DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 14. 14.1. As coisas in patrimonio: suscetveis de propriedade privada. 14.1.1. Res mancipi e res nec mancipi:

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    22-Apr-2015

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  • DIREITO CIVIL TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL 14
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  • 14.1. As coisas in patrimonio: suscetveis de propriedade privada. 14.1.1. Res mancipi e res nec mancipi: respectivamente as coisas mais teis e as coisas de menor importncia para os romanos; distino relevante para a moderna diferenciao de coisas mveis e imveis.
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  • 14.1.2. Coisas corpreas e coisas incorpreas: diferenciao no expressamente aceita pelos romanos; entendimento histrico da ocorrncia de aceitao implcita.
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  • 14.1.3. Mveis e imveis: origem ps-clssica; respectivamente, as coisas que podem se deslocar sem perda ou deteriorao de sua substncia, e coisas que, ao contrrio, no podem ser deslocadas.
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  • 14.2. Coisas extra patrimonium: fora acervo do indivduo e insuscetvel de apropriao por este. 14.2.1. Res humani iuris: res communes, de uso comum de todos, e res publicae, de uso comum de todos, mas de propriedade do povo romano.
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  • 14.2.2. Res divini iuris: as espcies res sacras, res religiosae e res sanctae. 14.3. Divises modernas de bens surgimento apenas na Idade Mdia: fungveis, infungveis; consumveis, inconsumveis; simples, compostos, coletivos; divisveis, indivisveis, principais e acessrios.
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  • 14.4. Patrimnio: no Direito romano, era detentor da capacidade para possuir patrimnio o pater familias, este conceito construdo como o conjunto de direitos reais e obrigacionais, ativos e passivos, pertencentes a uma pessoa.
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  • _________________Obrigado pela ateno!! Acimarney C. S. Freitas Advogado OAB-BA N 30.553 Professor de Direito do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia da Bahia IFBA campus de Vitria da Conquista Diretor do Instituto Federal de Educao Cincia e Tecnologia da Bahia IFBA campus de Brumado. Bacharel em Teologia Especialista em Direito Educacional - FTC Especialista em Educao Profissional e de Jovens e Adultos - IFBA Mestrando em Filosofia - UFSC Email: acimarney@gmail.comacimarney@gmail.com Facebook: Ney Maximus FIM