BRAiNews - Edio 1 - Julho/2012

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    08-Mar-2016

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Publicao mensal da Brasil Investimentos & Negcios (BRAiN), entidade com a misso de transformar o Brasil em um polo internacional de investimentos e negcios.

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  • Hora de subir no rankingBRAiNews nasce com a misso de apresentardeficincias apontadas no relatrio Doing Business e sugerir propostas para melhorias

    O Banco Mundial e o Internatio-nal Finance Corporation produzem e publicam desde 2002 o relatrio Doing Business, que avalia o cenrio de negcios em 183 pases, de acor-do com 10 diretrizes: abertura de empresas; licenas para construo; obteno de eletricidade; registro de propriedade; obteno de crdi-to; proteo de investidores; paga-mento de impostos; comrcio inter-

    nacional; cumprimento de contratos e fechamento de empresas.

    O Brasil perdeu seis colocaes em relao a 2011 e atualmente ocupa o 126 lugar, posio muito acima do que a sexta economia do mundo merecia estar. Para corrigir essa situao, a BRAiN lanou em setembro de 2011 a Comisso Doing Business, com o objetivo de avaliar o relatrio e propor mudanas que

    possam contribuir com a melhoria do ambiente de negcios no Pas. O grupo rene FecomercioSP, Prefeitu-ra de So Paulo, Federao Brasileira dos Bancos (Febraban), Associao Brasileira das Entidades de Merca-dos Financeiro e de Capitais (Anbi-ma), BM&FBovespa, entre outros.

    A partir desta primeira edio, o BRAiNews tratar dos temas relacio-nados ao Doing Business e far pro-

    posies para melhorar a posio bra-sileira no ranking. Entre os assuntos a serem abordados esto os gargalos que levam o Pas atual posio, o processo de apurao dos dados do relatrio e o papel do governo frente ao desafio. O jurista Ives Gandra Mar-tins, presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP, tambm aborda o tema em artigo para a es-treia do BRAiNews.

    n1 julho 2012publicao mensal

  • CarnCias do brasil no Doing Business

    As deficincias do Brasil em algumas reas impedem que o Pas esteja melhor posicionado no ranking Doing Business, usado por governos para pautar suas aes e por empresrios para avaliar onde pretendem investir. Na 126 po-sio, o Pas est atrs de economias como Argentina (113), Paraguai (102) e Uruguai (90), e muito distante do M-xico (54) e do Peru (41).

    A primeira concluso da Comisso Doing Business a de que o posicio-namento do Brasil no ranking no condiz com a sua realidade. Para reverter isso, a comisso v a neces-sidade de ajustes no processo de obteno de dados. As respos-tas do relatrio preci-sam traduzir de fato a realidade brasileira. Em setores como o de proteo ao credor e obteno de crdito, por exemplo, o Brasil refern-cia, principalmente aps adotar uma srie de medidas, como o novo Cdigo Civil e a nova Lei de Falncia, que tor-naram o Pas extremamente seguro. Entretanto, est apenas na 98 posio no item que trata da proteo ao crdi-to. O resultado reflexo das respostas equivocadas dos entrevistados.

    Em relao s dez diretrizes que compem o ranking do Banco Mun-dial, a Comisso Doing Business elen-cou trs prioridades para que o Brasil melhore seu ambiente de negcios e galgue posies mais rapidamente. So elas: abertura e fechamento de empresas, tempo gasto para o paga-mento de impostos e processo de le-galizao de imveis. Os integrantes da comisso tm atuado no intuito de sensibilizar deputados e senadores

    sobre a necessidade de uma reforma tributria e de desburocratizao nos processos de abertura e fechamento de empresas. A Comisso conta com um extenso e relevante volume de propostas para o enfrentamento das adversidades comprometedoras do desempenho brasileiro.

    E no so poucos os contratem-pos. O Brasil ocupa a ltima posio no quesito que mede o tempo gasto

    por uma empresa na apurao e no atendimento de todas as obrigaes tributrias. Ao todo, so mais de trs meses e meio (2.600 horas) para ficar em dia com o fisco. Na Bolvia, o se-gundo pior classificado, so despen-didos no processo apenas um ms e meio (1.080 horas).

    Outro dado alarmante refere-se ao perodo consumido na abertura de empresas. Em mdia, leva-se qua-tro meses para colocar uma empresa

    em funcionamento, o que equivale ao dobro dos dias gas-tos na Costa Rica e quase dez vezes mais que na vizinha Colmbia e no Reino Unido. Se a questo for o fechamento da empresa, ento, a

    operao pode demorar de dois anos a dcadas.

    Por fim, ao ingressar com o pedido de aprovao de um empreendimen-to, o empresrio enfrenta um perodo de 469 dias, sendo que apenas com a obteno de licena de construo so despendidos 274 dias. Na prxima edi-o, o BRAiNews trar mais detalhes sobre o projeto que visa a acelerao deste processo.

    Porque o Pas est mal colocado no Doing Business do Banco Mundial e quais as prioridades que a BRAiN elegeu como foco

    em setores como o de proteo ao credor e obteno de crdito,

    por exemplo, o brasil referncia, principalmente aps adotar uma srie de medidas, como o novo Cdigo Civil

    e a nova lei de Falncia.

  • Profissionais escolhidos pelo Banco Mundial tm grande relevncia para o posicionamento atual brasileiro

    o papel dos respondentes no Doing Business

    BRAiN apresentar aos candidatos Prefeitura de So Paulo sugestes para melhorar o ambiente de negcios

    por uma Cidade Favorvel aos negCios

    Na maioria dos pases, as pequenas e mdias empresas so os grandes empregadores. Entretanto, nas economias em desenvolvimento os empre-endedores se deparam com maiores obstculos do que os seus correspondentes em re-gies de alta renda. A busca por mo de obra qualificada e a falta de infraestrutura ade-quada so alguns dos principais desafios. As regulamentaes excessivamente onerosas e as instituies ineficientes, que desestimulam a criao e a ex-panso das empresas, agravam os problemas.

    Uma premissa fundamen-tal do ranking Doing Business a de que a atividade econ-mica exige regras mais slidas,

    transparentes e acessveis a todos. Essas normas devem ser eficientes e estabelecer o equilbrio de proteo a alguns aspectos importantes do am-biente de negcios, evitando distores que imponham cus-tos excessivos s empresas.

    A Comisso Doing Business da BRAiN quer mostrar aos candidatos Prefeitura de So Paulo a importncia de se en-gajar na facilitao do ambien-te de negcios. Entre as aes planejadas para os prximos 12 meses, a comisso quer despertar, alm dos candida-tos a prefeito, a ateno de deputados e senadores para os benefcios que as cidades podem ter com a facilitao dos negcios.

    os respondentes e a ColoCao brasileiraResponsveis por preencher o formulrio do Doing Business esto mal informados e concentrados em poucas reas

    Levantamento realizado pela Co-misso Doing Business, da BRAiN, verificou que de fato o Brasil vai mal em alguns dos itens avaliados. No entanto, h muita informao incorreta sobre outros aspectos em decorrncia de falta de conhe-cimento dos respondentes, a maior parte ligada rea jurdica. Eles no esto devidamente sensibiliza-dos sobre a forma de responder os questionrios e a alocao dos re-cursos adequados.

    Os respondentes devem compre-ender quais so os impactos provo-cados por suas respostas e o quanto um retorno inadequado comprome-te, artificialmente, o desempenho do Pas no relatrio.

    Por fim, a BRAiN tenta junto ao Banco Mundial rever o critrio de seleo dos respondentes, para que

    empresas, entidades de classe e contadores que atuam no mercado brasileiro portanto, mais prximos da realidade do ambiente domsti-co de negcios sejam agregados ao grupo. Com isso, espera-se que as respostas sejam mais fidedignas realidade.

    Para sensibilizar a fonte gera-dora do relatrio Doing Business, a Comisso pretende promover reu-nies com os representantes do Banco Mundial no Pas e em Wa-shington, nos Estados Unidos. A Co-misso quer com isso disseminar os esclarecimentos a respeito de como os formulrios devem ser preenchi-dos e de como algumas mudanas j promovidas no Pas, de natureza regulatria e burocrtica, devem ser compreendidas de forma a impactar no resultado final do relatrio.

    Os 240 respondentes nacionais so formados por profissionais ou funcionrios pblicos que rotineiramente administram as exigncias regula-trias e jurdicas examinadas em cada tpico do Doing Business. Eles tambm do aconselhamen-to sobre o assunto. Em virtude do foco nas dispo-sies jurdicas e regulatrias, a maioria do grupo de consultados formada por advogados, juzes ou notrios. A pesquisa sobre as informaes de crdito feita junto aos responsveis pelos re-gistros ou agncias de crdito. Despachantes,

    contadores, arquitetos e outros profissionais res-pondem s pesquisas relacionadas ao comrcio exterior, impostos e alvars de construo.

    O papel de quem fornece as informaes tem grande peso no posicionamento do Brasil no ter-ceiro quadrante do ranking Doing Business. Para melhorar a qualidade das respostas, a BRAiN est programando eventos para o prximo ano com o objetivo de sensibilizar os respondentes sobre a importncia das informaes prestadas serem condizentes com a realidade atual.

  • a Fora da resposta Certa Ives Gandra Martins aborda a necessidade de osrespondentes brasileiros terem maior ateno no preenchimento dos questionrios do Banco Mundial e como esta operao impacta no resultado do relatrio

    A Brasil Investimentos & Neg-cios (BRAiN) instituio de gran-de relevo para a maior insero do Brasil no comrcio internacional e, principalmente, na melhoria do am-biente econmico, dado que a nao comea a deixar de ser vista como pas emergente e segue a fora ini-cial de seu tamanho.

    Para o relatrio Doing Business, elaborado pelo Banco Mundial e pela International Finance Corpo-ration (IFC), o Brasil est apenas na 126 posio entre 183 economias quando se considera a facilidade para a realizao de negcios. Est atrs de pases como Estnia, Litu-nia, Chipre, Peru, Ruanda, Cazaquis-to, Zmbia, Sri Lanka, entre tantos outros que possuem economias de menor porte e representatividade do que a brasileira.

    Isto se deve, em parte, aos entra-ves da burocracia governamental e problemas internos (excesso de re-gulamentao pblica, de tributos, de encargos trabalhistas, de juros e de falta de poltica cambial), e, em parte, de no refletirmos o real re-trato da economia brasileira para o exterior, por fora da inadequada resposta dos nossos indagados das reas jurdica e econmica a respei-to do ambiente de negcios no Pas.

    A resposta aos questionrios do ranking ofertadas por consultorias frequentemente de forma protoco-lar, e por vezes por assessores que no os prprios dirigentes dos es-critrios consultados, possui grande influncia no resultado final, no caso brasileiro, e termina por revelar uma conjuntura distinta da realidade do empreendedorismo nacional. Uma maior ateno nas respostas pode corrigir essa falha e colocar o Brasil em uma posio mais realista e me-nos distante dos lderes.

    Evidentemente, a BRAiN no pre-tende imputar responsabilidade aos respondentes sobre a situao atual. Mas no h como negar que, sem artificialismos e apenas dotando de maior ateno nos preenchimentos, os respondentes podem contribuir na melhora do posicionamento brasilei-ro. Substituir a resposta superficial e

    burocrtica por uma fundamentada e correta de nosso desenvolvimento permitir melhorar o grau de per-cepo por autoridades e investido-res externos e contribuir para que o Brasil galgue o grau de confiabilidade e oportunidades que merece, ainda que, por outro lado, as autoridades governamentais tambm precisem fazer sua parte e realizar os ajustes que o Pas tanto carece.

    A forma de superar tais informa-es inadequadas conscientizar todos os agentes envolvidos, infor-mando-os da responsabilidade na formulao de suas respostas, no tocante s avaliaes de risco e de oportunidades que o Brasil ofere-ce. A BRAiN atua no exterior e no Pas para levar com mais nitidez a imagem real do Brasil, eliminando as distores provocadas pela falha percepo que os estrangeiros tm.

    Parece-nos, pois, que este pri-meiro passo importante, em face de ser o Pas, entre os grandes emer-gentes (Rssia, China e ndia), o ni-co com condies equilibradas (cli-mticas, nvel de populao, parque empresarial j instalado e sistema fi-nanceiro) e pontecialidade de cres-cer para dentro, o que nenhum dos outros possui (Rssia, grandes ex-tenses geladas; China, populao excessiva e reas desrticas; e ndia, populao excessiva e poucas reas de expanso).

    O relatrio uma referncia para decisores de investimentos internacionais. E, evidentemente, a entrada desse capital no Brasil promove a evoluo da economia brasileira, gera mais negcios e permite a expanso do desenvolvi-mento do Pas. Buscamos este cr-culo virtuoso.

    Por esta razo, o Conselho Su-perior de Direito da Federao do Comrcio de Bens, Servios e Turis-mo do Estado de So Paulo (Feco-mercioSP), associada BRAiN, tem dado total apoio a tais iniciativas.

    *Jurista e presidente do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP

    No h como negar que, sem artificialismos e apenas dotando de maior ateno nos preenchimentos,

    os respondentes podem contribuir na melhora do posicionamento brasileiro.

    diretoria: Diretor-Presidente: Paulo de Sousa Oliveira JuniorAndr Luiz Sacconato (Diretor de Pesquisas), Jos Moulin Netto (Diretor de Projetos), Luiz Calado (Diretor de Relacionamento com Associados) e Pedro Guerra (Diretor de Planejamento Estratgico)

    integrantes da Comisso doing business: Antonio Carlos Borges (Presidente)Abelardo Campoy Diaz, Alice Andrade Baptista Frechs, Andre Grunspun Pitta, Beatriz Oliveira de Mendona, Carlos Pela, Cristiane Leite Calixto, Danilo Vivan, Eduardo Coifman, Eduardo Della Manna, Eduardo Freitas, Eduardo Oliveira Limeira, Fabio Pina, Fernando Fix, Karina Zuanazi Negreli, Larcio Baptista da Silva, Leandro Ricci, Luiz Roberto Calado, Marcelo Fleury, Mario Sergio, Paul Wisiers, Paula Coutinho Fleury, Rgio Soares Ferreira Martins, Reinaldo Castanheira, Ricardo Araujo de Deus Rodrigues, Rogrio Monteiro, Toms Cortez Wisssenbach, William Salasar e Wilson Antonio Salmeron Gutierrez (Representantes)

    Av. Naes Unidas 8501, 11 andar / Pinheiros / So Paulo SP / 05425-070 / +55 11 2529-7040 / www.brainbrasil.org

    Coordenador de ComuniCao: Danilo Vivan proJeto grFiCo e Contedo editorial: TUTU / JORNALISTA RESPONSVEL: Jander Ramon - Mtb 29.269 / Textos: Enzo Bertolini