BRAiNews - Edio 2 - Agosto/2012

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    10-Mar-2016

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Publicao mensal da Brasil Investimentos & Negcios (BRAiN), entidade com a misso de transformar o Brasil em um polo internacional de investimentos e negcios.

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  • A BRAiN - Brasil Investimentos & Negcios, por meio da Comisso Doing Business, elaborou uma pro-posta de Projeto de Lei para a cria-o do Balco nico de Aprovao de Projetos de Empreendimentos (BUAPE-HAB).

    O objetivo da iniciativa, desen-volvida em parceria com o Secovi-SP (Sindicato da Habitao), centra-lizar a anlise e a instruo dos pe-

    didos de aprovao de projetos de empreendimentos que dependam do exame, no apenas dos departa-mentos de Aprovao de Edificaes e de Parcelamento do Solo e Inter-venes Urbanas e da Secretaria da Habitao, como tambm de outras secretarias municipais ou rgos administrativos da Prefeitura.

    As proposies do Balco nico visam reduzir a burocracia, agilizan-

    do os processos junto aos rgos pblicos. A ideia diminuir a sobre- posio entre agncias, aumen- tando a eficincia sem perder a qualidade e a segurana exigidas pelos procedimentos.

    Se o projeto for materializado, o processo provocar grande efeito multiplicador para a economia de So Paulo, incorrendo na maior atra-o de servios relacionados ao polo.

    Neste sentido, o pedido da BRAiN e do Secovi-SP Prefeitura de So Paulo abriu um processo de modernizao do sistema, poden-do gerar resultados muito positi-vos em pouco tempo.

    Nesta edio de BRAiNews so mostradas aes semelhantes prati-cadas em outros pases e seus resul-tados assim como o quanto So Paulo perde com a burocracia.

    n2 agosto 2012publicao mensal

    Balco nico contra a BurocraciaBRAiN prope uma forma mais eficiente de aprovar projetos de empreendimentos na cidade de So Paulo, sem colocar em risco a segurana do processo

  • Pases que implementaram iniciativas semelhantes conseguiram diminuir o tempo de atendimento e o custo uniFicar para

    reduzir tempo

    BonS exemploS Que Vm da amrica latina

    O Brasil no est bem colocado no ranking do relatrio Doing Business 2012 que mede o tempo gasto para a aprovao de um projeto de empre-endimento. O levantamento, basea-do em estudos realizados pelo Banco Mundial (World Bank) e International Finance Corporation (IFC), coloca o Brasil atrs de vrios pases como Estnia, Litunia, Chipre, Peru, Ruanda, Cazaquisto, Zmbia, Sri Lanka, entre tantos outros que possuem econo-mias de menor porte e representativi-dade que a brasileira. Entre as 10 reas avaliadas, a de obten-o de licenas de cons-truo posiciona o Pas na vergonhosa 127 posio entre as 183 economias analisadas.

    O atual cenrio de aprovao de projetos de empreendimentos catico, burocrtico e demasiada-mente lento. Ao ingressar com um pedido de aprovao, o empresrio en-frenta uma longa espera de 469 dias e passa por 18 procedimentos distintos, sendo que apenas para a obteno de licena de construo so despendi-dos 274 dias.

    A proposta da BRAiN para a criao do Balco nico foi inspirada no exce-

    lente trabalho realizado pelo Poupa-tempo e por outros rgos. O BUAPE--HAB ser integrado por representantes de cada um dos rgos envolvidos no processo: secretarias municipais da Habitao, da Coordenao das Sub-prefeituras, de Infraestrutura Urbana e Obras, dos Negcios Jurdicos, de Cultura, de Desenvolvimento Urba-no, de Transportes e do Verde e Meio Ambiente. Alm disso, nas reunies do BUAPE-HAB fica ainda assegurada, sem carter deliberativo, a participao-de um representante de importantes

    entidades de classe e profissionais do setor de engenharia e arquitetura. Ao promover a diversidade de porta-vozes sob um mesmo guarda-chuva poss-vel centralizar a anlise e a instruo dos pedidos de aprovao de projetos que dependam de avaliao. Essa cen-tralizao importante para otimizar o tempo e agilizar os negcios que tanto afetam a economia brasileira.

    Cada secretaria integrante do BUAPE-HAB dever elaborar, no prazo mximo de 30 dias, contados da pu-blicao da lei, um manual de orien-tao com a lista de documentos e as informaes necessrias anlise dos diferentes tipos de empreendimentos. A partir da, o secretrio de Habitao ter que publicar o conjunto dos ma-nuais elaborados, respeitando o prazo mximo de 60 dias posteriores apro-vao do projeto.

    A proposta da BRAiN para a cria-o do Balco nico tambm teve

    influncia direta de modelos desenvolvidos em outros pases, ci-tados no documento. o caso de Crocia, Nova Zelndia, Qunia e Repblica do Imen, que instauraram e or-ganizaram um conjun-

    to de normas a serem aplicadas nos projetos de empreendimento. Outros exemplos vm de pases como Alemanha, Armnia, Cingapura e Ilhas Maurcio, no Sul da frica, que passa-ram a usar alvars de construo ba-seados no risco do empreendimento, assim como Bahrein, no Golfo Prsico, Chile, Hong Kong, China e Ruanda cen-tralizaram os seus procedimentos.

    Polticas pblicas bem aplicadas podem alcanar resultados positivos e diminuir a burocracia

    compromiSSo de eStado, no de goVerno

    A BRAiN tem como misso articular e catalisar a consoli-dao do Brasil como um polo internacional de investimentos e negcios, com foco regional na Amrica Latina, mas com projeo e conexes globais. Para isso, a entidade trata di-retamente com o poder pbli-co para mostrar como aes realizadas por outros pases e sugeridas no relatrio Doing Business podem ser aplicadas em So Paulo.

    O projeto j est devida-mente encaminhado. O dire-tor-presidente da organizao, Paulo Oliveira, e o presidente da Comisso Doing Business, Antonio Carlos Borges, se reu-niram com o prefeito Gilberto Kassab no dia 18 de junho e entregaram autoridade a pro-posta de Projeto de Lei para a

    criao do Balco nico, que segue a linha sugerida em pro-jeto pelo vereador Domingos Dissei (PSD).

    Precisamos de uma agen-da de Estado e no de gover-no. Prefeitos, governadores e vereadores vo e vm, porm o Estado permanece. Enten-demos que essa proposta interessante por institucionali-zar, por meio de uma lei, uma grande mesa de aprovao dos empreendimentos imo-bilirios, reunindo as mais di-versas secretarias envolvidas. Isso contribui para acabar com o empurra-empurra e a buro-cracia exagerada na aprovao dos projetos no municpio, afirmou Eduardo Della Manna, integrante da Comisso Doing Business da BRAiN e diretor do Secovi-SP.

    goVernana e SimplicidadeReduo de processos e adoo de novas normas de construo so aes efetivas que o Brasil pode adotar

    O Brasil ocupa a 127 posio em licena para construo entre 183 economias analisadas pelo Doing Business. Empresrio leva 469 dias para aprovar empreendimento

    Para a melhora do posicionamen-to brasileiro no quesito aprovao de projetos de empreendimentos, a autoridade pblica fundamental, como mostra o exemplo de outros pases. Alm das iniciativas de na-es latino-americanas, relatadas na pgina 2, o BRAiNews traz exemplos de mudanas aplicadas por repre-sentantes da Europa, sia e frica, elencadas pelo Doing Business.

    Em Hong Kong, os procedimen-tos que envolviam seis diferentes agncias e dois provedores de ser-vios bsicos foram aglutinados em um nico local.

    Em Benin, Burkina Faso, Repblica Democrtica do Congo, Crocia, Hungria, Cazaquisto, Romnia, Ruanda e Serra Leoa houve redu-o do tempo para o processamen-to de pedidos de licena. Ainda em Benin, a introduo de uma nova comisso de anlise de pedidos de

    licena reduziu o tempo mdio de aprovao de projetos de 410 para 320 dias.

    Processos simplificados tambm foram adotados na Costa do Marfim, Crocia, Cazaquisto, Mali, Arbia Saudita e Ucrnia esta, cortou nove de seus 31 procedimentos, reduzindo o tempo do processo em um tero e os custos em 6%.

    A adoo de novas normas de construo foi o caminho seguido por Crocia, Hungria, Cazaquisto e Romnia, sendo que este pas reali-zou mudanas na lei de construes e reduziu em 15 dias o tempo total do procedimento e em 13% os custos.

    Por fim, Repblica Democrtica do Congo, Ruanda, Vietn e Burkina Faso tambm diminuram os proces-sos, tendo este ltimo pas institu-do reunies peridicas com todos os agentes responsveis por aprovao de licenas.

    ao ingressar com um pedido de aprovao, o empresrio enfrenta uma

    longa espera de 469 dias e passa por 18 procedimentos distintos, sendo que

    apenas para a obteno de licena de construo so despendidos 274 dias.

    As economias da Amrica Latina possuem bons exemplos concretos de aes que contriburam para diminuio do tempo de aprovao de em-preendimentos. o caso do Paraguai, que reduziu seu processo significativamente de 291 para 179 dias ao instituir o sistema balco nico, com a consolidao de sete diferentes departamentos do governo em um. No Mxico, houve simplificao de tarefas e reduo de tempo para processamento de pedidos de licena.

    Outro pas latino-americano a aplicar aes se-melhantes foi a Colmbia, que conseguiu reduzir seu tempo de procedimentos de trs anos para um ms aps a aplicao de um pacote de reformas. Entre as aes do governo que permitiram drstica redu-o de prazos esto a transferncia da administrao de procedimentos de licena de construo para o setor privado e a introduo de procedimentos di-ferenciados por risco oferecido pela construo e de processo eletrnico de verificao de propriedade.

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  • tempo muito maiS Que dinheiro Eduardo Della Manna analisa a necessidade de a cidadede So Paulo tornar mais gil o sistema de aprovao das edificaes, e enxerga sinais encorajadores na gesto municipal, em linha com o apresentado pela BRAiN

    A cidade de So Paulo, em ter-mos populacionais, corresponde a trs Uruguais. Alm de constituir--se no termmetro econmico do Brasil, rene as principais e mais dis-putadas universidades, os melhores hospitais que atendem uma gama populacional enorme vinda de ou-tros Estados , e tem outras inme-ras qualidades. Porm, o tamanho dos seus problemas proporcional sua grandeza.

    Na capital, so 1,5 milho de moradores vivendo em favelas, muitas vezes localizadas em reas de alto risco, alm daqueles que habitam cortios. sabido que al-gumas boas iniciativas tm sido to-madas pelo governo municipal em parceira com os governos estadual e federal, mas ainda so insuficien-tes diante da enorme necessidade habitacional da populao.

    O setor privado, por sua vez, tra-balha cada vez mais para atender demanda. As projees de mercado apontam para o lanamento na ci-dade, at dezembro de 2012, de 30 mil novas unidades habitacionais, e 70,5% desse volume somente no segundo semestre do ano. Esse mo-

    vimento reflete a ao do mercado em equilibrar oferta e demanda.

    Otimistas, os empresrios per-manecem firmes na corrida com obstculos. Isso porque as dificulda-des enfrentadas para lanar novos empreendimentos so maiores do que a dificuldade de atender natu-reza da atividade imobiliria, ou seja, subir o empreendimento. Enfrentar trmites burocrticos interminveis desgastante e improdutivo.

    H pelo menos uma dcada, es-peramos a adoo de ferramentas modernas e geis nessas aprova-es. Afinal, vivemos a Era da In-formao e tempo muito mais do que dinheiro conforto, tranqui-lidade, segurana, credibilidade e melhor ambiente para os negcios

    e para o trabalho. E no setor imo-bilirio garantia de sobrevivncia.

    Agora, parece que finalmente teremos mudanas efetivas, pois a rea do Departamento de Aprova-o e Edificaes (Aprov) da Secre-taria de Habitao do Municpio de So Paulo iniciou um revolucionrio processo de informatizao revo-lucionrio para os moldes do que se tem atualmente, bom esclarecer com a chegada de seu novo diretor Alfonso Orlandi Neto.

    Atualizaes tcnicas, e no so-mente legais, so mais do que ne-cessrias e o Aprov a principal instncia no licenciamento de uma construo. Como existe a previso de grande volume de lanamentos no segundo semestre deste ano, a

    aprovao de projetos tem de ser gil e eficiente.

    A emisso de Habite-se por meio eletrnico j est em funcio-namento e foi bem recebida pe-los empresrios, que aguardam o anncio de outras inovaes.

    Mudanas s acontecem quan-do h disposio de todas as partes envolvidas. Nesse caso, a Prefeitura soube escutar os pareceres tcnicos do Secovi-SP, elaborados por quem vive diariamente a realidade de um dos maiores mercados imobilirios do Pas, e aparentemente se mostra sensvel e atenta ao pleito da BRAiN de agilizar todo o processo de aprovao de forma a melhorar o ambiente de negcios e contribuir para um melhor posicionamento do Brasil no relatrio Doing Business do Banco Mundial. Interlocutores qualificados de ambos os lados do balco podem interferir positiva-mente na vida da cidade.

    Eduardo Della Manna arquiteto, urbanista, diretor de Legislao Urbana do Secovi-SP (Sindicato da Habitao) e integrante da Comisso Doing Business da BRAiN

    as projees de mercado apontam para o lanamento na

    cidade, at dezembro de 2012, de 30 mil novas unidades habitacionais, e 70,5% desse volume somente no

    segundo semestre do ano.

    diretoria: Diretor-Presidente: Paulo de Sousa Oliveira JuniorAndr Luiz Sacconato (Diretor de Pesquisas), Jos Moulin Netto (Diretor de Projetos), Luiz Calado (Diretor de Relacionamento com Associados) e Pedro Guerra (Diretor de Planejamento Estratgico)

    integranteS da comiSSo doing BuSineSS: Antonio Carlos Borges (Presidente)Abelardo Campoy Diaz, Alice Andrade Baptista Frechs, Andre Grunspun Pitta, Beatriz Oliveira de Mendona, Carlos Pela, Cristiane Leite Calixto, Danilo Vivan, Eduardo Coifman, Eduardo Della Manna, Eduardo Freitas, Eduardo Oliveira Limeira, Fabio Pina, Fernando Fix, Karina Zuanazi Negreli, Larcio Baptista da Silva, Leandro Ricci, Luiz Roberto Calado, Marcelo Fleury, Mario Sergio, Paul Wisiers, Paula Coutinho Fleury, Rgio Soares Ferreira Martins, Reinaldo Castanheira, Ricardo Araujo de Deus Rodrigues, Rogrio Monteiro, Toms Cortez Wisssenbach, William Salasar e Wilson Antonio Salmeron Gutierrez (Representantes)

    Av. Naes Unidas 8501, 11 andar / Pinheiros So Paulo / SP / 05425-070 / +55 11 2529-7040www.brainbrasil.org

    proJeto grFico e contedo editorial: TUTU / Clara Voegeli e Demian Russo (Editores de Arte), Carolina Lusser (Chefe de Arte), ngela Bacon (Designer), Cristina Sano e Camila Marques (Assistentes de Arte) / Jornalista Responsvel: Jander Ramon - Mtb 29.269, Andr Rocha (Diretor de Contedo), Selma Panazzo (Editora Executiva), Denise Ramiro (Editora Assistente), Textos: Enzo Bertolini

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    coordenador de comunicao: Danilo Vivan