Lei n 265/2012/Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

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Estima a Receita e fixa a Despesa do Oramento Anual do Municpio de Ourolndia, para o exerccio financeiro de 2013. Anexo I-Balano Oramentrio Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro 2012/ Bimestre Setembro-Outubro; Anexo II - Demonstrativo da Execuo das Despesas Por Funo/Subfuno Oramento Fiscal e da Seguridade Social Janeiro a Outubro de 2012/ Bimestre Setembro-Outubro; Anexo III -Demonstrativo da Receita Corrente Lquida Oramento Fiscal de da Seguridade Social Novembro/2011 a Outubro/2012;

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  • PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 20124

    DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    atos financeiros

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    %(c/a)

    %(b/a)

    At o Jan a Out 2012

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 30.890.845,00 30.890.845,00 3.607.425,68 11,68 21.458.893,59 69,47 9.431.951,41 RECEITAS CORRENTES 27.596.916,43 27.596.916,43 3.958.713,13 14,34 23.459.962,64 85,01 4.136.953,79 RECEITA TRIBUTRIA 898.102,36 898.102,36 47.927,92 5,34 361.124,29 40,21 536.978,07

    Impostos 840.040,91 840.040,91 46.766,17 5,57 320.035,14 38,10 520.005,77

    Taxas 55.514,60 55.514,60 1.161,75 2,09 41.089,15 74,02 14.425,45

    Contribuio de Melhoria 2.546,85 2.546,85 0,00 0,00 0,00 0,00 2.546,85

    RECEITA DE CONTRIBUICOES 828.760,00 828.760,00 58.101,18 7,01 1.054.336,34 127,22 -225.576,34

    Contrubuies Sociais 828.760,00 828.760,00 58.101,18 7,01 1.054.336,34 127,22 -225.576,34

    RECEITA PATRIMONIAL 478.552,73 478.552,73 60.457,82 12,63 414.971,94 86,71 63.580,79

    Receitas Imobilirias 2.024,15 2.024,15 0,00 0,00 0,00 0,00 2.024,15

    Receitas de Valores Mobilirios 476.528,58 476.528,58 60.457,82 12,69 414.971,94 87,08 61.556,64

    RECEITAS DE SERVICOS 56.353,13 56.353,13 0,00 0,00 112,00 0,20 56.241,13

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 25.258.400,53 25.258.400,53 3.774.004,46 14,94 21.369.600,95 84,60 3.888.799,58

    Transferncias Intergovernamentais 25.252.278,75 25.252.278,75 3.771.754,46 14,94 21.126.691,95 83,66 4.125.586,80

    Transferncias de Convnios 6.121,78 6.121,78 2.250,00 36,75 242.909,00 3.967,95 -236.787,22

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.747,68 76.747,68 18.221,75 23,74 259.817,12 338,53 -183.069,44

    Multas e Juros de Mora 21.372,00 21.372,00 1.083,50 5,07 76.976,98 360,18 -55.604,98

    Indenizaes e Restituies 18.687,20 18.687,20 0,00 0,00 1.761,15 9,42 16.926,05

    Receita da Dvida Ativa 35.123,00 35.123,00 806,11 2,30 105.734,36 301,04 -70.611,36

    Receitas Diversas 1.565,48 1.565,48 16.332,14 1.043,27 75.344,63 4.812,88 -73.779,15

    RECEITAS DE CAPITAL 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 58.800,70 0,94 6.166.541,54 OPERACES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 58.800,70 0 -58.800,70

    Alienao de Bens Mveis 0,00 0,00 0,00 0 58.800,70 0 -58.800,70

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.225.342,24

    Transferncias de Convnios 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.225.342,24

    DEDUES DA RECEITA -2.931.413,67 -2.931.413,67 -351.287,45 11,98 -2.059.869,75 70,27 -871.543,92RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 5PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79 Rec. Intra-Or.de Contr. Previd do Reg. Prprio 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79 Contribuies Sociais 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 32.048.000,00 32.048.000,00 3.607.425,68 11,68 21.515.831,80 74,39 10.532.168,20OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    32.048.000,00 32.048.000,00 3.607.425,68 26,32 21.515.831,80 161,14 10.532.168,20

    32.048.000,00 32.048.000,00 3.607.425,68 26,32 21.515.831,80 161,14 10.532.168,20

    DESPESASDOTAO

    INICIAL(d)

    CRDITOSADICIONAIS

    (e)

    DOTAOATUALIZADA

    (f=d+e)

    Despesas Empenhadas

    NoBimestre

    At o Jan a Out 2012

    Despesas Liquidadas

    NoBimestre

    At o Jan a Out 2012

    (g)

    %(g/f)

    SALDO ALIQUIDAR

    (f-g)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 32.048.000,00 0,00 32.048.000,00 4.935.800,08 27.363.731,16 5.603.204,63 21.407.951,49 66,80 10.640.048,51 DESPESAS CORRENTES 20.552.383,93 8.562.058,76 29.114.442,69 4.790.028,86 26.041.849,65 5.203.958,99 20.480.992,99 70,35 8.633.449,70

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.119.492,27 3.178.217,45 15.297.709,72 3.676.376,15 14.393.671,86 3.720.538,95 12.862.299,64 84,08 2.435.410,08

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.360,00 -5.225,00 3.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.135,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.424.531,66 5.389.066,31 13.813.597,97 1.113.652,71 11.648.177,79 1.483.420,04 7.618.693,35 55,15 6.194.904,62

    DESPESAS DE CAPITAL 9.818.292,57 -8.402.214,61 1.416.077,96 145.771,22 1.321.881,51 399.245,64 926.958,50 65,46 489.119,46

    INVESTIMENTOS 9.160.296,57 -8.091.218,61 1.069.077,96 145.771,22 974.881,51 345.067,26 664.092,81 62,12 404.985,15

    INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

    AMORTIZAO DA DIVIDA 657.996,00 -310.996,00 347.000,00 0,00 347.000,00 54.178,38 262.865,69 75,75 84.134,31

    RESERVA DE CONTINGNCIA 1.677.323,50 -159.844,15 1.517.479,35 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.517.479,35

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 20126

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRORREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.048.000,00 0,00 32.048.000,00 4.935.800,08 27.363.731,16 5.603.204,63 21.407.951,49 135,79 10.640.048,51AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 32.048.000,00 0,00 32.048.000,00 4.935.800,08 27.363.731,16 5.603.204,63 21.407.951,49 135,79 10.640.048,51SUPERVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 107.880,31 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 32.048.000,00

    Amortizao da Divida Interna Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    Amortizao da Divida Externa Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 32.048.000,00 4.935.800,08 27.363.731,16 5.603.204,63 21.515.831,80 135,79 10.640.048,51

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 7PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 30.938.931,02 31.333.904,17 4.935.800,08 26.760.951,16 5.603.204,63 21.353.394,75 99,67 9.980.509,42898,85LEGISLATIVA 902.062,72 902.062,72 35.869,94 871.375,44 155.633,48 775.418,07 3,62 126.644,6585,96 AO LEGISLATIVA 902.062,72 902.062,72 35.869,94 871.375,44 155.633,48 775.418,07 3,62 126.644,6585,96

    ADMINISTRAO 1.900.345,49 2.751.400,69 345.064,26 2.469.865,67 499.918,25 2.129.460,62 9,94 621.940,0777,40 ADMINISTRAO GERAL 1.526.403,08 2.224.019,15 312.971,28 2.093.049,98 442.450,97 1.866.076,10 8,71 357.943,0583,91

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 305.622,91 420.221,54 25.692,98 289.860,19 52.667,28 207.447,52 0,96 212.774,0249,37

    CONTROLE INTERNO 40.152,50 27.037,50 6.400,00 17.910,00 4.800,00 16.310,00 0,07 10.727,5060,32

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.077,00 11.077,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.077,000,00

    COMUNICAO SOCIAL 17.090,00 69.045,50 0,00 69.045,50 0,00 39.627,00 0,18 29.418,5057,39

    ASSISTNCIA SOCIAL 1.254.686,21 1.816.605,63 143.711,20 1.538.054,91 193.034,60 838.093,09 3,91 978.512,5446,14 ADMINISTRAO GERAL 139.383,22 414.858,48 88.580,00 400.160,02 101.966,67 331.442,17 1,54 83.416,3179,89

    ASSISTNCIA AO IDOSO 130.630,76 110.790,06 3.347,50 93.144,71 3.347,50 20.927,20 0,09 89.862,8618,89

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 630.266,42 983.262,73 34.623,70 848.664,43 67.472,43 360.881,49 1,68 622.381,2436,70

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 354.405,81 307.694,36 17.160,00 196.085,75 20.248,00 124.842,23 0,58 182.852,1340,57

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.392.600,45 2.392.600,45 18.937,15 869.041,03 148.092,32 692.164,44 3,23 1.700.436,0128,93 ADMINISTRAO GERAL 199.000,00 267.121,10 1.437,15 264.264,08 35.492,72 163.700,50 0,76 103.420,6061,28

    PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.181.323,50 2.110.479,35 17.000,00 590.000,00 110.897,48 513.966,25 2,40 1.596.513,1024,35

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.276,95 15.000,00 500,00 14.776,95 1.702,12 14.497,69 0,06 502,3196,65

    SADE 4.420.748,84 6.595.946,37 448.508,15 6.409.118,29 1.104.134,73 4.741.870,20 22,15 1.854.076,1771,89 ADMINISTRAO GERAL 359.850,82 573.293,73 2.805,00 569.880,78 14.908,88 464.452,68 2,16 108.841,0581,01

    ATENO BSICA 3.793.434,52 5.626.357,23 413.573,15 5.471.214,03 1.031.601,33 4.061.049,86 18,96 1.565.307,3772,18

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.277,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 30.000,00 164.905,90 0,00 163.905,90 0,00 38.727,90 0,18 126.178,0023,48

    VIGILNCIA SANITRIA 9.039,69 8.912,69 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 8.912,690,00

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 168.146,56 222.476,82 32.130,00 199.117,58 57.624,52 177.639,76 0,82 44.837,0679,85

    EDUCAO 9.768.046,20 12.093.303,74 3.495.542,98 10.710.827,38 2.885.137,58 8.961.226,47 41,85 3.132.077,2774,10 ADMINISTRAO GERAL 143.649,12 243.714,12 5.687,00 148.808,24 17.107,00 67.042,98 0,31 176.671,1427,51

    ALIMENTAO E NUTRIO 355.442,95 877.842,95 383.577,65 789.142,00 93.425,53 347.349,63 1,62 530.493,3239,57

    ENSINO FUNDAMENTAL 7.267.489,69 10.574.075,60 3.101.121,53 9.680.700,99 2.771.748,25 8.478.857,30 39,60 2.095.218,3080,19

    ENSINO MDIO 61.615,29 61.188,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.188,180,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/4)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 20128

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    ENSINO SUPERIOR 21.135,00 21.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.135,000,00

    EDUCAO INFANTIL 1.666.805,75 196.272,69 0,00 49.894,00 1.200,00 35.537,89 0,16 160.734,8018,11

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 30.325,90 70.482,70 5.156,80 42.282,15 1.656,80 32.438,67 0,15 38.044,0346,02

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 42.322,50 27.692,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.692,500,00

    DESPORTO COMUNITRIO 179.260,00 20.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.900,000,00

    CULTURA 394.340,46 172.040,46 0,00 89.042,28 0,00 80.143,29 0,37 91.897,1746,58 DIFUSO CULTURAL 394.340,46 172.040,46 0,00 89.042,28 0,00 80.143,29 0,37 91.897,1746,58

    URBANISMO 2.500.522,73 1.951.698,82 312.999,16 1.807.551,23 339.107,79 1.534.562,18 7,16 417.136,6478,63 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.480.918,53 1.934.707,12 312.999,16 1.807.551,23 339.107,79 1.534.562,18 7,16 400.144,9479,32

    SERVIOS URBANOS 19.604,20 16.991,70 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 16.991,700,00

    HABITAO 201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 HABITAO URBANA 201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    SANEAMENTO 106.590,00 12.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.540,000,00 SANEAMENTO BSICO URBANO 106.590,00 12.540,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 12.540,000,00

    GESTO AMBIENTAL 170.317,50 134.182,50 0,00 37.927,60 8.840,90 29.896,20 0,13 104.286,3022,28 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 56.817,50 30.682,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.682,500,00

    CONTROLE AMBIENTAL 113.500,00 103.500,00 0,00 37.927,60 8.840,90 29.896,20 0,13 73.603,8028,89

    AGRICULTURA 2.024.979,14 667.530,29 25.528,00 393.711,60 66.202,27 336.588,34 1,57 330.941,9550,42 ADMINISTRAO GERAL 173.109,00 196.408,00 25.420,00 102.320,60 30.596,35 98.596,45 0,46 97.811,5550,20

    PROMOO DA PRODUO VEGETAL 951.412,50 109.017,50 0,00 25.850,00 2.350,00 14.100,00 0,06 94.917,5012,93

    ABASTECIMENTO 900.457,64 362.104,79 108,00 265.541,00 33.255,92 223.891,89 1,04 138.212,9061,83

    INDSTRIA 27.397,81 27.397,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.397,810,00 PROMOO INDUSTRIAL 13.062,50 13.062,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.062,500,00

    MINERAO 14.335,31 14.335,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.335,310,00

    COMRCIO E SERVIOS 158.664,04 155.884,07 6.000,00 82.181,42 17.368,00 66.607,82 0,31 89.276,2542,73 ADMINISTRAO GERAL 112.701,54 119.611,54 6.000,00 82.181,42 17.368,00 66.607,82 0,31 53.003,7255,69

    PROMOO COMERCIAL 6.792,50 6.792,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.792,500,00

    TURISMO 39.170,00 29.480,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.480,030,00

    ENERGIA 283.959,76 368.886,31 17.625,00 314.431,55 33.815,40 216.786,08 1,01 152.100,2358,77 ENERGIA ELTRICA 283.959,76 368.886,31 17.625,00 314.431,55 33.815,40 216.786,08 1,01 152.100,2358,77

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/4)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 9PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    TRANSPORTE 1.792.314,89 658.406,13 79.014,24 551.189,16 73.326,96 494.042,84 2,30 164.363,2975,04 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.792.314,89 658.406,13 79.014,24 551.189,16 73.326,96 494.042,84 2,30 164.363,2975,04

    DESPORTO E LAZER 1.960.957,61 110.407,61 7.000,00 96.770,69 11.080,50 73.844,12 0,34 36.563,4966,88 DESPORTO COMUNITRIO 1.750.507,61 110.407,61 7.000,00 96.770,69 11.080,50 73.844,12 0,34 36.563,4966,88

    LAZER 210.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ENCARGOS ESPECIAIS 529.397,17 523.010,57 0,00 519.862,91 67.511,85 382.690,99 1,78 140.319,5873,17 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 278.360,00 350.135,00 0,00 347.000,00 54.178,38 262.865,69 1,22 87.269,3175,08

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 251.037,17 172.875,57 0,00 172.862,91 13.333,47 119.825,30 0,55 53.050,2769,31

    RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.109.068,98 714.095,83 0,00 602.780,00 0,00 54.556,74 0,23 659.539,0943,06LEGISLATIVA 3.745,28 3.745,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.745,280,00 AO LEGISLATIVA 3.745,28 3.745,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.745,280,00

    ADMINISTRAO 122.671,34 110.380,00 0,00 110.380,00 0,00 12.236,35 0,05 98.143,6511,09 ADMINISTRAO GERAL 104.895,89 93.380,00 0,00 93.380,00 0,00 0,00 0,00 93.380,000,00

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 17.775,45 17.000,00 0,00 17.000,00 0,00 12.236,35 0,05 4.763,6571,98

    ASSISTNCIA SOCIAL 9.302,59 11.302,59 0,00 3.800,00 0,00 2.048,80 0,00 9.253,7918,13 ADMINISTRAO GERAL 2.612,50 4.612,50 0,00 3.800,00 0,00 2.048,80 0,00 2.563,7044,42

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 6.690,09 6.690,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.690,090,00

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,000,00

    SADE 200.844,02 80.456,69 0,00 80.000,00 0,00 5.530,21 0,02 74.926,486,87 ADMINISTRAO GERAL 13.380,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ATENO BSICA 162.007,15 80.000,00 0,00 80.000,00 0,00 5.530,21 0,02 74.469,796,91

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 25.456,69 456,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,690,00

    EDUCAO 317.846,25 496.616,22 0,00 404.600,00 0,00 34.741,38 0,16 461.874,847,00 ADMINISTRAO GERAL 4.014,05 4.014,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.014,050,00

    ENSINO FUNDAMENTAL 291.531,90 472.531,90 0,00 404.600,00 0,00 34.741,38 0,16 437.790,527,35

    EDUCAO INFANTIL 20.070,27 20.070,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.070,270,00

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 2.230,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (3/4)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201210

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    URBANISMO 25.618,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.618,00 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

    AGRICULTURA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

    COMRCIO E SERVIOS 3.345,05 3.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.345,050,00 ADMINISTRAO GERAL 3.345,05 3.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.345,050,00

    TRANSPORTE 33.450,45 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 TRANSPORTE RODOVIRIO 33.450,45 2.000,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 387.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 387.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    TOTAL (III) = (I + II) 32.048.000,00 32.048.000,00 4.935.800,08 27.363.731,16 5.603.204,63 21.407.951,49 99,90 10.640.048,5166,80

    FONTE:

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (4/4)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALNOVEMBRO/2011 A OUTUBRO/2012

    LRF, Art 53, inciso I, - Anexo IIIEvoluo da Receita realizada nos ltimos 12 messes Previso

    Atualizada(2012)

    R$ 1,00

    11/2011Especificao

    12/2011 01/2012 02/2012 03/2012 04/2012 05/2012 06/2012 07/2012 08/2012 09/2012 10/2012

    Total(ltimos 12 M.)

    RECEITAS CORRENTES (I) 2.026.327,30 2.979.200,14 2.982.444,05 2.151.113,38 2.186.957,35 2.464.200,17 3.247.748,54 2.132.007,91 2.049.950,93 2.286.827,18 0,00 0,00 24.506.776,95 27.596.916,43

    Receitas Tributrias 34.792,17 120.993,81 22.878,13 46.715,51 38.045,43 25.737,75 54.106,32 39.551,54 35.592,96 50.568,73 0,00 0,00 468.982,35 898.102,36

    IPTU 908,26 5.584,68 334,60 85,24 39,93 0,00 562,50 0,00 18,20 0,00 0,00 0,00 7.533,41 13.000,00

    ISS 17.227,21 38.761,34 4.262,20 31.787,75 16.674,08 6.898,01 22.734,24 15.122,52 19.133,99 28.907,86 0,00 0,00 201.509,20 372.816,04

    ITBI 0,00 300,00 0,00 900,00 600,00 0,00 0,00 0,00 720,00 0,00 0,00 0,00 2.520,00 14.937,00

    IRRF 14.022,92 75.612,89 14.078,68 10.870,62 18.291,56 15.165,96 5.720,19 22.630,62 14.207,80 19.902,75 0,00 0,00 210.503,99 439.287,87

    Outras Receitas Tributrias 2.633,78 734,90 4.202,65 3.071,90 2.439,86 3.673,78 25.089,39 1.798,40 1.512,97 1.758,12 0,00 0,00 46.915,75 58.061,45

    Receitas de Contribuio 72.844,67 118.087,19 581.038,38 48.110,59 52.951,18 65.441,48 61.329,65 64.665,00 58.067,83 64.631,05 0,00 0,00 1.187.167,02 828.760,00

    Receita Patrimonial 25.490,42 32.955,76 45.587,43 40.377,36 44.854,72 41.972,47 44.210,60 38.553,08 63.117,64 35.840,82 0,00 0,00 412.960,30 478.552,73

    Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 446,00 1.369,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 100,00 0,00 0,00 0,00 1.927,00 56.353,13

    Transferncias Correntes 1.891.589,15 2.703.521,87 2.332.940,11 2.015.897,92 2.050.936,10 2.330.861,32 2.875.231,22 1.979.869,73 1.882.653,41 2.127.206,68 0,00 0,00 22.190.707,51 25.258.400,53

    Cota-Parte FPM 862.333,07 1.498.873,77 881.482,29 1.066.286,75 724.178,98 502.302,93 1.431.193,88 871.093,26 650.251,40 717.450,61 0,00 0,00 9.205.446,94 12.109.188,00

    Cota-Parte ICMS 199.382,19 169.969,55 252.923,28 177.119,09 199.816,08 176.789,84 221.078,86 200.198,73 212.862,50 179.157,04 0,00 0,00 1.989.297,16 2.397.767,87

    Cota-Parte IPVA 2.642,12 3.616,41 3.919,56 2.642,81 9.569,15 3.513,72 15.219,73 15.307,15 13.748,15 14.085,46 0,00 0,00 84.264,26 87.708,47

    Cota-Parte ITR 439,09 398,77 237,00 166,78 204,05 300,60 560,68 232,16 293,87 255,54 0,00 0,00 3.088,54 6.223,15

    Transferncia da LC 87/1996 1.157,90 1.157,90 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 0,00 0,00 11.289,56 14.255,55

    Transferncia da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Transferncias do FUNDEB 546.096,57 636.910,70 1.010.902,54 594.539,63 661.939,36 1.257.808,60 958.380,44 535.899,02 621.419,45 673.572,35 0,00 0,00 7.497.468,66 6.510.536,05

    Outras Transferncias Correntes 279.538,21 392.594,77 182.353,72 174.021,14 454.106,76 389.023,91 247.675,91 356.017,69 382.956,32 541.563,96 0,00 0,00 3.399.852,39 4.132.721,44

    Outras Receitas Correntes 1.164,89 2.272,51 0,00 0,00 169,92 187,15 212.870,75 9.368,56 10.419,09 8.579,90 0,00 0,00 245.032,77 76.747,68

    DEDUES (II) -213.190,80 -252.414,02 -227.936,66 -249.467,37 -186.977,88 -136.805,69 -333.834,85 -217.590,48 -175.655,43 -180.313,94 0,00 0,00 -2.174.187,12 -2.931.413,67

    Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 -114.978,42 0,00 -56.938,21 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -171.916,63 -1.157.155,00

    Compensao Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Deduo da Receita para Formao do FUNDEF -213.190,80 -252.414,02 -227.936,66 -249.467,37 -186.977,88 -136.805,69 -333.834,85 -217.590,48 -175.655,43 -180.313,94 0,00 0,00 -2.174.187,12 -2.931.413,67

    RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 1.813.136,50 2.726.786,12 2.754.507,39 1.901.646,01 1.999.979,47 2.327.394,48 2.913.913,69 1.914.417,43 1.874.295,50 2.106.513,24 0,00 0,00 22.332.589,83 24.665.502,76

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

    DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 11

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201212

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOSORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBROLRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS PREVISOINICIALPREVISO

    ATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    NoBimestre

    At o Bim/2012

    At o Bim/2011

    RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuies Previdncirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobilirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal do Exerccio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS PARA COBERTURA DE DFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 13

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DORPPS MS ANTERIOR

    Caixa 0,00 0,00 0,00

    Perodo de Referncia

    2012 2011

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    NoBimestre

    At o Bim/2012

    At o Bim/2011

    ADMINISTRAO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria de PEnses entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201214

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

    ESPECIFICAOSaldo

    31 /Dez/2011 (a) 31/Ago/2012 (b) 31/Out/2012 (c)

    DVIDA CONSOLIDADA (I) 2.668.151,48 2.442.547,17 2.388.368,79DEDUES (II) 5.996.675,53 7.193.486,42 5.530.949,60 Ativo Disponvel 1.534.325,30 1.473.952,55 213.208,65 Havers Financeiros 4.462.350,23 5.719.533,87 5.317.740,95 (-) Restos a Pagar Processados - - -DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II) (3.328.524,05) (4.750.939,25) (3.142.580,81)RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    DVIDA FISCAL LQUIDA (III + IV - V) (3.328.524,05) (4.750.939,25) (3.142.580,81)

    ESPECIFICAOPERODO DE REFERNCIA

    No Bimestre(c -b)

    At o Bimestre(c-a)

    RESULTADO NOMINAL 1.608.358,44 185.943,24

    VALORDISCRIMINAO DE META FISCAL

    46.941,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCCIO DE REFERNCIA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 15PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    RECEITAS PRIMRIAS PREVISOATUALIZADA

    Receitas Realizadas

    No Bimestre At oBimestre/2012 At o Bimestre/2011

    RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 24.188.974,18 0,00 17.438.153,09 9.125.127,25 Receita Tributria 898.102,36 0,00 313.196,37 325.586,50 IPTU 13.000,00 0,00 1.040,47 1.417,25 ISS 372.816,04 0,00 149.140,32 199.584,08 ITBI 14.937,00 0,00 2.220,00 2.040,00 IRRF 439.287,87 0,00 120.868,18 101.730,93 Outras Receitas Tributrias 58.061,45 0,00 39.927,40 24.271,49 Receitas de Contribuio 828.760,00 0,00 996.235,16 441.469,02 Receitas Previdencirias 828.760,00 0,00 996.235,16 441.469,02 Outras Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial Lquida 2.024,15 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 478.552,73 0,00 354.514,12 239.411,17 (-) Aplicaes Financeiras 476.528,58 0,00 354.514,12 239.411,17 Transferncias Correntes 22.326.986,86 0,00 15.887.014,19 8.321.856,43 FPM 12.109.188,00 0,00 6.844.240,10 1.122.800,08 ICMS 2.397.767,87 0,00 1.619.945,42 249.901,73 Outras Transferncias Correntes 7.820.030,99 0,00 7.422.828,67 6.949.154,62 Demais Receitas Correntes 133.100,81 0,00 241.707,37 36.215,30 Dvida Ativa 35.123,00 0,00 104.928,25 1.919,30 Diversas Receitas Correntes 97.977,81 0,00 136.779,12 34.296,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 6.225.342,24 0,00 58.800,70 838.428,40 Operaes de Crdito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizaes de Emprstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Ativos (V) 0,00 0,00 58.800,70 18.050,00 Transferncias de Capital 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40 Convnios 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40 Outras Transferncias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40RECEITA PRIMRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 30.414.316,42 0,00 17.438.153,09 9.945.505,65

    DESPESAS PRIMRIAS DOTAOATUALIZADA

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At oBimestre/2012 At o Bimestre/2011

    DESPESAS CORRENTES (VIII) 26.226.665,49 0,00 15.115.519,18 14.687.895,01 Pessoal e Encargos Sociais 12.906.410,36 0,00 9.038.245,56 7.677.032,43 Juros e Encargos da Dvida (IX) 8.360,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 13.311.895,13 0,00 6.077.273,62 7.010.862,58DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 26.218.305,49 0,00 15.115.519,18 14.687.895,01DESPESA DE CAPITAL (XI) 4.302.167,81 0,00 527.712,86 2.043.034,76 Investimentos 3.841.871,81 0,00 319.025,55 1.860.129,60 Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisio de Ttulos de Capital j Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida (XIV) 460.296,00 0,00 208.687,31 182.905,16DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = 3.841.871,81 0,00 319.025,55 1.860.129,60RESERVA DE CONTIGNCIA (XVI) 1.524.323,50 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201216

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIOOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBROLRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 31.584.500,80 0,00 15.434.544,73 16.548.024,61

    RESULTADO PRIMRIO (VII-XVII) -1.170.184,38 0,00 2.003.608,36 21.869.659,24

    SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

    VALORDISCRIMINAO DE META FISCAL

    218.400,00META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCCIO DE REFERNCIA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 17

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGOOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO / 2012LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

    PODER / RGOEm Exerccios

    Anteriores

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

    Inscritos

    Em 31 de Dezembrode 2011

    Cancelados Pagos A Pagar Em ExercciosAnteriores

    Inscritos

    Em 31 de Dezembrode 2011

    Cancelados Pagos A Pagar

    LEGISLATIVOOUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV - - - - - - - - - -

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - - - - -

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201218

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBROLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 853.340,91 853.340,91 38.423,27 308.280,11 36,13

    1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 25.500,00 25.500,00 123,99 1.372,00 5,38

    1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00) 13.000,00 13.000,00 0,00 1.040,47 8,00

    1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00) 500,00 500,00 32,03 32,03 6,41

    1.1.3 - Dvida Ativa do IPTU (1931.11.00) 12.000,00 12.000,00 91,96 299,50 2,50

    1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU (1913.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.1.5 - Dedues da Receita do IPTU (91112.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI 15.037,00 15.037,00 150,00 2.370,00 15,76

    1.2.1 - Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI (1112.08.00) 14.937,00 14.937,00 150,00 2.370,00 15,87

    1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.3 - Dvida Ativa do ITBI (1931.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI (1913.12.00) 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.5 - Dedues da Receita do ITBI (91112.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 373.516,04 373.516,04 23.599,96 169.120,61 45,28

    1.3.1 - Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00) 372.816,04 372.816,04 23.599,96 169.120,61 45,36

    1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.3 - Dvida Ativa do ISS (1931.13.00) 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS (1913.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.5 - Dedues da Receita do ISS (91113.05.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 439.287,87 439.287,87 14.549,32 135.417,50 30,83

    1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00) 439.287,87 439.287,87 14.549,32 135.417,50 30,83

    1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.3 - Dvida Ativa do IRRF (1931.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF (1913.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.5 - Dedues da Receita do IRRF (91112.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF, art. 153, 4, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.1 - Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.3 - Dvida Ativa do ITR (1931.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITR (1913.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.5 - Dedues da Receita do ITR (91112.01) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    2 - RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.657.068,39 14.657.068,39 1.762.090,15 10.336.324,57 70,52

    2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02) 12.109.188,00 12.109.188,00 1.293.810,94 8.138.051,04 67,21

    2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01) 2.397.767,87 2.397.767,87 439.904,98 2.059.850,40 85,91

    2.3 - ICMS-Desonerao (1721.36.00) 14.255,55 14.255,55 2.243,44 11.217,20 78,69

    2.4 - Cota-Parte IPI-Exportao (1722.01.04) 41.925,35 41.925,35 5.651,71 26.470,44 63,14

    2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 6.223,15 6.223,15 3.134,11 5.384,79 86,53

    2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 87.708,47 87.708,47 17.344,97 95.350,70 108,71

    2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.510.409,30 15.510.409,30 1.800.513,42 10.644.604,68 68,63

    OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    4 - RECEITA DA APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05) 300,00 300,00 0,11 598,07 199,36

    5 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DO FNDE 871.185,02 871.185,02 142.445,17 615.535,51 70,65

    5.1 - Transferncias do Salrio-Educao (1721.35.01) 368.888,35 368.888,35 60.221,93 310.444,17 84,16

    5.2 - Outras Transferncias do FNDE (1721.35.XX) 502.296,67 502.296,67 82.223,24 305.091,34 60,74

    5.3 - Aplicao Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    6 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 1.425.342,56 1.425.342,56 0,00 38.441,60 2,7

    6.1 - Transferncias de Convnios 1.425.342,56 1.425.342,56 0,00 38.441,60 2,7

    6.2 - Aplicao Financeira dos Recursos de Convnios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    7 - RECEITA DE OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.296.827,58 2.296.827,58 142.445,28 654.575,18 28,50

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/3)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201219PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    FUNDEB

    RECEITAS DO FUNDEB PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.931.413,67 2.931.413,67 351.287,45 2.059.869,75 70,27

    10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)) 2.421.837,60 2.421.837,60 258.762,14 1.627.609,99 67,21

    10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 479.553,57 479.553,57 87.980,95 409.869,90 85,47

    10.3 - ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.851,11 2.851,11 448,68 2.243,40 78,69

    10.4 - Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 8.385,07 8.385,07 0,00 0,00 0,00

    10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 1.244,63 1.244,63 626,80 1.076,84 86,52

    10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 17.541,69 17.541,69 3.468,88 19.069,62 108,71

    11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.515.536,05 6.515.536,05 1.420.096,71 7.734.905,13 118,71

    11.1 - Transferncias de Recursos do FUNDEB 5.134.851,34 5.134.851,34 982.753,49 6.103.846,63 118,87

    11.2 - Complementao da Unio ao FUNDEB 1.375.684,71 1.375.684,71 437.343,22 1.630.711,47 118,54

    11.3 - Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 5.000,00 5.000,00 0,00 347,03 6,94

    12 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.203.437,67 2.203.437,67 631.466,04 4.043.976,88 183,53

    DESPESAS DO FUNDEB DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO

    16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %18 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)19 - MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %

    CONTROLE DA UTILIZAO DE RECURSOS NO EXERCCIO SUBSEQENTE

    20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NO FORAM UTILIZADOS21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 AT O 1 TRIMESTRE DE 2012

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MXIMO 40%)

    19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40%19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %19c - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b)19d - MXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x

    VALOR

    0,000,000,00

    0,00 %

    VALOR

    0,000,00

    VALOR

    0,000,000,00

    0,00 %

    DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    RECEITAS COM AES TPICAS DE MDE PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    22 - IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3) 3.877.602,33 3.877.602,33 450.128,35 2.661.151,17 68,63

    23 - EDUCAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    25 - ENSINO MDIO 61.615,29 61.188,18 0,00 0,00 0,00

    26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    27 - ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 21.135,00 21.135,00 0,00 0,00 0,00

    28 - OUTRAS 10.003.142,16 12.507.596,78 2.885.137,58 8.995.967,85 71,92

    29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 10.085.892,45 12.589.919,96 2.885.137,58 8.995.967,85 71,45

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/3)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201220

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBROLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    30 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (12)

    31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO

    32 - RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (50 h)

    39 - MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

    33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

    35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    36 - CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)

    37 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

    38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))

    VALOR

    4.043.976,88

    0,00

    347,03

    -37,99 %

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    4.044.323,91

    -4.044.323,91

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

    DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE

    40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 10.085.892,45 12.589.919,96 2.885.137,58 8.995.967,85 71,45

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    SALDO AT OBIMESTRE CANCELADO EM 2012

    46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

    VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

    48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE

    51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCCIO ATUAL

    0,00

    7.734.558,10

    7.734.905,13

    49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 0,00

    50 - (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE 347,03

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30Tesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Cristiano Silva dos Santos

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (3/3)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 21PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, art. 53, 1, inciso I - Anexo XI R$ Milhares

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    RECEITASPREVISO

    ATUALIZADA(a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre Set a Out 2012 (b)

    RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO (I) 0,00 0,00 0,00

    DESPESASDOTAO

    ATUALIZADA(c)

    DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00

    (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituies Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    DIFERENA (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre Set a Out 2012 (d)

    SALDO AREALIZAR

    (d-c)

    SALDO AREALIZAR

    (b-a)

    0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201222

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOSOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBROLRF, art. 53, 1, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares

    Receitas Previso Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)

    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 58.800,70 -58.800,70 Receita de Ativos 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Alienao de Bens Mveis 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Despesas Dotao Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)

    APLICAO DOS RECURSOS DE ALIENAO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortizao/Refinamento da Dvida 0,00 0,00 0,00

    TOTAL 0,00 0,00 0,00

    Saldo Financeiro a AplicarExerccio Anterior (e) DO EXERCCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)

    0,00 58.800,70 58.800,70

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 23PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA E DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A DEZEMBRO \ 2012

    ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ Milhares

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADASAt o Semestre

    (b)%

    (b/a)Receita de Impostos Lquida e Transferncias Constitucionais e Legais (I) 15.510.409,30 15.510.409,30 10.655.298,53 68,70 Impostos 840.040,91 840.040,91 318.642,43 37,93 Multas, Juros de Mora e Dvida Ativa dos Impostos 13.300,00 13.300,00 331,53 2,49 Receitas de Transferncias Constitucionais e Legais 14.657.068,39 14.657.068,39 10.336.324,57 70,52

    DESPESAS COM SADE(Por grupo de Natureza da Despesa)

    DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADASAt o Semestre

    (d)%

    (d/c)Despesas Correntes 4.209.102,86 5.931.987,07 4.763.837,36 80,31 Pessoal e Encargos Sociais 2.516.131,63 3.236.710,87 3.319.725,10 102,56 Juros e Encargos da Dvida - - - - Outras Despesas Correntes 1.692.971,23 2.695.276,20 1.444.112,26 53,57Despesas de Capital 412.490,00 744.415,99 685.300,75 92,06 Investimentos 412.490,00 744.415,99 685.300,75 92,05 Inverses Financeiras - .- - - Amortizao da Dvida - - - -TOTAL (IV) 4.621.592,86 6.676.403,06 5.449.138,11 81,62

    Da Unio 12.129.666,70 12.129.666,70 8.154.653,03 67,22 Do Estado 2.527.401,69 2.527.401,69 2.181.671,54 86,32Transferncia de Recurso do Sistema nico de Sade-SUS (II) 2.330.055,15 2.330.055,15 1.855.884,61 79,65 Da Unio para o Municpio 2.001.145,90 2.001.145,90 1.638.126,59 81,85 Da Estado para o Municpio 131.670,00 131.670,00 31.500,00 23,92 Demais Municpios para o Municpio - - - - Outras Receitas do SUS 197.239,25 197.239,25 186.258,02 94,43Receitas de Operaes de Crdito Vinculadas a Sade (III) - - - -Outras Receitas Oramentrias 18.816.272,72 18.816.272,72 11.075.212,26 58,85(-) Deduo para o FUNDEB (2.931.413,67) (2.931.413,67) (2.059.869,75) 70,26TOTAL 33.725.323,50 33.725.323,50 21.526.525,65 63,83

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2

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    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201224

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2

    DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At o Semestre(e)

    %(e)/despesas com sa

    DESPESAS COM SADE 4.621.592,86 6.676.403,06 5.449.138,11 81,61 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS SADE - - - - Recursos de Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - - - - Recursos de Operaes de Crditos - - - - Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (V) 4.621.592,86 6.676.403,06 5.449.138,11 81,62

    CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SADEAplicao Mnima

    em 2011(f)

    Aplicao Apuradaem 2011

    (g)

    RESTOS A PAGAR

    Inscritos em 31 de D Cancelados em 2012 (

    RP DE DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE - - - -COMPENSAO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2012 (VI) -

    PARTICIPAO DAS DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTI51,14 %

    DESPESAS COM SADE (Por Subfuno) DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At o Semestre(i)

    %(i/total i)

    Ateno Bsica 3.955.441,67 5.706.357,23 4.700.619,38 86,26Assistncia Hospitalar e Ambulatorial 60.277,25 - - -Suporte Profiltico e Teraputico 30.000,00 164.905,90 38.727,90 0,71Vigilncia Sanitria 9.039,69 8.912,69 - -Vigilncia Epidemolgica 193.603,25 222.933,51 201.588,16 3,70Alimentao e Nutrio - - - -Outras Subfunes 373.231,00 573.293,73 508.202,67 9,33TOTAL 4.621.592,86 6.676.403,06 5.449.138,11 81,61

    - - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS SADE - - - - Recursos de Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - - - - Recursos de Operaes de Crditos - - - - Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE 4.621.592,86 6.676.403,06 5.449.138,11 81,62

    (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 25PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    32.048.000,00-At o Bimestre

    Previso Inicial da ReceitaNo BimestreBALANO ORAMENTRIO - RECEITAS

    32.048.000,00-Previso Atualizada da Receita21.515.831,803.607.425,68Receitas Realizadas

    -1.995.778,95Dficit Oramentrio--Saldo de Exerccios Anteriores

    32.048.000,00-At o Bimestre

    Dotao InicialNo BimestreBALANO ORAMENTRIO - DESPESAS

    0,000,00Crditos Adicionais32.048.000,00-Dotao Atualizada27.363.731,164.935.800,08Despesas Empenhadas21.407.951,495.603.204,63Despesas Liquidadas

    107.880,31-Supervit Oramentrio

    27.363.731,164.935.800,08At o Bimestre

    Despesas EmpenhadasNo BimestreDESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    21.407.951,495.603.204,63Despesas Liquidadas

    22.332.589,83At o Bimestre

    Receita Corrente LquidaRECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL

    --At o Bimestre

    Regime Geral de Previdncia SocialNo BimestreRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    -- Receitas Previdencirias (I)-- Despesas Previdencirias (II)-- Resultado Previdencirio (III) = (I II)--Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos-- Receitas Previdencirias (IV)-- Despesas Previdencirias (V)-- Resultado Previdencirio (VI) = (IV V)

    0%0,0046.941,000%0,00218.400,00

    % em relao meta (b/a)Resultado

    Apurado at oBimestre (b)

    Meta Fixada noAMF da LDO

    (a)

    Resultado NominalResultado Primrio

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO

    0,000,000,000,00

    Saldo a pagarPago at obimestre0,000,00

    Cancelamentoat o bimestre

    0,000,00

    Inscrio

    POR PODER E MINISTRIO PBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

    MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio Pblico

    0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio PblicoTotal

    ----

    % Aplicado at o bimestre

    60%

    --

    Mnimo Anual de das Receitas de Impostos na Manuteno e DesenvMnimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

    60%Mnimo Anual de 60% do FUNDEF na Remunerao dos Professores do Ensino Fu

    % Mnimo aaplicar noexerccio

    Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoat o bimestreDESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

    Saldo a RealizarReceitas de Operaes de Crdito

    Valor Apurado At o BimestreRECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    Despesa de Capital Lquida

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201226

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIAORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2012/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    ----

    35 Exerccio20 Exerccio

    --

    10 Exerccio

    --

    Exerccio

    Regime Geral de Previdncia Social Receitas Previdencirias (I)

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    ----

    --

    --

    Despesas Previdencirias (II) Resultado Previdencirio (I II)

    ----

    --

    --

    Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV)

    ---- Despesas Previdencirias (V)---- Resultado Previdencirio (IV V)

    Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienao de Ativos

    Valor Apurado At o BimestreRECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS

    Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    --

    % Aplicado at o bimestre

    -Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade

    % Mnimo aaplicar noexerccio

    Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoat o bimestreDESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    VALOR APURADO NO EXERCCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%)

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 27

    Poder Executivo

    OUROLNDIA

    Lei n 265/2012

    LOA 2013 SALVADOR, (71) 3431-7661 / ITABUNA (73) 3612-8769

  • lei n 265, de 30 de novembro de 2012.Estima a Receita e fixa a Despesa do Oramento Anual do Municpio de Ourolndia, para o exerccio financeiro de 2013.

    A Prefeita municipal de ourolndia, EsTADo DA bAhIA. Fao saber que a cmara municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei.

    TTULO IDO CONTEDO DA LEI ORAMENTRIA

    Art.1. Esta lei estima a receita e fixa a despesa do oramento anual do municpio de ourolndia, para o exerccio financeiro de 2013, nos termos das disposies constitucionais, compreendendo:

    I-o oramento Fiscal referente aos Poderes legislativo e Executivo, seus rgos, Entidades e fundos da administrao direta e indireta.

    II-o oramento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e rgos a ela vinculados, bem como os fundos institudos e mantidos pelo Poder Pblico.

    TTULO IIDOS ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    CAPTULO IDA ESTIMATIVA DA RECEITA

    Art.2. A Receita total estimada nos oramentos Fiscal e da seguridade social no valor de R$33.714.495,97 (trinta e trs milhes, setecentos e catorze mil e quatrocentos e noventa e cinco reais,noventa e sete centavos).

    Art.3. A Receita decorrer da arrecadao de tributos, contribuies e outras receitas correntes e de capital, previstos na legislao vigente e estimadas com o seguinte desdobramento:

    I por rgos:

    DIscRImInAo FIscAl sEgURIDADE ToTAl

    legislativo municipal 1.402.910,02 1.402.910,02

    gabinete do Prefeito 502.951,46 502.951,46

    secretaria municipal de Administrao e Finanas 8.801.549,77 8.801.549,77

    secretaria munic.De Educao,cultura e esporte 11.290.152,22 11.290.152,22

    secretaria municipal de sade 4.861.915,68 4.861.915,68

    secretaria municipal de Assistncia social 211.452,00 1.329.716,22 1.541.168,22

    secretaria municipal De Ind.com.min E Turismo 199.256.06 199.256,06

    secretaria munic.De Agric.Irrig E Ref.Agrria 1.293.138,28 1.293.138,28

    secretaria municipal de meio Ambiente 179.174,01 179.174,01

    ourolndia Previdncia-ouroprev 2.519.382,67 2.519.382,67

    Encargos gerais Do municipio 1.122.897,62 1.122.897,62

    TOTAL GERAL 25.0003.481,44 8.711.014,57 33.714.496,01

    II Por funes:

    DIscRImInAo FIscAl sEgURIDADE ToTAl

    legislativa 1.402.910,02 1.402.910,02

    Administrao 2.128.213,70 2.128.213,70

    Assistncia social 1.329.716,22 1.329.716,22

    Previdncia social 2.519.382,67 2.519.382,67

    sade 4.861.915,68 4.861.915,68

    Educao 10.160.358,85 10.160.358,85

    cultura 414.846,16 414.846,16

    Urbanismo 2.657.500,06 2.657.500,06

    habitao 211.452,00 211.452,00

    saneamento 112.132,68 112.132,68

    gesto Ambiental 179.174,01 179.174,01

    Agricultura 2.132.382,06 2.132.382,06

    Indstria 28.822,50 28.822,50

    comrcio e servios 170.433,56 170.433,56

    Energia 298.725,67 298.725,67

    Transporte 1.920.705,14 1.920.705,14

    Desporto e laser 2.062.927,41 2.062.927,41

    Encargos Especiais 965.097,62 965.097,62

    Reserva de contigncia 157.800,00 157.800,00

    Total geral 25.003.481,44 8.711.014,57 33.714.496,01

    III por rgo e fontes:

    DIscRImInAo ToTAl

    legislativo municipal 1.402.910,02

    gabinete do Prefeito 502.951,46

    secretaria municipal De ADm E finanas 8.801.549,77

    secretaria munic.De Educao,cultura e esporte 11.290.152,22

    secretaria municipal de sade 4.861.915,68

    secretria municipal de Assistncia social 1.541.168,22

    secretria munic.De Ind.com min.e Turismo 199.256,06

    secretria munic.De Agricu.Irrig.e Ref Agrria 1.293.138,28

    secretria municipal De meio Ambiente 179.174,01

    ourolndia Previdncia -ouroprev 2.519.382,67

    Encargos gerais do municpio 1.122.897,62

    TOTAL 33.714.496,01

    CAPTULO IIIDAS AUTORIZAES

    Art. 7. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:

    I - Abrir crditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:

    a) decorrentes de supervit financeiro at o limite de 100% (cem por cento) do mesmo, de acordo com o estabelecimento no art.43,inciso I e 2 da lei 4.320 /64;

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201228

  • b) decorrentes do excesso de arrecadao at o limite de 100%(cem por cento)do mesmo,conforme estabelecido no art. 43,I,inciso II E 3 E 4 da lEI 4.320/64;

    c) decorrentes de anulao parcial ou total de dotaes na forma definida na lei de Diretrizes oramentrias 2013,at o limite de 100%(cem por cento) das mesmas,conforme o estabelecido no art.43,1,inciso III da lei 4.320/64,e com base no Art. 167,Inciso vI da constituio Federal.

    II - Efetuar operaes de crditos por antecipao da receita,nos limites fixados pelo senado Federal e na forma do disposto no art.38 da lei complementar n 101/2000. Art.8. Esta lei vigorar de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2013.

    gabinete da Prefeita, 30 de novembro de 2012.

    YhonARA RochA DE AlmEIDA FREIREPrefeita municipal

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    30 DE novEmbRo DE 201229

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201230

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Oramento 2013Anexo I - Sumrio Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funo de Governo (LDO)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    FONTES VALOR VALOR

    RECEITAS CORRENTES 29.031.956,08RECEITA TRIBUTRIA 944.803,70RECEITA DE CONTRIBUICOES 871.855,52RECEITA PATRIMONIAL 503.437,48RECEITAS DE SERVICOS 59.283,50TRANSFERNCIAS CORRENTES 26.571.837,33

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.738,55RECEITAS DE CAPITAL 6.549.060,03OPERACES DE CRDITO 0,00ALIENAO DE BENS 0,00TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.549.060,03RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 1.217.327,05

    Rec. Intra-Or.de Contr. Previd do Reg. Prprio 1.217.327,05DEDUES DA RECEITA -3.083.847,19

    33.714.495,97TOTAL

    LEGISLATIVO MUNICIPALLEGISLATIVA 1.402.910,02

    TOTAL 1.402.910,02

    GABINETE DO PREFEITOADMINISTRAO 460.711,03

    TOTAL 460.711,03

    CONTROLADORIA DO MUNICPIOADMINISTRAO 42.240,43

    TOTAL 42.240,43

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANASADMINISTRAO 1.625.262,24URBANISMO 2.657.500,06

    SANEAMENTO 112.132,68AGRICULTURA 839.243,78ENERGIA 298.725,67TRANSPORTE 1.920.705,14DESPORTO E LAZER 1.347.980,20

    TOTAL 8.801.549,77

    SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTEEDUCAO 3.263.766,44CULTURA 414.846,16

    DESPORTO E LAZER 714.947,21

    TOTAL 4.393.559,81FUNDEB

    EDUCAO 6.896.592,41

    TOTAL 6.896.592,41

    FUNDO MUNICIPAL DE SADE-FMSSADE 4.861.915,68

    TOTAL 4.861.915,68

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FMASASSISTNCIA SOCIAL 1.181.107,78

    HABITAO 211.452,00

    TOTAL 1.392.559,78

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 31FUNDO M. DE ATENDIMENTO CRIANA E AO ADOLESCENTEASSISTNCIA SOCIAL 148.608,44

    TOTAL 148.608,44

    SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0INDSTRIA 28.822,50COMRCIO E SERVIOS 170.433,56

    TOTAL 199.256,06

    SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIAAGRICULTURA 1.293.138,28

    TOTAL 1.293.138,28

    SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGESTO AMBIENTAL 179.174,01

    TOTAL 179.174,01

    OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREVPREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,67

    TOTAL 2.519.382,67

    ENCARGOS ESPECIAISENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00

    TOTAL 1.122.897,62TOTAL GERAL 33.714.496,01

    FUNES VALOR

    LEGISLATIVA 1.402.910,02ADMINISTRAO 2.128.213,70ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,22PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,67

    SADE 4.861.915,68EDUCAO 10.160.358,85CULTURA 414.846,16URBANISMO 2.657.500,06HABITAO 211.452,00SANEAMENTO 112.132,68GESTO AMBIENTAL 179.174,01AGRICULTURA 2.132.382,06INDSTRIA 28.822,50COMRCIO E SERVIOS 170.433,56ENERGIA 298.725,67TRANSPORTE 1.920.705,14DESPORTO E LAZER 2.062.927,41ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00

    TOTAL 33.714.496,01

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201232

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo II - Demonstrativo da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econmicas(Anexo 01, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    RECEITAS DESPESAS

    RECEITAS CORRENTES 29.031.956,08 DESPESAS CORRENTES 22.071.107,91RECEITA TRIBUTRIA 944.803,70 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.199.705,85RECEITA DE CONTRIBUICOES 871.855,52 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.794,72RECEITA PATRIMONIAL 503.437,48 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.862.607,34RECEITAS DE SERVICOS 59.283,50 0,00TRANSFERNCIAS CORRENTES 26.571.837,33 0,00

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.738,55 0,00SUPERAVIT 6.960.848,17

    TOTAL R$ 29.031.956,08 TOTAL R$ 29.031.956,08

    SUPERAVIT DO ORAMENTO CORRENTE 6.960.848,17RECEITAS DE CAPITAL 6.549.060,03 DESPESAS DE CAPITAL 9.878.843,78OPERACES DE CRDITO 0,00 0,00ALIENAO DE BENS 0,00 0,00TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.549.060,03 INVESTIMENTOS 9.186.631,99

    0,00 INVERSOES FINANCEIRAS 0,000,00 AMORTIZAO DA DIVIDA 692.211,79

    DEDUES DA RECEITA -3.083.847,19 RESERVA DE CONTINGNCIA 1.764.544,32RECEITAS INTRA-ORAMENTRIAS 1.217.327,05 RESERVA DE CONTINGNCIA 1.764.544,32

    TOTAL R$ 14.727.235,25 TOTAL R$ 11.643.388,10

    RESUMO

    RECEITAS CORRENTES 29.031.956,08RECEITAS DE CAPITAL 6.549.060,03

    TOTAL 33.714.495,97

    DESPESAS CORRENTES 22.071.107,91DESPESAS DE CAPITAL 9.878.843,78

    TOTAL 33.714.496,01

    RESERVA DE CONTIGNCIA 1.764.544,32DEDUO DA RECEITA -3.083.847,19RECEITA INTRA 1.217.327,05

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    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    RECEITAS CORRENTES 29.031.956,081.0.0.0.00.00.00.00RECEITA TRIBUTRIA 944.803,701.1.0.0.00.00.00.00

    Impostos 883.723,041.1.1.0.00.00.00.00

    Impostos sobre o Patrimnio e a Renda 491.520,571.1.1.2.00.00.00.00

    Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU 13.676,001.1.1.2.02.00.00.00

    Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Recursos Ordinrios 8.205,601.1.1.2.02.00.00.00 000Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Educao 25% 3.419,001.1.1.2.02.00.00.00 001Imp. s/ a Prop. Predial e Territ. Urbana - IPTU - Sade 15% 2.051,401.1.1.2.02.00.00.00 002

    Imp. s/ a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 462.130,841.1.1.2.04.00.00.00

    IRRF s/ Rendimentos do Trabalho 327.461,691.1.1.2.04.31.00.00

    IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Recursos Ordinrios 193.584,011.1.1.2.04.31.00.00 000IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Educao 25% 84.758,421.1.1.2.04.31.00.00 001IRRF s/ Rendimentos do Trabalho - Sade 15% 49.119,261.1.1.2.04.31.00.00 002

    IRRF s/Outros Rendimentos 134.669,151.1.1.2.04.34.00.00

    IRRF s/Outros Rendimentos - Recursos Ordinrios 80.801,481.1.1.2.04.34.00.00 000IRRF s/Outros Rendimentos - Educao 25% 33.667,291.1.1.2.04.34.00.00 001IRRF s/Outros Rendimentos - Sade 15% 20.200,381.1.1.2.04.34.00.00 002

    Imposto s/ Transmisso de Bens Imveis - ITBI 15.713,731.1.1.2.08.00.00.00

    Imposto s/ Transmisso de Bens Imveis - ITBI - Recursos Ordinrios 9.424,031.1.1.2.08.00.00.00 000Imposto s/ Transmisso de Bens Imveis - ITBI - Educao 25% 3.931,061.1.1.2.08.00.00.00 001Imposto s/ Transmisso de Bens Imveis - ITBI - Sade 15% 2.358,641.1.1.2.08.00.00.00 002

    Imposto sobre a Produo e a Circulao 392.202,471.1.1.3.00.00.00.00

    Imposto s/ Servios de Qualquer Natureza - ISS 392.202,471.1.1.3.05.00.00.00

    Imposto s/ Servios de Qualquer Natureza - ISS - Recursos Ordinrios 235.321,521.1.1.3.05.00.00.00 000Imposto s/ Servios de Qualquer Natureza - ISS - Educao 25% 98.050,601.1.1.3.05.00.00.00 001Imposto s/ Servios de Qualquer Natureza - ISS - Sade 15% 58.830,351.1.1.3.05.00.00.00 002Imposto s/ Servios de Qualquer Natureza - ISS - SIMPLES NACIONAL - Recursos Ordinrios 0,001.1.1.3.06.00.00.00 000

    Taxas 58.401,371.1.2.0.00.00.00.00

    Taxas pelo Exerccio do Poder de Polcia 56.774,081.1.2.1.00.00.00.00

    Taxas de Fiscalizao de Vigilncia Sanitria - FMS - Recursos Ordinrios 1.788,401.1.2.1.17.00.00.00 000Taxa de Lic. p/ Func. Estab. Com. Ind. Prest. Servios - Recursos Ordinrios 28.797,821.1.2.1.25.00.00.00 000

    Taxa de Licena p/ Execuo de Obras - Recursos Ordinrios 3.156,001.1.2.1.29.00.00.00 000Taxa de Utiliz. de rea de Domnio Pblico - Recursos Ordinrios 21.404,571.1.2.1.31.00.00.00 000Outras Taxas p/ Exerc. do Poder de Polcia - Recursos Ordinrios 1.627,291.1.2.1.99.00.00.00 000

    Taxa pela Prestao de Servios 1.627,291.1.2.2.00.00.00.00

    Outras Taxas pela Prestao de Servios - Recursos Ordinrios 1.627,291.1.2.2.99.00.00.00 000Contribuio de Melhoria 2.679,291.1.3.0.00.00.00.00

    Contrib. Melhorias p/Pav e Obras Complementares - Recursos Ordinrios 1.627,291.1.3.0.04.00.00.00 000

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    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    Outras Contribuies de Melhoria - Recursos Ordinrios 1.052,001.1.3.0.99.00.00.00 000RECEITA DE CONTRIBUICOES 871.855,521.2.0.0.00.00.00.00

    Contrubuies Sociais 871.855,521.2.1.0.00.00.00.00

    Contrib. p/ Reg. Prop. de Prev. Serv. Publico 871.855,521.2.1.0.29.00.00.00

    Contrib. p/ Reg. Prop. de Prev. Serv. Publico - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 871.855,521.2.1.0.29.07.00.00 003Contrib. Prev. em Regime de Parc. De Deb-Segurados - Recursos Ordinrios 0,001.2.1.0.29.15.00.00 000

    RECEITA PATRIMONIAL 503.437,481.3.0.0.00.00.00.00

    Receitas Imobilirias 2.129,411.3.1.0.00.00.00.00

    Aluguis 2.129,411.3.1.1.00.00.00.00

    Aluguis de Imveis Urbanos - Recursos Ordinrios 2.129,411.3.1.1.01.00.00.00 000Receitas de Valores Mobilirios 501.308,071.3.2.0.00.00.00.00

    Remunerao de Depsitos Bancrios 81.627,981.3.2.5.00.00.00.00

    Remunerao de Recursos Vinculados 65.169,581.3.2.5.01.00.00.00

    Rumun. de Recursos Vinculados - FMS - Transf. de Rec. do SUS 1.578,001.3.2.5.01.01.00.00 014Remun. de Recursos Vinculados - FMAS - Transf. de Rec. do FNAS 5.260,001.3.2.5.01.02.00.00 029

    Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB 47.508,501.3.2.5.01.03.00.00

    Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 60% 28.505,101.3.2.5.01.03.00.00 018Remun. de Recursos Vinculados - FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 40% 19.003,401.3.2.5.01.03.00.00 019Remun. de Recursos Vinculados - CIDE - Transf. de Rec. da CIDE 210,401.3.2.5.01.04.00.00 016Remun. de Recursos Vinculados - Salrio Educao - Salrio Educao 315,601.3.2.5.01.05.00.00 004

    Remun. de Recursos Vinculados - FEP/Royalties/CFEM - Royalties/FEP/CFERM 526,001.3.2.5.01.06.00.00 042Remun. de Recursos Vinculados - FIES - Transf. de Rec. do FIES 1.578,001.3.2.5.01.07.00.00 030Remun. de Recursos Vinculados - FNDE - Transf. de Rec. do FNDE 2.104,001.3.2.5.01.08.00.00 015Remun. de Recursos Vinculados - Outros - Remun. de Dep. Bancrios 6.089,081.3.2.5.01.09.00.00 094

    Remunerao de Recursos No Vinculados 16.458,401.3.2.5.02.00.00.00

    Rumun. de Recursos No Vinculados - FMS 15% - Sade 15% 1.052,001.3.2.5.02.01.00.00 002Remun. de Recursos No Vinculados - FMAS - Recursos Ordinrios 552,831.3.2.5.02.02.00.00 000Rumun. de Outros Recursos No Vinculados - Recursos Ordinrios 14.748,371.3.2.5.02.03.00.00 000Remun. de Recursos No Vinculados - FMACA - Recursos Ordinrios 105,201.3.2.5.02.04.00.00 000

    Remun. Invest. do Reg. Prprio Prev. Servidor 419.680,091.3.2.8.00.00.00.00

    Rem. Invest. Reg. Prop. Prev. Serv. Renda Fixa - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 419.680,091.3.2.8.10.00.00.00 003RECEITAS DE SERVICOS 59.283,501.6.0.0.00.00.00.00

    Servios de Sade 54.261,201.6.0.0.05.00.00.00

    Servios Hospitalares - Transf. de Rec. do SUS 5.496,701.6.0.0.05.01.00.00 014Servios Radiolgicos e Laboratoriais - Transf. de Rec. do SUS 2.198,681.6.0.0.05.03.00.00 014Servios Ambulatoriais - Transf. de Rec. do SUS 9.454,151.6.0.0.05.10.00.00 014Outros Servios de Sade - Transf. de Rec. do SUS 37.111,671.6.0.0.05.99.00.00 014

    Servios Administrativos 2.198,681.6.0.0.13.00.00.00

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    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

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    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    Servios de Venda de Editais - Recursos Ordinrios 1.099,341.6.0.0.13.02.00.00 000Outros Servios Administrativos - Recursos Ordinrios 1.099,341.6.0.0.13.99.00.00 000

    Servicos de Cemitrio - Recursos Ordinrios 526,001.6.0.0.46.00.00.00 000Outras Receitas de Servios - Recursos Ordinrios 2.297,621.6.0.0.99.00.00.00 000

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 26.571.837,331.7.0.0.00.00.00.00

    Transferncias Intergovernamentais 26.565.397,221.7.2.0.00.00.00.00

    Transferncias da Unio 16.638.096,661.7.2.1.00.00.00.00

    Participao da Receita da Unio 12.745.412,531.7.2.1.01.00.00.00

    Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municpios -FPM 12.738.865,781.7.2.1.01.02.00.00

    Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municpios -FPM - Recursos Ordinrios 7.643.319,471.7.2.1.01.02.00.00 000Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municpios -FPM - Educao 25% 3.184.716,441.7.2.1.01.02.00.00 001Cota-Parte do Fundo de Particip. dos Municpios -FPM - Sade 15% 1.910.829,871.7.2.1.01.02.00.00 002

    Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR 6.546,751.7.2.1.01.05.00.00

    Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Recursos Ordinrios 3.928,051.7.2.1.01.05.00.00 000Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Educao 25% 1.636,691.7.2.1.01.05.00.00 001Cota-Parte do Imp. s/ a Prop. Territorial Rural - ITR - Sade 15% 982,011.7.2.1.01.05.00.00 002

    Transf. Comp. Financ. p/ Explorao de R. Minerais 179.129,491.7.2.1.22.00.00.00

    Cota - Parte da Comp. Financ. de Rec. Minerais - CFEM - Royalties/FEP/CFERM 9.461,591.7.2.1.22.20.00.00 042Cota - Parte Royalties p/ Partic. Esp. Lei n. 9.478/97 - Royalties/FEP/CFERM 16.354,571.7.2.1.22.50.00.00 042

    Cota - Parte do Fundo Especial de Petrleo - FEP - Royalties/FEP/CFERM 153.313,331.7.2.1.22.70.00.00 042Transf. de Rec. do Sistema nico de Sade-SUS 2.105.205,481.7.2.1.33.00.00.00

    Bloco da Ateno Bsica 2.016.079,551.7.2.1.33.11.00.00

    PAB Fixo - Transf. de Rec. do SUS 348.288,321.7.2.1.33.11.10.00 014Programa de Sade da Famlia - PSF - Transf. de Rec. do SUS 740.867,211.7.2.1.33.11.31.00 014Agentes Comunitrios de Sade - ACS - Transf. de Rec. do SUS 390.795,991.7.2.1.33.11.32.00 014Sade Bucal - SB - Transf. de Rec. do SUS 277.033,681.7.2.1.33.11.33.00 014Compensao de Especificidades Regionais - Transf. de Rec. do SUS 145.162,351.7.2.1.33.11.34.00 014

    Programa Sade na Escola -PSE - Transf. de Rec. do SUS 113.932,001.7.2.1.33.11.99.00 014Bloco da Vigilncia em Sade 89.125,931.7.2.1.33.13.00.00

    Vigilcia Sanitria - Transf. de Rec. do SUS 9.509,751.7.2.1.33.13.20.00 014Vigilncia e Promoo da Sade - Transf. de Rec. do SUS 79.616,181.7.2.1.33.13.99.00 014Incentivo para Hansenase e Doenas Negligenciadas - Transf. de Recursos - Recursos Ordinrios 0,001.7.2.1.33.14.00.00 000

    Bloco da Gesto do SUS 0,001.7.2.1.33.15.00.00

    Teste Rpido de Gravidez - Recursos Ordinrios 0,001.7.2.1.33.15.01.00 000Outras Transferncias Fundo a Fundo - Transf. de Rec. do SUS 0,001.7.2.1.33.99.99.99 014

    Transf. de Rec. do Fundo Nac. Assist. Social- FNAS 649.690,041.7.2.1.34.00.00.00

    Proteo Social Bsica 263.451,381.7.2.1.34.01.00.00

    PBF - Prog. de Ateno Integral Famlia - PAIF/CRAS - Transf. de Rec. do FNAS64.311,391.7.2.1.34.01.01.00 029

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    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    PBV II - Serv. Ateno Criana e ao Idoso - Transf. de Rec. do FNAS 23.463,301.7.2.1.34.01.02.00 029PBV I - ProJovem Adolescente - Transf. de Rec. do FNAS 101.882,831.7.2.1.34.01.03.00 029PBF - IGDBF - ndice de Gesto Desc. do Bolsa Famlia - Transf. de Rec. do FNAS73.793,861.7.2.1.34.01.05.00 029

    Proteo Social Especial 386.238,661.7.2.1.34.02.00.00

    PVMC - Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI - Transf. de Rec. do FNAS 282.607,331.7.2.1.34.02.01.00 029PFMC - Prot. Soc. Atend. Espec. a Familia e Ind - PAEFI - Transf. de Rec. do FNAS103.631,331.7.2.1.34.02.02.00 029

    Transf. Rec. Fundo Nac. Desenv. Educao - FNDE 916.486,641.7.2.1.35.00.00.00

    Transferncias do Salrio Educao - Salrio Educao 388.070,541.7.2.1.35.01.00.00 004Transf. Diretas do FNDE - PDDE - Transf. de Rec. do FNDE 6.388,231.7.2.1.35.02.00.00 015

    Transf. Diretas do FNDE - Prog. Nac. Alimentao Escolar 331.146,401.7.2.1.35.03.00.00

    PNAEF - Ensino Fundamental - Transf. de Rec. do FNDE 262.679,221.7.2.1.35.03.01.00 015PNAE EJA - Educao de Jovens e Adultos - Transf. de Rec. do FNDE 14.162,931.7.2.1.35.03.02.00 015PNAEC/PNAEP - Creche/Pr-Escola - Transf. de Rec. do FNDE 54.304,251.7.2.1.35.03.03.00 015

    Transf. Diretas do FNDE - Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar 190.881,471.7.2.1.35.04.00.00

    PNATE - Ensino Fundamental - Transf. de Rec. do FNDE 138.470,761.7.2.1.35.04.01.00 015PNATE - Ensino Infantil - Transf. de Rec. do FNDE 10.677,561.7.2.1.35.04.02.00 015PNATE - Ensino Mdio - Transf. de Rec. do FNDE 41.733,151.7.2.1.35.04.03.00 015

    Transf. Financ. ICMS - Desonerao LC 87/96 14.996,831.7.2.1.36.00.00.00

    Transf. Financ. ICMS - Desonerao LC 87/96 - Recursos Ordinrios 8.998,101.7.2.1.36.00.00.00 000Transf. Financ. ICMS - Desonerao LC 87/96 - Educao 25% 3.749,211.7.2.1.36.00.00.00 001Transf. Financ. ICMS - Desonerao LC 87/96 - Sade 15% 2.249,521.7.2.1.36.00.00.00 002

    Outras Transferncias da Unio 27.175,651.7.2.1.99.00.00.00

    Transf. de Aux. Financ. p/Fomento Exportador - FEX - Recursos Ordinrios 27.175,651.7.2.1.99.01.00.00 000Demais transferencias da Unio - Recursos Ordinrios 0,001.7.2.1.99.09.00.00 000

    Transferncias dos Estados 3.078.216,641.7.2.2.00.00.00.00

    Participao da Receita dos Estados 2.887.060,421.7.2.2.01.00.00.00

    Cota - Parte do ICMS 2.522.451,801.7.2.2.01.01.00.00

    Cota - Parte do ICMS - Recursos Ordinrios 1.513.471,081.7.2.2.01.01.00.00 000Cota - Parte do ICMS - Educao 25% 630.612,951.7.2.2.01.01.00.00 001Cota - Parte do ICMS - Sade 15% 378.367,771.7.2.2.01.01.00.00 002

    Cota - Parte do IPVA 92.269,311.7.2.2.01.02.00.00

    Cota - Parte do IPVA - Recursos Ordinrios 55.361,581.7.2.2.01.02.00.00 000Cota - Parte do IPVA - Educao 25% 23.067,331.7.2.2.01.02.00.00 001Cota - Parte do IPVA - Sade 15% 13.840,401.7.2.2.01.02.00.00 002

    Cota - Parte do IPI s/ Exportao 44.105,471.7.2.2.01.04.00.00

    Cota - Parte do IPI s/ Exportao - Recursos Ordinrios 26.463,281.7.2.2.01.04.00.00 000Cota - Parte do IPI s/ Exportao - Educao 25% 11.026,371.7.2.2.01.04.00.00 001Cota - Parte do IPI s/ Exportao - Sade 15% 6.615,821.7.2.2.01.04.00.00 002

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    CDIGO

    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    Cota - Parte Contr. Interv. no Domnio Econmico - CIDE - Transf. de Rec. da CIDE 58.756,271.7.2.2.01.13.00.00 016Outras Participaes na Receita dos Estados 169.477,571.7.2.2.01.99.00.00

    Transf. de Recursos do FIES - Transf. de Rec. do FIES 158.044,981.7.2.2.01.99.01.00 030Transf. de Recursos do FCBA - Recursos Ordinrios 11.432,591.7.2.2.01.99.02.00 000

    Transf. de Rec. do Estado p/ Prog. de Sade 138.516,841.7.2.2.33.00.00.00

    Transf. de Incentivo do Estado p/ o PSF - Transf. de Rec. do SUS 138.516,841.7.2.2.33.01.00.00 014Outras Transferncia dos Estados 52.639,381.7.2.2.99.00.00.00

    BE - Benefcios Eventuais - Transf. de Rec. do FNAS 6.312,001.7.2.2.99.01.00.00 029PBV II - Proteo Social p/ Criana e Idoso - Transf. de Rec. do FNAS 9.234,461.7.2.2.99.02.00.00 029PBF - Serv. de Proteo e Atend. Integral Famlia - PAIF/CRAS - Transf. de Rec. do FNAS 14.841,091.7.2.2.99.03.00.00 029

    PVMC - Programa de Errad. do Trabalho Infantil - PETI - Transf. de Rec. do FNAS 22.251,831.7.2.2.99.04.00.00 029Transferncias Multigovernamentais 6.849.083,921.7.2.4.00.00.00.00

    Transferncias de Recursos do FUNDEB 5.401.863,611.7.2.4.01.00.00.00

    Transferncias de Recursos do FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 60% 4.051.396,911.7.2.4.01.00.00.00 018Transferncias de Recursos do FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 40% 1.350.466,701.7.2.4.01.00.00.00 019

    Transf. da Complementao da Unio ao FUNDEB 1.447.220,311.7.2.4.02.00.00.00

    Transf. da Complementao da Unio ao FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 60% 868.332,191.7.2.4.02.00.00.00 018Transf. da Complementao da Unio ao FUNDEB - Transf. de Rec. FUNDEB 40% 578.888,121.7.2.4.02.00.00.00 019

    Transferncias de Convnios 6.440,111.7.6.0.00.00.00.00

    Transf. de Conv. da Unio e de suas Entidades 6.440,111.7.6.1.00.00.00.00

    Outras Transf. de Conv. da Unio 6.440,111.7.6.1.99.00.00.00

    Outras Transf. de Conv. da Unio - Correios - Recursos Ordinrios 6.440,111.7.6.1.99.01.00.00 000OUTRAS RECEITAS CORRENTES 80.738,551.9.0.0.00.00.00.00

    Multas e Juros de Mora 22.483,341.9.1.0.00.00.00.00

    Multas e Juros de Mora dos Tributos 631,201.9.1.1.00.00.00.00

    Multas e Juros de Mora s/ o IPTU 526,001.9.1.1.38.00.00.00

    Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Recursos Ordinrios 315,601.9.1.1.38.00.00.00 000Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Educao 25% 131,501.9.1.1.38.00.00.00 001Multas e Juros de Mora s/ o IPTU - Sade 15% 78,901.9.1.1.38.00.00.00 002

    Multas e Juros de Mora de Outros Tributos 105,201.9.1.1.99.00.00.00

    MJ Mora de Outros Tributos - Recursos Ordinrios 105,201.9.1.1.99.01.00.00 000MJ Mora da Contr. Previdenciria - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 10.520,001.9.1.2.30.07.00.00 003

    Multas e Juros Mora Divida Ativa dos Tributos 812,141.9.1.3.00.00.00.00

    Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI 105,201.9.1.3.12.00.00.00

    Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Recursos Ordinrios 63,121.9.1.3.12.00.00.00 000Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Educao 25% 26,301.9.1.3.12.00.00.00 001Multas e Juros de Mora Divida Ativa s/ o ITBI - Sade 15% 15,781.9.1.3.12.00.00.00 002MJ Mora Div. Ativa Outros Tributos - Recursos Ordinrios 706,941.9.1.3.99.00.00.00 000

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO

    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    Multas de Outras Origens 10.520,001.9.1.9.00.00.00.00

    Multas Aplicadas pelos Tribunais de Contas - Recursos Ordinrios 10.520,001.9.1.9.48.00.00.00 000Indenizaes e Restituies 19.658,931.9.2.0.00.00.00.00

    Restituio 19.658,931.9.2.2.00.00.00.00

    Outras Restituies - OUROPREV - Recursos Ordinrios 0,001.9.2.2.90.00.00.00 000Outras Restituies - Recursos Ordinrios 19.658,931.9.2.2.99.00.00.00 000

    Receita da Dvida Ativa 36.949,401.9.3.0.00.00.00.00

    Receita de Divida Ativa Tributria 20.198,401.9.3.1.00.00.00.00

    Receita da Divida Ativa s/ o IPTU 12.624,001.9.3.1.11.00.00.00

    Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Recursos Ordinrios 7.574,401.9.3.1.11.00.00.00 000Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Educao 25% 3.156,001.9.3.1.11.00.00.00 001Receita da Divida Ativa s/ o IPTU - Sade 15% 1.893,601.9.3.1.11.00.00.00 002

    Receita da Divida Ativa s/ o ISS 736,401.9.3.1.13.00.00.00

    Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Recursos Ordinrios 441,841.9.3.1.13.00.00.00 000Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Educao 25% 184,101.9.3.1.13.00.00.00 001Receita da Divida Ativa s/ o ISS - Sade 15% 110,461.9.3.1.13.00.00.00 002

    Divida Ativa de Outros Tributos - Recursos Ordinrios 6.838,001.9.3.1.99.00.00.00 000Receita da Divida Ativa No Tributria 16.751,001.9.3.2.00.00.00.00

    Div. Ativa No Trib. de Outras Receitas - Recursos Ordinrios 16.751,001.9.3.2.99.00.00.00 000Receitas Diversas 1.646,881.9.9.0.00.00.00.00

    Outras Receitas - Recursos Ordinrios 1.646,881.9.9.0.99.00.00.00 000RECEITAS DE CAPITAL 6.549.060,032.0.0.0.00.00.00.00

    ALIENAO DE BENS 0,002.2.0.0.00.00.00.00

    Alienao de Bens Mveis 0,002.2.1.0.00.00.00.00

    Alienao de Outros Bens Mveis - Recursos Ordinrios 0,002.2.1.9.00.00.00.00 000TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.549.060,032.4.0.0.00.00.00.00

    Transferncias de Convnios 6.549.060,032.4.7.0.00.00.00.00

    Transf. de Conv. da Unio 6.549.060,032.4.7.1.00.00.00.00

    Conv. da Unio p/ o SUS 105.200,002.4.7.1.01.00.00.00

    Conv. Aquisio de veculos para a sade - Transf. de Convnios - Sade 105.200,002.4.7.1.01.01.00.00 023Conv. da Unio p/ Prog. Educao 1.499.460,372.4.7.1.02.00.00.00

    Conv. - Construo de Creche Proinfncia - Transf. de Conv. - Educao 1.499.460,372.4.7.1.02.01.00.00 022Outras Transf. de Conv. da Unio 4.944.399,662.4.7.1.99.00.00.00

    Ministrio da Educao-Construo de Quadra Poliesportiva - Transf. de Convnios - Outros 210.400,002.4.7.1.99.01.00.00 024Ministrio das Cidades-Pavimentao em Pararelo - Transf. de Convnios - Outros 526.000,002.4.7.1.99.02.00.00 024

    Conv. Amp. e melhoria do Estdio Municipal - Transf. de Convnios - Outros 210.400,002.4.7.1.99.03.00.00 024Conv. Construo do Ginsio de Esportes - sede - Transf. de Convnios - Outros 1.315.000,002.4.7.1.99.04.00.00 024Conv. Reforma e Melhoria de Praas - Transf. de Convnios - Outros 420.800,002.4.7.1.99.05.00.00 024

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 39

    ESPECIFICAO FNT

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    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO

    Anexo III - Demonstrativo da Receita Segundo sua Natureza eFonte de Recursos (Anexo 02, Lei N 4.320/64)

    OPTATIVO SUBALNEA ALNEA RUBRICA SUB-FONTE FONTE CATEGORIA

    Ministrio da Educao-Construo de Quadra Poliesportiva na Escola - Transf. de Convnios - Outros157.800,002.4.7.1.99.06.00.00 024Aquisio Equipemento Agroindustrial - Transf. de Convnios - Outros 210.315,842.4.7.1.99.07.00.00 024Aquisio de Mquinas e Implementos Agrcolas - Transf. de Convnios - Outros 525.789,602.4.7.1.99.08.00.00 024

    Recuperao de as Estradas Rurais - Transf. de Convnios - Outros 1.051.579,202.4.7.1.99.09.00.00 024Perfur. e instal. de poos tubul. profundos e construo de caixa d`gua, adutora e bebedouros ` - Transf. de Convnios - Outros316.315,022.4.7.1.99.10.00.00 024

    RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 1.217.327,057.0.0.0.00.00.00.00Rec. Intra-Or.de Contr. Previd do Reg. Prprio 1.217.327,057.2.0.0.00.00.00.00

    Contribuies Sociais 1.217.327,057.2.1.0.00.00.00.00

    Contrib. Previd. do Regime Prprio 1.217.327,057.2.1.0.29.00.00.00

    Contribuies Patronal de Servidor Ativo Civil - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 613.880,927.2.1.0.29.01.00.00 003Contrib. Prev. p/ Amortizao de Dficit Atuarial - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 195.274,347.2.1.0.29.13.00.00 003Cont. Previd. em Regime de Parc. de Dbito-Patronal - Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 408.171,797.2.1.0.29.15.00.00 003

    DEDUES DA RECEITA -3.083.847,199.0.0.0.00.00.00.00Dedues das Receitas de Transferncia da Unio -2.549.082,519.7.2.1.01.00.00.00

    Ded. da Rec. do FPM - FUNDEB e Red. Financeiro - Educao 25% -2.547.773,169.7.2.1.01.02.00.00 001Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ITR - Educao 25% -1.309,359.7.2.1.01.05.00.00 001

    Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ICMS Des. LC 87/96 - Educao 25% -2.999,379.7.2.1.36.00.00.00 001Dedues da Receita de Transfrencia dos Estados -531.765,319.7.2.2.01.00.00.00

    Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - ICMS - Educao 25% -504.490,369.7.2.2.01.01.00.00 001Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - IPVA - Educao 25% -18.453,869.7.2.2.01.02.00.00 001Ded. da Rec. p/ Form. FUNDEB - IPI s/ Exp. - Educao 25% -8.821,099.7.2.2.01.04.00.00 001

    TOTAL: 33.714.495,97

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201240

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIASUB-ELEMENTO ELEMENTO

    DESPESAS CORRENTES 22.071.107,913.0.0.0.00.00PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 13.199.705,853.1.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 12.441.137,093.1.9.0.00.00APOSENTADORIAS E REFORMAS3.1.9.0.01.00 231.440,00

    PENSES3.1.9.0.03.00 115.720,00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO3.1.9.0.04.00 3.060.168,82

    OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS3.1.9.0.05.00 178.840,00OUTROS BENEF. PREVIDENCIRIOS - SALRIO MATERNIDADE3.1.9.0.05.50 63.120,00OUTROS BENEF. PREVIDENCIRIOS - AUXILIO - DOENA3.1.9.0.05.51 115.720,00

    SALARIO - FAMILIA3.1.9.0.09.00 157.800,00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL3.1.9.0.11.00 7.735.196,18VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL3.1.9.0.11.01 6.514.290,58VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS3.1.9.0.11.02 1.220.905,60OBRIGAES PATRONAIS3.1.9.0.13.00 750.611,03OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL3.1.9.0.16.00 3.298,02SENTENCAS JUDICIAIS3.1.9.0.91.00 84.160,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES3.1.9.0.92.00 121.273,04INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH3.1.9.0.94.00 2.630,00OBRIGAES PATRONAIS3.1.9.1.13.00 758.568,76

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.794,723.2.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 8.794,723.2.9.0.00.00

    JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO3.2.9.0.21.00 3.298,02OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO3.2.9.0.22.00 5.496,70

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.862.607,343.3.0.0.00.00TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.099,343.3.5.0.00.00CONTRIBUIES3.3.5.0.41.00 1.099,34

    APLICACOES DIRETAS 8.861.508,003.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL3.3.9.0.14.00 179.332,19MATERIAL DE CONSUMO3.3.9.0.30.00 3.095.135,88PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR3.3.9.0.31.00 7.145,71MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA3.3.9.0.32.00 147.391,05

    PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO3.3.9.0.33.00 380.515,99SERVIOS DE CONSULTORIA3.3.9.0.35.00 103.322,18OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA3.3.9.0.36.00 883.850,72OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA3.3.9.0.39.00 3.764.012,30OBRIGAES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS3.3.9.0.47.00 156.076,85OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS3.3.9.0.48.00 76.745,77SENTENCAS JUDICIAIS3.3.9.0.91.00 15.780,00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES3.3.9.0.92.00 46.702,66INDENIZAES E RESTITUIES3.3.9.0.93.00 5.496,70

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012 41PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo IV - Natureza da Despesa (Anexo 02, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO MODALIDADE GRUPO CATEGORIASUB-ELEMENTO ELEMENTO

    DESPESAS DE CAPITAL 9.878.843,784.0.0.0.00.00INVESTIMENTOS 9.186.631,994.4.0.0.00.00

    APLICAES DIRETAS 9.186.631,994.4.4.9.00.00OBRAS E INSTALAES4.4.9.0.51.00 7.469.320,79EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE4.4.9.0.52.00 1.605.749,23AQUSIO DE IMVEIS4.4.9.0.61.00 108.287,62DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES4.4.9.0.92.00 3.274,35

    AMORTIZAO DA DIVIDA 692.211,794.6.0.0.00.00APLICAES DIRETAS 284.040,004.6.9.0.00.00

    PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO4.6.9.0.71.00 284.040,00PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO4.6.9.1.71.00 408.171,79

    RESERVA DE CONTINGNCIA 1.764.544,329.0.0.0.00.00RESERVA DO RPPS9.7.9.9.99.99 1.606.744,32

    RESERVA DE CONTINGENCIA 157.800,009.9.0.0.00.00RESERVA DE CONTINGENCIA 157.800,009.9.9.9.00.00

    RESERVA DE CONTINGENCIA9.9.9.9.99.00 157.800,00Reserva de Contingencia9.9.9.9.99.99 157.800,00

    TOTAL 33.714.496,01

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201242

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    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPAL01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 1.402.910,0201.031.0000.0.000 AO LEGISLATIVA 1.402.910,0201.031.0001.0.000 ATUAO LEGISLATIVA 1.402.910,02

    Ampliao da Sede do Legislativo 71.220,4001.031.0001.1.010Reequipamento da Cmara Municipal 34.618,2901.031.0001.1.011

    Gesto das Atividades Administrativas da Cmara Municipal 1.297.071,3301.031.0001.2.0121.402.910,02

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    30 DE novEmbRo DE 2012 43PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.01.01 - GABINETE DO PREFEITO04.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 460.711,0304.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 442.732,3504.122.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 16.490,10

    Aquisio de Veculo p/ o Gabinte do Prefeito 16.490,1004.122.0002.1.02104.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 426.242,25

    Gesto das Aes do Gabinete do Prefeito 397.704,1204.122.0003.2.030Gesto das Aes da Ouvidoria Geral do Municipio 28.538,1304.122.0003.2.032

    04.131.0000.0.000 COMUNICAO SOCIAL 17.978,6804.131.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 17.978,68

    Manuteno dos Servios de Comunicao e Divulgao Institucional 17.978,6804.131.0002.2.020460.711,03

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201244

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    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.01.02 - CONTROLADORIA DO MUNICPIO04.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 42.240,4304.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 42.240,4304.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 42.240,43

    Gesto das Aes do Controle Interno 42.240,4304.124.0003.2.03142.240,43

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012 45PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS04.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 1.625.262,2404.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.273.394,1704.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.152.670,42

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Administrao e Finanas 1.152.670,4204.122.0003.2.03304.122.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 120.723,75

    Ampliao e Modernizao do Prdio Sede da Prefeitura 65.960,4004.122.0005.1.050Equipamentos e Mobilirios p/ Sec. Munic. de Administrao e Finanas 14.291,4204.122.0005.1.051Gesto das Aes da Segurana Pblica - Convnio SSP/BA 40.471,9304.122.0005.2.052

    04.123.0000.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,0704.123.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,07

    Equipamentos e Mobilirios p/ Setor de Finanas e Tributrio 10.520,0004.123.0004.1.040Reviso dos Cadastros Imobilrios e Econmicos 9.610,0204.123.0004.2.041Modernizao e Aperfeioamento do Sistema Tributrio e Fiscal 21.247,7704.123.0004.2.042Realizao de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributria Prpria 12.092,7404.123.0004.2.044Gesto das Aes do Setor Financeiro e Tributrio 286.744,5404.123.0004.2.045

    04.128.0000.0.000 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.653,0004.128.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 5.496,70

    Qualificao/Capacitao de Servidores do Setor Financeiro e Tributrio 5.496,7004.128.0004.2.04304.128.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 6.156,30

    Qualificao/Capacitao dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gesto 6.156,3004.128.0005.2.05315.000.0000.0.000 URBANISMO 2.657.500,0615.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.636.876,4415.451.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2.636.876,44

    Pavimentao e Drenagem de Vias Urbanas 964.573,9115.451.0006.1.060Construo/Ampliao de Cemitrios 36.820,0015.451.0006.1.062Reforma e melhoria de Praas 526.000,0015.451.0006.1.078

    Manuteno/Recuperao de Logradouros Pblicos 83.970,2215.451.0006.2.065Manuteno dos Cemitrios 21.731,6915.451.0006.2.066Manuteno da Atividades da Limpeza Pblica 1.003.780,6215.451.0006.2.068

    15.452.0000.0.000 SERVIOS URBANOS 20.623,6215.452.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 20.623,62

    Manuteno das Torres de Transmisso de TV 20.623,6215.452.0006.2.07617.000.0000.0.000 SANEAMENTO 112.132,6817.512.0000.0.000 SANEAMENTO BSICO URBANO 112.132,6817.512.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 112.132,68

    Implantao de Aterros Sanitrios 54.967,0017.512.0006.1.061Construo de Redes de Esgotamento Sanitrio 43.973,6017.512.0006.1.063Manuteno de Rede de Esgotamento Sanitrio 13.192,0817.512.0006.2.069

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201246

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 839.243,7820.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 839.243,7820.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 839.243,78

    Perfurao de Poos Artesinanos/Tubulares 526.715,0220.605.0022.1.223Manuteno de Poos e Aguadas 312.528,7620.605.0022.2.227

    25.000.0000.0.000 ENERGIA 298.725,6725.752.0000.0.000 ENERGIA ELTRICA 298.725,6725.752.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 298.725,67

    Expanso de Redes de Iluminao Pblica 124.514,7225.752.0006.1.064Manuteno dos Servios de Iluminao Pblica 174.210,9525.752.0006.2.067

    26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.920.705,1426.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,1426.782.0007.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,14

    Aquisio de Veculo e Mquinas Rodovirias 210.400,0026.782.0007.1.070Construo/Ampliao de Estradas Vicinais 1.217.202,2826.782.0007.1.071

    Manuteno de Estradas Vicinais 85.264,9026.782.0007.2.072Manuteno do Setor de Transportes 224.004,6526.782.0007.2.073Manuteno de Veculos e Mquinas Rodovirias 183.833,3126.782.0007.2.074

    27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 1.347.980,2027.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 1.347.980,2027.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 1.347.980,20

    Construo do Ginsio de Esportes - sede 1.347.980,2027.812.0014.1.0778.801.549,77

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    30 DE novEmbRo DE 2012 47PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.03.01 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTE12.000.0000.0.000 EDUCAO 3.263.766,4412.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 155.341,6512.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 155.341,65

    Gesto das Aes da Sec. Munic. da Educao e Cultura 155.341,6512.122.0003.2.03412.306.0000.0.000 ALIMENTAO E NUTRIO 373.925,9812.306.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 297.763,42

    Gesto das Aes do Prog. Nac. de Alimentao Escolar- PNAEF 297.763,4212.306.0008.2.08612.306.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 59.800,95

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP 59.800,9512.306.0010.2.10412.306.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 16.361,61

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 16.361,6112.306.0012.2.11412.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.242.768,1812.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 1.242.768,18

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 157.800,0012.361.0008.1.080Gesto das Aes do Ensino Fundamental 496.756,0512.361.0008.2.081Formao/Qualificao de Profissionais do Ensino Fundamental 29.682,1812.361.0008.2.082Manuteno dos Laboratrios de Informtica 14.291,4212.361.0008.2.083Gesto das Aes do Programa Escola Segura 10.993,4012.361.0008.2.084Gesto das Aes do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.388,2312.361.0008.2.085Gesto das Aes do Salrio Educao 388.386,1412.361.0008.2.087Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 138.470,7612.361.0008.2.088

    12.362.0000.0.000 ENSINO MDIO 64.819,2912.362.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 64.819,29

    Gesto das Aes do Ensino Mdio 10.993,4012.362.0012.2.121Gesto das Aes do Transportes Escolar Ensino Mdio - PNATE 41.733,1512.362.0012.2.122

    Apoio a Curso Pr - Vestibular 12.092,7412.362.0012.2.12312.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.234,0212.364.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 22.234,02

    Gesto das Aes do Ensino Superior 22.234,0212.364.0012.2.12412.365.0000.0.000 EDUCAO INFANTIL 1.161.128,8012.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 1.161.128,80

    Construo de Creches 1.099.530,8412.365.0010.1.100Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil 42.080,0012.365.0010.1.101Gesto das Aes do Ensino Infantil 8.840,4012.365.0010.2.103Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE 10.677,5612.365.0010.2.105

    12.366.0000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 10.443,7312.366.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 10.443,73

    Gesto das Aes do Programa Todos Pela Alfabetizao - TOPA 4.947,0312.366.0012.2.110

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - EJA 5.496,7012.366.0012.2.11112.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 44.523,2712.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 44.523,27

    Implantao do Programa Semear nas Escolas 32.980,2012.541.0023.1.231Gesto do Programa Semear nas Escolas 11.543,0712.541.0023.2.235

    12.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 188.581,5212.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 188.581,52

    Construo de Quadra Poliesportiva nas Escolas 166.594,7212.812.0014.1.144Gesto das Aes do Programa Bom de Escola Bom de Bola 21.986,8012.812.0014.2.141

    13.000.0000.0.000 CULTURA 414.846,1613.392.0000.0.000 DIFUSO CULTURAL 414.846,1613.392.0013.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOO CULTURAL E TRADICIONAL 414.846,16

    Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 23.965,6113.392.0013.2.131Manuteno das Bibliotecas Pblicas 11.543,0713.392.0013.2.132Promoo de Eventos e Festas Tradicionais do Municpio 379.337,4813.392.0013.2.133

    27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 714.947,2127.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 493.553,8127.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 493.553,81

    Construo de Quadra Poliesportiva 221.393,4027.812.0014.1.146Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova 122.821,0027.812.0014.1.147Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem 116.509,0027.812.0014.1.148

    Apoio ao Desporto Amador 32.830,4127.812.0014.2.14227.813.0000.0.000 LAZER 221.393,4027.813.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 221.393,40

    Ampliao/Recuperao do Estdio Municipal 221.393,4027.813.0014.1.1404.393.559,81

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    30 DE novEmbRo DE 2012 49PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.03.02 - FUNDEB12.000.0000.0.000 EDUCAO 6.896.592,4112.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.709.322,5412.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 6.709.322,54

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 158.648,9612.361.0008.1.091Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 63.339,9112.361.0008.1.092Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 116.666,8012.361.0008.2.093Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 4.828.217,0612.361.0008.2.094Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.542.449,8112.361.0008.2.095

    12.365.0000.0.000 EDUCAO INFANTIL 163.464,7712.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 163.464,77

    Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 104.017,3512.365.0010.2.106Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 59.447,4212.365.0010.2.107

    12.366.0000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 23.805,1012.366.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 23.805,10

    Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 15.999,7912.366.0012.2.112Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 7.805,3112.366.0012.2.113

    6.896.592,41

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE-FMS10.000.0000.0.000 SADE 4.861.915,6810.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 392.639,0210.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 392.639,02

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Sade 392.639,0210.122.0003.2.03510.301.0000.0.000 ATENO BSICA 4.161.124,6310.301.0015.0.000 UNIVERSALIZAO DA SADE PBLICA 4.161.124,63

    Construo/Ampliao de Unidades Bsicas de Sade 166.216,0010.301.0015.1.150Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Sade 32.086,0010.301.0015.1.152Aquisio de Veculos p/ Sade 157.800,0010.301.0015.1.159Gesto das Aes Bsicas de Sade - PAB 367.015,8510.301.0015.2.153Gesto das Aes Bsicas de Sade - Recursos Prprios 1.642.218,7210.301.0015.2.154Gesto das Aes dos Agentes Comunitrios de Sade - ACS 390.795,9910.301.0015.2.155

    Gesto das Aes do Programa Sade da Famlia - PSF 868.864,0510.301.0015.2.156Gesto das Aes da Sade Bucal - SB 277.033,6810.301.0015.2.157Gesto das Aes do Programa Sade na Escola - PSE 113.932,0010.301.0015.2.158

    Gesto das Aes da Compensao de Especificidades Regionais 145.162,3410.301.0015.2.18110.302.0000.0.000 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.411,6710.302.0016.0.000 HUMANIZAO DA SADE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE 63.411,67

    Gesto das Aes de Tratamento Fora do Domicilio 63.411,6710.302.0016.2.17410.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 31.560,0010.303.0018.0.000 ASSISTNCIA FARMACUTICA 31.560,00

    Manuteno da Farmcia Bsica 31.560,0010.303.0018.2.18010.304.0000.0.000 VIGILNCIA SANITRIA 9.509,7510.304.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 9.509,75

    Gesto das Aes da Vigilncia Sanitria 9.509,7510.304.0017.2.17110.305.0000.0.000 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 203.670,6110.305.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 203.670,61

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilncia em Sade 15.780,0010.305.0017.1.170Gesto das Aes da Vigilncia e Promoo da Sade 187.890,6110.305.0017.2.173

    4.861.915,68

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    30 DE novEmbRo DE 2012 51PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FMAS08.000.0000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 1.181.107,7808.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 149.379,5008.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 149.379,50

    Gesto das Aes da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social 149.379,5008.122.0003.2.03608.241.0000.0.000 ASSISTNCIA AO IDOSO 137.423,5608.241.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 32.223,56

    Gesto das Aes do Centro de Convivncia do Idoso 32.223,5608.241.0019.2.19708.241.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 105.200,00

    Contruo do Abrigo dos Velhos 105.200,0008.241.0020.1.20308.243.0000.0.000 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 521.469,8108.243.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 180.507,64

    Gesto das Aes do ProJovem Adolescente 140.522,9508.243.0019.2.191Gesto das Aes dos Infocentros 23.635,8108.243.0019.2.195Gesto das Aes de Atendimento Criana 16.348,8808.243.0019.2.198

    08.243.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 340.962,17Gesto das Aes do PETI 340.962,1708.243.0020.2.202

    08.244.0000.0.000 ASSISTNCIA COMUNITRIA 372.834,9108.244.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 246.059,58

    Gesto das Aes dos Centros de Referncias em Assist. Social - CRAS 84.412,4808.244.0019.2.190Gesto das Aes do Programa Bolsa Famlia - IGDBF 73.793,8608.244.0019.2.192Concesso de Benefcios Eventuais 87.853,2408.244.0019.2.193

    08.244.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 126.775,33Implantao do CREAS 23.144,0008.244.0020.1.204

    Gesto das Aes dos Centros de Referncia Especial. da Assist. Social - CREAS 103.631,3308.244.0020.2.20516.000.0000.0.000 HABITAO 211.452,0016.482.0000.0.000 HABITAO URBANA 211.452,0016.482.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 211.452,00

    Construo/Melhorias Habitacionais e Sanitrias 211.452,0016.482.0019.1.1941.392.559,78

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    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.05.02 - FUNDO M. DE ATENDIMENTO CRIANA E AO ADOLESCENTE08.000.0000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 148.608,4408.243.0000.0.000 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 148.608,4408.243.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 148.608,44

    Gesto das Aes dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criana e Adolescente 61.625,7208.243.0019.2.196Gesto das Aes de Assistncia Criana e Adolescente 86.982,7208.243.0019.2.199

    148.608,44

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    30 DE novEmbRo DE 201253PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.06.01 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM022.000.0000.0.000 INDSTRIA 28.822,5022.661.0000.0.000 PROMOO INDUSTRIAL 13.741,7522.661.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 13.741,75

    Fomento s Atividades Industriais 13.741,7522.661.0021.2.21022.663.0000.0.000 MINERAO 15.080,7522.663.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 15.080,75

    Aes de Incentivo Produo Mineral 15.080,7522.663.0021.2.21123.000.0000.0.000 COMRCIO E SERVIOS 170.433,5623.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 122.081,0123.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 122.081,01

    Gesto das Aes da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo 122.081,0123.122.0003.2.03723.691.0000.0.000 PROMOO COMERCIAL 7.145,7123.691.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 7.145,71

    Aes de Incentivo Produo Comercial 7.145,7123.691.0021.2.21223.695.0000.0.000 TURISMO 41.206,8423.695.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 41.206,84

    Implantao e Ampliao dos Pontos Tursticos 19.935,4023.695.0024.1.240Revitalizao dos Pontos Tursticos do Municpio 10.780,3723.695.0024.1.241Incentivo s Aes Tursticas do Municipio 10.491,0723.695.0024.2.242

    199.256,06

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201254

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.07.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIA20.000.0000.0.000 AGRICULTURA 1.293.138,2820.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 184.214,6720.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 184.214,67

    Desenvolvimento das Aes da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrria 184.214,6720.122.0003.2.23220.601.0000.0.000 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 1.000.885,9520.601.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 1.000.885,95

    Aquisio de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 778.895,5420.601.0022.1.220Implantao de Hortas Comunitrias 9.468,0020.601.0022.1.221

    Desenvolvimento das Aes de Apoio ao Produtor Rural 207.575,3820.601.0022.2.224Manuteno do Horto Florestal 4.947,0320.601.0022.2.225

    20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 108.037,6620.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 108.037,66

    Manuteno dos Mercados e Centros de Abastecimento 108.037,6620.605.0022.2.2261.293.138,28

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201255PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE18.000.0000.0.000 GESTO AMBIENTAL 179.174,0118.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 59.772,0118.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 59.772,01

    Construo e Ampliao de Unidades de Conservao 19.078,0218.541.0023.1.230Desenvolvimento das Aes de Preservao do Meio Ambiente 20.261,5218.541.0023.2.233Realizao de Eventos de Conscientizao Ambiental 9.988,7418.541.0023.2.234Manuteno das Unidades de Conservao 10.443,7318.541.0023.2.236

    18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 119.402,0018.542.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 119.402,00

    Gesto das Aes da Secretaria do Meio Ambiente 119.402,0018.542.0023.2.038179.174,01

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201256

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.09.01 - OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV09.000.0000.0.000 PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,6709.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 211.715,0009.122.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 211.715,00

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 4.208,0009.122.0025.1.250Gesto dos Servios Administrativos da OUROPREV 207.507,0009.122.0025.2.252

    09.272.0000.0.000 PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.294.752,3209.272.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 2.294.752,32

    Gesto dos Benefcios Previdencirios da OUROPREV 688.008,0009.272.0025.2.251Reserva do RPPS 1.606.744,3209.272.0025.2.254

    09.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.915,3509.846.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 12.915,35

    Encargos com o PASEP - OUROPREV 12.915,3509.846.0025.2.2532.519.382,67

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201257PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo V - Programa de Governo (Anexo 06, Lei N 4.320/64)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAIS28.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,6228.843.0000.0.000 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 701.006,5128.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 701.006,51

    Servio da Dvida 701.006,5128.843.0888.2.29028.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 264.091,1128.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 264.091,11

    Amortizao de Precatrios 99.940,0028.846.0888.2.291Encargos Gerais do Municipio 164.151,1128.846.0888.2.292

    99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00

    Reserva de Contingncia 157.800,0099.999.0999.9.9991.122.897,62

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201258

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,3301.031.0000.0.000 AO LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,3301.031.0001.0.000 ATUAO LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,33

    Ampliao da Sede do Legislativo 71.220,4001.031.0001.1.010 71.220,40Reequipamento da Cmara Municipal 34.618,2901.031.0001.1.011 34.618,29

    Gesto das Atividades Administrativas da Cmara Municipal 1.297.071,3301.031.0001.2.012 1.297.071,3304.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 2.128.213,70107.261,922.020.951,7804.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.716.126,5296.741,921.619.384,6004.122.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 16.490,1016.490,10

    Aquisio de Veculo p/ o Gabinte do Prefeito 16.490,1004.122.0002.1.021 16.490,1004.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.578.912,671.578.912,67

    Gesto das Aes do Gabinete do Prefeito 397.704,1204.122.0003.2.030 397.704,12Gesto das Aes da Ouvidoria Geral do Municipio 28.538,1304.122.0003.2.032 28.538,13Gesto das Aes da Sec. Munic. de Administrao e Finanas 1.152.670,4204.122.0003.2.033 1.152.670,42

    04.122.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 120.723,7580.251,8240.471,93Ampliao e Modernizao do Prdio Sede da Prefeitura 65.960,4004.122.0005.1.050 65.960,40Equipamentos e Mobilirios p/ Sec. Munic. de Administrao e Finanas 14.291,4204.122.0005.1.051 14.291,42Gesto das Aes da Segurana Pblica - Convnio SSP/BA 40.471,9304.122.0005.2.052 40.471,93

    04.123.0000.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,0710.520,00329.695,0704.123.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,0710.520,00329.695,07

    Equipamentos e Mobilirios p/ Setor de Finanas e Tributrio 10.520,0004.123.0004.1.040 10.520,00Reviso dos Cadastros Imobilrios e Econmicos 9.610,0204.123.0004.2.041 9.610,02Modernizao e Aperfeioamento do Sistema Tributrio e Fiscal 21.247,7704.123.0004.2.042 21.247,77Realizao de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributria Prpria 12.092,7404.123.0004.2.044 12.092,74

    Gesto das Aes do Setor Financeiro e Tributrio 286.744,5404.123.0004.2.045 286.744,5404.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 42.240,4342.240,4304.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 42.240,4342.240,43

    Gesto das Aes do Controle Interno 42.240,4304.124.0003.2.031 42.240,4304.128.0000.0.000 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.653,0011.653,0004.128.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 5.496,705.496,70

    Qualificao/Capacitao de Servidores do Setor Financeiro e Tributrio 5.496,7004.128.0004.2.043 5.496,7004.128.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 6.156,306.156,30

    Qualificao/Capacitao dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gesto 6.156,3004.128.0005.2.053 6.156,3004.131.0000.0.000 COMUNICAO SOCIAL 17.978,6817.978,6804.131.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 17.978,6817.978,68

    Manuteno dos Servios de Comunicao e Divulgao Institucional 17.978,6804.131.0002.2.020 17.978,6808.000.0000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,22128.344,001.201.372,2208.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 149.379,50149.379,5008.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 149.379,50149.379,50

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201259PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADEGesto das Aes da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social 149.379,5008.122.0003.2.036 149.379,50

    08.241.0000.0.000 ASSISTNCIA AO IDOSO 137.423,56105.200,0032.223,5608.241.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 32.223,5632.223,56

    Gesto das Aes do Centro de Convivncia do Idoso 32.223,5608.241.0019.2.197 32.223,5608.241.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 105.200,00105.200,00

    Contruo do Abrigo dos Velhos 105.200,0008.241.0020.1.203 105.200,0008.243.0000.0.000 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 670.078,25670.078,2508.243.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 329.116,08329.116,08

    Gesto das Aes do ProJovem Adolescente 140.522,9508.243.0019.2.191 140.522,95Gesto das Aes dos Infocentros 23.635,8108.243.0019.2.195 23.635,81Gesto das Aes dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criana e Adolescente 61.625,7208.243.0019.2.196 61.625,72Gesto das Aes de Atendimento Criana 16.348,8808.243.0019.2.198 16.348,88Gesto das Aes de Assistncia Criana e Adolescente 86.982,7208.243.0019.2.199 86.982,72

    08.243.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 340.962,17340.962,17Gesto das Aes do PETI 340.962,1708.243.0020.2.202 340.962,17

    08.244.0000.0.000 ASSISTNCIA COMUNITRIA 372.834,9123.144,00349.690,9108.244.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 246.059,58246.059,58

    Gesto das Aes dos Centros de Referncias em Assist. Social - CRAS 84.412,4808.244.0019.2.190 84.412,48Gesto das Aes do Programa Bolsa Famlia - IGDBF 73.793,8608.244.0019.2.192 73.793,86Concesso de Benefcios Eventuais 87.853,2408.244.0019.2.193 87.853,24

    08.244.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 126.775,3323.144,00103.631,33Implantao do CREAS 23.144,0008.244.0020.1.204 23.144,00

    Gesto das Aes dos Centros de Referncia Especial. da Assist. Social - CREAS 103.631,3308.244.0020.2.205 103.631,3309.000.0000.0.000 PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,674.208,002.515.174,6709.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 211.715,004.208,00207.507,0009.122.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 211.715,004.208,00207.507,00

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 4.208,0009.122.0025.1.250 4.208,00Gesto dos Servios Administrativos da OUROPREV 207.507,0009.122.0025.2.252 207.507,00

    09.272.0000.0.000 PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.294.752,322.294.752,3209.272.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 2.294.752,322.294.752,32

    Gesto dos Benefcios Previdencirios da OUROPREV 688.008,0009.272.0025.2.251 688.008,00Reserva do RPPS 1.606.744,3209.272.0025.2.254 1.606.744,32

    09.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.915,3512.915,3509.846.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 12.915,3512.915,35

    Encargos com o PASEP - OUROPREV 12.915,3509.846.0025.2.253 12.915,3510.000.0000.0.000 SADE 4.861.915,68371.882,004.490.033,6810.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 392.639,02392.639,0210.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 392.639,02392.639,02

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Sade 392.639,0210.122.0003.2.035 392.639,0210.301.0000.0.000 ATENO BSICA 4.161.124,63356.102,003.805.022,6310.301.0015.0.000 UNIVERSALIZAO DA SADE PBLICA 4.161.124,63356.102,003.805.022,63

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201260

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADEConstruo/Ampliao de Unidades Bsicas de Sade 166.216,0010.301.0015.1.150 166.216,00Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Sade 32.086,0010.301.0015.1.152 32.086,00

    Aquisio de Veculos p/ Sade 157.800,0010.301.0015.1.159 157.800,00Gesto das Aes Bsicas de Sade - PAB 367.015,8510.301.0015.2.153 367.015,85Gesto das Aes Bsicas de Sade - Recursos Prprios 1.642.218,7210.301.0015.2.154 1.642.218,72Gesto das Aes dos Agentes Comunitrios de Sade - ACS 390.795,9910.301.0015.2.155 390.795,99Gesto das Aes do Programa Sade da Famlia - PSF 868.864,0510.301.0015.2.156 868.864,05Gesto das Aes da Sade Bucal - SB 277.033,6810.301.0015.2.157 277.033,68Gesto das Aes do Programa Sade na Escola - PSE 113.932,0010.301.0015.2.158 113.932,00Gesto das Aes da Compensao de Especificidades Regionais 145.162,3410.301.0015.2.181 145.162,34

    10.302.0000.0.000 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.411,6763.411,6710.302.0016.0.000 HUMANIZAO DA SADE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE 63.411,6763.411,67

    Gesto das Aes de Tratamento Fora do Domicilio 63.411,6710.302.0016.2.174 63.411,6710.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 31.560,0031.560,0010.303.0018.0.000 ASSISTNCIA FARMACUTICA 31.560,0031.560,00

    Manuteno da Farmcia Bsica 31.560,0010.303.0018.2.180 31.560,0010.304.0000.0.000 VIGILNCIA SANITRIA 9.509,759.509,7510.304.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 9.509,759.509,75

    Gesto das Aes da Vigilncia Sanitria 9.509,7510.304.0017.2.171 9.509,7510.305.0000.0.000 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 203.670,6115.780,00187.890,6110.305.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 203.670,6115.780,00187.890,61

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilncia em Sade 15.780,0010.305.0017.1.170 15.780,00Gesto das Aes da Vigilncia e Promoo da Sade 187.890,6110.305.0017.2.173 187.890,61

    12.000.0000.0.000 EDUCAO 10.160.358,851.720.974,638.439.384,2212.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 155.341,65155.341,6512.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 155.341,65155.341,65

    Gesto das Aes da Sec. Munic. da Educao e Cultura 155.341,6512.122.0003.2.034 155.341,6512.306.0000.0.000 ALIMENTAO E NUTRIO 373.925,98373.925,9812.306.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 297.763,42297.763,42

    Gesto das Aes do Prog. Nac. de Alimentao Escolar- PNAEF 297.763,4212.306.0008.2.086 297.763,4212.306.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 59.800,9559.800,95

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP 59.800,9512.306.0010.2.104 59.800,9512.306.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 16.361,6116.361,61

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 16.361,6112.306.0012.2.114 16.361,6112.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,72379.788,877.572.301,8512.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,72379.788,877.572.301,85

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 157.800,0012.361.0008.1.080 157.800,00Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 158.648,9612.361.0008.1.091 158.648,96Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 63.339,9112.361.0008.1.092 63.339,91

    Gesto das Aes do Ensino Fundamental 496.756,0512.361.0008.2.081 496.756,05Formao/Qualificao de Profissionais do Ensino Fundamental 29.682,1812.361.0008.2.082 29.682,18

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201261PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADEManuteno dos Laboratrios de Informtica 14.291,4212.361.0008.2.083 14.291,42Gesto das Aes do Programa Escola Segura 10.993,4012.361.0008.2.084 10.993,40Gesto das Aes do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.388,2312.361.0008.2.085 6.388,23Gesto das Aes do Salrio Educao 388.386,1412.361.0008.2.087 388.386,14Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 138.470,7612.361.0008.2.088 138.470,76Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 116.666,8012.361.0008.2.093 116.666,80Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 4.828.217,0612.361.0008.2.094 4.828.217,06Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.542.449,8112.361.0008.2.095 1.542.449,81

    12.362.0000.0.000 ENSINO MDIO 64.819,2964.819,2912.362.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 64.819,2964.819,29

    Gesto das Aes do Ensino Mdio 10.993,4012.362.0012.2.121 10.993,40Gesto das Aes do Transportes Escolar Ensino Mdio - PNATE 41.733,1512.362.0012.2.122 41.733,15

    Apoio a Curso Pr - Vestibular 12.092,7412.362.0012.2.123 12.092,7412.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.234,0222.234,0212.364.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 22.234,0222.234,02

    Gesto das Aes do Ensino Superior 22.234,0212.364.0012.2.124 22.234,0212.365.0000.0.000 EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.141.610,84182.982,7312.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.141.610,84182.982,73

    Construo de Creches 1.099.530,8412.365.0010.1.100 1.099.530,84Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil 42.080,0012.365.0010.1.101 42.080,00Gesto das Aes do Ensino Infantil 8.840,4012.365.0010.2.103 8.840,40Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE 10.677,5612.365.0010.2.105 10.677,56Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 104.017,3512.365.0010.2.106 104.017,35Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 59.447,4212.365.0010.2.107 59.447,42

    12.366.0000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 34.248,8334.248,8312.366.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 34.248,8334.248,83

    Gesto das Aes do Programa Todos Pela Alfabetizao - TOPA 4.947,0312.366.0012.2.110 4.947,03Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - EJA 5.496,7012.366.0012.2.111 5.496,70Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 15.999,7912.366.0012.2.112 15.999,79Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 7.805,3112.366.0012.2.113 7.805,31

    12.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 44.523,2732.980,2011.543,0712.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 44.523,2732.980,2011.543,07

    Implantao do Programa Semear nas Escolas 32.980,2012.541.0023.1.231 32.980,20Gesto do Programa Semear nas Escolas 11.543,0712.541.0023.2.235 11.543,07

    12.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 188.581,52166.594,7221.986,8012.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 188.581,52166.594,7221.986,80

    Construo de Quadra Poliesportiva nas Escolas 166.594,7212.812.0014.1.144 166.594,72Gesto das Aes do Programa Bom de Escola Bom de Bola 21.986,8012.812.0014.2.141 21.986,80

    13.000.0000.0.000 CULTURA 414.846,16414.846,1613.392.0000.0.000 DIFUSO CULTURAL 414.846,16414.846,1613.392.0013.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOO CULTURAL E TRADICIONAL 414.846,16414.846,16

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201262

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADEApoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 23.965,6113.392.0013.2.131 23.965,61

    Manuteno das Bibliotecas Pblicas 11.543,0713.392.0013.2.132 11.543,07Promoo de Eventos e Festas Tradicionais do Municpio 379.337,4813.392.0013.2.133 379.337,48

    15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.657.500,061.527.393,911.130.106,1515.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.636.876,441.527.393,911.109.482,5315.451.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2.636.876,441.527.393,911.109.482,53

    Pavimentao e Drenagem de Vias Urbanas 964.573,9115.451.0006.1.060 964.573,91Construo/Ampliao de Cemitrios 36.820,0015.451.0006.1.062 36.820,00

    Reforma e melhoria de Praas 526.000,0015.451.0006.1.078 526.000,00Manuteno/Recuperao de Logradouros Pblicos 83.970,2215.451.0006.2.065 83.970,22

    Manuteno dos Cemitrios 21.731,6915.451.0006.2.066 21.731,69Manuteno da Atividades da Limpeza Pblica 1.003.780,6215.451.0006.2.068 1.003.780,62

    15.452.0000.0.000 SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,6215.452.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,62

    Manuteno das Torres de Transmisso de TV 20.623,6215.452.0006.2.076 20.623,6216.000.0000.0.000 HABITAO 211.452,00211.452,0016.482.0000.0.000 HABITAO URBANA 211.452,00211.452,0016.482.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 211.452,00211.452,00

    Construo/Melhorias Habitacionais e Sanitrias 211.452,0016.482.0019.1.194 211.452,0017.000.0000.0.000 SANEAMENTO 112.132,6898.940,6013.192,0817.512.0000.0.000 SANEAMENTO BSICO URBANO 112.132,6898.940,6013.192,0817.512.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 112.132,6898.940,6013.192,08

    Implantao de Aterros Sanitrios 54.967,0017.512.0006.1.061 54.967,00Construo de Redes de Esgotamento Sanitrio 43.973,6017.512.0006.1.063 43.973,60Manuteno de Rede de Esgotamento Sanitrio 13.192,0817.512.0006.2.069 13.192,08

    18.000.0000.0.000 GESTO AMBIENTAL 179.174,0119.078,02160.095,9918.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 59.772,0119.078,0240.693,9918.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 59.772,0119.078,0240.693,99

    Construo e Ampliao de Unidades de Conservao 19.078,0218.541.0023.1.230 19.078,02Desenvolvimento das Aes de Preservao do Meio Ambiente 20.261,5218.541.0023.2.233 20.261,52Realizao de Eventos de Conscientizao Ambiental 9.988,7418.541.0023.2.234 9.988,74Manuteno das Unidades de Conservao 10.443,7318.541.0023.2.236 10.443,73

    18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 119.402,00119.402,0018.542.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 119.402,00119.402,00

    Gesto das Aes da Secretaria do Meio Ambiente 119.402,0018.542.0023.2.038 119.402,0020.000.0000.0.000 AGRICULTURA 2.132.382,061.315.078,56817.303,5020.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 184.214,67184.214,6720.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 184.214,67184.214,67

    Desenvolvimento das Aes da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrria 184.214,6720.122.0003.2.232 184.214,6720.601.0000.0.000 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 1.000.885,95788.363,54212.522,4120.601.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 1.000.885,95788.363,54212.522,41

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 63PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADEAquisio de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 778.895,5420.601.0022.1.220 778.895,54Implantao de Hortas Comunitrias 9.468,0020.601.0022.1.221 9.468,00Desenvolvimento das Aes de Apoio ao Produtor Rural 207.575,3820.601.0022.2.224 207.575,38

    Manuteno do Horto Florestal 4.947,0320.601.0022.2.225 4.947,0320.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 947.281,44526.715,02420.566,4220.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 947.281,44526.715,02420.566,42

    Perfurao de Poos Artesinanos/Tubulares 526.715,0220.605.0022.1.223 526.715,02Manuteno dos Mercados e Centros de Abastecimento 108.037,6620.605.0022.2.226 108.037,66

    Manuteno de Poos e Aguadas 312.528,7620.605.0022.2.227 312.528,7622.000.0000.0.000 INDSTRIA 28.822,5028.822,5022.661.0000.0.000 PROMOO INDUSTRIAL 13.741,7513.741,7522.661.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 13.741,7513.741,75

    Fomento s Atividades Industriais 13.741,7522.661.0021.2.210 13.741,7522.663.0000.0.000 MINERAO 15.080,7515.080,7522.663.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 15.080,7515.080,75

    Aes de Incentivo Produo Mineral 15.080,7522.663.0021.2.211 15.080,7523.000.0000.0.000 COMRCIO E SERVIOS 170.433,5630.715,77139.717,7923.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 122.081,01122.081,0123.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 122.081,01122.081,01

    Gesto das Aes da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo 122.081,0123.122.0003.2.037 122.081,0123.691.0000.0.000 PROMOO COMERCIAL 7.145,717.145,7123.691.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 7.145,717.145,71

    Aes de Incentivo Produo Comercial 7.145,7123.691.0021.2.212 7.145,7123.695.0000.0.000 TURISMO 41.206,8430.715,7710.491,0723.695.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 41.206,8430.715,7710.491,07

    Implantao e Ampliao dos Pontos Tursticos 19.935,4023.695.0024.1.240 19.935,40Revitalizao dos Pontos Tursticos do Municpio 10.780,3723.695.0024.1.241 10.780,37Incentivo s Aes Tursticas do Municipio 10.491,0723.695.0024.2.242 10.491,07

    25.000.0000.0.000 ENERGIA 298.725,67124.514,72174.210,9525.752.0000.0.000 ENERGIA ELTRICA 298.725,67124.514,72174.210,9525.752.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 298.725,67124.514,72174.210,95

    Expanso de Redes de Iluminao Pblica 124.514,7225.752.0006.1.064 124.514,72Manuteno dos Servios de Iluminao Pblica 174.210,9525.752.0006.2.067 174.210,95

    26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.920.705,141.427.602,28493.102,8626.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.427.602,28493.102,8626.782.0007.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.427.602,28493.102,86

    Aquisio de Veculo e Mquinas Rodovirias 210.400,0026.782.0007.1.070 210.400,00Construo/Ampliao de Estradas Vicinais 1.217.202,2826.782.0007.1.071 1.217.202,28

    Manuteno de Estradas Vicinais 85.264,9026.782.0007.2.072 85.264,90Manuteno do Setor de Transportes 224.004,6526.782.0007.2.073 224.004,65Manuteno de Veculos e Mquinas Rodovirias 183.833,3126.782.0007.2.074 183.833,31

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funes, Subfunes,Programas por Projeto e Atividade (Anexo 07, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.062.927,412.030.097,0032.830,4127.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 1.841.534,011.808.703,6032.830,4127.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 1.841.534,011.808.703,6032.830,41

    Construo do Ginsio de Esportes - sede 1.347.980,2027.812.0014.1.077 1.347.980,20Construo de Quadra Poliesportiva 221.393,4027.812.0014.1.146 221.393,40Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova 122.821,0027.812.0014.1.147 122.821,00Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem 116.509,0027.812.0014.1.148 116.509,00

    Apoio ao Desporto Amador 32.830,4127.812.0014.2.142 32.830,4127.813.0000.0.000 LAZER 221.393,40221.393,4027.813.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 221.393,40221.393,40

    Ampliao/Recuperao do Estdio Municipal 221.393,4027.813.0014.1.140 221.393,4028.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62965.097,6228.843.0000.0.000 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 701.006,51701.006,5128.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 701.006,51701.006,51

    Servio da Dvida 701.006,5128.843.0888.2.290 701.006,5128.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 264.091,11264.091,1128.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 264.091,11264.091,11

    Amortizao de Precatrios 99.940,0028.846.0888.2.291 99.940,00Encargos Gerais do Municipio 164.151,1128.846.0888.2.292 164.151,11

    33.556.696,019.223.382,1024.333.313,91SUBTOTAL

    RESERVA DE CONTIGNCIA RESERVA99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00

    Reserva de Contingncia 157.800,0099.999.0999.9.999157.800,000,000,00SUBTOTAL

    33.714.496,019.223.382,1024.333.313,91TOTAL GERAL

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201265PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 1.402.910,021.402.910,0201.031.0000.0.000 AO LEGISLATIVA 1.402.910,021.402.910,0201.031.0001.0.000 ATUAO LEGISLATIVA 1.402.910,021.402.910,02

    Ampliao da Sede do Legislativo 71.220,4001.031.0001.1.010 71.220,40Reequipamento da Cmara Municipal 34.618,2901.031.0001.1.011 34.618,29

    Gesto das Atividades Administrativas da Cmara Municipal 1.297.071,3301.031.0001.2.012 1.297.071,3304.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 2.128.213,702.128.213,7004.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.716.126,521.716.126,5204.122.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 16.490,1016.490,10

    Aquisio de Veculo p/ o Gabinte do Prefeito 16.490,1004.122.0002.1.021 16.490,1004.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.578.912,671.578.912,67

    Gesto das Aes do Gabinete do Prefeito 397.704,1204.122.0003.2.030 397.704,12Gesto das Aes da Ouvidoria Geral do Municipio 28.538,1304.122.0003.2.032 28.538,13Gesto das Aes da Sec. Munic. de Administrao e Finanas 1.152.670,4204.122.0003.2.033 1.152.670,42

    04.122.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 120.723,75120.723,75Ampliao e Modernizao do Prdio Sede da Prefeitura 65.960,4004.122.0005.1.050 65.960,40Equipamentos e Mobilirios p/ Sec. Munic. de Administrao e Finanas 14.291,4204.122.0005.1.051 14.291,42Gesto das Aes da Segurana Pblica - Convnio SSP/BA 40.471,9304.122.0005.2.052 40.471,93

    04.123.0000.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,07340.215,0704.123.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,07340.215,07

    Equipamentos e Mobilirios p/ Setor de Finanas e Tributrio 10.520,0004.123.0004.1.040 10.520,00Reviso dos Cadastros Imobilrios e Econmicos 9.610,0204.123.0004.2.041 9.610,02Modernizao e Aperfeioamento do Sistema Tributrio e Fiscal 21.247,7704.123.0004.2.042 21.247,77Realizao de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributria Prpria 12.092,7404.123.0004.2.044 12.092,74Gesto das Aes do Setor Financeiro e Tributrio 286.744,5404.123.0004.2.045 286.744,54

    04.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 42.240,4342.240,4304.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 42.240,4342.240,43

    Gesto das Aes do Controle Interno 42.240,4304.124.0003.2.031 42.240,4304.128.0000.0.000 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.653,0011.653,0004.128.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 5.496,705.496,70

    Qualificao/Capacitao de Servidores do Setor Financeiro e Tributrio 5.496,7004.128.0004.2.043 5.496,7004.128.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 6.156,306.156,30

    Qualificao/Capacitao dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gesto 6.156,3004.128.0005.2.053 6.156,3004.131.0000.0.000 COMUNICAO SOCIAL 17.978,6817.978,6804.131.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 17.978,6817.978,68

    Manuteno dos Servios de Comunicao e Divulgao Institucional 17.978,6804.131.0002.2.020 17.978,6808.000.0000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,221.329.716,2208.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 149.379,50149.379,5008.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 149.379,50149.379,50

    Gesto das Aes da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social 149.379,5008.122.0003.2.036 149.379,5008.241.0000.0.000 ASSISTNCIA AO IDOSO 137.423,56

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    08.241.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 32.223,56Gesto das Aes do Centro de Convivncia do Idoso 32.223,5608.241.0019.2.197

    08.241.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 105.200,00105.200,00Contruo do Abrigo dos Velhos 105.200,0008.241.0020.1.203 105.200,00

    08.243.0000.0.000 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 670.078,2508.243.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 329.116,08

    Gesto das Aes do ProJovem Adolescente 140.522,9508.243.0019.2.191Gesto das Aes dos Infocentros 23.635,8108.243.0019.2.195 23.635,81Gesto das Aes dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criana e Adolescente 61.625,7208.243.0019.2.196 61.625,72

    Gesto das Aes de Atendimento Criana 16.348,8808.243.0019.2.198Gesto das Aes de Assistncia Criana e Adolescente 86.982,7208.243.0019.2.199

    08.243.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 340.962,17Gesto das Aes do PETI 340.962,1708.243.0020.2.202

    08.244.0000.0.000 ASSISTNCIA COMUNITRIA 372.834,9108.244.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 246.059,58

    Gesto das Aes dos Centros de Referncias em Assist. Social - CRAS 84.412,4808.244.0019.2.190Gesto das Aes do Programa Bolsa Famlia - IGDBF 73.793,8608.244.0019.2.192Concesso de Benefcios Eventuais 87.853,2408.244.0019.2.193

    08.244.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 126.775,33Implantao do CREAS 23.144,0008.244.0020.1.204

    Gesto das Aes dos Centros de Referncia Especial. da Assist. Social - CREAS 103.631,3308.244.0020.2.205 103.631,3309.000.0000.0.000 PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,6709.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 211.715,0009.122.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 211.715,00

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 4.208,0009.122.0025.1.250Gesto dos Servios Administrativos da OUROPREV 207.507,0009.122.0025.2.252

    09.272.0000.0.000 PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.294.752,3209.272.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 2.294.752,32

    Gesto dos Benefcios Previdencirios da OUROPREV 688.008,0009.272.0025.2.251Reserva do RPPS 1.606.744,3209.272.0025.2.254

    09.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.915,3509.846.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 12.915,35

    Encargos com o PASEP - OUROPREV 12.915,3509.846.0025.2.25310.000.0000.0.000 SADE 4.861.915,684.861.915,6810.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 392.639,02392.639,0210.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 392.639,02392.639,02

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Sade 392.639,0210.122.0003.2.035 392.639,0210.301.0000.0.000 ATENO BSICA 4.161.124,6310.301.0015.0.000 UNIVERSALIZAO DA SADE PBLICA 4.161.124,63

    Construo/Ampliao de Unidades Bsicas de Sade 166.216,0010.301.0015.1.150Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Sade 32.086,0010.301.0015.1.152 32.086,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 67PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    Aquisio de Veculos p/ Sade 157.800,0010.301.0015.1.159Gesto das Aes Bsicas de Sade - PAB 367.015,8510.301.0015.2.153Gesto das Aes Bsicas de Sade - Recursos Prprios 1.642.218,7210.301.0015.2.154 1.642.218,72Gesto das Aes dos Agentes Comunitrios de Sade - ACS 390.795,9910.301.0015.2.155

    Gesto das Aes do Programa Sade da Famlia - PSF 868.864,0510.301.0015.2.156Gesto das Aes da Sade Bucal - SB 277.033,6810.301.0015.2.157Gesto das Aes do Programa Sade na Escola - PSE 113.932,0010.301.0015.2.158

    Gesto das Aes da Compensao de Especificidades Regionais 145.162,3410.301.0015.2.181 145.162,3410.302.0000.0.000 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.411,6763.411,6710.302.0016.0.000 HUMANIZAO DA SADE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE 63.411,6763.411,67

    Gesto das Aes de Tratamento Fora do Domicilio 63.411,6710.302.0016.2.174 63.411,6710.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 31.560,0010.303.0018.0.000 ASSISTNCIA FARMACUTICA 31.560,00

    Manuteno da Farmcia Bsica 31.560,0010.303.0018.2.18010.304.0000.0.000 VIGILNCIA SANITRIA 9.509,7510.304.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 9.509,75

    Gesto das Aes da Vigilncia Sanitria 9.509,7510.304.0017.2.17110.305.0000.0.000 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 203.670,6110.305.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 203.670,61

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilncia em Sade 15.780,0010.305.0017.1.170Gesto das Aes da Vigilncia e Promoo da Sade 187.890,6110.305.0017.2.173 187.890,61

    12.000.0000.0.000 EDUCAO 10.160.358,8510.160.358,8512.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 155.341,65155.341,6512.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 155.341,65155.341,65

    Gesto das Aes da Sec. Munic. da Educao e Cultura 155.341,6512.122.0003.2.034 155.341,6512.306.0000.0.000 ALIMENTAO E NUTRIO 373.925,98373.925,9812.306.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 297.763,42297.763,42

    Gesto das Aes do Prog. Nac. de Alimentao Escolar- PNAEF 297.763,4212.306.0008.2.086 297.763,4212.306.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 59.800,9559.800,95

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP 59.800,9512.306.0010.2.104 59.800,9512.306.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 16.361,6116.361,61

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 16.361,6112.306.0012.2.114 16.361,6112.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,727.952.090,7212.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,727.952.090,72

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 157.800,0012.361.0008.1.080 157.800,00Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 158.648,9612.361.0008.1.091 158.648,96

    Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 63.339,9112.361.0008.1.092 63.339,91Gesto das Aes do Ensino Fundamental 496.756,0512.361.0008.2.081 496.756,05Formao/Qualificao de Profissionais do Ensino Fundamental 29.682,1812.361.0008.2.082 29.682,18Manuteno dos Laboratrios de Informtica 14.291,4212.361.0008.2.083 14.291,42Gesto das Aes do Programa Escola Segura 10.993,4012.361.0008.2.084 10.993,40

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201268

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    Gesto das Aes do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.388,2312.361.0008.2.085 6.388,23Gesto das Aes do Salrio Educao 388.386,1412.361.0008.2.087 388.386,14Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 138.470,7612.361.0008.2.088 138.470,76Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 116.666,8012.361.0008.2.093 116.666,80Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 4.828.217,0612.361.0008.2.094 4.828.217,06Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.542.449,8112.361.0008.2.095 1.542.449,81

    12.362.0000.0.000 ENSINO MDIO 64.819,2964.819,2912.362.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 64.819,2964.819,29

    Gesto das Aes do Ensino Mdio 10.993,4012.362.0012.2.121 10.993,40Gesto das Aes do Transportes Escolar Ensino Mdio - PNATE 41.733,1512.362.0012.2.122 41.733,15

    Apoio a Curso Pr - Vestibular 12.092,7412.362.0012.2.123 12.092,7412.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.234,0222.234,0212.364.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 22.234,0222.234,02

    Gesto das Aes do Ensino Superior 22.234,0212.364.0012.2.124 22.234,0212.365.0000.0.000 EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.324.593,5712.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.324.593,57

    Construo de Creches 1.099.530,8412.365.0010.1.100 1.099.530,84Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil 42.080,0012.365.0010.1.101 42.080,00Gesto das Aes do Ensino Infantil 8.840,4012.365.0010.2.103 8.840,40Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE 10.677,5612.365.0010.2.105 10.677,56

    Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 104.017,3512.365.0010.2.106 104.017,35Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 59.447,4212.365.0010.2.107 59.447,42

    12.366.0000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 34.248,8334.248,8312.366.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 34.248,8334.248,83

    Gesto das Aes do Programa Todos Pela Alfabetizao - TOPA 4.947,0312.366.0012.2.110 4.947,03Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - EJA 5.496,7012.366.0012.2.111 5.496,70Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 15.999,7912.366.0012.2.112 15.999,79Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 7.805,3112.366.0012.2.113 7.805,31

    12.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 44.523,2744.523,2712.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 44.523,2744.523,27

    Implantao do Programa Semear nas Escolas 32.980,2012.541.0023.1.231 32.980,20Gesto do Programa Semear nas Escolas 11.543,0712.541.0023.2.235 11.543,07

    12.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 188.581,52188.581,5212.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 188.581,52188.581,52

    Construo de Quadra Poliesportiva nas Escolas 166.594,7212.812.0014.1.144 166.594,72Gesto das Aes do Programa Bom de Escola Bom de Bola 21.986,8012.812.0014.2.141 21.986,80

    13.000.0000.0.000 CULTURA 414.846,16414.846,1613.392.0000.0.000 DIFUSO CULTURAL 414.846,16414.846,1613.392.0013.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOO CULTURAL E TRADICIONAL 414.846,16414.846,16

    Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 23.965,6113.392.0013.2.131 23.965,61Manuteno das Bibliotecas Pblicas 11.543,0713.392.0013.2.132 11.543,07

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 69PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    Promoo de Eventos e Festas Tradicionais do Municpio 379.337,4813.392.0013.2.133 379.337,4815.000.0000.0.000 URBANISMO 2.657.500,0615.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.636.876,4415.451.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2.636.876,44

    Pavimentao e Drenagem de Vias Urbanas 964.573,9115.451.0006.1.060Construo/Ampliao de Cemitrios 36.820,0015.451.0006.1.062 36.820,00Reforma e melhoria de Praas 526.000,0015.451.0006.1.078 526.000,00

    Manuteno/Recuperao de Logradouros Pblicos 83.970,2215.451.0006.2.065Manuteno dos Cemitrios 21.731,6915.451.0006.2.066 21.731,69Manuteno da Atividades da Limpeza Pblica 1.003.780,6215.451.0006.2.068

    15.452.0000.0.000 SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,6215.452.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,62

    Manuteno das Torres de Transmisso de TV 20.623,6215.452.0006.2.076 20.623,6216.000.0000.0.000 HABITAO 211.452,00211.452,0016.482.0000.0.000 HABITAO URBANA 211.452,00211.452,0016.482.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 211.452,00211.452,00

    Construo/Melhorias Habitacionais e Sanitrias 211.452,0016.482.0019.1.194 211.452,0017.000.0000.0.000 SANEAMENTO 112.132,6817.512.0000.0.000 SANEAMENTO BSICO URBANO 112.132,6817.512.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 112.132,68

    Implantao de Aterros Sanitrios 54.967,0017.512.0006.1.061Construo de Redes de Esgotamento Sanitrio 43.973,6017.512.0006.1.063Manuteno de Rede de Esgotamento Sanitrio 13.192,0817.512.0006.2.069 13.192,08

    18.000.0000.0.000 GESTO AMBIENTAL 179.174,01179.174,0118.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 59.772,0159.772,0118.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 59.772,0159.772,01

    Construo e Ampliao de Unidades de Conservao 19.078,0218.541.0023.1.230 19.078,02Desenvolvimento das Aes de Preservao do Meio Ambiente 20.261,5218.541.0023.2.233 20.261,52Realizao de Eventos de Conscientizao Ambiental 9.988,7418.541.0023.2.234 9.988,74Manuteno das Unidades de Conservao 10.443,7318.541.0023.2.236 10.443,73

    18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 119.402,00119.402,0018.542.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 119.402,00119.402,00

    Gesto das Aes da Secretaria do Meio Ambiente 119.402,0018.542.0023.2.038 119.402,0020.000.0000.0.000 AGRICULTURA 2.132.382,062.132.382,0620.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 184.214,67184.214,6720.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 184.214,67184.214,67

    Desenvolvimento das Aes da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrria 184.214,6720.122.0003.2.232 184.214,6720.601.0000.0.000 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 1.000.885,951.000.885,9520.601.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 1.000.885,951.000.885,95

    Aquisio de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 778.895,5420.601.0022.1.220 778.895,54Implantao de Hortas Comunitrias 9.468,0020.601.0022.1.221 9.468,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 7PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201270

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    Desenvolvimento das Aes de Apoio ao Produtor Rural 207.575,3820.601.0022.2.224 207.575,38Manuteno do Horto Florestal 4.947,0320.601.0022.2.225 4.947,03

    20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 947.281,44947.281,4420.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 947.281,44947.281,44

    Perfurao de Poos Artesinanos/Tubulares 526.715,0220.605.0022.1.223 526.715,02Manuteno dos Mercados e Centros de Abastecimento 108.037,6620.605.0022.2.226 108.037,66

    Manuteno de Poos e Aguadas 312.528,7620.605.0022.2.227 312.528,7622.000.0000.0.000 INDSTRIA 28.822,5028.822,5022.661.0000.0.000 PROMOO INDUSTRIAL 13.741,7513.741,7522.661.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 13.741,7513.741,75

    Fomento s Atividades Industriais 13.741,7522.661.0021.2.210 13.741,7522.663.0000.0.000 MINERAO 15.080,7515.080,7522.663.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 15.080,7515.080,75

    Aes de Incentivo Produo Mineral 15.080,7522.663.0021.2.211 15.080,7523.000.0000.0.000 COMRCIO E SERVIOS 170.433,56170.433,5623.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 122.081,01122.081,0123.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 122.081,01122.081,01

    Gesto das Aes da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo 122.081,0123.122.0003.2.037 122.081,0123.691.0000.0.000 PROMOO COMERCIAL 7.145,717.145,7123.691.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 7.145,717.145,71

    Aes de Incentivo Produo Comercial 7.145,7123.691.0021.2.212 7.145,7123.695.0000.0.000 TURISMO 41.206,8441.206,8423.695.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 41.206,8441.206,84

    Implantao e Ampliao dos Pontos Tursticos 19.935,4023.695.0024.1.240 19.935,40Revitalizao dos Pontos Tursticos do Municpio 10.780,3723.695.0024.1.241 10.780,37Incentivo s Aes Tursticas do Municipio 10.491,0723.695.0024.2.242 10.491,07

    25.000.0000.0.000 ENERGIA 298.725,67298.725,6725.752.0000.0.000 ENERGIA ELTRICA 298.725,67298.725,6725.752.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 298.725,67298.725,67

    Expanso de Redes de Iluminao Pblica 124.514,7225.752.0006.1.064 124.514,72Manuteno dos Servios de Iluminao Pblica 174.210,9525.752.0006.2.067

    26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.920.705,141.920.705,1426.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.920.705,1426.782.0007.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.920.705,14

    Aquisio de Veculo e Mquinas Rodovirias 210.400,0026.782.0007.1.070 210.400,00Construo/Ampliao de Estradas Vicinais 1.217.202,2826.782.0007.1.071 1.217.202,28

    Manuteno de Estradas Vicinais 85.264,9026.782.0007.2.072Manuteno do Setor de Transportes 224.004,6526.782.0007.2.073 224.004,65Manuteno de Veculos e Mquinas Rodovirias 183.833,3126.782.0007.2.074

    27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.062.927,412.062.927,4127.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 1.841.534,011.841.534,01

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    30 DE novEmbRo DE 2012 71PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VII - Demonstrativo da Despesa por Funes, Subfunes e Programas conforme o vnculocom os recursos (Anexo 08, Lei N 4.320/64)

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOORDINRIOVINCULADO

    27.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 1.841.534,011.841.534,01Construo do Ginsio de Esportes - sede 1.347.980,2027.812.0014.1.077 1.347.980,20Construo de Quadra Poliesportiva 221.393,4027.812.0014.1.146 221.393,40Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova 122.821,0027.812.0014.1.147 122.821,00Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem 116.509,0027.812.0014.1.148 116.509,00

    Apoio ao Desporto Amador 32.830,4127.812.0014.2.142 32.830,4127.813.0000.0.000 LAZER 221.393,40221.393,4027.813.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 221.393,40221.393,40

    Ampliao/Recuperao do Estdio Municipal 221.393,4027.813.0014.1.140 221.393,4028.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62965.097,6228.843.0000.0.000 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 701.006,51701.006,5128.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 701.006,51701.006,51

    Servio da Dvida 701.006,5128.843.0888.2.290 701.006,5128.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 264.091,11264.091,1128.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 264.091,11264.091,11

    Amortizao de Precatrios 99.940,0028.846.0888.2.291 99.940,00Encargos Gerais do Municipio 164.151,1128.846.0888.2.292 164.151,11

    99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00157.800,0099.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00157.800,0099.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00157.800,00

    Reserva de Contingncia 157.800,0099.999.0999.9.999 157.800,00

    33.714.496,0113.365.756,14TOTAL GERAL 11.950.031,51

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201272

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por rgos e Funes (Anexo 08 da Lei N 4.320/64)

    01.01.00 - LEGISLATIVO MUNICIPALLEGISLATIVA 1.402.910,0201

    TOTAL 1.402.910,02

    02.01.00 - GABINETE DO PREFEITOADMINISTRAO 502.951,4604

    TOTAL 502.951,46

    02.02.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANASADMINISTRAO 1.625.262,2404URBANISMO 2.657.500,0615

    SANEAMENTO 112.132,6817AGRICULTURA 839.243,7820ENERGIA 298.725,6725

    TRANSPORTE 1.920.705,1426DESPORTO E LAZER 1.347.980,2027

    TOTAL 8.801.549,77

    02.03.00 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTEEDUCAO 10.160.358,8512CULTURA 414.846,1613DESPORTO E LAZER 714.947,2127

    TOTAL 11.290.152,22

    02.04.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE SADE 4.861.915,6810

    TOTAL 4.861.915,68

    02.05.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIALASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,2208HABITAO 211.452,0016

    TOTAL 1.541.168,22

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    30 DE novEmbRo DE 2012 73PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    Anexo VIII - Demonstrativo da Despesa por rgos e Funes (Anexo 08 da Lei N 4.320/64)

    02.06.00 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0INDSTRIA 28.822,5022COMRCIO E SERVIOS 170.433,5623

    TOTAL 199.256,06

    02.07.00 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIAAGRICULTURA 1.293.138,2820

    TOTAL 1.293.138,28

    02.08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEGESTO AMBIENTAL 179.174,0118

    TOTAL 179.174,01

    02.09.00 - OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREVPREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,6709

    TOTAL 2.519.382,67

    02.88.00 - ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIOENCARGOS ESPECIAIS 965.097,6228RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099

    TOTAL 1.122.897,62

    TOTAL GERAL 33.714.496,01

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201274

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo IX - Despesa por rgo (LDO)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO RGO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    105.838,69 1.402.910,0201.01.00 LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.297.071,3316.490,10 502.951,4602.01.00 GABINETE DO PREFEITO 486.461,36

    5.143.918,55 8.801.549,7702.02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS 3.657.631,222.403.091,43 11.290.152,2202.03.00 SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTE 8.887.060,79

    371.882,00 4.861.915,6802.04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 4.490.033,68339.796,00 1.541.168,2202.05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL 1.201.372,22

    30.715,77 199.256,0602.06.00 SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 168.540,29788.363,54 1.293.138,2802.07.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIA 504.774,74

    19.078,02 179.174,0102.08.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 160.095,994.208,00 2.519.382,6702.09.00 OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV 2.515.174,67

    157.800,00 1.122.897,6202.88.00 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 965.097,629.381.182,10 33.714.496,01SUBTOTAL 24.333.313,91

    TOTAL GERAL 9.381.182,10 33.714.496,0124.333.313,91

    RESUMO

    ORAMENTO FISCALORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    25.003.481,4416.126.733,34

    8.711.014,578.206.580,57

    TOTAL DO RESUMO 33.714.496,01

    8.718.948,10

    504.434,00

    24.333.313,91 9.223.382,10

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012 75PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo X - Despesa por ProgramaAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    105.838,69 1.402.910,020001 ATUAO LEGISLATIVA 1.297.071,3316.490,10 34.468,780002 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 17.978,68

    0,00 2.624.808,950003 APOIO ADMINISTRATIVO 2.624.808,9510.520,00 345.711,770004 ADMINISTRAO FINANCEIRA 335.191,7780.251,82 126.880,050005 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 46.628,23

    1.750.849,23 3.068.358,410006 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 1.317.509,181.427.602,28 1.920.705,140007 TRANSPORTE RODOVIRIO 493.102,86

    379.788,87 8.249.854,140008 ENSINO FUNDAMENTAL 7.870.065,271.141.610,84 1.384.394,520010 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 242.783,68

    0,00 0,000011 EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 0,000,00 137.663,750012 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 137.663,750,00 414.846,160013 DESENVOLVIMENTO E PROMOO CULTURAL E TRADICIONAL 414.846,16

    2.196.691,72 2.251.508,930014 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 54.817,21356.102,00 4.161.124,630015 UNIVERSALIZAO DA SADE PBLICA 3.805.022,63

    0,00 63.411,670016 HUMANIZAO DA SADE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE 63.411,6715.780,00 213.180,360017 VIGILNCIA EM SADE 197.400,36

    0,00 31.560,000018 ASSISTNCIA FARMACUTICA 31.560,00211.452,00 818.851,220019 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 607.399,22128.344,00 572.937,500020 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 444.593,50

    0,00 35.968,210021 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 35.968,211.315.078,56 1.948.167,390022 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 633.088,83

    52.058,22 223.697,280023 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 171.639,0630.715,77 41.206,840024 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 10.491,07

    4.208,00 2.519.382,670025 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 2.515.174,670,00 965.097,620888 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 965.097,62

    9.223.382,10 33.556.696,01SUBTOTAL 24.333.313,91

    RESERVA DE CONTIGNCIA157.800,000999 RESERVA DE CONTINGNCIA

    0,00 157.800,00SUBTOTAL 0,00

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201276

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo X - Despesa por ProgramaAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO PROGRAMA ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    TOTAL GERAL 9.223.382,10 33.714.496,0124.333.313,91

    RESUMO

    ORAMENTO FISCALORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    25.003.481,4416.126.733,34

    8.711.014,578.206.580,57

    TOTAL DO RESUMO 33.714.496,01

    8.718.948,10

    504.434,00

    24.333.313,91 9.223.382,10

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 77PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo XI - Despesa por FunoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO FUNO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    105.838,69 1.402.910,0201 LEGISLATIVA 1.297.071,33107.261,92 2.128.213,7004 ADMINISTRAO 2.020.951,78128.344,00 1.329.716,2208 ASSISTNCIA SOCIAL 1.201.372,22

    4.208,00 2.519.382,6709 PREVIDNCIA SOCIAL 2.515.174,67371.882,00 4.861.915,6810 SADE 4.490.033,68

    1.720.974,63 10.160.358,8512 EDUCAO 8.439.384,220,00 414.846,1613 CULTURA 414.846,16

    1.527.393,91 2.657.500,0615 URBANISMO 1.130.106,15211.452,00 211.452,0016 HABITAO 0,00

    98.940,60 112.132,6817 SANEAMENTO 13.192,0819.078,02 179.174,0118 GESTO AMBIENTAL 160.095,99

    1.315.078,56 2.132.382,0620 AGRICULTURA 817.303,500,00 28.822,5022 INDSTRIA 28.822,50

    30.715,77 170.433,5623 COMRCIO E SERVIOS 139.717,79124.514,72 298.725,6725 ENERGIA 174.210,95

    1.427.602,28 1.920.705,1426 TRANSPORTE 493.102,862.030.097,00 2.062.927,4127 DESPORTO E LAZER 32.830,41

    0,00 965.097,6228 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,629.223.382,10 33.556.696,01SUBTOTAL 24.333.313,91

    RESERVA DE CONTIGNCIA157.800,0099 RESERVA DE CONTINGNCIA

    0,00 157.800,00SUBTOTAL 0,00

    TOTAL GERAL 9.223.382,10 33.714.496,0124.333.313,91

    RESUMO

    ORAMENTO FISCALORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    25.003.481,4416.126.733,34

    8.711.014,578.206.580,57

    TOTAL DO RESUMO 33.714.496,01

    8.718.948,10

    504.434,00

    24.333.313,91 9.223.382,10

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201278

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo XII - Despesa por SubFunoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO SUBFUNO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    105.838,69 1.402.910,02031 AO LEGISLATIVA 1.297.071,33100.949,92 2.931.497,37122 ADMINISTRAO GERAL 2.830.547,45

    10.520,00 340.215,07123 ADMINISTRAO FINANCEIRA 329.695,070,00 42.240,43124 CONTROLE INTERNO 42.240,430,00 11.653,00128 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.653,000,00 17.978,68131 COMUNICAO SOCIAL 17.978,68

    105.200,00 137.423,56241 ASSISTNCIA AO IDOSO 32.223,560,00 670.078,25243 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 670.078,25

    23.144,00 372.834,91244 ASSISTNCIA COMUNITRIA 349.690,910,00 2.294.752,32272 PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.294.752,32

    356.102,00 4.161.124,63301 ATENO BSICA 3.805.022,630,00 63.411,67302 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.411,670,00 31.560,00303 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 31.560,000,00 9.509,75304 VIGILNCIA SANITRIA 9.509,75

    15.780,00 203.670,61305 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 187.890,610,00 373.925,98306 ALIMENTAO E NUTRIO 373.925,98

    379.788,87 7.952.090,72361 ENSINO FUNDAMENTAL 7.572.301,850,00 64.819,29362 ENSINO MDIO 64.819,290,00 22.234,02364 ENSINO SUPERIOR 22.234,02

    1.141.610,84 1.324.593,57365 EDUCAO INFANTIL 182.982,730,00 34.248,83366 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 34.248,830,00 414.846,16392 DIFUSO CULTURAL 414.846,16

    1.527.393,91 2.636.876,44451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 1.109.482,530,00 20.623,62452 SERVIOS URBANOS 20.623,62

    211.452,00 211.452,00482 HABITAO URBANA 0,0098.940,60 112.132,68512 SANEAMENTO BSICO URBANO 13.192,0852.058,22 104.295,28541 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 52.237,06

    0,00 119.402,00542 CONTROLE AMBIENTAL 119.402,00788.363,54 1.000.885,95601 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 212.522,41526.715,02 947.281,44605 ABASTECIMENTO 420.566,42

    0,00 13.741,75661 PROMOO INDUSTRIAL 13.741,750,00 15.080,75663 MINERAO 15.080,750,00 7.145,71691 PROMOO COMERCIAL 7.145,71

    30.715,77 41.206,84695 TURISMO 10.491,07124.514,72 298.725,67752 ENERGIA ELTRICA 174.210,95

    1.427.602,28 1.920.705,14782 TRANSPORTE RODOVIRIO 493.102,861.975.298,32 2.030.115,53812 DESPORTO COMUNITRIO 54.817,21

    221.393,40 221.393,40813 LAZER 0,000,00 701.006,51843 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 701.006,510,00 277.006,46846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 277.006,46

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 79PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo XII - Despesa por SubFunoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO SUBFUNO ATIVIDADES PROJETOS TOTAL

    9.223.382,10 33.556.696,01SUBTOTAL 24.333.313,91

    RESERVA DE CONTIGNCIA157.800,00999 RESERVA DE CONTINGNCIA

    0,00 157.800,00SUBTOTAL 0,00

    TOTAL GERAL 9.223.382,10 33.714.496,0124.333.313,91

    RESUMO

    ORAMENTO FISCALORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    25.003.481,4416.126.733,34

    8.711.014,578.206.580,57

    TOTAL DO RESUMO 33.714.496,01

    8.718.948,10

    504.434,00

    24.333.313,91 9.223.382,10

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201280

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por UnidadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO UNIDADE ORAMENTRIA TOTAL FIXADO

    LEGISLATIVO MUNICIPAL 1.402.910,0201.01.01GABINETE DO PREFEITO 460.711,0302.01.01CONTROLADORIA DO MUNICPIO 42.240,4302.01.02SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS 8.801.549,7702.02.01SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTE 4.393.559,8102.03.01FUNDEB 6.896.592,4102.03.02FUNDO MUNICIPAL DE SADE-FMS 4.861.915,6802.04.01FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FMAS 1.392.559,7802.05.01FUNDO M. DE ATENDIMENTO CRIANA E AO ADOLESCENTE 148.608,4402.05.02SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0 199.256,0602.06.01SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIA 1.293.138,2802.07.01SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 179.174,0102.08.01OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV 2.519.382,6702.09.01ENCARGOS ESPECIAIS 1.122.897,6202.88.88

    TOTAL 33.714.496,01

    LEGISLATIVO MUNICIPAL

    GABINETE DO PREFEITO

    CONTROLADORIA DO MUNICPIO

    SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANAS

    SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTE

    FUNDEB

    FUNDO MUNICIPAL DE SADE-FMS

    FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FMAS

    FUNDO M. DE ATENDIMENTO CRIANA E AO ADOLESCENTE

    SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0

    SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIA

    SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

    OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV

    ENCARGOS ESPECIAIS

    4,16 %

    1,37 %

    0,13 %

    26,11 %

    13,03 %

    20,46 %

    14,42 %

    4,13 %

    0,44 %

    0,59 %

    3,84 %

    0,53 %

    7,47 %

    3,33 %

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 201281PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por FunoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO FUNES TOTAL FIXADO

    LEGISLATIVA 1.402.910,0201ADMINISTRAO 2.128.213,7004ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,2208PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,6709 SADE 4.861.915,6810EDUCAO 10.160.358,8512CULTURA 414.846,1613URBANISMO 2.657.500,0615HABITAO 211.452,0016

    SANEAMENTO 112.132,6817GESTO AMBIENTAL 179.174,0118AGRICULTURA 2.132.382,0620INDSTRIA 28.822,5022COMRCIO E SERVIOS 170.433,5623ENERGIA 298.725,6725

    TRANSPORTE 1.920.705,1426DESPORTO E LAZER 2.062.927,4127ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,6228RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201282

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por FunoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO FUNES TOTAL FIXADO

    TOTAL 33.714.496,01

    10.000.0008.000.0006.000.0004.000.0002.000.0000

    LEGISLATIVAADMINISTRAO

    ASSISTNCIA SOCIALPREVIDNCIA SOCIAL

    SADEEDUCAO

    CULTURAURBANISMOHABITAO

    SANEAMENTOGESTO AMBIENTAL

    AGRICULTURAINDSTRIA

    COMRCIO E SERVIOSENERGIA

    TRANSPORTEDESPORTO E LAZER

    ENCARGOS ESPECIAISRESERVA DE CONTINGNCIA

    4,16 %6,31 %

    3,94 %7,47 %

    14,42 %30,14 %

    1,23 %7,88 %

    0,63 %0,33 %0,53 %

    6,32 %0,09 %

    0,51 %0,89 %

    5,7 %6,12 %

    2,86 %0,47 %

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012 83PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Fonte de RecursoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO UNIDADE ORAMENTRIA TOTAL FIXADO

    DESPESARecursos Ordinrios 10.422.187,23000Educao 25% 998.286,10001Sade 15% 2.448.596,15002

    Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 2.519.382,67003Salrio Educao 388.386,14004

    Transf. de Rec. do SUS 2.299.561,51014Transf. de Rec. do FNDE 530.520,10015Transf. de Rec. da CIDE 58.966,68016Transf. de Rec. FUNDEB 60% 4.948.234,20018Transf. de Rec. FUNDEB 40% 1.948.358,21019Transf. de Conv. - Educao 1.049.460,37022Transf. de Convnios - Sade 105.200,00023Transf. de Convnios - Outros 4.944.399,66024Transf. de Rec. do FNAS 707.589,43029Transf. de Rec. do FIES 159.622,98030Royalties/FEP/CFERM 179.655,50042Remun. de Dep. Bancrios 6.089,08094

    TOTAL 33.714.496,01

    RECEITARecursos Ordinrios 9.972.187,23000Educao 25% 998.286,07001Sade 15% 2.448.596,16002

    Contrib. p/ Prev. Social - RPPS 2.519.382,66003Salrio Educao 388.386,14004

    Transf. de Rec. do SUS 2.299.561,52014Transf. de Rec. do FNDE 530.520,10015Transf. de Rec. da CIDE 58.966,67016Transf. de Rec. FUNDEB 60% 4.948.234,20018Transf. de Rec. FUNDEB 40% 1.948.358,22019Transf. de Conv. - Educao 1.499.460,37022Transf. de Convnios - Sade 105.200,00023Transf. de Convnios - Outros 4.944.399,66024Transf. de Rec. do FNAS 707.589,42029Transf. de Rec. do FIES 159.622,98030Royalties/FEP/CFERM 179.655,49042

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201284

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Fonte de RecursoAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO UNIDADE ORAMENTRIA TOTAL FIXADO

    Remun. de Dep. Bancrios 6.089,08094TOTAL 33.714.495,97

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 85PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    01.01.01 - LEGISLATIVO MUNICIPALDESPESAS CORRENTES 1.297.071,333.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.034.209,703.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 1.030.269,673.1.9.0.00.00

    VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 941.758,503.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 93.260,903.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 848.497,603.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 86.312,493.1.9.0.13.00OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL 1.099,343.1.9.0.16.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.099,343.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 3.940,033.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 262.861,633.3.0.0.00.00TRANSF INST PRIV S/FINS LUCRATIVOS 1.099,343.3.5.0.00.00CONTRIBUIES 1.099,343.3.5.0.41.00

    APLICACOES DIRETAS 261.762,293.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 13.146,313.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 50.428,753.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 2.198,683.3.9.0.33.00SERVIOS DE CONSULTORIA 29.682,183.3.9.0.35.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 36.423,333.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 129.217,933.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 665,113.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 105.838,694.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 105.838,694.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 105.838,694.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 71.220,404.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 34.618,294.4.9.0.52.00

    TOTAL 1.402.910,02

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201286

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.01.01 - GABINETE DO PREFEITODESPESAS CORRENTES 441.582,513.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 277.120,723.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 277.120,723.1.9.0.00.00

    VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 235.028,103.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 83.540,103.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 151.488,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 40.514,623.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.578,003.1.9.0.92.00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 164.461,793.3.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 164.461,793.3.9.0.00.00

    DIARIAS - CIVIL 5.809,673.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 29.598,023.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 5.260,003.3.9.0.33.00SERVIOS DE CONSULTORIA 21.040,003.3.9.0.35.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 9.031,423.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 91.618,683.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.104,003.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 19.128,524.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 19.128,524.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 19.128,524.4.4.9.00.00

    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 19.128,524.4.9.0.52.00

    TOTAL 460.711,03

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    30 DE novEmbRo DE 2012 87PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.01.02 - CONTROLADORIA DO MUNICPIODESPESAS CORRENTES 40.041,753.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 26.300,003.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 26.300,003.1.9.0.00.00

    VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 26.300,003.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 26.300,003.1.9.0.11.01

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.741,753.3.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 13.741,753.3.9.0.00.00

    DIARIAS - CIVIL 549,673.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 3.298,023.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 2.198,683.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 2.198,683.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 5.496,703.3.9.0.39.00

    DESPESAS DE CAPITAL 2.198,684.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.198,684.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 2.198,684.4.4.9.00.00

    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.198,684.4.9.0.52.00

    TOTAL 42.240,43

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201288

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.02.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAO E FINANASDESPESAS CORRENTES 3.644.719,283.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.658.229,613.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 1.467.039,353.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 147.569,673.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.107.321,083.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.075.761,083.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 119.937,983.1.9.0.13.00OUTRAS DESP VARIAVEIS - P. CIVIL 2.198,683.1.9.0.16.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 90.011,943.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 191.190,263.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.986.489,673.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 1.986.489,673.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 44.547,673.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 432.404,633.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 2.198,683.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 28.222,533.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 150.561,323.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 1.319.996,823.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.558,023.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 5.156.830,494.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 5.156.830,494.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 5.156.830,494.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 4.815.042,314.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 318.938,744.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 21.750,104.4.9.0.61.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.099,344.4.9.0.92.00

    TOTAL 8.801.549,77

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 4 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    30 DE novEmbRo DE 2012 89PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.03.01 - SECRETARIA MUNIC. DE EDUCAO, CULTURA E ESPORTEDESPESAS CORRENTES 2.191.817,323.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 360.918,793.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 327.955,223.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 14.291,423.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 272.491,263.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 240.931,263.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 36.917,203.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.255,343.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 32.963,573.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.830.898,533.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 1.830.898,533.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 24.290,263.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 811.934,193.3.9.0.30.00PREMIACOES CULT. ART. CIENT. DESPOR 7.145,713.3.9.0.31.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 3.847,693.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 217.193,153.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 172.528,683.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 588.646,493.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 5.312,363.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 2.201.742,494.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.201.742,494.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 2.201.742,494.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 2.063.252,264.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 83.607,394.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 53.783,504.4.9.0.61.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.099,344.4.9.0.92.00

    TOTAL 4.393.559,81

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201290

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.03.02 - FUNDEBDESPESAS CORRENTES 6.674.603,543.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 5.834.971,393.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 5.533.560,713.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 1.364.619,533.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.970.129,593.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 3.970.129,593.1.9.0.11.01OBRIGAES PATRONAIS 198.811,593.1.9.0.13.00

    OBRIGAES PATRONAIS 301.410,683.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 839.632,153.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 839.632,153.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 8.070,943.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 297.410,603.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 23.323,603.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 21.344,033.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 489.482,983.3.9.0.39.00

    DESPESAS DE CAPITAL 221.988,874.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 221.988,874.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 221.988,874.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 148.128,964.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 63.339,914.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 10.520,004.4.9.0.61.00

    TOTAL 6.896.592,41

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    30 DE novEmbRo DE 2012 91PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.04.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SADE-FMSDESPESAS CORRENTES 4.427.976,203.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.646.970,473.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 2.435.682,563.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 1.433.653,753.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 800.261,963.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 768.701,963.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 192.062,153.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 9.704,703.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 211.287,913.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.781.005,733.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 1.781.005,733.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 53.706,283.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 760.588,763.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 23.362,163.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 71.930,503.3.9.0.33.00SERVIOS DE CONSULTORIA 52.600,003.3.9.0.35.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 129.681,183.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 620.699,733.3.9.0.39.00OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 60.255,673.3.9.0.48.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 8.181,453.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 433.939,484.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 433.939,484.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 433.939,484.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 157.800,004.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 266.647,814.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 8.416,004.4.9.0.61.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.075,674.4.9.0.92.00

    TOTAL 4.861.915,68

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201292

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.05.01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTNCIA SOCIAL - FMASDESPESAS CORRENTES 1.183.643,083.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 143.044,253.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 140.295,903.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 37.448,753.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 70.776,693.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 39.216,693.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 30.445,123.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.625,343.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 2.748,353.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.040.598,833.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 1.040.598,833.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 16.247,873.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 572.086,973.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 108.183,143.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 15.897,433.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 184.594,633.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 124.374,013.3.9.0.39.00OUTROS AUX. FINANCEIROS P. FISICAS 16.490,103.3.9.0.48.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.724,683.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 208.916,704.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 208.916,704.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 208.916,704.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 160.956,004.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 37.440,704.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 10.520,004.4.9.0.61.00

    TOTAL 1.392.559,78

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 93PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.05.02 - FUNDO M. DE ATENDIMENTO CRIANA E AO ADOLESCENTEDESPESAS CORRENTES 146.409,763.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 97.796,203.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 90.758,233.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 42.939,603.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 32.980,203.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 32.980,203.1.9.0.11.01OBRIGAES PATRONAIS 8.772,733.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 6.065,703.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 7.037,973.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 48.613,563.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 48.613,563.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 1.978,813.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 27.483,503.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 5.496,703.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 7.123,723.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 6.046,373.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 484,463.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 2.198,684.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 2.198,684.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 2.198,684.4.4.9.00.00

    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.198,684.4.9.0.52.00

    TOTAL 148.608,44

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201294

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.06.01 - SECRETARIA MUNIC. DE IND. COM. MIN. E TURISM0DESPESAS CORRENTES 178.989,283.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 94.771,893.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 91.252,903.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 16.490,103.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 65.750,003.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 34.190,003.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 6.814,123.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.198,683.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 3.518,993.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.217,393.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 84.217,393.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 1.948,033.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 26.720,803.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 1.099,343.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 2.198,683.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 24.283,123.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 24.811,423.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 3.156,003.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 20.266,784.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 20.266,784.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 20.266,784.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 15.390,764.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.876,024.4.9.0.52.00

    TOTAL 199.256,06

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 95PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.07.01 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRIC. IRRIG. E REF. AGRRIADESPESAS CORRENTES 507.191,713.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 111.447,833.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 109.343,833.1.9.0.00.00

    VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 90.366,803.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 58.806,803.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02OBRIGAES PATRONAIS 18.977,033.1.9.0.13.00

    OBRIGAES PATRONAIS 2.104,003.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 395.743,883.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 395.743,883.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 2.198,683.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 29.103,583.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.302,683.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 3.298,023.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 74.071,213.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 282.220,043.3.9.0.39.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 549,673.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 785.946,574.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 785.946,574.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 785.946,574.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 18.594,104.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 767.352,474.4.9.0.52.00

    TOTAL 1.293.138,28

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 11 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201296

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.08.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTEDESPESAS CORRENTES 155.745,973.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 72.588,003.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 72.588,003.1.9.0.00.00CONTRATAO POR TEMPO DETERMINADO 3.156,003.1.9.0.04.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 69.432,003.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 37.872,003.1.9.0.11.01VENC. E VANT. FIXAS - SUBSDIOS 31.560,003.1.9.0.11.02

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 83.157,973.3.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 83.157,973.3.9.0.00.00

    DIARIAS - CIVIL 1.578,003.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 22.518,063.3.9.0.30.00MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA 4.397,363.3.9.0.32.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 1.194,023.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 35.189,403.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 18.281,133.3.9.0.39.00

    DESPESAS DE CAPITAL 23.428,044.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 23.428,044.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 23.428,044.4.4.9.00.00

    OBRAS E INSTALAES 18.936,004.4.9.0.51.00EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.194,024.4.9.0.52.00

    AQUSIO DE IMVEIS 3.298,024.4.9.0.61.00

    TOTAL 179.174,01

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 12 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 97PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.09.01 - OUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREVDESPESAS CORRENTES 908.430,353.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 754.547,003.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 752.180,003.1.9.0.00.00

    APOSENTADORIAS E REFORMAS 231.440,003.1.9.0.01.00PENSES 115.720,003.1.9.0.03.00OUT.BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS 178.840,003.1.9.0.05.00OUTROS BENEF. PREVIDENCIRIOS - SALRIO MATERNIDADE 63.120,003.1.9.0.05.50OUTROS BENEF. PREVIDENCIRIOS - AUXILIO - DOENA 115.720,003.1.9.0.05.51SALARIO - FAMILIA 157.800,003.1.9.0.09.00VENC VANT FIXAS - PESSOAL CIVIL 52.600,003.1.9.0.11.00VENC E VANT FIXAS- PESSOAL CIVIL 52.600,003.1.9.0.11.01OBRIGAES PATRONAIS 11.046,003.1.9.0.13.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 4.734,003.1.9.0.92.00

    OBRIGAES PATRONAIS 2.367,003.1.9.1.13.00OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.883,353.3.0.0.00.00

    APLICACOES DIRETAS 153.883,353.3.9.0.00.00DIARIAS - CIVIL 5.260,003.3.9.0.14.00MATERIAL DE CONSUMO 31.560,003.3.9.0.30.00PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOO 2.104,003.3.9.0.33.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. FISICA 36.820,003.3.9.0.36.00OUTROS SERV TERCEIROS - P. JURIDICA 63.120,003.3.9.0.39.00OBRIGAES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 12.915,353.3.9.0.47.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2.104,003.3.9.0.92.00

    DESPESAS DE CAPITAL 4.208,004.0.0.0.00.00 INVESTIMENTOS 4.208,004.4.0.0.00.00 APLICAES DIRETAS 4.208,004.4.4.9.00.00

    EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.208,004.4.9.0.52.00RESERVA DE CONTINGNCIA 1.606.744,329.0.0.0.00.00

    RESERVA DO RPPS 1.606.744,329.7.9.9.99.99

    TOTAL 2.519.382,67

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 201298

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Despesa por Unidade - Anexo IAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADO

    02.88.88 - ENCARGOS ESPECIAISDESPESAS CORRENTES 272.885,833.0.0.0.00.00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 86.790,003.1.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 86.790,003.1.9.0.00.00SENTENCAS JUDICIAIS 84.160,003.1.9.0.91.00INDENIZACOES E RESTITUICOES TRABALH 2.630,003.1.9.0.94.00

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.794,723.2.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 8.794,723.2.9.0.00.00

    JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 3.298,023.2.9.0.21.00OUTROS ENCARGOS DIVIDA P/ CONTRATO 5.496,703.2.9.0.22.00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177.301,113.3.0.0.00.00APLICACOES DIRETAS 177.301,113.3.9.0.00.00

    OBRIGAES TRIBUT. E CONTRIBUTIVAS 143.161,503.3.9.0.47.00SENTENCAS JUDICIAIS 15.780,003.3.9.0.91.00DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.862,913.3.9.0.92.00

    INDENIZAES E RESTITUIES 5.496,703.3.9.0.93.00DESPESAS DE CAPITAL 692.211,794.0.0.0.00.00

    AMORTIZAO DA DIVIDA 692.211,794.6.0.0.00.00APLICAES DIRETAS 284.040,004.6.9.0.00.00

    PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 284.040,004.6.9.0.71.00 PRINCIPAL DIV. CONTRATUAL RESGATADO 408.171,794.6.9.1.71.00

    RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,009.0.0.0.00.00RESERVA DE CONTINGENCIA 157.800,009.9.0.0.00.00

    RESERVA DE CONTINGENCIA 157.800,009.9.9.9.00.00RESERVA DE CONTINGENCIA 157.800,009.9.9.9.99.00

    Reserva de Contingencia 157.800,009.9.9.9.99.99TOTAL 1.122.897,62

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 14 de 14PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 99PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    01.000.0000.0.000 LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,3301.031.0000.0.000 AO LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,3301.031.0001.0.000 ATUAO LEGISLATIVA 1.402.910,02105.838,691.297.071,33

    Ampliao da Sede do Legislativo 71.220,4001.031.0001.1.010 71.220,40Reequipamento da Cmara Municipal 34.618,2901.031.0001.1.011 34.618,29

    Gesto das Atividades Administrativas da Cmara Municipal 1.297.071,3301.031.0001.2.012 1.297.071,3304.000.0000.0.000 ADMINISTRAO 2.128.213,7016.490,102.020.951,7804.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 1.716.126,5296.741,921.619.384,6004.122.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 16.490,1016.490,10

    Aquisio de Veculo p/ o Gabinte do Prefeito 16.490,1004.122.0002.1.021 16.490,1004.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 1.578.912,671.578.912,67

    Gesto das Aes do Gabinete do Prefeito 397.704,1204.122.0003.2.030 397.704,12Gesto das Aes da Ouvidoria Geral do Municipio 28.538,1304.122.0003.2.032 28.538,13Gesto das Aes da Sec. Munic. de Administrao e Finanas 1.152.670,4204.122.0003.2.033 1.152.670,42

    04.122.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 120.723,7580.251,8240.471,93Ampliao e Modernizao do Prdio Sede da Prefeitura 65.960,4004.122.0005.1.050 65.960,40Equipamentos e Mobilirios p/ Sec. Munic. de Administrao e Finanas 14.291,4204.122.0005.1.051 14.291,42Gesto das Aes da Segurana Pblica - Convnio SSP/BA 40.471,9304.122.0005.2.052 40.471,93

    04.123.0000.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,0710.520,00329.695,0704.123.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 340.215,0710.520,00329.695,07

    Equipamentos e Mobilirios p/ Setor de Finanas e Tributrio 10.520,0004.123.0004.1.040 10.520,00Reviso dos Cadastros Imobilrios e Econmicos 9.610,0204.123.0004.2.041 9.610,02Modernizao e Aperfeioamento do Sistema Tributrio e Fiscal 21.247,7704.123.0004.2.042 21.247,77Realizao de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributria Prpria 12.092,7404.123.0004.2.044 12.092,74Gesto das Aes do Setor Financeiro e Tributrio 286.744,5404.123.0004.2.045 286.744,54

    04.124.0000.0.000 CONTROLE INTERNO 42.240,4342.240,4304.124.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 42.240,4342.240,43

    Gesto das Aes do Controle Interno 42.240,4304.124.0003.2.031 42.240,4304.128.0000.0.000 FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.653,0011.653,0004.128.0004.0.000 ADMINISTRAO FINANCEIRA 5.496,705.496,70

    Qualificao/Capacitao de Servidores do Setor Financeiro e Tributrio 5.496,7004.128.0004.2.043 5.496,7004.128.0005.0.000 GESTO DA POLITICA DE ADMINISTRAO DO MUNICIPIO 6.156,306.156,30

    Qualificao/Capacitao dos Servidores da Sec. Desenvol. da Gesto 6.156,3004.128.0005.2.053 6.156,3004.131.0000.0.000 COMUNICAO SOCIAL 17.978,6817.978,6804.131.0002.0.000 GESTO ADMINISTRATIVA SUPERIOR 17.978,6817.978,68

    Manuteno dos Servios de Comunicao e Divulgao Institucional 17.978,6804.131.0002.2.020 17.978,6812.000.0000.0.000 EDUCAO 10.160.358,858.439.384,2212.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 155.341,65155.341,6512.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 155.341,65155.341,65

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    Gesto das Aes da Sec. Munic. da Educao e Cultura 155.341,6512.122.0003.2.034 155.341,6512.306.0000.0.000 ALIMENTAO E NUTRIO 373.925,98373.925,9812.306.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 297.763,42297.763,42

    Gesto das Aes do Prog. Nac. de Alimentao Escolar- PNAEF 297.763,4212.306.0008.2.086 297.763,4212.306.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 59.800,9559.800,95

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEP 59.800,9512.306.0010.2.104 59.800,9512.306.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 16.361,6116.361,61

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJA 16.361,6112.306.0012.2.114 16.361,6112.361.0000.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,72379.788,877.572.301,8512.361.0008.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL 7.952.090,72379.788,877.572.301,85

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental 157.800,0012.361.0008.1.080 157.800,00Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 158.648,9612.361.0008.1.091 158.648,96

    Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEB 63.339,9112.361.0008.1.092 63.339,91Gesto das Aes do Ensino Fundamental 496.756,0512.361.0008.2.081 496.756,05Formao/Qualificao de Profissionais do Ensino Fundamental 29.682,1812.361.0008.2.082 29.682,18Manuteno dos Laboratrios de Informtica 14.291,4212.361.0008.2.083 14.291,42Gesto das Aes do Programa Escola Segura 10.993,4012.361.0008.2.084 10.993,40Gesto das Aes do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 6.388,2312.361.0008.2.085 6.388,23Gesto das Aes do Salrio Educao 388.386,1412.361.0008.2.087 388.386,14Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATE 138.470,7612.361.0008.2.088 138.470,76Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEB 116.666,8012.361.0008.2.093 116.666,80Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 60% 4.828.217,0612.361.0008.2.094 4.828.217,06Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% 1.542.449,8112.361.0008.2.095 1.542.449,81

    12.362.0000.0.000 ENSINO MDIO 64.819,2964.819,2912.362.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 64.819,2964.819,29

    Gesto das Aes do Ensino Mdio 10.993,4012.362.0012.2.121 10.993,40Gesto das Aes do Transportes Escolar Ensino Mdio - PNATE 41.733,1512.362.0012.2.122 41.733,15

    Apoio a Curso Pr - Vestibular 12.092,7412.362.0012.2.123 12.092,7412.364.0000.0.000 ENSINO SUPERIOR 22.234,0222.234,0212.364.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 22.234,0222.234,02

    Gesto das Aes do Ensino Superior 22.234,0212.364.0012.2.124 22.234,0212.365.0000.0.000 EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.141.610,84182.982,7312.365.0010.0.000 ATENDIMENTO E APOIO EDUCAO INFANTIL 1.324.593,571.141.610,84182.982,73

    Construo de Creches 1.099.530,8412.365.0010.1.100 1.099.530,84Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino Infantil 42.080,0012.365.0010.1.101 42.080,00Gesto das Aes do Ensino Infantil 8.840,4012.365.0010.2.103 8.840,40Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATE 10.677,5612.365.0010.2.105 10.677,56

    Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 60% 104.017,3512.365.0010.2.106 104.017,35Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 40% 59.447,4212.365.0010.2.107 59.447,42

    12.366.0000.0.000 EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 34.248,8334.248,8312.366.0012.0.000 DESENV. DO ENS. MDIO, SUPERIOR E EDUC. COMPLEMENTAR 34.248,8334.248,83

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012 101PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    Gesto das Aes do Programa Todos Pela Alfabetizao - TOPA 4.947,0312.366.0012.2.110 4.947,03Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - EJA 5.496,7012.366.0012.2.111 5.496,70Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 60% 15.999,7912.366.0012.2.112 15.999,79Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 40% 7.805,3112.366.0012.2.113 7.805,31

    12.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 44.523,2732.980,2011.543,0712.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 44.523,2732.980,2011.543,07

    Implantao do Programa Semear nas Escolas 32.980,2012.541.0023.1.231 32.980,20Gesto do Programa Semear nas Escolas 11.543,0712.541.0023.2.235 11.543,07

    12.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 188.581,52166.594,7221.986,8012.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 188.581,52166.594,7221.986,80

    Construo de Quadra Poliesportiva nas Escolas 166.594,7212.812.0014.1.144 166.594,72Gesto das Aes do Programa Bom de Escola Bom de Bola 21.986,8012.812.0014.2.141 21.986,80

    13.000.0000.0.000 CULTURA 414.846,16414.846,1613.392.0000.0.000 DIFUSO CULTURAL 414.846,16414.846,1613.392.0013.0.000 DESENVOLVIMENTO E PROMOO CULTURAL E TRADICIONAL 414.846,16414.846,16

    Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e Artisticos 23.965,6113.392.0013.2.131 23.965,61Manuteno das Bibliotecas Pblicas 11.543,0713.392.0013.2.132 11.543,07Promoo de Eventos e Festas Tradicionais do Municpio 379.337,4813.392.0013.2.133 379.337,48

    15.000.0000.0.000 URBANISMO 2.657.500,061.527.393,911.130.106,1515.451.0000.0.000 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.636.876,441.527.393,911.109.482,5315.451.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 2.636.876,441.527.393,911.109.482,53

    Pavimentao e Drenagem de Vias Urbanas 964.573,9115.451.0006.1.060 964.573,91Construo/Ampliao de Cemitrios 36.820,0015.451.0006.1.062 36.820,00Reforma e melhoria de Praas 526.000,0015.451.0006.1.078 526.000,00

    Manuteno/Recuperao de Logradouros Pblicos 83.970,2215.451.0006.2.065 83.970,22Manuteno dos Cemitrios 21.731,6915.451.0006.2.066 21.731,69Manuteno da Atividades da Limpeza Pblica 1.003.780,6215.451.0006.2.068 1.003.780,62

    15.452.0000.0.000 SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,6215.452.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 20.623,6220.623,62

    Manuteno das Torres de Transmisso de TV 20.623,6215.452.0006.2.076 20.623,6216.000.0000.0.000 HABITAO 211.452,00211.452,0016.482.0000.0.000 HABITAO URBANA 211.452,00211.452,0016.482.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 211.452,00211.452,00

    Construo/Melhorias Habitacionais e Sanitrias 211.452,0016.482.0019.1.194 211.452,0017.000.0000.0.000 SANEAMENTO 112.132,6898.940,6013.192,0817.512.0000.0.000 SANEAMENTO BSICO URBANO 112.132,6898.940,6013.192,0817.512.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 112.132,6898.940,6013.192,08

    Implantao de Aterros Sanitrios 54.967,0017.512.0006.1.061 54.967,00Construo de Redes de Esgotamento Sanitrio 43.973,6017.512.0006.1.063 43.973,60Manuteno de Rede de Esgotamento Sanitrio 13.192,0817.512.0006.2.069 13.192,08

    18.000.0000.0.000 GESTO AMBIENTAL 179.174,0119.078,02160.095,99

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    18.541.0000.0.000 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 59.772,0119.078,0240.693,9918.541.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 59.772,0119.078,0240.693,99

    Construo e Ampliao de Unidades de Conservao 19.078,0218.541.0023.1.230 19.078,02Desenvolvimento das Aes de Preservao do Meio Ambiente 20.261,5218.541.0023.2.233 20.261,52Realizao de Eventos de Conscientizao Ambiental 9.988,7418.541.0023.2.234 9.988,74Manuteno das Unidades de Conservao 10.443,7318.541.0023.2.236 10.443,73

    18.542.0000.0.000 CONTROLE AMBIENTAL 119.402,00119.402,0018.542.0023.0.000 MEIO AMBIENTE SUSTENTVEL 119.402,00119.402,00

    Gesto das Aes da Secretaria do Meio Ambiente 119.402,0018.542.0023.2.038 119.402,0020.000.0000.0.000 AGRICULTURA 2.132.382,06817.303,5020.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 184.214,67184.214,6720.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 184.214,67184.214,67

    Desenvolvimento das Aes da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. Agrria 184.214,6720.122.0003.2.232 184.214,6720.601.0000.0.000 PROMOO DA PRODUO VEGETAL 1.000.885,95788.363,54212.522,4120.601.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 1.000.885,95788.363,54212.522,41

    Aquisio de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor Rural 778.895,5420.601.0022.1.220 778.895,54Implantao de Hortas Comunitrias 9.468,0020.601.0022.1.221 9.468,00

    Desenvolvimento das Aes de Apoio ao Produtor Rural 207.575,3820.601.0022.2.224 207.575,38Manuteno do Horto Florestal 4.947,0320.601.0022.2.225 4.947,03

    20.605.0000.0.000 ABASTECIMENTO 947.281,44526.715,02420.566,4220.605.0022.0.000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO AGRCOLA E PECURIO 947.281,44526.715,02420.566,42

    Perfurao de Poos Artesinanos/Tubulares 526.715,0220.605.0022.1.223 526.715,02Manuteno dos Mercados e Centros de Abastecimento 108.037,6620.605.0022.2.226 108.037,66

    Manuteno de Poos e Aguadas 312.528,7620.605.0022.2.227 312.528,7622.000.0000.0.000 INDSTRIA 28.822,5028.822,5022.661.0000.0.000 PROMOO INDUSTRIAL 13.741,7513.741,7522.661.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 13.741,7513.741,75

    Fomento s Atividades Industriais 13.741,7522.661.0021.2.210 13.741,7522.663.0000.0.000 MINERAO 15.080,7515.080,7522.663.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 15.080,7515.080,75

    Aes de Incentivo Produo Mineral 15.080,7522.663.0021.2.211 15.080,7523.000.0000.0.000 COMRCIO E SERVIOS 170.433,56139.717,7923.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 122.081,01122.081,0123.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 122.081,01122.081,01

    Gesto das Aes da Sec. de Ind. Com. Min. e Turismo 122.081,0123.122.0003.2.037 122.081,0123.691.0000.0.000 PROMOO COMERCIAL 7.145,717.145,7123.691.0021.0.000 DESENVOLVIMENTO ECONMICO 7.145,717.145,71

    Aes de Incentivo Produo Comercial 7.145,7123.691.0021.2.212 7.145,7123.695.0000.0.000 TURISMO 41.206,8430.715,7710.491,0723.695.0024.0.000 DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 41.206,8430.715,7710.491,07

    Implantao e Ampliao dos Pontos Tursticos 19.935,4023.695.0024.1.240 19.935,40

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012103PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    Revitalizao dos Pontos Tursticos do Municpio 10.780,3723.695.0024.1.241 10.780,37Incentivo s Aes Tursticas do Municipio 10.491,0723.695.0024.2.242 10.491,07

    25.000.0000.0.000 ENERGIA 298.725,67124.514,72174.210,9525.752.0000.0.000 ENERGIA ELTRICA 298.725,67124.514,72174.210,9525.752.0006.0.000 INFRA-ESTRUTURA E SERVIOS URBANOS 298.725,67124.514,72174.210,95

    Expanso de Redes de Iluminao Pblica 124.514,7225.752.0006.1.064 124.514,72Manuteno dos Servios de Iluminao Pblica 174.210,9525.752.0006.2.067 174.210,95

    26.000.0000.0.000 TRANSPORTE 1.920.705,141.427.602,28493.102,8626.782.0000.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.427.602,28493.102,8626.782.0007.0.000 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.920.705,141.427.602,28493.102,86

    Aquisio de Veculo e Mquinas Rodovirias 210.400,0026.782.0007.1.070 210.400,00Construo/Ampliao de Estradas Vicinais 1.217.202,2826.782.0007.1.071 1.217.202,28

    Manuteno de Estradas Vicinais 85.264,9026.782.0007.2.072 85.264,90Manuteno do Setor de Transportes 224.004,6526.782.0007.2.073 224.004,65Manuteno de Veculos e Mquinas Rodovirias 183.833,3126.782.0007.2.074 183.833,31

    27.000.0000.0.000 DESPORTO E LAZER 2.062.927,411.808.703,6032.830,4127.812.0000.0.000 DESPORTO COMUNITRIO 1.841.534,011.808.703,6032.830,4127.812.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 1.841.534,011.808.703,6032.830,41

    Construo do Ginsio de Esportes - sede 1.347.980,2027.812.0014.1.077 1.347.980,20Construo de Quadra Poliesportiva 221.393,4027.812.0014.1.146 221.393,40Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova 122.821,0027.812.0014.1.147 122.821,00Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem 116.509,0027.812.0014.1.148 116.509,00

    Apoio ao Desporto Amador 32.830,4127.812.0014.2.142 32.830,4127.813.0000.0.000 LAZER 221.393,40221.393,4027.813.0014.0.000 PROMOO DE ESPORTE E LAZER 221.393,40221.393,40

    Ampliao/Recuperao do Estdio Municipal 221.393,4027.813.0014.1.140 221.393,4028.000.0000.0.000 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62965.097,6228.843.0000.0.000 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 701.006,51701.006,5128.843.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 701.006,51701.006,51

    Servio da Dvida 701.006,5128.843.0888.2.290 701.006,5128.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 264.091,11264.091,1128.846.0888.0.000 ENCARGOS GERAIS DO MUNICPIO 264.091,11264.091,11

    Amortizao de Precatrios 99.940,0028.846.0888.2.291 99.940,00Encargos Gerais do Municipio 164.151,1128.846.0888.2.292 164.151,11

    24.845.681,448.718.948,10SUBTOTAL 16.126.733,34

    RESERVA DE CONTIGNCIA RESERVA99.000.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0000.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,0099.999.0999.0.000 RESERVA DE CONTINGNCIA 157.800,00

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Oramento Fiscal)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    Reserva de Contingncia 157.800,0099.999.0999.9.999157.800,000,00SUBTOTAL 0,00

    25.003.481,448.718.948,1016.126.733,34TOTAL GERAL

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    30 DE novEmbRo DE 2012105PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    08.000.0000.0.000 ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,221.201.372,2208.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 149.379,50149.379,5008.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 149.379,50149.379,50

    Gesto das Aes da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. Social 149.379,5008.122.0003.2.036 149.379,5008.241.0000.0.000 ASSISTNCIA AO IDOSO 137.423,56105.200,0032.223,5608.241.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 32.223,5632.223,56

    Gesto das Aes do Centro de Convivncia do Idoso 32.223,5608.241.0019.2.197 32.223,5608.241.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 105.200,00105.200,00

    Contruo do Abrigo dos Velhos 105.200,0008.241.0020.1.203 105.200,0008.243.0000.0.000 ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 670.078,25670.078,2508.243.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 329.116,08329.116,08

    Gesto das Aes do ProJovem Adolescente 140.522,9508.243.0019.2.191 140.522,95Gesto das Aes dos Infocentros 23.635,8108.243.0019.2.195 23.635,81Gesto das Aes dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criana e Adolescente 61.625,7208.243.0019.2.196 61.625,72

    Gesto das Aes de Atendimento Criana 16.348,8808.243.0019.2.198 16.348,88Gesto das Aes de Assistncia Criana e Adolescente 86.982,7208.243.0019.2.199 86.982,72

    08.243.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 340.962,17340.962,17Gesto das Aes do PETI 340.962,1708.243.0020.2.202 340.962,17

    08.244.0000.0.000 ASSISTNCIA COMUNITRIA 372.834,9123.144,00349.690,9108.244.0019.0.000 PR- AO SCIO ASSISTENCIAL BSICA 246.059,58246.059,58

    Gesto das Aes dos Centros de Referncias em Assist. Social - CRAS 84.412,4808.244.0019.2.190 84.412,48Gesto das Aes do Programa Bolsa Famlia - IGDBF 73.793,8608.244.0019.2.192 73.793,86Concesso de Benefcios Eventuais 87.853,2408.244.0019.2.193 87.853,24

    08.244.0020.0.000 PR -AO SCIO ASSISTENCIAL ESPECIAL 126.775,3323.144,00103.631,33Implantao do CREAS 23.144,0008.244.0020.1.204 23.144,00

    Gesto das Aes dos Centros de Referncia Especial. da Assist. Social - CREAS 103.631,3308.244.0020.2.205 103.631,3309.000.0000.0.000 PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,674.208,002.515.174,6709.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 211.715,004.208,00207.507,0009.122.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 211.715,004.208,00207.507,00

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREV 4.208,0009.122.0025.1.250 4.208,00Gesto dos Servios Administrativos da OUROPREV 207.507,0009.122.0025.2.252 207.507,00

    09.272.0000.0.000 PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.294.752,322.294.752,3209.272.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 2.294.752,322.294.752,32

    Gesto dos Benefcios Previdencirios da OUROPREV 688.008,0009.272.0025.2.251 688.008,00Reserva do RPPS 1.606.744,3209.272.0025.2.254 1.606.744,32

    09.846.0000.0.000 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.915,3512.915,3509.846.0025.0.000 PREVIDNCIA DO SERVIDOR ESTATUTRIO 12.915,3512.915,35

    Encargos com o PASEP - OUROPREV 12.915,3509.846.0025.2.253 12.915,3510.000.0000.0.000 SADE 4.861.915,684.490.033,6810.122.0000.0.000 ADMINISTRAO GERAL 392.639,02392.639,0210.122.0003.0.000 APOIO ADMINISTRATIVO 392.639,02392.639,02

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  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    Anexo VI - Programa de Trabalho de Governo (Seguridade Social)Av. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TOTAL FIXADOPROJETOATIVIDADE

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Sade 392.639,0210.122.0003.2.035 392.639,0210.301.0000.0.000 ATENO BSICA 4.161.124,63356.102,003.805.022,6310.301.0015.0.000 UNIVERSALIZAO DA SADE PBLICA 4.161.124,63356.102,003.805.022,63

    Construo/Ampliao de Unidades Bsicas de Sade 166.216,0010.301.0015.1.150 166.216,00Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de Sade 32.086,0010.301.0015.1.152 32.086,00Aquisio de Veculos p/ Sade 157.800,0010.301.0015.1.159 157.800,00Gesto das Aes Bsicas de Sade - PAB 367.015,8510.301.0015.2.153 367.015,85Gesto das Aes Bsicas de Sade - Recursos Prprios 1.642.218,7210.301.0015.2.154 1.642.218,72Gesto das Aes dos Agentes Comunitrios de Sade - ACS 390.795,9910.301.0015.2.155 390.795,99

    Gesto das Aes do Programa Sade da Famlia - PSF 868.864,0510.301.0015.2.156 868.864,05Gesto das Aes da Sade Bucal - SB 277.033,6810.301.0015.2.157 277.033,68Gesto das Aes do Programa Sade na Escola - PSE 113.932,0010.301.0015.2.158 113.932,00

    Gesto das Aes da Compensao de Especificidades Regionais 145.162,3410.301.0015.2.181 145.162,3410.302.0000.0.000 ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 63.411,6763.411,6710.302.0016.0.000 HUMANIZAO DA SADE MDIA E ALTA COMPLEXIDADE 63.411,6763.411,67

    Gesto das Aes de Tratamento Fora do Domicilio 63.411,6710.302.0016.2.174 63.411,6710.303.0000.0.000 SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 31.560,0031.560,0010.303.0018.0.000 ASSISTNCIA FARMACUTICA 31.560,0031.560,00

    Manuteno da Farmcia Bsica 31.560,0010.303.0018.2.180 31.560,0010.304.0000.0.000 VIGILNCIA SANITRIA 9.509,759.509,7510.304.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 9.509,759.509,75

    Gesto das Aes da Vigilncia Sanitria 9.509,7510.304.0017.2.171 9.509,7510.305.0000.0.000 VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 203.670,6115.780,00187.890,6110.305.0017.0.000 VIGILNCIA EM SADE 203.670,6115.780,00187.890,61

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilncia em Sade 15.780,0010.305.0017.1.170 15.780,00Gesto das Aes da Vigilncia e Promoo da Sade 187.890,6110.305.0017.2.173 187.890,61

    8.711.014,57504.434,008.206.580,57TOTAL GERAL

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 107PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Ampliao da Sede do LegislativoPROJETO 71.220,40

    1.010Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessrios para o efetivo exerccio das funes legislativa, fiscalizadora e representativa.

    Reequipamento da Cmara MunicipalPROJETO 34.618,29

    1.011Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessrios para o efetivo exerccio das funes legislativa, fiscalizadora e representativa.

    Aquisio de Veculo p/ o Gabinte do PrefeitoPROJETO 16.490,10

    1.021Objetivo: Praticar o princpio da transparncia dos atos da administrao, envolver a sociedade nas decises administrativas, melhorar e ampliar asaes planejadas e o controle dos atos administrativos.

    Equipamentos e Mobilirios p/ Setor de Finanas e TributrioPROJETO 10.520,00

    1.040Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

    Ampliao e Modernizao do Prdio Sede da PrefeituraPROJETO 65.960,40

    1.050Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimnio pblico e dos servios gerais da administrao, produzindo informaes gerenciais para atomada de decises.

    Equipamentos e Mobilirios p/ Sec. Munic. de Administrao e FinanasPROJETO 14.291,42

    1.051Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimnio pblico e dos servios gerais da administrao, produzindo informaes gerenciais para atomada de decises.

    Pavimentao e Drenagem de Vias UrbanasPROJETO 964.573,91

    1.060Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Implantao de Aterros SanitriosPROJETO 54.967,00

    1.061Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Construo/Ampliao de CemitriosPROJETO 36.820,00

    1.062Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Construo de Redes de Esgotamento SanitrioPROJETO 43.973,60

    1.063Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Expanso de Redes de Iluminao PblicaPROJETO 124.514,72

    1.064Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Aquisio de Veculo e Mquinas RodoviriasPROJETO 210.400,00

    1.070Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender demanda da populao, mediante a construo e recuperao deestradas vicinais.

    Construo/Ampliao de Estradas VicinaisPROJETO 1.217.202,28

    1.071Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender demanda da populao, mediante a construo e recuperao deestradas vicinais.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012108

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Construo do Ginsio de Esportes - sede

    PROJETO 1.347.980,20

    1.077Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Reforma e melhoria de PraasPROJETO 526.000,00

    1.078Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino FundamentalPROJETO 157.800,00

    1.080Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Construo/Ampliao de Unid. Escolares do Ensino Fundamental - FUNDEBPROJETO 158.648,96

    1.091Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Equip. e Materiais Perm. p/ as Unid. Escolares do Ens. Fundamental - FUNDEBPROJETO 63.339,91

    1.092Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Construo de CrechesPROJETO 1.099.530,84

    1.100Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Equipamentos e Materiais Permantes p/ o Ensino InfantilPROJETO 42.080,00

    1.101Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Ampliao/Recuperao do Estdio Municipal

    PROJETO 221.393,40

    1.140Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Construo de Quadra Poliesportiva nas Escolas

    PROJETO 166.594,72

    1.144Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Construo de Quadra Poliesportiva

    PROJETO 221.393,40

    1.146Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Casa Nova

    PROJETO 122.821,00

    1.147Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Construo de Quadra Poliesportiva no Povoado de Barragem

    PROJETO 116.509,00

    1.148Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

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    30 DE novEmbRo DE 2012 109PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Construo/Ampliao de Unidades Bsicas de SadePROJETO 166.216,00

    1.150Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Equipamentos e Materiais Permantentes p/ as Unidades de SadePROJETO 32.086,00

    1.152Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Aquisio de Veculos p/ SadePROJETO 157.800,00

    1.159Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ Vigilncia em SadePROJETO 15.780,00

    1.170Objetivo: Promover a sade da populao atravs de medidas educativas e preventivas.

    Construo/Melhorias Habitacionais e SanitriasPROJETO 211.452,00

    1.194Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Contruo do Abrigo dos Velhos

    PROJETO 105.200,00

    1.203Objetivo: Prover ateno scio-assistencial s famlias e indivduos que se encontram em situao de risco pessoal e social, por ocorrncia deabonadono, maus tratos fsicos e ou psquicos abuso e explorao sexual, uso de substncia psquico ativas, cumprimento de medidas scio-educativas, situao de rua, situao de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

    Implantao do CREAS

    PROJETO 23.144,00

    1.204Objetivo: Prover ateno scio-assistencial s famlias e indivduos que se encontram em situao de risco pessoal e social, por ocorrncia deabonadono, maus tratos fsicos e ou psquicos abuso e explorao sexual, uso de substncia psquico ativas, cumprimento de medidas scio-educativas, situao de rua, situao de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

    Aquisio de Equipamentos p/ Apoio ao Produtor RuralPROJETO 778.895,54

    1.220Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Implantao de Hortas ComunitriasPROJETO 9.468,00

    1.221Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Perfurao de Poos Artesinanos/TubularesPROJETO 526.715,02

    1.223Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Construo e Ampliao de Unidades de ConservaoPROJETO 19.078,02

    1.230Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Implantao do Programa Semear nas EscolasPROJETO 32.980,20

    1.231Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Implantao e Ampliao dos Pontos TursticosPROJETO 19.935,40

    1.240Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentvel e na gerao da identidade local, possibilitando a preservao e valorizaodos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econmico.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 3 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012110

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Revitalizao dos Pontos Tursticos do MunicpioPROJETO 10.780,37

    1.241Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentvel e na gerao da identidade local, possibilitando a preservao e valorizaodos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econmico.

    Equipamentos e Materiais Permanentes p/ OUROPREVPROJETO 4.208,00

    1.250Objetivo: Garantir o pagamento dos benefcios previdencirios aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

    Gesto das Atividades Administrativas da Cmara MunicipalATIVIDADE 1.297.071,33

    2.012Objetivo: Promover o Legislativo Municipal dos meios necessrios para o efetivo exerccio das funes legislativa, fiscalizadora e representativa.

    Manuteno dos Servios de Comunicao e Divulgao InstitucionalATIVIDADE 17.978,68

    2.020Objetivo: Praticar o princpio da transparncia dos atos da administrao, envolver a sociedade nas decises administrativas, melhorar e ampliar asaes planejadas e o controle dos atos administrativos.

    Gesto das Aes do Gabinete do PrefeitoATIVIDADE 397.704,12

    2.030Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes do Controle InternoATIVIDADE 42.240,43

    2.031Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Ouvidoria Geral do MunicipioATIVIDADE 28.538,13

    2.032Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de Administrao e FinanasATIVIDADE 1.152.670,42

    2.033Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Sec. Munic. da Educao e CulturaATIVIDADE 155.341,65

    2.034Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Sec. Munic. de SadeATIVIDADE 392.639,02

    2.035Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Sec. Munic. do Trabalho e Assist. SocialATIVIDADE 149.379,50

    2.036Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Sec. de Ind. Com. Min. e TurismoATIVIDADE 122.081,01

    2.037Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Gesto das Aes da Secretaria do Meio AmbienteATIVIDADE 119.402,00

    2.038Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Reviso dos Cadastros Imobilrios e EconmicosATIVIDADE 9.610,02

    2.041Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

    Modernizao e Aperfeioamento do Sistema Tributrio e FiscalATIVIDADE 21.247,77

    2.042Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

    Qualificao/Capacitao de Servidores do Setor Financeiro e TributrioATIVIDADE 5.496,70

    2.043Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

    Realizao de Campanhas p/ Incrementar a Receita Tributria PrpriaATIVIDADE 12.092,74

    2.044Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

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    30 DE novEmbRo DE 2012111PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Gesto das Aes do Setor Financeiro e TributrioATIVIDADE 286.744,54

    2.045Objetivo: Melhorar o desempenho da arrecadao municipal e aprimorar os instrumentos de controle e avaliao dos gastos pblicos.

    Gesto das Aes da Segurana Pblica - Convnio SSP/BAATIVIDADE 40.471,93

    2.052Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimnio pblico e dos servios gerais da administrao, produzindo informaes gerenciais para atomada de decises.

    Qualificao/Capacitao dos Servidores da Sec. Desenvol. da GestoATIVIDADE 6.156,30

    2.053Objetivo: Manter o controle dos atos de pessoal, do patrimnio pblico e dos servios gerais da administrao, produzindo informaes gerenciais para atomada de decises.

    Manuteno/Recuperao de Logradouros PblicosATIVIDADE 83.970,22

    2.065Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Manuteno dos CemitriosATIVIDADE 21.731,69

    2.066Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Manuteno dos Servios de Iluminao PblicaATIVIDADE 174.210,95

    2.067Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Manuteno da Atividades da Limpeza PblicaATIVIDADE 1.003.780,62

    2.068Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Manuteno de Rede de Esgotamento SanitrioATIVIDADE 13.192,08

    2.069Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Manuteno de Estradas VicinaisATIVIDADE 85.264,90

    2.072Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender demanda da populao, mediante a construo e recuperao deestradas vicinais.

    Manuteno do Setor de TransportesATIVIDADE 224.004,65

    2.073Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender demanda da populao, mediante a construo e recuperao deestradas vicinais.

    Manuteno de Veculos e Mquinas RodoviriasATIVIDADE 183.833,31

    2.074Objetivo: Ampliar e melhorar o sistema de transporte com o objetivo de atender demanda da populao, mediante a construo e recuperao deestradas vicinais.

    Manuteno das Torres de Transmisso de TVATIVIDADE 20.623,62

    2.076Objetivo: Melhorar a qualidade de vida dos muncipes, atravs de aes de melhoria e conservao dos logradouros pblicos, saneamento bsico einfra-estrutura urbana.

    Gesto das Aes do Ensino FundamentalATIVIDADE 496.756,05

    2.081Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 5 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012112

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Formao/Qualificao de Profissionais do Ensino FundamentalATIVIDADE 29.682,18

    2.082Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Manuteno dos Laboratrios de InformticaATIVIDADE 14.291,42

    2.083Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Programa Escola SeguraATIVIDADE 10.993,40

    2.084Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDEATIVIDADE 6.388,23

    2.085Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Prog. Nac. de Alimentao Escolar- PNAEFATIVIDADE 297.763,42

    2.086Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Salrio EducaoATIVIDADE 388.386,14

    2.087Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Fundamental - PNATEATIVIDADE 138.470,76

    2.088Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Reforma de unidades escolares do Ensino Fundamental - FUNDEBATIVIDADE 116.666,80

    2.093Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%ATIVIDADE 4.828.217,06

    2.094Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Ensino Fundamental - FUNDEB 40%ATIVIDADE 1.542.449,81

    2.095Objetivo: Expandir o nmero de vagas nas escolas da rede pblica municipal e elevar os nveis de aprendizagem dos alunos do ensino fundamental apartir de aes que promovam a aquisio de conhecimentos, habilidades e a formao de atitudes e valores do cidado.

    Gesto das Aes do Ensino InfantilATIVIDADE 8.840,40

    2.103Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do Ensino Infantil-PNAEC/PNAEPATIVIDADE 59.800,95

    2.104Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Gesto das Aes do Transporte Escolar do Ensino Infantil - PNATEATIVIDADE 10.677,56

    2.105Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 60%ATIVIDADE 104.017,35

    2.106Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 6 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 113PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Gesto das Aes do Ensino Infantil - FUNDEB 40%ATIVIDADE 59.447,42

    2.107Objetivo: Garantir o acesso s crianas de 0 a 6 anos educao infantil, ampliando o nmero de vagas existentes.

    Gesto das Aes do Programa Todos Pela Alfabetizao - TOPAATIVIDADE 4.947,03

    2.110Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - EJAATIVIDADE 5.496,70

    2.111Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 60%ATIVIDADE 15.999,79

    2.112Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes da Educao de Jovens e Adultos - FUNDEB 40%ATIVIDADE 7.805,31

    2.113Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes da Merenda Escolar do EJA - PNAE EJAATIVIDADE 16.361,61

    2.114Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes do Ensino MdioATIVIDADE 10.993,40

    2.121Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes do Transportes Escolar Ensino Mdio - PNATEATIVIDADE 41.733,15

    2.122Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Apoio a Curso Pr - VestibularATIVIDADE 12.092,74

    2.123Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Gesto das Aes do Ensino SuperiorATIVIDADE 22.234,02

    2.124Objetivo: Incrementar aes de apoio ao Ensino Mdio e Educao Complementar, objetivando na melhoria de qualidade do ensino e reduo da evasoe repetncia escolar; e apoio aos alunos de baixa renda na formao do Ensino Superior.

    Apoio e Incentivo a Eventos Culturais e ArtisticosATIVIDADE 23.965,61

    2.131Objetivo: Ampliar o acesso da populao aos bens e servios culturais e difundir as diversas manifestaes artticas do Municipio, Promover arealizao de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendrio Municipal.

    Manuteno das Bibliotecas PblicasATIVIDADE 11.543,07

    2.132Objetivo: Ampliar o acesso da populao aos bens e servios culturais e difundir as diversas manifestaes artticas do Municipio, Promover arealizao de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendrio Municipal.

    Promoo de Eventos e Festas Tradicionais do MunicpioATIVIDADE 379.337,48

    2.133Objetivo: Ampliar o acesso da populao aos bens e servios culturais e difundir as diversas manifestaes artticas do Municipio, Promover arealizao de eventos que se tornem tradicionais dentro do Calendrio Municipal.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 7 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012114

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Gesto das Aes do Programa Bom de Escola Bom de Bola

    ATIVIDADE 21.986,80

    2.141Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Apoio ao Desporto Amador

    ATIVIDADE 32.830,41

    2.142Objetivo: Promover, apoiar e fomentar a realizao de eventos esportivos e de lazer, utilizando os espaos esportivos disponveis, construir e equiparespaos destinados a prtica de esportes para atender demanda da populo; apoiar projetos de carter desportivos que se enquadrem nasdiretrizes e prioridades constantes na poltica municipal do desporto.

    Gesto das Aes Bsicas de Sade - PABATIVIDADE 367.015,85

    2.153Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes Bsicas de Sade - Recursos PrpriosATIVIDADE 1.642.218,72

    2.154Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes dos Agentes Comunitrios de Sade - ACSATIVIDADE 390.795,99

    2.155Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes do Programa Sade da Famlia - PSFATIVIDADE 868.864,05

    2.156Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes da Sade Bucal - SBATIVIDADE 277.033,68

    2.157Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes do Programa Sade na Escola - PSEATIVIDADE 113.932,00

    2.158Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes da Vigilncia SanitriaATIVIDADE 9.509,75

    2.171Objetivo: Promover a sade da populao atravs de medidas educativas e preventivas.

    Gesto das Aes da Vigilncia e Promoo da SadeATIVIDADE 187.890,61

    2.173Objetivo: Promover a sade da populao atravs de medidas educativas e preventivas.

    Gesto das Aes de Tratamento Fora do DomicilioATIVIDADE 63.411,67

    2.174Objetivo: Ampliar o acesso da populao aos servios hospitalares e ambulatoriais, buscando reduo das desigualdades sociais e e um atendimentohumanitrio.

    Manuteno da Farmcia BsicaATIVIDADE 31.560,00

    2.180Objetivo: Prover medicamentos com acesso universal aos muncipes atravs da assistncia farmacutica.

    Gesto das Aes da Compensao de Especificidades RegionaisATIVIDADE 145.162,34

    2.181Objetivo: Ampliar a oferta e a qualidade dos servios de ateno bsica com aes de promoo, preveno e assistncia sade.

    Gesto das Aes dos Centros de Referncias em Assist. Social - CRASATIVIDADE 84.412,48

    2.190Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes do ProJovem AdolescenteATIVIDADE 140.522,95

    2.191Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 8 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    30 DE novEmbRo DE 2012115PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Gesto das Aes do Programa Bolsa Famlia - IGDBFATIVIDADE 73.793,86

    2.192Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Concesso de Benefcios EventuaisATIVIDADE 87.853,24

    2.193Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes dos InfocentrosATIVIDADE 23.635,81

    2.195Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes dos Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criana e AdolescenteATIVIDADE 61.625,72

    2.196Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes do Centro de Convivncia do IdosoATIVIDADE 32.223,56

    2.197Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes de Atendimento CrianaATIVIDADE 16.348,88

    2.198Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes de Assistncia Criana e AdolescenteATIVIDADE 86.982,72

    2.199Objetivo: Prevenir situaes de risco, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisies e o fortalecimento de vnculos familiares ecomunitrios.

    Gesto das Aes do PETI

    ATIVIDADE 340.962,17

    2.202Objetivo: Prover ateno scio-assistencial s famlias e indivduos que se encontram em situao de risco pessoal e social, por ocorrncia deabonadono, maus tratos fsicos e ou psquicos abuso e explorao sexual, uso de substncia psquico ativas, cumprimento de medidas scio-educativas, situao de rua, situao de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

    Gesto das Aes dos Centros de Referncia Especial. da Assist. Social - CREAS

    ATIVIDADE 103.631,33

    2.205Objetivo: Prover ateno scio-assistencial s famlias e indivduos que se encontram em situao de risco pessoal e social, por ocorrncia deabonadono, maus tratos fsicos e ou psquicos abuso e explorao sexual, uso de substncia psquico ativas, cumprimento de medidas scio-educativas, situao de rua, situao de trabalho infanto-juvenil, dentre outros.

    Fomento s Atividades IndustriaisATIVIDADE 13.741,75

    2.210Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnsticos e atrao de investimentos para oMunicpio.

    Aes de Incentivo Produo MineralATIVIDADE 15.080,75

    2.211Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnsticos e atrao de investimentos para oMunicpio.

    Aes de Incentivo Produo ComercialATIVIDADE 7.145,71

    2.212Objetivo: Identificar e promover os arranjos produtivos e as cadeias produtivas locais, estudos, diagnsticos e atrao de investimentos para oMunicpio.

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 9 de 11PDF created with pdfFactory trial version www.pdffactory.com

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012116

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Desenvolvimento das Aes de Apoio ao Produtor RuralATIVIDADE 207.575,38

    2.224Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Manuteno do Horto FlorestalATIVIDADE 4.947,03

    2.225Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Manuteno dos Mercados e Centros de AbastecimentoATIVIDADE 108.037,66

    2.226Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Manuteno de Poos e AguadasATIVIDADE 312.528,76

    2.227Objetivo: Possibilitar o desenvolvimento da agricultura familiar, identificar mercados consumidores, elevar o padro do nvel tecnolgico dos produtores,viabilizar o sistema de comercializao, incentivar a criao e ampliao de cooperavitas e associaes.

    Desenvolvimento das Aes da Sec. Munic. de Agricultura, Irrig. e Ref. AgrriaATIVIDADE 184.214,67

    2.232Objetivo: Prover os rgos da administrao dos meios administrativos para a implementao e gesto de seus programas finalsticos.

    Desenvolvimento das Aes de Preservao do Meio AmbienteATIVIDADE 20.261,52

    2.233Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Realizao de Eventos de Conscientizao AmbientalATIVIDADE 9.988,74

    2.234Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Gesto do Programa Semear nas EscolasATIVIDADE 11.543,07

    2.235Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Manuteno das Unidades de ConservaoATIVIDADE 10.443,73

    2.236Objetivo: Manuteno de atividades que visam promover a melhoria da qualidade de vida dos municipes e do meio ambiente atravs do monitoramento econtrole ambiental.

    Incentivo s Aes Tursticas do MunicipioATIVIDADE 10.491,07

    2.242Objetivo: Fomentar o turismo com base no desenvolvimento sustentvel e na gerao da identidade local, possibilitando a preservao e valorizaodos bens culturais, aliados ao desenvolvimento econmico.

    Gesto dos Benefcios Previdencirios da OUROPREVATIVIDADE 688.008,00

    2.251Objetivo: Garantir o pagamento dos benefcios previdencirios aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

    Gesto dos Servios Administrativos da OUROPREVATIVIDADE 207.507,00

    2.252Objetivo: Garantir o pagamento dos benefcios previdencirios aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

    Encargos com o PASEP - OUROPREVATIVIDADE 12.915,35

    2.253Objetivo: Garantir o pagamento dos benefcios previdencirios aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

    Reserva do RPPSATIVIDADE 1.606.744,32

    2.254Objetivo: Garantir o pagamento dos benefcios previdencirios aos segurados ativos, inativos e pensionistas e aos seus dependendentes.

    Servio da DvidaATIVIDADE 701.006,51

    2.290Objetivo: Encargos Gerais do Municipio

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    30 DE novEmbRo DE 2012117PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA Oramento 2013

    Resumo por Projeto / AtividadeAv. Jos Ferreira da Silva, s/nCentroC.N.P.J. : 16.444.150/0001-24

    CDIGO ESPECIFICAO TIPO TOTAL FIXADO

    Amortizao de PrecatriosATIVIDADE 99.940,00

    2.291Objetivo: Encargos Gerais do Municipio

    Encargos Gerais do MunicipioATIVIDADE 164.151,11

    2.292Objetivo: Encargos Gerais do Municipio

    Reserva de ContingnciaRESERVA 157.800,00

    9.999Objetivo: Reserva de Contingncia

    TOTAL 33.714.496,01

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012118

    ESTADO DA BAHIA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ 16.444.150/0001-24

    EVOLUO, MEMRIA E METODOLOGIA DE CLCULO DAS RECEITAS E SUAS

    PREMISSAS

    - MEMRIA

    ANO VALOR NOMINAL CRESCIMENTO %2009 () 19.344.605,49 #DIV/0!2010 () 23.562.645,67 21,80 2011 () 23.378.025,39 0,78 - 2012 () 32.048.000,00 37,09 2013 () 33.714.495,97 5,20 2014 () 35.467.649,80 5,20 2015 () 37.311.967,59 5,20

    () Arrecadada

    () Orado

    () Projetada

    - METODOLOGIA

    1 - APURAO DO PERCENTUAL DE AUMENTO DAS RECEITAS ARRECADADAS DE 2006 A 2008, MAIS A PREVISTA PARA 2009

    a) % aumento de 2008 para 2009 = 20082009%

    b) % aumento de 2009 para 2010 = 20092010%

    c) % aumento de 2010 para 2011 = 20102011%

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    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 119

    ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA

    CNPJ 16.444.150/0001-24

    2 - APURAO DA MDIA DE INCREMENTO, COM BASE NOS PERCENTUAIS DE CRESCIMENTO NOS ANOS DE 2009 A 2011, UTILIZANDO A MDIA ARITMTICA PONDERADA.

    d) Mdia de incremento = (a + b + c) 3

    3 - APLICAO DA MDIA DE INCREMENTO SOBRE A RECEITA PREVISTA PARA 2012 PARA PROJEO DA RECEITA DE 2013

    e) Projeo para 2013 = d + Receita prevista para 2012

    4 - PROJEO DAS RECEITAS DE 2013 A 2014

    f) Projeo para 2013 = e + ndice de inflao acumulado dos ltimos 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no ms anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

    g) Projeo para 2014 = f + ndice de inflao acumulado dos ltimo 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no ms anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

    h) Projeo para 2015 = g + ndice de inflao acumulado dos ltimo 12 meses (utilizando como base o IPCA acumulado no ms anterior a data do estudo para estimativa das receitas).

    - PREMISSAS

    O significativo comportamento das receitas tem origem, inicialmente, na arrecadao dos tributos dos contribuintes municipais, haja vista as medidas que temos adotado para cobrana dos principais impostos e taxas.

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012120

    ESTADO DA BAHIA

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLANDIA CNPJ 16.444.150/0001-24

    Contribui para com comportamento da receita, a performance das transferncias constitucionais da Unio que se situam sempre em crescimento relativo ao do ndice de inflao e da economia. Observa-se que o aperfeioamento da mquina arrecadadora do Estado no combate sonegao e evaso fiscal, contribui e muito para o resultado positivo das receitas municipais.

    Tambm, coaduna com as situaes supra descritas o crescimento expressivo das transferncias de recursos da sade, decorrente da ampliao dos seus servios bsicos com a conseqente conquista da elevao da participao do Municpio.

    A exemplo das transferncias da Unio, tambm as do estado tm apresentado performance bastante positiva situando-se sempre acima dos ndices de inflao e crescimento da economia.

    Em alguns casos, como da receita proveniente do IPVA, temos adotado uma certa cautela, em virtude da irregularidade que se apresenta o comportamento dessas arrecadaes. Prudencialmente, nesses casos, temos adotado o critrio da projeo da arrecadao com base essencialmente nos ndices de inflao.

    Quanto s transferncias originadas da ao poltica do Governo para o mercado exportador - que objetiva a ampliao ou restrio dos benefcios fiscais de forma a buscar competitividade dos produtos nacionais no mercado internacional verificamos que o carter compensatrio influencia na sua arrecadao e, por isso, adotamos o mesmo cautelosamente o critrio anteriormente citado.

    As aes do Municpio no mbito do ensino tm criado a condio da projeo das receitas, a elas vinculadas, em patamares superiores aos previstos anteriormente, visto o seu crescimento expresso e proeminente. Neste mbito destacamos o FUNDEB que tem apresentado uma evoluo bastante uniforme, o que nos permite projetar sua arrecadao mantendo os ndices de crescimento apresentado previsto na nova legislao.

    As arrecadaes das receitas provenientes da cobrana da dvida ativa tiveram uma evoluo muito irregular, haja vista a sua origem bsica na cobrana dos crditos inscritos atravs de processos de execues fiscais, cujos prazos so indefinidos.

    As receitas de capital com origem em alienao de bens, operaes de crditos e convnios, apresentam um comportamento extremamente irregular, o que no configura a sua projeo muita proximidade de acerto. O critrio adotado para a previso de sua arrecadao se baseia na perspectiva programada no PPA e LDO.

    Por fim, as projees em epigrafe propem uma viso mais prxima possvel do futuro cenrio que vir a existir e que servir de base para o planejamento da Administrao Municipal. Trabalhamos, quando na elaborao dos estudos apresentados, para que cada receita pudesse apresentar sua projeo o mais fielmente possvel, no intuito de atender a futura situao econmica do Municpio e principalmente as suas necessidades.

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012121ESTADO DA BAHIA

    Prefeitura Municipal de Ourolndia

    PPA LDO LOA

    1 952.910,02 952.910,02 952.910,02

    4 2.128.213,70 2.128.213,70 2.128.213,70

    8 ASSISTNCIA SOCIAL 1.329.716,22 1.329.716,22 1.329.716,22

    9 PREVIDNCIA SOCIAL 2.519.382,67 2.519.382,67 2.519.382,67

    10 4.861.915,68 4.861.915,68 4.861.915,68

    12 EDUCAO 10.610.358,85 10.610.358,85 10.610.358,85

    13 CULTURA 414.846,16 414.846,16 414.846,16

    15 URBANISMO 2.657.500,06 2.657.500,06 2.657.500,06

    16 HABITAO 211.452,00 211.452,00 211.452,00

    17 SANEAMENTO 112.452,00 112.452,00 112.452,00

    18 GESTO AMBIENTAL 179.174,01 179.174,01 179.174,01

    20 AGRICULTURA 2.132.382,06 2.132.382,06 2.132.382,06

    22 INDSTRIA 28.822,50 28.822,50 28.822,50

    23 COMRCIO E SERVIOS 170.433,56 170.433,56 170.433,56

    25 ENERGIA 298.725,67 298.725,67 298.725,67

    26 TRANSPORTE 1.920.705,14 1.920.705,14 1.920.705,14

    27 DESPORTO E LAZER 2.062.927,41 2.062.927,41 2.062.927,41

    28 ENCARGOS ESPECIAIS 965.097,62 965.097,62 965.097,62

    99 RESERVA DE CONTIGNCIA 157.800,00 157.800,00 157.800,00

    33.714.815,33 33.714.815,33 33.714.815,33

    DEMONSTRATIVO DA COMPATIBILIZAO DAS METAS DE DESPESAVALOR 2013

    ADMINISTRAO

    PROGRAMAS / AESCDIGO

    LEGISLATIVA

    SAUDE

    TOTAL GERAL

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012122

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA DEMONSTRATIVO ILEI ORAMENTRIAS ANUAL (Art. 4, 1 da L.C. 101/00)ANEXO DE METAS FISCAIS

    Valor Valor % PIB Valor Valor % PIB Valor Valor % PIBCorrente Constante (a / PIB) Corrente Constante (b / PIB) Corrente Constante (c / PIB)

    (a) x 100 (b) x 100 (c) x 100Receita Total 33.714.496 32.367.988 30,28 35.467.650 32.766.670 30,45 37.311.968 33.147.934 30,62Receitas Primrias (I) 31.995.861 30.717.992 28,73 33.659.646 31.096.351 28,90 35.409.947 31.458.180 29,06Despesa Total 33.714.496 32.367.988 30,28 35.467.650 32.766.670 30,45 37.311.968 33.147.934 30,62Despesas Primrias (II) 31.675.902 30.410.812 28,44 33.323.049 30.785.388 28,61 35.055.848 31.143.598 28,77Resultado Primrio (I II) 319.959 307.180 0,29 336.596 310.964 0,29 354.099 314.582 0,29Resultado Nominal 401.547 385.510 0,36 422.427 390.258 0,36 444.394 394.799 0,36Dvida Pblica Consolidada 2.486.458 2.387.152 2,23 2.615.754 2.416.555 2,25 2.751.773 2.444.674 2,26Dvida Consolidada Lquida (4.601.666) (4.417.882) - (4.840.953) (4.472.298) - (5.092.682) (4.524.337) -

    METAS ANUAIS2013

    2013 2014 2015

    ESPECIFICAO

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012 123PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIALEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    I-Metas Previstas em II-Metas Realizadas em 2011 2011

    (a) (b) Valor ( c) = (b-a)% (c/a)

    x 100Receita Total 28.173.600 27,84 23.056.893 22,81 (5.116.707) (18,16)Receita Primrias (I) 28.173.600 27,84 11.683.805 11,56 (16.489.795) (58,53)Despesa Total 28.173.600 27,84 21.689.716 21,45 (6.483.884) (23,01)Despesa Primrias (II) 27.955.200 27,62 21.392.091 21,16 (6.563.109) (23,48)Resultado Primrio (III) 218.400 0,22 (9.708.286) -9,60 (9.926.686) (4.545,19)Resultado Nominal 46.941 0,05 (2.037.738) -2,02 (2.084.679) (4.441,06)Dvida Pblica Consolidada 3.079.326 3,04 2.654.365 2,63 (424.961) (13,80)Dvida Consolidada Lquida 1.611.653 1,59 (3.807.403) -3,77 (5.419.056) (336,24)

    DEMONSTRATIVO II(Art. 4, 2, I da L.C. 101/00)

    ESPECIFICAO

    AVALIAO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCCIO ANTERIOR2013

    % PIB % PIB Variao

    FONTE: SEPLANTEC/SEI/IBGE

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012124

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIALEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    ESPECIFICAO

    Receita Total 23.562.646 23.056.893 (2,15) 28.173.600 22,19 33.714.496 19,67 35.467.650 5,20 40.787.797 15,00 Receitas Primrias (I) 23.544.596 11.683.805 (50,38) 28.173.600 141,13 31.995.861 13,57 33.659.646 5,20 35.409.947 5,20 Despesa Total 18.206.790 21.689.716 19,13 28.173.600 29,89 33.714.496 19,67 35.467.650 5,20 37.311.968 5,20 Despesas Primrias (II) 17.612.756 21.392.091 21,46 27.955.200 30,68 31.675.902 13,31 33.323.049 5,20 35.055.848 5,20 Resultado Primrio (I II) 5.931.840 (9.708.286) (263,66) 218.400 (102,25) 319.959 46,50 336.596 5,20 354.099 5,20 Resultado Nominal 44.247 (2.037.738) (4.705,37) 46.941 (102,30) 401.547 755,43 422.427 5,20 444.394 5,20 Dvida Pblica Consolidada 2.902.560 3.079.326 6,09 3.079.326 - 2.486.458 (19,25) 2.615.754 5,20 2.751.773 5,20 Dvida Consolidada Lquida 1.519.137 1.611.653 6,09 1.611.653 - (4.601.666) (385,52) (5.752.083) 25,00 (7.190.103) 25,00

    ESPECIFICAO

    Receita Total 26.747.844 21.428.339 (19,89) 26.704.834 24,62 32.367.988 21,21 32.766.670 1,23 36.235.859 10,59 Receitas No-Financeiras (I) 26.727.354 10.858.555 (59,37) 28.173.600 159,46 30.717.992 9,03 31.096.351 1,23 31.458.180 1,16 Despesa Total 20.667.984 20.157.729 (2,47) 28.173.600 39,77 32.367.988 14,89 32.766.670 1,23 33.147.934 1,16 Despesas No-Financeiras (II) 19.993.648 19.881.125 (0,56) 27.955.200 40,61 30.410.812 8,78 30.785.388 1,23 31.143.598 1,16 Resultado Primrio (I II) 6.733.706 (9.022.571) (233,99) 218.400 (102,42) 307.180 40,65 310.964 1,23 314.582 1,16 Resultado Nominal 50.228 (1.893.809) (3.870,40) 46.941 (102,48) 385.510 721,26 390.258 1,23 394.799 1,16 Dvida Pblica Consolidada 3.294.928 2.861.827 (13,14) 3.079.326 7,60 2.387.152 (22,48) 2.416.555 1,23 2.444.674 1,16 Dvida Consolidada Lquida 1.724.494 1.497.819 (13,14) 1.611.653 7,60 (4.417.882) (374,12) (5.314.042) 20,28 (6.387.684) 20,20

    ANEXO II - DEMONSTRATIVO III

    2013METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRS EXERCCIOS ANTERIORES

    VALORES A PREOS CORRENTES

    2010 2011 % %

    FONTE:

    VALORES A PREOS CONSTANTES

    % % 2014 %

    % 2015 %2012 % % 20142013

    (Art. 4, 2, II da L.C. 101/00)

    2010 2011 %

    20132012 2015

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012125PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA DEMONSTRATIVO IVLEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    PATRIMNIO LQUIDO 2011 % 2010 % 2009 %

    Patrimnio/Capital 2.112.023,35 100 6.948.234,13 100 1.533.091,00 100Reservas - - -Resultado Acumulado - - -TOTAL 2.112.023,35 100 6.948.234,13 100 1.533.091,00 100

    PATRIMNIO LQUIDO 2011 % 2010 % 2009 %

    Patrimnio/Capital 1.027.124,74 100 5.731.419,19 100 #DIV/0!Reservas - - #DIV/0!Resultado Acumulado - - #DIV/0!TOTAL 1.027.124,74 100 5.731.419,19 100 - #DIV/0!

    EVOLUO DO PATRIMNIO LQUIDO *2013

    FONTE:

    REGIME PREVIDENCIRIO

    (Art. 4, 2, III da L.C. 101/00)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012126

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA AMF - DEMONSTRATIVO VILEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    2009 2010 2011

    409.965,08 764.605,40 797.769,19 348.962,70 628.907,62 408.360,98 348.962,70 628.907,62 408.360,98 - - - - - - - - - 61.002,38 135.697,78 388.112,31 - - 1.295,90 - - - - - - - - - 343.158,58 342.723,54 370.415,19 - 291.050,78 370.415,19 - 291.050,78 370.415,19 - - - 343.158,58 51.672,76 - 343.158,58 51.672,76 - - - - - - - 753.123,66 1.107.328,94 1.168.184,38

    2009 2010 2011

    231.681,38 267.318,85 189.589,89 231.681,38 267.318,85 187.084,39

    2.505,50 520.442,28 134.425,79 485.347,74

    Outras Despesas Correntes 520.442,28 134.425,79 485.347,74 Compensao Prev. de Aposent. RPPS e RGPS 520.442,28 134.425,79 485.347,74 Compensao Prev. de Penses entre RPPS e RGPS

    - - - 752.123,66 401.744,64 674.937,63

    1.000,00 705.584,30 493.246,75 3.030.905,59

    FONTE:Continua...

    Despesas Correntes Despesas de CapitalPREVIDNCIA SOCIAL

    Pessoal Civil Militar

    DISPONIBILIDADE FINANCEIRAS DO RPPSRESULTADO PREVIDENCIRIO (I - II)

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS

    RECEITAS CORRENTES

    Outras Contribuies Previdencirias

    Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS

    Receita Patrimonial

    Pessoal Civil Receita de Contribuies

    Pessoal Militar

    Contribuio Patronal do Exerccio

    RESERVA DO RPPS

    Pessoal Civil Pessoal Militar

    TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (II)

    TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (I)

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS

    ADMINISTRAO GERAL

    Pessoal Civil

    (Art. 4, 2, IV, alnea a, da L.C. 101/00)

    RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO RPPS2013

    Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores

    Outras Receitas Correntes

    RECEITAS DE CAPITAL

    Alienao de Bens Outras Receitas de CapitalREPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS

    Pessoal MilitarREPASSES PREVID. PARA COBERTURA DE DFICIT

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012127... Continuao.

    - - - - - -

    - - -

    1.000,00 705.584,30 493.246,75 6.790.727,53

    20112010

    Outros Aportes para o RPPS

    Plano Previdencirio

    Plano Financeiro

    APORTE DE RECURSOS PARA O RPPS 2009

    TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS

    Recursos para Cobertura de Insuficincia Financeira Recurso para Formao de Reserva

    Recurso para Cobertura de Dficit Financeiro Recurso para cobertura de Dficit Atuarial

    RESERVA ORAMENTRIA DO RPPSBENS E DIREITOS DO RPPS

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012128

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA AMF - DEMONSTRATIVO VILEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIASANEXO DE METAS FISCAIS

    RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID.

    Valor (b)

    Valor ( c ) Valor (d)=(a+b-c)

    2012 728.039,18 396.745,34 465.069,64 659.714,88 - 2013 764.441,14 416.582,61 488.323,12 692.700,62 - 2014 802.663,20 437.411,74 512.739,28 727.335,66 - 2015 842.796,36 459.282,32 538.376,24 763.702,44 - 2016 884.936,17 482.246,44 565.295,05 801.887,56 - 2017 929.182,98 506.358,76 593.559,81 841.981,94 - 2018 975.642,13 531.676,70 623.237,80 884.081,03 - 2019 1.024.424,24 558.260,54 654.399,69 928.285,09 - 2020 1.075.645,45 586.173,56 687.119,67 974.699,34 - 2021 1.129.427,72 615.482,24 721.475,65 1.023.434,31 - 2022 1.185.899,11 646.256,35 757.549,44 1.074.606,02 - 2023 1.245.194,06 678.569,17 795.426,91 1.128.336,32 - 2024 1.307.453,77 712.497,63 835.198,26 1.184.753,14 - 2025 1.372.826,46 748.122,51 876.958,17 1.243.990,80 - 2026 1.441.467,78 785.528,64 920.806,08 1.306.190,34 - 2027 1.513.541,17 824.805,07 966.846,38 1.371.499,85 - 2028 1.589.218,23 866.045,32 1.015.188,70 1.440.074,85 - 2029 1.668.679,14 909.347,59 1.065.948,13 1.512.078,59 - 2030 1.752.113,09 954.814,97 1.119.245,54 1.587.682,52 - 2031 1.839.718,75 1.002.555,71 1.175.207,82 1.667.066,64 - 2032 1.931.704,69 1.052.683,50 1.233.968,21 1.750.419,98 - 2033 2.028.289,92 1.105.317,68 1.295.666,62 1.837.940,98 - 2034 2.129.704,42 1.160.583,56 1.360.449,95 1.929.838,02 - 2035 2.236.189,64 1.218.612,74 1.428.472,45 2.026.329,93 - 2036 2.347.999,12 1.279.543,37 1.499.896,07 2.127.646,42 - 2037 2.465.399,07 1.343.520,54 1.574.890,87 2.234.028,74 - 2038 2.588.669,03 1.410.696,57 1.653.635,42 2.345.730,18 - 2039 2.718.102,48 1.481.231,40 1.736.317,19 2.463.016,69 - 2040 2.854.007,60 1.555.292,97 1.823.133,05 2.586.167,52 - 2041 2.996.707,98 1.633.057,62 1.914.289,70 2.715.475,90 - 2042 3.146.543,38 1.714.710,50 2.010.004,18 2.851.249,70 - 2043 3.303.870,55 1.800.446,02 2.110.504,39 2.993.812,18 - 2044 3.469.064,08 1.890.468,32 2.216.029,61 3.143.502,79 - 2045 3.642.517,28 1.984.991,74 2.326.831,09 3.300.677,93 - 2046 3.824.643,15 2.084.241,33 2.443.172,65 3.465.711,83 -

    Continua ...

    (Art. 4, 2, IV, alnea a, da L.C. 101/00)

    PROJEO ATUARIAL DO RPPS2013

    EXERCCIO REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE

    DFICIT RPPS (e)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012129...Continuao

    AMF - DEMONSTRATIVO VILEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIASANEXO DE METAS FISCAIS

    RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID.

    Valor (b)

    Valor ( c ) Valor (d)=(a+b-c)

    2047 4.015.875,31 2.188.453,39 2.565.331,28 3.638.997,42 - 2048 4.216.669,07 2.297.876,06 2.693.597,85 3.820.947,29 - 2049 4.427.502,52 2.412.769,87 2.828.277,74 4.011.994,65 - 2050 4.648.877,65 2.533.408,36 2.969.691,62 4.212.594,38 - 2051 4.881.321,53 2.660.078,78 3.118.176,21 4.423.224,10 - 2052 5.125.387,61 2.793.082,72 3.274.085,02 4.644.385,31 - 2053 5.381.656,99 2.932.736,85 3.437.789,27 4.876.604,57 - 2054 5.650.739,84 3.079.373,69 3.609.678,73 5.120.434,80 - 2055 5.933.276,83 3.233.342,38 3.790.162,67 5.376.456,54 - 2056 6.229.940,67 3.395.009,50 3.979.670,80 5.645.279,37 - 2057 6.541.437,71 3.564.759,97 4.178.654,34 5.927.543,34 - 2058 6.868.509,59 3.742.997,97 4.387.587,06 6.223.920,51 - 2059 7.211.935,07 3.930.147,87 4.606.966,41 6.535.116,53 - 2060 7.572.531,82 4.126.655,26 4.837.314,73 6.861.872,36 - 2061 7.951.158,42 4.332.988,03 5.079.180,47 7.204.965,97 - 2062 8.348.716,34 4.549.637,43 5.333.139,49 7.565.214,27 - 2063 8.766.152,15 4.777.119,30 5.599.796,46 7.943.474,99 - 2064 9.204.459,76 5.015.975,26 5.879.786,29 8.340.648,74 - 2065 9.664.682,75 5.266.774,03 6.173.775,60 8.757.681,17 - 2066 10.147.916,89 5.530.112,73 6.482.464,38 9.195.565,23 - 2067 10.655.312,73 5.806.618,36 6.806.587,60 9.655.343,49 - 2068 11.188.078,37 6.096.949,28 7.146.916,98 10.138.110,67 - 2069 11.747.482,29 6.401.796,75 7.504.262,83 10.645.016,20 - 2070 12.334.856,40 6.721.886,58 7.879.475,97 11.177.267,01 - 2071 12.951.599,22 7.057.980,91 8.273.449,77 11.736.130,36 - 2072 13.599.179,18 7.410.879,96 8.687.122,26 12.322.936,88 - 2073 14.279.138,14 7.781.423,96 9.121.478,37 12.939.083,72 - 2074 14.993.095,05 8.170.495,15 9.577.552,29 13.586.037,91 - 2075 15.742.749,80 8.579.019,91 10.056.429,91 14.265.339,81 - 2076 16.529.887,29 9.007.970,91 10.559.251,40 14.978.606,80 - 2077 17.356.381,65 9.458.369,45 11.087.213,97 15.727.537,14 - 2078 18.224.200,74 9.931.287,93 11.641.574,67 16.513.913,99 - 2079 19.135.410,77 10.427.852,32 12.223.653,40 17.339.609,69 - 2080 20.092.181,31 10.949.244,94 12.834.836,07 18.206.590,18 - 2081 21.096.790,38 11.496.707,18 13.476.577,88 19.116.919,69 -

    Continua ...

    (Art. 4, 2, IV, alnea a, da L.C. 101/00)

    PROJEO ATUARIAL DO RPPS2013

    EXERCCIO REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE

    DFICIT RPPS (e)

  • DocUmEnTo AssInADo DIgITAlmEnTE conFoRmE mP no- 2.200-2 DE 24/08/2001, qUE InsTITUI A InFRAEsTRUTURA DE chAvEs PblIcAs bRAsIlEIRA - IcP-bRAsIl. (PARA vERIFIcAR AssInATURA clIqUE nA ImAgEm Ao lADo)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012130

    ...ContinuaoLEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIAS AMF - DEMONSTRATIVO VILEI DE DIRETRIZES ORAMENTRIASANEXO DE METAS FISCAIS

    RECEITAS PREVID. DESPESAS PREVID. RESULTADO PREVID.

    Valor (b)

    Valor ( c ) Valor (d)=(a+b-c)

    2082 22.151.629,90 12.071.542,54 14.150.406,77 20.072.765,67 - 2083 23.259.211,39 12.675.119,67 14.857.927,11 21.076.403,95 - 2084 24.422.171,96 13.308.875,65 15.600.823,46 22.130.224,15 - 2085 25.643.280,56 13.974.319,44 16.380.864,64 23.236.735,36 - 2086 26.925.444,59 14.673.035,41 17.199.907,87 24.398.572,13 - 2087 28.271.716,82 15.406.687,18 18.059.903,26 25.618.500,73 -

    (Art. 4, 2, IV, alnea a, da L.C. 101/00)

    PROJEO ATUARIAL DO RPPS2013

    EXERCCIO REPASSE CONTRIB. PATRONAL (a)REPASSE RECEBIDO P/COBERTURA DE

    DFICIT RPPS (e)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012131PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA DEMONSTRATIVO VLEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    2011 2010 2009(a) (d)

    RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAO DE ATIVOS Alienao de Bens Mveis Alienao de Bens ImveisTOTAL (I) S E M O C O R R E N C

    I A - -

    2011 2010 2009(b) (e)

    APLICAO DOS RECURSOS DA ALIENAO DE ATIVOS

    - - -

    DESPESAS DE CAPITAL - - - Inverses Financeiras Amortizao da Dvida DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVID.

    - - -

    Regime Geral de Previdncia Social Regime Prprio dos Servidores Pblicos TOTAL (II) - - -

    ( c) = (a-b)+(f) (f) = (d-e)+(g) (g)#VALOR! - -

    (Art. 4, 2, III da L.C. 101/00)

    FONTE:

    ORIGEM E APLICAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAO DE ATIVOS2013

    RECEITAS REALIZADAS

    S E M O C O R R N C I A

    S E M O C O R R E N C I A

    DESPESAS LIQUIDADAS

    SALDO FINANCEIRO (III)=(I-II)

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012132

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA DEMONSTRATIVO VIILEI ORAMENTRIAS ANUALANEXO DE METAS FISCAIS

    Tributo/Contribuio 2013 2014 2015

    - - - -FONTE:

    2013

    TOTAL

    RENNCIA DE RECEITA PREVISTASETORES/PROGRAMAS/ /BENEFICIRIO COMPENSAO

    (Art. 4, 2, V, da L.C. 101/00)

    ESTIMATIVA E COMPENSAO DA RENNCIA DE RECEITA

    SEM OCORRNCIA PROGRAMADA

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    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira

    30 DE novEmbRo DE 2012133PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA DEMONSTRATIVO VIIILEI ORAMENTRIAS ANUAL (Art. 4, 2, V da L.C. 101/00)ANEXO DE METAS FISCAIS

    EVENTO Valor Previsto 2013

    Aumento Permanente da Receita

    (-) Transferncias constitucionais

    (-) Transferncias ao FUNDEB

    Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I)

    Reduo Permanente de Despesa (II)

    Margem Bruta (III) = (I+II)

    Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)

    Impacto de Novas DOCC

    Margem Lquida de Expanso de DOCC (III-IV)

    FONTE:

    5.540.896,01 2.909.616,95 -

    - 2.631.279,06

    2.631.279,06 - 2.631.279,06 -

    MARGEM DE EXPANSO DAS DESPESAS OBRIGATRIAS DE CARTER CONTINUADO 2013

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    PREFEITURA DE ourolndia/bawww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    oURolnDIA, bAhIAsexta-feira30 DE novEmbRo DE 2012134

    LEI ORAMENTRIAS ANUAL

    Descrio Valor Descrio Valor

    - Aumento do salrio mmino que possa gerar impactonas despesas com pessoal

    78.900,00 157.800,00

    - Sentenas Judiciais (novas condenaes) 63.120,00 - Despesa com pagamento de juros da dvida porventura orada insuficintemente- Dbitos de parcelamentos inconclusos 15.780,00

    TOTAL 157.800,00 TOTAL 157.800,00 FONTE:

    2013

    Abertura de crditos adicionais a partir da Reserva de Contingncia do Oramento.

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA(Art. 4, 3 da L.C. 101/00)

    RISCOS FISCAIS PROVIDNCIAS

    ANEXO DE RISCOS FISCAIS

    DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDNCIAS

    2012-11-29T14:57:50+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017629/11/2012 14:57:50 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017629/11/2012 14:57:50 -02:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017629/11/2012 14:57:50 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017629/11/2012 14:57:50 -02:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado

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