DIAGNSTICO AMBIENTAL DO CRREGO PALMITO: ? VI Congresso Brasileiro de Gesto Ambiental Porto Alegre/RS

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  • VI Congresso Brasileiro de Gesto Ambiental Porto Alegre/RS 23 a 26/11/2015

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    DIAGNSTICO AMBIENTAL DO CRREGO PALMITO: DIRETRIZES PARA RECUPERAO

    Jaqueline Pereira Marinho, Thainara Rocha Santos, Harley Anderson de Souza Gestora Ambiental da Pontifcia Universidade Catlica de Gois PUC Gois jacqueline.marinho@hotmail.com RESUMO

    O presente trabalho traz uma reflexo suscinta sobre a degradao ambiental que atinge o Crrego Palmito, situado na regio leste de Goinia que, em funo da apropriao inadequada de suas margens, vm provocando danos populao que reside ao longo desse manancial, resultando em problemas sociambientais, como infeces de pele relacionada ao uso da gua do crrego. A partir do diagnstico elaborado com base em trabalho de campo realizado ao longo de 4 km dos 8 km total do crrego, foi possvel apresentar diretrizes para recuperao, com base nas legislaes urbanas e ambientais vigentes, principalmente no que se refere ao Plano Diretor do Municipio de Goinia, em especial, as ponderaes do plano, no que se refere aos mananciais urbanos. PALAVRAS-CHAVE: Crrego Palmito; Educao Ambiental; Mananciais; Hidrologia.

    INTRODUO

    A regio metropolitana de Goinia apresenta marcas de condies ambientais que so verificadas nas grandes metrpoles, onde aes como a ocupao irregular do solo urbano, impermeabilizaes, canalizao de recursos hdricos, despejo inadequado de resduos, entre outros, se traduzem em condies sociais precrias e marginalizao de grande parte da sociedade que, na busca por locais de moradia, acaba por se instalar em reas riscos, onde so expostas a problemas de desmoronamentos, enchentes, entre outros, caracterizando o que chamamos de cidades ilegais, ou cidades clandestinas.

    A reduo da cobertura vegetal das margens dos rios e crregos e a ocupao urbana irregular, onde reas imprprias a ocupao so loteadas e impermeabilizadas, traduzem se em problemas ambientais notrios relacionados aos recursos hdricos urbanos. No difcil de visualizar edificaes que se estendem at as margens dos crregos que so somadas ao lanamento de esgotos e a gua das chuvas, provocando processos erosivos superficiais, que acabam por intensificar a degradao dos fundos de vale e o assoreamento dos recursos hdricos.

    Na cidade de Goinia os cursos dgua esto sendo utilizados como escoadouros de resduos variados como lixo, esgotos domsticos e industriais, animais mortos, produtos qumicos e orgnicos e resduos biodegradveis. Essa triste situao, alm de causar a destruio da vida aqutica e comprometer o abastecimento de gua de parte da populao, ameaa sade das pessoas, principalmente daquelas que habitam as margens dos crregos.

    Uma anlise orbital de imagens da cidade de Goinia, de acordo com Martins Jnior (1996), permite observar ocupaes indevidas em reas ribeirinhas e fundos de vales, como a regio do Crrego Palmito. Fato este bastante problemtico do ponto de vista ambiental, j que o aumento da concentrao urbana pode suplantar a capacidade dos ecossistemas urbanos de atender as necessidades dirias de recursos naturais e de processar adequadamente os produtos do metabolismo urbano para a manuteno equilibrada da vida.

    Diante do dinamismo e da complexidade do processo de utilizao dos recursos hdricos em Goinia, bem como do uso e da ocupao do solo urbano, e dos problemas socioambientais, o presente trabalho realiza um diagnstico sobre o processo de degradao ao qual o Crrego Palmito vem sendo submetido, mais precisamente, em uma faixa de 4 km de extenso, que foram vistoriados com o objetivo de fornecer subsdios e diretrizes para um melhor direcionamento do diagnstico realizado neste manancial.

    Localizao da rea de Estudo

    O Crrego Palmito afluente da margem direita do Rio Meia Ponte, que por sua vez, pertence bacia hidrogrfica do Paran. O manancial apresenta as caractersticas de um curso dgua de pequeno porte com formao de uma pequena plancie de inundao, a sua largura no ultrapassa a dois metros na maior parte de seu curso. Por ser um crrego de rea encaixada e com declive acentuado, carreia sedimentos e at material rolado. O Crrego Palmito, ao longo de seus 8 km de extenso (ver figura 1), abrange os setores Vila Bandeirantes, Vila Moraes, Vila Romana e parte do Jardim Novo Mundo, no municpio de Goinia.

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    Figura 1- Mapa de Localizao do Crrego Palmito. Fonte: Imagem Google, 2004.

    Diagnstico Ambiental do Crrego Palmito A microbacia do crrego Palmito, situada na regio leste da cidade, possui alto ndice de degradao e uma grande parcela do crrego sofre com a existncia de extensas reas ocupadas de forma irregular a falta de estudos sistematizados que englobam aspectos fsicos e sociais, dificultando a efetivao de aes e agravam os problemas relacionados a inundaes. A denominao do crrego se deu pelas caractersticas da vegetao, onde no passado ocorria uma grande quantidade de palmito (Euterte edulis), espcie caracterstica das matas riparias que ocorrem no bioma cerrado. As espcies vegetais mais comuns ao ambiente de mata ripria so: ip branco (Tabebuia rseo-alba), jenipapo (Genipa americana), pindaba (Xilopia emarginata), inga comum (Inga edulis) entre outros. Este tipo de formao vegetal muito importante para a manuteno da fauna, principalmente como abrigo (MALHEIROS, 2004). Estudos ambientais realizados pela Agncia Municipal de Meio Ambiente (AMMA) 2007, apontam que a contaminao e poluio dos cursos dgua do municpio visvel e decorrente da reduo ou retirada total, da cobertura vegetal nas margens dos rios e crregos que esto intensamente degradados, (figuras 2, e 3), fator este ligado ao recebimento de dejetos domsticos e industriais.

    Figura 2- Crrego Palmito recebendo uma grande Figura 3- Despejo de esgoto industrial no crrego carga de esgoto domstico. Fonte: Marinho, 2015. Palmito. Fonte: Marinho, 2015.

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    Moradores prximos das margens do crrego Palmito reclamam quanto inutilidade de suas guas para consumo, devido principalmente ao seu odor ftido e colorao escura. De acordo com os moradores, muito comum crianas contrarem doenas infecciosas e apresentarem irritao na pele, quando passam a ter contato com a gua do crrego. (SPERLING, 2005). Para Rabelo et. al., (2009), a gua um recurso natural indispensvel para a sustentao da biodiversidade, na produo de alimentos e para os ciclos naturais aos seres vivos. Por outro lado, mesmo com a reconhecida importncia ecolgica, econmica e social, esse recurso tem se tornado escasso nos ltimos anos, sobre tudo nos grandes centros urbanos. As edificaes irregulares que se estendem ao longo das margens desse manancial, somados ao lanamento de esgotos clandestinos, a falta de vegetao de mata ciliar e as guas das chuvas, tm intensificado o processo de eroso, contribuindo para a sua rpida degradao. Conforme Tundisi (2005), o homem, mesmo consciente da importncia dos recursos hdricos para a sobrevivncia da vida, ainda age de modo indiscriminado com o meio ambiente, poluindo rios e destruindo as suas nascentes. As reservas hdricas, especificamente de gua potvel, tornou-se escassa em regies onde at pouco tempo, possua abundncia desse recurso. As atividades econmicas e o uso abusivo de agrotxicos so apontados como principais causadores da poluio dos recursos hdricos, uma vez que lanam na gua, resduos txicos que destroem a vida aqutica e afetam a sade da populao. Conforme Paiva e Gonalves (2002), as reas de risco possuem vocao somente para vegetao. Estas reas so comumente protegidas pelo Cdigo Florestal, pois so locais de solo friveis e escorregadios e reas sujeitas a inundaes frequentes. So reas que devem ser preservadas, mas a falta de ocupao acaba por disponibiliz-las s invases. Segundo os autores, essas reas no podem possuir outro tipo de uso e a vegetao no pode ser provisria, devendo as espcies serem nativas e frutferas. A Lei de Uso e Ocupao do Solo Urbano de Goinia indica que reas de Proteo Permanente como reas no so edificveis, ao essa, em consonncia com o Cdigo Florestal Brasileiro. A ocupao dessas reas, principalmente as construes residenciais ao longo das margens, so consideradas reas de risco, por estarem vulnerveis a eventos de inundao e eroso, o que coloca em risco, a vida de moradores locais. O Plano Diretor de Goinia, instrumento bsico da poltica de desenvolvimento urbano aponta, como uma de suas diretrizes, a identificao de reas verdes potenciais, a viabilizao de arborizao de logradouros pblicos. Vez que desrespeito aos crregos da cidade um assunto histrico e que vm avanando conforme a cidade vai se urbanizando, cabe a retomada da discusso referente ao Crrego Palmito, que apresenta uma grande extenso, dentro da cidade, que poderia e deveria ser revitalizado e arborizado (Figura 5), com vistas melhoria da qualidade de vida urbana (PLANO DIRETOR DE GOINIA, 2007). O Plano Diretor de Goinia, em seu Artigo 12, especifica que:

    Art. 12 constitui estratgia de sustentabilidade scio-ambiental do municpio, o Programa de Educao Ambiental, que objetiva sensibilizar e conscientizar a populao em relao a defesa do patrimnio natural e cultural, bem como a sensibilizao e a capacitao do quadro tcnico e operacional da administrao pblica. (PLANO DIRETOR DE GOINIA, 2007. pp. 08-09).

    O trabalho realizado no Crrego Palmito, corrobora o que Giasanti (2001), discute sobre a destruio da vegetao como mola propulsora de impactos ambientais urbanos, que trazem para a populao transtornos como enchentes e desmoronamentos de encostas e fundo de vales, que colocam em risco a vida de pessoas residentes nestas reas.

    Consideraes finais

    Diante das observaes realizadas in loco, ao longo do crrego Palmito, foi possvel constatar que o descaso e a falta de compromisso das autoridades ambientais do municpio colaboraram para o agravamento da degradao do manancial, bem como para problemas de ordem social, vivenciados pelos moradores, como exposio a vetores de recursos hdricos.

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    Para se conseguir a revitalizao do crrego, necessrio uma maior conscientizao no s da populao residente prxima deste manancial, mas de toda a populao em geral, incluindo a os donos de fbricas que vm utilizando o leito do rio como esgoto de seus resduos. imprescindvel que ocorra ainda, a recuperao da vegetao da mata ciliar que foi retirada para a construo de moradias, bem como a construo de um novo sistema de bueiros, para captar as guas pluviais e construir interceptores de esgotos e o seu devido encaminhamento para uma Estao de Tratamento de Esgoto (ETE), a ser construdo na regio leste de Goinia. Para a recomposio da mata ciliar devem ser utilizadas espcies nativas compatveis com as caractersticas fsicas do local, para que as mesmas possam se desenvolver em sua plenitude e possam desempenhar a funo de proteo das margens, da qualidade de vida aqutica, bem como auxiliar na qualidade de vida da populao do entorno, atuando, dentre outras situaes, como agente regulador termal e rea de lazer e convvio social. Por fim, para que todas as aes possam realmente atingir o objetivo da recuperao, deve-se efetivar a remoo da populao residente as margens do crrego, e realoc-las em local de semelhante carter social, econmico e cultural. Esse tipo de populao deve ser remanejada no mximo ao raio de 1 km do local de residncia atual, podendo ser utilizados os espaos vazios existentes nos bairros de origem, como remonta o mapa de vazios urbano os do Plano Diretor de Goinia. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS

    1. GIASANTI, Roberto. O Desafio do Desenvolvimento Sustentvel. 4 ed. So Paulo: Atual Editora, 2001. (Coleo Meio Ambiente).

    2. MALHEIROS, Roberto. A Rodovia e os Corredores da Fauna do Cerrado. Goinia: Ed. da UCG, 2004. 3. MARTINS JNIOR, Osmar Pires. Uma Cidade Ecologicamente Correta. Goinia: AB Editora, 1996. 4. PAIVA, Haroldo Nogueira de; GONALVES, Wantuelfer. Florestas Urbanas: planejamento para melhoria da

    qualidade de vida. Viosa/MG: Aprenda Fcil, 2002. (Srie Arborizao Urbana). 5. PLANO DIRETOR DO MUNICPIO DE GOINIA. Goinia, 26 de Junho de 2007. Disponvel em

    www.goiania.go.gov.br. Acessado em 28 de abril de 2015. 6. RABELO, Clarisse Guimares; FERREIRA, Manuel Eduardo; ARAJO, Jos Vicente Granato de; STONE, Luis

    Fernando; SILVA, Silvano Carlos da; GOMES, Marisa Prado. Influncia do Uso do Solo na Qualidade da gua no Bioma Cerrado: um estudo comparativo entre bacias hidrogrficas no estado de Gois. Ambi-gua, Taubat/SP, v. 4, n 2. 2009. pp. 172-187.

    7. SPERLING, Marcos Von. Introduo Qualidade das guas e ao Tratamento de Esgoto. 3 ed. Belo Horizonte: UFMG, 2005.

    8. TUNDISI, Jos Galizia. A gua. So Paulo: PUBLIFOLHA, 2005. 128 p.