Decreto 034 / Anexo do Decreto/ Relatorio Resumido da Execuo Oramentria

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ANEXO I - balano oramentrio oramento fiscal e da seguridade social janeiro a junho 2012/ bimestre maio-junho; ANEXO II- demonstrativo da execuo das despesas por funo/subfuno oramento fiscal e da seguridade social janeiro a junho de 2012/ bimestre maio-junho; ANEXO III- demonstrativo da receita corrente lquida oramento fiscal de da seguridade social julho/2011 a junho/2012;

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  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    Atos Financeiros

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 20122

    ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA GABINTE DO PREFEITO

    Decreto no. 034/2012

    Institui o cronograma de execuo das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Pblico MCASP 1.

    Considerando o previsto na Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional n 828 de 14 de dezembro de 2011 que estabelece que os Entes devero divulgar at 90 (noventa) dias aps o inicio do exerccio de 2012, em meio eletrnico e aos Tribunais de Contas do Estado e dos Municpios do Estado da Bahia, os Procedimentos Contbeis Patrimoniais e Especficos adotados e cronograma de aes a adotar at 2014. RESOLVE: a) Padronizar os procedimentos contbeis municipais, com o objetivo de orientar e dar apoio gesto patrimonial na forma estabelecida na Lei Complementar n 101, de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal; b) Elaborar demonstraes contbeis consolidadas e padronizadas com base no Plano de Contas Aplicado ao Setor Pblico, a ser utilizado por todos os entes da Federao; c) Atender aos dispositivos da Portaria n 828, de 14 de dezembro de 2011, da Secretaria do Tesouro Nacional; e c) Proporcionar maior transparncia sobre as contas pblicas; DECRETA: Art. 1 Fica institudo o cronograma de aes dos procedimentos contbeis patrimoniais e especficos adotados e a serem praticados no mbito do Poder Executivo, conforme Anexo. Art. 2 At o dia 30 de maro de 2012, este Decreto ser encaminhado ao TCE Tribunal de Contas do Estado, TCM Municpio e divulgado em meio eletrnico, por meio do portal www.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia. Art. 3 Este Decreto entrar em vigor na data de sua publicao. Ourolndia, 30 de maro de 2012. Yhonara Rocha de Almeida Freire Prefeita Municipal

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 3

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01 - Criar grupo tcnico contendo reposveis pelas reas afins afim de criar cronograma de execuo Interna.; abr/12 mai/1202 - Promover internamente palestra sobre todos o processo de mudana, afim de esclarecer do que se trata; abr/12 ago/12 03 - Promover curso de capacitao interna para que os responsveis possam compreender a nova forma de trabalhar; abr/12 out/1204 - Nomear por meio de portaria comisso interna que est promovendo e acompanhando todo o processo de implementao devendo apresentar relatrio ao final de cada prazo indicando informando se as metas foram alcanadas ou no e quais procedimentos sero adotados para cumpri-los; abr/12 abr/1205 - Implementar a lei Complementar 131, criando calendrio regressivo em relao ao fechamento; abr/12 dez/1206 - Levantar a atual situao do municpio diante do cenrio que se deseja alcanar; abr/12 jun/1207- Estabelecer uma nova sistemtica para identificar o momento do lanamento do crdito ( fato gerador ) abr/12 jun/1208- Adaptar o sistema contbil para que ele possa capturar ou receber a informao do crdito a partir de seu lanamento. jul/12 set/1209- A partir do histrico de recebimento do ente (3 anos) verificar a probabilidade de no recebimento do crdito, e efetuar o registro da respectiva proviso na contabilidade. out/12 nov/12

    10- Efetuar encaminhamento para inscrio em dvida ativa dos crditos eventualmente no recebidos. out/12 nov/1211- Definir a probabilidade de perda com base no histrico de recebimento da dvida ativa (3 anos), efetuando o registro da expectativa do valor recupervel (impairment). nov/12 dez/12

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIAAv. Jos Ferreira da Silva, s/n, Centro - Ourolndia - BA

    MCASP - CRONOGRAMAPortaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

    01- Descrio da Ao

    01 - Criar grupo tcnico contendo reposveis pelas reas afins afim de criar cronograma de execuo Interna.;

    Reconhecimento, mensurao e evidenciao dos Crditos

    tributrios ou no por competncia e a dvida ativa , incluindo os devidios ajutes

    para perdas

    Contabilidade e Prtimnio

    02 - Mensurao e evidenciao por competncia

    1

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    MCASP - CRONOGRAMAPortaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01. Identificar os direitos e obrigaes por competncia; jun/12 dez/1202 - Analisar a estrutura administrativa em relao aos recursos humanos; jun/12 ago/1203 - Elabora norma interna referente a procedimentos a serem adotados no sistema de arrecadao; jun/12 set/1204- Estabelecer uma nova sistemtica para identificar o momento do fato gerador da obrigao potencial. abr/12 jul/1205 - Verificar se a obrigao potencial decorrente de um fato passado (legal ou no formalizado). ago/12 set/1206 -Verificar se provvel a sada de recursos para que a obrigao potencial seja liquidada. ago/12 set/1207- Verificar se possvel estimar confiavelmente o montante da obrigao potencial. ago/12 set/1208- Caso as premissas sejam satisfeitas, efetuar o registro da proviso na contabilidade. out/12 nov/12

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01 - Analisar a funcionalidade e operacionalidade do sistema de sistema de tributao e de recursos humanos juntamente com os respectivos responsveis; jun/12 out/12

    02 - Avaliar o setor de tributos e recursos humanos com vistas a identifica o que ser necessrio para estruturar o sistema, para que os relatrios sejam emitidos para Contabilidade ;

    jun/12 nov/12

    03 - Definir papeis de trabalhos de acordo com o manual a ser implementado jul/12 dez/12

    Analisar a estrutura administrativa em relao aos

    recursos humanos;

    Contabilidade e Prtimnio

    Sistema de Informao integrado adequado a metodologia de

    registro de direitos e obrigaes por competncia

    Contabilidade , setor de informtica empresa que

    disponibiliza os Software. Setor de

    tributos

    Adequao ao desenvolvimento de sistema para o registro dos direitos e obrigaes por competncia

    Elaborao de procedimentos para o reconhecimento e mensurao dos

    direitos e das obrigaes por competncia, incluindo os ajustes e

    provises

    02- Descrio da Ao

    03- Descrio da Ao

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    30 DE JULHO DE 2012 5PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/n, Centro - Ourolndia - BAMCASP - CRONOGRAMA

    Portaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Unidade

    Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso01 - Elaborao de Procedimentos para o reconhecimento e mensurao de Ativo imobilizado e intangvel ; jul/12 ago/12 02 - Implementao da rotina para a depreciao, amortizao e exausto sistematizada; ago/12 set/12

    02 - Sistematizao da depreciao;

    03- Elaborao de procedimentos para a sistematizao da reavaliao e o ajuste ao valor recupervel do Ativo; ago/12 set/12

    03 - Reavaliao Peridica dos Ativos;

    04- Efetuar Levantamento fsico dos bens, identificando quando cada bem foi colocado em uso, sua localizao e vida til. ago/12 set/12

    05 - Adequao dos sistema de informao para o registro dos imobilizados ; set/12 out/12

    06 - Elaborar normas internas a serem adotadas no sistema de patrimnio; jul/12 ago/12

    07 - Investir e capacitar os responsveis pela atividade; jul/12 dez/1208 - Designar comisso permanente para proceder com a reavaliao dos bens mveis e imveis; abr/12 mai/12 09 - Elaborar relatrio referente a reavaliao conforme o manual a ser elaborado na ao 01 jun/12

    Mensal apartir de ento

    10- Caso algum bem registrado na contabilidade no conste do inventrio, abrir processo para apurao de responsabilidade e, oportunamente, efetuar a baixa do bem.

    ago/12 set/12

    11- No caso dos bens intangveis, verificar se o elemento atende aos critrios de reconhecimento. ago/12 set/1212- Mensurar os intangveis a partir da probabilidade de gerao dos benefcios econmicos futuros ou servio potencial. out/12 nov/12

    1 3- Baixar o ativo intangvel por ocasio de sua alienao (incluindo a alienao por meio de transao sem contraprestao); ou quando no houver expectativa de benefcios econmicos futuros ou servios potenciais com a sua utilizao ou alienao.

    ago/12 Mensal apartir de ento

    Reconhecimento, mensurao e evidenciao dos Bens

    Mveis, Imveis e Intangveis;

    04- Descrio da Ao

    01 - Reconhecimento e mensurao de Ativos imobilizados e intangveis;

    04 - Adequao metodolgica de registro de Imobilizado e intangvel ( Amortizao e depreciao)

    Contabilidade, Patrimnio e Sempresa de

    Software

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 20126

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIAAv. Jos Ferreira da Silva, s/n, Centro - Ourolndia - BA

    MCASP - CRONOGRAMAPortaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01 - Criar comisso para elaborar laudo de avaliao para os bens do ativo imobilizado que estejam subavaliados.l mai/12 jun/12

    02 - Elaborar tabela de depreciao que estabelea a vida til, as taxas a serem aplicadas e o valor residual de cada classe de ativo imobilizado. mai/12 jun/12

    03- Efetuar o registro contbil dos bens submetido ao processo de reavaliao. mai/12 jun/12

    04 - Enquadrar o bem na tabela de depreciao e efetuar o registro contbil da depreciao da parcela correspondente. jun/12 jul/12

    05- No caso dos direitos sujeitos amortizao, efetuar o registro conforme prazo contratual. jul/12 ago/12

    06 -No caso dos recursos naturais sujeitos exausto, efetuar o registro conforme os benefcios estimados. ago/12

    Mensal apartir de ento

    07 - Efetuar a baixa do bem totalmente depreciado, ou submet-lo a nova reavaliao caso continue gerando benefcio econmico ou social.08 - Efetuar a baixa do direito totalmente amortizado, ou do recurso natural totalmente exaurido.

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01 -Desenvolver rotina de depreciao para os bens de infraestrutura valor recupervel de acordo com a tabela definida pelo ente; jun/12 ago/12

    04 - Efetuar a incorporao dos bens, tendo como base o valor despendido o valor para sua construo, devidamente atualizado a valor justo ( a partir do laudo de avaliao) ;

    05 - Efetuara a baixa do bem totalmente depreciado conforme taleba do ente;

    Quando huver necessidade

    02 - Levantamento de todo o patrimnio de infraestrutura

    Reconhecimento mensurao e evidenciao dos Ativos de

    Infra estrutura

    02 - Detalhar patrimnio conforme localizao, identificado quando foi colocado em uso e sua vida til;

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    Quando huver necessidade

    Apartir de julho de 2012

    Apartir de novembro de 2012

    05- Descrio da Ao

    06 - Descrio da Ao

    Registro dos fenmenos econmicos, resultantes ou independente da execuo

    oramentria, tais como depreciao, amortizao e

    exausto;

    01 - Aquisio de sistema de controle patrimonial que tenha especificidades para infraestrutura mai/12 jun/12

    02 - Levantamento de todo o patrimnio, informando valor de compra fazendo depreciao ou reavaliao identificando se a a

    necessidade de aliena-lo

    01 - Aquisio de sistema de controle patrimonial que consolide informaes;

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    4

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    30 DE JULHO DE 2012 7PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Av. Jos Ferreira da Silva, s/n, Centro - Ourolndia - BAMCASP - CRONOGRAMA

    Portaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011Unidade

    Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso01- implementao do registro por competncia; 01 - Capacitar o setor de planejamento, compra e licitao abr/12 ago/12

    02 - registro dos fenmenos econmicos independente de questes oramentrias;

    02 - Detalhar as aes a nvel de custo para aplica-la abr/13 nov/12

    03 - Elaborar oramento com vistas a implementao do custo real;

    03- Aplicar o oramento participativo com vista ao custo de realizao das aes x a previso oramentria, identificando os programas que tero seus custos apurados

    mai/12 ago/12

    04 - Levantamento das variveis fsicas e financeiras para a implementao dos programas e aes

    04- Registro contbil dos procedimentos patrimoniais por competncia e Contratao ou desenvolvimento de sistema de informao no qual o custo seja capturado

    ago/12 out/12

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01- Criar rotina de abertura e encerramento de exerccio 01 - Implementar auditoria contbil ao fim de cada ms out/12 dez/12

    02 - registrar todos os atos e fatos diariamente , inclusive encaminhar a informao ao siga e divulgar no site 03 - Avaliar se o sistema de informao est apto a utilizar 0o plano de contas

    Aplicao do plano de Contas, detalhado no nvel de exigido

    para a consolidao das contas Nacionais

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    Implementao do sistema de custo

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    out/12 dez/12

    mai/12 ago/12

    02 - Detalhar as aes a nvel de custo para aplica-la

    03- Aplicar o oramento participativo com vista ao custo de realizao das aes x a previso oramentria.

    07 - Descrio da Ao

    08 - Descrio da Ao

    5

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 20128

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIAAv. Jos Ferreira da Silva, s/n, Centro - Ourolndia - BA

    MCASP - CRONOGRAMAPortaria STN n 828/2011 de 14 de dezembro de 2011

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01 - Implementar auditoria contbil e sistmica aos fim de cada ms out/12 dez/12

    02 - Verificar se os demonstrativos esto de acordo com o publicado no PCASP / DCASPinclusive s formulas set/12 dez/12

    02 -Ajustar os demonstrativos contbeis para o novo padro 03- verificar a fidelidade das informaes dos demonstrativos gerados nov/12 dez/12

    03 - Ajustar o sistema para convergir com as novas exigncias

    04 - Levantamento dos custos apurados out/12 dez/12

    Unidade Responsvel Produto Meio de Execuo Inicio Concluso

    01- Ajuste de participaes; 01 - Adaptao do plano de Contas estrutura do PCASP - Federao jul/12 nov/1202 - Codificao dos eventos contbeis ( tabela de eventos ) atendendo a nova codificao e nomenclatura do plano de contas; jun/12 nov/12

    03 - Criar rotina integrada de abertura e encerramento de exerccio atendendo a nova rotina de registro contbil ; mai/12 ago/12

    04- Controlar o estoque/almoxarifado independente da execuo oramentria registrando a entrada por recebimento e baixa por consumo ( mtodo PEPS) ;

    ago/12 nov/12

    05 - Ajuste do sistema sem perder a metodologia anterior; jun/12 out/12

    06 - Ajustar a elaborao das demonstraes contbeis ao padro MCASP jun/12 out/12

    07 - Verificar se o Sistema Integrado gesto e auditoria do TCM - BA esta compatvel a implementao do Plano de Contas abr/12 jun/12

    06 - Implementar auditoria contbil e sistmica aos fim de cada ms ; Registrar a participao de outras entidade por meio de custo ou equivalncia patrimonial out/12 dez/12

    Novos Padres de Demonstrativos Contbeis Aplicados ao Setor Pblico

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    10 - Descrio da Ao

    Demais aspectos patrimoniais previsto no manual de

    contabilidade aplicado ao setor pblico

    09 - Descrio da Ao

    03 - Ajuste ao controle do estoque/ almoxarifado de acordo com o sistema de informao consolidado includo outros entidades ( fundos, autarquias previdncia, prpria e empresas pblicas

    02 - Criar a metodologia e controle de estoque / Almoxarifado;

    Contabilidade, Patrimnio e Empresa de

    Software

    01- Elaborao de regras e formulas para o levantamento das DCASP a partir da Contabilidade

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    30 DE JULHO DE 2012 9PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre (b)

    %(c/a)

    %(b/a)

    At o Jan a Jun 2012

    (c)

    SALDO A REALIZAR

    (a-c)

    RECEITAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 30.890.845,00 30.890.845,00 4.887.131,82 15,82 13.870.659,17 44,90 17.020.185,83 RECEITAS CORRENTES 27.596.916,43 27.596.916,43 5.379.756,45 19,49 15.164.471,40 54,95 12.432.445,03 RECEITA TRIBUTRIA 898.102,36 898.102,36 93.657,86 10,43 227.034,68 25,28 671.067,68

    Impostos 840.040,91 840.040,91 68.664,66 8,17 189.665,72 22,58 650.375,19

    Taxas 55.514,60 55.514,60 24.993,20 45,02 37.368,96 67,31 18.145,64

    Contribuio de Melhoria 2.546,85 2.546,85 0,00 0,00 0,00 0,00 2.546,85

    RECEITA DE CONTRIBUICOES 828.760,00 828.760,00 125.994,65 15,20 873.536,28 105,40 -44.776,28

    Contrubuies Sociais 828.760,00 828.760,00 125.994,65 15,20 873.536,28 105,40 -44.776,28

    RECEITA PATRIMONIAL 478.552,73 478.552,73 82.763,68 17,29 255.555,66 53,40 222.997,07

    Receitas Imobilirias 2.024,15 2.024,15 0,00 0,00 0,00 0,00 2.024,15

    Receitas de Valores Mobilirios 476.528,58 476.528,58 82.763,68 17,37 255.555,66 53,63 220.972,92

    RECEITAS DE SERVICOS 56.353,13 56.353,13 0,00 0,00 12,00 0,02 56.341,13

    TRANSFERNCIAS CORRENTES 25.258.400,53 25.258.400,53 4.855.100,95 19,22 13.585.736,40 53,79 11.672.664,13

    Transferncias Intergovernamentais 25.252.278,75 25.252.278,75 4.855.100,95 19,23 13.585.736,40 53,80 11.666.542,35

    Transferncias de Convnios 6.121,78 6.121,78 0,00 0,00 0,00 0,00 6.121,78

    OUTRAS RECEITAS CORRENTES 76.747,68 76.747,68 222.239,31 289,57 222.596,38 290,04 -145.848,70

    Multas e Juros de Mora 21.372,00 21.372,00 75.835,81 354,84 75.835,81 354,84 -54.463,81

    Indenizaes e Restituies 18.687,20 18.687,20 1.698,93 9,09 1.761,15 9,42 16.926,05

    Receita da Dvida Ativa 35.123,00 35.123,00 103.874,22 295,74 104.169,07 296,58 -69.046,07

    Receitas Diversas 1.565,48 1.565,48 40.830,35 2.608,17 40.830,35 2.608,17 -39.264,87

    RECEITAS DE CAPITAL 6.225.342,24 6.225.342,24 58.800,70 0,94 58.800,70 0,94 6.166.541,54 OPERACES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    ALIENAO DE BENS 0,00 0,00 58.800,70 0 58.800,70 0 -58.800,70

    Alienao de Bens Mveis 0,00 0,00 58.800,70 0 58.800,70 0 -58.800,70

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00 0 0,00 0 0,00

    TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.225.342,24

    Transferncias de Convnios 6.225.342,24 6.225.342,24 0,00 0,00 0,00 0,00 6.225.342,24

    DEDUES DA RECEITA -2.931.413,67 -2.931.413,67 -551.425,33 18,81 -1.352.612,93 46,14 -1.578.800,74RECEITAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201210

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    BALANO ORAMENTRIOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00 RECEITA INTRA-ORAMENTRIA CORRENTE 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79 Rec. Intra-Or.de Contr. Previd do Reg. Prprio 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79 Contribuies Sociais 1.157.155,00 1.157.155,00 0,00 0,00 56.938,21 4,92 1.100.216,79

    SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I+II) 32.048.000,00 32.048.000,00 4.887.131,82 15,82 13.927.597,38 49,82 18.120.402,62OPERAES DE CRDITOS - REFINANCIAMENTO (IV) 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Internas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V) = (III +IV)DFICIT (VI) - - - - - - -TOTAL (VII)=(V + VI) SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - - - 0,00 - -

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00 Operaes de Crdito Externas 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Mobiliria 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    Contratual 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00 00,00 0,00

    32.048.000,00 32.048.000,00 4.887.131,82 39,24 13.927.597,38 106,95 18.120.402,62

    32.048.000,00 32.048.000,00 4.887.131,82 39,24 13.927.597,38 106,95 18.120.402,62

    DESPESASDOTAO

    INICIAL(d)

    CRDITOSADICIONAIS

    (e)

    DOTAOATUALIZADA

    (f=d+e)

    Despesas Empenhadas

    NoBimestre

    At o Jan a Jun 2012

    Despesas Liquidadas

    NoBimestre

    At o Jan a Jun 2012

    (g)

    %(g/f)

    SALDO ALIQUIDAR

    (f-g)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (VIII) 32.048.000,00 12.000,00 32.060.000,00 1.081.556,13 18.193.208,53 4.875.211,70 11.039.769,63 34,43 21.020.230,37 DESPESAS CORRENTES 20.552.383,93 4.165.323,21 24.717.707,14 772.366,13 17.461.578,98 4.529.912,19 10.570.206,83 42,76 14.147.500,31

    PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.119.492,27 75.898,21 12.195.390,48 1.678.200,00 8.353.113,71 2.619.966,36 6.399.612,31 52,48 5.795.778,17

    JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 8.360,00 0,00 8.360,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 8.360,00

    OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.424.531,66 4.089.425,00 12.513.956,66 -905.833,87 9.108.465,27 1.909.945,83 4.170.594,52 33,33 8.343.362,14

    DESPESAS DE CAPITAL 9.818.292,57 -4.150.323,21 5.667.969,36 309.190,00 731.629,55 345.299,51 469.562,80 8,28 5.198.406,56

    INVESTIMENTOS 9.160.296,57 -4.127.323,21 5.032.973,36 279.190,00 384.629,55 294.477,00 314.785,80 6,25 4.718.187,56

    INVERSOES FINANCEIRAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

    AMORTIZAO DA DIVIDA 657.996,00 -23.000,00 634.996,00 30.000,00 347.000,00 50.822,51 154.777,00 24,37 480.219,00

    RESERVA DE CONTINGNCIA 1.677.323,50 -3.000,00 1.674.323,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.674.323,50

    DESPESAS (INTRA-ORAMENTRIAS) (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0 0,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 11PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIABALANO ORAMENTRIO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

    RREO -ANEXO I (LRF, Art. 52, inciso I, alneas "a" e "b" do inciso II e 1) R$ 1,00

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    SUBTOTAL DAS DESPESAS (X) = (VIII + IX) 32.048.000,00 12.000,00 32.060.000,00 1.081.556,13 18.193.208,53 4.875.211,70 11.039.769,63 51,04 21.020.230,37AMORTIZAO DA DVIDA-REFINANCIAMENTO (XI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (XII) = (X + XI) 32.048.000,00 12.000,00 32.060.000,00 1.081.556,13 18.193.208,53 4.875.211,70 11.039.769,63 51,04 21.020.230,37SUPERVIT (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.887.827,75 00,00 0,00TOTAL (XIV)=(XII+XIII) 32.048.000,00

    Amortizao da Divida Interna Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    Amortizao da Divida Externa Divida Mobiliria

    Outras Dividas

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 00,00 0,00

    12.000,00 32.060.000,00 1.081.556,13 18.193.208,53 4.875.211,70 13.927.597,38 51,04 21.020.230,37

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

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    OUROLNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201212

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A JUNHO DE 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    DESPESAS(EXCETO INTRA-ORAMENTRIAS) (I) 30.938.931,02 30.979.931,02 1.081.556,13 17.590.428,53 4.875.211,70 10.985.212,89 99,43 19.994.718,13440,13LEGISLATIVA 902.062,72 902.062,72 174.346,40 653.053,86 197.411,08 458.269,77 4,15 443.792,9550,80 AO LEGISLATIVA 902.062,72 902.062,72 174.346,40 653.053,86 197.411,08 458.269,77 4,15 443.792,9550,80

    ADMINISTRAO 1.900.345,49 2.391.311,99 182.540,00 1.889.008,69 442.127,12 1.218.028,76 11,03 1.173.283,2350,94 ADMINISTRAO GERAL 1.526.403,08 1.835.013,08 169.040,00 1.557.685,98 382.004,91 1.060.764,43 9,60 774.248,6557,81

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 305.622,91 440.622,91 5.300,00 253.127,21 39.163,21 111.487,33 1,00 329.135,5825,30

    CONTROLE INTERNO 40.152,50 35.152,50 4.200,00 9.150,00 3.200,00 8.150,00 0,07 27.002,5023,18

    FORMAO DE RECURSOS HUMANOS 11.077,00 11.077,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 11.077,000,00

    COMUNICAO SOCIAL 17.090,00 69.446,50 4.000,00 69.045,50 17.759,00 37.627,00 0,34 31.819,5054,18

    ASSISTNCIA SOCIAL 1.254.686,21 1.453.686,21 133.923,75 1.139.794,11 206.987,27 408.965,03 3,70 1.044.721,1828,13 ADMINISTRAO GERAL 139.383,22 275.368,48 47.488,00 252.810,02 64.785,47 153.289,12 1,38 122.079,3655,67

    ASSISTNCIA AO IDOSO 130.630,76 107.442,56 3.870,00 89.377,21 0,00 0,00 0,00 107.442,560,00

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 630.266,42 789.965,81 71.292,00 630.686,13 103.798,30 176.554,03 1,59 613.411,7822,35

    ASSISTNCIA COMUNITRIA 354.405,81 280.909,36 11.273,75 166.920,75 38.403,50 79.121,88 0,71 201.787,4828,17

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.392.600,45 2.392.600,45 215.990,57 690.775,51 144.531,13 394.754,36 3,57 1.997.846,0916,50 ADMINISTRAO GERAL 199.000,00 258.058,74 48.713,62 255.498,56 36.326,03 86.527,50 0,78 171.531,2433,53

    PREVIDNCIA REGIME ESTATUTRIO 2.181.323,50 2.121.541,71 165.000,00 423.000,00 106.282,45 298.577,95 2,70 1.822.963,7614,07

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 12.276,95 13.000,00 2.276,95 12.276,95 1.922,65 9.648,91 0,08 3.351,0974,22

    SADE 4.420.748,84 5.741.755,35 -666.778,00 4.847.838,15 1.162.271,15 2.700.001,65 24,45 3.041.753,7047,02 ADMINISTRAO GERAL 359.850,82 575.300,82 225.340,00 554.353,78 219.764,21 409.564,85 3,70 165.735,9771,19

    ATENO BSICA 3.793.434,52 4.799.798,12 -642.118,00 3.975.044,99 916.533,54 2.192.839,29 19,86 2.606.958,8345,69

    ASSISTNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 60.277,25 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    SUPORTE PROFILTICO E TERAPUTICO 30.000,00 173.905,90 -250.000,00 163.905,90 0,00 31.677,90 0,28 142.228,0018,22

    VIGILNCIA SANITRIA 9.039,69 9.539,69 0,00 5.000,00 0,00 0,00 0,00 9.539,690,00

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 168.146,56 183.210,82 0,00 149.533,48 25.973,40 65.919,61 0,59 117.291,2135,98

    EDUCAO 9.768.046,20 10.912.615,69 526.757,99 5.391.459,62 1.935.978,57 4.042.364,45 36,61 6.870.251,2437,04 ADMINISTRAO GERAL 143.649,12 232.849,12 15.260,00 128.808,58 9.721,14 32.835,98 0,29 200.013,1414,10

    ALIMENTAO E NUTRIO 355.442,95 553.442,95 52.100,00 400.342,00 63.714,45 165.374,73 1,49 388.068,2229,88

    ENSINO FUNDAMENTAL 7.267.489,69 8.218.704,69 422.272,64 4.782.079,69 1.861.051,80 3.817.465,85 34,57 4.401.238,8446,45

    ENSINO MDIO 61.615,29 61.615,29 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 61.615,290,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/4)

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 13PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    ENSINO SUPERIOR 21.135,00 21.135,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 21.135,000,00

    EDUCAO INFANTIL 1.666.805,75 1.537.960,24 0,00 43.104,00 1.491,18 26.687,89 0,24 1.511.272,351,74

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 30.325,90 65.325,90 37.125,35 37.125,35 0,00 0,00 0,00 65.325,900,00

    PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 42.322,50 42.322,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 42.322,500,00

    DESPORTO COMUNITRIO 179.260,00 179.260,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 179.260,000,00

    CULTURA 394.340,46 157.040,46 16.720,00 54.042,28 41.843,29 41.843,29 0,37 115.197,1726,64 DIFUSO CULTURAL 394.340,46 157.040,46 16.720,00 54.042,28 41.843,29 41.843,29 0,37 115.197,1726,64

    URBANISMO 2.500.522,73 1.827.532,23 170.160,00 1.156.032,07 426.638,10 819.780,93 7,42 1.007.751,3044,86 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.480.918,53 1.807.928,03 170.160,00 1.156.032,07 426.638,10 819.780,93 7,42 988.147,1045,34

    SERVIOS URBANOS 19.604,20 19.604,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.604,200,00

    HABITAO 201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000 HABITAO URBANA 201.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000

    SANEAMENTO 106.590,00 104.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.590,000,00 SANEAMENTO BSICO URBANO 106.590,00 104.590,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 104.590,000,00

    GESTO AMBIENTAL 170.317,50 160.317,50 450,00 37.450,00 6.340,90 14.840,90 0,13 145.476,609,26 PRESERVAO E CONSERVAO AMBIENTAL 56.817,50 56.817,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 56.817,500,00

    CONTROLE AMBIENTAL 113.500,00 103.500,00 450,00 37.450,00 6.340,90 14.840,90 0,13 88.659,1014,34

    AGRICULTURA 2.024.979,14 1.075.395,14 61.620,00 343.976,00 50.471,79 151.973,00 1,37 923.422,1414,13 ADMINISTRAO GERAL 173.109,00 172.708,00 2.550,00 64.583,00 12.940,90 48.193,90 0,43 124.514,1027,90

    PROMOO DA PRODUO VEGETAL 951.412,50 209.412,50 0,00 25.850,00 2.350,00 9.400,00 0,08 200.012,504,49

    ABASTECIMENTO 900.457,64 693.274,64 59.070,00 253.543,00 35.180,89 94.379,10 0,85 598.895,5413,61

    INDSTRIA 27.397,81 27.397,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 27.397,810,00 PROMOO INDUSTRIAL 13.062,50 13.062,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 13.062,500,00

    MINERAO 14.335,31 14.335,31 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 14.335,310,00

    COMRCIO E SERVIOS 158.664,04 161.664,04 22.500,00 75.703,82 18.412,00 37.327,82 0,33 124.336,2223,09 ADMINISTRAO GERAL 112.701,54 115.701,54 22.500,00 75.703,82 18.412,00 37.327,82 0,33 78.373,7232,26

    PROMOO COMERCIAL 6.792,50 6.792,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.792,500,00

    TURISMO 39.170,00 39.170,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 39.170,000,00

    ENERGIA 283.959,76 445.422,76 126.963,00 268.806,55 40.803,88 100.575,19 0,91 344.847,5722,58 ENERGIA ELTRICA 283.959,76 445.422,76 126.963,00 268.806,55 40.803,88 100.575,19 0,91 344.847,5722,58

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201214

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNOORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO A JUNHO DE 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHORREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    TRANSPORTE 1.792.314,89 1.194.933,89 75.183,92 433.474,92 112.950,46 296.453,47 2,68 898.480,4224,81 TRANSPORTE RODOVIRIO 1.792.314,89 1.194.933,89 75.183,92 433.474,92 112.950,46 296.453,47 2,68 898.480,4224,81

    DESPORTO E LAZER 1.960.957,61 1.277.027,61 10.494,00 89.770,69 6.774,50 59.863,62 0,54 1.217.163,994,69 DESPORTO COMUNITRIO 1.750.507,61 1.166.577,61 10.494,00 89.770,69 6.774,50 59.863,62 0,54 1.106.713,995,13

    LAZER 210.450,00 110.450,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 110.450,000,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 529.397,17 604.577,17 30.684,50 519.242,26 81.670,46 240.170,65 2,17 364.406,5239,73 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 278.360,00 355.360,00 30.000,00 347.000,00 50.822,51 154.777,00 1,40 200.583,0043,55

    OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 251.037,17 249.217,17 684,50 172.242,26 30.847,95 85.393,65 0,77 163.823,5234,26

    RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00 RESERVA DE CONTINGNCIA 150.000,00 150.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 150.000,000,00

    DESPESAS ( INTRA-ORAMENTRIAS) (II) 1.109.068,98 1.080.068,98 0,00 602.780,00 0,00 54.556,74 0,48 1.025.512,2441,27LEGISLATIVA 3.745,28 3.745,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.745,280,00 AO LEGISLATIVA 3.745,28 3.745,28 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.745,280,00

    ADMINISTRAO 122.671,34 122.671,34 0,00 110.380,00 0,00 12.236,35 0,11 110.434,999,97 ADMINISTRAO GERAL 104.895,89 104.895,89 0,00 93.380,00 0,00 0,00 0,00 104.895,890,00

    ADMINISTRAO FINANCEIRA 17.775,45 17.775,45 0,00 17.000,00 0,00 12.236,35 0,11 5.539,1068,84

    ASSISTNCIA SOCIAL 9.302,59 11.302,59 0,00 3.800,00 0,00 2.048,80 0,01 9.253,7918,13 ADMINISTRAO GERAL 2.612,50 4.612,50 0,00 3.800,00 0,00 2.048,80 0,01 2.563,7044,42

    ASSISTNCIA A CRIANA E AO ADOLESCENTE 6.690,09 6.690,09 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 6.690,090,00

    PREVIDNCIA SOCIAL 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.250,00 2.250,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.250,000,00

    SADE 200.844,02 88.844,02 0,00 80.000,00 0,00 5.530,21 0,05 83.313,816,22 ADMINISTRAO GERAL 13.380,18 1.380,18 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.380,180,00

    ATENO BSICA 162.007,15 87.007,15 0,00 80.000,00 0,00 5.530,21 0,05 81.476,946,36

    VIGILNCIA EPIDEMIOLGICA 25.456,69 456,69 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 456,690,00

    EDUCAO 317.846,25 498.846,25 0,00 404.600,00 0,00 34.741,38 0,31 464.104,876,96 ADMINISTRAO GERAL 4.014,05 4.014,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 4.014,050,00

    ENSINO FUNDAMENTAL 291.531,90 472.531,90 0,00 404.600,00 0,00 34.741,38 0,31 437.790,527,35

    EDUCAO INFANTIL 20.070,27 20.070,27 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 20.070,270,00

    EDUCAO DE JOVENS E ADULTO 2.230,03 2.230,03 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.230,030,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 15PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA EXECUO DAS DESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO DE 2012/ BIMESTRE MAIO-JUNHO

    RREO - Anexo II (LRF, Art. 52, Inciso II, alnea "c") R$ 1,00

    FUNO/SUBFUNO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (a)

    Despesas Empenhadas

    No Bimestre At o Bimestre

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At o Bimestre(b)%

    (b/total b)%

    (b/a)

    SALDO(a-b)

    URBANISMO 25.618,00 25.618,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 25.618,000,00 INFRA-ESTRUTURA URBANA 25.618,00 25.618,00 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 25.618,000,00

    AGRICULTURA 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00 ADMINISTRAO GERAL 2.000,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.000,000,00

    COMRCIO E SERVIOS 3.345,05 3.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.345,050,00 ADMINISTRAO GERAL 3.345,05 3.345,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.345,050,00

    TRANSPORTE 33.450,45 33.450,45 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 33.450,450,00 TRANSPORTE RODOVIRIO 33.450,45 33.450,45 0,00 2.000,00 0,00 0,00 0,00 33.450,450,00

    ENCARGOS ESPECIAIS 387.996,00 287.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.996,000,00 SERVIO DA DIVIDA INTERNA 387.996,00 287.996,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 287.996,000,00

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    TOTAL (III) = (I + II) 32.048.000,00 32.060.000,00 1.081.556,13 18.193.208,53 4.875.211,70 11.039.769,63 99,91 21.020.230,3734,43

    FONTE:

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (4/4)

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201216

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LQUIDA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJULHO/2011 A JUNHO/2012

    LRF, Art 53, inciso I, - Anexo IIIEvoluo da Receita realizada nos ltimos 12 messes Previso

    Atualizada(2012)

    R$ 1,00

    07/2011Especificao

    08/2011 09/2011 10/2011 11/2011 12/2011 01/2012 02/2012 03/2012 04/2012 05/2012 06/2012

    Total(ltimos 12 M.)

    RECEITAS CORRENTES (I) 1.657.898,86 1.831.188,01 1.793.588,12 2.424.122,41 2.026.327,30 2.979.200,14 2.982.444,05 2.151.113,38 2.186.957,35 2.464.200,17 3.247.748,54 2.132.007,91 27.876.796,24 27.596.916,43

    Receitas Tributrias 59.715,50 38.944,74 43.406,07 12.654,41 34.792,17 120.993,81 22.878,13 46.715,51 38.045,43 25.737,75 54.106,32 39.551,54 537.541,38 898.102,36

    IPTU 37,50 28,41 66,81 8,90 908,26 5.584,68 334,60 85,24 39,93 0,00 562,50 0,00 7.656,83 13.000,00

    ISS 50.745,78 28.629,80 19.763,54 5.007,41 17.227,21 38.761,34 4.262,20 31.787,75 16.674,08 6.898,01 22.734,24 15.122,52 257.613,88 372.816,04

    ITBI 0,00 600,00 0,00 0,00 0,00 300,00 0,00 900,00 600,00 0,00 0,00 0,00 2.400,00 14.937,00

    IRRF 8.268,27 8.542,55 22.431,79 6.529,31 14.022,92 75.612,89 14.078,68 10.870,62 18.291,56 15.165,96 5.720,19 22.630,62 222.165,36 439.287,87

    Outras Receitas Tributrias 663,95 1.143,98 1.143,93 1.108,79 2.633,78 734,90 4.202,65 3.071,90 2.439,86 3.673,78 25.089,39 1.798,40 47.705,31 58.061,45

    Receitas de Contribuio 27.115,75 48.119,01 49.464,45 49.098,45 72.844,67 118.087,19 581.038,38 48.110,59 52.951,18 65.441,48 61.329,65 64.665,00 1.238.265,80 828.760,00

    Receita Patrimonial 29.446,50 27.065,38 26.552,78 26.102,79 25.490,42 32.955,76 45.587,43 40.377,36 44.854,72 41.972,47 44.210,60 38.553,08 423.169,29 478.552,73

    Receita Agropecuria 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita Industrial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Receita de Servios 940,00 1.248,00 989,95 994,25 446,00 1.369,00 0,00 12,00 0,00 0,00 0,00 0,00 5.999,20 56.353,13

    Transferncias Correntes 1.539.847,20 1.714.386,31 1.673.063,68 2.334.919,52 1.891.589,15 2.703.521,87 2.332.940,11 2.015.897,92 2.050.936,10 2.330.861,32 2.875.231,22 1.979.869,73 25.443.064,13 25.258.400,53

    Cota-Parte FPM 597.306,34 800.509,75 668.239,06 719.351,55 862.333,07 1.498.873,77 881.482,29 1.066.286,75 724.178,98 502.302,93 1.431.193,88 871.093,26 10.623.151,63 12.109.188,00

    Cota-Parte ICMS 167.137,67 181.960,41 156.399,99 172.137,28 199.382,19 169.969,55 252.923,28 177.119,09 199.816,08 176.789,84 221.078,86 200.198,73 2.274.912,97 2.397.767,87

    Cota-Parte IPVA 9.306,36 5.980,17 6.457,71 1.251,41 2.642,12 3.616,41 3.919,56 2.642,81 9.569,15 3.513,72 15.219,73 15.307,15 79.426,30 87.708,47

    Cota-Parte ITR 33,93 96,81 278,19 2.597,67 439,09 398,77 237,00 166,78 204,05 300,60 560,68 232,16 5.545,73 6.223,15

    Transferncia da LC 87/1996 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.157,90 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 1.121,72 13.677,72 14.255,55

    Transferncia da LC 61/1989 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Transferncias do FUNDEB 344.239,19 495.587,66 535.526,52 525.103,63 546.096,57 636.910,70 1.010.902,54 594.539,63 661.939,36 1.257.808,60 958.380,44 535.899,02 8.102.933,86 6.510.536,05

    Outras Transferncias Correntes 420.665,81 229.093,61 305.004,31 913.320,08 279.538,21 392.594,77 182.353,72 174.021,14 454.106,76 389.023,91 247.675,91 356.017,69 4.343.415,92 4.132.721,44

    Outras Receitas Correntes 833,91 1.424,57 111,19 352,99 1.164,89 2.272,51 0,00 0,00 169,92 187,15 212.870,75 9.368,56 228.756,44 76.747,68

    DEDUES (II) -154.988,31 -197.940,87 -166.506,45 -179.299,05 -213.190,80 -252.414,02 -227.936,66 -249.467,37 -186.977,88 -136.805,69 -333.834,85 -217.590,48 -2.516.952,43 -2.931.413,67

    Contrib. Plano Prev. Assist. Social Servidor 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -114.978,42 0,00 -56.938,21 0,00 0,00 0,00 0,00 -171.916,63 -1.157.155,00

    Compensao Financ. entre Regimes Previd. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Deduo da Receita para Formao do FUNDEF -154.988,31 -197.940,87 -166.506,45 -179.299,05 -213.190,80 -252.414,02 -227.936,66 -249.467,37 -186.977,88 -136.805,69 -333.834,85 -217.590,48 -2.516.952,43 -2.931.413,67

    RECEITA CORRENTE LQUIDA (I-II) 1.502.910,55 1.633.247,14 1.627.081,67 2.244.823,36 1.813.136,50 2.726.786,12 2.754.507,39 1.901.646,01 1.999.979,47 2.327.394,48 2.913.913,69 1.914.417,43 25.359.843,81 24.665.502,76

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    PREFEIYURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 17PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIRIAS DO REGIME PRPRIO DOS SERVIDORES PBLICOS

    ORAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

    LRF,Art. 53, Inciso II - Anexo V R$ 1,00

    RECEITAS PREVIDENCIRIAS PREVISOINICIALPREVISO

    ATUALIZADA

    RECEITAS REALIZADAS

    NoBimestre

    At o Bim/2012

    At o Bim/2011

    RECEITAS CORRENTES (I) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Servidor Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Militar Ativo 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio de Militar Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio de Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Contribuies Previdncirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria entre RGPS e RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas Imobilirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Receitas de Valores Mobilirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS DE CAPITAL (II) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Bens 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS RECEBIDOS PELO RPPS (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal do Exerccio 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal de Exerccios Anteriores 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio do Patronal Ativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Inativo Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Ativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Contribuio Patronal Inativo Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Contribuio Patronal Pensionista Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00REPASSES PREVIDENCIRIOS PARA COBERTURA DE DFICIT (VI) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00OUTROS APORTES AO RPPS (V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIRIAS (VI)=(I+II+III+IV+V) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201218

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    SALDO DAS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E INVESTIMENTOS DORPPS MS ANTERIOR

    Caixa 0,00 0,00 0,00

    Perodo de Referncia

    2012 2011

    DESPESAS PREVIDENCIRIAS DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    NoBimestre

    At o Bim/2012

    At o Bim/2011

    ADMINISTRAO (VII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00PREVIDNCIA SOCIAL (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,000,00 Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Penses 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outros Benefcios Previdencirios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Previdencirias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previd. de Aposentadorias entre o RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Compensao Previdenciria de PEnses entre RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESERVA DO RPPS (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIRIAS (X)=(VII+VIII+IX) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00RESULTADO PREVIDENCIRIO (XI)=(VI-X) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Bancos conta Movimento 0,00 0,00 0,00Investimentos 0,00 0,00 0,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 19PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VI R$ 1,00

    ESPECIFICAOSaldo

    31 /Dez/2011 (a) 30/Abr/2012 (b) 30/Jun/2012 (c)

    DVIDA CONSOLIDADA (I) 2.668.151,48 2.564.196,99 2.496.457,48DEDUES (II) 5.996.675,53 7.855.345,67 7.919.860,18 Ativo Disponvel 1.534.325,30 2.197.355,92 2.219.892,70 Havers Financeiros 4.462.350,23 5.657.989,75 5.699.967,48 (-) Restos a Pagar Processados - - -DVIDA CONSOLIDADA LQUIDA (III) = (I-II) (3.328.524,05) (5.291.148,68) (5.423.402,70)RECEITA DE PRIVATIZAES (IV) - - -PASSIVOS RECONHECIDOS (V) - - -

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    DVIDA FISCAL LQUIDA (III + IV - V) (3.328.524,05) (5.291.148,68) (5.423.402,70)

    ESPECIFICAOPERODO DE REFERNCIA

    No Bimestre(c -b)

    At o Bimestre(c-a)

    RESULTADO NOMINAL (132.254,02) (2.094.878,65)

    VALORDISCRIMINAO DE META FISCAL

    46.941,00META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCCIO DE REFERNCIA

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201220

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIOOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    RECEITAS PRIMRIAS PREVISOATUALIZADA

    Receitas Realizadas

    No Bimestre At oBimestre/2012 At o Bimestre/2011

    RECEITAS PRIMRIAS CORRENTES (I) 24.188.974,18 4.745.567,44 13.556.302,81 5.178.683,85 Receita Tributria 898.102,36 93.657,86 227.034,68 170.865,78 IPTU 13.000,00 562,50 1.022,27 1.275,63 ISS 372.816,04 39.751,35 100.385,82 95.437,55 ITBI 14.937,00 0,00 1.500,00 1.440,00 IRRF 439.287,87 28.350,81 86.757,63 55.959,01 Outras Receitas Tributrias 58.061,45 24.993,20 37.368,96 19.469,22 Receitas de Contribuio 828.760,00 125.994,65 873.536,28 267.671,36 Receitas Previdencirias 828.760,00 125.994,65 873.536,28 267.671,36 Outras Contribuies 0,00 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial Lquida 2.024,15 0,00 0,00 0,00 Receita Patrimonial 478.552,73 82.763,68 255.555,66 130.243,72 (-) Aplicaes Financeiras 476.528,58 82.763,68 255.555,66 130.243,72 Transferncias Correntes 22.326.986,86 4.303.675,62 12.233.123,47 4.710.826,27 FPM 12.109.188,00 2.302.287,14 5.476.538,09 704.989,06 ICMS 2.397.767,87 421.277,59 1.227.925,88 157.122,57 Outras Transferncias Correntes 7.820.030,99 1.580.110,89 5.528.659,50 3.848.714,64 Demais Receitas Correntes 133.100,81 222.239,31 222.608,38 29.320,44 Dvida Ativa 35.123,00 103.874,22 104.169,07 410,82 Diversas Receitas Correntes 97.977,81 118.365,09 118.439,31 28.909,62RECEITAS DE CAPITAL (II) 6.225.342,24 58.800,70 58.800,70 838.428,40 Operaes de Crdito (III) 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizaes de Emprstimos (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00 Alienao de Ativos (V) 0,00 58.800,70 58.800,70 18.050,00 Transferncias de Capital 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40 Convnios 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40 Outras Transferncias de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00RECEITAS PRIMRIAS DE CAPITAL (VI)=(II-III-IV-V) 6.225.342,24 0,00 0,00 820.378,40RECEITA PRIMRIA TOTAL (VIII)=(I+VI+VII) 30.414.316,42 4.745.567,44 13.556.302,81 5.999.062,25

    DESPESAS PRIMRIAS DOTAOATUALIZADA

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre At oBimestre/2012 At o Bimestre/2011

    DESPESAS CORRENTES (VIII) 24.717.707,14 4.529.912,19 10.570.206,83 8.624.303,57 Pessoal e Encargos Sociais 12.195.390,48 2.619.966,36 6.399.612,31 4.622.381,81 Juros e Encargos da Dvida (IX) 8.360,00 0,00 0,00 0,00 Outras Despesas Correntes 12.513.956,66 1.909.945,83 4.170.594,52 4.001.921,76DESPESAS PRIMRIAS CORRENTES (X)=(VIII-IX) 24.709.347,14 4.529.912,19 10.570.206,83 8.624.303,57DESPESA DE CAPITAL (XI) 5.667.969,36 345.299,51 469.562,80 1.343.050,91 Investimentos 5.032.973,36 294.477,00 314.785,80 1.224.431,03 Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Concesso de Emprstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Aquisio de Ttulos de Capital j Integrado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 Demais Inverses Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 Amortizao da Dvida (XIV) 634.996,00 50.822,51 154.777,00 118.619,88DESPESAS PRIMRIAS DE CAPITAL (XV) = 5.032.973,36 294.477,00 314.785,80 1.224.431,03RESERVA DE CONTIGNCIA (XVI) 1.674.323,50 0,00 0,00 0,00

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEIYURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 21PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMRIO

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

    LRF, art 53, inciso III - Anexo VII R$ 1,00

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    DESPESA PRIMRIA TOTAL (XVII)=(X+XV+XVI) 31.416.644,00 4.824.389,19 10.884.992,63 9.848.734,60

    RESULTADO PRIMRIO (VII-XVII) -1.002.327,58 -78.821,75 2.671.310,18 11.223.925,83

    SALDO DE EXERCCIOS ANTERIORES - - 0,00 0,00

    VALORDISCRIMINAO DE META FISCAL

    218.400,00META DE RESULTADO PRIMRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS NA LDO P/ OEXERCCIO DE REFERNCIA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

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    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201222

    RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORAMENTRIOS)(I)

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E RGOOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO / 2012LRF,Art. 53, Inciso V - Anexo IX R$ 1,00

    PODER / RGOEm Exerccios

    Anteriores

    RESTOS A PAGAR PROCESSADOS RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS

    Inscritos

    Em 31 de Dezembrode 2011

    Cancelados Pagos A Pagar Em ExercciosAnteriores

    Inscritos

    Em 31 de Dezembrode 2011

    Cancelados Pagos A Pagar

    LEGISLATIVOOUROLDIA PREVIDNCIA-OUROPREV - - - - - - - - - -

    RESTOS A PAGAR (INTRA-ORAMENTRIOS)(II) - - - - - - - - - -TOTAL (III) = (I+II) - - - - - - - - - -

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (1/1)

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    PREFEIYURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 23PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

    Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    1 - RECEITAS DE IMPOSTOS 853.340,91 853.340,91 66.804,30 186.871,68 21,90

    1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 25.500,00 25.500,00 596,73 1.135,25 4,45

    1.1.1 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU (1112.02.00) 13.000,00 13.000,00 562,50 1.022,27 7,86

    1.1.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU (1911.38.00) 500,00 500,00 0,00 0,00 0,00

    1.1.3 - Dvida Ativa do IPTU (1931.11.00) 12.000,00 12.000,00 34,23 112,98 0,94

    1.1.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IPTU (1913.11.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.1.5 - Dedues da Receita do IPTU (91112.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2 - Receita Resultante do Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI 15.037,00 15.037,00 0,00 1.500,00 9,98

    1.2.1 - Imposto sobre Transmisso Inter Vivos - ITBI (1112.08.00) 14.937,00 14.937,00 0,00 1.500,00 10,04

    1.2.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI (1911.39.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.3 - Dvida Ativa do ITBI (1931.12.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITBI (1913.12.00) 100,00 100,00 0,00 0,00 0,00

    1.2.5 - Dedues da Receita do ITBI (91112.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3 - Receita Resultante do Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS 373.516,04 373.516,04 37.856,76 97.478,80 26,10

    1.3.1 - Imposto sobre Servios de Qualquer Natureza - ISS (1113.05.00) 372.816,04 372.816,04 37.856,76 97.478,80 26,15

    1.3.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS (1911.40.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.3 - Dvida Ativa do ISS (1931.13.00) 700,00 700,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ISS (1913.13.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.3.5 - Dedues da Receita do ISS (91113.05.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4 - Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 439.287,87 439.287,87 28.350,81 86.757,63 19,75

    1.4.1 - Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF (1112.04.00) 439.287,87 439.287,87 28.350,81 86.757,63 19,75

    1.4.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF (1911.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.3 - Dvida Ativa do IRRF (1931.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do IRRF (1913.02.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.4.5 - Dedues da Receita do IRRF (91112.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5 - Receita Resultante do Imposto Territorial Rural ITR (CF, art. 153, 4, inciso III) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.1 - Imposto de Territorial Rural - ITR (1112.01.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.2 - Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR (1911.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.3 - Dvida Ativa do ITR (1931.04.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.4 - Multas, Juros de Mora, Atualizao Monetria e Outros Encargos da Dvida Ativa do ITR (1913.08.00) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    1.5.5 - Dedues da Receita do ITR (91112.01) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    2 - RECEITAS DE TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 14.657.068,39 14.657.068,39 2.762.971,17 6.778.473,47 46,25

    2.1 - Cota-Parte FPM (1721.01.02) 12.109.188,00 12.109.188,00 2.302.287,14 5.476.538,09 45,23

    2.2 - Cota-Parte ICMS (1722.01.01) 2.397.767,87 2.397.767,87 421.277,59 1.227.925,88 51,21

    2.3 - ICMS-Desonerao (1721.36.00) 14.255,55 14.255,55 2.243,44 6.730,32 47,21

    2.4 - Cota-Parte IPI-Exportao (1722.01.04) 41.925,35 41.925,35 5.843,28 15.405,79 36,75

    2.5 - Cota-Parte ITR (1721.01.05) 6.223,15 6.223,15 792,84 1.701,27 27,34

    2.6 - Cota-Parte IPVA (1722.01.02) 87.708,47 87.708,47 30.526,88 50.172,12 57,20

    2.7 - Cota-Parte IOF-Ouro (1721.01.32) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    3 - TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 15.510.409,30 15.510.409,30 2.829.775,47 6.965.345,15 44,91

    OUTRAS RECEITAS DESTINADAS AO ENSINO PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    4 - RECEITA DA APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS (1325.01.05) 300,00 300,00 111,86 225,16 75,05

    5 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DO FNDE 871.185,02 871.185,02 97.089,65 331.702,09 38,07

    5.1 - Transferncias do Salrio-Educao (1721.35.01) 368.888,35 368.888,35 58.706,03 191.057,23 51,79

    5.2 - Outras Transferncias do FNDE (1721.35.XX) 502.296,67 502.296,67 38.383,62 140.644,86 28

    5.3 - Aplicao Financeira dos Recursos do FNDE (1325.01.11) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    6 - RECEITA DE TRANSFERNCIAS DE CONVNIOS 1.425.342,56 1.425.342,56 0,00 0,00 0

    6.1 - Transferncias de Convnios 1.425.342,56 1.425.342,56 0,00 0,00 0

    6.2 - Aplicao Financeira dos Recursos de Convnios 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    7 - RECEITA DE OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    8 - OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    9 - TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8) 2.296.827,58 2.296.827,58 97.201,51 331.927,25 14,45

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/3)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIA SEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201224

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDEOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00

    FUNDEB

    RECEITAS DO FUNDEB PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    10 - RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 2.931.413,67 2.931.413,67 551.425,33 1.352.612,93 46,14

    10.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)) 2.421.837,60 2.421.837,60 460.457,38 1.095.307,48 45,23

    10.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2) 479.553,57 479.553,57 84.255,48 245.585,08 51,21

    10.3 - ICMS-Desonerao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 2.851,11 2.851,11 448,68 1.346,04 47,21

    10.4 - Cota-Parte IPI-Exportao Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 8.385,07 8.385,07 0,00 0,00 0,00

    10.5 - Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadado Destinados ao FUNDEB - (20% de ((1.5 - 1.5.5) + 2.5))) 1.244,63 1.244,63 158,54 340,17 27,33

    10.6 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 17.541,69 17.541,69 6.105,25 10.034,16 57,20

    11 - RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 6.515.536,05 6.515.536,05 1.494.279,46 5.019.816,62 77,04

    11.1 - Transferncias de Recursos do FUNDEB 5.134.851,34 5.134.851,34 1.142.842,94 3.826.101,34 74,51

    11.2 - Complementao da Unio ao FUNDEB 1.375.684,71 1.375.684,71 351.436,52 1.193.368,25 86,75

    11.3 - Receita de Aplicao Financeira dos Recursos do FUNDEB 5.000,00 5.000,00 0,00 347,03 6,94

    12 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10) 2.203.437,67 2.203.437,67 591.417,61 2.473.488,41 112,26

    DESPESAS DO FUNDEB DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    13 - PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    14 - OUTRAS DESPESAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Educao Infantil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Com Ensino Fundamental 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    15 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTRIO

    16 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB17 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 60 %18 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17)19 - MNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAO DO MAGISTRIO COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((13 - 18) / (11) x 100) %

    CONTROLE DA UTILIZAO DE RECURSOS NO EXERCCIO SUBSEQENTE

    20 - RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2011 QUE NO FORAM UTILIZADOS21 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 AT O 1 TRIMESTRE DE 2012

    DEDUES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB - OUTRAS DESPESAS (MXIMO 40%)

    19a - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 40%19b - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 40 %19c - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB 40% (19a + 19b)19d - MXIMO DE 40% DO FUNDEB PARA PAGAMENTO DE OUTRAS DESPESAS COM EDUCAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL ((14 - 19c) / (11) x

    VALOR

    0,000,000,00

    0,00 %

    VALOR

    0,000,00

    VALOR

    0,000,000,00

    0,00 %

    DESPESAS COM ENSINO POR VINCULAO DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB

    RECEITAS COM AES TPICAS DE MDE PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADAS

    No Bimestre At o Bim. (b) % (b/a)

    22 - IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS DESTINADAS MDE (25% de 3) 3.877.602,33 3.877.602,33 707.443,87 1.741.336,29 44,91

    23 - EDUCAO INFANTIL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    24 - ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    25 - ENSINO MDIO 61.615,29 61.615,29 0,00 0,00 0,00

    26 - ENSINO SUPERIOR 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    27 - ENSINO PROFISSIONAL NO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 21.135,00 21.135,00 0,00 0,00 0,00

    28 - OUTRAS 10.003.142,16 11.328.711,65 1.935.978,57 4.077.105,83 35,99

    29 - TOTAL DAS DESPESAS COM AES TPICAS DE MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28) 10.085.892,45 11.411.461,94 1.935.978,57 4.077.105,83 35,73

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (2/3)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEIYURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 25PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHO

    Lei 9.394/96, Art. 72 - Anexo X R$ 1,00DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

    30 - RESULTADO LQUIDO DAS TRANSFERNCIAS DO FUNDEB = (12)

    31 - DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAO DO FUNDEB NO EXERCCIO

    32 - RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE = (50 h)

    39 - MNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %

    33 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DO FUNDEB

    34 - DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERVIT FINANCEIRO, DO EXERCCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS

    35 - RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FIN. DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    36 - CANCELAMENTO, NO EXERCCIO, DE R.P. INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE REC. DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO = (46 g)

    37 - TOTAL DAS DEDUES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)

    38 - TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) - (37))

    VALOR

    2.473.488,41

    0,00

    347,03

    -35,52 %

    0,00

    0,00

    0,00

    0,00

    2.473.835,44

    -2.473.835,44

    OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DOENSINO

    DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADAS

    No Bimestre At o Bim. (d) % (d/c)

    OUTRAS INFORMAES PARA CONTROLE

    40 - DESPESAS CUSTEADAS COM A APLICAO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    41 - DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIO SOCIAL DO SALRIO-EDUCAO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    42 - DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAES DE CRDITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    43 - DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    44 - TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMEN 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

    45 - TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 10.085.892,45 11.411.461,94 1.935.978,57 4.077.105,83 35,73

    RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRADE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO

    SALDO AT OBIMESTRE CANCELADO EM 2012

    46 - RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MDE 0,00 0,00

    VALORFLUXO FINANCEIRO DOS RECURSOS DO FUNDEB

    47 - SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011

    48 - (+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE

    51 - (=) SALDO FINANCEIRO NO EXERCCIO ATUAL

    0,00

    5.019.469,59

    5.019.816,62

    49 - (-) PAGAMENTOS EFETUADOS AT O BIMESTRE 0,00

    50 - (+) RECEITA DE APLICAO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB AT O BIMESTRE 347,03

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30Tesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Cristiano Silva dos Santos

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (3/3)

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    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201226

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL Oramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLRF, art. 53, 1, inciso I - Anexo XI R$ Milhares

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    RECEITASPREVISO

    ATUALIZADA(a)

    Receitas Realizadas

    No Bimestre Mai a Jun 2012 (b)

    RECEITAS DE OPERAES DE CRDITO (I) 0,00 0,00 0,00

    DESPESASDOTAO

    ATUALIZADA(c)

    DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00 (-) Incentivos Fiscais a Contribuintes 0,00 0,00 0,00 0,00

    (-) Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituies Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00

    DESPESA DE CAPITAL LIQUIDA (II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    DIFERENA (I - II) 0,00 0,00 0,00 0,00

    Despesas Liquidadas

    No Bimestre Mai a Jun 2012 (d)

    SALDO AREALIZAR

    (d-c)

    SALDO AREALIZAR

    (b-a)

    0,00

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 201227PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DE SENTENAS JUDICIAIS

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJunho de 2012

    Artigos 19, 4 e 30, 7 da L.C. 101/00 (Portaria TCM/BA N 460) R$ Milhares

    BeneficirioDeterminao

    Data ValorN NE de Origem

    Pagamento

    Data Valor N do PP

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    TOTAL - 0,00 - - 0,00 -

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

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    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201228

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARelatrio Resumido da Execuo Oramentria

    DEMONSTRATIVO DA RECEITA DE ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOSOramento Fiscal e da Seguridade Social

    JANEIRO A JUNHO / BIMESTRE MAIO-JUNHOLRF, art. 53, 1, inciso III - Anexo XIV R$ Milhares

    Receitas Previso Atualizada (a) Receitas Realizadas (b) Saldo a Realizar (a-b)

    RECEITAS DE CAPITAL 0,00 58.800,70 -58.800,70 Receita de Ativos 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Alienao de Bens Mveis 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Alienao de Bens Imveis 0,00 0,00 0,00TOTAL 0,00 58.800,70 -58.800,70

    Despesas Dotao Atualizada (c) Despesas Liquidadas (d) Saldo a Realizar (c-d)

    APLICAO DOS RECURSOS DE ALIENAO DE ATI 0,00 0,00 0,00 Amortizao/Refinamento da Dvida 0,00 0,00 0,00

    TOTAL 0,00 0,00 0,00

    Saldo Financeiro a AplicarExerccio Anterior (e) DO EXERCCIO (f)=(b-d) SALDO ATUAL (e+f)

    0,00 58.800,70 58.800,70

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 1

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    30 DE JULHO DE 2012 29PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    Relatrio Resumido da Execuo OramentriaDEMONSTRATIVO DA RECEITA DE IMPOSTOS LQUIDA E DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    Oramento Fiscal e da Seguridade SocialJANEIRO A JUNHO \ 2012

    ADCT, art. 77 - Anexo XVI R$ Milhares

    RECEITAS PREVISOINICIAL

    PREVISOATUALIZADA

    (a)

    RECEITAS REALIZADASAt o Semestre

    (b)%

    (b/a)Receita de Impostos Lquida e Transferncias Constitucionais e Legais (I) 15.510.409,30 15.510.409,30 6.965.345,15 44,91 Impostos 840.040,91 840.040,91 186.758,70 22,23 Multas, Juros de Mora e Dvida Ativa dos Impostos 13.300,00 13.300,00 112,98 0,84 Receitas de Transferncias Constitucionais e Legais 14.657.068,39 14.657.068,39 6.778.473,47 46,25

    DESPESAS COM SADE(Por grupo de Natureza da Despesa)

    DOTAOINICIAL

    DOTAOATUALIZADA

    (c)

    DESPESAS LIQUIDADASAt o Semestre

    (d)%

    (d/c)Despesas Correntes 4.209.102,86 5.462.334,37 2.441.767,86 44,70 Pessoal e Encargos Sociais 2.516.131,63 2.615.631,63 1.722.183,45 65,84 Juros e Encargos da Dvida - - - - Outras Despesas Correntes 1.692.971,23 2.846.702,74 719.584,41 25,27Despesas de Capital 412.490,00 368.265,00 263.764,00 71,62 Investimentos 412.490,00 368.265,00 263.764,00 71,62 Inverses Financeiras - .- - - Amortizao da Dvida - - - -TOTAL (IV) 4.621.592,86 5.830.599,37 2.705.531,86 46,40

    Da Unio 12.129.666,70 12.129.666,70 5.484.969,68 45,21 Do Estado 2.527.401,69 2.527.401,69 1.293.503,79 51,17Transferncia de Recurso do Sistema nico de Sade-SUS (II) 2.330.055,15 2.330.055,15 1.000.547,00 42,94 Da Unio para o Municpio 2.001.145,90 2.001.145,90 975.277,62 48,73 Da Estado para o Municpio 131.670,00 131.670,00 - - Demais Municpios para o Municpio - - - - Outras Receitas do SUS 197.239,25 197.239,25 25.269,38 12,81Receitas de Operaes de Crdito Vinculadas a Sade (III) - - - -Outras Receitas Oramentrias 18.816.272,72 18.816.272,72 7.314.318,16 38,87(-) Deduo para o FUNDEB (2.931.413,67) (2.931.413,67) (1.352.612,93) 46,14TOTAL 33.725.323,50 33.725.323,50 13.927.597,38 41,30

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 1 de 2

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    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201230

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Pag.: 2 de 2

    DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At o Semestre(e)

    %(e)/despesas com sa

    DESPESAS COM SADE 4.621.592,86 5.830.599,37 2.705.531,86 46,40 (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS - - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS SADE - - - - Recursos de Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - - - - Recursos de Operaes de Crditos - - - - Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE (V) 4.621.592,86 5.830.599,37 2.705.531,86 46,40

    CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITO EM EXERCCIOS ANTERIORES VINCULADOS A SADEAplicao Mnima

    em 2011(f)

    Aplicao Apuradaem 2011

    (g)

    RESTOS A PAGAR

    Inscritos em 31 de D Cancelados em 2012 (

    RP DE DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE - - - -COMPENSAO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2012 (VI) -

    PARTICIPAO DAS DESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE NA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTI38,84 %

    DESPESAS COM SADE (Por Subfuno) DOTAOINICIALDOTAO

    ATUALIZADA

    DESPESAS LIQUIDADAS

    At o Semestre(i)

    %(i/total i)

    Ateno Bsica 3.955.441,67 4.886.805,27 2.198.369,50 81,25Assistncia Hospitalar e Ambulatorial 60.277,25 - - -Suporte Profiltico e Teraputico 30.000,00 173.905,90 31.677,90 1,17Vigilncia Sanitria 9.039,69 9.539,69 - -Vigilncia Epidemolgica 193.603,25 183.667,51 65.919,61 2,44Alimentao e Nutrio - - - -Outras Subfunes 373.231,00 576.681,00 409.564,85 15,14TOTAL 4.621.592,86 5.830.599,37 2.705.531,86 46,40

    - - - - (-) DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS SADE - - - - Recursos de Transferncias do Sistema nico de Sade - SUS - - - - Recursos de Operaes de Crditos - - - - Outros Recursos - - - - (-) RP INSCRITOS NO EXERCCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE RECURSOS PRPRIOS - - - -TOTAL DAS DESPESAS PRPRIAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE 4.621.592,86 5.830.599,37 2.705.531,86 46,40

    (-) DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEIYURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA

    30 DE JULHO DE 2012 31PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIA

    RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIADEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    ORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIALJANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    32.048.000,00-At o Bimestre

    Previso Inicial da ReceitaNo BimestreBALANO ORAMENTRIO - RECEITAS

    32.048.000,00-Previso Atualizada da Receita9.040.465,564.327.373,95Receitas Realizadas

    --Dficit Oramentrio--Saldo de Exerccios Anteriores

    32.048.000,00-At o Bimestre

    Dotao InicialNo BimestreBALANO ORAMENTRIO - DESPESAS

    0,000,00Crditos Adicionais32.048.000,00-Dotao Atualizada17.111.652,404.784.758,38Despesas Empenhadas

    6.164.557,934.050.518,53Despesas Liquidadas2.875.907,63276.855,42Supervit Oramentrio

    17.111.652,404.784.758,38At o Bimestre

    Despesas EmpenhadasNo BimestreDESPESAS POR FUNO/SUBFUNO

    6.164.557,934.050.518,53Despesas Liquidadas

    24.072.608,13At o Bimestre

    Receita Corrente LquidaRECEITA CORRENTE LQUIDA - RCL

    --At o Bimestre

    Regime Geral de Previdncia SocialNo BimestreRECEITAS/DESPESAS DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    -- Receitas Previdencirias (I)-- Despesas Previdencirias (II)-- Resultado Previdencirio (III) = (I II)--Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos-- Receitas Previdencirias (IV)-- Despesas Previdencirias (V)-- Resultado Previdencirio (VI) = (IV V)

    0%0,0046.941,000%0,00218.400,00

    % em relao meta (b/a)Resultado

    Apurado at oBimestre (b)

    Meta Fixada noAMF da LDO

    (a)

    Resultado NominalResultado Primrio

    RESULTADOS NOMINAL E PRIMRIO

    0,000,000,000,00

    Saldo a pagarPago at obimestre0,000,00

    Cancelamentoat o bimestre

    0,000,00

    Inscrio

    POR PODER E MINISTRIO PBLICO RESTOS A PAGAR PROCESSADOS

    MOVIMENTAO DOS RESTOS A PAGAR

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio Pblico

    0,000,000,000,00 RESTOS A PAGAR NO PROCESSADOS0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Executivo Poder Legislativo

    0,000,000,000,00

    0,000,00

    0,000,00

    Poder Judicirio Ministrio PblicoTotal

    ----

    % Aplicado at o bimestre

    60%

    --

    Mnimo Anual de das Receitas de Impostos na Manuteno e DesenvMnimo Anual de 60% das Despesas com MDE no Ensino Fundamental

    60%Mnimo Anual de 60% do FUNDEF na Remunerao dos Professores do Ensino Fu

    % Mnimo aaplicar noexerccio

    Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoat o bimestreDESPESAS COM MANUTENO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO MDE

    Saldo a RealizarReceitas de Operaes de Crdito

    Valor Apurado At o BimestreRECEITAS DE OPERAES DE CRDITO E DESPESAS DE CAPITAL

    Despesa de Capital Lquida

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 Continua (1/2)

  • DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE CONFORME MP NO- 2.200-2 DE 24/08/2001, QUE INSTITUI A INFRAESTRUTURA DE CHAVES PBLICAS BRASILEIRA - ICP-BRASIL. (PARA VERIFICAR ASSINATURA CLIQUE NA IMAGEM AO LADO)

    PREFEITURA DE OUROLNDIA/BAwww.sitiosoficiais.org/ba/prefeitura/ourolandia

    OUROLNDIA, BAHIASEGUNDA-FEIRA30 DE JULHO DE 201232

    PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLNDIARELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIA

    DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATRIO RESUMIDO DA EXECUO ORAMENTRIAORAMENTO FISCAL DE DA SEGURIDADE SOCIAL

    JANEIRO ABRIL 2012/ BIMESTRE MARO-ABRIL

    LRF, Art. 48 Anexo XVIII R$ 1,00

    ----

    35 Exerccio20 Exerccio

    --

    10 Exerccio

    --

    Exerccio

    Regime Geral de Previdncia Social Receitas Previdencirias (I)

    PROJEO ATUARIAL DOS REGIMES DE PREVIDNCIA

    ----

    --

    --

    Despesas Previdencirias (II) Resultado Previdencirio (I II)

    ----

    --

    --

    Regime Prprio de Previdncia Social dos Servidores Pblicos Receitas Previdencirias (IV)

    ---- Despesas Previdencirias (V)---- Resultado Previdencirio (IV V)

    Saldo a RealizarReceita de Capital Resultante da Alienao de Ativos

    Valor Apurado At o BimestreRECEITA DA ALIENAO DE ATIVOS E APLICAO DOS RECURSOS

    Aplicao dos Recursos da Alienao de Ativos

    --

    % Aplicado at o bimestre

    -Despesas Prprias com Aes e Servios Pblicos de Sade

    % Mnimo aaplicar noexerccio

    Limites Constitucionais AnuaisValor apuradoat o bimestreDESPESAS COM AES E SERVIOS PBLICOS DE SADE

    VALOR APURADO NO EXERCCIO CORRENTETotal das Despesas/RCL (%)

    DESPESAS DE CARTER CONTINUADO DERIVADAS DE PPP CONTRATADAS

    Yhonara Rocha de Almeida FreirePREFEITA

    CPF 872.761.605-30

    Cristiano Silva dos SantosTesoureiro

    CPF 013.611.745-79CONTABILISTA

    Sistema Desenvolvido pela ST Consultoria Ltda. (71) 3503-5400 (2/2)

    2012-07-27T16:24:46+0000PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/7/2012 16:24:46 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/7/2012 16:24:46 -03:00(GMT)%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176nome%%%PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/7/2012 16:24:46 -03:00(GMT)PUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:0805782100017627/7/2012 16:24:46 -03:00(GMT)Confirmo autenticidade, integridade, validade jurdica, interoperabilidade do documento assinPUBLICAR ASSESSORIA E PUBLICACOES LEGAIS LTDA:08057821000176ado

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