Construindo a Sustentabilidade partir da PNRS e o ... ? cooperativas ou outras formas de associao

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    10-Nov-2018

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  • Construindo a Sustentabilidade partir da PNRS

    e o Impacto diante do Mercado Cinza:

    Produtos Contrafeitos - PiratasCenrios e Desafios por traz destas Aes

    Andre Luis Saraiva Diretor de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE

    Evento : Abinee TEC 2011 Painel: Sustentabilidade

  • Fundada em setembro de 1963.

    Em 2010: Abriga cerca de 577 empresas associadas.

    Indstrias e Integradores de Sistemas divididos em 10 reas setoriais que incorporam mais de 1.200 NCMs reunidos em 120 grupos setoriais;

    O setor emprega mais de 170 mil trabalhadores diretos e responde por mais de 15% da produo industrial no pais;

    O Faturamento do Setor representa 4,5% do PIB.

    Misso:Assegurar o desenvolvimento competitivo no complexo

    eletroeletrnico no pas, a defesa dos seus legtimos interesses e sua integrao com a sociedade.

    Entidade representativa do complexo eletroeletrnico no Brasil

  • 10 reas Setoriais

    Automao Industrial

    Componentes Eltricos e Eletrnicos

    Equipamentos Industriais

    Gerao Transmisso e Distribuio de Energia Eltrica

    Informtica

    Material Eltrico de Instalao

    Servio de Manufatura em Eletrnica

    Equipamentos de Segurana Eletrnica

    Telecomunicaes

    Utilidades Domsticas - Portteis

  • PNRS

    5 Grandes Pontos para a Industria Nacional:

    A vida das Empresas e sua forma de atuar...

    Acordos Setoriais;

    Logstica Reversa;

    Responsabilidade Compartilhada;

    Planos de Resduos;

    Instrumentos Econmicos.

  • Acordos Setoriais;

    Devem ter carter voluntario;

    Devem ser aplicados ao 1. do Art. 33

    Modelos:

    SINDIREFINO-SP

    RECICLANIP

    INPEV

    Abinee: PNRSTendo em vista discutir assuntos relevantes e os aspectos dessa Lei, objetivando a elaborao de um modelo de Acordo Setorial dentro do Setor Eletroeletrnico, a rea de Responsabilidade Socioambiental da ABINEE realiza diversas Reunies Objetivando apresentar rapidamente uma Proposta de Acordo Setorial, congregando as associadas dos 10 Grupos Setoriais. Um acordo para cada Setor Step by Step.

  • Logstica Reversa;

    Art. 33. So obrigados a estruturar e implementar sistemas de logstica reversa, mediante retorno dos produtos aps o uso pelo consumidor, de forma independente do servio pblico de limpeza urbana e de manejo dos resduos slidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de:

    I agrotxicos, seus resduos e embalagens, assim como outros produtos cuja embalagem, aps o uso, constitua resduo perigoso, observadas as regras de gerenciamento de resduos perigosos previstas em lei ou regulamento;

    II pilhas e baterias; III pneus; IV leos lubrificantes, seus resduos e embalagens; V lmpadas fluorescentes, de vapor de sdio e mercrio e de luz mista e VI produtos eletroeletrnicos e seus componentes.

  • Responsabilidade Compartilhada;

    4 Os consumidores devero efetuar a devoluo aps o uso, aos comerciantes ou distribuidores, dos produtos e das embalagens a que se referem os incisos I a VI do caput, e de outros produtos ou embalagens objeto de logstica reversa, na forma do 1.

    5 Os comerciantes e distribuidores devero efetuar a devoluo aos fabricantes ou aos importadores dos produtos e embalagens reunidos ou devolvidos na forma dos 3 e 4.

    6 Os fabricantes e os importadores daro destinao ambientalmente adequada aos produtos e s embalagens reunidos ou devolvidos, sendo o rejeito encaminhado para a disposio final ambientalmente adequada, na forma estabelecida pelo rgo competente do Sisnama e, se houver, pelo plano municipal de gesto integrada de resduos slidos.

  • Planos de Resduos;

    Art. 14. So planos de resduos slidos:

    I o Plano Nacional;

    II os Planos Estaduais;

    III os Planos Microrregionais e os planos de Regies Metropolitanas ou Aglomeraes Urbanas;

    IV os Planos Intermunicipais;

    V os Planos Municipais de Gesto Integrada;

    VI os Planos de Gerenciamento; (Empresas)

    Pargrafo nico: assegurada ampla publicidade ao contedo dos planos de resduos slidos, bem como controle social em sua formulao, implementao e operacionalizao.

  • Instrumentos Econmicos;

    Art. 42. O poder pblico poder instituir..........

    Preveno e reduo da gerao de resduos slidos no processo produtivo;

    Desenvolvimento de produtos com menores impactos;

    Implantao de infra-estrutura fsica e aquisio de equipamentos para cooperativas ou outras formas de associao de catadores de materiais reutilizveis e reciclveis formadas por pessoas fsicas de baixa renda;

    Estruturao de sistemas de coleta seletiva e de logstica reversa;

    Descontaminao de reas contaminadas, incluindo as reas rfs;

    Desenvolvimento de pesquisas voltadas para tecnologias limpas aplicveis aos resduos slidos;

    Desenvolvimento de sistemas de gesto ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resduos.

  • Sustentabilidade contra os......

    Produtos:

    rfos e piratas

  • Provocaes Alm dos acordos setoriais, outro tema muito sensvel ao setor

    eletroeletrnico diz respeito aos produtos contrafeitos, ilegais e piratas que so comercializados via mercado cinza ou contrabando.

    Ser que o consumidor, seja ele: PF ou PJ no sabe o que est fazendo quando adquire um produto desse? Se sabe como responsabiliz-lo?

    So os produtos rfos, cujos Pais jamais aparecem luz do dia para assumir a paternidade.

    No faz sentido atribuir indstria instalada no pas a responsabilidade em promover a logstica reversa de produtos ilegais, impondo a ela metas.

    Tais produtos nem deveriam estar no mercado. Cabe ao Estado dar-lhes a destinao mais adequada, sem qualquer nus s indstrias.

  • Site: Denuncio

    Pirata, segundo a linguagem popular, aquele produto de qualidade inferior, por vezes, decorrente de atividade criminosa, contrabando ou descaminho, ou que viola direitos autorais e relativos marca.

    Tem consumidores que vem no preo a vantagem na aquisio desses produtos. Entretanto, a informalidade deles, alm de trazer prejuzos diretos ao Estado, frustrando a arrecadao de impostos, traz risco e prejuzo aos consumidores.

    Como capacitar este consumidor:

    O Desafio da Prxima Dcada para a PNRS...

  • Consumo de Produtos Piratas no Brasil Pesquisa revela que 42% dos brasileiros compram piratas.

    Fonte: diHITT

    Uma pesquisa da Federao do Comrcio do Rio de Janeiro (Fecomrcio - RJ), em parceria com o Instituto Ipsos, indica que 42% dos brasileiros assumiram que compraram produtos piratas neste ano, mesmo percentual de 2006.

    Para a entidade, isso significa que os consumidores desse tipo de mercadoria engrossaram a lista de compras.

    Entre o ranking de produtos mais procurados por esses consumidores, o CD ainda figura no primeiro lugar, com 86% das citaes, resultado igual ao do ano passado. Em seguida, assim como em 2006, vem o DVD. S que na comparao anual houve um salto na procura por esse item de 35% para 53%. O consumo de todos os demais produtos tambm aumentou.

    Mais nmeros....

    http://www.dihitt.com.br/noticia/pesquisa-revela-que-42-dos-brasileiros-compram-piratas

  • Quase todos os consumidores de produtos piratas (97%) justificou a compra pelo preo mais baixo, contra 93% do ano passado. Subiu de 4% para 6%, o percentual de pessoas que alegaram comprar o ilegal porque ele est disponvel antes do original.

    Entre os 58% dos entrevistados que afirmaram no ter comprado produtos piratas, os principais motivos alegados foram: qualidade ruim (48%), falta de garantia (16%) e por prejudicar o comrcio formal (10%).

    A pesquisa tambm revela que, apesar do alto consumo, os brasileiros reconhecem os malefcios da pirataria. Entre os entrevistados, 84% afirmaram que comprar produtos falsificados prejudica o fabricante ou artista; 81% que alimenta a sonegao de impostos; 80% que prejudica o comrcio; 72%, que alimenta o crime organizado; 67% que causa conseqncias negativas para o consumidor e 65% que provoca o desemprego.

  • Boa Noticia: Braslia, 22/03/2011(Ministrio da Justia) Parte I

    Mais de 7 milhes de produtos ilegais j foram apreendidos no Shopping 25 de Maro, em So Paulo, desde a ltima quinta-feira (17), quando teve incio uma grande operao de combate pirataria, contrabando e sonegao fiscal coordenada pela Secretaria de Segurana Urbana de So Paulo e que tem a participao do Conselho Nacional de Combate Pirataria (CNCP) do Ministrio da Justia.

    A ao envolve mais de 400 agentes federais, estaduais e municipais. No ltimo final de semana, a Secretria Nacional de Segurana Pblica (Senasp), Regina Miki, e a Secretria-Executiva do CNCP, Ana Lcia de Moraes Gomes, estiveram na regio da 25 de Maro, onde foram recebidas pelo Secretrio Municipal de Segurana Urbana, Edsom Ortega, e por agentes envolvidos na ao.

  • At o momento foram aprendidos relgios, culos, bolsas, roupas, tnis, equipamentos eletrnicos, entre outros itens, alm de documentos, cheques, dinheiro em espcie e mquinas de cartes de crdito. Cerca de 600 pessoas, entre proprietrios, funcionrios, seguranas e compradores, passaro por averiguao em inquritos coordenados pela Polcia Civil (DEIC) de So Paulo.

    Mais de 300 estrangeiros que atuam na regio esto sendo investigados pela Polcia Federal. Cerca de 120 casos foram encaminhados para a sede da PF por irregularidade ou ausncia de documentos e 52 estrangeiros j foram expulsos do pas. Quatro restaurantes e lanchonetes foram interditados por problemas sanitrios. Outros estabelecimentos foram interditados por comercializar produtos imprprios para o consumo.

    Boa Noticia: Braslia, 22/03/2011(Ministrio da Justia) Parte II

  • Custo social da pirataria O custo social um conceito de entendimento de que a prtica da

    pirataria e da falsificao prejudica a economia do pas, refletindo na reduo do nmero de empregos formais, na diminuio da arrecadao de tributos e taxas, na perda de venda e na diminuio de lucro empresarial das empresas legais. (WEE; TAN; CHEOK, 1995; KWONG et al., 2003).

    A pirataria e a falsificao de produtos deixam determinados setores da economia estagnados, no permitem que a indstria e o comrcio se desenvolvam. Isso impede a criao de novos postos de empregos e investimentos, alm de prejudicar a sade de quem consome por no ter fiscalizao e controle de qualidade desses produtos (BRASIL, 2007).

    Desta forma formulada a seguinte hiptese:

    H1: Quanto mais o consumidor perceber que o custo social negativo (positivo), menos (mais) propenso ele estar para adquirir produtos piratas e falsificados.

    Uma de nossos aes: Setor de Pilhas e Baterias:

  • Capacitar o Consumidor dasVantagens da Sustentabilidade Ambiental;

    Produtos que consomem menos matria prima eque contenham materiais reciclados na composio

    Produtos projetados para reciclagem e que possuam solues locais de Reuso e Reciclagem

    Produtos que evitem materiais restritos pelas diretivas europias de WEEE e RoHS

    Entender produtos com Certificaes ISO 14.001 e OSHA 18.000

    Solues competitivas para economia de energia, certificadas por entidades isentas.

  • Facilitar o recebimento, coleta, e movimentao dos produtos a serem reciclados objetivando a Logstica Reversa

    Tratamento tributrio diferenciado (ex.: ICMS, Pis/Cofins) para produtos que contemplem materiais reciclados ou eficincia energtica e outros indicadores

    Ampliar a fiscalizao sobre o comrcio de produtos ilegais Receita Federal / Polcia Federal

    Novos parmetros para o cadastramento de Fabricantes, Importadores e Comercio Implementao do Plano de Gerenciamento de REEE Linha de corte para Micros e Pequenas Empresas Tratamento diferenciado entre PF e PJ

    Ampliar o controle aduaneiro sub-valorao classificao fiscal indevida verificao fsica declarado x importado aes transacionais fronteirias

    Instrumentos Fiscais para Fomento a Reciclagem

  • Alm de exigir o custo benefcio mais competitivo:

    Identificar o posicionamento das empresas frente a temas importantes: Cdigo de Conduta Privacidade no tratamento dos dados dos clientes Preocupaes com o Meio-Ambiente Sociedade onde ele est inserido

    Auditar os fornecedores e suas cadeia de valor, entendendo seus procedimentos e prticas adotadas

    Requisitar confirmaes para as certificadoras, quando citadas Requisitar comprovantes e evidncias Certificar-se de que alguns requisitos bsicos realmente existam como por

    exemplo: Programa de Reciclagem, Plano de Gerenciamento de Baterias Resoluo 401/08 homologado junto ao rgo ambiental competente, ...

    Aplicao da INSTRUO NORMATIVA No. 01, de 19 de Janeiro de 2010, que Dispe sobre os critrios de sustentabilidade ambiental na aquisio de bens, contratao de servios ou obras pela Administrao Pblica Federal direta, autrquica e fundacional e d outras providncias.

    Compras Governamentais devem contemplar os aspectos socioambientais

  • O Brasil DecolaEdio de 14/11/2009

    A boa notcia que existem ferramentas que nos permitem acertar mais, e est em nossas mos coloc-las em prtica.

    A partir desta OPORTUNIDADE criada aqui no Abinee TEC 2011 no Painel da Sustentabilidade, tenho convices que iremos estimular todos os presentes para colocarmos em pratica esta Boa Noticia..Assim, convido os membros desta Mesa para iniciarmos o debate.... Muito Obrigado!!!

    Andre Saraiva