Holding Familiar e Proteo Patrimonial (Priscila Veiga)

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    07-Jan-2017

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  • Alguns de nossos clientes

  • APRESENTAO

    A NELSON WILIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS (NW&ADV) consolidou-se como um dos maiores

    escritrios de advocacia empresarial do pas. Para melhor atender nossos clientes, com menor custo, melhor

    qualidade e agilidade, contamos com equipe de aproximadamente 800 profissionais integrados, dentre eles

    advogados, contadores, economistas e administradores de empresas, profissionais estes lotados em unidades

    prprias do escritrio em todas as capitais e diversas cidades-chave do Brasil. O atendimento ao cliente feito

    na cidade de sua escolha, independente do Estado ou regio geogrfica.

  • HOLDING FAMILIAR E PROTEO PATRIMONIAL

    Dra. Priscila Veiga

  • Planejamento Sucessrio

    O negcio familiar uma realidade complexa que depende de planejamento profissional.

    Por que planejar? A Family Business Network (FBN) relata que 95% das empresas familiares no sobrevivem terceira gerao. Um dos maiores riscos de qualquer empresa a sucesso, o que se agrava na empresa familiar, j que a escolha dos sucessores geralmente envolve critrios emocionais. Qualquer negcio no Brasil impe uma natural exposio patrimonial.

  • Planejamento Sucessrio

    Existe blindagem patrimonial?

    Os herdeiros dos scios esto preparados para assumir o negcio?

    Por que evitar um testamento ou inventrio?

    Como proteger o patrimnio familiar dos scios das atividades operacionais e

    obrigaes do negcio?

    Basta constituir uma holding patrimonial?

  • Cenrio Econmico Brasileiro

    Aes

    Trabalhistas Penhoras Execues Fiscais

    FRAGILIDADES

    JURDICA POLTICA ECONMICA REGULATRIA FISCAL

    Dvidas

    Risco Empresarial

  • Risco Empresarial

    ABC 1 ABC 2

    Scio scios scios scios

    Contingncia Fiscal. Contingncias Trabalhistas. Contingencias Cveis.

    Desconsiderao da PJ

    Em caso de abuso da personalidade jurdica, ou pelo mero inadimplemento, no caso de dvida trabalhista ou fiscal.

    Bens dos Scios Bens dos Scios

    EXPOSIO PATRIMONIAL

  • Holding Patrimonial

    Conceito: No mundo: Holding Company: a company whose main business is owning more than half of another

    company's stock*. Holding: property (such as land or stocks) that is owned by someone*.

    No Brasil: Qualquer empresa que detenha participao societria em outras empresas. Entretanto, passamos a utilizar a expresso Holding Patrimonial para nos referirmos s empresas que guardam e administram patrimnio prprio (imveis e aes), sem, entretanto, exercer atividade de indstria, comrcio ou servios. Natureza jurdica: Sociedade limitada ou annima (em regra).

    *Merriam-Webster Enciclopedia.

  • Planejamento Sucessrio

    O que um planejamento sucessrio deve ter como finalidade:

    Proteger o patrimnio da famlia;

    Garantir o controle e sucesso do negcio;

    Prevenir de conflitos entre membros da famlia;

    Minimizar a carga tributria planejamento tributrio prvio para o

    desenvolvimento do projeto e para a continuidade das operaes da empresa aps

    a concluso do projeto;

    Definir estratgias para perpetuao da famlia no negcio.

  • Planejamento Sucessrio

    Como deve ser feito o planejamento sucessrio e a proteo patrimonial ideal:

    Reestruturao

    Societria

    Planejamento Sucessrio

    Proteo Patrimonial

    Planejamento Tributrio

    Profissionalizao da Gesto (Gov. Corporativa)

    Patrimnio Operacional

    Patrimnio Pessoal Patrimnio Operao

  • Planejamento Sucessrio

    Cuidados:

    Transferncias a filhos de forma desigual (adiantamento de legtima);

    Patrimnio disponvel;

    Regime de casamento dos cnjuges.

    Pontos Relevantes:

    Veculos societrios: LTDA., S.A., EIRELI.

    Constituio de reserva de usufrutos;

    Filhos menores;

    Ato da sucesso.

  • Proteo Patrimonial

    Qual deve ser a principal preocupao na definio de medidas de proteo patrimonial:

    *Merriam-Webster Enciclopedia.

    1 NO EXISTE BLINDAGEM PATRIMONIAL NO BRASIL

    2 DIMINUIR OS RISCOS DE CARACTERIZAO

    DE GRUPO ECONMICO

  • Planejamento Tributrio

    Cuidados:

    A reestruturao deve ter uma finalidade econmica e no a simples

    economia fiscal;

    ITBI na integralizao de bens;

    Ganho de capital na integralizao de bens.

    Pontos Relevantes:

    Planejar as operaes da empresa notadamente quanto aos imveis que

    sero vendidos e alugados para a correta escriturao contbil e tratamento

    tributrio mais benfico (ganho de capital);

    Recentes modificaes acerca da incidncia de PIS e COFINS;

    Investimentos no exterior.

  • Governana Corporativa

    Governana Corporativa: o conjunto de processos, costumes, polticas, leis, regulamentos e instituies que regulam a maneira como uma empresa dirigida, administrada ou controlada. Importncia: Preveno de Conflitos, controle, gesto profissionalizada. Principais Instrumentos societrios: Contrato Social ou Estatuto Social; Acordo de Scios/Acionistas. Principais Mecanismos: Mecanismos de controle (prestao e aprovao de contas, limitao de poderes, etc.); Estabelecimento de diversos nveis de deliberao; Regras claras de soluo de conflitos entre os scios e entre os administradores; Regras precisa de sucesso; Regras de alienao de quotas/aes.

  • SCIOS

    ADMINISTRADORES

    DEMAIS FUNCIONRIOS DIRETORIA

    SCIOS OU ACIONISTAS

    CONSELHO DE ADMINISTRAO OU

    CONSULTIVO

    DEMAIS DIRETORES

    DIRETOR PRESIDENTE

    DEMAIS FUNCIONRIOS

    1 2

    Governana Corporativa

  • DIRETORIA

    SCIOS OU ACIONISTAS

    CONSELHO DE ADMINISTRAO OU

    CONSULTIVO

    DEMAIS DIRETORES

    DIRETOR PRESIDENTE

    CONSELHO FISCAL

    DEMAIS FUNCIONRIOS

    Governana Corporativa

  • DIRETORIA

    SCIOS OU ACIONISTAS

    CONSELHO DE ADMINISTRAO OU

    CONSULTIVO

    DEMAIS DIRETORES

    DIRETOR PRESIDENTE

    CONSELHO FISCAL

    DEMAIS FUNCIONRIOS

    AUDITORIA INDEPENDENTE

    Governana Corporativa

  • DIRETORIA

    SCIOS OU ACIONISTAS

    CONSELHO DE ADMINISTRAO OU

    CONSULTIVO

    DEMAIS DIRETORES

    DIRETOR PRESIDENTE

    CONSELHO FISCAL

    DEMAIS FUNCIONRIOS

    CONSELHO FAMILIAR

    AUDITORIA INDEPENDENTE

    Governana Corporativa

  • Planejamento Sucessrio

    Cuidados:

    Riscos de eventual consolidao

    do grupo econmico;

    Confuso patrimonial;

    Riscos de conflitos societrios e

    sucessrios aps a reestruturao

    que podem, inclusive inviabilizar o

    negcio;

    Medidas:

    Mapeamento prvio dos riscos

    das empresas envolvidas na

    reestruturao, dos scios e dos

    bens que sero objeto da

    reorganizao societria, antes de

    eventual consolidao do grupo

    econmico;

    Redesenho societrio elaborado

    por uma equipe multidisciplinar;

    Determinao de regras

    preventivas de conflitos societrios

    e sucessrios e implementao de

    mecanismos de Governana

    Gorporativa.

  • Planejamento Sucessrio

  • Planejamento Sucessrio

    Empresa 4

    Empresa 1

    Empresa 2

    Empresa 3

    Holding Pura S/A (SA Fechada)

    99%

    Scio C 8% ON 2%PN

    Scio A 18% ON 2% ON

    Scio B 18% ON 2% PN

    Scio D 22%ON 3% PN

    Scio E 22%ON 3% PN

    Patriarca ABC usufruto 3%

    Matriarca ABC Usufruto 3%

    Patriarca D e E Usufruto 3%

    Matriarca D e E Usufruto 3%

    Patrimnio Operacional

    1%

    Scio C 10%

    Scio A 20%

    Scio B 20%

    Scio D 25%

    Scio E 25%

    Determinados

    scios tero

    usufruto de

    aes. A operao do Grupo

    Operacional ser a

    mesma frente a seus

    fornecedores e

    Clientes.

    Patrimnio Operacional

    Patrimnio Pessoal

    Patriaca ABC

    HOLDING PATRIMONIAL

    Matriarca ABC

    Patriarca D e E

    HOLDING PATRIMONIAL

    Matriarca D e E

  • Planejamento Sucessrio

    Benefcios: Mitigao do risco patrimonial;

    Perpetuao do negcio e do patrimnio familiar;

    Consolidao da empresa atravs de implementao de uma governana eficaz;

    Sucesso simples, sem partilhas e inventrios caros e burocrticos; Tornar a empresa uma vitrine para investidores.

    Priscila Veiga priscila.santos@nwadv.com.br

    Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2006). Ps-graduada em Auditoria Fiscal e Tributria pela

    Universidade Gama Filho (2009). Bacharelanda em Cincias Contbeis pela Universidade Estcio de S. Atuao com

    clientes brasileiros e estrangeiros em consultoria tributria e societria, operaes de fuses e aquisies e planejamento

    tributrio h mais de 8 anos.