Cespe 2012 Pc Al Agente de Policia Prova

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De acordo com o comando a que cada um dos itens a seguir se refira, marque, na folha de respostas, para cada item: o campo designado com o cdigo C, caso julgue o item CERTO; ou o campo designado com o cdigo E, caso julgue o item ERRADO. A ausncia de marcao ou a marcao de ambos os campos no sero apenadas, ou seja, no recebero pontuao negativa. Para as devidas marcaes, use a folha de respostas, nico documento vlido para a correo das suas provas objetivas. Nos itens que avaliam Conhecimentos de Informtica, a menos que seja explicitamente informado o contrrio, considere que todos os programas mencionados esto em configurao-padro, em portugus, que o mouse est configurado para pessoas destras, que expresses como clicar, clique simples e clique duplo referem-se a cliques com o boto esquerdo do mouse e que teclar corresponda operao de pressionar uma tecla e, rapidamente, liber-la, acionando-a apenas uma vez. Considere tambm que no h restries de proteo, de funcionamento e de uso em relao aos programas, arquivos, diretrios, recursos e equipamentos mencionados.

CONHECIMENTOS BSICOSTexto para os itens de 1 a 121

Julgue os itens a seguir, com base nas ideias do texto.1

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A figura do jovem revoltado precisa ser reexaminada. Seu comportamento no se explica pela fome nem pela misria absoluta. Pelos seus prprios depoimentos, recolhidos em conversas fora dos inquritos policiais, um grande mvel para sua adeso ao crime do trfico de drogas o enriquecimento rpido. Aps a gradual converso aos valores da violncia e da nova organizao criminosa montada no uso constante da arma de fogo, esse jovem descobre os prazeres da vida de rico e com ela se identifica. Seu consumo passa a ser uma cpia exagerada, orgistica, do que entende ser o luxo do rico: muita roupa, carros, mulheres, usque (bebida de bacana) e muita cocana (coisa de gente fina). No entanto, um iludido: com o ganhar fcil, porque seu consumo orgistico, excessivo, o deixa sempre de bolso vazio, a repetir compulsivamente o ato criminoso; com o poder da arma de fogo, que o deixa viver por instantes um poder absoluto sobre suas vtimas, mas que acaba colocando-o na mesma posio diante dos quadrilheiros e policiais mais armados do que ele; com a possibilidade, enfim, de que, apesar de jovem e pobre, vai se dar bem e sair dessa vida de perigos e medos. possvel afirmar que, ao contrrio do que se diz, a criminalidade violenta diminui, a mdio e longo prazos, a renda familiar dos pobres. O crime organizado, por suas caractersticas empresariais ilegais, altamente concentrador de renda. No sofre nenhum tipo de limitao das leis de mercado, de preos ajustados, de salrios mnimos estipulados, de direitos trabalhistas para os seus pees. O crime organizado trafega nos preos cartelizados e na punio com a morte daqueles que ousam desobedecer ordem e vontade do chefe ou simplesmente denunci-lo. Os pequenos traficantes da favela, apesar de todo o aparato militar, na verdade, esto ajudando a enriquecer aqueles que controlam o trfico de drogas em toneladas e o contrabando de armas, o receptador, o funcionrio pblico corrupto, o advogado criminal, e assim por diante. Pouqussimos jovens sados das camadas pobres conseguem se estabelecer, mas todos contribuem para enriquecer outros personagens que continuam nas sombras e que so os principais beneficirios das cifras da criminalidade. Os efeitos da guerra clandestina j se fazem sentir na populao que abriga os bandidos identificados como tal: como as mortes violentas atingem principalmente homens jovens em idade produtiva, as famlias se veem privadas daqueles que seriam os mais importantes contribuintes para a renda familiar.Alba Zaluar. Integrao perversa: pobreza e trfico de drogas. Rio de Janeiro: FGV, 2004, p. 65-66 (com adaptaes).

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O consumo (R.10) a que se refere o texto o de drogas e de armas, que faz que o jovem revoltado se sinta como um jovem abastado. Infere-se da leitura do texto que, se o jovem traficante no cometesse os excessos relatados, suas expectativas de mudana de vida poderiam se concretizar, e ele deixaria de ser um iludido (R.13-14). Segundo o texto, jovens advindos das classes sociais mais baixas raramente conseguem se estabelecer porque so assassinados ou perseguidos por aqueles que controlam o trfico em grande escala. De acordo com o texto, em geral, a prtica do crime mencionado afeta negativamente a renda da famlia do jovem criminoso porque a morte desse jovem em virtude do envolvimento com o crime reduz o nmero de pessoas economicamente ativas por famlia. possvel identificar, no texto, uma estrutura dissertativa, com a defesa de ideias relacionadas causa do comportamento do jovem criminoso e s consequncias desse comportamento na vida financeira de sua famlia, adicionada de argumentao que visa sustentar os pontos de vista apresentados. O texto defende que a fome e a misria no tm relao com o comportamento do jovem que se envolve com o trfico de drogas.

A respeito dos aspectos lingusticos do texto, julgue os itens seguintes.7

Mantendo-se a correo gramatical do texto e seu sentido original, no trecho um grande mvel para sua adeso ao crime do trfico de drogas o enriquecimento rpido (R.5-6), o termo mvel poderia ser substitudo por meio. 8 O emprego das aspas em bacana (R.12) e se dar bem (R.21) justifica-se por destacar o sentido conotativo que essas expresses adquirem no texto. 9 O trecho do texto composto pelo segundo e pelo terceiro perodos do segundo pargrafo do texto poderia, sem prejuzo do seu sentido original, ser reescrito da seguinte forma: O crime organizado altamente concentrador de renda, porquanto apresenta caractersticas empresariais ilegais: no sofre nenhum tipo de limitao das leis de mercado, de preos ajustados, de salrios mnimos estipulados, de direitos trabalhistas para os seus pees. 10 Os elementos que compem a enumerao no trecho o trfico de drogas em toneladas e o contrabando de armas, o receptador, o funcionrio pblico corrupto, o advogado criminal (R.35-37) complementam o sentido da forma verbal controlam (R.35). 11 Na linha 15, a partcula o poderia ser corretamente deslocada para imediatamente depois da forma verbal deixa escrevendo-se deixa-o ; na linha 17, entretanto, deslocamento semelhante o deixa para deixa-o acarretaria prejuzo para a correo gramatical do texto. 12 Sem prejuzo da correo gramatical do texto e do seu sentido original, o trecho com a possibilidade, enfim, de que (R.20) poderia ser substitudo por e, enfim, por que possivelmente.1

Cargo: Agente de Polcia

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Texto para os itens de 13 a 21

Julgue os itens subsequentes, a respeito das ideias e estruturas lingusticas do texto.

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Na cidade do Rio de Janeiro, so registrados, em mdia, 5.200 casos de desaparecimento por ano. Alguns dos desaparecidos voltam para casa dias depois; outros, para13

Seriam mantidos o sentido original do texto e a sua correo gramatical, caso a preposio de fosse inserida logo aps a forma verbal difere (R.11).

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desespero dos familiares, so encontrados mortos em ocorrncias que variam de acidentes, como atropelamento ou afogamento, a assassinatos.14

O emprego do sinal indicativo de crase em (R.20) facultativo, razo por que sua retirada no acarretaria prejuzo para a correo gramatical do texto.

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Centenas de casos, no entanto, ficam sem soluo. Uma policial civil resolveu investig-los formalmente. Foram avaliados cerca de duzentos casos no solucionados de15

A forma pronominal los, em investig-los (R.8), retoma o antecedente casos de desaparecimento (R.2).

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desaparecimento, ocorridos entre janeiro de 2010 e dezembro de 2010. A falta de materialidade do corpo difere o desaparecimento de qualquer outro crime, o que dificulta16

A supresso da vrgula empregada logo aps ocorrncia (R.17) prejudicaria a correo gramatical do texto.

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imensamente a investigao, explica a policial. De fato, o desaparecimento to diferente de outros crimes que nem se encaixa nessa categoria ou seja, no

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H informao suficiente no texto para se concluir corretamente que, apesar de haver muitos casos no solucionados de desaparecimento no Rio de Janeiro, a maior parte deles resolvida pela polcia.

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tipificado no Cdigo Penal. Quando a famlia vai fazer o registro de ocorrncia, o caso tratado apenas como fato atpico, uma espcie de acontecimento administrativo.18

De acordo com o texto, desaparecimento o tipo de crime mais difcil de ser investigado, pela falta de materialidade do corpo.

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A consequncia desse tipo de registro no das melhores, afirma a policial. O tratamento destinado maioria dos casos de desaparecimento no prioritrio; afinal, no se19

A informao acerca da sanidade mental do desaparecido contribui na investigao do desaparecimento pela polcia.

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trata da investigao de um crime. Entre apurar um crime e um fato atpico, na lgica policial, prefervel apurar o primeiro. A policial civil defende que no apenas seja revisto o Em cada um dos itens a seguir apresentada uma proposta de reescritura para trecho do texto indicado. Julgue-os quanto correo gramatical e manuteno do sentido original do texto na reescritura apresentada.20

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tipo de registro atribudo ao desaparecimento, mas tambm que o prprio inqurito seja realizado com mais ateno pelos policiais. Em 45% dos casos, por exemplo, no se informa se

A policial civil... policiais. (R.24-27): A policial civil defende que o tipo de registro atribudo desapario seja revisto e que o inqurito seja efetuado com mais ateno pelos policiais.

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o desaparecido tem ou no algum problema mental, diz. uma omisso muito grande no se preocupar em colocar esse dado na ocorrncia, pois ele constitui informao essencial,

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ressalta.21Thiago Camelo. Desaparecidos sociais. Internet: (com adaptaes).

A consequncia... melhores, afirma a policial. (R.19-20): O resultado desse registro auspicioso, afirma a policial.2

Cargo: Agente de Polcia

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Em alguns pases, as porcentagens de ingresso de mulheres na fora policial vm se incrementando consideravelmente nos ltimos tempos. Na Alemanha, esse

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ndice fica entre 40% e 50%. Ainda assim, no podemos falar de uma autntica representatividade feminina na polcia, pois, em outros pases onde ela tambm elevada, os percentuais chegam a apenas 20%. No caso das polcias metropolitanas de Londres, da Inglaterra e de Gales, por exemplo, a participao das mulheres de 14%; na Grcia e na Estnia, de 15%. No Brasil, a concentrao de entrada das mulheres na polcia deu-se na dcada de 80 do sculo passado, coincidindo com um momento de crise da prpria instituio policial, que, por sua vez, refletia uma crise mais ampla do modo de organizao do trabalho nas sociedades contemporneas. O trabalho policial, que vinha sendo visto, necessariamente, como31 30 29 28

O carter impessoal do assunto tratado nas comunicaes oficiais deve restringir o uso dos documentos oficiais a situaes relacionadas ao interesse pblico, no cabendo tom particular ou pessoal na redao desses documentos. Considerando-se que o signatrio de um expediente oficial seja o procurador-geral da Repblica, o fecho Respeitosamente apropriado no caso de esse expediente ter como destinatrio o presidente da Repblica. O vocativo a ser empregado em comunicaes dirigidas ao chefe do Poder Executivo da Repblica Federativa do Brasil Excelentssimo Senhor. Os documentos do padro ofcio tm por finalidade exclusiva estabelecer comunicao de temas oficiais de forma eminentemente interna a um rgo pblico, primando pela agilidade e objetividade no trato de suas matrias. Apesar da basilar orientao quanto utilizao do padro culto da linguagem na redao dos documentos no padro ofcio, desnecessrio seguir uma estruturao rgida no que diz respeito diagramao desses documentos.

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uma ocupao masculina, passa desde ento por mudanas, na medida em que entram em crise valores caractersticos da organizao, como a fora fsica e a identificao tradicional com a figura masculina. Passou-se a buscar outros valores condizentes com a realidade atual, como a inteligncia, a capacidade de resoluo de conflitos, a inovao e o trabalho em equipe.Mrcia Esteves de Calazans. Mulheres no policiamento ostensivo e a perspectiva de uma segurana cidad. Internet: (com adaptaes).

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Julgue os itens seguintes, com relao s ideias e s estruturas do texto.22

A lngua escrita, como a falada, compreende diferentes nveis, de acordo com o uso que dela se faa. Por exemplo, em uma carta a um amigo, podemos nos valer de determinado padro de linguagem que incorpore expresses extremamente pessoais ou coloquiais; em um parecer jurdico, no se h de estranhar a presena do vocabulrio tcnico correspondente. Nos dois casos, h um padro de linguagem que atende ao uso que se faz da lngua, a finalidade com que a empregamos.Manual de Redao da Presidncia da Repblica.

Na linha 12, o pronome que faz referncia crise da prpria instituio policial.

Tendo o texto acima como referncia inicial, julgue os itens que se seguem, com base no Manual de Redao da Presidncia da Repblica.32

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A retirada das vrgulas que seguem os nomes policial (R.15) e masculina (R.16) alteraria o sentido original do texto, mas manteria a sua correo gramatical.

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Infere-se do texto que o aumento no contingente policial feminino uma realidade mundial.33

Dada a necessidade de se conferir formalidade redao oficial, o uso do tratamento dignssimo (DD) indicado nas comunicaes dirigidas a autoridades superiores dos poderes Executivo, Legislativo e Judicirio. A redao da correspondncia oficial deve se pautar pela correo gramatical e pelo uso de linguagem clara; por isso, expresses de cunho regional devem ser utilizadas em documentos expedidos pelo poder pblico. A conciso, recurso que impe objetividade redao oficial, deve compreender o mbito vocabular, evitando-se o emprego de construes redundantes e palavras desnecessrias. A forma de apresentao dos atos oficiais, observada nos padres de diagramao estabelecidos no Manual de Redao da Presidncia da Repblica, reflexo da necessidade de padronizao das comunicaes expedidas pelos rgos pblicos.3

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Atualmente, no Brasil, a inteligncia, a capacidade de resoluo de conflitos, a inovao e o trabalho em equipe so aspectos valorizados no trabalho policial.34

Considerando o que dispe o Manual de Redao da Presidncia da Repblica, julgue os itens de 26 a 31.26 35

Os

princpios

constitucionais

da

publicidade

e

da

impessoalidade devem ser balizadores do padro textual utilizado pelo poder pblico na redao de seus atos e comunicaes.Cargo: Agente de Polcia

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A respeito de conceitos bsicos relacionados informtica e de tecnologias de informao, julgue os itens a seguir.36

Caso o sistema operacional, ao se instalar um hardware em um computador, no reconhea automaticamente esse dispositivo, o problema ser sanado ao se instalar o driver correspondente ao dispositivo, o que permitir que o sistema operacional utilize o hardware em questo.

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Ao se ligar um computador convencional, a BIOS (Basic Input Output System), responsvel pelos drives do kernel do sistema operacional, carrega o disco rgido e inicia o sistema operacional.

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Para que uma impressora com padro do tipo USB 1.0 se comunique com um computador com Windows XP, necessrio que a comunicao seja realizada com uma porta USB 1.0 desse computador, devido restrio de compatibilidade de transferncia de dados da tecnologia USB 1.0 com a 2.0 para impressoras. Considerando a figura acima, que ilustra parte do Painel de Controle do sistema Windows 7, julgue os itens subsequentes.42 43

Para executar o navegador Internet Explorer, suficiente clicar o cone Rede e Internet. Ao se clicar o cone Sistema e Segurana, possvel verificar as configuraes do Windows Update.

Na realizao de pesquisa de determinado assunto no stio de buscas Google,44

para que sejam retornados dados que no contenham determinada palavra, deve-se digitar o smbolo de menos (!) na frente da palavra que se pretende suprimir dos resultados. as aspas indicam ao buscador que o assunto descrito fora das aspas deve ser considerado na pesquisa e o assunto descrito entre as aspas deve ser desconsiderado. o smbolo + indica ao buscador que o termo que o sucede deve ser adicionado de 1 na quantidade de referncias encontradas.

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Considerando a figura acima, que ilustra parte de uma janela do Excel 2010 em execuo em um computador com sistema operacional Windows 7, julgue os itens subsecutivos.39

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Considere que o nmero 200 seja inserido na clula A1 e o nmero 100 seja inserido na clula A2. Nessa situao, para que o resultado do produto do contedo das clulas A1 e A2 conste da clula B1, correto que o contedo da clula B1 tenha a seguinte sintaxe: =A2*A1.

Acerca dos atributos de arquivo utilizados no ambiente Windows 7, julgue os itens que se seguem.47

O atributo que indica quando um arquivo foi acessado apresenta a data em que esse arquivo foi acessado pela primeira vez. Arquivos com extenso do tipo .exe, .com e .bat no podem ser ocultados no sistema operacional.

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A ferramenta

, cuja funo recortar, pode ser acessada,

tambm, por meio das teclas de atalho Ctrl+X.41

No que se refere segurana da informao em redes de computadores, julgue os itens seguintes.49

Por meio da ferramenta

, possvel, entre outras tarefas,

copiar o contedo da rea de transferncia do Windows e col-lo na clula desejada, sendo possvel, ainda, formatar o estilo de uma clula em moeda, por exemplo.Cargo: Agente de Polcia

A rede privada virtual (VPN) do tipo site-to-site constitui-se, entre outros elementos, de um canal de comunicao criptografado entre dois gateways de rede. Um firewall do tipo statefull no verifica o estado de uma conexo.4

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CONHECIMENTOS ESPECFICOSAcerca da Constituio Federal e dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. As normas constitucionais de eficcia limitada dependem da interveno legislativa para produzirem seus principais efeitos, ou seja, necessitam de norma infraconstitucional integradora para a sua aplicao. 52 No Brasil, a pena personalssima, no podendo passar da pessoa do condenado, razo por que a obrigao de reparar o dano no pode ser estendida aos sucessores do condenado ou contra eles executada. 53 O uso de algemas durante audincia de instruo e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurana do acusado ou das pessoas ao ato presentes. 54 A Constituio Federal de 1988 pode ser considerada democrtica e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo poltico. A respeito do Poder Executivo, do Poder Legislativo, do processo legislativo e do Poder Judicirio, julgue os itens seguintes. O Poder Legislativo Federal bicameral e exercido pelo Congresso Nacional, que composto pela Cmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A inaugurao da sesso legislativa feita em sesso conjunta da Cmara dos Deputados e do Senado Federal. 56 O processo legislativo ordinrio ou comum, caracterizado pela sua maior extenso, o que se destina elaborao das leis ordinrias e das leis complementares. 57 O Poder Judicirio autnomo e independente, dele fazendo parte, entre outros rgos, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justia. 58 O presidente da Repblica possui competncias privativas de chefe de Estado e de chefe de Governo, sendo uma de suas atribuies decretar o estado de defesa e o estado de stio. No que se refere segurana pblica e ordem social, julgue os itens subsequentes. A remoo dos grupos indgenas de suas terras proibida pela Constituio Federal, exceto em caso de catstrofe ou epidemia que ponha em risco a populao indgena, ou ainda no interesse da soberania do Pas, desde que, em todos os casos, haja referendo do Congresso Nacional. 60 Os estados-membros no podem criar rgo de segurana pblica diverso daqueles previstos na Constituio Federal. O Direito constitui uma linguagem prescritiva criada para disciplinar os comportamentos humanos, tornando possvel a vida em sociedade.Alexandre Mazza.

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A supremacia do interesse pblico sobre o privado e a indisponibilidade do interesse pblico se constituem em supraprincpios, que refletem a dualidade existente no exerccio da funo administrativa. 64 Em se tratando das espcies dos atos administrativos, a renncia funo pblica deve ser entendida como tipo de ato enunciativo. 65 O ato anulatrio quando comparado ao ato administrativo ato primrio, discricionrio e declaratrio. Considerando que o desempenho da atividade na Administrao compreende exerccio de um poder conferido pelo Estado ao agente pblico, e, em decorrncia disso, gera responsabilidade, julgue os prximos itens. Na comparao entre a polcia administrativa e a polcia judiciria, tem-se que a natureza preventiva e repressiva se aplica igualmente s duas. 67 So caractersticas do poder de polcia, entre outras, a natureza restritiva da atividade e a sua capacidade de limitar a liberdade e a propriedade, que so valores jurdicos distintos. 68 A aplicao de pena a um servidor pblico constitui exemplo de exerccio de poder hierrquico. 69 Um policial que estiver exercendo a funo de comando pode chamar para si a competncia de um agente subordinado, em carter excepcional. Contudo, no poder faz-lo em relao a um colega de comando. 70 Um agente pblico que produza dano ao particular obriga o Estado a indenizar o particular, desde que a vtima comprove que a omisso a causa do prejuzo. Joo, namorado de Ana, acha que ela um dia, no passado, o traiu com Pedro, seu vizinho, que muito forte. Em uma ocasio, chegando casa de Ana, encontrou Pedro no porto e imediatamente passou a agredi-lo verbalmente. Em seguida, atracaram-se e, na briga, Joo, que estava apanhando, usou uma navalha que carrega sempre consigo para furar Pedro na barriga. Pedro no morreu, mas ficou internado em hospital por dois meses. Com relao a essa situao hipottica, julgue os itens que se seguem. Joo no poder alegar legtima defesa, pois utilizou navalha para revidar agresses de homem desarmado. 72 Caso caracterizada a tentativa de homicdio, a pena aplicada ser reduzida de um a dois teros da pena correspondente ao crime consumado. 73 O homicdio e a leso corporal so classificados como crimes contra a pessoa. 74 A conduta de Joo configura tentativa de homicdio ou leso corporal de natureza grave, a depender do elemento subjetivo de Joo, a ser revelado com base em elementos fticos apurados na investigao e no processo. A respeito de princpios gerais do direito penal, julgue os itens a seguir.75 76 77 78 79 71 66

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Considerando que essa premissa aplicada em relao a qualquer ramo do Direito e tendo como foco os elementos norteadores do direito administrativo, julgue os itens de 61 a 65.61

No que se refere aos requisitos de um ato administrativo, considerado defeito grave em relao ao sujeito a situao em que o particular, no agente pblico, pratica ato privativo da Administrao, constituindo, inclusive, causa de nulidade da atuao administrativa. 62 Com relao organizao da Administrao Pblica, centralizao desconcentrada compreende a atribuio administrativa conferida a uma nica pessoa jurdica dividida internamente em diversos rgos pblicos, como se faz em relao aos ministrios.Cargo: Agente de Polcia

Em caso de urgncia, a definio do que crime pode ser realizada por meio de medida provisria. Cessado o estado de guerra, as leis excepcionais editadas para valer durante o referido perodo tornam-se ineficazes, devido abolitio criminis. A teoria da atividade, adotada pelo Cdigo Penal Brasileiro, considera praticado o crime no momento em que ocorre o resultado. As leis penais devem ser interpretadas sem ampliaes por analogia, salvo para beneficiar o ru. A lei penal mais severa aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente iniciados antes da referida lei, se a continuidade ou a permanncia no tiverem cessado at a data da entrada em vigor da lex gravior.5

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Conforme auto de priso em flagrante, no dia 14/10/2012, por volta de 20 h e 15 min, Reginaldo, livre e conscientemente, em companhia e com unidade de desgnios com os adolescentes W. G. e J. H., subtraiu para si diversos objetos da residncia da vtima, Claudete, que estava viajando. A ao foi vista por um vizinho, que chamou um conhecido seu, policial militar, para coibir o crime. Chegando rua onde fica a residncia de Claudete, o policial encontrou Reginaldo na posse de um carrinho de supermercado cheio de objetos que haviam sido subtrados da residncia. No momento do encontro, Reginaldo estava acompanhado dos dois adolescentes, W. e J., o primeiro com internaes pela prtica de atos infracionais e o segundo sem qualquer antecedente, mas ambos carregando objetos retirados da residncia de Claudete, onde posteriormente foram encontradas impresses digitais de todos os trs. Tendo em vista a situao hipottica apresentada, julgue os itens a seguir acerca dos crimes praticados por Reginaldo.80 81

Analu procurou a delegacia e narrou estar sendo agredida fisicamente por seu marido. Disse que as agresses so cada vez mais graves e que, naquele dia, a surra foi to grande que ela desmaiou e, quando acordou, viu que ele a deixara sem socorro no local e, ainda, cortara os cabelos dela com uma faca. Apavorada, fugiu de casa, indo delegacia a p, com o filho de dois anos e a roupa do corpo. Informou ao delegado ser a proprietria exclusiva do imvel onde reside o casal, e que quer o afastamento do marido do lar e que ele seja impedido de aproximar-se dela e de seu filho. Considerando essa situao hipottica e com base na Lei Maria da Penha, julgue os itens seguintes.86

H concurso material, pois, com uma nica conduta, Reginaldo cometeu dois crimes distintos. O furto praticado por Reginaldo no qualificado pelo concurso de agentes, tendo em vista os coautores serem menores e, portanto, inimputveis. Reginaldo praticou o delito de furto qualificado e o crime de corrupo de menores.

Lavrada a ocorrncia, caber polcia, no prazo de 48 horas, remeter em expediente apartado o pedido de medidas protetivas de urgncia formulado pela ofendida ao juiz, que poder deferi-las independentemente de oitiva do Ministrio Pblico. 87 Os crimes praticados pelo marido de Analu so de menor potencial ofensivo: leso corporal simples e omisso de socorro. Nessa situao, a pena no poder ser superior a dois anos, sendo competente o Juizado Especial Criminal para julg-los. Com relao aos crimes contra a Administrao Pblica, julgue os itens subsequentes.88

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A delegacia de entorpecentes recebeu ligao telefnica comunicando que havia comrcio de drogas em determinada residncia. Agentes dirigiram-se ao local e, por campana, verificaram que muitas pessoas entravam e saam da residncia, permanecendo ali, pouco tempo. Os agentes obtiveram mandado judicial de busca e retornaram ao local, onde apreenderam oitenta saquinhos, cada um com exatamente 30 g de maconha, e vinte plantas em vasos, do mesmo vegetal, em uma varanda. O morador e proprietrio, Marco, que estava no local, portava em seus bolsos 20 munies aparentemente intactas para revlver calibre 38. Marco alegou ser usurio de drogas h dez anos, que as plantas cresceram porque ele enterrava sementes nos vasos de sua me, enquanto preparava os cigarros de maconha para seu consumo; disse que no tinha arma nem autorizao alguma para portar arma, mas admitiu ser o proprietrio da munio, que disse ter comprado de um desconhecido na rua; disse que as pessoas que entravam e saam na casa eram amigos, mas no quis dar nome e telefone de nenhum. Com relao a essa situao hipottica, julgue os itens a seguir.83

Pratica corrupo passiva um agente de polcia que recebe dinheiro da vtima para utiliz-lo na aquisio de gasolina para a viatura, a fim de ir ao local do crime investigar. 89 Caracteriza corrupo ativa oferecer vantagem indevida a policial militar, ainda que em horrio de folga e paisana, para que este se omita quanto a flagrante que presenciou. 90 O particular pode ser sujeito ativo do crime de peculato, se agir em concurso de agentes com servidor pblico, no caso de o particular estar ciente dessa condio do comparsa. Acerca do inqurito policial, julgue os itens que se seguem.91

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A plantao ilcita deve ser imediatamente destruda pela polcia, enquanto a destruio da droga embalada deve aguardar prvia autorizao do juiz e presena de representante do Ministrio Pblico para ato de incinerao, sempre com cautelas para preservao das provas. inafianvel o crime de trfico ilcito de drogas previsto na Lei Antidrogas, mas a pena pode ser reduzida se o condenado for primrio, de bons antecedentes, no se dedicar a atividades criminosas nem integrar organizao criminosa. O porte ilegal de munio, mesmo que no localizado o revlver correspondente, configura crime segundo a Lei do Desarmamento, punvel com recluso e multa.

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Segundo a orientao jurisprudencial do Superior Tribunal de Justia, a participao do membro do Ministrio Pblico na fase de investigao policial no acarreta nem o seu impedimento nem a sua suspeio para o oferecimento da denncia. Considere que a autoridade policial tenha instaurado inqurito para apurar a prtica de crime cuja punibilidade fora extinta pela decadncia. Nessa situao, ao tomar conhecimento da investigao, o acusado poder se valer do habeas corpus para impedir a continuao da investigao e obter o trancamento do inqurito policial. Considere que um famoso reality show apresentado por grande emissora de televiso tenha apresentado ao vivo, para todo o pas, a prtica de um crime que se processa mediante queixa-crime. Nessa situao, ao tomar conhecimento desse fato criminoso, a autoridade policial dever instaurar inqurito policial, ex officio, para apurar a autoria e materialidade da conduta delitiva. Considere que Mateus tenha comparecido s 8 horas da manh do dia 5/11/2012 a uma delegacia de polcia e tenha noticiado que seu irmo Francisco fora vtima de um crime que se processa mediante ao penal pblica incondicionada, sem que houvesse sido identificado o criminoso. Considere, ainda, que, s 22 horas do mesmo dia, os agentes de polcia j haviam apurado a autoria do sobredito delito. Nesse caso, se a autoridade policial localizar o autor do crime at as 8 horas do dia 6/11/2012, poder prend-lo em flagrante delito. O inqurito policial constitui-se em um instrumento administrativo indispensvel ao processamento da ao penal, sendo por meio dele que se apura a autoria e a materialidade da conduta delitiva, mediante indispensvel contraditrio.6

Cargo: Agente de Polcia

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A respeito das provas no processo penal, julgue os itens a seguir.96

Na infrao que deixar vestgios, ser indispensvel o exame de corpo de delito. Nesse caso, nenhuma outra prova, por mais especial que seja, poder suprir a sua falta. Segundo o princpio do ordenamento jurdico brasileiro, ningum est obrigado a produzir prova contra si. Entretanto, no interrogatrio realizado perante a autoridade judiciria, se o acusado confessar espontaneamente a prtica de um crime, o juiz dever, independentemente das demais provas, condenar o acusado, j que a confisso constitui prova verossmil em desfavor do ru. A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento jurdico em vigor. Entretanto, embora o juiz possa se valer das provas colhidas na fase policial, ele deve considerar as provas colhidas na fase judicial, mediante os auspcios do contraditrio judicial, no podendo fundamentar a sua deciso exclusivamente nos elementos probantes colhidos na fase policial, ressalvadas as provas cautelares, no repetveis e antecipadas.

Julgue os itens que se seguem acerca da Conveno Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de So Jos da Costa Rica).108 A Conveno Americana sobre Direitos Humanos prev a

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proibio da escravido e da servido, assim compreendidos, entre outras hipteses, os trabalhos forados exigidos de pessoa reclusa em cumprimento de sentena ou resoluo formal expedida pela autoridade judiciria competente.109 De acordo com a referida conveno, toda pessoa tem direito

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liberdade de pensamento e de expresso, porm est sujeita responsabilidade ulterior e censura prvia.110 A referida conveno estabelece que somente o casamento, ou

a unio estvel, o ncleo natural e fundamental da sociedade e deve ser protegido pela sociedade e pelo Estado.111 A usura deve ser reprimida pela lei, de acordo com a

Conveno Americana sobre Direitos Humanos.112 Apesar de consagrar o direito vida, a Conveno Americana

Julgue os itens subsequentes, relativos a priso.99

A priso temporria constitui-se em uma espcie de priso cautelar, admissvel na fase das investigaes do inqurito policial, mas ser decretada pelo juiz, mediante representao da autoridade policial e ou a requerimento do Ministrio Pblico. constatar que o indiciado est ameaando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigaes, ele prprio poder decretar a priso preventiva do indiciado.

sobre Direitos Humanos prev que a aplicao da pena de morte, para os pases que a adotam, pode ser aplicada aos delitos mais graves, incluindo os delitos polticos. Em relao percia mdico-legal, julgue os itens seguintes.113 A traumatologia forense estuda o aspecto psicolgico

100 Se, no curso do inqurito policial, o delegado de polcia

mdico-legal, tanto da vtima como do autor.114 Considerando-se a imputabilidade do acusado, necessrio

101 Ocorrendo priso em flagrante, a autoridade policial poder

que ele no entenda o carter ilcito do ato que realizou e que no consiga, concomitantemente, determinar-se de acordo com esse entendimento.115 A leso corporal leve pode ser caracterizada como aquela em

conceder, ao preso, liberdade provisria mediante fiana, desde que a pena privativa de liberdade mxima imputada ao preso no seja superior a 4 anos.102 Uma vez decretada a priso preventiva, e revogada por falta de

que no impede a vtima de realizar as atividades habituais por at trinta dias, como, por exemplo, uma toro no dedo do p.116 Como causa jurdica de morte pode-se ter: o suicdio, que

motivos para que subsista, vedado ao juiz decret-la novamente. Com relao Constituio do Estado de Alagoas, ao Estatuto da Policia Civil do Estado de Alagoas (Lei n. 3.437/1975) e ao Regime Jurdico nico dos Servidores Pblicos Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundaes Pblicas Estaduais (Lei n. 5.247/1991), julgue os itens seguintes.103 Tanto os servidores policiais civis nomeados em razo de

ocorre quando causado por autoleso; o homicdio, cuja causa provocada por algum, que no o morto; acidente, cuja causa no tem nexo com a inteno, ao ou omisso de alguma pessoa.117 Leso corporal de natureza grave aquela em que o objeto

aprovao em concurso quanto os servidores reintegrados devem tomar posse no prazo de 30 dias, contados da data de publicao no Dirio Oficial do Estado.104 Alm do vencimento, os servidores pblicos civis podero

utilizado para a prtica muito perigoso, como um projtil de arma de fogo, ou aquela resultante da prtica de ato com extrema fora e violncia ou, ainda, com requinte de crueldade.118 Dependendo da quantidade de exerccios fsicos, o cadver

receber indenizaes, gratificaes e adicionais que podero ser incorporados ao vencimento.105 A sede do governo do estado de Alagoas ser o municpio de

pode sofrer fenmenos relacionados ao diagnstico de morte, como o rigor mortis.119 O atestado mdico a afirmao do profissional acerca do fato

Marechal Deodoro, anualmente, no dia 15 de novembro.106 Os policiais civis, quando invalidados em decorrncia de dano

integridade fsica, sero promovidos ao posto imediatamente superior, com proventos integrais.107 Os cargos de natureza policial podero ser providos mediante

examinado, j o laudo o relatrio emitido pelo perito, que pode ser o perito mdico legista. Nesse caso, trata-se do laudo pericial mdico-legal.120 A eletricidade natural ou artificial,

nomeao, que ocorre em carter efetivo ou em comisso.Cargo: Agente de Polcia

o frio, a onda eletromagntica e o som so exemplos de energia que podem provocar leses corporais.7

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PROVA DISCURSIVA Nesta prova, faa o que se pede, usando, caso deseje, o espao para rascunho indicado no presente caderno. Em seguida, transcreva o texto para a FOLHA DE TEXTO DEFINITIVO DA PROVA DISCURSIVA, no local apropriado, pois no ser avaliado fragmento de texto escrito em local indevido. Qualquer fragmento de texto alm da extenso mxima de linhas disponibilizadas ser desconsiderado. Ao domnio do contedo sero atribudos at 20,00 pontos, dos quais at 1,00 ponto ser atribudo ao quesito apresentao e estrutura textual (legibilidade, respeito s margens e indicao de pargrafos).A finalidade da segurana pblica (...) manter a paz na adversidade, preservando o equilbrio nas relaes sociais. Da a Carta de 1988 consider-la um dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, exercida, pela polcia, para preservar a ordem pblica e a incolumidade das pessoas e do patrimnio (art. 144, caput).Uadi Lammgo Bulos. Curso de direito constitucional. 6.a ed., 2011, p. 1429 (grifos do autor).

Considerando que o fragmento de texto acima tem carter unicamente motivador, redija texto dissertativo a respeito do seguinte tema.

A SEGURANA PBLICA COMO OBRIGAO DO ESTADO E AO COLETIVA

Ao redigir seu texto, aborde, necessariamente, os seguintes aspectos: < a responsabilidade do poder pblico na conduo da segurana; [valor: 7,00 pontos] < o papel de cada cidado na efetivao da segurana; [valor: 6,00 pontos] < a importncia da polcia na execuo da segurana pblica. [valor: 6,00 pontos]

Cargo: Agente de Polcia

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RASCUNHO1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30

Cargo: Agente de Polcia

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