Michel Miaille - Introduo Crtica ao Direito, 3 ed. (2005)

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    31-Jul-2015

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... -I Nenhum cientistavaiaoencontrodarea-lidadequequerexplicarsem"informa-o",semformao:,comoveremos,uma ideiafalsaadeacreditarqueaobservao a fontedadescoberta.Nosedescobreseno aquiloqueseestintelectualmentepronto paradescobrir. poisnecessriopreci-sar que questes vamos colocar ao direito para que elenos "diga" o que.Estas questes no podem ser deixOasao acaso:elastmneces-sariamente de formarasbasesdeumsistema deoutras palavras, elas tm de teruma.-Goerncia terica, a coerncia aeuma teoriaEsseseroobjectodanossaprimeira tarefa. Com o esprito e o "olhar" informados, iremos,ento,aoencontrodessemundo jur-dico que nos rodeia de maneira mais oumenos solene, mais ou menos repressiva, mais oume-nos eficaz. No nosso encontro com esse mundo do direito combateremos ao lado daqueles que, paraalm dasaparncias,queremconhecer a ltima palavra dasrealidades:descobriremos, ento,muitas coisas queuma observaoino-centenosteria ocultado, detalmodo verda-denohavercinciasenocinciadooculto. Essa ser a nossa segunda tarefa. Serpossvel,nessemomento,analisar demaneiracrticaasdiferentesteoriasque seapresentaramcomooutrasexplicaesdo direito.Algumasdelasconfessaramasua naturezapropriamentefi !osfica,outraspre-tenderam,maisrecentemente, contribuir para afundaodeumaverdadeiracinciadodi-reito,quandonodeumacinciapura.Es-taremosemsituaodepoderapreciaressas afirmaesluzdoquejsoubermosdesse mundo jurdico, dassuastcnicas e da sual-gica defuncionamento.Ser essaa nossater-ceira eltima tarefa nesta IntroduoCritica ao Direito. 9 s pguintt's. 11 Afrent e,par teII,cap.1. 4..A. _J.ARNAUD,E:J.wi.id'cuwJy:sestructur aleduUodecivilt'((j'lIais, La,eglcduJeudan slapaixbourgeoi8e,L.G.D.J"P D.. rls,1973,182pginas. 92 distribuiodepapisnoostomaapenasisoladamentecomercianteoudefuncionrio,papeldepaioudetutor),ela ,mst:tUl 'mtomaticamenteumsist emaderelaes,umsistemadehgaoes. Osdireitosdospaisdefmem-seemfunodosdosfilhOS/_osdo credoremfunodosdodevedor,osdofunci onrioemrelaao dotrabalhadorassalariada,EstesistemaderelaespodeEeranah-t; adocomoumsistemadecomunicaomas,oque liqueestesistemageralquepermitea.coesodosdiferentes.pa.::tl-cipantesimplicaanecessidadedeumaoldem,deuma _ querdizer,deum. c.onjunto.denormas adestasrelaessoctazs.Aproxlmamo"nosaSSlmdaFal c3aI umelemento:arelaoentrenorma(ouordemJundlca )epessoa, Emvirtudedohumanismoidealista,quecoe:!dstecomcodomododeproduocapitalista,anorma - eemsentldomaIS osistemajuridico - tidacomoemanandosempredop:omem e,atravsdele,comosendooprodutodaRazo IU,Em con dies,ohomemencontra-senomesmot empocomoobj ecto.do direito(comosistemarepressivodenormas)eseuautor(pormelOS variadoscomoveremos,daleiaocontrato),Normajurdicae .Homemjpessoaencontram-sepoisnumarelaodialcticademtua dependncia.porestarazoque,paraosjuristas,todoo queviveemsociedadet emvocaoparaseruma cm juridico,poisdeixoudeserconcebvelquealgunsseJam daesferajurdicadoshumanoscomoOeramosescravosdaAntI-bruidade_Intervindoassimnomundoj ur!diCO,ohomemparaaassuasprpriasqualidades :arm:::aoetodasassuas mastambmavontadeque,numsentido,prpriadohomem,pOlS implicaconscinciadeumfimedemeios_Assimo jurdicoestintimamenteligadoaohumanismoeaoTodasestasafirmaesforamfeit asporagoranodasideias:tudoscpassacomosesepudessedehmrodIrelto (normascpessoas)independentementedasoutrasinstncia.sdotodo sedaI.Oratalnoocasonanossaproblemtica, Odireitonoexistecomoobjectobolado:,sabmo-Io,umadas instnciasqueconstituemaestruturasocialglobaldeummodo deproduo,Comointegrarentoasconsideraesanterioresnesta concepodeconjunto?, Antes,euqueriafazerumaobservaoimportante.Amaneira comopreciso