IPERGS - Relatrio de Gesto 2011-2014

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    10-Jan-2017

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  • Relatrio de Gesto 2011 - 2014

  • O Instituto de Previdncia do Estado do Rio Grande do Sul IPERGS responsvel por dois temas de grande importncia na vida dos servidores pblicos, a sade e a previdncia.

    Tem uma equipe que conta hoje com um nmero em torno de quinhentos e cinquenta servidores localizados em Porto Alegre e no interior do estado, espalhados em cento e quarenta e dois postos de atendimento.

    responsvel pelo atendimento de cerca de um milho de vidas na sade segurados diretos e seus dependentes - e de cerca de trezentos e trinta mil servidores pblicos estaduais, ativos e inativos, e pensionistas na questo previdenciria.

    Possui mais de nove mil credenciados para prestao de servios de sade, entre profissionais e instituies.

    Sua diretoria executiva composta de dois diretores indicados pelo governo e dois indicados pelo Conselho Deliberativo, consagrando assim a participao dos servidores na gesto do Instituto, por isso comum que as entidades de servidores afirmem o IPE nosso.

    O Conselho Deliberativo constitudo por doze membros, sendo trs de indicao direta do executivo estadual, um da Assembleia Legislativa, um do Ministrio Pblico e um do Tribunal de Justia, constituindo assim a chamada bancada do Estado, latu sensu. Os demais seis conselheiros so indicados dois pelo CPERS/Sindicato, dois pela FESSERGS e dois pela Unio Gacha em defesa da Previdncia Pblica.

    Em 2011, fui indicado pelo governador Tarso Genro para assumir a presidncia desta Autarquia, conseguindo organizar uma equipe que possibilitou uma srie de avanos e conquistas, num trabalho conjunto com as demais diretorias, conforme pode ser visto na sequncia deste Relatrio de Gesto.

    Neste momento de prestao de contas, ressalto o carter democrtico e participativo que perpassou todas nossas aes e iniciativas, desenvolvendo a gesto de maneira compartilhada entre a Diretoria Executiva e tendo a conscincia da importncia do IPE para os servidores pblicos e para o estado do RS, uma vez que atingimos cerca de 10% da populao gacha.

    Uma boa leitura para todos e todas!

    Valter Morigi / Diretor-Presidente do IPERGS

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  • PLANEJAMENTO E MAPA ESTRATGICO DO IPERGS Realizado com o assessoramento da Fundao Getlio Vargas (FGV), o processo contou com a participao de 65% dos servidores para produzir o material que definiu 35 programas de atuao para esta gesto.

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  • 80 ANOS IPERGS - 2011 Diversas aes marcaram a passagem dos 80 anos da Autarquia. Dentre elas: reinaugurao do Museu IPERGS, resgatando a memria histrica do IPE e do servio pblico do

    Estado; criao da logomarca dos 80 anos, reforando a identidade visual do Instituto; emisso de selo comemorativo, em parceria com os Correios; produo de documentrio institucional, com depoimento de servidores; edio de livreto, relembrando os primeiros anos de vida da Autarquia (1929 1932), lanado na

    comemorao dos 81 anos.

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  • SITE - www.ipe.rs.gov.br O IPERGS, em 2011, ganhou novo site, com espao para informaes, acesso facilitado aos servios on-line e navegao otimizada. Em 2014, modificaes foram feitas, criando abas distintas para o IPE-Previdncia e do IPE-Sade. Visando segurana das informaes, o projeto de um site totalmente novo est em fase inicial.

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  • REESTRUTURAO DA OUVIDORIA IPERGS 0800 51 7797 Criou-se um espao fsico no segundo andar do edifcio-sede da Instituio e constituiu-se equipe para responder questes referentes aos segurados e usurios do IPERGS. Da mesma forma, instituiu-se um sistema eletrnico de apoio s atividades da Ouvidoria, com o controle de cadastro e de demandas das reas do Instituto para gerao de indicadores. Outro aspecto relevante foi o ingresso do IPERGS no Sistema Digital de Gerenciamento de Demandas do Governo do Estado (GDG), ligado ao Gabinete da Transparncia Pblica, contando com o monitoramento de cinco gestores (servidores do Instituto, nas reas meio e fim), em cumprimento Lei Federal n 12.527/2011 (Lei de Acesso Informao).

    PROJETO PREVIDENCIRIO ENTRE OS 20 MELHORES DO BRASIL

    No ano de 2012, a Sute WEB de Atendimento Previdencirio ficou entre os 20 melhores trabalhos do Brasil na rea de Governo Eletrnico (e-gov), pela Associao Brasileira de Entidades Estaduais (ABEP) de Tecnologia em Informao e Comunicao (TIC).

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  • CRIAO DA NOVA LOGOMARCA Atravs de um trabalho da Assessoria de Comunicao da Presidncia e da SECOM, foi elaborada a nova marca do IPE, que utilizou o mapa do RS como forma orgnica, lembrando o carter humano da Instituio. O trao cclico se refere relao entre o Estado e a Sociedade, quanto ao bem-estar do usurio e sua importncia para a mquina estatal.

    ANTIGA MARCA NOVA MARCA

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  • COOPERAO TCNICA FEE - O IPERGS e a Fundao de Economia e Estatstica (FEE) assinaram um acordo de cooperao tcnica para

    desenvolver o Indicador de Desempenho Previdencirio (IDP). A iniciativa pioneira no Pas e dar condies de compor sries histricas, inicialmente voltadas para o FundoPrev - fundo de previdncia dos novos servidores pblicos estaduais, criado em 2011. O trabalho conta com o suporte da UFRGS, da Assessoria Atuarial do Instituto e da equipe de pesquisa no campo da FEE.

    TCE - O IPERGS e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) firmaram termo de cooperao tcnica que permite acesso a dados informatizados. As informaes sero utilizadas para que o TCE desempenhe suas atividades de controle externo, auditoria e superviso da Previdncia Social. Entre os benefcios do acordo, esto a maior agilidade na anlise dos processos, o cruzamento de dados e a preparao para a adoo do processo eletrnico.

    UFCSPA - No final de 2012, o IPERGS e a Universidade Federal de Cincias da Sade de Porto Alegre (UFCSPA) firmaram convnio nas reas de ensino, de pesquisa e de extenso. O acordo contemplou uma srie de aes conjuntas, como a possibilidade do acesso de pesquisadores ao banco de dados do Instituto. O objetivo qualificar ainda mais os servios prestados ao beneficirios do IPE-Sade.

    RFFSA - A assinatura do acordo de cooperao tcnica entre a Unio, por intermdio da inventariana da extinta Rede Ferroviria Federal S/A (RFFSA) e o Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS e SEFAZ), transferiu para a SEFAZ e para o IPERGS a responsabilidade pelo pagamento dos encargos de complementao de proventos dos servidores estaduais e de penso dos dependentes previdencirios da extinta Viao Frrea do Rio Grande do Sul (VIFER).

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  • CONSELHO DELIBERATIVO Respeitando as determinaes legais e o princpio do controle social, a Diretoria do IPERGS valoriza o papel do Conselho Deliberativo, mantendo, desde a posse dos novos servidores concursados, um assessor tcnico para atender suas demandas, alm de subsidiar a participao de conselheiros em atividades de formao.

    CONCURSO PBLICO

    Para fazer frente s demandas do IPERGS, houve a necessidade de aumentar o quadro de funcionrios, considerando que, h 20 anos, no acontecia concurso pblico. Em agosto de 2012, o IPERGS obteve a autorizao para a realizao de Concurso Pblico com 124 vagas (70 Analistas em Previdncia e Sade, 24 Peritos e Auditores Mdicos e 30 Assistentes em Previdncia e Sade). A homologao do concurso ocorreu em novembro de 2013 e a primeira nomeao foi publicada no Dirio Oficial do Estado em 22/11/2013.

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  • REORGANIZAO DOS ARQUIVOS O IPERGS instituiu a Comisso Permanente de Avaliao de Documentos (CPAD/IPERGS). O grupo realizou a avaliao e o descarte de cerca de 5.000 processos de reembolso da rea mdica - documentos correspondentes ao perodo de 2007 a 2009 - e trabalha na reorganizao do arquivo da contabilidade, que compreende 3 milhes de documentos.

    HORIZONTALIZAO DAS DIRETORIAS

    Para qualificar as condies de trabalho e melhorar o atendimento aos beneficirios, iniciou-se a horizontalizao das diretorias - projeto de layout que aproxima as pessoas e busca a transparncia nas aes cotidianas.

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  • CONSELHO NACIONAL DE DIRIGENTES DE REGIMES PRPRIOS DE PREVIDNCIA (CONAPREV) O IPERGS, atravs de seu corpo diretivo e tcnico, esteve presente nas reunies ordinrias e extraordinrias realizadas pelo CONAPREV. A troca de experincias sobre a previdncia prpria e pblica, juntamente com as atividades desenvolvidas pelos grupos de trabalho, proporcionaram discusses, elaborao de projetos e documentos. O Presidente do IPERGS, Valter Morigi, foi eleito duas vezes 1 Vice-Presidente do Conselho, e representantes do Instituto ocuparam a coordenao de diversos grupos de trabalho.

    MANUALIZAO DOS PROCEDIMENTOS

    Em setembro de 2012, o Governo do Estado assinou contrato de emprstimo junto ao Banco Mundial, o que possibilitou ao IPERGS captar recursos para execuo de projeto para a construo de manuais dos processos das Diretorias de Previdncia e Administrativo-Financeira. O desenvolvimento dos trabalhos, em 2014, deu-se em trs etapas:

    Elaborao do Plano de Trabalho; Manualizao de Normas e Procedimentos; Capacitao dos Servidores.

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  • GESTO DO PATRIMNIO Fazenda Santa Rita

    A Prefeitura de Guaba formulou proposta ao IPERGS para permutar uma parte da rea envolvendo a Fazenda Santa Rita, de propriedade do Instituto. Aps vrias tratativas com a Prefeitura e as avaliaes pertinentes, o processo foi encaminhado Setorial da PGE, que se manifestou favorvel permuta por ndices construtivos entre pessoas jurdicas de direito pblico. A autorizao dessa permuta garantida pela Lei n 10.710/1996.

    Licitao de Imveis

    Trata-se de processo para alienao de imveis pertencentes ao IPERGS e, atualmente, desocupados. A avaliao foi realizada atravs de parceria com a PGE, em contrapartida cesso de uso de imveis do Instituto para armazenar arquivos da Procuradoria. Atualmente, esse processo encontra-se no Conselho Deliberativo para anlise.

    Alienao de rea em So Sep

    Trata-se de proposta de compra pela Prefeitura Municipal de So Sep de rea pertencente ao Instituto para a instalao de agncia do INSS. Tendo cumprido todas as etapas, a alienao necessita de Lei que a autorize.

    Duplicao da BR-116

    A duplicao da BR-116, que passa por rea pertencente ao IPERGS, em Guaba, exigia a construo de uma via paralela estrada para permitir a circulao urbana sem necessidade de transitar pela rodovia. A partir de negociao com a concessionria da BR-116, o IPERGS vendeu uma pequena faixa de rea, obtendo recursos para o Fundo de Assistncia Sade (FAS), colaborando com o municpio de Guaba e valorizando a parte do patrimnio remanescente.

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    REESTRUTURAO ORGANIZACIONAL DO INTERIOR O Decreto n 47.420/2010, resultante do projeto de reestruturao organizacional, no contemplou a estrutura de atendimento no Interior do Estado. Em virtude disso, o IPERGS vem trabalhando na reestruturao das agncias e escritrios, criando novas regionais e remodelando o sistema de trabalho. Nesse sentido, a Lei n 13.809/2011 criou os cargos de chefia para as unidades de atendimento aos segurados no interior do Estado.

    TUDO FCIL

    Em 2012, o Instituto reabriu seu posto de atendimento no Tudo Fcil, no centro de Porto Alegre, oportunizando aos beneficirios maior agilidade na resoluo de suas demandas. O seu horrio de funcionamento permite que os beneficirios possam procur-lo fora do horrio de servio. A reabertura do posto era uma antiga reivindicao das entidades dos servidores e, em especial, do Sindicato dos Servidores Pblicos Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul (SINAPERS).

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    MELHORIAS NO EDIFCIO-SEDE Substituio do sistema de climatizao, que dispensou os aparelhos de ar-condicionado individuais e estabeleceu

    um sistema mais econmico, proporcionando um melhor ambiente de trabalho aos servidores e de atendimento aos beneficirios. Alm do descarte dos aparelhos, foi realizada a remoo do leo Askarel, produto nocivo, utilizado no sistema antigo.

    Instalao da cafeteria, ocorrida em 2014.

    Atualizao do PPCI do prdio, em andamento, com a contratao emergencial de manuteno para 188 extintores e reviso e teste hidrulico das mangueiras de incndio.

    Retirada e transferncia de 3 mil contas mdicas que ocupavam parte do 4 e 7 andares, eliminando excesso de peso e liberando reas para ocupao.

    Execuo do layout e manuteno, em andamento, de rede eltrica e hidrulica do 5 pavimento na ala norte.

    Criao dos ncleos de sade e previdncia no 2 pavimento.

    Criao de sala de psicologia no setor de Recursos Humanos.

    Reforma das salas das percias mdicas e odontolgicas.

    Recuperao e pintura das paredes internas e das fachadas de alvenaria.

    Previso no oramento de 2015 de recursos para a modernizao dos elevadores.

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    PROMOO DE SERVIDORES Com a publicao do Decreto n 51.562/2014, foram regulamentados os critrios de promoo e, atravs da Portaria n 113/2014, foi criada uma nova Comisso, que est concluindo o trabalho do 26 Movimento Ascensional.

    PLANO DE CARREIRA

    Atravs da Lei n 13.415/2010, foi reorganizado o quadro de servidores do IPERGS. A partir de negociaes entre os servidores e o Governo, surgiu a reivindicao do novo plano de carreira com o intuito de qualificar a gesto do IPERGS e inibir a migrao dos servidores. Em 2014, a proposta do novo plano foi encaminhada Casa Civil para os devidos trmites.

    GRATIFICAO DE INCENTIVO PRODUTIVIDADE EM PREVIDNCIA E SADE (GIPPS) O Decreto n 51.113/2014 instituiu critrios pormenorizados para avaliao do desempenho e produtividade dos servidores do quadro de pessoal do IPERGS.

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    QUALIFICAO DE SERVIDORES Escola de Gesto

    Visando a uma gesto pblica contempornea no IPERGS, com resultado na melhoria do desempenho do servio pblico no atendimento populao, deu-se a criao da Escola de Gesto Egydio Herv (EGEH). Diversas aes e cursos foram oferecidos aos servidores do IPERGS atravs da Escola e em parceria com assessorias e gerncias da Casa. As principais atividades realizadas foram as seguintes:

    Curso Princpios da Previdncia Pblica, Oficinas IPE Cultura na Escola, Oficinas de Gesto Pblica, Curso Formulao e Anlise de Polticas Pblicas em rede, Curso Gesto de Pessoas por Desempenho e Competncia, Seminrio Cultura e Comportamento Organizacional nas Instituies Pblicas, Curso Gesto Arquivstica de Documentos e Informaes, Cursos Gesto Pblica Estratgica, Palestra Cidadania Fiscal, 1 Bate-Papo com a GRH Frias e Afastamentos, Capacitao em Benefcios Previdencirios, Curso Normas e Procedimentos (O&M), Treinamento RHE/Sute.

    Certificado Profissional Anbima (CPA) Os servidores vm sendo qualificados para conhecerem o funcionamento do mercado de capitais, tendo em vista a gesto dos fundos previdencirios. Atualmente, o Instituto conta com servidores que possuem CPA-10 e CPA-20.

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    SADE DO TRABALHADOR Ginstica Laboral

    Em maro de 2014, foi implantada, no IPERGS, pela Gerncia de Recursos Humanos, a Ginstica Laboral Compensatria (GLC). A atividade contribui para a preveno e reduo das Leses por Esforo Repetitivo (LER) e do Distrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), alm de promover sade, melhorar o relacionamento interpessoal, reduzir afastamentos e aumentar a produtividade.

    Exames Peridicos O IPERGS instituiu, em outubro de 2014, o projeto piloto do programa de exames mdicos peridicos aos seus servidores. Os exames fazem parte das polticas de ateno ao servidor e auxiliam a avaliao do estado de sade em carter preventivo, identificando possveis alteraes relacionadas ao trabalho.

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    *Pagamentos efetuados por deciso judicial.

    Valor pago (acumulado 2011-2014) = R$ 1.043.197.521,72

    R$ 95.607.912,69

    R$ 227.205.823,48 R$ 232.597.040,18

    R$ 140.398.962,37

    R$ 71.675.216,15 R$ 63.505.870,92

    R$ 93.018.354,49

    R$ 119.188.341,44

    2011 2012 2013 2014

    Precatrio RPV

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    INSTITUIO DO FUNDOPREV CIVIL E MILITAR As Leis Complementares 13.757/2011 e 13.758/2011 reorganizaram o Regime Prprio de Previdncia Social (RPPS) do Estado do Rio Grande do Sul em dois sistemas: o de repartio simples e o de capitalizao. A segregao de massas estabelecida pelas leis permitir um progressivo equilbrio do RPPS do Estado, iniciando um processo de superao do histrico dficit do sistema previdencirio.

    INCLUSO DE NOVOS BENEFICIRIOS

    Com a aprovao da Lei Estadual n 13.889/2011, passaram a fazer parte do rol de dependentes do segurado, para fins de habilitao junto ao benefcio de penso por morte, os maridos e os companheiros de servidora pblica e o companheiro(a) de pessoa do mesmo sexo que seja segurada, uma vez comprovada a dependncia econmica.

    REDUO DOS PRAZOS PARA CONCESSO DE PENSES

    A reorganizao do processo de concesso de penso, realizada no segundo semestre de 2011, resultou na reduo do prazo de concesso em 50%.

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    I E II CONGRESSO PREVIDENCIRIO GACHO O IPERGS organizou o I Congresso Previdencirio Gacho (2011), em parceria com o Instituto de Previdncia dos Servidores do Municpio de Porto Alegre (PREVIMPA), e o II Congresso Previdencirio Gacho (2014), proporcionando troca de conhecimento e informaes entre os RPPSs do Estado. No II Congresso, foi lanado o livro Regimes Prprios de Previdncia Social: Desafios e Perspectivas, organizado por Valter Morigi e Alex Trindade, Presidente do IPERGS e Assessor Previdencirio, respectivamente.

    REUNIO EXTRAORDINRIA DO CONAPREV Em 2013, o IPERGS organizou a 8 Reunio Extraordinria do Conselho Nacional dos Dirigentes de Regimes Prprios de Previdncia Social (CONAPREV), em Gramado/RS. O encontro discutiu diversos temas relacionados previdncia, tais como a legislao previdenciria, o combate s fraudes, indicadores previdencirios e experincias na busca do equilbrio financeiro e atuarial.

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    NCLEO DE ATENDIMENTO DA PREVIDNCIA

    Foi implantado o ncleo especializado em previdncia como suporte de atendimento ao pblico, que realiza o atendimento dos casos que exijam conhecimento especializado em relao questo previdenciria na gesto do benefcio de penso por morte.

    REFORMULAO DA RDO (Relao de Documentos Obrigatrios)

    De uma estrutura que se utilizava de listas estanques, de difcil manuteno a cada necessidade de mudana, passou-se para uma estrutura dinmica. Agora, a relao de documentos necessrios construda automaticamente de acordo com o grau de dependncia do requerente em relao ao ex-segurado. Essa reformulao facilita o entendimento dos documentos necessrios para a requisio do benefcio da penso por morte.

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    PROGRAMA DE APOIO MODERNIZAO DA GESTO DO SISTEMA DE PREVIDNCIA SOCIAL (PROPREV) O IPERGS habilitou-se e foi selecionado para participar do PROPREV II. Esse programa tem sua gesto ligada ao Ministrio da Previdncia Social (MPS) e tem por objetivo apoiar tcnica e financeiramente os Entes Federativos possuidores de Regimes Prprios de Previdncia Social - RPPS. O Instituto foi contemplado com assistncia tcnica e equipamentos de informtica para auxiliar no processo de melhoria da gesto e no suporte realizao dos trabalhos desenvolvidos na rea previdenciria.

    CONSIGNAES EM FOLHA DE PAGAMENTO DE PENSES Em agosto de 2014, O IPERGS contratou empresa para consultoria, desenvolvimento e customizao do Sistema de Gesto de Consignaes (SGC). A implantao desse sistema objetiva o controle dos descontos consignados para pensionistas na folha de pagamento Sistema RHE.

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    COMIT DE INVESTIMENTOS No decorrer de 2014, a Diretoria de Previdncia trabalhou na elaborao de Minuta de Decreto e de Regimento Interno para a formatao e funcionamento do Comit de Investimentos do FUNDOPREV/RS, conforme preconizam a Lei Federal n 9.717/1998, a Lei Complementar Estadual n 13.758/2011, o Decreto Estadual n 48.371/2011 e demais disposies legais. Os documentos foram aprovados pela Diretoria Executiva do IPERGS e aguardam publicao.

    COMPENSAO PREVIDENCIRIA

    O IPERGS iniciou a anlise dos requerimentos de compensao previdenciria dos casos em que o regime instituidor do benefcio o Regime Geral de Previdncia Social (RGPS) e o de origem o Estado do RS, cumprindo uma obrigao legal.

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    INSTITUIO DO MDULO DE PENSES/RHE No final de 2014, foi realizada a migrao do Sistema API para o Sistema RHE. No que se refere gesto do benefcio de penso por morte, o RHE possibilita uma nica base de dados e aprimora o controle da folha de pagamentos. Ainda, o sistema possui ferramentas que aperfeioam os processos de monitoramento e controle, gerando maior consistncia nas auditorias. Dados os resultados obtidos com os testes efetuados, a partir de janeiro de 2015, a elaborao das folhas de pagamento dos benefcios de penso por morte ser operacionalizada, exclusivamente, atravs do novo sistema.

    PERCIA MDICO-PREVIDENCIRIA

    A Diretoria de Previdncia implantou novos procedimentos voltados concesso de penso por morte aos dependentes invlidos, operacionalizando o que preveem as Resolues n 363/2009 e n 380/2011.

  • Categoria Total

    Ativo 112.964

    Inativo 149.680

    Licenciado 61

    Optante 7

    TOTAL 262.712

    *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

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    Ativos 43,0%

    Inativos 57,0%

    Licenciados 0,023%

    Optante 0,003%

  • *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

    Homens 34%

    Mulheres 66%

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  • *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

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    ERG

    S

    41-50 anos 40%

    51-60 anos 30%

    31-40 anos 19%

    61-70 anos 7%

    18-30 anos 4%

  • INGRESSO DE SEGURADOS

    Segurados 2011 2012 2013 2014 TOTAL

    CIVIL 359 5.209 1.902 8.711 16.181

    MILITAR 1 2.520 5 43 2.569

    18.750

    *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

    360

    8.089

    9.996

    18.750

    2011 2012 2013 2014

    IPE-

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  • *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

    Categoria Civil Militar Total

    Ativo 16.176 2.569 18.745

    Inativo 2 0 2

    Pensionista 3 0 3

    TOTAL 16.181 2.569 18.750

    FUNDOPREV CIVIL 86%

    FUNDOPREV MILITAR

    14%

    IPE-

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  • *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

    Homem 31%

    Mulher 69%

    Civil

    Homem 80%

    Mulher 20%

    Militar

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  • *Poderes Executivo, Legislativo e Judicirio / Ministrio Pblico / Defensoria Pblica / Tribunal de Contas Fonte: Relatrio SBI - (base Dez/2014)

    18-30 anos 45%

    31-40 anos 38%

    41-50 anos 13%

    51-60 anos 4%

    61-70 anos 0,3%

    IPE-

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  • * Os dados referentes a DEZ/2014 foram corrigidos em 20.02.2015. Fonte: Assessoria Tcnica em Previdncia

    MS/ANO CIVIL MILITAR

    dez/2011 R$ 324.901,06 R$ 0,00

    dez/2012 R$ 14.502.903,15 R$ 2.679.913,75

    dez/2013 R$ 76.640.824,39 R$ 18.730.770,36

    dez/2014* R$ 212.740.125,02 R$ 39.649.295,76

    R$ 324.901,06

    R$ 17.182.816,90

    R$ 95.371.594,75

    R$ 252.389.420,78

    dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

    FUNDOPREV TOTAL Civil e Militar

    IPE-

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  • Fonte: Relatrio de Gesto Folha / Diretoria de Previdncia

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    46.872 46.537

    46.265 45.840

    43.000

    44.000

    45.000

    46.000

    47.000

    48.000

    49.000

    50.000

    dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

    N de Pensionistas

  • Fonte: Sistema Sute e Mensrio Estatstico

    650

    956

    808

    798

    829 816

    731

    816

    15 26 60

    376

    211 199 144

    215

    1.205 1.268

    1.132

    1.290

    1.114

    1.243 1.229

    1.102

    1 de 2011 2 de 2011 1 de 2012 2 de 2012 1 de 2013 2 de 2013 1 de 2014 2 de 2014

    Deferidos Indeferidos Cancelamentos (cota-penso)

    IPE-

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  • IPE-

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    Conjuge Feminino 52,3%

    Filha Solteira 24,3%

    Ex-Conjuge c/ PA; Companheiro(a);

    Convivente 8,0%

    Filhos; Estudantes; Sob Guarda;

    Enteados; Tutelados

    6,9%

    Filho(a) Com Invalidez

    5,1%

    Dependentes Judiciais;

    Designados 2,5%

    Demais Com Invalidez

    0,4%

    Conjuge Masculino 0,3%

    Me 0,1%

    Fonte: Relatrio de Gesto Folha / Diretoria de Previdncia

  • Valores reais atualizado pelo IGP-M de Dez/2014 Fonte: Mensrio Estatstico

    IPE-

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    S

    716,12

    743,53

    787,13

    826,04

    890,64 922,00

    974,63

    1.035,76

    866,98 883,83

    915,74 913,78

    965,36 971,68 989,24

    1.049,50

    600,00

    650,00

    700,00

    750,00

    800,00

    850,00

    900,00

    950,00

    1.000,00

    1.050,00

    1.100,00

    1 de 2011 2 de 2011 1 de 2012 2 de 2012 1 de 2013 2 de 2013 1 de 2014 2 de 2014

    Milh

    e

    s

    Nominal Real

  • *A alquota sobre o salrio de contribuio quando o servidor for ativo. Para inativos e pensionistas, a alquota incidir sobre o valor que exceder o limite mximo do Regime Geral de Previdncia Social (RGPS) . Se o inativo ou pensionista for portador de doena incapacitante, a alquota incidir apenas sobre a parcela de proventos de aposentadoria e de penso que superarem o dobro do limite mximo do RGPS. ** Alquotas vigentes desde 01 de abril de 2013, conforme Leis Complementares 14.015/2012 e 14.016/2012. Fonte: Leis Complementares n 13.757 e n 13.758 de 2011.

    Tipo de Sistema Alquota de Contribuio

    do Servidor Alquota de Contribuio

    do Estado RS

    ATIVOS

    Fundo Financeiro 13,25% 26,50%

    FundoPrev 13,25% 13,25%

    INATIVOS e PENSIONISTAS

    Fundo Financeiro 13,25% 26,50%

    FundoPrev 13,25% 13,25%

    IPE-

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  • IPE-

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    S

    REAJUSTE NA REMUNERAO DOS PRESTADORES DE SERVIO Atravs de negociaes com o Grupo Paritrio, foi concedido, em 2011, o reajuste no valor de consultas e procedimentos. Em 2014, tambm em negociao com o Grupo Paritrio, acordou-se o descongelamento na remunerao de medicamentos.

    PIN PAD

    O Pin Pad o leitor de carto magntico que registra as consultas e todos os procedimentos mdicos realizados pelos credenciados do IPE-Sade, garantindo mais segurana aos prestadores de servio e agilidade no pagamento. Em junho de 2014, o uso do Pin Pad tornou-se obrigatrio a todos os credenciados do plano de sade.

  • IPE-

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    INCLUSO DE PROCEDIMENTOS/MATERIAIS NA TABELA IPE-SADE Foi alterada a tabela de cobertura do plano de sade em 2013 para contemplar procedimentos que eram concedidos via processos administrativos. Os novos procedimentos so:

    Radiocirurgia (RTC) nveis 1, 2 e 3, Radioterapia com Modulao da Intensidade do Freixo (IMRT), Radioterapia Conformada Tridimensional (RCT3D), Radioterapia Estereotxica, Tomografia de Coerncia ptica (OCT), Tomografia por Emisso de Positron (PET-CT), Gastroplastia para Obesidade Mrbida por videolaparoscopia, Injeo intra-vtrea (Lucentis e Eylia).

    A solicitao desses procedimentos passou a ser feita pelos prestadores diretamente Central de Autorizaes, dispensando a abertura de processo administrativo, proporcionando agilidade na autorizao do procedimento (de 10 dias para 3 dias, em mdia) e aumentando o controle por parte do Instituto. Ainda, foram includos na Tabela de rteses e Prtese e Materiais Especiais do IPERGS TOP-ME, em 2014, 24 materiais.

  • IMPLANTAO DO SISTEMA DE REEMBOLSO ELETRNICO DE ANESTESIAS A nova ferramenta, implantada em janeiro 2014, oferece maior comodidade, segurana e agilidade ao beneficirio e ao Instituto, refletindo na melhoria do controle dos pagamentos, com a eliminao total do papel e a reduo no trmite processual. Com o novo sistema, o beneficirio tem a opo de solicitar o reembolso de anestesia pelo site do IPERGS, reduzindo consideravelmente o tempo de ressarcimento do reembolso. At o incio de dezembro, j foram registradas mais de 34 mil solicitaes.

    OTIMIZAO DOS RECURSOS

    O projeto de qualificao dos gastos teve incio em junho de 2014, e desenvolvido por consultoria contratada pela Secretaria da Fazenda, sendo divido em trs etapas:

    Anlise do comportamento das principais despesas assistenciais do IPE-Sade, a fim de identificar gastos com medicamentos que possam ser revertidos ao prprio sistema;

    Reviso dos procedimentos de auditoria eletrnica e tcnica da autorizao das coberturas assistenciais e das faturas dos prestadores, para promover a qualificao do processo e evitar glosas improcedentes e pagamentos de cobranas indevidas;

    Construo de um novo modelo de negcio para o IPE-Sade.

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  • REVISO DE CONTRATOS DO IPE-SADE O desequilbrio nos contratos com municpios, em que a taxa de sinistralidade (relao entre despesa assistencial e receita lquida) era acima de 85%, foi item recorrentemente apontado em relatrios da CAGE e TCE. Em virtude disso, iniciou-se o processo de negociao com os municpios para garantir a sustentabilidade do plano. Respeitando o clculo atuarial, a maioria dos contratos j foi renovada.

    PAGAMENTO DE GLOSAS Em setembro de 2013, o IPERGS deu incio liberao da rotina eletrnica de recursos de glosas de 2005 a 2009, permitindo que glosas histricas desse perodo fossem saldadas. Em 2014, atravs de um acordo com o Grupo Paritrio, novos critrios sobre o recurso foram definidos, resultando em um novo formato de conciliao de contas. A partir de ento, atravs do Sistema de Recurso de Notas (SRN), foi possvel identificar glosas passveis de recurso durante o perodo de 2010 a 2014.

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  • IPE-

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    ATUALIZAO DO SISTEMA MDICO HOSPITALAR (SMH) A atualizao dos algoritmos de auditoria das notas dos prestadores de servio do IPE-Sade possibilitou maior controle das contas. Os algoritmos fazem a anlise do padro do servio prestado, apontando distores e inconsistncias.

    TRATAMENTO ESPECIAL EM DOMICLIO - HOME CARE

    No ano de 2014, a Diretoria de Sade, atravs de equipe multidisciplinar, elaborou um projeto instituindo regras e regulamentao para a concesso administrativa do Home Care - servio que tem sido concedido exclusivamente por deciso judicial. A implantao do novo projeto ser realizada a partir do primeiro semestre de 2015.

  • SEGURADOS PENSIONISTAS - Servidores dos Poderes e rgos do

    Estado, da Administrao Direta, das Autarquias e das Fundaes de direito pblico, ativos e inativos

    - Militares estaduais, ativos e inativos

    - Membros do Poder Judicirio, do Ministrio Pblico e do TCE, ativos e inativos

    - Ocupantes de cargos em comisso e temporrios

    - Pensionistas do Regime Prprio de Previdncia Social (RPPS)

    - Optantes

    - Servidores de Poderes e rgos contratantes do IPE-Sade

    DEPENDENTES PAC - Filho solteiro:

    a) civilmente menor e no emancipado b) invlido c) estudante de ensino regular, at o

    implemento dos 24 anos de idade

    - Cnjuge

    - Convivente, independentemente da identidade ou oposio de sexo

    - Ex-cnjuge ou ex-convivente que perceba penso alimentcia

    - Enteado e do tutelado, nas mesmas condies do filho solteiro, desde que comprovem a dependncia econmica

    - Filho(a) solteiro(a)

    - Enteado(a) solteiro(a)

    - Ex-tutelado solteiro

    - Ex-menor sob guarda solteiro

    - Me, quando excluda do elenco de dependente do segurado por supervenincia de dependente preferencial

    - Ex-dependente invlido, quando ocorrer a cessao da invalidez

    - Ex-designado nos termos do art. 12 da Lei 7.672/82

    Conforme artigos 3 e 17 da Lei Complementar n 12.134 de 2004. Conforme artigo 5 da Lei Complementar n 12.134 de 2004. Conforme artigo 2 da Resoluo n 314 de 2001.

    IPE-

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    S

  • 416.781 430.809

    433.208

    416.744

    429.849 432.752

    427.242 407.817

    141.045 146.857 154.131 160.656

    0

    50.000

    100.000

    150.000

    200.000

    250.000

    300.000

    350.000

    400.000

    450.000

    500.000

    dez/2011 dez/2012 dez/2013 dez/2014

    Fonte: Mensrio Estatstico

    987.675 beneficirios 1.010.418 beneficirios 1.014.581 beneficirios

    SEG

    UR

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    OS

    DEP

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    985.217beneficirios

    IPE-

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  • Total de Beneficirios em Dez/2014: 985.217 Fonte: Mensrio Estatstico

    Segurados 42,3%

    Dependentes 41,4%

    PAC 16,3%

    IPE-

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    S

  • * Conforme a Resoluo n 201/1989, o PAMES destina-se a oferecer aos beneficirios do IPE-Sade internamento hospitalar em classe privativa, isto , aposento individual com banheiro privativo e acompanhante. Fonte: Mensrio Estatstico

    39% dos beneficirios do

    IPE-Sade possuem o PAMES

    Tipos de Usurios com PAMES Dez/2014

    Segurados 158.522

    Dependentes 139.376

    PAC 87.947

    Total 385.845

    IPE-

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  • Fonte: Mensrio Estatstico

    Tipo de Atendimento 2011 2012 2013 2014

    Consultas Mdicas 3.270.686 3.395.083 3.443.702 3.369.961

    Servios Complementares 9.083.978 9.795.082 10.614.332 11.603.063

    Atendimentos Ambulatoriais 164.781 164.048 189.464 195.666

    Atendimentos Hospitalares 131.001 120.561 131.628 153.567

    Pronto Atendimento 498.885 442.516 472.387 471.150

    Reembolsos 36.676 31.076 41.030 50.650

    Processos 2.353 6.876 10.578 6.949

    IPE-

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  • Atendimento 2011 2012 2013 2014

    Quantidade 13.188.360 13.955.242 14.903.121 15.851.006

    Valor R$ 1.045.775.237,79 R$ 1.147.337.734,77 R$ 1.394.508.079,07 R$ 1.473.119.300,07

    Fonte: Mensrio Estatstico

    AUMENTO:

    20% na quantidade X 41% no valor

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  • REDE CREDENCIADA Dez/2011 Dez/2012 Dez/2013 Dez/2014

    Mdicos 7.251 7.452 7.666 7.634

    Hospitais 306 305 304 306

    Clnicas 448 493 530 570

    Laboratrios 512 555 592 643

    Outros* 456 485 500 555

    * Bioqumicos, Cirurgies Buco-Maxilo-Facial, Pronto-Socorros, Fisioterapeutas, Fornecedores de rteses e prteses e Home Care. Fonte: Relatrio de Dimensionamento de Rede - SMH

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  • * % sobre o salrio de contribuio Fonte: Lei Complementar n 12.066 de 2004

    Alquota de Contribuio do Servidor

    Alquota de Contribuio do Poder/rgo

    Membros e Servidores dos Poderes e rgos do Estado, da Administrao Direta, das Autarquias e das Fundaes de direito pblico, ativos e inativos

    3,1% 3,1% Militares estaduais, ativos e inativos Pensionistas

    Ocupantes de cargos em comisso e os temporrios

    Optantes

    7,2% - Licenciados Serventurios da justia

    IPE-

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    S

  • * As alquotas so descontadas diretamente da quota parte dos municpios no ICMS, conforme determina a Portaria n 177 de 2009. ** O enquadramento em cada carteira determinado por clculos atuariais, sendo que os contratos cujo clculo atuarial apontar para sinistralidade que resulte alquota acima do estabelecido para as Carteiras 5 (cinco) e 6 (seis), fica determinado clculo individual.

    Carteira

    Alquota de Contribuio do

    rgo Contratante

    - Prefeituras e Cmaras municipais do Interior do RS, suas autarquias, sociedades de economia mista, empresas pblicas e fundaes

    1 13,2%

    2 15%

    3 18%

    4 20%

    5** 22%

    - rgos da Administrao Indireta do Estado RS, das diversas esferas de Poder, sociedades de economia mista, empresas pblicas e fundaes mantidas pelo poder pblico e, no conceito de paraestatais, as empresas por ele controladas; Cmara de Vereadores da Capital do RS e autarquias, sociedades de economia mista, empresas pblicas e fundaes da Capital.

    6** 8,9%

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