Folheto de Comisses e Despesas

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    31-Dec-2016

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  • O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, e

    em www.cgd.pt.

    O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, em

    www.clientebancario.bportugal.pt.

    Prerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.

    220/94, de 23 de Agosto.

    Consulte o FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

    Consulte o FOLHETO DE TAXAS DE JURO

    O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorpora

    os valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de

    Taxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas).

    Prerio

    CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA

    CAIXA GERAL DE DEPSITOS

  • Prerio

    CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA

    CAIXA GERAL DE DEPSITOS

    A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.

    220/94, de 23 de Agosto.

    FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    Consulte o FOLHETO DE TAXAS

    O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorpora

    os valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de

    Taxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas).

    O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, e

    em www.cgd.pt.

    O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, em

    www.clientebancario.bportugal.pt.

    Prerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.

  • ReclamaesFundo de Garantia de Depsitos

    INFORMAO COMPLEMENTAR Datas - Valor

    1 9

    1.1. Depsitos ordem 9.1. Depsitos ordem1.2. Outras modalidades de depsito 9.2. Outras modalidades de depsito

    2 10

    2.1. Crdito habitao e contratos conexos 10.1. Linhas de crdito e contas correntes2.2. Crdito pessoal 10.2. Descobertos bancrios2.3. Crdito automvel2.5. Descobertos bancrios2.6. Outros crditos a particulares

    3 11

    3.1. Cartes de crdito 11.1. Cartes de crdito3.2. Cartes de dbito 11.2. Cartes de dbito3.3. Outros cartes 11.3. Outros cartes3.4. Operaes com cartes 11.4. Operaes com cartes3.5. Outros servios com cartes 11.5. Outros servios com cartes

    4 12

    4.1. Requisio e entrega de mdulos de cheques 12.1. Requisio e entrega de mdulos de cheques4.2. Outros servios com cheques 12.2. Outros servios com cheques

    5 13

    5.1. Ordens de transferncia 13.1. Ordens de transferncia 5.2. Outros servios com transferncias 13.2. Outros servios com transferncias

    6 14

    6.1. Cobrana de efeitos comerciais 14.1. Cobrana de efeitos comerciais6.3. Outros servios com cobranas 14.2. Emisso de instrues de cobrana (credor)

    14.3. Outros servios com cobranas

    7 15

    7.1. Compra e venda de notas estrangeiras 15.1. Compra e venda de notas estrangeiras7.2. Garantias prestadas 15.2. Garantias prestadas7.3. Outros servios 15.3. Outros servios

    8 16

    8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro 16.1. Remessas documentrias16.2 . Crditos documentrios16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro16.4 . Outras operaes sobre o estrangeiro

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

    INFORMAO GERAL

    Clientes Particulares Outros Clientes

    CONTAS DE DEPSITO CONTAS DE DEPSITO

    OPERAES DE CRDITO OPERAES DE CRDITO

    COBRANAS COBRANAS

    PRESTAO DE SERVIOS PRESTAO DE SERVIOS

    OPERAES COM O ESTRANGEIRO OPERAES COM O ESTRANGEIRO

    10.3. Outros crditos

    CARTES DE CRDITO E DE DBITO CARTES DE CRDITO E DE DBITO

    CHEQUES CHEQUES

    TRANSFERNCIAS TRANSFERNCIAS

    Consulte a PARTE II. FOLHETO DE TAXAS DE JURO

  • INFORMAO GERAL (NDICE)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    Reclamaes

    Para a receo e resoluo de reclamaes, contacte:

    Espao Cliente

    Av. Joo XXI, n 63 1000-300 Lisboa

    Telefone: 707 24 24 24 / 96 200 24 24 / 91 405 24 24 / 93 200 24 24

    https://ws.cgd.pt/espaco-cliente/contactos/contactos.asp

    Os depsitos constitudos na Caixa Geral de Depsitos beneficiam da garantia de reembolso prestada pelo

    Fundo de Garantia de Depsitos sempre que ocorra a indisponibilidade dos depsitos por razes

    diretamente relacionadas com a sua situao financeira.

    O Fundo de Garantia de Depsitos garante o reembolso at ao valor mximo de 100.000 Euros por cada

    depositante, sejam os depositantes residentes ou no em Portugal e para os depsitos expressos em

    moeda nacional ou estrangeira.

    No clculo do valor dos depsitos de cada depositante, considera-se o valor do conjunto das contas de

    depsito na data em que se verificou a indisponibilidade de pagamento por parte da instituio, incluindo os

    juros; o saldo dos depsitos em moeda estrangeira para o efeito convertido em Euros, ao cmbio da

    referida data, tendo como referncia as taxas cambiais de fixing do BCE publicadas nessa data.

    O reembolso dever ter lugar no prazo mximo de 7 dias, relativamente a uma parcela at 10.000 euros, e

    no prazo mximo de 20 dias teis, relativamente ao remanescente at 100.000 euros, a contar da data em

    que os depsitos se tornarem indisponveis, podendo o Fundo em situaes excecionais e relativamente a

    casos individuais solicitar ao Banco de Portugal uma prorrogao daquele prazo, por perodo no superior a

    10 dias teis.

    Para informaes complementares consulte os endereos www.clientebancario.bportugal.pt/ e www.fgd.pt

    Qualquer reclamao pode ainda ser dirigida ao Departamento de Superviso Bancria do Banco de

    Portugal:

    Banco de Portugal

    Apartado 2240

    1106-001 LISBOA

    www.clientebancario.bportugal.pt

    Fundo de Garantia de Depsitos

    (Servio de reclamao e apoio ao cliente)

    Banco de Portugal

    https://ws.cgd.pt/espaco-cliente/contactos/contactos.asphttp://www.clientebancario.bportugal.pt/

  • Data de Entrada em Vigor: 05-jan-2015

    INFORMAO COMPLEMENTAR (NDICE)Datas - Valor

    Depsitos (1)

    Balco

    ATS com conferncia automtica

    - em dia til

    - em dia no util

    Balco

    - sobre a prpria instituio

    - sobre outra instituio (Visados)

    - sobre outra instituio

    ATS com conferncia automtica

    Entregas para depsito (1)

    Balco

    ATS sem conferncia automtica

    Balco

    - sobre a prpria instituio

    - sobre outra instituio (Visados)

    - sobre outra instituio

    ATS sem conferncia automtica

    Operaes de pagamento (incluindo transferncias, dbitos diretos, instrumentos de pagamento)

    Internas (entre contas da mesma instituio)

    Interbancrias nacionais

    - urgentes

    - normais

    Transfronteiras SEPACT

    - urgentes

    - normais

    Transfronteiras Outras

    Movimentao de contas de depsito

    Constituio / Reforo

    Mobilizao antecipada

    Reembolso no vencimento

    Pagamento de juros remuneratrios

    Pagamento de juros remuneratrios

    Operaes de desconto

    Operaes Bancrias Data-valor Data de Disponibilizao Observaes

    Numerrio D

    D Imediata (1)

    D + 1 Dia til seguinte (1)

    Imediata

    Numerrio D + 1 Dia til seguinte

    D + 2 2 dia til

    Cheques e

    outros valores D Imediata

    D Imediata

    D + 1 Dia til seguinte

    D + 2 2 dia til

    D Imediata

    D + 2 2 dia til

    Cheques e

    outros valores D + 1 Dia til seguinte

    D + 1 Dia til seguinte

    D No dia til (2)

    D + 2 2 dia til

    D Imediata (2)

    D + 1 Dia til seguinte (3)

    D + 1 Dia til seguinte (3)

    (4)

    D Imediata

    D + 2 2 dia til (5)

    D Imediata

    Imediata

    D Imediata (6)

    Desconto de Efeitos D + 2 2 dia til

    Contas com

    caderneta e

    contas com

    extractoD Imediata

    D

    Nota (2) Interbancrias Nacionais urgentes executadas at s 13h00. Transfronteiras SEPACT urgentes executadas at s 10h45.

    Nota (3) Estas transferncias podero, sempre que possvel ou em determinadas condies, ser executas no prprio dia.

    Nota (4) Consulte Seco 5.1. Ordens de Transferncia - Nota (3).

    Legenda: D: Dia de realizao da operao/ D+1: Dia til seguinte/ D+2: 2 dia til

    ATM: Terminais automticos / ATS: Servio Caixautomtica

    Nota (1)

    No so considerados depsitos bancrios as entregas de valores ao balco, em terminais automticos que no disponham de

    possibilidade de conferncia imediata, ou em cofres nocturnos ou diurnos, com renncia, por parte de quem entrega esses

    valores, conferncia imediata pelo depositrio, e ainda a recolha de valores junto dos clientes e outras entregas em que no se

    verifique a sua conferncia imediata pelo depositrio. Nestes casos, as entregas ou recolha de valores passam a ser consideradas

    depsitos aps conferncia e certificao pela IC, devendo esta conferir e certificar as entregas ou a recolha de valores no mais

    curto lapso de tempo, no superior a vinte e quatro horas, salvo em situaes excecionais.

    Data valor: a data a partir da qual a transferncia ou depsito se tornam efetivos, passveis de serem movimentados pelo beneficirio e se inicia a

    eventual contagem de juros decorrentes dos saldos credores ou devedores das contas de depsito.Data de disponibilizao: o momento a partir do qual o titular pode livremente proceder movimentao dos fundos depositados na sua conta de

    depsitos, sem estar sujeito ao pagamento de juros pela mobilizao desses fundos.

    Dia til: o perodo do dia em que a instituio se encontra aberta ao pblico em horrio normal de funcionamento (entre as 8h30 e as 15h)]

    Nota (5) Neste item consideram-se transferncias: para bancos do Espao Europeu (EE) que no renam os requisitos obrigatrios para as

    Transferncias SEPACT; para bancos no aderentes ao servio SEPACT; destinadas ao EE e em moeda estrangeira (ME);

    destinadas ao resto do mundo expressas em EUR ou ME. Nas transferncias em ME a data de disponibilizao dos fundos na

    conta do cliente varia de acordo com os intervenientes na transferncia.

    Nota(6) Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante, Conta CaixaCaderneta, Conta

    CaixaCaderneta Emigrante, Conta CaixaCrescer Extracto, Conta CaixaCrescer, Conta CaixaJovem Extracto e Conta CaixaJovem,

    Contas Oferta CaixaEmpresas e Conta Caderneta Condomnio.

    Dever de Informao

    [Ao abrigo do Decreto-Lei n. 18/2007, do Decreto-Lei n. 317/2009 e do Aviso 3/2007 do Banco de Portugal, informa-se:

  • 1.1. Depsitos ordem

    (3)

    (4)

    (5)

    (6)

    (5) (7)

    (8)

    5,00 (9)

    4,00

    2,50 (11)

    6,00

    4,00 (11)

    9,00 7,00 (11)

    14,00 7,00 (12)

    4,00 (13)

    Por cada

    pedido

    Por cada

    assinatura

    Por conta

    (14)

    Por conta

    (15)

    P/ titular/

    autorizado e

    p/ conta

    (16)(17)

    (8)

    P/

    declarao

    Contas ordem de jovens at 25 anos, uni-tituladas. Isento Isento --

    Contas ordem uni-tituladas com carto Caixa IU-Institutos e Universidades

    ou Caixa Acadmica Estudante associado.Isento Isento --

    Contas ordem com crdito de penso/reforma de valor inferior a uma vez

    e meia o salrio mnimo nacional (1,5 x SMN) e em que o 1 titular tenha

    idade igual ou superior a 65 anos.

    Isento Isento --

    7. Declaraes de titularidade 10,00 -- IVA 23%

    Contas de Servios Mnimos Bancrios e Conta de Servios Mnimos

    Bancrios ExtratoIsento -- --

    Restantes contas 9,00 -- IS 4%

    6. Alterao de titularidade (titular/autorizado)

    Contas Base Extrato e Contas Base Caderneta Isento -- --

    Pedidos de informao que exigem um tratamento de registo e/ou

    pesquisa aprofundada 9,90 -- IVA 23%

    Certido/Declarao/Informao por escrito 55,00 -- IVA 23%

    5. Fornecimento de elementos/ buscas sobre depsitos

    Pedidos de comprovao de saldos e movimentos 3,30 -- IVA 23%

    Abonao de assinatura 4,40 -- IVA 23%

    2. Pacote Caixa Mensal 48,00

    Conta Caixa L Mensal 108,00

    Conta Caixazul Mensal 168,00com bonificao Mensal 84,00

    Conta Caixa M Mensal 72,00

    com bonificao Mensal 84,00

    4. Solues Multiproduto (10)

    1. Conta Caixa

    2. Comisso de manuteno de Conta de Servios Mnimos Bancrios e Conta

    de Servios Mnimos Bancrios ExtratoIsento Isento --

    com bonificao Mensal 48,00

    com bonificao Mensal 30,00

    Conta Caixa S Mensal 48,00

    IS 4%

    Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    Comisses durante a vigncia do contrato

    1. Comisso de manuteno de conta ordem com caderneta e conta ordem com extrato

    Cobrana mensal

    Conta Extracto, Conta Extracto Emigrante, Conta Caderneta, Conta Caderneta Emigrante,Conta CaixaCaderneta,

    Conta CaixaCaderneta Emigrante

    3. Comisso de manuteno de Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta Mensal 60,00 IS 4%

    Contas ordem com aplicaes financeiras associadas desde que

    cumpridos cumulativamente os seguintes critrios:

    1) pelo menos um dos titulares tenha patrimnio financeiro com saldo

    mdio mensal igual ou superior a 5.000 no somatrio das aplicaes

    financeiras associadas s suas contas; e

    2) o 1 titular da conta ordem a isentar seja:

    1 titular de uma conta ordem com Conta Caixa (soluo multiproduto)

    ou

    1 titular de uma conta ordem com domiciliao de rendimento e um

    carto de dbito e um carto de crdito, ambos com utilizao nos ltimos 3

    meses.

    Isento Isento --

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual

    Comisso de manuteno de conta ordem 4,95 59,40 IS 4%

    Contas ordem com domiciliao de rendimento e um carto de dbito e

    um carto de crdito, ambos com utilizao nos ltimos 3 meses.Isento Isento --

    Contas com soluo multiproduto Conta Caixa Isento Isento --

    Contas com caderneta e contas com extrato (2)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Particulares - Pg. 1 /4

  • Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)1.1. Depsitos ordem (continuao)

    (8)

    (18)

    Por emisso

    Por emisso

    Por emisso

    Por emisso

    Por pedido

    (19)

    Por pedido

    (19)

    Por emisso

    (20)

    Por pedido

    Por pedido

    (21)

    Por pedido

    (22)

    Por folha

    (19)

    (23) (24)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    (25)

    Nota (3) Incluindo as contas que esto indisponveis com vista habilitao de herdeiros.

    Nota (4) - Esto isentas da comisso de manuteno as contas cujos titulares possuam o carto Megacarto Jovem (a idade limite

    de acesso a este carto de 29 anos).

    - Contas abertas na Caixa via Banco Caixa Geral, no mbito da Oferta Ibrica, esto isentas de cobrana da comisso de

    manuteno.

    2. Comisses por servios associados a contas de depsitos obrigatrios, de consignao de rendas de casa, de

    objetos e de sinistrados

    Aplica-se o prerio dos pontos 5 a 12 das contas com caderneta e com extrato.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Suspenso da comercializao de Contas com caderneta, com exceo de contas de SMB, a partir de 01/06/2017.

    Contas de depsitos necessrios - contas de depsitos obrigatrios, de consignao de rendas de casa, de objetos e

    de sinistrados

    - Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    1. Comisso de manuteno de conta ordem Isento Isento --

    12. Depsitos de moeda metlica - igual ou superior a 100 moedas 5,00 -- IS 4%

    Atualizao de caderneta ao balco 1,00 -- IS 4%

    11. Fotocpias de microfichas 9,00 -- IVA 23%

    Emisso de 2. via de NIC 6,00 -- IS 4%

    Emisso de NIC Gratuito -- --

    Emisso de 2. via de caderneta 10,00 -- IS 4%

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual

    10. Cadernetas

    Emisso de caderneta Gratuito -- --

    Extrato por perodo 15,00 -- IVA 23%

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    com emisso postal 2,00 -- IVA 23%

    Segundas vias de extrato 12,00 -- IVA 23%

    Quinzenal, semanal, dirio

    com emisso digital 0,50 -- IVA 23%

    Extrato de Contas Ordem

    Mensal Isento -- --

    9. Emisso de Extratos

    Extrato Global, Extrato de Instrumentos Financeiros e Extrato de Conta GAT

    Mensal Isento -- --

    Sobre restantes contas 4,95 -- IS 4%

    Contas do Banco Caixa Geral 15,00 -- IS 4%

    A partir de 4 levantamentos ms 4,95 -- IS 4%

    Contas de Servios Mnimos Bancrios e Conta de Servios Mnimos

    Bancrios ExtratoIsento -- --

    Contas Base Extrato e Contas Base Caderneta

    At 3 levantamentos ms Isento -- --

    Com apresentao de caderneta ou cheque Isento -- --

    Sem apresentao de caderneta ou cheque (s com identificao pessoal)

    8. Levantamentos ao balco

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Particulares - Pg. 2 /4

  • Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)1.1. Depsitos ordem (continuao)Nota (5) Domiciliao de Rendimento - Contas de depsitos ordem com rendimento domiciliado com pelo menos dois crditos de

    vencimento/penso/prestao da segurana social (cdigos SALA,PENS, BECH, BENE ou SSBE) nos ltimos 3 meses ou, pelo

    menos, um crdito dos referidos anteriormente, no ltimo ms.

    Nota (6) No caso de existirem vrios crditos de penso/reforma, ser considerado para o clculo da iseno da comisso de

    manuteno, o crdito de maior valor.

    Nota (9) Conta Base Extrato e Conta Base Caderneta criadas de acordo com as boas prticas recomendadas na Carta-Circular n.

    24/2014 do Banco de Portugal, com as seguintes caractersticas:

    - Acessvel a pessoas singulares, maiores de idade, sem limitaes de nmero mximo, no sistema ou no banco;

    - Com "comisso de manuteno de Conta Base" com preo nico para o conjunto de servios includos;

    - Servios includos:

    1. Manuteno, gesto e titularidade de conta;

    2. Um carto de dbito isento de anuidade;

    3. Acesso ao Caixadirecta;

    4. Trs levantamentos ao balco isentos por ms;

    5. Transferncias intrabancrias (Caixa-Caixa) gratuitas.

    Nota (10) Conjunto de produtos e servios com uma mensalidade fixa. No aplicvel a contas em moeda estrangeira.

    Nota (7) Contas de depsitos ordem com aplicaes financeiras associadas*, desde que pelo menos um dos titulares tenha Patrimnio

    Financeiro* com saldo mdio mensal igual ou superior a 5.000,00 Euros. Para este valor considerado o somatrio das

    aplicaes financeiras associadas s contas de depsitos ordem desse titular.

    (*) Para o clculo do Patrimnio Financeiro consideram-se as seguintes aplicaes financeiras: depsitos a prazo, depsitos de

    poupana, depsitos classificados como produtos financeiros complexos, obrigaes emitidas pela Caixa e fundos geridos pela

    Caixagest, Fundger e CGD Penses. Ficam excludos os saldos mdios existentes nas contas de Depsito Ordem. Nas contas

    em moeda estrangeira o contra-valor em euros apurado tendo por base a taxa de cmbio fixing no ltimo dia do ms a que diz

    respeito o apuramento do Patrimnio Financeiro.

    Nota (8) Conta SMB nos termos do Decreto-Lei n 27-C/2000, de 10 de Maro, alterado pela Lei n. 19/2011, de 20 de maio, pelo Decreto-

    Lei n 225/2012, de 17 de Outubro, pela Lei n 66/2015, de 6 de Julho e pelo Decreto-Lei n. 107/2017, de 30 de agosto. A Conta

    SMB est disponvel em dois produtos, consoante o tipo de suporte da Conta: Conta de Servios Mnimos Bancrios, com

    suporte caderneta e Conta de Servios Mnimos Bancrios Extrato, com suporte extrato.

    Caractersticas comuns aos dois produtos:

    Condies de acesso - ser particular e no ser titular de contas de depsito ordem ou ser titular de uma nica conta de

    depsito ordem a converter em conta de servios mnimos bancrios;

    Sem prejuzo desta condio de acesso, a pessoa singular que seja titular de outra conta de depsito ordem pode aceder aos

    servios mnimos bancrios desde que um dos contitulares da conta de servios mnimos bancrios seja uma pessoa singular

    com mais de 65 anos ou dependente de terceiros. Considera-se dependente de terceiros o cliente que apresente um grau de

    invalidez permanente, devidamente comprovado pela entidade competente, igual ou superior a 60%.

    Meios de movimentao - caderneta com NIC (apenas no produto Conta de Servios Mnimos Bancrios com suporte

    caderneta), carto de dbito SMB, Caixadirecta, caixas automticas, transferncias nacionais*, dbitos diretos, pagamento de

    bens e servios, levantamentos e depsitos em Agncias da Caixa;

    *Inclui ordens permanentes no interior da Unio Europeia. Encontram-se aqui englobadas as transferncias intrabancrias, as

    transferncias efetuadas atravs de caixas automticos e doze transferncias interbancrias, por cada ano civil, efetuadas

    atravs do servio de homebanking.

    Montante - sem mnimo de abertura;

    Outras condies: 1. Conta no remunerada; 2. Condies de manuteno:

    a) A inexistncia de outra conta de depsito ordem numa instituio de crdito em Portugal, salvo se um dos contitulares da

    conta de servios mnimos bancrios for uma pessoa singular com mais de 65 anos ou dependente de terceiros. Considera-se

    dependente de terceiros aquele que apresente um grau de invalidez permanente, devidamente comprovado pela entidade

    competente, igual ou superior a 60%;

    b) A realizao de, pelo menos, uma operao de pagamento a cada 24 meses consecutivos;

    c) A prestao de informaes corretas no que respeita aos requisitos de acesso conta de servios mnimos bancrios;

    d) Residncia legal na Unio Europeia, no se tratando de consumidor sem domiclio fixo ou requerente de asilo ao abrigo da

    Conveno de Genebra de 28 de Julho de 1951, relativa aos Estatutos dos Refugiados e dom respetivo Protocolo de 31 de

    janeiro de 1967, bem como de outros tratados internacionais;

    e) A utilizao da conta de modo no incompatvel com as finalidades da lei.

    3. A Caixa poder resolver o contrato de depsito, com fundamento num dos motivos indicados no ponto anterior.

    4. No caso da pessoa singular ser titular de conta de depsito ordem na Caixa e pretender aderir aos servios mnimos

    bancrios, a adeso operar atravs da converso direta dessa conta em conta de servios mnimos bancrios.

    5. Caso o titular venha a solicitar a substituio de carto de dbito antes de decorridos 18 meses sobre a data da respetiva

    emisso, sero devidos os montantes habitualmente cobrados pela Caixa por tal emisso, a menos que a validade do carto seja

    inferior a este prazo ou se a causa da substituio for imputvel Caixa.

    6. Em caso de utilizao de servios no includos nos Servios Mnimos Bancrios, sero devidas as comisses previstas no

    prerio da Caixa.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Particulares - Pg. 3 /4

  • Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    1. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES) (NDICE)1.1. Depsitos ordem (continuao)

    1.2. Outras modalidades de depsito

    Comisses durante a vigncia do contrato

    - Em euros e moeda estrangeira constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    1. Comisses por servios associados a contas de Depsitos a prazo e Contas de poupana

    Aplica-se o prerio dos pontos 5 a 12 das contas com caderneta e com extrato.

    Comisses Acresce

    Imposto

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) (Valor anual)

    Depsitos a prazo e Contas de poupana

    Nota (23) A cobrana efetuada ao depositante, por dbito em conta ou por caixa, se o depositante no for cliente Caixa.

    Nos casos em que seja solicitado, pelo mesmo cliente, mais do que um depsito inferior a 100 moedas por dia, numa

    determinada conta, a comisso aplica-se em funo do nmero acumulado de moedas depositado nesse dia, nessa conta.

    Nota (24) Gratuito para clientes titulares da Conta de Servios Mnimos Bancrios e da Conta de Servios Mnimos Bancrios Extrato.

    Nota (25) Contas de depsitos necessrios: A cobrana das comisses por servios associados a contas de depsitos obrigatrios, de

    consignao de rendas de casa, de objetos e de sinistrados ser efetuada por caixa ou por dbito noutra conta ordem indicada

    no pedido de prestao de servios pelo cliente.

    Nota (20) Inclui cadernetas de depsitos ordem, a prazo e de poupana (inclui cadernetas Caixapostal).

    Nota (21) Isentvel por motivos no imputveis ao Cliente.

    Nota (22) No aplicvel quando se verifique:

    - ausncia e/ou avaria de ATS e atualizadora;

    - manifesta incapacidade do Cliente para a utilizao de dispositivos automticos (ex. clientes invisuais, analfabetos);

    - operao/transao ao balco sempre que esta seja geradora de movimentos na conta e no encadeie automaticamente para a

    atualizao de caderneta.

    Nota (17) Esta comisso aplicada por cada um dos titulares/autorizados a inserir, bem como por cada uma das contas a alterar. Esta

    comisso no se aplica quando o cliente solicita a remoo/desvinculao da situao de interveniente na conta como titular ou

    autorizado.

    Nota (18) Levantamento aos balces da Caixa, com apresentao de cheque pessoal do apresentante, sacado sobre o Banco Caixa Geral.

    Nota (19) Duas pginas.

    Nota (13) Iseno da comisso de manuteno na conta ordem associada ao Pacote Caixa.

    Comercializao suspensa a 06/04/2017.

    Nota (14) Por exemplo: conta de depsitos de renda.

    Esta comisso aplicada por cada conta de referncia, tal como definida no documento Condies Gerais de Abertura de Conta

    e Prestao de Servios - Pessoas Singulares (pontos 1 a 4 da Clusula 1.).

    Nota (16) Para o efeito, entende-se por autorizado qualquer pessoa, que no o titular, com poderes de movimentao da conta (exemplos:

    tutores, curadores, procuradores, administradores legais de bens, representantes voluntrios a quem o cliente tenha atribudo

    poderes de movimentao).

    Nota (11) Critrios de bonificao: Domiciliao de Rendimento ou Patrimnio Financeiro

    Domiciliao de Rendimento contas de depsitos ordem com rendimento domiciliado com pelo menos dois crditos de

    vencimento/penso/prestao da segurana social (cdigos SALA,PENS, BECH, BENE ou SSBE) nos ltimos 3 meses ou, pelo

    menos, um crdito dos referidos anteriormente no ltimo ms.

    Patrimnio Financeiro - Contas de depsitos ordem com aplicaes financeiras associadas (*), desde que pelo menos um dos

    titulares tenha Patrimnio Financeiro (*) com saldo mdio mensal igual ou superior a 5.000,00 Euros. Para este valor

    considerado o somatrio das aplicaes financeiras associadas s contas de depsitos ordem desse titular.

    (*) Para o clculo do Patrimnio Financeiro consideram-se as seguintes aplicaes financeiras: depsitos a prazo, depsitos de

    poupana, depsitos classificados como produtos financeiros complexos, obrigaes emitidas pela Caixa e fundos geridos pela

    Caixagest, Fundger e CGD Penses.

    Ficam excludos os saldos mdios existentes nas contas de Depsito Ordem.

    Nas contas em moeda estrangeira o contra-valor em euros apurado tendo por base a taxa de cmbio fixing no ltimo dia do

    ms a que diz respeito o apuramento do Patrimnio Financeiro.

    Nota (12) Para clientes CaixaAzul.

    Nota (15)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Particulares - Pg. 4 /4

  • 2.1. Crdito habitao e contratos conexos

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    30,00

    39,60

    19,80

    9,90

    --

    -- Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    15. Comisso pela recuperao de valores em dvida (12)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

    Trimestrais -- 4,95 IS 4% --

    Semestrais -- 4,95 IS 4% --

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais

    14. Comisses de processamento

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas-- 2,50 IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    13. Comisso de reembolso antecipado parcial

    Taxa fixa 2,00% --IS 4% (11)

    Taxa varivel 0,50% --

    Contratos Intercalares 101,45 IS 4% --

    12. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de

    escritura-- 8,13 IVA 23% --

    11. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular

    Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que

    formalizadas por documento particular

    0,5% do

    capital

    contratado

    43,27 / -- IS 4% (7)

    10. Celebrao de Contratos por Documento Particular - (DL 255/93, de 15 de Julho)

    Modelos A e B com Poupana Habitao e Modelo C -- 200,00IS 4%

    --

    Modelos A e B - Restantes situaes -- 290,00 --

    Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso

    de transferncia-- 125,00 --

    9. Preparao de escrituras / Minutas para escritura -- 101,45 IVA 23% (27)

    8. Servio Documentos Habitao

    S com tratamento de documentos -- 160,00

    IVA 23%

    --

    Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00 --

    6. Vistoria de Imveis 115,00 IS 4% (23) (28)

    7. Dispensa da apresentao do averbamento dos registos

    provisrios (por operao)-- 48,08 IS 4% --

    4. Reavaliao de Imveis -- 115,00 IS 4% (5) (24)

    5. 2. Via de Relatrio de Avaliao -- 16,26 IVA 23%

    2. Reanlise -- 285,00 IS 4% (4) (27)

    3. Avaliao de Imveis -- 230,00 IS 4% (5) (6) (23)

    Live in Portugal - Crdito Habitao Secundria (aquisio,

    construo ou obras)-- 1.000,00 IS 4% --

    Live in Portugal - Crdito Intercalar -- 336,54 IS 4% --

    Crdito habitao e contratos conexos

    Crdito Habitao para aquisio, construo e realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para

    arrendamento, nos termos do DL n. 349/98, e contratos de crdito cuja garantia hipotecria incida, total ou parcialmente, sobre

    um imvel que, simultaneamente, garanta um contrato de crdito na Caixa para os fins acima indicados, de acordo com DL .

    192/2009. Incluem-se, ainda, os crditos para sinal e para aquisio de terrenos para construo de habitao prpria.

    Comisses iniciais

    1. Estudo (2)

    Crdito Habitao, conexos, intercalar para sinal e crdito para

    aquisio de terrenos-- 285,00 IS 4% (3) (27)

    Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 1 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    72,00

    --

    --

    --

    --

    8. Autorizao para obras

    Para execuo de obras cuja dimenso requeira anlise tcnica

    (imobiliria e jurdica) e/ou emisso de protocolo de acordo -- 250,00

    IVA 23% --

    Simples -- 50,00

    7. Autorizao de sublocao

    Autorizaes de complexidade especial que caream de anlise

    jurdica-- 150,00

    IVA 23% --

    Autorizaes simples -- 50,00

    5. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (30)

    6. Comisso de gesto (mensal) -- 6,00 IVA 23% --

    Taxa Varivel 0,50% --IVA 23% (15)

    Taxa Fixa 2,00% --

    3. Vistorias de Imveis -- 115,00 (29)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de reembolso antecipado parcial

    -- 300,00

    2. Avaliao de Imveis -- 220,00 --

    Leasing Habitao

    Leasing para financiamento da aquisio (com ou sem obras) ou construo de habitao prpria permanente, secundria ou

    para arrendamento (sublocao) e garagens.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem

    Montante 150.000,00 -- 200,00

    IVA 23%

    (33) Montante > 150.000,00

    22. Emisso de 2. via de documento de distrate (cancelamento de

    hipotecas)-- 59,76 IVA 23% --

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23% --

    Revogao sem documento -- Isenta -- --

    Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

    20. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    21. Extino de Procuraes Irrevogveis

    19. Comisso de Reembolso antecipado total

    Taxa fixa 2,00% --IS 4% (14)

    Taxa varivel 0,50% --

    18. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para

    outro tipo de reembolso, durante a vigncia da taxa

    No

    permitida-- -- --

    Comisses no termo do contrato

    2. Via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

    17. Alterao de maturidade e/ou alterao de Taxa Fixa para

    outro tipo de taxa, durante o perodo de Taxa Fixa

    2% do capital

    em dvida-- IS 4% (21)

    Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23% --

    Revogao sem documento -- Isenta -- --

    Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

    Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

    Extino de Procuraes Irrevogveis

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Extratos de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    16. Comisses associadas a atos administrativos

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% (13) (22)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 2 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    16. Comisso de reembolso antecipado total

    Taxa Varivel 0,50% -- IVA 23%(18)

    Taxa Fixa 2,00% -- IVA 23%

    15. Cesso de posio contratual

    CessionrioComisso de Estudo e Montagem (incide

    sobre o valor inicial)IVA 23% (17) (32)

    Comisses no termo do contrato

    Comisso de pagamento do IMI (por cada prestao do Imposto) -- 15,00 IVA 23% (26)

    14. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa Leasing e Factoring -- 16,50 IVA 23% (31)

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    Comisso de pagamento da Taxa de Esgotos

    (por cada prestao da taxa)-- 15,00 IVA 23% (25)

    2.as vias de declarao para efeitos de IRS -- 15,00 IVA 23% --

    2.as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

    Caderneta predial (fotocpia) -- 5,00 IVA 23% --

    Pedido de certido de teor on-line -- 15,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

    Simulao de valores de reembolso antecipado

    (a partir do 3. pedido inclusive)-- 15,00 IVA 23% (20)

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (19)

    Procuraes diversas -- 100,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

    250,00 --Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao

    e assinatura de documentao necessria (camarria, predial,

    fiscal, etc.)

    13. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    12. Modificao de propriedade

    Anexao e/ou destaques

    -- 150,00 --

    IVA 23% (16)

    Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso de autorizao

    e assinatura de documentao necessria (camarria, predial,

    fiscal, etc.)

    Propriedade horizontal (constituio ou alterao)

    --

    11. Atos Notariais no exterior

    Celebrao de escrituras, contratos ou quaisquer outros atos fora

    das localidades onde est sediada a CLF (incluindo as operaes

    decididas pela Rede Bancria CaixaLeasing)

    -- 100,00 IVA 23% --

    50,00

    Acresce o

    valor da

    coima

    Tratamento do Modelo I do IMI -- 50,00 IVA 23% --

    Reclamaes de avaliaes fiscais (autrquicas, IMT, etc.)

    simples-- 15,00

    IVA 23%

    --

    Que requeiram anlise jurdica -- 250,00

    Pagamento de Coimas de IMI e resposta aos autos de notcia --

    Requisies de registo (averbamentos, etc.) com mero

    reconhecimento na qualidade-- 15,00 IVA 23% --

    Finanas

    35,00

    Registo Predial

    Requerimentos de averbamentos de processos -- 15,00

    IVA 23% --Requerimentos de emisso de licenas ou vistorias -- 15,00

    Outros requerimentos --

    10. Assinatura de documentos / requerimentos

    Cmaras Municipais

    Carta-mandato de representao do Cliente no condomnio -- 30,00

    IVA 23% -- Tratamento de processo com Advogado do condomnio que

    necessite de parecer tcnico/jurdico-- 250,00

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    9. Condomnios

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 3 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)

    --

    --

    Nota (2)

    Nota (4)

    Nota (15) Sobre o montante da amortizao parcial. Prazo de pr-aviso de reembolso: 7 dias teis.

    Nota (16) Acresce os valores relativos a registos de notariado e de IMT.

    Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser

    cobrada esta comisso.

    dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras,

    Multi-Opes, Investimento em Imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os

    mesmos se encontrem autorizados.

    Quando a Caixa aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar

    cobrana de comisso de liquidao antecipada.

    Nota (12) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento do capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago.

    Em caso de mora no pagamento de comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados

    nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as quantias vencidas

    e no pagas.

    Nota (13) No aplicvel no mbito da realizao de operaes de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de crdito,

    ou de transferncia do crdito para outra instituio.

    Nota (14) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez

    dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    Nota (10) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

    A/2007, de 23 de julho.

    Nota (11) O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a

    reembolsar, desde que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso

    mnimo de sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser

    cobrada esta comisso.

    Nota (7) Quando se trate de garantia constituda por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos

    formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico no esto sujeitos a esta comisso, mas sim comisso

    "Preparao de escrituras / Minutas para escritura".

    Nota (8) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado.

    Nota (9) De acordo com o n.1 do Art 6 da Portaria n. 426/2010, de 29 de junho.

    Nota (5) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado.

    Nota (6) A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma

    garantia de um emprstimo j em curso, com avaliao vlida, no h lugar a cobrana de comisso de avaliao.

    A comisso de avaliao de imveis reduzida em 50% para Clientes Mais (que detenham uma conta Ordem,

    Domiciliao de Rendimentos, Caixadirecta, Carto de Dbito e Carto de Crdito).

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.

    Nota (3) As propostas de crdito apresentadas em simultneo esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo por

    operao.

    A comisso de estudo reduzida em 50% para Clientes Mais (que detenham uma conta Ordem, Domiciliao de

    Rendimentos, Caixadireta, Carto de Dbito e Carto de Crdito), ou nas operaes com LTV < 60%, ou operaes

    de valor 250.000,00 Euros.

    Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.

    Desistncia, indeferimento ou alterao de Conservatria -- 50,00 -- (10)

    Custos de registo e notariado, Imposto do Selo sobre a venda e IMT.

    Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% por ms;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    No caso das operaes da Subseco Crdito habitao e contratos conexos, sero repercutidas nos clientes as despesas fundadas na mora

    suportadas pela Caixa por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Outras despesas associadas

    Despesas cobradas pela Caixa no mbito do Processo Casa Pronta (8)

    Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (9)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 4 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.1. Crdito habitao e contratos conexos (continuao)

    2.2. Crdito pessoal

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    -- Crediformao Caixa e Crdito Pessoal Solar Trmico -- Isenta -- --

    Reembolso antecipado 12 meses entre a data do

    reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,25% -- IS 4% --

    Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00 / -- IS 4% (10) (11)

    Crdito Sade Emergncia, Crdito Pessoal Energias Renovveis, Crdito Pessoal Multifinalidade

    Operaes contratadas a partir de 01/07/2009, em regime de taxa fixa (9)

    Reembolso antecipado > 12 meses entre a data do

    reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    5. Comisso de reembolso antecipado parcial (7) (8)

    Crdito Pessoal Prestao Certa -- 50,00 IS 4% --

    4. Avaliao de Bens Mveis -- 175,00 IS 4% (6)

    3. Dossier

    Crdito Pessoal Multifinalidade < 5.000,00 -- 50,00 IS 4% (3)

    Crdito Pessoal Sade Emergncia e Crdito Pessoal Energias

    Renovveis0,50% 40,00 / -- IS 4% --

    Crdito Pessoal Multifinalidade 5.000,00 1,50% 100,00/ 500,00 IS 4% --

    2. Contratao (3) (5)

    Crediformao Caixa 0,25% 40,00 / -- IS 4% (4)

    Crdito Pessoal Sade Emergncia e Crdito Pessoal Energias

    Renovveis-- 50,00 IS 4% --

    Crdito Pessoal Multifinalidade 5.000,00 -- 100,00 IS 4% --

    Crdito Pessoal ao Consumo (ao abrigo do DL n 133/09)

    Comisses iniciais

    1. Estudo (2) (3)

    Crediformao Caixa -- 50,00 IS 4% (4)

    Nota (33) Comisso cobrada independentemente da comisso de crdito.

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros

    (Mn/Mx)

    Nota (30) S aplicvel no envio de correspondncia em papel.

    Nota (31) No aplicvel aos clientes que aderirem ao portal de cliente/documento digital, na fase de contratao e no periodo

    de campanha.

    Nota (32) No reembolsvel em caso de desistncia da operao por parte do cliente.

    Nota (27) Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de

    risco de incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

    Nota (28) Comisso aplicvel aos emprstimos cujo capital libertado em tranches, nomeadamente os destinados a obras ou

    construo, sendo cobrada uma comisso sempre que efetuada uma vistoria.

    As vistorias so efetuadas aps contratao da operao de crdito e visam o acompanhamento da evoluo da

    obra ou da construo. Esta comisso cobrada sempre que efetuada uma vistoria, independentemente de ter

    sido, ou no, cobrada a comisso de avaliao ( em mdia duas vistorias).

    Nota (29) Aplica-se nos financiamentos para obras ou construo, cada libertao poder ser condicionada por uma vistoria

    (em mdia duas vistorias); cumulativa com a comisso de avalio do imvel; s aplicvel nas operaes

    contratadas.

    Nota (24) A cobrar sempre que, a pedido do cliente, seja efetuada nova avaliao e o valor desta seja igual ou inferior ao

    atribudo na 1. avaliao.

    Nos casos em que, a pedido do cliente, seja necessrio proceder a mais do que uma reavaliao de imvel devem

    cobrar-se as comisses correspondentes a cada reavaliao efetuada.

    Nota (25) No pode exceder 50% do Imposto. Acresce a taxa de esgotos.

    Nota (26) No pode exceder 50% do Imposto. Acresce o Imposto sobre Imveis.

    Nota (21) Comisso apenas exigida nos contratos de crdito celebrados antes de 25 de setembro de 2008, em que seja

    atribudo ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato. Dever ser

    cobrada a menor comisso entre a definida legalmente (2%) e a prevista contratualmente.

    Nota (22) Comisso isenta de IVA e IS se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteo jurdica, ao abrigo do art.

    9. da Lei n. 34/2004, de 29 de julho.

    Nota (23) Iseno para operaes de Crdito Habitao enquadradas no PER-FAMLIAS (Programa Especial de

    Realojamento), de acordo com o Protocolo assinado entre a Caixa, INH e DGT.

    Nota (18) Sobre o capital em dvida data da antecipao mais juros decorridos. Prazo de pr-aviso de reembolso: 10 dias

    teis.

    Nota (19) Declaraes a pedido do cliente para apresentaes diversas, por exemplo comprovativo de autorizao de obras

    para apresentao em Condomnios.

    Nota (20) Desde que no se verifique qualquer amortizao.

    Nota (17) Operao sujeita a reavaliao do imvel ou atualizao da existente.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 5 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.2. Crdito pessoal (continuao)

    Valor

    Anual

    21,60

    39,60

    --

    30,00

    39,60

    --

    12,00

    --

    --

    --

    --

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (3) Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de

    risco de incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

    Nota (4) Iseno para Clientes ao abrigo do Protocolo celebrado com as Instituies de Ensino Superior (IES).

    Nota (5) Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao

    de escrituras.

    Outras despesas associadas

    Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,12% por ms;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos:1,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 1,5%.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas fundadas na mora suportadas pela Caixa por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Cobrada aps a apresentao da proposta.

    Crediformao Caixa e Crdito Pessoal Solar Trmico -- Isenta -- --

    11. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    Reembolso antecipado 12 meses entre a data do

    reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,25% -- IS 4% --

    Operaes contratadas at 30/06/2009 0,5% / 2% 50,00 / -- IS 4% (10) (11)

    Operaes contratadas a partir de 01/07/2009, em regime de taxa fixa (9)

    Reembolso antecipado > 12 meses entre a data do

    reembolso e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

    10. Comisso de reembolso antecipado total (7) (8)

    Crdito Sade Emergncia, Crdito Pessoal Energias Renovveis, Crdito Pessoal Multifinalidade e Crdito Pessoal Imediato

    9. Comisso de alterao contratual -- 150,00 IS 4% (3)

    Comisses no termo do contrato

    4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

    0,50% -- IS 4% --

    Extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    8. Comisso pela recuperao de valores em dvida (12)

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Prestaes no mensais -- 1,00 IS 4% --

    7. Comisses associadas a atos administrativos

    Crdito Pessoal Solar Trmico

    Prestaes mensais -- 1,00 IS 4% --

    Prestaes mensais - Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais -- 4,95 IS 4% --

    Crdito Pessoal Multifinalidade e Crdito Pessoal Energias Renovveis

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas -- 2,50 IS 4% --

    Prestaes mensais - Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais -- 4,95 IS 4% --

    6. Comisses de processamento

    Crediformao Caixa, Crdito Sade Emergncia

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas -- 1,80 IS 4% --

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros

    (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 6 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.2. Crdito pessoal (continuao)

    2.3. Crdito automvel

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Reembolso antecipado 12 meses entre a data do reembolso

    e a data estipulada para o termo do contrato0,25% -- IS 4% --

    Operaes contratadas at 30/06/20090,50% /

    2,00% 50,00 / -- IS 4% (8)

    Operaes contratadas a partir de 01/07/2009, em regime de taxa fixa (7)

    Reembolso antecipado > 12 meses entre a data do reembolso

    e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    6. Comisso de reembolso antecipado parcial (6)

    4. Constituio de reserva de propriedade automvel -- 116,53 IVA 23% --

    5. Reconhecimento de assinatura no modelo da conservatria

    para cancelamento de reserva de propriedade automvel-- 20,67 IVA 23%

    O custo da

    extino por

    conta do

    cliente

    2. Contratao 0,50% 40,00 / -- IS 4% (3) (4)

    3. Avaliao de Bens Mveis -- 175,00 IS 4% (5)

    Crdito Automvel

    Comisses iniciais

    1. Estudo -- 100,00 IS 4% (2) (3)

    Nota (11) No caso de operaes de crdito pessoal, que hajam sido contratadas com finalidades de aquisio, construo e

    realizao de obras em habitao prpria permanente, secundria ou para arrendamento, bem como para aquisio

    de terrenos para construo de habitao prpria, tendo em conta as alteraes decorrentes da entrada em vigor

    do DL n. 51/2007, da CC n. 10/09/DSBDR, do Banco de Portugal e do DL n 192/2009, por motivo de morte,

    desemprego ou deslocao profissional, no ser cobrada esta comisso.

    Nota (12) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento do capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago.

    Em caso de mora no pagamento das comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados

    nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do cdigo comercial, calculados sobre as quantias vencidas e

    no pagas.

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Nos termos do DL 133/2009, no caso de reembolso antecipado, o Cliente deve avisar a Caixa com uma

    antecedncia mnima de 30 dias, atravs de comunicao em papel ou noutro suporte duradouro.

    Nota (9) Nos termos do DL n. 133/2009, a Caixa no pode cobrar qualquer comisso de reembolso antecipado do crdito,

    nos seguintes casos:

    - Se o reembolso tiver sido efetuado em execuo do contrato de seguro destinado a garantir o reembolso do

    crdito;

    - Se o reembolso ocorrer num perodo em que a taxa nominal aplicvel no seja fixa.

    Em nenhum caso, a comisso pode exceder o montante dos juros que o Cliente teria de pagar durante o perodo

    decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do perodo de taxa fixa do contrato.

    Nota (10) No crdito pessoal ao consumo se o reembolso ocorrer em data inferior a 1/4 do prazo total do contrato, haver lugar

    a juros e encargos correspondentes a 1/4 do prazo inicialmente previsto nos termos do n. 4 do art 9 do DL n.

    359/91.

    No crdito pessoal cujo montante seja igual ou superior a 149,64 Euros mas no superior a 29.927,87 Euros e no

    garantidos por hipoteca de imvel, mas com excluso de emprstimos que hajam sido contratados e destinados

    aquisio, construo, beneficiao, recuperao ou ampliao de habitao ou aquisio de terrenos ser

    calculado o valor do pagamento antecipado do montante em dvida com base numa taxa de atualizao, que

    corresponder a uma percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao, devendo

    avisar a Caixa com a antecedncia mnima de 15 dias, nos termos do n. 1 do artigo 9. do DL n. 359/91.

    No constam, para este efeito, as verbas entregues a ttulo de distrate parcial (expurgao).

    Nota (6) Ser cobrada uma despesa de avaliao por cada avaliao efetuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita

    administrativamente.

    A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma

    garantia de um emprstimo j em curso, com avaliao vlida, no h lugar cobrana desta comisso.

    Nota (7) dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo, desde

    que os mesmos se encontrem autorizados.

    Nota (8) Comisso calculada sobre o capital reembolsado.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 7 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.3. Crdito automvel (continuao)

    Valor

    Anual

    30,00

    39,60

    --

    --

    --

    --

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 --

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (7) Nos termos do DL 133/2009, a Caixa no pode cobrar qualquer comisso de reembolso antecipado do crdito, nos

    seguintes casos:

    - Se o reembolso tiver sido efetuado em execuo do contrato de seguro destinado a garantir o reembolso do

    crdito;

    - Se o reembolso ocorrer num perodo em que a taxa nominal aplicvel no seja fixa.

    Em nenhum caso, a comisso pode exceder o montante dos juros que o Cliente teria de pagar durante o perodo

    decorrido entre o reembolso antecipado e a data estipulada para o termo do perodo de taxa fixa do contrato.

    Nota (8) Se o reembolso ocorrer em data inferior a 1/4 do prazo total do contrato, haver lugar a juros e encargos

    correspondentes a 1/4 do prazo inicialmente previsto nos termos do n. 4 do art. 9 do DL n. 359/91.

    Caso o montante em dvida seja igual ou superior a 149,64 Euros, mas no superior a 29.927,87 Euros, e no

    garantidos por hipoteca de imvel, mas com excluso de emprstimos que hajam sido contratados e destinados

    aquisio, construo, beneficiao, recuperao ou ampliao de habitao ou aquisio de terrenos, ser

    calculado o valor do pagamento antecipado do montante em dvida com base numa taxa de atualizao, que

    corresponder a uma percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao, devendo

    avisar a Caixa com a antecedncia mnima de 15 dias, nos termos do n. 1 do art. 9. do DL n. 359/91.

    No constam, para este efeito, as verbas entregues a ttulo de distrate parcial (expurgao).

    Nota (4) Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao

    de escrituras.

    Nota (5) Ser cobrada uma despesa de avaliao por cada avaliao efetuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita

    administrativamente.

    A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma

    garantia de um emprstimo j em curso, com avaliao vlida, no h lugar cobrana desta comisso.

    Nota (6) Comisso calculada sobre o capital reembolsado.

    Nos termos do DL 133/2009, no caso de reembolso antecipado o Cliente deve avisar a Caixa com a antecedncia

    mnima de 30 dias, atravs de comunicao em papel ou noutro suporte duradouro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Cobrada aps a apresentao da proposta.

    Nota (3) Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de

    risco de incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

    Operaes contratadas at 30/06/20090,50% /

    2,00% 50,00 / -- IS 4% (8)

    12. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    Reembolso antecipado > 12 meses entre a data do reembolso

    e a data estipulada para o termo do contrato0,50% -- IS 4% --

    Reembolso antecipado 12 meses entre a data do reembolso

    e a data estipulada para o termo do contrato0,25% -- IS 4% --

    11. Comisso de reembolso antecipado total (6)

    Operaes contratadas a partir de 01/07/2009, em regime de taxa fixa (7)

    10. Comisso de alterao contratual -- 150,00 IS 4% (3)

    Comisses no termo do contrato

    4,00% 12,00/150,00 IS 4% --

    0,50% -- IS 4% --

    Extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    9. Comisso pela recuperao de valores em dvida (9)

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Prestaes no mensais -- 4,95 IS 4% --

    8. Comisses associadas a atos administrativos

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas -- 2,50 IS 4% --

    Prestaes mensais - Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    7. Comisses de processamento

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 8 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.3. Crdito automvel (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    15,00

    30,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --Liquidao antecipada 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,25% -- IS 4%

    Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,50% -- IS 4%

    12. Comisso de reembolso antecipado total

    (9)

    Taxa Varivel 0,00% -- --

    Taxa Fixa

    11. Cesso de Posio Contratual - Cessionrio -- 150,00 IS 4% (2) (16)

    Comisses no termo do contrato

    Tratamento de multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00 IVA 23%

    Acresce o

    valor da

    coima

    10. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa Leasing e Factoring 16,50 IVA 23% (15)

    Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (8)

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

    9. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Sujeitas a aditamento -- 150,00 IS 4% (2) (18)

    No sujeitas a aditamento -- 50,00 IS 4% (18)

    7. Comisso de Gesto 2,50 IVA 23% (7)

    8. Reformulao de contratos (por contrato)

    (17) (18)

    6. Portes 1,25 IVA 23% (11)

    Liquidao antecipada 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,25% -- IS 4%

    5. Comisso de recuperao de valores em dvida 4,00% 12,00/ 150,00 IS 4%

    Taxa Fixa

    Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,50% -- IS 4%

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de reembolso antecipado parcial

    (9)

    Taxa Varivel 0,00% -- --

    2. Comisso de Constituio de Reserva de Propriedade -- 10,06 IVA 23%

    Acresce valor

    dos

    emolumentos

    3. Extino de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA 23%

    Financiamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias com reserva de propriedade.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem(4)

    Veculos automveis 187,50 IS 4%

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Crdito Automvel com reserva de propriedade

    Nota (9) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento do capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago.

    Em caso de mora no pagamento das comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados

    nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do cdigo comercial, calculados sobre as quantias vencidas e

    no pagas.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 9 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.3. Crdito automvel (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    30,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    10. Resciso Perda total Tratamento de documentao (Mod.

    nico revogaes, reconhecimento de assinaturas)-- 50,00 IVA 23% (5)

    11. Cesso de Posio Contratual - Cessionrio -- 150,00 IVA 23% (2) (16)

    Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

    9. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa Leasing e Factoring -- 16,50 IVA 23% (15)

    IVA 23% (8)

    Tratamento de multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00 IVA 23%

    Acresce o

    valor da

    coima

    Com reconhecimento de assinaturas c/ interveno notarial -- 75,00

    Outras declaraes -- 35,00

    Declarao de autorizao para deslocao fora da EU

    Simples -- 15,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

    2.as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Documento nico Automvel -- 100,00 IVA 23% (2)

    Documento nico Automvel (com urgncia) -- 200,00 IVA 23% (2)

    8. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Declarao de venda (Mod. nico) - por viatura -- 63,00 IVA 23% --

    6. Transmisso de propriedade a favor do locatrio -- -- IVA 23% (13)

    7. Transmisso de propriedade a favor de terceiro -- 180,00 IVA 23% (14)

    Sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23%

    (2)

    No sujeitas a aditamento -- 50,00 --

    4. Comisso de Gesto 2,50 IVA 23% (7)

    5. Reformulao de contratos (por contrato) (12)

    -- -- (6) (10)

    3. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (11)

    Decreto-Lei 359/91

    At 1/4 do prazo da operao --

    Capital em dvida +

    juros vincendos do

    1 1/4 do prazoIVA 23%

    (10)

    Aps 1/4 do prazo da operao

    (9)

    Taxa Fixa

    Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,50% --

    IVA 23%Liquidao antecipada 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,25% --

    2. Comisso de reembolso antecipado parcial

    Decreto-Lei 133/2009

    Taxa Varivel-- -- -- --

    Viaturas Usadas -- 150,00 /

    187,50IVA 23%

    (3) (4)

    Acresce o

    valor das

    despesas de

    avaliao e

    legalizao

    Comisses durante a vigncia do contrato

    1. Comisso de Estudo e Montagem

    Viaturas Novas -- 150,00 /

    187,50IVA 23% (3) (4)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Leasing Automvel

    Financiamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias.

    Comisses iniciais

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 10 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.3. Crdito automvel (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (17)

    Nota (18)

    Nota (16) No reembolsvel em caso de desistncia da operao por parte do cliente.

    Quando a prestao vencida e no paga exceder 50.000,00 Euros, a comisso fica sujeita a um limite mximo de

    0,5% do valor da referida prestao.

    No aplicvel a contratos integrados no PARI ou PERSI ( art 8.DL 227/2012).

    Nota (13) Sero repercutidas no cliente as despesas da alterao do registo de propriedade, efetuado pela locadora (65,00

    Euros = 1 acto na conserv.do Reg. automvel), acresce o valor de 65,00 Euros se aplicvel o cancelamento da

    locao financeira.

    Nota (14) Acresce despesas de legalizao e inclui tratamento de transmisso de propriedade locadora.

    Nota (15) No aplicvel aos clientes que aderirem ao Portal de cliente/documento digital, na fase da contratao e no perodo

    da campanha.

    Nota (10) Prazo pr-aviso reembolso: 15 dias.

    Nota (11) S aplicvel no envio de correspondncia em papel.

    Nota (12) No aplicvel quando existir enquadramento no DL 58/2013.

    Nota (7) Valor mensal. Reduo de 0,50 Euros (p/ms) aplicvel a clientes com Portal de cliente.

    Nota (8) Declaraes para apresentaes diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de no existncia de

    responsabilidades, etc.

    Nota (9) Prazo pr-aviso reembolso: 30 dias de calendrio.

    Nota (4) A cobrar na ativao do contrato.

    Nota (5) Caso no seja efetivado, em simultneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a

    antecipar e/ou desde que o bem do primeiro contrato no seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato no

    tenha um prazo igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente.

    Nota (6) O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de atualizao, que corresponde a uma

    percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.

    Acrescem despesas de comunicao quando aplicvel.

    No caso das operaes da Subseco Crdito Automvel, o reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas

    que, por conta destes, tenham sido suportados pela Caixa perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    Imposto do Selo sobre utilizao de capital dos contratos de crdito (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,12% x prazo;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 1,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 1,5%.

    Emolumentos: Constituio de Reserva de Propriedade, de acordo com o Decreto-Lei n 209/2012.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Acrescem custos dos emolumentos de legalizao.

    Nota (3) Contratos com mais de uma viatura, 1. viatura 150,00 Euros, restantes 50,00 Euros, acresce IVA.

    Aps 1/4 do prazo da operao -- -- IVA 23% (6) (10)

    Outras despesas associadas

    Decreto-Lei 359/91

    At 1/4 do prazo da operao --

    Capital em

    dvida+juros

    vincendos do 1

    1/4 do prazo

    IVA 23% (10)

    0,50% -- IVA 23%

    Liquidao antecipada 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo0,25% -- IVA 23%

    Taxa Varivel -- -- --

    (9)

    Taxa Fixa -- -- --

    Liquidao antecipada > 12 meses entre a data do reembolso e

    a data do termo

    12. Comisso de reembolso antecipado total

    Decreto-Lei 133/2009

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Comisses no termo do contrato

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 11 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.5. Descobertos bancrios

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (1)

    2.6. Outros crditos a particulares

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    30,00

    39,60

    19,80

    9,90

    --

    -- Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    14. Comisso pela recuperao de valores em dvida (11)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00 IS 4% --

    Trimestrais -- 4,95IS 4% --

    Semestrais -- 4,95

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais

    13. Comisses de processamento

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas-- 2,50 IS 4% --

    12. Comisso de reembolso antecipado parcial

    Taxa Fixa 2,00% --IS 4% (16)

    Taxa Varivel 0,50% --

    11. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de

    escritura-- 8,13 IVA 23% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    (18)

    10. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular

    Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que

    formalizadas por documento particular

    0,50% do

    capital

    contratado

    43,27 / -- IS 4% (7)

    -- 125,00

    9. Preparao de escrituras / Minutas para escrituras -- 101,45 IVA 23%

    8. Servio Documentos Habitao

    S com tratamento de documentos -- 160,00

    IVA 23%--

    Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00

    Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso

    de transferncia

    6. Vistoria de Imveis -- 115,00 IS 4% (20)

    7. Dispensa da apresentao do averbamento dos registos

    provisrios (por operao)-- 48,08 IS 4% --

    4. Reavaliao de Imveis -- 115,00 IS 4% (5) (17)

    5. 2. Via de Relatrio de Avaliao -- 16,26 IVA 23% --

    2. Reanlise -- 285,00 IS 4% (4) (18)

    3. Avaliao de Imveis -- 230,00 IS 4% (5) (6)

    Comisses iniciais

    1. Estudo -- 285,00 IS 4% (2) (3) (18)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Investimento em Imobilirio (aquisio, construo ou obras), Multi-Opes, Multi-Opes Isolado e Crdito

    Hipotecrio ao Consumo - garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre bem imvel

    2.2. Em contas D.O. no originados por cheque -- 0,00 -- (1)

    Ao abrigo do art. 23 n. 4 do DL 133/2009 (alterado pelo DL 42-A/2013).

    2. Ultrapassagem de crdito

    2.1. Por cheque debitado a descoberto -- 0,00 -- (1)

    1.1. Mesada certa - Limite de descoberto negociado -- 0,00 -- --

    1.2. Caixaordenado - Limite de descoberto negociado -- 0,00 -- --

    Descoberto bancrio associado a contas de depsito

    1. Facilidades de descoberto -- -- -- --

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 12 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (7) Quando se trate de garantia constituda por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos

    formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico no esto sujeitos a esta comisso, mas sim comisso

    "Preparao de escrituras / Minutas para escritura".

    Nota (8) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado.

    Nota (9) De acordo com o n. 1 do Art 6 da Portaria n. 426/2010, de 29 de junho.

    Nota (4) Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.

    Nota (5) Ser cobrada uma despesa de avaliao/reavaliao por cada imvel avaliado/reavaliado.

    A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma

    garantia de um emprstimo j em curso, com avaliao vlida, no h lugar a cobrana de comisso de avaliao.

    Nota (6) Inclui expurgaes.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.

    Nota (3) As propostas de crdito apresentadas em simultneo esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo por

    operao.

    A comisso de estudo reduzida em 50% para Clientes Mais (que detenham uma conta Ordem, Domiciliao de

    Rendimentos, Servio Caixadireta, Carto de Dbito e Carto de Crdito), ou nas operaes com LTV < 60%, ou

    operaes de valor 250.000,00 Euros.

    Desistncia, indeferimento ou alterao de Conservatria -- 50,00 -- (10)

    Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% por ms;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas fundadas na mora suportadas pela Caixa por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Outras despesas associadas

    Despesas cobradas pela Caixa no mbito do Processo Casa Pronta (8)

    Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (9)

    Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23%

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23%

    21. Extino de Procuraes Irrevogveis

    Revogao sem documento -- Isenta --

    -- Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23%

    19. 2 via de documento de distrate (cancelamento de hipotecas)

    sobre imveis-- 59,76 IVA 23% --

    20. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    18. Comisso de reembolso antecipado total

    Taxa Fixa 2,00% --IS 4% (12) (13)

    Taxa Varivel 0,50% --

    17. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para

    outro tipo de reembolso do emprstimo, durante a vigncia da

    Taxa

    No

    permitida-- -- --

    Comisses no termo do contrato

    2. Via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

    16. Alterao de maturidade e/ou alterao de taxa fixa para outro

    tipo de taxa, durante o perodo de taxa fixa

    2,00% do

    capital em

    dvida

    -- IS 4% (14)

    -- 82,64 IVA 23%

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23%

    Revogao sem documento -- Isenta --

    --Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23%

    Revogao em Notrio Pblico

    Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

    Extino de Procuraes Irrevogveis

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    15. Comisses associadas a atos administrativos

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% (15) (19)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 13 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    -- IVA 23% --

    Tratamento de documentos, com representao na OIC, no caso

    de transferncia-- 125,00

    6. Alterao do local de escritura/desistncia de realizao de

    escritura-- 8,13

    5. Servio Documentos Habitao

    S com tratamento de documentos -- 160,00

    IVA 23%--

    Tratamento de documentos, com representao na contratao -- 300,00

    4. Celebrao de outros Contratos por Documento Particular

    Mtuo, abertura de crdito, com ou sem garantias, desde que

    formalizadas por documento particular

    0,50% do

    capital

    contratado

    43,27 / -- IS 4% (5)

    2. Reanlise -- 285,00 IS 4% (4)

    3. Preparao de escrituras / Minutas para escrituras -- 101,45 IVA 23% --

    Investimento em Imobilirio (aquisio, construo ou obras), Multi-Opes e Multi-Opes Isolado - que no sejam

    garantidos por hipoteca, ou por outro direito sobre bem imvel

    Comisses iniciais

    1. Estudo -- 285,00 IS 4% (2) (3)

    Nota (19) No aplicvel no mbito da realizao de operaes de reembolso antecipado parcial ou total do contrato de crdito,

    ou de transferncia do crdito para outra instituio.

    Nota (20) Comisso aplicvel aos emprstimos cujo capital libertado em tranches, nomeadamente os destinados a obras ou

    construo, sendo cobrada uma comisso sempre que efetuada uma vistoria.

    As vistorias so efetuadas aps contratao da operao de crdito e visam o acompanhamento da evoluo da

    obra ou da construo. Esta comisso cobrada sempre que efetuada uma vistoria, independentemente de ter

    sido, ou no, cobrada a comisso de avaliao ( em mdia duas vistoria).

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Nota (16) O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a

    reembolsar, desde que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso

    mnimo de sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser

    cobrada esta comisso.

    Nota (17) A cobrar sempre que, a pedido do Cliente, seja efetuada nova avaliao e o valor desta seja igual ou inferior ao

    atribudo na 1 avaliao.

    Nos casos em que, a pedido do Cliente, seja necessrio proceder a mais do que uma reavaliao de imvel devem

    cobrar-se as comisses correspondentes a cada reavaliao efetuada.

    Nota (18) Esto isentas da cobrana desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de

    risco de incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

    Nota (13) Quando a Caixa aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar

    cobrana de comisso de liquidao antecipada.

    Nota (14) Comisso apenas exigida nos contratos de crdito celebrados antes de 25 de setembro de 2008, em que seja

    atribudo ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de juro aplicvel ao contrato. Dever ser

    cobrada a menor comisso entre a definida legalmente (2%) e a prevista contratualmente.

    Nota (15) Comisso isenta de IVA se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteo jurdica.

    Nota (10) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

    A/2007, de 23 de julho.

    Nota (11) Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento de capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago.

    Em caso de mora no pagamento de comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados

    nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as quantias vencidas

    e no pagas.

    Nota (12) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez

    dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    Nos casos de reembolso antecipado por motivos de morte, desemprego ou deslocao profissional no ser

    cobrada esta comisso.

    dispensada a cobrana de comisso aos clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras,

    Multi-Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os

    mesmos se encontrem autorizados.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 14 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    30,00

    39,60

    19,80

    9,90

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    14. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimo e

    outras deslocaes de empregados a finanas e notrios-- 100,00 IVA 23% --

    15. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    Comisses no termo do contrato

    13. Comisso de reembolso antecipado total3,00% do

    capital em

    dvida em 31

    de dezembro

    do ano

    anterior ou do

    capital inicial

    se a

    liquidao

    ocorrer no

    ano da

    contratao

    -- -- IS 4% (10)

    Taxa Fixa e Taxa Varivel

    11. Alterao de maturidade e/ou alterao de taxa fixa para outro

    tipo de taxa, durante o perodo de taxa fixa

    No

    permitida-- -- (11)

    12. Alterao da Taxa Prmio, Taxa Z ou Taxa Protegida para

    outro tipo de reembolso do emprstimo, durante a vigncia da

    Taxa

    No

    permitida-- -- --

    Declarao para troca de Seguradora -- 25,00 IVA 23% --

    Emisso de 2 via de Declarao de IRS -- 16,26 IVA 23% --

    Extratos de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    Renncia ao nus de Inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% (12)

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    10. Comisses associadas a atos administrativos

    9. Comisso pela recuperao de valores em dvida (9)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00/ 150,00 IS 4% --

    Trimestrais -- 4,95IS 4% --

    Semestrais -- 4,95

    Prestaes mensais - Clientes residentes

    no Estrangeiro-- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais

    8. Comisses de processamento

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e

    nas Regies Autnomas-- 2,50 IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    7. Comisso de reembolso antecipado parcial

    Taxa Fixa e Taxa Varivel

    3,00% do

    capital

    reembolsado

    -- IS 4% (13)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 15 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    --

    --

    Nota (9)

    Nota (11) Nos contratos de crdito em que seja atribudo ao muturio o direito de alterar o regime e/ou maturidade de taxa de

    juro aplicvel ao contrato, poder proceder-se alterao solicitada, mediante o pagamento da comisso

    contratualmente prevista. No caso de no estar definido o valor da comisso, dever ser cobrada uma comisso de

    3% sobre o capital em dvida, acrescido de IS.

    Nota (12) Comisso isenta de IVA se a declarao se destinar a instruir um pedido de proteo jurdica.

    Nota (13) O reembolso antecipado parcial pode ocorrer em qualquer momento do contrato, independentemente do capital a

    reembolsar, desde que efetuado em data coincidente com o vencimento das prestaes e mediante pr-aviso

    mnimo de sete dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento de capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago. Em caso de mora no pagamento das comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora

    calculados nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as

    quantias vencidas e no pagas.

    Nota (10) O reembolso antecipado total pode ocorrer em qualquer momento do contrato, mediante pr-aviso mnimo de dez

    dias teis Caixa Geral de Depsitos.

    dispensada a cobrana de comisso aos Clientes que j tenham proposto novo crdito (Habitao, Crediobras,

    Multi-Opes, Investimento em imobilirio e Multi-Opes Isolado) ou novo crdito ao consumo, desde que os

    mesmos se encontrem autorizados.

    Quando a Caixa aciona o Seguro de Vida e, consequentemente liquida a operao de crdito, no h lugar

    cobrana de comisso de liquidao antecipada.

    Nota (6) O valor destas despesas reverte, na sua totalidade, a favor do Instituto de Registos e Notariado.

    Nota (7) De acordo com o n.1 do Art 6 da Portaria n. 426/2010, de 29 de junho.

    Nota (8) De acordo com o Art 27-A do Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado, aditado pelo Art 24 do DL 263-

    A/2007, de 23 de julho.

    A comisso de estudo e montagem reduzida em 50% para Clientes Mais (que detenham uma conta Ordem,

    Domiciliao de Rendimentos, Servio Caixadireta, Carto de Dbito e Carto de Crdito), ou nas operaes com

    LTV < 60%, ou operaes de valor 250.000,00 Euros.

    Nota (4) Comisso aplicvel pela reanlise de operao de crdito no contratada nos 3 meses seguintes sua aprovao.

    Nota (5) Quando se trate de garantia constituda por penhor de aplicaes, a comisso reduzida em 25%. Os contratos

    formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico no esto sujeitos a esta comisso, mas sim comisso

    "Preparao de escrituras / Minutas para escrituras".

    Nota (1)IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Cobrada aquando da abertura da proposta de emprstimo, independentemente da sua aprovao.

    Nota (3) As propostas de crdito apresentadas em simultneo esto sujeitas cobrana de uma comisso de estudo por

    operao.

    Desistncia, indeferimento ou alterao de Conservatria -- 50,00 -- (8)

    Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% por ms;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    No caso das operaes da Subseco Crdito habitao e contratos conexos, sero repercutidas nos clientes as despesas fundadas na mora

    suportadas pela Caixa por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Outras despesas associadas

    1. Despesas cobradas pela Caixa no mbito do Processo Casa

    Pronta

    (6)

    Pedido de Certido de Teor On-Line -- 15,00 IVA 23% (7)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 16 /21

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    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    30,00

    39,60

    --

    12,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IS 4% --

    14. Emisso de extratos de conta de emprstimos liquidados -- 97,56 IVA 23% --

    Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

    Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

    13. Extino de procuraes irrevogveis

    Revogao sem documento -- Isenta -- --

    Sobre veculos automveis (1s ou 2s vias) - liquidao no termo

    ou antecipada-- 55,77 IS 4% --

    12. Renncia a nus de inalienabilidade ou outros nus -- 100,00 IS 4% --

    11. Documento de distrate (cancelamento de hipotecas)

    Sobre imveis ou embarcaes (1.s ou 2.s vias) - liquidao no

    termo ou antecipada e expurgaes-- 100,00 IS 4% --

    Crdito Pessoal Multifinalidade - Fora DL 133/09 2,00% 50,00 / -- IS 4% --

    Crdito Estudantes Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito

    Pessoal Solar Trmico-- Isenta -- --

    9. Deslocao de empregado para liquidao de emprstimos e

    outras deslocaes de empregados a Finanas e Notrios-- 100,00 IVA 23% --

    10. Comisso de reembolso antecipado total (6)

    Crdito Estudantes Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito

    Pessoal Solar Trmico-- Isenta -- --

    Comisses no termo do contrato

    8. Comisso de alterao contratual

    Crdito Pessoal Multifinalidade - Fora DL 133/09 -- 150,00 IS 4% (3)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 /

    150,00IS 4% --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    Extrato de conta de emprstimos em vigor -- 40,65 IVA 23% --

    7. Comisso pela recuperao de valores em dvida (7)

    Declarao de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Declarao de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Prestaes no mensais -- 1,00 IS 4% --

    6. Comisses associadas a atos administrativos

    Crdito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito Pessoal Solar Trmico

    Prestaes mensais -- 1,00 IS 4% --

    Prestaes mensais - Clientes residentes no estrangeiro -- 3,30 IS 4% --

    Prestaes no mensais -- 4,95 IS 4% --

    Crdito Pessoal Multifinalidade - Fora DL 133/09

    Prestaes mensais - Clientes residentes no Continente e nas

    Regies Autnomas -- 2,50 IS 4% --

    Crdito Estudantes do Ensino Superior c/ garantia mtua e Crdito

    Pessoal Solar Trmico-- Isenta -- --

    5. Comisses de processamento

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de reembolso antecipado parcial (6)

    Crdito Pessoal Multifinalidade - Fora DL 133/09 2,00% 50,00 / -- IS 4% --

    2. Contratao 1,50% 100,00 /

    500,00IS 4% (3) (4)

    3. Avaliao de Bens Mveis -- 175,00 IS 4% (5)

    Comisses iniciais

    1. Estudo -- 100,00 IS 4% (2) (3)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Crdito Pessoal ao Consumo (Fora do mbito do DL n 133/09)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 17 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Nota (2)

    Nota (7)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    15,00

    24,00

    --

    --

    --

    --

    5. Transmisso de propriedade a favor do locatrio -- -- IVA 23% (13)

    6. Transmisso de propriedade a favor de terceiro -- 180,00 IVA 23% (14)

    No sujeitas a aditamento -- 50,00 IVA 23% --

    3. Comisso de Gesto -- 2,50 IVA 23% (4)

    4. Reformulao de contratos (por contrato) (12)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (11)

    -- 150,00 IVA 23%

    Lease Back

    Formal -- 200,00 IVA 23%

    Sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23% (3)

    Leasing Mobilirio

    Financiamento a particulares, no abrangidos pelo disposto no Dec. Lei 359/91 e 133/2009, de bens de equipamentos novos,

    incluindo viaturas.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem(1) (2) Nos

    contratos com

    bens em

    estado de

    uso,

    acrescem

    despesas de

    avaliao e

    se viaturas os

    custos de

    legalizao.

    Equipamentos -- 200,00 IVA 23%

    Viaturas (por viatura)

    Comisso a cobrar uma nica vez por cada prestao vencida e no paga.

    Em caso de mora no pagamento de capital, acrescem juros de mora calculados taxa de juros remuneratrios

    aplicvel operao, acrescida de uma sobretaxa anual mxima de 3%, calculados sobre o capital vencido e no

    pago.

    Em caso de mora no pagamento de comisses, despesas e outros encargos, acrescem juros de mora calculados

    nos termos do regime geral que decorre do artigo 102 do Cdigo Comercial, calculados sobre as quantias vencidas

    e no pagas.

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Material -- 300,00 IVA 23%

    Nota (4) Os contratos formalizados por escritura pblica ou instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao

    de escrituras.

    Nota (5) Ser cobrada uma despesa de avaliao por cada avaliao efetuada, mesmo que alguma das avaliaes seja feita

    administrativamente.

    A avaliao tem a validade de 1 ano. Sempre que seja apresentado um pedido de financiamento com a mesma

    garantia de um emprstimo j em curso, com avaliao vlida, no h lugar cobrana desta comisso.

    Nota (6) Do capital reembolsado.

    dispensada a cobrana de comisso aos Clientes que j tenham proposto novo crdito pessoal ao consumo,

    desde que os mesmos se encontrem autorizados.

    O reembolso antecipado parcial do emprstimo poder ser efetuado em qualquer momento de vigncia do contrato,

    independentemente do capital a reembolsar, desde que em data coincidente com os vencimentos das prestaes e

    mediante pr-aviso recebido na CGD com sete dias teis de antecedncia.

    O reembolso antecipado total do emprstimo poder ser efetuado em qualquer momento de vigncia do contrato,

    mediante pr-aviso recebido na Caixa com dez dias teis de antecedncia.

    Outras despesas associadas

    Imposto do selo sobre utilizao de capital (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% por ms;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas fundadas na mora suportadas pela Caixa por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Cobrada aps a apresentao da proposta.

    Nota (3) Esto isentas as cobranas desta comisso as operaes de crdito que tenham sido motivadas por situaes de

    risco de incumprimento ou por mora, no mbito da aplicao do DL n. 227/2012, de 25 de outubro.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 18 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    14. Penalizao por quebra de funding

    QF = C*T*i

    IVA 23% (9)

    Sendo:

    QF - Custos decorrentes da quebra de

    funding

    C - Capital em dvida data da liquidao

    T - n de anos entre a data de liquidao e a

    do termo do contrato com o mnimo de 1 ano

    i - Diferena entre a taxa do contrato e o

    Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter

    diria da Caixa BI, para o nmero de anos a

    decorrer entre a data de liquidao e a data

    do termo do contrato

    Comisses no termo do contrato

    13. Comisso de reembolso antecipado total 3,00% -- IVA 23% (7) (8) (10)

    11. Cesso de Posio Contratual - Cessionrio -- 150,00 IVA 23% (3) (19)

    12. Comisso de reembolso antecipado parcial 3,00% -- IVA 23%

    9. Adeso ao portal de Cliente da Caixa Leasing e Factoring -- 16,50 IVA 23% (15)

    10. Resciso-Perda Total Viaturas (Mod. nico, revogao) -- 50,00 IVA 23% (6)

    --

    Autorizaes simples -- 50,00 IVA 23% --

    8. Autorizao de sublocao

    Autorizaes de complexidade especial que caream de anlise

    jurdica-- 150,00 IVA 23%

    2.as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    Reclamao de avaliaes fiscais -- 15,00 IVA 23% --

    2.as vias de declarao para efeitos de IRS -- 15,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

    Simulao de valores de reembolso antecipado (a partir do 3.

    pedido inclusive)-- 15,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (5)

    Tratamento multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00 IVA 23%

    Acresce o

    valor da

    coima

    Declarao de autorizao para deslocao fora da EU

    Simples -- 15,00IVA 23%

    --

    Com reconhecimento de assinaturas com interveno notarial -- 75,00 --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

    Documento nico Automvel (com urgncia) -- 200,00 IVA 23% (3)

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Documento nico Automvel -- 100,00 IVA 23% (3)

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    7. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Declarao de venda (Mod. nico) - por viatura -- 63,00 IVA 23% --

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 19 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    30,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    -- aps 3/4 do prazo da operao -- 48,08 IS 4%

    entre 1/4 e 1/2 do prazo da operao -- 144,23 IS 4%

    entre 1/2 e 3/4 do prazo da operao -- 96,15 IS 4%

    Aps 1/4 do prazo da operao IS 4% (19)(20)

    Acresce:

    at 1/4 do prazo da operao -- 240,38 IS 4%

    (23)

    13. Comisso de reembolso antecipado total

    At 1/4 do prazo da operao

    Capital em dvida +

    juros vincendos do

    1 1/4 do prazo IS 4% (19)

    12. Cesso de Posio Contratual -- 150,00 IS 4% (3) (16)

    Comisses no termo do contrato

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    11. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa Leasing e Factoring 16,50 IVA 23% (15)

    2.as vias de declarao para efeitos de IRS -- 15,00 IVA 23% --

    Informao sobre liquidao antecipada a partir do 3 pedido

    inclusiv-- 15,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (5)

    Tratamento de multas, coimas e outras infraes do Cd. Estrada -- 15,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por envio) -- 15,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de dvida -- 35,00 IVA 23% --

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    9. Comisso de Manuteno e encerramento -- 19,23 IS 4% --

    10. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Sujeitas a aditamento -- 150,00 IS 4% (3)

    No sujeitas a aditamento -- 50,00 IS 4% --

    7. Comisso de Gesto 2,50 IVA 23% (4)

    8. Reformulao de contratos (por contrato)

    (21)

    6. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (11)

    aps 3/4 do prazo da operao -- 48,08 IS 4%

    5. Comisso de recuperao de valores em dvida 4,00% 12,00/ 150,00 IS 4%

    entre 1/4 e 1/2 do prazo da operao -- 144,23 IS 4%

    entre 1/2 e 3/4 do prazo da operao -- 96,15 IS 4%

    Aps 1/4 do prazo da operao IS 4% (19)(20)

    Acresce:

    at 1/4 do prazo da operao -- 240,38 IS 4%

    --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de reembolso antecipado parcial

    At 1/4 do prazo da operao

    Capital em dvida +

    juros vincendos do

    1 1/4 do prazo

    IS 4% (19)

    2. Comisso de Constituio de Reserva de Propriedade -- 10,06 IVA 23%

    Acresce valor

    dos

    Emolumentos

    3. Extino de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA 23% --

    Financiamento a particulares, no abrangidos pelo disposto no Dec. 133/2009, para compra de viaturas novas ou usadas com

    reserva de propriedade.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem -- 187,50 IS 4% (17) (1)

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Crdito Automvel

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 20 /21

  • Data de Entrada em vigor: 05-jan-2018

    2. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES) (NDICE)

    2.6. Outros crditos a particulares (continuao)

    Valor

    Anual

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    Nota (8)

    Nota (9)

    Nota (10)

    Nota (11)

    Nota (12)

    Nota (13)

    Nota (14)

    Nota (15)

    Nota (16)

    Nota (17)

    Nota (18)

    Nota (19)

    Nota (20)

    Nota (21)

    Nota (22)

    Nota (23)

    O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de actualizao, que corresponde a uma

    percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.

    Quando a prestao vencida e no paga exceder 50.000,00 Euros a comisso fica sujeita a um limite mximo de 0,5% do

    valor da referida prestao.

    No reembolsvel em caso de desistncia da operao por parte do cliente.

    Caso no seja efetivado, em simultneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar

    e/ou desde que o bem do primeiro contrato no seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato no tenha um prazo

    igual ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente.

    Acresce despesas de legalizao e inclu tratamento de transmisso de propriedade locadora.

    No aplicvel aos clientes que aderirem ao Portal de cliente/documento digital, na fase da contratao e no perodo da

    campanha.

    No reembolsvel em caso de desistncia da operao por parte do cliente.

    No veculos motorizados (motos, ciclomotores, quadriciclos etc.) valor mnimo de 2% sobre o capital financiado.

    Acresce o valor dos emolumentos.

    Prazo de pr-aviso de reembolso: 15 dias.

    As despesas e comisses de antecipao no sero cobradas desde que exista substituio de contrato com capital em

    dvida superior ao capital da antecipao.

    A cobrar quando positivo.

    Prazo pr-aviso reembolso: 30 dias de calendrio.

    S aplicvel no envio de correspondncia em papel.

    No aplicvel quando existir enquadramento no DL 58/2013.

    Sero repercutidas no cliente as despesas da alterao do registo de propriedade, efetuado pela locadora (65,00 Euros = 1

    acto na conserv.do Reg. automvel), acresce o valor de 65,00 Euros se aplicvel o cancelamento da locao financeira.

    Nos contratos com mais de uma viatura 1. viatura 150,00, restantes viaturas 50,00.

    Acrescem os custos dos emolumentos de legalizao nos bens sujeitos a registo.

    Valor mensal. Reduo de 0,50 Euros (p/ms) aplicvel a clientes com Portal de Cliente.

    Declaraes a pedido do Cliente para apresentaes diversas.

    Acresce comisso de penalizao por quebra de funding, nos contratos a taxa fixa.

    Sobre o capital em dvida data da antecipao mais juros decorridos.

    C - Capital em dvida data da de liquidao

    T - n de anos entre a data de liquidao e a

    do termo do contrato com o mnimo de 1 ano

    i - Diferena entre a taxa do contrato e o

    Interest Rate Swaps divulgado na Newsletter

    diria da Caixa BI, para o nmero de anos a

    decorrer entre a data de liquidao e a data

    do termo do contrato

    Outras despesas associadas

    Imposto do Selo sobre utilizao de capital dos contratos de crdito (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% x prazo;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    Emolumentos Constituio de Reserva de Propriedade de acordo com o Decreto-Lei n 209/2012.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    A cobrar na ativao do contrato.

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    14. Penalizao por quebra de funding QF = C*T*i

    IS 4% (9)

    Sendo:

    QF - Custos decorrentes da quebra de

    funding

    ComissesAcresce

    Imposto

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Particulares - Pg. 21 /21

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    3.1. Cartes de crdito

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

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    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    (2)

    Caixa Classic TUB

    Mastercard, Multibanco 18,00 18,00 --

    Caixa ISIC Erasmus

    Visa, Multibanco 18,00 -- (2)

    Cartes com comercializao suspensa

    Caixa Activa

    Visa, Multibanco 18,00 --

    20,00

    4%, no mnimo

    12,00 e mximo

    150,00

    (4)

    Caixa Classic RE

    (s/ Programa de Lealdade)

    Visa, Multibanco

    18,00 18,00

    Caixa Woman

    Mastercard, Multibanco 18,00 -- --

    Caixa ITIC - Pack Universitrio

    Visa, Multibanco 0,00 -- --

    Caixa ISIC - Pack Universitrio

    Visa, Multibanco 0,00 -- --

    Sporting Gold

    Visa, Multibanco 60,00 -- (2)

    Visabeira Exclusive

    MasterCard, Multibanco 60,00 -- (2)

    Caixa IN - Pack Universitrio

    Visa, Multibanco 0,00 -- --

    Miles & More Gold

    MasterCard, Multibanco 60,00 60,00 --

    Ordem dos Farmacuticos

    MasterCard, Multibanco 60,00 -- (2)

    Caixa Gold Ordem Engenheiros

    Visa, Multibanco 60,00 60,00 (2)

    Caixa Gold SMMP

    Visa, Multibanco 60,00 -- (2)

    Caixa Gold ASJP

    Visa, Multibanco 60,00 -- (2)

    Caixa Gold Ordem Engenheiros Tcnicos

    (OET) 60,00 -- (2)

    Sporting Classic

    Visa, Multibanco 25,00 -- (2)

    Benfica Member Gold

    Mastercard, Multibanco 60,00 -- (2)

    LEVE

    Visa, Multibanco 25,00 -- (2)

    Miles & More Classic

    MasterCard, Multibanco 25,00 25,00 --

    Caixa ITIC

    Visa, Multibanco 25,00 -- (2)

    Lanidor, LA Card

    Visa, Multibanco 25,00 25,00 (3)

    25,00 (2)

    Caixa ISIC

    Visa, Multibanco 18,00 -- (2)

    Benfica Adepto

    MasterCard, Multibanco 25,00 -- (2)

    Caixa Gold (s/ Programa de Lealdade)

    Visa, Multibanco 50,00 50,00 (2)

    Caixa Platina

    Visa, Multibanco 90,00 -- --

    Caixa IN

    MasterCard, Multibanco 12,00 --

    20,00

    4%, no mnimo

    12,00 e mximo

    150,00

    --

    Caixa Classic (s/ Programa de Lealdade)

    Visa, Multibanco 18,00 18,00 (2)

    Benfica Member

    MasterCard, Multibanco 25,00 -- (2)

    Caixa Drive

    MasterCard, Multibanco 25,00

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Comisses (Euros)

    1. Anuidades

    2.

    Em

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    3.

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    (1)

    4.

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    6.

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    oDesignao do carto 1. TitularOutros

    Titulares

    Redes onde o carto aceite

    1.

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    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 1 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    3.1. Cartes de crdito (continuao)

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --Caixa Classic (b)

    Visa Multibanco 9,62 -- --

    Caixa Classic (a)

    Visa Multibanco 9,62 -- --

    Dbito Diferido MTV

    Visa, Multibanco 9,62 -- --

    Caixa Gold (c/ Programa de Lealdade)

    Visa ou Mastercard, Multibanco 67,31 67,31 (2)

    MTV

    Visa Multibanco 9,62 -- --

    Vitria Guimares Scio (LC 50)

    Mastercard, Multibanco 25,00 -- (2)

    Caixa Gold RE (s/ Programa de Lealdade)

    Visa, Multibanco 50,00 50,00 (2)

    Vitria Guimares Adepto

    Mastercard, Multibanco 25,00 -- (2)

    Vitria Guimares Scio

    Mastercard, Multibanco 25,00 -- (2)

    SOMA

    Visa, Multibanco 25,00 25,00 (2)

    Carbono Zero

    MasterCard, Multibanco 25,00 25,00 (2)

    Design

    MasterCard, Multibanco 25,00 -- (2)

    25,00 (2)

    Caixa Leisure

    MasterCard, Multibanco 25,00 25,00 (2)

    HPP Sade

    MasterCard, Multibanco 25,00 25,00 (2)

    Made By (s/ Programa de Lealdade)

    Visa ou MasterCard, Multibanco 18,00 -- (4)

    Caixa Acadmica

    MasterCard, Multibanco 25,00 -- --

    mpar

    MasterCard, Multibanco 18,00 18,00

    20,00

    4%, no mnimo

    12,00 e mximo

    150,00

    (2)

    Made By (c/ Programa de Lealdade)

    Visa ou MasterCard, Multibanco 18,00 -- (4)

    Caixa Classic

    (c/ Programa de Lealdade)

    Visa ou Mastercard, Multibanco

    25,00 25,00 (2)

    Caixa Classic RE

    (c/ Programa de Lealdade) 25,00

    Co

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    Designao do carto 1. TitularOutros

    Titulares

    Redes onde o carto aceite

    1.

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    1.

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    1. Anuidades

    2.

    Em

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    3.

    Su

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    (1

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    4.

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    Comisses (Euros)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 2 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    3.1. Cartes de crdito (continuao)

    Comisses (Euros)

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    -- -- --

    Nota (4) A anuidade cobrada mensalmente em fraes com o mesmo valor de 1,50 Euros.

    Nota (5) 1. anuidade devolvida com a 1. compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: cartes associados a

    contas jovens, com faturao anual em compras 300,00 Euros; cartes associados a contas com crdito de penso ou de

    reforma do titular do carto, com faturao anual em compras 600,00 Euros. Para efeitos de devoluo no considerado

    qualquer pagamento efetuado por Entidade e/ou Referncia (ex. "pagamento de servios/compras").

    Nota (6) 1. anuidade: cartes associados a contas com crdito de penso ou de reforma do titular do carto. Anuidades seguintes:

    cartes associados com crdito de penso ou de reforma do titular do carto, com faturao anual em compras 600,00

    Euros.Para efeitos de devoluo no considerado qualquer pagamento efetuado por Entidade e/ou Referncia (ex.

    "pagamento de servios/compras").

    Nota (1) Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido

    do titular, designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto,

    bem como por mau estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a

    pedido do Cliente. A comisso de substituio do carto SMB aplicvel pela emisso do mesmo, caso o titular solicite a

    sua substituio antes de decorridos 18 meses sobre a data da respetiva emisso, salvo se a validade for inferior a este

    prazo ou o motivo da substituio for imputvel Caixa.

    Nota (2) 1. anuidade devolvida com a 1. compra nos 45 dias aps emisso do carto.

    Nota (3) 1. anuidade devolvida com a 1. compra nos 45 dias aps emisso do carto. Anuidades seguintes: com faturao

    (compras e cash advance ) a 1.800,00 Euros. Para efeitos de devoluo no considerado qualquer pagamento efetuado

    por Entidade e/ou Referncia (ex. "pagamento de servios/compras").

    Acresce Imposto Imposto do Selo (4%).

    Outras despesas associadas

    O reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitada s despesas que, por contas destes, tenham sido suportadas pela Caixa

    perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    (a) Este carto proveniente da migrao do carto de crdito MTV.

    (b) Este carto proveniente da migrao do carto de dbito diferido MTV.

    Dbito Diferido Caixazul

    Visa, Multibanco 18,00 -- (5)

    Dbito Difer. Caixa Woman

    Mastercard, Multibanco 19,23 -- --

    Dbito Diferido Caixa F

    Visa, Multibanco 18,00 4,33 --

    Dbito Difer. Caixa ON

    Visa, Multibanco 18,00 -- (2)

    Dbito Difer. Shop & Go

    Visa, Multibanco 0,00 --

    20,00

    4%, no mnimo

    12,00 e mximo

    150,00

    --

    Dbito Difer. Caixa Activa

    Visa, Multibanco 18,00 (6)

    1. Anuidades

    2.

    Em

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    Designao do carto 1. TitularOutros

    Titulares

    Redes onde o carto aceite

    1.

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    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 3 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    3.2. Cartes de dbito

    Comisses (Euros)

    1.

    an

    o

    An

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    1.

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    -- 15,00 --

    12,50 -- --

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    -- --

    -- --

    -- --

    Nota (2)

    Nota (3)

    S pode ser disponibilizado aos clientes aderentes ao Sistema de Acesso aos Servios Mnimos Bancrios (DL n. 27-

    C/2000, de 10 de maro, com as alteraes introduzidas pela Lei n. 19/2011, de 20 de Maio, pelo Decreto-Lei n. 225/2012,

    de 17 de Outubro e pela Lei n. 66/2015, de 6 de Julho).

    O custo de emisso no cobrado na abertura de conta ordem de novos Clientes.

    Acresce Imposto Imposto do Selo (4%).

    (a) Produto existente, tambm, com imagem Caixa On, sem comercializao.

    (b) Este carto proveniente da migrao do carto MTV.

    (c) Produto existente, tambm, com funcionalidade de bilhtica "VIVA".

    Nota (1) Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido

    do titular, designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto,

    bem como por mau estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a

    pedido do Cliente.

    Fundao Alentejo

    Visa, Multibanco 48,08 -- --

    Cartes com comercializao suspensa

    Caixa Acadmica Estudante

    Mastercard, Multibanco 0,00 -- --

    MTV

    Visa, Multibanco 9,62 -- --

    Caixa Essencial

    MasterCard, Multibanco 12,00 -- (4)

    Caixa Woman by Caixazul

    Visa, Multibanco 19,23 -- --

    15,00

    Caixa IU - Institutos e Universidades

    Mastercard, Multibanco 18,00 -- (7)

    Caixa Woman

    MasterCard, Multibanco 19,23 -- --

    Caixautomtica Electron (b)

    Visa, Multibanco 9,62 -- --

    (4)

    Dbito Nacional

    Visa (Portugal), Multibanco 18,00 -- (4)

    Megacarto Jovem

    Mastercard, Multibanco 12,00 -- --

    18,00 -- (4) (6)

    Caixautomtica Maestro (c)

    Mastercard, Multibanco 18,00 -- (4) (6)

    15,00

    Caixa Activa

    Visa, Multibanco 18,00 -- (5)

    Caixautomtica Electron (a)

    Visa, Multibanco

    Maestro RE

    Mastercard, Multibanco 18,00 --

    Visa Electron RE

    Visa, Multibanco 18,00 -- --

    Caixazul

    Visa, Multibanco 18,00 --

    Caixautomtica SMB

    Visa (Portugal), Multibanco- -- (2)

    Dbito Provisrio

    Visa, Multibanco- -- (3)

    Condies

    de iseno

    1. Anuidades

    2.

    Em

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    3.

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    Designao do carto 1. TitularOutros

    Titulares

    Redes onde o carto aceite

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 4 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    3.2. Cartes de dbito (continuao)Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    3.3. Outros cartes

    Comisses (Euros)

    1.

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    os

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    gu

    inte

    s

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- (2)

    -- -- -- -- --

    -- -- -- -- (3)

    Nota (1)

    Nota (2) Isenta a 1. anuidade se o carto estiver associado Linha de Crdito Pessoal.

    Nota (3) Os utilizadores com idade inferior a 18 anos no pagam anuidade.

    Pr-pago Caixa Flow

    Visa ou Mastercard, Multibanco 12,00 0,00 --

    Pr-pago PRO Rock com imagem

    personalizada

    Mastercard, Multibanco

    12,00 -- --

    -- --

    Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular,

    designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto, bem como por mau

    estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a pedido do Cliente.

    Pr-pago Vitria Guimares Jnior

    MasterCard, Multibanco 6,73 -- --

    Acresce ImpostoImposto do Selo (4%).

    Pr-pago LOL

    Mastercard, Multibanco 12,00 -- --

    Pr-pago My Baby

    MasterCard, Multibanco 12,00 -- -- 15,00

    Cartes com comercializao suspensa

    1. TitularOutros

    Titulares

    Redes onde o carto aceite

    Pr-pago Virtual WEBuy

    Visa ou Mastercard 6,00 --

    Co

    nd

    i

    es d

    e ise

    n

    o

    1. Anuidades

    2.

    Em

    iss

    o d

    e c

    art

    o

    3.

    Su

    bstitu

    i

    o d

    e c

    art

    o

    (1)

    4.

    Inib

    i

    o d

    o c

    art

    o

    5.

    Pa

    ga

    me

    nto

    de

    vo

    lvid

    o

    6.

    Utiliz

    a

    o m

    nim

    a

    7.

    Re

    cu

    pe

    ra

    o d

    e

    va

    lore

    s e

    m d

    vid

    a

    Designao do carto

    15,00

    --

    Pr-pago LOL Jnior

    Mastercard, Multibanco 12,00 -- --

    Pr-pago PRO

    Mastercard, Multibanco 12,00

    1. anuidade: cartes associados a contas jovens (de titulares com idade inferior a 26 anos) e a contas com crdito de

    penso de reforma do titular do carto. Anuidades seguintes: cartes associados a contas jovens, com faturao anual em

    compras a 300,00 Euros; cartes associados a contas com crdito de penso de reforma do titular do carto, com

    faturao anual em compras a 600,00 Euros.Para efeitos de devoluo no considerado qualquer pagamento efetuado

    por Entidade e/ou Referncia (ex. "pagamento de servios/compras").

    1. anuidade: cartes associados a contas com crdito de penso de reforma do titular do carto. Anuidades seguintes:

    cartes associados a contas com crdito de penso de reforma do titular do carto, com faturao anual em compras a

    600,00 Euros.Para efeitos de devoluo no considerado qualquer pagamento efetuado por Entidade e/ou Referncia (ex.

    "pagamento de servios/compras").

    Iseno da comisso de um carto de dbito no caso de Adeso a uma Conta Base Caderneta ou Conta Base Extrato.

    Iseno das anuidades enquanto o Cliente mantiver, perante a Caixa, o Estatuto de Estudante de Ensino Superior ou o

    vinculo laboral com a Instituio de Ensino Superior.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 5 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)3.4. Operaes com cartes

    4,00% + 3,50

    Nota (1)

    Nota (3)

    Nota (5)

    Nota (7) Aplica-se a pedidos efetuados ao Balco ou via telefone com operador.

    Os levantamentos, a dbito e a crdito (cash advance ), realizados em redes privativas, podero ser acrescidos de

    despesas adicionais.

    Nota (4) Aplica-se a transaes em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes pases:

    . da Zona Euro: Blgica, Alemanha, Grcia, Espanha, Frana, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, ustria, Portugal,

    Finlndia, Eslovnia,

    Chipre, Malta, Eslovquia e Estnia;

    . da Unio Europeia: Repblica Checa,Crocia, Dinamarca, Letnia, Litunia, Hungria, Polnia, Sucia, Reino Unido,

    Bulgria e Romnia;

    . do Espao Econmico Europeu (EEE): Islndia, Noruega e Liechtenstein.

    . 3 Pases: Sua, Mnaco e San Marino.

    2%: Comisso de Servio Interbancrio; 1%: Comisso de Servio Internacional.

    Nota (6) Nao se aplica a transaes em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes pases:

    . da Zona Euro: Blgica, Alemanha, Grcia, Espanha, Frana, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, ustria, Portugal,

    Finlndia, Eslovnia, Chipre, Malta, Eslovquia e Estnia;

    . da Unio Europeia: Repblica Checa,Crocia, Dinamarca, Letnia, Litunia, Hungria, Polnia, Sucia, Reino Unido,

    Bulgria e Romnia;

    . do Espao Econmico Europeu (EEE): Islndia, Noruega e Liechtenstein.

    . 3 Pases: Sua, Mnaco e San Marino.

    Acresce Imposto Imposto do Selo - 4%

    Legenda: ATM - Caixa Automtico da rede Multibanco (Automated Teller Machine ).ATS - Mquina automtica da rede Caixautomtica (rede privativa da Caixa).

    POS - Terminal de Pagamento Automtico (Point of Sale).

    Nos levantamentos a crdito (cash advance) e nas compras realizadas com o carto de crdito Caixa ISIC Erasmus,

    em qualquer parte do Mundo, no cobrada a comisso de Servio Interbancrio(2%) nem a comisso de Servio

    Internacional (1%), regulando-se estas operaes pelos valores genricos cobrados em territrio nacional.

    Nota (2) As operaes realizadas com os cartes de dbito Maestro RE e Electron RE esto isentas do pagamento de comisses no

    pas de residncia do titular do carto.

    11. Anulao transferncia transao para Pagamentos

    FracionadosPor pedido 5,00 -- -- --

    10. Correo do Pagamento de carto Por pedido 15,00 -- -- --

    9. Pagamento de saldo do carto ao balco (7) Por pedido 10,00 -- -- --

    Transferncia de saldo credor da conta carto para a

    conta ordem (7)Por pedido 2,00 + 3,75 % -- -- --

    8. Transferncia de saldo entre contas carto

    Transferncia de saldo entre contas carto Por pedido 5,00 -- -- 5,00

    7. Comisso sobre transaes efetuadas com carto

    em Postos de Abastecimentos de Combustiveis

    Por

    transao 0,50 0,00 0,00 0,00

    1,92

    6. Reembolso do saldo do carto Pr-pago (7) Por pedido -- -- -- 1,92

    4. Cash advance para a conta DO associadaPor

    transao-- -- --

    5. Carregamento de carto Pr-pago (7) Por pedido -- -- --

    Fora do Espao Econmico Europeu EEE (5) (6) Por

    transao2,00% + 1,00% 2,00% + 1,00% 2,00% + 1,00% 2,00% + 1,00%

    3. Compras

    No Espao Econmico Europeu (EEE) em euros, coroa

    sueca e leu romeno (4)

    Por

    transao-- -- -- --

    Fora do Espao Econmico Europeu EEE (5) (6)Por

    transao

    4,50% + 3,75 +

    1,00% + 2,00%-- -- --

    2. Levantamentos a crdito - Cash advance (3)

    No Espao Econmico Europeu (EEE) em euros, coroa

    sueca e leu romeno (4)

    Por

    transao4,50% + 3,75 -- -- --

    Fora do Espao Econmico Europeu EEE (5) (6)Por

    transao--

    3,75 + 0,60% +

    2,00% + 1,00%

    3,75 + 0,60% +

    2,00% + 1,00%

    3,75 + 0,60% +

    2,00% + 1,00%

    1. Levantamentos a dbito (3)

    No Espao Econmico Europeu (EEE) em euros, coroa

    sueca e leu romeno (4)

    Por

    transao-- -- -- --

    Tipo de carto Crdito (1) Dbito Diferido Dbito (2) Pr-pagos

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 6 /7

  • 3. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)3.5. Outros servios com cartes

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Alterao da data de emisso de extrato

    1. Por pedido -- 5,00 IS 4% --

    Limite excedido

    1. Por Ciclo de extrato -- 15,00 IS 4% --

    Alterao de circuito de envio de carto e/ou NIP

    1. Por pedido

    A comisso incide sobre urgncia na produo de carto. A comisso de emisso ou de substituio imputada de acordo

    com o atual prerio.

    Isentvel por motivos no imputveis ao Cliente.

    Isentvel na primeira emisso de NIP para os cartes Caixa IU e Caixa Acadmica Estudante.

    Informao ao Balco de Saldos e movimentos por extratar

    1. Por pedido -- 5,00 IVA --

    -- 30,00 IVA --

    Emisso de novo NIP (3) (4)

    1. Por pedido -- 10,00 IS 4% --

    Fotocpias de faturas relativas a transaes com carto

    1. Por pedido -- 15,00 IVA 23% --

    Emisso de 2.s vias de extrato do carto

    1. Por pedido -- 9,00 IVA 23% --

    2. Por pedido de movimento h mais de 60 dias at 1 ano -- 36,00 IVA 23% --

    3. Por pedido de movimento h mais de 1 ano -- 70,00 IVA 23% --

    Buscas em movimentos efetuados com cartes

    1. Por pedido de movimento h menos de 60 dias -- 18,00 IVA 23% --

    Produo urgente de carto (2)

    1. Produo urgente de carto -- 35,00 IS 4% --

    Comisses Acresce Imposto

    (1)Outras Condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Particulares - Pg. 7 /7

  • 4. CHEQUES (PARTICULARES)

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    10,00 10,00 10,00 10,00 8,25 8,25 8,25 8,25 -- --

    22,00 22,00 22,00 22,00 18,15 18,15 18,15 18,15 -- --

    -- -- -- -- -- -- -- -- 3,60 --

    8,75 8,75 8,75 8,75 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00 6,00

    19,25 19,25 19,25 19,25 13,20 13,20 13,20 13,20 -- --

    45,00 -- 45,00 -- 36,00 -- 36,00 -- -- --

    19,50 19,50 19,50 19,50 12,00 12,00 12,00 12,00 -- --

    42,90 42,90 42,90 42,90 26,40 26,40 26,40 26,40 -- --

    14,50 14,50 14,50 14,50 10,50 10,50 10,50 10,50 10,50 10,50

    31,90 31,90 31,90 31,90 23,10 23,10 23,10 23,10 -- --

    20,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

    25,00-- -- -- -- -- -- -- -- --

    6,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

    24,80 -- -- -- -- -- -- -- -- --

    50,00 -- -- -- -- -- -- -- -- --

    5,50 -- -- -- -- -- -- -- -- --

    Nota (3) IS - Imposto do Selo.

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (4) Todos os cheques so emitidos com data de validade. Excecionalmente, os cheques requisitados por Tribunais e

    Administradores de Insolvncia, so emitidos sem data de validade, aplicando-se o mesmo prerio.

    Legenda ATS - Servio Caixautomtica.

    Nota (1) Primeiro livro de cheques oferecido (requisio s possvel ao balco) para contas Caixa abertas via Banco Caixa Geral no

    mbito da Oferta Ibrica.

    Nota (2) Canal disponvel para Clientes com contrato Caixadirecta.

    Anulao de cheque IS 4%

    3.2. Cheque visado (por

    unidade)IS 4%

    3.3. Precatrio cheque (por

    unidade)

    IS 4% +

    0,05 por

    cheque

    Emisso de cheque - por

    dbito em conta

    IS 4% +

    0,05 por

    cheque

    Substituio/extravio de

    chequeIS 4%

    Informao sobre cheque IVA 23%

    3. Outros tipos de cheques

    3.1. Cheque bancrio (por unidade)

    N de mdulos: 11

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4% sobre a comisso e imposto sobre o cheque - 0,05 por cheque

    2.2. No ordem (4)

    Com data de validade

    N de mdulos: 5

    Com data de validade

    N de mdulos: 5

    N de mdulos: 11

    N de mdulos: 30 com

    cpia

    2. Cheque no Cruzado

    2.1. ordem (4)

    N de mdulos: 3 com

    entrega imediata na

    ATS

    N de mdulos: 5

    N de mdulos: 11

    N de mdulos: 11

    1.2. No ordem (4)

    Com data de validade

    1. Cheque Cruzado

    1.1. ordem (4)

    Com data de validade

    N de mdulos: 5

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    REQUISIO

    Agncias e

    Gabinetes

    (1)

    Telefone com

    Operador

    (2)

    Telefone sem

    Operador

    (2)

    Internet, APP,

    Mobile, SMS

    (2)

    ATSOutras

    condies

    (3)

    ENTREGA

    4.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Particulares - Pg. 1 /3

  • 4. CHEQUES (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    Por caixa

    Por crdito em conta 0,25% 17,50 / -- IS 4%

    por

    operao

    (14)

    Pagars 0,20% 15,00 / -- IS 4% (15)

    Devoluo -- Isento --por cheque

    (16)

    Por crdito em conta -- Isento -- --

    Cheques Sacados sobre Bancos Estrangeiros

    Por crdito em conta -- 12,50 IS 4% --

    Sacados sobre o Banco Caixa Geral e Sucursais da Caixa

    Por crdito em conta -- 25,00 IS 4% --

    Sacados sobre bancos do Grupo Caixa no estrangeiro (exceto BCG e

    Sucursais da Caixa)

    Por caixa -- 31,50 IS 4% --

    Sacados sobre outras Instituies de Crdito no pas (s em moeda

    estrangeira)

    Cheques Sacados sobre a Caixa

    Por crdito em conta -- Isento --

    Por crdito em conta 0,30% 20,00 / -- IS 4%por

    operao

    1,20% 40,00 / -- IS 4%por

    operao

    Tomada de Cheques Sobre o Estrangeiro (12)

    1. Negociados em regime "Salvo Boa Cobrana" (13)

    Cheques de viagem (Travellers Cheques)

    Por cada cheque anulado -- 4,00 IS 4% --

    Por cada cheque entregue -- 2,00 IS 4% --

    Por cada devoluo antecipada -- 10,00 IS 4% --

    4. Reencaminhar cheques para local diferente do previsto -- 5,00 IVA 23% (11)

    5. Servio de cheques pr-datados

    3. Fotocpia de cheque (em papel ou digital) -- 12,00 IVA 23% (10)

    Outros servios associados a cheques

    Fotocpias e Imagens de cheques

    2. Visualizao de imagens de cheque -- 2,00 IVA 23% (9)

    Revogao de cheque

    1. Revogao/Cancelamento de cheque a pedido do sacador -- 20,00 IS 4% (8)

    8. Pedido de celebrao de uma nova conveno de cheque -- 150,00 IS 4% --

    Outros Servios

    6. Notificao de resciso da conveno de cheque -- 30,00 IS 4% (7)

    7. Pedido de remoo/anulao da lista de utilizadores de risco -- 150,00 IS 4% --

    5. Pagamento de cheque por imperativo legal (por unidade) -- 36,00 IS 4% (6)

    Conveno do uso do cheque

    4. Regularizao de cheque -- 80,00 IS 4% --

    Cheques sem proviso pagos

    2. Devoluo de cheque - a cobrar ao sacador -- 50,00 IS 4% (4)

    3. Notificao para regularizao de cheque -- 25,00 IS 4% (5)

    Utilizadores de risco

    Cheques devolvidos

    1. Devoluo de cheque - a cobrar ao depositante -- Isento -- (3)

    Comisses Acresce Imposto

    (2)

    Outras

    condiesEm % Mn / Mx

    4.2. Outros servios com cheques (1)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Particulares - Pg. 2 /3

  • 4. CHEQUES (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    Nota (18) Contempla tambm os cheques emitidos por Bancos nacionais em moeda estrangeira (ME).

    Nota (19) O envio de pagars no regime " Cobrana" pode ser efetuado em qualquer data. Se a data de vencimento do cheque for

    posterior data de apresentao ento, obrigatoriamente, o cheque ser negociado no regime " Cobrana".

    Nota (20) Podero ser cobradas despesas por parte de Bancos Correspondentes, as quais sero debitadas na conta de depsito. Estas

    despesas variveis cobradas em funo do Banco Correspondente no tm incidncia fiscal porque so receita do Banco

    Correspondente.

    Nota (15) O envio de pagars no regime "Salvo Boa Cobrana" obriga a que os cheques sejam apresentados na data de vencimento ou em

    data posterior, ou seja, a data de vencimento do cheque tem de ser igual ou anterior data de apresentao.

    Nota (16) So cobradas as despesas de portes de correio com registo e podero ser cobradas despesas por parte de Bancos

    Correspondentes (estas despesas variveis consoante o Banco Correspondente no tm incidncia fiscal porque so receita do

    Banco Correspondente).

    Nota (17) O(s) crdito(s) do(s) montante(s) do(s) cheque(s) na conta de depsito s efetuado aps a receo dos mesmos na conta da

    Caixa junto do Banco/Entidade sacada ou correspondente. Os prazos de cobrana so variveis, dependendo das moedas em

    que os cheques so emitidos, dos Pases envolvidos e dos Bancos sobre os quais so sacados. Podero ser cobradas despesas

    por parte de Bancos correspondentes, as quais sero debitadas na conta de depsito. De acordo com a legislao em vigor em

    alguns pases, a receo e disponibilizao de fundos na conta de depsito no implica necessariamente que os cheques

    tenham tido boa cobrana, pelo que poder ocorrer uma eventual devoluo futura do cheque e consequente movimento de

    dbito na conta de depsito.

    Nota (12) A tomada de Cheques sobre o Estrangeiro efetuada de acordo com as Regras e Usos Uniformes relativas s cobranas da

    Cmara de Comrcio Internacional em vigor.

    Nota (13) O(s) crdito(s) do(s) montante(s) do(s) cheque(s) na conta de depsito imediato e sujeito a cativo, cujo prazo varivel

    consoante as moedas em que os cheques so emitidos, os Pases envolvidos e os Bancos sobre os quais so sacados. A

    disponibilizao do montante do cheque aps o "trmino do pendente de cobrana" (cativo) no garante a boa cobrana do ttulo,

    pelo que, na eventualidade do mesmo ser posteriormente devolvido, o valor correspondente ser debitado na conta de depsito.

    O regime de aceitao poder ser alterado caso a anlise do(s) cheque(s) o justifique.

    Nota (14) Isento o depsito de cheques (do apresentante ou de terceiros) sacados sobre o Banco Caixa Geral aos balces da Caixa.

    Nota (9) Aplicvel a cada cheque. Disponvel nos canais Telefone com Operador e Internet para cheques debitados ou creditados na

    conta ordem nos ltimos dois anos.

    Nota (10) Aplicvel a cada cheque ou a cada imagem. Disponvel apenas no canal Agncia e Telefone com Operador.

    Nota (11) Acrescem despesas de comunicao sempre que os cheques j tenham sido entregues no 1. destino.

    Nota (6) Aplica-se a cada cheque pago resultante do cumprimento da obrigao legal de pagamento de cheque de valor inferior ou igual a

    150 euros que tenha sido apresentado no prazo legal.

    Nota (7) Por cada notificao. Acresce despesas de portes de correio com registo.

    Nota (8) Aplicvel por pedido. Disponvel na Agncia.

    Nota (3) So cobradas as despesas de portes de correio com registo.

    Comisso no aplicvel ao abrigo da Lei 66/2015.

    Nota (4) Por cada cheque devolvido (via telecompensao ou ao balco, com o respetivo carimbo) independentemente dos motivos

    (incluindo devoluo por data fora da validade), exceto cheques cancelados. Acresce despesas de portes de correio sem registo.

    Nota (5) Por cada notificao, por cada titular ou autorizado, quando este participe no saque. Acresce despesas de portes de correio com

    registo.

    4. Diversos

    Nota (1) Aos Vales Postais e outros documentos compensveis cobra-se o prerio de cheques, quando aplicvel.

    Nota (2) IS - Imposto do Selo.

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Aviso de situao/ Tracer - por mensagem (no acresce despesas

    de telecomunicaes)-- 30,00 IVA 23%

    por

    mensagem

    Anulao -- 27,00 IS 4% por cheque

    Pedido Stop Payment / Cancelamento -- 50,00 IS 4%por cheque

    (20)

    Por dbito em conta -- 20,00 IS 4% --

    Por caixa -- 45,00 IS 4% --

    Devoluo -- Isento --por cheque

    (16)

    3. Emisso de Cheques sobre o estrangeiro

    Emisso de Cheque bancrio

    Por crdito em conta 0,25% 20,00 / -- IS 4%por cheque

    (18)

    Pagars 0,20% 15,00 / -- IS 4% (19)

    2. Negociados em regime " Cobrana" (17)

    Cheques sacados sobre Bancos Estrangeiros

    Comisses Acresce Imposto

    (2)

    Outras

    condiesEm % Mn / Mx

    4.2. Outros servios com cheques (1)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Particulares - Pg. 3 /3

  • 5. TRANSFERNCIAS (PARTICULARES)

    5.1. Ordens de transferncia

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    Transferncias Internas/Nacionais

    Isento --

    0,79 0,79 Isento Isento --

    1,84 1,84 Isento Isento Isento

    -- -- -- Isento --

    -- -- -- 0,15 --

    -- -- -- 0,20 --

    4,00 4,00 0,97 0,50 --

    6,00 6,00 0,97 0,50 Isento

    25,00 25,00 -- 25,00 --

    1. Para conta domiciliada na prpria Instituio de Crdito (internas)

    Com o mesmo ordenante e

    beneficirio - Pontual e

    Permanente

    -- Isento (2)

    Com ordenante e beneficirio distintos

    Transferncia Caixa PLIM - com indicao de n. de telefone

    Transferncia intrabancria - ordens em euros

    Entre utilizadores do

    Servio Caixa PLIM --

    (7)Ordenada pelo utilizador

    do Servio Caixa PLIM

    para um utilizador do

    Servio MB WAY

    --

    Permanente -- (3) (4)

    Pontual --

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Outras

    condies

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s Telefone

    Inte

    rnet,

    AP

    P,

    Mo

    bile

    e S

    MS

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    (3) (4)

    2. Para conta domiciliada noutra instituio de crdito (nacionais)

    Normais com indicao de IBAN ao abrigo do Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros, coroa sueca e leu romeno

    Permanente --

    Pontual --

    Transferncia MB WAY

    Transferncia intrabancria - ordens em euros

    Ordenada pelo utilizador

    do Servio MB WAY para

    um Utilizador do Servio

    MB WAY

    -- (8)

    Transferncia interbancria

    urgente (a acrescer ao valor

    da comisso da transferncia) --por pedido

    (5) (6)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Particulares - Pg. 1 /5

  • 5. TRANSFERNCIAS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    5.1. Ordens de transferncia (continuao)

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    -- -- -- 0,15 --

    -- -- -- 0,20 --

    4,00 4,00 -- 0,50 --

    6,00 6,00 -- 0,50 Isento

    25,00 25,00 -- 25,00 --

    Transferncia Caixa PLIM - com indicao de n. de telefone

    Transferncia interbancria - ordens em euros

    Ordenada pelo utilizador

    do servio Caixa PLIM

    para conta domiciliada

    noutra Instituio de

    Crdito por um utilizador

    do Servio MB WAY

    -- (7)

    Transferncia MB WAY

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Outras

    condies

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s Telefone

    Inte

    rnet,

    AP

    P,

    Mo

    bile

    e S

    MS

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    Transferncias Transfronteiras / Internacionais - Emitidas para conta domiciliada no estrangeiro

    1. Transferncia interbancria ao abrigo do Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros, coroa sueca e leu

    romeno(6) (9)

    Transferncia interbancria permanente

    - com indicao de IBAN--

    Transferncia interbancria pontual - com

    indicao de IBAN--

    Transferncia interbancria - ordens em euros

    Ordenada pelo utilizador

    do Servio MB WAY para

    conta domiciliada noutra

    Instituio de Crdito por

    um utilizador do Servio

    MB WAY

    -- (8)

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4%

    Transferncia interbancria

    urgente (a acrescer ao valor da

    comisso da transferncia) --por pedido

    (5) (6)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Particulares - Pg. 2 /5

  • 5. TRANSFERNCIAS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    5.1. Ordens de transferncia (continuao)

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    0,25% 0,25% 0,25%

    20,00 /

    80,00

    20,00/

    80,00

    15,00/

    80,00

    0,28%

    50,00/

    160,00

    0,30% 0,30% 0,30%

    30,00 /

    100,00

    30,00/

    100,00

    20,00/

    75,00

    0,30%

    50,00 /

    160,00

    66,65 -- -- -- --

    33,33 -- -- -- --

    11,50 11,50 -- 7,88 --

    10,00 10,00 -- 10,00 --

    Isento --

    3,36 --

    0,25% 0,25% 0,25%

    12,50 / 91,35 12,50/

    91,35 9,50 / 60,00

    0,25% 0,25% 0,25%

    12,50 / 91,35 12,50/

    91,35 9,50 / 60,00

    2. Transferncia interbancria no abrangida pelo Regulamento 260/2012 - ordens em qualquer moeda

    Com indicao de IBAN e BIC (6) (10)

    Por dbito em conta Mnimo / Mximo

    --

    -- --

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Outras

    condies

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s Telefone

    Inte

    rnet,

    AP

    P,

    Mo

    bile

    e S

    MS

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    --

    Sem indicao de IBAN e BIC (10) (11)

    Por dbito em conta Mnimo / Mximo -- -- --

    Por caixa Mnimo / Mximo -- -- -- --

    De valor 100.000,00 --

    Transferncia interbancria ao Abrigo de Acordos de Baixo Valor - em moeda diferente de euro, coroa sueca e leu romeno (10) (12)

    Por dbito em conta/por

    caixa 12.500,00 --

    --

    Transferncia interbancria em real time - ordens em euros

    De valor < 100.000,00 --

    Por caixa Mnimo / Mximo -- -- -- --

    Transferncia interbancria para contas nas Sucursais e Bancos do Grupo no Estrangeiro - em moeda diferente de euro,

    coroa sueca e leu romeno

    Por dbito em conta/por

    caixa-- --

    Transferncia interbancria para contas no Banco Caixa Geral

    Com o mesmo ordenante

    e beneficirio - por dbito

    em conta/por caixa -- Isento --

    Com ordenante e

    beneficirio distintos - por

    dbito em conta/por caixa -- 3,36 --

    Transferncia interbancria ao Abrigo da oferta de clientes estrangeiros residentes em Portugal (ERP)

    Para Europa do Leste

    (pases no abrangidos

    pelo Regulamento

    924/2009)-- -- --

    --

    Mnimo / Mximo --

    Para fora da Europa

    -- -- --

    --

    Mnimo / Mximo --

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4%

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Particulares - Pg. 3 /5

  • 5. TRANSFERNCIAS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    5.1. Ordens de transferncia (continuao)

    Em %

    --

    --

    --

    --

    --

    0,11%

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    0,11%

    --

    --

    Nota (2)

    Transferncias Transfronteiras / Internacionais Recebidas

    3. Transferncia interbancria recebida abrangida pelo Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros, coroa sueca e

    leu romeno (9)

    Recebida para contas da Caixa Isento -- --

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx)

    Para outras instituies de crdito localizadas em Portugal

    Para crdito em conta - com indicao de IBAN e BIC

    4. Transferncia interbancria recebida no abrangida pelo regulamento 260/2012 - em qualquer moeda

    Recebida de Bancos do Grupo Caixa no Estrangeiro

    Para a Caixa ou Offshores Grupo Caixa Isento -- --

    At 12.500,00 3,31

    --

    --

    De 12.500,01 a 50.000,00 6,62 --

    Superior a 50.000,00 13,79 --

    Recebida de Outras Instituies de Crdito

    Para a CGD ou Offshores Grupo Caixa

    Para crdito em conta - sem indicao de IBAN e BIC 14,44 / 86,63 --

    Para outros Bancos ou Sucursais do Grupo Caixa no estrangeiro Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria para contas

    no Banco Caixa Geral - em moeda diferente de euro, coroa sueca

    e leu romeno da Subseco 5.1

    Para outras instituies de crdito no estrangeiro Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria no

    abrangida pelo Regulamento 260/2012 - ordens em qualquer

    moeda, com ou sem indicao de IBAN e BIC da Subseco 5.1

    Por crdito em conta de emigrantes, penses (indicao do

    cdigo PEN), correios ingleses e suiosIsento -- --

    Para crdito em conta - com indicao do IBAN e BIC 3,94--

    --

    Para crdito em conta - sem indicao do IBAN e BIC 16,41 --

    Para outras instituies de crdito localizadas em Portugal --

    Para crdito em conta - com indicao do IBAN --

    At 12.500,00 3,94

    -- --De 12.500,01 a 50.000,00 7,88

    Superior a 50.000,00 16,41

    Sem indicao do IBAN e BIC 17,19 / 103,13

    Para a Caixa ou para outras instituies de crdito 3,31 -- --

    Para contas de emigrantes na Caixa Isento -- --

    Para outros Bancos ou Sucursais do Grupo Caixa no estrangeiro Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria para contas

    no Banco Caixa Geral - em moeda diferente de euro, coroa sueca

    e leu romeno da Subseco 5.1

    Para outras instituies de crdito no estrangeiro Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria no

    abrangida pelo Regulamento 260/2012 - ordens em qualquer

    moeda, com ou sem indicao de IBAN e BIC da Subseco 5.1

    Transferncia interbancria recebida ao abrigo dos Acordos de Baixo Valor

    Legenda IBAN - Nmero de Identificao Bancria Internacional [International Bank Account Number]

    BIC - Cdigo de Identificao Bancria da SWIFT [Bank Identification Code]

    ATS - Servio Caixautomtica

    ATM - Servio Multibanco

    Nota (1) Canal disponvel para Clientes com contrato Caixadirecta.

    Por "mesmo ordenante e beneficirio" considera-se "titular" em ambas as contas.

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4%

    Outras Comisses associadas

    Acrescem comisses de comunicao, quando aplicvel. Consulte Subseco 7.3. Outros Servios

    Acrescem comisses do Banco Correspondente, sendo variveis em funo do Banco utilizado. No tm incidncia fiscal porque so receita

    do Banco Correspondente. No aplicvel s Transferncias Internas Nacionais: para conta domiciliada noutra Instituio de Crdito Com

    ordenante e beneficirio distintos e Transferncias Transfronteiras / Internacionais abrangidas pelo regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens

    em euros, coroa sueca e leu romeno /Transferncia interbancria permanente - com indicao de IBAN.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Particulares - Pg. 4 /5

  • 5. TRANSFERNCIAS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    5.1. Ordens de transferncia (continuao)

    5.2. Outros servios com transferncias

    Em %

    --

    --

    --

    --

    Comisso por Comunicao de Alterao a Entidades --

    Nota (3) Iseno da comisso de transferncias intrabancrias (Caixa-Caixa) quando realizadas a partir de uma Conta Base Caderneta

    ou Conta Base Extrato.

    --

    (5)

    Nota (5) Acrescem comisses de comunicao. Consulte quadro "Outras Comisses associadas".

    Nota (7) As transferncias Caixa PLIM esto limitadas a um valor mximo por transferncia de 50,00 Euros e a um valor mximo por

    dia de 100,00 Euros.

    Nota (8) As transferncias MB WAY esto limitadas a um valor mximo por transferncia de 750,00 Euros e a um valor mximo mensal

    (de dia 1 ao ltimo dia do ms) de 2.500,00 Euros.

    Nota (9) O Regulamento 260/2012 obriga a que as transferncias tenham os requisitos abaixo:

    - por dbito em conta bancria,

    - com indicao do IBAN da conta beneficiria,

    - em Euros, Coroa sueca e Leu romeno,

    - em regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA),

    Este regime aplicado nos seguintes pases:

    Alemanha, ustria, Blgica, Bulgria, Chipre, Crocia, Dinamarca, Eslovquia, Eslovnia, Espanha, Estnia, Finlndia, Frana,

    Grcia, Holanda, Hungria, Islndia, Itlia, Letnia, Liechtenstein, Litunia, Luxemburgo, Malta, Mnaco, Noruega, Pases

    Baixos, Polnia, Portugal, Reino Unido, Repblica Checa, Repblica da Irlanda, Romnia, San Marino, Sucia e Sua.

    Nota (4) Isento para ordenantes que sejam clientes titulares da Conta de Servios Mnimos Bancrios e da Conta de Servios Mnimos

    Bancrios Extrato.

    Nota (5) Transferncias Transfronteiras/Internacionais urgentes executadas at s 12h45. Consulte Informao Complementar - Datas

    Valor.

    Nota (6) Transferncias no disponveis no Caixadirecta sms.

    ComissesAcresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx)

    Outras Comisses com transferncias

    Transferncias emitidas/ recebidas ( 2 ) ( 3 )

    (4)

    Nota (10) Inclui transferncias para os EUA com Aba Routing (FW - 9 digitos), Canad com Transit Number (CC - 9 digitos), frica Sul

    com Clearing Code (ZA - 6 digitos), Australia (BSB - 6 digitos), China (CH - 6 digitos), Hong Kong (HK - 3 digitos), Nova

    Zelandia (NZ - 6 digitos).

    Nota (11) Inclui transferncias para os EUA sem Aba Routing.

    Nota (12) Pases com Acordos de Baixo Valor (LOW VALUE): Alemanha, Espanha, Frana, Luxemburgo e Noruega.

    2. Pedido de esclarecimento sobre transferncia 30,00 IVA 23% --

    10,00 IVA 23% (7)

    1. Pedido de alterao, anulao, cancelamento e devoluo

    Transferncias Nacionais e Transferncias

    Transfronteiras/internacionais abrangidas pelo regulamento 924/2009 30,00

    IS 4%

    Transferncias Transfronteiras/internacionais no abrangidas pelo

    regulamento 924/2009 42,00

    3. Devoluo de ordem emitida 16,41 IS 4% (6)

    Nota (7) Ao abrigo do Decreto-Lei n. 107/2017 de 30 de agosto, equipara-se as microempresas a consumidores, permitindo quelas

    beneficiar do mesmo nvel de tutela que o diploma atribui aos consumidores.

    Nota (2) Entende-se por transferncias emitidas, as transferncias cujo ordenante o cliente Caixa.

    Nota (3) A pedido do Cliente Ordenante, as transferncias j executadas podem ser devolvidas desde que o Beneficirio da

    transferncia d seu o consentimento devoluo dos fundos.

    Independentemente, do sucesso da devoluo, haver sempre lugar cobrana da respetiva comisso.

    Nota (4) Entende-se por transferncias recebidas, as transferncias cujo crdito efetuado numa conta do cliente Caixa.

    Outras Comisses associadas

    Acrescem comisses de comunicao, exceto nas transferncias

    abrangidas pelo Regulamento 260/2012 (SEPA).Consulte Subseco 7.3. Outros Servios - ponto 3

    Acrescem comisses do Banco Correspondente, sendo variveis em funo do banco utilizado. No tm incidncia fiscal porque so receita

    do Banco Correspondente.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (6) Aplica-se a situaes de devoluo de transferncia com IBAN e BIC invlido, por requererem interveno manual. Acrescem

    Despesas do Banco de Destino.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Particulares - Pg. 5 /5

  • 6. COBRANAS (PARTICULARES)

    6.1. Cobrana de efeitos comerciais

    Domiciliadas noutra instituio

    Nota (1)

    6.3. Outros servios com cobranas

    --3. Comisso de processamento -- 2,06

    IVA 23% (2)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Comisses (euros)Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Sem despesas Com despesas

    Letras

    Domiciliadas na Caixa 0,75% 10,00/ 400,00 --

    IVA 23%

    1,80% 15,00 / 650,00 --

    30,00

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    ComissesAcresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Recibos sem indicao do IBAN (normalizados e no domiciliados) - Exclu recibos de rendas de casa

    Letras/ Livranas - Prestao de servios

    1. Devoluo de letras por falta de proviso (recmbio), por falta de autorizao dbito e pedidos de devoluo antecipada

    Domiciliadas na Caixa -- 25,00

    IVA 23% --

    Domiciliadas noutra Instituio de Crdito -- 25,00

    No domiciliadas -- 25,00

    2. Pedidos de devoluo de letras/livranas liquidadas --

    3. Comisso de processamento (letras no domiciliadas) -- 4,00

    4. Cobrana de Recibos de Renda de casa

    0,75% 9,00 / 400,00IVA 23%

    --

    1,80% 15,00 / 220,00 --

    Domiciliadas na Caixa

    Domiciliadas noutra instituio

    1. Cobrana

    Via automtica 1,40% 9,80 / 138,99IVA 23%

    Nota (2) Ao abrigo do Decreto-Lei n. 107/2017 de 30 de agosto, equipara-se as microempresas a consumidores, permitindo

    quelas beneficiar do mesmo nvel de tutela que o diploma atribui aos consumidores.

    -- Ao balco (manual) 6,50% 9,50 / 134,82

    Comisso por Comunicao de Alterao a Entidades -- 10,00

    2. Devoluo por falta de proviso, pedidos de devoluo, devoluo por falta de autorizao de dbito

    Via automtica 5,50% 11,34 / 34,02IVA 23%

    Nota (1) IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cobranas / Particulares - Pg. 1 /1

  • 7. PRESTAO DE SERVIOS (PARTICULARES)

    7.1. Compra e venda de notas estrangeiras

    7.2. Garantias prestadas

    -- 175,00 IS 4% (2)

    Nota (2) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras,

    incluindo alteraes informticas de produto. Esta comisso no se aplica a alterao de montantes.Esta comisso

    ser cobrada apenas nos casos em que as alteraes contratuais sejam a pedido do cliente.

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00 IS 4% --

    9. Comisso pela recuperao de montantes em dvida

    8. Comisso de Processamento

    Consulte Subseco 10.1. Linhas de crdito e contas correntes

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%)

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (3)

    -- 15,00 IS 4%

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    Por operao

    Venda de notas estrangeiras

    Compra de notas estrangeiras

    1. Por movimentao de conta -- 4,50 IS 4%

    (NDICE)

    ComissesAcresce

    Imposto

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    2. Por caixa

    -- 4,50 IS 4%Por operao

    2. Por caixa -- 15,00 IS 4%

    Garantia Bancria e Aval Bancrio, na Ordem Interna

    1. Por movimentao de conta

    1. Garantias financeiras

    A partir de

    2,23% e

    em funo

    do rating

    do cliente

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou

    frao e por

    cada termo

    ComissesAcresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    2. Garantias de boa execuo

    A partir de

    0,83% e

    em funo

    do rating

    do cliente

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou

    frao e por

    cada termo

    3. Reconhecimento Notarial de Termo de Garantia Bancria Emitido

    ao Abrigo de "Plafond"-- 75,00 IVA 23% --

    4. Comisso de estudo e montagem 0,60% 250,00 / -- IS 4% --

    5. Comisso de Contratao 0,55% 150,00/ -- IS 4% --

    6. Comisso por alterao de condies standard de Garantia

    Bancria (inclu emisso de termo de Garantia diferente do standard

    da Caixa)

    -- 110,00 IS 4% --

    -- 4,00

    1. Lngua Portuguesa -- 200,00IVA 23% (3)

    2. Lngua Estrangeira -- 250,00

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    Declaraes de Capacidade Financeira

    IS 4% --

    7. Alteraes contratuais

    O valor da comisso ser agravado em 10% quando forem adotadas minutas diferentes das minutas standard

    disponibilizadas.

    Outras despesas associadas

    Acrescem, quando ocorram os respetivos eventos, outras comisses, ex. avaliao, alterao contratual, aplicando-se as previstas

    para as operaes de crdito.

    O reembolso das despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta destes, tenham sido suportadas

    pela Caixa perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Particulares - Pg. 1 /3

  • 7. PRESTAO DE SERVIOS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    7.3. Outros servios

    ComissesAcresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    12,00 IVA 23%

    Fotocpias e Emisso de Segundas Vias de Documentos

    1. Fotocpias de documentos -- 12,00 IVA 23%Por folha (7)

    2. Emisso de segundas vias de outros documentos --

    Emisso de Declaraes

    Servio Caixazul -- 5,00 IS 4% Por ms

    Processos de Habilitao de Herdeiros

    1. Declaraes para Reembolso de IVA ( at 5 faturas) -- 54,56 IVA 23% (2)

    2. Informaes prestadas a Clientes sobre Agentes

    Econmicos Nacionais e Estrangeiros-- 88,00 IVA 23%

    Acrescem

    eventuais

    custos diretos

    das fontes

    consultadas

    Aluguer de Cofres

    1. Celebrao de novo contrato -- 5,25 IVA 23%

    1. Liquidao provisria de conta -- 35,00 IVA 23% Por conta (3)

    2. Elaborao do Processo -- 90,00 IVA 23% Por pedido

    2. Cauo -- 175,00 -- (4)

    3. Aluguer

    -- 62,50

    Cofre de 31 a 40 dm3 -- 95,00

    Cofre at 10 dm3 -- 47,00

    IVA 23%

    Cofre de 11 a 20 dm3 -- 50,00

    Cofre de 21 a 30 dm3

    Cofre de 76 a 100 dm3 -- 140,00

    Cofre de 101 a 130 dm3 -- 155,00

    Cofre de 41 a 50 dm3 -- 97,50

    Cofre de 51 a 75 dm3 -- 125,00

    Cofre de 301 a 450 dm3 -- 250,00

    Cofre de 451 a 600 dm3 -- 300,00

    Cofre de 131 a 180 dm3 -- 198,00

    Cofre de 181 a 300 dm3 -- 230,00

    Cofre de 1001 a 1500 dm3 -- 530,00

    Cofre de 1501 a 2000 dm3 -- 720,00

    Cofre de 601 a 750 dm3 -- 365,45

    Cofre de 751 a 1000 dm3 -- 500,00

    Cofre de 3001 a 3500 dm3 -- 1.325,00

    Cofre de 3501 a 4000 dm3 -- 1.435,00

    Cofre de 2001 a 2500 dm3 -- 900,00

    Cofre de 2501 a 3000 dm3 -- 990,00

    Cofre de 5001 a 5500 dm3 -- 1.960,00

    Cofre de 5501 a 6000 dm3 -- 2.150,00

    Cofre de 4001 a 4500 dm3 -- 1.690,00

    Cofre de 4501 a 5000 dm3 -- 1.765,00

    Cofre de 7001 a 7500 dm3 -- 2.759,90

    Cofre de 7501 a 8000 dm3 -- 2.870,00

    Cofre de 6001 a 6500 dm3 -- 2.400,00

    Cofre de 6501 a 7000 dm3 -- 2.425,00

    4. Visita ao Cofre de Aluguer -- 5,00 (5)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Particulares - Pg. 2 /3

  • 7. PRESTAO DE SERVIOS (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    7.3. Outros servios (continuao)

    Nota (8)Inclui os pagamentos de servios standard bem como o pagamento de Impostos, Internet, Segurana Social,

    Telecomunicaes e Transportes.

    Despesas de Comunicao

    Portugal

    Sem Registo -- 1,52

    Registado com aviso de Receo -- 4,12

    Estrangeiro

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Outras despesas associadas

    1. Portes de Correio

    48,79

    Europa -- 9,77

    2. Correio Expresso / DHL (por encomenda) --

    Registado com Aviso de Receo -- 10,50

    3. SWIFT (por mensagem) -- 12,50

    Portugal - Continente -- 1,82

    EUA -- 16,26

    Pagamentos realizados atravs do Caixadirecta telefone com

    operador-- Isento -- (8)

    IVA 23%

    Portugal - Regies Autnomas -- 1,95

    4. Emisso de Fax (por pgina) (6)

    Sem Registo -- 3,50

    Nota (7) Duas pginas.

    Macau -- 15,61

    Resto do Mundo -- 22,76

    Agncias, Sucursais e Empresas do Grupo Caixa. Nota (6)

    Nota (5) A comisso de visita aplicada apenas a partir da 3. visita, no caso dos Clientes com servio Caixazul, ou da 2.

    visita, para os demais Clientes, verificada em cada anuidade.

    Nota (2) No caso de operaes intracomunitrias, para obteno de reembolso do IVA os Clientes podem pedir uma

    declarao Instituio de Crdito que, eventualmente intervenha na operao, comprovando que o montante do

    preo de venda foi ou vai ser transferido pela mesma Instituio.

    Nota (4) Para aluguer do cofre ser prestada uma cauo que ser cobrada no momento da celebrao do contrato e

    restituda quando este cessar, abatida de eventuais importncias em dvida.

    Nos contratos de Aluguer de Cofres, acrescem Despesas de Arrombamento, de montante casustico, aplicveis conforme estabelecido

    no contrato, se por motivo imputvel ao Cliente, se justificar o arrombamento do cofre. Sero debitadas ao Cliente as despesas

    cobradas pela empresa contratada pelo Banco para proceder abertura forada e substituio da fechadura do cofre.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo.

    IVA: 23% no Continente,18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (3) A comisso Liquidao provisria de conta corresponde prestao do servio de emisso de declaraes com os

    saldos e juros de cada uma das contas, data do bito do titular, e que se torna necessrio para declarao nas

    Finanas (se necessrio) e para os herdeiros terem conhecimento do valor a que se habilitam para a eventual partilha

    de bens.

    Pagamento de Servios

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Particulares - Pg. 3 /3

  • 8. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (PARTICULARES)8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro

    Garantia Bancria e Aval Bancrio Emitidos

    Garantias Bancrias Recebidas sem Responsabilidade

    Garantias / Contragarantias Bancrias Recebidas Com Responsabilidade

    Data de Entrada em vigor: 15-dez-2016

    Garantias Financeiras e Aval

    A partir de

    2,23% em

    funo do

    risco do

    cliente/

    operao

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --

    IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo.

    Garantias Boa execuo

    A partir de

    0,83% em

    funo do

    risco do

    cliente/

    operao

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --

    IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo.

    (2)

    1.Emisso / Aumento de Valor / Prorrogao

    (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    2. Alterao (sem aumento de valor e/ou sem prorrogao) -- 55,00IS 3%

    --

    3. Cancelamento antes de caducidade -- 55,00 --

    4. Estudo e Contratao 0,60% 250,00 / -- IS 4% --

    5. Execuo de Garantias 1,05% 100,00 / 215,00 IS 3% --

    6. Comisso pela recuperao de montantes em dvida

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00IS 4%

    --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- --

    1. Notificao -- 60,00 IS 3% --

    2. Alterao -- 55,00 IS 3% --

    (2)

    1. Emisso / Prorrogao / Aumento valor (3)

    Garantias Financeiras

    A partir de

    2,23% em

    funo do

    risco

    do cliente/

    operao e

    risco

    banco/pas

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --

    IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo.

    3. Cancelamento antes da caducidade -- 55,00 IS 3% --

    4. Interpelao -- 60,00 IS 3% --

    Garantias Boa execuo

    A partir de

    0,83% em

    funo do

    risco

    do cliente/

    operao e

    risco

    banco/pas

    220,00/ano

    (55,00/trimestre) / --

    IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo.

    2. Alterao (sem aumento de valor e/ou sem prorrogao) -- 55,00 IS 3%

    3. Cancelamento antes de caducidade -- 55,00 IS 3%

    4. Execuo de Garantias 1,05% 100,00 / 215,00 IS 3%

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Particulares - Pg. 1 /2

  • 8. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 15-dez-2016

    (NDICE)

    8.1 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro (continuao)

    Nota (2)

    Nota (3)

    [Cheques emitidos no estrangeiro ou cheques sobre o estrangeiro]

    Consulte Seco 4. CHEQUES - 4.2. Outros servios com cheques

    [Transferncias]

    Consulte Seco 5. TRANSFERNCIAS - 5.2. Outros servios com transferncias

    Outras despesas associadas

    A todos os Avales e Garantias Financeiras ou de Boa Execuo acrescem Despesas de Comunicao (consulte Subseco 7.3. Outros

    Servios) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente). As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco

    Correspondente e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo.

    IVA: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Aplicvel tambm, em caso de Standby Letters of Credit.

    Esta comisso, no depende do risco do cliente, poder variar em funo do risco do pas e Banco emissor, de acordo

    com a anlise da Caixa (Direo Internacional de Negcio).

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Particulares - Pg. 2 /2

  • 9.1. Depsitos ordem

    3,00

    3,00

    5,00

    10,00

    12,50

    35,00

    Extrato por perodo 15,00 -- IVA 23% Por pedido (13)

    com emisso postal 2,00 -- IVA 23% Por emisso

    Segundas vias de extrato 12,00 -- IVA 23% Por pedido (13)

    Quinzenal, semanal, dirio

    com emisso digital 0,50 -- IVA 23% Por emisso

    Extrato de Contas Ordem

    Mensal Isento -- -- Por emisso

    Extrato de Instrumentos Financeiros e Extrato de Conta GAT

    Mensal Isento -- -- Por emisso

    Contas do Banco Caixa Geral 15,00 -- IS 4% (12)

    6. Emisso de Extratos

    Com apresentao de caderneta ou cheque Isento -- -- --

    Sem apresentao de caderneta ou cheque

    (s com identificao pessoal) 4,95 -- IS 4% --

    4. Declaraes de titularidade 10,00 -- IVA 23% Por declarao

    5. Levantamentos ao balco

    Certido/Declarao/Informao por escrito 55,00 -- IVA 23% Por conta (9)

    3. Alterao de titularidade (titular/autorizado) 9,00 -- IS 4%

    Por titular/

    autorizado e

    por conta (10)

    (11)

    Abonao de assinatura 4,40 -- IVA 23%Por cada

    assinatura

    Pedidos de informao que exigem um tratamento de registo e/ou

    pesquisa aprofundada 9,90 -- IVA 23% Por conta (8)

    2. Fornecimento de elementos/ buscas sobre depsitos

    Pedidos de comprovao de saldos e movimentos 3,30 -- IVA 23%Por cada

    pedido

    Contas Depsito Ordem netcaixa Isento Isento -- --

    Contas de Instituies Sem Fins Lucrativos Isento Isento -- (7)

    Pacote Caixa Empresas Comrcio & Servios Mensal 420,00 IS 4% (6)

    Contas com Gesto Automtica de Tesouraria Isento Isento -- --

    Saldo mdio mensal da conta DO inferior ou igual a 2.500,00 Mensal 120,00 IS 4% (5)

    Pacote Caixa Empresas Mensal 150,00 IS 4% --

    Saldo mdio mensal da conta DO superior a 5.000,00 e

    inferior a 7.500,00Mensal 36,00 IS 4% (5)

    Saldo mdio mensal da conta DO superior a 2.500,00 e

    inferior ou igual a 5.000,00Mensal 60,00 IS 4% (5)

    Saldo mdio mensal da conta DO igual ou superior a 7.500,00 e clientes

    com Caixadirecta Empresas ativo Isento Isento -- (5)

    Saldo mdio mensal da conta DO igual ou superior a 7.500,00 Mensal 36,00 IS 4% (5)

    Contas de depsito ordem e se cliente com Caixadirecta Empresas

    ativo, com aplicaes financeiras associadas, desde que o titular tenha

    Patrimnio Financeiro com saldo mdio mensal igual ou superior a

    5.000,00 no somatrio dessas contas

    Isento Isento -- (4)

    Contas com caderneta e contas com extrato (2)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    1. Comisso de manuteno de conta ordem com caderneta e conta ordem com extrato (3)

    Cobrana mensal em funo do saldo mdio mensal da respetiva conta DO

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    9. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual

    Conta Extrato, Contas Oferta Caixa Empresas e Contas em nome de condomnios

    - Em euros e moeda estrangeira constitudas por Empresas e Outras Pessoas Coletivas (Residentes e No Residentes)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Outros Clientes - Pg. 1 /3

  • Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    9. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)9.1. Depsitos ordem (continuao)

    Nota (6)

    Nota (9)

    Nota (16) No aplicvel quando no existe alternativa para o Cliente (ausncia e/ou avaria de ATS e atualizadoras ou incapacidade do

    Cliente para a sua utilizao). Aplicvel quando o Cliente apenas pretende realizar a operao de atualizao.

    Nota (17) A cobrana efetuada ao depositante, por dbito em conta ou por caixa, se o depositante no for cliente Caixa.

    Nos casos em que seja solicitado, pelo mesmo cliente, mais do que um depsito inferior a 100 moedas por dia, numa

    determinada conta, a comisso aplica-se em funo do nmero acumulado de moedas depositado nesse dia, nessa conta.

    Nota (18) Contas de depsitos necessrios: A cobrana das comisses por servios associados a contas de depsitos obrigatrios,

    de consignao de rendas de casa, de objetos e de sinistrados ser efetuada por caixa ou por dbito noutra conta ordem

    indicada no pedido de prestao de servios pelo cliente.

    Nota (13) Duas pginas.

    Nota (14) Inclui cadernetas de depsitos ordem, a prazo e de poupana (inclui cadernetas Caixapostal).

    Nota (15) Isentvel por motivos no imputveis ao Cliente.

    Esta comisso aplicada por cada conta de referncia, tal como definida no documento Condies Gerais de Abertura de

    Conta e Prestao de Servios - Pessoas Coletivas e Entidades Equiparadas (pontos 1 a 4 da Clusula 1.).

    Nota (10) Esta comisso aplicada por cada um dos titulares/autorizados a inserir, bem como por cada uma das contas a alterar.

    Esta comisso no se aplica quando o cliente solicita a remoo/desvinculao da situao de interveniente na conta como

    titular ou autorizado.

    Nota (11) Para o efeito, entende-se por autorizado qualquer pessoa, que no o titular, com poderes de movimentao da conta

    (exemplos: tutores, curadores, procuradores, administradores legais de bens, representantes voluntrios a quem o cliente

    tenha atribudo poderes de movimentao).

    Nota (12) Levantamento de emergncia aos balces da Caixa, com apresentao de cheque pessoal do apresentante, sacado sobre

    o Banco Caixa Geral (prerio igual em caso de levantamento aos balces do Banco Caixa Geral).

    Nota (5) - As contas de depsitos esto isentas da cobrana da comisso de manuteno no ms de abertura das mesmas e nos

    dois meses seguintes.

    - Contas abertas na Caixa via Banco Caixa Geral, no mbito da Oferta Ibrica, esto isentas de cobrana da comisso de

    manuteno.

    Este produto encerrou a sua comercializao a partir de 27 de novembro de 2016.

    Nota (7) Iseno no aplicvel a Condomnios.

    Nota (8) Por exemplo: conta de depsitos de renda.

    Nota (2) Suspenso da comercializao de Contas com caderneta, com exceo de contas de SMB, a partir de

    01/06/2017.

    Nota (3) Incluindo as contas que esto indisponveis com vista habilitao de herdeiros.

    Nota (4) Contas de depsitos ordem - e se cliente com Caixadirecta Empresas ativo - com aplicaes financeiras associadas*,

    desde que pelo menos um dos titulares tenha Patrimnio Financeiro* com saldo mdio mensal igual ou superior a 5.000,00

    Euros no somatrio dessas contas.

    (*) Para o clculo do Patrimnio Financeiro consideram-se as seguintes aplicaes financeiras: depsitos a prazo, depsitos

    de poupana, depsitos classificados como produtos financeiros complexos, obrigaes emitidas pela Caixa e fundos

    geridos pela Caixagest, Fundger e CGD Penses. Nas contas em moeda estrangeira o contra-valor em euros apurado

    tendo por base a taxa de cmbio fixing no ultimo dia do ms a que diz respeito o apuramento do Patrimnio Financeiro.

    2. Comisses por servios associados a contas de depsitos obrigatrios, de consignao de rendas de casa, de

    objetos e de sinistrados(18)

    Aplica-se o prerio dos pontos 2 a 10 das contas com caderneta e com extrato.

    3. Comisses por descoberto bancrio Consulte Subseco 10.2. Descobertos bancrios

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    - Em euros e moeda estrangeira constitudas por Empresas e Outras Pessoas Coletivas (Residentes e No Residentes)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    1. Comisso de manuteno de conta ordem Isento Isento -- --

    10. Depsitos de moeda metlica - igual ou superior a 100 moedas 5,00 -- IS 4% (17)

    Contas de depsitos necessrios - contas de depsitos obrigatrios, de consignao de rendas de casa, de objetos e

    de sinistrados

    8. Fotocpias de microfichas 9,00 -- IVA 23% Por folha (13)

    9. Comisses por descoberto bancrio Consulte Subseco 10.2. Descobertos bancrios

    Emisso de 2. via de NIC 6,00 -- IS 4% Por pedido (15)

    Atualizao de caderneta ao balco 1,00 -- IS 4% Por pedido (16)

    IS 4%

    Emisso de NIC Gratuito -- -- Por pedido

    7. Cadernetas

    Emisso de caderneta Gratuito -- -- Por emisso

    (14) Emisso de 2. via de caderneta 10,00 --

    Comisses Acresce

    Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) Valor Anual

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Outros Clientes - Pg. 2 /3

  • Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    9. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)9.2. Outras modalidades de depsito

    Em euros e moeda estrangeira constitudas por Empresas e Outras Pessoas Colectivas (Residentes e No Residentes)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    1. Comisses por servios associados a contas de Depsitos a prazo e Contas de poupana

    Aplica-se o prerio dos pontos 2 a 10 das contas com caderneta e com extrato.

    Comisses Acresce

    Imposto

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx) (Valor anual)

    Depsitos a prazo e contas de poupana

    Caixa Geral de Depsitos, SA Contas de Depsito / Outros Clientes - Pg. 3 /3

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES) 10.1. Linhas de crdito e contas correntes

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Linhas de crdito Curto Prazo - Comisses Especficas

    Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas s/fins lucrativos

    Comisses iniciais

    1. Comisso de estudo e contratao 0,60% 300,00 / -- IS 4% (2) (3) (4)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    ComissesAcresce

    Imposto (1) Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Sobre imveis ou embarcaes (1. e 2. vias)

    Liquidao no termo ou antecipada e

    expurgaes-- 130,00 IS 4% --

    Operaes com Prazos 1 ano 1,00% 15,00 ms / -- IS 4% (4) (5) (6) (7)

    3. Emisso de documento de distrate (cancelamento de hipotecas)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Comisso de Acompanhamento e Gesto

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Comisso de Acompanhamento e Gesto

    Operaes com Prazos > 1 ano 2,00% 210,00 ano / -- IS 4% (4) (5) (9)

    Linhas de crdito Mdio e Longo Prazo - Comisses Especficas

    Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas s/fins lucrativos

    Comisses iniciais

    1. Comisso de estudo e contratao 0,70% 500,00 / -- IS 4% (2) (3) (4)

    Liquidao antecipada para transferncias

    para outras instituies de crdito-- 150,00 IS 4% --

    Distrate (cancelamento de hipotecas) sobre

    veculos automveis (1. e 2. vias)

    - Liquidao no termo ou antecipada

    -- 60,00 IS 4% --

    2. Comisso de estruturao (processos

    complexos)0,20% a 2,00% -- IS 4% (8)

    Liquidao antecipada para transferncias

    para outras instituies de crdito-- 150,00 IS 4% --

    Distrate (cancelamento de hipotecas) sobre

    veculos automveis (1. e 2. vias)

    - Liquidao no termo ou antecipada

    -- 60,00 IS 4% --

    Sobre imveis ou embarcaes (1 e 2 vias)

    Liquidao no termo ou antecipada e

    expurgaes-- 130,00 IS 4% --

    Operaes com Prazos > 1 ano 1,25% 17,50 ms / -- IS 4% (4) (5) (6) (7)

    3. Emisso de documento de distrate (cancelamento de hipotecas)

    Contas Correntes 1,75% 200,00 / -- IS 4% ao ano (9) (10)

    Contas Correntes

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Comisso de Gesto mensal (10)

    Contas Correntes - Comisses Especficas

    Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas s/fins lucrativos

    Comisses iniciais

    1. Comisso de estudo e contratao 0,60% 300,00 / -- IS 4% (2)

    -- 250,00 / ms /

    254,79 / msIS 4%

    superior a 500.000,00 -- 600,00 / ms /

    611,51 / msIS 4%

    at 150.000,00 -- 40,00 / ms /

    40,77 / msIS 4%

    (6) (7)

    de 150.001,00 at 250.000,00 -- 130,00 / ms /

    132,49 / msIS 4%

    de 250.001,00 at 500.000,00

    Contas Correntes 1,50% 175,00 / -- IS 4% ao ano (6) (10)

    4. Comisso de Renovao 0,55% 210,00 / 3.000,00 IS 4%

    3. Comisso de Imobilizao

    Contas Correntes 1,30% 175,00 / -- IS 4% ao ano (9) (10)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 1 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.1. Linhas de crdito e contas correntes (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    ComissesAcresce

    Imposto (1) Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    5. Emisso de documento de distrate (cancelamento de hipotecas)

    Liquidao antecipada para transferncias

    para outras Instituies de Crdito-- 125,00 IS 4% --

    Distrate (cancelamento de hipotecas) sobre

    veculos automveis (1. e 2. vias)

    - Liquidao no termo ou antecipada

    -- 60,00 IS 4% --

    Sobre imveis ou embarcaes (1. e 2. vias)

    Liquidao no termo ou antecipada e

    expurgaes-- 125,00 IS 4% --

    Linhas de crdito Curto, Mdio e Longo Prazo, Contas Correntes - Comisses comuns s Linhas de Crdito

    Comisses durante a vigncia do contrato

    Limites de Crdito Contratados (Plafond Multiusos) - Comisses Especficas

    Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas s/fins lucrativos

    at 1.000.000,00 25,00 / ms

    Superior ou igual a 1.000.000,00 75,00 / ms

    2. Comisso de Renovao 0,45% 200,00 / 3.000,00 (11) (12)

    1. Comisso de gesto de limites de crdito contratados

    IS 4%

    Bens imveis (14)

    at 500.000,00 -- 650,00

    IS 4%

    --

    Adiantamentos ou Cesso de crditos

    SPC/SPM-Continente e SPC/SPA/SPE - Aores0,45% a 0,50% 150,00 / -- IS 4% (13)

    2. Avaliao (por escales de valor do pedido)

    Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas s/fins lucrativos

    Comisses iniciais

    1. Comisso de estudo e contratao

    Operaes de Curto e Mdio Longo Prazo -

    remessas de exportao e adiantamentos de IVA

    EnCaixa

    -- 150,00 IS 4%

    Bens mveis 0,07% 175,00 / -- (14)

    3. Vistorias para levantamento de importncias retidas

    de 5.000.001,00 at 10.000.000,00 -- 2.750,00 --

    a partir de 10.000.001,00

    0,06%

    (do valor de

    pedido)

    -- --

    de 500.001,00 at 2.000.000,00 -- 1.500,00 --

    de 2.000.001,00 at 5.000.000,00 -- 2.000,00 --

    -- --

    Alterao ao projeto 0,0105% 210,00 / -- IVA 23% --

    Bens imveis

    at 10.000.000,00 -- 325,00

    IS 4%

    --

    de 10.000.001,00 at 25.000.000,00

    0,01%

    (do valor de

    pedido)

    9. Comisso de processamento

    Comisses durante a vigncia do contrato

    6. Adiantamentos de IVA EnCaixa 0,25% 150,00/300,00 IS 4% --

    4. Despesas c/ dispensa registos provisrios -- 48,08 IS 4% (15)

    5. Preparao de escrituras/ Minuta para

    escritura -- 100,00 IVA 23% (16)

    8. Alteraes Contratuais -- 175,00 IS 4% (17)

    7. Prorrogao de adiantamento de IVA Encaixa

    (por prorrogao)-- 30,00 IS 4% --

    Crdito construo -- 9,00 IS 4% (18)

    Crdito a empresas e equiparados -- 4,15 IS 4% (18)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 2 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.1. Linhas de crdito e contas correntes (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Declaraes de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    Declaraes de encargos de dvida -- 50,00 IVA 23% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1) Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    10. Comisses associadas a atos administrativos

    12. Deslocao de empregado para liquidao

    de emprstimo e outras deslocaes de

    empregados a finanas e notrios

    -- 100,00 IVA 23% --

    13. Renncia a nus de inalienabilidade ou

    outros nus-- 100,00 IS 4% --

    Emisso de extrato de conta de emprstimos

    em vigor-- 40,65 IVA 23% --

    11. Comisso de reembolso antecipado parcial 2,50% 120,00 / -- IS 4% (19)

    Com emisso de declarao particular -- 82,64 IVA 23% --

    Revogao em Notrio Pblico -- 82,64 IVA 23% --

    14. Extino de procuraes irrevogveis -- Isenta -- --

    Revogao sem documento -- Isenta -- --

    Prestao vencida e no paga de valor

    50.000,004,00% 12,00 / 150,00 IS 4% --

    Prestao vencida e no paga de valor

    > 50.000,000,50% -- IS 4% --

    Renncia em Notrio Privativo -- 93,15 IVA 23% --

    15. Comisso pela recuperao de valores em dvida (20)

    De 500.000,01 a 2.000.000,00 0,393% -- IVA 23% --

    De 2.000.000,01 a 7.500.000,00 0,262% -- IVA 23% --

    16. Gesto de faturas dos sistemas de pagamentos - SPC e SPM (19)

    At 500.000,00 0,525% -- IVA 23% --

    Comisses no termo do contrato

    18. Comisso de reembolso antecipado total 2,50% 120,00 / -- IS 4% (15)

    Comisso por cedncia a FRE -- 5.000,00 IVA 23% --

    Comisso por cedncia a FI -- 11.000,00 IVA 23% --

    Superior a 7.500.000,00 0,157% -- IVA 23% --

    17. Cedncia a Fundo Reestruturao Empresas (FRE) e de Fundos Imobilirios (FI) --

    Nota (4) Comisso isenta no caso da contratao de operaes de adiantamentos de remessas de exportao.

    Nota (5)

    Curto, mdio e longo prazo:

    - Operaes contratadas a partir de 12/05/2009, sobre o saldo em dvida no incio de cada anuidade.

    - Repartido e processado por cada prestao.

    - O vencimento da operao e a cobrana da comisso so coincidentes (tm a mesma periodicidade).

    Nota (9) Aplica-se a operaes contratadas at 31/12/2015 (inclusive).

    O reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta destes, tenham sido suportadas pela

    Caixa perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.Os contratos formalizados por escritura pblica ou

    instrumento pblico esto sujeitos a despesas com preparao de escrituras. comisso de avaliao de bens imveis sero cobradas

    comisses de estudo, de formalizao e de vistorias e outras despesas previstas.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2)Aplicvel (sobre o valor do pedido). Em caso de desistncia, pelo cliente, antes da contratao da operao, ser aplicado

    50% do valor desta comisso, com o mnimo de 175,00 Euros.

    Nota (3) Em financiamentos de apoio a exportao e importao (no especficas), a comisso ser negociada casuisticamente com

    o Cliente.

    19. Emisso de extratos de conta de

    emprstimos liquidados-- 97,56 IVA 23% --

    Outras despesas associadas

    Nota (11) A comisso de renovao calculada sobre o montante do crdito renovado e ser cobrada apenas aos limites em vigor at

    data de renovao. Esta comisso no se aplica a novos limites contratados.

    Nota (6) Aplica-se a operaes contratadas a partir de 01/01/2016 (inclusive).

    Nota (7) Valor mdio mensal para comisso de base anual (365 dias). Montante a cobrar proporcional ao n. de dias da periodicidade

    de cobrana.

    Nota (10) A comisso de gesto calculada sobre o montante do financiamento e cobrada trimestral e postecipadamente, a contar da

    data da perfeio do contrato. A comisso de imobilizao calculada dia a dia sobre os montantes do crdito no utilizado,

    a cobrar juntamente com os juros, trimestral e postecipadamente, a contar da data da perfeio do contrato.

    Percentagem a aplicar de acordo com a complexidade da operao, com incidncia sobre o valor inicial do contrato. Esta

    comisso cumulativa com a Comisso de estudo e contratao.

    Nota (8)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 3 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.1. Linhas de crdito e contas correntes (continuao)

    10.2. Descobertos bancrios

    Valor

    Anual

    Descoberto bancrio associado a contas de depsito

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (15) A cobrar com a aprovao do pedido.

    Nota (16) Comisso a cobrar sempre que se elabora uma minuta para escritura a enviar aos Notrios Pblicos e Privados, quando a

    escritura celebrada por Notrio Privativo da Caixa.

    Nota (12) Isenta no caso de limites contratados exclusivamente destinados a operaes de adiantamentos de remessas de exportao

    ou IVA Encaixa.

    Nota (13) Aplicvel (sobre o valor do pedido).

    Facilidades de descoberto -- -- -- --

    Nota (20)

    Nota (14) Quando haja lugar a avaliao de bens imveis, de bens mveis e de mercadorias.

    Nota (17) Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras, incluindo

    alteraes informticas de produto. Esta comisso no se aplica a alterao de montantes. Esta comisso ser cobrada

    apenas nos casos em que as alteraes contratuais sejam a pedido do cliente.

    Limite de descoberto contratado em DO

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Nota (18) Curto, mdio e longo prazo (incluindo contas correntes) para operaes contratadas at 12/05/2009, ou novas operaes de

    mdio e longo prazo contratadas a partir de 01/01/2018, ou operaes de mdio e longo prazo em curso sujeitas a qualquer

    tipo de alterao contratual, at sua liquidao (por cada prestao).

    Nota (19) As contas correntes esto isentas. Esto igualmente isentas as amortizaes por distrate no crdito construo, bem

    como os adiantamentos de remessas de exportao.

    Comisso a aplicar na cobrana das prestaes das operaes de crdito de efeitos, de garantias e avales bancrios, dos

    emprstimos s empresas e s entidades com actividade empresarial ou equiparadas e nos adiantamentos de remessas de

    exportao.

    at 150.000,00 -- 40,00 / ms /

    40,77 / msIS 4% --

    de 150.001,00 at 250.000,00 -- 130,00 / ms /

    132,49 / msIS 4% --

    1. Comisso de Estudo e contratao 0,60% 300,00 / -- IS 4% --

    2. Comisso de Gesto (2) (3)

    Ultrapassagem de crdito

    Por Cheque debitado a descoberto n.a. 36,00 IS 4% (5)

    3. Comisso de Imobilizao 1,50% 175,00 / -- IS 4% (3)

    4. Comisso de Renovao 0,55% 210,00 / 3.000,00 IS 4% (4)

    de 250.001,00 at 500.000,00 -- 250,00 / ms /

    254,79 / msIS 4% --

    superior a 500.000,00 -- 600,00 / ms /

    611,51 / msIS 4% --

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Valor mdio mensal para a comisso de base anual (365 dias). Montante a cobrar proporcional ao n de dias da

    periodicidade de cobrana.

    A comisso de gesto calculada sobre o montante do financiamento renovado e cobrada trimestral e postecipadamente, a

    contar da data da perfeio do contrato. A comisso de imobilizao calculada dia a dia sobre os montantes do crdito no

    utilizado, a cobrar juntamente com os juros, trimestral e postecipadamente, a contar da data de perfeio do contrato.

    A comisso de renovao calculada sobre o montante do crdito renovado e cobrada no inicio de cada renovao.

    -- 22,00

    Declaraes de dvidaConsulte Linhas de crdito Curto, Mdio e Longo Prazo, Contas Correntes - Comisses

    comuns s Linhas de Crdito na Subseco 10.1.

    Outras despesas associadas

    O reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitado s despesas que, por conta destes, tenham sido suportadas pela

    Caixa perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    Descobertos em contas D.O. no originados por cheque

    Para perodo at 2 dias (inclusive) Isento

    IS 4% (6)Para perodo de 3 a 10 dias (inclusive) -- 12,00

    Para perodo superior a 10 dias

    Nota (5)Aplica-se a cada cheque pago. No se aplica a : 1) carto Caixa Works; 2) contas correntes caucionadas com montante

    disponvel e com utilizao prvia confirmao do pagamento do cheque.

    Nota (6) cobrada automaticamente e aplica-se aos seguintes movimentos:

    - descobertos automticos por "off-line" SIBS/ATS;

    - descobertos "pr-autorizados" para cobranas;

    - descobertos "pr-autorizados" para SIBS;

    - descobertos "autorizados" sobre rejeitados.

    Ficam isentos os movimentos que forem regularizados no prazo de 2 dias.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 4 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Financiamento titulado por livrana

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    2. Comisses c/ desconto de efeitos

    Domiciliados (cobrana automtica)

    Desconto de letras

    Comisses iniciais

    1. Comisso de estudo (sobre valor pedido) Isenta -- (2)

    10.3. Outros crditosComisses

    Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    3. Reforma de efeitos

    Efeitos domiciliados -- 40,00 IS 4% --

    Sem protesto 1,75% 18,00 / 850,00 IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    Sem protesto 0,66% 9,00 / 300,00 IS 4% --

    No domiciliados --

    5. Comisso de processamento -- 4,00 IS 4% (3)

    Comisses no termo do contrato

    Efeitos domiciliados -- 25,00 IS 4% --

    Efeitos no domiciliados -- 25,00 IS 4% --

    Efeitos no domiciliados -- 40,00 IS 4% --

    4. Pedidos de devoluo pelo cedente e recmbio (Devoluo p/falta de pagamento)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Reforma de livranas 0,45% 85,00 / -- IS 4% (6)

    IS 4%

    Comisses iniciais

    1. Comisses operaes novas 0,66% 60,00 / -- IS 4% (5)

    6. Comisso pela recuperao de valores em dvida (4)

    Prestao vencida e no paga de valor

    50.000,004,00% 12,00 / 150,00 IS 4%

    -- Prestao vencida e no paga de valor

    > 50.000,000,50% --

    IS 4%

    5. Comisso de reembolso antecipado 2,50% 100,00 / -- IS 4% --

    4. Comisso pela recuperao de valores em dvida (4)

    Prestao vencida e no paga de valor

    50.000,004,00% 12,00 / 150,00 IS 4%

    -- Prestao vencida e no paga de valor

    > 50.000,000,50% --

    3. Comisso de processamento -- 4,00 IS 4% --

    Comisses no termo do contrato

    Nota (6) Acresce Comisso de operaes novas no desconto da nova livrana.

    Nota (3) Aplica-se tambm a operaes de adiantamento de remessas de exportao.

    Nota (4) Aplica-se na cobrana das prestaes das operaes de crdito de efeitos, de garantias e avales bancrios, dos

    emprstimos s empresas e s entidades com atividade empresarial ou equiparadas e nos adiantamentos de remessas de

    exportao.

    Nota (5) A comisso incide sobre o montante de cada efeito.

    Outras despesas associadas

    O reembolso de despesas fundadas na mora dos clientes est limitado s despesas que, por conta destes, tenham sido suportadas pela

    Caixa perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) As reformas de letras esto isentas da comisso de estudo.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 5 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    72,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    10.3. Outros crditos (continuao)Comisses

    Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Montante > 500.000,00 0,15% 1.500,00 / -- IVA 23%

    2. Comisso de Estudo e Montagem de Lease Back

    (4)

    Formal

    750,00 IVA 23%

    250.000,00 < Montante 500.000,00 -- 1.000,00 IVA 23%

    Leasing Imobilirio

    Financiamento da aquisio, com ou sem obras, ou construo de instalaes permanentes - espaos comerciais e/ou

    industriais tais como: armazns, escritrios, lojas, garagens, fbricas, etc. - para uso prprio ou para arrendamento (sublocao).

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem

    (4) (41) Montante 250.000,00 --

    Montante 500.000,00 -- 1.500,00 IVA 23%

    Montante > 500.000,00 0,225% 2.500,00 / -- IVA 23%

    Montante > 500.000,00 0,15% 1.500,00 / -- IVA 23%

    Material

    Montante 250.000,00 -- 750,00 IVA 23%

    250.000,00 < Montante 500.000,00 -- 1.000,00 IVA 23%

    IVA 23%

    de 2.000.001,00 at 5.000.000,00 -- 2.000,00 IVA 23%

    de 5.000.001,00 at 10.000.000,00 -- 2.750,00 IVA 23%

    3. Avaliao

    (3)

    Bens imveis

    at 500.000,00 -- 650,00 IVA 23%

    de 500.001,00 at 2.000.000,00 -- 1.500,00

    de 10.000.001,00 at 25.000.000,00

    0,01%

    (do valor do

    pedido)

    -- IVA 23%

    Comisses durante a vigncia do contrato

    5. Reembolso antecipado parcial 5,00% -- IVA 23% (1) (2) (20)

    a partir de 10.000.001,00

    0,06%

    (do valor de

    pedido)

    -- IVA 23%

    4. Vistorias

    (3) (26)

    at 10.000.000,00 -- 325,00 IVA 23%

    9. Autorizao de sublocao

    Autorizaes de complexidade especial que

    caream de anlise jurdica-- 150,00 IVA 23% --

    8. Reformulao de contratos (por contrato)

    (44) Sujeitas a aditamento -- 700,00 IVA 23%

    No sujeitas a aditamento -- 150,00 IVA 23%

    6. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (27)

    7. Comisso de Gesto -- 6,00 IVA 23% (22)

    11. Condomnios

    Carta-mandante de representao do cliente no

    condomnio-- 30,00 IVA 23% --

    Para execuo de obras cuja dimenso requeira

    anlise tcnica (imobiliria e jurdica) e/ou

    emisso de protocolo de acordo

    -- 250,00 IVA 23% --

    Simples -- 50,00 IVA 23% --

    Autorizaes simples -- 50,00 IVA 23% --

    10. Autorizao para obras

    Tratamento de processo com Advogado do

    condomnio que necessite de parecer

    tcnico/jurdico

    -- 250,00 IVA 23% --

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 6 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    12. Assinatura de documentos/requerimentos

    Cmaras Municipais

    Requerimentos de averbamentos de

    processos-- 15,00 IVA 23% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Finanas IVA 23% --

    Reclamaes de avaliaes fiscais

    (autrquicas, IMT, etc.) simples-- 15,00 IVA 23% --

    Registo Predial

    Requisies de registo (averbamentos,

    etc.) com mero reconhecimento na -- 15,00 IVA 23% --

    Requerimentos de emisso de licenas ou

    vistorias-- 15,00 IVA 23% --

    Outros requerimentos -- 35,00 IVA 23% --

    Tratamento do Modelo I do IMI -- 50,00 IVA 23%

    13. Atos Notariais no exterior

    -- 100,00 -- IVA 23%

    Que requeiram anlise jurdica -- 250,00 IVA 23% --

    Pagamento de Coimas de IMI e resposta

    aos autos de notcia-- 50,00 IVA 23%

    Acresce o valor da

    coima

    15. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Anexao e/ou destaques

    Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso

    de autorizao e assinatura de documentao

    necessria (cmara, predial, fiscal, etc.)

    -- 150,00 IVA 23% (4)

    Propriedade horizontal (constituio ou

    alterao)

    Anlise tcnica (imobiliria e jurdica), emisso

    de autorizao e assinatura de documentao

    necessria (camarria, predial, fiscal, etc.)

    -- 250,00 IVA 23% (4)

    Celebrao de escrituras, contratos ou

    quaisquer outros atos fora das localidades onde

    est sedeada a CLF (incluindo as operaes

    decididas pela Rede Bancria CaixaLeasing)

    --

    14. Modificao de propriedade

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (18)

    Emisso de documento de distrate

    (cancelamento de hipotecas) -- 100,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de

    dvida

    -- 35,00 IVA 23% --

    Informaes prestadas a Auditores Externos e

    ROCS sobre Clientes

    -- 50,00 IVA 23% --

    Caderneta Predial -- 5,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por

    envio)-- 15,00 IVA 23% --

    Simulao de valores de reembolso antecipado

    (a partir do 3 pedido inclusive)-- 15,00 IVA 23% --

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    16. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa

    Leasing e Factoring 16,50 IVA 23% (28)

    Pedido de certido on-line -- 15,00 IVA 23% --

    2.as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

    17. Comisso de pagamento da Taxa de Esgotos

    (por cada prestao da taxa)-- 15,00 IVA 23% (23)

    18. Comisso de pagamento do IMI (por cada

    prestao do Imposto)-- 15,00 IVA 23% (24)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 7 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    30,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    CessionrioComisso de Estudo e Montagem

    (incide sobre o valor inicial)IVA 23% (5) (6) (32)

    Comisses no termo do contrato

    20. Comisso de reembolso antecipado total

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    19.Cesso de posio contratual

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Leasing Mobilirio

    21. Penalizao por quebra de funding

    QF = C*T*i

    IVA 23% (10)

    Sendo:

    QF - Custos decorrentes da quebra de funding

    C - Capital em dvida data da de liquidao

    T - n de anos entre a data de liquidao e a do termo

    do contrato com o mnimo de 1 ano

    i - Diferena entre a taxa do contrato e o Interest Rate

    Swaps divulgado na Newsletter diria da Caixa BI,

    para o nmero de anos a decorrer entre a data de

    liquidao e a data do termo do contrato

    Prazo decorrido < 36 meses 3,00% -- IVA 23% (7) (8) (9) (20)

    Prazo decorrido 36 meses 2,00% -- IVA 23%

    Viaturas (por viatura) -- 150,00 IVA 23% (11) (12) (42)

    Lease Back

    Financiamento da aquisio de bens de equipamentos novos, necessrios instalao e/ou desenvolvimento da atividade,

    incluindo viaturas.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem

    Processos normais / simples 0,10% mnimo 200,00 IVA 23% (12) ( 19) (42)

    Processos complexos 0,25% / 3,00% -- IVA 23%(12) ( 19) (42) (46)

    Equipamentos

    3. Comisso de Gesto -- 2,50 IVA 23% (22) (29)

    4. Reformulao de contratos (por contrato)

    (44) Sujeitas a aditamento -- 150,00

    Comisses durante a vigncia do contrato

    2. Portes (cobrana de Rendas) -- 1,25 IVA 23% (22) (27)

    Formal -- 200,00 IVA 23% (19)

    Material -- 300,00 IVA 23% (12) ( 19)

    7. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Declarao de venda (Mod. nico) - por viatura -- 63,00 IVA 23% --

    (30)

    6.Transmisso de propriedade a favor de

    terceiro

    -- 180,00 IVA 23% (31)

    IVA 23%

    No sujeitas a aditamento -- 50,00 IVA 23%

    5. Transmisso de propriedade a favor do

    Locatrio

    ---- IVA 23%

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Documento nico Automvel -- 100,00 IVA 23% (13)

    Documento nico Automvel (com urgncia) -- 200,00 IVA 23% (13)

    Simples -- 15,00 IVA 23% --

    Com reconhecimento de assinaturas com

    interveno notarial-- 75,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de

    dvida-- 35,00 IVA 23% --

    Declarao de autorizao para deslocao fora da EU

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (18)

    Tratamento de multas, coimas e outras

    infraes do Cd. Estrada-- 15,00 IVA 23%

    Acresce valor da

    coima

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 8 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    5. Comisso de Factoring - Caixa Fast 0,90% mnimo 250,00 anual IS 4% --

    8. Comisso por alterao da data

    convencionada das faturas

    50% da comisso

    contratual-- IS 4% --

    9. Comisso por devoluo valores ao aderente

    e facturas no cedidas-- 15,00 IS 4% --

    6. Comisso de Factoring Internacional

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Emisso de documento de distrate

    (cancelamento de hipotecas) -- 100,00 IVA 23% --

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    8. Autorizao de sublocao

    Informaes prestadas a Auditores Externos e

    ROCS sobre Clientes-- 50,00 IVA 23% --

    2.as vias de faturas (por fatura) -- 15,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por

    envio)-- 15,00 IVA 23% --

    Simulao de valores de reembolso antecipado

    (a partir do 3 pedido inclusive)-- 15,00 IVA 23% --

    9. Adeso ao portal de Cliente da Caixa Leasing

    e Factoring-- 16,50 IVA 23% (28)

    10. Resciso - Perda Total Viaturas (Mod. nico,

    revogao)-- 50,00 IVA 23% (2)

    Autorizaes de complexidade especial que

    caream de anlise jurdica

    -- 150,00 IVA 23% --

    Autorizaes simples -- 50,00 IVA 23% --

    14. Penalizao por quebra de funding

    QF = C*T*i

    IVA (10)

    Sendo:

    QF - Custos decorrentes da quebra de funding

    C - Capital em dvida data da de liquidao

    T - n de anos entre a data de liquidao e a do termo

    do contrato com o mnimo de 1 ano

    i - Diferena entre a taxa do contrato e o Interest Rate

    Swaps divulgado na Newsletter diria da Caixa BI,

    parao nmero de anos a decorrer entre a data de

    liquidao e a data do termo do contrato

    Comisses no termo do contrato

    13.Comisso de reembolso antecipado total 3,00% -- IVA (8) (14) (21)

    11. Cesso de Posio Contratual

    Cessionrio-- 150,00 IVA 23% (13) (32)

    12. Comisso de reembolso antecipado parcial 3,00% -- IVA 23% (21)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de Factoring Nacional 0,25%/1,25% mnimo 500,00 anual IS 4% (16)

    Gesto de Tesouraria

    Factoring

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Abertura -- 150,00 IS 4% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Factoring/ Confirming

    2. Comisso de Abertura - Caixa Fast -- 75,00 IS 4% --

    3. Comisso de Abertura - Linha Capitalizar -

    Plafond Tesouraria 0,25% -- IS 4% (45)

    IS 4% (17)

    7. Registo de Cesses no utilizando o Caixa

    Direta ou o Portal Cliente CLF-- 7,50 IS 4% --

    0,50%/2,00% mnimo 500,00 anual

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 9 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    10. Anlise de devedores com cobertura de risco

    Comisso de Renovao - Caixa Fast -- 75,00 IS 4% --

    2. Comisso de Abertura - Linha Capitalizar -

    Plafond Tesouraria 0,25% -- IS 4% (45)

    Devedores Internacionais (por devedor) -- 70,00 IS 4% --

    11. Vigilncia Trimestral-Cobertura Portugal e

    Espanha -- 3,00 IS 4% --

    Devedores Nacionais (por devedor) -- 20,00 IS 4% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    15. Notificao ou Desnotificao de Devedores -- 10,00 IS 4% --

    16. Alteraes contratuais

    13. Comisso de venda da carteira de Factoring 0,50% mnimo de 2.500,00 IS 4% (25)

    14. Comisso de venda de um devedor da

    carteira de Factoring0,50% mnimo de 100,00 IS 4% (25)

    12. Vigilncia Trimestral-Cobertura restantes

    Pases-- 7,00 IS 4% --

    Comisso de Renovao -- 150,00 IS 4% --

    17. Comisso de Resciso de Contrato -- 300,00 IS 4% --

    Reformulao de contratos - Sujeito a

    aditamento

    -- 50,00 IS 4% (44)

    Cancelamentos -- 50,00 IS 4% --

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    20. Emisso de documento de distrate

    (cancelamento de hipotecas) -- 100,00

    IVA 23%--

    21. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    18. Processamento de correspondncia -- 2,50 IVA 23% (27)

    19. Renncia em notrio privativo de procurao

    irrevogvel de contratos de penhor de

    aplicaes financeiras ou contas bancrias

    -- 100,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% --

    Informaes prestadas a Auditores Externos e

    ROCS sobre Clientes-- 50,00 IVA 23% --

    2.s vias de documentos -- 5,00 IVA 23%Mais 0,50 por

    folha (43)

    Declarao comprovativa de regularizao de

    dvida-- 35,00 IVA 23% --

    Confirming

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Abertura -- 150,00 IS 4% --

    22. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa

    Leasing e Factoring-- 16,50 IVA 23% (28)

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    6. Processamento de antecipao 0,10% -- IS 4% (34)

    7. Alteraes contratuais

    4. Registo de Cesses no utilizando o Caixa

    Direta ou o Portal Cliente CLF-- 7,50 IS 4% --

    5. Comisso por antecipao 2,00%/16,71% -- IS 4% (33)

    Comisses durante a vigncia do contrato

    3. Processamento de ordens de Pagamento 0,15%/1,75% mnimo 500,00 anual IS 4% (15)

    Comisso de Renovao -- 150,00 IS 4% --

    8. Comisso de Resciso de Contrato -- 300,00 IS 4% --

    Reformulao de contratos - Sujeito a

    aditamento-- 50,00 IS 4% (44)

    Cancelamentos -- 50,00 IS 4% --

    9. Processamento de correspondncia -- 2,50 IVA 23% (27)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 10 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    15,00

    30,00

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    12. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    11. Emisso de documento de distrate

    (cancelamento de hipotecas) -- 100,00 IVA 23% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    10. Renncia em notrio privativo de procurao

    irrevogvel de contratos de penhor de

    aplicaes financeiras ou contas bancrias

    -- 100,00 IVA 23% --

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    2.s vias de documentos -- 5,00 IVA 23%Mais 0,50 por

    folha (43)

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Crdito Automvel

    Informaes prestadas a Auditores Externos e

    ROCS sobre Clientes-- 50,00 IVA 23% --

    13. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa

    Leasing e Factoring-- 16,50 IVA 23% (28)

    Declarao comprovativa de regularizao de

    dvida-- 35,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% --

    2. Comisso de Constituio de Reserva de

    Propriedade-- 10,06 IVA 23% (36)

    3. Extino de Reserva de Propriedade -- 30,00 IVA 23% --

    Financiamento para compra de viaturas novas e usadas ligeiras de passageiros e/ou mercadorias com reserva de propriedade.

    Comisses iniciais

    1. Comisso de Estudo e Montagem -- 187,50 IS 4% (35) (42)

    Aps 1/4 do prazo da operao (37)(38)

    Acresce:

    at 1/4 do prazo da operao -- 240,38 IS 4% --

    Comisses durante a vigncia do contrato

    4. Comisso de reembolso antecipado parcial

    At 1/4 do prazo da operao --

    Capital em dvida +

    juros vincendos do 1

    1/4 do prazo

    IS 4% (37)

    aps 3/4 do prazo da operao -- 48,08 IS 4% --

    5. Comisso de recuperao de valores em

    dvida4,00% 12,00 / 150,00 IS 4% (39)

    entre 1/4 e 1/2 do prazo da operao -- 144,23 IS 4% --

    entre 1/2 e 3/4 do prazo da operao -- 96,15 IS 4% --

    8. Reformulao de contratos (por contrato) (13)

    Sujeitas a aditamento -- 150,00 IS 4%(44)

    No sujeitas a aditamento -- 50,00

    6. Portes -- 1,25 IVA 23% (22) (27)

    7. Comisso de Gesto -- 2,50 IVA 23% (22) (29)

    Fotocpias Autenticadas -- 60,00 IVA 23% --

    Reenvio de correspondncia devolvida (por

    envio)-- 15,00 IVA 23% --

    IS 4%

    9. Segundas vias, fotocpias e outros documentos

    Fotocpias Simples -- 12,00 IVA 23% --

    Tratamento de multas, coimas e outras

    infraes do Cd. Estrada-- 15,00 IVA 23%

    Acresce valor da

    coima

    Distrates de Hipoteca -- 100,00 IVA 23% --

    Declarao comprovativa de regularizao de

    dvida-- 35,00 IVA 23% --

    Outras declaraes -- 35,00 IVA 23% (18)

    Cash-flow (por envio) -- 5,00 IVA 23% --

    Informao sobre liquidao antecipada a partir

    do 3. pedido inclusiv-- 15,00 IVA 23% --

    Informao prestada a Auditores Externos e

    ROCS sobre clientes-- 50,00 IVA 23% --

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 11 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Valor

    Anual

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    --

    Outras despesas associadas

    ComissesAcresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Aps 1/4 do prazo da operao (37)(38)

    Acresce:

    Comisses no termo do contrato

    15. Comisso de reembolso antecipado total

    At 1/4 do prazo da operao --

    Capital em dvida +

    juros vincendos do 1

    1/4 do prazo

    IS 4% (37)

    10. Adeso ao Portal de Cliente da Caixa

    Leasing e Factoring-- 16,50 IVA 23% (28)

    11. Cesso de Posio Contratual -- 150,00 IS 4% (13) (32)

    16. Penalizao por quebra de funding

    QF = C*T*i

    IS 4% (10)

    Sendo:

    QF - Custos decorrentes da quebra de funding

    C - Capital em dvida data da de liquidao

    T - n de anos entre a data de liquidao e a do termo

    do contrato com o mnimo de 1 ano

    i - Diferena entre a taxa do contrato e o Interest Rate

    Swaps divulgado na Newsletter diria da Caixa BI,

    para o nmero de anos a decorrer entre a data de

    liquidao e a data do termo do contrato

    -- 96,15 IS 4%

    aps 3/4 do prazo da operao -- 48,08 IS 4%

    at 1/4 do prazo da operao -- 240,38 IS 4%

    (40)entre 1/4 e 1/2 do prazo da operao -- 144,23 IS 4%

    entre 1/2 e 3/4 do prazo da operao

    Nota (7) Acresce custo administrativo no valor de 100,00 Euros.

    Nota (8) Sobre o capital em dvida data da antecipao mais juros decorridos.

    Nota (9) Nos contratos em que houver renncia iseno de IVA, haver lugar respetiva liquidao.

    Nota (4) Acresce os valores relativos a registos, de notariado, Imposto do Selo sobre a venda e de IMT.

    Nota (5) Cesses entre Empresas do mesmo Grupo Econmico a Comisso de Estudo e Montagem de 50% do valor do prerio.

    Nota (6) Operao sujeita a reavaliao do imvel ou atualizao da existente.

    Imposto do Selo sobre utilizao de capital dos contratos de crdito (aplicvel no incio do contrato):

    Operao de crdito com prazo inferior a 1 ano: 0,04% x prazo;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 1 ano e inferior a 5 anos: 0,5%;

    Operao de crdito com prazo igual ou superior a 5 anos: 0,6%.

    Emolumentos Constituio de Reserva de Propriedade de acordo com o Decreto-Lei n 209/2012.

    Sero repercutidas nos clientes as despesas suportadas pela CLF, por conta dos mesmos (DL 58/2013).

    Custos de registos de notariado, Imposto do Selo sobre a venda e de IMT no leasing imobilirio.

    Nota (1) Sobre o montante da amortizao parcial.

    Nota (2) Acresce comisso de penalizao por quebra de funding, nos contratos a taxa fixa.

    Nota (3) Em funo do valor pedido, por escales.

    Nota (16) De acordo com a faturao e com um mnimo de 15,00 Euros por fatura.

    Nota (17) De acordo com a faturao e com um mnimo de 25,00 Euros por fatura.

    Nota (18) Declaraes para apresentaes diversas como por exemplo de cumprimento do contrato, de no existncia de

    responsabilidades, etc.

    Nota (13) Acrescem os custos dos emolumentos de legalizao nos bens sujeitos a registo.

    Nota (14) As despesas e comisses de antecipao no sero cobradas desde que exista substituio de contrato com capital em

    dvida superior ao capital da antecipao.

    Nota (15) Sobre o valor das ordens a liquidar (com um mnimo de 500,00 Euros ano).

    Nota (10) A cobrar quando positivo.

    Nota (11) Nos contratos com mais de uma viatura 1 viatura 150,00 Euros, restantes viaturas 50,00 Euros.

    Nota (12) Nos contratos com bens em estado de uso, acrescem despesas de avaliao e se viaturas os custos de legalizao.

    Nota (19) Nos processos com bens novos podero acrescer despesas de avaliao quando os equipamentos revelem especial

    complexidade.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 12 /13

  • 10. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    Nota (22)

    Nota (23)

    Nota (24)

    Aplica-se aos novos contratos e nas renovaes dos restantes contratos, aps 1/11/2013.

    Nota (45) Sobre o valor do limite atribuido.

    Nota (46) Percentagem a aplicar de acordo com a complexidade da operao, com incidncia sobre o valor do contrato.

    Nota (27) S aplicvel no envio de correspondncia em papel.

    Nota (28) No aplicvel aos clientes que aderirem ao Portal de cliente/documento digital, na fase da contratao e no perodo da

    campanha.

    Nota (29) Reduo de 0,50 Euros (p/ms) aplicvel a clientes com Portal de Cliente.

    Valor Mensal.

    No pode exceder 50% da taxa. Acresce a taxa de esgotos.

    No pode exceder 50% do imposto. Acresce o Imposto sobre imveis.

    Nota (25)

    Nota (26) Aplica-se nos financiamentos para obras ou contruo, cada libertao poder ser condicionada por uma vistoria (em mdia

    trs vistorias); cumulativa com a comisso de avalio do imvel; s aplicvel nas operaes contratadas.

    10.3. Outros crditos (continuao)

    Nota (20) Prazo de pr-aviso de reembolso: 90 dias.

    Nota (21) Prazo de pr-aviso de reembolso: 30 dias.

    Nota (33) Aplicar Euribor estabelecida no contrato.

    Nota (34) Comisso adicional aplicada sobre valores de crditos antecipados. Custo isento para transferncia para contas Caixa.

    Nota (35) No veculos motorizados (motos, ciclomotores, quadriciclos etc.) valor mnimo de 2% sobre o capital financiado.

    Nota (30) Sero repercutidas no cliente as despesas da alterao do registo de propriedade, efetuado pela locadora (65,00 Euros = 1

    acto na conserv.do Reg. automvel), acresce o valor de 65,00 Euros se aplicvel o cancelamento da locao financeira.

    Nota (31) Acresce despesas de legalizao e inclui tratamento de transmisso de propriedade locadora.

    Nota (42) A cobrar na ativao do contrato.

    Nota (43) Duas pginas.

    Nota (44) No aplicvel quando existir enquadramento no DL 58/2013.

    Nota (39) Quando a prestao vencida e no paga exceder 50.000,00 Euros a comisso fica sujeita a um limite mximo de 0,5% do

    valor da referida prestao.

    Nota (40) Caso no seja efetivado, em simultneo, um novo contrato de valor e prazo igual ou superior ao do contrato a antecipar e/ou

    desde que o bem do primeiro contrato no seja novamente financiado pela CLF e o novo contrato no tenha um prazo igual

    ou superior ao do contrato a amortizar antecipadamente.

    Nota (41) Comisso cobrada independentemente da concesso de crdito.

    Nota (36) Acresce o valor dos emolumentos.

    Nota (37) Prazo de pr-aviso de reembolso: 15 dias.

    Nota (38) O valor do pagamento antecipado ser determinado com base numa taxa de actualizao, que corresponde a uma

    percentagem mnima de 90% da taxa de juro em vigor no momento da antecipao.

    Nota (32) No reembolsvel em caso de desistncia da operao por parte do cliente.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes de Crdito / Outros Clientes - Pg. 13 /13

  • 11. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)11.1. Cartes de crdito

    --

    --

    -- --

    -- --

    -- -- --

    Nota (1)

    Nota (2)

    11.2. Cartes de dbito

    1.

    an

    o

    An

    os

    se

    gu

    inte

    s

    1.

    an

    o

    An

    os

    se

    gu

    inte

    s

    --

    --

    Nota (1)

    11.3. Outros cartes

    Acresce Imposto Imposto do Selo (4%).

    Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular,

    designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto, bem como por

    mau estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a pedido do Cliente .

    0,00 15,00

    --

    Caixautomtica Electron

    Internacional

    Visa, Multibanco

    18,00 -- --

    Designao do carto 1. Titular Outros Titulares

    Redes onde o carto aceite

    Caixautomtica Electron

    Visa, Multibanco 18,00 --

    1. anuidade devolvida com a 1. compra nos 45 dias aps emisso do carto.

    Comisses (Euros)

    Condies de iseno

    1. Anuidades

    2.

    Em

    iss

    o d

    e

    ca

    rt

    o

    3.

    Su

    bstitu

    i

    o d

    e

    ca

    rt

    o (

    1)

    4.

    Inib

    i

    o d

    o c

    art

    o

    Acresce Imposto Imposto do Selo (4%).

    Outras despesas associadas

    O reembolso de despesas fundadas na mora dos Clientes est limitada s despesas que, por contas destes, tenham sido suportadas pela Caixa

    perante terceiros, mediante apresentao da respetiva justificao documental.

    Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular,

    designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto, bem como por

    mau estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a pedido do Cliente.

    4%, no

    mnimo

    12,00 e

    mximo

    150,00

    (2)Business Gold

    Visa, Multibanco 50,00 --

    Caixaworks

    Visa, Multibanco 80,00 --

    --Caixaworks CENMAIS

    Visa, Multibanco, Rede Privada

    Business Classic

    Visa, Multibanco 30,00 --

    0,00 19,00

    25,00

    80,00 --

    Win Win

    Rede Privada Netcaixa 25,00

    6.

    Re

    cu

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    va

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    m d

    vid

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    Designao do carto 1. Titular Outros Titulares

    Redes onde o carto aceite

    1.

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    1.

    an

    o

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    --

    Data de Entrada em vigor: 01-nov-2017

    Comisses (Euros)

    Co

    nd

    i

    es d

    e ise

    n

    o

    1. Anuidades

    2.

    Em

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    3.

    Su

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    (1)

    4.

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    5.

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    1.

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    1.

    an

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    inte

    s

    12,00 -- -- -- --

    15,00 -- -- -- --

    Nota (1)

    Nota (2)

    Acresce Imposto Imposto do Selo (4%).

    Comisso de substituio de carto - aplicvel no caso de substituio de carto anterior cuja utilizao foi inibida a pedido do titular,

    designadamente por razes de perda, roubo, apropriao abusiva ou qualquer utilizao no autorizada do carto, bem como por

    mau estado de conservao do carto que impea a sua utilizao e pela renovao antecipada do carto a pedido do Cliente.

    Aplicvel sempre que o carto apresentar 6 meses consecutivos sem transaes.

    Pr-Pago Caixa Break 12,00 -- 0,00

    4,81

    Pr-Pago Caixa OnBizz 12,00 -- 0,00

    5.

    Pa

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    6.

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    2)

    Designao do carto 1. Titular Outros Titulares

    Redes onde o carto aceite

    Comisses (Euros)

    Co

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    1. Anuidades

    2.

    Em

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    3.

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    1)

    4.

    Inib

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    12A0T

    12A3T

    12A1T

    12A3T12A3T

    12A0T

    12A2T

    12A3T

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    12A3T12A3T

    12A2T12A2T

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Outros Clientes - Pg. 1 /3

  • 11. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)Data de Entrada em vigor: 01-nov-2017

    12A0T12A0T

    11.4. Operaes com cartes

    Pr-Pagos

    Caixa Break e

    Caixa OnBizz

    Por transao --

    Por transao

    3,75 +

    0,60%+

    2,00% + 1,00%

    Por transao --

    Por transao --

    Por transao --

    Por transao 2,00% + 1,00%

    Por transao --

    Por Pedido 1,92

    Por pedido 1,92

    Por transao --

    Por pedido --

    Por pedido --

    Por pedido --

    Por pedido --

    Por pedido --

    Legenda:

    Nota (1)

    Nota (2)

    Acresce Imposto Imposto do Selo - 4%

    ATM - Caixa Automtico da rede Multibanco (Automated Teller Machine ).

    POS - Terminal de Pagamento Automtico (Point of Sale ).

    Os levantamentos, a dbito e a crdito (cash advance) , realizados em redes privativas, podero ser acrescidos de despesas

    adicionais.

    Cobrada a comisso de Servio Interbancrio (2%) e a comisso de Servio Internacional (1%).

    10. Correo do Pagamento 15,00 15,00 -- --

    11. Anulao transferncia

    transao para Pagamentos 5,00 5,00 -- --

    Transferncia de saldo credor da

    conta carto para a conta ordem 2,00 + 3,75 % 2,00 + 3,75 % -- --

    9. Pagamento de saldo do carto (8) 10,00 10,00 -- --

    8. Transferncia de saldo entre contas carto

    Transferncia de saldo entre

    contas carto 5,00 5,00 -- --

    7. Comisso sobre transaes

    efetuadas com carto em Postos de

    Abastecimento de Combustveis

    0,50 0,50 0,00 0,00

    6. Reembolso do saldo do carto

    Pr-pago (6) (7)-- -- -- --

    4. "Cash advance" para a conta DO

    associada4,00% + 3,50 -- -- --

    5. Carregamento de carto Pr-pago

    (4) (6) (7)-- -- -- --

    No Espao Econmico Europeu

    (EEE) em euros, coroa sueca e leu

    romeno (3)

    -- -- -- --

    Fora do Espao Econmico

    Europeu EEE (2) (5)2,00% + 1,00% 2,00% + 1,00% -- 2,00% + 1,00%

    Fora do Espao Econmico

    Europeu EEE (2) (5)

    4,50%+ 3,75

    +1,00% +2,00%

    4,50%+ 3,75

    +1,00% +2,00%-- --

    3. Compras

    2. Levantamentos a crdito - Cash advance (1)

    No Espao Econmico Europeu

    (EEE) em euros, coroa sueca e leu

    romeno (3)

    4,50%+ 3,75 4,50%+ 3,75 -- --

    No Espao Econmico Europeu

    (EEE) em euros, coroa sueca e leu

    romeno (3) (7)

    -- -- -- --

    Fora do Espao Econmico

    Europeu EEE (2) (5) (7) -- -- --

    3,75 + 0,60% +

    2,00% + 1,00%

    Designao do carto CaixaworksBusiness

    Gold/Classic

    Win Win e

    Caixautomtica

    Electron (mbito

    Nacional)

    Caixautomtica

    Electron

    Internacional

    1. Levantamentos a dbito (1)

    Tipo de carto Crdito /Dbito/ Outros

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Outros Clientes - Pg. 2 /3

  • 11. CARTES DE CRDITO E DE DBITO (OUTROS CLIENTES) (NDICE)Data de Entrada em vigor: 01-nov-2017

    12A0T12A0T

    11.4. Operaes com cartes (continuao)Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    Nota (8)

    11.5. Outros servios com cartes

    Em %

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    A comisso incide sobre urgncia na produo de carto. A comisso de emisso ou de substituio imputada de acordo com o

    atual prerio.

    Isentvel por motivos no imputveis ao Cliente.

    A comisso aplicada sempre que o Cliente solicita o envio do carto e/ ou NIP para uma morada diferente daquela que se encontra

    disponvel na Base de dados.

    A comisso aplicada uma nica vez na data de emisso extrato sempre que o limite de crdito atribudo seja ultrapassado com a

    realizao de compras, pagamentos e cash advance.

    Alterao de circuito de envio de carto e/ou NIP (4)

    1. Por pedido 30,00 IVA

    Limite excedido (5)

    Limite excedido 15,00 IS 4%

    Alterao da data de emisso de extrato

    1. Por pedido 5,00 IS 4%

    Informao ao Balco de Saldos e movimentos por extratar

    1. Por pedido 5,00 IVA

    IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Fotocpias de faturas relativas a transaes com carto

    1. Por pedido 15,00 IVA 23%

    Emisso de novo NIP (3)

    1. Por pedido 10,00 IS 4%

    3. Por pedido de movimento h mais de 1 ano 70,00 IVA 23%

    Emisso de 2.s vias de extrato do carto

    1. Por pedido 9,00 IVA 23%

    Buscas em movimentos efetuados com cartes

    1. Por pedido de movimento h menos de 60 dias 18,00 IVA 23%

    2. Por pedido de movimento h mais de 60 dias at 1 ano 36,00 IVA 23%

    Comisses Acresce Imposto

    (1)

    Outras

    condiesEuros (Mn/Mx)

    Produo urgente de carto (2)

    Produo urgente de carto 35,00 IS 4%

    Aplica-se a transaes em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes pases:

    . da Zona Euro: Blgica, Alemanha, Grcia, Espanha, Frana, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, ustria, Portugal,

    Finlndia,Eslovnia,Chipre, Malta, Eslovquia e Estnia;

    . da Unio Europeia: Repblica Checa,Crocia, Dinamarca, Letnia, Litunia, Hungria, Polnia, Sucia, Reino Unido, Bulgria e

    Romnia;

    . do Espao Econmico Europeu (EEE): Islndia, Noruega e Liechtenstein.

    . 3 Pases: Sua, Mnaco e San Marino.

    A cobrar a comisso na conta carto OnBizz.

    Nao se aplica a transaes em euros, coroa sueca e leu romeno, nos seguintes pases:

    . da Zona Euro: Blgica, Alemanha, Grcia, Espanha, Frana, Irlanda, Itlia, Luxemburgo, Holanda, ustria, Portugal, Finlndia,

    Eslovnia, Chipre, Malta, Eslovquia e Estnia;

    . da Unio Europeia: Repblica Checa,Crocia, Dinamarca, Letnia, Litunia, Hungria, Polnia, Sucia, Reino Unido, Bulgria e

    Romnia;

    . do Espao Econmico Europeu (EEE): Islndia, Noruega e Liechtenstein.

    . 3 Pases: Sua, Mnaco e San Marino.

    Aplica-se a pedidos efetuados ao Balco ou via telefone com operador.

    No se aplica ao carto CaixaBreak.

    No se aplica a pedidos efetuados ao Balco ou via telefone com operador para pagamento da conta carto.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cartes de Dbito e Crdito / Outros Clientes - Pg. 3 /3

  • 12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (NDICE)

    12.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    10,00 10,00 -- -- -- -- 8,25 8,25

    22,00 22,00 -- -- -- -- 18,15 18,15

    36,00 -- -- -- -- -- 30,00 --

    90,00 -- -- -- -- -- 81,00 --

    165,00 -- -- -- -- -- 135,00 --

    120,00 -- -- -- -- -- -- --

    -- -- -- -- 3,60 -- -- --

    7,50 7,50 -- -- 6,00 6,00 6,00 6,00

    16,50 16,50 -- -- -- -- 13,20 13,20

    36,00 -- -- -- -- -- 31,50 --

    63,00 -- -- -- -- -- 54,00 --

    105,00 -- -- -- -- -- 90,00 --

    80,00 -- -- -- -- -- -- --

    19,50 19,50 -- -- -- -- 12,00 12,00

    42,90 42,90 -- -- -- -- 26,40 26,40

    54,00 -- -- -- -- -- 48,00 --

    144,00 -- -- -- -- -- 126,00 --

    240,00 -- -- -- -- -- 210,00 --

    180,00 -- -- -- -- -- -- --

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    N. de mdulos: 11

    N. de mdulos: 30 com cpia

    N. de mdulos: 90 com cpia

    2. Cheque no Cruzado

    2.1. ordem (4)

    Com data de validade

    N. de mdulos: 5

    N. de mdulos: 150 com cpia

    (brochura)

    Cheques Empresa (com logotipo da

    Empresa) - cada mltiplo de 100(5)

    N. de mdulos: 150 com cpia

    (brochura)

    Cheques Empresa (com logotipo da

    Empresa) - cada mltiplo de 100(5)

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4% sobre a comisso e imposto sobre o cheque - 0,05 por cheque

    N. de mdulos: 11

    N. de mdulos: 30 com cpia

    N. de mdulos: 90 com cpia

    N. de mdulos: 5

    N. de mdulos: 150 com cpia

    (brochura)

    Cheques Empresa (com logotipo da

    Empresa) - cada mltiplo de 100(5)

    1.2. No ordem (4)

    REQUISIO

    Agncias e

    Gabinetes

    (1)

    Telefone

    (2)ATS

    Internet e Mobile

    (2) Outras

    condies

    (3)

    ENTREGA

    N. de mdulos: 11

    N. de mdulos: 30 com cpia

    N. de mdulos: 90 com cpia

    1. Cheque Cruzado

    1.1. ordem (4)

    Com data de validade

    N. de mdulos: 5

    Com data de validade

    N. de mdulos: 3 com entrega imediata

    na ATS

    13A0T

    13A1T

    13A0T

    13A1T

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Outros clientes - Pg. 1 /4

  • 12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (NDICE)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-201813A0T13A0T

    12.1. Requisio e entrega de mdulos de cheque

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    14,50 14,50 -- -- 10,50 10,50 10,50 10,50

    31,90 31,90 -- -- -- -- 23,10 23,10

    42,00 -- -- -- -- -- 36,00 --

    108,00 -- -- -- -- -- 90,00 --

    180,00 -- -- -- -- -- 150,00 --

    140,00 -- -- -- -- -- -- --

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    Balc

    o

    Corr

    eio

    20,00 -- -- -- -- -- -- --

    25,00 -- -- -- -- -- -- --

    6,00 -- -- -- -- -- -- --

    24,80 -- -- -- -- -- -- --

    50,00 -- -- -- -- -- -- --

    1,15 -- -- -- -- -- -- --

    0,50 -- -- -- -- -- -- --

    15,00 -- -- -- -- -- -- --

    5,50 -- -- -- -- -- -- --

    Nota (5) Aos valores apresentados acrescem despesas de produo a cobrar pela grfica.

    Nota (1) Primeiro livro de cheques oferecido (requisio s possvel ao balco) para contas Caixa abertas via Banco Caixa Geral no

    mbito da Oferta Ibrica.

    Nota (2) Servio exclusivo para clientes com contrato Caixadirecta Empresas (Internet e Mobile).

    Nota (3) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (4) Todos os cheques so emitidos com data de validade. Excecionalmente, os cheques requisitados por Tribunais e

    Administradores de Insolvncia, so emitidos sem data de validade, aplicando-se o mesmo prerio.

    Legenda ATS - Servio Caixautomtica.

    Devoluo IS 4%

    Processamento ficheiro mensal IS 4%

    3.4. Precatrio cheque (por unidade)

    IS 4% +

    0,05 por

    cheque

    3.2. Cheque visado (por unidade) IS 4%

    3.3. Carta cheque (por unidade)

    Emisso

    IS4% +

    0,05 por

    cheque

    Substituio/extravio de cheque IS 4%

    Informao sobre cheque IVA 23%

    Anulao de cheque IS 4%

    3. Outros tipos de cheques

    3.1. Cheque bancrio (por unidade)

    Emisso de cheque - por dbito em conta

    IS 4% +

    0,05 por

    cheque

    REQUISIO

    Agncias e

    Gabinetes

    (1)

    Telefone

    (2)ATM e ATS

    Internet e Mobile

    (2) Outras

    condies

    (3)

    ENTREGA

    Cheques Empresa (com logotipo da

    Empresa) - cada mltiplo de 100(5)

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4% sobre a comisso e imposto sobre o cheque - 0,05 por cheque

    N. de mdulos: 90 com cpia

    N. de mdulos: 150 com cpia

    (brochura)

    Com data de validade

    N. de mdulos: 5

    N. de mdulos: 11

    2.2. No ordem (4)

    N. de mdulos: 30 com cpia

    REQUISIO

    Agncias e

    Gabinetes

    (1)

    Telefone

    (2)ATS

    Internet e Mobile

    (2) Outras

    condies

    (3)

    ENTREGA

    13A2T13A2T

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Outros clientes - Pg. 2 /4

  • 12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (NDICE)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-201813A0T13A0T

    12.2. Outros servios com cheques (1)

    1. Negociados em regime "Salvo Boa Cobrana"

    Pagars 0,20% 15,00 / -- IS 4% (18)

    Devoluo -- Isento --por cheque

    (15)

    Cheques sacados sobre Bancos Estrangeiros

    Por crdito em conta 0,25% 20,00 / -- IS 4%por cheque

    (17)

    Devoluo -- Isento --por cheque

    (15)

    2. Negociados em regime " Cobrana" (16)

    Por crdito em conta 0,25% 17,50 / -- IS 4%por

    operao

    Pagars 0,20% 15,00 / -- IS 4% (14)

    Por crdito em conta -- Isento --

    Cheques Sacados sobre Bancos Estrangeiros

    Por crdito em conta -- 12,50 IS 4%

    Sacados sobre o Banco Caixa Geral e Sucursais da Caixa

    Por crdito em conta -- 25,00 IS 4%

    Sacados sobre bancos do Grupo Caixa no estrangeiro (exceto

    BCG e Sucursais da Caixa)

    Por caixa -- 31,50 IS 4%

    Sacados sobre outras Instituies de Crdito no pas (s em

    moeda estrangeira)

    Cheques Sacados sobre a Caixa Lisboa

    Por crdito em conta -- Isento --

    Por crdito em conta 0,30% 20,00 / -- IS 4%por

    operao

    Por caixa 1,20% 40,00 / -- IS 4%por

    operao

    (12)

    Cheques de viagem (Travellers C heques)

    Cheque anulado -- 4,00 IS 4%

    Tomada de Cheques Sobre o Estrangeiro (11)

    Cheque entregue -- 2,00 IS 4%

    Devoluo antecipada -- 10,00 IS 4%

    4. Reencaminhar cheques para local diferente do previsto -- 5,00 IVA 23% (10)

    5. Servio de cheques pr-datados

    3. Fotocpia de cheque (em papel ou digital) -- 12,00 IVA 23% (9)

    Outros servios associados a cheques

    Fotocpias e Imagens de cheques

    2. Visualizao de imagens de cheque -- 2,00 IVA 23% (8)

    Revogao de cheque

    1. Revogao/Cancelamento de cheque a pedido do sacador -- 20,00 IS 4%por pedido

    (7)

    Outros Servios

    7. Pedido de remoo/anulao da lista de utilizadores de risco -- 150,00 IS 4%

    8. Pedido de celebrao de uma nova conveno de cheque -- 150,00 IS 4%

    5.Cheque pago sobre conta sem saldo disponvel (por unidade) Consulte Subseco 10.2. Descobertos Bancrios

    Conveno do uso do cheque

    6. Notificao de resciso da conveno de cheque -- 30,00 IS 4% (6)

    4. Regularizao de cheque -- 80,00 IS 4%

    Cheques sem proviso pagos

    2. Devoluo de cheque - a cobrar ao sacador -- 50,00 IS 4% (4)

    3. Notificao para regularizao de cheque -- 25,00 IS 4% (5)

    Utilizadores de risco

    Cheques devolvidos

    1. Devoluo de cheque - a cobrar ao depositante -- Isento -- (3)

    Comisses Acresce Imposto

    (2)

    Outras

    condiesEm % Mn / Mx

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Outros clientes - Pg. 3 /4

  • 12. CHEQUES (OUTROS CLIENTES) (NDICE)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-201813A0T13A0T

    12.2. Outros servios com cheques (continuao)

    Podero ser cobradas despesas por parte de Bancos Correspondentes, as quais sero debitadas na conta de depsito. Estas

    despesas variveis cobradas em funo do banco correspondente no tm incidncia fiscal porque so receita do banco

    correspondente.

    O envio de pagars no regime " Cobrana" pode ser efetuado em qualquer data. Se a data de vencimento do cheque for

    posterior data de apresentao ento, obrigatoriamente, o cheque ser negociado no regime " Cobrana".

    Contempla tambm os cheques emitidos por Bancos nacionais em moeda estrangeira (ME).

    O(s) crdito(s) do(s) montante(s) do(s) cheque(s) na conta de depsito s efetuado aps a receo dos mesmos na conta da

    Caixa junto do Banco/Entidade sacada ou correspondente. Os prazos de cobrana so variveis, dependendo das moedas em

    que os cheques so emitidos, dos Pases envolvidos e dos Bancos sobre os quais so sacados. Podero ser cobradas

    despesas por parte de Bancos correspondentes, as quais sero debitadas na conta de depsito. De acordo com a legislao

    em vigor em alguns pases, a receo e disponibilizao de fundos na conta de depsito no implica necessariamente que os

    cheques tenham tido boa cobrana, pelo que poder ocorrer uma eventual devoluo futura do cheque e consequente

    movimento de dbito na conta de depsito.

    So cobradas as despesas de portes de correio com registo e podero ser cobradas despesas por parte de Bancos

    Correspondentes (estas despesas variveis consoante o Banco Correspondente no tm incidncia fiscal porque so receita do

    banco correspondente).

    O envio de pagars no regime "Salvo Boa Cobrana" obriga a que os cheques sejam apresentados na data de vencimento ou

    em data posterior, ou seja, a data de vencimento do cheque tem de ser igual ou anterior data de apresentao.

    Nota (8) Aplicvel a cada cheque. Disponvel nos canais Telefone com Operador e Internet para cheques debitados ou creditados na

    conta ordem nos ltimos dois anos.

    Nota (17)

    Nota (18)

    Nota (14)

    Nota (15)

    Nota (16)

    Nota (11) A tomada de Cheques sobre o Estrangeiro efetuada de acordo com as Regras e Usos Uniformes relativas s cobranas da

    Cmara de Comrcio Internacional em vigor.

    Nota (12) O(s) crdito(s) do(s) montante(s) do(s) cheque(s) na conta de depsito imediato e sujeito a cativo, cujo prazo varivel

    consoante as moedas em que os cheques so emitidos, os Pases envolvidos e os Bancos sobre os quais so sacados. A

    disponibilizao do montante do cheque aps o "trmino do pendente de cobrana" (cativo) no garante a boa cobrana do

    ttulo, pelo que, na eventualidade do mesmo ser posteriormente devolvido, o valor correspondente ser debitado na conta de

    depsito. O regime de aceitao poder ser alterado caso a anlise do(s) cheque(s) o justifique.

    Nota (13) Isento o depsito de cheques (do apresentante ou de terceiros) sacados sobre o Banco Caixa Geral aos balces da Caixa.

    Nota (6) Por cada notificao. Acresce despesas de portes de correio com registo.

    Nota (7) Aplicvel por pedido. Disponvel na Agncia.

    Aplicvel a cada cheque ou a cada imagem. Disponvel apenas no canal Agncia.

    Nota (10) Acrescem despesas de comunicao sempre que os cheques j tenham sido entregues no 1. destino.

    Nota (3) So cobradas as despesas de portes de correio com registo.

    Comisso no aplicvel ao abrigo da Lei 66/2015.

    Nota (4) Por cada cheque devolvido (via telecompensao ou ao balco, com o respetivo carimbo) independentemente dos motivos

    (incluindo devoluo por data fora da validade), exceto cheques cancelados. Acresce despesas de portes de correio sem

    registo.

    Nota (5) Por cada notificao, por cada titular ou autorizado, quando este participe no saque. Acresce despesas de portes de correio

    com registo.

    Nota (9)

    Nota (1) Aos Vales Postais e outros documentos compensveis cobra-se o prerio de cheques, quando aplicvel.

    Nota (2) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    4. Diversos

    Aviso de situao/ Tracer (no acresce despesas de

    telecomunicaes)-- 30,00 IVA 23%

    por

    mensagem

    Anulao -- 27,00 IS 4% por cheque

    Pedido Stop Payment / Cancelamento -- 50,00 IS 4%por cheque

    (19)

    Por dbito em conta -- 20,00 IS 4%

    Por caixa -- 45,00 IS 4%

    3. Emisso de Cheques sobre o estrangeiro

    Emisso de Cheque bancrio

    Comisses Acresce Imposto

    (2)

    Outras

    condiesEm % Mn / Mx

    Nota (19)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cheques / Outros clientes - Pg. 4 /4

  • 13. TRANSFERNCIAS (OUTROS CLIENTES)13.1. Ordens de transferncia

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    Transferncias Internas/Nacionais

    Isento -- -- Isento --

    0,79 -- -- Isento --

    1,84 -- -- Isento Gratuito

    4,00 -- -- 0,50 --

    6,00 -- -- 0,50 Gratuito

    25,00 -- -- 25,00 --

    4,00 -- -- 0,50 --

    6,00 -- -- 0,50 Gratuito

    25,00 -- -- 25,00 --

    Pontual

    Permanente

    -- Pontual

    1. Para conta domiciliada na prpria Instituio de Crdito (internas)

    2. Para conta domiciliada noutra Instituio de Crdito (nacionais)

    Normais com indicao de IBAN abrangida pelo Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros, coroa sueca e leu romeno

    --

    Normais com indicao de IBAN

    --

    --

    (2)

    (3)

    (2)

    Imposto do Selo 4%

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s

    Telefone

    Inte

    rnet

    e M

    obile

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    Pontual -- --

    Com o mesmo ordenante e beneficirio -

    Pontual e Permanente-- --

    Com ordenante e beneficirio distintos

    Permanente -- --

    Outras

    condies

    --

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    Acresce Imposto

    Transferncia urgente (a acrescer ao

    valor da comisso da transferncia) --

    Transferncias Transfronteiras / Internacionais - Emitidas - para conta domiciliada no estrangeiro

    1. Transferncia interbancria abrangida pelo Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros, coroa sueca e leu

    romeno

    Permanente --

    Transferncia urgente (a acrescer ao

    valor da comisso da transferncia)

    (NDICE)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Outros Clientes - Pg. 1 /5

  • 13. TRANSFERNCIAS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)13.1. Ordens de transferncia (continuao)

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    0,25% 0,25%

    20,00/

    80,00

    15,00/

    80,00

    0,28%

    50,00/

    160,00

    0,30% 0,30%

    30,00/

    100,00

    20,00 /

    75,00

    0,30%

    50,00/

    160,00

    11,50 -- -- 7,88 --

    10,00 -- -- 10,00--

    Isento -- -- -- --

    3,36 -- -- -- --

    66,65 -- -- 44,63 --

    33,33 -- -- 22,21 --

    -- -- -- 10,00 --

    -- -- -- 20,00 --

    -- -- -- 20,00

    / --

    --

    -- --

    Transferncia interbancria em real time - ordens em euros

    --

    --

    --

    (7)

    Com o mesmo ordenante e

    beneficirio - por dbito em conta/por

    caixa

    --

    Outras

    condies

    (4)

    (4) (5)

    (9)

    --

    Inte

    rnet

    e M

    obile

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    --

    --

    -- --

    -- --

    -- --

    -- --

    Acresce Imposto Imposto do Selo 4%

    3. Transferncia interbancria recebida abrangida pelo Regulamento 260/2012 (SEPA)- ordens em euros, coroa sueca e leu romeno

    (3)

    Com ordenante e beneficirio distintos

    - por dbito em conta/por caixa --

    De valor < 100.000,00

    Transferncias Transfronteiras / Internacionais Recebidas

    Recebida para contas da CGD Isento

    De valor

    --

    --

    (8)

    Por dbito em conta/por caixa --

    Transferncia interbancria ao Abrigo de Acordos de Baixo Valor - em moeda diferente de euro, coroa sueca e leu

    romeno

    Por dbito em conta/por caixa 12.500,00

    Por caixa -- --Mnimo / Mximo

    2. Transferncia interbancria no abrangida pelo Regulamento 260/2012 - ordens em qualquer moeda

    Com indicao de IBAN e BIC

    --Mnimo / Mximo

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s

    Telefone

    Sem indicao de IBAN e BIC

    Por dbito em conta (6)Mnimo / Mximo

    Por dbito em conta --Mnimo / Mximo

    Por caixa -- --

    Transferncia interbancria para contas nas Sucursais e Bancos do Grupo no Estrangeiro

    100.000,00

    Servio de Agregao de Transferncias online - Ordens em euros

    Nmero de transferncias (cobrana

    mensal)

    0 a 50

    51 a 250

    mais de 250

    Transferncia interbancria para contas no Banco Caixa Geral

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Outros Clientes - Pg. 2 /5

  • 13. TRANSFERNCIAS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)13.1. Ordens de transferncia (continuao)

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    -- --

    --

    --

    --

    0,11%

    -- --

    --

    --

    --

    --

    --

    0,11%

    -- --

    -- --

    Para crdito em conta - com indicao de IBAN e BIC

    Isento--

    Nota (1) Canal disponvel para Clientes com contrato Caixadirecta, mobile e APP.

    Acresce Imposto

    Por crdito em conta de emigrantes, penses (indicao do cdigo

    PEN), correios ingleses e suios

    Imposto do Selo 4%

    Outras Comisses associadas

    Acrescem comisses de comunicao, quando aplicvel.

    --Para crdito em conta - com indicao do IBAN e BIC 3,94

    --Para crdito em conta - sem indicao do IBAN e BIC 16,41

    At 12.500,00 3,31

    --De 12.500,01 a 50.000,00 6,62

    Superior a 50.000,00 13,79

    Recebida de Outras Instituies de Crdito

    --

    Outras

    condies

    Consulte Subseco 7.3. Outros Servios

    Acrescem comisses do banco correspondente, sendo variveis em funo do banco utilizado. No tm incidncia fiscal porque so receita do

    banco correspondente. No aplicvel s Transferncias Internas Nacionais: Para conta domiciliada noutra Instituio de Crdito com ordenante

    e beneficirio distintos e Transferncias Transfronteiras / Internacionais abrangidas pelo Regulamento 260/2012 (SEPA) - ordens em euros,

    coroa sueca e leu romeno/ Transferncia interbancria permanente - com indicao de IBAN.

    Legenda IBAN - Nmero de Identificao Bancria Internacional [International Bank Account Number]

    BIC - Cdigo de Identificao Bancria da SWIFT [Bank Identification Code]

    ATS - Servio Caixautomtica

    ATM - Servio Multibanco

    Para a CGD ou para outras instituies de crdito 3,31 --

    Para contas de emigrantes na CGD Isento

    Para outras instituies de crdito no estrangeiro

    Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria no

    abrangida pelo Regulamento 260/2012 com ou sem

    indicao de IBAN e BIC da Subseco 13.1.

    Transferncia interbancria recebida ao abrigo dos Acordos de Baixo Valor

    Para outros Bancos ou Sucursais do Grupo CGD no estrangeiro

    Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria para

    contas no Banco Caixa Geral da Subseco 13.1.

    --

    De 12.500,01 a 50.000,00 7,88

    Superior a 50.000,00 16,41

    Sem indicao do IBAN e BIC 17,19 /

    103,13

    --

    Para outras instituies de crdito localizadas em Portugal

    Para crdito em conta - com indicao do IBAN

    At 12.500,00 3,94

    --

    Para a CGD ou Offshores Grupo CGD

    Para crdito em conta - sem indicao de IBAN e BIC 14,44 / 86,63

    Para outros Bancos ou Sucursais do Grupo CGD no estrangeiro

    Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria para

    contas no Banco Caixa Geral da Subseco 13.1.

    Para outras instituies de crdito no estrangeiro

    Aplica-se o prerio para Transferncia interbancria no

    abrangida pelo Regulamento 260/2012 com ou sem

    indicao de IBAN e BIC da Subseco 13.1.

    --

    Para outras instituies de crdito localizadas em Portugal

    4. Transferncia interbancria recebida no abrangida pelo Regulamento 260/2012 - em qualquer moeda

    Para a CGD ou Offshores Grupo CGD Isento

    Recebida de Bancos do Grupo CGD no Estrangeiro

    Escales

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s

    Telefone

    Inte

    rnet

    e M

    obile

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Outros Clientes - Pg. 3 /5

  • 13. TRANSFERNCIAS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)

    13.1. Ordens de transferncia (continuao)

    13.2. Outros servios com transferncias

    Em %

    (2) (3) (4)

    -- --

    -- (5)

    -- --

    -- (6)

    -- --

    -- --

    1. Pedido de alterao e devoluo

    Transferncias Nacionais e Transferncias Transfronteiras/internacionais

    abrangidas pelo regulamento 924/2009 30,00

    Nota (3) O Regulamento 260/2012 obriga a que as transferncias tenham os requisitos abaixo:

    - por dbito em conta bancria;

    - com indicao do IBAN da conta beneficiria;

    - em Euros, Coroa sueca e Leu romeno;

    - em regime exclusivo de despesas partilhadas (SHA).

    Este regime aplicado nos seguintes pases:

    Alemanha, ustria, Blgica, Bulgria, Chipre, Crocia, Dinamarca, Eslovquia, Eslovnia, Espanha, Estnia, Finlndia, Frana,

    Grcia, Holanda, Hungria, Islndia, Itlia, Letnia, Liechtenstein, Litunia, Luxemburgo, Malta, Mnaco, Noruega, Pases Baixos,

    Polnia, Portugal, Reino Unido, Repblica Checa, Repblica da Irlanda, Romnia, San Marino, Sucia e Sua.

    Outras

    condies

    Outras Comisses com transferncias

    Transferncias emitidas/recebidas

    Nota (4) Inclui transferncias para os EUA com Aba Routing (FW - 9 digitos), Canad com Transit Number (CC - 9 digitos), frica Sul

    com Clearing Code (ZA - 6 digitos), Australia (BSB - 6 digitos), China (CH - 6 digitos), Hong Kong (HK - 3 digitos), Nova Zelandia

    (NZ - 6 digitos).

    Nota (5) Inclui transferncias para os EUA sem Aba Routing.

    Pases com Acordos de Baixo Valor (LOW VALUE): Alemanha, Espanha, Frana, Luxemburgo e Noruega.

    Nota (9) As transferncias gratuitas no so contabilizadas neste servio e no abrange as ordens de transferncias Internacionais,

    Urgentes e em real time.

    Euros (Mn/Mx)

    4. Pedido de cancelamento de registo no lote (p/registo a cancelar) 0,25 IS 4%

    3. Devoluo de ordem emitida 16,41 IS 4%

    ComissesAcresce Imposto

    (1)

    2. Pedido de esclarecimento sobre transferncia 30,00

    IS 4% Transferncias Transfronteiras/internacionais no abrangidas pelo regulamento

    924/2009 42,00

    Nota (2) Transferncias Transfronteiras/Internacionais urgentes executadas at s 12h45. Consulte Informao Complementar - Datas

    Valor.

    Nota (8)

    Nota (6) Nas ordens emitidas para pases que utilizem IBAN, dever ser indicado obrigatoriamente um IBAN vlido e BIC vlido, do

    banco do benefcirio;

    Nas ordens emitidas para pases que no utilizem IBAN, dever ser indicado obrigatoriamente o numero de conta do benefcirio

    junto do banco e o BIC vlido, do banco do benefcirio.

    Apenas disponvel para BIC SWIFT nacionais no canal caixadirecta Empresas.

    IVA 23%

    Nota (2) Entende-se por transferncias emitidas, as transferncias cujo ordenante o cliente CGD.

    Nota (7)

    IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    5. Pedido de 2. via de ficheiro de retorno 5,00 IVA 23%

    Nota (1)

    Nota (6) Aplica-se a situaes de devoluo de transferncia com IBAN e BIC invlido, por requererem interveno manual. Acrescem

    Despesas do Banco de Destino.

    Outras Comisses associadas

    Acrescem comisses de comunicao, exceto nas transferncias abrangidas pelo

    Regulamento 260/2012 (SEPA). Consulte Subseco 7.3. Outros Servios - ponto 3

    Acrescem comisses do Banco Correspondente, sendo variveis em funo do banco utilizado. No tm incidncia fiscal porque so receita do

    Banco Correspondente.

    Nota (3) A pedido do Cliente Ordenante, as transferncias j executadas podem ser devolvidas desde que o Beneficirio da transferncia

    d o seu consentimento devoluo dos fundos.

    Independentemente, do sucesso da devoluo, haver sempre lugar cobrana da respetiva comisso.

    Nota (5) Acrescem comisses de comunicao. Consulte quadro "Outras Comisses associadas".

    Nota (4) Entende-se por transferncias recebidas, as transferncias cujo crdito efetuado numa conta do cliente CGD.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Outros Clientes - Pg. 4 /5

  • 13. TRANSFERNCIAS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)13.2. Outros servios com transferncias (continuao)

    C/

    opera

    dor

    (1)

    S/

    Opera

    dor

    (1)

    1. Pagamento de ordenados

    0,46 -- -- Isento --

    1,00 -- -- 0,53 --

    25,00 -- -- 25,00 --

    0,59 -- -- 0,41 --

    1,65 -- -- 0,66 --

    25,00 -- -- 25,00 --

    Canal de emisso da ordem de Transferncia

    Agncia

    s e

    Gabin

    ete

    s Telefone

    Taxa de Urgncia por registo (a acrescer

    ao valor da comisso por lote)--

    --

    2. Outros Pagamentos

    Para conta domiciliada na prpria

    instituio de crdito (por registo)--

    Para conta domiciliada noutra instituio

    de crdito (por registo)--

    Para conta domiciliada na prpria

    instituio de crdito (por registo)--

    Para conta domiciliada noutra instituio

    de crdito (por registo)--

    Taxa de Urgncia por registo (a acrescer

    ao valor da comisso por lote)--

    --

    --

    Inte

    rnet

    e

    Mo

    bile

    (1)

    AT

    M /

    AT

    S

    --

    --

    --

    Outras

    condiesEscales

    Nota (1) Canal disponvel para Clientes com contrato Caixadirecta, mobile e APP.

    Ordens Transferncias por Lote

    Caixa Geral de Depsitos, SA Transferncias / Outros Clientes - Pg. 5 /5

  • 14. COBRANAS (OUTROS CLIENTES)14.1. Cobrana de efeitos comerciais

    Letras

    Domiciliadas noutra instituio

    Descontos de letras

    Consulte Subseco 10.3 Outros crditos

    14.2. Emisso de instrues de cobrana (credor)

    -- -- 0,40

    -- -- 0,50

    -- -- 0,25

    -- -- 5,00

    14.3. Outros servios com cobranas

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    Domiciliadas na Caixa

    Nota (3) Apenas disponvel no canal Internet.

    (NDICE)

    Comisses (euros) Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Sem despesas Com despesas

    0,75% 10,00 / 400,00 --IVA 23%

    (2)

    1,80% 15,00 / 650,00 -- (2)

    Nota (1) IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Notas (2)

    Escales

    Comisses (Euros)

    Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condies

    Lis

    tagem

    -- 0,45 IVA 23%

    Pedido de cancelamento de registo (p/registo

    a cancelar)-- 0,25 IVA 23%

    Suport

    e

    Ma

    gntico

    Fic

    heiro

    Caix

    adirecta

    Em

    pre

    sas (

    3)

    1. Cobrana de Dbitos Directos - SEPA DD

    com indicao do IBAN da conta a debitar (domiciliados)

    Cliente devedor c/ conta na Caixa (p/registo) -- 0,25 IVA 23%

    (2) Cliente devedor c/conta noutra instituio (p/

    registo)

    Outras despesas associadas

    No caso de instrues dadas em suporte magntico acresce, por cada suporte, 10,00 Euros + IVA: 23% no Continente, 18% nos Aores e

    22% na Madeira.

    Nota (1) IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Pedido de 2 via de ficheiro de retorno -- 5,00 IVA 23%

    2. Cobrana de Recibos - sem indicao do IBAN da conta a debitar (normalizados e no domiciliados)

    Consulte Subseco 14.3. Outros servios com cobranas - Recibos

    Pagamento de Servios/Compras na rede MB

    1. Prmio de Adeso

    Servio Standard -- 0,00 IVA 23%

    Nota (2) As comisses so cobradas pelo processamento do ficheiro, independentemente do sucesso ou no da sua

    cobrana.

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    2. Mensalidade do Servio

    Tarifa Standard -- 130,00 IVA 23%

    Servio Especial Parametrizvel -- 20.000,00 IVA 23%

    Servio Especial Personalizado -- 65.000,00 IVA 23%

    0,16 IVA 23%

    Comisso percentual + fixa

    Servio Especial Parametrizvel -- 1.300,00 IVA 23%

    Servio Especial Personalizado -- 3.700,00 IVA 23%

    Comisso Fixa por transao sem Real-Time -- 1,40 IVA 23%

    Comisso Fixa por transao com Real-Time -- 1,40 IVA 23%

    (2)3. Tarifa de Servio ao Comerciante

    Comisso Fixa por transao com Real-Time -- 0,19 IVA 23%

    Comisso fixa

    Comisso Varivel por transao 0,80% 0,05 / 0,60 IVA 23%

    Comisso Fixa por transao sem Real-Time --

    15A0T

    15A1T

    15A2T

    15A0T

    15A1T

    15A2T15A2T15A2T15A2T15A2T

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cobranas / Outros Clientes - Pg. 1 /2

  • 14. COBRANAS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 01-jan-2018

    (NDICE)15A0T15A0T

    Domiciliadas na Caixa

    Domiciliadas noutra instituio

    6. Cobrana de Recibos de Renda de casa

    (3)IVA 23%1,80% 15,00 / 220,00

    Recibos - sem indicao do IBAN (normalizados e no domiciliados) - exclu recibos de rendas de casa

    Letras/ Livranas - Prestao de servios

    1. Devoluo de letras por falta de proviso (recmbio), por falta de autorizao dbito e pedidos de devoluo antecipada

    Domiciliadas na Caixa -- 25,00

    IVA 23%

    Domiciliadas noutra Instituio de Crdito -- 25,00

    No domiciliadas -- 25,00

    2. Pedidos de devoluo de letras/livranas liquidadas -- 30,00

    3. Comisso de processamento (letras no domiciliadas) -- 4,00

    4. Relevao de incidentes com letras -- 100,00 IS 4%

    Portugal - Regies Autnoma da Madeira -- 540,00

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores

    5. Visualizao de imagens de letras/livranas (por unidade) no

    Caixadirecta Empresas-- 2,00 IVA 23%

    0,75% 9,00 / 400,00

    9,50 / 134,82

    2. Devoluo por falta de proviso, pedidos de devoluo, devoluo por falta de autorizao de dbito

    Via automtica 5,50% 11,34 / 34,02

    1. Cobrana

    IVA 23%

    --

    290,00

    IVA 23%Portugal - Regies Autnoma da Madeira

    Via automtica 1,40% 9,80 / 138,99

    Ao balco (manual) 6,50%

    3. Comisso de processamento -- 2,06

    Mudana de local (externa)

    Portugal - Continente --

    Outras despesas associadas

    ATM Multibanco em Locais No Bancrios

    1. Servios de movimentao de equipamentos

    Mudana Interna

    Portugal - Continente -- 240,00

    IVA 23%Portugal - Regies Autnoma da Madeira -- 360,00

    14.3. Outros servios com cobranas (continuao)

    135,00

    Reinicializao (aps mudana de local e retiro temporrio)

    Portugal - Continente -- 135,00

    IVA 23%Portugal - Regies Autnoma da Madeira -- 135,00

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores --

    -- 610,00

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores --

    -- 420,00

    630,00

    Retiro temporrio

    360,00

    IVA 23%

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores

    Nota (2) Caso a gerao de referncias multibanco esteja englobada na oferta da Digital Payment Gateway aplica-se o

    prerio deste servio previsto na seco 15.3. para Terminais de Pagamento Automtico (Virtuais).

    Retiro definitivo - a pedido do cliente

    -- 610,00

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores -- 700,00

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    -- 700,00

    Reinstalao (aps retiro temporrio)

    Portugal - Continente --

    Nota (3) As comisses so cobradas pelo processamento do ficheiro, independentemente do sucesso ou no da sua

    cobrana.

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    290,00

    IVA 23%Portugal - Regies Autnoma da Madeira

    Portugal - Continente -- 290,00

    IVA 23%Portugal - Regies Autnoma da Madeira -- 610,00

    Portugal - Continente --

    700,00

    Portugal - Regies Autnoma dos Aores

    Caixa Geral de Depsitos, SA Cobranas / Outros Clientes - Pg. 2 /2

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)15.1. Compra e venda de notas estrangeiras

    15.2. Garantias prestadas

    Nota (4) O valor da comisso ser agravado em 10% quando forem adotadas minutas diferentes das minutas standard disponibilizadas pela Caixa.

    Outras despesas associadas

    Acrescem, quando ocorram os respetivos eventos, outras comisses, ex. avaliao, alterao contratual, aplicando-se as previstas para as

    operaes de crdito.

    Consulte Subseco 10.1. Linhas de crdito e contas correntes.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Aplicvel sobre o valor pedido. Em caso de desistncia, pelo cliente, antes da contratao da operao, ser aplicado 50% do valor desta comisso, com o mnimo de 175,00

    Nota (3)

    Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras,

    incluindo alteraes informticas de produto. Esta comisso no se aplica a alterao de montantes. Esta comisso ser

    cobrada apenas nos casos em que as alteraes contratuais sejam a pedido do cliente.

    Declaraes de Capacidade Financeira

    1. Lngua Portuguesa -- 200,00IVA 23% (4)

    2. Lngua Estrangeira -- 250,00

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00 IS 4% --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- IS 4% --

    Crdito a empresas e equiparados -- 4,00 IS 4% --

    8. Comisso pela recuperao de montantes em dvida

    7. Comisso de Processamento

    Crdito construo -- 9,00 IS 4% --

    5. Comisso por alterao de condies standard de Garantia

    Bancria (inclu emisso de termo de Garantia diferente do

    standard da Caixa)

    -- 110,00 IS 4% --

    6. Alteraes contratuais -- 175,00 IS 4% (3)

    3. Reconhecimento Notarial de Termo de Garantia Bancria -- 75,00 IVA 23% --

    4. Comisso de estudo e contratao 0,60% 250,00 / -- IS 4% (2)

    1. Garantias financeiras

    A partir de

    2,23% e em

    funo do

    rating do

    Cliente

    220,00/ano

    ( 55,00/trimestre) / --IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo

    2. Garantias boa execuo

    A partir de

    0,83% e em

    funo do

    rating do

    Cliente

    220,00/ano

    ( 55,00/trimestre) / --IS 3%

    Cobrana por

    trimestre ou frao

    e por cada termo

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Garantia Bancria e Aval Bancrio, na Ordem Interna

    Venda de notas estrangeiras

    1. Por movimentao de conta -- 4,50 IS 4%Por operao

    2. Por caixa -- 15,00 IS 4%

    Compra de notas estrangeiras

    1. Por movimentao de conta -- 4,50 IS 4%Por operao

    2. Por caixa -- 15,00 IS 4%

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 1 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios

    Cofre de 7501 a 8000 dm3 -- 2.870,00 --

    4. Visita ao Cofre de Aluguer -- 5,00 (6)

    Cofre de 6501 a 7000 dm3 -- 2.425,00 --

    Cofre de 7001 a 7500 dm3 -- 2.759,90 --

    Cofre de 5501 a 6000 dm3 -- 2.150,00 --

    Cofre de 6001 a 6500 dm3 -- 2.400,00 --

    Cofre de 4501 a 5000 dm3 -- 1.765,00 --

    Cofre de 5001 a 5500 dm3 -- 1.960,00 --

    Cofre de 3501 a 4000 dm3 -- 1.435,00 --

    Cofre de 4001 a 4500 dm3 -- 1.690,00 --

    Cofre de 131 a 180 dm3 -- 198,00 --

    Cofre de 2501 a 3000 dm3 -- 990,00 --

    Cofre de 3001 a 3500 dm3 -- 1.325,00 --

    Cofre de 1501 a 2000 dm3 -- 720,00 --

    Cofre de 2001 a 2500 dm3 -- 900,00 --

    Cofre de 751 a 1000 dm3 -- 500,00 --

    Cofre de 1001 a 1500 dm3 -- 530,00 --

    Cofre de 41 a 50 dm3 -- 97,50 --

    Cofre de 11 a 20 dm3 -- 50,00 --

    Cofre de 21 a 30 dm3 -- 62,50 --

    Cofre de 451 a 600 dm3 -- 300,00 --

    Cofre de 601 a 750 dm3 -- 365,45 --

    Cofre de 181 a 300 dm3 -- 230,00 --

    Cofre de 301 a 450 dm3 -- 250,00 --

    Cofre de 101 a 130 dm3 -- 155,00 --

    3. Aluguer

    Cofre at 10 dm3 -- 47,00

    IVA 23%

    --

    1. Celebrao de novo contrato -- 5,25 IVA 23% --

    2. Cauo -- 175,00 -- (5)

    Cofre de 51 a 75 dm3 -- 125,00 --

    Cofre de 76 a 100 dm3 -- 140,00 --

    Cofre de 31 a 40 dm3 -- 95,00 --

    2. Elaborao do Processo -- 90,00 IVA 23% Por pedido

    Aluguer de Cofres

    Processos de Habilitao de Herdeiros

    1. Liquidao provisria de conta -- 35,00 IVA 23% Por conta (4)

    Servio de Gesto Automtica de Tesouraria (GAT) -

    Empresas-- 5,50 IVA 23% Comisso Mensal

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    3.Informaes prestadas a Clientes sobre Agentes Econmicos

    Nacionais e Estrangeiros-- 88,00 IVA 23%

    Acrescem

    eventuais custos

    diretos das fontes

    consultadas

    4. Informaes prestadas a Auditores Externos e ROCS sobre

    clientes-- 100,00 IVA 23% Por pedido

    Emisso de Declaraes

    1. Declaraes para Reembolso de IVA ( at 5 faturas) -- 80,00 IVA 23% (2)

    Fotocpias e Emisso de Segundas Vias de Documentos

    1. Fotocpias de documentos -- 12,00 IVA 23%Por folha (11)

    2.Emisso de segundas vias de outros documentos -- 12,00 IVA 23%

    2. Declarao de Inteno de Financiamento 0,20% 200,00 / 12.500,00 IVA 23% Por declarao (3)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 2 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    Mensalidade Pacote Fixo - TPA Fixo + Comunicaes GPRS -- 24,00 IVA 23%--

    3. Pacotes - Modalidade Aluguer (equipamentos colocados pela Caixa)

    Mensalidade Pacote Mvel - TPA mvel + Comunicaes

    GPRS-- 26,00 IVA 23% --

    Mensalidade -- 7,50 IVA 23% --

    2. Mensalidade do Servio -- 23,10 IVA 23% --

    Mensalidade Equipamento Mvel -- 20,00 IVA 23% --

    Mensalidade Porttil Dect -- 27,50 IVA 23% --

    2. Equipamento TPA - Modalidade de Aluguer (equipamento colocado pela Caixa)

    Mensalidade Equipamento Fixo -- 20,00 IVA 23% --

    Converso de ficheiros SEPA

    1. Adeso ao Servio -- 38,50 IVA 23% --

    EUA -- 16,26 --

    Macau -- 15,61 --

    Terminais de Pagamento Automtico

    1. Equipamento TPA - Banco de Apoio (equipamento do Cliente)

    4. Emisso de Fax (por pgina) (7)

    Portugal - Continente -- 1,82 --

    2. Correio Expresso / DHL (por encomenda) -- 48,79 --

    3. SWIFT (por mensagem) -- 12,50 --

    Resto do Mundo -- 22,76 --

    Sem Registo -- 3,50 --

    Registado com Aviso de Receo -- 10,50 --

    4,12 --

    Estrangeiro

    1. Portes de Correio

    Portugal

    Sem Registo -- 1,52

    IVA 23%

    --

    Registado com Aviso de Receo --

    Portugal - Regies Autnomas -- 1,95 --

    Europa -- 9,77 --

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Despesas de Comunicao

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 3 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    Fixo -- 115,00 IVA 23% --

    TPA mvel + Comunicaes GMS/GPRS -- 150,00 IVA 23% --

    Terminal DOV Extraviado -- 125,00 IVA 23% --

    Resciso do Servio DOV -- 63,00 IVA 23% --

    Alterao de Modalidade (classic/Plus) -- 60,00 IVA 23% --

    Dect -- 130,00 IVA 23% --

    Mvel -- 126,00 IVA 23% --

    6. TPA Temporrios

    Mudana de Linha -- 100,00 IVA 23% --

    Reposio do Servio -- 60,00 IVA 23% --

    Mensalidade DOV Plus -- 30,00 IVA 23% --

    Outros Servios

    Tarifas Mensais

    Mensalidade DOV Classic -- 17,00 IVA 23% --

    Valor da transao -- 0,05 IVA 23% --

    Sistema DOV (Modalidade descontinuada para novas adeses a partir de 1 de janeiro de 2011)

    5. Comunicaes

    Linha comutada

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 10.000,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 130,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 10.000,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 130,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 5.000,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 75,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 10.000,00 -

    Equipamento Fixo-- 125,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 5.000,00 -

    Equipamento Fixo-- 70,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 5.000,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 75,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 2.500,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 48,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 2.500,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 48,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global MB at 10.000,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 90,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global Multimarca at 2.500,00 -

    Equipamento Fixo-- 45,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global MB at 10.000,00 -

    Equipamento Fixo-- 85,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global MB at 10.000,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 90,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global MB at 5.000,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 50,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global MB at 5.000,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 50,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global MB at 2.500,00 -

    Equipamento Mvel GPRS-- 35,00 IVA 23% (9) (10)

    Mensalidade Pacote Global MB at 5.000,00 -

    Equipamento Fixo-- 45,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global MB at 2.500,00 -

    Equipamento Fixo-- 30,00 IVA 23% (8) (9)

    Mensalidade Pacote Global MB at 2.500,00 -

    Equipamento Fixo GPRS-- 35,00 IVA 23% (9) (10)

    4. Pacotes Globais- Modalidade Aluguer (aplicvel para Clientes com volume de negcio mdio mensal com cartes menor ou igual a

    2.500, 5.000 e 10.000) - Equipamentos colocados pela Caixa

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 4 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 1,30% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 1,30% -- -- --

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 1,30% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 1,30% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    TSC transaes 300,00 1,55% -- / 2,50 -- --

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC transaes < 20,00 1,55% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 X < 300,00 1,55% -- -- --

    TSC transaes 20,00 1,55% -- -- --

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC transaes < 20,00 1,55% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 0,75% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 0,75% -- -- --

    TSC transaes 20,00 0,75% -- -- --

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC transaes < 20,00 0,75% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 X < 300,00 1,55% -- -- --

    TSC transaes 300,00 1,55% -- / 2,50 -- --

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes < 20,00 1,55% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 1,55% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 1,55% -- -- --

    TSC transaes 20,00 0,75% -- -- --

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC transaes < 20,00 0,75% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 0,75% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 0,75% -- -- --

    TSC 0,75% -- -- --

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    Rede netcaixa Multimarca

    Cartes Multibanco

    Rede netcaixa MB Only

    Comisso por transao 0,75% -- -- --

    7. Comisses por Transao (TSC)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 5 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    Danos ou avarias irreparveis -- 120,00 IVA 23% (15)

    Desinstalao de TPA - Modalidade de Aluguer -- 200,00 IVA 23% (16)

    Substituio de TPA - Modalidade de Aluguer

    Danos ou avarias reparveis -- 65,00 IVA 23% (14)

    Por dia de processamento -- 0,10 IVA 23% --

    Instalao urgente de TPA - Modalidade de Aluguer -- 50,00 IVA 23%

    Pedido reconstituio via Servio Atendimento e

    Regularizaes -- 25,00 IVA 23% --

    Pedido de reconstituio via Portal da SIBS -- 12,50 IVA 23% p/ perodo cont.

    Por embalagem (5 rolos) -- 1,50 IVA 23% --

    Pedido de reconstituio de movimentos MB

    Emisso de 2. via de extrato -- 4,81 IVA 23% por folha (13)

    Pedido de rolos adicionais

    Emisso de extrato em suporte papel -- 2,30 IVA 23% (12)

    8. Outros custos

    Adeso Servio DCC -- 25,00 IVA 23%por

    estabelecimento

    Priorizao das marcas do Carto no visor do TPA 3,50 IVA 23% por TPA

    TSC transaes < 20,00 2,99% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,99% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,99% -- -- --

    MasterCard - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    Visa - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 2,99% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,99% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,99% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,99% -- -- --

    MasterCard - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    Visa - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 2,99% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 1,30% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 1,30% -- -- --

    TSC transaes 20,00 1,30% -- -- --

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    TSC transaes < 20,00 1,30% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes < 20,00 2,20% 0,03 -- (11)

    TSC transaes 20,00 2,20% -- -- --

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 6 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    TSC fixa valor mdio transao < 20,00 -- 0,35 -- --

    TSC fixa valor mdio transao 20,00 -- 0,25 -- --

    3. Comisses por Transao (TSC)

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    TSC 1,30% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    TSC transaes < 300,00 1,55% 0,15 -- (11)

    TSC transaes 300,00 1,55% 0,15 / 2,50 -- (11)

    TSC 1,55% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    1,55% 0,15 -- (11)

    TSC 0,75% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC 0,75% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    Digital Payment Gateway

    Rede netcaixa Multimarca - Tipologia 3D Secure

    -- 120,00 IVA 23% --

    Digital Payment Gateway

    TSC varivel 1,75% -- -- --

    (11)

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 0,75% 0,15 -- (11)

    Comisso por transao sem incidncia de TSC -- 0,15 IVA 23%

    TSC varivel 0,75% -- -- --

    TSC fixa --

    Instalao Multimarca -- 80,00 IVA 23% --

    Instalao MB-Only (MB Way) -- 0,00 IVA 23% --

    Mensalidade MB-Only (MB Way) -- 10,00 IVA 23% --

    2. Adeso ao servio

    Mensalidade Digital Payment Gateway -- 30,00 IVA 23% --

    Mensalidade Digital Payment Gateway (c/ incluso de

    Pagamento de Servios)-- 140,00 IVA 23% (17)

    1. Equipamento TPA

    Mensalidade Multimarca -- 17,50 IVA 23% --

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Terminais de Pagamento Automtico (Virtuais)

    0,06 -- (18)

    MB-Only (MB Way)

    Cartes Multibanco

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 1,55% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 0,75% 0,15 --

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes 300,00 1,55% 0,15 / 2,50 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes < 300,00

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 7 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    TSC transaes < 300,00 2,60% 0,15 -- (11)

    TSC transaes 300,00 2,60% 0,15 / 2,50 -- (11)

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes 300,00 2,60% 0,15 / 2,50 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes empresas (Electron, V Pay)

    TSC transaes < 300,00 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito nacionais - Cartes particulares (Electron, V Pay)

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    TSC 3,25% 0,15 -- (11)

    Rede Netcaixa Multimarca - Tipologia MO/TO

    TSC 3,25% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 3,25% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 3,25% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    TSC 1,30% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 1,30% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,20% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 1,30% 0,15 -- (11)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 8 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)15.3. Outros servios (continuao)

    Nota (4) A comisso Liquidao provisria de conta corresponde prestao do servio de emisso de declaraes com os

    saldos e juros de cada uma das contas, data do bito do titular, e que se torna necessrio para declarao nas

    Finanas (se necessrio) e para os herdeiros terem conhecimento do valor a que se habilitam para a eventual partilha de

    bens.

    Outras despesas associadas

    Nos contratos de Aluguer de Cofres, acrescem Despesas de Arrombamento, de montante casustico, aplicveis conforme estabelecido no

    contrato, se por motivo imputvel ao Cliente, se justificar o arrombamento do cofre. Sero debitadas ao Cliente as despesas cobradas pela

    empresa contratada pelo Banco para proceder abertura forada e substituio da fechadura do cofre.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) No caso de operaes intracomunitrias, para obteno do reembolso do IVA os Clientes podem pedir uma declarao

    Instituio de Crdito que, eventualmente intervenha na operao, comprovando que o montante do preo de venda foi ou

    vai ser transferido pela mesma instituio.

    2. Adeso ao servio para Clientes com CaixaDirecta Empresas -- 38,50 IVA 23% --

    3. Mensalidade do Servio -- 23,10 IVA 23% --

    Nota (3) A comisso incide sobre o montante de financiamento.

    No aplicvel s declaraes emitidas no mbito do Programa Portugal 2020.

    CANAL MULTIBANCRIO

    1. Adeso ao servio para Clientes sem CaixaDirecta Empresas -- 57,75 IVA 23% --

    Emisso de extrato em suporte papel -- 2,30 IVA 23% (12)

    Emisso de 2 via de extrato 4,81 IVA 23% por folha (13)

    TSC 3,40% 0,15 -- (11)

    4. Outros custos

    TSC 3,40% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 3,40% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 3,40% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de dbito Premium no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    MasterCard - Cartes de dbito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes empresas

    Visa - Cartes de crdito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes particulares

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    Visa - Cartes de crdito nacionais - Cartes particulares

    TSC 1,90% 0,15 -- (11)

    2,60% 0,15 -- (11)

    MasterCard - Cartes de dbito no EEA (rea Econmica Europeia) - Cartes empresas (Maestro, MasterCard)

    TSC 2,60% 0,15 -- (11)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)Outras condies

    Em % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 9 /10

  • 15. PRESTAO DE SERVIOS (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    15.3. Outros servios (continuao)

    Nota (17) O valor da mensalidade com incluso do pagamento de servios aplica-se por entidade contratada.

    Nota (18)

    A comisso aplicada a TPA em Modalidade de Aluguer, com exceo de TPA Temporrio.

    Nota (13) Duas pginas.

    Nota (14) A comisso aplicada em caso de danos ou avarias no TPA causados pelos Clientes, que possam ser objeto de

    reparao.

    Nota (15) A comisso aplicada em caso de danos ou avarias no TPA causados pelos Clientes, que no possam ser objeto de

    reparao.

    Nota (10) Preo mensal que inclui mensalidade do equipamento, custo das comunicaes e comisso por transao (TSC).

    Nota (11) As comisses percentual (%) e fixa () so cumulativas.

    Nota (12) A comisso aplicada apenas aos clientes no aderentes ao Caixadireta Empresas.

    O extrato em suporte papel remetido por via postal.

    Nota (7) Agncias, Sucursais e Empresas do Grupo Caixa.

    Nota (8) Preo mensal que inclui mensalidade do equipamento e comisso por transao (TSC).

    Nota (9) Valor da TSC aplicvel quando o volume de negcios mensal for igual ou inferior a 2.500,00 Euros, 5.000,00 Euros e

    10.000,00 Euros.

    Se o volume de negcios for superior ao montante indicado, ser aplicada a TSC sobre a diferena apurada, de acordo

    com o prerio em vigor na Caixa quela data, publicitado nos termos legais.

    Nota (5) Para aluguer do cofre ser prestada uma cauo que ser cobrada no momento da celebrao do contrato e restituda

    quando este cessar, abatida de eventuais importncias em dvida.

    Nota (6) A comisso de visita aplicada apenas a partir da 3. visita, no caso dos Clientes com servio Caixazul, ou da 2 visita,

    para os demais Clientes, verificada em cada anuidade.

    Nota (16)

    A comisso aplicada nas compras a dois tempos.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Outros servios / Outros Clientes - Pg. 10 /10

  • 16. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)16.1. Remessas documentrias

    Nota (3) Operao isenta de IVA ao abrigo do art 14, n. 1, alnea p), do CIVA (Cdigo do IVA).

    Nota (4) a) A aplicar aos Adiantamento de remessas de exportao ( Cobrana, Diretas e Livres) e ao IVA EnCaixa

    b) Aos Adiantamentos de Remessas de exportao (Livres, Diretas e Cobrana) so ainda aplicadas:

    - comisso de estudo e contratao nos casos em que estes no estejam ao abrigo de limites (Multiusos ou Exclusivos

    para Adiantamentos de Remessas de Exportao), nos termos da Seco 10:

    - Comisso de processamento, nos termos da Seco 10;

    - Comisso pela recuperao de montantes em dvida, se aplicvel, nos termos da Seco 10.

    c) Se existir em paralelo ao Adiantamento, servio de cobrana, sero ainda cobradas naquele servio, as respetivas

    comisses previstas na subseco 16.1 . Remessas documentrias (pontos 1 a 4 das Remessas de Exportao).

    Outras despesas associadas

    Acrescem Despesas de Comunicao e Fotocpias (consulte Seco 15) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente), se aplicveis.

    As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Reduo em 10%, para Bancos do Grupo. Incide sobre valores absolutos nas comisses fixas, ou valores mnimos e

    mximos dos intervalos.

    7. "Tracer" / Aviso de situao (cada) -- 15,00 IVA 23%

    8. Cheques Recebidos em Regime de Cobrana Aplica-se o prerio da Seco 12

    1. Contra Pagamento / Aceite e Devoluo 0,26% 65,00 / 250,00

    IS 4%

    (2)

    2. Contra Aceite e Pagamento 0,375% 65,00 / 250,00 (2)

    3. Franco Pagamento / Devoluo

    5. Protesto -- 115,00 +

    Custo real

    6. Manuteno - por falta de aceite ou pagamento 30 dias aps 1.

    apresentao ou vencimento (por ms ou frao)-- 15,00

    0,26% 65,00 / 250,00 (2)

    4. Prorrogao / Alterao -- 25,00 (2)

    Remessas de Importao

    6. Cobrana de Cheques Aplica-se o prerio da Seco 12

    7. Adiantamento de Remessas de Exportao (por

    adiantamento)0,25% 150,00 / 300,00

    IS 4%

    5. "Tracer" / Pedido de situao (cada) -- 15,00 -- (2) (3)

    (4)

    8. Prorrogao de adiantamento (por prorrogao) -- 30,00

    3. Alterao/ Prorrogao / Franco Pagamento / Devoluo -- 30,00 (2)

    Remessas de Exportao

    1. Cobrana (por remessa) 0,20% 80,00 / 240,00

    IS 4%

    (2)

    2. Pagars 0,20%

    4. Manuteno - por falta de aceite ou pagamento 30 dias aps 1.

    apresentao ou vencimento (por ms ou frao)-- 15,00 --

    Data de Entrada em vigor: 15-jul-2017

    (NDICE)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    50,00 / 250,00 (2)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Outros Clientes - Pg. 1 /5

  • 16. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 15-jul-2017

    (NDICE)16.2 . Crditos documentrios

    Nota (2) Aplica-se tambm elaborao de drafts , quando o servio aplicvel ao Cliente.

    Nota (8)

    Nota (7) Se a prorrogao no ultrapassar o perodo sobre o qual j foi cobrada comisso, dever ser considerada como simples

    alterao; se a prorrogao for solicitada depois do crdito ter caducado, entender-se- como uma nova operao,

    devendo aplicar-se as comisses respetivas.

    Para o clculo/cobrana desta comisso dever considerado o prazo considerado na aplicao/cobrana das comisses,

    3(Domiciliao) ou 4(Confirmao) e 6(Aumento de Valor) e/ou 7(Prorrogao).

    Nota (4) Se o crdito vier a ser confirmado, esta comisso ser ajustada da confirmao.

    Nota (5) Nos crditos que permitam uma variao no seu montante, p.ex. "cerca de "+/ -10% ou outra, as comisses bem como o

    Imposto do Selo, quando a ele houver lugar, devero incidir tambm sobre o excesso permitido.

    Nota (6) Esta comisso, no depende do risco do cliente, poder variar em funo do risco do pas e Banco emissor, de acordo

    com a anlise da CGD (Direo Internacional de Negcio), nomeadamente no reassumir da confirmao.

    Outras despesas associadas

    Acrescem Despesas de Comunicao e Fotocpias (consulte Seco 15) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente), se aplicveis.

    As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (3) Reduo em 10%, para Bancos do Grupo. Incide sobre valores absolutos nas comisses fixas, ou valores mnimos e

    mximos dos intervalos.

    16. Cesso do Produto do Crdito - Forfait (por cesso) -- 150,00 --

    17. Manuseamento: Interveno "Flat" - Forfait -- 140,00

    14. Transferncia de Crdito Documentrio (cada) 0,25% 300,00 / -- --

    15. Cesso do Produto do Crdito (por cesso) -- 200,00 --

    12. Cancelamento -- 60,00 --

    13. Manuseamento ou Pr-conferncia de Documentos (por

    utilizao)--

    70,00 + 25,00 (por

    cada pr-conferncia

    adicional)

    (11)

    10. Aceite / Compromisso de Pagamento a Prazo (Domiciliados /

    Confirmados) (por utilizao) - por ms ou frao0,50% 150,00 / -- (8) (10)

    11. Documentos com Divergncias (por utilizao) -- 60,00 --

    8. Interveno (por utilizao) 0,15% 100,00 / 215,00 (3) (9)

    9. Pagamento Vista (Domiciliados/Confirmados) (por utilizao) 0,50% 100,00 / -- (3) (10)

    6. Aumento de Valor (Domiciliados / Confirmados) (sobre aumento)

    - (por trimestre ou frao)

    A partir de 0,50%

    em funo do

    Risco Pas e

    Banco Emissor

    150,00 / -- (5) (6) (8)

    7. Prorrogao (Domiciliados / Confirmados) (sobre o saldo no

    utilizado) - (por trimestre ou frao)

    A partir de 0,50%

    em funo do

    Risco Pas e

    Banco Emissor

    150,00 / --(5) (6) (7)

    (8)

    Crditos Documentrios de Exportao

    1. Pr-Aviso ou Draft -- 55,00

    IS 4%

    (2) (3)

    2. Notificao (notificados / no domiciliados / no confirmados /

    no notificados pela Caixa)--

    4. Confirmao (por trimestre ou frao)

    A partir de 0,50%

    em funo do

    Risco Pas e

    Banco Emissor

    150,00 / -- (5) (6)

    5. Alteraes (todas as alteraes dos notificados e alteraes dos

    domiciliados e confirmados s/ aumento de valor e/ou s/

    prorrogao)

    -- 55,00 (3)

    60,00 (3)

    3. Domiciliao (vlidos na Caixa e no confirmados) (p/ trimestre

    ou frao)

    A partir de 0,50%

    em funo do

    Risco Pas e

    Banco Emissor

    150,00 / -- (4) (5) (6)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Outros Clientes - Pg. 2 /5

  • 16. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 15-jul-2017

    (NDICE)

    16.2 . Crditos documentrios (continuao)Nota (9)

    Nota (10)

    Nota (11)

    Nota (3) Reduo em 10%, para Bancos do Grupo. Incide sobre valores absolutos nas comisses fixas, ou valores mnimos e

    mximos dos intervalos.

    Nota (4) Nos crditos que permitam uma variao no seu montante, p.ex. "cerca de " +/-10% ou outra, as comisses bem

    como o imposto do selo, quando a ele houver lugar, devero incidir tambm sobre o excesso permitido.

    Nota (5) Reduo em 10%, para operaes via CaixaDirecta Empresas, aplicada apenas aos valores em euros, mnimos e

    mximos, das comisses.

    Outras despesas associadas

    Acrescem Despesas de Comunicao e Fotocpias (consulte Seco 15) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente), se aplicveis.

    As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Aplica-se tambm elaborao de drafts, quando o servio aplicvel ao Cliente.

    -- 150,00 --

    11. Manuseamento: Interveno "Flat" - Forfait -- 140,00 (9)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00

    IS 4%

    --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- --

    10. Cesso do Produto do Crdito - Forfait (por cesso)

    8. Anulaes / Caducidade -- 60,00 --

    9. Comissao pela recuperao de montantes em divida

    6. Aceite / Compromisso de Pagamento Diferido (por utilizao) -

    (por ms ou frao)

    A partir de 0,25% e

    em funo do

    rating do Cliente

    75,00 / -- (3) (7) (8)

    7. Pagamento vista (por utilizao) 0,125% 150,00 / 280,00 (3)

    A partir de 0,25% e

    em funo do

    rating do Cliente 75,00 / --

    (3) (4) (6)

    4. Aumento de Valor (sobre aumento) --

    (3) (4) 1 Trimestre ou frao

    A partir de 0,75% e

    em funo do

    rating do Cliente

    150,00 / --

    1. Pr-Aviso ou Draft -- 45,00

    IS 4%

    (2) (3)

    2. Abertura

    (3) (4) (5) 1 Trimestre ou frao

    A partir de 0,75% e

    em funo do

    rating do Cliente

    150,00 / --

    Meses seguintes (por ms ou frao)

    A partir de 0,25% e

    em funo do

    rating do Cliente

    75,00 / -- (3) (4) (5)

    3. Alteraes (sem aumento de valor e/ou sem prorrogao) -- 75,00 (3)

    Meses seguintes (por ms ou frao)

    A partir de 0,25% e

    em funo do

    rating do Cliente

    75,00 / -- (3) (4)

    5. Prorrogao (sobre o saldo no utilizado) (por ms ou frao)

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Crditos Documentrios de Importao

    Esta comisso aplica-se s utilizaes dos crditos documentrios:

    (i) vlidos no banco emitente;

    (ii) vlidos em "Any Bank";

    (iii) vlidos na CGD sem confirmao (Domiciliados) e sem assuno de compromisso de pagamento por parte da CGD;

    (iv) confirmados com divergncias e sem reassuno de compromisso de pagamento por parte da CGD.

    Aplica-se aos Domiciliados com assuno de compromisso de pagamento por parte da Caixa.

    Esta comisso aplica-se ao manuseamento de documentos por utilizaes de crditos documentrios vlidos junto de

    outros bancos que no sejam, o emitente, a CGD ou "Any Bank".

    Aplica-se ainda aos casos de manuseamento, por pr-conferncia a pedido, de documentos de crditos documentrios e

    por cada conjunto de documentos. Entende-se por "pr-conferncia adicional", quando esta efetuada sobre o mesmo

    conjunto de documentos sujeitos inicialmente a pr-conferncia.

    Aplica-se tambm quando ocorre, a pedido, a conferncia de documentos de utilizaes de crditos documentrios

    notificados.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Outros Clientes - Pg. 3 /5

  • 16. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 15-jul-2017

    (NDICE)

    16.2 . Crditos documentrios (continuao)

    Outras despesas associadas

    Acrescem Despesas de Comunicao e Fotocpias (consulte Seco 15) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente), se aplicveis.

    As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1) IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    Nota (2) Aplicvel, tambm, em caso de Standby Letters of Credit.

    3. Cancelamento antes de caducidade -- 60,00 IS 3% --

    4. Execuo de Garantias 1,25% 110,00 / 220,00 IS 3% --

    1. Emisso / Prorrogao /Aumento valor -- 400,00 / ano

    ( 100,00/trimestre) / --IS 3%

    (4)

    Cobrana

    por

    trimestre ou

    frao e por

    cada termo.

    2. Alterao (sem aumento de valor e/ou sem prorrogao) -- 75,00 IS 3% --

    4. Interpelao -- 70,00 IS 3% --

    Garantias/Contragarantias Bancrias Recebidas Com Responsabilidade (2)

    2. Alterao -- 70,00 IS 3% --

    3. Cancelamento antes de caducidade -- 60,00 IS 3% --

    Garantias Bancrias Recebidas sem Responsabilidade (2)

    1. Notificao -- 70,00 IS 3% --

    6. Comisso pela recuperao de montantes em dvida

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00IS 4%

    --

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% -- --

    4. Estudo e Contratao 0,60% 250,00 / -- IS 4% (3)

    5. Execuo de Garantias 1,25% 110,00 / 220,00 IS 3% --

    2. Alterao (sem aumento de valor e/ou sem prorrogao) -- 75,00 IS 3% --

    3. Cancelamento antes de caducidade -- 60,00 IS 3% --

    Garantias Financeiras e Aval

    A partir de 2,23%

    em funo do risco

    do

    Cliente/Operao

    250,00 / ano ( 62,50 /

    trimestre) / --IS 3%

    Cobrana

    por

    trimestre ou

    frao e por

    cada termo.

    Garantias boa execuo

    A partir de 0,83%

    em funo do risco

    do

    Cliente/Operao

    250,00 / ano ( 62,50 /

    trimestre) / --IS 3%

    Cobrana

    por

    trimestre ou

    frao e por

    cada termo.

    Garantia Bancria e Aval Bancrio emitidos (2)

    1.Emisso / Aumento de Valor / Prorrogao

    Nota (9) Esta Comisso aplica-se a Descontos s/Recurso - Forfait, ao abrigo de Crditos Documentrios de Importao.

    16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Nota (6) Se a prorrogao no ultrapassar o perodo sobre o qual j foi cobrada comisso, dever ser considerada como simples

    alterao; se a prorrogao for solicitada depois do crdito ter caducado, entender-se- como uma nova operao,

    devendo aplicar-se as comisses respetivas.

    Nota (7) Se os crditos para pagamento a prazo, definir na Abertura a comisso a aplicar em 6. Aceite/Compromisso de

    pagamento diferido.

    Nota (8) Para o clculo/cobrana desta comisso deve considerado o aplicado nas comisses 2, 4 e 5.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Outros Clientes - Pg. 4 /5

  • 16. OPERAES COM O ESTRANGEIRO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 15-jul-2017

    (NDICE)

    Nota (11) Abrange alterao ao montante contratado, spread e prazo.

    Nota (12) A comisso de renovao calculada sobre o montante do crdito renovado e cobrada no incio de cada renovao.

    Nota (13) Custo mensal, inclui o servio de Envio de Extrato SWIFT MT940. O servio MT942 est tambm disponvel com um

    custo mensal acrescido de 40,00 Euros.

    Nota (8) A aplicar na cobrana das prestaes das operaes de crdito de efeitos, de garantias e avales bancrios, dos

    emprstimos s empresas e s entidades com actividade empresarial ou equiparadas e nos adiantamentos de remessas

    de exportao.

    Nota (9) A comisso de gesto calculada sobre o montante do financiamento e cobrada trimestral e postecipadamente, a contar

    da data da perfeio do contrato.

    Nota (10) A comisso de imobilizao calculada dia a dia sobre os montantes do crdito no utilizado, a cobrar juntamente com os

    juros, trimestral e postecipadamente, a contar da data da perfeio do contrato.

    Nota (5) Sobre o valor de reembolso antecipado.

    Nota (6)Abrange alteraes de garantias, de titularidade, por converso de taxa, por prorrogao de intercalares e outras,

    incluindo alterao de moeda e alteraes informticas de produto.

    Nota (7) Abrange alterao ao montante contratado e prazo.

    Nota (2) Para Adiantamentos de Remessas de Exportao consultar Seco 10.

    Nota (3) Aplicvel sobre o valor do pedido.

    Nota (4) Sobre o saldo em dvida no incio de cada anuidade e repartido e processado por cada prestao.

    Telecomunicaes e Chaves Telegrficas

    Consulte a Seco 15

    Outras despesas associadas

    Acrescem Despesas de Comunicao e Fotocpias (consulte Seco 15) e Despesas de Correspondente (a cargo do Cliente), se aplicveis.

    As Despesas de Correspondente variam de acordo com o Banco e no tm incidncia fiscal porque so receita do banco estrangeiro.

    Nota (1)IS - Imposto do Selo (4%).

    IVA Imposto sobre o Valor Acrescentado: 23% no Continente, 18% nos Aores e 22% na Madeira.

    --

    Ordens de pagamento internacionais recebidas do estrangeiro

    Para Bancos membros do grupo Connector -- 5,00 IS 4% --

    Ordens de pagamento expedidas para o estrangeiro

    Para Bancos membros do grupo Connector -- 12,00 IS 4%

    Servio CONNECTOR - Gesto Internacional de Tesouraria

    Manuteno de Conta Connector -- 40,00 IVA 23% (13)

    Prestao vencida e no paga de valor 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00IS 4% (8)

    Prestao vencida e no paga de valor > 50.000,00 0,50% --

    Comisso Renovao 0,55% 210,00 / 3.000,00 (12)

    3. Comisso pela recuperao de montantes em dvida

    Alteraes contratuais -- 175,00 (6) (11)

    Estudo e Contratao 0,60% 450,00 / --

    IS 4%

    (3)

    Comisso de Gesto 1,75% 200,00 / -- (9)

    Comisso de Imobilizao

    2. Em Regime de Conta-Corrente

    Alteraes contratuais -- 175,00

    1,30% 175,00 / -- (10)

    (3)

    (6) (7)

    Recuperao de montantes em divda

    (8) Prestao vencida e no paga 50.000,00 4,00% 12,00 / 150,00

    Operaes com prazo > 1 ano 2,000% 210,00 ano / -- (4)

    Reembolso antecipado (parcial/total) 2,50% 120,00 / -- (5)

    Prestao vencida e no paga > 50.000,00 0,50% --

    1. Com Prazo Determinado (2)

    Interveno "flat" (cobrana no ato e sobre o montante da

    Tomada) 0,45% 160,00 / --

    IS 4%

    Estudo e contratao

    Acompanhamento e Gesto (4)

    Operaes com prazo 1 ano 1,750% 200,00 ano / -- (4)

    Operaes com prazo 1 ano 0,600% 300,00 / -- (3)

    Operaes com prazo > 1 ano 0,900% 500,00 / --

    Comisses Acresce

    Imposto (1)

    Outras

    condiesEm % Euros (Mn/Mx)

    Financiamentos em Moeda Estrangeira

    16.3 . Garantias prestadas sobre o estrangeiro (continuao)Nota (3) Aplicar nos casos em que esta comisso no tenha sido cobrada ao abrigo de limites.

    Nota (4) Esta comisso, no depende do risco do cliente, poder variar em funo do risco do pas e Banco emissor, de acordo

    com a anlise da Caixa (Direo Internacional de Negcio) pelo que a sua definio ser casustica tendo como valor

    minimo indicativo o aqui apresentado.

    16.4 . Outras operaes sobre o estrangeiro

    Caixa Geral de Depsitos, SA Operaes com o estrangeiro / Outros Clientes - Pg. 5 /5

  • Prerio

    CAIXA GERAL DE DEPOSITOS, SA

    CAIXA GERAL DE DEPSITOS

    FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

    Consulte o FOLHETO DE TAXAS

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    A informao sobre as condies de realizao das operaes de crdito prestada ao abrigo do Decreto-Lei n.

    220/94, de 23 de Agosto.

    O Prerio completo da Caixa Geral de Depsitos, contm o Folheto de Comisses e Despesas (que incorpora

    os valores mximos de todas as comisses bem como o valor indicativo das principais despesas) e o Folheto de

    Taxas de Juro (que contm informao relativa s taxas de juro representativas).

    O Prerio pode ser consultado nos balces e locais de atendimento ao pblico da Caixa Geral de Depsitos, e

    em www.cgd.pt.

    O Folheto de Comisses e Despesas pode ainda ser consultado no Portal do Cliente Bancrio, em

    www.clientebancario.bportugal.pt.

    Prerio elaborado em cumprimento do disposto no Aviso n. 8/2009.

  • 17 CONTAS DE DEPSITO 19 CONTAS DE DEPSITO17.1. Depsitos ordem17.2. Depsitos a prazo

    19.3. Outras modalidades de depsito

    18 OPERAES DE CRDITO 20 OPERAES DE CRDITO

    19.2. Depsitos a prazo

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    FOLHETO DE TAXAS DE JURO

    Clientes Particulares Outros clientes

    19.1. Depsitos ordem

    Consulte a PARTE I. FOLHETO DE COMISSES E DESPESAS

    17.3. Outras modalidades de depsito

    18.1.Crdito habitao e contratos conexos 20.1. Linhas de crdito e contas correntes18.2.Crdito pessoal 20.2. Descobertos bancrios18.3. Crdito automvel 20.3. Cartes de crdito18.5. Descobertos bancrios 20.4. Outros crditos18.6. Cartes de crdito18.7. Outros crditos a particulares

    18A0T

  • 17. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES)17.1. Depsitos ordem

    Em euros constitudas por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    Depsitos obrigatriosEm euros constitudos por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    Depsitos LegaisEm euros

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    At 25.000,00 (inclusive) 0,000%Juros passveis de

    IRS - 28% no

    Continente e

    Madeira; 22,4%

    nos Aores

    Superior a 25.000,00 0,000%

    Contas com extrato

    1. Conta Extracto 0,000%

    Juros passveis de

    IRS - 28% no

    Continente e

    Madeira; 22,4%

    nos Aores

    Mnimos de abertura de

    conta:

    - Conta Extracto: 150,00;

    - Conta CaixaCrescer

    Extrato: 100,00;

    - Conta CaixaJovem

    Extrato: 100,00.

    (1)

    2. Conta CaixaCrescer Extracto e

    Conta CaixaJovem Extracto0,000%

    NOTAS ESPECFICAS

    Taxas de descoberto bancrio: Consulte Subseco 18.5. Descobertos bancrios

    Condies de acesso: Clientes pessoas singulares ou Empresrios em Nome Individual (ENI) ou Profissionais Liberais que

    abram a conta para uso privado e que no sejam titulares de contas de depsito ordem ou sejam titular de uma nica conta de

    depsito ordem a converter em conta de servios mnimos bancrios.

    Condies de acesso: Clientes pessoas singulares, maiores de idade, residentes e no residentes ou Empresrios em Nome

    Individual (ENI) ou Profissionais Liberais que abram a conta para uso privado e no para suporte sua atividade profissional.

    1. Conta de Servios Mnimos Bancrios

    (DL n. 27-C/2000 de 10 de maro, alterado

    pela Lei n. 19/2011, de 20 maio e pelo DL n.

    225/2012, de 17 outubro e pela Lei n.

    66/2015, de 6 de julho)

    0,000%Juros passveis de

    IRS - 28% no

    Continente e

    Madeira; 22,4%

    nos Aores

    (2)

    2. Conta Base Extracto 0,000%

    Mnimo de abertura de

    conta: 100,00

    (3)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Particulares - Pg. 1 /3

  • 17. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    17.2. Depsitos a prazo

    Depsitos a taxa fixaEm euros constitudos por Residentes e No Residentes

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    Nota (8)

    Nota (9)

    Nota (10)

    Nota (11)

    Nota (12)

    0,075%

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento, de forma total ou parcial com perda total dos juros corridos sobre o

    capital mobilizado. Nas mobilizaes parciais o valor a movimentar no poder ser inferior ao mnimo exigido para a constituio.

    Depsito destinado exclusivamente a clientes Particulares e ENI (como pessoas singulares) que sejam titulares de conta de

    poupana a que dever ser associado o depsito no momento da sua constituio.

    O pagamento dos juros ocorre apenas na data de vencimento do depsito. A mobilizao antes da data de vencimento pode

    ocorrer a qualquer momento de forma total, com perda total de juros corridos.

    Depsito destinado exclusivamente a Clientes com o Servio Caixazul e Clientes Caixa Empresas (como pessoas singulares)

    com Caixadirecta (Internet e APP). Subscrio exclusiva pelo primeiro titular da conta ordem.

    A mobilizao antes da data de vencimento pode ocorrer a qualquer momento, de forma total ou parcial, com perda total de juros

    corridos sobre o capital mobilizado. O valor a movimentar, bem como o remanescente, no podero ser inferiores ao mnimo de

    constituio.

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento com perda total dos juros corridos sobre o capital mobilizado. O

    montante de cada depsito s pode ser mobilizado parcialmente at ao mnimo de constituio.

    Mdia da Euribor 6M, base 360, verificada no ms anterior data de renovao do depsito, arredondada milsima. Euribor a

    6m a taxa de juro a 6 meses publicada pela Reuters na pgina "EURIBOR 6MD=" s 11 h, ou outra que a substitua.

    Mdia da Euribor 12M, base 360, verificada no ms anterior data de renovao do depsito, arredondada milsima. Euribor a

    12m a taxa de juro a 12 meses publicada pela Reuters na pgina "EURIBOR 12MD=" s 11 h, ou outra que a substitua.

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    3 Depsitos no Balco

    Depsito a Prazo Varivel Mobilizvel (8) 300 a 366 dias

    Montante mnimo de

    constituio e

    permanncia: 500,00.

    Na 1. renovao do prazo contratado

    e seguintes renovaes, a taxa de

    remunerao a aplicar aos Depsito a

    Prazo Varivel Mobilizvel e Depsito

    a Prazo Varivel No Mobilizvel, e

    para qualquer saldo, ser varivel e

    igual ao indexante do mercado

    monetrio, Euribor, verificado na data

    da renovao.

    0,075%

    Euribor 12m (mdia mensal), com mn. de 0%

    (10)

    (3)

    1. Depsitos Online (4)

    Juros passveis de

    IRS - 28% no

    Continente e

    Madeira; 22,4%

    nos Aores

    Mnimo de constituio:

    500,00 por cliente. (5) (6) DP Caixazul Netpr@zo 2A 0,100%

    2 Depsitos no Balco e Internet (6)Montante mnimo de

    constituio e

    permanncia: 500,00. (2)

    (7) Depsito Caixa 1A

    NOTAS GENRICAS

    Arredondamento da taxa de juro: milsima.

    Clculo de juros: o montante de juros calculados ser arredondado, por excesso ou por defeito, para o cntimo mais prximo.

    Base de clculo: Act/360.

    NOTAS ESPECFICAS

    Depsito destinado exclusivamente a clientes particulares residentes e residentes no estrangeiro com conta de depsitos

    ordem aberta na Caixa, em nome do(s) mesmo(s) titular(es).

    A subscrio do produto por clientes menores de 18 anos s possvel atravs dos seus representantes legais.

    A subscrio do produto no Caixadirecta (Internet e APP) s possvel para clientes com acesso a estes canais.

    Arredondamento da taxa de juro: no aplicvel.

    Clculo de juros: o montante de juros calculados ser arredondado, por excesso ou por defeito, para o cntimo mais prximo.

    Base de clculo: Act/360.

    Subscrio no Caixadirecta (Internet e APP).

    Depsito a Prazo a 3 anos Juros anuais Montante mnimo de

    constituio e

    permanncia: 1.000,00.

    (11) (12)

    1 Ano 0,050%

    2 Ano 0,075%

    3 Ano 0,100%

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Particulares - Pg. 2 /3

  • 17. CONTAS DE DEPSITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Depsitos a taxa fixa

    Em euros constitudas por Residentes e No Residentes

    A 366 dias

    Servio de Gesto Automtica de Tesouraria

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    Juros semestrais

    0,050%

    Mnimo de abertura e

    permanncia: 10,00.

    Entregas mnimas: 1,00.

    Juros capitalizveis. (5)

    17.3. Outras modalidades de depsito

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    A partir de 250,00 (inclusive) 0,050%

    Conta CAIXAPROJECTO

    A 181 dias

    Mnimo de abertura e

    permanncia: 10,00.

    Entregas mnimas: 1,00.

    Juros capitalizveis. (3)

    (1)

    1. Depsitos no Balco

    Juros passveis de

    IRS - 28% no

    Continente e

    Madeira; 22,4%

    nos Aores

    Conta CAIXAPOUPANA Reformado (2)

    A 181 diasJuros semestrais

    A partir de 250,00 (inclusive) 0,050%

    Conta CAIXAPOUPANA e

    CAIXAPOUPANA EMIGRANTE A 181

    dias

    Juros semestrais

    (6) (7)At 5.000,00 (inclusive) 0,000%

    Superior a 5.000,00 (inclusive) 0,050%

    Conta CAIXAHABITAO Juros anuais Mnimo de abertura e

    permanncia: 10,00.

    Entregas mnimas: 10,00

    Juros capitalizveis.

    (3) (4)

    0,100%

    Juros semestrais

    0,050%

    Conta CAIXAPOUPANA Superior

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento (mnimo de 1,00 Euro), antes da data de vencimento, de forma total

    ou parcial, com perda total de juros corridos sobre o capital mobilizado.

    Condies de acesso: Clientes com o servio Caixazul.

    A mobilizao antecipada pode ocorrer em final de dia, de forma total ou parcial, no havendo penalizao no clculo de juros,

    por transferncias para a conta ordem associada ao Servio GAT, ou por eventual liquidao antecipada em virtude do

    encerramento do Servio GAT.

    NOTAS GENRICAS

    Arredondamento da taxa de juro: no aplicvel.

    Clculo de juros: o montante de juros calculados ser arredondado, por excesso ou por defeito, para o cntimo mais prximo.

    Base de clculo: Act/360.

    NOTAS ESPECFICAS

    Conta CAIXAPOUPANA Reformado: saldo de capital com juros isentos de IRS at 10.500,00 Euros.

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento, de forma total ou parcial com perda total dos juros corridos sobre o

    capital mobilizado.

    Na mobilizao parcial o valor a mobilizar no poder ser inferior ao valor das entregas mnimas, nem o saldo ficar com um

    montante inferior ao montante mnimo exigido. Em caso de mobilizao antecipada sero mobilizadas as entregas de capital

    (reforos) mais recentes.

    A mobilizao antecipada pode ocorrer mediante as condies previstas na lei. Consulte a FIN do produto.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Particulares - Pg. 3 /3

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios

    Emprstimos a taxa varivel

    Euribor a 12M + spread de 2,750% a 6,300%

    Notas Gerais

    Notas Especficas

    Nota (3)

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Euribor a 12M + spread de 2,750% a 6,300% 5,4% (6)

    1 a 30 anos

    Montante: (5)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Montante: (3)

    2. Arrendamento Euribor a 12M + spread de 1,750% a 5,300% 3,5% (4)

    (1)

    1. CRDITO HABITAO-REGIME

    GERAL

    Euribor a 12M + spread de 1,750% a 5,300% 4,1% (2)

    1 a 40 anos (Casas pr-

    fabricadas: 1 a 25 anos)

    3. CRDITO HABITAO INTERCALAR

    Intercalar Sinal

    6 meses a 3 anos (com

    pagamento mensal de

    juros ou de capital e

    juros);

    6 meses a 5 anos (com

    pagamento mensal de

    capital e juros)

    Montante: (9)

    1 a 24 meses

    Montante: (7)

    Intercalar Habitao Terrenos Euribor a 12M + spread de 2,750% a 6,300% 4,7% (8)

    5. LIVE IN PORTUGAL - Compra Euribor a 12M + spread de 1,850% a 3,650% 4,0% (13)

    5,6% (10) (11)

    1 a 40 anos

    Montante: (12)

    4. MULTIOPES ASSOCIADO A UM

    CRDITO HABITAO

    1 a 30 anos

    Montante: (14)

    Montante: (17)

    7. Locao Financeira Imobiliria Euribor 12 meses base 360 + Spread de 3,50% a

    4,00% 4,590%Prazo entre 7 a 30 anos

    Vide (18) (19)

    6. CRDITO HABITAO A PESSOA

    COM DEFICINCIA

    0,000% 0,9% (15) (16)

    1 a 50 anos (CH pessoa

    com deficincia - Foras

    Armadas: 1 a 35 anos

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias.

    - Notao de risco resultado da aplicao, por parte da Caixa, do modelo de avaliao do nvel de risco das operaes de

    Crdito Imobilirio, com base nos critrios do Basileia II.

    Nota (2) TAEG calculada com base numa TAN de 3,461% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,650%), para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360

    prestaes mensais de 649,60 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 256.162,28 Euros.

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.

    - As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente comisses de estudo, avaliao, preparao

    de minutas para escritura, comisso de processamento, prmios dos seguros de vida e multiriscos (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 74-A/2017, de 23 de junho).

    - Emprstimo padro: emprstimo reembolsado, desde o incio, em prestaes de capital e juros.

    - O Indexante apurado com base na mdia aritmtica simples das cotaes da Euribor a 12 meses do ms anterior ao

    perodo de contagem de juros, na base 360 dias e arredondado milsima de ponto percentual mais prxima.

    Montante mnimo:5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 2,911% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,100%) para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 75%. 360

    prestaes mensais de 605,31 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 243.194,97 Euros.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 1 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios (continuao)Nota (5)

    Nota (7)

    Nota (9)

    Nota (10)

    Nota (12)

    Nota (13)

    Nota (14)

    Nota (16)

    Nota (17)

    5,0%

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 25% do menor de dois valores: o valor de avaliao e o valor da aquisio.

    Nota (8) TAEG calculada com base numa TAN de 3,411% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,600%) para um emprstimo

    intercalar habitao terreno correspondente a 60% do emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 36 meses. 36

    prestaes mensais de 2.633,64 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 96.706,74 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 60% do menor de dois valores: o valor de avaliao do terreno e o valor da aquisio do terreno.

    Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    Nota (11) TAEG calculada com base numa TAN de 5,061% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 5,250%), para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360

    prestaes mensais de 788,00 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 310.638,72 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao,com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (6) TAEG calculada com base numa TAN de 3,411% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,600%) para um emprstimo de

    sinal correspondente a 25% do emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 24 meses (23 meses de utilizao +1 ms de

    reembolso). Prestao na fase de utilizao: 106,59 Euros. Prestao na fase de reembolso: 37.606,59 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 40.975,00 Euros.

    TAEG calculada com base numa TAN de 0,000%, para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360 prestaes mensais de 416,67 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 169.989,51 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 90% do menor de dois valores, aquisio ou avaliao (se aquisio), ou 90% do valor de avaliao (se

    construo ou obras), no podendo ultrapassar o montante mximo de 190.000,00 Euros.

    Nota (18) TAEG calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 3,811% (Euribor anual na base 360 de (-0,189% ) e

    spread de 4,000%), para um financiamento de 150.000,00 Euros a 30 anos e com 2% de Valor Residual, para 1 titular com

    30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%.

    Nota (19) Regime fiscal aplicvel: Isento de Imposto do Selo e de IVA sobre os Juros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do menor de dois valores: o valor de avaliao e o valor da aquisio, construo ou obras,

    deduzido do montante das operaes de crdito com a mesma garantia.

    TAEG calculada com base numa TAN de 3,411% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,600%), para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360

    prestaes mensais de 645,50 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 255.816,80 Euros.

    Montante mnimo: 50.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (15) Taxa correspondente a 65% da taxa do BCE.

    1. CRDITO HABITAO-REGIME

    GERAL

    5,6% (2)

    5 anos: 0,750%+ spread de 1,750% a 5,300% 5 a 40 anos (Casas pr-

    fabricadas: 5 a 25 anos)10 anos: 1,350% + spread de 1,750% a 5,300%

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Emprstimos a taxa fixa (1)

    15 anos: 1,650% + spread de 1,750% a 5,300% (Prazo da taxa fixa:

    5 a 25 anos)20 anos: 1,800% + spread de 1,750% a 5,300%

    25 anos: 1,850% + spread de 1,750% a 5,300% Montante: (3)

    2. Imveis Grupo Caixa 3,5%(4)

    7 anos: 1,750% (a partir do 8 ano Euribor 12 meses +

    spread de 1,750% a 5,300%)

    7 a 40 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    7 anos)

    Montante: (5)

    4. Campanha Caixa Casa Fast

    5 anos: de 1,650% a 4,200% (a partir do 6 ano

    Euribor 12 meses + spread de 1,600% a 5,300%)

    7 anos: de 1,600% a 4,470% (a partir do 8 ano

    Euribor 12 meses + spread de 1,600% a 5,300%)

    10 anos: de 2,300% a 4,850% (a partir do 11 ano

    Euribor 12 meses + spread de 1,600% a 5,300%)

    15 anos: de 2,900% a 5,200% (a partir do 16 ano

    Euribor 12 meses + spread de 1,600% a 5,300%)

    5,1%

    (15)

    5 a 40 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    5, 7, 10 ou 15 anos)

    Montante: (3)

    7 anos: de 1,600% a 4,470% (a partir do 8 ano

    Euribor 12 meses + spread de 1,600% a 5,300%)

    (6) 7 a 40 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    7 anos)

    Montante: (7)

    3. Imveis Parceiros Caixa

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 2 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios (continuao)

    5 anos: 0,750% + spread de 1,750% a 5,300%

    10 anos: 1,350% + spread de 1,750% a 5,300%

    15 anos: 1,650% + spread de 1,750% a 5,300%

    20 anos: 1,800% + spread de 1,750% a 5,300%

    25 anos: 1,850% + spread de 1,750% a 5,300%

    5 anos: 0,750%+ spread de 2,750% a 6,300%

    10 anos: 1,350% + spread de 2,750% a 6,300%

    15 anos: 1,650% + spread de 2,750% a 6,300%

    20 anos: 1,800% + spread de 2,750% a 6,300%

    25 anos: 1,850% + spread de 2,750% a 6,300%

    Notas Gerais

    Notas Especficas

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (5)

    Nota (6)

    Nota (7)

    Nota (8)

    Nota (9)

    Nota (10)

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Montante: (12)

    (Prazo de taxa fixa:

    5 a 25 anos)

    6. MULTIOPES ASSOCIADO A UM

    CRDITO HABITAO

    7. MULTIOPES CAIXA CASA FAST

    ASSOCIADO A UM CRDITO

    HABITAO

    Prazo de taxa fixa:

    5 a 25 anos

    8. LIVE IN PORTUGAL - Compra

    5. Arrendamento 5,3% (8)

    5 a 30 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    5 a 25 anos)

    Montante: (9)

    7,5% (10) (11)

    5 a 40 anos

    10 anos: de 3,300% a 5,850% (a partir do 11 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    (Prazo da taxa fixa:

    5, 7, 10 ou 15 anos)

    15 anos: de 3,900% a 6,200% (a partir do 16 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)Montante: (12)

    5 anos: de 2,650% a 5,200% (a partir do 6 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    6,4%

    (10) (16)

    7 anos: de 2,600% a 5,470% (a partir do 8 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    5 a 40 anos

    Montante: (14)25 anos: 1,850%+ spread de 1,850% a 3,650%

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.

    - As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente comisses de estudo, avaliao, preparao

    de minutas para escritura, comisso de processamento, prmios dos seguros de vida e multiriscos (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 74-A/2017, de 23 de junho).

    5,8% (13)5 anos: 0,750% + spread de 1,850% a 3,650%

    5 a 30 anos10 anos: 1,350% + spread de 1,850% a 3,650%

    15 anos: 1,650%+ spread de 1,850% a 3,650%

    20 anos: 1,800% + spread de 1,850% a 3,650%

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 100% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio ou construo ou obras.

    TAEG calculada com base numa TAN de 4,450% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 3,100%), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    75%. 360 prestaes mensais de 733,53 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 268.703,92 Euros.

    - Emprstimo padro: emprstimo reembolsado, desde o incio, em prestaes de capital e juros.

    - Taxas vlidas para o ms corrente, salvo alterao relevante das condies de mercado.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias.

    - Notao de risco resultado da aplicao, por parte da Caixa, do modelo de avaliao do nvel de risco das operaes de

    Crdito Imobilirio, com base nos critrios do Basileia II.

    TAEG calculada com base numa TAN de 3,870% (Taxa Fixa a 7 anos) e, a partir do 8 ano, com base numa TAN de

    3,461%(Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,65%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360 prestaes mensais de 704,93 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 266.651,53 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio ou construo ou obras.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    TAEG calculada com base numa TAN de 5,000% ( Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 3,650%), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    80%. 360 prestaes mensais de 782,47 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 281.204,44 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 1,750% (Taxa Fixa a 7 anos (1,750%) e, a partir do 8 ano, Euribor 12M e spread

    de 3,650%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio

    financiamento/garantia de 80%. 360 prestaes mensais de 535,87 Euros. Montante total imputado ao consumidor:

    241.455,87 Euros.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 3 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios (continuao)Nota (11)

    Nota (12)

    Nota (13)

    Nota (14)

    Nota (15)

    Nota (16)

    Notas Gerais

    Notas Especficas

    Nota (3)

    Nota (5)

    1 a 25 anos

    TAEG calculada com base numa TAN de 6,600% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 5,250%), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    80%. 360 prestaes mensais de 933,35 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 338.233,01 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras, deduzido

    do montante das operaes de crdito com a mesma garantia.

    TAEG calculada com base numa TAN de 4,950% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 3,600% ), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    80%. 360 prestaes mensais de 800,65 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 288.749,31 Euros.

    Montante mnimo: 50.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    TAEG calculada com base numa TAN de 3,870% (Taxa Fixa a 7 anos) e, a partir do 8. ano, com base numa TAN de

    3,461%(Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,650%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360 prestaes mensais de 704,93 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 266.891,77 Euros.

    TAEG calculada com base numa TAN de 4,870% (Taxa Fixa a 7 anos) e, a partir do 8. ano, com base numa TAN de

    4,461% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 4,650%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 80%. 360 prestaes mensais de 793,36 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 305.507,47 Euros.

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Emprstimos a taxa varivel (1)

    1. INVESTIMENTO EM IMOBILIRIO Euribor a 12M + spread de 2,750% a 6,300% 4,5% (2)

    Montante: (3)

    2. MULTIOPES ISOLADO Euribor a 12M + spread de 2,750% a 6,300% 4,5% (4)

    1 a 40 anos

    Montante: (5)

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.

    - As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente comisses de estudo, avaliao, preparao

    de minutas para escritura, comisso de processamento, prmios dos seguros de vida e multiriscos (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 74-A/2017, de 23 de junho).

    - Emprstimo padro: emprstimo reembolsado, desde o incio, em prestaes de capital e juros.

    - O Indexante apurado com base na mdia aritmtica simples das cotaes da Euribor a 12 meses do ms anterior ao

    perodo de contagem de juros, na base 360 dias e arredondado milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias.

    - Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    - Notao de risco resultado da aplicao, por parte da Caixa, do modelo de avaliao do nvel de risco das operaes de

    Crdito Imobilirio, com base nos critrios do Basileia II.

    Nota (2) TAEG calculada com base numa TAN de 3,911% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 4,100%), para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 25 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 75%. 300

    prestaes mensais de 763,95 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 250.311,46 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 3,911% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 4,100%), para um emprstimo

    padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 75%. 360

    prestaes mensais de 708,45 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 262.214,03 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 4 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios (continuao)

    4. MULTI-OPES ISOLADO

    Notas Gerais

    Notas Especficas

    Nota (3)

    Nota (5)

    Nota (7)

    (Prazo de taxa fixa

    5 a 25 anos)

    7 anos: 1,750% (a partir do 8 ano Euribor 12 meses +

    spread de 2,750% a 6,300%)

    (Prazo de taxa fixa

    5 a 25 anos)

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 100% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio ou construo ou obras.

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Emprstimos a taxa fixa (1)

    1. INVESTIMENTO EM IMOBILIRIO 6,3% (2) 5 anos: 0,750% + spread de 2,750% a 6,300%

    5 a 25 anos10 anos: 1,350% + spread de 2,750% a 6,300%

    15 anos: 1,650% + spread de 2,750% a 6,300%

    20 anos: 1,800% + spread de 2,750% a 6,300%

    Montante: (3)25 anos: 1,850%+ spread de 2,750% a 6,300%

    2. Imveis Grupo Caixa 3,8% (4)

    7 a 40 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    7 anos)

    Montante: (5)

    7,0% (8) 5 anos: 0,750%+ spread de 2,750% a 6,300%

    5 a 40 anos10 anos: 1,350% + spread de 2,750% a 6,300%

    15 anos: 1,650% + spread de 2,750% a 6,300%

    5. MULTIOPES ISOLADO

    CAIXA CASA FAST

    5 anos: de 2,650% a 5,200% (a partir do 6 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    4,7%(10)

    7 anos: de 2,600% a 5,470% (a partir do 8 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    5 a 40 anos

    10 anos: de 3,300% a 5,850% (a partir do 11 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)

    (Prazo da taxa fixa:

    5, 7, 10 ou 15 anos)

    15 anos: de 3,900% a 6,200% (a partir do 16 ano

    Euribor 12 meses + spread de 2,600% a 6,300%)Montante: (9)

    Nota (6) TAEG calculada com base numa TAN de 2,200% (Taxa Fixa a 7 anos) e, a partir do 8 ano, com base numa TAN de

    3,911% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 4,100%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 25 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 75%. 300 prestaes mensais de 650,49 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 235.918,77 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 80% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio ou construo ou obras.

    3. Imveis Parceiros Caixa 7 anos: 1,600% a 4,470% (a partir do 8 ano Euribor

    12 meses + spread de 2,750% a 6,300%)

    4,1% (6)

    7 a 40 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    7 anos)

    Montante: (7)

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.- As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente comisses de estudo, avaliao, preparao

    de minutas para escritura, comisso de processamento, prmios dos seguros de vida e multiriscos (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 74-A/2017, de 23 de junho).

    - Emprstimo padro: emprstimo reembolsado, desde o incio, em prestaes de capital e juros.

    - Taxas vlidas para o ms corrente, salvo alterao relevante das condies de mercado.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias.

    - Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    - Notao de risco resultado da aplicao, por parte da Caixa, do modelo de avaliao do nvel de risco das operaes de

    Crdito Imobilirio, com base nos critrios do Basileia II.

    Nota (2) TAEG calculada com base numa TAN de 5,450% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 4,100%), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 25 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    75%. 300 prestaes mensais de 894,45 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 275.372,64 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao, com limite de 100% do valor da aquisio, construo ou obras.

    Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 1,750%(Taxa Fixa a 7 anos (1,750%) e, a partir do 8. ano, Euribor 12M e spread

    de 4,100%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 25 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio

    financiamento/garantia de 75%. 300 prestaes mensais de 617,68 Euros. Montante total imputado ao consumidor:

    230.372,14 Euros.

    20 anos: 1,800% + spread de 2,750% a 6,300%

    Montante: (9)25 anos: 1,850% + spread de 2,750% a 6,300%

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 5 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.1. Crdito habitao e outros crditos hipotecrios (continuao)

    Nota (9)

    18.2. Crdito Pessoal ao Consumo

    Notas gerais:

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (8) TAEG calculada com base numa TAN de 6,000% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 4,650%), para um

    emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 30 anos, para 1 titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de

    75%. 360 prestaes mensais de 875,36 Euros. Montante total imputado ao consumidor: 321.001,96 Euros.

    Montante mnimo: 5.000,00 Euros

    Montante mximo: 75% do valor de avaliao.

    Nota (10) TAEG calculada com base numa TAN de 3,200% (Taxa Fixa a 7 anos) e, a partir do 8. ano, com base numa TAN de

    3,911% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 4,100%), para um emprstimo padro de 150.000,00 Euros a 25 anos, para 1

    titular com 30 anos de idade e rcio financiamento/garantia de 75%. 300 prestaes mensais de 727,02 Euros. Montante

    total imputado ao consumidor: 248.687,74 Euros.

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Emprstimos a taxa varivel (1) (2)

    1. Crediformao Caixa Euribor a 12 meses + Spread 3,000% a 3,500% 5,1%

    1 a 16 anos (4)

    De 5.000,00 a

    60.000,00 (5)

    2. Crdito Pessoal Multifinalidade Euribor a 12 meses + Spread 1,750% a 10,800% 12,8%

    1 a 10 anos (6)

    De 5.000,00 a

    75.000,00

    3. Crdito Pessoal Sade Emergncia Euribor a 12 meses + Spread 3,000% a 3,500% 4,9%

    1 a 10 anos (7)

    De 5.000,00 a

    75.000,00

    4. Crdito Pessoal Multifinalidade

    (at 5.000,00)Euribor a 12 meses + Spread 1,750% a 7,800% 12,3%

    1 a 4 anos (8)

    De 2.000,00 a

    5.000,00

    Emprstimos a taxa fixa (1) (3)

    1. Crediformao Caixa 2 anos: 0,150% + Spread 3,000% a 3,500%

    5,6%

    2 a 16 anos (9)

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 16 anos)

    De 5.000,00 a

    60.000,00 (5)

    4 anos: 0,550% + Spread 3,000% a 3,500%

    16 anos: 1,680% + Spread 3,000% a 3,500%

    2. Crdito Pessoal Multifinalidade 2 anos: 0,150% + Spread 1,750% a 9,950%

    13,1%

    2 a 10 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 10 anos) (10)

    De 5.000,00 a

    75.000,00

    5 anos: 0,750% + Spread 1,750% a 9,950%

    8 anos: 1,150% + Spread 1,750% a 9,950%

    10 anos: 1,350% + Spread 1,750% a 9,950%

    3. Crdito Pessoal Sade Emergncia2 anos: 0,150% + Spread 3,000% a 3,500%

    5,6%

    2 a 10 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 10 anos) (11)

    De 5.000,00 a

    75.000,00

    5 anos: 0,750% + Spread 3,000% a 3,500%

    10 anos: 1,350% + Spread 3,000% a 3,500%

    4. Crdito Pessoal Multifinalidade

    (at 5.000,00)2 anos: 0,150% + Spread 1,750% a 7,800%

    12,6%

    2 a 4 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 4 anos) (12)

    De 2.000,00 a

    5.000,00

    3 anos: 0,350% + Spread 1,750% a 7,800%

    4 anos:0,550% + Spread 1,750% a 7,800%

    5. Crdito Pessoal Prestao Certa 2 anos: 0,150% + Spread 5,200% a 7,850%

    10,9%

    2 a 5 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 5 anos) (13)

    De 2.000,00 a

    10.000,00

    3 anos: 0,350% + Spread 5,200% a 7,850%

    4 anos: 0,550% + Spread 5,200% a 7,850%

    5 anos: 0,750% + Spread 5,200% a 7,850%

    - As taxas apresentadas so representativas.

    - As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente seguros obrigatrios (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 133/2009 e Instruo n.13/2013 do Banco de Portugal).

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias. Para perodos inferiores a um ms aplica-se a conveno

    Actual/360.

    - Regime fiscal aplicvel: Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    - Imposto do Selo de utilizao de Crdito: Imposto do Selo sobre o montante utilizado - aplicado no incio do contrato:

    Prazo < 1 ano: 0,12%por ms ou frao; Prazo de 1 ano ou entre 1 e 5 anos: 1,5%; Prazo 5 anos: 1,5%

    - O Indexante apurado com base na mdia aritmtica simples das cotaes da Euribor a 12 meses do ms anterior ao

    perodo de contagem de juros, na base 360 dias, arredondado milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 6 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.2. Crdito Pessoal ao Consumo (continuao)

    Nota (3)

    Notas especficas:

    Nota (8)

    Nota (12)

    Nota (13)

    18.3. Crdito automvel

    Notas Gerais

    Nota (1)

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    Emprstimos a taxa varivel (1)

    1. Crdito automvel (sem reserva de propriedade) (2)

    Novos Euribor a 12 meses + Spread 6,750% a 7,250% 9,2% 1 a 10 anos

    (4) (5)

    De 5.000,00 a

    75.000,00 Usados Euribor a 12 meses + Spread 7,100% a 7,600% 9,9%

    Emprstimos a taxa fixa (1)

    2. Leasing Automvel (automveis e outros veculos)

    Novos Euribor 12 meses base 360 + Spread 3,75% a 4,25% 4,300% 18 a 84 meses (6) (7)

    Usados Euribor 12 meses base 360 + Spread 3,75% a 4,25% 4,300% 19 a 84 meses (6) (7)

    1. Crdito automvel (sem reserva de propriedade) (3)

    2 anos: 0,150% + Spread 6,750% a 6,875%

    9,4%2 a 10 anos

    (Prazo da taxa fixa:

    2 a 10 anos)

    (8) (9)

    De 5.000,00 a

    75.000,00

    Novos 4 anos: 0,550% + Spread 6,750% a 6,875%

    10 anos: 1,350% + Spread 6,750% a 6,875%

    2. Crdito pessoal automvel (com reserva de propriedade)

    Novos 4,50% a 5,00% 7,0%6 a 120 meses

    (10) (12)

    2 anos: 0,150% + Spread 7,100% a 7,600%

    10,8% Usados 4 anos: 0,550% + Spread 7,100% a 7,600%

    10 anos: 1,350% + Spread 7,100% a 7,600%

    As taxas apresentadas so representativas.

    As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente seguros obrigatrios (de acordo com o Decreto-

    Lei n. 133/2009 e Instruo 13/2013 do Banco de Portugal).

    Clculo de juros: Calculados na base 30/360. Para perodos inferiores a um ms aplica-se a conveno Actual/360.

    Regime fiscal aplicvel: Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    Usados 5,25% a 5,75% 8,3%6 a 96 meses

    (11) (12)

    3. Leasing Automvel

    Novos 3,50% a 4,50% 4,2%

    prazo entre 18 a 84

    meses

    (7) (13)

    - As taxas fixas so vlidas para o ms corrente, salvo alterao relevante das condies de mercado.

    Nota (9) TAEG calculada com base numa TAN de 4,050% (Taxa Fixa a 4 anos (0,550%) e spread de 3,500%), para um crdito de

    20.000,00 Euros a 4 anos (sem perodo de utilizao e carncia). Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e

    processamento.

    Nota (10) TAEG calculada com base numa TAN de 11,300% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 9,950%), para um crdito

    de 75.000,00 Euros a 10 anos. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e processamento.

    Nota (11) TAEG calculada com base numa TAN de 4,050% (Taxa Fixa a 4 anos (0,550%) e spread de 3,500%), para um crdito de

    41.000,00 Euros a 4 anos. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e processamento.

    TAEG calculada com base numa TAN de 7,950% (Taxa Fixa a 2 anos (0,150%) e spread de 7,800%), para um crdito de

    5.000,00 Euros a 2 anos. Inclui comisso de dossier e processamento.

    TAEG calculada com base numa TAN de 8,400% (Taxa Fixa a 4 anos (0,550%) e spread de 7,850%), para um crdito de

    10.000,00 Euros a 4 anos. Inclui comisso de dossier e processamento.

    Nota (4) TAEG calculada com base numa TAN de 3,311% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,500%), para um crdito de

    20.000,00 Euros a 4 anos (sem perodo de utilizao e carncia). Inclui seguro de vida para proponente com 20 anos de

    idade, comisses de estudo e montagem, contratao e processamento.

    Nota (5) Mximo: 35.000,00 Euros (formao em Portugal); 60.000,00 Euros (formao no estrangeiro); 60.000,00 Euros (curso de

    piloto de avio em Portugal ou no estrangeiro).

    Nota (6) TAEG calculada com base numa TAN de 10,611% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 10,800%), para um crdito de

    75.000,00 Euros a 10 anos. Inclui seguro de vida para proponente com 30 anos de idade, inclui comisses de estudo e

    montagem, contratao e processamento.

    Nota (7) TAEG calculada com base numa TAN de 3,311% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 3,500%), para um crdito de

    25.000,00 Euros a 5 anos. Inclui seguro de vida para proponente com 30 anos de idade, comisses de estudo e

    montagem, contratao e processamento.

    TAEG calculada com base numa TAN de 7,611% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 7,800%), para um crdito de

    5.000,00 Euros a 2 anos. Inclui comisso de dossier e processamento.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 7 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.3. Crdito automvel (continuao)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Notas especficas:

    Nota (4)

    Regime fiscal aplicvel: IVA sobre as Rendas.

    18.5. Descobertos bancrios

    Notas especficas:

    Nota (6)

    Descoberto bancrio associado a contas de depsito

    - O Indexante apurado com base na mdia aritmtica simples das cotaes da Euribor a 12 meses do ms anterior ao

    perodo de contagem de juros, na base 360 dias, arredondado milsima de ponto percentual mais prxima.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima de ponto percentual mais prxima.

    - As taxas fixas so vlidas para o ms corrente, salvo alterao relevante das condies de mercado.

    Nota (8) TAEG calculada com base numa TAN de 7,895% (Taxa Fixa a 7 anos (1,020%) e spread de 6,875%), para um crdito de

    50.000,00 Euros a 7 anos para aquisio de automvel novo. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e

    processamento.

    Nota (9) TAEG calculada com base numa TAN de 8,150% (Taxa Fixa a 4 anos (0,550%) e spread de 7,600%), para um crdito de

    15.000,00 Euros a 4 anos na aquisio de automvel usado. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e

    processamento.

    Nota (10) TAEG calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 4,50%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros, a 60

    meses. Montante total imputado ao consumidor 23.564,70 Euros. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e

    portes.

    TAEG calculada com base numa TAN de 7,061% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 7,250%), para um crdito de

    25.000,00 Euros a 4 anos para aquisio de automvel novo. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e

    processamento.

    Nota (5) TAEG calculada com base numa TAN de 7,411% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 7,600%), para um crdito de

    15.000,00 Euros a 4 anos na aquisio de automvel usado. Inclui comisses de estudo e montagem, contratao e

    processamento.

    Nota (6) TAEG calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 3,561% (Euribor 12 meses base 360 de (-0,189%) e

    spread de 3,750%), para um emprstimo de 30.000,00 Euros, 4.500,00 Euros de Entrada, a 60 meses e com 2% de Valor

    Residual. Montante total imputado ao consumidor 32.848,11 Euros. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e

    portes.

    Nota (7)

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    (1)

    Nota (11) TAEG calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 5,25%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros, a 60

    meses. Montante total imputado ao consumidor 24.172,17 Euros. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e

    portes.

    Nota (12) Regime fiscal aplicvel: Imposto do Selo sobre os juros.

    Nota (13) TAEG calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN 3,50%, para um emprstimo de 30.000,00 Euros,

    3.000,00 Euros de entrada, a 60 meses e com 2% de valor residual. Montante total imputado ao consumidor 32.894,98

    Euros. Inclui comisso de estudo e montagem (com reduo de 25%), de gesto e portes.

    2. Ultrapassagem de crdito

    Descobertos eventuais 16,400% n.a

    Notas gerais:

    1. Facilidade de descoberto

    Mesada Certa - Limite de descoberto

    negociado13,750% 15,8%

    Reembolso: mensal

    (2) (4) (6)

    De 50,00 a 250,00

    Caixaordenado - Limite de descoberto

    negociado14,000% 15,6%

    Reembolso: mensal

    (3) (5) (6)

    Mnimo: 100,00

    Nota (4) TAEG calculada com base na TAN apresentada de 13,750% para uma utilizao de crdito de 250,00 Euros pelo prazo de

    3 meses.

    Nota (5) TAEG calculada com base na TAN apresentada de 14,000% para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros pelo prazo

    de 3 meses.

    No so cobrados juros at 0,55 Euros.

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.

    - As TAEG so calculadas com todos os encargos includos (de acordo com o Decreto-Lei n. 133/2009 e Instruo

    n.13/2013 do Banco de Portugal).

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima.

    - Clculo de juros: os juros so calculados na base 30/360 dias.

    Nota (2) Regime fiscal: Imposto do Selo taxa de 4% sobre os juros, e Imposto do Selo sobre o montante taxa de 0,12%.

    Nota (3) Regime fiscal:

    - Imposto do Selo de 0,12% sobre a mdia das utilizaes (exceto na parte que no exceda, em cada ms, o montante do

    salrio mensalmente creditado na conta, que est isenta)

    - 4% sobre os juros

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 8 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Carto

    18.6. Cartes de crdito

    Caixa In 10,55% 12,7% (3) (26)

    Caixa Classic (s/ Programa de Lealdade) 11,95% 15,0% (4) (26)

    Taxa Anual Nominal (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva Global

    (TAEG)

    Outras condies

    (1) (2)

    Caixa ISIC 9,15% 12,3% (7) (26)

    Benfica Adepto 12,75% 16,4% (8) (26)

    Caixa Gold (s/ Programa de Lealdade) 11,75% 16,4% (5) (26)

    Caixa Platina 11,95% 16,4% (6) (25)

    Caixa ITIC 12,25% 16,4% (11) (26)

    Lanidor, LA Card 11,85% 16,0% (12) (26)

    Benfica Member 11,90% 16,1% (9) (26)

    Caixa Drive 11,85% 16,0% (10) (26)

    Sporting Classic 11,90% 16,1% (15) (26)

    Benfica Member Gold 12,40% 16,4% (16) (26)

    Carto Leve 13,80% 16,4% (13) (26)

    Miles & More Classic 14,75% 16,4% (14) (26)

    Caixa Gold OE 10,55% 16,4% (18) (26)

    Caixa Gold SMMP 13,35% 16,4% (17) (26)

    Caixa Gold ASJP 13,35% 16,4% (17) (26)

    Caixa Gold OET 13,35% 16,4% (17) (26)

    Sporting Gold 10,85% 16,4% (21) (26)

    Visabeira Exclusive 10,55% 16,4% (22) (26)

    Miles & More Gold 14,75% 16,4% (19) (26)

    Ordem dos Farmacuticos 14,30% 16,4% (20) (26)

    Caixa ISIC pack universitrio 15,65% 15,8% (24) (26)

    Notas gerais

    Nota (1) As taxas apresentadas so representativas.

    Caixa IN pack universitrio 16,15% 16,4% (23) (26)

    Caixa ITIC pack universitrio 16,15% 16,4% (23) (26)

    Nota (4) Limite de crdito entre 1.000,00 Euros e 15.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 114,06 [ 82,15(juros) + 3,29(IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/crdito) + 18,00

    (anuidade) + 0,72 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (5) Limite de crdito entre 2.650,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 2.650,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 217,91 [ 142,71(juros) + 5,71(IS de 4,00% s/ juros) + 17,49 (IS de 0,12% s/ crdito) + 50,00

    (anuidade) + 2,00(IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (6) Limite de crdito entre 5.000,00 Euros e 150.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 5.000,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 411,41 [ 273,86 (juros) + 10,95(IS de 4,00% s/ juros) + 33,00(IS de 0,12% s/ crdito) + 90,00

    (anuidade) + 3,60 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    As TAEG so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente seguros obrigatrios (de acordo com o Decreto-

    Lei n. 133/2009 e Instruo 13/2013 do Banco de Portugal).

    Nota (2)Arredondamento da taxa de juro: TAEG-dcimas. Clculo de juros: base 30 / 360. Regime fiscal aplicvel: inclui Imposto do

    Selo de 4%.

    Nota (3) Limite de crdito entre 500,00 Euros e 2.500,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 97,81 [ 72,53(juros) + 2,90 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90(IS de 0,12%s/ crdito) +

    12,00(anuidade) + 0,48 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (7) Limite de crdito entre 600,00 Euros e 2.500,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 94,04[ 62,90(juros) + 2,52 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90(IS de 0,12% s/ crdito) +

    18,00(anuidade) + 0,72 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (8) Limite de crdito entre 1.725,00 Euros e 15.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.725,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 142,22 [ 100,80 (juros) + 4,03 (IS de 4,00% s/ juros) + 11,39 (IS de 0,12% s/crdito) +

    25,00(anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 9 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    18.6. Cartes de crdito (continuao)

    Nota (10) Limite de crdito entre 1.350,00 Euros a 25.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 120,63[ 81,47(juros) + 3,26(IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/ crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (11) Limite de crdito entre 1.500,00 Euros e 15.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 123,49 [ 84,22 (juros) + 3,37(IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/ crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00(IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (12) Limite de crdito entre 1.350,00 Euros e 10.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 120,63 [ 81,47 (juros) + 3,26 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/ crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (9) Limite de crdito entre 1.375,00 Euros e 15.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 120,98 [ 81,81 (juros) + 3,27 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/ crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (16) Limite de crdito entre 3.750,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 3.750,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 308,80 [ 213,12 (juros) + 8,53 (IS de 4,00% s/ juros) 24,75 (IS de 0,12% s/crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (17) Limite de crdito entre 5.000,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 5.000,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 413,58 [ 305,94 (juros) + 12,24(IS de 4,00% s/ juros) + 33,00 (IS de 0,12% s/ crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (18) Limite de crdito entre 2.500,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 2.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 204,62 [ 120,88 (juros) + 4,84 (IS de 4,00% s/ juros) + 16,50 (IS de 0,12% s/crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (13) Limite de crdito entre 2.500,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 2.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 206,95 [ 158,12 (juros) + 6,33 (IS de 4,00% s/ juros) + 16,50 (IS de 0,12% s/crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (14) Limite de crdito entre 4.250,00 Euros e 25.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 4.250,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 352,86 [ 287,32 (juros) + 11,49 (IS de 4,00% s/ juros) + 28,05 (IS de 0,12% s/crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (15) Limite de crdito entre 1375,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1,500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 120,98 [ 81,81(juros) + 3,27 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/crdito) + 25,00

    (anuidade) + 1,00 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (22) Limite de crdito entre 2.500,00 Euros e 25.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 2.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 204,62 [ 120,88 (juros) + 4,84 (IS de 4,00% s/ juros) + 16,50 (IS de 0,12% s/ crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (23) Limite de crdito entre 250,00 Euros e 2.500,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1,500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 125,37 [ 111,03 (juros) + 4,44 (IS de 4,00% s/ juros) + 9,90 (IS de 0,12% s/crdito)].

    Nota (24) Limite de crdito entre 150,00 Euros e 2.500,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 1,500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 120,56 [ 107,59 (juros) + 4,30 IS de 4,00% s/ juros) + 8,66 (IS de 0,105% s/crdito)].

    Nota (19) Limite de crdito entre 10.000,00 Euros e 50.000,00 Euros

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 10.000,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 831,48 [ 676,04 (juros) + 27,04(IS de 4,00% s/ juros) + 66,00 (IS de 0,12% s/crdito) +

    60,00(anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (20) Limite de crdito entre 7.500,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 7.500,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 623,12 [ 491,56 (juros) + 19,66 (IS de 4,00% s/ juros) + 49,50 (IS de 0,12% s/ crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40 (IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (21) Limite de crdito entre 2.650,00 Euros e 50.000,00 Euros.

    TAEG calculada com base na TAN apresentada, para uma utilizao de crdito de 2.265,00 Euros a 12 meses.

    Total de encargos 216,94 [ 131,78 (juros) + 5,27 (IS de 4,00% s/ juros) + 17,49 (IS de 0,12% s/crdito) + 60,00

    (anuidade) + 2,40(IS de 4,00% s/ anuidade)].

    Nota (25) Linha de Crdito de Pagamentos Fracionados com TAEG de 13,8%, para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros, com

    reembolso a 12 meses, TAN de 10,00%. Crdito de 100% do limite de Crdito do carto.

    Nota (26) Linha de Crdito de Pagamentos Fracionados com TAEG de 16,4% para uma utilizao de crdito de 1.500,00 Euros, com

    reembolso a 12 meses, TAN de 11,95%. Crdito de 100% do limite de Crdito do carto.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 10 /11

  • 18. OPERAES DE CRDITO (PARTICULARES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Notas Gerais

    Nota (2)

    Nota (3)

    Notas Especficas

    Emprstimos a taxa varivel

    Emprstimos a taxa fixa

    Nota (1)

    Notas Especficas

    Nota (2)

    Nota (3)

    Outras condiesTaxa Anual

    Efetiva (TAE)

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    18.7. Outros crditos a particulares

    18.7.1 Outros crditos a particulares - Crdito Pessoal ao Consumo (Fora do mbito do Dec.Lei n 133/2009)

    TAE calculada com base numa TAN de 8,461% (Euribor 12M (-0,189%) e spread de 8,650%), para um crdito de

    75.500,00 Euros a 10 anos, com fiana. Inclui seguro de vida e de proteo ao crdito para proponente com 30 anos de

    idade, comisses de estudo e montagem, contratao e processamento.

    TAE calculada com base numa TAN de 10,000% (Taxa Fixa a 10 anos (1,350%) e spread de 8,650%), para um crdito de

    75.500,00 Euros a 10 anos, com fiana. Inclui seguro de vida e de proteo ao crdito para proponente com 30 anos de

    idade, comisses de estudo e montagem, contratao e processamento.

    Regime fiscal aplicvel: Imposto do Selo sobre os juros.

    TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 6,50%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros, a 60

    meses. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Emprstimos a taxa varivel (1) (2)

    1. Crdito Pessoal Multifinalidade Euribor a 12 meses + Spread de 1,750% a 34,050% 12,584%

    (4)

    1 a 10 anos

    Mnimo: 75.001,00

    Nota (1) - As taxas apresentadas so representativas.

    - Emprstimo padro: emprstimo reembolsado, desde o incio, em prestaes de capital e juros.- O Indexante apurado com base na mdia aritmtica simples das cotaes da Euribor a 12 meses do ms anterior ao

    perodo de contagem de juros, na base 360 dias.

    - Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima.

    - As taxas fixas so vlidas para o ms corrente, salvo alterao relevante das condies de mercado.

    Nota (4)

    Emprstimos a taxa fixa (1) (3)

    2 anos: 0,150%+ Spread 1,750% a 34,050%

    14,412%

    (5)

    2 a 10 anos

    (Prazo de taxa fixa

    2 a 10 anos)

    Mnimo: 75.001,00

    2. Crdito Pessoal Multifinalidade 5 anos: 0,750% + Spread 1,750% a 34,050%

    10 anos: 1,350% + Spread 1,750% a 34,050%

    (1)

    1. Leasing MobilirioEuribor 12 meses base 360 +

    Spread de 3,50% a 13,66%5,378%

    prazo entre 18 a 92

    meses

    Nota (2)

    (1)

    Nota (5)

    18.7.1. Outros crditos a particulares - Crdito Pessoal ao Consumo

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual

    Efetiva (TAE)Outras condies

    1. Leasing Mobilirio 4,75% a 14,00% 10,191%

    prazo entre 18 a 92

    meses

    Nota (3)

    2. Crdito Automvel com reserva de

    propriedade 5,50% a 5,75% 7,300% 6 a 120 meses (4) (6)

    Novos

    As TAE so calculadas com todos os encargos includos.Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milsima de ponto percentual mais prxima.

    TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 4,500% (Euribor 12 meses base 360 de (-0,189%) e

    spread de 4,689%) para um financiamento de 30.000,00 Euros, 3.000,00 Euros de entrada, a 60 meses e com 2% de Valor

    Residual. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Clculo de juros: Calculados na base 30/360.

    TAE calculada com base numa TAN de 9,000%, para um emprstimo de 30.000,00 Euros, 3.000,00 Euros de entrada, a 60

    meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Usados 6,50% a 6,75% 8,400% 6 a 96 meses (5) (6)

    Notas Gerais

    As taxas apresentadas so representativas.

    Nota (6)

    Nota (4)

    Nota (5)

    TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 5,50%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros, a 60

    meses. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Clculo de juros: Calculados na base 30/360.

    Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milsima de ponto percentual mais prxima.

    Regime fiscal aplicvel: IVA sobre as rendas.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Particulares - Pg. 11 /11

  • 19. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES)19.1. Depsitos ordem

    0,000%

    Em euros

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Contas com extrato

    Em euros constitudas por Empresas e Outras Pessoas Coletivas Residentes e No Residentes

    Data de Entrada em vigor: 28-nov-2017

    (NDICE)

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    1. Conta Extracto 0,000%Juros passveis

    de IRC - 25% no

    Continente e

    Madeira; 17,5%

    nos Aores

    Mnimos de abertura de conta:

    - Conta Extracto: 500,00;

    (1)

    3. Depsito Ordem Mediadores 0,000% (1) (2)

    4. Depsito Ordem NetCaixa (1) (3)

    Depsitos obrigatrios

    Em euros constitudos por Residentes, No Residentes e Emigrantes

    Juros passveis

    de IRC - 25% no

    Continente e

    Madeira; 17,5%

    nos Aores

    At 25.000,00 (inclusiv) 0,000%

    Superior a 25.000,00 0,000%

    Condies de acesso: Cliente Advogado ou Sociedade de Advogados, residente(s) em Portugal, inscritos na Ordem de

    Advogados e habilitado(a) a administrar fundos de clientes.

    A conta de Depsito Ordem_Cliente de Advogados serve especificamente para garantir a segregao entre fundos prprios

    do Advogado e os fundos de terceiros detidos por este.

    Esta conta tem por finalidade o depsito de fundos que o Advogado recebe dos seus clientes para efetuar pagamentos de

    despesas por conta daqueles nos termos da Lei n 15/2005 de 26 de janeiro.

    Declarao obrigatria do Advogado ou Sociedade de Advogados que efetuar a disponibilizao imediata da identidade do

    beneficirio efetivo dos fundos desta conta quando solicitada pela Caixa n.2 art.11 da Lei 25/2008 de 5 de Junho e do

    Aviso n. 5/2013 do Banco de Portugal.

    Depsitos Legais

    1. Depsito Ordem Cliente de Solicitador

    (Art 112 do Estatuto da Cmara dos

    Solicitadores e Regulamento n 57/2003 do

    Conselho Geral da Cmara dos Solicitadores)

    0,000%Juros passveis

    de IRC- 25% no

    Continente e

    Madeira; 17,5%

    nos Aores

    (4)

    2. Depsito Ordem Cliente de Advogados

    (Lei n 15/2005 de 26 de janeiro)0,000% (5)

    NOTAS ESPECFICAS

    Taxas de descoberto bancrio: Consulte Subseco 20.2. Descobertos bancrios.

    Condies de acesso: Clientes pessoas singulares ou Clientes pessoas colectivas ou entidades equiparadas a pessoas

    colectivas ou Empresrios em nome individual (ENI) na qualidade de mediadores de Seguros das Companhias de Seguros

    Fidelidade Mundial e Imprio Bonana e que tenham previamente aderido ao Carto Caixaworks e ao servio Caixadirecta

    (pessoas singulares) ou Caixadirecta Empresas (pessoas coletivas ou entidades equiparadas a pessoas coletivas).

    Condies de acesso: Clientes pessoas singulares ou Clientes pessoas colectivas ou entidades equiparadas a pessoas

    colectivas ou Empresrios em nome individual (ENI) aderentes Soluo Netcaixa (servio que permite a aceitao de

    pagamentos em Terminais de Pagamento Automtico).

    Condies de acesso: Cliente Solicitador ou Sociedade de Solicitadores, residente(s) em Portugal, registado(a) na Cmara

    dos Solicitadores e com inscrio em vigor, habilitado(a) a administrar fundos de clientes.

    A conta de Depsito Ordem_Cliente de Solicitador serve especificamente para garantir a segregao entre fundos prprios do

    Solicitador e os fundos de terceiros detidos por este.

    Esta conta tem por finalidade o depsito de fundos que o Solicitador recebe dos seus clientes para efetuar pagamentos de

    despesas por conta daqueles, nos termos do Art. 112 do Estatuto da Cmara dos Solicitadores e do Regulamento do n.

    57/2003 do Conselho Geral da Cmara dos Solicitadores.

    Declarao obrigatria do Solicitador ou Sociedade de Solicitadores que efetuar a disponibilizao imediata da identidade do

    beneficirio efetivo dos fundos desta conta quando solicitada pela Caixa, nos termos da Lei n. 25/2008 de 5 de Junho e do

    Aviso n. 5/2013 do Banco de Portugal.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Outros Clientes - Pg. 1 /3

  • 19. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 28-nov-2017

    (NDICE)

    19.2. Depsitos a prazo

    Em euros constitudas por Empresas e Outras Pessoas Coletivas Residentes e No Residentes

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    Nota (4)

    Nota (5)

    Nota (6)

    19.3. Outras modalidades de depsitos

    Depsitos a taxa fixa

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    Depsitos a taxa fixa

    1. Depsitos Online (2)

    Juros passveis

    de IRC - 25% no

    Continente e

    Madeira; 17,5%

    nos Aores

    DP Empresas online 12M 12 meses 0,075%Mnimo constituio: 5.000,00.

    (3)

    2. Depsitos no Balco

    Depsito a Prazo Varivel Mobilizvel (4)360 a 366 dias

    0,075%

    Montante mnimo de constituio e

    permanncia: 500,00.

    Na 1. renovao do prazo contratado e

    seguintes renovaes, a taxa de

    remunerao a aplicar aos Depsito a

    Prazo Varivel Mobilizvel e Depsito a

    Prazo Varivel No Mobilizvel, e para

    qualquer saldo, ser varivel e igual ao

    indexante do mercado monetrio,

    Euribor, verificado na data da

    renovao.

    Euribor 12m (mdia mensal), com

    mn. de 0% (5)

    Taxa Anual Nominal Bruta (TANB) Regime Fiscal Outras condies

    Depsito Caixa Capitalizao (6) 0,100% Mnimo de constituio: 500,00

    NOTAS GENRICAS

    Arredondamento da taxa de juro: no aplicvel.

    Clculo de juros: o montante de juros calculados ser arredondado, por excesso ou por defeito, para o cntimo mais prximo.

    Base de clculo: Act/360.

    NOTAS ESPECFICAS

    Subscrio exclusiva no servio Caixadirecta Empresas.

    A mobilizao antes da data de vencimento pode ocorrer a qualquer momento de forma total, com perda total de juros

    corridos.

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento com perda total de juros corridos sobre o capital mobilizado. O

    montante de cada depsito s pode ser mobilizado parcialmente at ao mnimo de constituo. O saldo remanescente

    passar a ser remunerado taxa de juro do escalo aplicvel.

    Mdia da Euribor 12M, base 360, verificada no ms anterior data de renovao do depsito, arredondada milsima. Euribor

    a 12m a taxa de juro a 12 meses publicada pela Reuters na pgina "EURIBOR 12MD=" s 11 h, ou outra que a substitua.

    Condies de Acesso: Clientes pessoas colectivas ou entidades equiparadas a pessoas colectivas com crdito Caixa

    Capitalizao contratado.

    Depsito a Prazo no mobilizvel antecipadamente.

    (1)

    Em euros constitudas por Empresas e Outras Pessoas Coletivas Residentes e No Residentes

    1. Conta CAIXAPOUPANA Condomnio

    A 181 diasJuros semestrais

    Juros passveis

    de IRC - 25% no

    Continente e

    Madeira; 17,5%

    nos Aores

    Mnimo de abertura e permanncia:

    10,00.

    Entregas mnimas: 10,00.

    No h capitalizao de juros em

    contas com juros mensais.

    (2) A partir de 250,00 (inclusive) 0,050%

    2. Servio de Gesto Automtica de Tesouraria

    (2) (3) At 5.000,00 (inclusiv) 0,000%

    Superior a 5.000,00 (inclusiv) 0,050%

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Outros Clientes - Pg. 2 /3

  • 19. CONTAS DE DEPSITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 28-nov-2017

    (NDICE)19.3. Outras modalidades de depsitos (continuao)

    Nota (1)

    Nota (2)

    Nota (3)

    NOTAS ESPECFICAS

    A mobilizao antecipada pode ocorrer a qualquer momento, de forma total ou parcial.

    Na mobilizao parcial o valor a mobilizar no poder ser inferior ao valor das entregas mnimas, nem o saldo ficar com um

    montante inferior ao montante mnimo exigido. Em caso de mobilizao antecipada sero mobilizadas as entregas de capital

    (reforos) mais recentes. No sero pagos os juros corridos sobre o capital mobilizado.

    Condies de acesso: Clientes pessoas colectivas ou entidades equiparadas a pessoas colectivas ou Empresrios em nome

    individual (ENI) com o servio Caixadirecta Empresas Internet.

    NOTAS GENRICAS

    Arredondamento da taxa de juro: no aplicvel.

    Clculo de juros: o montante de juros calculados ser arredondado, por excesso ou por defeito, para o cntimo mais

    prximo. Base de clculo: Act/360.

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Depsito / Outros Clientes - Pg. 3 /3

  • 20. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)20.1. Linhas de crdito e contas correntes

    Notas Gerais

    Notas Especficas

    20.2. Descobertos bancrios

    Descoberto bancrio associado a contas de depsito

    Notas Especficas

    10.2. Descobertos bancrios

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    Taxa Anual Nominal (TAN)Taxa Anual Efetiva

    (TAE)Outras condies

    Nota (1) As taxas apresentadas so representativas.

    Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milsima de ponto percentual mais prxima.

    Clculo de juros: calculados na base 30/360.

    Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros.

    Caso a componente varivel da taxa de juro (o indexante) seja inferior a zero, considera-se, para determinao da

    taxa nominal aplicvel, que o valor daquele indexante corresponde a zero (0,000%).

    Emprstimos a taxa varivel Notas Gerais

    1. Conta corrente Euribor a 12 meses +

    Spread de 1,91% a 9,68%4,572%

    Prazo de 6 meses,

    automaticamente prorrogvel por

    perodos semestrais sucessivos

    (1) (2)

    Taxa correspondente mdia aritmtica simples das taxas Euribor 3M, apurada com referncia ao ms

    imediatamente anterior ao do incio de cada perodo de contagem de juros.

    Nota (2) TAE calculada com base na TAN de 1,910% (Euribor a 12 meses (-0,189%) + spread de 1,91%) em fevereiro de

    2018, para emprstimo de 25.000,00 euros, pelo prazo de 6 meses (com juros pagos trimestral e postecipadamente)

    e com hipoteca. Inclui juros, comisso de estudo, de contratao e de acompanhamento e gesto. No 2 perodo

    inclui juros, comisso de prorrogao e de acompanhamento e gesto.

    As TAE so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente seguros obrigatrios (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 220/94).

    Taxa Anual Nominal (TAN)Taxa Anual Efetiva

    (TAE)Outras condies

    2. Ultrapassagem de Crdito

    Descoberto em conta ordem at 22,5% 24,972%

    Notas Gerais

    1. Facilidade de crdito Prazo de 6 meses,

    automaticamente prorrogvel por

    perodos semestrais sucessivos

    (1) (2)

    Limite Descoberto contratado em DO Euribor a 12 meses + Spread de

    1,91% a 9,68% 4,572%

    Caso a componente varivel da taxa de juro (o indexante) seja inferior a zero, considera-se, para determinao da

    taxa nominal aplicvel, que o valor daquele indexante corresponde a zero (0,000%).

    Nota (2) TAE calculada com base na TAN de 1,910% (Euribor a 12 meses (-0,189%) + spread de 1,91%) em fevereiro de

    2018, para emprstimo de 25.000,00 euros, pelo prazo de 6 meses (com juros pagos trimestral e postecipadamente)

    e com hipoteca. Inclui juros, comisso de estudo, de contratao e de acompanhamento e gesto. No 2 perodo

    inclui juros, comisso de prorrogao e de acompanhamento e gesto.

    Nota (3) TAE calculada com base na taxa fixa de 22,5% para descoberto de 500,00 Euros e pelo prazo de 1 ms.

    As TAE so calculadas com todos os encargos includos, nomeadamente seguros obrigatrios (de acordo com o

    Decreto-Lei n. 220/94).

    (3)

    Notas Gerais

    Nota (1) As taxas apresentadas so representativas.

    Arredondamento da taxa de juro: arredondada milsima.

    Clculo de juros: base Act/360.

    Regime fiscal aplicvel: Acresce Imposto do Selo de 4% sobre os juros e de 0,04% sobre o montante.

    Comisses por descoberto bancrio

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Outros Clientes - Pg. 1 /3

  • 20. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    20.3. Cartes de crdito

    Empresas

    Notas Especficas

    Nota (3)

    Nota (4)

    20.4. Outros crditos

    (Operaes de Crdito a Empresas, Empresrios, Investidores Institucionais e Instituies Privadas sem fins lucrativos)

    Notas Especficas

    Business Classic 18,9% montante

  • 20. OPERAES DE CRDITO (OUTROS CLIENTES)

    Data de Entrada em vigor: 05-fev-2018

    (NDICE)

    20.4. Outros crditos (continuao)

    Notas Especficas

    Regime fiscal aplicvel: Imposto do Selo sobre os juros.

    Regime fiscal aplicvel: IVA sobre as rendas.

    Regime fiscal aplicvel: Isento de Imposto do Selo e de IVA sobre os Juros.

    Nota (6) Clculo de juros: calculados na base Act/365.

    Nota (7) Clculo de juros: calculados na base 30/360.

    Nota (8) Clculo de juros: calculados na base Actl/360.

    Nota (5) TAE calculada com base na TAN de 1,986% (Euribor a 6M (-0,274%) + spread de 2,260%) em fevereiro de 2018,

    para desconto de letra de 25.000,00 euros, pelo prazo de 29 dias (com capital pago no vencimento pelo aceitante e

    juros pagos no momento do desconto da letra). Inclui juros, comisso com desconto de efeitos sem protesto e

    comisso de processamento.

    Emprstimos a taxa varivel (1)

    1. Leasing ImobilirioEuribor 12 meses base 360 +

    Spread de 4,00% a 13,66%4,560%

    prazo entre 7 a 15 anos

    (2) (8)

    Nota (9) Taxa correspondente mdia aritmtica simples das taxas Euribor 3M, apurada com referncia ao ms

    imediatamente anterior ao do incio de cada perodo de contagem de juros.

    Nota (10) Taxa correspondente mdia aritmtica simples das taxas Euribor 6M, apurada com referncia ao ms

    imediatamente anterior ao do incio de cada perodo de contagem de juros.

    Taxa Anual Nominal

    (TAN)

    Taxa Anual Efetiva

    (TAE)Outras condies

    Emprstimos a taxa fixa (1)

    1. Leasing Mobilirio 4,75% a 14,00% 10,191%prazo entre 18 a 60 meses

    (5) (7)

    2. Leasing MobilirioEuribor 12 meses base 360 +

    Spread de 1,25% a 13,66%3,721% prazo entre 18 a 60 meses (3) (7)

    3. FactoringEuribor 12 meses base 360 +

    Spread de 2,00% a 16,71%3,672%

    prazo 6 meses, prorrogvel por

    perodos semestrais sucessivos

    (4) (6)

    Usados 6,50% a 6,75% 8,400%6 a 96 meses

    (6) (10)

    3. Leasing Automvel 2,75% a 3,50% 3,818%prazo entre 18 a 60 meses

    (7) (11)

    2. Crdito Automvel com reserva de

    propriedade6 a 120 meses

    (6) (9) Novos 5,50% a 5,75% 7,300%

    Nota (2) TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 4,250% - Euribor 12 meses (mdia aritmtica

    simples das cotaes dirias do ms anterior ao perodo de contagem de juros, correspondente a (-0,189%) que por

    ser negativa, se considera 0,000%) acrescida de um spread (componente fixa) de 4,250%), para um financiamento de

    200.000,00 Euros a 15 anos e com 2% de Valor Residual. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Clculo de juros: Calculados na base 30/360.

    Nota (3) TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 1,500% - Euribor 12 meses (mdia aritmtica

    simples das cotaes dirias do ms anterior ao perodo de contagem de juros, correspondente a (-0,189%), que por

    ser negativa, se considera 0,000%) acrescida de um spread (componente fixa) de 1,50%), para um financiamento de

    30.000,00 Euros, 3.000,00 Euros de Entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comisso de estudo e

    montagem, de gesto e portes.

    Clculo de juros: Calculados na base 30/360.

    Notas Gerais

    Nota (1) As taxas apresentadas so representativas.

    As TAE so calculadas com todos os encargos includos.

    Arredondamento da taxa de juro: arredondada para a milsima de ponto percentual mais prxima.

    Clculo de juros: caso a componente varivel da taxa de juro (Indexante) seja negativa, considera-se para a

    determinao da taxa aplicvel, que o valor daquele indexante corresponde a zero.

    Nota (11) TAE calculada com base numa TAN de 3,0%, para um emprstimo de 30.000,00 Euros, 3.000,00 Euros de entrada, a

    60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Nota (7)

    Nota (8)

    Nota (9) TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 5,500%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros,

    a 60 meses. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Nota (10) TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 6,500%, para um emprstimo de 20.000,00 Euros,

    a 60 meses. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Nota (4) TAE calculada em 1 de fevereiro de 2018 com base numa TAN de 2,000% - Euribor 12 meses (mdia aritmtica

    simples das cotaes dirias do ms anterior ao perodo de contagem de juros, correspondente a (-0,189%), que por

    ser negativa, se considera 0,000%) acrescida de um spread (componente fixa) de 2,000%), para uma utilizao de

    crdito de 150.000,00 Euros a 12 meses.

    Clculo de juros: Calculados na base Actual/360.

    Nota (5) TAE calculada com base numa TAN de 9,000%, para um emprstimo de 30.000,00 Euros, 3.000,00 Euros de

    Entrada, a 60 meses e com 2% de Valor Residual. Inclui comisso de estudo e montagem, de gesto e portes.

    Nota (6)

    Caixa Geral de Depsitos, SA Taxas de Operaes de Crdito/ Outros Clientes - Pg. 3 /3

    001_Precario_Folha_ROSTO .pdf002_Precario_Folha_ROSTO (1)003_Precario_Folha_FCD 005_Precario_Folha_1006_Precario_Folha_2007_Precario_Folha_3008_Precario_Folha_4009_Precario_Folha_5010_Precario_Folha_6011_Precario_Folha_7012_Precario_Folha_8013_Precario_Folha_9014_Precario_Folha_10015_Precario_Folha_11016_Precario_Folha_12017_Precario_Folha_13018_Precario_Folha_14019_Precario_Folha_15020_Precario_Folha_16021_Precario_Folha_ROSTO (2)022_Precario_Folha_FTJ023_Precario_Folha_17024_Precario_Folha_18025_Precario_Folha_19026_Precario_Folha_20