Decretos, Portarias,Edital, Extrato de Aditivo, Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

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Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal; Demite Servidor Pblico por cometimento de falta grave, apurado em Inqurito Administrativo; Concede licena gestao funcionria municipal VALDIRENE SANTOS CARVALHO; Concede licena para tratamento de sade ao funcionrio MARCELO TRINDADE SILVA; Concede licena para tratamento de sade a funcionria JOSENILDA DOS REIS ALVES; Concede licena gestao funcionria municipal REINIVANIA REIS OLIVEIRA SILVA; Torna Pblico a Convocao dos Candidatos Habilitados CONTRATO 026/2009 alterao de meta fsica com acrscimo de aproximadamente 12,06% do valor originalmente contratado. Anexo I, II, III, V, VI, VII, IX, X e XVIII

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  • Jacobina-BA

    Imprensa EletrnicaVeculo de transparncia da administrao pblica

    www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    neste Veiculo podem ser lidos todos os atos oficiais do municpio de

    Jacobina, bahia tErA-fEIrA 30 de noVembro de 2010

    ano iVedio 233

    caro usurio, no intuito de facilitar a informao e transparncia do municpio, este dirio oficial esta disponibilizando cadernos em formato digital, onde esto contidos todos os atos da administrao pblica do poder executivo.

    abaixo, apresentamos um sumrio analtico para facilitar a localizao das publicaes de cada ato de interesse a consulta.

    Caderno 01: AtOS OfICIAIS

    Atos de Pessoal: lei do estatuto dos servidores municipais e do regime jurdico nico, lei que estabelece os casos de contratao por tempo determinado para atender a necessidade temporria de excepcional interesse pblico, outras disposies legais institudas pelo municpio, ato que criou os cargos ou empregos e sua vacncia no quadro de pessoal,. edital de concurso pblico, homologao das inscries, resultado dos aprovados e sua classificao, homologao do concurso aps julgamento do ltimo recurso, outros atos de concurso, 0. edital dirigido aos aprovados em concurso pblico convocando para passe, nomeao de servidor efetivo, celetista, temporrio ou comissionado, promoo, transferncia, reintegrao, aproveitamento, reverso, readaptao, reconduo, exonerao, demisso, aposentadoria, falecimento, outros atos de pessoal, ato de nomeao da comisso de sindicncia.

    Atos Normativos: circulares, decretos,. despachos, leis, portarias, resolues, outros atos normativo.

    Atos financeiros:: a programao financeira,.

    o cronograma da execuo oramentria,. o Quadro trimestral das despesas,. prestao das contas,. crditos adicionais,. outros atos financeiros.

    Outros Atos Administrativos: atas e deliberaes dos conselhos municipais,. alvars e demais atos administrativos, outros atos administrativos.

    Caderno 02: CONtAS PBLICAS

    Lei 9.755/98: balano oramentrio,. compras, contratos e seus aditivos,. demonstrativo de receitas e despesas, execuo dos oramentos, oramentos anuais, tributos arrecadados.

    Caderno 03: LICItAES E CONtrAtAES

    Lei 8.666/93: aviso da adjudicao, aviso da anulao, aviso da cesso de uso, aviso da constituio de comisso de licitao, aviso da convocao para sorteio, aviso da dispensa, aviso da homologao, aviso da impugnao de edital /convite, aviso da inexigibilidade, aviso da notificao de penalidades a licitantes, aviso da permisso de uso, aviso da resciso de contrato, aviso da revogao, aviso de abertura de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, aviso de Julgamento de habilitao de licitantes, aviso de modificao de edital de concorrncia, tomada de preo, concurso e leilo, aviso do adiamento de licitao, aviso do contrato, aviso do Julgamento e classificao de propostas, aviso do parecer e deliberaes da comisso julgadora, aviso

    do recurso, aviso do registro de preo, aviso do termo aditivo, outros tipos de avisos de licitao, portaria de nomeao de compradores e comisses de licitaes, relao de todas as compras feitas pela administrao direta ou indireta, de maneira a clarificar a identificao do bem comprado, seu preo unitrio, a quantidade adquirida, o nome do vendedor e o valor total da operao, podendo ser aglutinadas por itens as compras feitas com dispensa e inexigibilidade de licitao.

    Lei 10.520/02: aviso adjudicao, aviso de anulao,. aviso de homologao, aviso de impugnao de edital, aviso de nomeao do pregoeiro e sua equipe de apoio.. aviso da revogao, aviso de convocao dos interessados,. aviso de Julgamento e habilitao dos licitantes,. aviso de modificao do edital do prego, aviso do cancelamento, aviso do extrato do contrato, aviso do Julgamento e classificao de propostas, aviso do parece de deliberao do pregoeiro,. aviso do recurso,. edital do prego, outros tipos de aviso de licitao.

    Caderno 04: INStrUMENtO DE GEStO fISCAL

    Lei 101/00: leis de diretrizes oramentrias, oramentos, parecer prvio, planos, prestao de contas, relatrios de gesto fiscal, relatrios resumidos da execuo oramentria, Verses simplificadas desses documentos.

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a

    infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. publicar assessoria e publicaes

    legais ltda. tel 71 3431-1091

    > Cederno 01: Atos Oficiais> Caderno 02: Contas Pblicas> Caderno 03: Licitaes e Contrataes> Caderno 04: Instr. de Gesto Fiscal

    Legislao Municipal.Lei 9.755/98Lei 8.666/93 e lei 10.520/02Lei 101/00

  • DECRETO N 265-1, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010.

    Exonera a pedido, Servidora Publica Municipal.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    D E C R E T A:

    art. 1 - fica exonerada, a pedido, a servidora publica municipal, Maria Benedita da Silva Lima, agente de portaria, lotada na escola municipal professor carlos gomes, localidade sede, neste municpio.

    art. 2 - a coordenadoria de recursos humanos da prefeitura municipal de Jacobina, proceder s anotaes respectivas na ficha funcional e conseqente arquivo.

    art. 3 - este decreto entrar em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

    gabinete do prefeito, 03 de novembro de 2010.

    Valdice Castro Vieira da Silvaprefeita

    Roberval Henrique Ferreira

    secretrio da administrao geral

    DECRETO N. 281, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010.

    Demite Servidor Pblico por cometimento de falta grave, apurado em Inqurito Administrativo.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    Considerando o apurado em Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o Servidor, ISAAS RAMOS FERREIRA, atravs de Portaria n 447, de 23 de setembro de 2010;

    Considerando que a pena de demisso do Servio Pblico Municipal poder ser aplicada pelo ABANDONO DO CARGO OU FUNO, resultante da ausncia injustificada ao servio por mais de 10(dez) dias consecutivos ou 30(trinta) dias intercalados durante o ano, conforme previsto no Inciso I do Art. 203 do Estatuto Funcional;

    Considerando o que dispe o Art. 227 do Estatuto dos Funcionrios Pblicos do Municpio de Jacobina, onde confere a Prefeita Municipal poder de julgamento sobre o relatrio da Comisso Processante;

    Considerando que foram obedecidos os princpios do devido processo legal da ampla defesa e do contraditrio;

    D E C R E T A:

    art. 1 - fica demitido a bem do servio pblico, ISAAS RAMOS FERREIRA, da funo de agente de endemias, lotado na secretaria municipal da sade, do quadro da prefeitura municipal de Jacobina, por violao ao art. 198 iii, punvel com demisso a teor do que dispe o art. 203, inciso i da lei municipal n 06, de 31 de maio de 1977.

    art. 2 - a coordenadoria de recursos humanos da prefeitura municipal de Jacobina, proceder s anotaes respectivas na ficha funcional e expedindo-se comunicao JacopreV Jacobina previdncia e conseqente arquivo.

    art. 3 - este decreto entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

    gabinete da prefeita, em 29 de novembro de 2010.

    Valdice Castro Vieira da Silva Roberval Henrique Ferreira

    prefeita municipal secretrio da administrao geral

    PORTARIA N 544-1, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena gestao funcionria municipal VALDIRENE SANTOS CARVALHO.

    A PrEfEItA MUNICIPAL DE JACOBINA, EStADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    R E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena gestao de 04 (quatro) meses funcionria VALDIRENE SANTOS CARVALHO, lotada na secretaria municipal da educao, cultura e esporte de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso iV, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 08/11/2010 e terminando em 07/03/2011, conforme requerimento de n8500 /2010.

    art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 20102

    Atos Normativos

  • registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 08 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silvaprefeita

    PORTARIA DE N545-1, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade ao funcionrio MARCELO TRINDADE SILVA.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    r E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 30 (trinta) dias ao funcionrio MARCELO TRINDADE SILVA, lotado na secretaria municipal de administrao geral, como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 09/11/2010 e terminando em 08/12/2010, conforme laudo mdico em anexo. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 09 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silvaprefeita

    PORTARIA DE N545-2 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade a funcionria JOSENILDA DOS REIS ALVES.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    R E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 60 (sessenta) dias funcionria JOSENILDA DOS REIS ALVES, lotada na coordenadoria de limpeza pblica, como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 10/11/2010 e terminando em 09/01/2011, conforme laudo mdico em anexo. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 10 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silvaprefeita

    PORTARIA N 548-1, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena gestao funcionria municipal REINIVANIA REIS OLIVEIRA SILVA.

    A PrEfEItA MUNICIPAL DE JACOBINA, EStADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    R E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena gestao de 04 (quatro) meses funcionria REINIVANIA REIS OLIVEIRA SILVA, lotada na secretaria municipal da educao, cultura e esporte de acordo com o que dispe o art. 15, 2, inciso iV, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 14/11/2010 e terminando em 13/03/2011, conforme requerimento de n8526 /2010.

    art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 14 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silva

    prefeita

    PORTARIA DE N591-1 DE 22 DENOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade ao funcionrio RECILVO SILVA DURES.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    r E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 45 (quarenta e cinco ) dias ao funcionrio RECILVO SILVA DURES, lotado na coordenadoria de transportes, como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 22/11/2010 e terminando em 05/01/2011, conforme laudo mdico em anexo. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 22 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silva

    prefeita

    PORTARIA DE N593 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade

    documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 3

  • funcionria MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    R E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 30 (trinta) dias funcionria MARIA NITA FREITAS SILVA RAMOS, lotada na secretaria municipal da educao, cultura e esporte, como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 23/11/2010 e terminando em 22/12/2010, conforme laudo mdico em anexo. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 23 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silva

    prefeita

    PORTARIA DE N594, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade funcionria ROSENI ALMEIDA SANTOS.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    r E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 37 (trinta e sete) dias funcionria ROSENI ALMEIDA SANTOS, lotada na secretaria municipal da educao, cultura e esporte como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 24/11/2010, e terminando em 31/12/2010, conforme laudo mdico. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 24 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silvaprefeita

    PORTARIA DE N595, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2010.

    concede licena para tratamento de sade ao funcionrio CRISTOVO RAIMUNDO SILVA MACEDO.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA ESTADO DA BAHIA, no

    uso de suas atribuies que lhe so conferidas pela legislao em vigor.

    R E S O L V E:

    art. 1 - conceder licena para tratamento de sade, perodo de 30 (trinta) dias ao funcionrio CRISTOVO RAIMUNDO SILVA MACEDO, lotado na secretaria municipal de sade, como prev o art. 15, 2, inciso Vi, da lei orgnica municipal, iniciando-se em 25/11/2010 e terminando em 24/12/2010, conforme laudo mdico em anexo. art. 2 - esta portaria entra em vigor a partir da presente data, revogada as disposies em contrrio.

    registre-se. publique-se. cumpra-se.

    gabinete da prefeita, em 25 de novembro de 2010.

    Valdice castro Vieira da silvaprefeita

    EDITAL DE CONVOCAO N. 033/2010

    EDITAL DE CONVOCAO N. 033/2010, dos candidatos classificados no Processo Seletivo Municipal, de acordo com o Edital n 007/2009, publicado no Dirio Oficial do Municpio, em 06 de julho de 2009.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE JACOBINA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais, tendo em vista o disposto no art. 37 da constituio federal, as legislaes estadual e municipal em vigor e em conformidade com o edital n 007/2009, publicado no dia 06 de julho de 2009, no dirio oficial do municpio, TORNA PBLICO A CONVOCAO DOS CANDIDATOS HABILITADOS, relacionados abaixo, deste edital, para o provimento de cargos pblicos na Secretaria Municipal da Sade: Cirurgio Dentista PSF e PACS 40 h Sede, Auxiliar de Prtese Dentria 40 h Sede, Higienizador Ateno Bsica 40 h - Sede, Enfermeiro HATS 40h sede e Auxiliar de Enfermagem Ateno Bsica 40h - Sede, quadro de pessoal, conforme o resultado final oficial, devidamente publicado no dirio oficial do municpio www.jacobina.ba.io.org.br, edio n 429, de 19 de outubro de 2009 e a homologao do respectivo resultado, publicada no dirio oficial do municpio www.jacobina.ba.io.org.br, edio n 434 de 26 de outubro de 2009, e, tendo em vista a incidncia do disposto no item de nmero 93(noventa e trs) do edital de concurso pblico 007/2009, pelo anteriormente convocado para o cargo de: cirurgio dentista psf e pacs 40h sede, edital de convocao de n 030/2010, publicado em 26 de outubro de 2010, higienizador ateno bsica 40h - sede edital de convocao de n 010/2010, publicado em 24 de maro de 2010, enfermeiro hats 40h sede, edital de convocao de n 030/2010, publicado em 26 de outubro de 2010 e auxiliar de enfermagem ateno bsica 40h sede, edital de convocao de n 030/2010, publicado em 26 de outubro de 2010, passa convocar os aprovados por ordem de seqncia e classificao. os convocados devero comparecer, durante o perodo de 01, 02, 03, 06 e 07 de dezembro de 2010, das 08:00 s 14:00h, na coordenao de recursos humanos, localizado na sede da prefeitura municipal de Jacobina, rua senador pedro lago 40, centro, Jacobina/ba, para obter o formulrio de avaliao mdica, item 91,e, apresentao dos documentos constantes no itens 10.j) do edital n07/2009 de

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 20104

    Ato de Pessoal

  • abertura do processo seletivo simplificado para preenchimento de Vagas no Quadro da prefeitura municipal de Jacobina. o candidato que deixar de se apresentar no prazo de 30 (trinta) dias subseqentes a convocao, perder os direitos de sua classificao, consoante estabelecido no item 93 do edital n 07/2009 de abertura do processo seletivo simplificado da prefeitura municipal de Jacobina ba.

    gabinete da prefeita, em 30 de novembro de 2010.

    Valdice Castro Vieira da Silvaprefeita

    Roberval Henrique Ferreira secretrio da administrao geral

    ANEXO I

    CIrUrGIO DENtIStA PSf E PACS 40H SEDE 1. anna carolina reis oliveira2. lucas silva nicory3. franklin aldrin lima silva

    AUXILIAr DE PrtESE DENtrIA 40H SEDE1. dbora lucena dos santos2. ederlan de souza silva

    HIGIENIZADOr AtENO BSICA 40H SEDE1. raian souza santos2. Joelma silva de lima carvalho3. maria aparecida ferreira da silva

    ENfErMEIrO HAtS 40H SEDE1. geisiane lima carneiro rios

    AUXILIAr DE ENfErMAGEM AtENO BSICA 40H SEDE1. luzinete da Visitao pereira2. Jussara Jesus da silva

    gabinete da prefeita, em 30 de novembro de 2010.

    Valdice Castro Vieira da Silvaprefeita

    Roberval Henrique Ferreirasecretrio da administrao geral

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 5

  • EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO DE LICITAO

    contrato 026/2009 referente prego presencial n 001/2010. obj: alterao de meta fsica com acrscimo de aproximadamente 12,06% do valor originalmente contratado: lei 8.666/93.contratante: prefeitura municipal de Jacobina. contratado: parentes reVenda de produtod de petroleo ltda. Valor: r$ 66.150,00

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    Ato Administrativo

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  • Atos financeiros

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 7

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISO INICIAL

    PREVISO ATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    % (c/a)

    % (b/a)

    At o Jan a Out 2010

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 86.326.759,06 86.326.759,06 13.149.381,71 15,23 66.166.778,78 76,65 20.159.980,28 RECEITAS CORRENTES 82.906.308,40 82.906.308,40 13.149.381,71 15,86 65.076.064,27 78,49 17.830.244,13 RECEITA TRIBUTRIA 7.206.179,68 7.206.179,68 851.726,59 11,82 4.780.860,43 66,34 2.425.319,25

    IMPOSTOS 6.582.442,35 6.582.442,35 813.828,13 12,36 4.292.542,71 65,21 2.289.899,64

    TAXAS 623.737,33 623.737,33 37.898,46 6,08 488.317,72 78,29 135.419,61

    CONTRIBUIO DE MELHORIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITAS DE CONTRIBUIES 4.133.004,58 4.133.004,58 507.610,49 12,28 2.678.235,06 64,80 1.454.769,52

    CONTRIBUIES SOCIAIS 3.113.834,40 3.113.834,40 507.610,49 16,30 2.564.192,99 82,35 549.641,41

    CONTRIBUIES ECONMICAS 1.019.170,18 1.019.170,18 0,00 0,00 114.042,07 11,19 905.128,11

    RECEITA PATRIMONIAL 955.767,47 955.767,47 295.649,82 30,93 1.001.179,82 104,75 -45.412,35

    RECEITAS IMOBILIRIAS 25.929,97 25.929,97 94.370,95 363,95 100.098,82 386,04 -74.168,85

    RECEITAS DE VALORES MOBILIRIOS 929.837,50 929.837,50 201.278,87 21,65 901.081,00 96,91 28.756,50

    RECEITA DE CONCESSES E PERMISSES 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    COMPENSAES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA AGROPECURIA 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DA PRODUO VEGETAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DA PRODUO ANIMAL E DERIVADOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITA DE SERVIOS 9.450.880,57 9.450.880,57 1.632.422,14 17,27 5.275.209,41 55,82 4.175.671,16

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 60.142.189,01 60.142.189,01 9.440.555,38 15,70 50.354.321,24 83,73 9.787.867,77

    TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 60.142.189,01 60.142.189,01 9.564.235,38 15,90 49.917.321,24 83,00 10.224.867,77

    TRANSFERNCIAS DE INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE PESSOAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CONVNIO 0,00 0,00 -123.680,00 0 437.000,00 0 -437.000,00

    TRANSFERNCIA PARA O COMBATE A FOME 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.018.287,09 1.018.287,09 421.417,29 41,38 986.258,31 96,85 32.028,78

    MULTAS E JUROS DE MORA 324.627,32 324.627,32 1.607,34 0,50 3.829,15 1,18 320.798,17

    INDENIZAES E RESTITUIES 28.990,05 28.990,05 86.470,80 298,28 222.161,71 766,34 -193.171,66

    RECEITA DA DVIDA ATIVA 644.669,72 644.669,72 73.617,74 11,42 297.895,36 46,21 346.774,36

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 20108

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISO INICIAL

    PREVISO ATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    % (c/a)

    % (b/a)

    At o Jan a Out 2010

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 86.326.759,06 86.326.759,06 13.149.381,71 15,23 66.166.778,78 76,65 20.159.980,28 RECEITAS DIVERSAS 20.000,00 20.000,00 259.721,41 1.298,61 462.372,09 2.311,86 -442.372,09 RECEITAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.714,51 31,89 2.329.736,15 OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0 317,25 0 -317,25

    OPERAES DE CRDITO INTERNAS 0,00 0,00 0,00 0 317,25 0 -317,25

    ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS MVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS IMVEIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    AMORTIZAO DE EMPRSTIMOS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CAPITAL 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40

    TRANSFERNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS INSTITUIES PRIVADAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 3.420.450,66 3.420.450,66 0,00 0,00 1.090.397,26 31,88 2.330.053,40

    OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    OUTRAS RECEITAS 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 3.146.604,94 3.146.604,94 663.261,00 21,08 3.277.379,20 104,16 -130.774,26 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 17,35 2.712.138,31 86,19 434.466,63

    RECEITA INTRA- ORAMENTRIA DE CONTRIBUI

    3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 17,35 2.712.138,31 86,19 434.466,63

    CONTRIBUIES SOCIAIS 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 17,35 2.712.138,31 86,19 434.466,63

    RECEITA INTRA-ORAMENTARIA CAPITAL 0,00 0,00 117.294,04 0 565.240,89 0 -565.240,89

    RECEITA DE CAPITAL INTRA ORAMENTARIA CAPI

    0,00 0,00 117.294,04 0 565.240,89 0 -565.240,89

    PARCELAMENTO DE DIVIDA- JACOPREV 0,00 0,00 117.294,04 0 565.240,89 0 -565.240,89

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    30 de noVembro de 2010 9PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA BALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 89.473.364,00 89.473.364,00 13.812.642,71 36,31 69.444.157,98 180,80 20.029.206,02OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (IV

    0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV) DFICIT (VI) - - - - - - - TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    89.473.364,00 89.473.364,00 13.812.642,71 117.327,25 69.444.157,98 565.437,46 20.029.206,02

    89.473.364,00 89.473.364,00 13.812.642,71 117.327,25 69.444.157,98 565.437,46 20.029.206,02

    DESPESAS DOTAO INICIAL

    (d)

    CRDITOS ADICIONAIS

    (e)

    DOTAO ATUALIZADA

    (f=d+e)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre

    At o Jan a Out 2010

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre

    At o Jan a Out 2010

    (g)

    % (g/f)

    SALDO A LIQUIDAR

    (f-g)

    DESPESAS (EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 64.528.596,52 71,31 25.962.767,38 DESPESAS CORRENTES 75.472.694,87 3.166.120,50 78.638.815,37 9.289.802,35 68.440.015,15 15.599.532,16 58.877.993,91 74,87 19.760.821,46

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 40.591.881,59 -535.726,50 40.056.155,09 6.472.461,17 35.619.536,81 9.001.309,06 32.081.343,26 80,09 7.974.811,83

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 5.000,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.000,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 34.875.813,28 3.701.847,00 38.577.660,28 2.817.341,18 32.820.478,34 6.598.223,10 26.796.650,65 69,46 11.781.009,63

    DESPESAS DE CAPITAL 11.000.067,24 -924.620,60 10.075.446,64 1.700.825,83 7.976.995,96 1.103.512.02 5.650.602,61 56,08 4.424.844,03

    INVESTIMENTOS 9.920.067,24 -2.191.120,60 7.728.946,64 1.177.820,88 5.645.784,56 580.507,07 3.319.391,21 42,95 4.409.555,43

    INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

    AMORTIZACAO DA DIVIDA 1.080.000,00 1.266.500,00 2.346.500,00 523.004,95 2.331.211,40 523.004,95 2.331.211,40 99,34 15,288,60

    RESERVA DO RPPS 2.700.601,89 -1.223.500,00 1.477.101,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.477.101,89

    RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 0,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,00DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    AMORTIZACAO DA DIVIDA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201010

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIO ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 64.528.596,52 71,31 25.962.767,38AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 89.473.364,00 1.017.999,90 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 64.528.596,52 71,31 25.962.767,38SUPERVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.915.561,46 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 89.473.364,00

    Amortizao da Divida Interna Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    Amortizao da Divida Externa Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    1.017.999,90 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 69.444.157,98 71,31 25.962.767,38

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 11PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 86.326.759,06 86.311.263,46 10.175.584,14 72.406.719,47 16.025.954,10 61.526.946,57 95,27 24.784.316,891.205,83

    FUNO/SUBFUNODOTAO

    INICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No BimestreAt o Bimestre

    (b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    LEGISLATIVA 2.512.063,00 2.512.063,00 83.369,64 1.954.918,64 348.032,58 1.687.506,50 2,61 824.556,5067,18

    AO LEGISLATIVA 2.512.063,00 2.512.063,00 83.369,64 1.954.918,64 348.032,58 1.687.506,50 2,61 824.556,5067,18

    ADMINISTRAO 4.954.972,79 5.863.852,79 494.812,84 5.519.738,76 1.140.783,33 4.891.283,22 7,58 972.569,5783,41

    PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 153.600,00 143.280,00 35.653,43 138.766,94 33.739,87 131.160,43 0,20 12.119,5791,54

    ADMINISTRAO GERAL 3.325.500,00 3.682.800,00 187.609,19 3.409.716,39 684.583,78 3.112.539,25 4,82 570.260,7584,52

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 1.053.000,00 1.844.300,00 253.854,42 1.797.012,83 374.422,20 1.489.186,54 2,30 355.113,4680,75

    CONTROLE INTERNO 87.872,79 2.872,79 -500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.872,790,00

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 20.000,00 1.100,00 100,00 1.100,00 1.100,00 1.100,00 0,00 0,00100,00

    ADMINISTRAO DE RECEITAS 80.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    COMUNICAO SOCIAL 235.000,00 189.500,00 18.095,80 173.142,60 46.937,48 157.297,00 0,24 32.203,0083,01

    SEGURANA PBLICA 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    POLICIAMENTO 20.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ASSISTNCIA SOCIAL 4.196.606,28 3.478.888,78 483.513,29 2.919.142,28 762.222,73 2.195.367,48 3,40 1.283.521,3063,11

    ADMINISTRAO GERAL 652.055,00 814.355,00 56.365,50 750.158,51 144.319,41 660.989,13 1,02 153.365,8781,17

    ASSISTNCIA AO IDOSO 105.876,72 348.996,22 189.519,25 307.293,42 112.306,09 164.049,45 0,25 184.946,7747,01

    ASSISTNCIA AO PORTADOR DE DEFICINCIA 54.879,00 44.879,00 8.719,50 40.345,50 8.719,50 40.345,50 0,06 4.533,5089,90

    ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 1.874.658,00 1.585.909,00 40.234,52 1.263.498,85 326.441,46 952.272,82 1,47 633.636,1860,05

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 1.509.137,56 684.749,56 188.674,52 557.846,00 170.436,27 377.710,58 0,58 307.038,9855,16

    PREVIDNCIA SOCIAL 6.750.001,89 6.750.001,89 612.297,11 4.506.292,18 1.194.095,47 4.091.578,21 6,34 2.658.423,6860,62

    ADMINISTRAO GERAL 426.400,00 501.900,00 119.271,58 413.764,67 152.352,67 371.875,70 0,57 130.024,3074,09

    PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 6.323.601,89 6.248.101,89 493.025,53 4.092.527,51 1.041.742,80 3.719.702,51 5,76 2.528.399,3859,53

    SADE 27.128.077,33 25.524.077,33 1.703.789,01 21.059.472,07 3.934.000,71 16.886.208,93 26,16 8.637.868,4066,16

    ADMINISTRAO GERAL 946.300,00 2.770.400,00 355.050,02 2.528.861,01 372.520,99 2.154.608,08 3,33 615.791,9277,77

    ATENO BSICA 9.623.581,74 8.326.311,74 649.988,77 6.073.827,80 1.230.511,25 4.796.849,68 7,43 3.529.462,0657,61

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 14.900.573,49 12.528.213,49 320.204,03 10.947.977,82 2.065.783,98 8.791.867,32 13,62 3.736.346,1770,18

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 1.132.058,74 1.078.058,74 118.516,67 745.820,42 125.108,27 577.799,22 0,89 500.259,5253,60

    VIGILNCIA SANITRIA 30.505,30 94.505,30 49.334,26 80.484,16 4.758,64 19.984,16 0,03 74.521,1421,15

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 495.058,06 690.588,06 210.695,26 682.500,86 135.317,58 545.100,47 0,84 145.487,5978,93

    SANEAMENTO BSICO URBANO 0,00 36.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 36.000,000,00

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201012

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 86.326.759,06 86.311.263,46 10.175.584,14 72.406.719,47 16.025.954,10 61.526.946,57 95,27 24.784.316,891.205,83

    FUNO/SUBFUNODOTAO

    INICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No BimestreAt o Bimestre

    (b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    EDUCAO 24.313.256,14 24.352.410,06 4.971.081,89 20.544.261,94 6.133.815,96 18.084.749,13 28,02 6.267.660,9374,26

    ADMINISTRAO GERAL 795.160,00 709.860,00 79.400,79 637.380,35 175.832,95 556.098,70 0,86 153.761,3078,34

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 180.000,00 140.000,00 74.479,48 87.295,48 1.269,48 14.085,48 0,02 125.914,5210,06

    ALIMENTAO E NUTRIO 1.153.227,07 1.130.155,07 59.203,12 911.829,74 224.801,17 791.259,75 1,22 338.895,3270,01

    ENSINO FUNDAMENTAL 20.076.896,69 21.462.506,19 4.689.357,19 18.208.891,79 5.547.224,73 16.106.926,21 24,96 5.355.579,9875,05

    ENSINO MDIO 181.741,39 466.091,39 132.400,00 465.800,00 61.000,00 386.800,00 0,59 79.291,3982,99

    EDUCAO INFANTIL 1.147.643,55 361.609,97 -45.358,69 215.291,08 123.687,63 211.805,49 0,32 149.804,4858,57

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 671.587,44 81.487,44 -18.400,00 17.773,50 0,00 17.773,50 0,02 63.713,9421,81

    EDUCAO ESPECIAL 107.000,00 700,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 700,000,00

    CULTURA 361.316,00 96.500,00 16.422,55 39.844,62 16.535,64 38.976,50 0,06 57.523,5040,39

    PATRIMONIO HISTRICO ARTSTICO E 347.316,00 96.500,00 16.422,55 39.844,62 16.535,64 38.976,50 0,06 57.523,5040,39

    DIFUSO CULTURAL 14.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    URBANISMO 8.235.908,67 10.858.701,25 1.305.687,26 9.999.288,64 1.646.958,43 8.529.669,58 13,21 2.329.031,6778,55

    ADMINISTRAO GERAL 1.067.202,96 1.691.402,96 265.815,83 1.659.237,03 305.723,96 1.377.408,08 2,13 313.994,8881,44

    INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.710.798,29 2.328.298,29 55.119,36 2.061.967,14 167.926,57 1.434.008,32 2,22 894.289,9761,59

    SERVIOS URBANOS 4.141.000,00 6.275.000,00 984.752,07 5.756.890,40 1.173.307,90 5.544.059,11 8,59 730.940,8988,35

    SANEAMENTO BSICO URBANO 256.907,42 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    RECURSOS HDRICOS 0,00 564.000,00 0,00 521.194,07 0,00 174.194,07 0,26 389.805,9330,89

    ENERGIA ELTRICA 60.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    HABITAO 1.530.000,00 295.199,90 0,00 295.001,49 0,00 195.001,49 0,30 100.198,4166,06

    HABITAO RURAL 0,00 235.199,90 0,00 235.001,49 0,00 195.001,49 0,30 40.198,4182,91

    HABITAO URBANA 1.530.000,00 60.000,00 0,00 60.000,00 0,00 0,00 0,00 60.000,000,00

    SANEAMENTO 200.000,00 657.190,50 0,00 585.723,86 4.711,50 263.723,86 0,40 393.466,6440,13

    SANEAMENTO BSICO URBANO 200.000,00 657.190,50 0,00 585.723,86 4.711,50 263.723,86 0,40 393.466,6440,13

    GESTO AMBIENTAL 282.625,00 82.025,00 -5.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 82.025,000,00

    ADMINISTRAO GERAL 67.625,00 27.625,00 -5.750,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.625,000,00

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 215.000,00 54.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 54.400,000,00

    AGRICULTURA 1.227.740,00 805.040,00 130.574,44 630.143,15 163.339,94 551.143,69 0,85 253.896,3168,46

    ADMINISTRAO GERAL 556.740,00 498.740,00 8.315,57 408.519,89 81.331,95 373.298,62 0,57 125.441,3874,85

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/5)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 13PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 86.326.759,06 86.311.263,46 10.175.584,14 72.406.719,47 16.025.954,10 61.526.946,57 95,27 24.784.316,891.205,83

    FUNO/SUBFUNODOTAO

    INICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No BimestreAt o Bimestre

    (b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    PROMOO DA PRODUO VEGETAL 165.000,00 29.575,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 29.575,000,00

    DEFESA SANITRIA ANIMAL 250.000,00 12.800,00 0,00 6.924,03 1.234,32 6.273,98 0,00 6.526,0249,02

    ABASTECIMENTO 231.000,00 182.500,00 48.858,87 141.299,23 43.941,33 134.738,75 0,20 47.761,2573,83

    EXTENSO RURAL 25.000,00 81.425,00 73.400,00 73.400,00 36.832,34 36.832,34 0,05 44.592,6645,23

    INDSTRIA 137.000,00 8.000,00 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,01 84,8098,94

    PROMOO INDUSTRIAL 125.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    MINERAO 12.000,00 8.000,00 0,00 7.915,20 0,00 7.915,20 0,01 84,8098,94

    COMRCIO E SERVIOS 175.000,00 130,00 0,00 130,00 90,00 130,00 0,00 0,00100,00

    PROMOO COMERCIAL 65.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    TURISMO 110.000,00 130,00 0,00 130,00 90,00 130,00 0,00 0,00100,00

    COMUNICAES 40.000,00 51.170,00 5.000,00 49.780,72 7.406,52 31.024,87 0,04 20.145,1360,63

    TELECOMUNICAES 40.000,00 51.170,00 5.000,00 49.780,72 7.406,52 31.024,87 0,04 20.145,1360,63

    TRANSPORTE 1.196.919,96 491.419,96 -21.424,88 436.766,15 129.443,35 292.530,59 0,45 198.889,3759,53

    TRANSPORTE RODOVIRIO 1.196.919,96 491.419,96 -21.424,88 436.766,15 129.443,35 292.530,59 0,45 198.889,3759,53

    DESPORTO E LAZER 1.049.272,00 1.300.093,00 -19.000,00 1.174.262,89 29.759,28 1.122.543,24 1,73 177.549,7686,34

    DIFUSO CULTURAL 550.000,00 1.039.500,00 -15.500,00 943.431,53 0,00 943.431,53 1,46 96.068,4790,76

    DESPORTO COMUNITRIO 299.272,00 260.593,00 -3.500,00 230.831,36 29.759,28 179.111,71 0,27 81.481,2968,73

    LAZER 200.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ENCARGOS ESPECIAIS 1.716.000,00 2.884.500,00 415.210,99 2.684.036,88 514.758,66 2.657.594,08 4,11 226.905,9292,13

    SERVIO DA DVIDA INTERNA 505.000,00 1.771.500,00 405.710,91 1.765.970,51 405.710,91 1.765.970,51 2,73 5.529,4999,69

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 1.211.000,00 1.113.000,00 9.500,08 918.066,37 109.047,75 891.623,57 1,38 221.376,4380,11

    RESERVA DE CONTIGNCIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,000,00

    RESERVA DE CONTINGNCIA 300.000,00 300.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 300.000,000,00

    DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 3.146.604,94 4.180.100,44 815.044,04 4.010.291,64 677.090,08 3.001.649,95 4,62 1.178.450,49566,03

    LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 35.000,00 5.246,07 26.771,91 0,04 21.728,0955,20

    AO LEGISLATIVA 48.500,00 48.500,00 0,00 35.000,00 5.246,07 26.771,91 0,04 21.728,0955,20

    ADMINISTRAO 223.313,40 512.313,40 -7.500,00 509.000,00 73.215,96 408.962,44 0,63 103.350,9679,83

    PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 6.000,00 0,00 -1.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ADMINISTRAO GERAL 154.500,00 1.500,00 -6.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.500,000,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (3/5)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201014

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 50.000,00 510.000,00 0,00 509.000,00 73.215,96 408.962,44 0,63 101.037,5680,19

    CONTROLE INTERNO 12.813,40 813,40 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 813,400,00

    ASSISTNCIA SOCIAL 87.133,10 61.850,10 0,00 61.500,00 0,00 47.294,47 0,07 14.555,6376,47

    ADMINISTRAO GERAL 67.850,00 61.850,00 0,00 61.500,00 0,00 47.294,47 0,07 14.555,5376,47

    ASSISTNCIA CRIANA E AO ADOLESCENTE 8.610,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 10.673,10 0,10 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,100,00

    PREVIDNCIA SOCIAL 23.600,00 23.600,00 5.000,00 15.000,00 6.722,08 13.756,98 0,02 9.843,0258,29

    ADMINISTRAO GERAL 23.600,00 23.600,00 5.000,00 15.000,00 6.722,08 13.756,98 0,02 9.843,0258,29

    SADE 285.321,94 665.321,94 0,00 610.000,00 72.199,98 328.591,25 0,50 336.730,6949,39

    ADMINISTRAO GERAL 76.700,00 226.700,00 0,00 179.000,00 28.849,54 154.441,02 0,23 72.258,9868,13

    ATENO BSICA 177.000,00 327.000,00 0,00 320.000,00 38.321,67 132.078,56 0,20 194.921,4440,39

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 31.621,94 111.621,94 0,00 111.000,00 5.028,77 42.071,67 0,06 69.550,2737,69

    EDUCAO 1.579.440,00 2.025.840,00 711.000,00 2.014.550,75 343.219,39 1.436.430,31 2,22 589.409,6970,91

    ADMINISTRAO GERAL 24.840,00 47.840,00 21.000,00 45.833,25 9.185,65 25.911,45 0,04 21.928,5554,16

    ENSINO FUNDAMENTAL 1.410.000,00 1.978.000,00 690.000,00 1.968.717,50 334.033,74 1.410.518,86 2,18 567.481,1471,31

    ENSINO MDIO 4.350,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    EDUCAO INFANTIL 83.100,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTOS 49.150,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    EDUCAO ESPECIAL 8.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    CULTURA 11.121,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    PATRIMONIO HISTRICO ARTSTICO E 11.121,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    URBANISMO 240.300,00 222.300,00 -500,00 200.000,00 59.192,56 174.601,70 0,27 47.698,3078,54

    ADMINISTRAO GERAL 118.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    SERVIOS URBANOS 122.300,00 222.300,00 -500,00 200.000,00 59.192,56 174.601,70 0,27 47.698,3078,54

    GESTO AMBIENTAL 7.375,00 7.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.375,000,00

    ADMINISTRAO GERAL 7.375,00 7.375,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.375,000,00

    AGRICULTURA 59.000,00 33.000,00 -10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,000,00

    ADMINISTRAO GERAL 59.000,00 33.000,00 -10.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 33.000,000,00

    DESPORTO E LAZER 1.500,00 0,00 -250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    DESPORTO COMUNITRIO 1.500,00 0,00 -250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    ENCARGOS ESPECIAIS 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 117.294,04 565.240,89 0,87 14.759,1197,46

    SERVIO DA DVIDA INTERNA 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 117.294,04 565.240,89 0,87 14.759,1197,46

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (4/5)

  • documento assinado digitalmente conforme mp no- 2.200-2 de 24/08/2001, Que institui a infraestrutura de chaVes pblicas brasileira - icp-brasil. (para Verificar assinatura cliQue na imagem ao lado)

    prefeitura de JACOBINA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/jacobina

    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 15PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    Prefeito Secretrio de Adm. e Finanas Contabilsta

    TOTAL (III) = (I + II) 89.473.364,00 90.491.363,90 10.990.628,18 76.417.011,11 16.703.044,18 64.528.596,52 99,89 25.962.767,3871,31

    FONTE:

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (5/5)

  • PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    NOVEMBRO/2009 A OUTUBRO/2010

    LRF, Art 53, inciso I, - Anexo III Evoluo da Receita realizada nos ltimos 12 messes Previso

    Atualizada (2010)

    R$ 1,00

    11/2009

    Especificao

    12/2009 01/2010 02/2010 03/2010 04/2010 05/2010 06/2010 07/2010 08/2010 09/2010 10/2010

    Total (ltimos 12 M.)

    RECEITAS CORRENTES (I) 5.698.418,69 9.737.163,32 6.289.224,58 5.221.118,37 7.828.657,91 8.034.779,18 7.399.783,40 7.358.711,21 6.529.222,03 7.139.241,63 7.313.517,82 6.727.491,28 88.576.422,41 91.951.454,53

    Receitas Tributrias 416.269,13 1.001.294,94 527.247,50 385.554,91 491.160,47 564.218,29 477.627,87 466.318,05 450.697,79 566.308,96 504.739,18 346.987,41 6.198.424,50 7.206.179,68

    IPTU 18.252,52 25.445,77 3.074,81 498,67 48,92 386,05 0,00 0,00 158,23 4.706,48 204.349,81 64.025,30 320.946,56 392.918,30

    ISS 268.199,44 323.385,28 372.683,52 230.193,91 303.831,55 370.427,68 299.323,43 312.669,44 295.130,56 385.950,02 137.076,31 173.258,23 3.472.129,37 4.480.504,51

    ITBI 13.093,50 17.690,01 13.154,33 10.167,96 42.279,97 34.745,35 25.528,19 13.470,00 38.759,82 53.545,27 34.707,58 20.356,72 317.498,70 208.590,10

    Outras Receitas Tributrias 116.723,67 634.773,88 138.334,84 144.694,37 145.000,03 158.659,21 152.776,25 140.178,61 116.649,18 122.107,19 128.605,48 89.347,16 2.087.849,87 2.124.166,77

    Receitas de Contribuio 248.732,89 1.280.974,27 231.070,38 246.755,72 387.423,84 241.843,46 275.462,99 260.430,28 269.526,09 258.111,81 250.063,23 257.547,26 4.207.942,22 4.133.004,58

    Receita Patrimonial 56.503,10 66.031,08 67.667,88 66.914,85 85.852,53 59.963,01 93.420,86 99.224,32 114.482,92 118.003,63 133.622,71 162.027,11 1.123.714,00 955.767,47

    Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 0,00 0,00 0,00 368.263,35 460,00 0,00 819.133,16 819.133,16 826.586,53 809.211,07 815.211,07 817.211,07 5.275.209,41 9.450.880,57

    Transferncias Correntes 4.880.990,17 7.173.228,26 5.418.332,43 4.099.249,98 6.771.621,25 7.069.053,31 5.697.241,91 5.662.053,25 4.778.061,49 5.292.207,99 5.340.969,00 4.991.213,77 70.473.315,80 69.187.335,14

    Cota-Parte FPM 1.830.919,60 2.803.881,37 1.516.337,14 1.851.970,66 1.375.747,77 1.648.352,23 2.029.457,31 1.761.310,77 1.294.163,70 1.734.437,78 1.447.851,30 1.558.595,00 20.853.024,63 21.094.114,34

    Cota-Parte ICMS 535.773,83 660.746,62 585.466,68 515.885,79 677.577,71 556.637,19 569.806,60 820.876,84 593.010,92 645.602,59 554.913,26 610.749,79 7.327.047,82 6.325.833,94

    Cota-Parte IPVA 48.704,59 42.226,42 79.205,84 69.396,50 125.450,29 112.004,45 198.228,56 175.577,89 192.629,87 204.060,85 196.563,79 61.513,89 1.505.562,94 1.698.351,17

    Transferncias do FUNDEB 1.100.796,17 1.640.750,63 1.522.252,26 1.177.562,08 1.619.016,28 2.740.123,31 1.721.966,59 1.911.624,05 1.113.328,09 1.602.814,92 1.731.983,90 1.698.274,53 19.580.492,81 19.767.878,13

    Outras Transferncias Correntes 1.364.795,98 2.025.623,22 1.715.070,51 484.434,95 2.973.829,20 2.011.936,13 1.177.782,85 992.663,70 1.584.928,91 1.105.291,85 1.409.656,75 1.062.080,56 21.207.187,60 20.301.157,56

    Outras Receitas Correntes 95.923,40 215.634,77 44.906,39 54.379,56 92.139,82 99.701,11 36.896,61 51.552,15 89.867,21 95.398,17 268.912,63 152.504,66 1.297.816,48 1.018.287,09

    DEDUES (II) -733.877,25 -922.460,13 -668.447,82 -730.921,91 -766.935,24 -705.656,30 -802.810,69 -793.702,64 -686.350,47 -775.813,18 -690.938,38 -708.299,50 -9.086.733,65 -9.045.146,13

    Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor -248.732,89 -385.646,97 -231.070,38 -242.555,72 -330.287,03 -241.343,46 -242.428,35 -241.259,66 -269.526,09 -258.111,81 -250.063,23 -257.547,26 -3.299.092,99 -3.146.604,94

    Compensao Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Deduo da Receita para Formao do FUNDEF -485.144,36 -536.813,16 -437.377,44 -488.366,19 -436.648,21 -464.312,84 -560.382,34 -552.442,98 -416.824,38 -517.701,37 -440.875,15 -450.752,24 -5.787.640,66 -5.898.541,19

    RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 4.964.541,44 8.814.703,19 5.620.776,76 4.490.196,46 7.061.722,67 7.329.122,88 6.596.972,71 6.565.008,57 5.842.871,56 6.363.428,45 6.622.579,446.019.191,78 76.291.115,91 82.906.308,40

    Prefeito

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201016

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 17PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOS

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00RECEITAS PREVIDENCIRIAS PREVISO

    INICIAL PREVISO

    ATUALIZADARECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim/ 2010

    At o Bim/ 2009

    RECEITAS CORRENTES (I) 3.626.996,95 3.626.996,95 631.553,91 3.071.955,34 2.665.787,42 Receitas de Contribuies 3.113.834,40 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Pessoal Civil 3.113.834,40 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Contribuio do Servidor Ativo Civil 3.013.960,01 3.013.960,01 507.610,49 2.564.192,99 2.339.140,54 Contribuio do Servidor Inativo Civil 89.035,06 89.035,06 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Civil 10.839,33 10.839,33 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuies Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 484.821,46 484.821,46 123.943,42 507.762,35 326.646,88 Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobilirios 484.821,46 484.821,46 123.943,42 507.762,35 326.646,88 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 28.341,09 28.341,09 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 3.146.604,94 3.146.604,94 663.261,00 3.277.379,20 1.375.726,24 Contribuio Patronal do Exerccio 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Pessoal Civil 3.146.604,94 3.146.604,94 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Contribuio Patronal Ativo Civil 2.224.889,22 2.224.889,22 545.966,96 2.712.138,31 1.375.726,24 Contribuio Patronal Inativo Civil 293.080,71 293.080,71 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 48.635,01 48.635,01 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Pessoal Civil 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Contribuio do Patronal Ativo Civil 580.000,00 580.000,00 117.294,04 565.240,89 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS PARA COBERTURA DE DFICIT (VI 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.294.814,91 6.349.334,54 4.041.513,46

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201018

    Prefeita

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DO MS ANTERIOR

    Caixa 0,00 0,00 0,00

    Perodo de Referncia

    AGO/2010 DEZ/2009

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS DOTAOINICIAL

    DOTAO ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim/ 2010

    At o Bim/ 2009

    ADMINISTRAO (VII) 472.000,00 547.500,00 160.366,70 394.111,65 346.784,47 Despesas Correntes 454.000,00 529.500,00 160.366,70 390.522,65 338.483,97 Despesas de Capital 18.000,00 18.000,00 0,00 3.589,00 8.300,50PREVIDNCIA SOCIAL (VIII) 3.601.000,00 4.749.000,00 1.040.450,85 3.711.223,54 1.681.403,12 Pessoal Civil 2.204.000,00 3.316.000,00 801.756,98 2.759.603,63 1.681.403,12 Aposentadorias 1.600.000,00 2.900.000,00 704.658,56 2.421.359,46 1.432.347,33 Penses 330.000,00 408.000,00 96.269,22 335.329,77 249.055,79 Outros Benefcios Previdencirios 274.000,00 8.000,00 829,20 0,002.914,40 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdencirias 1.397.000,00 1.433.000,00 238.693,87 951.619,91 0,00 Compensao Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria de Penses entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 2.700.601,89 1.477.101,89 0,00 0,00 0,00 TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 6.773.601,89 6.773.601,89 1.200.817,55 4.105.335,19 2.028.187,59RESULTADO PREVIDENCIRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 93.997,36 2.243.999,35 2.013.325,87

    Bancos Conta Movimento 7.654.684,21. 7.929.601,65 5.735.986,51Investimentos 0,00 0,00 0,00

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 19PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    Relatrio Resumido da Execuo Oramentria DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    Oramento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00ESPECIFICAO Saldo

    31 /Dez/2009 (a) 31/Ago/2010 (b) 31/Out/2010 (c)

    DVIDA CONSOLIDADA (I) 21.485.682,62 19.677.476,17 19.154.471,22DEDUES (II) 4.685.970,39 8.596.644,55 6.076.177,56 Ativo Disponvel 6.449.146,66 8.958.681,44 6.438.214,45 Havers Financeiros - - - (-) Restos a Pagar Processados 1.763.176,27 362.036,89 362.036,89DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II) 16.799.712,23 11.080.831,62 13.078.293,66RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

    Prefeito

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    DVIDA FISCAL LQUIDA (III + IV - V) 16.799.712,23 11.080.831,62 13.078.293,66

    ESPECIFICAO PERODO DE REFERNCIA

    No Bimestre (c -b)

    At o Bimestre (c-a)

    RESULTADO NOMINAL 1.997.462,04 (3.721.418,57)

    VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL (728.950,68) META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O

    EXERCCIO 2010

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201020

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    RECEITAS PRIMRIAS PREVISO ATUA Receitas Realizadas

    No Bimestre At o Bimestre/2010

    At o Bimestre/2009

    RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 81.976.470,90 12.948.102,84 64.174.983,27 46.832.188,16 Receita Tributria 7.206.179,68 851.726,59 4.780.860,43 4.652.791,77 IPTU 392.918,30 268.375,11 277.248,27 354.781,27 ISS 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 3.073.431,35 ITBI 208.590,10 55.064,30 286.715,19 172.325,74 IRRF 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 306.221,10 Outras Receitas Tributrias 623.737,33 37.898,46 488.317,72 746.032,31 Receitas de Contribuio 4.133.004,58 507.610,49 2.678.235,06 2.600.228,97 Receitas Previdencirias 3.113.834,40 507.610,49 2.564.192,99 2.395.455,48 Outras Contribuies 1.019.170,18 0,00 114.042,07 204.773,49 Receita Patrimonial Lquida 25.929,97 94.370,95 100.098,82 16.166,30 Receita Patrimonial 955.767,47 295.649,82 1.001.179,82 630.800,10 (-) Aplicaes Financeiras 929.837,50 201.278,87 901.081,00 614.633,80 Transferncias Correntes 60.142.189,01 9.440.555,38 50.354.321,24 38.363.109,92 FPM 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,66 14.399.087,17 ICMS 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 0,00 Outras Transferncias Correntes 32.722.240,73 5.268.446,03 28.005.570,21 23.964.022,75 Demais Receitas Correntes 10.469.167,66 2.053.839,43 6.261.467,72 1.199.891,20 Dvida Ativa 644.669,72 73.617,74 297.895,36 159.160,32 Diversas Receitas Correntes 9.824.497,94 1.980.221,69 5.963.572,36 1.040.730,88RECEITAS DE CAPITAL (II) 3.420.450,66 0,00 1.090.714,51 684.648,37 Operaes de Crdito (III) 0,00 0,00 317,25 0,00 Amortizaes de Emprstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Ativos (V) 0,00 0,00 0,00 127.174,00 Transferncias de Capital 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 Convnios 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 Outras Transferncias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 3.420.450,66 0,00 1.090.397,26 557.474,37 RECEITA PRIMRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 85.396.921,56 12.948.102,84 65.265.380,53 47.389.662,53

    DESPESAS PRIMRIAS DOTAO ATUAL Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre/2010

    At o Bimestre/2009

    DESPESAS CORRENTES (VIII) 78.638.815,37 15.599.532,16 58.877.993,91 45.145.390,66 Pessoal e Encargos Sociais 40.056.155,09 9.001.309,06 32.081.343,26 28.858.606,95 Juros e Encargos da Dvida (IX) 5.000,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 38.577.660,28 6.598.223,10 26.796.650,65 16.286.783,71DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 78.633.815,37 15.599.532,16 58.877.993,91 45.144.942,16 DESPESA DE CAPITAL (XI) 10.075.446,64 1.103.512,02 5.650.602,61 2.837.669,09 Investimentos 7.728.946,64 580.507,07 3.319.391,21 1.875.174,35 Inverses Financeiras 7.728.946,64 0,00 0,00 0,00 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisio de Ttulos de Capital j Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inverses Financeiras 7.728.946,64 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida (XIV) 2.346.500,00 523.004,95 2.331.211,40 962.494,74DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI-XII-XIII- 7.728.946,64 580.507,07 3.319.391,21 1.875.174,35RESERVA DE CONTIGNCIA (XVI) 300.000,00 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 21PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    Relatrio Resumido da Execuo Oramentria DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO

    Oramento Fiscal e da Seguridade Social JANEIRO A OUTUBRO / BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    Prefeito

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 86.662.762,01 16.180.039,23 62.197.385,12 47.020.565,01

    RESULTADO PRIMRIO (VII-XVII) -1.265.840,45 -3.231.936,39 3.067.995,41 369.097,52

    SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

    VALOR DISCRIMINAO DE META FISCAL 129.232,53 META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ O

    EXERCCIO

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201022

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA Relatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGO Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A OUTUBRO/ BIMESTRE SETEMBRO A OUTUBRO/ 2010 LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

    PODER / RGO

    Em Exerccios Anteriores

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

    Inscritos

    Em 31 de Dezembro2009

    Cancelados Pagos A Pagar

    Em Exerccios Anteriores

    Inscritos

    Em 31 de Dezembro 2009

    Cancelados Pagos A Pagar

    EXECUTIVO EXECUTIVO 357.719,78 1.405.456,49 - 1.401.139,38 362.036,89 80.788,41 1.819.285,32 - 1.497.314,03 402.759,70

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - - - - -

    Prefeito

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA

    30 de noVembro de 2010 23

    RREO - ANEXO X (Lei n9.394/1996, art. 72) R$ 1,00

    PREVISO PREVISORECEITA BRUTA DE IMPOSTOS INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1001- RECEITAS DE IMPOSTOS 7.382.495,68 7.382.495,68 872.857,50 4.551.178,29 62% 1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 921.818,64 921.818,64 322.175,62 516.596,10 56% Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU 392.918,30 392.918,30 268.375,11 277.248,27 71% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU 6.913,02 6.913,02 0 0 0% Dvida Ativa do IPTU 355.372,11 355.372,11 53.800,51 239.347,83 67% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU 166.615,21 166.615,21 0 0,00 0% 1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.605,78 208.605,78 55.064,43 287.031,15 138% Imposto sobre Transmisso Inter Vivos ITBI 208.590,10 208.590,10 55.064,43 286.715,19 137% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 15,68 15,68 0 0 0% Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 315,96 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI 0,00 0,00 0 0 0% 1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.751.641,82 4.751.641,82 366.292,18 3.167.328,78 67% Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza ISS 4.480.504,51 4.480.504,51 361.063,45 3.148.356,99 70% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 9.766,97 9.766,97 0 0 0% Dvida Ativa do ISS 232.989,22 232.989,22 5.228,73 18.971,79 8% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS 28.381,12 28.381,12 0 0 0% 1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Imposto de Renda Retido na Fonte IRRF 1.500.429,44 1.500.429,44 129.325,27 580.222,26 39% Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF 0 0,00 0 0 0% Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0% Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF 0 0,00 0 0 0%2- RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 29.492.705,96 29.492.705,96 4.475.979,77 23.909.822,57 81% 2.1- Cota-Parte FPM 21.094.114,34 21.094.114,34 3.006.446,30 16.218.223,56 77% 2.2- Cota-Parte ICMS 6.325.833,94 6.325.833,94 1.165.663,05 6.130.527,37 97% 2.3- ICMS-Desonerao L.C. n87/1996 61.132,59 61.132,59 8.216,58 41.082,90 67% 2.4- Cota-Parte IPI-Exportao 293.404,30 293.404,30 17.841,37 81.399,79 28% 2.5 - Cota Parte do ITR 19.869,62 19.869,62 19.734,79 23.957,02 121% 2.6- Cota-Parte IPVA 1.698.351,17 1.698.351,17 258.077,68 1.414.631,93 83%

    RECEITAS DO ENSINO

    JANEIRO A OUTUBRO DE 2010/ BIMESTRE SETEMBRO E OUTUBRO 2010

    RECEITAS REALIZADAS

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEORAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

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    2.7- Cota-Parte IOF-Ouro 0 0,00 0 0 0%3- TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 36.875.201,64 36.875.201,64 5.348.837,27 28.461.000,86 77%

    PREVISO PREVISOOUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1004- TRANSFERNCIAS DO FNDE 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90% 4.1- Transferncias do Salrio-Educao 683.816,34 683.816,34 148.645,40 727.847,29 106% 4.2- Outras Transferncias do FNDE 1.527.841,63 1.527.841,63 306.707,36 1.262.427,12 83%5- TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAO 0,00 0,00 0 0 0%6- RECEITA DE OPERAES DE CRDITO DESTINADA EDUCAO 0 0 0 0 0%7- OUTRAS RECEITAS DESTINADAS EDUCAO 0 0 0 0 0%8- TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7) 2.211.657,97 2.211.657,97 455.352,76 1.990.274,41 90%

    PREVISO PREVISORECEITAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x1009- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 5.898.541,19 5.898.541,19 891.627,39 4.765.683,14 81% 9.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.1) 4.218.822,87 4.218.822,87 601.289,22 3.243.644,48 77% 9.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.2) 1.265.166,79 1.265.166,79 233.132,57 1.226.105,29 97% 9.3- ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.3) 12.226,52 12.226,52 1.643,30 8.216,50 67% 9.4- Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.4) 58.680,86 58.680,86 0 0,00 0% 9.5- Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.5) 3.973,92 3.973,92 3.946,90 4.791,25 121% 9.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB (20,00% de 2.6) 339.670,23 339.670,23 51.615,40 282.925,62 83%10- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 19.792.958,13 19.792.958,13 3.443.104,64 16.920.792,99 85% 10.1- Transferncias de Recursos do FUNDEB 14.906.510,01 14.906.510,01 2.419.048,25 12.983.707,21 87% 10.2- Complementao da Unio ao FUNDEB 4.861.368,12 4.861.368,12 1.011.210,18 3.855.238,80 79% 10.3- Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 25.080,00 25.080,00 12.846,21 81.846,98 326%\11- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (10.1 9) 9.007.968,82 9.007.968,82 1.527.420,86 8.218.024,07 91%

    DOTAO DOTAODESPESAS DO FUNDEB INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10012- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 11.869.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83% 12.1- Com Educao Infantil 400.000,00 0,00 0,00 0,00 0% 12.2- Com Ensino Fundamental 11.469.086,87 11.694.636,87 3.360.298,25 9.653.823,09 83%13- OUTRAS DESPESAS 7.923.871,26 8.376.509,68 2.337.850,38 6.340.606,52 76% 13.1- Com Educao Infantil 460.000,00 239.866,42 121.413,30 204.727,96 85% 13.2- Com Ensino Fundamental 7.463.871,26 8.136.643,26 2.216.437,08 6.135.878,56 75%14- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (12 + 13) 19.792.958,13 20.071.146,55 5.698.148,63 15.994.429,61 80%

    57,05%

    RECEITAS REALIZADAS

    FUNDEB

    [SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) > 0] = ACRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB [SE RESULTADO LQUIDO DA TRANSFERNCIA (11) < 0] = DECRSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB

    DESPESAS LIQUIDADAS

    15- MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL (12 / 10) x 100%

    RECEITAS REALIZADAS

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    30 de noVembro de 2010 25

    PREVISO PREVISORECEITAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (a) (b) (c) = (b/a)x10016- IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3)1 9.218.800,41 9.218.800,41 1.337.209,32 7.115.250,22 77%

    DOTAO DOTAODESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10017- EDUCAO INFANTIL 1.266.529,92 309.866,42 0 0 0% 17.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 860.000,00 239.866,42 0 0 0% 17.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 406.529,92 70.000,00 0 0 0%18- ENSINO FUNDAMENTAL 22.256.958,13 23.589.989,38 5.963.233,56 17.542.931,36 0% 18.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 18.932.958,13 19.831.280,13 5.698.148,63 15.994.429,61 0% 18.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 3.324.000,00 3.758.709,25 265.084,93 1.548.501,75 0%19- ENSINO MDIO 0 0 0 0 0%20- ENSINO SUPERIOR 0 0 0 0 0%21- ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 0 0 0 0 0%22- OUTRAS 0 0 0 0 0%23- TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (17 + 18 + 19 + 20 + 21 + 22)

    23.523.488,05 23.899.855,80 5.963.233,56 17.542.931,36 73%

    DOTAO DOTAOOUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE INICIAL ATUALIZADA No Bimestre At o Bimestre %

    (d) (e) (f) = (e/d)x10032- CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 683.816,34 414.866,34 0,00 241.400,00 58%33- RECURSOS DE OPERAES DE CRDITO 0 0,00 0,00 0,00 0%34- OUTROS RECURSOS DESTINADOS EDUCAO 1.527.841,63 1.998.349,67 427.801,17 1.521.647,67 76%35- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DESTINADOS MDE 2.211.657,97 2.413.216,01 427.801,17 1.763.047,67 73% (32 + 33 + 34)

    18,93%

    8.218.024,07 3.855.238,80

    81.846,98 12.155.109,85

    DESPESAS LIQUIDADAS

    VALORDEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    CLCULO DO LIMITE MNIMO COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    RECEITAS REALIZADAS

    DESPESAS LIQUIDADAS

    28- CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (37g)29- RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (38.3)30- TOTAL DAS DEDUES / ADIES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (24 + 25 + 26 + 27 + 28 + 29)31- MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(17 + 18) (30) / (3)] x 100% =5.387.821,51

    24- RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (11) 25- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO26- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO2

    27- DESPESAS VINCULADAS AO SUPERVIT FINANCEIRO DO ACRSCIMO E DA COMPLEMENTAO DO FUNDEB DO EXERCCIO ANTERIOR

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    36- TOTAL DAS DESPESAS COM ENSINO (23 + 35) 25.735.146,02 26.313.071,81 6.391.034,73 19.305.979,03 73%

    37- RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

    38- SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2009

    FONTE:1 Caput do artigo 212 da CF/19882 Os valores referentes parcela dos Restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada educao devero ser informados somente no RREO do ltimo bimestre do exerccio.3 Limites mnimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exerccio, no mbito de atuao prioritria, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

    FLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB VALOR

    CANCELADO EM (g)

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE FINANCEIRO

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO SALDO AT O BIMESTRE

    38.1- (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE 38.2- (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 38.3- (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE39- (=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCCIO ATUAL

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    30 de noVembro de 2010 27PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    89.473.364,00-At o Bimestre

    Previso Inicial da Receita No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - RECEITAS

    89.473.364,00-Previso Atualizada da Receita 69.444.157,9913.812.642,71Receitas Realizadas

    --Dficit Oramentrio --Saldo de Exerccios Anteriores

    89.473.364,00-At o Bimestre

    Dotao Inicial No Bimestre BALANO ORAMENTRIO - DESPESAS

    1.017.999,900,00Crditos Adicionais 90.491.363,90-Dotao Atualizada 76.417.011,1110.990.628,18Despesas Empenhadas 64.528.596,5216.703.044,18Despesas Liquidadas 4.915.561,47-Supervit Oramentrio

    76.417.011,1110.990.628,18At o Bimestre

    Despesas Empenhadas No Bimestre DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    64.528.596,5216.703.044,18Despesas Liquidadas

    76.291.115,91At o Bimestre

    Receita Corrente Lquida RECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL

    --At o Bimestre

    Regime Geral de Previdncia Social No Bimestre RECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    -- Receitas Previdencirias (I) -- Despesas Previdencirias (II) -- Resultado Previdencirio (III) = (I II) --Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos

    6.349.334,541.294.814,91 Receitas Previdencirias (IV) 4.105.335,191.200.817,55 Despesas Previdencirias (V) 2.243.999,3593.997,36 Resultado Previdencirio (VI) = (IV V)

    510,52%(3.721.418,57)(728.950,68)2.374,01%3.067.995,41129.232,53

    % em relao meta (b/a) Resultado Apurado

    Meta Fixada no

    Resultado Nominal Resultado Primrio

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO

    0,000,00362.036,891.401.139,38

    Saldo a pagarPago at o bim

    0,000,00

    Cancelamento

    0,001.763.176,27

    Inscrio

    POR PODER E MINISTRIO PBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

    MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR

    362.036,891.401.139,380,000,00

    0,000,00

    1.763.176,270,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio Pblico

    402.759,701.497.314,030,001.900.073,73 RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS 402.759,701.497.314,03

    0,000,000,000,00

    1.900.073,730,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,00

    764.796,590,00

    2.898.453,41

    0,000,00

    0,000,00

    3.663.250,00-

    Poder Judicirio Ministrio Pblico Total

    18,93%-96,20%57,05%

    --

    % Aplicado at o bimestre

    60%

    5.387.821,515.183.093,559.653.823,09

    Mnimo Anual de das Receitas de Impostos na Manuteno e Desenv Mnimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

    60% Mnimo Anual de 60% do FUNDEB na Remunerao dos Professores do Ensino Fu

    % Mnimo a aplicar

    Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

    Saldo a Realizar Receitas de Operaes de Crdito

    Valor Apurado At o BimestreRECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    Despesa de Capital Lquida

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

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    Jacobina, bahiatErA-fEIrA30 de noVembro de 201028

    PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A OUTUBRO 2010/ BIMESTRE SETEMBRO-OUTUBRO

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    ----

    35 Exerccio20 Exerccio

    --

    10 Exerccio

    --

    Exerccio

    Regime Geral de Previdncia Social Receitas Previdencirias (I)

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

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    --

    --

    Despesas Previdencirias (II) Resultado Previdencirio (I II)

    ----

    --

    --

    Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV)

    ---- Despesas Previdencirias (V) ---- Resultado Previdencirio (IV V)

    Saldo a Realizar Receita de Capital Resultante da Alienao de Ativos

    Valor Apurado At o BimestreRECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS

    Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    15,41%-

    % Aplicado at o bimestre

    4.386.513,26Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade

    % Mnimo a apliar

    15%

    Limites Constitucionais Anuais Valor apurado DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    VALOR APURADO NO EXERCCIO CORRENTE Total das Despesas/RCL (%)

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS

    Prefeito

    Secretrio de Finanas

    Contabilsta

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

    2010-11-29T13:11:16+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinado digitalmente em conforme MP n 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Pblicas Brasileira-ICP-Brasil.. Assinado por Publicar Assessoria

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