Jul/2009 NORMA DNIT 102/2009 - ES ? and essays, environmental management, quality control, and the

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  • DNIT Jul/2009 NORMA DNIT 102/2009 - ES

    Proteo do corpo estradal Proteo vegetal - Especificao de servio

    MINISTRIO DOS TRANSPORTES DEPARTAMENTO NACIONAL DE

    INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

    DIRETORIA-GERAL

    DIRETORIA EXECUTIVA

    INSTITUTO DE PESQUISAS

    RODOVIRIAS

    Rodovia Presidente Dutra, km 163 Centro Rodovirio Vigrio Geral

    Rio de Janeiro RJ CEP 21240-000 Tel/fax: (21) 3545-4600

    Autor: Instituto de Pesquisas Rodovirias - IPR Processo: 50.607.002.926/2008-44 Origem: Reviso da Norma DNER-ES 341/97. Aprovao pela Diretoria Colegiada do DNIT na reunio de 14/07/2009.

    Direitos autorais exclusivos do DNIT, sendo permitida reproduo parcial ou total, desde que citada a fonte (DNIT), mantido o texto original e no acrescentado nenhum tipo de propaganda comercial.

    Palavras-chave: N total de

    pginas

    Proteo vegetal 9

    Resumo

    Este documento define a sistemtica empregada na

    execuo de servio de proteo vegetal de taludes de

    rodovias, de caixas de emprstimos, de bota-foras e de

    reas de jazidas de solo, sejam estas reas planas, de

    reduzida declividade ou de acentuada declividade.

    So tambm apresentados os requisitos concernentes a

    materiais, equipamentos, execuo, inclusive plano de

    amostragem e de ensaios, condicionantes ambientais,

    controle de qualidade, condies de conformidade e no-

    conformidade e os critrios de medio dos servios.

    Abstract

    This document presents procedures for the vegetal

    protection execution of road slops, of barrow pits, of

    waste materials and of gravel pits.

    It includes the requirements concerning materials, the

    equipment, the execution, includes also a sampling plan,

    and essays, environmental management, quality control,

    and the conditions for conformity and non-conformity and

    the criteria for the measurement of the performed jobs.

    Sumrio

    Prefcio ...................................................................... 1

    1 Objetivo ............................................................. 1

    2 Referncias normativas ..................................... 2

    3 Definies .......................................................... 2

    4 Condies gerais .............................................. 3

    5 Condies especficas ...................................... 4

    6 Condicionantes ambientais ............................... 6

    7 Inspees .......................................................... 7

    8 Critrios de medio ........................................ 7

    Anexo A (Informativo) Bibliografia ............................. 8

    ndice geral ................................................................ 9

    Prefcio

    A presente Norma foi preparada pelo Instituto de

    Pesquisas Rodovirias IPR/DIREX, para servir como

    documento base, visando estabelecer a sistemtica

    empregada para os servios de execuo e controle de

    qualidade da proteo vegetal do corpo estradal de

    rodovias. Esta Norma complementada pelas Normas

    DNIT 070PRO, DNIT 071ES, DNIT 072-ES e DNIT

    074-ES. A Especificao de Servio pertinente

    proteo vegetal arbrea e arbustiva normalizada pela

    DNIT 073/2006 ES.

    Est formatada de acordo com a Norma DNIT 001/2009

    PRO, cancelando e substituindo a Norma DNER-ES

    341/97.

    1 Objetivo

    Esta Norma tem por objetivo estabelecer as condies

    exigveis para execuo de servio de proteo vegetal

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 2

    de reas planas ou de pouca declividade (caixas de

    emprstimos, bota-foras e reas de jazidas de solo) e de

    reas de declividade acentuada (taludes de cortes e

    aterros), visando proteo do corpo estradal, com

    nfase no combate ao processo erosivo.

    2 Referncias normativas

    Os documentos relacionados a seguir so indispensveis

    aplicao desta Norma. Para referncias datadas,

    aplicam-se somente as edies citadas. Para referncias

    no datadas, aplicam-se as edies mais recentes do

    referido documento (incluindo emendas).

    a) BRASIL. Departamento Nacional de Estradas de

    Rodagem. DNER-PRO 277 - Metodologia para

    controle estatstico de obras e servios -

    Procedimento. Rio de Janeiro: IPR.

    b) BRASIL. Departamento Nacional de Infra-

    Estrutura de Transportes. DNIT 001/2009 PRO -

    Elaborao e apresentao de normas do DNIT -

    Procedimento. Rio de Janeiro: IPR, 2009.

    c) _____. DNIT_____/2009-ES - Terraplenagem

    Servios preliminares Especificao de servio.

    Rio de Janeiro: IPR, 2009.

    d) _____. DNIT 011/2004-PRO - Gesto da

    qualidade em obras rodovirias - Procedimento.

    Rio de Janeiro: IPR, 2004.

    e) _____. DNIT 013/2004-PRO - Requisitos para a

    qualidade em obras rodovirias - Procedimento.

    Rio de Janeiro: IPR, 2004.

    f) _____. DNIT 070-PRO - Condicionantes

    ambientais das reas de uso de obras -

    Procedimento. Rio de Janeiro: IPR.

    g) _____. DNIT 071-ES - Tratamento ambiental de

    reas de uso de obras e do passivo ambiental de

    reas consideradas planas ou de pouca

    declividade por vegetao herbcea

    Especificao de servio. Rio de Janeiro: IPR.

    h) _____. DNIT 072-ES - Tratamento ambiental de

    reas de uso de obras e do passivo ambiental de

    reas ngremes ou de difcil acesso pelo processo

    de revegetao herbcea Especificao de

    servio. Rio de Janeiro: IPR.

    i) _____. DNIT 073-ES - Tratamento ambiental de

    reas de uso de obras e do passivo ambiental de

    reas consideradas planas ou de pouca

    declividade por revegetao arbrea e arbustiva

    Especificao de servio. Rio de Janeiro: IPR.

    j) _____. DNIT 074-ES - Tratamento ambiental de

    taludes e encostas atravs de dispositivos de

    controle de processos erosivos Especificao

    de servio. Rio de Janeiro: IPR.

    k) BRASIL. Ministrio da Agricultura, Pecuria e

    Abastecimento. Instruo Normativa n 5, de 23

    de fevereiro de 2007. Aprova as definies e

    normas sobre as especificaes e as garantias,

    as tolerncias, o registro, a embalagem e a

    rotulagem dos fertilizantes minerais, destinados

    agricultura, conforme anexos a esta Instruo

    Normativa.

    l) _____. Instruo Normativa n 9, de 02 de junho

    de 2005. Aprova as normas para produo,

    comercializao e utilizao de sementes.

    m) _____. Instruo Normativa n 24, de 16 de

    dezembro de 2005. Aprova as normas para

    produo, comercializao e utilizao de mudas.

    n) _____. Instruo Normativa n 35, de 04 de julho

    de 2006. Ficam aprovadas as normas sobre

    especificaes e garantias, tolerncias, registro,

    embalagem e rotulagem dos corretivos de acidez,

    de alcalinidade e de sodicidade e dos

    condicionadores de solo, destinados agricultura,

    na forma do Anexo a esta Instruo Normativa.

    3 Definies

    Para o efeito desta Norma, so adotadas as seguintes

    definies:

    3.1 Tratamento ambiental

    o conjunto de aes, procedimentos ou atividades que

    objetivam a conformidade legal ou adequao

    legislao ambiental pertinente das reas degradadas

    pelo uso da construo de obras, atravs de sua

    reabilitao ambiental e tornando-as aptas para o retorno

    do uso primitivo.

    3.2 Passivo ambiental

    constitudo por reas anteriormente utilizadas, quer na

    construo primitiva da rodovia, quer pelos servios de

    conservao e manuteno rodoviria, e que no tiveram

    o tratamento ambiental devido, originando danos ao

    corpo estradal e ao patrimnio fsico e/ou bitico e/ou

    antrpico da regio onde se insere a rodovia.

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 3

    3.3 reas planas ou pouco inclinadas

    So aquelas cuja declividade varia de 0% a 8%,

    definidas pelas reas necessrias ao fornecimento,

    manuseio, preparo de misturas ou transformaes de

    materiais de construo para confeco do corpo

    estradal e dos dispositivos de proteo do mesmo, bem

    como dos acessos s comunidades lindeiras, da

    pavimentao da pista e dos seus acostamentos, do

    sistema de drenagem superficial ou subterrnea e das

    obras-de-arte especiais.

    3.4 reas ngremes ou de difcil acesso

    So as constitudas pelos taludes dos cortes, aterros e

    dos bota-foras, reas erodidas ou voorocadas, cuja

    declividade superior a 30%, no permitindo, portanto, a

    sua mecanizao. Da mesma forma, pode ser includo

    nesta classificao o relevo natural de encostas de difcil

    acesso e sujeitas ao processo erosivo, quer natural ou

    induzido.

    3.5 Cobertura vegetal

    Plantio consorciado, ou no, de espcies vegetais

    herbceas (gramneas e leguminosas), para cobertura

    vegetal da superfcie dos solos expostos de taludes dos

    cortes e aterros, canteiro central, valetas e sarjetas de

    drenagem superficial, reas de jazidas de solos, caixas

    de emprstimos e bota-foras de terraplenagem.

    3.6 Plantio

    Processo de implantao no solo das espcies vegetais,

    atravs de sementes, mudas isoladas (touceiras) ou em

    placas, visando cobertura e proteo total da terra nua

    ou degradada. O plantio das sementes ou mudas pode

    ser realizado a lano manual ou distribuio mecanizada,

    assim como por hidrossemeadura.

    3.7 Leivas

    Pequenas pores contendo mudas herbceas

    germinadas (touceiras), com terra em suas razes,

    transplantadas diretamente de um viveiro para o local de

    implantao definitivo, promovendo a cobertura imediata

    do solo.

    3.8 Placas de grama

    So pores maiores de gramneas e leguminosas com

    solo em suas razes, transplantadas diretamente do

    campo ou de um viveiro, podendo ser plantadas de modo

    contnuo ou com interrupes, e objetivam a proteo

    imediata da rea nua ou degradada.

    4 Condies gerais

    4.1 O fundamento do tratamento de reabilitao ambiental das reas afetadas pelo uso nas obras

    ou degradadas, pela implantao das mesmas e

    as reas do passivo ambiental, baseado na

    conjugao de dois fatores distintos que se

    interagem, ou seja, no relevo ou topografia do

    local onde se executa a atividade de construo

    rodoviria e no processo de plantio da vegetao

    herbcea, arbustiva ou arbrea, que objetiva a

    cobertura da rea afetada.

    4.2 O servio de proteo de taludes e encostas deve visar a ao imediata contra o efeito de agentes

    erosivos e processos de deslocamento de

    partculas finas do solo (assoreamento), que

    danificam ou reduzem a capacidade do sistema

    de drenagem superficial de proteo do corpo

    estradal ou favorecem a instabilidade geo-

    mecnica destes locais.

    4.3 A proteo vegetal herbcea se fundamenta no plantio da consorciao de sementes ou mudas

    de gramneas e leguminosas, objetivando

    principalmente o eficiente e duradouro controle do

    processo erosivo que se instala nas reas nuas

    afetadas pelas obras, ao qual se deve associar o

    bom aspecto visual para integrao destas reas

    e do prprio corpo estradal ao meio ambiente

    circundante.

    4.4 As atividades para o sucesso e a eficcia no controle do processo erosivo procedido pela

    proteo vegetal herbcea, arbustiva ou arbrea

    envolvem algumas providncias preliminares

    concernentes ao solo e s espcies vegetais,

    independentes do processo adotado, a seguir

    descritas:

    a) Quanto ao solo, a sua anlise edfica e

    pedolgica, objetivando caracterizar os

    aspectos de sua fertilidade, atravs dos

    ndices de acidez e toxidez; suas deficincias

    de nitrognio, fsforo, potssio, clcio,

    enxofre, boro, mangans e magnsio: estes

    aspectos devem ser corrigidos atravs da

    calagem e adubao do solo analisado.

    b) Quanto s espcies vegetais, devem ser

    procedidos testes de germinao das

    sementes selecionadas e a eficincia do

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 4

    padro de adubao indicado na alnea

    anterior e, em se tratando de mudas ou

    vegetao j existente, deve ser verificado

    seu vigor, sanidade, verdume e rusticidade,

    de acordo com as normas e especificaes

    agronmicas.

    4.5 Para o tratamento ambiental atravs da vegetao arbrea e arbustiva deve ser cumprida

    a Norma DNIT 073/2006 ES.

    5. Condies especficas

    Estas condies so pertinentes a cada mtodo de

    proteo vegetal das reas degradadas ou sujeitas ao

    processo erosivo, seja mecanizado, manual ou a

    conjugao de ambos, apresentando-se nos materiais,

    nos equipamentos, nas ferramentas e nas execues as

    diferenciaes para a proteo vegetal, de acordo com

    cada caso.

    As Normas DNIT 070/2006-PRO, 071/2006-ES,

    072/2006-ES 073/2006-ES e 074/2006-ES apresentam,

    em detalhes, as condies especficas necessrias para

    se atingir os objetivos almejados nesta Norma.

    5.1 Insumos

    Os materiais necessrios implantao da cobertura

    vegetal ou proteo vegetal herbcea, arbustiva e

    arbrea dos solos so:

    a) Espcies Vegetais - constitudas por sementes,

    leivas, placas ou mudas, seja para consorciao

    de gramneas e leguminosas, seja para plantio em

    covas individuais (coveamento), preparadas para

    tal fim. A seleo destas espcies deve ter como

    escopo, principalmente, o eficiente e duradouro

    controle das eroses, conjugado com o bom

    aspecto visual, baixo custo de aquisio e

    manuteno, acrescidas de caractersticas

    agronmicas adequadas.

    b) Corretivos naturais e fertilizantes orgnicos ou

    qumicos - corrigem a acidez e a baixa fertilidade

    dos solos e seu uso contribui para o crescimento

    saudvel das espcies vegetais. A anlise

    laboratorial dos solos procura caracterizar a

    granulometria e a fertilidade dos mesmos, sendo

    atividade essencial na busca da aplicao correta

    destes insumos.

    c) Camada orgnica superficial do solo natural

    recomenda-se a remoo prvia e estocagem

    protegida da camada superficial orgnica do solo

    natural (aproximadamente 20 cm) antes do incio

    das obras, objetivando o seu emprego mais tarde

    na proteo vegetal das reas degradadas ou na

    implantao dos dispositivos de controle dos

    processos erosivos.

    d) gua para irrigao deve ser identificada uma

    fonte de gua ou providenciar um depsito para

    viabilizar a irrigao temporria das espcies

    vegetais plantadas nas reas degradadas, para

    assegurar o sucesso do servio.

    e) Dispositivos especiais de controle do processo

    erosivo - mantas ou telas vegetais

    biodegradveis, grampos de fixao, bambus,

    estacas de madeira e pneus descartados.

    5.2 Equipamentos

    Os equipamentos necessrios proteo vegetal dos

    solos so constitudos de:

    a) Tratores de pneus e implementos agrcolas para

    homogeneizao dos solos, distribuio do

    material de plantio e seus implementos de apoio,

    tais como arado, grade, carreta e distribuidores

    agrcolas de sementes, adubos ou corretivos.

    b) Caminho espargidor de hidrossemeadura,

    constitudo de depsito tipo pipa convencional,

    dotado de eixo girador ou agitador para

    homogeneizao da mistura semente, gua,

    mulch, adesivo e adubos e bomba rotativa de

    alta presso (2.500 r. p. m) para asperso da

    mistura.

    c) Caminhes basculantes ou de carroceria, para

    transporte de materiais diversos.

    d) Equipamentos apropriados para irrigao

    temporria da vegetao plantada, principalmente

    com o uso de caminhes-pipa ou pela instalao

    de aspersores e depsitos nos locais de difcil

    acesso.

    e) Ferramentas manuais a serem utilizadas na

    regularizao do solo e plantio, tais como: p,

    picareta, enxada, enxado, cavadeiras, carrinho

    de mo, balde e demais do gnero.

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 5

    5.3 Execuo

    A execuo da proteo vegetal deve ser definida de

    acordo com as declividades das reas de solo exposto:

    a) reas de declividade acentuada (taludes de

    cortes, aterros e bota-fora).

    b) reas de pequena declividade ou planas (caixas

    de emprstimo, reas de jazidas de cascalho).

    Nas primeiras, o plantio deve se processar por meio de

    sulcos construdos nos taludes, nos quais se devem

    plantar sementes ou mudas em estoles ou pela

    asperso de hidrossemeadura.

    Nas reas de pouca declividade deve-se processar o

    plantio a lano de semente ou mudas, manual ou

    mecanizado, hidrossemeadura ou plantio em covas.

    5.3.1 reas de declividade acentuada (taludes de

    cortes e aterros)

    a) Atividades da proteo vegetal por sulcos:

    Preparo do solo - regularizao da

    superfcie, recuperando-se as reas de

    ravinas, limpeza com retirada de tocos e

    pedras, por exemplo;

    Abertura de sulcos manualmente no talude,

    por meio de enxadas ou enxades, no

    sentido perpendicular declividade,

    paralelos entre si e espaados de 0,70 m a

    1,00 m, com profundidade de 0,15 m e

    largura de 0,20 m;

    Incorporao de fertilizantes e corretivos nos

    sulcos, de acordo com o padro de

    adubao e sua regularizao no fundo do

    sulco;

    Plantio das hastes ou estoles nos sulcos,

    associados com sementes;

    Irrigao os sulcos devem ser irrigados

    com a quantidade de 10 litros/m2 em

    intervalo de cinco dias at a germinao das

    sementes e o pegamento das hastes ou

    estoles, em forma de chuvisco leve e nas

    horas amenas do dia;

    Manuteno para manuteno da

    vegetao deve ser feita a adubao de

    cobertura aps 6 meses da semeadura, com

    a aplicao de 50 kg/ha de fsforo e 25

    kg/ha de potssio, manualmente, a lano ou

    com adubadeira tipo costal.

    b) Atividades da proteo vegetal por enleivamento:

    Preparo do solo - semelhana da

    alnea a;

    Incorporao de fertilizantes e corretivos, na

    rea regularizada, de acordo com padro

    estabelecido;

    Plantio das placas de leivas transplantadas

    do viveiro e sua fixao no solo por estacas;

    I r r i g a o - s e m e l h a n a d a

    a l n e a a ;

    M a n u t e n o - s e m e l h a n a d a

    a l n e a a ;

    c) Atividade da proteo vegetal por

    hidrossemeadura:

    Preparo do solo - semelhana da

    alnea a;

    Aplicao de corretivos, constitudo de

    calcrio dolomtico, de acordo com o padro,

    manualmente a lano, em toda rea do

    talude;

    Preparo da soluo - a soluo preparada

    no caminho pipa espargidor;

    Fertilizantes de acordo com o padro de

    adubao;

    Sementes de acordo com a seleo

    planejada;

    Adesivo - hidroasfalto na dosagem de 1.000

    litros/ha, diludo em gua na razo 1/20;

    Mulch constitudo de serragem de madeira,

    palha de arroz, na razo de

    3 toneladas/ha;

    Aplicao da soluo - a soluo preparada

    no caminho pipa espargidor deve ser

    continuamente agitada durante a operao e

    distribuda homogeneamente em toda a

    s u p e r f c i e , d a o r d e m d e

    2 0 . 0 0 0 l i t r os / h a ;

    Irrigao - se o plantio foi executado no

    perodo seco do ano, deve-se aplicar a

    irrigao nos moldes dos casos anteriores;

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 6

    Manuteno - semelhana da

    alnea a, podendo ser aplicada tambm a

    adubao foliar lquida, com diluio dos

    fertilizantes em gua, tal como a

    hidrossemeadura.

    5.3.2 reas planas ou de pouca declividade (jazidas de

    solos ou cascalho, bota-foras regularizados e

    caixas de emprstimo).

    a) Atividades de proteo vegetal por lano de

    sementes

    Preparo do solo - regularizao mecanizada

    da superfcie, conformando-se os sulcos das

    eroses;

    Arao e gradagem com arado de discos ou

    enxada rotativa, at a profundidade

    recomendada para o tipo de solo (mnimo de

    8 cm), destorroamento e uniformizao da

    superfcie;

    Aplicao e incorporao dos corretivos e

    fertilizantes por meio de distribuidor agrcola

    e incorporao por meio de grade de discos

    ou enxada rotativa. A distribuio pode ser

    feita manualmente, a lano;

    Preparo das sementes - a semeadura pode

    ser realizada manualmente, a lano ou por

    meio de semeadeiras costais, seguida de

    leve incorporao no solo com ancinho, na

    profundidade de 1,0 cm. A seleo das

    sementes deve ser feita de acordo com o

    padro adotado de gramneas e

    leguminosas;

    Irrigao da mesma forma que nos casos

    precedentes;

    Manuteno - da mesma forma que nos

    casos precedentes(subseo 5.3.1).

    b) Atividades de proteo vegetal pelo plantio de

    hastes e estoles com sulcos (por mudas).

    Preparo do solo - semelhana da

    alnea a.

    Arao e gradagem - semelhana da

    alnea a.

    Execuo dos sulcos por meio de trator

    agrcola e sulcador. Estes devem ser

    abertos no solo preparado, obedecendo as

    curvas de nvel do relevo, com espaamento

    de metro em metro e profundidade de 15,0

    cm;

    Incorporao de fertilizantes e corretivos nos

    sulcos, manualmente ou com equipamento

    agrcola prprio;

    Distribuio das hastes e estoles nos

    sulcos, no espaamento de 40,0 cm a 50,0

    cm entre mudas. Estas mudas,

    transplantadas dos viveiros, devem ser

    incorporadas ao solo por pequena cobertura

    manual. Podem-se acrescentar sementes a

    este processo, no sentido de revigor-lo, na

    quantidade padro de 5 kg/ha

    (especialmente leguminosas);

    Irrigao - semelhana da

    alnea a.

    Manuteno - semelhana da

    alnea a.

    Uma variante deste processo descrito na alnea b

    consiste no plantio de mudas e sementes distribudas em

    toda a rea, isto , sem a execuo dos sulcos.

    importante ressaltar que as sementes devem ficar

    totalmente cobertas de terra aps a incorporao, sem o

    que acarretar sua perda total.

    c) Atividades de proteo vegetal pelo plantio de

    arbustos e o/ou rvores.

    A execuo do tratamento ambiental atravs de

    vegetao arbrea/arbustiva normalizada pela DNIT

    073/2006-ES.

    5.3.3 Taxa de adubao e correo do solo

    Para o conhecimento das taxas de adubao e correo

    do solo deve ser observado o disposto na subseo

    5.4.5 Adubao do solo, da Norma DNIT 071/2006-ES:

    Tratamento ambiental de reas de uso de obras e do

    passivo ambiental de reas consideradas planas ou de

    pouca declividade por processo da vegetao herbcea

    Especificao de Servio.

    6 Condicionantes ambientais

    Devem ser devidamente observados e adotados as

    solues e os procedimentos especficos atinentes ao

    tema ambiental definidos e/ou institudos no instrumental

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 7

    tcnico-normativo pertinente vigente no DNIT,

    especialmente as Normas DNIT 070/2006-PRO, DNIT

    071/2006-ES, DNIT 072/2006-ES, DNIT 074/2006-ES, e

    na documentao tcnica vinculada execuo das

    obras, documentao esta que compreende o Projeto de

    Engenharia PE, o Estudo Ambiental (EIA ou outro), os

    Programas Ambientais do Plano Bsico Ambiental

    pertinentes e as recomendaes e exigncias dos

    rgos ambientais.

    7 Inspees

    7.1 Controle dos insumos

    O controle de qualidade dos corretivos e fertilizantes

    agrcolas empregados deve ser realizado,

    respectivamente, de acordo com as Instrues

    Normativas n 35, de 04.07.06, e n 05, de 23.02.07,

    ambas emitidas pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e

    Abastecimento.

    O controle de qualidade das sementes e mudas

    utilizadas deve obedecer, respectivamente, s Instrues

    Normativas n 09, de 02.06.05, e n 24, de 16.12.05,

    ambas emitidas pelo Ministrio da Agricultura, Pecuria e

    Abastecimento.

    7.2 Controle da execuo

    Este controle deve se constituir no acompanhamento das

    atividades da aplicao das taxas de adubao, da

    anlise qumica dos produtos aplicados e sua garantia de

    qualidade. Deve ser verificado se as espcies vegetais

    utilizadas so as recomendadas no projeto de

    reabilitao ambiental. Cumpre, ainda, proceder

    verificao sobre a correta adoo dos perodos de

    irrigao e dos quantitativos de gua utilizados nas

    atividades de proteo vegetal.

    7.3 Verificao do produto

    Os servios concernentes ao desenvolvimento vegetativo

    das espcies herbceas, arbustivas e arbreas devem

    ser controlados visualmente pela Fiscalizao, atravs

    de inspees tcnicas realizadas a cada 30 dias,

    verificando-se a obedincia s espcies vegetais

    recomendadas no projeto tcnico, o vigor germinativo

    das sementes, o pegamento das mudas plantadas, o

    percentual de cobertura da rea e as condies

    fitossanitrias, eliminando-se espcies invasoras

    indesejveis e substituindo mudas doentes ou mortas

    durante essa operao.

    usual a cobertura vegetativa de 100% (cem por cento)

    da rea plantada no perodo compreendido entre 120 a

    150 dias, desde que sejam respeitados os padres

    agronmicos presentes nas normas do DNIT, as

    especificaes de projeto e os manuais agrcolas

    recomendados.

    7.4 Condies de conformidade e no-conformidade

    Todos os ensaios de controle e verificaes dos

    insumos, da produo e do produto devem ser realizados

    de acordo com o Plano de Qualidade, devendo atender

    s condies gerais e especficas das sees 4 e 5 desta

    Norma, respectivamente.

    Os resultados do controle estatstico devem ser

    analisados e registrados em relatrios peridicos de

    acompanhamento, de acordo com a subseo 5.4.1.13

    da Norma DNIT 011/2004-PRO, a qual estabelece os

    procedimentos para o tratamento das no-conformidades

    dos insumos, da produo e do produto.

    8 Critrios de medio

    Os servios devem ser medidos pela rea em metros

    quadrados efetivamente tratada, estabelecida e aceita

    pela fiscalizao, considerando-se as etapas do

    desenvolvimento das espcies vegetais, constitudo pela

    germinao, crescimento vegetativo e cobertura total da

    rea.

    A medio de rea plantada em talude deve ser efetuada

    sobre sua superfcie, fornecendo dimenses efetivas, e

    no suas projees na horizontal.

    A medio do servio de regularizao mecnica de

    reas de uso deve ser feita aps a aprovao e medio

    dos servios de proteo vegetal, objeto desta Norma.

    A medio da rea plantada deve ser efetuada em duas

    etapas:

    a) 50% da rea plantada e aprovada pela

    Fiscalizao;

    b) 50% da rea plantada, aps a germinao

    de 100% (cem por cento) das mudas,

    fechamento ou cobertura vegetal completa

    da rea plantada e da aceitao pela

    Fiscalizao.

    ____________________/Anexo A

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 8

    Anexo A (Informativo)

    Bibliografia

    a) BRASIL. Departamento Nacional de Infra-

    Estrutura de Transportes. Diretrizes bsicas

    para elaborao de estudos e programas

    ambientais rodovirios escopos bsicos e

    instrues de servio. Rio de Janeiro: IPR,

    2006. (IPR. Publ. 729).

    b) _____. DNIT IS-216/2005: instruo de

    servio para projeto de paisagismo

    rodovirio. Rio de Janeiro: IPR, 2005.

    c) _____. Manual de conservao rodoviria. 2.

    ed. Rio de Janeiro: IPR, 2005. (IPR. Publ.

    710).

    d) _____. Manual de pavimentao. 3. ed. Rio

    de Janeiro: IPR, 2006. (IPR. Publ. 719).

    e) _____. Manual de vegetao rodoviria. Rio

    de Janeiro: IPR, 2009 (IPR. Publ. XXX).

    f) _____. Manual para atividades ambientais

    rodovirias. Rio de Janeiro: IPR, 2006. (IPR.

    Publ. 730).

    g) _____. Manual rodovirio de conservao,

    monitoramento e controle ambientais. 2. ed.

    Rio de Janeiro: IPR, 2005.(IPR. Publ. 711).

    h) SO PAULO (Estado). Manual de taludes de

    rodovias: orientao para diagnstico e

    solues de seus problemas. So Paulo:

    DER/SP, 1999.

    i) ____. IP-DE-S00-001: projeto de paisagismo:

    instruo de projeto. So Paulo: DER, 2005.

    j) _____. ET-DE-G00-013: grama armada:

    Especificao tcnica. So Paulo: DER,

    2006.

    ____________________/ndice geral

  • NORMA DNIT 102/2009-ES 9

    ndice geral

    Abstract 1

    Anexo A (Informativo)

    Bibliografia 8

    reas de declividade

    acentuada 5.3.1 5

    reas ngremes ou de

    difcil acesso 3.4 3

    reas planas ou de

    pouca declividade 5.3.2 6

    reas planas ou pouco

    inclinadas 3.3 3

    Cobertura vegetal 3.5 3

    Condicionantes ambientais6 6

    Condies de

    conformidade e

    no-conformidade 7.4 7

    Condies especficas 5 4

    Condies gerais 4 3

    Controle de execuo 7.2 7

    Controle dos insumos 7.1 7

    Critrios de medio 8 7

    Definies 3 2

    Equipamentos 5.2 4

    Execuo 5.3 5

    ndice geral 9

    Inspees 7 7

    Insumos 5.1 4

    Leivas 3.7 3

    Objetivo 1 1

    Passivo ambiental 3.2 2

    Placas de grama 3.8 3

    Plantio 3.6 3

    Prefcio 1

    Referncias normativas 2 2

    Resumo 1

    Sumrio 1

    Taxa de adubao e

    correo do solo 5.3.3 6

    Tratamento ambiental 3.1 2

    Verificao do produto 7.3 7

    _________________

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