DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE ? relatrio resumido da execuo oramentria

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  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201730

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO DE GESTO FISCALDEMONSTRATIVO DA DVIDA CONSOLIDADA

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2 R$ 1,00

    DIVDA CONSOLIDADASALDO DO EXERCCIO DE 2016

    2 Quadrimestre1 Quadrimestre 3 Quadrimestre

    SALDO EXERCCIO

    ANTERIOR

    DVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 27.955.009,2 25.984.953,4 90.635.258,554.315.164,6

    Dvida Mobiliria 0,0 0,0 0,00,0

    Dvida Contratual 11.285.380,3 10.331.428,9 64.414.421,636.887.486,0

    Interna 11.285.380,3 10.331.428,9 64.414.421,636.887.486,0

    Externa 0,0 0,0 0,00,0

    Precatrios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) 16.669.628,9 15.653.524,5 26.220.836,917.427.678,6

    Outras Dvidas 0,0 0,0 0,00,0

    DEDUES(II) 5.211.731,0 6.436.887,5 0,00,0

    Disponibilidade de Caixa Bruta 16.526.665,9 15.029.827,7 12.911.439,014.965.189,8

    (-) RP Processados (Exceto Precatrios) 11.314.934,9 8.592.940,2 13.717.671,429.215.279,5

    DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA - DCL (III) = (I - II) 22.743.278,2 19.548.065,9 90.635.258,554.315.164,6

    RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL 230.307.473,9 235.458.001,4 234.285.823,3224.899.086,4

    DETALHAMENTO DA DVIDA CONTRATUALSALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 2 QuadrimestreAt o 1 Quadrimestre At o 3 Quadrimestre

    SALDO EXERCCIO

    ANTERIOR

    DVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 11.285.380,3 10.331.428,9 64.414.421,636.887.486,0

    DVIDA DE PPP (V) 0,0 0,0 0,00,0

    PARCELAMENTOS DE DVIDAS (VI) 11.285.380,3 10.331.428,9 64.414.421,615.468.879,2

    De Tributos 0,0 0,0 0,064.096,1

    De Contribuies Sociais 11.278.671,9 10.324.720,5 43.895.098,412.354.913,8

    Previdencirias 11.278.671,9 10.324.720,5 43.824.940,912.284.756,3

    Demais Contribuies Sociais 0,0 0,0 70.157,570.157,5

    Do FGTS 6.708,4 6.708,4 2.909.933,93.049.869,3

    Com Instituio No Financeira 0,0 0,0 17.609.389,30,0

    DVIDA COM INSTITUIO FINANCEIRA (VII) 0,0 0,0 0,01.594,6

    Interna 0,0 0,0 0,01.594,6

    Externa 0,0 0,0 0,00,0

    DEMAIS DVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 0,0 0,0 0,021.417.012,2

    OUTROS VALORES NO INTEGRANTES DA DCSALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 2 QuadrimestreAt o 1 Quadrimestre At o 3 Quadrimestre

    SALDO EXERCCIO

    ANTERIOR

    PRECATRIOS ANTERIORES A 5.5.2000 0,0 0,0 0,00,0

    INSUFICINCIA FINANCEIRA 0,0 0,0 806.232,414.250.089,7

    DEPSITOS 0,0 0,0 757,20,0

    RP NO PROCESSADOS DE EXERCCIOS ANTERIORES 3.220.092,8 2.269.375,3 793.108,54.790.878,9

    ANTECIPAES DE RECEITA ORAMENTRIA - ARO 0,0 0,0 0,00,0

    % da DC sobre a RCL [ I / RCL] 12,14 % 11,04 %

    % da DCL sobre a RCL [ III / RCL] 8,30 %

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 120,00 % 120,00 %

    38,69 %

    38,69 %

    24,15 %

    24,15 %

    120,00 %

    9,88 %

    120,00 %

    LIMITE DE ALERTA (inciso III, 1 do art. 59 - LRF) - 48,6% 120,00 % 120,00 %120,00 % 120,00 %

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h Anexo 2 do RGFSIGFIS - Verso 2017

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    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, 1 - Anexo 3 R$1,00

    GARANTIAS

    SALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 2 QuadrimestreAt o 1 Quadrimestre At o 3 QuadrimestreANTERIOREXERCCIOSALDO DO

    EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras Garantias 0,0 0,0 0,00,0

    INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

    RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL 230.307.473,9 235.458.001,4 234.285.823,3224.899.086,4

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 %

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 %

    Nota :

    0,00 %

    22,00 %

    0,00 %

    22,00 %

    CONTRAGARANTIAS

    SALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 1 Quadrimestre At o 2 Quadrimestre At o 3 Quadrimestre

    GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

    O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Municpio poder ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando

    aplicvel, o garantidor obedea s normas fixas nos incisos I a IV do pargrafo nico do artigo 9 da Resoluo SF n 43/2001, com redao

    dada pela Resoluo SF n 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

    ANTERIOREXERCCIOSALDO DO

    MEDIDAS CORRETIVAS :

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:54h Anexo 3 do RGFSIGFIS - Verso 2017

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    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORESORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, 1 - Anexo 3 R$1,00

    GARANTIAS

    SALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 2 QuadrimestreAt o 1 Quadrimestre At o 3 QuadrimestreANTERIOREXERCCIOSALDO DO

    EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras Garantias 0,0 0,0 0,00,0

    INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

    RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL 230.307.473,9 235.458.001,4 234.285.823,3224.899.086,4

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    % do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL 0,00 % 0,00 %

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL 22,00 % 22,00 %

    Nota :

    0,00 %

    22,00 %

    0,00 %

    22,00 %

    CONTRAGARANTIAS

    SALDO DO EXERCCIO DE 2016

    At o 1 Quadrimestre At o 2 Quadrimestre At o 3 Quadrimestre

    GARANTIAS EXTERNAS ( I ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    GARANTIAS INTERNAS ( II ) 0,0 0,0 0,00,0

    Aval ou fiana em operaes de crdito 0,0 0,0 0,00,0

    Outras garantias 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL DAS CONTRAGARANTIAS ( I + II ) 0,0 0,0 0,00,0

    O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Municpio poder ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando

    aplicvel, o garantidor obedea s normas fixas nos incisos I a IV do pargrafo nico do artigo 9 da Resoluo SF n 43/2001, com redao

    dada pela Resoluo SF n 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

    ANTERIOREXERCCIOSALDO DO

    MEDIDAS CORRETIVAS :

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:54h Anexo 3 do RGFSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 33

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DAS OPERAES DE CRDITOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alnea "c" - Anexo 4 R$1,00

    OPERAES DE CRDITO OPERAES REALIZADAS

    At o 3 Quadrimestre

    At o Quadr.No Quadr.

    SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (I) 0,00,0

    Mobiliria 0,00,0

    Interna 0,00,0

    Externa 0,00,0

    Contratual 0,00,0

    Interna 0,00,0

    Abertura de Crdito 0,00,0

    Aquisio Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro 0,00,0

    Derivadas de PPP 0,00,0

    Demais Aquisies Financiadas 0,00,0

    Antecipao de Receita 0,00,0

    Pela Venda a Termo de Bens e Servios 0,00,0

    Demais Antecipaes de Crdito 0,00,0

    Assuno, reconhecimento e Confisso de Dvidas (LRF, art. 29, 1) 0,00,0

    Outras Operaes de Crdito 0,00,0

    Externa 0,00,0

    Contratuais 0,00,0

    NO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAO (II) 0,00,0

    Parcelamento de Dvidas 0,00,0

    De Tributos 0,00,0

    De Contribuies Sociais 0,00,0

    Previdencirias 0,00,0

    Demais Contribuies Sociais 0,00,0

    Do FGTS 0,00,0

    Melhoria da Administrao de Receitas e da Gesto Fiscal, Financeira e Patrimonial 0,00,0

    Programa de Iluminao Pblica - RELUZ 0,00,0

    Amparadas pelo art. 9-N da resoluo n 2827/01 do CMN 0,00,0

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DE APURAO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE (IV) = (Ia + III) 0,00 %

    OPERAES DE CRDITO POR ANTECIPAO DA RECEITA sobre a RCL 0,00 %

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO INTERNAS37.485.731,73

    LIMITE DEFINIDO POR RESOLUO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAES DE CRDITO POR0,00

    Nota :

    APURAO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES

    E EXTERNAS (Inciso I do artigo 7 da Resoluo SF n 43/2001)

    ANTECIPAO DA RECEITA ( Artigo 10 da Resoluo SF n 43/2001)

    RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL

    OPERAES VEDADAS (III)

    234.285.823,29

    --

    --

    --

    0,00

    16 %

    0,00

    0 %

    TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAO DE NOVAS OPERAES DE CRDITO

    (V) = (IV + IIa) 0,00 %

    VALOR % SOBRE RCL

    0,00

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:54h Anexo 4 do RGFSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201734

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS - PODER EXECUTIVO

    RELATRIO DE GESTO FISCAL

    DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR

    PERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    R$1,00

    DESTINAO DE RECURSOS

    OBRIGAES FINANCEIRAS

    DISPONIBILIDADE

    DE CAIXA BRUTA Do exerccioDe exerccios

    anteriores

    Demais

    Obrigaes

    DISPONIBILIDADE DE

    RGF - Anexo 5 (LRF, art 55, Inciso III, alnea "a")

    Retos a Pagar Liquidados e No Pagos

    (a) (b) (c)

    Restos a PagarEmpenhados eNo Liquidadosde Exerccios

    (d)

    Anteriores

    Financeiras

    (e)

    CAIXA LQUIDA (ANTES

    DA INSCRIO EM

    RESTOS A PAGAR NO

    PROCESSADOS DO

    EXERCCIO

    (f) = (a - (b + c + d + e)

    Restos a PagarEmpenhados eNo Liquidados

    do Exerccio

    Empenhos NoLiquidadosCancelados

    (No InscritosPor Insuficincia

    Financeira)

    a - MANUT DESENV ENSINO 827.893,0

    TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I)

    2.032.166,6

    b - TRANSF FUNDEB 2.956.606,1

    I - ORDINRIOS

    201.209,0m - ROYALTIES

    n - Oper de Crd - Emprest no Especficos

    o - ALIENAO DE BENS

    TOTAL (III) = (I) + (II)

    REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA

    0,0

    0,0

    2.233.375,6

    0,0

    c - AES E SERV PBL SADE 1.903.285,5

    d - CONVNIOS SADE 0,0

    0,0e - CONVNIOS EDUCAO

    f - DEMAIS CONVNIOS 2.601.421,0

    1.915.819,6g - ASSIST SOCIAL

    h - CONTRIB CUST SERV ILUM PBL 0,0

    i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE 0,0

    j - OUTRAS VINCULAES

    TOTAL DOS RECURSOS NO VINCULADOS (II)

    1.137.871,2

    1.048.353,2

    0,0

    0,0

    2.267,4

    12.591,0

    0,0

    0,0

    178.754,0

    45.772,2

    2.971.044,7

    0,0

    0,0

    1.155.671,0

    39.519,0

    0,0

    0,0

    727,2

    694.746,4

    109.577,9

    0,0

    0,0

    519.705,9

    1.319,9

    0,0

    0,0

    2.911.305,77.368.983,5523.131,2

    0,0

    0,0

    60.481,4

    0,0

    0,0

    79.056,8

    0,0

    0,0

    6.444,4

    0,00,00,0

    461.117,2

    2.971.787,1

    8.624,4 1.437,87.800,0

    630.761,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    283.209,5

    0,0

    0,0

    0,0

    440.450,2

    0,0

    0,0

    49.945,4

    17.650,8

    1.078.216,3

    0,0

    0,0

    640.567,2

    1.862.389,7

    0,0

    0,0

    393.309,6

    -9.211.704,0

    55.226,4

    0,0

    0,0

    0,0

    440.450,2

    4.398.560,9

    7.448.040,3

    1.334.701,7

    529.575,6

    1.864.277,3

    2.833.281,6

    5.805.068,711.846.601,2

    10.666.142,4

    18.404,4 -1.195.741,5

    12.899.518,0

    351.559,3

    792.009,5

    0,0

    1.157.090,6

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    5.097,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    1.056.929,0

    189.858,7

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    2.796.392,1

    -9.156.477,6

    -6.360.085,5

    0,0

    0,0

    0,0

    35.945,7

    0,0

    1.198.133,3

    1.246.787,7

    2.444.921,0

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:54hSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 35

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS - PODER EXECUTIVORELATRIO DE GESTO FISCALDEMONSTRATIVO DOS LIMITES

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 3 Quadrimestre / 2016

    LRF, art 48 - Anexo 6 R$ 1,00

    RECEITA CORRENTE LQUIDA VALOR AT O BIMESTRE

    (Demonstrativo Simplificado do Relatrio de Gesto Fiscal)

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    Total da Despesa com Pessoal - TDP 106.639.451,2 45,52 %

    Limite Prudencial ( nico, art. 22 da LRF) 120.188.627,3 51,30 %

    Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) 126.514.344,6 54,00 %

    Nota :

    DVIDA % SOBRE A RCLVALOR

    GARANTIA DE VALORES % SOBRE A RCLVALOR

    OPERAES DE CRDITO VALOR % SOBRE A RCL

    RESTOS A PAGARInscrio em Restos a Disponibilidade de Caixa

    Lquida (antes da Inscrio

    90.635.258,5

    -

    38,69 %

    120,00 %

    Dvida Consolidada Lquida

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal

    0,0

    51.542.881,1 22,00 %

    0,00 %Total das Garantias

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal

    0,0

    0,0 0,00 %

    0,00 %Operaes de Crdito Internas e Externas

    Operaes de Crdito por Antecipao da Receita

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal para Operaes de Crdito Internas e Externas

    Limite Definido por Resoluo do Senado Federal para Operaes de Crdito por Antec. da Receita

    37.485.731,7

    0,0 0,00 %

    16,00 %

    Valor apurado nos demonstrativos respectivos 2.444.921,0 -6.360.085,5

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:54h Anexo 6 do RGF

    Pagar NO PROCESSADOSem Restos Pag No Proc)

    DESPESA COM PESSOAL % SOBRE A RCLVALOR

    Receita Corrente Lquida 234.285.823,3

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201736

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, lneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$1,00

    RECEITAS

    RECEITAS REALIZADAS SALDO A

    No Bimestre At 12/2016% %(a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c)

    REALIZARINICIAL

    PREVISO PREVISO

    ATUALIZADA

    341.807.330,2 341.807.330,2 43.106.587,4 236.255.729,3 105.551.600,912,6 69,1RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I)

    252.094.504,2 252.094.504,2 42.487.456,3 234.285.823,2 17.808.681,016,9 92,9RECEITAS CORRENTES

    34.635.222,1 34.635.222,1 4.425.623,3 32.473.113,2 2.162.108,912,8 93,8 RECEITAS TRIBUTRIAS

    31.867.000,0 31.867.000,0 4.159.293,0 30.748.927,6 1.118.072,413,1 96,5 Impostos

    2.768.222,1 2.768.222,1 266.330,3 1.724.185,6 1.044.036,59,6 62,3 Taxas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuio de Melhoria

    350.000,0 350.000,0 183.984,1 666.037,4 -316.037,452,6 190,3 RECEITA DE CONTRIBUIES

    350.000,0 350.000,0 183.984,1 666.037,4 -316.037,452,6 190,3 Contribuies Sociais

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuies de Interveno no Domnio Econmico

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuio para Custeio do Servio de Iluminao Pblica (EC n 39/02)

    805.240,0 805.240,0 222.744,9 1.381.592,5 -576.352,527,7 171,6 RECEITA PATRIMONIAL

    3.000,0 3.000,0 1.606,7 2.306,7 693,353,6 76,9 Receitas Imobilirias

    802.240,0 802.240,0 221.138,2 1.379.285,8 -577.045,827,6 171,9 Receitas de Valores Imobilirios

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas de Concesses e Permisses

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Compensaes Financeiras

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita decorrente do direito expl. bens pblicos rea dom.pb.

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita de Cesso de Direitos

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Patrimoniais

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA AGROPECURIA

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produo Vegetal

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Produo Animal e Derivados

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Agropecurias

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Industria Extrativa Mineral

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indstria de Transformao

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receita da Indstria de Construo

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Outras Receitas Industriais

    23.126.043,9 23.126.043,9 4.365.672,3 24.775.372,2 -1.649.328,318,9 107,1 RECEITA DE SERVIOS

    186.287.746,2 186.287.746,2 32.026.269,4 167.878.080,1 18.409.666,117,2 90,1 TRANSFERNCIAS CORRENTES

    183.248.750,0 183.248.750,0 32.026.269,4 167.427.707,9 15.821.042,117,5 91,4 Transferncias Intergovernamentais

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias de Instituies Privadas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias do Exterior

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias de Pessoas

    3.038.996,2 3.038.996,2 0,0 450.372,2 2.588.624,00,0 14,8 Transferncias de Convnios

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias para o Combate Fome

    6.890.252,0 6.890.252,0 1.263.162,3 7.111.627,8 -221.375,818,3 103,2 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    1.254.620,0 1.254.620,0 505.898,1 1.819.884,9 -565.264,940,3 145,1 Multas e Juros de Mora

    65.547,0 65.547,0 52.901,3 780.358,9 -714.811,980,7 1.190,5 Indenizaes e Restituies

    5.170.378,0 5.170.378,0 682.261,7 3.621.605,0 1.548.773,013,2 70,0 Receita da Dvida Ativa

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Receitas Decorrentes Aportes Perid.p/Amortiz.Df.Atuarial RPPS

    399.707,0 399.707,0 22.101,2 889.779,0 -490.072,05,5 222,6 Receitas Correntes Diversas

    89.712.826,0 89.712.826,0 619.131,1 1.969.906,1 87.742.919,90,7 2,2RECEITAS DE CAPITAL

    11.623.926,0 11.623.926,0 0,0 0,0 11.623.926,00,0 0,0 OPERAES DE CRDITO

    11.623.926,0 11.623.926,0 0,0 0,0 11.623.926,00,0 0,0 Operaes de Crdito Internas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operaes de Crdito Externas

    656.500,0 656.500,0 0,0 4.212,2 652.287,80,0 0,6 ALIENAO DE BENS

    56.500,0 56.500,0 0,0 4.212,2 52.287,80,0 7,5 Alienao de Bens Mveis

    600.000,0 600.000,0 0,0 0,0 600.000,00,0 0,0 Alienao de Bens Imveis

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS

    77.432.400,0 77.432.400,0 619.131,1 1.839.837,8 75.592.562,20,8 2,4 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL

    9.500.000,0 9.500.000,0 0,0 336.650,0 9.163.350,00,0 3,5 Transferncias Intergovernamentais

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias de Instituies Privadas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias do Exterior

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias de Pessoas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncia de Outras Instituies Pblicas

    67.932.400,0 67.932.400,0 619.131,1 1.503.187,8 66.429.212,20,9 2,2 Transferncias de Convnio

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Transferncias para o Combate Fome

    0,0 0,0 0,0 125.856,1 -125.856,10,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Integralizao do Capital Social

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Rec. Dv. Ativa Proveniente de Amort. de Emprst. e Financ.

    0,0 0,0 0,0 125.856,1 -125.856,10,0 0,0 Outras Receitas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II)

    341.807.330,2 341.807.330,2 43.106.587,4 236.255.729,3 105.551.600,912,6 69,1SUBTOTAL DAS RECEITAS (III)=(I+II)

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OPERAES DE CRDITO - REFINANC. (IV)

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operaes de Crdito Internas

    0,0 0,0 0,0 - 0,00,0 0,0 Mobiliria para Refinanciamento da Dvida

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dvida

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Operaes de Crdito Externas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Mobiliria para Refinanciamento da Dvida

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contratual para Refinanciamento da Dvida

    341.807.330,2 341.807.330,2 43.106.587,4 236.255.729,3 105.551.600,912,6 69,1SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

    0,0DFICIT

    341.807.330,2 341.807.330,2 43.106.587,4 236.255.729,3 105.551.600,912,6 69,1TOTAL (VII) = (V+VI)

    0,0SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES (p/ Crditos adicionais)

    0,0 Superavit Financeiro

    0,0 Reabertura de Crditos Adicionais

    Continua (1/3)

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 1 do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 37

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    Continua (2/3)Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    PREVISO

    INICIAL

    PREVISO

    ATUALIZADA

    (a)No Bimestre

    (b)

    RECEITAS REALIZADAS

    %(b/a)

    At 12/2016

    (c)

    %(c/a)

    SALDO A

    REALIZAR

    (a-c)RECEITAS INTRA-ORAMENTRIAS

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITAS CORRENTES

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA TRIBUTRIA

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Impostos

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Taxas

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 Contribuio de Melhoria

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE CONTRIBUIES

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA PATRIMONIAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA INDUSTRIAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITA DE SERVIOS

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 RECEITAS DE CAPITAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 ALIENAO DE BENS

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0 TOTAL

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 1 do RREO

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, lneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$1,00

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201738

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    DESPESAS

    PAGAS AT

    O BIM (j)

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    LRF, Art 52, inciso I, Alneas "a" e "b" do inciso II e 1 - Anexo 1 R$1,00

    DESPESAS

    DOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At 12/2016

    (d) (f)i = (e - h)

    DOTAO

    (e)

    No Bimestre At 12/2016

    DESPESAS

    (h)

    SALDO

    INICIAL ATUALIZADA

    Continuao (3/3)

    EMPENHADASINSCR. EM RP

    NO

    PROCESSADOS

    SALDO

    (g) = (e - f)

    216.186.717,637.364.825,7 124.821.317,3352.861.429,0DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 341.807.330,2 230.485.032,5 122.376.396,5-11.203.722,8 228.040.111,7 2.444.920,8

    203.877.338,134.596.373,7 44.451.122,3258.279.512,0DESPESAS CORRENTES 234.543.902,3 216.028.250,9 42.251.261,1-2.641.422,2 213.828.389,7 2.199.861,2

    115.537.398,917.736.616,9 14.704.630,0131.894.829,2 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.751.520,2 117.190.199,2 14.704.630,0-1.074.910,5 117.190.199,2 0,0

    869.881,8164.711,1 143.829,01.013.710,8 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 966.425,4 869.881,8 143.829,0-143.680,6 869.881,8 0,0

    87.470.057,416.695.045,7 29.602.663,3125.370.972,0 OUTRAS CORRENTES 111.825.956,7 97.968.169,9 27.402.802,1-1.422.831,1 95.768.308,7 2.199.861,2

    12.309.379,52.768.452,0 80.370.195,094.581.917,0DESPESAS DE CAPITAL 104.293.571,2 14.456.781,6 80.125.135,4-8.562.300,6 14.211.722,0 245.059,6

    7.136.065,01.828.491,5 79.798.100,388.836.507,8 INVESTIMENTOS 99.087.946,8 9.283.467,1 79.553.040,7-8.211.801,9 9.038.407,5 245.059,6

    0,00,0 0,00,0 INVERSES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    5.173.314,5939.960,5 572.094,75.745.409,2 AMORTIZAO DA DVIDA 5.205.624,4 5.173.314,5 572.094,7-350.498,7 5.173.314,5 0,0

    0,00,0 0,00,0RESERVA DE CONTINGNCIA 2.969.856,7 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0DESPESAS(INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    216.186.717,637.364.825,7 124.821.317,3352.861.429,0SUBTOTAL DAS DESPESAS (X)=(VIII + IX) 341.807.330,2 230.485.032,5 122.376.396,5-11.203.722,8 228.040.111,7 2.444.920,8

    0,00,0 0,00,0 AMORTIZAO DA DVIDA / REFINANC. (XI) 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Amortizao da Dvida Interna 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Dvida Mobiliria 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Outras Dvidas 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Amortizao da Dvida Externa 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Dvida Mobiliria 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    0,00,0 0,00,0 Outras Dvidas 0,0 0,0 0,00,0 0,0 0,0

    216.186.717,637.364.825,7 124.821.317,3352.861.429,0SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 341.807.330,2 230.485.032,5 122.376.396,5-11.203.722,8 228.040.111,7 2.444.920,8

    20.069.011,7SUPERVIT (XIII) 5.770.696,8 8.215.617,6

    236.255.729,3TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 236.255.729,3 236.255.729,3

    DESPESAS

    PAGAS AT

    O BIM (j)(e)

    No Bimestre At 12/2016

    DESPESAS EMPENHADAS

    (h)

    SALDOINICIAL

    (g) = (e - f)

    DESPESASDOTAO DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At 12/2016(d) (f) (i) = (e - h)

    SALDO

    INTRA-ORAMENTRIAS

    DOTAO

    ATUALIZADA

    INSCR. EM RPNO

    PROCESSADOS

    DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    DESPESAS DE CAPITAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    INVESTIMENTOS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    INVERSES FINANCEIRAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    AMORTIZAO DA DVIDA 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    TOTAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0 0,0

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 1 do RREO

    Nota : Durante o Exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas

    inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas

    esto segregadas em:

    . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

    . b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 39

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    341.807.330,2 352.861.428,9 -11.203.722,7 230.485.032,6 122.376.396,3 37.364.825,6 228.040.111,7 124.821.317,2DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 100,0 100,0

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO / SUBFUNOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$1,00

    (d/total d)

    FUNO / SUBFUNO

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS DOTAO

    ATUALIZADA No Bimestre At 12/2016

    (a) (b) (d) (e)=(a-d)No Bimestre At 12/2016

    SALDO

    INICIAL

    DOTAO SALDO

    (c) = (a-b)(b/total b)

    % %

    INSCRITAS EM

    RESTOS A PAGARNO PROC.

    (f)

    2.444.920,8

    4,2 963.007,8 963.007,8Legislativa 10.590.000,0 10.590.000,0 1.662.187,0 9.626.992,2 2.149.848,3 9.626.992,2 0,04,2

    Ao Legislativa 10.590.000,0 9.626.992,2 9.626.992,210.590.000,0 963.007,81.662.187,0 2.149.848,34,2 4,2 0,0963.007,826,7 9.206.642,5 9.640.169,6Administrao 70.636.252,3 70.856.568,3 424.268,5 61.649.925,8 9.380.943,6 61.216.398,7 433.527,226,8

    Administrao Geral 60.315.862,3 56.093.989,7 55.667.881,264.647.947,0 8.980.065,866.935,3 8.677.163,524,3 24,4 426.108,58.553.957,3Administrao Financeira 7.989.061,0 3.114.237,9 3.114.237,93.634.840,4 520.602,5161.715,8 165.624,21,4 1,4 0,0520.602,5Formao de Recursos Humanos 488.009,0 780.000,0 780.000,0786.009,0 6.009,00,0 260.000,00,3 0,3 0,06.009,0Administrao de Receitas 1.824.320,0 1.661.698,3 1.654.279,61.785.771,9 131.492,3195.617,4 278.156,00,7 0,7 7.418,6124.073,6Assistncia Comunitria 11.000,0 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0Turismo 8.000,0 0,0 0,02.000,0 2.000,00,0 0,00,0 0,0 0,02.000,0

    0,0 25.008,8 25.008,8Segurana Pblica 26.428,8 25.008,8 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    Informao e Inteligncia 26.428,8 0,0 0,025.008,8 25.008,80,0 0,00,0 0,0 0,025.008,80,9 13.632.204,5 13.638.633,1Assistncia Social 15.229.569,1 15.620.356,5 -219.541,8 1.988.152,0 466.255,2 1.981.723,4 6.428,60,9

    Assistncia ao Idoso 375.900,0 201.326,4 201.326,4394.900,0 193.573,6-15.673,4 30.953,40,1 0,1 0,0193.573,6Assistncia ao Portador de Deficincia 177.102,0 131.216,0 124.787,4156.502,0 31.714,611.216,0 49.787,40,1 0,1 6.428,625.286,0Assistncia Criana e ao Adolescente 207.490,4 82.346,4 82.346,4149.220,4 66.874,0-277,4 8.794,30,0 0,0 0,066.874,0Assistncia Comunitria 14.469.076,8 1.573.263,3 1.573.263,314.919.734,1 13.346.470,8-214.806,9 376.720,20,7 0,7 0,013.346.470,8

    30,7 18.741.774,3 19.919.479,8Sade 87.671.050,0 89.527.047,9 -1.719.813,0 70.785.273,7 11.038.090,6 69.607.568,1 1.177.705,630,5

    Ateno Bsica 38.537.050,0 29.660.919,2 29.444.436,237.208.032,4 7.763.596,2-215.269,0 4.450.371,412,9 12,9 216.483,17.547.113,2Assistncia Hospitalar e Ambulatorial 45.805.000,0 38.205.606,1 37.244.383,649.152.563,4 11.908.179,8-1.447.317,2 6.071.210,916,6 16,3 961.222,510.946.957,3Suporte Profiltico e Teraputico 2.336.000,0 1.783.316,6 1.783.316,61.901.989,2 118.672,6-103.853,3 304.281,20,8 0,8 0,0118.672,6Vigilncia Sanitria 318.000,0 207.075,8 207.075,8301.503,5 94.427,7-18.398,1 66.160,60,1 0,1 0,094.427,7Vigilncia Epidemiolgica 675.000,0 928.355,9 928.355,9962.959,4 34.603,565.024,6 146.066,50,4 0,4 0,034.603,5

    0,0 1,0 1,0Trabalho 1,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    Empregabilidade 1,0 0,0 0,01,0 1,00,0 0,00,0 0,0 0,01,025,0 16.445.818,9 16.481.980,9Educao 64.933.721,1 74.113.272,3 -3.428.871,3 57.667.453,5 6.965.023,6 57.631.291,4 36.162,125,3

    Ensino Fundamental 56.466.750,0 49.636.600,3 49.605.313,257.521.206,3 7.915.893,0-2.156.326,0 5.900.295,321,5 21,8 31.287,17.884.606,0Ensino Mdio 10.000,0 0,0 0,010.000,0 10.000,00,0 0,00,0 0,0 0,010.000,0Ensino Profissional 20.000,0 0,0 0,020.000,0 20.000,00,0 0,00,0 0,0 0,020.000,0Ensino Superior 1.051.971,1 858.364,7 858.364,7932.200,0 73.835,3-144.035,3 187.492,90,4 0,4 0,073.835,3Educao Infantil 7.370.000,0 7.172.488,5 7.167.613,515.614.866,1 8.447.252,6-1.128.510,0 877.235,33,1 3,1 4.875,08.442.377,6Educao Especial 15.000,0 0,0 0,015.000,0 15.000,00,0 0,00,0 0,0 0,015.000,0

    1,5 465.986,7 465.986,7Cultura 2.014.500,0 3.943.043,5 760.838,8 3.477.056,8 803.809,8 3.477.056,8 0,01,5

    Patr. Hist., Artstico e Arqueolgico 502.550,0 588.975,2 588.975,2594.076,8 5.101,6588.975,2 588.975,20,3 0,3 0,05.101,6Difuso Cultural 1.511.950,0 2.888.081,6 2.888.081,63.348.966,7 460.885,1171.863,6 214.834,61,3 1,3 0,0460.885,1

    6,0 53.784.197,1 54.385.435,8Urbanismo 70.032.160,8 67.581.703,3 -7.475.262,9 13.797.506,2 3.991.415,1 13.196.267,4 601.238,85,8

    Infra-estrutura Urbana 45.758.991,4 2.993.680,5 2.993.680,544.859.200,1 41.865.519,7-7.721.397,7 521.355,71,3 1,3 0,041.865.519,7Servios Urbanos 24.273.169,5 10.803.825,8 10.202.587,022.722.503,2 12.519.916,2246.134,8 3.470.059,44,7 4,5 601.238,811.918.677,4

    0,1 1.424.338,4 1.424.338,4Saneamento 3.677.864,0 1.757.964,0 -36.535,8 333.625,7 43.930,2 333.625,7 0,00,1

    Saneamento Bsico Urbano 3.677.864,0 333.625,7 333.625,71.757.964,0 1.424.338,4-36.535,8 43.930,20,1 0,1 0,01.424.338,41,3 4.202.435,5 4.392.294,1Gesto Ambiental 5.237.998,0 7.169.998,0 -117.697,0 2.967.562,5 673.415,1 2.777.703,9 189.858,71,2

    Preservao e Conservao Ambiental 201.000,0 33.123,3 33.123,3311.000,0 277.876,75.845,0 8.400,00,0 0,0 0,0277.876,7Controle Ambiental 5.036.998,0 2.934.439,2 2.744.580,56.858.998,0 4.114.417,5-123.542,0 665.015,11,3 1,2 189.858,73.924.558,8

    0,0 91.002,0 91.002,0Agricultura 91.002,0 91.002,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    Promoo da Produo Vegetal 91.002,0 0,0 0,091.002,0 91.002,00,0 0,00,0 0,0 0,091.002,00,2 246.399,2 246.399,2Indstria 600.000,0 600.000,0 0,0 353.600,8 0,0 353.600,8 0,00,2

    Promoo Industrial 600.000,0 353.600,8 353.600,8600.000,0 246.399,20,0 0,00,2 0,2 0,0246.399,20,0 1,0 1,0Comrcio e Servios 1,0 1,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    Promoo Comercial 1,0 0,0 0,01,0 1,00,0 0,00,0 0,0 0,01,0

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo II do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201740

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO / SUBFUNOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$1,00

    (d/total d)

    FUNO / SUBFUNO

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS DOTAO

    ATUALIZADA No Bimestre At 12/2016

    (a) (b) (d) (e)=(a-d)No Bimestre At 12/2016

    SALDO

    INICIAL

    DOTAO SALDO

    (c) = (a-b)(b/total b)

    % %

    INSCRITAS EM

    RESTOS A PAGARNO PROC.

    (f)

    1,0 2.437.904,6 2.437.904,6Desporto e Lazer 2.217.090,5 4.656.757,4 -525.800,1 2.218.852,8 780.738,4 2.218.852,8 0,01,0

    Assistncia ao Idoso 3,0 0,0 0,03,0 3,00,0 0,00,0 0,0 0,03,0Assistncia Criana e ao Adolescente 3,0 0,0 0,03,0 3,00,0 0,00,0 0,0 0,03,0Desporto de Rendimento 446.824,5 158.000,0 158.000,0445.324,5 287.324,50,0 37.500,00,1 0,1 0,0287.324,5Desporto Comunitrio 1.280.246,0 166.781,4 166.781,41.315.893,5 1.149.112,158.329,5 74.447,50,1 0,1 0,01.149.112,1Lazer 490.014,0 1.894.071,4 1.894.071,42.895.533,4 1.001.462,0-584.129,6 668.790,90,8 0,8 0,01.001.462,0

    2,4 709.674,4 709.674,4Encargos especiais 5.879.834,8 6.328.705,0 -527.495,1 5.619.030,6 1.071.355,8 5.619.030,6 0,02,5

    Servio da Dvida Interna 5.879.834,8 5.619.030,6 5.619.030,66.328.705,0 709.674,4-527.495,1 1.071.355,82,4 2,5 0,0709.674,40,0 0,0 0,0Reserva de Contingncia 2.969.856,7 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    Reserva de Contingncia 2.969.856,7 0,0 0,00,0 0,00,0 0,00,0 0,0 0,00,0

    TOTAL (III) = (I + II)

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II)

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS)

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

    341.807.330,2 352.861.428,9 -11.203.722,7 230.485.032,6 37.364.825,6 228.040.111,7 124.821.317,2

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

    0,0 0,0

    100,00 100,00

    0,00,0

    FUNO / SUBFUNO

    DOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS EMPENHADAS

    No Bimestre At 12/2016

    (a) (b) (d) (e) = (a-d)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At 12/2016

    SALDO INICIAL

    DOTAO SALDO

    (c) = (a-b)(b/total b)

    %

    (d/total d)

    %

    122.376.396,3

    INSCRITAS EM

    RESTOS A PAGARNO PROC.

    (f)

    FONTE:

    2.444.920,8

    0,0

    0,0

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo II do RREO

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO / SUBFUNOORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$1,00

    (d/total d)

    FUNO / SUBFUNO

    DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS DOTAO

    ATUALIZADA No Bimestre At 12/2016

    (a) (b) (d) (e)=(a-d)No Bimestre At 12/2016

    SALDO

    INICIAL

    DOTAO SALDO

    (c) = (a-b)(b/total b)

    % %

    INSCRITAS EM

    RESTOS A PAGARNO PROC.

    (f)

    Nota : Durante o Exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas

    inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas

    esto segregadas em:. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.. b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

    FONTE:

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo II do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 41

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDAORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    LRF, art 53, inciso I - Anexo 3 R$1,00

    ESPECIFICAO

    EVOLUO DA RECEITA REALIZADA NOS LTIMOS 12 MESES

    JAN/2016 FEV/2016 MAR/2016 ABR/2016 AGO/2016JUL/2016JUN/2016MAI/2016 DEZ/2016 ULT - 12 M.NOV/2016OUT/2016SET/2016 ATUALIZADATOTAL PREVISO

    270.594.504,2RECEITAS CORRENTES (I) 251.983.945,121.927.699,9 21.319.882,2 21.422.687,5 23.851.855,1 21.023.104,2 19.704.348,7 21.195.044,8 18.854.528,8 24.594.483,421.354.639,118.851.470,617.884.200,8

    34.635.222,1 RECEITAS TRIBUTRIAS 32.473.113,12.027.455,8 1.734.257,2 2.718.366,9 7.031.792,8 2.515.644,2 2.747.462,3 2.374.784,3 2.387.367,7 2.292.948,62.132.674,62.221.014,22.289.344,5

    10.080.000,0 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 7.981.703,950.026,7 25.347,0 404.839,1 5.142.083,5 608.559,3 388.896,0 352.503,5 315.086,0 99.803,767.616,0228.031,0298.912,1

    15.500.000,0 Impostos s/ Servios de Qualquer Natureza (ISS) 15.857.215,51.432.640,4 1.105.637,1 1.383.203,2 1.336.599,2 1.222.624,4 1.643.494,0 1.372.642,2 1.268.088,6 975.839,41.358.856,41.356.313,51.401.277,1

    1.600.000,0 Impostos s/ Transmisso de Bens Imveis 1.847.338,8100.024,5 64.025,8 136.881,0 62.876,0 147.611,9 190.422,0 253.050,4 226.480,9 288.808,2145.760,097.393,9134.004,2

    4.687.000,0 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 5.062.670,0312.546,4 397.671,7 471.270,2 433.630,8 347.584,8 398.133,3 317.472,8 352.513,7 793.036,9429.572,5451.037,4358.199,5

    0,0 Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, 4, III 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    2.768.222,1 Outras Receitas Tributrias 1.724.184,9132.217,8 141.575,6 322.173,4 56.603,3 189.263,8 126.517,0 79.115,4 225.198,5 135.460,4130.869,788.238,496.951,6

    350.000,0 RECEITA DE CONTRIBUIES 666.037,428.729,6 25.995,4 41.543,9 43.503,4 37.844,1 58.207,9 61.474,6 62.181,4 119.718,464.265,764.210,658.362,4

    805.240,0 RECEITA PATRIMONIAL 1.381.592,5201.667,5 92.981,3 67.516,9 111.186,6 116.739,5 129.462,0 121.223,6 121.549,4 121.567,1101.177,798.598,097.922,9

    0,0 RECEITA AGROPECURIA 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    0,0 RECEITA INDUSTRIAL 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    23.126.043,9 RECEITA DE SERVIOS 24.775.372,41.799.728,9 1.794.860,2 1.955.294,6 1.924.491,3 2.188.080,5 2.185.829,3 2.195.775,3 2.147.804,4 2.206.762,32.158.910,02.106.683,82.111.151,8

    204.787.746,2 TRANSFERNCIAS CORRENTES 185.576.202,316.596.333,5 17.100.622,7 15.977.074,2 14.338.818,1 15.735.796,8 14.191.276,1 15.816.023,9 13.485.435,6 19.000.436,616.487.499,213.991.877,912.855.007,7

    29.500.000,0 Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) 31.197.227,92.254.963,4 2.822.888,2 1.714.674,8 2.038.380,1 2.710.553,5 2.239.356,3 2.483.148,8 2.013.439,0 5.668.704,33.626.246,91.987.544,41.637.328,2

    230.000,0 (LC n 87/96) ICMS Desonerao (100%) 186.134,415.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,2 15.511,215.511,215.511,215.511,2

    70.000,0 Cota-Parte do ITR 36.182,71.154,2 287,6 431,1 338,7 149,2 63,3 86,7 814,8 1.032,62.525,918.808,910.489,7

    54.000.000,0 Cota-Parte do ICMS (100%) 51.520.592,24.672.630,4 4.062.713,4 4.826.754,9 4.749.004,3 4.249.248,4 4.090.203,6 3.994.247,5 3.980.480,3 4.634.527,84.158.770,14.171.107,03.930.904,5

    7.200.000,0 Cota-Parte do IPVA 6.439.154,91.350.724,2 1.914.806,2 1.025.273,9 712.705,1 353.590,7 300.259,7 191.629,2 136.978,7 111.114,8111.552,8111.372,5119.147,1

    1.500.000,0 Cota-Parte do IPI - Exportao (100%) 1.255.392,2129.086,0 104.454,1 99.931,4 111.350,3 114.159,1 52.803,0 107.424,6 93.266,0 128.715,7118.603,593.466,6102.131,9

    38.000.000,0 Transferncias do FUNDEB 33.200.808,23.002.777,1 3.270.399,8 3.296.221,6 2.638.046,3 2.983.835,2 2.497.060,3 2.399.849,4 2.596.570,1 2.921.722,52.952.286,62.340.570,42.301.468,9

    74.287.746,2 Outras Transferncias Correntes 61.740.709,85.169.487,0 4.909.562,2 4.998.275,3 4.073.482,1 5.308.749,5 4.996.018,7 6.624.126,5 4.648.375,5 5.519.107,75.502.002,25.253.496,94.738.026,2

    6.890.252,0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 7.111.627,41.273.784,6 571.165,4 662.891,0 402.062,9 428.999,1 392.111,1 625.763,1 650.190,3 853.050,4410.111,9369.086,1472.411,5

    18.500.000,0DEDUES (II) 17.698.121,71.684.813,9 1.784.132,0 1.536.515,4 1.525.458,0 1.488.642,4 1.339.639,4 1.186.491,7 1.248.098,1 1.855.024,31.606.642,11.279.562,01.163.102,4

    0,0 Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv. 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    0,0 Servidor 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    0,0 Compensao Financ. entre Reg. Previd. 0,00,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,00,00,0

    18.500.000,0 Deduo de Receita p/ Formao do FUNDEB 17.698.121,71.684.813,9 1.784.132,0 1.536.515,4 1.525.458,0 1.488.642,4 1.339.639,4 1.186.491,7 1.248.098,1 1.855.024,31.606.642,11.279.562,01.163.102,4

    252.094.504,2RECEITA CORRENTE LQUIDA (III) 234.285.823,420.242.886,0 19.535.750,2 19.886.172,1 22.326.397,1 19.534.461,8 18.364.709,3 20.008.553,1 17.606.430,7 22.739.459,119.747.997,017.571.908,616.721.098,4

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    234.285.823,29RCL dos ltimos 12 meses R$

    Nota : Receita Corrente Lquida em reais e sem arredondamento :

    Data de Emisso: 19/06/2017 08:52hSIGFIS - Verso 2017 Anexo 3 do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201742

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016R$1,00

    RECEITAS REALIZADAS

    At 6 Bim/2016 At 6 Bim/2015ATUALIZADA

    PREVISOPREVISO

    INICIAL

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOS

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 0,00,00,00,0

    RECEITAS CORRENTES 0,00,00,00,0

    Receita de Contribuies do Segurados 0,00,00,00,0

    Pessoal Civil 0,00,00,00,0

    Contribuio do Servidor Ativo Civil 0,00,00,00,0

    Contribuio do Servidor Inativo Civil 0,00,00,00,0

    Contribuio de Pensionista Civil 0,00,00,00,0

    Outras Receitas de Contribuies 0,00,00,00,0

    Receita Patrimonial 0,00,00,00,0

    Receitas Imobilirias 0,00,00,00,0

    Receitas de Valores Mobilirios 0,00,00,00,0

    Outras Receitas Patrimoniais 0,00,00,00,0

    Receita de Servios 0,00,00,00,0

    Outras Receitas Correntes 0,00,00,00,0

    Compensao Previdenciria do RGPS para o RPPS 0,00,00,00,0

    Demais Receitas Correntes 0,00,00,00,0

    RECEITAS DE CAPITAL 0,00,00,00,0

    Alienao de Bens, Direitos e Ativos 0,00,00,00,0

    Amortizao de Emprstimos 0,00,00,00,0

    Outras Receitas de Capital 0,00,00,00,0

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 0,00,00,00,0

    TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (III)=(I+II) 0,00,00,00,0

    2016 2015

    INSCRITAS EM RESTOS A

    6 Bim/2015

    EMPENHADAS

    6 Bim/2016

    APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRPRIO DE RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At 6 Bim/2016 At 6 Bim/2015ATUALIZADA

    PREVISO

    INICIAL

    PREVISO

    PREVIDNCIA SOCIAL

    0,00,00,00,0TOTAL DE APORTES PARA O RPPS 0,0

    0,00,00,00,0 Plano Financeiro 0,0

    0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura da Insuficincia Financeira 0,0

    0,00,00,00,0 Recursos para Formao de Reservas 0,0

    0,00,00,00,0 Outros aportes para o RPPS 0,0

    0,00,00,00,0 Plano Previdencirio 0,0

    0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura de Dficit Financeiro 0,0

    0,00,00,00,0 Recursos para Cobertura de Dficit Atuarial 0,0

    0,00,00,00,0 Outros aportes para o RPPS 0,0

    RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS PREVISO ORAMENTRIA

    VALOR 0,0

    Outros Bens e Direitos 0,0 0,0

    TOTAL DE BENS E DIREITOS DO RPPS 0,0 0,0

    BENS E DIREITOS DO RPPSDez/2016 Dez/2015

    Caixa 0,00,0

    Bancos Conta Movimento 0,00,0

    Investimentos 0,00,0

    PERODO DE REFERNCIA

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS

    6 Bim/2016 6 Bim/2015

    ATUALIZADA

    DOTAO

    INICIAL

    DOTAO

    0,00,00,0 DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (IV) 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 ADMINISTRAO 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Despesas Correntes 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Despesas de Capital 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 PREVIDNCIA SOCIAL 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Pessoal Civil 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Aposentadorias 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Penses 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Outros Beneficios Previdencirios 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Outras Despesas Previdencirias 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Compensao Previdenciria do RPPS para o RGPS 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0 Demais despesas Previdencirias 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (INTRA-ORAMENTRIAS) (V) 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,00,0TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS - RPPS (VI)=(IV+V) 0,00,00,0 0,0 0,0

    0,00,0--RESULTADO PREVIDENCIRIO - RPPS (VII) = (III-VI) --0,00,0 - -

    LIQUIDADAS

    At oAt o EM

    PAGAR NO PROCESSADOS

    EMAt oAt o

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 4 do RREO

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    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016R$1,00

    RECEITAS REALIZADAS

    At 6 Bim/2016 At 6 Bim/2015ATUALIZADA

    PREVISOPREVISO

    INICIAL

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOS

    INTRA ORAMENTRIAS - RPPS

    0,00,0RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00,0

    0,00,0 Receita de Contribuies 0,00,0

    0,00,0 Patronal 0,00,0

    0,00,0 Pessoal Civil 0,00,0

    0,00,0 Contribuio Patronal do Servidor Ativo Civil 0,00,0

    0,00,0 Contribuio Patronal do Servidor Inativo Civil 0,00,0

    0,00,0 Contribuio Patronal de Pensionista Civil 0,00,0

    0,00,0 Contribuio Previdenciria para Cobertura de Dficit Atuarial 0,00,0

    0,00,0 Contribuio Previdenciria em Regime de Dbitos e Parcelamentos 0,00,0

    0,00,0 Receita Patrimonial 0,00,0

    0,00,0 Receita de Servios 0,00,0

    0,00,0 Outras Receitas Correntes 0,00,0

    0,00,0RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00,0

    0,00,0 Alienao de Bens 0,00,0

    0,00,0 Amortizao de Emprstimos 0,00,0

    0,00,0 Outras Receitas de Capital 0,00,0

    0,00,0(-)DEDUES DA RECEITA (X) 0,00,0

    0,00,0TOTAL RECEITAS PREVIDENCIRIAS INTRA-ORAMENTRIAS (XI)=(VIII+IX-X) 0,00,0

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS

    TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS INTRA - ORAMENTRIAS (XIII)=(XII)

    Despesas de Capital

    Despesas Correntes

    ADMINISTRAO (XII)

    DOTAO DOTAO At 6 Bim/2016 At 6 Bim/2016 At 6 Bim/2015

    DESPESAS EMPENHADAS

    0,0

    0,0

    0,0

    At 6 Bim/2015

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    DESPESAS LIQUIDADAS

    0,0 0,0 0,0 0,0

    0,0 0,0 0,0 0,0

    0,0 0,0 0,0 0,0

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

    INTRA - ORAMENTRIAS RPPS INICIAL ATUALIZADA

    INSC RP NO PROC

    0,0 0,0

    0,0 0,00,0 0,0

    0,0 0,0

    At 6 Bim/2015At 6 Bim/2016

    1 : Durante o Exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas

    inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas

    esto segregadas em:

    . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

    . b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 4 do RREO

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    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINALORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    LRF, art 53, inciso III - Anexo 5 R$1,00

    DVIDA FISCAL LQUIDA

    SALDO

    Em 31/12/2015(a) (b)

    Em 31/Out/2016 Em 31/Dez/2016(c)

    90.635.258,5DVIDA CONSOLIDADA (I) 25.333.804,254.315.164,6

    0,0DEDUES (II) 3.798.590,00,0

    12.911.439,0 Disponibilidade de Caixa Bruta 12.332.902,414.965.189,8

    13.717.671,4 (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatrios) 8.534.312,429.215.279,5

    90.635.258,5DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I - II) 21.535.214,254.315.164,6

    0,0RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) 0,00,0

    73.025.869,2PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 25.333.804,232.896.557,8

    17.609.389,3DVIDA FISCAL LQUIDA (VI) = (III + IV - V) -3.798.590,021.418.606,8

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    ValorDISCRIMINAO DA META FISCAL

    META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCCIO DE REFERNCIA 0,0

    REGIME PREVIDENCIRIO

    SALDO

    Em 31/Dez/2016Em 31/Out/2016ESPECIFICAO Em 31/12/2015

    DVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIRIA (VII) 0,0 0,0 0,0

    Passivo Atuarial 0,0 0,0 0,0

    Demais Dvidas 0,0 0,0 0,0

    Dedues (VIII) 0,0 0,0 0,0

    Ativo Disponvel 0,0 0,0 0,0

    Investimentos do RPPS 0,0 0,0 0,0

    Haveres Financeiros 0,0 0,0 0,0

    (-) Restos a Pagar Processados 0,0 0,0 0,0

    DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA PREVIDENCIRIA (IX) = (VII - VIII) 0,0 0,0 0,0

    PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,0 0,0 0,0

    DVIDA FISCAL LQUIDA PREVIDENCIRIA (XI) = (IX - X) 0,0 0,0 0,0

    RESULTADO NOMINALPERODO DE REFERNCIA

    No Bimestre(c - b) (c - a)

    Jan/2016 at Dez/2016

    21.407.979,3 -3.809.217,5VALOR

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 5 do RREO

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    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    R$1,00

    RECEITAS PRIMRIAS

    RECEITAS REALIZADAS

    Jan a Dez/2016 Jan a Dez/2015ATUALIZADA

    PREVISO

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

    223.269.690,1RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 232.906.537,4251.292.264,2

    28.904.838,8 Receitas Tributrias 32.473.113,234.635.222,1

    7.402.450,7 Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU) 7.981.703,910.080.000,0

    13.947.178,8 Impostos s/ Servios de Qualquer Natureza (ISS) 15.857.215,515.500.000,0

    1.267.991,7 Imposto s/ Transmisso de Bens Imveis (ITBI) 1.847.338,61.600.000,0

    4.424.452,0 Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) 5.062.669,74.687.000,0

    1.862.765,6 Outras Receitas Tributrias 1.724.185,52.768.222,1

    395.903,1 Receita de Contribuio 666.037,4350.000,0

    0,0 Receita Previdenciria 0,00,0

    395.903,1 Outras Receitas de Contribuies 666.037,4350.000,0

    3.514,5 Receita Patrimonial Lquida 2.306,73.000,0

    1.632.910,8 Receita Patrimonial 1.381.592,5805.240,0

    1.629.396,3 (-)Aplicaes Financeiras 1.379.285,8802.240,0

    161.072.417,4 Transferncias Correntes 167.878.080,1186.287.746,2

    21.864.987,3 Cota Parte FPM (80%) 25.386.597,423.600.000,0

    43.880.389,9 Cota Parte ICMS (80%) 41.214.353,143.200.000,0

    152.109,6 L.C. N 87/96 - ICMS Desonerao (80%) 148.907,2184.000,0

    1.023.297,1 Convnios 450.372,23.038.996,2

    94.151.633,5 Outras Transferncias Correntes 100.677.850,2116.264.750,0

    32.893.016,3 Demais Receitas Correntes 31.887.000,030.016.295,9

    2.716.356,8 Dvida Ativa 3.621.605,05.170.378,0

    30.176.659,5 Diversas Receitas Correntes 28.265.395,024.845.917,9

    4.696.615,9RECEITAS DE CAPITAL (II) 1.969.906,189.712.826,0

    0,0 Operaes de Crdito (III) 0,011.623.926,0

    0,0 Amortizao de Emprstimos (IV) 0,00,0

    0,0 Alienao de Ativos (V) 4.212,2656.500,0

    4.696.615,9 Transferncias de Capital 1.839.837,877.432.400,0

    2.847.817,3 Convnios 1.503.187,867.932.400,0

    1.848.798,6 Outras Transferncias de Capital 336.650,09.500.000,0

    0,0 Outras Receitas de Capital 125.856,10,0

    4.696.615,9RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI) = (II-III-IV-V) 1.965.693,977.432.400,0

    227.966.306,0RECEITA PRIMRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 234.872.231,3328.724.664,2

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 6 do RREO

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    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    Jan a Dez/2016 Jan a Dez/2015

    DESPESAS EMPENHADAS

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    DESPESAS PRIMRIAS

    INSCRITAS EM

    Jan a Dez/2016 Jan a Dez/2015

    ATUALIZADA

    DOTAO

    Notas :

    DISCRIMINAO DA META FISCAL VALOR CORRENTE

    META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ EXERCCIO DE REFERNCIA 0,0

    Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferncias Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferncias

    Intergovernamentais, excludas as Dedues da Receita Corrente para Formao do FUNDEB.

    221.224.186,6DESPESAS CORRENTES (VIII) 216.028.251,0258.279.512,0 2.199.861,3217.431.479,8213.828.389,7 3.792.706,8

    117.637.964,3 Pessoal e Encargos Sociais 117.190.199,2131.894.829,2 0,0117.637.964,3117.190.199,2 0,0

    1.061.606,5 Juros e Encargos da Dvida (IX) 869.881,81.013.710,8 0,01.061.606,5869.881,8 0,0

    102.524.615,8 Outras Despesas Correntes 97.968.169,9125.370.972,0 2.199.861,298.731.909,095.768.308,7 3.792.706,8

    220.162.580,1DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 215.158.369,2257.265.801,2 2.199.861,3216.369.873,3212.958.507,9 3.792.706,8

    12.004.001,5DESPESAS DE CAPITAL (XI) 14.456.781,694.581.916,9 245.059,611.538.338,114.211.722,0 465.663,4

    7.063.660,5 Investimentos 9.283.467,188.836.507,8 245.059,66.966.077,19.038.407,5 97.583,4

    0,0 Inverses Financeiras 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    0,0 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    0,0 Aquisio de Ttulo de Capital j Integralizado (XIII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    0,0 Demais Inverses Financeiras 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    4.940.341,0 Amortizao da Dvida (XIV) 5.173.314,55.745.409,2 0,04.572.261,05.173.314,5 368.080,0

    7.063.660,5DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV)=(XI-XII-XIII-XIV) 9.283.467,188.836.507,7 245.059,66.966.077,19.038.407,5 97.583,4

    0,0RESERVA DE CONTINGNCIA (XVI) 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    0,0RESERVA ORAMENTRIA DO RPPS (XVII) 0,00,0 0,00,00,0 0,0

    227.226.240,6DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVIII) = (X+XV+XVI+XVII) 224.441.836,3346.102.308,9 2.444.920,9223.335.950,4221.996.915,4 3.890.290,2

    740.065,4RESULTADO PRIMRIO (VII - XVIII) 10.430.395,0-17.377.644,7 --4.630.355,612.875.315,9 --

    0,0SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES 0,0 0,0 0,0

    Perodo de Perodo de

    Jan a Dez/2015

    DESPESAS LIQUIDADAS

    Perodo dePerodo de Perodo de Perodo de

    Jan a Dez/2016

    Durante o Exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas

    inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas

    esto segregadas em:

    . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

    . b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIORELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    LRF, art 53, inciso III - Anexo 6 R$1,00

    RESTOS A PAGAR

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 6 do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 47

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    LRF, art 53, inciso V - Anexo 7 R$1,00

    Exerc.

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E RESTOS A PAGAR NO-PROCESSADOS

    Inscritos

    Canc. Pagos SaldoExerc.

    Canc. Pagos Saldo

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    2015PODER/RGO

    2015Ant.

    Ant.

    Inscritos

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    NO PROCESSADOS LIQUIDADOS

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS) (I)

    EXECUTIVO

    PREFEITURA TRES RIOS 1.462.634,5 19.730.089,7 3.605.884,0 15.952.623,5 1.634.216,7 3.242.309,7 1.389.662,6 2.067.876,1 755.460,5970.689,5

    SERV AUTNOMO GUA E ESGOTO TRES R 2.990,1 361.790,4 0,0 361.790,4 2.990,1 441.133,0 0,0 424.791,4 16.341,60,0

    FUNDO MUN SAUDE TRES RIOS 239.686,7 6.875.704,9 2.894.866,2 4.003.328,4 217.197,0 537.706,7 170.684,0 348.618,3 18.404,40,0

    FUNDO MUN ASSIST SOCIAL TRS RIOS 60.473,1 477.909,9 177.465,6 351.044,0 9.873,4 1.238,2 119,3 1.119,0 1.802,91.803,0

    AGNCIA DE DESENVOLV. FOMENTA TRS 0,0 2.823,7 0,0 2.823,7 0,0 15,5 0,0 15,5 0,00,0

    LEGISLATIVO

    CAMARA TRES RIOS 1.146,5 30,0 0,0 1.176,5 0,0 35.967,0 50,0 35.967,0 0,050,0

    TOTAL (I) 1.766.930,9 27.448.348,6 6.678.215,8 20.672.786,5 1.864.277,2 4.258.370,1 1.560.515,9 2.878.387,3 792.009,4972.542,5

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS) (II)

    LEGISLATIVO

    0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL (II) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,00,0

    TOTAL (I + II) 1.766.930,9 27.448.348,6 6.678.215,8 20.672.786,5 1.864.277,2 4.258.370,1 1.560.515,9 2.878.387,3 792.009,4972.542,5

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:52h Anexo 7 do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201748

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

    PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    At 6 Bim/2016(b/a)

    %RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituio)

    RECEITAS DO ENSINO

    (a) (b)

    99,5734.815.512,234.967.000,034.967.000,01-RECEITAS DE IMPOSTOS

    83,9110.471.372,512.480.000,012.480.000,0 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

    79,187.981.703,910.080.000,010.080.000,0 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU

    77,32309.265,1400.000,0400.000,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

    82,521.485.344,11.800.000,01.800.000,0 Dvida Ativa do IPTU

    347,53695.059,4200.000,0200.000,0 Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU

    0,000,00,00,0 (-) Dedues da Receita do IPTU

    111,981.847.725,21.650.000,01.650.000,0 1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI

    115,461.847.338,61.600.000,01.600.000,0 Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI

    0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI

    0,77386,650.000,050.000,0 Dvida Ativa do ITBI

    0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI

    0,000,00,00,0 (-) Dedues da Receita do ITBI

    107,9517.433.744,816.150.000,016.150.000,0 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS

    102,3015.857.215,515.500.000,015.500.000,0 Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS

    24,4448.886,4200.000,0200.000,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS

    365,331.278.664,8350.000,0350.000,0 Dvida Ativa do ISS

    248,98248.978,1100.000,0100.000,0 Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS

    0,000,00,00,0 (-) Dedues da Receita do ISS

    108,025.062.669,74.687.000,04.687.000,0 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

    108,025.062.669,74.687.000,04.687.000,0 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

    0,000,00,00,0 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF

    0,000,00,00,0 Dvida Ativa do IRRF

    0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF

    0,000,00,00,0 (-) Dedues da Receita do IRRF

    0,000,00,00,0 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, 4, III

    0,000,00,00,0 ITR

    0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR

    0,000,00,00,0 Dvida Ativa do ITR

    0,000,00,00,0 Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITR

    0,000,00,00,0 (-) Dedues da Receita do ITR

    97,9890.634.683,792.500.000,092.500.000,02-RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

    105,7531.197.227,929.500.000,029.500.000,0 2.1-Cota-Parte FPM

    98,7429.128.089,529.500.000,029.500.000,0 2.1.1-Parcela referente CF art. 159, I, alinea b

    0,001.209.549,20,00,0 2.1.2-Parcela referente CF art. 159, I, alinea d

    0,00859.589,20,00,0 2.1.3-Parcela referente CF art. 159, I, alnea e

    95,4151.520.592,154.000.000,054.000.000,0 2.2-Cota-Parte ICMS

    80,93186.134,0230.000,0230.000,0 2.3-ICMS-Desonerao - L.C. n87/1996

    83,691.255.392,11.500.000,01.500.000,0 2.4-Cota-Parte IPI-Exportao

    51,6936.182,770.000,070.000,0 2.5-Cota-Parte ITR

    89,436.439.154,97.200.000,07.200.000,0 2.6-Cota-Parte IPVA

    0,000,00,00,0 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro

    98,42125.450.195,9127.467.000,0127.467.000,03-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

    Anexo 8 do RREOData de Emisso: 19/06/2017 08:52hSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 49

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    At 6 Bim/2016 %(b/a)

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINODEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

    (b)

    0,000,00,00,04-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO

    110,798.009.954,17.230.000,07.230.000,05-RECEITA DE TRANSFERNCIAS DO FNDE

    104,626.120.233,45.850.000,05.850.000,0 5.1-Transferncias do Salrio-Educao

    0,000,00,00,0 5.2-Transferncias Diretas - PDDE

    86,28949.040,01.100.000,01.100.000,0 5.3-Transferncias Diretas - PNAE

    67,3053.166,979.000,079.000,0 5.4-Transferncias Diretas - PNATE

    0,00726.016,60,00,0 5.5-Transferncias Diretas - FNDE

    80,35161.497,2201.000,0201.000,0 5.6-Aplicaes Financeiras Recursos do FNDE

    0,000,00,00,06-RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS

    0,000,00,00,0 6.1- Transferncias de Convnios

    0,000,00,00,0 6.2-Aplicao Financeira de Recursos de Convnios

    0,000,00,00,07-RECEITA DE OPERAES DE CRDITO

    0,000,00,00,08-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

    110,798.009.954,17.230.000,07.230.000,09-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

    FUNDEB

    RECEITAS DO FUNDEB PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    At 6 Bim/2016(b/a)

    %(a) (b)

    95,6717.698.122,018.500.000,018.500.000,010-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

    98,495.810.630,55.900.000,05.900.000,0 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

    95,4310.306.239,010.800.000,010.800.000,0 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

    80,9337.226,846.000,046.000,0 10.3-ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

    83,69251.078,5300.000,0300.000,0 10.4-Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

    51,697.236,414.000,014.000,0 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5)

    89,291.285.710,81.440.000,01.440.000,0 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6)

    87,8933.595.446,238.225.000,038.225.000,011-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

    87,3733.200.808,138.000.000,038.000.000,0 11.1-Transferncias de Recursos do FUNDEB

    0,000,00,00,0 11.2-Complementao da Unio ao FUNDEB

    175,39394.638,1225.000,0225.000,0 11.3-Receita de Aplicao Financeira dos Recursos FUNDEB

    79,5015.502.686,119.500.000,019.500.000,012-RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

    [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERNCIA (12 > 0)] = ACRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB

    DESPESAS EMPENHADAS

    (h)=(g/d)

    %

    [SE RESULTADO LIQUIDO DA TRANSFERNCIA (12 > 0)] = DECRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB

    DESPESAS DO FUNDEB DOTAOINICIAL

    DOTAO

    ATUALIZADAAt 6 Bim/2016 At 6 Bim/2016

    (i)

    %

    (d)

    99,8929.875.645,029.500.000,013-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 29.841.633,5 29.841.633,5 99,89 0,0

    99,435.974.851,36.000.000,0 13.1-Com Educao Infantil 5.940.839,8 5.940.839,8 99,43 0,0

    100,0023.900.793,723.500.000,0 13.2-Com Ensino Fundamental 23.900.793,7 23.900.793,7 100,00 0,0

    28,439.951.296,78.725.000,014-OUTRAS DESPESAS 2.828.664,2 2.828.664,2 28,43 0,0

    23,551.778.781,81.360.000,0 14.1-Com Educao Infantil 418.962,7 418.962,7 23,55 0,0

    29,498.172.514,97.365.000,0 14.2-Com Ensino Fundamental 2.409.701,5 2.409.701,5 29,49 0,0

    82,0339.826.941,738.225.000,015-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14) 32.670.297,7 32.670.297,7 82,03 0,0

    16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 0,00

    17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    18-TOTAL DE DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

    19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)

    20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NO FORAM UTILIZADOS21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 AT O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2016

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DE ENSINO

    CONTROLE DA UTILIZAO DE RECURSOS NO EXERCCIO SUBSEQUENTE

    0,00

    0,00

    32.670.297,70

    0,000,00

    16.1-FUNDEB 60% 0,00 16.2-FUNDEB 40% 0,00

    0,000,00

    19.1-MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 88,83 19.2-MXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NO REMUNERAO DO MAGISTRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 8,42 19.3-MXIMO DE 5% NO APLICADO NO EXERCCIO (100-(19.1+19.2)) 2,75

    17.1-FUNDEB 60%

    17.1-FUNDEB 40%

    (g)(f=e/d)(h)=(g/d)

    Inscr. em RPDESPESAS LIQUIDADAS

    No Processados

    Anexo 8 do RREOData de Emisso: 19/06/2017 08:52hSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473 Trs Rios, 30 de junho 201750

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS NO CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8 R$1,00

    RECEITAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    (c=b/a)%

    (a)At 6 Bim/2016

    (b)98,4231.362.549,031.866.750,022-IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% DE 3) 31.866.750,0

    E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    DESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO DOTAO

    INICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS EMPENHADAS

    At 6 Bim/2016

    (h)=(g/d)

    %

    (g)(d)

    23-EDUCAO INFANTIL 7.370.000,0 0,082,0282,02 6.359.802,56.359.802,57.753.633,1 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 7.360.000,0 0,082,0282,02 6.359.802,56.359.802,57.753.633,1 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 10.000,0 0,00,000,00 0,00,00,024-ENSINO FUNDAMENTAL 37.136.750,0 216,583,1083,10 31.594.432,931.594.649,438.020.716,2 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 30.865.000,0 0,082,0382,03 26.310.495,226.310.495,232.073.308,6 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 6.271.750,0 216,588,8488,85 5.283.937,75.284.154,25.947.407,625-ENSINO MDIO 10.000,0 0,00,000,00 0,00,010.000,026-ENSINO SUPERIOR 1.051.971,1 0,092,0892,08 858.364,7858.364,7932.200,027-ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 20.000,0 0,00,000,00 0,00,020.000,028-OUTRAS 15.000,0 0,00,000,00 0,00,015.000,029-TOTAL DESPESAS C/AES TPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28) 45.603.721,1 216,583,0283,02 38.812.600,138.812.816,646.751.549,3

    DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL VALOR

    30-RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (12)

    31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO

    35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCCIO ANTERIOR

    36-CANCELAMENTO,NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

    32-RECEITA DE APLICAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (50 h)

    37-TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36)

    39-MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100%

    15.502.686,10

    0,00

    0,00

    0,00

    3.022.780,40

    394.638,10

    18.920.104,60

    15,17

    32.901.034,1032.901.034,10

    0,00

    2.233.963,10 3.022.780,40 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

    1.239.916,50 3.022.780,40994.046,60 0,00

    49.1-ORAMENTO DO EXERCCIO

    49.2-RESTOS A PAGAR

    (e)

    %

    (h)=(g/d) (i)

    Cancelado em 2016

    34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCCIO ANTERIOR

    38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37

    0,00

    19.034.347,30

    PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS DOTAO

    INICIAL

    DOTAO

    ATUALIZADAAt 6 Bim/2016

    DESPESAS EMPENHADAS

    At 6 Bim/2016

    (g)=(e/d)

    %

    (g)(d)

    AJUSTE DAS DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    VINCULADAS S RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS

    Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 )

    Despesas com Educao Infantil em Creches e Pr-Escolas ( 23.2 )

    Outras Despesas com Ensino

    PARCELA DAS TRANSFERNCIAS DESTINADA FORMAO DO FUNDEB ( 10 )

    INATIVOS PAGOS COM RECURSOS DO TESOURO ( 40 )

    Despesas com Ensino Fundamental

    Despesas com Educao Infantil em Creches e Pr-Escolas

    TOTAL DA DESPESA COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - ( 24.2 + 23.2 + 10 + 40 )

    AJUSTE DA TABELA DE CUMPRIMENTO DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS

    Mnimo de das receitas resultantes de impostos na manuteno e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

    Mnimo de do FUNDEB na remunerao do magistrio do Ensino Fundamental - caput 5 do artigo 60 do ADCT

    6.142.518,90

    0,00

    858.364,70

    17.698.122,00

    10.104.927,70

    33.087.203,90

    10.104.927,70

    0,00

    26,37

    5.284.154,20

    88,83

    1.751.805,4033.200.808,10

    394.638,102.446.217,50

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

    DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINOSALDO AT O BIMESTRE

    (g)

    46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

    47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE

    48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE

    50-(+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE

    51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCCIO ATUAL

    FONTE :

    Caput do artigo 212 da CF/1988

    Os valores referentes parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educao devero ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exerccio.

    Limites mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercci, no mbito de atuao prioritria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

    40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,041-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIO DO SALRIO-EDUCAO 6.000.000,0 6.991.893,2 6.966.014,9 99,63 29.135,399,216.936.879,642-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAO DE CRDITO 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,043-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 6.230.000,0 10.264.902,1 1.783.694,3 17,38 6.810,317,311.776.884,044-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO 12.230.000,0 17.256.795,3 8.749.709,2 50,70 35.945,650,498.713.763,6 (40+41+42+43) 0,0 0,0 0,0 0,00 0,00,000,045-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44) 57.833.721,1 64.008.344,6 47.562.525,8 74,31 36.162,174,2547.526.363,7

    Inscr em RPDESPESAS LIQUIDADAS

    No Processados

    DESPESAS LIQUIDADAS

    (e)

    At 6 Bim/2016

    (i)

    %

    (f)=(e/d)

    Inscritos em RP

    No Processados

    Anexo 8 do RREOData de Emisso: 19/06/2017 08:52hSIGFIS - Verso 2017

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 51

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    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOSRELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALPERODO DE REFERNCIA : Janeiro a Dezembro de 2016

    LRF, art 53, 1, inciso I - Anexo 9 R$1,00

    SALDO

    NO REALIZADO(c) = (a-b)

    RECEITASRECEITAS REALIZADAS

    ATUALIZADA

    PREVISO

    (a) (b)

    11.623.926,0RECEITAS DE OPERAES DE CREDITO (I) 0,011.623.926,0

    --RESULTADO PARA APURAO DA REGRA DE OURO (I - II) -82.957.990,9 -68.501.209,3

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    DESPESASDESPESAS

    ATUALIZADA

    DOTAO SALDO NO

    EXECUTADO

    (d) (f) = (d-e)(e)

    DESPESAS DE CAPITAL 14.211.722,094.581.916,9 80.125.135,3245.059,614.456.781,6

    (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte 0,00,0 0,00,00,0

    (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituies Financeira 0,00,0 0,00,00,0

    DESPESA DE CAPITAL LQUIDA (II) 14.211.722,094.581.916,9 80.125.135,3245.059,614.456.781,6

    INSCRITAS

    EM R.P. NO

    PROCESSADOS

    EMPENHADAS

    DESPESAS

    -14.456.781,6 --

    LIQUIDADAS

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h Anexo 9 do RREO

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    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA PROJEO ATUARIAL DO REGIME PRPRIO DE PREVIDNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PBLICOS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    LRF, art 53, 1, inciso II - Anexo 10 R$ 1,00

    EXERCCIO

    DESPESAS RESULTADORECEITAS

    PERODO DE REFERNCIA : 2016 a 2016

    Valor(a)

    Valor(b)

    Valorc = (a-b)

    SALDO FINANCEIRO

    Valor(d)

    PREVIDENCIRIAS PREVIDENCIRIAS PREVIDENCIRIO DO EXERCCIO

    2016 0,0 0,0 0,0 0,0

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    TOTAL 0,0 0,0 0,0

    1 - Projeo atuarial elaborada em e oficialmente enviada ao Ministrio da Previdncia Social - MPS;

    2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipteses:

    Massa salarial

    Crescimento vegetativo

    Massa salarial

    Taxa de inflao anual mdia

    Taxa de crescimento real do PIB

    Taxa de crescimento do Salrio Mnimo

    Massa salarial

    Taxa de juros real

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h Anexo 10 do RREO

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 53

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    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : Janeiro a Dezembro de 2016

    LRF, art. 53, 1, inciso III - Anexo 11 R$1,00

    RECEITAS

    RECEITAS REALIZADASPREVISO ATUALIZADA

    (c) = (a-b)(a)

    SALDO A REALIZAR

    (b)

    RECEITAS DE CAPITAL 652.287,84.212,2656.500,0

    ALIENAO DE ATIVOS 652.287,84.212,2656.500,0

    Alienao de Bens Mveis 52.287,84.212,256.500,0

    Alienao de Bens Imveis 600.000,00,0600.000,0

    TOTAL 652.287,84.212,2656.500,0

    APLICAO DOS RECURSOS DA ALIENAO DE ATIVOS 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    DESPESA DE CAPITAL 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    Investimentos 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    Inverses Financeiras 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    Amortizao da Dvida 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    Despesas Correntes do RPPS 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    TOTAL 0,00,00,0 0,0 0,00,00,0

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    DESPESASDESPESASDOTAO

    (d) (g) = (d - e)

    SALDO

    SALDO FINANCEIRO A APLICAR

    DO EXERCCIOEXERCCIO ANTERIOR SALDO ATUAL

    (h) (i) = b - (e + f) (j) = (h + i)

    0,0 4.212,2 4.212,2

    LIQUIDADAS

    INSC. EM R.P.

    NOPROCESSADOS (f)

    DESPESAS

    Nota : Durante o Exerccio, somente as despesas liquidadas so consideradas executadas. No encerramento do exerccio, as despesas no liquidadas

    inscritas em restos a pagar no processados so tambm consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparncia, as despesas executadas

    esto segregadas em:

    . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou servio, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64.

    . b) Despesas empenhadas mas no liquidadas, inscritas em Restos a pagar no processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio,

    por fora do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

    ATUALIZADA EMPENHADAS

    DESPESAS

    PAGASA PAGARDE RP

    PAGAMENTO

    (f)(e)

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h Anexo 11 do RREO

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    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRPRIAS COM SADE

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00

    RECEITAS PARA APURAO DA APLICAO EM AES E SERVIOS PBLICOS RECEITAS REALIZADASAt 6 Bim/2016 %ATUALIZADA

    PREVISO

    (b/a)(b)(a)

    PREVISO

    INICIALDE SADE

    99,57RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA (I) 34.815.512,234.967.000,034.967.000,0

    79,18 Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU 7.981.703,910.080.000,010.080.000,0

    115,46 Imposto sobre Transmisso de Bens Intervivos - ITBI 1.847.338,61.600.000,01.600.000,0

    102,30 Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 15.857.215,515.500.000,015.500.000,0

    108,02 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 5.062.669,74.687.000,04.687.000,0

    0,00 Imposto Territorial Rural - ITR 0,00,00,0

    59,69 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos 358.151,5600.000,0600.000,0

    125,65 Dvida Ativa dos Impostos 2.764.395,52.200.000,02.200.000,0

    314,68 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dvida Ativa 944.037,5300.000,0300.000,0

    95,75RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS 88.565.545,392.500.000,092.500.000,0

    98,74 Cota-Parte FPM 29.128.089,529.500.000,029.500.000,0

    51,69 Cota-Parte ITR 36.182,770.000,070.000,0

    89,43 Cota-Parte IPVA 6.439.154,97.200.000,07.200.000,0

    95,41 Cota-Parte ICMS 51.520.592,154.000.000,054.000.000,0

    83,69 Cota-Parte IPI-Exportao 1.255.392,11.500.000,01.500.000,0

    0,00 Compensaes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferncias 0,00,00,0

    80,93 CONSTITUCIONAIS 186.134,0230.000,0230.000,0

    80,93 Desonerao ICMS (LC 87/96) 186.134,0230.000,0230.000,0

    0,00 Outras 0,00,00,0

    TOTAL DAS RECEITAS PARA APURAO DA APLICAO EM AES E

    96,79SERVIOS PBLICOS DE SADE (III) = I + II 123.381.057,5127.467.000,0127.467.000,0

    RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SADE RECEITAS REALIZADASAt 6 Bim/2016 %ATUALIZADA

    PREVISO

    (d/c)( d )( c )

    PREVISOINICIAL

    72,84TRANSFERNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA NICO DE SADE-SUS 49.870.138,468.470.000,068.470.000,0

    79,56 Provenientes da Unio 47.951.500,660.272.000,060.272.000,0

    19,88 Provenientes dos Estados 1.604.393,28.071.000,08.071.000,0

    0,00 Provenientes de Outros Municpios 0,00,00,0

    247,44 Outras Receitas do SUS 314.244,6127.000,0127.000,0

    0,00TRANSFERNCIAS VOLUNTRIAS 0,00,00,0

    0,00RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO VINCULADAS SADE 0,00,00,0

    0,00OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SADE 0,00,00,0

    72,84TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SADE 49.870.138,468.470.000,068.470.000,0

    DESPESAS COM SADE

    (g)

    At 6 Bim/2016 %ATUALIZADA

    DOTAO

    (e) (g)(g/e)

    (Por Grupo de Natureza da Despesa)

    DOTAO

    INICIAL

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At 6 Bim/2016%

    (f) (f/e)

    85,6080.814.153,472.866.450,0DESPESAS CORRENTES 68.227.533,8 949.312,069.176.845,8 85,60

    89,2830.680.499,525.213.950,0 Pessoal e Encargos Sociais 27.390.334,2 0,027.390.334,2 89,28

    0,000,00,0 Juros e Encargos da Dvida 0,0 0,00,0 0,00

    83,3550.133.653,947.652.500,0 Outras Despesas Correntes 40.837.199,6 949.312,041.786.511,6 83,35

    18,468.712.894,514.804.600,0DESPESAS DE CAPITAL 1.380.034,4 228.393,61.608.428,0 18,46

    18,468.712.894,514.804.600,0 Investimentos 1.380.034,4 228.393,61.608.428,0 18,46

    0,000,00,0 Inverses Financeiras 0,0 0,00,0 0,00

    0,000,00,0 Amortizao da Dvida 0,0 0,00,0 0,00

    79,0789.527.047,987.671.050,0TOTAL DAS DESPESAS COM SADE (IV) 69.607.568,2 1.177.705,670.785.273,8 79,07

    DESPESAS COM SADE NO COMPUTADAS PARA FINS %

    ATUALIZADA

    DOTAO

    DE APURAO DO PERCENTUAL MNIMO

    DOTAO

    INICIAL

    DESPESAS EMPENHADAS

    At 6 Bim/2016

    (h) (i/IVg)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At 6 Bim/2016%

    (i)(h/IVf)

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

    0,000,0 0,0DESPESA COM ASSISTNCIA SADE QUE NO ATENDE AO PRINCPIO

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0DE ACESSO UNIVERSAL

    72,4151.254.190,7 72,4169.198.315,068.470.000,0 50.097.100,1 1.157.090,6DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS

    72,4151.254.190,7 72,4169.198.315,068.470.000,0 50.097.100,1 1.157.090,6 Recursos de Transferncia do Sistema nico de Sade - SUS

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0 Recursos de Operaes de Crdito

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0 Outros Recursos

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0OUTRAS AES E SERVIOS NO COMPUTADOS

    0,000,0 0,0RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO

    0,0320.615,0 0,030,00,0 0,0 20.615,0EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA

    0,000,0 0,0DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS

    0,000,0 0,0DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS PARCELA DO % MNIMO

    0,000,0 0,000,00,0 0,0 0,0NO APLICADAS EM AES E SERV. SADE EM EXER. ANTERIORES

    72,4451.274.805,7 72,4469.198.315,068.470.000,0 50.097.100,1 1.177.705,6TOTAL DAS DESPESAS COM SADE NO COMPUTADAS (V)

    0,000,0 0,0TOTAL DAS DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    27,5619.510.468,1 27,5620.328.732,919.201.050,0 19.510.468,1 0,0(VI) = (IV - V)

    INSCRITAS EM

    RP NO

    PROCESSADOS

    INSCRITAS EM

    RP NO

    PROCESSADOS

    DESPESAS EMPENHADAS

    Anexo 12 do RREOData de Emisso: 19/06/2017 08:53hSIGFIS - Verso 2017

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    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016

    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    PERCENTUAL DE APLICAO EM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE SOBRE A RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA E TRANSFERNCIAS 15,81 %

    CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (VII%) = ((VIh + VIi) / IIIb X 100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 15% (4 e 5)

    VALOR REFERENTE DIFERENA ENTRE O VALOR EXECUTADO E O LIMITE MNIMO CONSTITUCIONAL [(VIh + VIi - 15)/100xIIIb] 1.003.309,5

    EXECUO DE RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS INSCRITOS COMINSCRITOS

    CANCELADOS/PRESCRITOS

    PAGOS A PAGARDISPONIBILIDADE DE CAIXA

    CONSIDERADA

    NO LIMITE

    PARCELA

    Inscritos em 2015 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

    RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

    ( j )

    Saldo Final (No Aplicado)

    0,0 0,00

    Saldo Inicial

    Despesas custeadas no

    0,0

    exerccio de referncia

    CONTROLE DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS PARA FINS DE APLICAO

    DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA CONFORME ARTIGO 24, 1 E 2

    Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2015

    LIMITE NO CUMPRIDO

    ( k )

    Saldo Final (No Aplicado)

    0,0 0,00

    Saldo Inicial

    Despesas custeadas no

    0,0

    exerccio de referncia

    CONTROLE DO VALOR REFERENTE AO PERCENTUAL MNIMO NO CUMPRIDO EM EXERCCIOS

    ANTERIORES PARA FINS DE APLICAO DOS RECURSOS VINCULADOS CONFORME ART. 25 E 26

    Diferena de limite no cumprido em 2015

    %ATUALIZADA

    DOTAODESPESAS COM SADE

    (Por Subfuno)

    DOTAO

    INICIAL

    Inscritos em 2014 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

    Inscritos em 2013 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

    Inscritos em 2012 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

    Total 0,0 0,0 0,00 0,00 0,00

    Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 0,0 0,0 0,00

    Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

    Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,00

    0,00

    Total (VIII) 0,0 0,0 0,00

    Diferena de limite no cumprido em 2014 0,0 0,0 0,00

    Diferena de limite no cumprido em 2013

    Diferena de limite no cumprido em 2012

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,00

    0,00

    Total (IX) 0,0 0,0 0,00

    6

    Durante o exerccio esse valor servir para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

    Limite anual mnimo a ser cumprido no encerramento do exerccio.

    PROCESSADOS( m ) (l+m / total (l+m))

    Ateno Bsica

    Assistncia Hospitalar e Ambulatorial

    Suporte Profiltico e Teraputico

    Vigilncia Sanitria

    Vigilncia Epidemiolgica

    Alimentao e Nutrio

    TOTAL

    37.208.032,4 29.444.436,2

    49.152.563,4 37.244.383,6

    1.901.989,2 1.783.316,6

    301.503,5 207.075,8

    962.959,4 928.355,9

    0,0 0,0

    89.527.047,9 69.607.568,1

    41,90

    53,97

    2,52

    0,29

    1,31

    0,00

    100,00

    Outras Subfunes 0,0 0,0 0,00

    38.537.050,0

    45.805.000,0

    2.336.000,0

    318.000,0

    675.000,0

    0,0

    0,0

    87.671.050,0

    DESPESAS EXECUTADAS

    At 6 Bim/2016LIQUIDADAS

    (l)

    Fonte : SECRETARIA DE FAZENDA

    O valor apresentado na intercesso com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (ltimo bimestre) dever ser o mesmo apresentado no "total j".

    Esta linha apresentar valor somente no Relatrio Resumido da Execuo Oramentria do ltimo bimestre do exerccio.

    O valor apresentado na intercesso com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (ltimo bimestre) dever ser o mesmo apresentado no "total k".4

    5

    No ltimo bimestre ser utilizada a frmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)6

    216.483,0

    961.222,5

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    0,0

    INSCRITAS EMRESTOS A PAGAR NO

    1.177.705,5

    Anexo 12 do RREOData de Emisso: 19/06/2017 08:53hSIGFIS - Verso 2017

    MUNICPIO DE TRES RIOS

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE IMPOSTOS E DAS DESPESAS PRPRIAS COM SADE

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016ADCT, art 77 - Anexo 12 R$ 1,00

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    RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS PARCERIAS PBLICO-PRIVADAS

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    Lei n 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13 R$ 1,00

    MUNICPIO DE TRES RIOS - PODER EXECUTIVO

    ESPECIFICAO

    SALDO TOTAL EM

    31 DE DEZEMBRO DO

    EXERCCIO ANTERIOR(a)

    REGISTROS EFETUADOS EM 2016

    NO BIMESTRE AT O BIMESTRE SALDO TOTAL

    (b) (c) = (a) + (b)

    0,0TOTAL DE ATIVOS 0,0 0,0 0,0

    0,0 Direitos Futuros 0,0 0,0 0,0

    0,0 Ativos Contabilizados na SPE 0,0 0,0 0,0

    0,0 Contrapartida para Provises de PPP 0,0 0,0 0,0

    0,0TOTAL DE PASSIVOS (I) 0,0 0,0 0,0

    0,0 Obrigaes No Relacionadas a Servios 0,0 0,0 0,0

    0,0 Contrapartida para Ativos da SPE 0,0 0,0 0,0

    0,0 Provises de PPP 0,0 0,0 0,0

    0,0GARANTIAS DE PPP(II) 0,0 0,0 0,0

    0,0SALDO LQUIDO DE PASSIVOS DE PPP (III) = (I-II) 0,0 0,0 0,0

    0,0PASSIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0

    0,0 Contraprestaes Futuras 0,0 0,0 0,0

    0,0 Riscos No Provisionados 0,0 0,0 0,0

    0,0 Outros Passivos Contingentes 0,0 0,0 0,0

    0,0ATIVOS CONTINGENTES 0,0 0,0 0,0

    0,0 Servios Futuros 0,0 0,0 0,0

    0,0 Outros Ativos Contingentes 0,0 0,0 0,0

    FONTE :

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h

    DESPESAS DE PPP2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025

    Do Ente FederadoDas Estatais No-DependentesTOTAL DAS DESPESAS 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA (RCL) 224.899.086,4 232.395.826,3 240.142.460,9 248.147.320,2 256.419.011,9 264.966.430,5 273.798.766,9 282.925.518,6 292.356.499,6 302.101.851,0 312.172.051,9

    TOTAL DAS DESPESAS / RCL (%) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

  • Boletim Informativo Oficial - n 1473Trs Rios, 30 de junho 2017 57

    REPUBLICAO DOS RELATRIOS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL N 101/00DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DO RELATRIO DE GESTO FISCAL

    D.C.R.G.F 3 QUADRIMESTRE 2016RELATRIO DE GESTO FISCAL R.G.F. 3 QUADRIMESTE 2016

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA R.R.E.O. 6 BIMESTRE 2016

    MUNICPIO DE TRES RIOS - PODER EXECUTIVO

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO

    ORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    PERODO DE REFERNCIA : 6 Bimestre / 2016

    LRF, art 48 - Anexo 14 R$1,00

    BALANO ORCAMENTRIO - RECEITAS At o bimestreNo bimestre

    MOVIMENTAO DE RESTOS A PAGAR InscrioPagamento

    Poder Executivo Poder Legislativo

    RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

    CancelamentoSaldo a pagar

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOSPOR PODER

    at o bimestre at o bimestre

    TOTAL

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIOMeta Fixada no

    % em Relao Meta

    Resultado NominalResultado Primrio

    Anexo de Metas

    Fiscais da LDO(a)

    ResultadoApurado

    At o Bimestre(b) (b/a)

    Mnimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenvolvimento do Ensino - MDE

    DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEValor Apurado

    %Mnimo Aplicar Exerc %Aplicado at bimestre

    Limites Constitucionais Anuais

    at o bimestre

    25%

    0,00,0 10.430.395,0

    -3.809.217,50,0%0,0%

    29.214.103,01.176,5

    4.222.403,135.967,0

    33.473.649,6

    6.678.215,80,0

    1.560.465,950,0

    8.238.731,7

    20.671.610,01.176,5

    2.842.420,335.967,0

    23.551.173,8

    1.864.277,20,0

    792.009,40,0

    2.656.286,6

    19.034.347,3 15,2%

    Receitas Previdencirias realizadas (III) Despesas Previdencirias liquidadas (IV) Resultado Previdencirio (III-IV)

    0,00,00,0

    0,00,00,0

    Previso Inicial de Receita

    Receitas RealizadasPreviso Atualizada da Receita

    RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDENCIA At o bimestreNo bimestre

    Saldos de Exerccios Anteriores (utilizados para crditos adicionais)Deficit Oramentrio

    BALANO ORCAMENTRIO - DESPESAS At o bimestreNo bimestre

    Dotao Inicial

    Despesas EmpenhadasDotao Atualizada

    Despesas LiquidadasSuperavit Oramentrio

    DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO At o bimestreNo bimestre

    RECEITA CORRENTE LIQUIDA - RCL At o bimestre

    Receita Corrente Lquida

    Regime Prprio de Previdencia Social dos Servidores Pblicos

    0,00,0

    0,043.106.587,4

    0,0

    0,00,0

    0,037.364.825,7

    -11.203.722,8

    230.485.032,6228.040.111,7

    234.285.823,4

    RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITALValor Apurado

    Saldo a Realizar

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIAExerccio em

    20 Exerccio

    Receita de Operao de CrditoDespesa de Capital Lquida

    At o Bimestre

    RECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS Valor Apurado Saldo a Realizar

    Receita de Capital Resultante da Alienao de AtivosAplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    At o Bimestre

    Regime Prprio de Previdencia Social dos Servidores Pblicos

    Receitas Previdencirias (IV) Despesas Previdencirias (V) Resultado Previdencirio (VI)=(IV-V)

    10 Exerccio 35 ExerccioReferncia

    DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    Valor Apurado Limite Constitucional Anual

    Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade

    At o Bimestre%Mnimo a Aplicar

    no Exerccio % Aplicado at o bimestre

    Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao dos Professores do Ensino Fundamental 60%32.670.297,7 88,8%

    0,014.211.722,0

    11.623.926,080.370.194,9

    0,00,00,0

    0,00,00,0

    0,00,00,0

    0,00,00,0

    4.212,20,0

    652.287,80,0

    19.510.468,1 15,0% 15,8%

    341.807.330,2341.807.330,2236.255.729,3

    0,00,0

    341.807.330,2352.861.429,0230.485.032,5228.040.111,7

    8.215.617,6

    Despesas EmpenhadasDespesas Liquidadas

    -11.203.722,737.364.825,7

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO, DERIVADAS DE PPPS CONTRATADAS Valor Apurado no Exerccio Corrente

    Total das despesas / RCL (%) 0,0%

    FONTE :

    Nota :

    SIGFIS - Verso 2017 Data de Emisso: 19/06/2017 08:53h Anexo 14 do RREO

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