CONCORRNCIA CESUP SO PAULO N 2017/0975 01: Pelo instrumento presente venho interrogar quanto ao clculo do BDI da Planilha ... observamos que consta a frmula do clculo do BDI, porm,

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    08-Feb-2018

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    BANCO DO BRASIL S.A. CESUP LICITAES SP

    CONCORRNCIA 2017/0975 (7421) ============================================================================================================

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    CONCORRNCIA

    CESUP SO PAULO N 2017/0975 (7421)

    ESCLARECIMENTO n 09 OBJETO: Obra para implantao dos ambientes Auditrio e Anexos localizados no pavimento trreo do Edifcio Banco do Brasil em Braslia (DF). Informamos a seguir os pedidos de esclarecimentos recebidos por esta Comisso e suas respectivas respostas.

    PERGUNTA 01: Pelo instrumento presente venho interrogar quanto ao clculo do BDI da Planilha Oramentria Sinttica Estimativa; observamos que consta a frmula do clculo do BDI, porm, quanto preenchemos o preo, o clculo no realizado. Seria um erro da planilha? Ou ns concorrentes que temos que realizar esse clculo?"

    RESPOSTA 01: A insero e o clculo do BDI a cargo das empresas, uma vez que cada licitante tem um BDI prprio.

    PERGUNTA 02: 1- No consta na planilha estimativa nem na composio de custos o fornecimento e instalao do assoalho sobre a estrutura steel frame que ser executada no auditrio.Alm de no constar no oramento, tambm, no h especificao para o tipo de painel que dever ser aplicado. Esse material e aplicao ser de responsabilidade do Banco? 2- No encontramos detalhamento referente os servios do item 06.02.02 - PAINL LAMINADO MELAMNICO DE ALTA PRESSO PADRO M 807 FREIJ ESCURO. ESPESSURA 2cm RESISTENTE A DESGASTE, FIXADO NA PAREDE ATRAVS DO SISTEMA DE CAVILHA OU SIMILAR. FABRICANTE: FRMICA , ALTURA MXIMA 2,30M. LOCAL: ANTECMARAS Solicitamos fornecimento dos detalhes para nossa anlise e composio dos custos." RESPOSTA 02: 1- O fornecimento e instalao do assoalho sobre a estrutura steel frame est contemplado no item de planilha oramentria 05.01.09 PISOS DOS MEZANINOS (LAJES SECAS) - FORNECIMENTO E MONTAGEM. As especificaes constam no Caderno de Especificaes. 2- Os detalhamentos necessrios esto disponveis no Caderno de Especificaes e dentre os itens destacamos o item 9 REVESTIMENTO, conforme destacamos abaixo: "9.3 LAMINADO FENLICO MELAMNICO 9.3.2 TIPO: PAINEL LAMINADO DE MADEIRA PADRO FREIJ ESCURO"

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    PERGUNTA 03: O item 14.2.5 do edital diz que sero desclassificadas as propostas que apresentarem valores unitrios superiores aos indicados pelo no oramento estimado do Banco do Brasil (Anexo 05).

    Abaixo exemplificamos alguns itens que possuem preos unitrios de mercado superior ao preo

    estimado pelo Banco:

    05.01.04 - GRANITO BRANCO FORTALEZA, ESP.: 2CM, ACABAMENTO POLIDO.

    DIMENSES 120X60mm = R$121,32/m2 (Anexo 05- Planilha Analtica do Banco), e preo de

    mercado de R$180,00/m2 (Oramento mdio de fornecedores). Ou seja o preo de mercado

    encontra-se 49% acima do preo estimado pelo Banco.

    20.01.01 - CORTINA ROL Q62, TIPO ROLLER, TUBO 6063 T6A2, INT. DE 62 MM, E 66

    MM EXT., DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO (CLUTCH) MED. 90MM X 72MM. SUPORTE

    REFORADO EM AO GAL. TECIDO BLACKOUT COM MOTOR. FAB. HUNTER DOUGLAS

    OU EQ. TEC. = R$4.074,15/un (Anexo 05- Planilha Analtica do Banco), e preo de mercado de

    R$7.849,47/un. (Oramento direto do Representante Hunter Douglas)

    20.01.02 CORTINA ROL Q62, TIPO ROLLER, TUBO 6063 T6A2, INT. DE 62 MM, E

    66 MM EXT., DISPOSITIVO DE ACIONAMENTO (CLUTCH) MED. 90MM X 72MM. SUPORTE

    REFORADO EM AO GAL. TELA SOLAR COM MOTOR FAB. HUNTER DOUGLAS OU EQ.

    TEC = R$4.635,15/un (Anexo 05- Planilha Analtica do Banco), e preo de mercado de

    R$9.530,46/un. (Oramento direto do Representante Hunter Douglas)

    Ou seja, o preo de mercado encontra-se em mdia (para os dois tipos de persianas) 100% acima

    do preo estimado pelo Banco. Considerando que sero fornecidas 09 cortinas de cada um dos

    tipos de persianas acima especificados, ento teremos um total: R$78.383,70 (preo orado pelo

    Banco Planilha Sinttica sem BDI) contra um total de R$156.419,42(Oramento direto do

    Representante Hunter Douglas) preo de mercado. Ou seja, uma diferena de R$78.035,72

    (setenta e oito mil e trinta e cinco reais) a maior, 100% acima do preo estimado.

    Observam-se que estes itens exemplificados no tm como ser substitudos por outros

    considerados equivalentes, pois a cortina possui caractersticas prprias que outras no possuem,

    e j o granito trata-se de complemento do j existente no imvel, como bem especificado no edital

    padro existente, tambm no poder ser substitudo por outro considerado equivalente.

    Tambm a jurisprudncia do TCU externa tal preocupao, como se depreende de fls. 58 de parte

    do Manual - publicao do prprio TCU: Licitaes e contratos: - orientaes bsicas/ Tribunal de

    Contas da Unio, 3. ed. Ver. Atual. E ampl. Braslia: TCU. Secretaria de Controle Interno, 2006.

    409 p. (Acrdo 2188/2005 Segunda Cmara: Determina que, quando realizar licitao para

    contratao de obras ou servios custeados com recursos federais, ATENTE para a elaborao de

    oramento estimado em planilhas de quantitativos e PREOS UNITRIOS, em OBEDINCIA aos

    arts. 7, 2, inciso II e 40, 2, da Lei 8.666/93).

    Vide ainda, as DELIBERAES DO TCU, embasadas em sua prpria jurisprudncia no que

    concerne AMPLA PESQUISA DE MERCADO, que deve preceder elaborao de Oramento

    Detalhado em Planilhas pelo rgo licitante, evitando-se, dentre outras, situaes de

    DESEQUILBRIO CONTRATUAL como a presente:

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    Realize PESQUISA DE PREOS como forma de cumprir a determinao contida no art.

    43, inciso IV, da Lei de Licitaes, fazendo constar formalmente dos documentos dos

    certames a informao sobre a equivalncia dos preos Acrdo 301/2005 Plenrio

    Quando da ELABORAO DO ORAMENTO PRVIO para fins de licitao, em qualquer

    modalidade, nos termos do artigo 7, inciso II, da Lei 8.666/93, do artigo 3, inciso III, da Lei

    10.520/2002 e do artigo 8, inciso IV, do Decreto n 3.555/2000, o faa DETALHADO EM

    PLANILHAS que expressem a composio de todos os CUSTOS UNITRIOS DAS

    OBRAS/SERVIOS A SEREM CONTRATADOS, DE FORMA REALISTA E FIDEDIGNA

    EM RELAO AOS VALORES PRATICADOS NO MERCADO Acrdo 64/2004

    Segunda Cmara. (grifos nossos) (MANUAL TCU fls. 42).

    Como exposto, no se coaduna com o INTERESSE PBLICO impor qualquer PREJUZO

    ao administrado; e sim, garantir, in casu, a VIABILIDADE TCNICA e ADEQUADA REALIZAO

    DA OBRA, de forma EQUILIBRADA, e sem o SACRIFCIO do ncleo dos direitos fundamentais do

    administrado. Ou seja, cobrir seus CUSTOS de material, de mo de obra, de tributos, etc... e se

    possvel, por bvio, ainda garantir algum lucro, a justificar sua sobrevivncia no mercado.

    Tudo enfim, no intuito de se EVITAR FALHAS em tal fase, de fundamental importncia,

    para o procedimento licitatrio, PERGUNTA-SE:

    1. Gostaramos de saber como proceder com os itens acima exemplificado (05.01.04,

    20.01.01 e 20.01.02), bem como demais itens que possam apresentar valores de mercado

    ALTAMENTE superiores ao apresentado pelo estimado pelo banco?

    RESPOSTA 03: 1. Item 05.01.04 - A referncia de preos utilizada para balizar os custos deste

    item foi o SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e ndices da Construo Civil), e assim

    entendemos que os valores indicados esto dentro dos praticados no mercado.

    2. Os itens 20.01.01 e 20.01.02 foram feitas cotaes no mercado e o preo de referncia

    publicado uma mdia dos valores destas. Diferente do que aponta o fornecedor, a cortina possui

    equivalente tcnico. Portanto, entendemos que os valores indicados na planilha de referncia

    esto dentro dos praticados no mercado.

    PERGUNTA 04: Os painis de videowall sero fornecido e instalados pelo Banco do Brasil? No encontramos no oramento estimativo previso para fornecimento e instalao desse servio e equipamento." RESPOSTA 04: Os equipamentos sero fornecidos e instalados pelo Banco do Brasil S.A. PERGUNTA 05: O cronograma fsico-financeiro e o descritivo devero ser entregues apenas pela licitante vencedora ou todas as licitantes participantes devero apresenta-las no fase da habilitao?

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    RESPOSTA 05: Conforme item 8.1 e 8.2 do Edital, o Concorrente Vencedor. PERGUNTA 06: 1 - CFTV IP

    No diagrama do sistema de CFTV, consta vrios equipamentos que no esto na planilha oramentria, Exemplo: Switch, cmera PTZ IP, gerenciador de vdeo, Matriz multiformatos, Monitor e Joystick,

    2- REDE ESTRUTURADA

    A rede estruturada vai ser instalada ponto a ponto ou seja, patch panel a tomada?

    No sero instalados os ativos, como Switches?" RESPOSTA 06: De acordo com o Caderno de Encargos no item 17, os equipamentos sero fornecidos pelo Banco do Brasil. De acordo com o Caderno de Encargos no item 17.2.2.1, a rede estruturada vai ser instalada ponto a ponto, utilizando patch panels 17.2 CABEAMENTO ESTRUTURADO 17.2.2 INSTALAO DE CABEAMENTO ESTRUTURADO 17.2.2.1 O sistema de cabeamento estruturado ser centralizado nos Racks das Salas Tcnicas, cabendo a CONTRATADA o fornecimento dos Racks, patch panels, distribuidores ticos, guias de cabos, tampas para espaos no utilizados, alm de todos os acessrios necessrios instalao dos cabos de comunicao"

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    PERGUNTA 07: "Vimos por meio desta solicitar esclarecimento, sobre o item 01.05.26 da planilha sinttica e analtica, Anexo 05, conforme informao abaixo. A saber: a) Planilha Sinttica:

    ITEM N Descrio Unid. Quantidade

    Unitrio (R$) Unitrio com BDI (R$) Total do

    item Incidncia Mo de obra Material Total

    Mo de obra Material Total

    01.05 DEMOLIES, REMOES, RETIRADAS E REMANEJAMENTOS

    01.05.26 DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL cj 1,00 8.960,00 13.400,00 22.360,00 11.166,85 16.700,42 27.867,27 27.867,27 0,451%

    b) Planilha Analtica:

    01.05.26 PLENO ENGENHARIA 14.01.90 e 14.02.33

    DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL

    cj

    PLENO ENGENHARIA 14.01.90 e 14.02.33

    DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL

    SER cj 1,00000 22.360,00 22.360,00

    VALOR TOTAL DE MO DE OBRA ====> 0,00

    VALOR TOTAL DE MATERIAL ====> 22.360,00

    R$ 22.360,00

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    TOTAL ====> Observao:

    Como observado, na composio de preo presente na planilha analtica fornecida no certame, o valor da mo de obra encontra-se zerada, sendo a composio somente no item material, gerando divergncia com o disposto na planilha sinttica."

    "Vimos por meio desta solicitar esclarecimento, sobre o item 01.05.26 da planilha sinttica e analtica, Anexo 05, conforme informao abaixo. A saber: a) Planilha Sinttica:

    ITEM N Descrio Unid. Quantidade

    Unitrio (R$) Unitrio com BDI (R$) Total do

    item Incidncia Mo de obra Material Total

    Mo de obra Material Total

    01.05 DEMOLIES, REMOES, RETIRADAS E REMANEJAMENTOS

    01.05.26 DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL cj 1,00 8.960,00 13.400,00 22.360,00 11.166,85 16.700,42 27.867,27 27.867,27 0,451%

    b) Planilha Analtica:

    01.05.26 PLENO ENGENHARIA 14.01.90 e 14.02.33

    DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL

    cj

    PLENO ENGENHARIA 14.01.90 e 14.02.33

    DEMOLIO DE TUBULAES E REDES DESATIVADAS, INCLUINDO REMOO DO MATERIAL

    SER cj 1,00000 22.360,00 22.360,00

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    VALOR TOTAL DE MO DE OBRA ====> 0,00

    VALOR TOTAL DE MATERIAL ====> 22.360,00

    TOTAL ====> R$ 22.360,00

    Observao: Como observado, na composio de preo presente na planilha analtica fornecida no certame, o valor da mo de obra encontra-se zerada, sendo a composio somente no item material, gerando divergncia com o disposto na planilha sinttica."

    RESPOSTA 07: O oramento estimado do Banco na planilha sinttica est correta, a empresa pode montar sua prpria composio analtica, portanto o que est apresentado em edital no impede a elaborao de proposta pelas empresas interessadas.

    So Paulo, 21 de setembro 2017.

    Elisngela Freitas do Nascimento Presidente da Comisso de Licitao.

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