguintes bens: 01200.003112/2010-17, de 06/08/2010, resolvem:inicie a execuo do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento por ela I - Microcomputador porttil, de peso inferior a 3,5 Kg, com Art. 1o Habilitar a empresa Intelbras S.A. Indstria de Te-proposto, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da edio teclado alfanumrico de no mnimo 70 teclas, e com uma tela de rea lecomunicao Eletrnica Brasileira, inscrita no Cadastro Nacional dadesta Portaria. superior ou igual a 560 cm; e Pessoa Jurdica do Ministrio da Fazenda - CNPJ sob o noEste documento pode ser verificado no endereo eletrnico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, Documento assinado digitalmente conforme MP n o 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a -pelo cdigo 00012012020700010 Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira - ICP-Brasil.