Marx, Dobb, Sweezy e Hobsbawm, e a polmica acerca da transio do feudalismo para o capitalismo.pdf

  • Published on
    31-Jul-2015

  • View
    399

  • Download
    17

Transcript

MARX, DOBB, SWEEZY E HOBSBAWM, E A POLMICA ACERCA DA TRANSIO DO FEUDALISMO PARA O CAPITALISMOCarlos guedo PaivaLowie e Herskovits no chegam at ao ponto de afirmar (no sem exagero, sem dvida, mas com motivos bem fundados) que as sociedades europias, at o sculo XVIII, assemelham-se mais as sociedades primitivas do que s nossas sociedades contemporneas? Claude Lefort.O debate sobre a transio do feudalismo para o capitalismo um dos momentos mais ricos da discusso marxista do ps-segunda guerra mundial. Este debate surgiu a partir das criticas de Paul Sweezy ao livro de Maurice Dobb, "Studies in the Development of Capitalism", e se desenrolou com a participao de diversos autores, entre os quais salienta-se Rodney Hilton, Kohachiro Takahashi, e Cristopher Hill. Estes trs autores pautam suas contribuies ao debate basicamente numa retomada das posies de Dobb, com o intuito de sistematizlas e refor-las, apoiando a defesa deste contra as crticas de Sweezy. Com alguma defasagem em relao aos cinco autores supracitados, vo dar contribuies fundamentais ao debate Eric Hobsbawn e John Merrington. Estes dois apresentam uma postura mais independente dentro do debate, se negando, a princpio, a adotar uma posio pr-Dobb ou pro-Sweezy, apesar de ser inegvel a maior aproximao de Merrington com o primeiro, e de Hobsbawn com o segundo. A simpatia de Hobsbawn por Sweezy fica definitivamenteexplicitada na introduo que este autor faz ao "Formaes Econmicas PrCapitalistas" de Karl Marx, onde se l: "O nico dos participantes desses debates [sobre a transio do feudalismo ao capitalismo] que pode ser considerado seguidor de seus passos [de Marx] P. M. Sweezy, que afirma (como Marx) ser o feudalismo um sistema de produo para uso, e que, em tais formaes econmicas, nenhuma sede ilimitada de trabalho excedente se origina da prpria natureza da produo (Capital, I, 219, cap. X, seo 2). Portanto, o principal agente de desintegrao deve ser visto no crescimento do comrcio, operando mais particularmente atravs dos efeitos do conflito e inter-relao entre o campo feudal e as cidades que se desenvolviam s suas margens (Transition, 2, 7-12). Esta linha de argumentao muito semelhante das FORMEN. ( Cf. 7, pg. 46 - Note-se que aqui "Transition" indica a edio inglesa do debate sobre a transio, e FORMEN", as "Formaes Pr-Capitalistas" de Marx).Esta posio de Hobsbawn nos parece fundamentalmente correta, mas preciso contextualiz-la eficientemente, ou seja, preciso explicitar quais os aspectos defendidos por Sweezy se apresentam mais prximos do pensamento de Marx que os defendidos por Dobb. preciso, portanto, definir o que crucial no debate, onde verdadeiramente os contendores divergem. Esta uma tarefa rdua, na medida em que nenhum dos dois reivindica ter uma "teoria geral" da transio. Dobb faz questo de dizer que seu "Studies in the Development of Capitalism", eram realmente "estudos", sem qualquer pretenso generalizadora. Sweezy, por seu lado, salienta que quer to somente levantar questes, que ele considera no resolvidas em Dobb, sem ter nenhuma pretenso de resolv-las. Por outro lado, Dobb no nega em momento algum a importncia do comrcio como agente de transformao da ordem feudal, e Sweezy no nega a relevncia de aspectos como a crescente presso dos senhores sobre os servos estimulando a fuga destes, assim como a crescente excentricidade das demandas senhoriais.Tampouco nega Sweezy que a intensificao das relaes mercantis nos sculos XII e XIII vai repercutir de forma inteiramente distinta sobre a Europa Ocidental e sobre a Europa Oriental, distino esta que j havia sido percebida porEngels (que cunhou o termo "segunda servido") e que Dobb descreve com maestria. Aonde se encontra ento o centro da divergncia? Somos levados e pensar que o central a discusso acerca de se o feudalismo europeu foi destrudo basicamente em funo de foras exgenas (posio que defenderia Sweezy) ou em funo de foras endgenas (posio que defenderia Dobb e seus seguidores). Se bem que certamente a polmica passe por esta questo, a colocao dela nestes termos d uma falsa impresso do fundamental da posio de Sweezy, tornando-a passvel de crticas fceis e comezinhas. Sweezy, entretanto, no deixa de permitir que a questo se coloque nestes termos e, portanto, to culpado quanto seus crticos da mediocrizao do debate. Na nossa opinio, o central da polmica est numa discusso implcita em todos os debatedores (mas raramente explicitada) acerca das leis necessrias do processo de transio histrica em geral. Sweezy , de todos os debatedores, o que tem mais clareza do sentido final da discusso; no toa que inicia os dois ensaios com que contribui no debate remetendo ao problema da transio do capitalismo para o socialismo. No incio de "Uma Trplica", se l:"Existiu em quase toda a Europa Ocidental no princpio da Idade Mdia um sistema feudal como bem o descreve Dobb nas pg. 36-37. Esse modo de produo teve um processo de desenvolvimento que culminou em crise e colapso, sendo sucedido pelo capitalismo. Formalmente, muito estreita a analogia com a histria da vida do capitalismo desenvolvimento, crise geral, transio para o socialismo. Ora, tenho uma boa idia da natureza do agente motor no caso do capitalismo, da razo pela qual o processo do desenvolvimento por ele gerado conduz crise, e por que o socialismo necessariamente a forma subseqente de sociedade. Todavia, estava longe da certeza no que dizia a respeito a esses fatores, no caso do feudalismo, quando me pus a ler o livro de Dobb. Eu procurava respostas." (Cf. 4, pg.101)Nesta passagem, na nossa opinio, esto postos os aspectos da perspectiva de Sweezy em relao transio inaceitveis para Dobb e seus seguidores. Os trs grifos (nossos) so reveladores: em primeiro lugar, Sweezy indica nesta passagem que o modo de produo feudal no algo comum a toda a Europa Medieval, e nem mesmo a toda a Europa Ocidental; em segundo lugar, Sweezy nos diz que as semelhanas entre a transio do modo de produo capitalista para o socialista, e do modo de produo feudal para o capitalista, so, a princpio, meramente formais - nada indicando, a priori, que exista uma lei necessria de transio histrica comum a todos os modos de produo passados. Na realidade, o que Sweezy est fazendo por em dvida a leitura dogmtica das afirmaes de Marx no famoso "Prefcio" do "Para a Crtica da Economia Poltica", onde este diz:"Uma formao social nunca perece antes que estejam desenvolvidas todas as foras produtivas para as quais ela suficientemente desenvolvida, e novas relaes de produo mais adiantadas jamais tomaro o lugar antes que suas condies materiais de existncia tenham sido geradas no seio mesmo da velha sociedade. por isso que a humanidade s se prope as tarefas que pode resolver, pois, se se considera mais atentamente, se chegar concluso de que a prpria tarefa s aparece onde as condies materiais de sua soluo j existem, ou, pelo menos, so captadas no processo de seu devir. Em grandes traos podem ser caracterizadas, como pocas progressivas da formao econmica da sociedade, os modos de produo: asitico, antigo, feudal e burgus moderno." (Cf.8. pg.130, o grifo meu)Esta passagem de Marx vai dar a base para as leituras unilinearistas do processo histrico que se tornaro dogma sob Stalin. Hoje, mormente aps a publicao das FORMEN (escritos no mesmo perodo do "Prefcio"), nos parece evidente: 1) que esta passagem expressa uma simplificao a que Marx submete seu prprio pensamento dadas as dimenses de um "Prefcio"; 2) que "asitico"neste texto adquire um sentido de primitivo, mas que no este o nico sentido com que Marx trabalha o termo; 3) que estas "pocas progressivas da formao da sociedade "so, na realidade, perodos pelo qual passou, "em grandes traos", a Europa Ocidental at atingir o capitalismo (como, porm, o capitalismo ao surgir na Europa torna-se gradativamente o modo de produo universal, pode-se dizer que estas so as fases necessrias da constituio da sociedade burguesa moderna, o que no implica dizer que todos os povos tenham que necessariamente percorr-las). Na realidade, a leitura stalinista da transio histrica (que vai influenciar praticamente todo o pensamento marxista de meados do sculo, inclusive Dobb e seus seguidores) no fruto de ignorncia de textos histricos bsicos de Marx (como as FORMEN), mas de interesses polticos bastante concretos. Como vai exaustivamente provar Gianni Sofri (em seu "O Modo de produo Asitico"), Marx apresentou durante toda a sua vida uma preocupao em compreender as especificidades do desenvolvimento das sociedades asiticas (incluindo a a Rssia), sem que, em momento algum, apontasse para a necessidade de subsumir estas especificidades a qualquer perspectiva unilinear dedesenvolvimento histrico. A leitura stalinista de Marx, em que a histria vista como uma srie de etapas necessrias que se sucedem a partir do desenvolvimento e agudizao das contradies gestadas internamente, , pois, na realidade, o resultado de interesses polticos de Stalin em firmar alianas com algumas das lideranas burguesas mais reacionrias dos pases do terceiro mundo e da Europa, com vistas sustentao de seu programa de construo do socialismo num nico pas. Isto fica bastante evidente quando se analisa, por exemplo, a influncia de Stalin na adeso do Partido Comunista Chins ao Kuomitang, em funo da "anlise" de que, sendo a China um pas feudal (sic), seria necessria antes de tudo uma revoluo burguesa para que, a partir da implantao do modo de produo capitalista, se pusessem as condies para uma transformao socialista. (Em linhas gerais, esta mesma perspectiva etapista que vai pautar tanto o pacto de Stalin com Hitler, quanto o "queremismo" do PC brasileiro em 1945). Ora, este modelo de transio por etapasnecessrias tem dois subprodutos: 1) o processo de transio basicamente marcado pelo desenvolvimento das contradies internas, desenvolvimento este que fracamente influenciado pelas alteraes da realidade externa sociedade em considerao, - ou seja, em linhas gerais o processo de transio histrica ele mesmo ahistrico); 2) por total ausncia de outra categoria onde classificar, obtm-se a "feudalistizao" generalizada de economias no imediatamente reconhecveis como capitalistas e que, evidentemente, no se enquadram sob o rtulo de escravistas. Esta feudalistizao" facilitada se se reduzem os distintos modos de produo a quatro relaes de produes bsicas: camponeses livres (com propriedade comunal ou individual do solo), escravismo, servido e assalariamento. Com a associao do feudalismo servido obtm-se, ao mesmo tempo, a desejada generalidade para este modo de produo (uma vez que, como explica Engels e denuncia Sweezy - "certamente servido e dependncia no so uma forma especfica medieval-feudal, encontramo-la em toda a parte ou quase toda a parte onde os conquistadores fizeram os antigos habitantes cultivarem a terra para ele" - Cf. 4, pg. 33), e, de sobra, ainda levamos a fama de "anti-revisionistas", uma vez que todas as especificidades do regime de servido implantado em distintas regies e distintos momentos histricos so reduzidas a "caractersticas jurdico-institucionais", ou seja, a elementos da super estrutura sem maior relevncia quando se trata de uma anlise "materialista histrica". A pobreza desta anlise torna-se evidente quando se observa que, mesmo se interpretssemos a teoria marxista da superestrutura segundo os "cnones do mecanismo vulgar" em que essa mero reflexo da estrutura econmica, superestrutura distintas revelariam (por reflexo) estruturasigualmente distintas. O que mais no se pode dizer quando se sabe que mesmo essa interpretao mecnica est longe de se adequar dialtica marxista?!! , porm, sob a influncia direta das interpretaes stalinistas do processo de transio e da categoria de modo de produo que, apesar da evidente pobreza das mesmas, vai se pautar todo o pensamento marxista ortodoxo" a partir da dcada de trinta, e dentro desse pensamento ortodoxo que situamos a contribuio de Dobb, Hill, Hilton, Takahashi. importante que fique bastanteclaro que por "ortodoxo" no pretendemos afirmar nenhuma continuidade de fato com o pensamento de Marx, nem muito menos identificar uma filiao imediata e irredutvel ao stalinismo; com esse termo queremos to somente delimitar aquela perspectiva que se tornou hegemnica no meio marxista ocidental a partir do momento em que Stalin conseguiu silenciar a sua oposio de esquerda dentro da Terceira Internacional a partir de 1928. Poder-se-ia argumentar em defesa de.Dobb que, apesar de este apresentar uma forte tendncia a reduzir a categoria modo de produo feudal a relaes servis, no se pode imediatamente fazer uma identificao deste com o pensamento stalinista, uma vez que, antes de Stalin, Lnin j teria afirmado, em contraposio a Marx, o carter eminente feudal da Europa Oriental e da Rssia. Este argumento nos parece ser j ele viciado por uma leitura stalinista" do pensamento de Lnin. A bem da verdade, a discusso que Lnin trava com os "narodniks" no propriamente sobre o carter feudal ou asitico da Rssia prcapitalista; a verdadeira questo polmica se a Rssia j um pas capitalista ou no, o que inteiramente distinto. Em seu "O Desenvolvimento do Capitalismo na Rssia" Lnin argumenta, citando Marx, que a propriedade fundiria capitalista pode surgir no s do feudalismo como de outras estruturas de propriedade fundiria pr-capitalistas, e acrescenta: Em geral, um erro supor-se que para o surgimento do capitalismo agrcola seja necessria uma determinada forma de posse fundiria... Nenhuma caracterstica particular da posse fundiria para substancialmente constituir um obstculo intransponvel ao surgimento do capitalismo que assume formas diversas, segundo as variveis condies agrcolas, jurdicas e de vida" (Cit. em Sofri, pg 77).Quanto caracterizao da Rssia pr-capitalista como asitica ou feudal, Lnin no nem um pouco claro. Sofri apresenta uma srie de argumentos que, em definitivo, impedem qualquer caracterizao simplista do pensamento de Lnin, como a de que esse houvesse se contraposto tese marxiana daexistncia do modo de produo asitico na Rssia durante longos perodos da sua histria, inclusive durante o perodo em que e Inglaterra efetuava a sua transio para o capitalismo. De qualquer forma, mesmo que Lnin houvesse porventura dado qualquer apoio tese do feudalismo russo, no estaria ainda explicado o fato de Dobb sequer polemizar com o conjunto de tericos marxistas (incluindo o prprio Marx e Trotsky) que certamente no concordariam com a abrangncia e generalidade de sua classificao de feudalismo. A segurana que Dobb apresenta na sua definio bastante abrangente de modo de produo feudal s pode ser entendida como resultado da influncia da ortodoxia stalinista que havia silenciado - s vezes por meios bastante drsticos - os defensores de uma leitura alternativa de Marx. contra essa ortodoxia que Sweezy vai se erguer, embora sem o explicitar, e talvez mesmo sem o perceber. No a toa que Gianni Sofri vai dizer que "parece que P. Sweezy (foi o autor que) aproximou-se mais das posies de Marx entre os estudiosos que participaram do conhecido debate que se desenvolveu entre 1950 e 1953" sobre a transio do feudalismo para o capitalismo (Cf. 11, pg 189). Na realidade, o centro da proximidade de Sweezy com Marx defendida por Sofri se encontra acima de tudo na caracterizao mais restrita de modo de produo feudal que aquela defendida por Dobb. Sweezy, ao restringir a anlise da transio quilo que ele chamou de "modo de produo feudal europeu ocidental revaloriza certos aspectos da caracterizao de modo de produo denunciados pela ortodoxia como aspectos jurdico-institucionais, e portanto secundrios. Sweezy recupera esses aspectos conscientemente; assim como Hobsbawn, ele parece considerar que "o triunfo do capitalismo ocorreu integralmente apenas em um nico lugar do mundo, e essa regio, por sua vez, transformou o resto. Conseqentemente, temos de explicar primeiramente as razes especiais que ocasionaram esse triunfo na regio mediterrneo-europia, e no em outro lugar qualquer" (Cf. 4, pg 160). A perspectiva de Hobsbawn de que o desenvolvimento capitalista na Europa Ocidental tenha influenciado o prprio processo de transio para o capitalismo dos pases do leste europeu e do resto do mundo tem - e o sectarismo poltico no o pode negar - o sabor de umarecuperao da famosa "lei do desenvolvimento desigual e combinado" que Leon Trotsky contrapunha viso etapista da transio poltica e econmica dos pases do terceiro mundo. S mesmo a influncia da ortodoxia stalinista pode ter afastado do debate este rico veio de anlise que nos permitiria pensar que caractersticas, para alm da servido, permitiriam Europa Ocidental desenvolver de suas prprias entranhas (e fora de qualquer rbita de influncia de pases j capitalistas) relaes capitalistas de produo. As caractersticas que Sweezy vai recuperar so, basicamente: o baixssimo nvel de desenvolvimento mercantil e urbano (a produo se organiza no interior e ao redor da propriedade senhorial" Cf. 4, p 34), a descentralizao poltica, o baixo nvel de produtividade do trabalho, o baixo dinamismo interno caracterstico das sociedades produtoras de valores de uso, deteno condicional da terra, exerccio por parte do Senhor de funes jurdicas ou quase-jurdicas, direito consuetudinrio. Auxiliado por sua percepo do modo de produo feudal como uma estrutura lgica, histrica e geograficamente mais restrita, Sweezy se apercebe de algo que seus opositores parecem no ver: a existncia fora da Europa feudal de sociedades (que Sweezy no se atreve a caracterizar em termos de modo de produo) com desenvolvimento mercantil superior a esta, Bizncio acima de tudo. Apesar de Takahashi "esclarecer" Sweezy de que, fora os autores burgueses, todos concordam com a "existncia do modo feudal de produo na Europa Oriental e na sia" (Sic) (Cf. 4, pg 73), nosso pobre ignorante autor, vtima da ideologia dominante", vai insistir na posio de considerar o oriente prximo como rea no includa dentro de sua categoria de modo de produo feudal, e que o estabelecimento de relaes comerciais com esta rea de desenvolvimento mercantil relativamente mais adiantado vai servir de impulso para que a Europa feudal rompa com a sua estrutura econmica de produo de valores de uso para atingir um sistema de produo de valores de troca. Este processo passa pelo renascimento das cidades, crescimento da diviso de produtividade do trabalho, fuga de camponeses, e o conseqente rompimento dos laos servis no campo. Quando esses laos servis so rompidos, instaura-se um novo sistema de produo e distribuio do produto social que Sweezy chama de"produo pr-capitalista de mercadorias". Este "sistema de produo para troca" pode ser pensado, em termos bastante gerais, como algo prximo quela sociedade de produtores independentes que Marx constri no captulo I do Capital, onde a lei do valor tem vigncia, a despeito da inexistncia de relaes de assalariamento. As semelhanas so tnues, evidente: o artesanato urbano se organiza em guildas e a mobilidade do trabalho extremamente limitada em funo de toda uma legislao cerceadora. A despeito disso, no se pode negar que a produo vai ganhando neste perodo gradativamente o carter mercantil, as relaes de troca entre as mercadorias cada vez mais se tornam relaes necessrias indicando a vigncia j de uma lei do valor. Este movimento o resultado necessrio da superao da servido, na medida em que, dada a estrutura de propriedade fundiria do "feudalismo europeu ocidental" (posse condicional da terra, direito consuetudinrio, etc), se instaura um movimento de apropriao do solo historicamente novo, em que a apropriao privada do mesmo no mediada pelo Estado, instaurando a possibilidade de se pensar a terra como uma mercadoria entre outras. A transformao da terra em mercadoria um passo necessrio para que os produtos da terra sejam pensados como valores, ou seja, passveis de um clculo econmico de maximizao de "retorno", sendo este "retorno" por sua vez mensurado em termos de poder de compra sobre valores. Ao mesmo tempo, a transformao da terra em propriedade privada sem a mediao do Estado, ou seja, a transformao da terra em mercadoria" e a instaurao de um calculo econmico maximizante em termos de valores, apenas um aspecto da nova relao que se instaura entre cidade e campo, em que a cidade livre e soberana em relao ao poder poltico dos senhores da terra, de tal forma que as relaes entre produtores urbanos e rurais e independentemente de qualquer mediao "poltica, militar, moral ou religiosa", ou seja, j uma relao mediada to somente pela mercadoria. j, pois, uma sociedade em que est posto um dinamismo distinto das sociedades produtoras de valores de uso, uma vez que as relaes entre as pessoas no aparecem imediatamente como tal, mas como relaes entre coisas. j, pois, umasociedade em que se instaura de forma tnue mas segura o fetichismo da mercadoria, gnese e condio do fetichismo do capital. Sweezy, ao caracterizar a produo pr-capitalista de mercadorias, est na verdade apontando para uma recuperao da interpretao histrica de Engels do capitulo I do Capital de Marx. Esta interpretao de Engels, como j o foi exaustivamente provado, um grave equvoco se se encara a teoria marxista do valor basicamente como um instrumento de determinao dos preos relativos das mercadorias. entretanto, esta forma tacanha de ler a teoria marxista do valor est hoje em dia superada. Esta superao foi tambm o resultado de um movimento de desestalinizao da interpretao de Marx (Stalin pretendia que a lei marxista do valor tivesse vigncia em qualquer sociedade com alta diviso trabalho, inclusive no socialismo), desestalinizao esta que foi acelerada pela necessidade dos marxistas contemporneos dialogarem com as modernas correntes do pensamento burgus dentro das cincias humanas, mais especificamente com o estruturalismo de Levi-Strauss, e o neo-ricardianismo de Sraffa. A nova" leitura da teoria marxista do valor vai tratar de recuperar de dentro desta no tanto uma teoria dos preos relativos das mercadorias, quanto uma teoria de uma forma historicamente restrita e determinada de sociabilidade, em que os indivduos estabelecem relaes entre si no imediatamente, mas atravs da troca de mercadorias. A busca da gnese do capitalismo passa a ser ela mesma a busca da gnese desta forma radicalmente nova de sociabilidade. Como bem o salienta Napoleoni, para Marx, ao contrrio do que pensavam os clssicos, a formao da sociedade em que os produtores se relacionam"mediante a troca de produtos obtidos de uma forma privada, no s no um processo natural, como a conseqncia da perda do carter originalmente social Prprio do trabalho humano" (Cf. IO, pg.52). Entretanto Napoleoni tem conscincia de que a produo de mercadorias s geral no modo de produo capitalista. Pergunta-se ele ento qual o significado do "fato de a anlise da mercadoria e do valor ter precedido (em Marx)a anlise do capital ?" (Cf. 10, pg.6O). A resposta deste autor - que de forma alguma pode ser acusado de historicismo - lmpida:A ordem seguida por Marx tem um significado lgico, correspondendo ao desenvolvimento histrico real... historicamente, se o capital que generaliza a produo mercantil e a assuno por parte dos produtos da forma de valor, necessrio para que possa nascer e desenvolver-se, que tenha lugar a produo de mercadorias, mesmo que no seja dominante nem generalizada e se processe apenas em pontos isolados" (Cf. IO, pg.).Masesta sociedade pr-capitalista produtora de mercadorias demercadorias incapaz de se generalizar (como aponta Napoleoni) no pode ser "um sistema autnomo vivel", como o salienta Sweezy. Apesar de ser "bastante forte para minar e desintegrar o feudalismo (era) fraco demais para desenvolver uma estrutura independente prpria: tudo o que poderia realizar de produtivo era preparar o terreno para o avano vitorioso do capitalismo nos sculos XVII e XVIII" (Cf. 4, pg. 51). Por que? A resposta s ser encontrada se nos remetermos novamente a teoria do valor de Marx e encontrarmos nela a denncia de uma forma historicamente determinada de alienao. Como diz Napoleoni, citando o Marx dos "Grundrisse", a troca J per si uma desapropriao, (uma vez) que nela est j implcita a negao total da existncia natural' do individuo" (Cf. 10, pg. 63). S assim podemos entender a passagem em que Marx diz: to piedoso quanto estulto desejar que o valor de troca no se desenvolva em capital, ou que o trabalho que produz valor de troca no se desenvolva em trabalho assalariado". (it. em Napoleoni, 10, pgs. 63 e 64)Somente a incompreenso radical da historicidade da categoria valor em Marx pode ter determinado que os opositores de Sweezy no se apercebessem do importante caminho aberto por este autor ao tentar caracterizar aespecificidade da sociedade do perodo de transio atravs da instaurao de um regime mercantil. Esta incompreenso (posta com toda a clareza anos mais ' tarde quando Dobb ser um dos expoentes da tentativa equivocada de aproximar'Sraffa de Marx) evidencia-se j no interior do debate. Takahashi, por exemplo, vai nos surpreender com afirmaes do tipo: "valor de troca (mercadorias) e dinheiro (diferente de 'capital') tm, por assim dizer, uma existncia antidiluviana, poderiam existir e amadurecer em vrios tipos de estruturas sociais histricas" (sic) (Cf.4, pgs. 69 e AJ, o grifo meu). Em maior ou menor grau, todos os crticos de Sweezy (incluindo Dobb) insistem igualmente no argumento da generalidade da produo para a troca em todas as formaes econmicas e sociais passadas, ignorando que para l de uma simples alterao em termos quantitativos, a produo mercantil capitalista envolve e pressupe uma alterao na qualidade e no significado mesdesta troca. Buscar a gnese desta nova relao entre produtores (e, como tal, desta nova relao de produo) buscar a gnese mesma do capitalismo. Para isto, h que buscar as especificidades do modo de produo feudal ("Europeu ocidental", se se quiser) para alm d servido que possibilitam o surgimento desta nova estrutura de distribuio do trabalho humano, germe e condio do capitalismo. Sweezy apontou para esta busca, mas no foi capaz de chegar as ultimas conseqncias do seu raciocnio, enredado mesmo em que se deixou ficar numa "quase-falsa" questo: a questo da exogeneidade ou endogeneidade do processo de transio. Dizemos "quase-falsa" porque ela, a bem da verdade, remete para o problema de definir o modo de produo bizantino e oriental em geral, cujo grau de desenvolvimento mercantil/relativamente superior ao daEuropa Ocidental influenciou a transio desta ultima para o capitalismo. Por outro lado, questionar a influncia de Bizncio sobre a Europa indicar para o fato de que as distintas formaes econmicas e sociais concretas no esto dentro de uma concha, mas se influencia mutuamente, e isto tambm negar ounilinearisrno etapista.Ao mesmo tempo, contudo, esta quase - falsa" questo nos pode remeter para uma indagao sem muito futuro que a de em que medida a retomada do comrcio com o oriente foi uma influncia fundamental ou sem grande importncia para a transio europia. Infelizmente foi este o rumo para o qual tendeu o debate. E Sweezy, como j o dissemos, contribuiu para isso. Antes de mais nada cabe salientar que a discusso mesma de se as foras que destruram o feudalismo so exgenas ou endgenas no se coloca. evidente que, na (ou sejamedida em que se admite a existncia do modo de produo asitico,l como se classifique Bizncio, China, Rssia, etc.) a existncia de estruturas exgenas com as quais o sistema feudal europeu ocidental se relaciona e se deixa influenciar est posta. No resta dvida tambm que no s a destruio em si como a forma da destruio do modo de produo feudal com o desenvolvimento em seu interior das relaes mercantis ele mesmo resultado da prpria estrutura de produo feudal. Ento a questo que se tornou central no debate s pode ser expressa em ternos de qual a importncia do elemento exgeno. Ora a determinao exata do grau de relevncia de ambos os fatores est no s para alm de nossas possibilidades, Como de nossas necessidades: simplesmente isto no tem maior importncia. A bem da verdade, se tivssemos que nos posicionar em torno de uma questo to Bizantina", seramos tentados a concordar bem mais com os endogenistas" do que com Sweezy, e isto porque cremos que Sweezy superestima o grau de desenvolvimento comercial de Bizncio (que possua tambm um sistema de produo de valores de uso, se bem que distinto do feudalismo) ao mesmo tempo que subestima o desenvolvimento do comrcio na Europa feudal. Esta tendncia de superestimar o desenvolvimento mercantil dos modos de produo pr - capitalistas no feudais, tpica da historiografia burguesa, que no se apercebe que a generalizao da troca sob o capitalismo resultado de estruturas de sociabilidade e de propriedade privada dos meios de produo (em particular a terra) historicamente determinados. indubitvel que Sweezy foi influenciado por esta historiografia burguesa, e a mesmo que esto os limites de sua "heterodoxia". Esta influncia fica bem clara em passagens de Sweezy como: "o mundo antigo se caracteriza por uma produo de mercadoriasaltamente desenvolvidas jamais deu origem ao capitalismo (Cf. 4, pg.IOS). Nestes e noutros momentos revela-se o bvio: a heterodoxia sweezyana, apesar de apontar para solues muito mais ricas do que as dos "ortodoxos ingleses", incapaz, de avanar na construo de uma teoria mais acabada da transio em funo de uma leitura tambm insuficiente da teoria marxista do valor. Esta insuficincia ficar cristalina quando Sweezy critica a interpretao de Dobb dos setores da burguesia que compem a "via realmente revolucionaria". Ora, se verdade que o capitalismo a forma necessria da generalizao de um certo tipo de relao de troca e de um certo tipo de sociabilidade, ento h que buscar naqueles setores em que se inicia a generalizao da produo de valores, a base da transformao revolucionria que se realizar mais tarde. A grande burguesia mercantil monopolista, aliada e dependente do Estado, no poder cumprir este papel pelo menos no na Inglaterra, que devera dar o "exemplo pare o mundo". Sweezy vai se retratar de sua posio inicial, sem se dar conta porem - e aqui temos um novo equivoco de que o processo de transio para o capitalismo no idntico em todos os pases, e que na Alemanha, Japo e Itlia, por exemplo, (pases que no vo desenvolver formas autoritrias de capitalismo que desembocaro no fascismo) o estado e a burguesia mercantil vo cumprir um papel fundamental. Certamente faltou a Sweezy e seus opositores uma leitura de Gramsci e de Trotsky. O debate sobre a transio s vai retomar o seu curso por searas realmente produtivas com a descoberta bastante tardia (a primeira publicao, em russo, de 1941, e a publicao em lngua inglesa s vai se dar em 1964) das "Formaes econmicas Pr-capitalista, parte dos Grundrisse das Kritik der Politishen Okonomie".Como bem o disse Hobsbawn:"Pode-se afirmar, sem hesitao, que qualquer discusso histrica marxista realizada sem levar em considerao o presente trabalho - o que significa, virtualmente, a totalidade das discusses anteriores a 1941 e, desgraadamente, muitas das posteriores - ter de ser reconsiderada luz do mesmo." (Cf. ?, pg.14)Apesar de sua dimenso relativamente pequena, o texto e profundamente denso e complexo. Para l de uma linguagem hegeliana ou de uma apresentao pouco didtica. esta complexidade o resultado de que as FORMEN "noconstituem histria, em sentido estrito", mas uma discusso em torno do mecanismo geral ce todas as transformaes sociais" (Cf.?, pg.15). Alm disso com este texto se coloca em cheque necessariamente toda uma leitura de Marx que implica no unilinearismo, no etapismo e na desvalorizao do dado histrico concreto (que resultado da necessidade de subsumir as diversidades, negando Ihes relevncia, aos cinco nicos modos de produo "disponveis"). Esteselementos em conjunto foram determinantes para que at hoje as FORMEN no ocupem o papel que lhe cabe na polemica marxista sobre a transio. No poderemos fazer aqui, uma discusso que recupere todo o alcance e a relevncia cesta obra para o presente debate, uma vez que isto exigiria na realidade um outro texto. Podemos apenas pincelar alguns aspectos e ver em que sentido eles poderiam ser desenvolvidos dentro da discusso. No incio das FORMEN,Marx trata de caracterizar quatro modos de produo primitivos bsicos (asitico, germnico antigo e eslavo) que ele distingue a partir das diferentes estruturas de sociabilidade,derivadas de distintas modalidades de apropriao do solo e de organizao "poltico - militar". Estas modalidades de apropriao do solo e de organizao vo condicionar uma determinada estrutura urbana. O, inexorvel desenvolvimento das foras produtivas do trabalho (diviso, especializao, desenvolvimento tcnico) vai ser condicionado - basicamente estimulado ou cerceado - em funo da estrutura depoder dentro deste URBS, e a relao da mesma com os proprietrios de terra. Numa passagem j clssica das FORMEN, Marx diz:A comunidade germnica no se concentrava na cidade; uma concentrao - a cidade o centro da vida rural, domiclio dos trabalhadores da terra e, tambm, ncleo das atividades guerreiras - que desse comunidade, como tal, uma existncia exterior diferenciada da de seus membros individuais. A histria antiga clssica e a historia das cidades, porem de cidades baseadas na propriedade da terra e na agricultura; a histria asitica uma espcie de unidade indiferenciada de cidade e campo (a grande cidade, propriamente dita, deve ser considerada como um acampamento dos prncipes, superposto verdadeira estrutura econmica); a Idade Mdia (perodo germnico) comea com o campo como cenrio da histria, cujo ulterior desenvolvimento ocorre, ento, atravs da oposio entre cidade e campo; a (histria) moderna consiste na urbanizao do campo e no, como entre os antigos, na ruralizao da cidade. A concentrao na cidade proporciona comunidade como tal existncia econmica; a mera presena da cidade , em si mesma, algo diferente da simples multiplicidade de casas separadas. Neste caso, o todo no consiste apenas na reunio de suas partes isoladas: uma forma de organismo independente. Entre os germnicos, cujos chefes de famlia estabeleciam-se, nas florestas, isolados e separados uns dos outros por distancias considerveis, a comunidade existia, mesmo do ponto de vista externo, somente em virtude dos atos de unio dos seus membros, embora sua unidade, existente por si mesma, fosse corporalizada (gesetzt) na descendncia, na linguagem, no passado e histria comuns, etc. A comunidade, portanto, se manifesta como uma associao, no como uma unio, ou seja: como um acordo (Einigung) cujos sujeitos independentes so os proprietrios de terras, e no como unidade. Portanto, a comunidade no existe, de fato, como um Estado, uma entidade poltica, maneira dos antigos, porque no tem existncia como cidade. Para a comunidade adquirir existncia real, os livres donos das terras devem promover uma assemblia enquanto em Roma, por exemplo, ela existe independentemente de tais assemblias, pela presena da cidade em si e dos seus funcionrios investidos em autoridade. Etc. (Cf.7 pgs.74 e 75). Esta to inusitadamente longa citao no se deve to somente - como muito bem se poderia imaginar - ao deleite proporcionado em reproduzir umapassagem marxiana de tamanha beleza. Nosso objetivo, antes de tudo, deixar o mais claro possvel como para Marx: 1) a caracterizao de uma estrutura de produo envolve elementos para l das relaes de produo mais imediatas (como servo/senhor, escravo/senhor, assalariado/burgus); 2) a Idade Mdia europia muito mais o resultado do desenvolvimento de possibilidades j postas no modo de produo germnico, do que conseqncia da desagregao do modo de produo antigo-escravista; 3) a no pressuposio de uma URBS e a grande atomizao poltico - administrativa um aspecto central da caracterizao do modo de produo germnico, e o vai ser do feudalismo, de tal forma que a histria moderna consiste na urbanizao do campo e no, como entre os antigos, na ruralizao da cidade". A revalorizao da "especificidade histrica" e a critica ao etapismo subjacente ao trecho supracitado, entretanto, no se esgota a. Em diversas outras passagens, Marx vai. salientar que a prpria categoria "modo de produo feudal" no pode subsumir a anlise das diversidades das formaes econmicas e sociais concretas, resultantes de determinaes se se quiser retomar uma terminologia viciada - tanto "endgenas" quanto exgenas. Um bom exemplo disto a passagem em que Marx diz: o feudalismo introduzido na Inglaterra era formalmente mais completo do que o feudalismo que havia se desenvolvido, naturalmente, na Frana" (Cf.7, pg.84, os grifos so meus). Abrir o caminho para a discusso da especificidade concreta que est por detrs da categoria geral, tambm abrir o caminho para a discusso dos limites de aplicao da categoria geral. Em termos do debate Dobb - Sweezy,isto nos remete para a questo central de como definir o modo de produo predominante na Europa Centro-Oriental, regio onde o desenvolvimento do comrcio determinar o surgimento da seguinte servido. Nas FORMEN Marx aponta, a princpio, para a existncia de um modo de produo eslavo" que apresentaria caractersticas intermedirias entre o asitico e o germnico. Logo porm abandona a caracterizao deste modo de produo. Nenhuma indicao nos e dada, entretanto, de qual o sentido deste abandono, e se ele, por acaso implicanuma subsuno do modo de produo eslavo ao germnico ou ao asitico. De qualquer forma, a estrutura geral das FORMEN, ao permitir uma revalorizao do dado histrico, no pode deixar de dar significao a elementos da estruturao da sociedade polonesa que a tornam significativamente distinta das sociedades europias ocidentais, como ,por exemplo, o fato de a Europa Oriental no ter sido objeto de dominao do Imprio Romano do ocidente, no tendo passado por um perodo escravista clssico. A questo entretanto e em si bastante polmica, e remete necessariamente para um estudo aprofundado da organizao social poltica e econmica desta regio, inclusive para o modelo de organizao urbana que ela desenvolve. O que no se pode fazer desde j reduzir o trabalho categorial ao encontro de relaes de produo bsicas indistintas e, a partir da, subsumir os importantes aspectos de diversidade que implicaram historicamente em dinmicas distinta para a Europa Ocidental e Oriental (dinamismo distinto que, diga-se de passagem, se reflete hoje em estruturas econmicas e sociais opostas no oeste e no leste europeu). Se no quisermos pois buscar a explicao da diversidade do processo histrico na "casualidade", na "vida dos grandes homens" ou na cultura" distinta dos povos, necessrio olhar por detrs da similaridade aparente e resgatar, da essncia, a diversidade estrutural. Este um caminho que, no debate sobre a transio, aberto por Sweezy. Este autor no conseguiu entretanto lev-lo s ltimas conseqncias, vtima que foi das prprias bases - burguesas - em que se assentava a sua saudvel heterodoxia. H que retom-lo agora sobre novas fontes, aonde, saliente-se, fundamental uma leitura aprofundada das FORMEN de Marx.BIBLIOGRAFIA1. BURNS, Eward McNaIl (1983). Historia da civilizao ocidental. 25a. ed. Porto Alegre: Globo. 2. DOBB, Maurice (1977). A evoluo do capitalismo. 6a. ed. Rio de Janeiro: Zahar. 3. FLOFENZANO, Maria Beatriz (1983). O mundo antigo: economia e sociedade. 3a. ed. So Paulo: Brasiliense. 4. HILTON, Rodney (org.) (1977). A transio do feudalismo para o capitalismo. 3a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 5. LEFORT, Claude (1979). As formas da histria. So Paulo: Brasiliense. 6. LENIN, Vladimir Ilitch (1982). O desenvolvimento do capitalismo na Rssia. So Paulo: Abril Cultural. (Os Economistas) 7. MARX, Karl (1981). Formaes econmicas pr-capitalistas. 3a. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 8. ________ (1978). Manuscritos econmicos e filosficos e outros textos Escolhidos. 2a. ed. So Paulo: Abril Cultural. (Os Pensadores). 9. MOORE JR, Barrington (1967). As origens sociais da ditadura e da democracia Senhores e camponeses na construo do mundo moderno. Lisboa: Cosmos. IO. NAPOLEONI, Cludio (1977). O valor da cincia econmica. Lisboa: Presena. 11. SOFRI, Gianni (1977) O modo de Produo asitico. Rio de Janeiro: Paz e Terra.

Recommended

View more >