DIRIO OFICIAL - ? SISTEMA DE PROTEO CONTRA INCNDIO E COMPLEMENTAO DO SPDA SISTEMA

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DIRIO OFICIAL Municpio de Mimoso do Sul - Esprito Santo

e-mail: informatica@mimosodosul.es.gov.br

________________________________________________________________________________ Praa Cel. Paiva Gonalves, 50 centro Cep: 29.400-000 Mimoso do Sul ES

Tel: 28 3555.1333 CNPJ n 27.174.119/0001-37

ANO VII N086 Mimoso do Sul Quarta-feira dia 17 de Maio de 2017

Criado pela Lei Municipal N. 1849/2010 Distribuio Gratuita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIMOSO DO SUL EDITAL DE CONVOCAO DE POSSE CANDIDATO LUCAS FERREIRA

MONTOZO

CARGO FISCAL O SAAE de Mimoso do Sul - ES CONVOCA o candidato SUPRA MENCIONADO, aprovado no Concurso Pblico 001/2014, homologado em 24 de JULHO DE 2014, conforme publicao Dirio Oficial do Estado do Esprito Santo, (pg. 18), para comparecer na sede do SAAE, situada Praa Cel. Paiva Gonalves, 80-A, 2 andar, Centro, Mimoso do Sul-ES, para apresentar os documentos e habilitaes exigidas e tomar posse de seu respectivo cargo, a citar: Atestado de Sade Ocupacional realizado pelo mdico do trabalho (ORIGINAL E RECENTE); 2 (duas) fotos 3X4 recentes; Fotocpia Autenticada Certido de casamento ou nascimento; Fotocpia Autenticada Comprovante de residncia; Fotocpia Autenticada Certido nascimento filhos at 14 anos; Fotocpia Autenticada Carteira de vacinao de filhos at 5 anos; Fotocpia Autenticada CPF, RG, Titulo Eleitor, Pis/Pasep, Carteira Habilitao, Carteira de Trabalho e Certificado de Reservista se Homem. Fotocpia Autenticada Comprovante de Escolaridade especfico para o cargo (Diploma ou Certificado Ensino Fundamental, Mdio ou Tcnico). TCNICO CONTABILIDADE E TCNICO QUMICA: Devero apresentar comprovao de Registros nos rgos competentes, sendo Registro no CRQ Conselho Regional de Qumica e CRC - Conselho Regional de Contabilidade, respectivamente. Devero apresentar ainda, CERTIFICADO DE CONCLUSO (frente e verso), expedido por instituio de ensino reconhecida pelo MEC, com

indicao da carga horria e dos contedos ministrados; Tcnico em Contabilidade com registro no rgo Competente e Experincia de no mnimo 06 meses na rea. Atestado de Antecedentes Criminais no Cartrio do Crime desta Comarca (ORIGINAL E RECENTE); Certido de comprovao que estar em dia junto ao Tribunal Regional Eleitoral (Titulo de Eleitor), retirada no Cartrio Eleitoral desta Comarca (ORIGINAL E RECENTE); EXAMES NECESSRIOS: Hemograma completo com plaqueta (ORIGINAL e RECENTE), para TODOS OS CARGOS. RAIO X DE TRAX - para TODOS OS CARGOS. HBS AG para os cargos de ENCANADOR e AJUDANTE. ANTI HCB para os cargos de ENCANADOR e AJUDANTE. ANTI HC para os cargos de ENCANADOR e AJUDANTE. No sero admitidos protocolos de documentao, somente ORIGINAL. Alm de entregar todas as fotocpias autenticadas, o candidato dever apresentar toda a documentao original para conferncia. Sero recusados, liminarmente, os documentos que no atenderem s exigncias deste Edital. A no apresentao de TODA A DOCUMENTAO EXIGIDA no prazo legal de 30 (TRINTA) dias a contar da data do recebimento deste implicar na desistncia do classificado, podendo o SAAE convocar os imediatos posteriores, obedecendo ordem de classificao. MIMOSO DO SUL, 16 DE MAIO DE 2017 JOO LUIZ RIZZI DIRETOR SAAE - MS PORTARIA N. 140 / 2017

Ciente,

Data ______/______/ 2017

_____________________________________ Assinatura do Candidato

AVISO DE RESULTADO DE LICITAO CONVITE N 007/2017. PROCESSO N 1082/2017. OBJETO: Contratao de empresa para executar a obra de REFORMA DA EMEF CONSTNCIO VIVAS, localizada no distrito de Santo Antnio do Muqui, municpio de Mimoso do Sul, com fornecimento de mo de obra e materiais. EMPRESA VENCEDORA: DELGE CONSTRUTORA LTDA EPP.

VALOR GLOBAL: R$ 33.825,92 (trinta e trs mil, oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). Mimoso do Sul-ES, 08 de Maio de 2017. ALMIRA XAVIER DA SILVA Presidente da CPL/PMMS AVISO DE RESULTADO DE LICITAO PREGO PRESENCIAL N 011/2017 SRP. PROCESSO N 0911/2017. OBJETO: Registro de preos para futura e eventual contratao de empresa para o fornecimento, fracionado, de horas de caminho com carroceria aberta, para atender a Secretaria Municipal de Limpeza Pblica. EMPRESA VENCEDORA: COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE MIMOSO DO SUL-ES.

VALOR GLOBAL: R$ 125.400,00(cento e vinte e cinco mil e quatrocentos reais). Mimoso do Sul-ES, 16 DE Maio DE 2017. ALMIRA XAVIER DA SILVA Pregoeira da PMMS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N 193/2017. CONTRATANTE: MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL. CONTRATADA: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ME. OBJETO: Contratao de empresa para executar a obra de instalao do

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Criado pela Lei Municipal N. 1849/2010 Distribuio Gratuita

SISTEMA DE PROTEO CONTRA INCNDIO E COMPLEMENTAO DO SPDA SISTEMA DE PROTEO DE DESCARGA ATMOSFRICA no CEIM Sueli da Silva Leite, localizado na sede do municpio de Mimoso do Sul, com o fornecimento de mo de obra e materiais. VALOR GLOBAL: R$ 13.957,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e sete reais). RECURSO ORAMENTRIO: 060 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAO 001 MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAO 060001.123500083.013 EXPANSO E MELHORIA NA REDE FSICA DA EDUCAO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 44905100000 OBRAS E INSTALAES FICHA: 0000165 FONTE DE RECURSO: 16040000 ROYALTIES DO PETRLEO. DISPENSA DE LICITAO N 064/2017. PROCESSO N 0952/2017.

DISPENSA DE LICITAO N 064/2017

Processo Administrativo n 0952/2017. Contratante: MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL. Contratada: CONSTRUTORA RENASCER LTDA ME. Objeto: Contratao de empresa para executar a obra de instalao do SISTEMA DE PROTEO CONTRA INCNDIO E COMPLEMENTAO DO SPDA SISTEMA DE PROTEO DE DESCARGA ATMOSFRICA no CEIM Sueli da Silva Leite, localizado na sede do municpio de Mimoso do Sul, com o fornecimento de mo de obra e materiais. Valor Global: R$ 13.957,00 (treze mil e novecentos e cinquenta e sete reais). Base para a Dispensa: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93. ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal EXTRATO DO CONTRATO FMS N027/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES.

Contratado: HOSPIDROGAS COMRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Contratao de empresa especializada em fornecimento de medicamentos. Valor Global: R$ 56.517,15 (Cinquenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais, quinze centavos). RECURSO ORAMENTRIO: 080-SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE- 005-ASSISTNCIA FARMACEUTICA-0800051030100112.058-ASSISTNCIA FARMACEUTICA- ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000-MATERIAL DE CONSUMO- FONTE DE RECURSO: 12030000-RECURSOS DO SUS- FICHA: 0083. PROCESSO N 350/2016. PREGO PRESENCIAL FMS N 004/2016 REGISTRO DE PREOS ATA REGISTRO DE PREOS FMS N 006/2016. EXTRATO DO CONTRATO FMS N031/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES. Contratado: DISTRIBUIDORA DE HORTIFRUTIGRANJEIRO BERGER LTDA EPP. Objeto: fornecimento de gneros alimentcios perecveis e no perecveis (cereais e outros). Valor Global:R$ 1.116,00 (um mil, cento e dezesseis reais). RECURSO ORAMENTRIO: 080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE 001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 10 SADE 122 ADMINISTRAO GERAL 0011 SADE PARA TODOS 0800011012200112.044 MANUTENO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA ELEMENTO DE DESPESA: 33903000000 MATERIAL DE CONSUMO FICHA: 00013 FONTE DE RECURSO: 12010000 - RECURSOS PRPRIOS - SADE. PROCESSO N 0544/2017. PREGO PRESENCIAL N 003/2017-SRP. ATA REGISTRO DE PREOS N 006/2017.

EXTRATO DO CONTRATO FMS N038/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES. Contratado: DROGARIA MIGUEL DE C. MAURI EIRELI ME Objeto: Contratao de empresa especializada em fornecimento de fraldas e medicamento, em favor do paciente BRUNO FERNANDES BERTONCELI, em cumprimento determinao judicial, at 31 de dezembro de 2017. Valor Global: R$ 2.856,00(dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). RECURSO ORAMENTRIO: 080-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-005-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-10-SAUDE-301-ATENO BSICA-0011-SAUDE PARA TODOS-0800051030100112.057- MANUTENO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ELEMENTO DE DESPESA: 33903200000-MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITA-FONTE DE RECURSO: 12010000-RECURSOS PRPRIOS - SAUDE- FICHA: 00081. PROCESSO N 1287/2017. DISPENSA FMS N 014/2017

DISPENSA DE LICITAO FMS N 014/2017

Processo Administrativo n 1287/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES. Contratado: DROGARIA MIGUEL DE C. MAURI EIRELI ME Objeto: Contratao de empresa especializada em fornecimento de fraldas e medicamento, em favor do paciente BRUNO FERNANDES BERTONCELI, em cumprimento determinao judicial, at 31 de dezembro de 2017. Valor Global: R$ 2.856,00(dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais). Base para a Dispensa: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93. ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal

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ANO VII N086 Mimoso do Sul Quarta-feira dia 17 de Maio de 2017

Criado pela Lei Municipal N. 1849/2010 Distribuio Gratuita

EXTRATO DO CONTRATO FMS N039/2017. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SADE DO MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL. Contratada: CLIA MARIA DE ALMEIDA MADEIRA. Objeto: Prestao de servios de lavadeira para a lavagem do enxoval de uso da Unidade Sanitria Dr. Lincoln Galvas Martins US3 e CIAMM Centro Integrado de Ateno Mulher Mimosense. Valor Global: R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais). RECURSO ORAMENTRIO: 080 SECRETARIA MUNICIPAL DE SADE - 002 ATENO BSICA 10 SADE 301 ATENO BSICA 0011 SADE PARA TODOS - 0800021030100112.047 MANUTENO DAS ATIVIDADES BASICAS DE SADE ELEMENTO DE DESPESA: 33903600000 OUTROS SERVIOS DE TERCEIROS PESSOA FSICA FICHA: 000023 FONTE DE RECURSO: 12010000 RECURSOS PRPRIOS SADE . PROCESSO N 1630/2017. DISPENSA DE LICITAO N 015/2017. EXTRATO DO CONTRATO FMS N040/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES. Contratado: DROGARIA MIGUEL DE C. MAURI EIRELI-ME. Objeto: Contratao de empresa especializada em fornecimento de medicamentos, em favor do paciente ISAQUE RIBEIRO MAGANHA, em cumprimento determinao judicial, por 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 3.909,28 (trs mil, novecentos e noventa reais, vinte e oito centavos).

RECURSO ORAMENTRIO: 080-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE-005-ASSISTENCIA FARMACEUTICA-10-SAUDE-301-ATENO BSICA-0011-SAUDE PARA TODOS-0800051030100112.057- MANUTENO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA-ELEMENTO DE DESPESA: 33903200000-MATERIAL, BEM OU SERVIO PARA DISTRIBUIO GRATUITA-FONTE DE RECURSO: 12010000-RECURSOS PRPRIOS - SAUDE- FICHA: 00081. PROCESSO N 1607/2017. DISPENSA FMS N 016/2017

DISPENSA DE LICITAO FMS N 016/2017

Processo Administrativo n 1607/2017. Contratante: Fundo Municipal de Sade do Municpio de Mimoso do Sul-ES. Contratado: DROGARIA MIGUEL DE C. MAURI EIRELI-ME. Objeto: Contratao de empresa especializada em fornecimento de medicamentos, em favor do paciente ISAQUE RIBEIRO MAGANHA, em cumprimento determinao judicial, por 08 (oito) meses. Valor Global: R$ 3.909,28 (trs mil, novecentos e noventa reais, vinte e oito centavos). Base para a Dispensa: artigo 24, inciso IV da Lei Federal n 8.666/93 ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAO N 063/2017

Processo Administrativo n 1661/2017. Contratante: MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL-ES. Contratada: GRFICA DINIZ LTDA - ME Objeto: Contratao de empresa especializada para prestao de

servios de impresso interna (miolo) com seis pginas distintas em CARN DE IPTU, para o ano de 2017, em carter emergencial. VALOR GLOBAL: R$ 7.920,00 (sete mil e novecentos e vinte reais). Base para a Dispensa: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal n 8.666/93. ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal

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Criado pela Lei Municipal N. 1849/2010 Distribuio Gratuita

EDITAL DE CONVOCAO N. 005/2017 O MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL, Estado do Esprito Santo, pessoa jurdica de Direito Pblico, inscrito no CNPJ n 27.174.119/0001-37, com sede a Praa Cel. Joaquim Paiva Gonalves, n 50, Centro, Prefeitura Municipal, CEP: 29.400-000, por seu representante legal, Excelentssimo Prefeito Municipal ANGELO GUARONI JUNIOR, atravs da Comisso do Processo Seletivo Simplificado, nomeados pela Portaria n 134/2017, CONVOCA, pelo presente edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado n 002/2017, homologado e publicado no Dirio Oficial do Municpio do dia 18 de abril de 2017, para comparecerem na sede da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, situada a Rua Presidente Vargas, n 29, Centro, Mimoso do Sul ES, CEP: 29.400-000, em cima do Banco do Brasil, das 07:00 horas s 13:00 horas, nos dias 18, 19 e 22 de maio de 2017, para apresentarem os documentos e habilitaes exigidas no respectivo edital, conforme relao abaixo: RELAO DE CANDIDATOS POR CARGO E ORDEM DE CLASSIFICAO PARA APRESENTAO DA DOCUMENTAO:

CARGO: ODONTLOGO/DENTISTA DEFICINCIA: NO Classificao Nomes 11 LORRAYNE COQUE FONSECA 12 GABRIELA BUQUERONI SARTI 13 SAMARA MARQUEZ DA SILVEIRA 14 RAQUEL GONALVES DE FIGUEIREDO

CARGO: AGENTE COMUNITRIO DE SADE DEFICINCIA: NO REA: PSF PRATINHA MICROREA: 01 Classificao Nomes 1 NELSON DA SILVA SANTOS 2 WILLIAM SILVA MONTEIRO

RELAO DE DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DE ACORDO COM EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2017: 1 O candidato dever entregar no ato da convocao, 01 (uma) foto 3 X 4 e cpias legveis e autenticadas dos seguintes documentos: a) Ttulo de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justia Eleitoral; b) CPF; c) PIS/PASEP (se possuir); d) Carteira de Trabalho da Previdncia Social (CTPS); e) Documento de identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia; f) Certificado de Reservista, para os candidatos classificados do sexo masculino; g) Certido de Nascimento ou de Casamento; h) Certido de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos e respectiva caderneta de vacinao para os menores de 05 (cinco) anos; i) Comprovante de escolaridade exigida para provimento do cargo pretendido, adquirida em Instituio de Ensino oficial legalmente reconhecida pelo MEC; j) Comprovante de residncia; k) Certido Negativa Criminal expedida pelo Poder Judicirio (Federal e Estadual); l) Diploma ou documento de concluso (declarao/certido) que comprove a escolaridade exigida expedido por Instituio de Ensino Oficial legalmente reconhecido pelo MEC; m) Comprovante de experincia ou habilitao para o cargo conforme exigido no Edital; n) Para os cargos de profisso regulamentada, dever ser apresentado o respectivo registro no Conselho de Classe; o) Os candidatos classificados para o Cargo de Agente Comunitrio de Sade devero comprovar; p) residncia na rea de atuao, conforme selecionado no ato da inscrio. q) Xerox da conta bancaria, se houver, para recebimento de salrios; r) Apresentar todos os ttulos informados na inscrio, podendo ocorrer a supresso da pontuao indicada em caso de desconformidade ou ausncia do ttulo, e a consequente reclassificao do candidato classificado;

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s) Comprovante ORIGINAL de depsito do valor da taxa de inscrio, conforme o Edital do Processo Seletivo Simplificado n 002/2017, acompanhado da respectiva cpia; t) Comprovante de inscrio no Processo Seletivo Simplificado n 002/2017. 2 Apresentar declarao de no acumulao de cargo (emprego ou funo pblica, nos termos do Inciso XVI, alneas a, b e c, e inciso XVII do artigo 37, da Constituio Federal), conforme Anexo III, do Edital do Processo Seletivo Simplificado n 002/2017. 3 A documentao ser entregue por meio de cpias autenticadas legveis, sendo facultado Administrao Municipal proceder autenticao, desde que sejam apresentados os documentos originais. 4 O no comparecimento no prazo legal implicar na ELIMINAO do classificado, conforme item 7.3 do Edital do Processo Seletivo Simplificado n 002/2017, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo ordem de classificao. No ato da contratao o candidato dever apresentar Laudo expedido por Mdico do Trabalho considerando-o apto fsica e mentalmente para o exerccio do cargo, sendo que os exames necessrios a confeco do laudo e o prprio laudo correro por conta exclusiva do candidato classificado, laudo este expedido nos ltimos 30 (trinta) dias, contados da publicao do presente. Laudos com data de expedio anteriores ao prazo supramencionado no sero aceitos. Destaca-se que a finalidade desta convocao APENAS para verificao da documentao e NO ENSEJAR A IMEDIATA CONTRATAO DOS CLASSIFICADOS ORA CONVOCADOS, pois ficar condicionada necessidade e viabilidade financeira do Municpio de Mimoso do Sul - ES, no gerando qualquer expectativa de direito. Mimoso do Sul ES, 17 de maio de 2017. _______________________________________ ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal _______________________________________ SILVIA FERNANDA BELOTI VIVAS ACHA Presidente _______________________________________ RENATO RODRIGUES DE CARVALHO Membro _______________________________________ LUCIENE FLORIANO GRAA Membro

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EDITAL DE CONVOCAO PARA NOMEAO E POSSE N. 007/2017 O MUNICPIO DE MIMOSO DO SUL, Estado do Esprito Santo, pessoa jurdica de Direito Pblico, inscrito no CNPJ n 27.174.119/0001-37, com sede a Praa Cel. Joaquim Paiva Gonalves, n 50, Centro, Prefeitura Municipal, CEP: 29.400-000, por seu representante legal, Excelentssimo Prefeito Municipal ANGELO GUARONI JUNIOR, atravs da Comisso do Processo Seletivo Simplificado, nomeados pela Portaria n 134/2017, CONVOCA, pelo presente edital, os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado n 002/2017, homologado e publicado no Dirio Oficial do Municpio do dia 18 de abril de 2017, para tomarem posse no cargo, conforme relao abaixo: Devero comparecer a sede da Secretaria Municipal de Sade de Mimoso do Sul ES, situada a Rua Esprito Santo, n 132, Centro, Mimoso do Sul ES, CEP: 29.400-000, no dia 18 de maio de 2017 (quinta-feira), s 08:00 horas, os seguintes candidatos: RELAO DE CANDIDATOS POR CARGO E ORDEM DE CLASSIFICAO:

CARGO: AGENTE COMUNITRIO DE SADE DEFICINCIA: NO REA: PSF PRATINHA MICROREA: 02 Classificao Nomes 1 JORGINA DA SILVA ZAMPILI RAVANI

CARGO: AGENTE COMUNITRIO DE SADE DEFICINCIA: NO REA: PSF PRATINHA MICROREA: 03 Classificao Nomes 1 MIRIELLE DE CASTRO SEDANO

OBS: A CONVOCAO PARA CONTRATAO DE AGENTE COMUNITRIO DE SADE DA REA PRATINHA, MICROREA 03, TEM POR ESCOPO COBRIR A LICENA MDICA DA SERVIDORA LOTADA NA RESPECTIVA MICROREA. O RETORNO DA SERVIDORA LICENCIADA ENSEJAR NA IMEDIATA RESCISO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO A SER FIRMADO, RETORNANDO A CANDIDATA LISTAGEM DE CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N 002/2017.

CARGO: AGENTE COMUNITRIO DE SADE DEFICINCIA: NO REA: PSF VILA/MANGUEIRA MICROREA: 06 Classificao Nomes 1 ALINE AVELINO BRAGA

As candidatas classificadas ora convocadas que porventura estiverem de licena-maternidade devero apresentar atestado mdico e/ou cpia da certido de nascimento do filho(a) na data da convocao para nomeao e posse a fim de que seja demonstrado o interesse na posse no cargo e salvaguardado o direito de reserva vaga. Especificamente para a presente convocao para nomeao e posse n 005/2017, diante da urgncia em estruturar as equipes dos programas executados pelo Municpio e com os olhos voltados para o interesse pblico, fica suprimida a etapa ENTREVISTA prevista no Edital do Processo Seletivo Simplificado n 002/2017. O no comparecimento do candidato classificado convocao na data e horrio fixados implicar na ELIMINAO do mesmo. Mimoso do Sul ES, 17 de maio de 2017. _______________________________________ ANGELO GUARONI JUNIOR Prefeito Municipal

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