IMPACTOS AMBIENTAIS NUM TRECHO DO RIO ? IV Congresso Brasileiro de Gesto Ambiental Salvador/BA

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  • IV Congresso Brasileiro de Gesto Ambiental Salvador/BA 25 a 28/11/2013

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    IMPACTOS AMBIENTAIS NUM TRECHO DO RIO ITAPICURU-A NO MUNICPIO DE FILADLFIA BAHIA

    Isane Carine Guirra de Brito(*), Camila de Souza Santana, Susi Ellen Costa Mota da Silva, Iug Lopes, Antonio Pereira Filho * UNIVASF - Universidade Federal do Vale do So Francisco, Campus: Juazeiro BA, Curso de Engenharia Agrcola e Ambiental. Email: isane_carine@hotmail.com. RESUMO Os impactos ambientais negativos vm aumentando de maneira intensa, contribuindo para destruio dos ecossistemas. Impactos ambientais so mudanas do meio ambiente; atividades antrpicas, que afetam a sade, segurana, bem estar da populao. As questes ambientais ganham importncia cada vez maior para a sustentabilidade do desenvolvimento socioeconmico das naes. O presente trabalho teve o objetivo tecer algumas consideraes acerca dos impactos ambientais s margens Rio Itapicuru A, no municpio de Filadlfia-BA, provenientes de lixos, produo de esgotos domiciliares e desmatamento das matas ciliares, que tem afetado o equilbrio deste ecossistema. A partir de um levantamento de referncias bibliogrficas e na legislao brasileira, bem como visitas in loco, os resultados obtidos e analsados. Dentre os impactos ambientais encontrados, destacaram-se: i) supresso da mata ciliar; ii) disposio de lixo inadequadamente; iii) lanamento de efluentes diretamente no rio, sem nenhum tratamento; iv) poluio visual: animais morto. Tais atividades representam fontes potenciais de contaminao dos recursos naturais. Um planejamento de uso e ocupao do solo se faz necessrio para o municpio de Filadlfia BA, para um desenvolvimento mais eficaz da populao que o compe.

    PALAVRAS-CHAVE: Impacto ambiental, ecossistema, legislao

    INTRODUO

    A gua por ser um recurso finito deve ser resguardada pelas atuais e futuras geraes. Entretanto, a qualidade das guas est permanentemente ameaada pelo ser humano devido a sua viso um pouco distorcida da disponibilidade de gua doce para o seu uso. A forma desordenada do crescimento urbano Brasileiro, sem considerar os fatores ambientais e muitas vezes seminfra-estrutura alguma, vem ocasionando inmeros impactos negativos para qualidade do meio urbano, Rodrigues (2009).

    De acordo com Rocha (1999) o desequilbrio ambiental torna-se evidente atravs dos recursos naturais renovveis, pois alm de se tornarem poludos, vo exaurindo-se a ponto de atingirem nveis crticos, como o caso da ausncia de fauna e flora em inmeras regies do Brasil, com destaque para certas reas do Nordeste, onde o recurso gua se torna cada vez mais problemtico. Segundo Silva (1989), a situao de degradao e poluio vem cada vez mais perturbando e despertando a ateno das comunidades atingidas. Isto chama a ateno do mundo e exige que a sociedade como um todo tenha uma ao racional, planejada e enrgica para coibir as agresses e destruies causadas pelos seres humanos ao meio ambiente, e desperte para o desenvolvimento sustentvel. A ocupao do homem de forma cada vez mais desordenada vem ocasionando uma cadeia de impactos as bacias hidrogrficas no planeta, atravs de atividades de desmatamentos, queimadas, prticas agrcolas perniciosas, atividades extrativistas agressivas, ocupaes urbanas generalizadas gerando a impermeabilizao dos solos, alterao da topografia, lanamento de esgotos industriais e domsticos nos rios e lagos, eroso das margens e assoreamento dos cursos dgua, entre outras atividades, Rodrigues, (2009). Portanto, evidente que as modificaes na quantidade e qualidade dos recursos hdricos afetam a vida da populao, trazendo diversos tipos de problemas, como por exemplo: afetar a sade da populao. O presente trabalho teve o objetivo tecer algumas consideraes acerca dos impactos ambientais s margens Rio Itapicuru A, no municpio de Filadlfia-BA, provenientes de lixos, produo de esgotos domiciliares e desmatamento das matas ciliares, que tem afetado o equilbrio deste ecossistema.

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    METODOLOGIA

    O Municpio de Filadlfia est localizado na regio de planejamento do Piemonte da Diamantina do Estado da Bahia, limitando-se a leste com o Municpio de Itiba, a sul com Ponto Novo, a oeste com Pindobau e a norte com Antnio Gonalves e Senhor do Bonfim, est distante 344 km de Salvador-BA. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica, (IBGE) em 2010, o municpio possua 16.749 habitantes. Apresenta rea territorial de 570, 067 km2. Com tipo climtico semirido e seco, por vezes submido, o municpio est englobado no denominado "Polgono das Secas", sujeito a ter prolongados perodos de estiagem. Seus solos so, essencialmente, latossolos distrficos, planossolos e luvissolos eutrficos. A vegetao, pouco varivel, est distribuda entre os tipos caatinga arbrea aberta (com palmeiras) e contato caatinga-floresta estacional. O relevo extremamente montono, indo de tabuleiros interioranos a pediplano sertanejo. A drenagem est representada pelos rios Itapicuru -Au e Aipim e seus riachos tributrios. A rea de estudo restringe-se desde a Barragem de Ponto Novo-BA at meados do Balnerio Municipal de Filadlfia-BA, medindo aproximadamente 2,40 Km no sentido do rio de extenso (Figura 1), sendo encontrada diversas atividades humanas.

    Figura 1: rea de estudo no rio Itapicuru Au. Fonte: Autor do trabalho

    A partir de um levantamento de referncias bibliogrficas e na legislao brasileira, as quais auxiliaram como embasamento terico, deu-se o desenvolvimento deste trabalho. No campo, para o levantamento dos impactos ambientais, abrangendo os meios fsicos e abiticos, utilizou-se o mtodo de listagem de controle ou check list. Neste mtodo, listaram-se os impactos mais relevantes na rea de estudo, atravs da listagem descritiva. O levantamento de dados foi realizado em visitas ao campo e com anlise fotogrfica do local. O perodo de coleta 14 a 16 de Julho de 2013 de outubro de 2012. As distncias e os posicionamentos geogrficos foram obtidos atravs do programa Bing NOKIA 2013.

    RESULTADOS E DISCUSSO Para medir os impactos ambientais existentes no permetro estudado, utilizaram-se informaes a cerca das principais atividades desenvolvidas na comunidade da regio em campo e atravs de pesquisa tambm. Dentre os impactos ambientais identificados advindos da ocupao ao longo Rio, esto: supresso da mata ciliar, deposio de resduos slidos domsticos, instalao de reas de lazer, e lanamento de efluentes no tratados domsticos, comerciais e industriais. A supresso da mata ciliar foi um dos impactos relevantes mais abrangentes na regio estudada, o aspecto estrutural da vegetao evidencia a influncia da ao antrpica, resultando em danos alarmantes para rea em questo, pois um solo sem cobertura vegetal tem sua estrutura modificada, consequentemente tem-se a perda de propriedades fsicas e qumicas, interferindo na sua qualidade. Alm disso, contribui para o processo erosivo do solo, podendo at evoluir, quando apresentado em escala elevada, para uma rea desertificada. s reas em questo, normalmente, so destinadas para agropecuria, bem como algumas construes civis e construo de estradas. Tal atitude contraria a Poltica

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    Nacional de Meio Ambiente (PNMA), que relata no art. 14: diante de um dano ambiental, independentemente da existncia de culpa, ou valor da multa aplicada, tambm deve arcar com os custos de restaurao da qualidade anteriormente vigente, afetados por sua atividade, ou danos causados a terceiros. Outro problema ambiental instalado apresentou-se na rea de lazer do ambiente (Figura 2), o Balnerio, localizado na beira do rio, com grande probabilidade de desencadear danos significativos para a populao, devido facilidade de acesso ao local. Com isso, a quantidade de lixo produzida aumenta, como h um dficit no processo de coleta seletiva no local, os resduos acabam sendo depositados ali mesmo. Ento, quando chove estes so carregados para o rio, contribuindo na poluio do mesmo.

    Figura 2: Acumulo de lixo na rea. Fonte: Autoria do trabalho

    Identificou-se o descumprimento a Resoluo CONAMA 357/05, em que esta no permite o lanamento de efluentes, direta ou indiretamente, nos corpos hdricos, sem o devido tratamento; perceptvel e com forte frequncia o lanamento de esgotos no tratados nas margens do rio. Expondo a poluio pontual, prejudicial, devido aos impactos causados, como: afeta sabor e odor da gua, deixando-os desagradveis; avana as doenas hidricamente transmissveis; prejudica o uso recreacional da gua, podendo at inutilizar o manancial (a depender da carga lanada); liberao de gases a partir da decomposio dos resduos; induz o processo de eutrofizao e a perda da diversidade biolgica. Sendo observado tambm, o impacto causado pela poluio visual atravs da presena de animais peonhentos e causadores de doenas, alm de animais mortos, j em decomposio. Um dos fatores que contribuem para tal situao a qualidade inferior e em alguns locais a falta de Saneamento Bsico. CONCLUSO A partir dos dados expostos fica evidente que os impactos ambientais analisados expandem-se negativamente. Enfatizando tambm, que as leis para que isso no acontea existem, porm no so aplicadas e fiscalizadas; ento para minimizar os impactos existentes na APP, torna-se imprescindvel a fiscalizao das atividades antrpicas pelos rgos responsveis pela proteo e conservao do meio ambiente no Municpio de Filadlfia, exigindo o cumprimento das normas legais. Em reas de intensa degradao da vegetao torna-se importante o reflorestamento, em que uma alternativa para a restaurao dessas reas seria o replantio das espcies nativas. J quanto ao lanamento de efluente, buscar medidas mitigadoras tal impacto de grande relevncia, como a implantao de saneamento bsico adequado. Para evitar o deposito de resduos slidos inadequadamente, assistncia com coleta seletiva. Contudo, o municpio ainda enfrenta problemas quanto s formas de uso e ocupao do solo, principalmente relacionados s ocupaes irregulares que se distribuem em direo s margens do Rio Itapicuru- Au, resultando no no cumprimento de suas bases legais.

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    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    1. BRASIL. Lei n.. 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispe sobre a Politica Nacional do Meio Ambiente seus fins e mecanismos de formulrio e aplicao e de outras providncias. Disponvel em: . Acesso em: 15 de Julho de 2013.

    2. Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA). Resoluo n. 357, 17 de maro de 2005. Estabelece normas e padres para qualidade das guas, lanamentos de efluentes nos corpos receptores e d outras providncias.

    3. Guia de estatsticas das cidades brasileiras relativas ao CENSO 2012. Disponvel em: Acesso em: 13 de Julho de 2013.

    4. Relevo Estado da Bahia, 2007. Disponvel em: . Acesso em: 13 de Julho de 2013.

    5. Rodrigues, Isabelli. et al. Diagnstico dos Impactos ambientais advindos de atividades antrpicas na margem do Rio Sanhau e Paraba. Centro Cientfico Conhecer - ENCICLOPDIA BIOSFERA, Goinia, vol.5, n.8, 2009. Disponvel em: http://www.conhecer.org.br/enciclop/2009B/diagnostico%20dos%20impactos%20amb.pdf. Data: 15 de Julho de 2013.

    6. ROCHA, J. S. M. da. Educao Ambiental Tcnica para os Ensinos Fundamental Mdio e Superior. Santa Maria: UFSM, 1999. 548 p. il. Instituto de Pesquisas Tecnolgicas (IPT). Anais do Seminrio de Avaliao de Projetos IPT. Habitao e meio ambiente: assentamentos urbanos precrios. So Paulo: IPT, 2002.

    7. SILVA, Acio Moura da. Estudo de Impacto Ambiental: Planejamento Ecolgico.Joo Pessoa: SUDEMA, 1989.

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