CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CÃES IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES VENDEDOR : xxx, Brasileiro (a), Casado(a) , profissão, , C.P.F.: , IDentidade, residente e domiciliado à R. xxxx, Município - Estado COMPRADOR : xxxxx Brasileiro (a), Casado(a) , profissão, , C.P.F.: , IDentidade, residente e domiciliado à R. xxxx, Município - Estado As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Compra e Venda de cães, que se rege pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente. DO OBJETO DO CONTRATO Cláusula 1ª – O presente contrato tem como objeto, um filhote da raça tal e tal , de pelagem cor tal, fêmea, nascida em dia/mês/ano DAS OBRIGAÇÕES Cláusula 2ª – O VENDEDOR entregará ao COMPRADOR, após a quitação integral da compra do filhote, o recibo de compra e venda e transferência de propriedade. Cláusula 3ª - O COMPRADOR fica responsável pela vacinação do animal nas datas previstas, bem como por não levar a lugares públicos ou de alto contágio, pelo período de 20 dias após a última dose da vacina, tendo recebido na entrega do filhote a carteira de vacinação do animal, este estando devidamente vacinado (1ª e 2ª doses) e com a vermifugação em dia, em perfeito estado de saúde e com as características de raça, e cor em conformidade com a Cláusula 1ª do presente instrumento. Cláusula 4ª – Em caso de óbito do cão por motivo de doença viral no prazo de até 7 (sete) dias após a sua entrega ao COMPRADOR, o VENDEDOR deverá ressarcir o valor pago até o momento ao COMPRADOR. Parágrafo único. O óbito em questão deverá deverá ser devidamente comprovado pelo COMPRADOR com laudo assinado por médico veterinário indicado pelo VENDEDOR diagnosticando a “causa mortis” do cão, caso contrário fica o VENDEDOR desobrigado do ressarcimento suscitado na presente cláusula. Cláusula 5ª – O VENDEDOR não se responsabiliza por doenças provenientes de transmissão genética ou congênita, com exceção de displasia coxo femural, devidamente atestada pelo médico veterinário indicado pelo VENDEDOR ou por doenças adquiridas após o prazo de 7 dias de sua entrega ao COMPRADOR. DO PREÇO Cláusula 6ª – O COMPRADOR pagará ao VENDEDOR, pela compra do animal objeto deste contrato, a quantia de R$ ( ) , que serão pagos da seguinte forma : “especificar” ou à vista. CONDIÇÕES GERAIS Cláusula 7ª - O COMPRADOR se obriga além das outras obrigações avençadas, as seguintes condições para a criação do filhote. I – Deverá ser oferecido ao animal ração com proteína bruta superior a 26% , extrato etéreo superior a 10% e cálcio abaixo de 1,3 %; II – O filhote deverá ser criado sem confinamento, devendo fazer exercícios diariamente, viver em superfície adequada (que não seja escorregadia), e receberá os alimentos em altura adequada ao seu tamanho; III – Não deverá ser oferecido ao cão qualquer suplemento alimentar, especialmente cálcio, a não ser sob responsabilidade de um médico veterinário. Cláusula 8ª – O COMPRADOR atesta, na assinatura do presente instrumento, que recebeu o filhote em perfeitas condições de saúde e higiene, recebendo a Carteira de Vacinação do animal em dia. O presente contrato passa a valer a partir da assinatura pelas partes. DO FORO Cláusula 9ª – Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de XXXXXX Declaramos que lemos e entendemos perfeitamente todas as cláusulas acima e por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas. Município, dia, mês ano _____________________________________ vendedor _____________________________________ comprador Testemunhas : _______________________________ __________________________
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CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CÃES - modelo

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