Cartilha Gremio Estudantil 150221120033 Conversion Gate01

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    18-Jan-2016

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Cartilha para ajudar a montar o Grmio Estudantil

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  • G r m i o E s t u d a n t i l

  • GOVERNO DO ESTADO DE RONDNIA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAO

    GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDNIA Confcio Aires Moura

    SECRETRIO DE ESTADO DA EDUCAO Emerson Silva Castro

    SECRETRIA ADJUNTA DE ESTADO DA EDUCAO Marionete Sana Assuno

    GERENTE DE EDUCAO Rute Alves da Silva Carvalho

    SUBGERENTE DE CONTROLE, ACOMPANHAMENTO E GESTO ESCOLAR Antnia Rodrigues Borges da Silva

    EQUIPE DA COORDENAO DE GESTO DEMOCRTICA Ana Salete Vick

    Ana Lcia Argemiro da Silva Gubert

    Anglica Viriato Ortiz Elizabete Matia de Siqueira

    Liliane Sayonara de Melo Lima Nilzeth Saturnino de Andrade

  • Em Rondnia o Governo do Estado, conferiu prioridade para a implantao da Gesto Democrtica nas escolas da rede pblica estadual. Neste sentido, a Secretaria de Estado da Educao empreendeu esforos na implantao dos Conselhos Escolares e da eleio de Diretores e Vice-Diretores nos Estabelecimentos de Ensino, bem como na aprovao da Lei da Gesto Democrtica. Contudo, para que o processo democrtico se efetive no cotidiano, preciso promover a articulao entre os segmentos da comunidade e ouvir a voz dos diferentes atores escolares garantindo a participao de todos na construo de uma nova escola. Desta forma, a SEDUC-RO reconhece a essencial importncia da participao deste segmento da comunidade escolar, sem o qual a educao perde o sentido: os estudantes. Atentando ao desafio de promover o exerccio da cidadania ativa pelos estudantes, marcado pelo protagonismo juvenil, estimula-se a organizao estudantil como espao de desenvolvimento pessoal e coletivo baseado na experimentao, na criticidade, no comprometimento e na cooperao. Com esta finalidade de orientar e subsidiar a organizao do Grmio Estudantil apresentamos este documento que insere o Grmio, na proposta e na prtica pedaggica da escola, como instrumento para fortalecer a Gesto Democrtica. Corresponsabilidade. Autonomia. Dilogo. Participao. Palavras que viram realidade na vida cotidiana da comunidade escolar. Coordenao de Gesto Democrtica

    Apresentao

  • A Gesto democrtica e os estudantes

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- RONDNIA. Secretaria de Estado da Educao. Caderno de Orientaes para Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Setembro, 2012.

    Com a democratizao da sociedade brasileira, a escola passou a ser reconhecida como um direito de todos. Direito no s de entrar, permanecer e receber educao de qualidade, mas tambm de participar de sua gesto, administrao e decises.

    Nas dcadas de 80 e 90, esses direitos foram assegurados na Constituio Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educao (LDB) garantindo que a gesto da escola pblica, no Brasil, seja realizada com a participao de todas as pessoas envolvidas com a escola. Em Rondnia, a partir de 2011, as escolas estaduais iniciam a realidade de eleies para conselheiros escolares e para diretores com vista aos princpios da gesto democrtica das unidades escolares.

    A gesto democrtica da escola pblica se baseia nos seguintes princpios:

    Descentralizao A administrao das decises, das aes que devem ser elaboradas e executadas, de forma no hierarquizada;

    Participao Todos os envolvidos no cotidiano escolar devem participar da gesto: professores, alunos, funcionrios, pais ou responsveis, pessoas que participam de projetos na escola e toda comunidade do entorno da escola;.

    Transparncia Qualquer deciso e ao tomada ou implantada na escola tm que ser de conhecimento de todos.

    Compromisso Que se traduz em toda ao dos envolvidos no processo pedaggico, focada e identificada com seus objetivos, valores, princpios e estratgias de desenvolvimento.

  • Com a aprovao da Lei n. 3.018 de 17 de abril de 2013 que dispe sobre a Gesto Democrtica, a gesto das escolas estaduais passa a ser efetivada por intermdio dos seguintes mecanismos:

    1.Conselho Escolar

    2.Eleio para Diretores(as) e Vice-Diretores(as)

    3.Projeto Poltico Pedaggico PPP

    4.Grmio Estudantil

    1. Conselho Escolar (CE) instncia mxima de deliberao de uma escola, isso significa que todas as decises importantes devem ser submetidas a ele que tem funes consultiva, deliberativa, mobilizadora, fiscalizadora e executora tantos das questes pedaggicas quanto das administrativas e financeiras. E o mais importante, o Conselho Escolar composto por todos os segmentos da comunidade escolar, ou seja, professores e outros funcionrios, diretores, pais e estudantes.

    Em sua escola, quais os estudantes que so membros do Conselho Escolar?Quais funes eles desempenham? Como eles dialogam com os demais estudantes sobre as questes, opinies e decises nas reunies do Conselho Escolar?

    A partir de 12 anos, os estudantes, podem votar na escolha dos representantes do seu segmento no CE;

    A partir de 14 anos completos podem candidatar-se como Conselheiro ou Suplente na Comisso de Articulao Pedaggica e Financeira do CE;

    A partir de 18 anos podem candidatar-se como Conselheiro ou Suplente no Conselho Fiscal do CE

  • 2. Eleio para Diretor(a) e Vice-Diretor(a) tem seu processo organizado e conduzido pelo Conselho Escolar e, no que compete aos estudantes, podero votar aqueles que, devidamente matriculados e frequentes na escola, tenham idade igual ou superior a 14 anos. No caso de estudantes com idade abaixo de 14 anos, votaro seus pais ou responsveis. 3. Projeto Poltico Pedaggico (PPP) instncia de construo coletiva que respeita os sujeitos das aprendizagens e representa mais do que um documento, sendo um dos meios de viabilizar a escola democrtica para todos e de qualidade social. (Resoluo CNE/CEB 4/2010. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 14 de julho de 2010, Seo 1, p. 824.) Sua elaborao, execuo, avaliao e reconstruo devem ser realizadas com todos os segmentos escolares.

    Refora-se a importncia de participao dos estudantes desde o

    planejamento e construo dos documentos que orientam e normatizam o

    ambiente escolar, como o PPP e o Regimento Escolar, at o acompanhamento

    e avaliao de suas aplicaes. Agindo assim, a escola por um lado, investe

    na experincia de princpios democrticos e, por outro, o Grmio Estudantil

    amplia a relao de pertencimento a escola e se insere no como oposio,

    mas como partcipe que se empenha na superao das dificuldades que a

    impactam.

    O Projeto Poltico Pedaggico deve prever, mas no impor a existncia,

    estrutura, organizao ou atuao do Grmio Estudantil, visto que o mesmo

    no uma organizao burocrtica da escola, mas representa espao de

    experimentao, de mediao, dilogo e negociao.

  • Na sua escola j existiu Grmio Estudantil? Quando? Quem foram seus dirigentes? Procure saber o histrico do movimento estudantil na sua Escola. Pesquise e Divulgue a histria do Grmio Estudantil.

    4. Grmio Estudantil a entidade representativa dos estudantes cuja organizao e funcionamento so definidos pelos prprios. Como expresso legtima do segmento de estudantes, o Grmio Estudantil zela para que as opinies dos estudantes, de acordo com suas expectativas e interesses sejam apreciadas em toda a tomada de decises do ambiente escolar. Desta forma, na efetivao da gesto democrtica preciso que o Grmio Estudantil esteja inserido nas aes escolares, desde a deciso e planejamento at a avaliao e apropriao dos resultados.

  • Grmio Estudantil a organizao que representa os estudantes de uma mesma escola. Ele criado e dirigido pelos prprios estudantes por isso se caracteriza autnomo. Porm, inserido na escola, deve considerar os princpios e normas estabelecidos no Projeto Poltico Pedaggico, Regimento Escolar da escola. O principal objetivo do Grmio Estudantil cooperar para aumentar a participao ativa e responsvel dos alunos tanto nas atividades, quanto na elaborao das regras e nas tomadas de decises dentro da escola. Todos os alunos da escola fazem parte do grmio e estes elegem uma diretoria a quem compete organizar os estudantes buscando, especialmente, a garantia da educao pblica de qualidade e de escolas amplamente democrticas. O Grmio Estudantil tem o potencial de envolver os estudantes, ajudando-os a pensar a escola em seu conjunto, desenvolvendo-lhes o sentido de pertencimento, o compromisso com princpios de coletividade, bem como a reflexo e posicionamento frente aos problemas da atualidade. Alm de contribuir para o desenvolvimento poltico o Grmio colabora ainda cultural e socialmente, pois por meio dele os estudantes podem organizar festas, campeonatos e outros eventos. Alm do ambiente escolar a organizao tambm pode desenvolver e fortalecer aes na comunidade, mas vale lembrar que o Grmio Estudantil no tem carter poltico-partidrio, religioso, racial e tambm no dever ter fins lucrativos.

    Se em sua Escola o Grmio Estudantil est ativo, voc sabe se ele participa das reunies onde a escola decide suas aes e projetos? As aes do Grmio Estudantil so de conhecimento de todos os estudantes da escola? O Grmio compromissado em solucionar reais problemas da escola? Como a diretoria do Grmio ouve a opinio dos outros estudantes?

  • Importante

    O Grmio Estudantil no precisa ser registrado em cartrio para ser vlido. O importante que

    realize processo eleitoral idneo e tenha Estatuto aprovado em Assembleia Geral e encaminhado

    para o Conselho Escolar da escola junto com cpia das atas.

    Contudo, para realizar convnios e contratos formais com outras entidades, adquirir bens, entre outros,

    preciso que o Grmio Estudantil possua registro civil, neste caso, estudantes menores de 18 anos no

    podero participar de alguns cargos de sua Diretoria (como Coordenao Geral ou Coordenao

    Financeira), o que pode dificultar o funcionamento do Grmio Estudantil.

  • Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996 Esta lei estabelece as diretrizes e bases da educao nacional. A partir dela, no art. 14, est garantida a Gesto Democrtica do ensino pblico conforme o princpio de participao de toda a comunidade escolar.

    Leis que Amparam o grmio estudantil

    Lei n 8.069 de 13 de Julho de 1990

    O Estatuto da Criana e do Adolescente, no artigo 53, inciso IV, garante o direito dos estudantes de se organizar e participar de entidades estudantis.

    Lei n 7.389 de 04 de novembro de 1985 Dispe sobre a organizao de entidades estudantis de 1 e 2 graus e assegura aos estudantes o direito de se organizar em Grmios.

    Leis Federais

    Lei n 12.852 de 05 de agosto de 2013 Institui o Estatuto da Juventude e garante, no art. 12, a participao efetiva do segmento juvenil nos conselhos e instncias deliberativas de gesto democrtica das escolas.

    Portaria n. 0218/2014-GAB/SEDUC de 29 de janeiro de 2014

    Orienta a organizao do Grmio Estudantil na proposta e na prtica pedaggica dos estabelecimentos de ensino da rede pblica.

    Lei n. 3.018 de 17 de abril de 2013

    Dispe sobre a Gesto Democrtica na Rede Pblica Estadual de Ensino de Rondnia e d outras providncias.

    Leis Estaduais - Rondnia

  • Passo a passo: como organizar na escola?

    Para comear fundamental

    Comunicao

    Estudantes - preciso encontrar outros estudantes que queiram dedicar-se a esta causa. Este grupo vai divulgar a ideia, conversar com os lderes e vice-lderes de turma, representantes estudantis no Conselho Escolar e sensibilizar outros estudantes. Conselho Escolar Informar ao Conselho Escolar a iniciativa de organizao dos estudantes, assim todos os outros segmentos da escola j ficam sabendo: diretores, pais, professores e outros funcionrios. Parceiros Se os estudantes considerarem importante o momento de dialogar com aquelas pessoas com as quais se sentem seguros para tirar algumas dvidas, buscar dicas e trocar experincias.

  • O segundo passo criar a Comisso Pr Grmio a partir do grupo de estudantes interessados em preparar o processo de organizao do Grmio Estudantil na escola. Esta comisso tem funo de elaborar o principal documento para criao do Grmio Estudantil: o Estatuto. Para isso preciso realizar algumas pesquisas tanto sobre Grmios j existentes, quanto sobre a legislao em vigor, assim como conhecer bem a escola na qual estudam, afinal, o Grmio Estudantil est nascendo dentro de uma escola que j tem seu funcionamento definido no Projeto Poltico Pedaggico (PPP) e no Regimento Escolar (RE), , portanto, necessrio apreciar estes documentos para definir os documentos do Grmio.

    O que a Comisso Pr Grmio faz, afinal?

    Realiza pesquisas e estudos sobre a legislao em vigor e experincias de outros grmios; Estuda o PPP e o RE para conhecer bem a escola; Estuda propostas de Estatuto de Grmio Estudantil e elabora uma proposta de estatuto que ser discutida e aprovada na Assembleia Geral de Estudantes;

    Organiza a Assembleia Geral de Estudantes em dilogo com a Direo da Escola pois ser necessrio negociar com a escolar data, horrio, local, recursos como equipamento de som, projeo, cpias, etc.;

    Convoca os estudantes para a Assembleia Geral; Providencia Livro Ata do Grmio Estudantil; Garante que tudo seja bem divulgado, para que o mximo de pessoas saiba que a comunidade est vivendo este momento to importante de exerccio da cidadania;

  • A Assembleia GERAL. a reunio de todos os estudantes da escola. Ela o rgo mximo de deciso do Grmio Estudantil.

  • O QUE ACONTECE NA ASSEMBLEIA GERAL DE ESTUDANTES?

    1 No incio da Assembleia definido um/a estudante para escrever a ata no LIVRO ATA DO GRMIO ESTUDANTIL. Tudo o que acontecer deve ser descrito neste documento: horrio que comeou, onde aconteceu, quem participou, quais assuntos foram tratados, o que foi decidido, quantos votaram a favor, quanto votaram contra, etc.;

    2 Esclarece-se aos estudantes o que o Grmio Estudantil e qual finalidade do Grmio Estudantil na Escola;

    3 Durante a Assembleia, o estatuto do Grmio apresentado e apreciado pelos estudantes, se for o caso, so feitos ajustes e o texto final aprovado;

    4 Nesta reunio tambm decidido quem so os membros da COMISSO ELEITORAL e a Comisso Pr-Grmio deixa de existir.

    5 Ao final da Assembleia todos os presentes devem assinar a Ata. A Cpia do Estatuto deve ser encaminhada ao Conselho Escolar para conhecimento e registro em Ata da Escola.

  • Eleio

    O quarto passo realizar o processo eleitoral. A Comisso Eleitoral, eleita na Assembleia ser responsvel por coordenar o processo de eleio dos membros do Grmio Estudantil, conforme prescreve o Estatuto aprovado. Cabe Comisso Eleitoral:

    Elaborar e divulgar o Calendrio de Eleio (Regras e perodo de inscrio das chapas e da campanha, data da eleio e posse e outras regras especficas)

    Receber a inscrio das chapas candidatas, e disponibilizar informaes da escola para que as chapas elaborem seu plano de ao;

    Promover debates das chapas;

    Providencia as cdulas e urnas;

    Resolver eventuais dvidas que surjam no processo eleitoral;

    Organizar a eleio e apurao dos votos e declarar os vencedores;

    Registrar a Ata de Eleio no Livro Ata do Grmio Estudantil.

    Os membros da Comisso Eleitoral no podero

    candidatar-se a cargos na Diretoria do Grmio e s

    podem afastar-se aps a posse dos Eleitos.

  • Posse

    Por fim a Comisso Eleitoral organiza uma cerimnia de Posse da Diretoria do Grmio e registra no Livro Ata do Grmio Estudantil. Encaminha uma cpia da Ata de Posse e do Plano de Ao da chapa vencedora ao Conselho Escolar. Neste momento a Comisso Eleitoral est destituda. Ao final de cada mandato se repete o processo a partir do 3 passo Assembleia Geral.

    Ao finalizar cada mandato, a

    Assembleia Geral de Estudantes

    convocada com o objetivo de

    avaliar o mandato que se encerra

    alm de constituir nova Comisso

    Eleitoral.

  • Algumas QUESTES

    Qual o objetivo do Grmio? Como deve funcionar? H um nmero especfico de membros? Quem faz o que?

    Estas so algumas das vrias questes que surgem no processo de organizao do Grmio Estudantil e quem deve respond-las so os prprios estudantes, pois a legislao assegura que o Grmio organizao livre dos estudantes que definem sua estrutura e funcionamento, portanto no h um padro a ser implantado.

    Com o objetivo de auxiliar os estudantes na definio do Grmio pontuamos algumas questes que contribuem com esta reflexo ressaltando que so sugestes e que as decises so dos estudantes.

    Quem so os membros do Grmio Estudantil?

    Como o Grmio , legalmente, entidade autnoma representativa dos interesses dos estudantes ele deve representar todos os estudantes da escola, desta forma, todos os estudantes devidamente matriculados e frequentes so considerados membros ou scios.

    Quem representa o Grmio?

    Um grupo de estudantes eleito para coordenar as aes do Grmio e compe a Diretoria ou Coordenao do Grmio. A pessoa responsvel por representar este grupo pode ser chamada de Diretor, Presidente ou Coordenador Geral.

    Dvidas frequentes

  • Com a palavra os estudantes: Grmio rion

    ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Gesto do Grmio Ansio Teixeira (GAT) primeiro Grmio organizado na Escola Integral Ansio Teixeria em Porto Velho (RO). Texto enviado em 22/05/2014 por Natanael Oliveira, Secretrio Geral do GAT rion.

    O intuito de criao de um grmio escolar nas dependncias desta instituio de ensino foi a de introduzir uma linguagem jovem para dinamizar o sistema educacional, tanto como uma ao referente a uma ideia alternativa de ensino, como um fator suplementar de aprendizado.

    Durante esses cem dias efetivos da atuao do primeiro grmio da cidade de Porto Velho desenvolvemos vrios projetos para beneficiar os alunos. Nosso primeiro evento foi uma gincana social, para fazer uma integrao dos alunos novatos com os veteranos.

    Outra grande conquista que obtivemos recentemente foi a possibilidade de participao no conselho de classe, onde so tratados assuntos referentes ao andamento do cronograma escolar e possveis mudanas para uma melhor vivncia diria.

    Atualmente estamos concluindo um projeto ambicioso, um projeto de produo de um curta-metragem para competio do Fest Cine Amaznia, projeto pela qual difundimos a histria de exibies deste imenso evento cultural, fazendo com que uma escola pblica, pela primeira vez em Porto Velho, participe de um evento desse porte.

    Estamos em constante batalha para conseguir todos os tipos de benefcios para com os estudantes, temos buscado contato direto com a secretaria de educao e ouvidoria pblica para estabelecer parmetros que fixam os problemas e/ou criar novas formas de administrao interna.

    Dentre nossos futuros projetos esto o de criao de uma rdio escolar, a execuo de jogos internos e a concretizao da formatura dos primeiros formandos da nossa instituio.

    Esperamos que essa ideia dissemine-se em todos os municpios e cidades de nosso estado de Rondnia, que mais e mais alunos tenham o poder de voz, no apenas em ambiente escolar, mas que consigam assim base para levar para levar para a vida toda. No queremos que nos tomem como base, mas queremos que nossas ideias tomem vertentes e tornem-se pontaps iniciais para a revoluo do protagonismo juvenil em nosso estado.

  • documentos

    Sugestes Estatuto Calendrio e Regras Eleitorais Ata de Assembleia Geral Ata de Eleio Ata de Posse da Diretoria Plano de Ao Ata de Reunio Parecer do Conselho Fiscal

    Estas so algumas das questes que os estudantes fazem na prtica de organizao de um Grmio Estudantil pela primeira vez.

    Com o objetivo de auxili-los, apresenta-se algumas propostas de documentos e refora-se que so apenas modelos para que os estudantes modifiquem e ajustem de acordo com sua realidade e deciso.

    Como fazer um estatuto? H

    modelos disponveis? O que deve

    conter nas regras eleitorais? Como

    se faz uma Ata?

  • ESTATUTO

    ESTATUTO

    (NOME DO GRMIO)

    CAPTULO I

    Do Nome, Sede, Objetivos e Durao

    Art.1. O Grmio Estudantil denominado______________________________________, abreviadamente Grmio Estudantil, uma entidade autnoma, sem fins poltico-partidrios e/ou lucrativos, representativa dos estudantes regularmente matriculados e frequentes na Unidade de Ensino (Ver Portaria)_____________________________________________________ com sede no Estado de Rondnia, cidade de __________________________, na rua _______________________________________________________________________.

    Pargrafo nico O Grmio Estudantil tem durao ilimitada e regido pelas normas do presente Estatuto aprovado em Assembleia Geral convocada para este fim.

    Art. 2. O Grmio tem por finalidade:

    I - Propiciar o desenvolvimento individual e coletivo dos estudantes, estimulando o protagonismo, a criatividade, a autonomia, a corresponsabilidade e a prtica democrtica, favorecendo a permanente integrao da Escola comunidade;

    II - Representar o corpo discente;

    III - Defender os interesses coletivos e individuais dos estudantes da Escola Estadual de Ensino ___________________________________ para que todos os direitos que lhes assistem sejam respeitados, prestando sua defesa em convocaes, reunies, assembleias, e demais fruns internos da Escola;

    IV - Esclarecer e orientar os estudantes no cumprimento de seus deveres para com a Unidade Escolar e seu desenvolvimento pessoal, de forma individual e coletiva;

    V - Realizar e participar de atividades culturais, artsticas, desportivas, cientficas, sociais e cvicas, como forma de desenvolvimento dos estudantes e integrao destes com professores, funcionrios, pais e comunidade;

    O documento que apresenta os princpios bsicos e as regras gerais de funcionamento do Grmio o Estatuto. Nele esto contidas as principais informaes quanto organizao do Grmio Estudantil como: os objetivos e finalidades, a composio da Diretoria ou Coordenao, o processo eleitoral, como as decises sero tomadas, etc. necessrio que este documento seja definido com ateno visto que o Grmio deve existir por muitos anos na escola e importante que seu estatuto seja o mais claro possvel.

  • VI - Realizar integrao entre Grmio Estudantil e movimento estudantil, seja com outros grmios ou com entidades representativas de estudantes em mbito municipal, estadual e nacional;

    VII - Garantir que as opinies dos estudantes sejam apreciadas nos processos de tomada de decises da escola, bem como no planejamento e construo dos documentos que orientam e normatizam o ambiente escolar;

    VIII - Lutar pela democracia permanente na Escola, cooperando para aumentar e qualificar a participao estudantil ativa e responsvel na gesto escolar, inclusive acompanhando o mandato dos representantes estudantis no Conselho Escolar;

    IX - Zelar pela adequao do ensino s reais necessidades da comunidade local, em defesa da melhoria da qualidade da educao;

    Pargrafo nico No cumprimento de suas finalidades, o Grmio promover aes na rea social, cultural, esportiva, educacional e poltica, podendo realizar eventos, cursos, debates, palestras, campeonatos, concursos e quaisquer outras atividades ligadas a suas finalidades. Para tanto, poder firmar parcerias com entidades pblicas, privadas ou do Terceiro Setor.

    CAPTULO III

    Da organizao do Grmio Estudantil

    Art. 3. So instncias do Grmio Estudantil:

    I a Assembleia Geral dos Estudantes;

    II a Diretoria do Grmio;

    III o Conselho Fiscal.

    SEO I

    Da Assembleia Geral

    Art. 4. A Assembleia Geral o rgo mximo de deciso do Grmio Estudantil e composta por todos os estudantes da escola. Os convidados no tero direito a voto.

    Art. 5. Compete Assembleia Geral:

    I aprovar o Estatuto;

    II reformular o Estatuto;

    III discutir e votar as teses, recomendaes e propostas apresentadas por qualquer um de seus membros;

    IV aprovar calendrio eleitoral;

    V eleger a Comisso Eleitoral;

    VI denunciar ou suspender coordenadores do Grmio Estudantil;

    VII destituir os coordenadores do Grmio Estudantil e os membros do Conselho Fiscal;

  • VIII eleger os coordenadores do Grmio, os membros do Conselho Fiscal e seus suplentes;

    IX receber e analisar os relatrios da Diretoria do Grmio e sua prestao de contas, apresentada

    juntamente com o Conselho Fiscal;

    X marcar a Assembleia Geral Extraordinria quando necessrio.

    Art. 6. A Assembleia Geral se reunir ao fim de cada mandato, para avaliar a administrao da Diretoria, para analisar o parecer do Conselho Fiscal e para a formao da Comisso Eleitoral, que auxiliar o Grmio nas eleies da nova Diretoria.

    Art. 7. A Assembleia Geral se reunir excepcionalmente, por convocao da maioria absoluta da Diretoria do Grmio ou abaixo assinado de 20% dos estudantes da escola.

    Pargrafo nico - Em qualquer caso a convocao deve ser feita com no mnimo 48 horas de antecedncia e divulgao pblica dos pontos a serem tratados.

    Art. 8. As Assembleias Gerais sero realizadas com no mnimo 10% dos estudantes da escola, decidindo por maioria simples de votos, exceto nas hipteses previstas no Pargrafo nico.

    Pargrafo nico Para as deliberaes a que se referem os incisos II e VII do art. 7 exigido o voto concorde de 2/3 dos presentes Assembleia especialmente convocada para esse fim, no podendo ela deliberar, em primeira convocao, sem a maioria absoluta dos associados, ou com menos de 1/3 nas convocaes seguintes, a serem feitas em intervalos de trinta minutos.

    Art. 9. A durao do mandato da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos ser de 1 (um) ano, a iniciar-se da posse da Diretoria.

    SEO II

    Da Diretoria

    Art. 10. A Diretoria do Grmio Estudantil ser constituda dos seguintes membros:

    I Coordenador Geral;

    II Secretrio Geral;

    III Coordenador Financeiro;

    IV Coordenador Social;

    V Coordenador de Comunicao;

    VI Coordenador de Esportes;

    VII Coordenador de Cultura;

    VIII Coordenador de Sade e Meio Ambiente;

    IX Coordenador de Relaes Acadmicas.

    Maioria Absoluta, a metade mais um dos membros, ou seja, mesmo quem no for, conta.

    Maioria Simples, a maioria de votos presentes.

  • 1 Cada Coordenao composta por um suplente e uma equipe de estudantes convidados pelo coordenador eleito.

    2 No permitido o acmulo de cargos.

    3 Na falta de algum dos coordenadores, o suplente respectivo assumir o cargo.

    4 Na falta do suplente, a Diretoria do Grmio prope outro associado de sua confiana para assumir o cargo vago, tendo que passar por aprovao da Assembleia Geral.

    Art. 11. Cabe Diretoria do Grmio Estudantil:

    I elaborar o Plano Anual de Trabalho;

    II colocar em execuo o plano aprovado, conforme mencionado no inciso anterior;

    III dar a Assembleia Geral conhecimento sobre:

    a) as normas estatutrias que regem o Grmio;

    b) as atividades desenvolvidas pela Diretoria;

    c) a programao e aplicao dos recursos do fundo financeiro.

    IV tomar medidas de emergncia, no previstas no Estatuto;

    V reunir-se, periodicamente, pelo menos uma vez por semana e, extraordinariamente, por solicitao de 2/3 de seus membros.

    Art. 12. Compete ao Coordenador Geral:

    I representar com integridade o Grmio dentro e fora da Unidade Escolar;

    II tomar decises coerentes sobre questes que por motivo de fora maior se fazem necessrias, levando ao conhecimento da Diretoria do Grmio na reunio seguinte;

    III assinar, juntamente com o Secretrio Geral, a correspondncia oficial do Grmio;

    IV assinar, juntamente com o Coordenador Financeiro a prestao de contas e demais documentos referentes a movimentaes financeiras;

    V representar com competncia o Grmio Estudantil junto ao Conselho Escolar;

    VI cumprir e fazer cumprir as normas do presente Estatuto;

    VII coordenar e manter o funcionamento do Grmio de forma democrtica, saudvel, inovadora.

    Art. 13. Compete ao Secretrio Geral,

    I Publicar avisos e convocaes de reunies, divulgar editais e expedir convites;

    II Lavrar atas das reunies de Diretoria;

    III Redigir e assinar com o Coordenador geral a correspondncia oficial do Grmio;

    IV Manter em dia os arquivos da entidade.

  • Art. 14. Compete ao Coordenador Financeiro:

    I manter em dia a prestao de contas de todo movimento financeiro do Grmio;

    II movimentar conjuntamente contas bancrias em nome da entidade;

    III apresentar, juntamente com o Coordenador Geral, a prestao de contas ao Conselho Fiscal ou a outro rgo de deciso.

    Art. 15. Compete ao Coordenador Social:

    I estabelecer parcerias com organizaes da Comunidade, propondo e realizando atividades comprometidas com o bem estar social da comunidade;

    II incentivar, planejar e pr em prtica, aes que contribuam com a qualidade de vida dos estudantes;

    III promover atividades de formao e reflexes sociais e polticas na vida da comunidade escolar;

    Art. 16. Compete ao Coordenador Comunicao;

    I responder por toda a comunicao da Diretoria do Grmio com os scios, parceiros e comunidade;

    II informar as atividades que o Grmio est realizando, colocando em prtica os rgos oficiais de comunicao do Grmio, como rdio, jornal, mural, etc.

    III Manter os membros do Grmio informados sobre os fatos de interesse dos estudantes;

    Art. 17. Compete ao Coordenador de Esportes:

    I promover atividades esportivas para os estudantes;

    II incentivar a prtica dos esportes, organizando campeonatos dentro e fora da Unidade Escolar.

    Art. 18. Compete ao Coordenador de Cultura:

    I promover conferncias, exposies, concursos, recitais, mostras, shows e outras atividades culturais;

    II incentivar a criao de ncleos artsticos, como teatro, dana, desenho e outras atividades de natureza cultural.

    Art. 19. Compete ao Coordenador de Sade e Meio Ambiente:

    I Promover a realizao de atividades formativas, exposies, concursos e outras sobre sade e meio ambiente;

    II Manter relaes e parcerias com entidades de sade e meio ambiente;

    III Incentivar hbitos de higiene e conservao do ambiente escolar;

    Art. 20. Compete ao Coordenador de Relaes Acadmicas:

    I pesquisar reportagens, exposies, palestras, projetos e eventos que complementem as disciplinas dadas em sala de aula;

    II mediar as relaes entre estudantes, professores, diretores e conselheiros, propondo avaliaes de andamento de curso e autoavaliao dos estudantes;

  • III Articular junto a escola e estudantes a compreenso, divulgao, reflexo e proposio de aes pedaggicas de melhoria da qualidade da educao na escola.

    SEO III

    Do Conselho Fiscal

    Art. 21. O Conselho Fiscal compe-se de trs membros efetivos e trs suplentes.

    Art. 22. Compete ao Conselho Fiscal:

    I examinar a situao das finanas do Grmio Estudantil;

    II registrar no livro de Atas e Pareceres do Conselho Fiscal os dados obtidos nos exames realizados;

    III apresentar na ltima Assembleia Geral, que antecede a eleio do Grmio, as atividades econmicas da Diretoria;

    IV colher, do Coordenador Geral e do Coordenador Financeiro eleitos, recibo dos bens do Grmio;

    V convocar a Assembleia Geral nos casos de urgncia.

    CAPTULO IV

    Dos Associados

    Art. 23. So scios do Grmio Estudantil todos os estudantes matriculados e frequentes da Unidade Escolar.

    1 As aes disciplinares aplicadas pela Escola ao estudante no se estendero s suas atividades como gremista.

    2 Somente nos casos de transferncia e evaso formalizada o estudante automaticamente deixar de ser scio do Grmio.

    Art. 24. So direitos do associado:

    I participar de todas as atividades do Grmio;

    II votar e ser votado, observadas as disposies deste Estatuto;

    III encaminhar observaes e sugestes Diretoria do Grmio Estudantil;

    IV propor mudanas e alteraes parciais ou completas do presente Estatuto;

    V participar das reunies abertas da Diretoria do Grmio.

    Art. 25. So deveres do associado:

    I conhecer e cumprir as normas do Estatuto;

    II Informar Diretoria do Grmio Estudantil sobre qualquer violao dos direitos dos estudantes cometida na rea da Escola ou fora dela;

    III cooperar de forma ativa pelo fortalecimento e pela continuidade do Grmio Estudantil.

  • CAPTULO V

    Do Regime Disciplinar

    Art. 26. Constituem infraes disciplinares:

    I usar o Grmio Estudantil para fins diferentes de seus objetivos;

    II deixar de cumprir o Estatuto;

    III prestar informaes, referentes ao Grmio Estudantil, que coloquem em risco a integridade de seus membros;

    IV praticar atos que venham a ridicularizar a Entidade, seus scios ou seus smbolos;

    V representar o Grmio Estudantil sem autorizao escrita da Diretoria;

    VI atentar contra os bens do Grmio Estudantil.

    Art. 27. So competentes para apurar infraes, dos incisos I a V, a Diretoria do Grmio, e do inciso VI, o Conselho Fiscal.

    Art. 28. Comprovada a infrao, leva-se a julgamento em Assembleia Geral.

    1 As penas para as infraes podem variar de suspenso a expulso do quadro de associados do Grmio, conforme a gravidade da falta.

    2 sempre garantido ao estudante o direito de defesa.

    CAPTULO VI

    Das Eleies

    Seo I

    Dos Elegveis e Eleitores

    Art. 29. Para se candidatar a algum cargo da Diretoria, do Conselho Fiscal ou de suplncia do Grmio Estudantil, deve-se estar regularmente matriculado e frequente na referida Unidade Escolar.

    Art. 30. So considerados eleitores todos os estudantes matriculados e frequentes.

    Seo II

    Da Comisso Eleitoral e da Forma de Votao

    Art. 31. A Comisso Eleitoral deve ser eleita em Assembleia Geral menos um ms antes do final das eleies e deve ser composta por estudantes de todos os turnos em funcionamento na escola.

    Pargrafo nico Os estudantes membros da Comisso Eleitoral no podero concorrer s eleies.

    Art. 32. A Comisso definir o calendrio e as regras eleitorais que devem conter:

    I Prazo de inscrio de chapas;

  • II Perodo de campanha;

    III Data da eleio;

    IV Regras especficas.

    Art. 33. A Diretoria do Grmio Estudantil e o Conselho Fiscal sero eleitos por eleio direta, universal e secreta, maioria simples, garantida a inviolabilidade da urna.

    Seo III

    Das Inscries das Chapas

    Art. 34. As inscries de chapas devero ser feitas com os membros da Comisso Eleitoral, em horrios e prazos previamente divulgados, no sendo aceitas inscries fora do prazo ou horrio.

    Art. 35. O perodo de inscrio das chapas para concorrer Diretoria e ao Conselho Fiscal do Grmio Estudantil ser contado a partir do 1 dia letivo at o 20 dia letivo, ou conforme o calendrio eleitoral estabelecido em Assembleia Geral.

    Art. 36. As chapas devero ser compostas por nove candidatos Diretoria e nove suplentes, mais trs candidatos ao Conselho Fiscal e trs suplentes.

    Pargrafo nico Somente sero aceitas inscries de chapas completas.

    Art. 37. No ato da inscrio, as chapas devero apresentar documento original, assinado pelo pai/me ou responsvel dos candidatos dando cincia da participao dos mesmos na eleio do Grmio Estudantil.

    SEO IV

    Da Campanha e Propaganda Eleitoral

    Art. 38. O perodo destinado campanha e propaganda eleitoral das chapas sero os 10 (dez) dias letivos subsequentes inscrio das mesmas, segundo calendrio eleitoral deliberado em Assembleia Geral.

    Art. 39. A data de realizao das eleies ocorrer sempre no dia letivo subsequente ao ltimo dia destinado campanha das chapas. No caso de algum impedimento, ocorrer no dia letivo seguinte, passado ou resolvido o impedimento.

    Pargrafo nico expressamente proibida a campanha eleitoral fora do perodo estipulado pela Comisso Eleitoral bem como a boca de urna no dia das eleies.

    Art. 40. A propaganda das chapas ser atravs de material conseguido ou produzido pela prpria chapa.

    1 vedada a ajuda de qualquer pessoa que trabalhe na escola chapa, na criao, confeco, ou fornecimento de material ou dinheiro para a propaganda eleitoral.

    2 vedada a confeco e utilizao de camisetas, bons, ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

  • Art. 41. No ser tolerada propaganda:

    I que implique oferecimento, promessa ou solicitao de dinheiro, ou vantagem de qualquer natureza;

    II que prejudique o patrimnio pblico escolar;

    III que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, do corpo discente, docente, tcnico ou qualquer outro cidado;

    Art. 42. A desobedincia ao que est previsto no artigo 40, uma vez comprovadas pela Comisso Eleitoral, implicar na anulao da inscrio da chapa infratora.

    Pargrafo nico Toda deciso de impugnao de chapas s poder ser tomada por maioria absoluta da Comisso Eleitoral, aps exame de provas e testemunhas.

    Das Eleies e Apurao

    Art. 43. A Mesa da Comisso Eleitoral ser composta pelo Presidente Comisso Eleitoral e um secretrio, que ir lavrar e relatar a ata da eleio, registrando todos os fatos ocorridos.

    Art. 44. As eleies sero realizadas em dia normal de aula, em todos os turnos em funcionamento na Unidade Escolar.

    Art. 45. Aps o encerramento da votao, imediatamente ser feita a contagem dos votos e declarada a chapa vencedora.

    1. A contagem dos votos ter a presena da comisso eleitoral, um representante de estudantes no Conselho Escolar, um representante da equipe tcnica-pedaggica da escola, um representante de cada chapa, os candidatos a presidente e o Coordenador Geral do Grmio Estudantil.

    2. O ato da contagem ser exercido pelo presidente da Comisso Eleitoral ou pessoa designada por ele.

    Art. 46. Ser proclamada eleita a chapa que obtiver o maior nmero de votos, devendo a Ata de Eleio registrar as principais ocorrncias e a relao nominal dos candidatos vitoriosos.

    1 Em caso de empate no primeiro lugar, haver nova eleio no prazo de 10 (dez) dias letivos, concorrendo a nova eleio somente as chapas em questo.

    2 Em caso de fraude comprovada, a mesa apuradora dar por anulada a referida eleio,

    marcando-se outra eleio no prazo de 10 (dez) dias letivos, concorrendo nova eleio todas as chapas anteriormente inscritas.

    Art. 47. A posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos ocorrer em at 02 (dois) dias letivos aps a divulgao da chapa vencedora.

    Pargrafo nico Ser lavrada Ata da posse da Diretoria e Conselho Fiscal do Grmio Estudantil.

    Art. 48. A Comisso Eleitoral dever encaminhar cpia da Ata de Eleio, da Ata de Posse e do Plano de Ao da chapa vencedora ao Conselho Escolar.

  • CAPTULO VII

    Do Patrimnio, sua constituio e utilizao

    Art. 49. O patrimnio do Grmio ser constitudo por contribuies dos seus membros e terceiros, excludas aquelas relativas a questes partidrias; de rendimentos de bens que possua ou venha a possuir; e de rendimentos de promoes da Entidade.

    Art. 50. A Diretoria ser responsvel pelos bens patrimoniais do Grmio.

    1 Ao assumir a Diretoria do Grmio, o Coordenador Geral e o Financeiro devero assinar um recibo para o Conselho Fiscal, discriminando todos os bens da Entidade.

    2 Ao final de cada mandato, o Conselho Fiscal conferir os bens e providenciar outro recibo, a ser assinado pela nova Diretoria.

    3 Em caso de ser constatada alguma irregularidade na gesto dos bens, o Conselho Fiscal far um relatrio e entregar ao Conselho de Representantes de Turma na Assembleia Geral, para que possam ser tomadas as providncias cabveis.

    4 O Grmio no se responsabilizar por obrigaes contradas por estudantes ou grupos, sem autorizao prvia da Diretoria.

    CAPTULO VIII

    Disposies Gerais e Transitrias

    Art. 51. O presente Estatuto poder ser modificado mediante proposta de qualquer membro do Grmio ou pelos membros em Assembleia Geral.

    Pargrafo nico As alteraes sero discutidas pela Diretoria e aprovadas em Assembleia Geral atravs da maioria absoluta de votos.

    Art. 52 As representaes dos scios do Grmio s sero consideradas pela Diretoria quando formuladas por escrito e devidamente fundamentadas e assinadas.

    Art. 53. A dissoluo do Grmio somente ocorrer quando for extinta a Escola, revertendo seus bens a entidades semelhantes, conforme dispem as leis que tratam desta questo.

    Art. 54. Revogadas as disposies em contrrio, este Estatuto entrar em vigor na data de sua aprovao em Assembleia Geral de estudantes.

    Art. 55. Ao tratar-se de eleio da primeira Diretoria do Grmio Estudantil, a comisso Pr-Grmio dever encaminhar ao Conselho Escolar cpia do Estatuto e do Calendrio Eleitoral aprovados em Assembleia Geral dos Estudantes.

  • Calendrio e regras eleitorais

    Art. 1. O calendrio e as regras eleitorais sero aplicados pela Comisso Eleitoral no perodo das eleies para o Grmio Estudantil da Escola ____________________________________ no municpio _____________________, Rondnia.

    Art. 2. Este calendrio dever ser respeitado pelas chapas concorrentes e cumprido pela comisso eleitoral.

    Art. 3. O perodo de inscrio de chapas ser do dia __ a __ de ___________de _____, das ___ s ___ na escola.

    Art. 4. O perodo de divulgao e campanha das chapas ser do dia __ a __ de ___________de _____.

    Art. 5. No dia __ de ___________de _____ haver debate entre as chapas, com normas a serem definidas pela Comisso Eleitoral.

    Art. 6. O processo de eleio acontecer no dia __ de ___________de _____, em sala destinada para este fim.

    Art. 7. A urna nica, ficando em sala destinada para este fim nos momentos de votao e apurao.

    Art. 8. As cdulas sero em formato nico e todas assinadas pelo Presidente da Comisso Eleitoral, que manter uma assinatura nica.

    Art. 9. So votantes todos os estudantes matriculados na Escola ____________________________________ com frequncia regular s aulas.

    Art. 10. Os votantes devero, no dia da eleio, se organizar em fila nica, sendo identificados pela mesa da Comisso Eleitoral, atravs da lista de frequncia da respectiva turma.

    Art. 11. A mesa s entregar a cdula devidamente assinada, aps certificar-se da identificao do estudante.

    1. A mesa dever, no dia da eleio, estar com as listagens de todas as turmas dos trs turnos de funcionamento da escola, onde mediante a identificao dos estudantes votantes, o seu nome ser sinalizado na lista e sua assinatura ficar ao lado.

    2. vetado rubricar a assinatura, a mesma dever ser legvel e completa, sem abreviao.

    3. A listagem dos alunos ser fornecida pela Secretaria da Escola.

    Art. 12. O voto facultativo para todos os estudantes associados ao Grmio.

    Este documento elaborado pela Comisso Eleitoral deve se basear no estatuto do Grmio e conter informaes relativas a cada processo eleitoral como as datas e locais da votao e apurao.

  • Art. 13. A mesa da Comisso Eleitoral ser composta pelo Presidente da Comisso, e um secretrio, que ir lavrar e relatar a ata do dia da eleio, registrando todos os fatos ocorridos.

    Art. 14. Aps o encerramento da votao, imediatamente ser feita a contagem dos votos e declarada a chapa vencedora.

    1. A contagem dos votos ter a presena da comisso eleitoral, um representante de estudantes no Conselho Escolar da Escola, um representante da equipe tcnica-pedaggica da escola, um representante de cada chapa, os candidatos a presidente e o Coordenador Geral do Grmio Estudantil.

    2. O ato da contagem ser exercido pelo presidente da Comisso Eleitoral ou pessoa designada por ele.

    Capitulo II DAS IRREGULARIDADES E PUNIES

    Art. 15. So consideradas irregularidades:

    a) Comprar voto;

    b) Concorrer s eleies sem ser estudante;

    c) Fazer propaganda poltico-partidria;

    d) Acusar ou insinuar sem provas, fatos que venham a prejudicar a imagem ou a integridade da pessoa ou chapa concorrente;

    e) Desrespeitar e agredir fsica ou verbalmente os concorrentes ao grmio, a comisso eleitoral ou qualquer estudante;

    f) No respeitar os critrios e perodos estabelecidos por este Regimento Interno;

    g) Corromper a comisso eleitoral, atravs de suborno ou atributos semelhantes;

    h) Campanha eleitoral fora do perodo estipulado pela Comisso Eleitoral bem como a boca de urna no dia das eleies;

    Art. 16. Das Punies:

    a) A comisso eleitoral se reunir e avaliar o teor do fato e, por maioria simples, decretar a sua sentena, fazendo-se pblico por meio de edital publicado pelo Secretrio Geral;

    b) Caso seja a comisso, o foco da acusao, o fato dever ser levado para avaliao em Assembleia Geral;

    c) As punies relativas s chapas sero notificao e impugnao da candidatura da chapa.

    1 Na reincidncia de notificao, a chapa ter sua candidatura impugnada.

    2 Toda deciso de impugnao de chapas s poder ser tomada por maioria absoluta da Comisso Eleitoral, aps exame de provas e testemunhas.

  • Art. 13. A mesa da Comisso Eleitoral ser composta pelo Presidente da Comisso, e um secretrio, que ir lavrar e relatar a ata do dia da eleio, registrando todos os fatos ocorridos.

    Art. 14. Aps o encerramento da votao, imediatamente ser feita a contagem dos votos e declarada a chapa vencedora.

    1. A contagem dos votos ter a presena da comisso eleitoral, um representante de estudantes no Conselho Escolar da Escola, um representante da equipe tcnica-pedaggica da escola, um representante de cada chapa, os candidatos a presidente e o Coordenador Geral do Grmio Estudantil.

    2. O ato da contagem ser exercido pelo presidente da Comisso Eleitoral ou pessoa designada por ele.

    Capitulo II DAS IRREGULARIDADES E PUNIES

    Art. 15. So consideradas irregularidades:

    a) Comprar voto;

    b) Concorrer s eleies sem ser estudante;

    c) Fazer propaganda poltico-partidria;

    d) Acusar ou insinuar sem provas, fatos que venham a prejudicar a imagem ou a integridade da pessoa ou chapa concorrente;

    e) Desrespeitar e agredir fsica ou verbalmente os concorrentes ao grmio, a comisso eleitoral ou qualquer estudante;

    f) No respeitar os critrios e perodos estabelecidos por este Regimento Interno;

    g) Corromper a comisso eleitoral, atravs de suborno ou atributos semelhantes;

    h) Campanha eleitoral fora do perodo estipulado pela Comisso Eleitoral bem como a boca de urna no dia das eleies;

    Art. 16. Das Punies:

    a) A comisso eleitoral se reunir e avaliar o teor do fato e, por maioria simples, decretar a sua sentena, fazendo-se pblico por meio de edital publicado pelo Secretrio Geral;

    b) Caso seja a comisso, o foco da acusao, o fato dever ser levado para avaliao em Assembleia Geral;

    c) As punies relativas s chapas sero notificao e impugnao da candidatura da chapa.

    1 Na reincidncia de notificao, a chapa ter sua candidatura impugnada.

    2 Toda deciso de impugnao de chapas s poder ser tomada por maioria absoluta da Comisso Eleitoral, aps exame de provas e testemunhas.

  • Capitulo III DA CAMPANHA

    Art.17. A propaganda eleitoral ser permitida somente no recinto escolar, ou outros locais pblicos destinados a atividades educacionais.

    Art. 18. Todo material impresso de campanha dever ser apresentado e aprovado pela Comisso Eleitoral.

    Pargrafo 1. A fixao de cartazes dever ser nos murais da escola ou locais destinados pela direo da escola para este fim.

    Pargrafo 2. Os cartazes devero ter, no mximo, o tamanho A2, e o contedo deve estar relacionado unicamente s propostas da prpria chapa.

    Art. 19. Impressos de propaganda eleitoral podem ser livremente distribudos, mas so de responsabilidade da chapa e sujeitos as regras da campanha.

    Pargrafo nico: As chapas sero responsabilizadas pela sujeira que porventura seja causada pelo material impresso distribudo.

    Art. 20 A escola no disponibilizar nenhum tipo de recurso humano ou material para confeco de propaganda das chapas.

    Art. 21. A propaganda mencionar sempre o nome da chapa. Propaganda sem identificao ser considerada irregular e poder ocasionar o cancelamento da chapa.

    Art. 22. No haver campanha em sala de aula.

    Art. 23. No ser tolerada propaganda:

    I que implique oferecimento, promessa ou solicitao de dinheiro, ou vantagem de qualquer natureza;

    II que prejudique o patrimnio pblico escolar;

    III que caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, do corpo discente, docente ou tcnico ou qualquer outro cidado;

    Art. 24. No permitido fazer propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som.

    Art. 25. vedada a confeco e utilizao de camisetas, bons, ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor.

    Art. 26. Da campanha na Internet

    I A propaganda eleitoral na Internet somente ser permitida em grupo e/ou fanpage da Escola no Facebook;

    II Propaganda em outro espao da internet poder acarretar na impugnao da candidatura da chapa.

  • Captulo IV DAS DISPOSIES FINAIS

    Art. 27. Cada chapa dever designar um fiscal para acompanhar os trabalhos da mesa, organizao da(s) fila(s), e assinatura como testemunha na Ata de Eleio.

    Art. 28. vetada a boca de urna prxima ao local de votao, e proibida no dia da eleio, a entrega de panfletos, apitos, cornetas ou qualquer adereo que cause poluio sonora ou do ambiente.

    Art. 29. A Comisso tem total autonomia para avaliar as denncias e irregularidades das chapas concorrentes ou de membro da mesma, sendo ela que decretar a sentena de acordo com o presente Regimento e Estatuto do Grmio.

    Art. 30. A comisso no dever fazer campanha ou expressar opinies sobre as chapas.

    Art. 31. A comisso soberana, e imune sobre as suas decises, at que se prove ao contrrio. O descumprimento de suas decises, os critrios aqui estabelecidos, implicar na cassao da candidatura individual ou coletiva.

    Art. 32. Em caso da no inscrio de chapas, o perodo de inscrio ser estendido por mais 05 (cinco) dias. Na hiptese de apenas uma chapa ter sido inscrita no novo perodo, concorrer a mesma chapa, sem prorrogao do prazo.

    Art. 33. No caso de empate, ser feito um segundo turno sendo a votao eleio no prazo de 10 (dez) dias letivos depois da primeira eleio.

    Art. 34. Qualquer caso omisso ou no regulamentado neste edital ser resolvido pela Comisso Eleitoral.

    Art. 35. Este Calendrio e Regras eleitorais entrar em vigor aps aprovao da Comisso Eleitoral realizada dia __ de __________ de _____ e divulgado em local pblico.

    __________________, ___de ___________ de _____.

    Comisso Eleitoral

    Presidente:

    Secretrio:

    Membro:

    Membro:

    Membro:

  • Ata de assembleia geral

    s ___ horas, do dia ___, do ms de ____________, do ano de ______, reuniram-se em Assembleia Geral os estudantes da Escola ________________________. Sob coordenao de_____________________________________ (nome do estudante, membro da Comisso Pr-Grmio, escolhido para coordenar a Assembleia), do por abertos os trabalhos da Assembleia Geral dos alunos. Aps definir que o estudante _____________________________ far o registro em Livro Ata do Grmio Estudantil esclarecido aos estudantes o que o Grmio Estudantil e qual finalidade do Grmio na Escola. Em seguida colocada em discusso a pauta nica da Assembleia: a fundao da entidade representativa dos estudantes, o Grmio Estudantil. Aprovou-se o nome do Grmio____________________________ e ficou decidido que, todo ano, as prximas Diretorias do Grmio comemoraro este dia como data de fundao.

    Aprovadas as questes mencionadas acima, passou-se apresentao e apreciao do Estatuto do Grmio Estudantil que rege a entidade. Aprovado o estatuto, foi aprovada a Comisso Eleitoral para a eleio da primeira Diretoria do Grmio Estudantil, composta pelos seguintes membros: __________________________________, ano__, turma___, turno__________, __________________________________, ano__, turma___, turno__________, __________________________________, ano__, turma___, turno__________, __________________________________, ano__, turma___, turno__________, __________________________________, ano__, turma___, turno__________. Por fim, declarou-se fundado o Grmio Estudantil__________________ , rgo representativo dos estudantes da Escola.

    Nada mais havendo para tratar no momento, encerrou-se a Assembleia Geral e a presente Ata. Para fins de direito, segue a presente Ata devidamente assinada. Assinaturas: _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________, _____________________________.

    A Assembleia Geral de Estudantes deve ser devidamente registrada em Livro Ata do Grmio Estudantil e assinada por todos os presentes . Uma cpia do Estatuto do Grmio e da Ata da Assembleia, devem ser encaminhadas ao Conselho Escolar para conhecimento e registro em Ata da Escola.

  • Ata de Eleio

    s ___ horas, do dia ___, do ms de ____________, do ano de ______, foi feita a apurao dos votos das chapas _______________________ e ________________________, que disputaram as eleies para o Grmio Estudantil _________________________________________________, da Escola _________________________________________________. A mesa da Comisso Eleitoral, dirigida pelo presidente e secretrio comprovou ser vencedora a chapa ____________________________, que obteve ______votos, contra ______ votos da chapa _____________, ______ votos brancos e ______ votos nulos, num total de ________ votantes. Atestando a lisura do pleito, assina _______________________________________________________ pela chapa ____________________________________, e _____________________________________ pela chapa _______________________, __________________________________ como representante estudantil no Conselho Escolar, __________________________________ como representante da equipe tcnico pedaggica, ___________________________________, candidato a presidente pela chapa ____________________, ___________________________ candidato a presidente pela chapa ________________________ , ______________________ Coordenador Geral do Grmio Estudantil, ____________________________ como presidente da Comisso Eleitoral, os demais membros da Comisso Eleitoral _________________________________, ________________________________ e ____________________________________ e eu, ___________________________, que na qualidade de Secretrio da Comisso Eleitoral, lavro esta ata.

    Assinaturas: _________________________,__________________________,____________________________,________________,

    ___________________________________, ________________________, ________________________, _____________________,

    _________________________, __________________________________, _____________________________________

    A Comisso Eleitoral deve registrar no Livro Ata do Grmio Estudantil a ata da eleio com seus resultados e chapa vencedora.

  • Ata de posse

    Aos _____________ dias do ms de ___________ de ________________, s ______ horas, teve incio a cerimnia de posse da nova diretoria e Conselho Fiscal do Grmio Estudantil _________________________________________________. A entidade tem como finalidade defender os interesses dos estudantes da Escola ___________________________________________________ situada na rua ______________________________________________________________________, bairro ____________________________cidade de _____________, no estado de Rondnia. O Coordenador Geral do Grmio, ____________________________, encerra hoje o mandato da gesto _______ e passa a direo da entidade para os seguintes estudantes, eleitos no dia ____ do ms de _______________ de _________, pela chapa ____________________________________: I Coordenador Geral: ________________(Titular) e ________________ (Suplente); II Secretrio Geral: ____________________ (Titular) e _____________________(suplente); III Coordenador Financeiro:_____________________ (Titular) e __________________________(Suplente); IV Coordenador Social: ______________________________________(Titular) e _________________(Suplente); V Coordenador de Comunicao: ______________(Titular) e ________________(Suplente); VI Coordenador de Esportes: ______________________(Titular) e ________________(Suplente); VII Coordenador de Cultura: ____________________(Titular) e ___________________________ (Suplente); VIII Coordenador de Sade e Meio Ambiente: _________________________(Titular) e _____________________(Suplente); IX Coordenador de Relaes Acadmicas: ______________________________(Titular) e _______________________________(Suplente). Como Foram convidadas a compor a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: 1) ____________________________________ 2)__________________________ 3) ________________________________ 4) ________________________________. Aps a apresentao da Diretoria, o Coordenador Geral anterior falou sobre gesto e passou ao Coordenador Geral eleito toda a documentao referente prestao de contas. o Coordenador Geral eleito fez um discurso falando de_________________________________________________________________. Em seguida, foi aberta a palavra para os membros da mesa e posteriormente s pessoas presentes na plateia. No final das saudaes, foi declarada encerrada a cerimnia e empossada a nova Diretoria do Grmio. (Seguem-se as assinaturas dos membros da Comisso Eleitoral, do novo Coordenador Geral , do Coordenador Geral anterior e dos membros da Diretoria eleita, bem como dos Conselheiros Fiscais eleitos.)

    Aps a eleio e divulgao da chapa vencedora a Comisso Eleitoral realiza a posse da Diretoria e do Conselho Fiscal eleitos. O evento deve ser registrado em ata.

  • PLANO DE AO fundamental que a Diretoria do Grmio tenha bem definido seu plano de ao. Este deve ser elaborado considerando o Calendrio Escolar, os projetos e aes que sero desenvolvidas na escola ao longo do ano e/ou mandato do Grmio Estudantil. Um plano de ao deve conter alm do que fazer, quem o responsvel pela ao, quando e como vai acontecer, qual a motivao para que acontea, ou seja o por qu? e quanto custa, isto quais os recursos necessrios para realizar a ao?. Este plano deve funcionar como um mapa que indica o caminho a ser percorrido pelo Grmio durante cada gesto e sua diretoria no pode perde-lo de vista.

    O que? Quem? Quando? Onde? Porque? Como? Quanto?

  • Ata de REUNIO

    s ___ horas, do dia ____, do ms de ___________, do ano de _______, reuniu-se a Diretoria do Grmio Estudantil _____________________, da Escola _________________________________, com a seguinte pauta: 1)_________________ 2) ____________________ 3) ____________________. Participaram da reunio _______________________(nome) _______________(cargo),________________________(nome)_____________________(cargo), _______________________(nome) _______________(cargo), _______________________________(nome) ______________________(cargo), ________________________ (nome) ______________________(cargo)________________________ (nome)___________________ (cargo), (...). Sobre o item 1) da pauta foi discutido que ___________________ e ____________________, sendo aprovadas as seguintes propostas __________________________, ___________________________ a serem encaminhadas at o dia ___/___/___ sob responsabilidade dos coordenadores __________(nome),____________(cargo) e ___________(nome),___________(cargo). Sobre o item 2) da pauta foi discutido que ___________________ e ____________________, sendo aprovadas as seguintes propostas __________________________, ___________________________ a serem encaminhadas at o dia ___/___/___ sob responsabilidade dos coordenadores __________(nome),____________(cargo) e ___________(nome),___________(cargo). Sobre o item 3) da pauta foi discutido que ___________________ e ____________________, sendo aprovadas as seguintes propostas __________________________, ___________________________ a serem encaminhadas at o dia ___/___/___ sob responsabilidade dos coordenadores __________(nome),____________(cargo) e ___________(nome),___________(cargo). ________________________________________. A reunio foi presidida por _______________________________ (nome), _______________________ (cargo) e por mim, ____________________________ (nome), ___________________ (cargo), que a secretariei. Por ser verdade, seguem as assinaturas dos presentes: ______________________________,___________________________,____________________________,___________________________,_____________________________________________,__________________________,_____________________________________,___________________________, _________________, ________________________, ___________________________ .

    Cada reunio do Grmio deve ser registrada no livro Ata do Grmio Estudantil com o que foi discutido, as opinies dos participantes, as decises e encaminhamentos.

  • PARECER DO CONSELHO FISCAL

    O Conselho Fiscal do Grmio Estudantil ___________________________ da Escola ______________________, reuniu-se no dia __/__/__, s ___ horas, nas dependncias na Unidade Escolar, sito rua_______________________,n_____, bairro ____, na cidade de ________________, Estado de Rondnia, com o objetivo de verificar a PRESTAO DE CONTAS, bem como a respectiva documentao relativa ao mandato da Diretoria do Grmio Estudantil no perodo de ___/___/___ ___/___/___. Tendo constatado a veracidade e exatido em todos os documentos comprobatrios e que esto de conformidade com as normas estatutrias de parecer FAVORVEL de forma que os mencionados documentos merecem integral aprovao por parte dos signatrios, razo pela qual opina pela sua aprovao em Assembleia Geral Ordinria.

    ______________________, ____ de _____________ de _____.

    (Seguem-se as assinaturas dos membros do Conselho Fiscal)

    Ao final de cada mandato da Diretoria do Grmio Estudantil o Conselho Fiscal, aps analisar a prestao de contas, emite parecer e o apresenta Assembleia Geral Ordinria, para apreciao e aprovao.

  • Saiba mais

    www.une.org.br

    http://www.ubes.org.br/

    http://www.juventude.gov.br/

    http://participatorio.juventude.gov.br/

    http://www.soudapaz.org/

    http://www.mundojovem.com.br/

    http://recid.redelivre.org.br/

    http://cjsrondonia.blogspot.com.br/

    Links legais

  • Fontes consultadas

    CARVALHO, Mark Clark Assen de; LIMA, Maria de Ftima Miranda de; SILVA, Jorge Fernandes da Silva. A construo possvel do projeto poltico-pedaggico da Escola: um relato de experincia a partir do esforo coletivo. Acesso em:

    VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto Poltico-Pedaggico da Escola: uma construo possvel.24.ed. Campinas: Papirus, 1995. p.11-27.

    Caderno Grmio em Forma. 2 Edio. Instituto Sou da Paz. So Paulo: 2003.

    Caderno de Estudos do Curso Competncias Bsicas / Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educao. 4a ed., atual. - Braslia: FNDE, 2013.

    Caderno do Curso de Atualizao Juventude Brasileira e Ensino Mdio Inovador JUBEMI. Projeto Dilogos com o Ensino Mdio. Observatrio da Juventude da UFMG, Observatrio Jovem da UFF, MEC. Setembro, 2012.

    http://www.unicef.org/brazil/pt/RPINovembro2010.pdf

    Igor Oliveira e Catherine Hermont. Caderno do Curso de Atualizao Juventude Brasileira e Ensino Mdio Inovador JUBEMI. Juventudes e Participao Poltica. Novembro, 2012

    RONDNIA. Secretaria de Estado da Educao. Caderno de Orientaes para Fortalecimento dos Conselhos Escolares. Setembro, 2012.

    MINISTRIO PBLICO DE RONDNIA. Centro de Apoio Operacional da Infncia e Juventude e da Defesa dos Usurios dos Servios de Educao. Educao Legal e Real. Porto Velho, 2008.

  • RONDNIA Portaria n. 0446/13-GAB/SEDUC

    RONDNIA. Portaria n. 0218 de 29 de janeiro de 2014B/SEDUC

    RONDNIA. Lei n. 3.018 de 17 de abril de 2013

    BRASIL. Lei n 7.389 de 04 de novembro de 1985

    BRASIL. Lei n 8.069 de 13 de Julho de 1990

    BRASIL. Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996

    BRASIL. Lei n 12.852 de 05 de agosto de 2013

    Portaria 078/03-GAB/SEDUC de 06 de maro de 2003

    Portaria 0522/14-GAB/SEDUC de 21/02/14

    Orientaes para construo dos projetos escolares. SEDUC. GE

    Resoluo CNE/CEB 4/2010. Dirio Oficial da Unio, Braslia, 14 de julho de 2010, Seo 1, p. 824

    GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Educao. Grmio Estudantil. Belo Horizonte: Outubro, 2004.

    GOVERNO DO ESTADO DO PARAN. Secretaria de Estado de Educao. Manual Grmio Estudantil Participe! Curitiba: Junho, 2012.

    REVISTA ONDA JOVEM. Jovens tem participado de forma mais efetiva na poltica. 13 fev 2014. Fonte: Agncia CNM. Disponvel: http://www.ondajovem.com.br/noticias/jovens-tem-participado-de-forma-mais-efetiva-na-politica Acesso em 18 fev 2014.

    VIDEO PROTAGONISMO JUVENIL.2013. Disponvel em: http://www.youtube.com/watch?v=adANGpUtRwE, acesso em 11 fev 2014.

    http://clinicadotexto.wordpress.com/guia-de-fontes-de-informacao/glossario-da-cidadania/ acesso em 06 mar 2014.

  • Secretaria de Estado da Educao Gerncia de Educao Subgerncia de Controle Acompanhamento e Gesto Escolar Coordenao da Gesto Democrtica Endereo: Palcio Rio Madeira - Edifcio Rio Guapor - Reto 1, 3 Andar - Rua Padre Chiquinho S/N, Pedrinhas - 76801-086 Porto Velho RO Fone: (69) 3216 5101 - Email: gestaodemocratica@seduc.ro.gov.br Fotos: Arquivo do Projeto Protagonismo Juvenil Rondnia Arquivo da Coordenao de Gesto Democrtica 1 Edio 2014