Da Divisao Do Trabalho- fichamento

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    24-Jul-2015

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Da divisao do trabalho O problema A diviso do trabalho existe desde a industria, passando pelo comercio e at no meio agrcola, e vista pelos economistas como condio para o progresso. A diviso do trabalho tambm existe em outras reas da sociedade, em que as funes so cada vez mais especializadas.Se antes uma pessoa poderia ser cientista, matemtico e gegrafo, por exemplo, no sculo XIX isto j rarssimo. O cientista j passa a se restringir a uma nica pesquisa, e as profisoes se especializam nelas mesmas. O imperativo categrico da consciencia moral est tomando a seguinte forma:Coloca-te em condies de cumprir proveitosamente uma funo determinada (p.6). Ao mesmo tempo em que h a maxima para se especializar, h a maxima contratia que a nega e leva a ideia de realizar, todos um mesmo ideal, e ainda possui autoridade. Diviso do trabalho em tres partes- definir a funo da diviso do trabalho; as causas e condies de que depende; classificar as principais formas anormais que ela apresenta. Livro I A funo da Diviso do Trabalho Capitulo I Mtodo para Determinar essa funo Funo da diviso do trabalho no sentido de a qual necessidade corresponde. I A funo fcil de definir da diviso do trabalho a de aumentar a forca produtiva e a habilidade do trabalhador, desenvolvendo intelectual e materialmente as sociedades. As teoriads da diviso do trabalho atriburam a ela apenas o papel de tornar a civilizao possvel, e por isto so inconsistentes. ... se no serve para outra coisa, cai-se em insolveis antnomias, porque as vantagens econmicas que ela apresenta so compensadas por inconvenientes morais e como impossvel subtrair uma da outra essas duas quantidades heterogneas e incompasraveis, no se poderia dizer qual das duas leva a melhor sobre a outra, nem, por conseguinte, tomar partido (p.19). Se no cumpre outro papel, tambm no se percebe que razo possa ter, e n ao tem moral. Assim, deve-se procurar outra funo para a diviso social do trabalho. II Um novo aspecto para se considerar a diviso do trabalho a funo de criar entre duas ou varias pessoas um sentimento de solidadriedade. As amizades surgem entre pessoas diferentes, mas com um elo comum, bem como os relacionamentos, surgem de dessemelhanas e semelhanas, que atraem e repelem. A diviso do trabalho sexual a fonte da solidariedade conjugal, pois foi separando homem e mulher que os faz se unir, pois so partes de um mesmo concreto. O papel da diviso do trabalho no aumentar o rendimento das funes divididas, mas torna-las solidarias e tornar possveis sociedades que, sem elas, no existiriam. Isto se a verifica por exemplo na diviso do trabalho sexual, que evoluiu de relaes efmeras para uma vida social, com fidelidade, relao conjugal e independncia da mulher relativamente ao homem. A diviso social do trabalho supera a esfera dos interesses econmicos pois estabelece uma ordem social e moral sui generis. H indivduos ligdos uns aos outros que no fosse esse vinculo, seriam independentes, desenvolvem-se solidariamente, uma

solidariedade que se estende aos serivos que se intercambiam.. A diviso do trabalho fonte principal da solidariedade social. a reunio de pessoas distintas, ligadas.e III Mtodo de estudo da solidariedade social: o direito. No direito esto refletidas todas as variedades essenciais da solidariedade social. O direito, como regra de conduta sancionada, dividido a partir das sanes ligadas as regras jurdicas. H duas espcies:1) regras jurdicas tem sano repredsiva organizada e 2) regras jurdicas com sano restitutivas. A partir desta diviso, verificar-se a qual solidariedade social corresponde cada uma destas espcies. Capitulo II SOLIDARIEDADE MECANICA OU POR SIMILITUDES I Todo direito escrito tem um duplo objeto:impor certas obrigacoes, definir as sanes ligadas a estas.(p.44) Enquanto que o cdigo civil dita o dever, o cdigo penal diz a pena. Se estas regras do direito penal no precisam do enunciado, porque este conhecido de todos, autoritrio perante todos e incontestvel, sendo desnecessrio estar escrito no cdigo penal, que contem apenas a sano. A justica repressiva tende a ser difusa, com a participao de toda a sociedade. O crime- ato criminoso quando ofende os estados fortes e definidos da conscincia coletiva. Um ato socialmente ruim por ser rejeitado na sociedade. O que caracteriza o crime o fato de ele determinar a pena(p.56). II A pena uma reao passional de intensidade graduada. Ela ainda contem em si o aspecto de vingana, como sua alma. Quando esta reao do particular, e no da sociedade, torna-se uma vingana privada, que nada mais que uma pena imperfeita. O que distingue a repessao legal da represso difusa o fato de ser organiada. Esta organizao no est na regulamentao da pena, ou na instituio de um procedimento criminal, mas no estabelecimento de um tribunal. O fato da infrao ser julgada por um corpo de pessoas e no uma s e ter um rgo definido como intermedirio transforma a organizao coletiva de difusa a organizada. A pena consiste, pois, essencialmente, numa reao passional, de intensidade graduada, que a sociedadade exerce por intermdio de um corpo constitudo contra aqueles de seus membros que violaram certas regras de condutas (P.68). III Reao passional: H um carter religioso e sentido de vingana na pena. Graduada:A graduaao da pena proporcional a graduao do crime, as duas se correspondem. Sociedade exerce:O carter social da pena deriva da natureza social dos sentimentos ofendidos. Como a conscincia comum atingida, a resistncia tambm coletiva. A natureza dos sentimentos coletivos explica a pena e por conseqncia o crime.

O poder dos tribunais vem do prprio povo, dele que nasce. IV Crime um ato contratio aos estados fortes e definidos da conscincia comum, e desta natureza do crime derivam as caractersticas expostas anteriormente da pena. As regras que a pne sanciona expreimem a similitudes sociais mais essenciais. h entre ns duas conciencias: uma contem apenas estados que so pessoais a cada um de nos e nos caracteriazam, ao passo que os estados que a outra comreende so comuns a toda a sociedade (p.79). So o tipo individual e coletivo. Estas conciencias so ligadas uma a outra, so solidarias. uma solidariedade nascida das semelhanas que vcincula o individuo a sociedade. Os crimes so de dois tipos manifestam diretamente uma dessemelhana demasiado violenta contra o agente que as realiza e o tipo coletivo, ou ofendem o rgo da conscincia comum(p.80). Nos dois casos, a forca gerada pelo crime e que o reprime a mesma, vem das similitudes sociais mais essenciais e tem o efeito de manter a coesao social que resulta dessas similitudes. Embora a pena sja uma reao mecnica, sua verdadeira funo manter intacta a coeso social, mantendo toda a vitalidade da conscincia comum. Existe uma solidariedade social proveniente do fato de que certo numero de estados de conscincia so comuns a todos os memboros da mesma sociedade.A quantidade de relaes diversas em que a conscincia comum faz sentir sua ao proporcional ao numero de regras repressivas. determinando que frao do aparelho jurdico representa o direito penal, mediremos, portanto, ao mesmo tempo, a importncia relativa dessa solidariedade (p.83) Capitulo III A SOLIDARIEDADE DEVIDA A DIVISAO DO TRABALHO OU ORGANICA Relativa a sanes restitutivas. (DIREITO CIVIL). Enquanto o direito repressivo tende a permanecer difuso na sociedade, o direito restitutivo cria rgos cada vez mais especiais(p.87) Como as regras de sano restitutiva so estranhas a consciencia comu, as relaes que elas determinam no atingem indistintaente todo mundo, mas partes restritas e especiais da sociedade, que ligam entre si. necessria a solicitao dos interesses, a provocao, para que ocorra esta interveno. As relaes que destas regras se formam podem ser negativas e se reduzir a uma absteno, ou positivas ou de cooperao, formando duas espcies diferentes de solidariedade. II A relao negativa que pode servir de modelo para as outras a que une a coisa a pessoa (p.90). A solidariedade real uma solidariedade negativa, pois apenas das coisas em relacao as pessoas, no contribui em nada para a unidade do corpo social. Ela corresponde aos direitos reais. a repercusso na esfera dos direitos reais de sentimentos sociai que vem de outra fonte (p.9). III

As relaes que o direito cooperativo com sanes restitutivas rgua e a solidariedade que elas exprimem resultam da divisao do trabalho social.(p.103) Pode-se medir o grau de concentrao a que chegou uma sociedade, em conseqncia da diviso do trabalho social, segundo o desenvolvimento do direito cooperatio com sanes restitutivas (direito domestico, comercial, administrativo, processual, contratual e constitucional). IV H duas espcies de solidariedade positiva- uma que liga diretamente o individuo a sociedade, e outra eu depende da sociedade, pois depende das partes que a compoe. A solidariedade mecnica a que corresponde ao direito penal, ligada ao coletivo, movese em conjunto. A solidariedade produzida pela diviso do trabalho corresponde ao direito cooperativo, ao direito restitutivo e no repressivo, e supe que os indivduos so diferentes, s possvel se cada um tiver uma personalidade. a sociedade chamada de orgnica, em que cada um tem uma autonomia e individualidade. CAPITULO IV OUTRA PROVA DO QUE PRECEDE De acordo com as definies j estabelecidas, o direito repressivo preponderante quanto mais rudimentar for a diviso do trabalho e mais pronunciado for o tipo coletivo, e o direito cooperativo preponderante quando a individualidade aumenta, e as tarefas se especializam, sendo maior a diviso do trabalho. I Quanto mais primitivas as sociedades, maior semelhana entre os seus indivduos. Nos tipos sociais mais elevados, mais se desenvolve a diviso do trabalho. II No direito antigo, o direito restitutivo e cooperativo eram muito pouco.A partir da lei dos visigodos, o direito restitutivo passa a ter importncia, com um cdigo processual, dieito matrimonial e domestico bastante desenvolvido, alem de um livro dedicado as transaes. As regras repressivas predominam e se desenvolvem mais enquanto a conscincia coletiva extensa e forte e o trabalho ainda no dividido. Capitulo V PREPONDERANCIA PROGRESSIVA DA SOLIDARIEDADE ORGANICA E SUAS CONSEQUENCIAS. I Nas sociedades inferiores, em que a solidariedade deriva apenas das semelhanas, as rupturas dos vnculos so mais fceis e freqentes, no h uma interdependncia entre as partes do agregado. A naturalizao tambm fcil e comum, os demais tipos so incorporados sem resistncias ao agregado, h lugares vazios e no h motivos para que seja repelido. J nas sociedades em que h uma diviso do trabalho que se completa mutuamente, no h uma fcil insero de novos elementos, pois estes para serem incorporados perturbaro a harmonia at ento existente, ento h uma resistncia e um

processo mais dificultoso para permitir a naturalizao. Da mesma forte, neste ultimo tipo de sociedade h uma interdependncia entre as partes do agregado, cada uma tem uma funo que depende da outra e portanto a alterao, o rompimento ou anexao de partes neste agregado difcil e traz um grande prejuzo a sociedade. II A solidariedade mecnica liga menos fortemente os homens do que a orgnica, e com a evoluo social se afrouxa cada vez mais. A forca dos vnculos sociais na sociedade mecnica tem por base 3 fatores- arelacao entre o volume da conscincia comum e da individual, sendo mais forte quando a comum se sobrepe a individual; a intensidade dos estados de conscincia coletiva, quanto maior for, diminui sua vitalidade, quanto menor, h mais autonomia para o individuo que far a sociedade menos forte; a determinao maior ou menor desses mesmos estados. III A criminalidade religiosa com o passar do tempo, por ser feita de artigos amplos e e gerais e menos de crenas particulares e praticas determinadas, saiu quase que completamente do cdigo penal, na medida em que a individualidade comeou a se acentuar. Os crimes determinados pela igreja dissolveram-se progressivamente no tempo. IV Estas formas se dissolveram porque no constituram outras que fosse novas. A conscincia comum tem cada vez menos sentimentos fortes e determinados, os sentimentos coletivos que se fortaleceram foram apenas os que focalizam no individuo. A conscincia pessoal aumentou mais do que a conscincia comum, que deixou de ser dominante. V A diminuio do numero de provrbios, adgios, ditados, etc., a medida que as sociedades se deenvolvem, outra prova de que as representaes coletivas tambm vo ficando indeterminadas (p.152). ...Todos os vnculos sociais que resultam da similitude se afrouxam progressivamente. Por si s, essa lei j basta para mostrar toda a grandeza do papel da diviso do trabalho.De fato, uma vez que a solidariedade mecnica vai se enfraquecendo, preciso ou que a vida propriamente social diminua, ou que outra solidariedade venha pouco a pouco substituir a que se vai. No entanto, o progresso social no consiste numa dissoluo contnua; muito ao contrrio, quanto mais se avana, mas as sociedades tm um profundo sentimento de si e de sua unidade. Portanto, necessrio que exista algum outro vnculo social que produza esse resultado; ora, no pode haver outro alm daquele que deriva da diviso do trabalho. Se, alm disso, nos lembrarmos de que, mesmo onde mais resistente, a solidariedade mecnica no vincula os homens com a mesma fora da diviso do trabalho, que, alis, ela deixa fora de sua ao a maior parte dos fenmenos sociais atuais, ficar ainda mais evidente que a solidariedade social tende a se tornar exclusivamente orgnica. a diviso do trabalho que, cada vez mais, cumpre o papel exercido outrora pela conscincia comum; principalmente ela que mantm juntos os agregados sociais dos tipos superiores..(p.155/156)

Capitulo VI I, pois, uma lei da histria a de que a solidariedade mecnica, que, a princpio, nica ou quase, perde terreno progressivamente e que a solidariedade orgnica se torna pouco a pouco preponderante. (p.157)

[...] Se tentarmos constituir com o pensamento o tipo ideal de uma sociedade cuja coeso resultaria exclusivamente das semelhanas, deveremos conceb-la como uma massa absolutamente homognea, cujas partes no se distinguiriam umas das outras e, por conseguinte, no seriam arranjadas entre si, uma massa que, em sntese, seria desprovida de qualquer forma definida e de qualquer organizao. Seria o verdadeiro protoplasma social, o germe de que sairiam todos os tipos sociais. Propomos chamar de horda o agregado assim caracterizado. verdade que ningum observou de maneira totalmente autntica, sociedades que correspondam ponto por ponto a essas caractersticas. No entanto, o que faz que tenhamos o direito de postular sua existncia, que as sociedades inferiores, por conseguinte aquelas que esto mais prximas desse estgio primitivo, so formadas por uma simples repetio de agregados desse gnero. Encontramos um modelo quase perfeitamente puro dessa organizao social entre os ndios da Amrica do Norte. [...] Damos o nome de cl horda que deixou de ser independente para se tornar um elemento de um grupo mais extenso, e o de sociedades segmentrias base de cls aos povos que so constitudos por uma associao de cls. As sociedades de hodas, cls ou tribos so o terreno por excelncia da solidariedade mecnica,...dela derivam suas principais caractersticas fisiolgicas. Sabemos que a religio a penetra toda a vida social, mas isso porque a vida social feita quase exclusivamente de crenas e prticas comuns que extraem de uma adeso unnime uma intensidade bem particular. (p.162). Ainda quando h uma centralizao nas sociedades mais primitivas e familiares, esta centralizao no muda a forma de solidariedade mecnica, pois as relaes entre os indivduos, inclusive entre o chefe e os demais so unilaterais, a unidade do todo continua sendo exclusiva da individualidade das partes. Os indivduos so simples dependencias do tipo coletivo. A esttrutura social que corresponde a solidariedade mecnica uma estrutura de segmentos homogneos e semelhantes entre si.

Pgina 165: Bem diferente a estrutura das sociedades em que a solidariedade orgnica preponderante. Elas so constitudas no por uma repetio de segmentos similares e homogneos, mas por um sistema de rgos diferentes, cada um dos quais tem um papel especial e que so formados, eles prprios, de partes diferenciadas. Ao mesmo tempo que no tm a mesma natureza, os elementos sociais no esto dispostos da mesma maneira. Eles no so nem justapostos linearmente, como os anis de um aneldeo, nem encaixados uns nos outros, mas coordenados e subordinados uns aos outros em torno de um mesmo rgo central, que exerce sobre o resto do organismo uma ao moderadora. Esse prprio rgo no tem mais o mesmo carter que no caso precedente, porque, se os outros dependem dele, por sua vez ele depende dos outros. [...] Esse tipo social baseia-se em princpios diferentes do precedente que ele s se pode desenvolver na medida em que aquele se apaga. De fato, nele, os indivduos no mais so agrupados segundo suas relaes de descendncia, mas segundo a natureza particular

da atividade social a que se consagram. Pgina 166: Seu meio natural e necessrio no mais o meio natal, mas o meio profissional. No mais a consaginidade, real ou fictcia, que assinala a posio de cada um, mas a funo que ele desempenha. Sem dvida, quando essa nova organizao comea a aparecer, ela tenta utilizar a que existe e assimil-la. A maneira como as funes se dividem se calca, ento, da maneira mais fiel possvel, no modo como a sociedade j dividida. Os segmentos , ou, pelo menos, alguns grupos de segmentos unidos por afinidades especiais, tornam-se rgos. Assim, os cls cujo conjunto forma a tribo dos levitas se apropriam, no povo hebreu, das funes sacerdotais.

Por uma evoluo lenta passamos de segmentos agregados familiares para circunscries territoriais e a populacao passou a ser dividida segundo a divisao do territrio e no mais de acordo com relao consanguinia. Quando a origem comum se esvai, conscincia comum passa a ser apenas conscincia de um grupo de indivduos que ocupam o mesmo territrio, e o cl se torna aldeia. Os vnculos formados por habitar um mesmo territrio no so os mesmos de vnculos consangneos, e portanto so mais fceis de ser rompidos. Dentro das novas cidades formadas os habitantes so agrupados de acordo com sua profisao; cada coorporacao de oficio como uma cidade que tem sua vida prpria(p.172). Este movimento desde o sculo XIV s se alasrou. Mas, o MODO DE AGRUPAMENTO DOS HBOMENS QUE RESULTA da divisao do trabalho , pois, bem diferente do que exprime a repartio da populaao no espao. O meio profissional j no cincide nem com o meio territorial, nem com o familiar. um novo contexto, qe substitui os outros; por isso, a substituio s posivel na medida em que estes ltimos so anulados.(p.174). Na medida em que a sociedade mecnica se torna mais indistinta, a sociedade orgnica mais se afirma. ...Se a evoluo social permanece submetida a ao das mesmas casas determinantes... permitido prever que esse duplo movimento continuara no mesmo sentido e que vira o dia em que toda a nossa organizacao social e poltica ter uma base exclusivamente, ou quase exclusivamente, profissional.(p.174) III Na evoluo orgnica, como na evoluo social, a diviso do trabalho comea por utilizar os marcos da organizao segmentaria, mas para se emancipar em seguida e se desenvolver de maneira autnoma. H dois tipos de solidariedade e dois tipos sociais que correspondem a estes tipos de solidariedade. Do mesmo modo que os primeiros se desenvolvem na razao inversa um do outro, dos dois tipos sociais correspondentes um regride regularmente medida em que o outro progride, e este ltimo o que se define pela diviso do trabalho social. Do mesmo modo que a diviso do trabalho torna coerente a sociedade em que vivemos, ela determina as caractersticas constitutivas de sua estrutura. (p.17). IV ???? CAPITULO II Solidariedade Orgnica e Solidariedade Contrtual

I Para Spencer, a sociedade industrial tem duas caractersticas: espontnea, formada por troca absolutamente livre. Classificando comocontratual todo procedimentodo homem que no determinado pela coero, verifica-se que no h sociedade nem no passado nem no presente que no tenha sido contratual. A solidariedade social seria para Spencer o acordo espontaneio dos interesses individuais, acordo de que todos os contrato so a expresso natural (p.189). Sociedade no seria mais que a colocacao em relacao de individuios que trocam os produtos de seu trabalho e sem que nenhuma ao propriamente dsocial venha regular esta troca.(p.189) A solidariedade industrial de Spencer um tipo em parte ideal que ainda no foi completamente realizado.