Check List - Diversos

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    06-Jul-2015

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1 Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ 3 PAGAMENTO DAS DESPESAS (CONTRATUAIS OU EVENTUAIS) Contrato n. (se houver) _______________________ Valor mensal: R$ ___________________ Objeto: _________________________________________________________________________ DOCUMENTOS 1. solicitao de pagamento; 2. documento fiscal (Nota Fiscal, Fatura, Recibo) de entrega do material ou da prestao do servio e/ou da obra; 3. atesto, efetuado por outro servidor que tenha conhecimento das condies em que foi efetuada a compra ou prestado o servio; 4. documentos que comprovem a quitao do credor com a Seguridade Social (INSS e FGTS) e com a Fazenda Pblica (Federal, Estadual e Municipal) e/ou extrato do SICAF; 5. autorizao do ordenador de despesa para o pagamento; 6. indicao, na capa do processo, do nmero: da(s) Nota(s) de Empenho(s) da(s) Ordem(ns) Bancria(s); 7. indicao, na capa do processo, do nmero da GPS, se for o caso; 8. quando sobre a despesa incidir tributos a serem retidos na fonte, indicao, na capa do processo, do nmero do DARF; 9. quando no incidir tributos, cpia do documento de comprovao; 10. quando se tratar de processo formalizado, numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); 11. verificao do devido registro do contrato no SIASG, incluindo o cronograma fsico e financeiro; e 12. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico (nmero do documento comprobatrio e do contrato, parcela, objeto resumido etc.). Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ SIM NO NO SE APLICA2 8 PROCESSO DE PAGAMENTO DO AUXLIO-FUNERAL Beneficirio: _______________________________ Processo n.: _________________________ DOCUMENTOS 1. documento de requerimento do interessado; 2. certido de bito; 3. documento do setor de recursos humanos contendo os dados do falecido; 4. documentos fiscais do servio funeral (Nota Fiscal/Fatura), especialmente quando custeado por terceiros; 5. nota fiscal do transporte do corpo, quando o falecimento ocorrer durante viagem em servio; 6. documento de autorizao do pagamento pelo ordenador de despesa; 7. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e da Ordem Bancria; 8. cpia do documento de identidade, CPF e da certido de casamento do requerente; 9. cpia da ficha financeira (contracheque); 10. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 11. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. SIM NO NO SE APLICAUnidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________3 9 PROCESSOS DE CONVNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSE Convenente/Concedente: __________________________________________________________ N. Convnio: __________________ Vigncia: _______________ Valor: R$ _______________ Objeto: _________________________________________________________________________ CELEBRAO 1. documento de requerimento do interessado; 2. comprovante de capacidade tcnica e jurdica do convenente; 3. proposta do convenente com o respectivo projeto; 4. declarao do convenente de que no se encontra em mora ou inadimplncia com rgos da Unio; 5. comprovao de propriedade do imvel, quando se tratar de obras ou benfeitorias; 6. estatuto social quando o convenente for entidade privada; 7. comprovante de contrapartida, quando for o caso; 8. quando o convenente for Estado ou Municpio, documento comprovando o cumprimento das obrigaes constitucionais e da LDO; 9. documentos de quitao com a Seguridade Social (INSS e FGTS) e com a Fazenda Pblica (Federal, Estadual e Municipal) do convenente, e/ou extrato do SICAF; 10. comprovante de adimplncia do SIAFI e do CADIN; 11. indicao do crdito disponvel para cobertura da despesa (prempenho); 12. extrato do pr-convnio; 13. parecer tcnico da rea finalstica do rgo concedente; 14. minuta do convnio e dos planos de trabalho; 15. parecer da rea Jurdica do concedente; 16. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e/ou da Nota de Movimentao de Crdito; 17. termo do convnio e/ou do contrato de repasse ou congneres e correspondentes termos aditivos; 18. cpia da publicao do extrato no DOU; 19. quando ocorrer(em) a(s) liberao(es), indicar, na capa do processo, o(s) nmero(s) da(s) Ordem(ns) Bancria(s); 20. cpia do documento de notificao ao Poder Legislativo do Estado ou do Municpio beneficirio, conforme o caso; e 21. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s). SIM NO NO SE APLICAUnidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________4 10 PROCESSOS DE CONVNIOS E/OU CONTRATOS DE REPASSE Convenente/Concedente: __________________________________________________________ N. Convnio: __________________ Vigncia: _______________ Valor: R$ _______________ Objeto: _________________________________________________________________________ PRESTAO DE CONTAS 1. cpia dos planos de trabalho; 2. cpia do termo de convnio ou similar ou termo simplificado e/ou do contrato de repasse e dos correspondentes termos aditivos; 3. relatrio de cumprimento do objeto; 4. relatrio de execuo fsico-financeira; 5. demonstrativo da execuo da receita/despesa; 6. relao de pagamentos efetuados, quando for o caso; 7. relao de bens adquiridos ou produzidos com recursos da Unio, quando for o caso; 8. extrato bancrio, quando for o caso; 9. conciliao bancria, quando for o caso; 10. comprovante do recolhimento do saldo dos recursos do convnio e/ou do contrato de repasse, quando for o caso; 11. demonstrativo da aplicao financeira de recursos, quando for o caso; 12. cpia do despacho adjudicatrio/homologao das licitaes, quando for o caso; 13. justificativa para dispensa e/ou inexigibilidade de licitao, quando for o caso; 14. termo de aceitao definitiva da obra, quando for o caso; 15. parecer tcnico da rea finalstica do rgo concedente ; 16. parecer financeiro do rgo concedente; 17. pronunciamento do ordenador de despesa do rgo concedente; 18. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Sistema de aprovao da prestao de contas pelo ordenador de despesa; e 19. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s). Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ 11 PROCESSOS DE RESTITUIO DE RECEITAS Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de solicitao de restituio de receita; 2. autorizao do ordenador de despesa para pagamento da restituio; 3. documento de clculo do valor a ser restitudo; 4. indicao, na capa do processo, do nmero da Ordem Bancria; 5. comprovante do recolhimento em duplicidade pelo solicitante, quando for o caso; e 6. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s). Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ SIM NO NO SE APLICA SIM NO NO SE APLICA5 12 PROCESSO DE AJUDA DE CUSTO Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de requerimento do interessado; 2. ato de transferncia, nomeao ou remoo ex-ofcio do interessado para nova sede com a respectiva publicao no DOU; 3. relao dos dependentes com cpia das certides de casamento e de nascimento, conforme o caso; 4. comprovante de matrcula dos dependentes, especialmente estudantes maiores de 18 anos, para comprovao do efetivo deslocamento dos mesmos; 5. documento comprobatrio da condio regular de um empregado domstico, quando for o caso; 6. cpia do contracheque do servidor; 7. declarao de que no houve pagamento/recebimento de ajuda de custo ao servidor nos ltimos 12 meses; 8. autorizao do pagamento da ajuda de custo pelo ordenador de despesa; 9. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e da Ordem Bancria; 10. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 11. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ SIM NO NO SE APLICA13 PROCESSO DE INDENIZAO DE TRANSPORTE PARA NOVA SEDE Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de requerimento do interessado; 2. declarao de dependentes; 3. portaria de remoo; 4. comprovante de dependentes (certides); 5. autorizao do Ordenador de despesa para o pagamento; 6. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e da Ordem Bancria; 7. documento original das passagens (bilhetes); 8. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 9. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ SIM NO NO SE APLICA6 14 PROCESSO DE TRANSPORTE DO MOBILIRIO E BAGAGEM Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de requerimento de transporte de bagagem, constando a relao dos bens a serem transportados; 2. portaria de remoo; 3. conhecimento de transporte; 4. atesto, efetuado por outro servidor que tenha conhecimento das condies em que foi efetuada a compra ou prestado o servio; 5. autorizao de pagamento pelo Ordenador de despesa; 6. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e da Ordem Bancria; 7. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 8. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ SIM NO NO SE APLICA15 PROCESSO DE INDENIZAO DE AUXLIO-MORADIA Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de requerimento do interessado; 2. portaria de nomeao; 3. documentao expedida pela SEAP/MOG, de que no dispe de imvel; 4. cpia do contrato celebrado entre o interessado e terceiros; 5. comprovante de pagamento do aluguel pelo interessado; 6. indicao, na capa do processo, do nmero da Nota de Empenho e da Ordem Bancria; 7. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 8. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. SIM NO NO SE APLICAUnidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________7 16 PROCESSO DE DOAO DE BENS Beneficirio: __________________________________________ Valor: R$ _________________ DOCUMENTOS 1. documento de solicitao de doao de bens do interessado; 2. portaria de designao da comisso de desfazimento de bens; 3. qualificao do interessado (CNPJ/ENTIDADE FILANTRPICA MPAS); 4. regularidade fiscal do interessado (CND/CRS); 5. termo de vistoria; 6. relatrio da comisso de desfazimento de bens; 7. termo de autorizao da doao dos bens; 8. indicao do preposto do interessado para o recebimento de bens; 9. identificao do preposto do interessado; 10. termo de doao de bens; 11. indicar, na capa do processo, o nmero da Nota de Lanamento referente ao registro contbil da doao; 12. numerao seqencial das pginas do(s) processo(s); e 13. preenchimento do respectivo documento no SIAFI (NE, NL, NS, OB), com o devido detalhamento da despesa no histrico. Unidade: __________________________________________________________________ O. S.: ________________ N. Processo: ______________________________________________________________ Exerccio: _____________ 17 OUTROS DOCUMENTOS (suportam Notas de Lanamento ou de Sistema - NL ou NS) Perodo / Data: ____________________________________ DOCUMENTOS SIM NO NO SE APLICA SIM NO NO SE APLICA1. RMA Relatrio Mensal de Almoxarifado (de consumo e de farmcia); 2. RMB Relatrio Mensal de Bens Mveis; 3. Termo de Transferncia e/ou de Cesso de Bens; 4. Relatrio de Bens Imveis; 5. Relatrio de Selos e Controle; 6. Relatrio de Mercadorias Apreendidas; 7. Inventrios de Bens; Obs.: Os RMA, RMB, RSC e Relatrio de Mercadorias Apreendidas devero ser emitidos segundo modelo constante do Manual SIAFI Macrofuno 02.11.00.