Informativo da Associao Piauiense do Ministrio Pblico (APMP)

  • Published on
    09-Apr-2016

  • View
    218

  • Download
    2

DESCRIPTION

Informativo da Associao Piauiense do Ministrio Pblico (APMP) - Setembro/Outubro de 2013 Na capa, Ministrio Pblico debate medidas para elaborao do Plano Nacional de Segurana Institucional. Produo: R2 Comunicao Jornalista responsvel: Israell Rgo - DRT/1919-PI Projeto Grfico: Glauco Calland

Transcript

  • facebook.com/apmp.pi

    www.apmp-pi.com

    Ano III - Nmero 4 - SETEMBRO A OUTUBRO DE 2013

    SEGURANA

    INSTITUCIONALMinistrio Pblico do Piau discute elaborao de Plano

    Nacional de Segurana Institucional em Pernambuco

    Pgina 7

  • INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO2 SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Expediente

    Presidente: Paulo Rubens Parente Rebouas1 Vice-Presidente: Albertino Rodrigues Ferreira2 Vice-Presidente: Flvia Gomes Cordeiro de Castro3 Vice-Presidente: Hosaas Matos de OliveiraSecretria-Geral: Dbora Geane Aguiar Arago Gomes1 secretria: Raquel de Nazar Pinto Costa Normando2 secretria: Maria Eugnia Gonalves BastosTesoureiro: Raimundo do Vale Arajo1 tesoureiro: Luis Francisco Ribeiro2 tesoureiro: Nilvaldo RibeiroDiretor de Relaes Pblicas: Mrio Alexandre Costa Normando

    Diretor de Relaes Pblicas Adjunto: Maurcio Gomes de Sousa

    Diretor de Patrimnio: Alfredo Alberto Leal NunesVice-Diretor de Patrimnio: Cludio Roberto Pereira Soeiro

    Diretor de Esportes: Hugo de Sousa CardosoVice-Diretor de Esportes: Leonardo Fonseca RodriguesConselho Fiscal: Antnio Marques Neto; Ren Santos Piauilino; Joo Paulo Santiago; Jos Hamilton Bezerra Lima; Ana Cristina

    Matos Serejo; Armando Ferraz Nunes

    APMPAvenida Senador Area Leo, n 1500

    Bairro Jquei

    CEP 64.059-112

    Teresina Piau

    86 3221-0575

    apmppi@ig.com.br

    www.apmp-pi.com

    facebook.comapmp.pi

    Produo: R2 ComunicaoRua Senador Cndido Ferraz, n 1845

    Bairro Jquei

    CEP 64.049-250

    Teresina Piau

    86 3233-2136

    contato@r2assessoriadeimprensa.com.br

    facebook.comr2comunica

    Textos: Israell Rgo, Itamara Santiago, Ilzy Sousa, Robson Costa.

    Fotos: Israell Rgo, Itamara Santiago, Ilzy Sousa, Paulo Rubens Parente Rebouas, AMPPE.

    Jornalista Responsvel: Israell Rgo - DRT 1919/PIProjeto Grfico: Glauco CallandTiragem: 1.000 exemplaresImpresso: Grfica do Povo

    O dia 14 de Outubro de 2013 ficar marcado pela morte de um jovem

    Promotor de Justia que, com apenas 10 meses de carreira, teve sua

    vida ceifada pela insana fria de criminosos. Vinte disparos foram

    efetuados contra o membro do Ministrio Pblico Pernambucano, de

    forma to brutal, que desfiguraram aquele rapaz, no permitindo aos

    familiares sequer que vissem o rosto do mesmo em seu funeral.

    As primeiras investigaes apontam para motivao no ligada ao

    exerccio da atividade funcional, mas o fato que tal tragdia despertou na

    classe a preocupao com a insegurana vivida no ambiente forense e fora

    dele. Se verdade que todos os cidados brasileiros esto sujeitos

    violncia urbana, tambm fato que os agentes estataia, que trabalham no

    combate criminalidade, esto ainda mais

    expostos, necessitando de uma poltica de

    segurana que permita, ainda que de forma

    relativa, alguma tranquilidade para o exerccio de

    suas atividades.

    No entanto, por todo o pas, os relatos por

    parte dos representantes do Ministrio Pblico

    do conta de ameaas (apenas em Pernambuco,

    atualmente, 19 Promotores de Justia

    encontram-se sob escolta policial diante de

    tentativas de intimidao) sem que tenham

    obtido o necessrio suporte institucional para

    minimizar os riscos da atividade funcional.

    No Piau no diferente. Inexiste segurana

    nas Promotorias de Justia. O Plano de

    Segurana Institucional est pronto, mas

    depende de medidas que propiciem sua

    concretizao. As medidas adotadas em situaes crticas pontuais

    decorrem muito mais de improviso que de um plano previamente

    elaborado. Esta entidade de classe compreende as limitaes

    oramentrias da Instituio, mas aguarda que, ainda que de forma

    gradual, com eleio de prioridades, seja o plano executado. Na Paraba,

    por exemplo, diante dessas mesmas limitaes, o Plano foi implantado em

    apenas 12 cidades com xito. No o ideal, mas um bom comeo.

    Muito se fala que o Piau um Estado tranquilo e que no precisa levar

    a ferro e fogo o assunto. um Estado tranquilo sim, mas aqui se mata,

    se estupra, se rouba, se porta arma de fogo, crimes de pistolagem se

    sucedem (vide o caso Emdio Reis). No podemos permanecer com o

    atual cenrio!

    Em pouco menos de uma dcada na Instituio, vi muitos

    membros serem ameaados. Fui, pessoalmente, vtima de ameaa (e

    no me agradvel lembrar os difceis tempos que enfrentei); vi

    Promotores terem sua casa arrombada, com ntido propsito de

    retaliao, tendo, na oportunidade, seus arquivos de trabalho

    subtrados, sem que tenham tido resposta institucional alguma; fui

    informado de inmeras tentativas de intimidao contra

    representantes do parquet piauiense. Felizmente, ningum morreu!

    No possvel que tenhamos que aguardar algo dessa natureza para, s

    ento, tomarmos providncias.

    A cada novo incidente, a cada nova

    tragdia, ainda com os olhos de familiares

    prdigos em lgrimas, ainda com o sangue da

    vtima exposto nas redes sociais e por outros

    canais de comunicao, as autoridades

    costumam reagir e adotar as medidas

    necessrias para o enfrentamento srio da

    questo. Em muitas oportunidades, o tempo

    passa e a dor da perda cai no esquecimento dos

    que no integram o ncleo mais ntimo da

    vtima. Pois que, ao menos, aproveitemos esse

    momento para discutir, com a seriedade que o

    tema requer, a implantao de nosso plano de

    segurana institucional, para que, em um

    momento futuro, no estejamos pranteando a

    perda de uma vida que poderia ter sido

    preservada e protegida pelos que tm essa responsabilidade.

    Atenciosamente,

    A ferro e fogo

    Paulo Rubens Parente Rebouas

    Presidente da Associao Piauiense do Ministrio Pblico (APMP)

    Palavra do Presidente

    No Piau no diferente.

    Inexiste segurana nas

    Promotorias de Justia. O

    Plano de Segurana

    Institucional est pronto,

    mas depende de medidas

    que propiciem sua

    concretizao

    Diretoria APMP

    r2COMUNICACAO

  • Em palestra ministrada no dia 13 de

    setembro, durante o lanamento da

    Caravana do Ministrio Pblico do Piau,

    na sede da Procuradoria Geral de Justia do

    Piau, o promotor Mrcio Soares Berclaz, do

    Paran, afirmou que a garantia dos repasses

    oramentrios para o Ministrio Pblico no

    deveria ficar nas mos do governador.

    Promotor diz que oramento no pode

    ficar nas mos do governadorPara Berclaz, a independncia e a

    estruturao, de fato, do Ministrio Pblico

    p a s s a m , n e c e s s a r i a m e n t e , p e l a

    independncia oramentria em relao ao

    Executivo. O promotor pontua, ainda, que a

    atuao do Ministrio Pblico em relao ao

    Estado deve ser to incisiva quanto o nos

    municpios.

    Promotor de Justia do Paran, Mrcio

    Soares Berclaz

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO 3

    Melhorias oramentrias so

    discutidas com Wilson Martins

    Oramento

    Membros do Ministrio Pblico do

    Piau se reuniram, no dia 15 de

    outubro, com o governador Wilson

    Martins, para apresentar uma planilha de

    dados oramentrios e solicitar que mais

    recursos sejam destinados pelo Estado ao

    rgo. A reunio aconteceu na residncia

    ocial do governador.

    A planilha, elaborada pela Procuradoria

    Gera l de Just ia do Piau , contm

    informaes acerca dos investimentos feitos

    pela administrao superior do Ministrio

    Pblico, bem como um apanhado da situao

    estrutural, nanceira e de pessoal do rgo

    em todo o Estado, o que d uma viso geral

    das carncias da instituio.

    De acordo com o presidente da

    Associao Piauiense do Ministrio Pblico

    (APMP), Paulo Rubens Parente Rebouas,

    cerca de R$ 118 milhes foram destinados

    pelo Governo ao MP em 2013, R$ 47

    milhes a menos do que o rgo props ao

    Executivo estadual. Segundo Rubens, para

    2014, o Ministrio Pblico prope o valor de

    R$ 176 milhes em dotao oramentria.

    O governador Wilson Martins, no

    entanto, sinaliza um reajuste percentual

    linear na faixa de 8,4% para todos os poderes

    para 2014, o que no contemplaria, portanto,

    a proposta oramentria feita pelo Ministrio

    Pblico.

    Promotores de Justia cobram melhorias oramentrias ao governador

    SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Com o objetivo principal de visitar

    o s mun i c p io s do i n t e r i o r pa ra

    fortalecer os vnculos com a sociedade,

    promotores e procuradores de Justia

    lanaram a Caravana do Ministrio

    Pblico do Piau.

    A Caravana busca, ainda, levar

    Caravana busca aproximar Ministrio Pblico da sociedade

    comunidade as campanhas institucionais do

    Ministrio Pblico, colaborando para

    fortalecer os mecanismos de controle social,

    como em relao gesto dos recursos

    pblicos, por exemplo.

    A primeira Caravana teve incio no dia

    23 de setembro. As equipes do Ministrio

    Pblico visitaram a regio dos municpios

    de Corrente, Bom Jesus e So Raimundo

    N o n a t o . A s c a r a v a n a s e s t o

    organizadas conforme as microrregies,

    relacionadas pelo Instituto Brasileiro de

    Geografia e Estatstica (IBGE), e

    contemplaro todo o Estado.

  • Ministrio Pblico do Piau ltimo

    do Nordeste em sedes prprias

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO4 SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Estrutura

    Em relatrio divulgado recentemente

    pelo Conselho Nacional do Ministrio

    Pbl ico (CNMP), consta que o

    Ministrio Pblico do Piau conta com

    apenas quatro prdios prprios. Os dados

    so referentes ao ano de 2012 e tambm

    formam um quadro comparativo evolutivo

    em relao a 2011.

    A maior parte dos prdios onde funciona

    o MP-PI cedida (nove), sendo que dois

    prdios so locados. Ao todo, o Ministrio

    Pblico Piauiense funciona em 15 prdios.

    Os dados do CNMP informam, portanto,

    que o Piau gura em ltimo lugar em

    nmero de prdios prprios dentre os

    estados do Nordeste.

    Para se ter uma ideia da disparidade, o MP de

    Alagoas, estado que possui 3,3 milhes de

    habitantes e 102 municpios, conta com 12

    prdios prprios, nove locados e dois cedidos. O

    Ministrio Pblico do Rio Grande do Norte,

    estado com populao de 3,4 milhes de

    habitantes e 167 municpios, possui 40 sedes

    prprias, 26 locadas e apenas quatro cedidas.

    Para o presidente da Associao

    Piauiense do Ministrio Pblico (APMP),

    Paulo Rubens Parente Rebouas, o dcit de

    prdios prprios do MP um dos principais

    fatores que colaboram para prejudicar a

    atuao ministerial de excelncia no Piau.

    Rubens pondera que a desvalorizao do

    Ministrio Pblico do Piau quanto dotao

    oramentria destinada ao rgo ao longo

    dos anos agrava a situao, especialmente

    quando tal fator ajuda a acentuar outras

    decincias, como a carncia de promotores,

    servidores e estrutura de trabalho bsica,

    como internet, veculos e at mesas e cadeiras

    nas Promotorias de Justia.

    Nmero de sedes prprias do MP no Nordeste por Estado

    Alagoas 12

    Bahia 7

    Cear 13

    Maranho 45

    Paraba 39

    Pernambuco 32

    Sergipe 5

    Piau 4

    O relatrio elaborado pelo Conselho

    Nacional do Ministrio Pblico

    (CNMP) aponta , a inda, que o

    Ministrio Pblico do Piau o segundo

    colocado no Nordeste quanto ao menor

    nmero de servidores.

    Ao todo, o MP-PI possui 187 servidores

    p a r a a t e n d e r e m a u m a d e m a n d a

    populacional de, aproximadamente, 3,2

    milhes de habitantes, distribuda em 224

    municpios.

    O Piau ca frente apenas do estado de

    Alagoas, que conta com 116 servidores no

    Ministrio Pblico para atenderem a cerca de

    3,1 milhes de pessoas em 102 municpios.

    O primeiro colocado no ranking de

    servidores o estado da Bahia (951), seguido

    de Pernambuco (547), Maranho (471), Rio

    Grande do Norte (423), Cear (379), Sergipe

    (310) e Paraba (275).

    O relatrio aponta que, em relao ao

    nmero total de servidores no Ministrio

    Apenas 187 servidores atendem demanda

    populacional do Estado

    Pblico do Nordeste, o Piau conta com

    apenas 5% do quadro geral.

    O que impressiona a distncia

    numrica entre as instituies. Em alguns

    estados, como Sergipe, que conta com 119

    promotores de Justia contra 147 do Piau, o

    nmero de servidores bem superior,

    observa o presidente da APMP, Paulo

    Rubens Parente Rebouas.

    Para Paulo Rubens, o que se percebe

    que continuamos avanando, mas o vcuo

    e x i s t e n t e m u i t o m a i o r d o q u e

    imaginvamos. Nosso oramento tem

    aumentado, mas a um ritmo to lento que

    acaba impedindo que possamos evoluir de

    forma mais contundente.

    No interior, sobretudo nas Promotorias de

    Justia de entrncia inicial e intermediria,

    praticamente inexistente a gura do

    servidor, de maneira que o promotor de

    Justia trabalha sozinho, lamenta.

    Ainda de acordo com o relatrio do CNMP,

    o Piau tambm ca em penltimo lugar no

    Nordeste em nmero de estagirios, com 84

    vagas disponibilizadas, frente apenas da

    Paraba, que tem 11 vagas.

    Bahia 951

    Pernambuco 547

    Maranho 471

    Rio Grande do Norte 423

    Cear 379

    Sergipe 310

    Paraba 275

    Piau 187

    Alagoas 116

    FONTE: Relatrio do CNMP 2011-2012

    Nmero de servidores do

    MP no Nordeste por Estado

  • INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO 5

    Presidentes de associaes

    debatem problemas estruturais

    MP em Perspectiva

    Durante a realizao da 2 edio do

    Ministrio Pblico em Perspectiva

    ciclo de debates promovido pela

    Associao do Ministrio Pblico do Estado

    da Bahia (Ampeb) no dia 11 de outubro os

    presidentes das associaes reclamaram que

    um dos maiores entraves para a evoluo do

    Ministrio Pblico Brasileiro so os

    problemas estruturais.

    Dcit de prossionais tcnicos e

    analistas, falta de servidores e estagirios e a

    inexistncia de polticas remuneratrias para

    os membros so alguns dos problemas

    enfrentado pelo Ministr io Pbl ico

    Brasileiro e discutidos durante o evento.

    O presidente da Associao Piauiense do

    Ministrio Pblico (APMP), Paulo Rubens

    Parente Rebouas, relatou que, no Piau, h

    muitos promotores de Justia trabalhando

    sozinhos, em salas sem mobilirio e em

    imveis alugados ou cedidos pelo Judicirio.

    Muitos desses promotores, segundo Rubens,

    chegam a responder sozinhos pela demanda

    de at cinco municpios.

    Para o presidente da Associao

    Cearense do Ministrio Pblico (ACMP),

    Plcido Barroso Rios, a questo nanceira,

    porm, a gnese de tais diculdades. O

    Min i s t r io Pb l i co do Cear t em,

    atualmente, uma receita bastante aqum de

    sua demanda, o que resulta em problemas de

    estrutura fsica e de pessoal. Estamos

    fazendo mobilizaes peridicas para tentar

    mudar esse quadro, pontua.

    Os promotores de Justia Rmulo Cordo e Maurcio Gomes

    participaram, nos dias 13 e 14 de setembro, do XII Congresso

    Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado, realizado em Salvador,

    Bahia. Os membros de Ministrio Pblico do Piau foram contemplados

    com passagens e inscries em sorteio realizado pela Associao Piauiense

    do Ministrio Pblico (APMP).

    O Congresso, que celebra 25 anos da promulgao da Constituio

    Federal, teve como objetivo precpuo fazer uma reexo acerca do melhor

    caminho a seguir para a sua plena concretizao da Carta Magna, tudo na

    perspectiva da construo de uma sociedade livre, justa e solidria.

    Promotores piauienses

    participam de Congresso

    Brasileiro de Direito

    SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    MP Independente Na avaliao do

    presidente da ACMP, Plcido Barros Rios, o

    Ministrio Pblico deve ser pensado de

    forma independente e de acordo com suas

    demandas. Seus membros devem

    trabalhar em busca de autonomia e

    independncia financeira, para sair dessa

    armadilha que a questo do oramento, j

    que nunca conseguimos uma receita total

    maior que 2%, ndice completamente

    aqum das responsabilidades e demandas

    institucionais, pontua.

    O presidente da Ampeb, Alexandre

    Soares Cruz, reafirmou que o ciclo de

    debates MP em Perspectiva um

    momento de reflexo e a oportunidade de

    aprofundar o conhecimento institucional.

    A Associao procura exercer o papel de

    fomentar a discusso de questes de

    relevncia institucional, com temas

    atemporais e no circunstanciais. Pois os

    rumos do MP so de responsabilidade de

    todos os seus membros, destaca.

    MP em Perspectiva recebe

    representantes de Associaes do

    Ministrio Pblico de vrios estados

    Promotores de Justia Rmulo Cordo e Maurcio Gomes

    AProcuradoria Geral de Justia do Piau

    atendeu parcialmente a pedido formulado

    em requerimento da Associao Piauiense

    do Ministrio Pblico (APMP), a favor dos

    membros inativos do Ministrio Pblico do

    Estado.

    A APMP solicitara que, por ocasio da

    Procuradoria atende a pedido da Associao em benefcio dos aposentados

    realizao de solenidades, a Procuradoria

    sempre envie convites formais a todos os

    promotores de procuradores de Justia

    aposentados, por via postal ou mediante entrega

    em mos. O pleito foi deferido pela PGJ.

    A Associao tambm havia requerido, a

    pedido dos membros inativos, que os extratos

    mensais de pagamento fossem encaminhados

    pelo correio ou por qualquer meio de entrega

    na prpria residncia do aposentado. A

    Procuradoria, no entanto, indeferiu,

    armando que os contracheques de todos os

    servidores ativos e inativos encontram-se

    disponveis no site do Ministrio Pblico.

  • Aes

    O promotor de Justia Carlos Rogrio

    Beserra da Silva encaminhou expediente

    ao 7 Batalho de Polcia Militar de

    Corrente solicitando mais policiais para o

    municpio de Cristino Castro, do qual titular o

    membro do Ministrio Pblico. Atualmente,

    Cristino Castro conta com apenas um policial

    militar para atender demanda populacional de

    cerca de 10 mil habitantes.

    A preocupao do promotor Carlos

    Rogrio aumenta diante dos constantes assaltos

    sofridos pelo municpio. No dia 18 de outubro, a

    agncia dos Correios de Cristino Castro foi

    assaltada por um homem fortemente armado

    que rendeu funcionrios e levou todo o dinheiro

    da agncia, alm de pertences de clientes. J no

    dia 21 do mesmo ms, o Frum local

    amanheceu arrombado. Vrias armas e outros

    materiais apreendidos em diligncias que

    estavam guardados no Frum foram levados

    pelos bandidos.

    De acordo com o promotor Carlos Rogrio,

    os bandidos reviraram todo o Frum, mas no

    Promotor solicita mais policiais

    para municpio de Cristino Castro

    levaram processos. O promotor tambm

    encaminhou ofcio Procuradoria Geral de

    Justia do Piau para que o rgo faa gesto

    junto ao Comando Geral da Polcia Militar do

    Piau, no sentido de que seja providenciado mais

    policiais para Cristino Castro.

    O promotor de Justia Francisco de

    Jesus Lima cobrou das autoridades

    maior empenho na fiscalizao nos

    rgos e sobre questes em torno da

    violncia contra a mulher. A ocasio foi

    a abertura do II Frum Regional Sobre

    Violncia Domst ica e Famil iar,

    Ministrio Pblico cobra maior fiscalizao

    sobre violncia contra a mulherrealizada em Altos, no dia 19 de

    setembro.

    Para Francisco de Jesus, alm de

    campanhas de conscientizao e

    enfrentamento violncia domstica,

    n e c e s s r i o h u m a n i z a r o

    tratamento mulher vt ima de

    violncia. O promotor de Justia

    refora que o Ministrio Pblico do

    P i au t em s e empenhado na

    interiorizao da Lei Maria da

    Penha e lembra o projeto Lei Maria

    da Penha nas Escolas, que tem sido

    executado pelo MP.

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO6 SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Em palestra realizada no dia 14 de setembro, na

    sede social da Associao Piauiense do

    Ministrio Pblico, o presidente do Conselho

    Regional de Economia do Piau, Francisco Sousa,

    falou sobre planejamento e disciplina nanceira

    pessoal e familiar aos associados. O evento foi

    promovido pela diretoria da APMP. Francisco

    Sousa arma que o planejamento ou a falta dele

    interfere signicativamente na vida social e

    Presidente do Corecon fala sobre

    planejamento e disciplina financeira

    prossional das pessoas. "Para se ter uma poupana,

    por exemplo, preciso ter condies e isso passa

    diretamente pela capacidade de planejamento e

    readequao de gastos, seja qual for a sua renda".

    O presidente do Corecon arma, ainda, que

    as questes de ordem nanceira tambm esto

    ligadas s nossas caractersticas psicolgicas,

    reetindo o nosso comportamento e modo de

    ver o mundo.

    Promotor de Justia Carlos

    Rogrio Beserra

    Membros do Ministrio Pblico

    acompanham a palestra do economista

    Francisco Sousa

  • Segurana institucional

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO 5SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Promotores

    discutem Plano de

    Segurana

    InstitucionalMembros do Ministrio Pblico do

    Nordeste se reuniram, no dia 25 de outubro,

    em Pernambuco, para debater a elaborao

    d o P l a n o N a c i o n a l d e S e g u r a n a

    Inst itucional para membros do MP

    Brasileiro. A reunio aconteceu na sede da

    Associao do Ministrio Pblico de

    Pernambuco (AMPPE).

    O presidente da Associao Piauiense do

    Ministrio Pblico (APMP) e coordenador

    da Associao Nacional dos Membros do

    Ministrio Pblico Regio Nordeste

    (Conamp-NE), Paulo Rubens Parente

    Rebouas, representou o Estado do Piau na

    reunio.

    Na ocasio, a APMP apresentou

    propostas a serem encaminhadas ao

    Conselho Nacional do Ministrio Pblico no

    sentido de melhorar a resoluo do CNMP

    que trata sobre a segurana dos membros do

    MP em todos os estados.

    Uma das propostas da Associao

    Piauiense do Ministrio Pblico a de que

    haja comunicao ao Conselho, por parte

    d a s a d m i n i s t r a e s s u p e r i o r e s e

    corregedorias dos Ministrios Pblicos do

    pas, sobre notcias de ameaa ou tentativa de

    intimidao a membros do MP.

    Outra medida sugerida pela APMP a da

    criao de um banco de dados nacional para

    registro de ameaas e atentados contra

    membros do Ministrio Pblico. Com base

    nesses registros, o CNMP deve proceder

    com a adoo de providncias no sentido de

    melhorar a segurana em Promotorias de

    Justia.

    No dia 14 de outubro, a APMP

    encaminhou ofcio Procuradoria Geral de

    Justia do Piau reiterando o pedido de

    adoo de p rov idnc i a s quan to

    insegurana nos Fruns e Promotorias em

    todo o Estado. A Associao tambm

    provocou o Conselho Super ior do

    Ministrio Pblico (CSMP) sobre o tema.

    Vamos encaminhar toda e qualquer

    denncia e notcia de ameaa ou tentativa de

    intimidao a representante do MP-PI ao

    CNMP. Esperamos que, ainda que de forma

    gradual, o Plano de Segurana Institucional,

    diante das limitaes oramentrias, comece

    a ser implementado no Piau, pontua Paulo

    Rubens.

    Estiveram presentes no evento a vice-

    presidente da Conamp, Norma Anglica

    Cavalcanti; o presidente da AMPPE, Vladimir

    da Silva Acioli; e presidentes das Associaes

    do Ministrio Pblico do Nordeste.

    Associao do Ministrio

    Pblico de Contas

    agradece apoio da APMP

    O presidente da Associao Nacional

    do Ministrio Pblico de Contas

    (AMPCON), Diogo Roberto Ringenberg,

    encaminhou ofcio diretoria da Associao

    Piauiense do Minis tr io Pbl ico

    agradecendo o apoio da APMP a proposta

    de submisso dos procuradores de Contas

    jurisdio do Conselho Nacional do

    Ministrio Pblico (CNMP), aprovada por

    unanimidade em sesso do Conselho, no

    dia 7 de agosto.

    Tal deciso um marco histrico na

    caminhada do Ministrio Pblico de

    Contas rumo almejada autonomia

    administrativa e financeira, pressuposto da

    concretude da independncia funcional de

    seus membros. A conjugao de esforos

    demonstrada corrobora o propsito de

    ampliao da atuao integrada com os

    demais ramos do Ministrio Pblico

    Brasileiro, trazendo efetivos resultados em

    prol do interesse pblico, destaca a nota

    do presidente da AMPCON.

    Associao debate Emendas 505

    e 31 durante reunio da Conamp

    A Associao Piauiense do Ministrio

    Pblico (APMP) participou, no dia 17

    de setembro, da XIV Reunio

    Ordinria do Conselho Deliberativo da

    Associao Nacional dos Membros do

    Ministrio Pblico (Conamp), realizada no

    Ministrio Pblico Militar, em Braslia. Na

    ocasio, foram analisadas as Propostas de

    Emenda Constituio 505/2010 e

    31/2013.

    A PEC 505 tem como objetivo excluir a

    aposentadoria por interesse pblico do rol

    de sanes aplicveis a magistrados e

    permite a perda de cargo, por magistrados e

    membros do Ministr io Pbl ico. A

    apreciao da PEC 505 est includa na

    pauta desta quinta-feira (19) na Comisso

    de Constituio e Justia (CCJ) do Senado

    Federal. A relatora a deputada Sandra

    Rosado (PSB/RN).

    J a PEC 31 pretende modicar a forma

    de escolha dos juristas perante o Tribunal

    Superior Eleitoral (TSE); a forma de

    escolher dois juristas nos Tribunais

    Regionais; o aumento no nmero de juzes

    nos Tribunais Regionais Eleitorais; a

    deter minao de que a escolha do

    C o r r e g e d o r n o r e c a i a s o b r e

    desembargadores escolhidos pelo Tribunal

    de Justia; e a expresso Juzes de Direito

    pela expresso Juzes Eleitorais no caput e

    no 1 do art. 121 da Constituio Federal.

    Evento reuniu membros do Ministrio Pblico dos estados

    do Nordeste

  • Que experincias, para a atuao

    profissional como membro do Ministrio

    Pblico, o senhor extraiu do trabalho como

    delegado de polcia e no Gaeco?

    A atividade de investigao obriga a

    sistematizao de informaes e a constante

    busca por elas, inclusive em searas no jurdicas.

    A pesquisa de dados, mesmo dados corriqueiros,

    do cotidiano pode fazer a diferena em um

    trabalho de investigao. O trabalho de qualquer

    dos rgos de persecuo penal no tem

    efetividade se no houver integrao e somatria

    de esforos para troca de dados e formao de

    grupos. Infelizmente, constatei que tanto a

    polcia como o Ministrio Pblico e o Poder

    Judicirio, via de regra, servem para manuteno

    do status quo no sentido de no atuarem de forma

    isonmica. O Direito Penal, no mais das vezes, se

    presta para tutela de bens e interesses das pessoas

    com maior capacidade financeira. A

    criminalidade dita de colarinho branco no

    sente, com o mesmo vigor, a caneta do

    Ministrio Pblico.

    Atualmente, o senhor atua na rea criminal.

    Que peculiaridades tem essa rea?

    Faz pouco tempo que atuo, exclusivamente, na

    rea penal como aqui em Barras, mas um dos

    problemas que percebo a notria morosidade

    do Poder Judicirio e mesmo do Ministrio

    Pblico. Acredito que o MP, como parte, deve

    controlar o andamento das aes que prope, ou

    seja, no basta oferecer a ao penal, preciso

    fazer gesto junto ao Poder Judicirio para o

    andamento das aes principalmente naqueles

    crimes de maior repercusso. Outro ponto

    fundamental na rea penal o controle externo.

    Temos, urgentemente, que avanar no controle

    externo.

    Quais os principais problemas enfrentados

    pela populao que tm norteado a atuao

    do MP?

    Acredito que o trabalho que o Ministrio Pblico

    Brasileiro tem no controle externo insuficiente.

    No temos controle em relao s instituies

    policiais e credito a isto parte da fora que a

    famigerada PEC 37 ganhou. A morosidade do

    sistema de Justia, a resposta/punio de um

    crime perdem o sentido aps o transcurso de

    longo tempo. Em algumas aes penais o

    ofendido j superou a trauma, os policiais no

    O Ministrio Pblico precisa se integrar

    para evitar o risco de ineficincia, diz Silas

    Silas Sereno Lopes promotor de Justia desde 30 de maio de 2008. Antes de ingressar no Ministrio Pblico do Piau, Silas Sereno exerceu a

    advocacia cvel por dois anos e foi delegado de polcia por quase cinco anos e aprovado em concurso para Procurador do Estado. Atuou

    tambm no Grupo de Atuao Especial de Combate ao Crime Organizado, Gaeco. Atualmente promotor na 1 Promotoria de Barras.

    Para este Informativo, Silas Sereno conta um pouco sobre seu trabalho.

    Entrevista

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO8

    sabem por que foram intimados a depor, a

    prescrio bate porta. O Ministrio Pblico, na

    qualidade de representante do interesse da

    sociedade, deve pleitear a agilizao do

    andamento das aes.

    Como o senhor v a atuao do Ministrio

    Pblico no interior do Estado?

    No interior, especialmente, nas Promotorias

    nicas que atuam em todas as reas,

    importante que os Centros de Apoio e o

    Planejamento Estratgico discutam com os

    membros planos de atuao com objetivos

    claros, com metas, com objetivo de

    apresentar resultados para a sociedade. O

    promotor recebe centenas de processos do

    Poder Judicirio. claro que isso

    importante, mas e os interesses difusos? E o

    lixo a cu aberto? O trnsito catico? Os

    Centros de Apoio e o Planejamento devem

    servir para apresentao de planos de

    trabalho com viso macro.

    Especificamente, que riscos a falta desse

    planejamento ocasionam para a atuao

    ministerial?

    O risco da falta de planejamento a inverso no

    critrio de prioridade. O parecer passa a ser

    prioritrio em detrimento da atuao como

    rgo agente na tutela de interesses

    metaindividuais. A Constituio Federal, em

    ltima anlise, estaria sendo desprestigiada.

    Talvez o projeto Caravana do Ministrio Pblico

    aproxime os Centros de Apoio do membro que

    atua no interior. Outro problema a falta de

    integrao entre os membros do 1 com os de 2

    grau. Os grandes escritrios de advocacia atuam

    de uma ponta a outra. Mas e ns? Parece que

    existem duas instituies estanques. O MP

    precisa se integrar, efetivamente, porque o risco

    de ineficincia da nossa atuao muito grande

    em decorrncia de uma srie de fatores, dentre

    eles o lobby de grupos polticos contrariados junto

    ao Poder Judicirio, especialmente no 2 grau.

    Como a relao entre promotor de Justia e

    sociedade?

    O promotor de Justia, a cada dia, mais

    procurado pela populao, mas, ainda h muito

    desconhecimento sobre o nosso papel. Ora

    pensam que somos acusadores implacveis, ora

    nos pedem auxlio em questes de direito

    privado. Acredito que a aproximao com a

    populao, por meio das campanhas

    institucionais, seja o melhor canal de

    comunicao com os destinatrios da nossa

    atuao.

    E quanto estrutura das Promotorias no

    interior?

    Ainda muito precria. Outras instituies como

    Tribunal de Contas do Estado e o Legislativo

    apresentam estruturas muito melhores, sem que

    tenham a capilaridade que tem o MP. Enquanto o

    promotor no tem servidor, muitos recebem

    sem trabalhar no Poder Legislativo e no Poder

    Executivo. Vivemos a ditadura do Poder

    Executivo. inaceitvel que no Ministrio

    Pblico do Piau existam membros trabalhando

    sem servidor.

    caso comum o promotor sacrificar seu

    vencimento para comprar livros e softwares

    jurdicos. No temos verba indenizatria para

    auxlio intelectual. Livro instrumento de

    trabalho. Os servidores tambm precisam de

    treinamento e de rotinas para melhor

    atendimento das demandas. Eles precisam se

    sentir valorizados. Infelizmente, alguns ainda

    pensam na minha poca era mais difcil. Mas,

    acredito que, se pensarmos assim estaremos

    fadados ao insucesso.

    Promotor Silas Sereno Lopes

    SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

  • Agraciado com 16 ttulos de cidadania,

    t e n d o r e c e b i d o d e z e n a s d e

    homenagens ao longo da vida, pelos

    municpios onde trabalhou, Armando Ferraz

    Nunes nasceu em 12 de agosto de 1942, na

    cidade de Oeiras, regio Centro/Sul do Piau.

    Filho dos agricultores Jesuno Moura

    Barbosa Ferraz Nunes e Iracema Ferraz

    Nunes, Armando Ferraz o primognito de

    11 filhos. Serviu ao Ministrio Pblico por 23

    anos, dos quais nove anos como procurador

    de Justia, funo na qual se aposentou em

    2003. Atualmente, atua como advogado e

    membro do Conselho Fiscal da Associao

    Piauiense do Ministrio Pblico (APMP).

    Passou a infncia e parte da adolescncia

    na terra natal, onde iniciou os estudos. Em

    1 9 5 7 , m u d o u - s e p a r a Te r e s i n a ,

    acompanhando o pai. Em Teresina,

    Armando Ferraz estudou no Liceu Piauiense,

    onde concluiu o curso ginasial. Logo aps,

    serviu o Exrcito Brasileiro por cerca de um

    ano e dois meses.

    Armando Ferraz afirma que corrupo

    uma praga que assola o paisArmando estudou na Escola Tcnica de

    Contabilidade. Trabalhou na Secretaria das

    Finanas do Estado do Piau como fiscal.

    Passei um tempo sem estudar, mas, quando

    retornei, fiz o curso de Direito. Ao concluir,

    prestei concurso para juiz, no qual fui

    aprovado e nomeado em 8 lugar. Ao mesmo

    tempo, fiz concurso para o Ministrio

    Pblico e, enquanto aguardava ser chamado

    para juiz, fui nomeado e chamado em 1980

    para o Ministrio Pblico, relata Armando.

    Armando Ferraz atuou nas comarcas de

    Parnagu, respondendo por Corrente, durante

    trs anos (1 entrncia); Paulistana, por mais de

    cinco anos; So Raimundo Nonato, por quase

    dois anos (3 entrncia); Picos, por cerca de

    sete anos (4 entrncia); e Teresina, onde foi

    promotor na 2 Vara Criminal, 4 Vara

    Criminal, 1 Vara Cvel e 6 Vara Cvel. Na

    capital, fui promovido a procurador de Justia.

    Casou-se em 1967, com Maria Teresa Lopes

    Nunes, servidora da Universidade Federal do

    Piau, com quem teve uma filha.

    Vida de aposentado

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO 9SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Armando Ferraz Nunes exibe o distintivo

    de membro do Ministrio Pblico

    Momentos marcantes Armando

    Ferraz relata que, em sua atuao como

    membro do Ministrio Pblico, alguns

    momentos marcaram sua vida. O

    primeiro, foi no combate ao plantio e uso

    de maconha em Paulistana. Naquele

    tempo a maconha em Paulistana era

    plantada at nos quintais. Tive problema

    muito srio, pois enfrentei e prendemos,

    juntamente com o delegado, vrias

    quadrilhas, lembra.

    Outro problema muito srio enfrentado

    por Armando foi em Picos: roubo de

    carro, homicdios e invaso de ciganos.

    Quando cheguei a Picos, havia cinco

    anos que a cidade no tinha jri. De uma

    vez s, certa vez, cheguei a fazer 19 jris

    consecutivos, at perdi a voz, conta. Ao

    todo, Armando Ferraz realizou 86 jris

    como promotor de Justia, em todas as

    comarcas por onde passou.

    Ao chegar 2 Vara Criminal de

    Teresina, respondendo tambm pela 5

    Vara Criminal, foi designado, em carter

    especial, para atuar no processo de

    assassinato do jornalista Helder Feitosa.

    Tive muitos problemas, inclusive recebi

    ameaas de morte. Tentei desvendar

    quem matou o jornalista e, pelo que ficou

    apurado, foram pessoas alto escalo. A

    repercusso na imprensa foi muito

    grande, observa Armando Ferraz.

    O Ministrio Pblico Eu acho o

    Ministrio Pblico o melhor

    emprego do mundo. O MP tem

    que continuar na sua misso pela

    probidade administrativa, pela

    decncia junto aos poderes

    pblicos e, principalmente, pela

    e f i c i n c i a n o c o m b a t e

    corrupo. Pra mim o foco para os

    novos promotores de Justia deve

    ser o combate corrupo. Este

    o grande mal que assola nosso

    Brasil. A corrupo um mal, uma

    praga. Considero a funo de

    gestor pblico uma funo de

    risco, porque a corrupo j est

    institucionalizada. Nada se faz

    nessas reparties sem interesse

    prprio. Enfim, o chefe maior de

    um promotor de Justia a lei e

    cumprindo a lei que a obrigao

    dele ser cumprida e vai colaborar

    para a melhoria do pas, finaliza

    Armando Ferraz.

    Dificuldades do Ministrio Pblico

    Na minha poca de promotor,

    cheguei a responder por vrias

    comarcas ao mesmo tempo, como

    ainda acontece hoje com os colegas,

    diz Armando. Quando entrei no

    Ministrio Pblico, o Piau contava

    com apenas 46 promotores para

    a t e nde r demanda de 123

    municpios, pontua.

    Constituinte de 88 Armando Ferraz

    destaca que participou da Constituinte de

    1988, em Braslia, juntamente com outros

    membros do Ministrio Pblico do Piau e

    de outros estados. Estas conquistas do

    Ministrio Pblico que temos hoje no

    foram de graa, foram conquistadas com

    uma luta rdua. Por exemplo, ns

    colocvamos uma conquista de noite nas

    comisses e, na manh seguinte, a

    conquista j estava apagada. Era absurdo

    e foi difcil, conta.

  • Social

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO10

    Promotoras participam

    de Curso de Maquiagem

    Atendendo ao pedido das associadas, a Associao Piauiense do Ministrio Pblico (APMP) promoveu, no dia 5 de outubro,

    Curso de Maquiagem, no salo Beleza & Cia. O Curso foi ministrado pelas prossionais Juliana Nunes e Suely Nunes e focou

    na automaquiagem e visagismo. Um grupo de 14 promotoras de Justia participaram do curso.

    SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    O Dia das Crianas, comemorado em 12 de

    outubro, foi celebrado pela Associao

    Piauiense do Ministrio Pblico (APMP), no

    dia 13, em confraternizao entre associados e

    familiares no Espao Teresina Play do Teresina

    Shopping. Pais e lhos puderam se divertir nos

    brinquedos e saborear guloseimas como churros,

    pipoca e algodo doce.

    Maria Teresa, de 8 anos, e Pietra, de 7, so amigas

    de escola e passaram todo o evento se divertindo

    juntas. Eu no sei qual o meu preferido, gosto de

    todos, diz Maria Teresa, se referindo aos brinquedos

    do Teresina Play.

    Os promotores de Justia tambm puderam

    aproveitar a diverso do parque. maravilhoso.

    Melhor no poderia ser. As crianas se divertiram

    muito e ns tambm, acompanhando e brincando

    juntamente com elas. No poderia ter tido iniciativa

    melhor, destaca a promotora Giany Vieira, que

    participou do evento com os lhos e amigos.

    Durante o Dia da Criana da APMP, foi sorteada

    uma bicicleta infantil entre os lhos dos associados.

    Associao realiza Dia das Crianas

    Crianas se

    divertem no

    Teresina

    Shopping

    Curso de

    Maquiagem

    reivindicao

    das associadas

    CONVITE

    A APMP convida todos a participar da festa

    de m de ano do Ministrio Pblico do Piau.

    Ser no dia . 14 de dezembro, no Buffet Bistr

    A animao car por conta da banda Top Gun.

    Contamos com sua presena!

  • 01/11 - Teresinha de Jesus B. X. Almeida

    04/11 - Fernando Melo Ferro Gomes

    05/11 - Joo Pereira da Silva

    06/11 - Nivaldo Ribeiro

    12/11 - Filemon Jos Nogueira

    13/11 - Francineide de Sousa Silva

    16/11 - Cleandro Alves de Moura

    17/11 - Liana Maria Melo Lages

    20/11 - Maria Aurinivia P. Cruz Alencar

    20/11 - Emir Martins Filho

    23/11 - Joo Mendes Benigno Filho

    23/11 - Flavia Gomes Cordeiro de Castro

    24/11 - Eny Marcos Vieira Pontes

    30/11 - Conceio de Maria Monteiro Vilela

    03/12 - Alpio de Santana Ribeiro

    03/12 - Jos do Egito Barbosa

    06/12 - Raimundo do Vale Arajo

    08/12 - Ednolia Evangelista de Almeida

    09/12 - Cristiano Farias Peixoto

    10/12 - Afonso Aroldo Feitosa Arajo

    11/12 - Maria Ester Ferraz de Carvalho

    11/12 - Maria Vilani Carvalho de Melo

    16/12 - Svio Eduardo Nunes de Carvalho

    17/12 - Martha Celina de Oliveira Nunes

    18/12 - Fernando Ferreira dos Santos

    18/12 - Lina Josephina Gayoso A. P.da Silva

    19/12 - Joo Batista de Castro Filho

    20/12 - Edilsom Pereira de Farias

    21/12 - Alipio Brando Neto

    24/12 - Galeno Aristteles Coelho de S

    25/12 - Maria Odete Soares

    25/12 - Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

    27/12 - Fernando Soares de Oliveira Junior

    28/12 - Carlos Rubem Campos Reis

    30/12 - Tertuliano Milton Brando Sobrinho

    31/12 - Valesca Caland Noranha

    APMP Informa

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO 11

    Curso de tiro

    SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    Aniversariantes

    Novembro e

    Dezembro

    CONVNIOS APMP/CONAMP

    Caro associado,

    Contribua com o Informativo da

    APMP enviando sugestes,

    causos, fotos, notcias para o e-

    mail apmppi@ig.com.br ou entre

    em contato pelos telefones

    3221 0575 ou 9949 0712.

    Contatos APMP

    Telefones da sede

    administrativa da APMP

    3221 0575 e 3223 2001 (Fax)

    Celular da presidncia

    9411 36 02

    Telefone da sede litornea da APMP

    9458 2914 ou 3367 2072 e

    A Associao Piauiense do

    Ministrio Pblico (APMP) realiza,

    no dia 23 de novembro, curso de tiro

    para os associados. O curso ser

    promovido pelo Centro Tcnico de

    Fomrao de Vigilantes (CET-SEG).

    O curso de tiro faz parte do

    Projeto de Apoio Segurana do

    Membro do Ministrio Pblico.

    I n s c r i e s f e i t a s n a s e d e

    administrativa da APMP. Mais

    informaes pelo telefone da

    Associao, 3221 0575.

    Academia

    Ricardo Paraguassu

    Advogados

    Adryanna do Nascimento Soares

    Antnio Carlos da Costa e Silva

    Areo

    Carvalho e Fernandes LTDA

    Alimentao

    Churrascaria Residncia III

    Arquiteto

    Flvio Melo Franco

    Bar

    Genival Alves de Mesquita

    Bar Sede Campestre

    Calados

    Sapataria Iracema

    Combustvel e carros

    Brasil Petrleo LTDA

    Cacique Petrleo LTDA

    Cacique Pneus

    Comrcio

    M.M. Marinho Lages Com. Ind. e Rep.

    Concessionrias de veculos

    Japan (Nissan)

    Paris (Renault)

    Jet (Honda)

    Copiadora

    Bambu Cpias-CCE-UFPI

    Corretor de Veculos

    Manoel Jos de Andrade Filho

    Decorao

    Villa Objeto

    Casa das Linhas

    Dentistas

    Tiago Lau

    Eletrodomsticos

    Brastemp

    Consul

    Eletrnicos

    Anteno

    Esporte

    Momentum Empreendimentos

    Esportivos LTDA

    Estabelecimento de Ensino

    CRAI Creche Educacional

    LFG Rede de Ensino Luiz Flvio

    Gomes

    Universidade Gama Filho

    Wizard (Escola de Idiomas)

    PLB Professional Languagues

    Brazil (Escola de Idiomas)

    Esttica

    Charmens

    Salo Roselnia

    Ellegance Cabelos Salo de

    Beleza

    + Bella Salo de Beleza

    CK Studio

    Renovelife

    Salo K

    Farmcia

    Giro e Sampaio LTDA

    (Farmcia Luzithana)

    Drogarias Globo

    Galeno Farmcia de Manipulao

    Floricultura

    Floricultura Li

    Fonoaudiologia e

    psicopedagogia

    Umbelina dos Santos Oliveira

    Infantil

    Infornews Brinquedos LTDA

    Informtica

    Supriforms Informtica

    Micro e Cia

    Instrumentos musicais

    Centro Musical

    Joias

    Joalheria Matos

    Lavanderias

    Leste Lavanderia

    5Sec

    Seclav

    Qualy 7 Lavanderia

    Lavagem automotiva

    Best Dry Esttica Automotiva

    Posto Vapt Vupt Posto de Lavagem

    Livraria

    Editora Saraiva

    Leonel Franca

    Universitria

    Mecnica Automotiva

    Mafu Service

    Moda Infanto-Juvenil

    Dan-Dan

    Peas

    Flavia de Sousa Lima Renopeas

    Casa das Ferragens

    Pilates

    Studio Pilates Juliana Probo

    Produtos veterinrios

    Pompeu Raes

    Seguros

    Mapfre Seguros S.A.

    Bradesco Seguros S.A.

    Sade

    UDI

    BIO Fisioterapia

    Fisioposturar

    Novaclin Sade Clnica

    Hospital So Marcos

    Aniversariantes

    Novembro e

    Dezembro

  • AP

    MP

    - D

    em

    on

    stra

    tiv

    o -

    Bim

    estra

    il -

    Ag

    osto e

    Setem

    bro d

    e 2

    01

    3

    Prestao de contas

    INFORMATIVO - ASSOCIAO PIAUIENSE DO MINISTRIO PBLICO12 SETEMBRO / OUTUBRO DE 2013

    0D

    ISC

    RIM

    INA

    O

    CR

    ED

    ITO

    S

    DE

    BIT

    OS

    Sa

    ldo

    co

    nta

    3.7

    44

    -6 (

    31

    .07

    .13

    ) -

    Ge

    ral

    57

    .14

    4,0

    4

    Sa

    ldo

    co

    nta

    3.7

    44

    -6 (

    31

    .07

    .13

    ) -

    Inve

    sm

    en

    to6

    24

    .89

    9,0

    2

    Sa

    ldo

    co

    nta

    69

    5-8

    (3

    1.0

    7.1

    3)

    co

    nv

    nio

    33

    .39

    0,0

    9

    Sa

    ldo

    co

    nta

    46

    .24

    6-2

    (3

    1.0

    7.1

    3)

    alu

    gu

    el

    ap

    art

    .5

    .40

    7,5

    3

    To

    tal

    da

    s co

    nta

    s -

    31

    .07

    .13

    72

    0.8

    40

    ,68

    CR

    D

    ITO

    S D

    E A

    GO

    ST

    O E

    SE

    TE

    MB

    RO

    / 2

    01

    3

    Se

    de

    s A

    dm

    inis

    tra

    v

    a /

    so

    cia

    l e

    lit

    or

    ne

    a

    1C

    on

    trib

    ui

    e

    s d

    os

    ass

    ocia

    do

    s (i

    na

    vo

    s/a

    vo

    s)1

    45

    .25

    3,2

    8

    2D

    esc

    . A

    uto

    riza

    do

    fo

    lha

    de

    pa

    g.

    (in

    clu

    ind

    o b

    ar)

    56

    .58

    2.1

    08

    ,00

    3D

    ep

    . p

    / U

    NIM

    ED

    (d

    ep

    en

    de

    nte

    s a

    sso

    cia

    do

    s fa

    lecid

    os)

    5.5

    28

    ,57

    4D

    ep

    . P

    ara

    co

    nta

    ap

    art

    . S

    ed

    e L

    ito

    ran

    ea

    - 4

    6.2

    46

    -2-

    5R

    en

    dim

    en

    tos

    co

    nta

    46

    .24

    6-2

    30

    ,15

    6Tra

    nsf

    ere

    ncia

    pa

    ra c

    on

    ta 3

    .74

    4-6

    in

    ve

    sm

    en

    to4

    5.0

    00

    ,00

    7R

    en

    dim

    en

    tos

    co

    nta

    in

    ve

    sm

    en

    tos

    co

    nta

    3.7

    44

    -64

    .19

    6,4

    6

    To

    tal

    de

    Cr

    dit

    os

    56

    .78

    2.1

    16

    ,46

    DE

    BIT

    OS

    DE

    AG

    OS

    TO

    E S

    ET

    EM

    BR

    O /

    20

    13

    Se

    de

    Ad

    min

    istr

    a

    va

    / s

    ocia

    l

    8C

    on

    v

    nio

    s (

    v.

    pa

    go

    s d

    ed

    uzid

    os d

    a c

    om

    iss

    o)

    ca

    rva

    lho

    e o

    utr

    os.)

    53

    1.0

    39

    ,29

    9Te

    lem

    ar

    No

    rte

    (p

    ag

    re

    f a

    te

    lefo

    ne

    xo

    e i

    nte

    rne

    t)9

    74

    ,50

    10

    Co

    rre

    iro

    s (p

    ag

    de

    se

    rvi

    o d

    e p

    ost

    ag

    em

    )2

    81

    ,70

    11

    SK

    Y (

    re

    f a

    o s

    erv

    io

    de

    tv

    po

    r a

    ssin

    atu

    ra)

    51

    1,6

    0

    12

    Da

    nie

    l Lo

    ure

    no

    Mo

    ura

    de

    Qu

    eir

    oz

    - M

    E (

    ref

    a p

    rod

    u

    o d

    e 5

    0 c

    art

    eir

    as

    fun

    cio

    na

    is)

    2.3

    00

    ,00

    13

    DG

    H S

    erv

    io

    s C

    on

    tab

    eis

    ( r

    ef

    a p

    rest

    a

    o d

    e s

    erv

    io

    s d

    e c

    on

    tab

    ilid

    ad

    e)

    3.3

    90

    ,00

    14

    Ba

    lwa

    n V

    iag

    en

    s e

    Tu

    rism

    o L

    tda

    ( r

    ef

    a d

    iari

    as

    de

    ho

    spe

    da

    ge

    ns)

    77

    6,1

    6

    15

    Iva

    nil

    de

    Ch

    ave

    s S

    ale

    s (p

    ag

    re

    f a

    de

    spe

    sas

    co

    m a

    Se

    e L

    ito

    ran

    ea

    )1

    .14

    0,0

    0

    16

    Fa

    bri

    cia

    R.

    Cru

    z (

    ref

    a d

    esp

    esa

    s co

    m a

    AP

    MP

    )9

    49

    ,20

    17

    Ma

    rth

    a d

    e M

    ace

    do

    Se

    nn

    a (

    pa

    g r

    ef

    a d

    igit

    a

    o d

    e c

    he

    qu

    inh

    os)

    1.6

    00

    ,00

    18

    AM

    PP

    E (

    pa

    g r

    ef

    a h

    osp

    ed

    ag

    em

    do

    Dr.

    Pa

    ulo

    Ru

    be

    ns n

    o X

    co

    ng

    resso

    do

    Min

    . P.

    de

    Pe

    rna

    nb

    uco

    )2

    .01

    0,0

    0

    19

    Pa

    ulo

    Ru

    b

    ns

    P. R

    eb

    ou

    a

    s (

    ref

    a d

    esp

    esa

    s co

    m A

    PM

    P -

    Lit

    ora

    ne

    a)

    1.9

    77

    ,00

    20

    Pa

    ulo

    Ru

    b

    ns

    P. R

    eb

    ou

    a

    s (

    ref

    a d

    esp

    esa

    s co

    m h

    osp

    ed

    ag

    em

    da

    re

    un

    io

    da

    CO

    NA

    MP

    )4

    06

    ,00

    21

    Ca

    ixa

    Ec.

    Fe

    de

    ral

    ( p

    ag

    re

    f a

    FG

    TS

    , IN

    SS

    e P

    IS)

    6.6

    28

    ,98

    22

    Vla

    dim

    ir d

    a S

    ilva

    Acio

    le (

    pa

    g r

    ef

    a r

    ess

    arc

    ime

    nto

    de

    ho

    spe

    da

    ge

    m n

    o B

    lue

    Tre

    e P

    oty

    )4

    29

    ,45

    23

    Ma

    rco

    s Ir

    an

    Sil

    va

    ( p

    ag

    re

    f se

    rvi

    o d

    e m

    an

    ute

    n

    o d

    o P

    ort

    al

    We

    b)

    18

    0,0

    0

    24

    Esc

    rita

    In

    d.

    E S

    erv

    io

    (p

    ag

    re

    f a

    co

    nfe

    c

    o d

    e c

    an

    eta

    s p

    ers

    on

    ali

    zad

    as

    da

    AP

    MP

    )2

    .12

    6,2

    5

    25

    Ge

    niv

    al

    Alv

    es

    de

    Me

    squ

    ita

    (re

    f a

    o c

    on

    sum

    o e

    fe

    sta

    s re

    ali

    zad

    as

    pe

    la A

    PM

    P n

    a S

    ed

    e C

    am

    pe

    stre

    )3

    .56

    1,9

    0

    26

    Pe

    dro

    Ald

    o d

    e C

    . Ju

    nio

    r (

    pa

    g r

    ef

    a 5

    0%

    do

    co

    qu

    ete

    l n

    a f

    est

    a d

    os

    no

    vo

    s p

    rom

    oto

    res)

    22

    5,0

    0

    27

    Pe

    dro

    Ald

    o d

    e C

    . Ju

    nio

    r (

    pa

    g r

    ef

    a 5

    0%

    n

    al

    do

    co

    qu

    ete

    l n

    a f

    est

    a d

    os

    no

    vo

    s p

    rom

    oto

    res)

    22

    5,0

    0

    28

    Gle

    ne

    s G

    . S

    an

    tos

    (re

    f a

    re

    ssa

    rcim

    en

    to d

    e d

    esp

    esa

    s co

    m a

    AP

    MP

    )1

    .75

    6,3

    6

    29

    Fo

    lha

    - v

    ale

    s tr

    an

    spo

    rte

    12

    .37

    8,8

    6

    30

    Lo

    ca

    we

    b (

    pa

    g r

    ef

    a s

    erv

    io

    de

    in

    tern

    et)

    60

    ,00

    32

    M.B

    . H

    ote

    lari

    a e

    Tu

    rism

    o L

    tda

    (re

    f a

    pa

    g d

    e h

    osp

    ed

    ag

    em

    do

    Dr.

    Ro

    be

    rto

    Liv

    ian

    o d

    e 1

    5 a

    16

    /08

    /13

    )1

    90

    ,00

    33

    Mo

    tora

    gu

    a (

    pa

    r re

    f a

    co

    mp

    ra d

    e m

    ate

    ira

    l d

    e l

    imp

    eza

    da

    s p

    sicin

    as

    da

    AP

    MP

    - C

    am

    pe

    stre

    )4

    02

    ,50

    34

    Ele

    tro

    br

    s (

    pa

    g.

    ref.

    a f

    atu

    ra d

    e e

    ne

    rgia

    da

    AP

    MP

    Se

    de

    Ca

    mp

    esrt

    e)

    2.8

    64

    ,64

    35

    CO

    NA

    MP

    (p

    ag

    re

    f a

    co

    ntr

    ibu

    i

    o m

    en

    sa

    l)6

    .73

    3,9

    0

    VA

    LO

    RE

    S (

    R$

    )

    36

    F. N

    . Fe

    rre

    ira

    - M

    e (

    pa

    g r

    ef

    a l

    oca

    o d

    e 0

    1 g

    era

    do

    r p

    ara

    eve

    nto

    do

    s n

    ovo

    s p

    rom

    oto

    res

    em

    15

    /08

    /13

    )1

    .00

    0,0

    0

    43

    Ma

    rcia

    na

    So

    uza

    e S

    ilva

    ( p

    ag

    re

    f a

    lim

    pe

    za

    do

    s q

    ua

    rto

    s d

    a S

    ed

    e C

    am

    pe

    str

    e)

    30

    0,0

    0

    45

    Ma

    ran

    ata

    Ed

    ito

    ra L

    tda

    ( p

    ag

    re

    f d

    as a

    ge

    nd

    as 2

    01

    4)

    7.2

    45

    ,00

    46

    Co

    rre

    iro

    s (p

    ag

    de

    se

    rvi

    o d

    e p

    ost

    ag

    em

    )9

    91

    ,01

    48

    Un

    ime

    d (

    pa

    g e

    xtr

    a-f

    olh

    a d

    e d

    ep

    en

    de

    nte

    s)

    7.8

    65

    ,42

    49

    R2

    Co

    mu

    nic

    a

    o L

    tda

    ( p

    ag

    re

    f se

    rvi

    o d

    e a

    sse

    sso

    ria

    de

    im

    pre

    nsa

    )4

    .70

    0,0

    0

    52

    An

    ton

    io C

    arlo

    s d

    a C

    osta

    e S

    ilva

    ( p

    ag

    re

    f a

    se

    rvi

    os ju

    rid

    ico

    s)

    4.3

    50

    ,00

    53

    Alv

    aro

    Me

    nd

    es F

    err

    az (

    pa

    g d

    o a

    lug

    ue

    l d

    a s

    ala

    da

    AP

    MP

    ad

    min

    istr

    ativa

    )7

    50

    ,00

    55

    Ce

    ntr

    o d

    e D

    ifu

    s

    o e

    Co

    nh

    ecim

    en

    to (

    pa

    g r

    ef

    a in

    scri

    o d

    o D

    r. R

    om

    ulo

    Co

    rd

    o)

    28

    0,0

    0

    56

    Ce

    ntr

    o d

    e D

    ifu

    s

    o e

    Co

    nh

    ecim

    en

    to (

    pa

    g r

    ef

    a in

    scri

    o d

    o D

    R.

    Ma

    uricio

    Go

    me

    s)

    28

    0,0

    0

    58

    Clim

    ar

    Co

    me

    rcio

    e S

    erv

    io

    s ltd

    a (

    pa

    g r

    ef

    co

    nce

    rto

    de

    ar-

    co

    nd

    ion

    ad

    o d

    a A

    PM

    P -

    Ca

    mp

    estr

    e)

    80

    ,00

    59

    E.N

    . d

    e S

    ou

    sa

    Ma

    rin

    ho

    Dis

    trib

    uid

    ora

    de

    Liv

    ros (

    de

    sp

    esa

    s d

    e e

    ve

    nto

    re

    aliza

    do

    na

    liv

    raria

    an

    ch

    ieta

    )8

    00

    ,00

    61

    Em

    ba

    rqu

    e T

    uri

    smo

    (p

    ag

    re

    f p

    ass

    ag

    en

    s p

    / co

    ng

    ress

    o e

    m F

    ort

    ale

    za)

    13

    .40

    3,9

    1

    62

    Iva

    nild

    e C

    ha

    ve

    s S

    ale

    s (

    pa

    g r

    ef

    a d

    esp

    esa

    s c

    om

    a S

    ee

    Lito

    ran

    ea

    )3

    .17

    3,6

    8

    63

    Ch

    arm

    en

    s5

    44

    ,39

    Ale

    ssa

    nd

    ro G

    . B

    arr

    eto

    (p

    ag

    re

    f a

    co

    mp

    ra d

    e 1

    8 l

    ivro

    s In

    teli

    ge

    ncia

    Dig

    ita

    l)1

    .08

    0,0

    0

    Ma

    uri

    cio

    Go

    me

    s d

    e S

    ou

    za (

    pa

    g r

    ef

    a h

    osp

    ed

    ag

    em

    em

    Fo

    rta

    leza

    )9

    88

    ,35

    Lu

    iz E

    du

    ard

    o V

    . A

    lve

    s (p

    ag

    re

    f a

    se

    rvi

    o d

    e t

    rein

    ad

    or

    do

    m

    e d

    a A

    PM

    P)

    67

    0,0

    0

    Lu

    iz E

    du

    ard

    o V

    . A

    lve

    s (p

    ag

    re

    f a

    se

    rvi

    o d

    e l

    ava

    ge

    m d

    a e

    qu

    ipe

    do

    m

    e d

    a A

    PM

    P)

    15

    0,0

    0

    Ro

    be

    rto

    Liv

    ian

    u (

    pa

    g r

    ef

    70

    0,0

    0

    Ele

    tro

    br

    s (

    pa

    g r

    ef

    a e

    ne

    rgia

    da

    AP

    MP

    - A

    dm

    inis

    tra

    tiva

    )2

    31

    ,10

    Esc

    rita

    In

    d.

    E S

    erv

    io

    s (p

    ag

    re

    f a

    o p

    aga

    me

    nto

    da

    ca

    ne

    tas

    pe

    rso

    na

    liza

    da

    s)2

    .12

    6,2

    5

    Flo

    ricu

    ltu

    ra -

    Li

    (pa

    g r

    ef

    ao

    va

    so d

    e

    ore

    s)5

    90

    ,00

    Mo

    tora

    gu

    a (

    pa

    g r

    ef

    co

    mp

    ra d

    e m

    ate

    ria

    l p

    ara

    lim

    pe

    za d

    as

    pis

    cin

    as

    da

    Se

    de

    Ca

    mp

    est

    re)

    37

    6,0

    0

    Gre

    ca

    do

    Po

    vo

    (p

    ag

    re

    f a

    dig

    ita

    o d

    os in

    form

    ativo

    s)

    1.9

    75

    ,00

    N.B

    .P D

    INIZ

    (p

    ag

    re

    f a

    co

    nfe

    c

    o d

    e c

    am

    isa

    s)

    76

    5,0

    0

    Ma

    ran

    ata

    Ed

    ito

    ra (

    pa

    g r

    ef

    as

    ag

    en

    da

    s)3

    .62

    2,5

    0

    Su

    b-T

    ota

    l 0

    16

    51

    .58

    0,9

    0

    Co

    lon

    ia d

    e F

    ri

    as

    de

    Ag

    ost

    o e

    Se

    tem

    bro

    / 2

    01

    3

    63

    Ele

    tro

    br

    s (p

    ag

    . re

    f. a

    fa

    tura

    de

    en

    erg

    ia d

    a A

    PM

    P S

    ed

    e L

    ito

    ran

    ea

    )3

    .02

    1,2

    5

    Su

    b-T

    ota

    l 0

    2

    TO

    TA

    L D

    E D

    B

    ITO

    S6

    54

    .60

    2,1

    5

    RE

    SU

    LTA

    DO

    Sa

    ldo

    co

    nta

    3.7

    44

    -6 (

    30

    .09

    .13

    ) -

    ge

    ral

    41

    .30

    0,9

    8

    Sa

    ldo

    co

    nta

    3.7

    44

    -6 (

    30

    .09

    .13

    ) -

    inve

    sm

    en

    tos

    67

    2.9

    93

    ,40

    Sa

    ldo

    co

    nta

    69

    5-8

    (3

    0.0

    9.1

    3)

    co

    nv

    nio

    65

    .12

    8,9

    2

    Sa

    ldo

    co

    nta

    46

    .24

    6-2

    (3

    0.0

    9.1

    3)

    alu

    gu

    el

    ap

    art

    .5

    .88

    3,7

    1

    Tota

    l d

    as

    co

    nta

    s -

    30

    .09

    .13

    78

    5.3

    07

    ,01

    De

    mo

    nst

    ra

    vo

    ba

    sea

    do

    na

    mo

    vim

    en

    ta

    o b

    an

    c

    ria

    da

    s co

    nta

    s 3

    .74

    4-6

    (in

    clu

    ind

    o i

    nve

    sm

    en

    tos)

    , 6

    95

    -8 e

    46

    .24

    6-2

    37

    Ma

    rco

    An

    ton

    io F

    . V

    elo

    so

    (p

    ag

    re

    f a

    50

    % d

    a a

    pre

    se

    nta

    o m

    usic

    al d

    ia 1

    5/0

    8/1

    3)

    83

    3,5

    0

    38

    Ma

    rco

    An

    ton

    io F

    . V

    elo

    so

    (p

    ag

    re

    f a

    50

    %

    na

    l d

    a a

    pre

    se

    nta

    o m

    usic

    al d

    ia 1

    5/0

    8/1

    3)

    83

    3,5

    0

    40

    Iara

    Fe

    rna

    nd

    a (

    pa

    g r

    ef

    se

    rvi

    o d

    e d

    eco

    ra

    o d

    e f

    esta

    do

    s n

    ovo

    s p

    rom

    oto

    res)

    5.2

    68

    ,00

    41

    Syste

    ch

    In

    form

    atica

    Ltd

    a2

    40

    ,00

    42

    Ha

    mle

    t G

    on

    a

    lve

    s B

    org

    es

    ( p

    ag

    re

    f a

    lug

    ue

    l d

    e s

    iste

    ma

    de

    so

    n p

    ara

    dia

    16

    /08

    /13

    )2

    50

    ,00

Recommended

View more >