Manual - Folha de Pagamento

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  • SECRETARIA DA ADMINISTRAO PENITENCIRIA DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

    Equipe de Assistncia Tcnica

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    MANUAL DRHU/SAP

    ASSUNTO:

    FOLHA DE PAGAMENTO (Noes bsicas)

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    FOLHA DE PAGAMENTO

    (Noes bsicas)

    SISTEMA DA FOLHA DE PAGAMENTO

    Objetivando melhorar a eficincia, agilidade e segurana, no processamento da Folha

    de Pagamento dos servidores civis e dos inativos dos rgos do Poder Executivo da

    Administrao Direta foi criado, pela Secretaria da Fazenda, o Sistema da Folha de

    Pagamento, visto que tm como atribuies, por meio da Coordenadoria da

    Administrao Financeira CAF, Administrar, Controlar e Executar o pagamento

    dos servidores ativos e inativos do Estado.

    O rgo subsetorial de recursos humanos tem entre suas atribuies:

    -Registrar a freqncia mensal de servidores e, quando for o caso, inserir os dados

    pertinentes no sistema de folha de pagamento de pessoal.

    -Conferir e acompanhar as inseres e atualizaes produzidas pelo sistema de

    folha de pagamento de pessoal, procedendo devida retificao, se for o caso,

    conforme Decreto N 52.833, de 24 de maro de 2008.

    VENCIMENTO/SALRIO

    Vencimento: retribuio pecuniria, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exerccio do cargo. Salrio: retribuio pecuniria, fixada em lei, paga mensalmente ao servidor pelo efetivo exerccio da funo-atividade. Remunerao: o valor correspondente ao vencimento ou salrio, acrescido das vantagens pecunirias a que o servidor faa jus, previstas em lei.

    Os vencimentos/salrios dos servidores pblicos estaduais so compostos por salrio

    base e gratificaes de acordo com o regime retribuitrio de cada cargo/funo-

    atividade, tais como:

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    REA FIM:

    Agente de Segurana Penitenciria Lei Complementar n 959/2004

    Agente de Escolta e Vigilncia Penitenciria Lei Complementar n 898/2001

    REA MEIO:

    Lei Complementar n 1080/2008

    REA DA SADE

    Lei Complementar n 674/1993

    Exemplos de demonstrativos de pagamento (holerite) referente aos cargos/funo-

    atividade de Oficial Administrativo, Oficial Administrativo designado Diretor I, Agente

    de Segurana Penitenciria de Classe I, Agente de Escolta e Vigilncia Penitenciria-

    Nvel de Vencimentos I.

    OFICIAL ADMINISTRATIVO GRAU A

    Cdigo Denominao Valor

    001001 Salrio Base 165,00

    004074 Gratificao Executiva 520,00

    012001 Adicional de Insalubridade-EFP 93,00

    012010 Adicional de Periculosidade 179,00

    012020 Auxilio Transporte (20 dias) 142,16

    070006 IAMSPE 2% 19,14 (-)

    070056 CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA 11% 105,27 (-)

    TOTAIS VENCIMENTOS BRUTOS: R$ 1.099,16 VENCIMENTOS LQUIDOS: R$ 974,75

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    OFICIAL ADMINISTRATIVO GRAU A

    DESIGNADO DIRETOR I

    Cdigo Denominao Valor

    001001 Salrio Base 165,00

    004074 Gratificao Executiva 520,00

    005005 Gratificao de Representao 1,92% 192,00

    011003 Pr-labore L.10168/68 1.230,00

    012001 Adicional de Insalubridade-EFP 93,00

    012010 Adicional de Periculosidade 179,00

    012020 Auxilio Transporte (20 dias) 56,84

    070006 IAMSPE 2% 43,74 (-)

    070012 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 52,19 (-)

    070056 CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA 11% 261,69 (-)

    TOTAIS VENCIMENTOS BRUTOS:

    R$2.435,84

    VENCIMENTOS LQUIDOS: R$ 2.078,22

    AGENTE DE SEGURANA PENITENCIRIA DE CLASSE I

    Cdigo Denominao Valor

    001001 Salrio Base 375,85

    004001 RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) 375,85

    004049 GAP (Gratificao por Atividade Penitenciria) 147,44

    012016 Adicional de Local de Exerccio III 764,00

    012001 Adicional de Insalubridade 372,00

    012020 Auxilio Transporte (20 dias) 94,21

    070006 IAMSPE 40,70 (-)

    070012 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 39,78 (-)

    070056 CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA 11% 123,60 (-)

    TOTAIS VENCIMENTOS BRUTOS: R$

    2.129,35

    VENCIMENTOS LQUIDOS: R$ 1.925,27

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    AGENTE DE ESCOLTA E VIGILNCIA PENITENCIRIA-NVEL DE

    VENCIMENTOS I

    Cdigo Denominao Valor

    001001 Salrio Base 303,13

    004001 RETP (Regime Especial de Trabalho Policial) 303,13

    004115 GAEV (Gratificao por Atividade de Escolta e Vigilncia) 670,00

    012001 Adicional de Insalubridade 372,00

    012020 Auxilio Transporte (20 dias) 117,42

    070006 IAMSPE 32,96 (-)

    070012 IMPOSTO DE RENDA NA FONTE 8,76 (-)

    070056 CONTRIBUIO PREVIDENCIRIA 11% 181,30 (-)

    TOTAIS VENCIMENTOS BRUTOS: R$

    1.765,68

    VENCIMENTOS LQUIDOS: R$ 1.542,66

    PORTAL E-FOLHA NOVO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO

    O Portal e-Folha, um portal de servios do Departamento de Despesa de Pessoal do

    Estado - DDPE, da Coordenao da Administrao Financeira - CAF, da Secretaria da

    Fazenda. Este portal est estruturado em mdulos onde esto disponibilizados os

    servios da Folha de Pagamento dos Servidores Ativos e Inativos, das Secretarias de

    Estado e Procuradoria Geral do Estado, exceto da Polcia Militar.

    O Portal e-Folha, est disponvel no site: www.folhadepagamento.sp.gov.br.

    Sua funcionalidade teve incio em outubro/2006.

    Para acessar o Portal necessrio a criao de LOGIN/SENHA.

    LOGIN E SENHA DE ACESSO

    As permisses de acesso aos servios so controladas de acordo com a situao

    funcional, atribuies do usurio e ainda, as competncias da unidade que trabalha.

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    O usurio a ser cadastrado dever ser servidor exercendo suas atribuies no Centro/

    Ncleo de Pessoal de cada rgo Subsetorial de Recursos Humanos da Pasta.

    A senha de acesso pessoal e intransfervel. A partir do momento que o servidor

    cadastrado, tem que aceitar o Termo de Sigilo e Responsabilidade.

    O usurio responsvel pelo uso adequado de seu LOGIN/SENHA, dentro dos

    padres apropriados para o sistema, sendo que todo o acesso ao Portal ser

    registrado em relatrio.

    SERVIOS DA FOLHA DE PAGAMENTO DISPONVEIS NO PORTAL USADOS

    NESTA SECRETARIA

    - FREQNCIA

    Incluso e retificao

    -FINANCEIRO

    Frias Substituio Eventual Honorrios Jetons -VANTAGENS

    Adicional de Tempo de Servio Sexta Parte

    MOTIVOS DE FREQUNCIA MAIS USADOS NESTA SECRETARIA

    MOTIVO DENOMINAO 126 ABANDONO DE CARGO BLOQ PAGTO 148 APOSENTADORIA - AGUARDANDO PUBLICACAO 239 APOSENTADORIA INVALIDEZ AGUARD PUBLIC 100 APOSENTADORIA PUBLIC AGUARD INCL FOLHA 275 AUSENCIA MEDICA 278 AUSENCIA MEDICA PARCIAL 037 CASAMENTO - EFP 005 CESSACAO - ABANDONO DE CARGO 119 CESSACAO - DESIGNACAO/AFASTAMENTO (EX) 013 DESLOCAMENTO TEMP. RELAC.CGO C/AT E AA

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    134 DESLOCAMENTO TEMP. RELAC.CGO C/AT E S/AA 190 DISPENSA LEI 500/74 040 DOACAO DE SANGUE - EFP 229 ENT.ATRAS-PRIM.PERIOD S/COMPENS DESC 1/3 230 ENT.ATRAS-SEG.PERIODO S/COMPENS DESC 1/3 157 ENTRADA ATRAS.- SEGUNDO PERIODO COMPENS. 153 ENTRADA ATRAS.-PRIMEIRO PERIODO COMPENS. 046 ENTRADA OU RETIRADA - DESCONTO DIA 193 EXONERACAO EFP 225 FALECIMENTO AVOS/NETOS 038 FALECIMENTO CONJUGE/FILHOS/PAIS/IRMAOS 149 FALECIMENTO PADRASTO/MADRASTA/SOGRO(A) 152 FALECIMENTO SERVIDOR - EFP/CLT 043 FALTA ABONADA 022 FALTA INJUSTIFICADA 023 FALTA JUSTIFICADA 047 FERIAS 104 FERIAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 130 FOLGA JUSTICA ELEITORAL 000 FREQUENTE 007 LIC ACIDENTE DO TRABALHO 006 LIC COMPULSORIA - MOLESTIA TRANSMISSIVEL 059 LICENCA PATERNIDADE 050 LICENCA ADOCAO 002 LICENCA DOENCA PESSOA DA FAMILIA 008 LICENCA GESTANTE 107 LICENCA INTERESSES PARTICULARES 009 LICENCA PREMIO 205 LICENCA PREMIO - ACAO JUDICIAL 001 LICENCA TRATAMENTO DE SAUDE 150 PERDA DO DESCANSO REMUNERADO 254 PRISAO - FLAG-PREV-TEMP-PRON - LC1012/07 044 REMOCAO 213 REPREENSAO 258 RETIRADA AGENCIA BANCARIA 235 RETIRADA COMPENSADA 045 RETIRADA SEM COMPENSACAO DESC 1/3 DIA 039 SERVICO OBRIGATORIO POR LEI 238 SUBSTITUICAO EVENTUAL 141 SUSPENSAO 142 SUSPENSAO CONVERTIDA EM MULTA 143 TRANSFERENCIA 034 TRANSITO

    Demais motivos de afastamento o usurio dever verificar no Manual de Motivos

    disponvel no site da E-Folha. Este manual apropriado para verificao de todos os

    motivos, inclusive consta fundamentao legal e os descontos que acarretaro na

    folha de pagamento.

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    MOTIVOS DE FRIAS (ESPECFICOS PARA PAGAMENTO)

    No caso de frias, h situaes atpicas, que exigiram a criao de motivos (cdigos)

    especficos para o devido pagamento da mesma, bem como de 1/3, como segue:

    107- FRIAS 1/3 - DEC. 29439/88 / ABONO FRIAS (CLT)

    Utilizar para lanamento de frias regulamentares, ou seja, dentro do exerccio, e

    ainda somente nos casos dos perodos de 10, 15, 20 ou 30 dias.

    Se informada quantidade diferente de 10, 15, 20 ou 30, dever ser assinalado o

    campo Licenas / Interrupes.

    251 - LICENA / INTERRUPES

    Quando ocorrer interrupo das frias devido a licena sade ou licena gestante,

    dever ser anulado o perodo j processado e providenciada nova incluso

    obedecendo o seguinte critrio:

    Para o perodo j usufrudo, providenciar o lanamento com o motivo 107 e indicao

    no campo Licenas / Interrupes;

    Quando do trmino da licena, o perodo restante a ser usufrudo, dever ser lanado

    utilizando o motivo 251.

    Se o servidor no usufruiu as frias durante o exerccio em decorrncia de Licenas /

    Interrupes, a forma de lanamento para o perodo de frias devido no exerccio

    seguinte, aps o trmino da licena, ser somente atravs do motivo 251.

    252 - CARREIRA POLICIAL/AGENTE DE SEGURANA PENITENCIRIA/AGENTE

    DE ESCOLTA E VIGILNCIA PENITENCIRIA

    Permitido somente para Carreira Policial, Agente de Segurana Penitenciria e Agente

    de Escolta e Vigilncia Penitenciria.

    Esse motivo utilizado quando h vrias nomeaes de ASP e/ou AEVP no ltimo

    trimestre do ano e esses servidores nomeados ficam classificados numa s unidade,

    assim, a concesso das frias aos mesmos no final do ano seguinte, poder

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    comprometer a segurana da Unidade. Nesses casos, ficando cabalmente

    comprovado o prejuzo que poder causar Administrao, em processo especfico, o

    Governador poder indeferir as frias dos servidores, estabelecendo critrios para

    fruio do benefcio em outro exerccio e o pagamento de 1/3, portanto, nesses casos,

    o motivo correto a ser utilizado o 252.

    253 - FRIAS NO USUFRUDAS NO EXERCCIO

    Dever ser utilizado este motivo nas situaes de frias no usufrudas no exerccio,

    obedecendo a prescrio qinqenal.

    Este motivo no gera pagamento de 1/3 (um tero) de frias, somente o registro do

    perodo de gozo.

    Observar que nos casos de frias no usufrudas no exerccio em razo de Licena

    Sade, Licena Acidente de Trabalho e Licena para Tratar de Interesses Particulares,

    em que h Parecer favorvel da Consultoria Jurdica da Pasta, dever ser

    encaminhado para DSD da Secretaria da Fazenda, formulrio especfico Comunicado

    de Gozo de Frias anexando cpia do Parecer, portanto, no dever ser lanado via

    web.

    254 - PRIMEIRO ANO DE FRIAS

    Situaes em que o servidor entrou em exerccio em dezembro.

    Como somente poder usufruir as frias quando completar 365 dias de exerccio, a

    Unidade dever conceder o benefcio (o total de dias a que faz jus), no dia

    imediatamente posterior em que completou o requisito exigido, sendo que

    provavelmente ultrapassar para o exerccio seguinte, portanto, nesses casos, o

    motivo correto a ser utilizado o 254.

    255 - PRIMEIRO ANO DE FRIAS SERVIO PRESTADO EM OUTRO CARGO

    PBLICO

    Dever possuir 365 dias de exerccio, sendo considerado o tempo de servio prestado

    em outro rgo pblico e o perodo de gozo poder ultrapassar de um ano para outro.

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    Ser contado o tempo de servio pblico estadual prestado em outro cargo pblico,

    desde que entre a cessao do anterior e o incio do subseqente exerccio no haja

    interrupo superior a 10 (dez) dias.

    256 - FRIAS POR GANHO JUDICIAL

    Dever ser utilizado exclusivamente nos casos de ganho judicial.

    MANUAIS E ORIENTAES TCNICAS DISPONVEIS NO PORTAL

    As unidades devero antes de qualquer lanamento, realizar uma leitura minuciosa

    das instrues contidas nos Manuais e Orientaes Tcnicas disponveis no portal, em

    todas as programaes.

    A no observncia das instrues pode causar/gerar diversos prejuzos a

    Administrao e aos Servidores.

    ORIENTAES TCNICAS

    MANUAL MOTIVO DE FREQUNCIA

    MANUAL FREQUNCIA

    MANUAL VANTAGENS

    MANUAL FINANCEIRO MENSAL

    CONSULTAS REFERENTE A DVIDAS E ERROS NO SISTEMA

    Ocorrendo dvidas ao lanamento da freqncia ou mesmo erro no sistema, dever

    enviar consulta, via correio eletrnico Notes, para a respectiva Coordenadoria.

    As Coordenadorias devem analisar as dvidas enviadas pelas unidades sob sua

    responsabilidade e dirimir todas as possibilidades consultando os devidos Manuais e

    Orientaes Tcnicas da Diviso de Estudos e Informaes - Equipe Nova Folha,

    disponveis no site da E-Folha.

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    No sendo solucionado o problema na Coordenadoria o Dirigente do Centro de

    Pessoal, enviar a consulta via Notes para Fabiana Bonato, com cpia para Leila

    Batista da Silva, que analisar, e se houver necessidade enviar o caso para Equipe

    Nova Folha.

    Temos verificado que muitos dos erros apresentados e enviados ao Departamento de

    Recursos Humanos so em decorrncia de lanamentos indevidos, inclusive em

    virtude de informao errada de RG, PV e/ou EX.

    As unidades devero enviar o Notes para o Diretor do Centro de Pessoal da respectiva

    Coordenadoria, identificando:

    A-Dados do servidor (nome, RS/PV/EX);

    B-Explanao do tipo de lanamento e problema ocorrido;

    C-Tela com identificao do erro (PRINT SCREEN);

    D-Identificao de quem envia a mensagem (NOME, CARGO, UNIDADE,

    COORDENADORIA, TELEFONE), no caso das unidades e Coordenadorias.

    CAMPO ASSUNTO:

    ASSUNTO: WEB-(abreviatura da Unidade/Coordenadoria) n _____/2009-(motivo da

    consulta):

    MOTIVOS DA CONSULTA:

    Retificao LSV/FJ/Descanso Remunerado etc...;

    Frias 1/3, Sobrestadas, Primeiro ano de frias etc...;

    Substituio Eventual;

    ATS;

    Promoo;

    Cessao de Designao;

    Cessao de LSV;

    Cessao de abandono de cargo;

    Retificao Mandado de Segurana;

    Retificao Ao Judicial.

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    EXEMPLO: Assunto: WEB-PI-HORT/CRC n 001/2009- Retificao LSV

    Ao lanar os dados nos mdulos Financeiro Mensal/Vantagens/Freqncia, e

    ocorrer erro no sistema, acionar a tecla Print Scrn do teclado do computador na

    Tela onde est informando o erro do sistema, de modo que seja identificado todos os

    dados, tendo em vista que h funcionalidades que geram vrios campos.

    Todas as consultas devero ser enviadas na forma proposta, sendo que o contato

    com a Equipe Novo Folha dever ser feito somente pelo Departamento de

    Recursos Humanos da Pasta, para que possamos controlar, e buscar a soluo dos

    problemas, dando suporte para os Dirigentes, Administradores Locais e Usurios do

    Sistema Nova Folha.

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    EXEMPLO DE LANAMENTO DE FREQUNCIA NA WEB

    GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAO PENITENCIRIA

    Unidade:

    REGISTRO DE PONTO ABRIL/2009

    Servidor: ___________________________________________________________ RG n:__________________________ Cargo/Funo: _______________________________________________________________________________________ Jornada de Trabalho: 40 horas/semanais Regime de Planto: SIM Horrio de Trabalho: das 07 horas s 19 horas 12/36 Intervalo de Almoo e Descanso: Horrio de Estudante: NO Dia Entrada Sada Visto do

    Hora Assinatura Hora Assinatura Observaes Superior Imediato 1 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 2 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    3 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 4 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    5 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 6 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    7 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 8 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    9 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 10 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    11 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 12 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    13 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 14 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    15 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 16 -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- Perda do Descanso

    Remunerado -------- --------

    17 -------- Falta Injustificada -------- Falta Injustificada -------- -------- 18 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 19 07:30 assinatura 19:00 assinatura -------- -------- 20 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 21 07:15 assinatura 19:15 assinatura -------- -------- 22 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 23 07:00 assinatura 19:00 assinatura -------- -------- 24 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 25 07:00 assinatura 19:00 assinatura -------- -------- 26 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 27 07:00 assinatura 17:00 assinatura -------- -------- 28 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- -------- 29 -------- Falta abonada -------- Falta abonada -------- -------- 30 -------- Descanso Remunerado -------- Descanso Remunerado -------- --------

    INFORMAES FINANCEIRAS

    FRIAS Perodo MDIA

    de GTN ACA Perodo de / / At / / Quantidade

    (Entre 8 e 12 / Superior a 12 ) horas dirias De / / At / /

    GTN Perodo Percentu

    al GTN SERVIO EXTRAORDINRIO Perodo Quantidade

    De / / At / / De / / At / / (20% / 10%)

    SUBSTITUIO EVENTUAL

    Perodo Cargo/Funo Substitudo VALE TRANSPORTE - CLT

    De / / At / / (Sim /No)

    Assinatura do Servidor Assinatura do Superior Imediato Data: / /

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    GOVERNO DO ESTADO DE SO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRAO PENITENCIRIA

    Unidade:

    REGISTRO DE PONTO ABRIL/2009

    CONSOLIDAO ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________ Data: ____/____/____ Assinatura do Superior Imediato ou do Responsvel

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    Motivo Denominao

    000 FREQUENTE

    022 FALTA INJUSTIFICADA

    150 PERDA DO DESCANSO REMUNERADO

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    Motivo

    Motivo Denominao

    043 FALTA ABONADA

    045 RETIRADA SEM COMPENSACAO DESC 1/3 DIA

    153 ENTRADA ATRAS.-PRIMEIRO PERIODO COMPENS.

    229 ENT.ATRAS-PRIM.PERIOD S/COMPENS DESC 1/3

    DESC 1/3 DIA

    DESC 1/3 DIA

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