INTRODUO Folha de Pagamento

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    08-Jan-2016

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Aprenda a fazer folha de pagamentp

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INTRODUOEste trabalho visa possibilitar ao leitor o conhecimento da composio da folha de pagamento de salrios e dos encargos que incidem sobre a mesma, bem como o processo de elaborao e de contabilizao da folha de pagamento.Para tal, ser aborda os conceitos dos principais proventos e descontos incidentes na folha de pagamento, de tal forma a trazer ao leitor, explicao bsica de cada desconto e provento para que o mesmo consiga na segunda parte deste trabalho, entender tais descontos e proventos na folha de pagamento simulada que acompanha este trabalho. PROVENTOSProventos so crditos do empregado, os quais devero ser lanados separadamente por verba, de forma a facilitar o entendimento por parte do empregado e a evitar a figura do salrio compressivo, que no aceita na Justia do Trabalho. SalrioEntende-se como salrio, a contraprestao dos servios, em decorrncia do contrato de trabalho. Antes de preparar a folha de pagamento, dever ser feita atualizao dos salrios dos empregados, com base na poltica salarial do governo ou das convenes, acordos, ou sentenas normativas, prevalecendo sempre o principio da norma mais benfica. 13 Salrio uma gratificao instituda noBrasil, que deve ser paga aoempregadoem duas parcelasat o final doano, no valor corresponde a 1/12 (um doze avos) da remunerao para cadamstrabalhado. A proviso para o pagamento do 13 salrio calculada na base de 1/12 da remunerao dos empregados que tiverem trabalhado no mnimo quinze dias no ms, cabendo ajuste do valor provisionado nos meses anteriores em virtude de reajustes salariais, acrescidos dos encargos sociais cujo nus cabe empresa. RemuneraoA remunerao a somados salrio com outras vantagens percebidas pelo empregado em decorrncia de um contrato de trabalho. Participao nos lucrosA participao nos lucros o pagamento efetuado pelo empregador ao empregado, proveniente da lei ou das partes firmadas em contrato de trabalho, referente distribuio dos resultados positivos alcanados pela empresa, pelo qual o funcionrio ajudou a obter. PrmiosOs prmios costumam consistir na promessa de vantagem , seja monetria ou no, caso o empregado atinja certo nvel de produo.Os prmios quando so pagos habitualmente, se integram ao salrio, sendo um salrio vinculado a fatores de produo, quando o premio eventual, pago esporadicamente, este j no se integra ao salrio. Dirias de viagensSo pagamentos dos gastos habitualmente ao empregado para cobrir despesas necessrias tais como: alimentao, transporte, hotis, alojamento, para realizao de servios externos. o pagamento no visa remunerar o trabalho do empregado, mas sim torna-lo vivel. Parte da diria pode ser considerada como salrio, parte como indenizao. Para ser integrada ao salrio, o valor da diria deve ultrapassar 50% do salrio do funcionrio, e quando o valor no exceder os 50% do salrio mensal, a diria ser considerada indenizao, portanto, no se inclui no salrio, conforme o enunciado n 101 do TST. Quebra de CaixaA quebra de caixa pode ser definida como um adicional pago aos funcionrios que efetuam o recebimento ativos do empregador, ou seja, que trabalham no caixa da empresa. Caso haja uma diferena a menor no caixa, o empregado dever prestar contas da quantia, ou descontado o valor deste adicional. Gratificao de Funo uma vantagem paga a um empregado em funo de o mesmo, estar exercendo um cargo de chefia. Horas ExtrasSo horas suplementares, em nmero no excedente de 2 (duas), mediante acordo escrito entre empregador e empregado, ou mediante contrato coletivo de trabalho. No so consideradas horas extras, as variaes de horrio no registro de ponto no excedentes de dez minutos dirios. Passado esses dez minutos sero consideradas como extra a totalidade do tempo que exceder.Para o calculo da hora extra, deve-se primeiramente encontrar o valor da hora normal do empregado. Descanso Semanal Remunerado sobre Horas ExtrasO Enunciado TST 172 determinam que as horas extraordinrias habitualmente prestadas devam ser computadas no clculo do Descanso Semanal Remunerado - DSR. A Constituio Federal no seu artigo 7, inciso XVI determina que a remunerao do servio extraordinrio deva ser acrescida de no mnimo 50% (cinqenta por cento) do normal, mas a empresa antes de aplicar nos clculos da sua folha de pagamento dever conferir com a Conveno Coletiva de Trabalho se tal percentual no superior. Adicional de periculosidade e insalubridadeConforme a Smula 132 do TST e 139 do TST, ambas estabelecem que o adicional de periculosidade e insalubridade, pago em carter permanente, integra o clculo de horas extras. Adicional NoturnoToda hora extra trabalhada no horrio de 22horas de um dia s 05 horas do dia seguinte chamada de hora extra noturna. Para fazermos o seu calculo, tomamos o valor da hora normal, adicionado do adicional noturno e aplicamos o percentual de hora extra. Adicional de InsalubridadeSo consideradas insalubres as atividades ou operaes que por sua natureza, condies ou mtodos de trabalho, expem o empregado a agentes nocivos sade, acima dos limites de tolerncia fixados em razo da natureza e da intensidade do agente e o tempo de exposio aos seus efeitos. Nos anexos da NR 15 da portaria 3214/78, encontra-se discriminadas vrias atividades consideradas insalubres.O Trabalho em condies de insalubres assegura ao empregado um adicional de:1. 40% do valor do salrio mnimo do empregado, para insalubridade de grau maximo.2. 20% do valor do salrio mnimo do empregado, para insalubridade de grau mdio.3. 10% do valor do salrio mnimo do empregado, para insalubridade de grau mnimo. Adicional de PericulosidadeAs atividades que impliquem o contato permanente com inflamveis ou explosivos em condies de risco acentuado so consideradas perigosas. Os anexos 1 e 2 da NR 16 da portaria 3214/78 relacionam tais atividades. O adicional de 30%, incidente sobre o salrio, sem os acrscimos resultantes de gratificaes, prmios ou participao nos lucros da empresa. O trabalho exercido de forma perigosa, mesmo intermitente, d o direito ao empregado a receber o adicional de forma integral, pois a lei nmero 7369/85 no estabeleceu nenhuma proporcionalidade em relao ao seu pagamento. Adicional NoturnoO adicional noturno devido ao empregado que trabalha no horrio de 22 horas de um dia at as 05 horas do dia seguinte. Esse adicional de no mnimo 20% sobre o valor da hora diurna, sendo que as convenes coletivas de trabalho, acordo ou sentena normativa podem estabelecer percentual maior.para calculo do adicional noturno a pagar, multiplica-se o numero de horas de 60 minutos por 1,1428571, esse coeficiente resultado da diviso de 60 minutos (hora normal) por 52,50 (A hora noturna considerada completa aos 52,5 minutos) . Descanso Semanal Remunerado sobre Adicional NoturnoComo o artigo 7 da Lei n 605 e o artigo 10 do Decreto n 27.048/49 preceituam que a remunerao do descanso semanal corresponde a um dia normal de trabalho. Em conseqncia, trabalhando o empregado em horrio noturno, o adicional correspondente faz parte da sua jornada normal, sendo devido o respectivo no DSR.A CLT assegura em seu artigo 73 um adicional para o trabalho noturno de no mnimo 20%, uma vez que a prpria Constituio Federal de 1988, em seu artigo 7, inciso IX, dispe que remunerao do trabalho noturno deve ser superior do trabalho diurno. Para se ter certeza do adicional a ser aplicado deve ser consultada a Conveno Coletiva da respectiva Categoria, uma vez que esta pode trazer um adicional superior, o qual deve ser obedecido. Adicional de TransfernciaDe acordo com a Smula 29 do TST, o empregado transferido, por ato unilateral do empregador, para local mais distante de sua residncia, tem direito a suplemento salarial correspondente ao acrscimo da despesa de transporte.A transferncia tem de resultar da real necessidade do servio e considera-se transferncia, somente aquela que implica na mudana do domicilio do empregado. O empregador no pode transferir o empregado sem a sua anuncia, exceto para os empregados exercentes de cargo de confiana e aqueles cujo contrato de trabalho tenha implcita ou explicita a transferncia. Adicional por tempo de servioSo os adicionais chamados, anunios, binios, trinios, qinqnios, geralmente previstos em conveno, acordo ou sentena normativa e regulamento da empresa. Normalmente um percentual incidente sobre os salrios e as regras para sua concesso sero previstas nos documentos que os instituir. Salrio FamliaO salrio famlia um beneficio previdencirio devido mensalmente ao segurado empregado com salrio de contribuio igual ou inferior a R$ 752,12, na proporo do respectivo numero de filhos ou equiparados at 14 anos de idade ou invlido sem limite de idade com base nos valores divulgados pelo INSS. Todas as importncias que integram o salrio de contribuio sero consideradas como parte integrante da remunerao do ms, exceto o 13 salrio e o adicional de frias do inciso XVII do art. 7 da CF/88, para efeito de direito a cota de salrio-famlia.A tabela vigente para pagamento do salrio famlia a seguinte:1. Remunerao at R$ 500,00 = Valor unitrio da quota R$ 25,662. Remunerao at R$ 752,12 = R$ 18,08. Salrio MaternidadeO salrio maternidade um beneficio previdencirio devido s seguradas empregadas, com inicio no perodo entre vinte e oito dias antes e trmino noventa e um dias depois do parto. O beneficio contado em dias corridos, a partir da data mencionada no atestado medico. Repouso semanal remuneradoTodo empregado tem direito a um repouso de 24 horas consecutivas num dia de cada semana, preferencialmente aos domingos, nos feriados civis e nos religiosos, de acordo com a tradio local. A Smula 146 do TST, estabelece que o trabalho prestado em domingos e feriados, no compensado, deve ser pago em dobro, sem prejuzo da remunerao relativa ao repouso semanal. Auxilio doena um beneficio Previdencirio que todo segurado tem direito ao se afastar do servio por motivo de doena. Para fazer jus ao beneficio necessrio que o afastamento seja por mais de quinze dias consecutivos e tenha sido cumprida a carncia que de doze contribuies mensais. A empresa paga os quinze primeiros dias de afastamento e o INSS a partir do 16 dia se requerido at o 30 dia do afastamento e a partir do requerimento, se aps este prazo. Licena Paternidade prevista na CF/88, sendo de cinco dias, ao pai, por ocasio do nascimento do filho, cuja comprovao feita atravs da apresentao da certido de nascimento. Salrio In NaturaO salrio pode ser composto de utilidades, como alimentao, habitao, transporte, etc.No se permite que o empregado seja pago exclusivamente em utilidade, sendo-lhe garantido, em dinheiro, um mnimo de 30% do salrio. Em virtude de as utilidades integrarem o salrio, desde que concedidas habitualmente, por fora de contrato ou de costume, devero ser-lhes atribudos valores, para efeito de integrao nos clculos de frias, 13 salrio, deposito do FGTS e contribuio previdenciria.No so considerados como salrio, as seguintes utilidades, concedidas pelo empregador:1. Vesturios, equipamentos e outros acessrios fornecidos aos empregados e utilizados no local de trabalho, para a prestao do servio.2. Educao, em estabelecimento de ensino prprio ou de terceiros, compreendendo os valores relativos a matricula, mensalidade, anuidade, livros e material didtico.3. Transporte destinado ao deslocamento para o trabalho e retorno, em percurso servido ou no por transporte publico.4. Assistncia medica hospitalar e odontolgica, prestada diretamente ou mediante seguro-sade.5. Seguro de vida e de acidentes pessoais6. Previdncia Privada7. Alimentao fornecida ao empregado, o vale refeio, alimentao, ou cesta bsica fornecida atravs do Programa de Alimentao do Trabalhador. Adiantamento QuinzenalSo muito comuns as empresas trabalharem com folha de pagamento de adiantamento quinzenal, umas por normas prprias e outras por imposio de conveno coletiva, acordo ou sentena normativa. DESCONTOSDescontos so valores dos encargos legais e outros autorizados pelo empregado, abatidos dos Proventos.3.1Encargos SociaisSo as obrigaes da empresa incidentes sobre a remunerao da folha de pagamento. INSSA contribuio para o INSS obedece ao regime de competncia, ou seja, obedece a tabela do ms em que foi prestado o servio, incidindo sobre a remunerao recebida a qualquer titulo em uma ou mais empresas.A tabela vigente do INSS a seguinte:1. Salrio de contribuio at R$ 1.040,22 = alquota de 8%.2. Salrio de contribuio de R$ 1.040,22 at R$ 1.733,70 = alquota de 9%.3. Salrio de contribuio de R$ 1.733,70 at R$ 3.467,40 = alquota de 11%No 13 salrio, o clculo do INSS em separado dos salrios. O valor maximo de contribuio de R$ 381,41. Imposto de RendaO imposto de renda obedece ao regime de caixa, o que obriga a aplicar a tabela vigente no dia do pagamento dos rendimentos. Ocorrendo pagamento de rendimentos iguais no mesmo ms, eles sero somados.A base de calculo para a aplicao da tabela do imposto de rende encontrada mediante a deduo do INSS, dependentes, penso alimentcia e contribuies pagas a entidades de previdncia privada domiciliadas no pas, cujo nus tenha sido do contribuinte.a tabela vigente a seguinte:1. Rendimentos at R$ 1.499,15 = isento de alquota.2. Rendimentos de R$ 1.499,16 at R$ 2.246,75 = alquota de 7,5%.3. Rendimentos de R$ 2.246,76 at R$ 2.995,70 = alquota de 15%.4. Rendimentos de R$ 2.995,71 at R$ 3.743,19 = alquota de 22,5%5. Rendimentos acima de R$ 3.743,19 = alquota de 27,5 %A parcela a deduzir do IRPF segue a tabela abaixo:1. alquota 7,5% = parcela a deduzir de R$ 112,43.2. Alquota de 15% = parcela a deduzir de R$ 280,94.3. Alquota de 22,5% = parcela a deduzir de R$ 505,62.4. Alquota de 27,5% = parcela a deduzir de R$ 692,78.A deduo por dependente de R$ 150,69. FGTSFundo de Garantia do Tempo de Servio. formado por Contribuies compulsrias do empregador, cuja alquota de 8 % sobre o total da folha de pagamento, depositadas na Caixa Econmica Federal em conta especfica do empregado, que, no entanto, no pode moviment-la livremente.O prazo de recolhimento o dia sete do ms subseqente, porm se o dia sete no for dia til, antecipa-se o recolhimento. Os casos de resciso de trabalho por justa causa, falecimento, pedido de dispensa, tero depositado o FGTS sobre as verbas que tem incidncia, pagas naquela ocasio. Para recolhimentos fora do prazo, a multa de 5% no ms de vencimento da obrigao e de 10% a partir do ms seguinte ao do vencimento. Os juros so de 0,5% ao ms ou frao, sobre os valores atualizados por TR. Contribuio SindicalA contribuio sindical est prevista nos artigos 578 a 591 da CLT. Possui natureza tributria e recolhida compulsoriamente pelos empregadores no ms de janeiro e pelos trabalhadores no ms de abril de cada ano.A contribuio Sindical corresponde ao valor de um dia normal de trabalho.A contribuio sindical do empregado descontada no ms de maro de cada ano, inclusive dos admitidos em maro e recolhida no ultimo dia til do ms de abril.Para os empregados admitidos aps o ms de maro e que ainda no pagaram contribuio sindical, esta ser descontada no ms seguinte sua admisso e recolhido no ms subseqente.Para os empregados que estiverem afastados do trabalho por algum motivo legal, o desconto dever ser realizado no ms seguinte ao retorno. Contribuio ConfederativaA contribuio confederativa prevista na CF/88, cabendo a assemblia geral fixar. Esta contribuio est condicionada ao empregado ser associado ao sindicato. A empresa mero intermedirio, cabendo somente descontar do empregado e repassar ao sindicato. Contribuio AssistencialContribuio assistencial ou taxa assistencial, prevista em documento coletivo de trabalho, acordado nas datas base entre sindicatos da categoria profissional e econmica.Essa contribuio depende do empregado ser associado ao sindicato, devendo ser descontada de todos os empregados beneficiados pelo reajuste salarial da categoria. Mensalidade SindicalA contribuio sindical depende de o empregado ser associado ao sindical, no qual o mesmo preenche uma proposta de scio e autoriza um desconto mensal, para usufruir dos benefcios do sindicalizado, tais como, assistncia jurdica, medica, odontolgica, etc. Vale TransporteQuando admitido, o empregado firma uma declarao enumerando os meios de transporte de que se servir no trajeto residncia-trabalho e vice-versa e se comprometendo a usar os vales exclusivamente nele.O desconto do vale transporte deve ser de 6% do salrio bsico ou a tarifa o que for menor. Para o empregado comissionista misto, o desconte ser somente sobre a parte fixa.A parcela devida pelo beneficirio do vale transporte, somente ser inferior a 6% do salrio bsico quando o valor dos vales for inferior a este percentual ou quando o empregado sofrer reduo salarial motivada, por exemplo, por falta no justificada, oportunidade em que h de verificar o perodo a que ele se refere, desprezando-se, portanto, o seu valor mensal total. Penso alimentcia estabelecida por um juiz de Direito, podendo ser um valor fixo, como tambm um percentual sobre o valor bruto ou liquido.A penso dedutvel para encontrar a base de calculo do imposto de renda, por sua vez o imposto de renda dedutvel para calcular a penso. Devido isto, deve-se primeiro calcular o imposto de renda sem a deduo da penso e depois refazer os clculos, j considerando a penso. Autorizao para DescontoA Smula 342 do TST estabelece que os descontos salariais efetuados pelo empregador, com a autorizao prvia e por escrito do empregado, para ser integrado em planos de assistncia medica, odontolgica, de seguro, de previdncia privada, ou de entidades cooperativa, cultural ou recreativa, em seu beneficio e de seus dependentes, no afrontam o disposto no art. 462 da CLT, que afirma ser vedado efetuar quaisquer descontos nos salrios dos empregados, salvo se resultante de adiantamento, de dispositivo de lei ou contrato. Faltas e AtrasosSo consideradas faltas os dias em que o empregado no compareceu ao servio, ou seja sem justificativa. Atrasos superiores a 5 minutos no registro do ponto, e 10 minutos no dia, so possveis de desconto do empregado. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA

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