DECLARAÇÃO DE TRABALHO Nome: ________________________________________________________, pessoa física ( ) pessoa juridica ( ), portador(a) do RG nº _________________________ e do CPF n° _______________________________, ou inscrita no CNPJ sob o nº __________________________________, residente ( ) ou sediada ( ) na rua ( ), avenida ( ), travessa ( ), nº ____, bairro __________________ em Ourinhos, SP, telefone ___________________, declara para os devidos fins que _____________________________________________________ presta serviço residencial ( ) empresarial ( ), de ___________________, no horário das ____________ às ____________ horas nos seguintes dias da semana: _____________, _____________, ____________, _____________, _____________, _____________, ____________, no seguinte endereço: _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ O (A) declarante está ciente de que declarações falsas caracterizam o crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Falsidade Ideológica é um tipo de crime contra a fé pública, que consiste na omissão em documento, público ou particular, de declaração de verdade ou na inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria se escrita, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato jurídicamente relevante. PENA DE PRISÃO: RECLUSÃO, de 1 a 3 anos e multa, se o documento for particular. Por ser verdade, assino em, Ourinhos, _____ de _________________ de _________. ____________________________________
Please download to view
All materials on our website are shared by users. If you have any questions about copyright issues, please report us to resolve them. We are always happy to assist you.
...

DECLARAÇÃO DE TRABALHO

by fabiane-rosa

on

Report

Category:

Documents

Download: 0

Comment: 0

6,916

views

Comments

Description

Download DECLARAÇÃO DE TRABALHO

Transcript

DECLARAÇÃO DE TRABALHO Nome: ________________________________________________________, pessoa física ( ) pessoa juridica ( ), portador(a) do RG nº _________________________ e do CPF n° _______________________________, ou inscrita no CNPJ sob o nº __________________________________, residente ( ) ou sediada ( ) na rua ( ), avenida ( ), travessa ( ), nº ____, bairro __________________ em Ourinhos, SP, telefone ___________________, declara para os devidos fins que _____________________________________________________ presta serviço residencial ( ) empresarial ( ), de ___________________, no horário das ____________ às ____________ horas nos seguintes dias da semana: _____________, _____________, ____________, _____________, _____________, _____________, ____________, no seguinte endereço: _______________________________________________________________ _______________________________________________________________ O (A) declarante está ciente de que declarações falsas caracterizam o crime de falsidade ideológica, descrito no artigo 299 do CÓDIGO PENAL BRASILEIRO. Falsidade Ideológica é um tipo de crime contra a fé pública, que consiste na omissão em documento, público ou particular, de declaração de verdade ou na inserção de declaração falsa ou diversa da que deveria se escrita, com o objetivo de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato jurídicamente relevante. PENA DE PRISÃO: RECLUSÃO, de 1 a 3 anos e multa, se o documento for particular. Por ser verdade, assino em, Ourinhos, _____ de _________________ de _________. ____________________________________
Fly UP