Dfc demonstracoes fluxo caixa

  • Published on
    05-Jun-2015

  • View
    10.476

  • Download
    0

Transcript

  • 1. Pgina 1 de 6 Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) - Alguns aspectos trazidos pelo Pronunciamento Tcnico CPC 03(R1) 19 de Fevereiro de 2010Em face da publicao da Deliberao CVM n 624/2010, DOU 1 de 29.01.2010, esteprocedimento foi atualizado. Tpicos atualizados: 1. Introduo; 7. Algumas definiesimportantes.Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) - Alguns aspectos trazidos pelo Pronunciamento Tcnico CPC 03 (R1)Sumrio 1. Introduo2. Objetivo das informaes dos fluxos de caixa3. Alcance4. Utilizao das informaes pelos usurios das demonstraes contbeis5. Porque elaborar a DFC?6. Benefcios das informaes dos fluxos de caixa7. Algumas definies importantes7.1 Caixa e equivalentes de caixa7.1.1 Emprstimos bancrios8. Apresentao de uma DFC8.1 Atividades operacionais8.1.1 Origem dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais8.1.2 Alguns esclarecimentos8.2 Atividades de investimento8.3 Atividades de financiamento 1. Introduo Com a edio da Lei n 11.638/2007 , a Demonstrao dos Fluxos de Caixa (DFC) passou a ser obrigatria. Emcontrapartida, a Demonstrao das Origens e Aplicaes de Recursos (Doar) deixou de ser exigida. As mudanas promovidas pela Lei n 11.638/2007 foram muitas. A Comisso de Valores Mobilirios (CVM), como rgoregulamentador, tem disciplinado muitos pontos dessa lei. Um exemplo a Deliberao CVM n 547/2008 . Neste procedimento, trataremos de alguns pontos trazidos por essa Deliberao, a qual aprovou o Pronunciamento TcnicoCPC 03 do Comit de Pronunciamentos Contbeis, que trata da DFC. Nota A CVM, por meio da Deliberao CVM n 624/2010 , aprovou o documento de reviso n 01, o qual alterou itens e a denominao do Pronunciamento Tcnico CPC 03, passando a denominar-se Pronunciamento Tcnico CPC 03(R1). Referidas alteraes j constam deste procedimento.A referida deliberao, alm de aprovar e tornar obrigatrio, para as companhias abertas, o Pronunciamento Tcnico CPC03(R1):a) faculta s companhias abertas a apresentao comparativa da DFC, exceto para aquelas que elaboraram edivulgaram esta demonstrao no exerccio anterior;b) faculta s companhias abertas a divulgao da DFC em nota explicativa s Informaes Trimestrais (ITR) de 2008;eNo demais lembrar que, por fora do art. 3 da Lei n 11.638/2007 , as sociedades de grande porte, ainda que noconstitudas sob a forma de sociedades por aes, esto obrigadas a elaborao da DFC. Para esse fim, considera-se de

2. Pgina 2 de 6grande porte a sociedade ou conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exerccio social anterior, ativo total superior a R$ 240.000.000,00 ou receita bruta anual superior a R$ 300.000.000,00.Lembra-se que as normas aqui tratadas aplicam-se aos exerccios encerrados a partir de dezembro de 2008.2. Objetivo das informaes dos fluxos de caixaEsclarea-se que as informaes dos fluxos de caixa de uma entidade so teis para proporcionar aos usurios das demonstraes contbeis uma base para avaliar a capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como suas necessidades de liquidez.Isso significa dizer que as decises econmicas tomadas pelos usurios exigem avaliao da capacidade de a entidade gerar caixa e equivalentes de caixa, bem como da poca e do grau de segurana de gerao de tais recursos.Como veremos ao longo deste procedimento, a DFC fornece informaes acerca das alteraes histricas de caixa e equivalentes de caixa de uma entidade por meio de demonstrao que classifique os fluxos de caixa do perodo por atividades operacionais, de investimento e de financiamento.3. AlcanceA entidade deve elaborar a DFC de acordo com as regras estabelecidas pelo Pronunciamento Tcnico CPC 03(R1), aqui tratadas, e apresent-la como parte integrante das suas demonstraes contbeis divulgadas ao final de cada perodo.4. Utilizao das informaes pelos usurios das demonstraes contbeisOs usurios das demonstraes contbeis se interessam em conhecer como a entidade gera e usa os recursos de caixa e equivalentes de caixa, independentemente da natureza das suas atividades.Isso se aplica, mesmo quando o caixa considerado como produto da entidade (muito comum no caso de instituio financeira).5. Porque elaborar a DFC?As entidades necessitam de caixa essencialmente pelas mesmas razes, por mais diferentes que sejam as suas principais atividades geradoras de receita. Na prtica, as entidades precisam dos recursos de caixa para efetuar suas operaes, pagar suas obrigaes e prover um retorno para seus investidores.6. Benefcios das informaes dos fluxos de caixaA DFC, quando usada em conjunto com as demais demonstraes contbeis, proporciona informaes que habilitam os usurios a avaliar as mudanas nos ativos lquidos de uma entidade, sua estrutura financeira (inclusive sua liquidez e solvncia) e sua capacidade para alterar os valores e prazos dos fluxos de caixa, a fim de adapt-los s mudanas nas circunstncias e oportunidades.As informaes sobre os fluxos de caixa so teis para avaliar a capacidade de a entidade gerar recursos dessa natureza e possibilitam aos usurios desenvolver modelos para avaliar e comparar o valor presente de futuros fluxos de caixa de diferentes entidades.A DFC tambm melhora a comparabilidade dos relatrios de desempenho operacional para diferentes entidades porque reduz os efeitos decorrentes do uso de diferentes tratamentos contbeis para as mesmas transaes e eventos.Alm disso, informaes histricas dos fluxos de caixa so frequentemente usadas como indicador do valor, poca e grau de segurana dos fluxos de caixa futuros. Tambm so teis para verificar a exatido das avaliaes feitas, no passado, dos fluxos de caixa futuros, assim como para examinar a relao entre a lucratividade e os fluxos de caixa lquidos e o impacto de variaes de preos. 3. Pgina 3 de 67. Algumas definies importantesAo longo deste trabalho sero utilizados alguns termos com significados especficos, conforme definies a seguir:a) caixa: compreende numerrio em espcie e depsitos bancrios disponveis; b) equivalentes de caixa: so aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa e que esto sujeitas a um insignificante risco de mudana de valor; c) fluxos de caixa: so as entradas e sadas de caixa e equivalentes de caixa; d) atividades operacionais: so as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento; e) atividades de investimento: so as referentes aquisio e venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos no includos nos equivalentes de caixa; f) atividades de financiamento: so aquelas que resultam em mudanas no tamanho e na composio do capital prprio e no endividamento da entidade, no classificadas como atividade operacional.7.1 Caixa e equivalentes de caixaOs equivalentes de caixa so mantidos com a finalidade de atender a compromissos de caixa de curto prazo e no para investimento ou outros fins.Para se considerada equivalente de caixa, uma aplicao financeira deve ter conversibilidade imediata em um montante conhecido de caixa e estar sujeita a um insignificante risco de mudana de valor.Por conseguinte, um investimento, normalmente, se qualifica como equivalente de caixa quando tem vencimento de curto prazo, por exemplo, 3 meses ou menos, a contar da data da contratao. Os investimentos em aes de outras entidades devem ser excludos dos equivalentes de caixa a menos que eles sejam, em essncia, um equivalente de caixa, como, por exemplo, nos casos de aes preferenciais resgatveis que tenham prazo definido de resgate e cujo prazo atenda a definio de curto prazo.Os fluxos de caixa excluem movimentos entre itens que constituem caixa ou equivalentes de caixa porque esses componentes so parte da gesto financeira da entidade e no parte de suas atividades operacionais, de investimentos ou de financiamento.A gesto do caixa inclui o investimento do excesso de caixa em equivalentes de caixa.7.1.1 Emprstimos bancriosEmprstimos bancrios so geralmente considerados como atividades de financiamento. Entretanto, em determinadas circunstncias, saldos bancrios a descoberto, decorrentes de emprstimos obtidos por meio de instrumentos como cheques especiais ou contas correntes garantidas so liquidados automaticamente de forma a integrarem a gesto das disponibilidades da entidade.Uma caracterstica de tais contas correntes que frequentemente os saldos flutuam de devedor para credor. Nessas circunstncias, esses saldos bancrios a descoberto devem ser includos como um componente de caixa e equivalentes de caixa.A parcela no utilizada do limite dessas linhas de crdito no dever compor os equivalentes de caixa.8. Apresentao de uma DFCA DFC deve apresentar os fluxos de caixa de perodo classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento. A entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negcios. 4. Pgina 4 de 6 No entanto, a classificao por atividade proporciona informaes que permitem aos usurios avaliar o impacto de tais atividades sobre a posio financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informaes podem tambm ser usadas para avaliar a relao entre essas atividades.Ressalta-se que uma nica transao pode incluir fluxos de caixa classificados em mais de uma atividade. Por exemplo, quando o desembolso de caixa para pagamento de um emprstimo inclui tanto os juros como o principal, a parte dos juros pode ser classificada como atividade operacional, mas a parte do principal deve ser classificada como atividade de financiamento.8.1 Atividades operacionaisO montante dos fluxos de caixa decorrente das atividades operacionais um indicador-chave da extenso na qual as operaes da entidade tm gerado suficientes fluxos de caixa para amortizar emprstimos, manter a capacidade operacional da entidade, pagar dividendos e juros sobre o capital prprio e fazer novos investimentos sem recorrer a fontes externas de financiamento.As informaes sobre os componentes especficos dos fluxos de caixa operacionais histricos so teis, em conjunto com outras informaes, na projeo de futuros fluxos de caixa operacionais.8.1.1 Origem dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionaisOs fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais so basicamente derivados das principais atividades geradoras de receita da entidade.Isso significa dizer que eles resultam das transaes e de outros eventos que entram na apurao do lucro lquido ou prejuzo.So exemplos de fluxos de caixa que decorrem das atividades operacionais: a) recebimentos de caixa pela venda de mercadorias e pela prestao de servios; b) recebimentos de caixa decorrentes de royalties, honorrios, comisses e outras receitas; c) pagamentos de caixa a fornecedores de mercadorias e servios; d) pagamentos de caixa a empregados ou por conta de empregados; e) recebimentos e pagamentos de caixa por seguradora de prmios e sinistros, anuidades e outros benefcios da aplice; f) pagamentos ou restituio de caixa de impostos sobre a renda, a menos que possam ser especificamente identificados com as atividades de financiamento ou de investimento; e g) recebimentos e pagamentos de caixa de contratos mantidos para negociao imediata ou disponveis para venda futura.8.1.2 Alguns esclarecimentosAlgumas transaes, como a venda de um ativo imobilizado, podem resultar em ganho ou perda, que includo na apurao do lucro lquido ou prejuzo. Os fluxos de caixa relativos a tais transaes so fluxos de caixa provenientes de atividades de investimento.Entretanto, pagamentos para a produo ou aquisio de ativos destinados a aluguel para terceiros e, em sequncia, vendidos so fluxos de caixa das atividades operacionais.Os recebimentos de aluguis e das subsequentes vendas de tais ativos so tambm fluxos de caixa das atividades operacionais.Uma entidade pode ter ttulos e emprstimos para fins de intermediao que sejam semelhantes a estoques adquiridos especificamente para revenda. Portanto, os fluxos de caixa decorrentes da compra e venda desses ttulos so classificados como atividades operacionais.Da mesma forma, as antecipaes de caixa e os emprstimos feitos por instituies financeiras so comumente 5. Pgina 5 de 6classificados como atividades operacionais, uma vez que se referem principal atividade geradora de receita dessas entidades.A conciliao entre o lucro lquido e o fluxo de caixa lquido das atividades operacionais deve ser fornecida de forma que os usurios tenham elementos para avaliar os efeitos lquidos das atividades operacionais e de outros eventos que afetam o lucro lquido e os fluxos operacionais de caixa em diferentes perodos.8.2 Atividades de investimentoA divulgao em separado dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento importante porque tais fluxos de caixa representam a extenso em que os dispndios de recursos so feitos pela entidade com a finalidade de gerar resultados e fluxos de caixa no futuro.Exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de investimento so: a) pagamentos de caixa para aquisio de ativo imobilizado, intangvel e outros ativos de longo prazo. Esses desembolsos incluem os custos de desenvolvimento ativados e ativos imobilizados de construo prpria; b) recebimentos de caixa resultantes da venda de ativo imobilizado, intangvel e outros ativos de longo prazo; c) pagamentos para aquisio de aes ou instrumentos de dvida de outras entidades e participaes societrias em joint ventures (exceto desembolsos referentes a ttulos considerados como equivalentes de caixa ou mantidos para negociao imediata ou venda futura); d) recebimentos de caixa provenientes da venda de aes ou instrumentos de dvida de outras entidades e participaes societrias em joint ventures (exceto recebimentos referentes aos ttulos considerados como equivalentes de caixa e os mantidos para negociao); e) adiantamentos de caixa e emprstimos feitos a terceiros (exceto adiantamentos e emprstimos feitos por instituio financeira); f) recebimentos de caixa por liquidao de adiantamentos ou amortizao de emprstimos concedidos a terceiros (exceto adiantamentos e emprstimos de uma instituio financeira); g) pagamentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opo e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociao imediata ou venda futura, ou os pagamentos forem classificados como atividades de financiamento; e h) recebimentos de caixa por contratos futuros, a termo, de opo e swap, exceto quando tais contratos forem mantidos para negociao imediata ou venda futura, ou os recebimentos forem classificados como atividades de financiamento.Quando um contrato for contabilizado como proteo (hedge) de uma posio identificvel, os fluxos de caixa do contrato devem ser classificados do mesmo modo como foram classificados os da posio que estiver sendo protegida.8.3 Atividades de financiamentoA divulgao separada dos fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento importante por ser til para prever as exigncias sobre futuros fluxos de caixa pelos fornecedores de capital entidade.So exemplos de fluxos de caixa decorrentes das atividades de financiamento: a) caixa recebido pela emisso de aes ou outros instrumentos patrimoniais; b) pagamentos de caixa a investidores para adquirir ou resgatar aes da entidade; c) caixa recebido proveniente da emisso de debntures, emprstimos, ttulos e valores, hipotecas e outros emprstimos de curto e longo prazos; d) amortizao de emprstimos e financiamentos, incluindo debntures emitidas, hipotecas, mtuos e outros emprstimos de curto e longo prazos; e e) pagamentos de caixa por arrendatrio, para reduo do passivo relativo a arrendamento mercantil financeiro.Legislao ReferenciadaDeliberao CVM n 547/2008Deliberao CVM n 624/2010 6. Pgina 6 de 6Lei n 11.638/2007CPC Sobre a IOB | Poltica de PrivacidadeCopyright 2008 IOB | Todos os direitos reservados

Recommended

View more >