Bolsa-Formao Execuo Oramentria. 2 Histrico da Execuo Oramentria.

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    22-Apr-2015

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  • Bolsa-Formao Execuo Oramentria
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  • 2 Histrico da Execuo Oramentria
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  • 3 Execuo Oramentria 2014
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  • 4 Nota Informativa Pronatec 030/2014 Assunto: Descentralizao de crditos oramentrios e apresentao de relatrio de cumprimento de objeto.
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  • 5 Orientaes sobre: Elaborao do relatrio de cumprimento do objeto; Solicitao de nova parcela de descentralizao da Bolsa-Formao; Mudana de ND (natureza de despesa); Encaminhamentos relativos elaborao do Termo de Cooperao para o Pronatec Mulheres Mil.
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  • 6 Elaborao do relatrio de cumprimento do objeto; Aspectos Importantes: Base legal atual Portaria SE/MEC 549/2013; Diferena de Prestao de Contas e Relatrio de Cumprimento de Objeto; Modelo para o Relatrio de Cumprimento de Objeto; Vedao de novas descentralizaes; Atinge descentralizaes de outras unidades e programas; Quem j encaminhou no precisa reenviar.
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  • 7 Solicitao de Nova Parcela da Descentralizao; Aspectos Importantes: No Termo Original; Tramitao direta pela unidade; Limite mximo geral para nova parcela; Liberdade de planejamento de acordo com a experincia da execuo 2014; Recebe apenas quando executar 60% (liquidao).
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  • 8 Mudana de Natureza de Despesa; Aspectos Importantes: Nova descentralizao; Tem que haver devoluo do crdito a ser mudado; Dever ser feito no momento da solicitao de nova parcela; Planejamento integrado de acordo com a execuo; Aguardar orientaes especficas;
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  • 9 Termo de Cooperao Mulheres Mil; Aspectos Importantes: Acompanhamento direto da Casa Civil; Termo especfico; Aguardar a repactuao para elaborao do Projeto Bsico; Ajuste no Projeto Bsico Geral; Plano Interno (PI) Especfico;
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  • Carlos Alberto de vila Secretaria de Educao Profissional e Tecnolgica Assessor - Gabinete carlos.avila@mec.gov.br (61) 9375-2466