Cartilha Gremio Livre Estudantil

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    27-Sep-2015

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Como montar um Grmio Livre Estudantil numa escola. Dicas da Juventude Revoluo.

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20 1Seo BraSileira da internacional revolucionria da JuventudeA Juventude Revoluo uma organizao de jovens contra a explorao, a opresso e a guerra e na luta pelo so-cialismo no Brasil e no mundo. Surgimos da necessidade que todos os jovens tem de lutar pelos seus direitos. Somos a seo brasileira da Internacional Revolucionria da Ju-ventude (IRJ) organizao que rene jovens de mais de 25 pases. Lutamos pelo direito da juventude ter um futuro de ver-dade sem guerras, drogas e violncia. Queremos educao, trabalho diverso e arte! Por isso rejeitamos o capitalis-mo, sistema baseado na propriedade privada dos meios de produo, que explora e oprime os trabalhadores e a juven-tude. Realizamos nosso 9 Encontro Nacional da JR - Anderson Luis em julho de 2006 onde definimos os objetivos da JR:a) Lutar pela unio da juventude na luta por suas reivindicaes;b) Lutar contra as guerras e a explorao;c) Lutar contra as drogas e o narcotrfico;d) Combater pela independncia das entidades estudantis;e) Defender a educao publica e lutar pelo acesso a diverso e arte;f) Lutar pelo fim da propriedade privada dos meios de produo.Conhea a Juventude Revoluo! Organize um ncleo da Juventude Revoluo!www.jr-irj.org contato@jr-irj.orgPreo: r$1,00 Solidrio: r$2,00Seo BraSileira da internacional revolucionria da JuventudeO Que GrmiO Livre estudantiL?Gilberto orlani neto (malUKinHo), barbra linareS e Gabriel mendonZacomo organizar um grmio LiVrE Em sua EscoLa E como dEfEndEr sua indEpEdncia2 19coleo cadernoS da Juventude revoluoDezembro de 2006O QUE GRMIO LIVRE ESTUDANTILGilberto Orlani Neto (Malukinho), Barbra Linares e Gabriel Mendonza Juventude revoluoSeo BraSileira da internacional revolucionria da Juventude (irJ)ENTRE EM CONTATO:contato@jr-irj.org www.jr-irj.org Copyleft permitida a reproduo parcial ou total desta obra desde que mantida os crditos e esta nota.MODELO DE ATA DE ELEIO DO GRMIO LIVRENo dia __ do ms ________ do ano ____ ocorreram as eleies do Grmio Livre do curso de ___________________ da escola_____________________________ da cidade de __________________. Concorreram nesta eleio as chapas (nome das chapas concor-rentes). Votaram nesta eleio (nmero de estudantes que votaram) alunos regularmente matriculados nesta instituio. Existiram ______ votos brancos e ______ votos nulos.A chapa _________ recebeu (nmero de vo-tos), a chapa ___________ recebeu (nmero de votos).Foi eleita a chapa ______________ para a gesto (ano) do Grmio Livre. ____________, cujos membros so: (colocar o nome de todos os membros da chapa eleita e os cargos que ocuparo).Presidente Comisso EleitoralPresidente EleitoPresidente do Grmio Livre.--->Deve-se registrar em cartrio e recco-nhecer firma das assinaturas.MODELO DE ATA DE POSSE DA DIRETO-RIA DO GRMIO LIVREAos (dia) de (Ms por extenso) s (hora por extenso), no (local), na cidade de _______________ - (Estado), tomou posse a Diretoria eleita do Grmio Livre ______________ para cumprir mandato de hum (1) ano, con-tado a partir da presente data. Para fins de direito, segue abaixo os respectivos cargos e nomes dos diretores:Presidente (nome e assinatura)RG:CIC (CPF):Endereo:Cidade:Vice-Presidente (nome e assinatura)RG:CIC:Endereo:Cidade:(colocar todos os integrantes com os cargos e as demais informaes)Para fins de direito, essa Ata vai devidamente assinada pelo presidente da Comisso de Eleies, o presidente eleito e o Secretrio Geral do Grmio Livre _____________.Nada mais havendo a tratar, encerra-se a presente Ata.Presidente (assinatura)Presidente da Comisso Eleitoral (assinatura)Secretrio Geral (assinatura)----> Deve ser registrada em cartrio e recon-hecer firma de todos os diretores eleitos e do representante da Comisso Eleitoral.18 3Art.38 - A apurao dos votos ocorrer no dia da realizao das eleies, imediatamente aps o encerramento da votao.Pargrafo nico A mesa de apurao ser composta por dois membros de cada chapa concorrente mais a comisso eleitoral.Art.39 - Ser considerada vencedora a chapa que obtiver maior nmero de votos.Pargrafo nico: Em caso de empate, haver nova eleio, sendo a comisso eleitoral responsvel por encaminhar o novo processo eleitoral.Art.40- A durao do mandato da diretoria do grmio ser de um ano a contar do dia da posse da mesma.Captulo 7 - Disposies Gerais e Tran-sitriasArt.41- O presente estatuto somente poder ser modificado em Assemblia Geral convo-cada para esta finalidadeArt.42- A dissoluo do grmio somente ocor-rer quando for extinta a instituio de ensino, revertendo-se seus bens para entidades cong-neres.Art.43- Nenhum scio poder se intitular representante do grmio sem a autorizao, por escrito, da diretoria.Art.44- Revogadas as disposies em con-trrio este Estatuto entrar em vigor na data de sua aprovao.MODELO DE ATA DE FUNDAO DO GRMIO LIVREAos (dia por extenso) do ms de (por extenso) de (ano por extenso) s (hora por extenso), no (local), na cidade de _________, no Estado ___, os estudantes da escola _________, reu-nidos em Assemblia geral, sob a presidncia de (nome do estudante escolhido para presidir a Assemblia) e secretariada por (nome do estudante escolhido para secretariar os trabalhos), escolhido dentre os presentes na Assemblia, do por abertos os trabalhos da Assemblia dos alunos do curso de ________e colocam em discusso a pauta nica da Assemblia: Fundao da entidade repre-sentativa dos estudantes da escola________. Aps intenso debate, aprovou-se o nome do Grmio, passando a ser designado GRMIO LIVRE___________. E ficou convencionado que, todo ano, as prximas Diretorias do Grmio________ comemoraro o presente dia como data de fundao. Aprovadas as resolues mencionadas anteriormente, passou-se aprovao do Estatuto do Centro Acadmico ________que rege a entidade em Ata anexa.A seguir, iniciou-se a discusso para a eleio da primeira Diretoria do Grmio Livre que ser eleita no (a) [Assemblia ou disputa de chapa(s) em urna]. Por fim, declarou-se fundado o Grmio Livree_________, rgo representativo dos estudantes da Escola_______ Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a Assemblia Geral e a presente Ata. Para fins de direito vai a presente Ata devidamente assinada.______________________ Nome do (a) estu-dante que presidiu a Assemblia GeralPRESIDENTE*______________________ Nome do estu-dante que secretaria ou a Assemblia GeralSECRETRIO GERAL**Deve ser registrada em cartrio e reconhecer firma das assinaturas*Pode ser algum da comisso do prprio Grmio Livre.O Grmio Livre Estudantil um instrumento de luta dos estudantes, nosso sindicato estudantil, composto apenas por estu-dantes de uma mesma escola, e que tem por objetivo: representar os estudantes; defender os interesses coletivos e individuais dos estudantes; lutar por melhoria na qualidade de ensino; consci-entizar os estudantes; lutar pelo passe livre estudantil; reali-zar atividades de lazer, cultura, esportivas, polticas, econmicas, sociais entre outras aes.Os estudantes tm direito de organizar o Grmio Livre em sua escola, direito este amparado na Lei 7398/85 (ver abaixo), conhecida como Lei do Grmio Livre Estudantil. O grmio livre e independ-ente. A responsabilidade de criar um grmio livre cabe aos estudantes organizados e conscientes de seu papel nas transformaes sociais em busca de melhorias para a sua escola e a comunidade. Ningum pode impedir que seja formado um grmio livre na escola, nem O Que GrmiO Livre estudantiL?4 17que algum estudantes da escola seja impedido de participar do Grmio, pois trata-se de um direito conquistado.PRa que gRmiO livRe?a situao da educao pblicaA situao da educao pblica em nosso pas esta um caos: as escolas pblicas esto com a estrutura precria necessitando de reforma geral urgente (so muitos os casos de tetos, paredes, ven-tiladores que caem, fiao que explodem), falam livros de didtico, laboratrios, quadras poli-esportivas, merenda de qualidade, etc. Faltam funcionrios e professores concursados, e os que existem so mal remunerados e tem pssimas condies de trabalho, e por conta disso praticamente todo ano realizam greves, necessrias, para ter suas justas reivindicaes atendidas, que so quase sempre negadas pelos governos, o que faz a greve durar mais e atrasar mais inda no ano letivo. J so varias as escolas pblicas que cobram taxas de matricula, e at de mensalidade para as APM (Associao de Pais e Mestres), aps o sucateamento do servio pblico vem a sua privatizao.Por que isso?A educao pblica at 2006 vinha sendo sustentada pelo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), agora passara a ser sustentada por um novo fundo: Fundo de Desenvolvimento do Ensino Bsico (Fundeb). Os dois so fun-dos, a diferena e que o FUNDEB agregara desde 1o ano do primrio at o 3o ano do ensino mdio alm da educao de jo-B) Manter relaes com entidades culturais;C) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.Art.27-Compete ao Diretor de Assuntos Especiais;A) Coordenar e orientar as atividades em defesa da educao pblica, gratuita e de qualidade para todos;B) Coordenar aes de combate ao racismo;C) Coordenar aes em defesa dos deficientes fsicos;D) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.Art.28- Compete ao Diretor de Meio Ambiente:A) Promover a realizao de atividades, confer-ncias, palestras, debates, passeios, etc;B) Manter relaes com entidades;C) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.Art.29- Compete ao Primeiro Suplente, o cargo vago, na ordem que ocorrer a vacncia.Art.30- Compete ao Segundo Suplente, o cargo vago, na ordem que ocorrer a vacncia.Captulo 4 - Dos AssociadosArt.31- So scios do grmio todos os estudantes matriculados na unidade escolar e que aderirem ao grmio atravs da ficha de associado.A) No caso de expulso ou transferncia, o aluno estar automaticamente excludo do quadro de gremistas;B) As sanes disciplinares aplicadas pela es-cola ao aluno no se estendero s atividades como gremista.Art.32- So direitos dos associados:A) Participar de todas as atividades do grmio;B) Votar e ser votado, observadas as dis-posies deste estatuto;C) Encaminhar observaes, sugestes e mones diretoria do grmioArt.33- So deveres dos associados:A) Conhecer e cumprir as normas deste estatuto;B) Informar a diretoria do grmio qualquer violao da dignidade dos estudantes cometida na rea escolar ou fora dela;C) Manter a luta incessante pelo fortalecimento do grmio e do movimento estudantil.Captulo 5 - Do Regime DisciplinarArt.34- Constituem infraes disciplinares:A) Usar o grmio para fins diferentes de seus objetivos, visando o privilgio pessoal ou de grupo;B) Deixar de cumprir as disposies deste estatuto;C) Prestar informaes, referentes ao grmio que coloque em risco a integridade de seus membros;D) Praticar atos que venham ridicularizar a entidade, seus scios ou seus smbolos;E) Atentar contra a guarda e o emprego de bens do grmio.Art.35- A diretoria competente para apurar as presentes infraes.Pargrafo nico Em qualquer das hipteses deste artigo, ser facultado ao infrator o direito de defesa perante a diretoria ou assemblia geral.Art.36- Apuradas, as infraes sero discuti-das na assemblia geral e aplicadas as penas de suspenso ou expulso do quadro de scios do grmio de acordo com a gravidade da falta.Pargrafo nico O infrator, caso seja membro da diretoria, perder seu mandato, devendo re-sponder s instncias deliberativas do grmio.Captulo 6 - Das EleiesArt.37 - condio para ocupar qualquer cargo eletivo do grmio estar regularmente matriculado no estabelecimento de ensino.16 5uma vez por ms e extraordinariamente, por solicitao da metade mais um de seus membros.Art.17- Compete ao Presidente:A) Representar o grmio na escola e fora dela;B) Convocar e presidir as reunies e assem-blias ordinrias e extraordinrias;C) Assinar juntamente com o (s) tesoureiro(s), os documentos referentes ao movimento financeiro;D) Assinar juntamente com o(s) secretrio(s) a correspondncia oficial do grmio;E) Representar o grmio junto aos rgos colegiados da escola;F) Representar o grmio junto s entidades representativas de outros setores da comuni-dade escolar;G) Desempenhar as demais funes inerentes ao cargo.Art.18- Compete ao Vice Presidente:A) Auxiliar o Presidente no exerccio de suas funes;B) Substituir o Presidente nos casos de ausn-cia, impedimento ou vacncia do cargo;C) Desempenhar as demais funes inerentes ao cargo.Art.19 - Compete ao Secretrio Geral:A) Publicar os avisos e convocaes de re-unies, divulgar editais e expedir convites;B) Lavrar as atas das reunies da diretoria e das Assemblias;C) Redigir e assinar, juntamente com o Presi-dente, a correspondncia oficial do grmio;D) Manter em dia os arquivos da entidade.Art.20- Compete ao Segundo Secretrio:A) Auxiliar o Secretrio Geral em suas tarefas;B) Substituir o Secretrio Geral em seus im-pedimentos eventuais e em caso de vacncia do cargo.Art.21- Compete ao Tesoureiro Geral:A) Ter sobre seu controle direto todos os bens do grmio;B) Manter em dia toda a escriturao do movi-mento financeiro do grmio;C) Assinar juntamente com o Presidente, os documentos e balancetes, bem como os rela-tivos movimentao bancria.Art.22- Compete ao Segundo Tesoureiro:A) Auxiliar o Tesoureiro Geral em suas atribuies;B) Assumir a tesouraria nos casos de im-pedimento do Tesoureiro Geral e nos casos de vacncia do cargo.Art.23- Compete ao Diretor Social:A) Organizar festas, e eventos promovidos pelo grmio;B) Zelar pelo bom relacionamento do grmio com os estudantes, com a escola e com a comunidade;C) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.Art.24- Compete ao Diretor de Comunicao:A) Responder pela comunicao da Diretoria com os estudantes e do grmio com a comu-nidade;B) Manter os membros do grmio informados dos fatos de interesse dos estudantes;C) Editar o rgo oficial do grmio;D) Escolher os colaboradores da sua Diretoria.Art.25- Compete ao Diretor de Esportes:A) Coordenar e orientar as atividades esporti-vas dos estudantes;B) Incentivar a prtica dos esportes, organi-zando os campeonatos internos;C) Escolher os colaboradores de sua Diretoria.Art.26- Compete ao Diretor de Cultura:A) Promover a realizao de shows, confern-cias, exposies, recitais, concursos, palestras e outras atividades de natureza cultural;las pelo numero de alunos que tem e pelo custo que pra manter esses estudantes tendo acesso a uma educao pblica gratuita e de qualidade, e sim por um fundo que depende da arrecadao dos impostos. E o dinheiro gerado pelas riquezas da nao? Enquanto isso o oramento de 2007 prev que 59,5% das riquezas do Brasil iram para o pagamento de juros e amortizao da divida externa e internas com os banqueiros, que no fomos ns que fizemos e mes-mo assim ns j a pagamos varias vezes pelos juros eternos. Diante disso o que se prev para a educao pblica no ano de 2007?Destruio do ensino pblica = crescimento do en-sino privado.A partir dessa destruio do ensino pblico pipocam escola privadas em todo canto. Escolas que aumentam as mensalidades todo ano, muitas vezes cobram para o estudante retirar uma de-clarao de que estuda na escola, para fazer provas fora da data, para ter aulas de esporte, dentre outra coisas. E a qualidade cai cada vez mais. Os professores so na maioria das vezes mau re-munerados. E as escola privadas esto virando cursinho, a meta passar o maior numero de alunos possveis no vestibular, pouco importa o aprendizado, pra isso algumas escolas pressionam os professores que sentem seus empregos ameaados caso no consi-gam alcanar o objetivo de estudantes passados no vestibular. E a Comisso de Constituio e Justia da Cmara aprovou, dia 17/05, uma medida que permite instituies privadas de ensino afastar alunos que atrasem mensalidade em 60 dias. A UBES (Unio Bra-sileira dos Estudantes Secundaristas) e a UNE (Unio Nacional dos Estudantes) se posicionou contra essa medida e conseguiu impedir que o projeto de lei fosse direto ao Senado.6 15e o que fazer?Diante dessa situao onde os recursos so desviados para o pagamento dos juros da divida com os banqueiros, ao invs de serem investidos nos servios pblicos, como educao, a sada pra ns jovens e estudantes uma s: a luta pelas nossas reivindicaes. Assim como os estudantes do Chile recentemente realizaram uma greve estudantil ocupando escolas e universidades de todo o pas e manifestaes com quase um milho de pessoas cobrando da presidente recm eleita Michele Bachelet o passe livre estudantil e a revogao da LOCE (lei do ditador Pinochet que privatiza as uni-versidades pblicas). Assim como os jovens da Frana realizaram ocupaes de universidades e escolas, e manifestaes com quase 3 milhes de pessoas nas ruas, e junto com os trabalhadores em greve geral, conseguiram que o governo francs recuasse no seu Contra-to de Primeiro Emprego (CPE) que previa que os jovens de at 26 anos no teriam nenhum direito trabalhista (fria, 13, FGTS e etc). Ou, sem ir muito longe, jovens de todo o Brasil saram e saem as ruas contra o aumento das passagens de nibus e pelo Passe Livre Estudantil, com destaque para a Revolta do Buso (2003 Salva-dor/BA) e a Revolta da Catraca (2005 Florianpolis/SC). Hoje j so mais de 100 cidades onde os estudantes conquistaram o direito de chegar at a escola com o passe livre, como em Cuiab/MT, onde a prefeitura busca atacar esse direito da juventude que se levanta mostrando que no ira aceitar esse retrocesso. E outras diversas lutas esto sendo travadas pelos estudantes de todo o Brasil, em defesa da educao pblica gratuita e de qualidade, como a luta contra as taxas, por merenda de qualidade para todos, por refor-mas nas escolas etc.Tudo essa situao no ensino pblico inaceitvel. Ainda Art.9- A Assemblia Geral deliberar por maio-ria simples de voto, sendo obrigatrio quorum mnimo de 5% dos estudantes da escola para sua instalao, ou em segunda convocao, 30 (trinta) minutos depois com qualquer nmero.Art.10- Compete Assemblia Geral:Aprovar e reformular o presente estatuto do grmio;Discutir e votar as teses, recomendaes, mones, adendos e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros.Seo 2- Do Conselho de representantes de Turma.Art.11 - O conselho de representantes de turma a instncia intermediria e deliberativa do grmio, rgo de representao exclusiva dos estudantes e ser constitudo somente pelos representantes de turma, eleitos anual-mente pelos estudantes de cada turma.Art.12- O conselho de Representantes de tur-ma reunir-se , ordinariamente bimestralmente, e extraordinariamente, quando convocado pela Diretoria do Grmio ou metade mais um de seus membros.Pargrafo nico O conselho de Represent-antes de turma funcionar com quorum mnimo de metade mais um de seus membros, delib-erando por maioria simples de seus votos.Art.13- O Conselho de Representantes de turma ser eleito todo comeo de ano letivo, sendo a diretoria do grmio responsvel pela eleio.Art.14 - Compete ao Conselho de Represent-antes de turma:A) Discutir e ajudar na implementao das atividades do grmio, aprovadas na Assemblia Geral e na diretoria do Grmio;B) Zelar pelo cumprimento do Estatuto do Grmio e deliberar sobre casos omissos;C) Apreciar as atividades da Diretoria do Grmio, podendo convocar, para esclarecimen-tos, qualquer de seus membros;D) Deliberar, nos limites legais, sobre assuntos de interesse dos estudantes e de cada turma representada;E) Eleger a Comisso eleitoral que organizar as eleies, definir os prazos de inscrio de chapas, homologao, eleio e posse do grmio.Seo 3 Da DiretoriaArt. 15- A Diretoria do Grmio ser constituda pelos seguintes membros:A) Presidente;B) Vice-Presidente;C) Secretrio Geral;D) Segundo Secretrio;E) Tesoureiro Geral; F) Segundo Tesoureiro;G) Diretor Social; H) Diretor de Comunicao; I) Diretor de Esportes;J) Diretor de Cultura;L) Diretor de Assuntos Especiais;M) Diretor de Meio Ambiente;N) 1o.Suplente;O) 2o. Suplente.Pargrafo nico vedado o acmulo de cargos na direo.Art.16 - Cabe diretoria do grmio:1- Dar conhecimento aos estudantes sobre: Normas estaturias que regem o grmio; As atividades desenvolvidas pela diretoria; A programao e a aplicao dos recursos do fundo financeiro;2 - Reunir-se, ordinariamente, pelo menos 14 7MODELO DE ESTATUTO PARA UM GRMIO LIVRE ESTUDANTIL Captulo 1 - Da denominao, sede, fins e durao.Art.1- O Grmio Livre Estudantil _____________ da escola___________ funcionar no referido estabelecimento de ensino com durao ilimitada.Pargrafo nico As atividades do Grmio reger-se-o pelo presente Estatuto, aprovado em Assemblia Geral convocada para este fim.Art.2- O Grmio tem por objetivos:1- Congregar os estudantes da escola;2- Defender os interesses individuais e coletivos dos estudantes;3- Incentivar a cultura literria, artstica, desportiva e de lazer, bem como festas e excurses de seus membros;4- Realizar intercmbio e colaborao de carter cultural, educacional, poltico, despor-tivo e social com entidades congneres;5- Pugnar pela adequao do ensino s reais necessidades da juventude e do povo, bem como pelo ensino pblico, gratuito e de qualidade para todos;6- Lutar pela democracia permanente dentro e fora da escola, atravs do direito de partici-pao nos fruns deliberativos adequados.Captulo 2 - Do patrimnio, sua constitu-io e utilizao.Art.3- O patrimnio do grmio ser con-stitudo por:1- contribuio dos seus membros;2- contribuio de terceiros;3- subvenes, juros, correes ou dividen-dos resultantes das contribuies;4- rendimento dos seus bens mveis ou imveis que possua ou venha a possuir;5- rendimentos auferidos em promoes da entidade.Art.4- A diretoria ser responsvel pelos bens do grmio e responder por eles perante suas instncias deliberativas.1- O grmio no se responsabiliza por obrigaes contradas por estudantes ou grupos, sem prvia autorizao da diretoria.Captulo 3 - Da organizao do grmio estudantilArt.5- So instncias deliberativas do grmio:A) A assemblia geral;B) O conselho de representantes de turma;C) A diretoria do grmio.Seo 1 Das Assemblias Gerais.Art.6 - A assemblia geral o rgo mximo de deliberao da entidade, nos termos deste estatuto e compe-se de todos os membros do grmio e, excepcionalmente, por convida-dos, que abster-se-o do direito ao voto.Art.7- A assemblia geral reunir-se-a ordinari-amente:Para posse da nova diretoria eleita;Pargrafo nico A convocao para as Assemblias Gerais ser feita pela diretoria do grmio, atravs de edital, divulgado com antecedncia de 48 horas.Art.8- A Assemblia Geral reunir-se- extraor-dinariamente, quando convocada por metade mais um do conselho de representantes de turma ou da diretoria do grmio. Em qualquer caso, a convocao ser feita com, no mnimo, 24 horas de antecedncia, discrimi-nando e fundamentado todos os assuntos a serem tratados, em caso no previsto neste estatuto.mais com um governo que foi reeleito por 58 milhes de brasilei-ros, a maioria oprimida da nao dentro desses milhes de jovens, que votaram em Lula para barrar a volta da direita (PSDB/PFL) que, como disse o prprio presidente Lula, s sabe privatizar. Por isso temos que exigir de Lula que faa diferente da direita e atenda as nossas reivindicaes, assim como fazem estudantes de todo o pas que aderiram a Carta ao Presidente Lula pelo Passe Livre, uma campanha nacional, lanada pelo Grmio Livre CAASO de So Carlos/SP que j conta com a UMESE/AL (Unio Maceioense dos Estudantes Secundaristas), a UMES de So Carlos, a UMES de Maring/PR e que a Juventude Revoluo apia buscando massi-fica-la , que se dirige ao presidente Lula pra que ele, em respeito ao mandato dado nas urnas por 58 milhes, faa valer a lei n. 10.709 assinada pelo prprio presidente em 31 julho de 2003 que transfere a responsabilidade de garantir transporte dos estudantes aos Esta-dos e Municpios, que at agora no andou. a necessria organizaoS que para construir essa luta em defesa das nossas reivin-dicaes precisamos estar organizados de forma independente dos governos, empresas, ONGs, partidos, diretoria da escola e igrejas. E o principal instrumento pra isso so os grmios livres, por ser-em entidades de base, sem os quais no tem como se construir o movimento estudantil forte, enraizado e de luta. extremamente necessrio organizar um grmio livre em cada escola, e enraizar os grmios atravs das lutas concretas de cada escola e unir os estu-dantes a partir da unio do grmios em defesa da educao pblica gratuita e de qualidade para todos. Por isso se faz necessrio os estudantes, a partir dos grmios, se unirem para reconquistarem as entidades municipais e estaduais das mos de oportunistas que 8 13fazem delas empresas de carteirinha de meia entrada destruindo o movimento estudantil, e reconstruir-las e construir-las onde no existem as colocando a servio da organizao e da luta dos estu-dantes se sustendo apenas pela livre contribuio dos estudantes. E cobrar da diretoria da UBES que coloque a nossa entidade em movimento como organizadora nacional das nossas lutas. por isso que ns da Juventude Revoluo (JR), seo da Internacional Revolucionaria da Juventude (IRJ), jogamos todas as nossas foras para ajudar os estudantes a se organizar de forma independente em seus Grmios Livres para impor, atravs da luta, aos governos as suas reivindicaes. Isso porque os nosso interess-es so os mesmo de toda a juventude, o acesso a educao pblica gratuita e de qualidade para todos. Por isso convocamos voc a se organizar na JR integrando ou criando um ncleo da Juventude Revoluo na sua escola, bairro, local de trabalho, cidade ou estado, e ajudar a juventude a organizar a luta pelas suas reivindicaes.COmO fORmaR O gRmiO livRe estuDantilComisso Pr-Grmio - O primeiro passo para formar o Grmio se juntar com outros colegas interessados e passar em todos as salas de aula (de todos os turnos), explicando o que um Grmio e a necessidade de form-lo e convocar os estudantes in-teressados em organiz-lo para uma reunio que com todos esses estudantes formar a Comisso Pr-Grmio, que a responsvel de conscientizar os estudantes do que o Grmio Livre Estudan-til, produzir uma proposta de Estatuto e difundi-lo entre os estu-dantes, e marcar a data da Assemblia Geral que fundar o Grmio e aprovar o seu estatuto. Para ajudar a conscientizar o que para LEI DO GRMIO LIVRE ESTUDANTILA Lei N 7.398 de novembro de 1985Dispe sobre a organizao de entidades estudantis de 1 e 2 graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grmios: PRESIDENTE DA REPBLICAFao saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1 - Aos estudantes dos estabelecimentos de ensino de 1 e 2 graus fica assegurada a organizao de Grmios Estudan-tis como entidades autnomas representativas dos interesses dos estudantes secundaristas, com finalidades educacionais, culturais, cvicas, desportivas e sociais. 1 - (Vetado). 2 - A organizao, o funcionamento e as atividades dos Grmios sero estabelecidos nos seus estatutos, aprovados em Assemblia Geral do corpo discente de cada estabeleci-mento de ensino, convocada para este fim. 3 - A aprovao dos estatutos e a escolha dos dirigentes e dos representantes do Grmio Estudantil sero realizadas pelo voto direto e secreto de cada estudante, observando-se, no que couber, as normas da legislao eleitoral. Art. 2 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicao.Art. 3 - Revogam-se as disposies em contrrio. Braslia, em 4 de novembro de 1985. 164 da Independncia e 97 da Repblica. JOS SARNEYMarco Maciel12 9ConclusoNo pensamos que as pessoas que participam dos conselhos queiram, de forma consciente, destruir ou no permitir a criao de um grmio livre de luta, e que as pessoas que do aulas solidrias queiram, de forma consciente, destruir a educao pblica. No, muitas vezes o que eles querem o contrario, mas como diz o di-tado de boa inteno o inferno ta cheio, ou seja isso no muda o fato de esses serem instrumentos pensados pelo imperialismo e a burguesia para no destinar verbas pblicas para educao pblica para poder pagar a divida externa, atando os grmios atravs dos conselhos escolares.Quem que no v o numero de propagandas que a rede Glo-bo dedica para propagar e incentivar a participao, inclusive dos grmios estudantis, nos conselhos escolares, no Amigos da Escolas (tipo de projeto citado acima). E quem no diria que a rede Globo claramente mais um dos instrumentos da burguesia, maior porta voz dos interesses do imperialismo dos Estados Unidos no Brasil em matria de mdia.Por isso o grmio livre estudantil deve buscar esclarecer aos estudantes, e tambm a professores, funcionrios e comunidade, sobre a necessidade dos estudantes se manterem independentes para lutar por uma educao pblica gratuita e de qualidade para todos em todos os nveis. que serve o grmio voc pode organizar com outros estudantes um curso de grmio livre na sua escola, para isso voc pode convocar um militante da Juventude Revoluo para ajudar. AssembliA GerAl - dever da Comisso Pr - Grmio mar-car a data da assemblia de fundao do grmio e garantir a par-ticipao do maior nmero possvel de estudantes da escola. A as-semblia deliberar sobre a fundao do Grmio Livre Estudantil, seu nome e seu Estatuto. A Comisso Pr-Grmio dever escolher algum para presidir a Assemblia, outro para secretariar (anotar tudo o que foi discutido e decidido), e outro para passar uma lista de presena, para todos os estudantes presentes assinarem, que de-ver constar na ata de fundao do grmio.eleio - A Comisso PrGrmio dever selecionar entre seus componentes (ou se transformar em) uma comisso eleitoral que divulgar a data para inscrio de chapas, e inscreve-las mar-cando uma data para o inicio das campanhas e suas regras eleito-rais (algumas j previstas no estatuto), e marcar a data da eleio com voto secreto em urna.Posse - O prximo passo a diretoria eleita tomar posse e se engajar nas lutas dos estudantes da escola, e dos estudantes em geral alm de apoiar as lutas dos trabalhadores e da comuni-dade. Realizar atividades culturais, esportivas, debates educativos, polticos e sociais. Fazer o boletim /informativo do grmio. Criar a carteirinha de scio do grmio para os estudantes da escola e filiar o grmio livre estudantil a UBES (Unio Brasileira dos Estudantes Secundarista). Tudo isso sempre mantendo o grmio independente da direo da escola, Governos, empresas, ONGs, igrejas, partidos, representando o interesse dos estudantes.CAmPAnhA dAs ChAPAs - A campanha de eleio das chapas para a diretoria do Grmio um momento importante para consci-10 11entizar os estudantes de que o grmio uma entidade de todos os estudantes da escola, e assim deve representar os seus interasses organizando as suas lutas em defesa da escola pblica gratuita e de qualidade, o direito do estudantes ter acesso a escola (passe livre estudantil), e ajude a construir um movimento estudantil enraiza-do, compromissado e de luta na sua cidade, estado e no pas. Reali-zar atividades culturais, esportivas, artsticas, de integrao entre os estudantes importante, mas no se pode resumir o grmio a isso, ainda mais no quadro de destruio do ensino pblico em que vivemos. Por isso a campanha para a diretoria do grmio um hora essencial para colocar a luta pelas reivindicaes dos estudantes como central para defender a educao pblica.PReseRvaR a inDePenDnCia DO gRmiO livRe PReseRvaR sua eXistnCiaOs grmios livres estudantis, por serem entidades represent-ativas dos estudantes, devem combater pelos seus interesses. Por isso eles sempre sofrem presses, sejam da diretoria da escola , dos governos, de ONGs, de empresas ou dos quatro de uma vez, e no caso das escolas privadas dos empresrios donos da escola. Essas presses visam destruir os grmios como instrumento de luta dos estudantes. De modo direto (ameaando os diretores do grmio de expulso ou os expulsando), ou integrando os grmios (dizendo que eles so uma instancia da escola quando na verdade so entidades que representam os estudantes da escola e tem por objetivo lutar pelos interesses dos mesmos, ou os integrando nos conselhos escolares e projetos de ONGs)O que so os conselhos escolares?So rgos com representao de estudantes, professores, funcionrios, e pais de estudantes responsveis por fiscalizar e gerir os recursos da escola. Assim o grmio ou os estudantes que partici-pem do conselho ajudaro a decidir como a pouca verba que chega a escola ser investida, ou seja escolher o que vai deixar de com-prar (ex.: fazer a biblioteca ou concertar a sala de aula), ao invs de reivindicar do governo, junto com o conjunto dos estudantes a ver-ba necessria para termos todas as reivindicaes atendidas j que nosso direito ter uma educao pblica gratuita e de qualidade. Isso no quer dizer que os estudantes no devam fiscalizar a verba que chega a escola, muito pelo contrario, essa uma das tarefas do Grmio, que para isso no precisa se integrar ao conselho escolar. Em algumas cidades os conselhos escolares no tm esse nome, e s vezes at mudam um pouco a forma, mais no o contedo como instrumento de integrao dos estudantes. e os projetos de Ong?Uma coisa que ocorre principalmente nas escolas pblicas so projetos de ONGs para dar aulas de computao, esporte, musica, dana, culinria e etc, com professores solidrios. Isso pode parec-er bom primeira vista, porm visa destruir a educao pblica. Pois ao invs de termos professores concursados com seus direi-tos garantidos, temos pessoas que no recebem nada pelo trabalho, aumentando o desemprego. Isso no quer dizer que os estudantes no devam lutar para terem a escola aberta aos finais de semana, para os estudantes e a comunidade, para praticar atividades e even-tos esportivos e culturais, o que pode ser organizado pelo grmio, como: campeonato de futebol, shows, exposio de arte, debates sobre drogas, movimento estudantil, aborto, educao e etc.