Ficha de registo de comentrios aos documentos normativos em ...

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    Referncia do documento:

    _________________________________________ Departamento de Normalizao

    nor@mail.ipq.pt

    Ficha de registo de comentrios aos documentos normativos em inqurito

    Entidade Seco

    Pargrafo,

    Quadro, Figura, Nota.

    Tipo

    comentrio1

    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

    DNOR01003 Ficha de registo de comentrios aos documentos normativos em inqurito Pgina 1 de 8

    Verso 2/2012 Mod-DNOR-01-06_01

    Conselho da Fileira Florestal Portuguesa/PEFC Portugal

    Anexo B

    B .2.7;

    B.2.8

    tcnico Resulta da avaliao de no conformidade do PEFC ao requisito PEFC ST 1001:2010,4.1.2., que se anexa a esta ficha como justificativo da alterao.

    Em concreto a alterao alnea b) pretende estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutro sistema de certificao florestal, eventuais no conformidades que a lhe foram levantadas sejam consideradas no respetivo sistema de certificao florestal para estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutra certificao florestal, eventuais no conformidades que a lhe foram levantadas sejam consideradas na respetiva certificao florestal;

    No caso da alnea c) No caso de existirem essas no conformidades num dos sistemas de certificao florestal, as mesmas devem ser consideradas no(s) restante(s) sistema(s) de certificao florestal onde participem para caso participem em mais do que uma certificao florestal, devem declar-lo e dar consentimento por escrito aos respetivos responsveis pelas UGF onde participem para acederem a informao referente a eventuais no conformidades

    B2.7responsvel pela unidade de gesto florestal regional

    b) Estabelecer um procedimento que assegure que, no caso de um aderente participar noutra certificao florestal ,

    eventuais no conformidades que a lhe foram levantadas sejam consideradas na respetiva certificao florestal ;

    B.2.8 Aderentes

    c) caso participem em mais do que uma certificao florestal, devem declar-lo e dar consentimento por escrito aos respetivos responsveis pelas UGF onde participem para acederem a eventuais no conformidades que lhe sejam dirigidas. No caso de existirem essas no conformidades numa das certificaes florestais, as mesmas devem ser consideradas na(s)

    restante(s) certificaes florestais onde participem;

    e) garantem o apoio ao responsvel pela UGF regional ou entidade certificadora, seja pela sua colaborao, pela disponibilizao de informao e documentao relevantes, pela permisso

    Foi aceite

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    Ficha de registo de comentrios aos documentos normativos em inqurito

    Entidade Seco

    Pargrafo,

    Quadro, Figura, Nota.

    Tipo

    comentrio1

    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

    DNOR01003 Ficha de registo de comentrios aos documentos normativos em inqurito Pgina 2 de 8

    Verso 2/2012 Mod-DNOR-01-06_01

    que lhe sejam dirigidas. No caso de existirem essas no conformidades numa das certificaes florestais as mesmas devem ser consideradas na (s) restante (s) certificaes florestais onde participem,.

    do acesso floresta e outras instalaes, quer para qualquer tipo de auditorias, verificaes ou para outros fins, no mbito da aplicao da presente norma;;

    Associao Certificao Florestal Minho-Lima

    4.3.8 Venda de produto certificado

    Tcnico Excluso do requisito 4.3.8 Venda de produto certificado por se revelar redundante face ao requisito B.2.7 g) do anexo B que prev procedimentos perfeitamente identificados e documentados que permitem monitorizar e controlar o volume de vendas de madeira certificada.

    Excluso do requisito 4.3.8 Venda de produto certificado ,

    No foi aceite pelo plenrio: o plenrio considerou que o requisito em questo contribua para a transparncia do processo de certificao, verificando-se consenso para a sua manuteno, expresso por votao, com a totalidade de votos a favor.

    Associao Certificao Florestal Minho-Lima

    Quadro A.2.1

    Tcnico Quadro A.2.1 Indicador: Perigosidade de incndio, foi proposto retirar: inventrio de infraestruturas de defesa da floresta contra incndios., dada a sua redundncia com a informao j prevista ao nvel da UGF.

    Retirar inventrio de infraestruturas de defesa da floresta contra incndios do Quadro A.2.1 Indicador: Perigosidade de incndio,

    Foi aceite retirar: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer sentido.

    Quadro A.2.2

    Tcnico Quadro A.2.2- Indicador: Deficincias nutricionais, proposto circunscrever

    o plano de fertilizao para a rea certificada, dada a dificuldade/impossibilidade de o fazer para a totalidade da UGF.

    Quadro A.2.2 Indicador: Deficincias nutricionais, planos de fertilizao e seu registo na rea certificada (dosagens, composio, poca do ano).

    Foi aceite retirar: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer

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    Entidade Seco

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    Quadro, Figura, Nota.

    Tipo

    comentrio1

    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

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    Verso 2/2012 Mod-DNOR-01-06_01

    sentido.

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    Quadro A.2.3

    Tcnico Quadro A.2.3 Indicador: Fator bitico e abitico, a proposta de retirar ... fatores biticos e abiticos, que provocam danos justifica-se pelo redundante na frase:

    rea florestal afetada por danos causados por agentes biticos e abiticos e respetivas recomendaes de controlo de fatores biticos e abiticos que

    provocam danos;

    Proposta de alterao de produtos qumicos e outras medidas de controlo aplicados na rea afetada circunscrevendo-o rea certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF.

    Quadro A.2.3 Indicador: Fatores biticos e abiticos

    rea florestal afetada por danos causados por agentes biticos e abiticos e respetivas recomendaes de controlo;

    produtos qumicos e outras medidas de controlo aplicados na rea afetada da rea certificada.

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer sentido.

    Associao Certificao Florestal Minho-Lima

    Quadro A.3.1

    Tcnico Proposta alterao ao Quadro A.3.1 Indicador: Produo florestal lenhosa e no lenhosa e outros bens e servios mercado:m3/ha, ton/ha, @/ha, n. de cabeas/ha, entre outras) , circunscrevendo-o rea certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF.

    Quadro A.3.1 Indicador: Produo florestal lenhosa e no lenhosa e outros bens e servios controlo e registo de sadas de produes lenhosas e no lenhosas comercializadas por tipo de produo lenhosas e no lenhosas na rea certificada (expresso nas unidades fsicas de mercado:m3/ha, ton/ha, @/ha, n. de cabeas/ha, entre outras).

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer sentido.

    Associao Certificao

    Quadro A.4.3

    Tcnico A alterao proposta ao Quadro A.4.3 Indicador: rvores longevas, cavernosas e

    Quadro A.4.3 Indicador: rvores longevas, cavernosas e madeira morta

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de

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    Quadro, Figura, Nota.

    Tipo

    comentrio1

    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

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    Florestal Minho-Lima

    madeira morta

    quantidade de rvores longevas e cavernosas;

    existncia de madeira morta. circunscrevendo-o em ambos os casos rea certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF.

    quantidade de rvores longevas e cavernosas na rea certificada;

    existncia de madeira morta na rea certificada.

    o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer sentido.

    Associao Certificao Florestal Minho-Lima

    Quadro A.4.4

    Tcnico Proposta alterao ao Quadro A.4.4 Indicador: Regenerao e material florestal de reproduo

    lista de plantas e sementes certificadas e material florestal de reproduo selecciona das para circunscrever rea certificada, justificando-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF

    Quadro A.4.4 Indicador: Regenerao e material florestal de reproduo

    lista de plantas e sementes certificadas e material florestal de reproduo selecionadas, na rea certificada.

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual podem fazer sentido.

    Quadro A.5.1

    Tcnico Quadro A.5.1 Indicador: Proteo do solo e gua

    estado de conservao do solo;

    estado de conservao das linhas de gua e galerias ripcolas ;proposto circunscrever rea certificada; Esta proposta justificava-se pelo facto de no existir muita informao disponvel ao nvel da UGF.

    Quadro A.5.1 Indicador: Proteo do solo e gua na rea certificada

    No foi aceite: a proposta apresentada teve 5 votos a favor, e os restantes contra, pelo que no foi aceite.ustificou-se a sua no aceitao, com base nos objetivos de conservao, no que s galerias ripcolas dizem respeito, obrigar a que o planeamento da gesto se faa em unidades territoriais maiores, sob pena dos esforos de conservao de troos de galeria nas propriedades individuais serem contraproducentes, O planeamento tem de ser feito numa lgica de

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    Tipo

    comentrio1

    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

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    Verso 2/2012 Mod-DNOR-01-06_01

    recuperao/manuteno de corredor ecolgico (a larga escala, portanto), o que pode, inclusive, justificar que se invistam esforos de conservao e proteo nuns troos em detrimento de outros.

    Quadro A.5.2

    Tcnico Proposta de alterao de Quadro A.5.2 Indicador: Rede viria e divisional

    estado de conservao da rede viria e divisional, circunscrevendo-o rea certificada, justifica-se pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF

    Quadro A.5.2 Indicador: Rede viria e divisional

    estado de conservao da rede viria e divisional, na rea certificada.

    No foi aceite: Aps votao 2 votos a favor e os restantes contra, pelo que no foi aprovada a proposta, tendo o plenrio considerado que a informao era relevante para toda a UGF.

    Quadro A.6.2

    Tcnico Quadro A.6.2 Indicador: Rentabilidade econmica

    Oramento provisional que evidencie receitas e despesas esperadas para, pelo menos, o perodo de vigncia do certificado;

    Registo de despesas e receitas, se possvel, descriminado por rubricas. Proposto circunscrever rea certificada; Esta proposta justificava-se pelo facto de no existir muita informao disponvel ao nvel da UGF.

    Quadro A.6.2 Indicador: Rentabilidade econmica

    Oramento provisional que evidencie receitas e despesas esperadas para, pelo menos, o perodo de vigncia do certificado na rea certificada;

    Registo de despesas e receitas, se possvel, descriminado por rubricas na rea certificada;

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual faz sentido.

    Quadro A.6.3

    Tcnico Quadro A.6.3 Indicador: Volume e qualificao do emprego.

    o volume do emprego deve ser monitorizado e a qualificao profissional

    Quadro A.6.3 Indicador: Volume e qualificao do emprego.

    o volume do emprego e a qualificao

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso

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    Quadro, Figura, Nota.

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    comentrio1

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    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

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    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

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    fomentada e monitorizada;

    recurso a trabalhadores com formao florestal especializada ou com formao profissional adquirida (p. ex.: aes de formao ou treino);

    registos das obrigaes sociais e laborais dos trabalhadores;

    registo de monitorizao das operaes, da durao, do pessoal envolvido e sua qualificao;

    registo de aes de formao profissional e/ou aes de sensibilizao (treinos terico/prticos) ou outros mecanismos de comprovao de competncias;

    recurso a trabalhadores com formao florestal especializada ou com formao profissional adquirida na rea certificada. (p. ex.: aes de formao ou treino); proposto circunscrever esta informao rea certificada; pelo facto de no existir muita informao disponvel ao nvel da UGF.

    profissional;

    - Recurso a trabalhadores com formao florestal especializada ou com formao profissional adquirida na rea certificada. (p. ex.: aes de formao ou treino) que foi aprovado;

    registos das obrigaes sociais e laborais dos trabalhadores na rea certificada;

    - registo de monitorizao das operaes, da durao, do pessoal envolvido e sua qualificao na rea certificada;

    registo de aes de formao profissional e/ou aes de sensibilizao (treinos terico/prticos) ou outros mecanismos de comprovao de competncias para o pessoal que atua na rea de certificao;

    recurso a trabalhadores com formao florestal especializada ou com formao profissional adquirida na rea certificada. (p. ex.: aes de formao ou treino);

    indicada a referncia na rea certificada, para a qual faz sentido.

    Quadro A.6.4

    Tcnico No Quadro A.6.4 Indicador: Segurana e sade no trabalho

    organizao dos servios de segurana e sade no trabalho;

    avaliao de riscos profissionais

    Quadro A.6.4 Indicador: Segurana e sade no trabalho

    organizao dos servios de segurana e sade no trabalho para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual faz sentido.

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    Tipo

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    )

    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

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    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

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    avaliao de riscos profissionais;

    seguro de acidentes de trabalho seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores;

    registos de formao e informao registos de formao e informao para os trabalhadores;

    fichas de aptido dos trabalhadores fichas de aptido dos trabalhadores;

    procedimentos de segurana no trabalho para trabalhadores prprios e subcontratados procedimentos de segurana no trabalho para trabalhadores prprios e subcontratados, proposto circunscrever esta informao aos trabalhadores que actuem na rea certificada; Esta proposta justificava-se pelo facto de no existir informao disponvel ao nvel da UGF.

    avaliao de riscos profissionais para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    seguro de acidentes de trabalho para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    registos de formao e informao para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    fichas de aptido dos trabalhadores para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    procedimentos de segurana no trabalho para trabalhadores prprios e subcontratados para os trabalhadores que atuem na rea certificada;

    A.6.5 Tcnico As propostas realizadas para o Quadro A.6.5 Indicador: Conservao dos valores culturais e outras funes, considerou-se que s fazia sentido na rea certificada a informao relativa:

    adequadas medidas de salvaguarda e conservao de locais de valor cultural, histrico e espiritual na rea certificada.,

    A.6.5 Indicador: Conservao dos valores culturais e outras funes,

    Adequadas medidas de salvaguarda e conservao de locais de valor cultural, histrico e espiritual na rea certificada.

    Foi aceite: Alteraes justificadas pela dificuldade/impossibilidade e pertinncia de o fazer para a totalidade da UGF, no caso dos sistemas regionais, sendo por isso indicada a referncia na rea certificada, para a qual faz sentido.

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    Quadro, Figura, Nota.

    Tipo

    comentrio1

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    Comentrio (justificao para proposta de alterao)

    Proposta de alterao

    Observaes2)

    (apresentar resultado da deciso da incorporao ou no do comentrio)

    1) Tipo de Comentrio: ge = geral te = tcnico ed = editorial

    2) A preencher pela CT

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    Verso 2/2012 Mod-DNOR-01-06_01

    pelo que no se justificaram as propostas de alterao : registos de protocolos, cartas ou outras evidncias nomeadamente as relacionadas com atividades de sensibilizao, culturais, desportivas ou de lazer na rea certificada;

    resultados de colaborao com entidades de I&D na rea certificada.

    (Q)