Decreto N. 076, 077 e 78/2012/ Portaria N. 06 e 059/2012

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Concede aposentadoria a servidora Teresinha de Ftima Silva, conforme processo administrativo n. 11/2011 e d outras providncias; Concede aposentadoria a servidora CARLINDA ALVES DE SOUZA, conforme processo administrativo n. 06/2011 e d outras providncias; Concede aposentadoria ao servidor Lucilio Rodrigues da Silva, conforme processo administrativo n. 03/2011 e d outras providncias; Recomenda a aposentadoria voluntria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuio a Servidora Carlinda Alves de Souza nos termos do art. 32 e incisos da Lei Municipal n. 104/2007 e d outras providncias; Fixar a renda mensal da inatividade referente aposentadoria voluntria com proventos integrais da servidora Nair Oliveira de Andrade, ocupante do cargo de Professora de Nvel I, matricula n 325, do quadro de pessoal da Secretaria de Educao, em R$ 906,87;

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  • PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA16 DE NOVEMBRO DE 20122

    DECRETO N. 076/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012 Concede aposentadoria a servidora TERESINHA DE FTIMA SILVA, conforme processo administrativo n. 11/2011 e d outras providncias.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLNDIA/ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais que o legtimo exerccio do cargo Lhe confere, com amparo na Lei Municipal n. 104/2007, DECRETA:

    Art. 1. Fica concedida aposentadoria voluntria com proventos integrais, a servidora TERESINHA DE FTIMA SILVA, no cargo de Professora de Nvel I, matricula n 00361, do quadro de pessoal da Secretaria de Educao, na forma do Processo Administrativo n. 11/2011, neste ato, devidamente homologado, nos termos do art. 70B, da Lei Municipal n 104/2007 e art. 40, 1, inciso III, alnea a, 5, da Constituio Federal.

    Art. 2. Fica declarada a vacncia do cargo de Auxiliar de Servios Gerais, criado pela Lei n. 73 de 23 de fevereiro de 2005.

    Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

    Gabinete da Prefeita, em 17 de agosto de 2012.

    YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREPREFEITA

    DECRETO N. 077/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012Concede aposentadoria a servidora CARLINDA ALVES DE SOUZA, conforme processo administrativo n. 06/2011 e d outras providncias.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLNDIA/ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais conferidas pela legislao, com amparo na Lei Municipal n. 104/2007, DECRETA:

    Art. 1. Fica concedida aposentadoria voluntria por idade, com Proventos proporcionais ao tempo de contribuio, a servidora CARLINDA ALVES DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Servios Gerais, matricula n. 00172, do quadro de pessoal da Secretaria de Educao, na forma do Processo Administrativo n. 06/2011, neste ato, devidamente homologado, nos termos do art. 32, da Lei Municipal n 104/2007 e art. 40, 1, inciso III, alnea b, da Constituio Federal.

    Art. 2. Fica declarada a vacncia do cargo de Auxiliar de Servios Gerais, criado pela Lei n. 73 de 23 de fevereiro de 2005.

    Art. 3. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicao, revogadas as disposies em contrrio.

    REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

    Gabinete da Prefeita, em 17 de Agosto de 2012.

    YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREPREFEITA

    DECRETO N. 078/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012Concede aposentadoria ao servidor LUCILIO RODRIGUES DA SILVA, conforme processo administrativo n. 03/2011 e d outras providncias.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLNDIA/ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais conferidas pela legislao, com amparo na Lei Municipal n. 104/2007, DECRETA:

    Art. 1. Fica concedida aposentadoria voluntaria por idade, com Proventos proporcionais ao tempo de contribuio, ao Servidor Lucilio Rodrigues da Silva, no Cargo de Auxiliar de Servios Gerais, matricula n. 140, do quadro de pessoal da Secretaria de administrao, na forma do Processo Administrativo n 03/2011, neste ato, devidamente homologado, nos termos do art. 32 da Lei n. 104/07 e art. n 40, 1, inciso II, da Constituio Federal.

    Art. 2. Fica declarada a vacncia do cargo de Auxiliar de Servios Gerais, criado pela Lei n. 73 de 23 de fevereiro de 2005.

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Atos Normativos

  • Art. 3. Este Decreto tem efeito retroativo a partir de 31 de Outubro de 2004, revogadas as disposies em contrrio.

    REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

    Gabinete da Prefeita, em 17 de Agosto de 2012.

    YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREPREFEITA

    PORTARIA/OUROPREV N. 06/2012 DE 17 DE AGOSTO DE 2012

    Recomenda a aposentadoria voluntria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuio a Servidora CARLINDA ALVES DE SOUZA nos termos do art. 32 e incisos da Lei Municipal n. 104/2007 e d outras providncias.

    A DIRETORA DA CAIXA DE PREVIDNCIA DE OUROLNDIA/BAHIA, no uso de suas atribuies conferidas pela Lei Municipal n. 006, de 29 de outubro de 1990, suas alteraes posteriores e pela Lei Municipal n. 104/2007, tendo vista o que consta do Processo n. 06/2011, RESOLVE:

    Recomendar a concesso de aposentadoria voluntria por idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuio a Servidora CALINDA ALVES DE SOUZA, ocupante do cargo de Auxiliar de Servios Gerais, matricula n. 00172, do quadro de pessoal da Secretaria de Educao, com fundamento no art. 32 e incisos da Lei Municipal n. 104/2007 e art. 40, 1, inciso III, alnea b

    , da Constituio Federal.

    Remetam-se os autos a Prefeita Municipal de Ourolndia para homologao e conseqente expedio do correspondente Decreto de Aposentadoria.

    Gabinete da Diretora, em 17 de Agosto de 2012.

    LUCIENE ALMEIDA O. SANTOSDIRETORA DE PREVIDNCIA

    RENDA DA INATIVIDADE

    PORTARIA N. 059/2012 DE, 13 DE SETEMBRO DE 2012.

    A PREFEITA MUNICIPAL DE OUROLNDIA/ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuies legais que o legtimo exerccio do cargo Lhe confere, com amparo no Decreto n. 073/2012.

    RESOLVE:

    Art. 1. Fixar a renda mensal da inatividade referente aposentadoria voluntria com proventos integrais da servidora NAIR OLIVEIRA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Professora de Nvel I, matricula n 325, do quadro de pessoal da Secretaria de Educao, em R$ 906,87 (novicentos e seis reais e oitenta e sete centavos), correspondente das seguintes parcelas:

    Vencimentos........................................R$ 725,50Anunio (25%)......................................R$ 181,37

    Art. 2. Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data, revogadas as disposies em contrrio.

    Gabinete da Prefeita, em 13 de Setembro de 2012.

    YHONARA ROCHA DE ALMEIDA FREIREPREFEITA

    DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEXTA-FEIRA

    16 DE NOVEMBRO DE 2012 3

    2012-11-15T11:12:40+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017615/11/2012 11:12:40 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017615/11/2012 11:12:40 -02:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017615/11/2012 11:12:40 -02:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017615/11/2012 11:12:40 -02:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado