Itens Sobre Anexo 1 Da NR-20

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    14-Sep-2015

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Itens importantes anexo 1 NR-20

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  • ANEXO I da NR-20

    1 e 2. .... devem contemplar no Programa de Preveno de Riscos Ambientais, alm dos requisitos previstos na Norma Regulamentadora n. 9:

    a) o inventrio e caractersticas dos inflamveis e/ou lquidos combustveis;

    b) os riscos especficos relativos aos locais e atividades com inflamveis e/ou lquidos combustveis;

    c) os procedimentos e planos de preveno de acidentes com inflamveis e/ou lquidos combustveis;

    d) as medidas para atuao em situao de emergncia.

  • 1.1 O empregador deve treinar, no mnimo, trs trabalhadores da instalao que estejam diretamente envolvidos com inflamveis e/ou lquidos combustveis, em curso bsico previsto no Anexo II.

    ANEXO I da NR-20

    2) Contedo programtico b) Curso Bsico Carga horria: 8 horas

    ANEXO II da NR-20

  • I) Contedo programtico terico:

    1. Inflamveis: caractersticas, propriedades, perigos e riscos; 2. Controles coletivo e individual para trabalhos com inflamveis; 3. Fontes de ignio e seu controle; 4. Proteo contra incndio com inflamveis; 5. Procedimentos bsicos em situaes de emergncia com inflamveis; II) Contedo programtico prtico:

    Conhecimentos e utilizao dos sistemas de segurana contra incndio com inflamveis.

    ANEXO II da NR-20

  • Item 2.1: O empregador deve treinar trabalhadores da instalao que estejam diretamente envolvidos com inflamveis, em curso Bsico, na proporo definida na Tabela 2.

    ANEXO I da NR-20

  • Item 2.2: Para efeitos dos itens 2 e 2.1 deste Anexo, ser aceito curso de preveno e combate a incndios j realizado pelo trabalhador h at dois anos da data de publicao desta NR, desde que possua uma carga horria mnima de 6 horas, contemple no mnimo 80% do contedo programtico do curso Bsico previsto no Anexo II.

    ANEXO I da NR-20

  • Capacitao dos Trabalhadores

    Trabalhadores que laboram em instalaes classes I, II ou III e NO adentram na rea ou local de extrao, produo, armazenamento, transferncia, manuseio e manipulao de inflamveis e lquidos combustveis devem receber informaes sobre os perigos, riscos e sobre procedimentos para situaes de emergncias.

  • Capacitao dos Trabalhadores

    NOVA NR 20

  • Vigilante - INTEGRAO

    Laboratorista - BSICO

    Operador AVANADO 1

    Ex.: INSTALAOCLASSE II

    Manuteno - INTERMEDIRIO

    SST - ESPECIFICIO

    Telefonista receber informaes

  • INSTALAO CLASSE I

    Glossrio:

    Posto de servio - Instalao onde se exerce a atividade de fornecimento varejista de inflamveis (lquidos e gases) e lquidos combustveis.

    Ex.: Posto de Servio

  • Frentista (operao) curso INTERMEDIRIO

    Mecnico (manuteno) curso INTERMEDIRIO

    Vigilante curso INTEGRAO

    INSTALAO CLASSE I

    Capacitao Posto de Servio

  • 20.11 Capacitao dos trabalhadores

    Curso Especfico Carga Horria: 16 horas

    profissionais de segurana e sade no trabalho

    I) Contedo programtico terico:

    - Estudo da Norma Regulamentadora n. 20;

    - Metodologias de Anlise de Riscos: conceitos e exerccios prticos;

    - Permisso para Trabalho com Inflamveis;

    - Acidentes com inflamveis: anlise de causas e medidas preventivas;

    - Planejamento de Resposta a emergncias com Inflamveis.

  • Curso de Atualizao - contedo ser estabelecido pelo empregador:

    a) curso Bsico: a cada 3 anos com carga horria de 4 horas;

    b) curso Intermedirio: a cada 2 anos com carga horria de 4 horas;

    c) cursos Avanado I e II: a cada ano com carga horria de 4 horas.

    Capacitao dos Trabalhadores

  • realizado, de imediato, curso de Atualizao para os trabalhadores envolvidos no processo ou processamento, onde:

    a) ocorrer modificao significativa

    b) ocorrer morte de trabalhador

    c) ocorrerem ferimentos em decorrncia de exploso e/ou queimaduras de 2 ou 3 grau, que implicaram em necessidade de internao hospitalar

    d) o histrico de acidentes e/ou incidentes assim o exigir

    Capacitao dos Trabalhadores

  • instrutores da capacitao dos cursos de Integrao, Bsico, Intermedirio, Avanados I e II e Especfico devem ter proficincia no assunto.

    Proficincia : Competncia, aptido, capacitao e habilidade aliadas experincia.

    Capacitao dos Trabalhadores

  • cursos de Integrao, Bsico e Intermedirio - devem ter responsvel por sua organizao tcnica, devendo ser um dos instrutores.

    cursos Avanados I e II e Especfico deve ter profissional habilitado como responsvel tcnico.

    Profissional habilitado - Profissional com atribuies legais para a atividade a ser desempenhada e que assume a responsabilidade tcnica, tendo registro no conselho profissional de classe.

    Capacitao dos Trabalhadores

  • Capacitao dos trabalhadores

    PRAZOS Para instalaes classe I: 9 meses para 30% dos trabalhadores da instalao; 15 meses para 60% dos trabalhadores da instalao; 18 meses para 100% dos trabalhadores da instalao. Para instalaes classes II e III: 12 meses para 30% dos trabalhadores da instalao; 15 meses para 60% dos trabalhadores da instalao; 24 meses para 100% dos trabalhadores da instalao.

    NOVA NR 20

  • INSTALAO

    INFLAMVEIS (Lquidos e Gases) e

    COMBUSTVEIS

    Em carter permanente ou transitrio

    ETAPAS

    ATIVIDADES

    Extrao, Produo, Armazenamento, Transferncia, Manuseio e

    Manipulao.

    Projeto Construo e

    Montagem

    Operao

    Manuteno/Inspeo Desativao

    Incluindo: os equipamentos, mquinas, estruturas, tubulaes, tanques,

    edificaes, depsitos e outros necessrios para o seu funcionamento

  • Anlise de Riscos Projeto da Instalao Procedimento Operacional

    Anlise de Risco

    Projeto da Instalao

    Instalaes Existentes

    Modificaes e Ampliaes

    Permisso de Trabalho

    Devem estar articuladas com o PPRA da instalao.

    Plano Emergncia

    elaborar, documentar, implementar, divulgar e manter atualizados.

    Conforme as especificaes Recomendaes

    Prazo: mesmos anlise riscos

    NOVA NR 20

    Prazo: imediato

    Prazo: mesmos anlise riscos

  • Projeto da Instalao

    Considerar os aspectos de segurana, sade e meio ambiente (com impacto na integridade fsica dos trabalhadores).

    Classes II e III - PRAZO 9 meses Classe I PRAZO 12 meses

    INSTALAES EXISTENTES devem ser atualizados com a utilizao de metodologias de anlise de riscos para a identificao da necessidade de adoo de medidas de proteo complementares

    Classes II e III - PRAZO 24 meses Classe I PRAZO 18 meses

    Modificaes ou Ampliaes das instalaes precedidas de projeto que contemple estudo de anlise de riscos

    NOVA NR 20

  • Manuteno e Inspeo das Instalaes

    PLANO DE INSPEO E MANUTENO devidamente documentado

    Deve abranger, no mnimo: a) equipamentos, mquinas, tubulaes e acessrios, instrumentos;

    b) tipos de interveno;

    c) procedimentos de inspeo e manuteno;

    d) cronograma anual;

    e) identificao dos responsveis;

    f) especialidade e capacitao do pessoal de inspeo e manuteno;

    g) procedimentos especficos de segurana e sade;

    h) sistemas e equipamentos de proteo coletiva e individual.

    PRAZO Classes II e III 12 meses

    Classe I 15 meses

    NOVA NR 20

  • Manuteno e Inspeo das Instalaes

    Recomendaes decorrentes das inspees e manutenes:

    - registradas e implementadas, com a determinao de prazos e de responsveis pela execuo.

    NOVA NR 20

  • Manuteno e Inspeo das Instalaes

    Elaborar Permisso de Trabalho para atividades no rotineiras de interveno nos equipamentos, baseada em anlise de risco, nos trabalhos:

    a) que possam gerar chamas, calor, centelhas;

    b) em espaos confinados;

    c) envolvendo isolamento de equipamentos e bloqueio/etiquetagem;

    d) em locais com risco de queda;

    e) com equipamentos eltricos;

    f) cujas boas prticas de segurana e sade recomendem.

    NOVA NR 20

    Atividades rotineiras de inspeo e manuteno: - precedidas de Instruo de Trabalho.

  • elaborar PLANO DE PREVENO E CONTROLE DE VAZAMENTOS, DERRAMAMENTOS, INCNDIOS E EXPLOSES e, nos locais sujeitos atividade de trabalhadores, a IDENTIFICAO DAS FONTES DE EMISSES FUGITIVAS.

    Preveno e controle de vazamentos, derramamentos, incndios, exploses e emisses fugitivas

    GLOSSRIO - Emisses fugitivas - Liberaes de gs ou vapor inflamvel que ocorrem de maneira contnua ou intermitente durante as operaes normais dos equipamentos. Incluem liberaes em selos ou gaxetas de bombas, engaxetamento de vlvulas, vedaes de flanges, selos de compressores, drenos de processos.

  • PRAZOS:

    Para o Plano: 10 (dez) meses

    Para emisses fugitivas:

    12 (doze) meses para 30% das fontes identificadas;

    18 (dezoito) meses para 60% das fontes identificadas;

    24 (vinte e quatro) meses para 100% das fontes identificadas.

    Preveno e controle de vazamentos, derramamentos, incndios, exploses e emisses fugitivas.

  • Plano Revisado:

    a) por recomendaes das inspees de segurana e/ou da anlise de riscos

    b) quando ocorrerem modificaes significativas nas instalaes

    c) quando da ocorrncia de vazamentos, derramamentos, incndios e/ou exploses

    Preveno e controle de vazamentos, derramamentos, incndios, exploses e emisses fugitivas

  • Comunicao de Ocorrncias

    Comunicar ao MTE e ao Sindicato a ocorrncia de vazamento, incndio ou exploso envolvendo inflamveis e lquidos combustveis com:

    - morte;

    - ferimentos e/ou queimaduras de 2 ou 3 grau, com internao hospitalar;

    - acionamento do plano de emergncias com interveno e controle.

    NOVA NR 20

    - Dados da empresa e da Ocorrncia;

    - Procedimentos de investigao adotados;

    - Consequncias;

    - Medidas emergenciais adotadas.

    CONTENDO

    Manter relatrio de investigao e anlise da ocorrncia a disposio da autoridade competente, dos trabalhadores e seus representantes.

  • Pronturio da Instalao

    Pronturio da instalao organizado, mantido e atualizado pelo empregador e constitudo pela seguinte documentao:

    a) Projeto da Instalao;

    b) Procedimentos Operacionais;

    c) Plano de Inspeo e Manuteno;

    d) Anlise de Riscos;

    e) Plano de preveno e controle de vazamentos, derramamentos, incndios e exploses e identificao das fontes de emisses fugitivas;

    f) Certificados de capacitao dos trabalhadores;

    g) Anlise de Acidentes;

    h) Plano de Resposta a Emergncias.

    NOVA NR 20

  • Pronturio da Instalao

    Os documentos do Pronturio das instalaes classes II ou III podem estar separados, desde que seja mencionado no ndice a localizao destes na empresa e o respectivo responsvel.

    NOVA NR 20

  • tanques, vasos e tubulaes que armazenem/transportam inflamveis e lquidos combustveis identificados e sinalizados conforme a Norma Regulamentadora n. 26.

    Disposies Finais

    Prazo: imediato Harmonizadas com NR 26/GHS/ONU (NBR 14.725)

  • Nas operaes de soldagem e corte a quente com utilizaes de gases inflamveis, as mangueiras devem possuir mecanismos contra o retrocesso das chamas na sada do cilindro e chegada do maarico.

    Disposies Finais

  • Bernadeth Macedo Vieira

    Prevenir Consultoria Tcnica

    ( 34 3219 9506

    34 8851 2800

    * bernadethmacedo@prevenirseg.com.br

    : www.prevenirseg.com.br

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