EXPOSIO A AGENTES QUMICOS

  • Published on
    30-Dec-2016

  • View
    212

  • Download
    0

Transcript

  • Guias prticos

    EXPOSIO A AGENTES QUMICOS

  • Exposio a agentes qumicos

    1

    AUTOR

    Alice Rodrigues, Anabela Oliveira, Bernardete Oliveira, Emilia Telo, Helena Franco

    COMPOSIO

    DID Diviso de Informao e Documentao

    EDITOR

    ACT - Autoridade para as Condies do Trabalho

    EDIO

    Lisboa, maio de 2014

    ISBN

    978-989-8076-88-5 (web pdf)

    Esta publicao, com o trabalho que descreve, visa dar a conhecer a reflexo feita pelos

    profissionais da Autoridade para as Condies do Trabalho (ACT) sobre boas prticas e sobre a

    melhor forma de dar cumprimento lei, sendo que os pontos de vista nela expressos refletem a

    posio oficial da Direo da ACT.

    Catalogao Recomendada

    Exposio a agentes qumicos/Alice Rodrigues[et al.]. Lisboa: ACT, 2014. 16 p.; 30 cm

    Semana Europeia / Substncias perigosas / Produtos qumicos / Riscos qumicos / Rotulagem

    / Exposio / Portugal

    ( Segurana e Sade no Trabalho. Divulgao;13)

    Semana Europeia/Substncias perigosas/Produtos qumicos/Riscos

    qumicos/Rotulagem/Exposio/Portugal

  • Exposio a agentes qumicos

    2

    ndice

    Nota prvia ............................................................................................................ 3

    1. Introduo ........................................................................................................ 4

    2. O que so agentes qumicos perigosos? ............................................................ 5

    3. Como se classificam os agentes qumicos de acordo com a sua perigosidade? . 6

    4. Rotulagem ........................................................................................................ 7

    5. O que o risco qumico? ................................................................................... 8

    6. Os agentes qumicos como contaminantes dos locais de trabalho .................... 9

    7. Avaliao dos riscos dos agentes qumicos ..................................................... 10

    8. Medidas de preveno e de proteo dos riscos dos agentes qumicos ........... 11

    9. Consequncias da exposio a agentes qumicos ............................................ 14

    10. Legislao ..................................................................................................... ..15

    Resumo ....................................... ......16

    Rsum........16

    Abstract..16

  • Exposio a agentes qumicos

    3

    Nota prvia

    As substncias perigosas representam, em todos os setores um risco potencial para a sade dos

    trabalhadores. O seu efeito traduz-se em doenas profissionais tais como asma, dermatites, cancro,

    danos em fetos ou futuras geraes e uma variedade de outros efeitos negativos na sade e bem-

    estar dos trabalhadores.

    A semana europeia 2003, sob o slogan substncias perigosas: cuidado! pretendeu alertar os

    empregadores e os trabalhadores para os riscos de exposio s substncias perigosas no local de

    trabalho, transmitindo informaes relevantes para todos os que nas empresas ou fora delas, esto

    envolvidos na produo, na comercializao e no manuseamento e utilizao das substncias

    perigosas.

    Presentemente, no mbito do Dia Nacional da Preveno e Segurana no Trabalho 2014, sob o tema

    Segurana na utilizao de produtos qumicos, a ACT reeditou esta brochura, em verso eletrnica.

    Dedicada exposio a agentes qumicos a presente brochura, expe de uma forma clara e simples

    algumas regras de segurana e de sade a cumprir por parte de empregadores e trabalhadores,

    particularmente os das micro e pequenas empresas, de modo a contribuir para a reduo dos efeitos

    da exposio dos trabalhadores a estes agentes, tornando-os mais saudveis e as suas empresas

    mais produtivas.

  • Exposio a agentes qumicos

    4

    1. Introduo

    Alguns agentes qumicos causam danos graves na sade humana: intoxicaes, queimaduras,

    asfixia

    Na proteo da sade humana de todos aqueles que utilizam agentes qumicos perigosos no se

    pode deixar de considerar os riscos inerentes utilizao de uma enorme gama destes agentes,

    como meio de produo de outros, como produtos de consumo ou includos nos mais variados

    artigos de uso especfico ou corrente.

    Quando da sua utilizao indiscriminada, podem advir efeitos nocivos, uns ainda mal determinados,

    outros com grau de gravidade elevado.

    Dos cerca de 6 000 000 de produtos qumicos que existem, no mercado europeu esto registados

    cerca de 100 000 diferentes, dos quais 10 000 so comercializados em quantidades superiores a 10

    toneladas por ano e 20 000 so comercializados em quantidades compreendidas entre 1 e 10

    toneladas.

    A utilizao dos agentes qumicos na empresa, obriga ao conhecimento dos riscos, por parte do

    empregador, direo, tcnico superior e tcnico de segurana no trabalho, mdico do trabalho,

    trabalhadores,

    Logo, a preveno dos riscos de exposio aos agentes qumicos perigosos deve, assim, constituir

    um objetivo de todos na empresa.

  • Exposio a agentes qumicos

    5

    2. O que so agentes qumicos perigosos?

    Um agente qumico perigoso :

    a) qualquer agente qumico classificado como substncia ou mistura perigosa de acordo com os

    critrios estabelecidos na legislao aplicvel sobre classificao, embalagem e rotulagem de

    substncias e misturas perigosas, esteja ou no a substncia ou mistura classificada nessa

    legislao, salvo tratando-se de substncias ou misturas que s preencham os critrios de

    classificao como perigosas para o ambiente;.

    b) qualquer agente qumico que, embora no preencha os critrios de classificao como

    perigoso nos termos da alnea anterior, possa implicar riscos para a segurana e sade dos

    trabalhadores devido s suas propriedades fsico-qumicas ou toxicolgicas e forma como

    utilizado ou se apresenta no local de trabalho, incluindo qualquer agente qumico sujeito a um

    valor limite de exposio profissional estabelecido no Decreto-Lei n. 24/2012, de 6 de

    fevereiro;

  • Exposio a agentes qumicos

    6

    3. Como se classificam os agentes qumicos de acordo

    com a sua perigosidade?

    Os agentes qumicos dividem-se em trs classes de perigo:

    Perigo fsico

    Os agentes qumicos suscetveis de provocar acidentes podero ser explosivos, inflamveis,

    comburentes, corrosivos;

    Perigo para a sade

    Os agentes qumicos suscetveis de causar efeitos adversos (doenas profissionais,

    queimaduras, intoxicaes, ) podero ser txicos ou muito txicos, corrosivos,

    sensibilizantes, irritantes, mutagnicos, cancergenos, txicos para a reproduo;

    Perigo para o ambiente

    Relativamente ao ambiente, os agentes qumicos podero ser txicos para o meio aqutico e

    perigosos para a camada do ozono.

  • Exposio a agentes qumicos

    7

    4. Rotulagem

    Caso um agente qumico seja considerado perigoso, dever ser acompanhado de uma ficha de dados

    de segurana e adequadamente rotulado para que os trabalhadores tenham conhecimento dos seus

    efeitos, antes de o manusear.

    A classificao e rotulagem de produtos qumicos esto a mudar. Na Unio Europeia, os pictogramas

    com o fundo cor de laranja esto a ser substitudos por novos pictogramas de fundo branco.

    Smbolo antigo Pictograma

    atual

    Smbolo antigo Pictograma

    atual

    Inflamvel

    Corrosivo

    Oxidante

    Perigo para a sade

    Explosivo

    Toxicidade aguda

    Sem smbolo

    Gs sob presso

    Perigo grave para

    a sade

    Perigo para o

    ambiente

  • Exposio a agentes qumicos

    8

    5. O que o risco qumico?

    As propriedades fsico-qumicas e toxicolgicas so caractersticas intrnsecas dos agentes qumicos

    com perigo potencial.

    O risco inerente a um agente qumico, traduz-se na possibilidade de que esse perigo potencial se

    concretize nas condies de utilizao ou de exposio.

    So utilizados inmeros agentes qumicos perigosos no nosso dia-a-dia, dos quais as tintas, os

    vernizas, os diluentes, os desinfetantes, os de limpeza, so apenas alguns exemplos.

    considerada uma atividade que envolve agentes qumicos, aquela onde so utilizados ou se

    destinam a s-lo, incluindo a produo, o manuseamento, a armazenagem, o transporte ou a

    eliminao e o tratamento, no decurso da qual esses agentes sejam produzidos.

    Alguns destes agentes podem ser perigosos, levando ocorrncia de acidentes de trabalho

    (projees, queimaduras, intoxicaes agudas), ou mesmo a doenas profissionais (saturnismo,

    asbestose, silicose).

  • Exposio a agentes qumicos

    9

    > via respiratria > via percutnea

    > via digestiva

    6. Os agentes qumicos como contaminantes dos locais

    de trabalho

    Por contaminantes qumicos, entendem-se todos os agentes qumicos presentes no local de trabalho,

    suscetveis de provocar efeitos adversos (doenas profissionais e acidentes de trabalho) nos

    trabalhadores expostos.

    Em qualquer atividade onde se utilize ou onde os trabalhadores possam estar expostos a agentes

    qumicos perigosos, poder haver risco para a sade.

    As principais vias de penetrao no organismo humano so:

    a) Via respiratria

    b) Via percutnea

    c) Via digestiva

  • Exposio a agentes qumicos

    10

    7. Avaliao dos riscos dos agentes qumicos

    O empregador deve identificar os agentes qumicos perigosos existentes nos locais de trabalho e

    avaliar os seus riscos.

    A avaliao dos riscos para a segurana e a sade dos trabalhadores resultante da presena destes

    agentes deve ter em conta:

    a) As suas propriedades perigosas;

    b) As informaes relativas segurana e a sade constantes das fichas de dados de segurana

    de acordo com a legislao aplicvel sobre classificao, embalagem e rotulagem das

    substncias e misturas perigosas e outras informaes suplementares necessrias avaliao

    do risco, fornecidas pelo fabricante designadamente a avaliao especfica dos riscos para os

    utilizadores;

    c) A natureza, o grau e a durao da exposio;

    d) A presena simultnea de vrios agentes qumicos perigosos;

    e) As condies de trabalho que impliquem a presena desses agentes, incluindo a sua

    quantidade;

    f) Os valores limite de exposio profissional estabelecidos nos anexos I, II e III do Decreto-Lei

    n. 24/2012, de 6 de fevereiro;

    g) Os valores limite de exposio profissional a agentes cancergenos ou mutagnicos e ao

    amianto, estabelecidos em legislao especial;

    h) O efeito das medidas de preveno implementadas ou a implementar;

    i) Os resultados disponveis sobre a vigilncia da sade efetuada.

  • Exposio a agentes qumicos

    11

    8. Medidas de preveno e de proteo dos riscos dos

    agentes qumicos

    da responsabilidade dos empregadores reduzir ao mnimo os riscos, mediante:

    a) Preveno tcnica

    A conceo e organizao dos mtodos de trabalho e dos controlos tcnicos e

    equipamentos adequados, para evitar ou reduzir ao mnimo o risco de exposio aos

    agentes qumicos perigosos;

    A utilizao de processos de manuteno que garantam a proteo da sade dos

    trabalhadores;

    A reduo ao mnimo do nmero de trabalhadores expostos ou suscetveis de estarem

    expostos;

    A reduo ao mnimo da durao e do grau de exposio;

    A adoo de medidas de higiene adequadas;

    A reduo da quantidade de agentes qumicos presentes, ao mnimo necessrio

    execuo do trabalho em questo;

    A utilizao de processos de trabalho adequados, nomeadamente, disposies que

    assegurem a segurana durante o manuseamento, a armazenagem e o transporte dos

    agentes qumicos perigosos e dos resduos que os contenham;

    A adoo de medidas de proteo individual, se no for possvel evitar a exposio por

    outros meios.

    O empregador deve ainda dispor de um plano de ao com as medidas adequadas a aplicar em

    situao de:

    acidente;

    incidente;

    emergncia;

    resultantes da presena de agentes qumicos perigosos no local de trabalho.

    Este plano de ao deve tambm incluir meios adequados de primeiros socorros.

  • Exposio a agentes qumicos

    12

    b) Preveno mdica

    Vigilncia da sade

    Exames de sade de admisso, peridicos e ocasionais:

    Exames de admisso determinar a avaliao do estado de sade do trabalhador e algum

    tipo de sensibilidade alrgica;

    Exames peridicos dependentes do agente qumico, das caractersticas da exposio, da

    atividade profissional e do prprio trabalhador (idade, sexo, gravidez, );

    Exames ocasionais sempre que o mdico o entenda, na sequncia do aparecimento de

    um problema na sade do trabalhador.

    Procedimentos individuais de sade:

    Registo da histria clnica e profissional;

    Avaliao individual do estado de sade;

    Vigilncia biolgica;

    Rastreio de efeitos precoces e reversveis.

    Os registos relativos vigilncia da sade dos trabalhadores devem:

    Constar de registo individual de exposio, qual o trabalhador deve ter acesso;

    Ser arquivados e mantidos atualizados;

    Ser entregues ao trabalhador aquando da cessao do contrato de trabalho;

    Ser enviados ao organismo competente do ministrio responsvel pela rea da sade, caso

    a empresa cesse a atividade.

    c) Formao e informao dos trabalhadores

    Aos trabalhadores deve ser assegurada formao e informao adequadas sobre:

    Identificao dos perigos inerentes aos agentes qumicos;

    Resultados obtidos na avaliao dos riscos;

    Valores limite de exposio profissional e outras disposies legislativas aplicveis;

    Fichas de dados de segurana;

    Precaues a tomar para evitar aos riscos existentes;

  • Exposio a agentes qumicos

    13

    Normas de higiene proibio de comer, beber ou fumar no local de trabalho;

    Utilizao dos equipamentos de proteo individual;

    Medidas de atuao em caso de incidentes.

    Na forma de:

    Instrues escritas procedimentos de boas prticas, nomeadamente atuao em caso de

    acidentes ou incidentes graves;

    Afixao de cartazes;

    Formao em sala.

  • Exposio a agentes qumicos

    14

    9. Consequncias da exposio a agentes qumicos

    O efeito produzido no organismo como consequncia da entrada do agente qumico depende da

    quantidade absorvida pelo organismo durante um determinado intervalo de tempo e manifesta-se

    atravs de alteraes na sade, associadas a doenas profissionais.

    Exemplos:

    Fatores de risco Exemplos de atividades suscetveis de provocar

    doena

    Chumbo e seus compostos e ligas

    Fabricao de lacas, vernizes ou tintas base de

    compostos de chumbo e respetivas aplicaes;

    Vidragem e decorao de produtos cermicos por

    meio de compostos de chumbo.

    Tetracloreto de carbono

    Limpeza a seco;

    Enchimento e utilizao de extintores;

    Dissoluo de gorduras e borrachas.

    Aminas aromticas

    Fabrico de anilinas, corantes e outros produtos

    qumicos;

    Aplicao de tintas em tecidos, peles, couros e

    cabelos.

    Benzeno, tolueno, xileno

    Fabrico de colas e adesivos;

    Fabrico e aplicao de vernizes, tintas e esmaltes.

  • Exposio a agentes qumicos

    15

    10. Legislao

    Decreto-Lei n. 24/2012, de 6 de fevereiro Relativo proteo da segurana e sade dos

    trabalhadores contra os riscos ligados exposio a agentes qumicos no trabalho e valores limite de

    exposio profissional a agentes qumicos.

    Lei n. 102/2009, de 10 de setembro Regula o regime jurdico da promoo da segurana e

    sade no trabalho, alterada e republicada pela lei 3/2014, de 28 de janeiro.

    Regulamento (CE) n. 1272/2008, de 16 de dezembro - Classificao, rotulagem e embalagem

    de substncias e misturas.

    Decreto-Lei n. 266/2007, de 24 de julho Regula a proteo sanitria dos trabalhadores

    contra os riscos de exposio ao amianto durante o trabalho.

    Decreto-Lei n. 6/2001, de 5 de maio Aprova alista das doenas profissionais e o respetivo

    ndice codificado.

    Decreto-Lei n. 301/2000, de 18 de novembro Regula a proteo dos trabalhadores contra os

    riscos ligados exposio a agentes cancergenos ou mutagnicos durante o trabalho.

  • Exposio a agentes qumicos

    16

    Resumo

    A presente brochura pretende, de uma forma simples, prestar informao a todos os trabalhadores

    acerca dos riscos da exposio aos agentes qumicos.

    Rsum

    Lobjectif de cette brochure est dinformer tous les travailleurs exposs aux agents chimiques.

    Abstract

    This brochure aims to inform about the risks of exposure to chemical agents, in a very simple way.

Recommended

View more >