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Braslia 17 de maio de 2011

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    31-Jan-2016

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Licenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte. Ministrio do Meio Ambiente. Braslia 17 de maio de 2011. Licenciamento Ambiental. - PowerPoint PPT Presentation

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  • Braslia17 de maio de 2011Ministrio do Meio AmbienteLicenciamento Ambiental do Aproveitamento Hidreltrico Belo Monte

  • Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental antecede a instalao de qualquer empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou que cause interferncias adversas no meio ambiente.

  • Licenciamento AmbientalVisa compatibilizar o desenvolvimento dessas atividades ou a instalao dos empreendimentos com a preservao da qualidade do meio ambiente e o equilbrio ecolgico.

  • Licenciamento AmbientalNem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuzo.

    Algumas vezes deve ser considerado um custo.

    O papel do rgo licenciador procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente.

  • Licenciamento AmbientalA viabilidade ambiental de um empreendimento analisada, com base nos estudos ambientais, antes da emisso da licena prvia (LP).

    A LP atesta se um empreendimento pode ou no ser construdo, indicando quais medidas mitigatrias ou compensatrias precisam ser cumpridas pelo empreendedor.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte Decreto Legislativo n 788/2005 Congresso Nacional

    Art. 1 autorizado o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroeltrico Belo Monte no trecho do Rio Xingu, denominado 'Volta Grande do Xingu', localizado no Estado do Par, a ser desenvolvido aps estudos de viabilidade tcnica, econmica, ambiental e outros que julgar necessrios.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte Resoluo n06/2008 Conselho Nacional de Poltica Energtica

    Art. 1 Reconhecer o interesse estratgico do rio Xingu para fins de de gerao de energia hidreltrica, bem como a importncia estratgica de parcelas do territrio banhadas pelo rio Xingu para a conservao da diversidade biolgica e da proteo da cultura indgena.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2006

    Janeiro: pedido de abertura do processo de licenciamento pela Eletrobras.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2007

    Agosto: Ibama realiza duas reunies pblicas para apresentar e discutir com a populao o Termo de Referncia (TR) do EIA-Rima. Municpios: Altamira e Vitria do XinguPblico: mais de 1.000 participantes

    Dezembro: Ibama emitiu TR para o EIA.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2009

    Fevereiro: a Eletrobras entrega o EIA-Rima.

    Maro: Eletrobras solicita a Licena Prvia (LP).

    Abril: nova vistoria tcnica na rea do projeto.

    Maio: EIA-Rima aceito pelo Ibama.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2009Agosto: quatro audincias pblicas Brasil Novo 1.100 participantesVitria do Xingu 1.500 participantesBelm 586 participantesAltamira 5.000 participantes a maior realizada no BrasilPblico total: mais de 8.000 participantes

  • Audincia pblica em Vitria do XinguAudincia pblica em Altamira

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2010

    Fevereiro: Ibama concede a Licena Prvia (LP) com 40 condicionantes.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte 2011

    Janeiro: emisso da Licena de Instalao (LI) do canteiro pioneiro de obras.

    Maio: vistoria realizada pela equipe tcnica da Diretoria de Licenciamento Ambiental de 2 a 14, e o parecer tcnico est sendo elaborado.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte Inmeras aes judiciais j foram propostas com o intuito de paralisar o licenciamento.

    No existe nenhuma vedao judicial ao procedimento de licenciamento ambiental.

  • Licenciamento do AHE Belo Monte Se todas as condicionantes estiverem cumpridas, o Ibama emitir a licena de instalao (LI) da obra.

    A viabilidade ambiental do empreendimento foi atestada quando emitida a licena prvia.

  • Curt Trennepohl Presidente do Ibama Assessoria de Comunicao Social do Ibama (61) 3316-1015 ascom@ibama.gov.br