Jss Cidades Em Rede e Redes de Cidades

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    03-Jul-2015

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Jorge Manuel Salgado SimesCidades em rede e redes de cidades: O movimento das cidades educadorasDissertao de Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas, sob orientao do Professor Doutor Carlos Jos Cndido Guerreiro Fortuna, apresentada Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra Coimbra, 2010Jorge Manuel Salgado SimesCidades em rede e redes de cidades: O movimento das cidades educadorasDissertao de Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas, sob orientao do Professor Doutor Carlos Jos Cndido Guerreiro Fortuna, apresentada Faculdade de Economia da Universidade de CoimbraCoimbra, 2010NDICEndice de figuras Lista de abreviaturas Agradecimentos Resumo Abstract 1. INTRODUO 2. CIDADES E REDES DE CIDADES 2.1. A cidade, a demografia e a expanso da urbanizao 2.2. Sustentabilidade, sociabilidades e governana urbana 2.3. As cidades numa sociedade em rede 2.4. Redes internacionais de cidades Sntese: Das cidades s redes de cidades 3. AS CIDADES EDUCADORAS 3.1 Antes da cidade educadora 3.2 O conceito de cidade educadora 3.3 A Carta das Cidades Educadoras 3.4 Associao Internacional das Cidades Educadoras 3.4.1 Associados 3.4.2 Aspectos organizativos 3.4.3 Estruturas territoriais e temticas 3.4.4 Congressos internacionais 3.4.5 Outros instrumentos 3.4.6 Potencialidades, debilidades e futuro da AICE Sntese: Vinte anos a construir a rede 4. CIDADES EDUCADORAS EM PORTUGAL 4.1. Cidades portuguesas associadas da AICE 4.2. A rede portuguesa das cidades educadoras 4.2.1 Modelo de funcionamento 4.2.2 Congressos nacionais 4.2.3 Encontros nacionais 4.2.4 Boletim informativo 4.2.5 Outras actividades e desenvolvimentos futuros 3 4 5 7 8 9 11 11 14 18 19 25 27 27 29 33 35 35 38 40 41 43 46 48 49 49 53 53 54 55 57 5814.3 Cidades educadoras portuguesas em anlise 4.3.1 Metodologia 4.3.2 vora 4.3.3 Santa Maria da Feira 4.3.4 Torres Novas 4.3.5 Proximidades, dificuldades e oportunidades Sntese: Traos globais do movimento em Portugal 5. CONCLUSO: DAS REDES DE CIDADES S CIDADES EDUCADORAS Referncias Bibliogrficas Anexos59 59 60 62 65 67 69 71 75 782NDICE DE FIGURAS1. Evoluo mundial da populao total e urbana, relativa a 1950 2. Evoluo mundial da populao urbana e rural 3. Evoluo mundial da populao urbana, pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento 4. Evoluo da populao urbana, por regies do Mundo 5. Tipologia de redes internacionais de cidades 6. Exemplos de redes globais 7. Exemplos de redes regionais 8. Elementos da rede de cidades 9. Objectivos da rede de cidades 10. Vectores do sistema educador local 11. Evoluo do nmero de cidades associadas da AICE 12. Cidades associadas no Mundo 13. Cidades associadas na Europa e na Amrica Latina 14. Nmero de cidades associadas AICE, segundo os pases com maior representatividade 15. Dimenso demogrfica das cidades associadas da AICE (%) 16. Delegaes, redes territoriais e redes temticas da AICE 17. Congressos Internacionais da AICE 18. Experincias no BIDCE por regio (%) 19. Nmero mdio de experincias no BIDCE por cidade 20. Pontos fortes e fracos identificados pelos elementos entrevistados 21. Evoluo do nmero de Cidades Educadoras em Portugal 22. Cidades Educadoras Portuguesas em 2009 23. Indicadores das cidades educadoras portuguesas 24. Encontros da RTPCE nos ltimos cinco anos 25. Primeira pgina do Boletim n. 11 da RTPCE 26. Apresentao dos entrevistados e municpios em anlise 27. Exemplo de projecto do municpio de vora no BIDCE 28. Exemplo de projecto do municpio de Santa Maria da Feira no BIDCE 29. Exemplo de projecto do municpio de Torres Novas no BIDCE 30. Dados de participao dos municpios entrevistados11 12 12 13 21 22 22 23 24 31 36 36 37 37 38 40 41 45 45 47 50 51 52 56 58 60 62 64 66 683LISTA DE ABREVIATURASAICE BIDCE FMI ICLEI INE MERCOCIDADES MERCOSUL OCDE OEI OMC OMS ONU PEM RECE RTPCE TIC UCLG UE UNESCOAssociao Internacional das Cidades Educadoras Banco Internacional de Documentos de Cidades Educadoras Fundo Monetrio Internacional International Council for Local Environmental Initiatives Instituto Nacional de Estatstica Rede de Cidades do Mercosul Mercado Comum do Sul Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento Organization of Ibero-american States for Education, Science and Culture Organizao Mundial de Comrcio Organizao Mundial de Sade Organizao das Naes Unidas Projecto Educativo Municipal Rede Espaola de Ciudades Educadoras Rede Territorial Portuguesa das Cidades Educadoras Tecnologias da Informao e Comunicao United Cities and Local Governments Unio Europeia United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization4AGRADECIMENTOSTratando-se essencialmente de um trabalho individual, uma dissertao resulta de um amplo conjunto de contributos que, de forma mais ou menos directa, concorrem para um objecto que , afinal, uma construo colectiva. Assim, interessa aqui salientar os meus agradecimentos a todos os que participaram neste empreendimento. O primeiro agradecimento vai para o Professor Doutor Carlos Fortuna que, primeiro pela inspirao, e depois pelo trabalho de orientao e motivao, muito contribuiu para a qualidade do resultado final. Agradeo a todos os meus colegas e restantes professores do Curso de Mestrado em Cidades e Culturas Urbanas, a oportunidade de integrar um grupo de estudo, reflexo, debate, evaso e convvio, to importante como significativo, pelas aprendizagens e possibilidades de desenvolvimento pessoal que me proporcionou. Agradeo s cidades educadoras de todo o mundo, e em particular Rede Territorial Portuguesas das Cidades Educadoras, a inspirao para o desenvolvimento de uma investigao em torno do seu compromisso dirio e persistente pela construo de cidades melhores para todos os seus cidados. Agradeo aos elementos entrevistados no mbito do presente trabalho, toda a amabilidade e disponibilidade demonstrada e, nomeadamente, aos municpios que representam: vora, Santa Maria da Feira, Torres Novas e Lisboa (Portugal), Barcelona (Espanha), So Paulo (Brasil) e Rosrio (Argentina). Um agradecimento especial Pilar Figueras, Secretria Geral da Associao Internacional das Cidades Educadoras, e Maria de Lurdes Rabaa, coordenadora do Gabinete Lisboa, Cidade Educadora, pela amizade, apoio e toda a colaborao emprestada para o presente trabalho. Agradeo ao Municpio de Torres Novas, nas pessoas do Sr. Presidente da Cmara Municipal Antnio Rodrigues e da Sra. Vereadora Manuela Pinheiro, a amizade, a confiana e a possibilidade de participar activamente num projecto de desenvolvimento para o concelho. Agradeo aos meus colegas e amigos, por todos os momentos passados e permanentes palavras de incentivo.5Agradeo a toda a minha famlia o apoio que sempre me dispensaram, em especial aos meus pais, a quem dedico o presente trabalho. Ana, um obrigado por tudo.6RESUMOPerante o crescimento das cidades e a intensificao do processo de urbanizao, desenvolvem-se, na actualidade, vrias abordagens organizao e prticas de gesto urbana. Num contexto de globalizao, facilidade de comunicao e de circulao da informao, as cidades tm procurado inserir-se em redes de cooperao escala internacional, adaptando-se assim a uma sociedade cujo funcionamento tambm, e cada vez mais, estruturado em redes. neste sentido que a presente dissertao de mestrado se enquadra, discutindo as redes de cidades e apresentando o movimento das cidades educadoras. Parte-se da constatao de que a expanso da urbanizao se intensificou ao longo de todo o sculo XX, sendo actualmente, mesmo com diferentes intensidades, transversal escala global. Hoje, vivemos num mundo definitivamente urbano, em cidades que tm de dar resposta a um nmero cada vez maior de residentes, a estruturas sociais mais complexas e a novas necessidades de servios, bens e equipamentos. A procura de solues para os desafios que se colocam actualmente aos espaos urbanos tem contribudo para o aparecimento de diferentes tipos de redes de cidades. De escala global ou regional, em torno de uma temtica particular ou de cariz generalista, de acesso universal ou restritas a determinadas cidades, estas organizaes vo consolidando uma nova tipologia de diplomacia internacional, que afirma o actual protagonismo poltico, econmico e social das cidades. As cidades educadoras so um exemplo de movimento associativo internacional e que junta hoje mais de 400 governos locais de todo o mundo em torno das designadas potencialidades educadoras das cidades, que devero ser colocadas ao servio do desenvolvimento integral dos seus cidados. Analisam-se as origens conceptuais da rede, os princpios de actuao, a evoluo, as lgicas de organizao e as actividades desenvolvidas, procurando respostas quanto s motivaes das cidades, aos resultados obtidos, s potencialidades e debilidades deste tipo de organizaes. A mesma metodologia aplicada na abordagem s cidades educadoras portuguesas, onde se exemplifica o funcionamento da rede internacional escala do territrio nacional. A anlise particular participao de trs municpios portugueses sublinha alguns dos resultados da associao, aferindo-se a correspondncia aos objectivos de cooperao propostos e s possibilidades de obteno de solues eficazes para a gesto urbana actual.7ABSTRACTWith the cities growth and the intensification of the urbanization we find several approaches to the contemporary urban management. In the globalization context, with increasing information flows based on more sophisticated communication facilities, the cities have enhanced the participation in international cooperation networks measuring up to the network society model. The presentation of the educating cities movement in this thesis is contextualized by the discussion of city networks. The intensifying processes of urbanization throughout the twentieth century bring us to realize that urbanization is a worldwide reality even if in dissimilar levels. We now live in an undeniably urban world, with cities facing a growing number of urbanites, inhabitants that arrive to greater than ever complex social structures demanding for all sort of services, goods and equipments. The pursuit of new solutions to the challenges that urban spaces are currently facing is leading the upcoming of different types of city networks. Emerging in a global or regional scale, thematic or generalist, universal or restrict to some kind of cities, this organizations consolidate a new type of international diplomacy that strengthen todays political, economic and social relevance of cities. Educating cities are an example of an international city network, with more than 400 local governments spread worldwide. The movement stresses the designated educating potential of cities in order to maximize the knowledge and skills of their citizens. We analyze its conceptual origins and principles, evolution, organization and major activities, searching for answers about cities motivations, network results, strengths and weaknesses of these organizations. From this perspective we approach the work of these city associations at a national level focusing the Portuguese educating cities. We highlight some of the results of this association through the examples of three Portuguese municipalities, concluding about the possibilities of city networks succeed in finding effective solutions for todays urban management.81. INTRODUONas ltimas dcadas a gesto urbana tem dado especial relevncia a interaco da cidade com outras cidades escala global, enquadrada pela participao em diferentes modelos de organizaes associativas internacionais. Analisar o funcionamento destas redes de cooperao, as suas motivaes, formas de organizao, actividades, potencialidades e dificuldades, o primeiro objectivo da presente dissertao, discutindo-se o papel que podem desempenhar na disponibilizao de solues para os desafios com que as cidades se confrontam na actualidade. Numa sociedade marcada pela volatilidade das suas diferentes estruturas, pela globalizao, redes, inovaes tecnolgicas e transformao do prprio conceito de comunidade, so mltiplos e complexos estes desafios. Para alm deste contexto, administraes locais e estruturas de gesto dos espaos urbanos deparam-se ainda com cidades que continuam a crescer em limites e nmero de habitantes, que tm de oferecer mais e melhores respostas ao nvel dos equipamentos e servios disponveis, que concentram cada vez mais grupos em convivncia e se apresentam, cada vez mais, como espaos de fragmentao territorial, econmica e social. Decorre desta realidade, um protagonismo tambm crescente das cidades, num mundo policntrico, definitivamente urbanizado, e onde as escalas local e global so cada vez mais interactuantes. Garantir a sustentabilidade e competitividade dos espaos urbanos, exige pois a adopo de solues de adaptao a esta realidade, onde se inclui uma gesto estratgica que procure inserir a cidade no espao das redes produtivas e sociais que a globalizao fomentou. Com uma lgica de integrao horizontal, as redes internacionais de cidades oferecem aos seus membros diferentes metodologias de cooperao e partilha de experincias. Estas possibilitam a dupla mais valia de disponibilizao de informao trabalhada colectivamente pelos seus membros e o contacto com solues de gesto j testadas, ainda que noutros locais e contextos. Ao constiturem-se como um novo campo da diplomacia internacional, estas organizaes contribuem ainda para a afirmao poltica dos espaos urbanos na actualidade. Ainda assim, verificando-se uma crescente procura dos governos locais pela obteno das vantagens, externalidades e possibilidade de integrao global referidas, so tambm evidentes algumas dificuldades e ambiguidades deste movimento associativo. difcil criar espaos de dilogo e cooperao entre realidades muito dspares, em contextos sociais, polticos e econmicos totalmente diversos, e abordando a multiplicidade de temticas em questo na cidade actual. Daqui resulta uma relativa invisibilidade dos resultados efectivos deste trabalho em rede, que s poder ser aferido atravs da verificao das mais valias, inovaes e solues encontradas para cada um dos espaos urbanos participantes, traduzidas numa melhoria da qualidade de vida dos seus cidados.9Com a presente dissertao pretende-se abordar todo este processo, exemplificando a crescente participao das cidades em redes de cooperao, com a discusso do caso do movimento das cidades educadoras. Formalizada atravs de uma associao internacional com vinte anos de existncia, esta rede surgiu da iniciativa poltica da cidade de Barcelona, e junta hoje cerca de 400 governos locais de todo o mundo, em torno do que se designaram de potencialidades educadoras dos espaos urbanos. Para o fazer, estruturou-se a investigao em trs campos de anlise distintos: a reflexo em torno do crescimento das cidades e da relevncia actual das redes de cidades; a abordagem global de apresentao movimento das cidades educadoras; e a particularizao sobre a sua implantao em Portugal. O primeiro captulo constitui o referencial terico da dissertao, apresentando-se e discutindo-se os dados disponveis mais recentes sobre o processo de urbanizao escala mundial, os principais desafios que decorrem da intensificao deste processo para as cidades e para a sua gesto, e a relevncia das redes num contexto marcado pela globalizao. Exemplificam-se ainda as tipologias de redes de cidades existentes, os elementos que as estruturam e os objectivos que esto na base da sua constituio. Na apresentao das cidades educadoras parte-se das origens do movimento para perceber as suas motivaes, discute-se o conceito de cidade educadora prosseguido, o modo de funcionamento da associao que impulsiona o movimento e os principais instrumentos de trabalho em rede adoptados. Para o efeito, para alm de abordagens reflexivas aos documentos disponibilizados pelo movimento, optou-se por efectuar entrevistas a alguns elementos chave da Associao Internacional das Cidades Educadoras (AICE), e designadamente sua Secretria-geral, analisando as suas abordagens para concluir sobre o funcionamento, as potencialidades e dificuldades de uma rede de cidades com estas caractersticas. Na anlise implantao do movimento em Portugal utilizou-se a mesma metodologia, verificando como se expande e funciona a rede internacional no contexto territorial do pas, acrescida de uma abordagem particular experincia de participao de trs municpios educadores portugueses: vora, Santa Maria da Feira e Torres Novas. Para o efeito, foram tambm entrevistados elementos destes municpios, procurando perceber as motivaes, a operacionalidade e a concretizao local da participao na AICE. Por fim, reflecte-se, a partir do caso apresentado e das concluses obtidas ao longo da investigao, as possibilidades de relao entre a participao das cidades em redes de cooperao internacional e a obteno de respostas para as questes com que se confrontam os espaos urbanos na actualidade.102. CIDADES E REDES DE CIDADES2.1. A cidade, a demografia e a expanso da urbanizaoSegundo os dados disponibilizados pela Organizao das Naes Unidas (ONU), a primeira dcada do sculo XXI ficou marcada por uma importante transio social mais de 50% da populao mundial ter passado a residir em espaos urbanos um marco numa tendncia que j se vem registando h pelo menos dois sculos. Note-se que em 1800, escala mundial, apenas 27,2 milhes de pessoas residiam em lugares com 5.000 ou mais habitantes. Em 1900 estes espaos concentravam j 218,7 milhes, e em 1950, 716,7 milhes (SALGUEIRO, 1999, p.39). As estimativas da ONU apontam para a existncia de cerca de 3.500 milhes de pessoas a residir em espaos urbanos em 2010, ou seja, mais de metade da populao mundial, pelo que, vivemos inequivocamente num mundo urbanizado (READ, 2005, p.3), que se traduz, no que respeita ao mundo ocidental, e na convico de Carlos Fortuna, numa sociedade fundamentalmente urbana (FORTUNA, 2001, p.3). No obstante se tratar de uma transformao j muitas vezes abordada, quase um lugar-comum, incontornvel analisar os dados relativos expanso da urbanizao num estudo sobre cidades. Trata-se de um movimento que traduz a multiplicao do nmero de aglomerados urbanos e a progressiva concentrao demogrfica. O total de populao urbana cresce a um ritmo mais intenso do que o total de populao, diferena notada sobretudo a partir das ltimas dcadas do sculo XX, sendo espectvel que, pelo menos at 2050, se mantenha esta tendncia de maior crescimento da populao urbana no total de populao mundial (Fig.1).Figura 1. Evoluo mundial da populao total e urbana, relativa a 19501000 900 800 700 600 500 400 300 1950=100 Populao Total 200 100 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 Populao UrbanaFonte: http://esa.un.org/unup11Estima-se que, por dia, 250.000 pessoas se desloquem definitivamente do espao rural para uma qualquer cidade do Mundo (POZO, 2008, p.26). No espao de um sculo (1950-2050), a ONU perspectiva mesmo uma total inverso na proporo existente entre populao urbana e rural, substituindo-se a clara supremacia de populao rural, existente em 1950 (cerca de 70%), por uma supremacia da populao urbana em 2050, aproximadamente nas mesmas propores (Fig.2).Figura 2. Evoluo mundial da populao urbana e rural100 90 80 70 60 Populao Urbana 50 40 30 20 10 % pop 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 Populao RuralFonte: http://esa.un.org/unup Figura 3. Evoluo mundial da populao urbana, pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento100 90 80 Desenvolvidos 70 60 50 40 30 20 10 % pop 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 Em DesenvolvimentoFonte: http://esa.un.org/unup12Ainda assim, so evidentes as desiguais intensidades no crescimento das cidades, o que nos leva a concordar com a referncia necessidade de distinguir urbanizao e geografia da urbanizao (FORTUNA, 2001, p. 3). Globalmente, verifica-se que a tendncia de maior preponderncia da populao urbana se iniciou a diferentes patamares entre pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento. Se nos primeiros, metade da populao era j considerada urbana em 1950, nos pases em desenvolvimento esta proporo no atingia os 20% nesta mesma data (Fig.3). Contudo, at actualidade, registou-se um ritmo de crescimento da urbanizao mais intenso nos pases em desenvolvimento, que aproximou, e tender a aproximar ainda mais, as propores de populao urbana escala global. O mesmo se conclui se diferenciarmos o mesmo indicador por regio mundial, e que nos confirma o carcter universal do crescimento da urbanizao (Fig.4).Figura 4. Evoluo da populao urbana, por regies do Mundo100 90 80 Ocenia 70 60 frica 50 40 30 20 % pop 10 0 1950 1960 1970 1980 1990 2000 2010 2020 2030 2040 2050 sia Amrica do Norte Amrica Latina EuropaFonte: http://esa.un.org/unup1 evidente um ritmo mais intenso de concentrao de populao urbana na sia e frica, com destaque tambm os pases da Amrica Latina que, como ponto de partida apresentavam propores de populao urbana mais reduzidas em 1950 e que hoje suplantam j os valores do continente europeu. Ainda assim, o trao comum dos dados existentes, referentes situao vivida at ao momento e do que esperado que venha a acontecer at meados do sculo XXI, a manuteno da tendncia de concentrao urbana da populao, transversal a todos os continentes.Population Division of the Department of Economic and Social Affairs of the United Nations Secretariat, World Population Prospects: The 2006 Revision and World Urbanization Prospects: The 2007 Revision, http://esa.un.org/unup, pgina consultada em 09/07/2009.131Se a urbanizao o processo que reflecte esta progressiva concentrao urbana de pessoas, extensvel a bens, riqueza e conhecimento, outro dos movimentos deste processo refere-se tendncia para o aumento da prpria dimenso das aglomeraes urbanas (SALGUEIRO, 1999, p.39). Hoje, mais de um quarto da populao mundial vive nas cerca de 450 grandes metrpoles existentes (cidades com mais de um milho de habitantes). S as maiores 150 metrpoles concentram em conjunto mais de 1.000 milhes de habitantes, ou seja, um sexto do total de populao mundial (www.citypopulation.de, pgina consultada em 09/06/2009). de salientar o protagonismo das cidades asiticas na lista das maiores metrpoles mundiais. Analisando as 26 reas urbanas que em 2009 concentravam mais de dez milhes de habitantes, encontramos duas cidades japonesas, duas norte-americanas, Moscovo, Londres e Paris como nicas representantes europeias. Das restantes, quatro so da Amrica Latina, duas africanas e mais treze cidades asiticas, para alm das japonesas Tquio e Osaka. Entre estas, destaque para a ndia e para a China, pases com trs cidades cada nesta lista das maiores aglomeraes do Mundo (www.citypopulation.de, pgina consultada em 09/06/2009). Para as prximas dcadas perspectivam-se algumas alteraes no topo desta ordenao, nomeadamente ao nvel das posies relativas das cidades europeias e norte americanas, que, apresentando j dinmicas demogrficas pouco intensas, devero dar lugar a uma ascendncia das cidades asiticas s primeiras posies. Assim, um espao urbano em expanso, ainda que, como vimos, com diferentes intensidades e espacialidades, exige novas respostas ao nvel da sua gesto e governana. Num contexto social que se tem alterado significativamente, e que tender a continuar a transformar-se, cabe gesto urbana actual encontrar novas solues polticas, de participao e de actuao para os desafios que esta realidade nos prope.2.2. Sustentabilidade, sociabilidades e governana urbanaSe a concentrao de populao e o aumento da populao urbana no total da populao mundial so evidncias de um maior protagonismo das cidades na actualidade, este movimento encerra em si mesmo uma transformao social com implicaes ao nvel econmico, alteraes no sistema ambiental e mudanas do ponto de vista cultural, que no ocorrem necessariamente ao mesmo ritmo de crescimento das cidades. necessrio fazer esta distino porque, de facto, evoluo linear do crescimento das cidades, corresponde a constituio hesitante, feita de avanos e recuos, daquilo a que chamamos cultura urbana (FORTUNA, 2001, p.3). Mesmo que com ritmos e intensidades diferenciadas, assistimos nos ltimos anos a uma expanso da urbanizao nunca antes conhecida, a uma verdadeira universalizao do fenmeno urbano, enquanto14sistema prevalecente de referncias culturais e sociais (FERRO, 2003, p.220), transversal pequena aglomerao, cidade mdia ou grande metrpole. De facto, no se trata apenas da transferncia de pessoas no territrio, mas de um complexo conjunto de transformaes que lhe est associado e que nos obriga a pensar o urbano, na actualidade, como algo mais do que a cidade. Enunciemos duas reas de anlise distintas: sustentabilidade, nos aspectos que respeitam ao territrio, ambiente fsico e ecologia dos lugares; e sociabilidades, referentes s relaes humanas e ao ambiente econmico e social das cidades dos nossos dias. Estas duas abordagens interligam-se em muitos aspectos e implicam na questo da governana urbana tambm em anlise. O facto da populao se concentrar nas cidades, de pequena e mdia dimenso ou em cidades que se transformam em grandes metrpoles, pode associar-se s questes do despovoamento e abandono do espao rural. Mas esse um tema que no se enquadra nesta abordagem cidade, ela prpria com significativas questes de sustentabilidade: mais pessoas significam mais habitao, uma maior necessidade de circulao, mais investimento na qualificao do ambiente urbano, e uma maior disponibilidade de equipamentos e infra-estruturas de apoio. Na actualidade, uma das grandes questes das cidades passa pela indefinio dos seus prprios limites fsicos. Joo Ferro assinala isso mesmo: hoje vivemos cada vez mais em cidades sem confins, palimpsestos complexos onde cascos histricos, subrbios massificados ou de luxo, interstcios rurais, cidades de mdia dimenso ou parques naturais, que se articulam entre si no quadro de dinmicas urbanas de extenso geogrfica muito diversificada (FERRO, 2003, p.220). A expanso urbana ditou que os centros originais das cidades deixassem de ter condies para assumir a primeira funo global que desempenhavam (residencial, comercial e produtiva). As primeiras reas de expanso, associadas aos desenvolvimentos industriais, tambm se tornaram preenchidas e obsoletas, e a cidade foi crescendo para a periferia. Subrbios mais ou menos qualificados, em coroas de diferentes raios que envolvem o espao urbano em funo das vias de comunicao existentes e das acessibilidades ao centro, transformaram profundamente o ambiente da cidade. Os desenvolvimentos dos meios de transporte, particulares ou pblicos, organizaramse em funo destes novos quotidianos urbanos pendulares, entre espao de residncia, trabalho, consumo e lazer. O prprio centro deu lugar a uma multiplicidade de centros, e a periferia deu lugar a vrias periferias, identificveis a partir das razes de acessibilidade aos novos centros. Este espraiar da ocupao urbana obriga a elevados investimentos no que respeita s acessibilidades, mas tambm na organizao de infra-estruturas de base, maiores, mais complexas e com maiores exigncias. Abastecimento de gua, redes de tratamento de15guas residuais, sistemas de recolha e tratamento de resduos ou redes de distribuio de energia, so apenas alguns exemplos. Um outro aspecto prende-se com as necessidades que o fenmeno, transversal a pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento, cidades mdias ou grandes metrpoles mundiais, a diferentes escalas, acarreta ao nvel da organizao e multiplicao do fornecimento de determinados servios urbanos: os equipamentos desportivos, de educao, de apoio social, a segurana, ou a logstica associada s diferentes actividades econmicas existentes na cidade. As presses sobre o ambiente natural do espao urbano obrigam tambm a redobradas atenes na criao de espaos verdes com funes ecolgicas primrias, na climatologia urbana, no escoamento e infiltrao de guas pluviais, ou na optimizao da qualidade do ar. Estes surgem associados a emergentes funcionalidades de lazer, em parques urbanos, parques ribeirinhos, jardins temticos, ciclovias ou corredores verdes multifuncionais. So tambm evidentes os avultados investimentos em operaes de requalificao de reas degradadas, nomeadamente em reas que sofreram processos de desindustrializao, ou ainda, na criao e disponibilizao de sistemas de monitorizao que nos apresentam, diariamente, os diferentes indicadores ambientais urbanos e emitem avisos de alerta no caso das condies ambientais constiturem algum tipo de risco para a sade pblica. Assim, a sustentabilidade dos espaos urbanos, analisada sobre os mais diversos pontos de vista, coloca vrias questes de gesto. A sua resoluo poder ser facilitada numa perspectiva global de cidade, como um todo em que interagem os seus diferentes elementos, e em interaco com a sua envolvente. No que se refere s sociabilidades so frequentes as referncias s cidades como espaos de fragmentao social, de crescente individualismo e isolamento, mesmo quando, aparentemente, vivemos todos juntos, num espao comum onde, como salienta Antnio Arantes: () vo sendo construdas colectivamente as fronteiras simblicas que separam, aproximam, nivelam, hierarquizam ou, numa palavra, ordenam as categorias e os grupos sociais nas suas mtuas relaes (ARANTES, 2001, p. 259). Os laos que fizeram a identidade colectiva da cidade esto, de certo modo, enfraquecidos, o que resulta numa evidente perda do sentido de colectividade e numa parca mobilizao para a discusso ou construo de opes de desenvolvimento em conjunto. Sendo espaos que atraem novos residentes, com mais oportunidades de emprego, maior oferta cultural e melhores infra-estruturas de apoio a vrios nveis, as cidades so o palco de uma vasta heterogeneidade social. Associadas s oportunidades oferecidas pelo espao urbano, surgem tambm as dificuldades dos que no se integram, as situaes de desemprego, os nveis mais elevados de criminalidade,16realidades como a dos sem-abrigo, entre outras manifestaes de excluso caractersticas das cidades. frequentemente questionada a sustentabilidade social da cidade, uma das principais preocupaes a ter em conta num cenrio de progressiva urbanizao da populao mundial, associada questo econmica com a qual interage directamente. Qualquer contexto de crise significa mais desemprego na cidade, ou seja, mais tenses sociais para moderar. As relaes econmicas da cidade contempornea so dotadas de uma significativa flexibilidade. Por um lado, a globalizao e progressiva integrao econmica mundial atribui um crescente protagonismo aos espaos urbanos, locais onde se concentram empresas e capitais, onde se instalam as marcas, por onde circulam todos os bens e as principais inovaes produzidas. Por outro, num cenrio de enorme flexibilidade e imprevisibilidade, no so raras as movimentaes da economia, do comrcio ou da prestao de servios, com implicaes na organizao urbana. Esta realidade, que to rapidamente cria novas centralidades como as abandona, relaciona-se tambm com a progressiva espectacularizao dos espaos urbanos, alimentada pela digitalizao e introduo de novas tecnologias. No evitando os lugares, como afirma Saskia Sassen, esta virtualizao cria novas especializaes e centralidades afastadas das lgicas territoriais que conhecamos antes da era digital (SASSEN, 2005, p.145). Verifica-se assim, que os espaos urbanos da actualidade so marcados por uma complexidade crescente, do ponto de vista da sua organizao fsica, por uma flexibilizao e fragmentao da sua estrutura social, e por uma espectacularizao da sua comunicao. Ora, estas realidades implicam novos modelos de gesto e de governo da cidade, modelos que, genericamente, sejam dotados de maior pragmatismo e flexibilidade na criao de respostas ao contexto descrito. O planeamento urbano est em crise, desde logo por no se saber onde comeam e acabam as cidades. Esta questo leva-nos a questionar o prprio conceito de cidade como espao perfeitamente identificado, com uma estrutura espacial reconhecida e um sistema de significados que lhe so comuns. A este propsito, Jordi Borja questiona: a cidade metropolitana pode ser considerada cidade? E sero as regies urbanas a nova forma de cidade? (BORGA, 2003, p.25). Por outro lado, vivemos um perodo em que prevalece o efmero e a velocidade, atributos que no so compatveis com regras de planeamento estticas e rgidas face evoluo do territrio. Do ponto de vista social, gerir uma crescente variedade de raas, etnias, religies, prticas sociais, de modo a no excluir nenhum grupo, mantendo a harmonia entre eles e conseguindo alguma mobilizao colectiva para causas de todos, constitui um dos principais desafios dos espaos urbanos na actualidade. Outra necessidade encontrar um quadro de referncia comummente aceite, que promova a integrao de novos residentes, quebre a fragmentao existente e reaja s17mudanas nas estruturas demogrficas, em particular ao envelhecimento populacional que vai marcando os centros originais nas cidades dos pases desenvolvidos.2.3. As cidades numa sociedade em redeA economia globalizada refere-se a um sistema produtivo caracterizado pela progressiva externalizao, com as empresas a estabelecerem entre si, fornecedores, produtores de segmentos da produo e prestadores de todo o tipo de servios de apoio, diferentes fluxos de interaco. Neste contexto, so significativas as ligaes internacionais potenciadas pelas facilidades de deslocao e maior circulao de bens, capitais e informao. Manuel Castells localiza e caracteriza esta internacionalizao da produo da seguinte forma: Durante a dcada de 90 houve um processo acelerado para internacionalizar a produo, distribuio e gesto dos bens e servios. Este processo compreendia trs aspectos interrelacionados: o crescimento do investimento directo estrangeiro, o papel decisivo das multinacionais como produtoras na economia mundial e a formao de redes de produo internacionais (CASTELLS, 2005, p. 142). Localmente, estes fluxos da economia globalizada, tm o espao urbano como territrio predominante, cabendo s cidades o desempenho do papel de centros nodais da complexa rede que se vai estruturando. As hierarquias entre estes espaos estabelecem-se depois segundo o nvel de servios oferecido, tanto mais significativos quanto especializados e qualificados forem, e os nveis de acessibilidade, ou seja, a facilidade de interaco com outros pontos das diferentes redes estabelecidas. De facto, os modelos de localizao das actividades econmicas alteraram-se significativamente nos ltimos anos, sobretudo devido aos avanos tecnolgicos e afirmao da era da informao, sem que, contudo, se tenha desvalorizado o papel central dos espaos urbanos como auguravam os deterministas tecnolgicos (BORJA e CASTELLS, 2002). Ao contrrio, neste contexto que as cidades ganham uma relevncia acrescida na economia actual, concentrando o conhecimento, a capacidade inovadora e os elementos mobilizadores do funcionamento das redes. Decorre desta realidade econmica que a sociedade actual tambm ela marcada pelo estabelecimento de redes de interaco, onde se multiplicam fluxos e ligaes em todos os campos do nosso quotidiano. Nesta estrutura reticular cruzam-se muitos laos, numa multiplicidade de pertenas sociais de fraca intensidade (ASHER, 2010, p. 46). Franois Asher refere isso mesmo quando afirma: As estruturas sociais que emergem hoje, baseadas em laos fracos e muito numerosos e entre organizaes e indivduos muitas vezes afastados uns dos outros, so de tipo reticular. A sociedade estruturada e funciona como uma rede, ou, melhor, como uma srie de redes interligadas que asseguram uma mobilidade acrescida s pessoas, aos bens e informao (ASHER, 2010, p. 46).18Esta realidade pouco estvel, de laos numerosos e de fraca intensidade, tambm caracterstica das cidades na actualidade, onde sempre se fez sentir uma irregularidade por oposio ao ambiente homogneo e regulvel do espao rural (INNERARITY, 2006, p. 122). Mas esta irregularidade das estruturas urbanas, reforada pelo nmero e volatilidade de ligaes reticulares que se estabelecem na cidade e entre cidades, constitui mais um dos desafios da gesto urbana actual. Numa sociedade estruturada em redes, e como espaos em crescimento e de maior complexidade social, as cidades tm de se adaptar para responder a um protagonismo tambm crescente evidenciado pela globalizao (BROWN, 2009, p.9). Para isso, devero, elas prprias, inserir-se no espao das redes globais, sob pena de excluso e perda de competitividade num contexto marcado pelas interaces e fluxos internacionais. Para a gesto da cidade, a questo passa ento por procurar maximizar as potencialidades desta sociedade em rede. Inserir o espao urbano nesta lgica reticular, conhecer e monitorizar a complexa teia de relaes estabelecidas, e mobilizar os resultados das interaces para a obteno de respostas aos problemas e desafios com que a cidade se confronta na actualidade.2.4. Redes internacionais de cidadesDepois da fase em que prevaleceram as preocupaes com as infra-estruturas, da construo de equipamentos e da disponibilizao de servios de base, a administrao urbana procura adoptar uma gesto estratgica como resposta s novas necessidades das cidades, complementada por uma melhor articulao entre espaos urbanos e desenvolvimento de uma gesto relacional da cidade (ESTEVE, 2001, p.23). Esta perspectiva respeita a uma nova governana urbana, de uma administrao que assuma um papel catalizador de vontades, gestor de redes e mobilizador de um novo relacionamento dos vrios actores locais, econmicos, sociais e culturais. Que crie as sinergias necessrias para os projectos e para a implementao da viso de futuro definida para o territrio, e que desenvolva inovadores mecanismos de participao pblica, com recurso, por exemplo, s novas tecnologias da informao. Definitivamente, a gesto urbana j no se limita a prover os equipamentos e os servios que lhe competem legalmente, devendo ultrapassar esta dimenso regulamentar para passar a desempenhar competncias que implicam com a perspectiva da gesto relacional referida, em consonncia com o conceito de governana. Esta tambm se estende a uma dimenso externa, atravs do desenvolvimento de relaes com outras cidades, escala nacional e internacional, com quem se possam inserir num contexto de globalizao estruturado em redes, partilhar problemas, experincias ou projectos comuns. Como entidades mais complexas e diversificadas, a crescer e com especificidades que lhes so inerentes, as cidades no podem, em muitas situaes, esperar por uma aco19nacional que , no raras vezes, tardia, pr-formatada e incapaz. Com mais recursos, mais conhecimento e menos dependentes da escala nacional, por via de um protagonismo poltico tambm crescente, as cidades assumem hoje um papel central e activo perante os principais desafios da actualidade. Da evidncia da expanso da urbanizao, confirmao da existncia de desigualdades nos ritmos em que ocorre escala global, e aos desafios que daqui resultam para o urbano, emergem vrias interrogaes em torno do crescente protagonismo das cidades na actualidade. Neste ponto, discutimos os movimentos ou organizaes internacionais de cidades, como exemplo de afirmao deste mesmo protagonismo, numa lgica de integrao global que parece estar a criar uma nova diplomacia internacional. Se no formalmente, na prtica, tem-se esbatido nas ltimas dcadas o papel dos governos nacionais, assistindo-se ao reforo do papel e a uma presena mais efectiva das organizaes internacionais ou supranacionais na base das actuaes polticas. So disso exemplos a Organizao das Naes Unidas (ONU), a Organizao para a Cooperao e Desenvolvimento (OCDE), o Fundo Monetrio Internacional (FMI) ou a Organizao Mundial de Comrcio (OMC), ou ainda outras de cariz mais regional como a Unio Europeia, o Mercosul ou a Unio Africana. Por outro lado, como vimos anteriormente, a economia globalizada funciona muito em redes, estruturada por empresas multinacionais que tambm se organizam em rede, por vrios pontos associados aos principais mercados financeiros mundiais, onde circulam todos os bens e se transaccionam todos os capitais. A economia mundial assente no comrcio, e centrada em portos e fbricas, deu lugar a uma economia de servios especializados, concentrados em grandes companhias com representaes nas principais aglomeraes urbanas, onde se localizam os mercados financeiros mais significativos. nesta lgica de integrao global em que se inserem tambm as redes internacionais de cidades. Sobre estas, e observando a sua rpida expanso, Saskia Sassen salienta que os espaos subnacionais, e em particular as cidades, ao se interligarem para alm das fronteiras nacionais, abrem espao para uma nova geografia poltica internacional (SASSEN, 2001, p.22), para uma nova tipologia de poltica externa. Para alm de permitirem a integrao global referida, Paz Benito del Pozo (POZO, 1997, p. 130) faz notar que as redes internacionais de cidades: I. II. III. IV. V. Permitem que os seus membros integrem um sistema de relaes superiores; Permitem o acesso a grandes volumes de informao; Consolidam-se como mecanismos de desenvolvimento de poltica externa; Reforam as funes de liderana e imagem; Contribuem para uma relativa estabilidade de actuaes, num ambiente marcado pela mudana contnua.Contudo, estas redes so tambm caracterizadas por algumas dificuldades e ambiguidades. Note-se que os contextos e necessidades so diferentes de cidade para20cidade, sobretudo se pensarmos em redes com membros com caractersticas muito dspares, algo que poder inviabilizar o trabalho de cooperao. Por outro lado, como nas redes da economia globalizada, os membros mais fortes e activos tendero a retirar mais benefcios da rede, o que pe em causa as relaes estabelecidas e, no limite, a prpria existncia da rede (POZO, 1997, p. 130). Houve um primeiro momento e uma primeira tipologia de redes de cooperao, logo aps a II Guerra Mundial, assentes no conceito de cidades geminadas (sister cities ou twin cities) e surgido com o propsito de reforar os laos entre pases e evitar o regresso da guerra (NETO, sd, p.3). Contudo, em particular a partir da dcada de 80 do sculo XX, assistimos ao proliferar de organizaes e redes de cidades, de composio muito varivel, generalistas ou subordinadas a diferentes temticas especificas, entre outras o ambiente, a energia, a sade, a alimentao ou a cultura. Sobre os tipos de redes de cidades existentes, e face aos exemplos encontrados, prope-se uma diferenciao segundo: escala ou abrangncia geogrfica; objectivos ou finalidades que esto na base da sua constituio; e nveis da participao, se qualquer cidade, independentemente das suas caractersticas pode aderir rede ou se a rede exclusiva a uma determinada caracterstica ou temtica.Figura 5. Tipologia de redes internacionais de cidades Escala Globais Regionais Objectivos Genricos Especficas Participao Universais Exclusivas Aberta participao de qualquer cidade, sem restries De acesso condicionado em referncia a uma ou mais caractersticas Com mltiplos fins e vrios campos de interveno Formadas em torno de uma temtica central a desenvolver De abrangncia mundial, sem limites territoriais definidos Restritas a uma regio mundial, mas de dimenso supranacionalFonte: organizao do autor (a partir dos diferentes exemplos de redes analisados)Um dos exemplos mais recente e significativo de uma rede global, de objectivos genricos e aberto a uma participao universal, o movimento United Cities and Local Governments2. O movimento resulta da federao de grande parte das associaes de governos locais nacionais, de praticamente todo o mundo, mas que tambm associa um nmero significativo de governos locais. Ainda de objectivos genricos mas de participao exclusiva, atente-se ao caso da Metropolis, uma associao de metrpoles com mais de um milho de habitantes (ou capitais com mais de 250.000 habitantes), cujo objectivo central a cooperao e a partilha de solues para a gesto urbana nas grandes cidades (Fig.6).2Em anexo mais informaes sobre estes e outros exemplos de redes de cidades (anexo 1).21Figura 6. Exemplos de redes globais Nome United Cities and Local Governments Quem Cidades, governos locais, associaes de governos locais, outras organizaes associadas a governos locais Cidades com mais de um milho de habitantes, ou cidades capitais com mais de 250.000 habitantes Governos locais eleitos democraticamente Cidades classificadas ou que incluem stios classificados como Patrimnio Mundial pela UNESCO Ano 2004 Quantos 295 governos locais, tendo mais de 1000 associados, de 127 pases (15/06/09) 104 governos locais, de todos os continentes (15/06/09) 405 governos locais de 36 pases (05/04/2009) 224 cidades, de 83 pases (17/06/2009) Tipologia Escala global Objectivos genricos Participao universalMetropolis World Association of the Major Metropolises International Association of Educating Cities Organization of World Heritage Cities1985Escala global Objectivos genricos Participao exclusiva19901993Escala global Objectivos especficos Participao universal Escala global Objectivos especficos Participao exclusivaFonte: organizao do autor (a partir da consulta aos stios internet das instituies referidas)A International Association of Educating Cities uma rede de escala global, universal e com objectivos especficos, associando governos locais em torno do compromisso com a educao permanente e com as potencialidades educadoras da cidade. J a Organization of World Heritage Cities exclusiva para cidades que ostentem a classificao de Patrimnio Mundial, atribuda pela UNESCO, constituindo-se como estrutura de apoio aos seus membros, no sentido da optimizao da sua gesto em referncia aos requisitos especficos da classificao, da proteco do patrimnio e sensibilizao das populaes para a defesa e conservao dos valores patrimoniais.Figura 7. Exemplos de redes regionais Nome Mercocidades Quem Cidades da Amrica do Sul, dos pases da rea de influncia do MERCOSUL Cidades com mais de 250.000 habitantes (podem ser aceites como parceiros caso no cumpram este requisito) Governos locais europeus que promovem polticas de sustentabilidade energtica Cidades com requisitos como mais de 100 mil habitantes ou 3.000 camas Ano 1995 Quantos 198 cidades, de 8 pases da Amrica do Sul (19/06/2009) 137 cidades, de 34 pases europeus (04/12/2008 Tipologia Escala regional Objectivos genricos Participao universal Escala regional Objectivos genricos Participao exclusivaEurocities1986Energie-Cits1990European Cities Marketing1986200 governos locais, de 26 pases europeus (19/06/2009) 134 cidades, de 32 pases (18/06/2009)Escala regional Objectivos especficos Participao universal Escala regional Objectivos especficos Participao exclusivaFonte: organizao do autor (a partir da consulta aos stios internet das instituies referidas)22Como exemplos de redes regionais (Fig.7), de objectivos genricos, assinale-se o caso das Mercocidades, associao aberta a todas as cidades do MERCOSUL, que procura favorecer a integrao naquele espao, incentivando a cooperao intermunicipal e a troca de experincias entre cidades da Amrica do Sul, criando fruns, projectos e actividades nesse sentido; e a associao europeia Eurocities (Network of Major European Cities), esta de participao restrita a cidades com mais de 250.000 habitantes, mas tambm com fins genricos. No que respeita a redes regionais de objectivos especficos, vejam-se os casos das Energie-Cits (European local authorities promoting local sustainable energy policies), movimento europeu aberto participao de todas as cidades que promovem polticas de sustentabilidade energtica; e o European Cities Marketing, associao de participao restrita, que apoia os seus membros a optimizar resultados das actividades tursticas, atravs da troca de experincias, da formao e da partilha de projectos. Da observao deste movimento de constituio de redes de cidades, com fortes ligaes ao modelo de desenvolvimento vigente, assente em redes de crescimento econmico, Roberta Capello apresenta-nos o que designou de Paradigma das Redes de Cidades (The City Network Paradigm), em que procura demonstrar que da participao em redes, as cidades exploram economias de escala em relaes complementares e sinergias em actividades de cooperao (CAPELLO, 2000, p.1927). J no se trata de redes territorialmente delimitadas e estabelecidas por relaes hierarquizadas mas sim de redes desenvolvidas a partir de lgicas horizontais, em que semelhantes especializaes constituem o principal mbil para o estabelecimento da rede ou para que uma cidade se proponha como membro. Segundo a mesma autora, estas redes de cidades caracterizam-se por trs elementos (Fig.8): integrao horizontal, cooperao e externalidades (CAPELLO, 2000, p.1927).Figura 8. Elementos da rede de cidades A sua formao ditada por uma lgica horizontal, no hierarquizada, onde cada cidade um membro de plenos direitos em referncia s especificidades ou caractersticas da rede, no obstante as diferenas regionais ou de dimenso. Base da fundamentao para a existncia das redes, a cooperao e a predisposio para a cooperao entre membros uma das condies para a participao das cidades. Vantagens ou benefcios mtuos que decorrem da integrao em redes. O trabalho em rede deve ser gerador de mais valias, para cada uma das cidades membro e para a qualificao da prpria rede como organizao.Integrao horizontalCooperaoExternalidadesFonte: adaptado de Capello, 2000, P. 1927-1928. Organizao do autorA questo das externalidades geradas pela rede de cidades ou as vantagens que cada cidade obtm ao se tornar membro da rede, amplamente debatida por Roberta Capello no trabalho j referido, e que surge, no mbito dos trabalhos de investigao23sobre redes urbanas disponveis, como o que mais recorrentemente referenciado. Nele so destacados trs tipos de objectivos subjacentes deciso da cidade em aderir a uma rede de cidades: de eficincia, de sinergia e de competncia.Figura 9. Objectivos da rede de cidades Objectivos de eficincia Objectivos de sinergia Objectivos de competncia A procura de solues, casos de sucesso, boas prticas que, replicadas na cidade, podero ter mais hipteses de ser bem sucedidas, porque j testadas e avaliadas noutros contextos. A obteno de vantagens geradas pela prpria existncia da rede, per si, e que no surgiriam se no se estabelecessem as relaes de cooperao entre membros. As possibilidades que se oferecem aos membros da rede de beneficiarem de conhecimentos, know-how, tcnicas e metodologias inovadoras para aplicar nos mais variados contextos da gesto urbana.Fonte: adaptado de Capello, 2000, P. 1929-1930. Organizao do autorUma das hipteses que o trabalho de Roberta Capello testa a melhoria da performance da gesto urbana quando a cidade pertence a uma rede. Para que tal acontea, o elemento mais significativo que a rede consiga produzir boas prticas e que estas sejam bem difundidas pelos seus membros. Por outro lado, a questo da dimenso da prpria rede tambm pode influenciar as mais-valias que dela se podem retirar, sendo expectvel que, uma rede com mais membros, correspondendo a mais exemplos e mais experincias comparadas, gere externalidades acrescidas. Outro aspecto prende-se com o empenho com que cada cidade encara a sua prpria participao na rede, o grau de utilizao que faz dos resultados disponibilizados pela rede e o nvel de envolvimento que investido nas suas actividades e projectos. Uma participao mais displicente ou movida por interesses no coincidentes com os objectivos da rede, dificilmente gerar mais valias para a cidade membro, prejudicando ou hipotecando tambm as potenciais externalidades da prpria rede como um todo. Para ampliar as vantagens que podem ser obtidas para a gesto urbana decorrentes da participao na rede, Roberta Capello referencia trs condies que devem pr-existir deciso de participao da cidade numa rede (CAPELLO, 2000, p. 1930): I. a vontade objectiva de envolvimento nas suas actividades e objectivos; II. a flexibilidade para a adopo de novas metodologias de organizao e procedimentos que, globalmente, requerem uma actuao e gesto urbana menos sectorial, com abordagens mais integradas, participadas e sustentadas; III. e a abertura para aceitar e incorporar as propostas que resultam da rede, ou seja as suas externalidades. Atravs de uma anlise a 36 cidades europeias pertencentes Rede de Cidades Saudveis, outro exemplo de rede de cidades global, de objectivos especficos e aberta a uma participao universal, incentivada pela Organizao Mundial de Sade (OMS), Roberta Capello acaba por confirmar a existncia de externalidades na rede.24Entre os indicadores analisados contam-se alguns dos indicadores estruturais das cidades (residentes, desemprego, localizao), outros relativos aos objectivos e compromisso da cidade com a participao na rede (nmero de reunies em que participou, esforo financeiro dispendido, mudana de objectivos de actuao provocada por aprendizagens com a rede, nmero de redes nacionais e internacionais em que participa, etc), outros ainda quanto a projectos provocados pela participao na rede e a iniciativas replicadas de experincias observadas noutras cidades da rede. Com recurso a um vasto inqurito, obteve-se um conjunto de variveis em referncia aos aspectos anteriormente referidos, construindo-se os indicadores que foram depois correlacionados. Conclui-se que, de facto, as cidades que pertencem rede obtm mais valias no que respeita a polticas locais implementadas com sucesso. Tambm foi possvel verificar que estas mais valias so ampliadas quando a cidade participa activamente nas actividades da rede e demonstra abertura para introduzir as mudanas sugeridas pela observao de outras experincias (CAPELLO, 2000, p. 1938). Tratando-se, segundo a autora, de um primeiro exerccio exploratrio que pretendia analisar esta crescente relevncia das redes na gesto urbana actual, o estudo vem sugerir a necessidade de um aprofundamento de anlises similares, que visem a obteno de referncias de actuao perante a insero em redes, e possibilitem melhorar a performance das polticas pblicas urbanas actuais.Sntese: Das cidades s redes de cidadesPercebemos que o movimento de urbanizao um fenmeno incontornvel escala mundial, com diferentes ritmos, intensidades e espacialidades, que tem uma histria de forte crescimento a partir de meados do sculo XX e que promete manter-se nas prximas dcadas. Definitivamente, o mundo hoje urbano, tanto mais que a maior parte da populao mundial j reside em espaos urbanos. Este crescimento dos espaos urbanos coloca-nos a todos, cidados, polticos e gestores, novos desafios, nomeadamente os que se prendem com a garantia da sustentabilidade das cidades: sustentabilidade ambiental, de espaos em que a ocupao cresce todos os dias, onde h cada vez maiores necessidades de circulao ou em que a quantidade de resduos a recolher e tratar crescente; e sustentabilidade social, garantindo, num mosaico complexo por via de um maior nmero de grupos e cidados de diferentes origens que acorrem cidade, a minimizao de todas as situaes de excluso que esta maior complexidade tende a favorecer. Este contexto de maior crescimento completa-se se considerarmos a globalizao e uma sociedade cada vez mais estruturada em rede, impondo novas abordagens. Entre estas, impe-se a procura de uma governana urbana dotada de maior envolvimento de todas as partes representadas na cidade, e que permita, com mais flexibilidade e eficincia, a obteno das solues necessrias.25Assume-se ento, como nova estratgia, a participao em redes internacionais de cidades, subordinadas a diferentes temticas e formadas com diferentes intuitos de colaborao entre os espaos urbanos aderentes, movimentos com uma relevncia crescente nos ltimos anos.263. AS CIDADES EDUCADORAS3.1 Antes da cidade educadoraFace multiplicidade de associaes internacionais de cidades, qual alguns autores se referem j como a emergncia de uma nova modalidade de diplomacia internacional, vimos que j possvel tentar uma definio de tipologia de redes, consoante a escala, os objectivos e as possibilidades de participao. Algumas anlises, como a apresentada no captulo anterior, concluem que mediante o nvel e a qualidade de envolvimento das cidades nas redes, as mais valias decorrentes dessa participao podem ser potenciadas. Centramo-nos agora na apresentao do movimento das cidades educadoras (International Association of Educating Cities Associao Internacional das Cidades Educadoras), uma associao que, como vimos anteriormente, tem objectivos especficos, de escala global e aberta a uma participao universal. Procura-se aprofundar essencialmente dois aspectos: I. o que est na origem destes movimentos associativos de cidades e as suas aproximaes s questes que decorrem do contexto de crescente urbanizao; II. e a sua estrutura de funcionamento e organizao, tentando perceber a dinmica de envolvimento dos associados e as formas de trabalho associativo que visam a obteno das mais valias j referidas, para a rede e para cada uma das cidades que a constitui. Relativamente origem, encontramos vrias referncias que associam a origem do conceito de cidade educadora ao relatrio Aprender a Ser, elaborado em 1972 por Edgar Faure, sob a gide da UNESCO. O documento, prospectivo para o desenvolvimento da educao nas ltimas dcadas do sculo XX, assumiu-se como orientador para a definio de polticas educativas em consonncia com o contexto poltico e o conjunto de mudanas que se verificavam na altura. Entre estas, destaque-se a generalizao e massificao do acesso escolarizao; a cadncia de novos conhecimentos tecnolgicos e transformaes sociais; a necessidade de considerar a educao numa perspectiva mais ampla, no reduzida escola; e a considerao da escala global nas polticas de desenvolvimento, numa perspectiva de maior interaco e compreenso internacional; preocupaes definidas como princpios de trabalho (MAHEU, 1973, p.58). O relatrio de Faure acaba por considerar tambm a crescente relevncia das cidades e da vida urbana como factor mobilizador para novas polticas de educao, referindose s possibilidades da cidade educativa, espao com:27() um imenso potencial educativo no s pela intensidade das trocas de conhecimentos que se operam mas tambm pela escola de civismo e de solidariedade que constitui (FAURE, 1972, p.247). De facto, nesta concepo de polticas educativas numa perspectiva mais alargada, apostada na valorizao integral de todos os indivduos e no centrada na escola, considerada incapaz de responder sozinha a todos os desafios e mudanas sociais, Faure coloca em evidncia as potencialidades educadoras da cidade. Para isso, faz notar os diferentes elementos quotidianos do espao urbano, as suas personagens, funes, estruturas econmicas e administrativas, relaes familiares e laborais, meios de comunicao e equipamentos de interaco com o cidado (MAHEU, 1973, p.61). este primeiro conceito de cidade educativa que ser recuperado mais tarde pelo municpio de Barcelona, que se destaca por uma forte interveno local em educao, atravs do Instituto Municipal de Educao, com aces inovadoras neste campo desde a dcada 50 do sculo XX. Para alm da competncia central de gesto dos estabelecimentos de ensino, note-se o historial de projectos inovadores empreendidos em Barcelona, nomeadamente atravs de actividades, servios e ofertas pedaggicas na rea da educao no formal, de promoo da interaco entre a populao e os vrios equipamentos culturais da cidade, como as bibliotecas, os museus ou o prprio espao pblico, como praas e jardins. Na dcada de 80, um novo perodo de governo municipal retoma este carcter educativo da cidade, numa perspectiva de abertura ao servio das escolas e nova concepo de uma educao na, com e para a cidade, segundo se afirmava nos documentos produzidos pelo ayuntamento (VILLAR, 2001, p.135). Segundo as palavras do alcaide da altura, Pasqual Maragall, que dirigiu os destinos da cidade entre 1982 e 1997, estava quase tudo por fazer, depois da ditadura: A cidade saa ento de um largo perodo caracterizado pela falta de democracia e de auto-governo, pela negligncia urbanstica, pela falta de investimento pblico e privado e pela falta de ambio e auto-estima (...) mas no partamos do vazio, do nada. No tnhamos que construir uma cidade, tnhamos era que a reconstruir, refazer (MARAGALL, 2008, p. 15). A soluo passou pelo envolvimento das pessoas para as opes colectivas tomadas para cidade, porque, como refere: () sabamos que dentro desta mesma cidade, existiam os elementos, as ferramentas e as pessoas que tornariam possvel este processo de renovao. () promover um urbanismo educado, respeitador do passado histrico mas empenhado na projeco de uma cidade para o futuro () que fosse capaz de implicar as pessoas, de lhes devolver o orgulho legtimo de ser cidados e de criar consensos entre os diferentes agentes sociais (MARAGALL, 2008, p. 15). Esta nova postura coincide com a preparao da cidade para a recepo aos Jogos Olmpicos de 1992 e numa fase em que a cidade reclamava uma maior participao pblica nessa grande empreitada de construo e renovao fsica do espao urbano.28Este processo de reconstruo, com um maior envolvimento das pessoas, foi bem sucedido no que respeita ao decurso das olimpadas e projeco da cidade. Como resultado, Barcelona viu alterado o seu posicionamento internacional, tornando-se rapidamente numa referncia e exemplo no quadro das polticas e estratgias das principais aglomeraes europeias, no que ficou designado por Modelo Barcelona (MARAGALL, 2008, p.15). Pilar Figueras, actual Secretria-geral da Associao Internacional das Cidades Educadoras (AICE) e membro do Ayuntamento de Barcelona, reconhece este perodo, de procura de uma nova projeco internacional, tambm marcante para o que viria a constituir a origem do conceito de cidade educadora. Em entrevista concedida ao autor para o presente trabalho, Pilar Figueras afirma que: () no final dos anos oitenta, com a entrada de Espanha na Unio Europeia e a designao de Barcelona como sede dos XXV Jogos Olmpicos, a cidade inicia uma profunda transformao, ao mesmo tempo que vive uma etapa de forte projeco exterior. Barcelona opta decididamente por impulsionar, criar e integrar diferentes estruturas, redes e organizaes de cidades, assumindo em muitos casos a sua liderana (Pilar Figueras, em entrevista ao autor - anexo 4). nesta linha de actuao que a cidade recupera e trabalha a ideia de cidade educativa, enunciada em 1973 no relatrio de Edgar Faure. O contexto era j de forte urbanizao escala mundial, sendo que, na gesto e resoluo dos desafios decorrentes: () os governos locais, pela sua legitimidade, representatividade, flexibilidade e capacidade de adaptao, j eram reconhecidos como o nvel administrativo mais perto dos cidados e mais eficaz (Pilar Figueras, em entrevista ao autor anexo 4). O resultado foi a convocatria mundial, em 1990, para o I Congresso Internacional das Cidades Educadoras, realizado em Barcelona. O objectivo passava por: () dialogar, intercambiar e reflectir sobre o potencial educador das cidades e das novas responsabilidades que estas e os seus governos assumem num mundo em mudana (Pilar Figueras, em entrevista ao autor - anexo 4). Na sequncia dos trabalhos do congresso redigida a Declarao de Barcelona, mais tarde designada de Carta das Cidades Educadoras.3.2 O conceito de cidade educadoraO conceito de cidade educadora surge assim em Barcelona, em torno dos trabalhos de preparao do I Congresso Internacional das Cidades Educadoras. Este conceito apresenta-se como:29() significante de uma proposta integradora de educao formal, no formal e informal, gerada pela cidade, para todos os seus habitantes e reveladora de um compromisso poltico, pblico e activo, que respeita s famlias e s escolas, mas tambm aos municpios, associaes, indstrias culturais, empresas, instituies e entidades colectivas (FIGUERAS, 2008, p.19). Segundo a Secretria-geral da AICE, a prpria mudana de adjectivo, de cidades educativas, segundo o relatrio de Edgar Faure, para cidades educadoras: () no apenas um pormenor (), revelando a vontade de criao de um quadro conceptual abrangente de todas as potencialidades educadoras da cidade, que congregasse todas as abordagens, contedos, actividades ou programas educativos, dispersos pela cidade(FIGUERAS, 2006, p. 23). Ou seja, qualquer cidade educativa, por inerncia das competncias que tem de desempenhar em matria de educao. Mas para se considerar educadora, a cidade deve assumir uma intencionalidade para l dessas funes tradicionais e regulamentadas, colocando-se ao servio da promoo e do desenvolvimento integral dos seus cidados. Esta intencionalidade educadora , de facto, o conceito base da cidade educadora, ao considerar um projecto educativo de cidade comum escola e ao espao urbano e () atribuindo aos municpios a importante tarefa de coordenao local da aco social, cultural e educativa que se desenvolve na cidade (MACHADO, 2005, P. 2225) Assim, subjacente ao princpio de cidade educadora, central uma actuao dos governos locais que procure, atravs dos seus mltiplos recursos e possibilidades educadoras, transversal a todos os temas e sectores, implementar medidas que favoream as competncias de formao, sociais e de cidadania dos cidados, com especial relevncia para os jovens mas considerando tambm a relevncia da aprendizagem ao longo da vida. Para o efeito, desde a criao do movimento, assistiu-se a um alargamento das preocupaes e propostas das cidades educadoras, para temas completamente fora do mbito da educao e das preocupaes com as geraes mais jovens. So disso exemplo as propostas nas reas do urbanismo, planeamento, ambiente, aco social, sade, cultura ou economia, entre outras que acompanham as preocupaes e os desafios com que se confrontam os espaos urbanos (FIGUERAS, 2008, p. 19). O contexto temporal fundamental para explicar a gnese do conceito de cidade educadora e duas premissas tm de ser consideradas: I. a relevncia das cidades e da vida urbana, com uma evidente preponderncia dos espaos urbanos na regulao e estruturao de todas as dinmicas territoriais actuais; II. e a observao de que a escola e a famlia deixaram de ser os intervenientes exclusivos da educao, interagindo hoje, neste campo, inmeras organizaes e escalas de interveno.30Na cidade educadora interagem muitos actores e agentes, sendo o sistema educador local constitudo por trs vectores fundamentais, que acrescem aos tradicionais e primeiros papis formativos desempenhados por escola e famlia (Fig.10): I. a estrutura produtiva local, que reproduz e disponibiliza recursos privados para as ofertas culturais da cidade; II. o tecido associativo local, que alimenta um sistema relacional entre cidados e territrio, tambm com ofertas em actividades de carcter cultural e social nos mais variados domnios; III. e a administrao local, que tem assumido a planificao, coordenao e mobilizao do funcionamento de todo este sistema educador.Figura 10. Vectores do sistema educador localtecido associativofamliaadministrao localescolaestrutura produtivaFonte: adaptado de MACHADO, 2005, p. 255. Organizao do autorEste contexto leva-nos, portanto, a colocar vrias interrogaes. Se verdade que emergem todos os dias novas ofertas de educao na cidade, no claro de quem seja a responsabilidade da sua regulao. E tambm no sabemos como feita a ligao entre o que so as ofertas formais, ligadas s escolas e aos currculos nacionais, com as ofertas informais, disponibilizadas por um nmero crescente de organizaes, pblicas e privadas, a actuar nos tempos livres, no acompanhamento de estudo, nas interrupes lectivas, nas actividades desportivas, culturais ou cientificas, que ocorrem fora dos espaos escolares. Associadas a estas questes, levantam-se as preocupaes com a eficcia e a coerncia de todas as ofertas educadora da cidade: quem definiu que esta uma misso dos governos locais? A administrao municipal um parceiro do sistema educador local, ou , afinal, o agente hegemnico de todo este processo (MACHADO, 2005, p. 252)? Segundo os relatos e documentos do I Congresso das Cidades Educadoras, estas eram as questes que se colocavam em Barcelona nos finais da dcada de 80, e que os seus servios julgaram pertinente debater por cidades de todo o mundo, que certamente se confrontariam com os mesmos dilemas (FIGUERAS, 1991, p.10). A concluso deste primeiro encontro, que juntou 63 cidades de 21 pases e cerca de 600 participantes, atribuiu aos municpios e aos governos locais um papel determinante nesta tarefa de responder aos desafios e questes colocadas. Desde logo porque so estes que esto31mais prximos dos cidados, que esto em melhores condies para conhecer as suas necessidades e assim propor e implementar as respostas mais adequadas (CABEZUDO, 2004, p.14). Desta forma, a cidade educadora surge como um novo paradigma, um desafio e uma proposta para a interveno municipal, que no se limite a disponibilizar equipamentos e servios, mas integrando-os numa lgica que maximize as potencialidades educadoras da cidade e favorea a formao integral e contnua de todos os seus cidados. Qualquer interveno da cidade educadora deve assentar em trs princpios basilares: I. Informao, respeitante comunicao necessria para que se verifique igualdade de oportunidades no acesso aos projectos e programas desenvolvidos na cidade; II. Participao, ou seja, a promoo da co-responsabilizao dos cidados nas opes que lhes so destinadas; III. Avaliao, atravs da verificao e medio dos resultados ou eficcia das medidas concretizadas. Outros dois conceitos inerentes cidade educadora so a interdisciplinaridade e transversalidade que pressupem nas suas propostas. Ao assumir que todas as polticas locais devem incorporar uma componente educadora, a cidade obriga-se a trabalhar os seus projectos segundo novos modelos de gesto, incluindo uma articulao entre diferentes abordagens temticas, entre os diferentes servios municipais e actores locais. Uma biblioteca, um centro de interpretao ambiental, uma exposio, um concerto, um debate, uma obra pblica, podem, incorporados estes conceitos, constituir-se como intervenes educadoras da cidade. Na mesma cidade onde coexistem elementos deseducadores: centros urbanos degradados, trnsito catico, barreiras arquitectnicas, poluio, pobreza, criminalidade ou excluso social. A Carta das Cidades Educadoras assume isso mesmo no seu prembulo quando refere que hoje mais do que nunca, as cidades, grandes e pequenas, dispem de inmeras possibilidades educadoras, mas podem ser igualmente sujeitas a foras e inrcias deseducadoras. De facto, se por um lado as cidades devem reconhecer o valor educador das aces que so concretizadas, procurando intervenes informadas, participadas, avaliadas, interdisciplinares e transversais, que contribuam para a democraticidade e qualificao acrescida do espao urbano, e para a sua afirmao como espao de igualdade de oportunidades, de considerar que o crescimento das cidades tem, muitas vezes, evidenciado algumas das disfuncionalidades referidas. Por analogia de utilizao do conceito de intervenes educadoras, estes so considerados elementos deseducadores na medida em que no s contrariam os princpios da cidade educadora, como se tornam eles prprios replicadores da degradao de alguns aspectos dos espaos urbanos e, em geral, da imagem das cidades na actualidade.32Tratar de todas estas problemticas, procurando optimizar a interveno municipal, imprimir uma inteno educadora nas aces concretizadas, e responder a um projecto educativo de cidade, que capacite os seus cidados e seja construdo com a participao da comunidade, so os objectivos da cidade educadora, cujo movimento internacional se promove sob o lema cidades melhores, para um mundo melhor. J a incorporao dos princpios de actuao enunciados, na prtica e projectos desenvolvidos, depender das condies e especificidades de cada contexto, ao qual devem ser adaptadas as metodologias de implementao (Pilar Figueras, em entrevista ao autor - anexo 4).3.3 A Carta das Cidades EducadorasA Carta das Cidades Educadoras3, tambm designada por carta de princpios, o documento que plasma os princpios das cidades educadoras, sendo subscrita por todas as cidades que aderem ao movimento. Este documento, baseia-se na Declarao Universal dos Direitos do Homem (1948), no Pacto Internacional dos Direitos Econmicos, Sociais e Culturais (1966), na Declarao Mundial da Educao Para Todos (1990) e ainda noutras posturas internacionais. Aps a Declarao de Barcelona, que resultou do congresso fundador de 1990, foi adoptada a designao de Carta das Cidades Educadoras, revista no decurso dos trabalhos do Congresso Internacional de Bolonha (1994), e tendo sofrido uma segunda reviso em 2004, durante o VIII Congresso Internacional, que decorreu em Gnova (www.edcities.org, consulta em 3/12/2009). Redigida com o intuito de se constituir elemento unificador para uma rede de cidades em construo, e para possibilitar a criao de um consenso sobre prioridades educativas (COSTA, 2007, p.66), a Carta das Cidades Educadoras agrega as principais transformaes e preocupaes das cidades contemporneas, s premissas que permitem a aproximao ao conceito de cidade educadora, apresentado anteriormente. Um documento que serve, ao mesmo tempo, cada uma das cidades associadas, e tambm a todas elas (FIGUERAS, 2008, p.20), ou seja, um instrumento para optimizar a actuao de cada cidade, e o referencial comum que une todas as cidades aderentes ao movimento das cidades educadoras. Entre a verso original e o texto revisto em Gnova, destaque para a preocupao com a explicitao de um fio condutor, atravs da adopo de trs captulos que correspondem a uma organizao temtica que optimiza a sua leitura e apreenso (POZO, 2008, p.29), mantendo-se, no essencial, o seu esprito global.3Documento em anexo (Anexo 2).33Mas ao nvel do contedo registaram-se algumas mudanas, sobretudo no sentido de uma crescente ampliao das temticas abordadas. De facto, resultado de um primeiro congresso (Barcelona, 1990) muito centrado em temas ligados infncia e juventude, que () limitou de forma significativa a compreenso e alcance do conceito de cidade educadora (FIGUERAS, 2008, p.20), a reviso, por sugesto dos trabalhos da assembleia-geral de 1999 (Jerusalm), incluiu propostas dirigidas para todas as geraes e para todos os mbitos da interveno municipal. O prembulo do documento discute vrias consideraes de contexto como a crescente relevncia das cidades, a necessidade da troca de experincias e cooperao entre cidades escala mundial num contexto de globalizao, e a importncia da formao e em particular da formao ao longo da vida, como promotora do potencial humano. So referidos os diferentes tipos de excluses que encontramos na cidade actual, as possibilidades de participao da populao nos processos de tomada de deciso, a cidadania e os equilbrios entre as identidades e a maior diversidade em convivncia na cidade. E so ainda enunciados os princpios da igualdade, justia social e equilbrio territorial como objectos da cidade educadora, definida tambm como uma extenso do direito fundamental educao. Em seguida, a Carta das Cidades Educadoras composta por vinte princpios, divididos em trs captulos: I. O direito a uma cidade educadora; II. O compromisso da cidade; III. Ao servio integral das pessoas. O primeiro captulo trata os direitos na cidade educadora, das condies de igualdade e liberdade dos cidados em usufruir das ofertas da cidade, da supresso de barreiras impeditivas desse usufruto, do dilogo entre geraes, da educao para a diversidade, da cooperao internacional e da promoo da paz. Apresentam-se tambm os princpios que devem nortear a actuao municipal de uma cidade educadora, salientando a necessidade de ter sempre em conta o impacto educador na tomada de deciso de qualquer uma das reas de competncias do municpio. Relativamente aos compromissos da cidade, contedo do segundo captulo, so referidos aspectos como a preservao das identidades, a valorizao das trocas culturais, tambm escala internacional, a necessidade de um crescimento harmonioso em funo das necessidades e em dilogo com as anteriores estruturas construdas da cidade, o planeamento urbano e as repercusses no ambiente, o ordenamento e a sustentabilidade, as acessibilidades, a comunicao com os cidados, a proviso de equipamentos e servios, a qualidade de vida e a reflexo permanente sobre as politicas e medidas implementadas. O terceiro captulo consolida alguns dos princpios apresentados anteriormente, salientando o posicionamento de cada habitante para o bem-estar colectivo e apresentando j algumas pistas de actuao para as cidades subscritoras. Entre elas, observa-se uma ampla abrangncia de temas, incentivando-se aces como:34 Avaliar todo o tipo de ofertas da cidade; Promover a formao de todos os indivduos, dos que julgam no ter qualquer papel educador, aos educadores formais e profissionais, aos pais e aos jovens; Oferecer as mesmas possibilidades de crescimento e desenvolvimento a todos os cidados; Atender e minimizar os mecanismos de excluso e segregao que surgem em diferentes momentos e contextos; Acolher imigrantes e refugiados; Promover a coeso do espao urbano; Coordenar as intervenes; Incentivar o associativismo como modelo de participao e coresponsabilidade social; Formar e informar sobre valores da cidadania democrtica.Genericamente, como afirma Joan Manuel del Pozo, os segundo e terceiro captulos surgem como as respostas para atingir ou prosseguir os princpios plasmados no primeiro captulo (POZO, 2008, p.30). Este, consagra o direito cidade educadora, no no sentido de uma garantia adquirida, mas na ptica de uma construo colectiva que implica todos os actores urbanos, com direitos e deveres. Se no primeiro captulo se reconhece o direito cidade educadora, no segundo apresenta-se o conjunto de compromissos que o possibilitam, concretizados atravs da implementao das medidas centradas na valorizao de cada cidado, que ocupam o terceiro captulo.3.4 Associao Internacional das Cidades Educadoras3.4.1 Associados Na sequncia do congresso fundador de Barcelona, em 1990, e da redaco da Carta das Cidades Educadoras, formada, em 1994, a Associao Internacional das Cidades Educadoras (AICE), com sede na capital catal. Desde a sua fundao, a AICE tem assistido a um crescimento contnuo do seu nmero de associados (Fig.11), contabilizando actualmente 407 governos locais de 35 pases, de todos os continentes (www.edcities.org, consulta do portal em Maio de 2010). Pilar Figueras destaca a importncia de acompanhar este crescimento contnuo com a consolidao dos projectos e propostas da associao, devendo ser paralelas as iniciativas destinadas ao seu crescimento quantitativo e qualitativo: () para a AICE, importncia da quantidade acrescente-se o compromisso com a qualidade: o dever continuar a oferecer e a melhorar as suas ofertas e propostas, sendo que estas sero melhores quanto melhores forem as prticas das respectivas cidades. Neste sentido, o limite do prprio crescimento dever35situar-se na capacidade criativa e organizativa que garanta a qualidade das ofertas (Pilar Figueras, em entrevista ao autor - anexo 4).Figura 11. Evoluo do nmero de cidades associadas da AICE450 400 350 300 250 200 150 100 50 0 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009Fonte: www.edcities.org (pgina acedida em 22/05/2010) Figura 12. Cidades associadas no MundoAdaptado de www.edcities.org (pgina acedida em 20/05/2010)No obstante se verificar uma representatividade em todos os continentes, a associao composta sobretudo por cidades da Europa e da Amrica Latina, destacando-se a Espanha, o pas fundador do movimento, com quase 50% do total de associados. Espanha, Frana, Portugal e Itlia, os pases com maior nmero de cidades, concentram mais de 80% das cidades educadoras. Isso mesmo reconhecido pela AICE, quando definiu, em sede do seu plano de aco para o binio 2009-2010, a necessidade de difundir e fortalecer a presena da associao em pases com menor representao.36Figura 13. Cidades associadas na Europa e na Amrica LatinaAdaptado de www.edcities.org (pgina acedida em 20/05/2010) Figura 14. Nmero de cidades associadas AICE, segundo os pases com maior representatividade18963 31 12 13 13 37 9 40ArgentinaBrasilEspanhaFranaItliaMxicoPortugalRepblica da CoreiaOutrosFonte: www.edcities.org (pgina acedida em 22/05/2010)37Na anlise tipologia de cidade que se associa a AICE, o destaque vai para a forte presena de cidades com menos de 50.000 habitantes, cerca de 40% (Fig.15). Nesta distribuio dimensional verifica-se a existncia de todo o tipo de cidades, desde o pequeno aglomerado como Iniesta, em Espanha (4.207 habitantes) grande metrpole como So Paulo (11 milhes de habitantes).Figura 15. Dimenso demogrfica das cidades associadas da AICE (%)40,7 25,0 18,6 5,6 4,7 4,9 0,5