DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA - ? DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA E DEMONSTRAO DAS MUTAES

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    31-Aug-2018

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DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXAEDEMONSTRAO DAS MUTAES DO PLProfessor: Flvio GEORGE RochaNovembro/2015Graduao em Cincias Contbeis (2000)Especialista em Auditoria e Percia ContbilProfessor de Cursos de Graduao, Ps-Graduao e Extenso (desde 2002)Mestrado no concludo em Gesto e Tecnologia FarmacuticaServidor Pblico Estadual da rea de Finanas Pblicas desde 2005Coordenador de Curso de Cincias Contbeis (5 anos)MBA em Contabilidade Pblica e Controle Interno (FEARP/USP)Gerente de Contabilidade Centralizada; Gerente de Estudos e Normatizao (SEF/SC) ______________________________________________________ CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIOAMENTO FUNCIONALGEORGE VGEORGE VIGEORGEAlexander LouisPrncipe GEORGE e Princesa Charlottendice:DEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXA - DFC Conceitos Gerais Por Que Fazer? Como Fazer? Notas Explicativas s DFC. DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PL -DMPL Conceitos Gerais Por que Fazer? Como Fazer? Notas Explicativas ndice:DFC - Conceitos Gerais Demonstrao contbil que visa evidenciar a variao das disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) segregando-a em 3 fluxos: operacionais, de investimento e de financiamento.DFC - Conceitos GeraisFLUXO DE ENTRADAFLUXO DE SADATributosOperaes de CrditoAlienao de AtivosPessoal e EncargosAmortizao da DvidaAquisio de BensDFC - Conceitos Gerais Atividades Operacionais: so as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades diferentes das de investimento e de financiamento.Exemplos: Receitas de Impostos (fluxo de entrada) e Despesas de Salrios (fluxo de sada)DFC - Conceitos Gerais Atividades de Investimentos: so as referentes aquisio e venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos no includos nos equivalentes de caixa.Exemplos: Alienao de ativos no circulantes (fluxo de entrada) e Aquisio de ativos no circulantes (fluxo de sada)DFC - Conceitos Gerais Atividades de Financiamentos: so aquelas que resultam em mudanas no tamanho e na composio do capital prprio e no endividamento da entidade, no classificadas como atividades operacionais.Exemplos: Operaes de crdito (fluxo de entrada) e Amortizao da dvida (fluxo de sada)DFC - Conceitos Gerais Caixa e Equivalentes de Caixa: Compreende o numerrio em espcie e depsitos bancrios disponveis, alm das aplicaes financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que so prontamente conversveis em um montante conhecido de caixa e que esto sujeitas a um insignificante risco de mudana de valor. Inclui, ainda, a receita oramentria arrecadada que se encontra em poder da rede bancria em fase de recolhimento. (MCASP 6 edio)Exemplos: Dinheiro, Depsito Bancrio e Aplicao Financeira de Liquidez ImediataDFC - Conceitos Gerais Fluxos de Caixa: So as entradas e sadas de caixa e equivalentes de caixa.Exemplos: Recebimento de uma contribuio; pagamento de aluguel.DFC - Por que Fazer? Aspectos Legais:Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;Convergncia s Normas Internacionais IPSAS 2;Portarias da STN;IN TCE/SC 20/2015 art. 5, I (Balano Geral do Estado; art. 7, I (Balano Geral do Municpio) e Art. 15 (Prestao Anual de Contas de Gesto)DFC - Por que Fazer?Aspectos Gerenciais:Permite verificar a capacidade do ente em gerar caixa para financiar suas atividades;Permite avaliar a dependncia de capital de terceiros na gerao de caixa para financiar suas atividadesDFC - Como Fazer? Dois Mtodos para Elaborao:Mtodo Direto: parte da movimentao das contas caixa e equivalentes de caixa;Mtodo Indireto: parte do resultado patrimonial do exerccio. (mais utilizado na rea privada)DFC - Como Fazer?ALGUMAS DVIDAS????Somente as despesas que transitam pelo oramento??Os depsitos restituveis?? (1.1.1. ou 1.1.3.5)A conta contbil 6.2.2.1.3.04 Crdito empenhado pago??DFC - Como Fazer?ALGUMAS DVIDAS ????Transferncias de Capital Recebidas??Perdas na Aplicao do RPPS??Transferncias de Capital Realizadas??DFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACES CONTA CONTBIL1.1 INGRESSOS DE RECURSOSRECEITAS ORIGINRIAS E DERIVADAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9TRANSFERNCIAS GOVERNAMENTAISINTERGOVERNAMENTAIS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9INTRAGOVERNAMENTAISOUTRAS TRANSFERNCIAS CORRENTES 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS NO PARAMETRIZA CONTA CONTBILDFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)1 - FLUXO DAS ATIVIDADES DAS OPERACES CONTA CONTBIL1.2 DESMEBOLSO DE RECURSOSPESSOAL E DEMAIS DESPESAS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2TRANSFERNCIAS GOVERNAMENTAIS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2INTERGOVERNAMENTAISINTRAGOVERNAMENTAISOUTRAS TRANSFERNCIAS CONCEDIDASOUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS NO PARAMETRIZA CONTA CONTBILFLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS OPERACES (1.1 - 1.2)DFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTBIL2.1 INGRESSOS DE RECURSOSALIENAO DE BENS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS E FINANC. 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9OUTROS INGRESSOS DE INVESTIMENTOS NO PARAMETRIZA CONTA CONTBILDFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)2 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTBIL2.2 DESEMBOLSO DE RECURSOSAQUISIO DE ATIVO NO CIRCULANTE 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2CONCESSO DE EMPRSTIMOS E FINANC. 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2OUTROS DESEMBOLOS DE INVESTIMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2FLUXO DE CAIXA LQUIDO DOS INVESTIMENTOS (2.1 - 2.2)DFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS CONTA CONTBIL3.1 INGRESSOS DE RECURSOSOPERACES DE CRDITO 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9INTEGRALIZAO DE CAPITAL SOCIAL DE EED 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9TRANSFERNCIAS DE CAPITAL RECEBIDAS 6.2.1.2 (-) 6.2.1.3.2 (-) 6.2.1.3.9OUTROS INGRESSOS DE FINANCIAMENTOS NO PARAMETRIZA CONTA CONTBILDFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)3 - FLUXO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS CONTA CONTBIL3.2 DESEMBOLSO DE RECURSOSAMORTIZAO / REFINANCIAMENTO DA DVIDA 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2OUTROS DESEMBOLSOS DE FINANCIAMENTOS 6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4 + 6.3.2.2FLUXO DE CAIXA LQUIDO DOS FINANCIAMENTOS (3.1 - 3.2)DFC - Viso IPC 08 (verso 23/12/2014)GERAO LQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (1 + 2 + 3)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO INICIAL)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 1.1.1.0.0.00.00 (SALDO FINAL)DFC - SANTA CATARINAPublicada desde a prestao de contas do exerccio de 2010A partir do exerccio de 2014 parametrizada no SIAF (SIGEF/SC)DFC - SANTA CATARINAIPC 08 SANTA CATARINACAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA PARMETROS NAS CONTAS (1.1.1)CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA PARMETROS NAS CONTAS (8.2.1.7.1.01)DESEMBOLOSOS (6.2.2.1.3.04 + 6.3.1.4. + 6.3.2.2)DESEMBOLSOS (8.9.8.1.1.04 + 8.9.8.1.2.03 + 8.9.8.2.1.03)TRANSFERNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAO Fluxo das OperaesTRANSFERNCIAS DE CAPITAL NA MODALIDADE DE DELEGAO Fluxo de InvestimentosDIFERENAS ENTRE A DFC DA IPC 08 E DE SANTA CATARINADFC - SANTA CATARINAR$ milhares2014 2013FLUXOS DE CAIXA DAS OPERAESINGRESSOS 79.610.633 51.778.680 RECEITAS DERIVADAS 13.333.275 11.656.190 RECEITAS TRIBUTRIAS 11.612.600 10.243.165 RECEITAS ORIGINRIAS 1.759.931 1.540.261 RECEITA PATRIMONIAL 43.310 206.688 REMUNERAO DAS DISPONIBILIDADES 549.331 279.666 TRANSFERNCIAS 64.506.094 38.546.793 INTERGOVERNAMENTAIS 3.821.403 3.448.468 INTRAGOVERNAMENTAIS 59.890.826 34.268.562 CONVNIOS 107.485 129.788 OUTRAS TRANSFERNCIAS 686.380 699.975 OUTROS INGRESSOS OPERACIONAIS 11.334 35.435 DESEMBOLSOS 78.775.992 50.369.123 PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 16.563.822 14.478.504 JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 810.888 668.313 TRANSFERNCIAS 61.373.866 35.211.961 INTERGOVERNAMENTAIS 726.175 288.744 INTRAGOVERNAMENTAIS 59.882.547 34.281.081 MULTIGOVERNAMENTAIS 0 0 INSTITUIES PRIVADAS 765.144 642.136 OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 27.416 10.345 1. FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAES 834.641 1.409.557 DFC - SANTA CATARINA2014 2013FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSINGRESSOS 53.295 111.438 ALIENAO DE BENS 6.391 5.449 AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS E FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS 19.923 16.255 TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 26.981 89.734 DESEMBOLSOS 1.719.757 1.137.122 AQUISIO DE ATIVO NO CIRCULANTE 1.707.278 1.115.733 CONCESSO DE EMPRSTIMO E FINANCIAMENTO 8.549 7.181 PERDAS COM APLICAES DO RPPS 3.931 14.209 2. FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS -1.666.462 -1.025.684 DFC - SANTA CATARINA2014 2013FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOINGRESSOS 1.850.342 2.064.073 OPERAES DE CRDITO 1.743.428 2.057.900 OUTRAS RECEITAS 98.293 0 INTEGRALIZAO DE CAPITAL 8.621 6.172 DESEMBOLSOS 561.955 1.583.099 AMORTIZAO/REFINANCIAMENTO DA DVIDA 561.955 1.583.099 3. FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO 1.288.388 480.974 DFC - SANTA CATARINA2014 20134. APURAO DE FLUXO DE CAIXA DO PERODO (1+2+3) 456.567 864.846 5. GERAO LQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA 456.567 864.846 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA INICIAL 2.927.762 2.062.916 CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA FINAL 3.384.329 2.927.762 Fonte: Sistema Integrado de Planejamento e Gesto Fiscal (SIGEF)DFC - Prof. Slomski (Manual de Contabilidade Pblica 3.ed. Atlas: 2013)DISPONIBILIDADES GERADAS X0COM RECURSOS CORRENTES (1)INGRESSOS (Receitas Correntes Realizadas)Receita TributriaOutras Receitas CorrentesDESEMBOLSOS (Despesas Correntes Realizadas)Pessoal e EncargosJuros e EncargosOutras Despesas CorrentesCOM RECURSOS DE CAPITAL (2)INGRESSOS (Receitas de Capital Realizadas)Alienao de Ativos No CirculantesOperaes de CrditoOutras Receitas de CapitalDESEMBOLSOS (Despesas de Capital Realizadas)Integralizao de CapitalAquisio de BensOutras Despesas de CapitalCOM RECURSOS DE TERCEIROS (3)INGRESSOS (Total de Crditos no Passivo Circulante)DESEMBOLSOS (Total de Dbitos do Passivo Circulante)TOTAL DAS DISPONIBILIDADES GERADAS NO PERODO (1+2+3)SALDO FINAL DAS DISPONIBILIDADES (4)SALDO INICIAL DAS DISPONIBILIDADES (5)VARIAO LQUIDA DAS DISPONIBILIDADES (4-5)1 - Saldo Inicial de Caixa e Equivalentes de Caixa: R$ 1.000,002 Durante o Perodo houve a seguinte movimentao: Arrecadao de Tributos no valor de R$ 50.000Despesas de Salrios com a seguinte execuo:Empenho: R$ 20.000Liquidao: R$ 20.000Consignaes retidas e no pagas: R$ 2.000Pagamento: R$ 18.000Empenho, Liquidao e Pagamento da Dvida:Juros e Encargos: R$ 12.000Amortizao da Dvida: R$ 8.000Pagamento de Restos referente a aquisio de veculos: R$ 500Pagamento de um prestador de servio sem empenho: R$ 1.000Ingresso de Cauo no valor de R$ 2.000Nota X0FLUXO DE CAIXA DAS OPERAESINGRESSOS 50.000RECEITAS DERIVADASRECEITAS TRIBUTRIAS 50.000DESEMBOLSOS 31.000PESSOAL E OUTRAS DESPESAS CORRENTES 18.000JUROS E ENCARGOS DA DVIDA 12.000OUTROS DESEMBOLSOS OPERACIONAIS 1.0001 - FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DAS OPERAES 19.000FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOSDESEMBOLSOS 500AQUISIO DE ATIVOS NO CIRCULANTES 5002 FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS (500)FLUXO DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOSDESEMBOLSOS 8.000AMORTIZAO DA DVIDA 8.0003 FLUXO DE CAIXA LQUIDO DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (8.000)4 APURAO DO FLUXO DE CAIXA DO PERODO (1+2+3) 10.5005 GERAO LQUIDA DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA 10.500CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA INICIAL 1.000CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA FINAL 11.500PREFEITURA MUNICIPAL SEMPRE ALEGREDEMONSTRAO DOS FLUXOS DE CAIXAEXERCCIO FINDO EM 31/12/XX Em R$DFC - Notas ExplicativasA DFC DEVE ser acompanhada de notas explicativas;Divulgao de caixas e equivalentes de caixa mantidos pelo ente, mas que no esto disponveis para uso imediato;Aquisio financiada de bens e arredamentos financeiros devem ser evidenciados em nota explicativas, apesar de no serem demonstrados na DFC pelo mtodo direto.DMPL Conceitos GeraisDemonstrao contbil que visa evidenciar a movimentao das contas que compem o PL;Patrimnio Lquido valor residual entre os valores registrados no ativo e no passivo exigvel;DMPL Conceitos GeraisPatrimnio Social / Capital Social Patrimnio Social (autarquias e fundaes) e capital social (empresas estatais dependentes); Reservas de Capital valores acrescidos ao patrimnio sem que tenham transitado pelo resultado;DMPL Conceitos Gerais Reserva de Reavaliao No permitido para as empresas estatais dependentes, porm algumas ainda possuem saldo. possvel pela Lei 4.320 (art. 106, 3). (Na DMPL est evidenciada em Demais Reservas); Ajustes de Avaliao Patrimonial contrapartida de avaliao a valor justo de itens do ativo e passivo, quando no for diretamente atribuda ao resultado, conforme normas vigentes;DMPL Conceitos Gerais Reserva de lucros Parcela dos lucros das empresas retidos com finalidade especfica; Resultados Acumulados saldo remanescentes dos resultados das empresas estatais dependentes (LPA) e da administrao direta, fundaes e autarquias (Supervits ou Dficits Acumulados)DMPL Por que Fazer?Aspectos Legais:Lei 6.404/76 - Empresas Estatais Dependentes;Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TSP 16.6;A LRF prev o acompanhamento da evoluo do PL;IN TCE/SC 20/2015 art. 5, I (Balano Geral do Estado; art. 7, I (Balano Geral do Municpio) e Art. 15 (Prestao Anual de Contas de Gesto)DMPL Como Fazer?Verificar a igualdade dos saldos iniciais e finais do PL com o PL do Balano Patrimonial;Verificar se o resultado patrimonial da DVP est igual ao valor constante na DMPL;A coluna destinada ao total dever ser igual tanto na vertical como na horizontal;A DMPL deve ser feita de forma comparativa;DMPL Como Fazer?Exemplo:a) PL Inicial (31/12/2014): Patrimnio Social R$ 100; Reservas de Capital R$ 10; Resultados Acumulados R$ 200.b) Durante o perodo houve a seguinte movimentao:1. Aumento de capital no valor de R$ 5 com o saldo das reservas;2. Ajuste credor de exerccios anteriores no valor de R$ 20;3. Resultado do Perodo positivo de R$ 30;DEMONSTRAO DAS MUTAES DO PL EM 31/12/2015ITEM PATRIMNIO SOCIAL / CAPITAL SOCIALAFAC RESERVA DE CAPITALAJUSTES DE AVALIAO PATRIMONIALRESERVA DE LUCROSDEMAIS RESERVASRESULTADOS ACUMULADOSAES / COTAS EM TESOURARIATOTALSALDO INCIAL 100 10 200 310AJUSTE DE EXERCCIOS ANTERIORESAUMENTO DE CAPITALRESULTADO DO EXERCCIOAJUSTE DE AVALIAO PATRIMONIALCONSTITUIO E REVERSO DE RESERVASDIVIDENDOS A DISTRIBUIR5 (5)203020-30SALDO FINAL 105 5 250 360DMPL Notas ExplicativasOs ajustes de exerccios anteriores necessitam ser evidenciadas tambm em notas explicativas;Os ajustes de avaliao patrimonial tambm merecem destaque em notas explicativas;Outros itens relevantes que componham a DMPL devem ser evidenciados em notas explicativas.Fale com o professorflaviogeorge@yahoo.com.brfrocha@sefaz.sc.gov.br(48) 9620-6110mailto:flaviogeorge@yahoo.com.brmailto:frocha@sefaz.sc.gov.br

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