EDMILTON RIBEIRO AGUIAR JUNIOR CEL BM Coordenador Estadual de Defesa Civil ESTRATGIAS DO GOVERNO ESTADUAL NAS ATUAES EM PROTEO E DEFESA CIVIL.

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    18-Apr-2015

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  • EDMILTON RIBEIRO AGUIAR JUNIOR CEL BM Coordenador Estadual de Defesa Civil ESTRATGIAS DO GOVERNO ESTADUAL NAS ATUAES EM PROTEO E DEFESA CIVIL
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  • Alguns dados sobre o Estado do Esprito Santo Extenso Territorial = 46.077,519 km - 4 menor Estado Brasileiro 78 municpios Populao = 3.392.775 hab Populao da Capital Vitria = 297.489 hab 8,76% Populao da Grande Vitria = 1.594.232 hab 47% PIB em Bilhes R$ = 66,7 PIB per capta = R$ 19.145 6 do Brasil (2009) Fonte: IBGE/CENSO 2010 IJSN/2009
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  • No estado do Esprito Santo a CEDEC (Coordenadoria Estadual de Defesa Civil) responsvel pela articulao do SINPDEC em nvel estadual. A CEDEC Vinculada ao Corpo de Bombeiros Militar, conforme previsto na Constituio Estadual Art. 130 -...compete ao Corpo de Bombeiros Militar, a coordenao e execuo de aes de defesa civil... LEI COMPLEMENTAR N 299, de 08 de novembro de 2004, Reorganiza o Sistema Estadual de Defesa Civil SIDEC ES A Defesa Civil no Esprito Santo
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  • Coordenadoria Estadual de Defesa Civil CEDEC-ES A CEDEC-ES na estrutura do Estado GOVERNO DO ESTADO SESPDSSecretaria ASecretaria B SESPDS PMESCBMESPC CEDEC
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  • Coordenadoria Estadual de Defesa Civil CEDEC-ES A estrutura da CEDEC COORDENADORIAS REGIONAIS Seo de Ensino e InstruoSeo de TransporteSeo de Apoio Administrativo
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  • Eixo IV Desenvolvimento da Agricultura e do Meio Ambiente Programa Estadual de Adaptao s Mudanas Climticas Reorganizao e Reestruturao do Sistema Estadual de Proteo e Defesa Civil INSERO DO PROJETO DENTRO DO PLANEJAMENTO ESTRATGICO DO GOVERNO DO ESTADO
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  • Realizao de diagnstico da situao atual das defesas civis municipais: Elaborao de questionrio para as visitas; Visita aos 78 municpios capixabas; Realizao de entrevista com representante designado pela Prefeitura; Preenchimento do questionrio, solicitao de documentao comprobatria (Lei de Criao, Decreto, Portaria, Certificados etc), confeco de laudo fotogrfico da situao existente (sede, bens etc) Estratgias adotadas para a Estruturao de COMDECs em todo o Estado do Esprito Santo
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  • CLASSIFICAO DOS INDICADORES DescrioValor Agentes capacitados em cursos de Defesa Civil5 Mapeamento das reas de risco do municpio com cadastramento de pessoas e edificaes5 Possuir no quadro de funcionrios efetivos do Poder Municipal o cargo de Agente de Defesa Civil, tendo, no mnimo, dois agentes exclusivos para a Comdec 5 Possuir Coordenador de Defesa Civil exclusivo para o exerccio dessa funo5 Plano de contingncia, que contemple no mnimo: sistema de monitoramento, alerta e alarme definido; cadastro de recursos humanos e logsticos e a forma de acion-los, caso necessrio (contatos); cadastro dos locais de abrigos e definio clara das misses dos setores e rgos envolvidos 5 Possuir meios tecnolgicos (site, GPS, internet, fax, telefone fixo, telefone celular, computador, cmera fotogrfica digital) 5 Estrutura de transporte/equipamentos (viaturas, botas, capas de chuva, capacete, corda motosserra) 4 Fundo de defesa civil (oramento prprio)4 Possuir sede prpria4 Comprovao da realizao de simulados3 Comprovao de realizao de campanhas educativas com a comunidade3 Criao de Ncleos de Defesa Civil (NUDEC) nas reas de risco mapeadas e programa de treinamento continuado com os voluntrios 3 Estudo estatstico e histrico de desastres dos ltimos anos3 Ajuda humanitria (cestas bsicas, colches, gua potvel, cobertores, leite em p, agasalhos, lona plstica, kit limpeza) 2 Medidas de preparao (limpeza de bueiros, galerias, calhas de rio, limpeza de encostas)2 Documentao Legal: lei de criao da coordenadoria, decreto de regulamentao da lei e a portaria de nomeao dos membros 1 Existncia de colete de identificao para os membros da Comdec1
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  • Indicadores dos MunicpiosAntesDepois Possuem Lei de Criao5566 Possuem Coordenador Exclusivo2937 Possuem Agente de Defesa Civil Efetivo11 Possuem Sede Prpria2034 Possuem Viatura1324 Possuem Colete de Defesa Civil2533 Possuem Mapeamento de reas de Risco334 Possuem Plano de Contingncia2126
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  • Elaborao de Projeto para Estruturao das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil do Estado do Esprito Santo Levantamento dos municpios que sero priorizados na estruturao, e suas necessidades em recursos humanos e equipamentos/materiais operacionais; Classificao dos Municpios por desastres ocorridos nos ltimos 10 (dez) anos relacionados a enxurrada, deslizamentos e inundaes, levando em conta a populao de cada um; Elaborao de convnio para ser firmado com os municpios; Criao do kit defesa civil a ser distribudo aos municpios convenentes;
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  • Elaborao de Projeto para Estruturao das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil do Estado do Esprito Santo Proposio aos municpios que desejarem firmar convnio com o Estado para estruturar seus rgos municipais de defesa civil, a designao imediata pelos Prefeitos de Coordenadores de Defesa Civil, os quais devero atuar nessa funo de forma exclusiva, bem como, a necessidade da existncia de sede prpria para a COMDEC. Criao do cargo pblico efetivo de agente de defesa civil na estrutura da COMDEC, devendo no prazo mximo de 02 (dois) anos ser realizado o concurso e nomeado os agentes, cujo quantitativo ser de acordo com as caractersticas de cada municpio, sendo no mnimo de 02 (dois) agentes.
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  • Outras aes para Fomentar a Estruturao das Defesas Civis Municipais Realizao de audincias pblicas; Parceria com o Ministrio Pblico; Visitas aos prefeitos; Realizao de cursos de capacitao na rea de Defesa Civil em diversos municpios; Participao em Seminrios e Eventos diversos com foco na divulgao da defesa civil e a importncia da COMDEC estruturada; Mdia expontnea nos diversos veculos de comunicao, com foco na importncia da estruturao das defesas civis municipais; Realizao de mapeamentos das reas de risco.
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  • CELEBRAO DE CONSRCIOS Nos municpios mais carentes, onde os desastres por enxurradas so raros, est sendo proposta a celebrao de consrcio municipal de defesa civil.
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  • Reorganizao e Reestruturao do Sistema Estadual de Proteo e Defesa Civil: Reformulao da Lei que Reorganiza o Sistema Estadual de Proteo e Defesa Civil - SIEPDEC ES: Criao do Fundo Estadual de Proteo e Defesa Civil (FUNPDEC/ES); Constituio da CEPDEC como unidade oramentria prpria, vinculada ao CBMES; Vinculao do recebimento de recursos do Fundo Estadual pelos municpios existncia de COMDEC estruturada; ESTRATGIAS DO GOVERNO ESTADUAL NAS ATUAES EM PROTEO E DEFESA CIVIL
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  • Reorganizao e Reestruturao do Sistema Estadual de Proteo e Defesa Civil: Reformulao da Lei que Reorganiza o Sistema Estadual de Proteo e Defesa Civil - SIEPDEC ES: Reorganizao e Reestruturao da Coordenadoria Estadual; Reorganizao e Reestruturao das Regionais de Defesa Civil. ESTRATGIAS DO GOVERNO ESTADUAL NAS ATUAES EM PROTEO E DEFESA CIVIL
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  • Reduo de risco de deslizamentos e de inundaes em reas urbanas; Estruturao da Rede de Monitoramento Hidrolgica; Implantao da Rede Meteorolgica; Instalao de Radar; Implantao do Centro Capixaba de Monitoramento e Alerta de Desastres. ESTRATGIAS DO GOVERNO ESTADUAL NAS ATUAES EM PROTEO E DEFESA CIVIL
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  • Edmilton Ribeiro Aguiar Junior Cel BM edmilton.aguiar@bombeiros.es.gov.br Tel.: (27) 3137-4432 Obrigado!

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