Bolvia - A Criao de um Novo Pas

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    08-Jan-2017

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  • Bolvia - A Criao de um Novo Pasa Ascenso do Poder PolticoAutctone das Civilizaes

    pr-Colombianas aEvo Morales

  • Alfredo Jos Cavalcanti Jordo de Camargo

    Braslia, 2006

    Bolvia - A Criao de um Novo Pasa Ascenso do Poder PolticoAutctone das Civilizaes

    pr-Colombianas aEvo Morales

  • Direitos de publicao reservados

    Fundao Alexandre de Gusmo (Funag)Ministrio das Relaes ExterioresEsplanada dos Ministrios, Bloco HAnexo II, Trreo70170-900 Braslia DFTelefones: (61) 3411 6033/6034/6847/6028Fax: (61) 3322 2931, 3322 2188Site: www.funag.gov.brE-mail: pub1icacoes@funag.gov.br

    Impresso no Brasil 2006

    Depsito Legal na Fundao Biblioteca Nacional conforme Decreto n 1.825 de 20.12.1907

    Equipe Tcnica

    Coordenao:CLAUDIO TEIXEIRAELIANE MIRANDA PAIVA

    Assistente de Coordenao e Produo:ARAPU DE SOUZA BRITO

    Capa, Projeto Grfico e Diagramao:PAULO PEDERSOLLI

    Capa:Manuel IturriZampoeros. 1957, La Paz.Oleo-lienzo. 94 x 57 cm.

    Camargo, Alfredo Jose Cavalcanti Jordo de. Bolvia - A Criao de um Novo Pas a Ascenso do Poder Poltico Autctone das Civilizaespr-Colombianas a Evo Morales / Alfredo Jose Cavalcanti Jordo de Camargo. Braslia : Ministrio das Relaes Exteriores, 2006. 352p.

    ISBN 85-7631-057-0

    1. Bolvia Poltica e governo. 2. Bolvia Relaes exteriores - Brasil. 3. Brasil Relaesexteriores Bolvia. I. ndios da Amrica do Sul Bolvia. 3. I Brasil. Ministrio das RelaesExteriores. II. Ttulo.

    CDU 32 (84)

  • Sumrio

    CAPTULO I

    INTRODUO ..................................................................................... 11

    O FIM DO TAHUANTINSUYU ............................................................ 23

    Primrdios das Civilizaes Andinas .................................................. 27As Razes Asiticas .......................................................................... 27A Sociedade Chiripa ......................................................................... 31A Cultura Pucara .............................................................................. 32A Cultura Wankarani ......................................................................... 33

    A Civilizao de Tiahuanaco ............................................................... 37

    Os Reinos do futuro Collasuyo .......................................................... 45

    O Imprio Inca ..................................................................................... 51

    A Propsito da Inexistncia de Escrita no Mundo Andino ................. 62

    Breves Notas sobre Mitos Andinos .................................................... 78Pachacuti - Ciclos de Criao e Destruio nos Andes ....................... 81Pachamama - Figura Mitolgica da Terra Me .................................. 83Inkarr - O Inca que retorna .............................................................. 89

    Algumas consideraes em torno de lo andino .............................. 94

  • CAPTULO II

    A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA ................. 105

    A Consolidao do Estado Colonial ................................................... 105

    A Era das Grandes Insurreies Andinas-Tupac Amaru II eTupac Katari ......................................................................................... 111

    Sucre e a Consolidao Conservadora ............................................. 117

    A Experincia Andina do Liberalismo Oligrquico Bolivianono Sculo XIX ..................................................................................... 120

    A Rebelio do Mallku Zrate Willka ................................................... 127

    O pice do Apartheid Boliviano ....................................................... 130

    O Ciclo de rebelies Indgenas de 1910-1930 ................................. 134

    O Contexto poltico-social boliviano aps a Guerra do Chaco ........ 138

    Os movimentos Indgenas aps a Guerra do Chaco ....................... 142

    CAPTULO III

    DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA .................. 149

    A Revoluo de 1952 ......................................................................... 149

    A Revoluo e o ndio ........................................................................ 153

    Breves notas sobre o Legado de 1952 ............................................. 161

    O Katarismo ......................................................................................... 164

    As Diversidades tnica e Cultural no Cenrio Ps-Moderno ........... 175

    A Gesto de Jaime Paz Zamora ( 1989-1993 ) ............................... 179

    As Reformas de Gonzalo Sanchez de Lozada ................................. 181

  • Da Gesto Banzer Crise Atual ........................................................ 187

    CAPTULO IV

    O QUADRO POLTICO E ECONMICO-FLUIDEZ E INCERTEZA ..... 195

    Elementos para a Compreenso da Realidade Boliviana ................ 195O Estigma da Coca .......................................................................... 195Evo Morales-Um Aimar no Chapare ................................................ 201O Outro Aimar-Felipe Quispe el Mallku ........................................... 212A Direita Empresarial ou Esos Indios de Mierda .............................. 218Os Partidos Polticos na Bolvia de Carlos Mesa ............................... 228

    Condicionantes Atuais ......................................................................... 231A Questo do Gs- O Retorno do Nacionalismo ............................... 232A Assemblia Constituinte-Reelaborao do Pas ............................. 240As Eleies Municipais de Dezembro ................................................ 245A Debilidade Econmica ................................................................... 247

    Desafios Futuros e Possibilidades - Algumas Notas ........................ 253

    REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS ................................................... 269

    ANEXOS ............................................................................................. 283

    Apndice I ............................................................................................ 287

    Apndice II ........................................................................................... 301

    Apndice III .......................................................................................... 327

    Apndice IV ......................................................................................... 351

  • INTRODUO

  • INTRODUO

    A Bolvia um dos pases do continente americano commaior percentagem de populao indgena ou autctone. Segundodados do censo de 1992, cerca de 66 por cento da populaopertence a segmentos tnicos originrios ou com eles se identificafortemente, em particular com os dois ncleos autctones de maiorexpresso demogrfica, os grupos aimar e quchua. O principalelemento de tal identidade tnica a presena viva dos idiomasaimar e quchua, falados respectivamente por 23% e 35% dapopulao, em total de quase quatro milhes de pessoas. Taispropores, essencialmente iguais s registradas no censo de 1950,indicam que o nmero de bolivianos que se exprimem socialmentenesses idiomas, grosso modo, aumenta na mesma proporo docrescimento demogrfico do pas. Vista contra o pano de fundo doavano do espanhol, como indubitvel lingua franca, a capacidadede reproduo dessas duas lnguas maternas, ao longo de geraes,atesta a vitalidade sciocultural dos grupos tnicos que nelas seexpressam, tanto mais notvel quando se leva em conta o processohistrico de marginalizao de que foram objeto. Como afirma osociolgo boliviano Xavier Albo, aps mais de quatro sculos dasua incorporao ao mundo hispnico, a Bolvia continuaessencialmente marcada por sua identidade autctone e por suasrazes originrias.

    Nas ltimas duas dcadas, tem-se acelerado o processo deconquista de espao poltico por parte de setores indgenas. A

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    reforma constitucional de 1994, no bojo de processo deintensificada militncia poltica e cultural dos grupos autctones,iniciado nos anos setenta, trouxe, finalmente, o reconhecimentoinstitucional da realidade multitnica e pluricultural do pas. Aseleies municipais de 1995 e, subsequentemente, as de 1999 paralelamente s reformas introduzidas durante o governo doPresidente Sanchez de Lozada (1993-1997), em particular achamada Lei de Participao Popular , traduziram-se em avanosconcretos na representao poltica indgena, sobretudo no nvelmunicipal, e agregaram ressonncia a temas de contedo tnicono discurso poltico nacional. Essa transformao no cenriopoltico ter contribudo para abrir caminho a xitos ainda maisexpressivos para os novos atores indgenas, no plano nacional.

    Nas eleies gerais de 2002, dois novos partidos, oMovimento para o Socialismo (MAS), presidido pelo carismticoEvo Morales, e o Movimento Indgena Pachakuti (MIP) de FelipeQuispe Huanca, cognominado El Mallku, obtiveram juntos cercade 28% dos sufrgios, ndice superior ao registrado pela agremiaovencedora, o Movimiento Nacional Revolucionario (MNR). Ambosincorporaram a discurso de oposio essencialmente antineoliberalreivindicaes e interpelaes tnico-culturais indgenas, criandopoderosa simbologia poltica de resgate da Bolvia profunda, nodizer de Wigberto Rivero Pinto, sociolgo e ex-ministro deAssuntos Camponeses e Povos Indgenas, la Bolivia ignorada,aquella que tiene cara indgena y no habla castellano. No total,os dois partidos elegeram 36 parlamentares, nmero que, somadoao dos deputados de militncia indgena eleitos por outrasagremiaes, eleva a representao parlamentar indgena a 52 (emtotal de 130 deputados e 27 senadores.) Resta pouca dvida deestarmos diante de transformao profunda no quadro polticoboliviano, geradora de conseqncias nas mais variadas esferasda vida poltica nacional.

  • INTRODUO 13

    O presente trabalho prope-se oferecer elementos de anlisepara a compreenso desse fenmeno e refletir sobre sua repercussono quadro poltico boliviano, bem como avaliar algumas de suasconseqncias no plano das relaes com o Brasil. A conquista deespaos de poder por grupos autctones tende a produzir maiordose de complexidade nas relaes com nosso pas, em quadro noqual coexistem riscos e oportunidades para a ao bilateral. Ainclinao dos novos atores polticos bolivianos por um nacionalismoeconmico redescoberto poderia ter como traduo polticas degoverno pouco compatveis com a manuteno de elementosimportantes da agenda bilateral. Esse ressurgimento do nacionalismo,em cenrio onde ainda subsistem impulsos autrquicos, traduz-sena rejeio ao chamado modelo neoliberal, em vigor desde 1985. impossvel no pensar, assim, em dificuldades para definir osparmetros que devem balizar o futuro das vendas de gs naturalboliviano ao Brasil (mesmo no contexto da evidente assimetria depoder que favorece nosso pas na relao bilateral.) Existe o riscode rompimento do consenso interno que, do lado boliviano, sustentaa atual agenda econmica comum.

    Nesse contexto, complexo e particularmente fluido, otrabalho, em esforo prospectivo, sugere, com a preocupaoexaustiva possvel, aes destinadas a reforar a percepo que,para esses novos atores, nem sempre existe de modo claro doBrasil como parceiro empenhado no desenvolvimento econmicoboliviano. A partir de edifcio bilateral j erigido em torno devetores econmicos e polticos concretos, o trabalho prope aespor parte do Brasil capazes de propiciar a esses novos atores maiorconhecimento sobre nosso pas neles, freqentemente,fragmentado e incompleto , semeando, assim, terreno mais frtilpara o futuro.

    O trabalho procura situar na sua perspectiva histrica o temada participao poltica dos grupos indgenas na Bolvia, ou seja,

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    busca traar, at os dias de hoje, a trajetria poltica do ndio, quese inicia com a resistncia aos colonizadores espanhis espasmdica, persistente e geradora de episdios plenos desimbolismo patritico e continua aps o perodo colonial, balizadapor eventos como a Revoluo Federal de 1899, a Guerra do Chaco,a Revoluo de 1952 e o surgimento do movimento katarista, noincio dos anos setenta. No se trata de narrar a histria da Bolviamas, sim, de procurar apresentar a subnarrativa da histria do ndiona histria da Bolvia, encadeando no mesmo fio condutor analticodiversos fatos histricos cujas conseqncias afetaram a evoluopoltica dos grupos autctones.

    Um dos elementos que surgem de imediato nessa anlisehistrica a interpenetrao conceitual das categorias de ndioe campons, recorrente na histria boliviana. Essa tendnciauniformizadora seria fortalecida pela Revoluo de 1952 que,nitidamente influenciada pelas tendncias modernistas da poca,passou a tratar os temas indgenas sob tica de classe. A partir,sobretudo, da reforma agrria de 1953, a categoria camponsimpe-se, a ponto de quase banir do universo poltico-sociolgicoa noo de diferena tnica associada ao conceito de ndio. ARevoluo atuou como catalizadora do avano poltico indgenaque se produz posteriormente, principalmente a partir dos anossetenta, j ento sob tica distinta, essencialmente ps-moderna,de valorizao da etnicidade como capital poltico. Ao emanciparo ndio econmica e politicamente, a Revoluo criou condies,pela primeira vez, para a afirmao da sua identidade tnico-cultural, precisamente a caracterstica que, em virtude de suasreferncias conceituais e balizas ideolgicas, ignorava ou, nomximo, admitia subsumida na abrangncia maior de categoriaclassista. Mesmo no contexto atual de valorizao do capital tnico,observa-se na literatura consultada a tendncia ao emprego dosdois termos quase indistintamente, como sinnimos s vezes,

  • INTRODUO 15

    prtica que no deixou de refletir-se no presente trabalho. Aindaque o foco temtico do texto seja a componente indgena andina(aimars e quchuas ), no foram omitidos os chamados pueblosindigenas de tierras bajas, ou povos autctones orientais.Demograficamente menos expressivos somam pouco mais de 2por cento da populao , geograficamente dispersos eculturalmente diversos, esses grupos iniciaram tardiamente, hcerca de menos de vinte anos, seu ciclo de reinvindicaes.Recentemente, tm protagonizado violentos conflitos pela posse etitulao de suas terras (a Revoluo de 1952, vale lembrar, noequacionou a questo fundiria no Oriente do pas.) O trabalhoprocurou avaliar, de maneira muito sinttica, seu papel e suainfluncia no contexto boliviano atual.

    A temtica indgena assumiu crescente importncia no novocontexto de multiculturalismo que chegou Bolvia, nas ltimasduas dcadas, sobretudo a partir da redemocratizao de 1982.Nessa nova fase, os eventos-chave so as reformas constitucionaisintroduzidas pelo Presidente Sanchez de Lozada e a Lei deParticipao Popular, responsvel pela incorporao de novasautoridades e formas tnicas de organizao na cultura polticaboliviana.

    Traar cenrios possveis para a evoluo do processopoltico boliviano, a partir do panorama das conquistas polticasindgenas j consolidadas, no esforo analtico dos maissimples, em razo da complexidade da situao boliviana, naqual se sobrepem insidiosamente divises e fraturas, capazesat, para alguns observadores mais pessimistas, at de inviabilizaro pas. Alm da dicotomia tnico-cultural, padece a Bolvia deregionalismo desestabilizador, a proverbial oposio entre oocidente andino (colla) e o oriente amaznico-platino(camba). Por sua vez, as desigualdades sociais, a pobreza e aexcluso compem fratura scio-econmica que contribui para

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    explicar o ressurgimento do nacionalismo e configura quadrobastante voltil. Como complicador adicional, persiste, aindaque diluda pela eroso das fronteiras ideolgicas tradicionais,dinmica marxista de luta de classes, visvel na tradio demilitncia trabalhista e sindical muito presentes no pas. Poresse acmulo de fatores e, em especial, pela elevadainstabilidade da atual situao macroeconmica, no possveldefinir cenrios claros para o pas mas sim, apenas, delinearpossibilidades.

    Ainda que o fenmeno da assero tnica originria naAmrica Latina transcenda as fronteiras bolivianas e se reproduza,com caractersticas prprias, por exemplo, no Equador, naGuatemala, no Peru e no Mxico (em Chiapas) , o trabalho, porlimitaes compreensveis, restringe-se a examinar as suasrepercusses na Bolvia.

    Vale ressaltar, tambm, que no constituindo seu objetoprimordial no foram examinadas pormenorizadamente asrelaes Brasil-Bolvia. No foram omitidas, porm, as refernciasdevidas aos grandes temas da pauta bilateral, como, por exemplo,a compra de gs natural boliviano e a integrao fsica entre osdois pases.

    O tema da emergncia do poder autctone no cenrioboliviano, pela sua dimenso poltica e contedo ideolgico,naturalmente repercute em vrias esferas da vida nacional,projetando-se no mbito das relaes da Bolvia com alguns pases.Consideradas a diversidade da pauta bilateral, a magnitude dosinteresses comuns e, dado particularmente eloqente, a importnciado Brasil para a Bolvia, implausvel que novos desenhos dapoltica interna boliviana deixem de gerar conseqncias para oBrasil. Nesse sentido, o trabalho, mesmo em presena daslimitaes de foco e tratamento do tema acima assinaladas, almejacontribuir para a formulao da nossa poltica para a Bolvia,

  • INTRODUO 17

    transcendendo, assim, sua primeira e mais imediata dimenso deestudo de tema de sociologia poltica do pas vizinho.

    O primeiro captulo contm quadro sinttico das civilizaespr-colombianas que floresceram no territrio boliviano, comdestaque para a civilizao de Tihuanaco, os subseqentes reinosaimar e o Imprio Inca. A razo de ser desse primeiro captulo que no se justificaria, fosse apenas apanhado de informaesarqueolgicas , fornecer viso da cosmologia dessas civilizaes,na qual elementos naturais (a gua, o cu e as montanhas) e osconceitos de espao, tempo e memria ligam-se em arcabouo decrenas que se perpetuaram e hoje assumem alta ressonnciasimblica e poltica no processo de valorizao da etnia como vetorde poder. a partir dessa cosmologia, de particular interesse parao trabalho, que hoje se reconstri a memria mtica coletiva dosgrupos autctones e dela se nutrem certos traos desses grupos,como a sua rejeio acumulao materialista, a sua relaoespiritual com a terra, alm do seu comunitarismo e da suapreferncia pelo consenso como mtodo decisrio. Pode-se afirmar,sem exagero, que a valorizao da etnicidade politiza tais repositriosancestrais de mito e identidade. Nesse primeiro captulo, mencionada a questo conexa da historicidade das civilizaesautctones, no contexto da sua carncia de linguagem escrita.

    O segundo captulo cobre o longo perodo compreendidodesde a colonizao hispnica at a Revoluo de 1952. A escolhadessa referncia histrica como ponte de corte do captulo prende-se ao seu papel fundamental na redeno do ndio na histrianacional. Como acima assinalado, aquela ruptura ao emancip-lomaterial e economicamente, criou condies para a sua afirmaocomo etnia, abrindo as portas para etapa ontologicamente distintade sua evoluo poltica.

    O captulo seguinte abrange o perodo comprendido desdea Revoluo at o presente, com nfase na Lei de Participao

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    Popular e nas ltimos ciclos de eleies municipais (1995 e 1999),como precursores das momentosas mudanas no panorama polticointroduzidas pelas eleies gerais de 2002. examinada,brevemente, a presena do pensamento ps-moderno no discursopoltico autctone boliviano. Sem outra pretenso alm de discerniralgums contornos gerais, pretende-se mostrar como o discursoindgena boliviano insere-se em correntes ps-modernas, nas quaisprticas polticas claramente ideologizadas e elaboradas a partirde noes de classe, como o socialismo, do lugar s chamadaspolticas de identidade. Um instrumento ps-moderno deconcreta influncia na Bolvia foi a Conveno 169 da OrganizaoInternacional do Trabalho (OIT), que, subscrita pelo pas em 1991,serviu como catalizador de transformaes polticas importantes,no incio dos anos noventa.

    O quarto captulo alinha outros elementos para acompreenso da realidade boliviana atual. Um deles, sem dvida, presena da coca na vida poltica da Bolvia, em suas diversasmanifestaes: seja no valor tradicional da planta como smbolode afirmao tnica, seja na sua vinculao com a produo decocana. Como se v no texto, a prtica da erradicao da chamadacoca excedente, poltica ditada pelos EUA, coloca o Governoboliviano em crnica dinmica de oposio frente aos setoresenvolvidos com as plantaes de coca, com efeitos de tensopoltica que transcendem o trpico mido do Departamento deCochabamba (regio de cultivo ilegal) e realimentam-se em nvelnacional. O crescimento poltico do MAS e o do seu lder EvoMorales encontram-se diretamente vinculados a essa dinmica deenfrentamento. Alm de seus efeitos no mbito interno, o temadomina boa parte da agenda de poltica externa da Bolvia. Comos EUA, a preponderncia do tema sobre as outras questes daagenda bilateral de tal ordem, que no se exagera ao falar decocalizao dos vnculos com Washington.

  • INTRODUO 19

    Nada representa melhor a crise poltica e econmica que oesgotamento do atual ciclo poltico boliviano, baseado emcoligaes dos partidos majoritrios, e, igualmente, a exausto domodelo econmico adotado pelos sucessivos Governos, a partirde 1985. Desprovida de utopia mobilizadora das energias nacionais,como foi a Revoluo de 1952, a Bolvia de hoje no dispe deconsenso interno sobre a direo a seguir, como teve a partir dasreformas econmicas implantadas por Paz Estenssoro, em meadosda dcada de oitenta. O nico consenso atual, se houver, negativo:a quase-unanimidade de pontos-de-vista sobre a inviabilidade decontinuao do caminho neoliberal trilhado nos ltimos dezoitoanos.

    Na medida do possvel, o trabalho foi elaborado medianteconsulta a fontes primrias (declaraes, pronunciamentos ediscursos) dos principais lderes polticos indgenas bolivianos,veiculados pelos principais rgos da imprensa boliviana eestrangeira. Outras fontes primrias utilizadas foram entrevistasdo autor com jornalistas, cientistas polticos e consultoresbolivianos associados ao temas tratados. Foram de grande valiaconversas mantidas com o Bispo de El Alto, Dom Jesus Juarez, ecom importante dirigente empresarial do departamento de SantaCruz. Constituram importantes fontes secundrias documentos deorganizaes internacionais associadas a questes indgenas. Porsua vez, documentos governamentais brasileiros, como, porexemplo, os expedientes enviados pela Embaixada em La Paz Secretaria de Estado, revelaram-se indispensveis. Igualmente,ensaios e artigos de socilogos e pesquisadores bolivianos eestrangeiros sobre o mesmo tema muito contribuiram, como fontessecundrias relevantes, para a elaborao das idias expostas notexto. digna de nota a qualidade analtica do material elaboradopelos prprios bolivianos sobre o tema e os principais subtemasdo trabalho. Textos de vrios autores, alguns clssicos, foram

  • consultados como bibliografia de referncia para a definio deconceitos essenciais (etnicidade, ideologia, multiculturalismo eoutros), assim como para a delimitao de arcabouo terico doassunto. A apresentao da cosmologia das civilizaes andinaspr-colombianas, no primeiro captulo, e as referncias histricassubseqentes beneficiam-se, igualmente, por ampla srie detrabalhos de autores bolivianos e estrangeiros, entre os quais sedestaca a importante contribuio de Teresa e Carlos Mesa Gisbert(atual Presidente da Bolvia), consubstanciada na obra Historiade Bolivia.

    20 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

  • O FIM DO TAHUANTINSUYU

    CAPTULO I

  • Carlos Gisbert Mesa, na sua abrangente Historia de Bolivia,assinala a ironia de que o primeiro encontro entre europeus e oImprio Inca tenha constitudo precisamente o aprisionamento doImperador Atahualpa1, evento que marcou o incio do clere processode subjugao ordem hispnica do mundo que os incas conheciampor Tahuantinsuyu, ou o Imprio das Quatro Regies2. Em um sdia, 16 de novembro de 1532, Francisco Pizarro, frente de pequenocontingente armado, na localidade de Cajamarca, atual Peru, apsbreve e decisivo combate, imps revs terminante ao mando inca,abrindo as portas para a conquista de uma segunda civilizaoamericana pela Coroa espanhola. J se tendo assenhoreado doImprio Azteca em 1521 aps mais de dois anos de campanhamilitar e poltica conduzida por Hernn Corts e tendo iniciado,sob a liderana de Francisco de Montejo, o processo que culminariaem 1535 com a conquista de Chichen- Itza, Capital da pennsula deYucatn e da civilizao maia ps-clssica, o reino espanhol, com avitria de Cajamarca, absorveria em breve civilizao pan-andinaque se estendia, em termos geogrfico-polticos atuais, do sul daColmbia ao norte da Argentina e do Chile.

    O FIM DO TAHUANTINSUYU

    1 Mesa Gisbert, Carlos; Gisbert, Teresa e Mesa F., Jos. Historia de Bolivia. La Paz,Editorial Gisbert, 2001; pgs 103,104,105 e 106.2 O termo quchua suyu significa parte ou quarta parte. A Capital do Imprio Inca,Cuzco, e por extenso, o Imprio como todo, foi dividido, para fins administrativos erituais, em quatru suyus. Demarcadas a partir da direo noroeste tomada de Cuzco, emsentido horrio, as quatro partes eram: Chinchaysuyu, Antisuyu, Collasuyu e Cuntisuyu.

  • 24 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    Muitos historiadores tm-se detido na comparao dosrduos e sangrentos embates que custou a conquista do ImprioAzteca, marcada pela destruio de sua capital Tenochtitlan, coma rpida derrocada do Imprio Inca aps a captura de Atahualpa3.Alguns enxergam no xito espetacular de Pizarro4certo aprendizadode lies oriundas das campanhas de Corts contra os aztecas,hiptese reforada pelos laos de parentesco entre os doisaventureiros eram primos distantes e pelo fato de se teremencontrado em 1528 em Sevilha, ocasio, alis, em que Pizarro,acabando de lograr o beneplcito do Rei Carlos V para a conquistade novos territrios na Amrica do Sul, ter ouvido do parenterelato pessoal da conquista do Mxico. Parece haver pouca dvidade que a experincia de Corts com Montezuma ter convencidoPizarro da importncia poltico-estratgica de capturar o chefemximo dos povos que intentasse conquistar, os quais,possivelmente organizados em sociedades de caractersticasteocrticas, como os aztecas, seriam prontamente desmobilizadosdiante da tragdia inaudita que seria o cativeiro de seus lderes.Mais que sua mera morte, o encarceramento de chefes vistos comointerlocutores dos deuses e mediadores entre o divino e o humanodesmitificaria sua onipotncia e teria o efeito de desmoralizarpopulaes que viviam sob o signo de supersties e agouros. Aacefalia de facto assim produzida, conjuntamente com a distintasuperioridade tecnolgico-militar de que desfrutavam osconquistadores, induziria submisso temerosa das populaesindgenas aos invasores, neutralizando assim desproporonumrica claramente ameaadora ao propsito hispnico desubjugar rapidamente as populaes nativas. O enredo do dramade Cajamarca seguiu risca o texto assim imaginado. A captura

    3 Vide Bonilla, Heraclio. Civilizaes Pr-Colombianas. In: Um Estudo Crtico daHistria, Hlio Jaguaribe, So Paulo, Paz e Terra, 2001. Vol II , pgs 317-366.4 Mesa Gisbert op.cit., pgs 102 e 103.

  • O FIM DO TAHUANTINSUYU 25

    concebivelmente premeditada de Atahualpa, consumada peloprprio Pizarro segundo as crnicas da poca, teve no apenas opronto efeito de pr termo ao combate mas tambm o de suprimir,por algum tempo, a resistncia armada aos espanhis.

    Alm das lies tticas derivadas da experincia de Corts naAmrica setentrional, ter tambm contribudo para o desmoronamentorepentino da ordem inca a instabilidade profunda vivida pelo Impriona poca da chegada de Pizarro. O eixo dessa situao, iniciada em1525 com a morte do Imperador Huayna Capac, foi a disputa sucessriaentre seus filhos Atahualpa e Huascar, que degenerou em guerra civilsem precedentes e, grosso modo, cindiu o Imprio em torno dos doispretendentes ao trono, instalados, respectivamente, em Quito e Cuzco. disputa entre os dois meio-irmos somou-se crise econmica epoltica, causada pelo nus crescente da manuteno das castaspoltico-religiosas (ligadas linha dinstica do Imprio e conhecidascomo panakas ) e pelas tenses decorrentes da repulsa generalizadaaos elevados tributos, impostos a diversos grupos tnicos incorporadosao Tahuantinsuyu. Ao chegar ao atual territrio do Peru, no incio de1532, pouco aps vitrias militares expressivas de Atahaulpa contraas faces ligadas a Huascar, Pizarro encontrou o Imprio debilitadopor guerra fratricida e estruturalmente enfraquecido pelorecrudescimento dos mpetos de secesso de vrios grupos tnicosno inteiramente assimilados ao mundo inca.

    A Histria registra que Atahualpa tentou comprar a sualiberdade pagando aos espanhis rgio resgate em ouro e prata.Em vo. Aps meses de cativeiro, foi executado em agosto de1533, acusado de traio e idolatria. Para escapar fogueira, destinodos rus hereges e pagos, converteu-se ao catolicismo e, em gestomarcado de simbolismo psicolgico, adotou no batismo queantecedeu sua execuo, por garrote, o nome do seu captor,Francisco5. De certa maneira, as circunstncias de sua morte5 Relatado por Mesa Gisbert, op.cit., pg 107.

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    prefiguram metaforicamente o destino do mundo andino sob odomnio espanhol. Incorporado ao universo colonial da Espanhade Carlos V, o andino submeteu-se ao hispnico; teve seu universocultural redefinido em cnones castelhanos e cristos; sobre suacosmogonia mtica sobrepuseram-se a Cruz, a Virgem Maria e aiconografia e o misticismo do catolicismo ibrico. Transmudado,porm, o andino persistiu. A grandeza do Tahuantinsuyu e domundo pr-incaico permanece na memria coletiva da populaoindgena conquistada. Tambm Atahualpa perdura, milenaristamentereconfigurado, gnese de certo sebastianismo andino de que senutrem simbolicamente at hoje algumas correntes polticasautctones, como por exemplo o Movimento Indgena Pachacuti(MIP). Na sua dimenso como o protagonista do Inkarr, o mitomessinico de retorno do Inca, fonte de linhagem de construesmilenaristas no mundo andino, como se ver adiante, o Atahualpaimolado imortal .

    Ecoando ainda hoje em pases como Bolvia, Peru eEquador, estudada por tantos antroplogos e etnlogos, essamemria coletiva que sobrevive no mundo andino faculta spopulaes autctones certo nvel de familiariedade subconsciente6

    com o passado pr-hispnico, no deixando de exercer a funode conscincia histrica, que resgata o passado e insere-o nopresente. Comparando as civilizaes americanas pr-hispnicas,alguns autores deploram o que foi o triste destino dos aztecas edos seus ltimos Imperadores, Montezuma e Cuauhtmoc, cujamemria entre seus sditos se perdeu no golpe furioso que foi adestruio de Tenochtitlan, cataclismo sem paralelo na cronologia6 O uso do termo, freqente na psicologia popular, requer cautela. Apesar de muitoutilizado como sinmino geral de inconsciente, no equivalente ao inconscienteda tradico freudiana, pois embaa as distinoes entre inconsciente e pr-consciente.Salvo muita complacncia semntica, tampouco pode ser associado s categorias dapsicologia jungiana. Esse termo deve ser aqui entendido, em sentido genrico, comoconjunto de processos e tendncias latentes nos indivduos ou em grupos sociais, capazesde influenciar sua conduta, podendo com facilidade aflorar conscincia.

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    do Imprio Inca7. Desses derradeiros monarcas e do mundo aztecarestaria apenas o passado morto e silencioso do registro histricoe dos monumentos arqueolgicos e no esse passado redivivo queno universo andino emerge como repertrio de contedossimblicos para a ao poltica atual. Derrotado em Cajamarca, omundo andino no perde sua memria; procurou, ao contrrio,nutri-la, cultiv-la e, assim, mesmo conquistado, no esqueceu asi mesmo: soube evitar a amnsia coletiva, destino de outrascivilizaes subjugadas, historicamente mais melanclico e brutalque a submisso forada ordem hispnica que sucedeu a 15328.

    Primrdios das Civilizaes Andinas

    AS RAZES ASITICAS

    No obstante sua breve durao no contava seno cercade dois sculos no momento da conquista espanhola , sotradicionais e abundantes as referncias acadmicas ao ImprioInca como civilizao, por ter sido capaz de impor certo grau dehomogeneidade poltica, social e cultural ao vasto territrio queocupou e, sobretudo, ter gerado cultura prpria com instituies,prticas e valores conducentes ao pleno exerccio de ndole estatalexpansiva. Ademais, no sentido de que seu desenvolvimento

    7 Vide Bonilla, Heraclio. op.cit., pg 364.8 O exemplo clssico de auto-esquecimento coletivo na histria aquele proporcionadopelos etruscos, cuja civilizao urbana conheceu seu pice no sculo sexto antes denossa Era, na atual regio compreendida pela Toscana, e constituiu precursor de Romana pennsula itlica. Absorvida pelos romanos, a sociedade etrusca perdeu completamentesua identidade, aparentemente no decurso de poucas geraes, a ponto de sua lnguaescrita j no ser mais inteligvel durante o primeiro perodo da Repblica romana (ostextos etruscos at hoje desafiam os esforos especializados de decifrao.) Segundo asespeculaes de vrios estudiosos, a memria coletiva etrusca teria estado toestreitamente vinculada sua aristocracia, que, quando esta deixou de existir, assimiladapor Roma, tambm sua lngua caiu em desuso e se perdeu. Sem seu patrimnio lingstico,os etruscos perderam a conscincia de seu passado, isto , de si prprios.

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    exprimiu, em certa medida, apropriao e transformao de formaspreexistentes de organizao poltica e social, ou seja, representousntese orgnica da herana cultural e social de seus predecessores,o Imprio Inca, como o Azteca e o Maia, constitui exemplo decivilizao dita tardia. luz da sua especificidade cultural, tantoas civilizaes da Mesoamrica como a inca dificilmente podemser estudadas de maneira estanque, sendo necessariamentearbitrrias, se no aistricas, qualquer tentativa de compreend-lasseparadamente das culturas que as antecederam.

    Naturalmente, foge ao objetivo e s fronteiras disciplinaresdo presente estudo expor quadro abrangente das culturas formativasda civilizao inca. Dessa maneira, dados o escopo e as limitaesdo trabalho, a viso apresentada do mundo andino pr-incaico,sinttica e ipso facto arbitrria, restringir-se- propositadamentes culturas normalmente associadas ao universo da arqueologiaboliviana, com destaque para a primeira civilizao pan-andinaque foi Tiahuanaco. Compreender tais culturas de maneirasistemtica, inseridas em continuum temporal e geogrfico, requer,por sua vez, um olhar mais longnquo no passado, digamos a cercade 30 mil A.C., quando, segundo a maior parte dos arqueologistas,os primeiros grupos humanos, provenientes da Monglia e daSibria, teriam cruzado o estreito de Bhering, estabelecendo-se nocontinente americano, povoado, assim, a partir do territrio doatual Alasca, ao longo do eixo norte-sul, percorrido e ocupado nodecurso de milnios pelos descendentes de tribos nmadespaleomonglicas.

    Vale ressaltar, como parntese, que essa noo de parentescoancestral entre a sia e a Amrica, h muito extravasada do mbitoespecializado da arqueologia e da etnografia e estabelecida nocampo das verdades vulgarizadas consensual, desde o inciodo sculo passado, o entendimento de que a sia setentrionalconstitui o bero do homem americano , foi assimilada, no sem

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    algum paradoxo formal, por correntes do discurso polticoautctone na Amrica do Sul (vide, por exemplo, os escritos doativista aimar Waskar Chachaki9 ). Em tais modalidades dediscurso nacionalista, a conexo com a sia pr-histrica,reafirmada no contexto de exerccio de construo de identidadepr-hispnica, reveste-se de elevada relevncia simblica, poisidentificaria nada menos que o princpio da histria dosamericanos na Amrica, configurando assim certa genealogia doandino, associando-o a civilizaes asiticas clssicas, como achinesa. Mediante tal nexo asitico, as culturas andinas dotam-sede instrumento para elaborao de uma arquitetura do tempo, 10

    isto , apropriam-se de passado concreto ou, mais propriamente,acrscimo de passado, que lhes outorga venervel longevidade efaculta-lhes a possibilidade de construo de biografia ancoradaem ascendncia determinada. Dessa perspectiva derivam ganhospoltico-simblicos importantes no contexto corrente devalorizao das etnias amerndias. Tal identificao, por assimdizer, do proto-americano como paleoasitico no deixa decontribuir, por sua vez, para esvaziar os mitos de criao andinos

    9 Em texto de 2000 intitulado Globalismo Democrtico y El Futuro del Pueblo Aymara,Chachaki afirma que esfuerzos importantes deben trabajarse para acercar China a losAmerindios, particularmente el pueblo Aymara de Sud-America. Existe especial necesidadde estudiar nuestras races histricas comunes, y que entre factores puede estar ligadoal imperio mongol. Estos estudios deben mostrar las conexiones de los Amerindios conla antigua China em los campos lingsticos, heredad racial y cultural ( Cf. pg 7.) Emoutra passagem, o autor evoca as semelhanas scioculturais entre a naco aimar e oTibete, bem como a relevncia para o contexto aimar atual de varias experimentosasiticos de autonomia regional, como o dos povos Uyghurs na regio de Xinjiang naChina.10 O conceito de arquitetura do tempo foi formulado por J. P. Vernant e associa-se aopapel do mito na Grcia antiga e passagem do mito historia (Mythe et pense chez lesGrecs. Etudes de Psychologie historique, Maspro, Paris 1965, pgs 73-74). SegundoVernant, o mito como categoria atemporal impossibilita a Histria: La divinisationmythique de la mmoire empche tout effort dexploration do pass et la constructiondune architecture du temps. ( J.P. Vernant op.cit. apud. Jacques Le Goff, Histoire etMmoire, pg 126).

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    do seu contedo de narrativas de histria sagrada. Essa articulaoarqueolgica com a sia decerto no apaga tais mitos de criao,mas concorre para o processo de transformao, iniciado com aconquista espanhola, mediante o qual perdem aos poucos seucarter de etiologia sacra e, de certo modo, secularizam-se,passando a j no prover mapa mtico do comeo dos tempos mas,isto sim, a integrar tradio cultural. Por arcaica que seja, e quemsabe em virtude precisamente dessa antigidade, tal tradioconstitui filo de smbolos e metforas, fonte prodigiosa derepresentaes nacionalistas.

    Segundo a cronologia arqueolgica comumente aceita, no seno ao fim do Pleistoceno, por volta de 13.000 A.C. a 12.000A.C., que os primeiros grupos de caadores nmades, descendenteslongnquos da emigrao asitica, detentores de culturas incipientes(pr-agrcolas e pr-cermicas ), teriam chegado aos contrafortesdos Andes, a alguns vales andinos e atual regio do Chaco. Taisculturas paleolticas e mesolticas, que deixaram stios arqueolgicosno norte da Argentina e do Chile, como Mesa Verde, estorepresentadas na Bolvia pelo stio de Nuapua, no Chaco boliviano,manifestao do perodo conhecido na arqueologia andina comoPr-Cermico Paleondio (9000 A.C.-6000 A.C.). regio doAltiplano propriamente dita, bero das civilizaes andinas, osprimeiros grupos humanos teriam chegado mais tarde, no perodoseguinte, designado como Pr-Cermico Antigo (6000 A.C. - 2500A.C.). Aos stios desse perodo, Viscachani e Clemente na regiodo entorno do lago Titicaca, corresponde o incio da ocupaohumana do Altiplano por grupos de caadores armados de artefatoslticos. O perodo subseqente, denominado Arcaico, entre os anos2500 A.C. e 1500 A.C., caracteriza-se por alteraes substantivasna relao do homem andino com seu habitat: termina a idadeltica propriamente dita e tem incio o desenvolvimento daagricultura e da cermica, assim como a domesticao dos

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    cameldeos andinos (lhamas, guanacos e vicunhas) e a confecode tecidos, atividades que indicam o fim do nomadismo e osurgimento das primeiras aldeias na regio altiplnica. Tal padrode ocupao territorial empresta o nome ao perodo seguinte,intitulado Aldeo ou Formativo, no qual se encontram as razesdas chamadas altas culturas andinas, a civilizao de Tiahuanacoe o Imprio Inca.

    Estendendo-se de 1500 A.C. a 200 D.C. aproximadamente,o perodo Aldeo distingue-se pelo domnio de tcnicas demetalurgia e pela utilizao progressiva de artefatos de cobre porparte de suas principais culturas, Chiripa, Pucara e Wankarani,radicadas em rea que se prolonga do Peru meridional, ao longoda margem leste do lago Titicaca, at o sul do lago Poop, no atualdepartamento boliviano de Oruro, ao longo de arco de mais deseiscentos quilmetros. A essas trs culturas correspondem asprimeiras aglomeraes estveis documentadas nos Andes, a ums tempo reflexos da realidade agrria e pastoril que passa aprevalecer no mundo andino e arautos da dimenso urbana quecaracterizar Tiahuanaco e, posteriormente, o Imprio Inca.

    A SOCIEDADE CHIRIPA

    Originando-se em aproximadamente 1400 A.C. eperdurando at os primeiros anos de nossa era, Chiripa, a maisantiga das culturas aldes, constitui-se por grupos que cedoencontraram na pesca e na lavoura irrigada fatores determinantespara seu estabelecimento como populao sedentria. Exemploprecoce de sociedade caracterizada por autoridade institucionalizadae organizao scio-econmica coesa, assentada em divises declasse, Chiripa, alm de ostentar produo artstico-religiosapioneira, na forma de escultura e pintura em cermica, destacou-se pelo desenvolvimento de arquitetura que originou os primeiros

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    monumentos de pedra dos Andes, precursores distantes daimponncia de Tiahuanaco. O arquelogo e antroplogo AllanKolata, estudioso das culturas pr-incaicas na Bolvia, especulaque tais monumentos interpretados como primeira manifestaomaterial coletiva de religiosidade nos Andes indicariam nascenteautopercepo das populaes chiripas como formadoras detradio, centrada precisamente em crenas religiosas partilhadas11.As edificaes deixadas pelos chiripas na bacia do Titicacarepresentariam, nessa concepo, vetor de proselitismo estatal eno apenas expresso social de devoo religiosa.

    A CULTURA PUCARA

    Outra cultura de ndole lacustre, igualmente vinculadamaterial e espiritualmente ao Titicaca, ter sido Pucara, estabelecidaa partir de 400 A.C., na fase tardia do perodo Aldeo, no norte enordeste do Lago, em territrios que hoje constituem o sul do Perue o noroeste da Bolvia. Tcnica e artisticamente mais sofisticadaque Chiripa, da qual em parte descende, a cultura pucara, sobretudono seu apogeu, no perodo 200 A.C. 200 D.C., evidencia noapenas padro de organizao social complexo mas tambm carteracentuadamente urbano e arquitetura grandiosa. (seriam asedificaces pucaras, mais que os monumentos chiripas, queprenunciam a grandeza de Tiahuanaco, cerca de trs sculosdepois.) Marcada pela especializao e estratificao, a organizaosocial e poltica pucara possibilita, pela primeira vez no mundoandino, a mobilizao intensiva de mo-de-obra, indispensvel edificao de cidades e construo de monumentos. Talcapacidade de arregimentar e dirigir mo-de-obra preludiaria ainstituio inca da Mita, a corvia peridica imposta sob sistema

    11 Cf. Kolata, Alan L., Tiwanaku, Portrait of an Andean Civilization, Cambridge UniversityPress, 1993; pgs 59-81.

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    de rodzio s comunidades imperiais (geralmente com a finalidadede construo e manuteno da estrutura fsica do Imprio).Sobrevivendo ao fim da ordem inca, redefinida em termos maisamplos e coercitivos, passaria a ser a Mita um dos principaismecanismos de proviso de mo-de-obra indgena no contextocolonial. Vale ressaltar, a propsito das provveis origens pucarasda Mita, que a consecutiva apropriao pelos incas eposteriormente pelos espanhis de instituio cuja origemremontaria a mais de mil anos testemunha, alm da manifestadurabilidade de certas prticas andinas, o xito com que sucessivasculturas serviram-se de estruturas e praxes ancestrais, remoldando-asaos seus respectivos projetos polticos e econmicos.

    A CULTURA WANKARANI

    A cultura wankarani, por sua vez, diferentemente das demaisdo perodo formativo, no se estabeleceu na rbita do lago Titicacae sim mais ao sul, nos atuais departamentos bolivianos de Oruro ede Potosi, em regies tpicas de estepe andina ( puna ), por voltade 1200 A.C. O clima de tundra ou de estepe a prevalecente caracterizado por invernos muito frios e a escassez de vegetaotpica da regio combinam-se em geografia inclemente, que sedistingue daquelas zonas temperadas e mais amistosas do entornodo Titicaca e representa fator determinante na morfologia dasociedade wankarani. Organizada em numerosos vilarejos foramcatalogados e estudados dezessete ncleos de povoao bemdefinidos, sustentados pela agricultura de subsistncia tpica doAltiplano e pela atividade pastoril ,Wankarani, cultura alde naprecisa acepo desse termo, no conheceu, nos seus estimadoscatorze sculos de existncia, o desenvolvimento urbano nopatamar das duas outras culturas do perodo. Experimentou, istosim a expanso territorial que prefigura a difuso do Imprio Inca,

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    mais de dois mil anos depois: bem documentada a implantaode grupos wankaranis no vales de Cochabamba e, consistentes osindcios de sua presena na costa do Pacfico, no norte do Chile.

    Na sua diversidade geogrfica, Wankarani situa-se comoprecursora do que viria a ser reconhecido como o paradigma daarticulao econmica e social das culturas andinas subseqentes,ou seja, o controle simultneo de um mximo de nichos ecolgicos,ditos verticais, em aluso topografia andina. Conjunto decordilheiras e cadeias montanhosas secundrias, abarcandoplanaltos e vales, terraos e ravinas, os Andes com efeito, regiovertical mostram-se, como sistema montanhoso tropical, profusosem climas e microclimas diversos, determinados majoritariamentepela altitude, os quais permitem culturas agrcolas distintas dentrode um espao geogrfico relativamente restrito. Os sucessivospovos andinos, em tradio que se inicia presumivelmente nostempos wankaranis, passaram a explorar tais vantagens, formandocomunidades para a produo ou extrao de produtos de consumoindispensvel (e.g. frutas, cereais, tubrculos, carne seca), emdiferentes zonas, freqentemente no-contguas, cuja interligaoera assegurada por caravanas de lhamas (outra tradio altiplnicade presumvel origem wankarani).

    Na qualidade de precursora da estratgia de explorao derecursos em mltiplas zonas ecolgicas, Wankarani associa-setambm aos primrdios de instituio consensualmente vista comoa base da civilizao andina desde as culturas formativas at operodo inca, do qual provm o nome, ayllu, pelo qual conhecidaat hoje. Comunidade camponesa ligada por laos de parentesco o vocbulo quchua denota o conceito de famlia ou linhagem , oayllu, classicamente sistema endogmico fechado, caracterizadopor relaes de reciprocidade entre seus membros, consistia emunidades familiares dedicadas agricultura, extrativismo oupastoreio, em contexto social que facultava o acesso coletivo

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    terra. Sua base fsica pode extrapolar a contigidade territorial,sendo o ayllu arquetpico, em associao ao conceito de nichoseconmicos verticais, um conjunto geograficamente descontnuode glebas com vocao produtiva prpria e diferenciada. Emborao conhecimento atual acerca das modalidades de articulao entreos vrios vilarejos wankarani e sobre sua organizao poltica sejade natureza especulativa, predominam interpretaes que os situamcomo coligao regional de ayllus articulados horizontalmente,sem subordinao a hierarquias polticas ou religiosas de cunhosupra-regional ou nacional.

    Para o influente antroplogo John Murra12, cujos escritosso marco nos estudos andinos atuais, na instituio poltica doayllu e no correlato modelo produtivo materializado peloarquiplago vertical situam-se as razes da concepo andina daauto-suficincia comunitria que, cabe notar, ainda hoje reverberacomo referncia simblica e ideolgica.13 Transparece nasformulaes de Murra, e fica implcita nas anlises de muitosandinistas que influenciou, a noo de ser esse etos de auto-suficncia quase imposio da realidade geogrfica difcil ediversificada, como que determinismo do meio natural. O corolrio

    12 Os conceitos de verticalidade e da integraco do ayllu na economia andina foramexpostos pela primeira vez na tese de doutorado de Murra, The Economic Organizationof the Inca State, apresentada na Universidade de Chicago em 1956. Por sua vez, oconceito de estrutura vertical na organizao econmica andina j havia sido salientadopelo gegrafo alemo Carl Troll em seu trabalho Geoecology of the Mountainous Regionsof the Tropical Americas.13 A propsito, vale consultar os textos de entrevistas concedidas por Felipe Quispe Huanca,lder de uma das agremiaes indgenas mais radicais na Bolvia, o Movimento IndgenaPachacuti. ( MIP). Para Quispe, os valores comunitrios andinos, dos quais o ayllu smbolo eloqente, inserem-se em concepo geral de auto-suficincia ( que, reconhece,j no possuiria valor absoluto). Para o Mallku, alcunha pela qual conhecido, a expansodo sistema de ayllus na Bolvia andina atual no seria incompatvel com o desenvolvimentoeconmico regional. O poltico aimar enxerga, porm, inconciliabilidade entre os aylluscomo sistema econmico e o capitalismo, entendido no sentido de competio entre atoresempresariais e de dinmica de acumulao de capital (entrevista concedida a NatliaVinelli para a revista peruana Resumen, em julho de 2003.)

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    dessa viso duplo, ambguo na verdade: se, por um lado, emprestaao modelo de economia poltica embutido no binmio ayllu-verticalidade fora e integridade considerveis, como certo sentidomonoltico de determinismo geogrfico e social, por outro ladotende a subtrair da evoluo humana nos Andes seu sentido deintencionalidade e positividade. Com efeito, se as transformaessociais e econmicas que operam no seu meio fsico forem comoque pr-ordenadas por esse mesmo meio fsico, as culturas andinasperderiam o que lhes seria a incipiente dimenso histrica.Wankarani criou o ayllu ou materializou um ayllu funcionalmentepr-ordenado, mas extra-histrico ?

    Muito mais que indagao acadmica ou dicotomia forada,a questo insere-se em debate mais amplo sobre a influncia,inegvel alis, do meio fsico na histria da Bolvia,14 exerccioatual e relevante (e, claro, alm dos propsitos do presente texto).Quanto ao ayllu, importa assinalar que hoje continua a ressoarforte, imbudo de simbolismo nacionalista, representao de idealde reciprocidade e solidariedade (e, a esse ttulo, foco natural deempatia popular nestes tempos de refluxo neoliberal), exercendono imaginrio poltico fascnio pelo qual responde, em largamedida, a percebida dignidade ancestral que lhe confere a longaexistncia. Mais que dignidade, valeria assinalar: tendo sobrevividoao fim do Imprio Inca e subsistido at os dias de hoje, emborasocialmente modificado e projetado sobre base territorial maisexgua, o sistema de ayllus, contando mais de trs mil anos, desdesuas presumveis origens wankaranis, cerca-se de aura mtica dequase perenidade.

    Wankarani lembrada ainda por outra herana queigualmente projetaria no presente um pouco de sua luz distante:

    14 O emprego muito difundido de categorias geogrficas para contextualizar realidadesscio-econmicos e polticas na Bolvia, como por exemplo a tradicional dicotomiaAltiplano-Oriente, serve como ndice da atualidade desse tipo de reflexo.

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    sua condio de presumido bero da lngua aimar, falada hojepor cerca de dois milhes de pessoas.15 Segundo conjecturasfundamentadas em estudos de distribuio de linguagens noAltiplano no sculo XVI, a cultura wankarani estaria associada aogrupo lingustico proto-aimar conhecido por Jaqui. Possuiriaconexo lingustica com Tiahuanaco, a primeira civilizao pan-andina, cujo auge, por volta do ano oitocentos de nossa Era,correspondeu consolidao de modalidades do proto-aimarcomo lnguas francas na bacia do Titicaca. Tais lnguas estenderam-se plausivelmente por vasta regio andina, compreendida entre olago Titicaca e a a atual fronteira boliviano-chilena.

    A Civilizao de Tiahuanaco

    No mundo andino fracionado em culturas distintas,somatrio de projees territoriais correspondentes a segmentoshumanos diversos, a importncia de Tiahuanaco resideprecisamente no fato de ter sido a primeira entidade a congregarsob a mesma ordem poltico-administrativa grupos e etnias queat ento haviam conhecido desenvolvimento autnomo. O legadode Tiahuanaco, precursor da multietnicidade que caracterizaria oImprio Inca, consistiu em sua capacidade de aglutinar gruposdistintos em relaces econmicas e polticas estveis e de elaborarsntese cultural e religiosa partilhada. Se se pode falar de contedohistrico, ou mais apropriadamente, de sentido histrico daevoluo de Tiahuanaco, trata-se indubitavelmente da ndoleunificadora que prefigura o carter posterior da civilizao inca.

    Coexistente nos seus primrdios com as culturas wankarani,chiripa e, posteriormente, com pucara, Tiahuanaco exibe origensdespretenciosas, na forma de povoamentos modestos no entorno

    15 Cf. Alb, Xavier; Pueblos indios en la Poltica, ,CIPCA,Cuadernos de Investigacin55; La Paz, 2002, pg 108.

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    do stio de Tiahuanaco propriamente dito localizado na costa suldo Titicaca, a cerca de oitenta quilmetros de La Paz , durante oque seria sua etapa formativa, compreendida aproximadamenteentre 1000 A.C. e 200 A.C.. Segundo os estudiosos do perodo,em viso consensual mas, vale assinalar, no isenta de contedoespeculativo, os ncleos humanos situados ao redor do lago Titicacateriam atingido ao fim dessa fase massa crtica, caracterizadapor crescente complexidade social, diversidade de atividadeseconmicas, multiplicidade de divises de trabalho e regionalidadeno padro de intercmbio de gneros e produtos, cujo corolrioconjunto foi grande potencialidade represada de desenvolvimento,na forma de disponibilidade de mo-de-obra e de recursosmateriais, principalmente excedentes agrcolas. O aparecimento,no segundo sculo A.C., da cidade de Tiahuanaco propriamentedita, qual os arqueolgos se referem como proto-metrpoleandina, deriva da utilizao integrada desses recursos, capazes desuprir as necessidades materiais de sociedade estratificada e, algoaparentemente novo no contexto andino, sustentar aristocraciapoltico-religiosa.

    No plano tecnolgico, a genialidade da civilizao deTiahuanaco reside na sofisticao dos seus sistemas de agriculturairrigada os quais, baseados em princpios da termodinmicaempiricamente assimilados, permitiram resolver o problema daestabilizao e ampliao das colheitas no clima adverso doAltiplano. O sistema ter contribudo para que Tiahuanacoacumulasse excedentes agrcolas em escala indita no contextoandino e pudesse liberar setores amplos de sua populao doslabores da produo alimentar. essa revoluo agrcola quepropicia a formao de Estado, que rapidamente transcende oslimites da cidade propriamente dita. A partir desse momento,Tiahuanaco experimenta desenvolvimento que se realimenta, emprocesso que conduz sua acelerada expanso territorial.

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    A partir de seu ncleo original, Tiahuanaco assimilou outraspovoaes no entorno do Lago, como Lukurmata, Ojje e KonkoWankane. No sculo oitavo de nossa Era, parte da regiosetentrional do Chile ( atualmente San Pedro de Atacama ) e acosta do Pacfico, bem como os vales de Cochabamba, j seencontram sob a influncia ou o domnio de Tiahuanaco. Ao norte,mais ou menos no mesmo perodo, avana sobre o territrio doPeru de hoje: a cidade de Huari, prxima da atual Ayacucho, torna-se o foco da expanso de Tiahuanaco sobre as culturas da costaperuana ( Moche e Nazca); ao sul, adentra o que que viria a ser aporo setentrional da Argentina. Entre os anos 700 D.C. e 900D.C. , Tiahuanaco estabelece-se como vasta entidade pan-andina,reorientando hegemonicamente padres locais ou regionais dedesenvolvimento e criando, ao longo de suas grandes linhasexpansionistas, homogeneidade cultural, religiosa e econmica queo mundo andino somente iria reviver durante o Imprio Inca. aera da Pax Tiahuanaco, que porm no tardaria a findar.

    O declnio de Tiahuanaco, principiando em cerca de 950D.C., foi determinado por alteraes climticas profundas na regioda bacia do Titicaca, iniciadas no milnio anterior e caracterizadaspor declnio persistente dos nveis sazonais de precipitao.Verdadeiro supra-fenmeno natural, mais longo e intenso que asestiagens dos ciclos climticos normais segundo dadospaleoclimatolgicos, os ndices pluviomtricos mantiveram-sereduzidos por mais de um sculo, provocando rebaixamento, devrios metros, do nvel do lago Titicaca , tal seca dramtica induziucontrao da base agrcola regional, atrofiando-a alm do patamarde sustentao de sociedade urbana e levando, finalmente, ao seucolapso e a conseqente extino de Tiahuanaco. Aps cerca desetecentos anos de desenvolvimento e expanso, Tiahuanacodesapareceu como fora poltica regional no centro-sul dos Andes,entre 1000 D.C. e 1100 D.C.. Que civilizao dotada de base

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    territorial to ampla tenha sucumbido to rapidamente ainda hojesurpreende e desconcerta. Na verdade, a prpria grandeza deTiahuanaco continha o germe de sua vulnerabilidade. O xitosustentado da agricultura altiplnica, no obstante os avanostecnolgicos de ento e de agora, sempre dependeu de combinaocrtica de parmetros ambientais, o que, por si s, impunha certograu de fragilidade prosperidade de Estado alicerado naagroeconomia. Exacerbada pelas prprias dimenses demogrficase territoriais de Tiahuanaco, essa fraqueza intrnseca revelou-sefatal e, diante de cataclisma climtico de alcance hemisfrico,Tiahuanaco tombou inerme. Restaram, imponentes, as runasdescritas com franca admirao pelo cronista espanhol Pedro deCieza de Len em 1549. Sem lngua escrita, semelhana dasculturas que a precederam, Tiahuanaco possui histria sem nomes,sem linha dinstica conhecida, desprovida de refernciascronolgicas precisas: antes construo da Arqueologia que temada Histria propriamente dita. Stricto sensu, no conjunto daarqueologia andina, distingue-a das culturas anteriores apenas seredificao arqueolgica mais slida, pois erigida sobre passadomenos remoto.

    Segundo vrios estudiosos de lnguas andinas citados porAlan Kolata, trs lnguas eram utilizadas pelos vrios grupostnicos que integravam Tiahuanaco: proto-aimar, puquina e uru-chipaya16. Argumentos fundamentados na distribuio espacial detopnimos e outros referenciais lxicos indicam que, em quadrocaracterizado por ampla difuso do puquina e do proto-aimar,este assumiu posio preponderante, aproximadamente a partir de900 D.C.. A lngua puquina, j epoca da conquista hispnicarestrita subregio do norte do lago Titicaca, atualmente parte dafronteira Bolvia-Peru, est hoje extinta; uru-chipaya, por sua vez,

    16 Cabe destacar nesse contexto os estudos de A. Torero, Lingstica e histria socialandina, in: Anales Cientificos, Universidade Agraria de Lima, 1970.

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    lngua ainda viva, mas em inexorvel declnio: as comunidadesurus remanescentes ( na regio de Coipasa, Departamento de Oruro)sofrem processo aparentemente irreversvel de aimaraizao17.Nesse contexto, Tiahuanaco parece ter constitudo e estarepresentaria parte relevante da sua herana etapa essencial naconsolidao da lngua aimar no mundo pr-incaico.

    Outra contribuio de vulto a representada pelos mitosde criao andinos arcaicos, que se originaram em Tiahuanaco eprefiguram os mitos incas registrados pelos cronistas espanhis, apartir da segunda metade do sculo XVI. Trao comum a ambasas categorias a atribuio de carter sagrado ao lago Titicaca, ou prpria Tiahuanaco, como gnese do universo, o local veneradoonde o Deus Criador conferiu existncia ao Cosmos, ao Sol, Lua, s estrelas e aos primeiros seres humanos. Tais mitos decriao, ou mais propriamente mitos cosmognicos, apresentamoutra caracterstica comum: a criao no se d do nada (creatioex nihilo) mas, sim, resulta de ato primordial do Deus sobre terrapreexistente. Do lago Titicaca e de um mundo intemporal, imersoem trevas, faz-se a luz. O Sol surge das guas e comea o tempo.Nas verses mais difundidas desses mitos, recolhidas peloscronistas Juan de Betanzos (1551), Crstobal de Molina (1553),Pedro Sarmiento de Gamboa (1572) e Bernab Cobo (1599), Deusemerge das guas do Titicaca e, em Tiahuanaco, cria o Sol, oscorpos celestiais e os homens. Vrias verses dos mitos, alguns17 A cultura uru foi extensivamente estudada pelo antroplogo Nathan Wachtel no textoclssico The Uru Problem, In: Anthropological History of Andean Polities, CambridgeUniversity Press, 1986. Na Bolvia contempornea, os urus, minoria inserida no contextomais amplo do mundo aimar, so duplamente espoliados: vistos como curiosidadeprimitiva pelas populaes urbanas, so tambm discriminados pelos seus parentesaimars, no possuindo como estes ltimos articulaes polticas expressivas. Arealidade uru tornou-se completamente marginal no mundo moderno e, como assinalaA. Kolata ( Valley of the Spirits: A Journey into the Lost Realm of the Aymara; JohnWiley & Sons, 1996; pgs 86-87), os urus no tm futuro como Urus no sculo XXI.Testemunha-se hoje o desfecho pungente do lento drama da extino de sua identidadecultural.

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    relatados em linguagem evocativa do Gnese bblico, do contada destruio da primeira humanidade por dilvio e da sua recriaona ilha do Sol, no lago Titicaca, ou na prpria Tiahuanaco. O Deuscriador dos mitos mais antigos, originrio dos tempos deTiahuanaco, Tunupa; nas verses mais recentes, parte da tradioinca, Viracocha substitui Tunupa. O registro arqueolgico daevoluo e da interpenetrao das culturas andinas no existemna arqueologia e na tradio andinas exemplos de substituio purae simples de culturas por outras corrobora a noo de que atradio mitolgica inca foi o produto de longo e complexoprocesso de inovao, apropriao e adaptao de mitos de culturasandinas precedentes. Viracocha sub-roga-se a Tunupa e Tiahuanacoassim subsiste, sua tradio mitolgica inserida na do mundo inca,e esta, transformada e reinterpretada, projetando-se at os nossosdias. Tais mitos no possuem apenas significado antropolgico erelevncia meramente acadmica. Secularizados e demitologizadosque estejam, no devem ser considerados irrelevantes ou alheios atualidade, uma vez que a provem de material e modelos paraexpresses no-mticas na cultura e, mais ainda, de modelos paramitos culturais18. Procedncia conhecida desses mitos, Tiahuanaco,dessa forma, ecoa ainda agora, perdura como luz distante incidindono presente.

    Independentemente de tal herana mtica, Tiahuanaco foiapropriada, desde o comeo do sculo XIX, como smbolo

    18 A questo da secularizao do mito, que possui vrias ramificaoes complexas nodomnio da cultura, apresenta in limine problema de definio: se o mito produto depassado, dificuldades incontornveis surgem na determinao do momento histrico dofim do mito. Por sua vez, no est superada a grande dicotomia implicita no estudo dosmitos, a saber, se o mito corresponde a dimenso duradoura da existncia humana ou, aocontrrio, se apenas estgio no desenvolvimento da conscincia. Os trabalhos de MirceaEliade, particularmente The Mith of the Eternal Return (Cosmos and History) de 1954influenciaram gerao de proponentes do carter perene da dimenso mitolgica dohomem. Os mitos culturais, tal como mencionados no texto, representam, genericamenteestruturas de crenas capazes de atribuio valorativa, derivadas de mitos que sesecularizaram, isto perderam seu contedo sagrado.

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    nacionalista visvel e duradouro, na verso boliviana de processoiniciado com a criao dos novos estados-naes, no contexto dofim do perodo colonial nos Andes. A busca de elementos deidentidade latino-americana por parte das elites protagonistas doprocesso de independncia, que as diferenciassem o suficiente doespanhol (europeu e colonizador), traduziu-se em interessesuperficial (e funcional) no nico passado disponvel, que chegoua ser visto, em luzes distorcidas, como contraponto histrico aopercebido despotismo espanhol. Tal exerccio fez-se acompanharfreqentemente de desmesurada idealizao do passado pr-hispnico, sobretudo quando este se associava a civilizao ou acultura grandiosa.

    Autores como Olivia Harris19 categorizam essa buscanacionalista do passado, orientada a priori, como antiquarianinterest, sentimento que na Bolvia atingiu seu pice no final dosculo XIX e culminou na glorificao de Tiahuanaco, comocivilizao pr-inca puramente boliviana. As elites dirigentes dasnovas repblicas americanas raramente vinculavam as populaesndgenas do seu tempo ao esplendor de passados pr-hispnicos.Sem haver de ser a exceo a tal tendncia, a Bolvia, isto sim, iriamais alm: ali tal conexo era explicitamente negada. A esplndidaTiahuanaco, como j postulara Cieza de Len em 1549, no poderiater sido construda pelos antepassados dos ndios miserveis quehabitavam o Altiplano. No sculo XIX, uma srie de viajanteseuropeus, auto-proclamados antroplogos e arqueolgos do seutempo, como Francis De Castelnau e Pablo Chalon20, concluramque Tiahuanaco jamais poderia ter sido obra da imbecil raaaimar. Chalon, em rasgo etnocntrico, infere que Tiahuanaco

    19 Cf. Harris, Olivia, To Make the Earth Bear Fruit; Ethnographic Essays on Fertility,Work and Gender in Highland Bolivia. University of London, 2000, pgs 2 e 3.20 Os relatos de Chalon e De Castelnau so transcritos em parte por Alan Kolata, op.cit.1993. Cf . pg 12.

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    fora criada por cultura no-identificada, provavelmente j exposta influncia civilizadora do Velho Mundo. No sculo XX,concluses semelhantes recebem o endosso de novos autores, umdos mais eloqentes dos quais ter sido Arthur Posnansky21, queenxerga em Tiahuanaco o bero de cultura americana autctone,altamente avanada e, igualmente, no-identificada; aos ndioscontinua reservada a dose habitual de vituprio, no caso formuladogenericamente em termos pseudocientficos: so agora primitivose trogloditas desprovidos de cultura , exemplo de retrocesso naescala da evoluo humana. Produtos do seu tempo hoje apenascuriosidade anacrnica , tais relatos propiciaram s elitesbolivianas sentido romntico de orgulho nacional pela grandezade seu passado, convenientemente desvinculado dos antepassadosdos ndios cuja explorao e represso constituam pea essencialno funcionamento da Bolvia do incio do sculo XX.

    A Tiahuanaco assim simbolicamente apropriada pelas elitesliberais bolivianas tardou muito a ser publicamente evocada pelascomunidades aimars do Altiplano como parte de sua heranaancestral. Somente no contexto da afirmao do poder polticoautctone, a partir sobretudo dos anos sessenta do sculo passado,concomitante elaborao de discurso de afirmao tnico-polticaindgena, Tiahuanaco entra tardiamente na esfera de representaoaimar, ou seja, passa a ocupar seu legtimo espao simblico. Ascomunidades indgenas do Altiplano, e em sentido mais amplo aspopulaes autctones da Bolvia, avocam para si a grandeza deTiahuanaco, projetando-a metaforicamente no seu futuro. No setrata de resgatar na memria o passado criado pela mera ao dotempo; a inteno declarada reaver o passado simblico de queforam despojadas. Em outubro de 1992, como parte de vrias anti-comemoraes do quinto centenrio da chegada de Colombo aocontinente americano, as lideranas aimars de La Paz e Oruro,21 Apud. Kolata Alan (op. cit. 1993 ), pgs 13,14 e 15.

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    em concorrida cerimnia, com ampla cobertura da mdia local,reapossam-se de Tiahuanaco, por assim dizer: plantam a Wiphala,bandeira multicolorida emblema da nao aimar unificada, notopo da Pirmide Akapana, no centro cerimonial-religioso da antigaTiahuanaco. O pavilho aimar arvorado no ponto mais alto daantiga metrpole andina, mais que denotar sua recuperaosimblica e reivindicao do passado subtrado, reafirma a tradiode resistncia e rebelio que data da conquista hispnica22.

    Os Reinos do futuro Collasuyo

    A catstrofe climtica que castigou Tiahuanaco no fezperecer sua populao em grandes nmeros no h registroarqueolgico de tragdia dessas propores mas, isto sim,extinguiu suas formas de organizao social, seu poderioeconmico e sua monumental cultura urbana. As sociedades quesucederam a Tiahuanaco eram distintamente menos imponentes ao menos luz da esttica arquitetnica e artstica , materialmentemenos opulentas e geograficamente retradas, assentadas em basesterritoriais subregionais, se no locais. O desaparecimento da vidaurbana nos Andes revelou-se conseqncia duradoura do colapsode Tiahuanaco, pois, pelos quatro sculos subseqentes, osregistros arqueolgicos no permitem discernir nenhuma cidadena verdadeira acepo do termo; ao contrrio, evidenciam retornoao padro anterior de ocupao territorial, tpico do perodo Aldeo,ou seja, aglomerados urbanos relativamente pequenos, redutos deatividade agropastoril em pequena ou mdia escala. SucumbidaTiahuanaco, no h de imediato civilizao pan-andina que lhe

    22 A cerimnia contou, apesar de seu cunho antiestatal, com o beneplcito governamental.Governava a Bolvia ento Jaime Paz Zamora, cuja presidncia foi marcada por grandenmero de ganhos concretos e simblicos para o movimento poltico indgena. O prprioPresidente servira-se da simbologia de Tiahuanacu, ao ali sediar, poucos meses antes,reunio de cpula dos pases da Comunidade Andina.

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    suceda. Finda a Pax Tiahuanaco, por sua vez, rivalidadesintertnicas e, plausivelmente, disputas por recursos naturaisrelativamente escassos (terras arveis, rebanhos de lhamas, fontesde gua facilmente acessveis etc.) dividiram as comunidadesandinas, em processo a que corresponde fracionamento do poderpoltico comparvel, grosso modo, fragmentao do poderexperimentada na Europa no fim do Imprio Romano do Ocidentee no incio da Alta Idade Mdia. Ainda que no haja elementoshistricos capazes de legitimar a noo de feudalizao andina,a disperso geogrfica dos centros de poder, decorrente do trminoda hegemonia de Tiahuanaco, certamente guarda paralelos com omundo europeu segmentado que sucedeu ao fim da Pax Romana.

    Thrse Bouysse-Cassagne,23antroploga e etnohistoriadoraespecialista nesse perodo, identificou doze domnios ou reinosno territrio ocupado pela extinta Tiahuanaco, entre os quais sedestacam Lupacas, Pacajes e Collas, na bacia do Titicaca, Canchis,no norte do Titicaca, em territrio do Peru de hoje, bem comoYampara, Carangas, Quillacas e outros na regio dos atuaisdepartamentos de Oruro e Potosi na Bolvia. Mais conhecidos pelasua denominao espanhola, senrios, compartilham na sua maiorparte o idioma aimar sobretudo aqueles estabelecidos noterritrio que mais tarde receberia o nome de Collasuyu, a porosul do Imprio Inca, aproximadamente correspondente Bolviade hoje , bem como a organizao scio-econmica baseada nosistema de ayllus e no controle de nichos ecolgicos distintos. Naverdade, podem-se incluir no legado desse perodo senhorial adisseminao do idioma aimar em vasta rea dos Andes porvolta do final do sculo XIV j era lngua corrente na bacia doTiticaca e, mais ainda, o fortalecimento e a institucionalizaodo ayllu como paradigma de organizao scio-econmica andina.

    23 Bouysse-Cassagne, Thrse. La identidad aymara: Aproximacin histrica. La Paz,1987. HISBOL/IFEA.

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    Nada mais natural, seja dito, que o ayllu, produto por excelnciade etos rural, se revigore no contexto de mundo que perde seucunho urbano e se rerruraliza.

    No plano religioso, os senros adotam concepo dualistado mundo os princpios de Urco e Uma que se origina na prpriageografia andina e orienta, por sua vez, a ocupao do espao porsuas comunidades. Na geografia da bacia do Titicaca, Urcosuyuseriam as terras altas do Altiplano e as montanhas; Umasuyo, asterras baixas, frteis e de vegetao luxuriante, os vales a leste doTiticaca. No meio delas, ergue-se o Taypi, zona de convergncia emediao, onde os opostos se fundem para criar realidade nova,representada pelo prprio lago Titicaca, que se investe assim decarter referencial em geografia sagrada. Transcendendo ageografia, o Urco exprime a idia de solidez, a fora e aagressividade, denotando a percepo de masculino, ao passo queo Uma expressa as noes de fertilidade, umidade e passividade,ou o princpio feminino24. Taypi, nesse contexto, denota a criaoda vida por meio da procriao. E mais: o Urco associa-se abbada celeste; o Uma Terra: o Taypi convergncia do cu eda Terra, ou seja, superfcie da Terra, Terra habitada e, porextenso, ao conceito de vida em si mesma. A conscincia de snteseentre elementos antitticos consignada pelo Taypi, que no deixariade constituir, sua maneira, certa dialtica andina, representaelemento-chave, se no da cosmogonia ao menos dos credos doperodo. No limite da compreenso atual, talvez para sempreimprecisa, dos mitos e crenas dos seoros nosso conhecimentovem pelo filtro dos relatos de cronistas espanhis, cronologicamentedistantes dos tempos senhoriais, a partir de outro crivo interposto,representado pela tradio oral inca , poder-se-ia afirmar que os

    24 A respeito dos conceitos de Urco e Uma e de sua disseminao no mundo andino,vide: Urco and Uma: Aymara concepts of space. In: J. Murra, N. Wachtel,Anthropological History of Andean Polities, Cambridge University Press, pgs 201-227.

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    mitos de criao e origem dos senros privilegiam as associaesde Urco e Uma e os correlatos taypi como elementos e forasconstitutivas do mundo, incorporando-os aos contedostranscendentais de cosmogonias anteriores. No h templos oucentros conhecidos de prticas rituais. A reverncia s categoriassagradas de Urco e Uma realiza-se mediante o culto aos huacas,lugares ou objetos sagrados que as materializam ou personificam.Prtica religiosa que se revelou extremamente durvel, o culto aoshuacas25, tipicamente cumes de montanhas ou pontos proeminentesda topografia, continuou durante o domnio inca, persistiu duranteo perodo colonial ora exibindo contornos explcitos de prticasde resistncia ordem hispnica, ora assimilando elementos docatolicismo do conquistador, em complexa simbiose de crenas e subsiste at hoje com difuso ampla no Altiplano, comprovaosurpreendente do carter tenaz dessa espiritualidade andina arcaica.Assim permeando quase por inteiro a organizao da vida andina, natural que essas concepes dualistas se projetem na concepodos ayllus. E, de fato, os ayllus dos seoros, sobretudo aquelesterritorialmente mais amplos, caracterizam-se por classificaodualista do espao geralmente como funo da altitude e dorelevo, em paradigma semelhante ao binmio urco-uma e porestrutura poltica igualmente dupla, centrada nas figuras de umayllu maior e de um ayllu menor (por vezes tambm denominadosayllu superior e ayllu inferior). No segmento de transio entre osdois sub-ayllus, encontra-se estabelecido o ncleo urbano ouvilarejo principal, sede do ayllu, conhecido por Marka, ponto deconfluncia obrigatria dos caminhos e trilhas que o percorrem e,em geral, domiclio do seu lder mximo, o Mallku, personificao

    25 O culto aos huacas guarda paralelo com as cultos da antiga tradico religiosa indo-europia (pr-crist) representada pelas prticas dos dridas celtas e por alguns ritoshindu-bramnicos. Tanto na tradio cltica como na bramnica, a atribuio de cartersacro ou venervel a lugares ou a acidentes da geografia constitua elemento importantedos respectivos sistemas religioso-filosficos.

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    do cunho sagrado do ayllu como um todo. Em suas linhas gerais, aestrutura de poder ancorada na figura do Mallku persiste at hoje,coexistindo com outras hierarquias de autoridades (municipais esindicais, por exemplo) em configuraes polticas que sesobrepem.

    Diferentemente das culturas e perodos precedentes, cujahistria deriva da interpretao especulativa do conhecimentoacumulado por investigaes arqueolgicas, os seoros do ps-Tiahuanaco constituem a primeira cultura andina a ter como umadas fontes de sua histria alguns registros escritos legados porcronistas hispnicos (como Cieza de Len, Sarmiento de Gamboae Juan de Santa Cruz Pachacuti26). Partindo de relatos da conquistainca da bacia do Titicaca, esses cronistas cuja inteno eraelaborar a histria do Imprio Inca terminam por propiciar-nos,mais ou menos incidentalmente, quadro circunstanciado ecronolgico da vida dos seoros, histria, por assim dizer, coloridapor relatos de eventos, de embates e de alianas. Passa-se, assim,a ter para esse perodo dupla histria, ou histria com dois modelosde inteligibilidade: a singularidade da histria da sucesso deeventos, tal como recolhida pelos cronistas, e a organicidade dahistria estrutural, advinda da interpretao, teleolgica muitasvezes, de indcios e de informaes recolhidas pela pesquisaarqueolgica. Da superposio desses dois enfoques surgiria umahistria integrada, mais densa na qual as lacunas de cada umadas histrias se compensariam mutuamente , o que se reflete,at certo ponto, na extenso da bibliografia sobre os tempossenhoriais. Particularmente, a relativa abundncia do repertrioboliviano de obras e de fontes sobre os seoros denota o especialinteresse no perodo interregno entre Tiahuanaco e o ImprioInca e breve momento propriamente histrico das culturasautctones bolivianas , distinguindo-o do cunho distintamente26 Vide Mesa Gisbert, op.cit., pgs 31-48.

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    arqueolgico associado a Tiahuanaco e s suas culturasformativas. Esse lapso de verdade transitrio, de 1.100 D.C. a1450 D.C. aproximadamente, pouco mais de trs sculos,passados os quais essas culturas foram subjugadas pelo ImprioInca, o qual, por sua vez, menos de cem anos depois, seriaconquistado pela Coroa espanhola. Dessa metacolonizao, porassim dizer, nasce a Bolvia andina de hoje: condomnio deinfluncias aimars e incas constituindo substrato slido sobre oqual se sobrepem camadas e estratos hispnicos mais ou menossedimentados.

    nico intervalo propriamente histrico e autctone daBolvia antes, seu passado era propriamente arqueolgico e nopuramente histrico; depois, seu futuro, transformadosucessivamente por incas e espanhis, deixa de ser estritamenteautctone , esse perodo objeto de sentimento prximo de certaexaltao cvica por alguns autores bolivianos. Carlos Mesa, porexemplo, referindo-se indeterminadamente a seoros doCollasuyu, fala-nos da grandeza do Imprio colla27 (aspas doprprio autor) e evoca, no sem certa melancolia, e em termosatenuantes, seu fim herico, antecedido por combates denodados,ante as hostes incas numericamente superiores. Essa derrota doImprio aimar frente aos incas suscita um qu de desconforto,como se fosse de certo modo, a primeira derrota da Bolvia,prefigurando os insucessos e desiluses da Guerra do Pacfico, doconflito no Acre e da Guerra do Chaco. Sendo assim, tal desconfortodenota algo maior: a expresso metafrica de certo desgosto coma sua prpria histria. Menos especulativamente, parece no restarmuita dvida de que o malogro das armas aimars frente aos incasconsome um canto do corao histrico boliviano. Como sublinhamhistoriadores bolivianos, os seorios aimars estavam destinados grandeza. Seriam nova civilizao pan-andina, como fora27 Cf. Mesa Gisbert, op.cit., pg 36.

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    Tiahuanaco, no tivesse seu desenvolvimento sido truncado pelachegada do Imprio Inca28.

    O Imprio Inca

    Surgindo na regio de Cuzco, em meados do sculo XII, osincas, em pouco mais de um sculo, construram imprio, oTahuantinsuyu, que, estendendo-se do sul da Colmbia ao nortedo Chile, abrangia populao total estimada em doze milhes depessoas, compreendendo mais de dez grupos tnicos distintos. Umavez que o Imprio Inca, semelhana das culturas e civilizaesandinas precedentes, no possua linguagem escrita conhecida, oregistro de sua histria, feito por cronistas espanhis a partir daConquista, fundamentou-se somente na tradio oral. Cronistascomo Juan de Betanzos, Cieza de Len, Bernab Cobo, Sarmiento deGamboa, Polo de Ondegardo, escrevendo da perspectiva diferenciadaque lhes conferiam seus respectivos papis na ordem colonial comosoldados, administradores coloniais, clrigos etc. , deixaram-noscopioso material de referncia sobre os mitos incas, o desenvolvimentodo Imprio e sua histria, bem como sobre as linhas dinsticas devrios imperadores. Entre os traos comuns das obras produzidaspor esses primeiros historigrafos est a caracterizao, por vezesexplcita, do Imprio Inca como regime desptico e ilegtimo. Apartir sobretudo do Vice-reinado de Francisco de Toledo (1569-1580), difunde-se ainda mais tal tendenciosidade nas crnicaselaboradas sob sua influncia, como por exemplo nos trabalhos dePolo Ondegardo e de Sarmiento de Gamboa, que passam a conterelementos claros de apologia poltica e religiosa da conquistahispnica. Outra famlia de crnicas, mais tardias, provm de

    28 Alan Kolata corrobora tal interpretao a respeito das trajetrias de Collas e Lupacascomo precursores de nova entidade pan-andina nos moldes de Tiahuanaco. Cf. Kolata,Alan (op.cit..1993), pg 300.

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    autores mestios ou indgenas como Garcilazo de la Vega, FelipeGuaman Poma de Ayala e Juan de Santacruz Pachacuti Yamqui, algunsdos quais as redigiram no novo idioma que era o quchua, lngua doImprio Inca, foneticamente ortografado mediante o alfabeto latino.Ricos em informaes sobre os costumes, mitos e rituais religiososincas, s quais seus autores, presumivelmente merc de suaprogenitura, teriam tido acesso privilegiado, os textos dessa categoria,muitos elaborados sob a perspectiva de cristo convertido condiode Guaman Poma de Ayala e Santacruz Pachacuti , destilamfreqentemente a hostilidade contundente do proslito ao atesmoe idolatria da religio de seu passado recente29. O universo dessascrnicas no s revela alguns condicionamentos histricos e sociaisdos seus autores seno tambm, mais importante, constitui fonte aindarelevante de pesquisa, fundamental em trabalhos recentes sobre vriosaspectos da vida andina. Se at a poca de Tiahuanaco o conhecimentosobre o mundo andino vinha-nos exclusivamente pela Arqueologia, acompreenso do Imprio Inca, e em menor proporo dos seorosaimars estes ltimos como culturas tardias assimiladas ordeminca , torna-se agora produto tambm da Hermenutica.

    Em ensaio publicado em 1946 The Inca Culture at theTime of Spanish Conquest , um dos primeiros expoentes dessaexegese andina, o antroplogo e historiador John H. Rowe30,estabeleceu cronologia do mundo inca e de suas linhas dinsticasque, sem aceitao consensual, ao menos estabeleceu quadrotemporal aproximado do desenvolvimento do Imprio.

    Distinto enfoque adotado por Tom Zuidema,31

    representante da tradio estruturalista de Lvi-Strauss no campo

    29 Avaliao abrangente e crtica da obra dos cronistas hispnicos encontra-se, inter alia,em Pathways of Memory and Power. Ethnography and History Among an Andean People.Abercrombie, Thomas. University of Wisconsin Press, 1998.30 O ensaio pioneiro de Rowe foi publicado pela primeira vez no Handbook of SouthAmerican Indians, Washington, D.C.: Bureau of American Ethnology.31 Zuidema, R.T. Inca Civilization in Cuzco, Austin, University of Texas Press, 1990.

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    dos estudos andinos e crtico-mor do que situa como sujeioexcessiva do esforo de construo da histria inca interpretaodas crnicas espanholas. Sustentando que tais crnicas contm nopouca dose de representao mtica do passado e no podem sertomadas literalmente, Zuidema cuja obra pode ser sintetizadacomo esforo estruturalista para a compreenso das organizaessociais do mundo andino pela tica da cosmologia inca imputa Arqueologia papel ainda relevante no campo dos estudos incas,haja vista as irremediveis insuficncias factuais no repertrio dascrnicas. Ao mesmo tempo, transcendendo o mundo inca, sua obrailumina a importncia do simbolismo indgena, expresso nosomente pelos seus mitos, mas tambm, por exemplo, porcomportamentos coletivos que se preservam at hoje. ParaZuidema, a realidade sociocultural autctone no pode serplenamente entendida sem a apreciao do contedo simblicodos mitos andinos.

    A compreenso do mundo inca foi enriquecida, no contextodo ps-estruturalismo e do ps-modernismo das ltimas dcadas,por vrios trabalhos que, pioneiros em seu enfoque multidisciplinar,ampliaram os limites da etnografia andina, cruzando as fronteirasdo materialismo, do estruturalismo, da Semitica e da Histria.Autores como Tristan Platt, Gary Urton, Nathan Wachtel, DeborahPoole, entre outros, servindo-se de arcabouos tericos distintos,e transpondo os limites do funcionalismo caracterstico dos estudosproduzidos nas dcadas de cinqenta e sessenta, produziramreflexes conceitualmente sofisticadas e inovadoras sobre ossignificados culturais no horizonte inca e, mais extensamente, nomundo andino. Esses trabalhos derivam, em grande parte, derenovado esforo hermenutico projetado sobre as crnicasespanholas, que, no obstante suas sabidas limitaes, continuama representar instrumento importante de entendimento do mundoandino.

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    Os primeiros governantes incas, sobretudo a figura doprimeiro Imperador, Manco Capac, fundador legendrio de Cuzco,Capital do Imprio, esto associados a amplo ciclo mtico, partede mitologia nacionalista, mediante a qual as elites incasprojetavam a sua grandeza perante os povos incorporados aoImprio e reafirmavam a origem divina do seu poder. Essa histriaoficial, registrada pelos cronistas espanhis, associava a grandezado Imprio e sua clere expanso territorial ao seu nono Imperador,Pachacuti Inca Yupanqui, que durante seu reinado, de 1438 a 1471,em excepcionais vitrias militares, derrotou os Chancas e o Reinode Chimu, principais oponentes do mando inca, que, nessa poca,j se estendia, alm de Cuzco, at o vale do rio Urubamba. A figurade Pachacuti constitui marco importante na histria inca, dividindo-a em dois ciclos distintos: o primeiro semimtico de MancoCapac at o Imperador Viracocha Inca, pai de Pachacuti, e osegundo alicerado em base cronolgica amplamente aceita do prprio Pachacuti a Atahualpa.

    Em trabalho recente, The Development of the Inca State32,o arquelogo e etngrafo Brian Bauer contesta tal paradigma deformulao da histria inca e, fundamentando-se em pesquisasarqueolgicas, argumenta que o surgimento e a subseqenteexpanso do Imprio no ocorreram de sbito mas, isto sim,derivaram de longas transformaes estruturais. Para Bauer, onascimento do Imprio prende-se centralizao da autoridade e formao de hierarquia social estratificada na regio de Cuzco,processos cujo incio remonta aproximadamente ao ano 1000 D.C.A expanso imperial, por sua vez, no decorre somente de ciclo devitrias militares e da carismtica liderana de Pachacuti IncaYupanqui, seno resulta, igualmente, da assimilao de instituiese tradies j existentes na regio andina e da sua integrao em

    32 Bauer, Brian S. The Development of the Inca State, Austin,University of Texas Press,1992.

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    organizao estatal multitnica, caracterizada por relativaautonomia regional em quadro de subordinao ao poder de Cuzco.Dessa maneira, tanto o aparecimento do Imprio como suaexpanso prendem-se a transformaes lentas, calcadas em matrizformada pelas culturas e civilizaes anteriores, viso que sublinhaa existncia de grandes linhas de continuidade no mundo andino.Na interpretao de Bauer, atualmente objeto de quase consensoentre os especialistas, a civilizao inca tributria no s deculturas estabelecidas anteriormente nos Andes peruanos, comoChavin, Huari e Chimu, mas tambm de Tiahuanaco, da qual teriaherdado a cosmogonia e as linhas gerais de estrutura poltico-estatalflexvel. Bauer no nega o vetor militar contido no mundo inca etampouco, o papel de Pachacuti Inca, mas contextualiza-os, insere-osem quadro mais amplo, no qual o Inca j no possui o status deverdadeiro heri cultural, agente nico das transformaeshistricas no Imprio33. Assim fazendo, subvertendo de certo modoa imagem do Inca, Bauer no deixa de estar insurgindo-se,desintencionalmente, contra o que poderoso smbolocontemporneo no mundo andino, tanto de mudana e renovaoprofundas como, igualmente, de revoluo e destruio construtiva,conforme se ver a seguir.

    Se h continuidade entre a civilizao inca e as culturasprecedentes, bem iluminada pelas formulaes de Bauer, no menos verdade que a emergncia dos incas se deu no contexto delacuna histrica com respeito civilizao de Tiahuanaco, um deseus progenitores, por assim dizer. Desaparecida Tiahuanaco, nosurgiram de pronto os incas; interps-se descontinuidade,representada na Bolvia pelo tempo dos seoros, o qual,comparado expanso que caracterizou Tiahuanaco, constituiufase de retrao poltica, econmica e social, um intervalo antesdo novo ciclo expansivo que vem com a civilizao inca. Grosso33 Cf. Bauer, Brian S. op.cit., pgs140-147.

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    modo, no parece despropositado conceber o desenvolvimentohistrico andino nas linhas de modelo de sstole-distole ou dealternncia de fragmentao e centralizao polticas, paradigmasque, de certo modo, encontram paralelos nas trajetrias de outrascivilizaes antigas (no mbito das civilizaes pr-colombianas,exemplo possvel desse molde seria o surgimento da civilizaoazteca, decorrido longo intervalo aps o declnio do Imprio Toltecano Mxico Central34). Independentemente da aplicabilidade dessesmodelos pendulares evoluo do mundo andino, pode-se falar,ao menos, de uma linha de continuidade cultural e poltica emquadro de descontinuidade temporal atando Tiahuanaco aoImprio Inca.

    Um dos elementos dessa continuidade seriam as estratgiaspoltico-administrativas adotadas pelos incas para integrar ordemimperial, de maneira flexvel, os diversos grupos tnicos regionaisque compunham o Tahuantinsuyo. No necessariamente idnticasem todas as regies do Imprio, tais polticas, erigidas em tornode quid pro quod fundamental exigncia de vassalagem e lealdadeao Imprio em troca da concesso de alguma autonomia cultural eeconmica no plano local , coincidiriam em orientao comaquelas de que se teria servido Tiahuanaco, quase mil anos antes,para construir o primeiro imprio multitnico dos Andes.

    Tal qual Tiahuanaco, Cuzco no erradicou os cultosreligiosos locais e os seus huacas sagrados. Antes, procurouabsorv-los, subordinando-os aos cultos oficiais, em sagaz polticade absoro dos credos regionais. Em quadro de relativa tolernciacultural, tampouco se baniram as diversas lnguas regionais. Assim,o emprego do quchua como lngua franca do Imprio coexistiucom o uso de lnguas regionais, como o proto-aimar dos dias deTiahuanaco j tivera de conviver com outras lnguas andinas.

    34 O paradigma da alternncia de fragmentaco e centralizao poltica mencionadopor Heraclio Bonilla. op.cit. pgs 317-366.

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    luz de tais caractersticas, o Tahuantinsuyu, como antes Tihuanaco,poderia ser caracterizado como mosaico dinmico de populaes,subordinadas a poder central mediante estratgias e polticasdiferenciadas, que lhes preservavam certa autonomia local eregional.

    Durante o reinado de Pachacuti Inca Yupanqui, comea aconquista das terras que hoje constituem o conjunto geogrfico daBolvia andina, consolidada pelas vitrias militares de seu filho,Tupac Inca Yupanqui, contra os seoros aimars da bacia doTiticaca, no perodo de 1471 a 1480, ao fim do qual essa regiopassa a integrar o Imprio sob o nome de Collasuyu. HuyanaCapac, o Imperador seguinte, sob quem o Imprio atingiu suamxima extenso territorial, agrega ao Collasuyu as terras frteisdo vale de Cochabamba, que constituem importante centro decolonizao agrcola inca. Subseqentemente, estende as fronteirasimperiais s zonas que marcariam os limites da sua expanso nooriente boliviano: as savanas do atual departamento do Beni e osvales midos da regio do Chapare, que passam a ser importantecentro produtor de coca para o Tahuantinsuyu.

    Ao contrrio de outras reas do Imprio, a regio doAltiplano, ncleo aimar do Collasuyu, jamais chegou a serintegrada propriamente ao mundo inca. Conquistados por volta de1480 por Tupac Inca Yupanqui, os seoros aimars da bacia doTiticaca (Collas, Lupacas e Pacajes) mantiveram pelo meio sculoposterior, at a chegada dos espanhis, ndole secessionista bemmarcada, a ponto de no ser exagerado falar de certo irredentismoaimar. Tal viso de incipiente nacionalismo aimar, contudo, no universalmente compartilhada. Observando que o Tahuantinsuyu,pela sua extenso geogrfica e relativa brevidade cronolgica, nologrou gerar sentido de identidade comum nos povos que ocompunham, estudiosos, como Xavier Alb, comentam quetampouco se pode falar com propriedade de identidade comum

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    aimar nos tempos pr-incas35. Segundo o antroplogo e lingistaboliviano, as identidades dos povos agregados ordem inca seriamdefinidas por adscrio a nveis polticos inferiores, locais (comoo ayllu) ou, no mximo, subregionais (como federaes de ayllus).Como nos afirma, na elaborao dessas identidades,probablemente pesaba ms la pertenencia a un ayllu que laubicacin geogrfica o quizs incluso la lengua36.

    Parte substantiva do legado inca na Bolvia, onde seencontram restos ainda imponentes da antiga infraestrutura imperialno Collasuyu, indubitavelmente a presena do quchua noterritrio nacional. Lngua original do grupo tnico Kichuwa absorvido pelos Chancas e sucessivamente pelos Incas, no inciodo sculo XV , o quchua associado ao Imprio Inca desdeseus primrdios, no sendo porm conhecidas com preciso ascondies nas quais se veio a tornar a lngua da elite de Cuzco,por volta da primeira metade do sculo XV.

    Sendo j a lngua geral do Imprio, o quchua, depois daconquista espanhola, viria paulatinamente a tornar-se a lnguafranca entre os colonizadores e a massa de indgenas quecompunham o antigo Tahuantinsuyu, em conseqncia de polticadeliberada nesse sentido, iniciada nos tempos do Vice-reinado deFrancisco Toledo, a partir de 156937. Tal apropriao do quchuarevela-se pragmtica por excelncia, na medida em que punha aservio do projeto colonial a disseminao generalizada doprincipal vetor lingstico do Imprio subjugado. Se a consolidaodo quchua como lngua materna em algumas regies da Bolviadata da expanso tardia do Tahauantinsuyu, sobretudo nos tempos

    35 Alb, Xavier. op.cit., pg 173.36 Cf. Alb, Xavier. op.cit., pg 174.37 O quchua foi amplamente utilizado como lngua de evangilizao das populaes doantigo Tahuantinsuyu. A partir do Vice-reinado de Francisco de Toledo iniciou-se apublicaco em quchua de catecismos e de algumas verses dos brevirios de ento,compilados em latim.

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    de Huayna Capac, restaria pouca dvida de que a atual projeoterritorial desse idioma decorre precisamente dessa polticahispnica de promov-lo, dotando-o de escrita calcada no alfabetolatino.

    Para alguns autores, como Thrse Bouysse-Cassagne, apoltica lingstica pr-quchua adotada pelo colonizadorespanhol foi fenmeno de profundas conseqncias, a ponto deno ser exagerado caracteriz-la como responsvel por verdadeirareconfigurao da distribuio lingstica do perodo pr-colonial,alis, assinala, muito distinta da atual38. Em linhas gerais, talrepartio lingstica obedecia geometria territorial dos ayllus eera caracterizada, assim, por alto grau de descontigidades. Aoestabelecer a sua organizao territorial, desarticulando, em certamedida, o sistema de ayllus, os colonizadores impem ipso factopadro espacial de homogeneidade lingstica, parte de tendnciauniformizadora que prossegue e se fortalece com a concomitantedifuso funcional-colonial do quchua, s expensas, sobretudo,do aimar e do puquina. Esse processo no somente cerceou ecomprimiu o territrio lingisticamente associado ao aimar senoque, tambm, ensejou o desaparecimento de lnguas andinas comoo puquina, inexoravelmente expulsas de espao geogrfico quepassa a ser organizado segundo uma diferente lgica econmica elingstica.

    Se, como decorrncia desse duplo processo, em certas reas,o aimar viu-se assimilado pelo quchua, ao contrrio, naquelaregio que j representava, de certo modo, seu ncleo histrico o Altiplano, do lago Titicaca ao Salar de Uyuni no atualdepartamento de Potosi , pde ser beneficiado pela influnciadas foras de reorganizao territorial desencadeadas pela prpriacolonizao, absorvendo, por sua vez, lnguas de menor difuso

    38 Bouysse-Cassagne, Thrse: La identidad aymara: Aproximacin histrica apud XavierAlb op.cit., pgs 173-174.

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    como o uru-chipaya e provendo-se de foras para resistir investidaunificadora do quchua. Ao fim desse complexo redesenholingstico, as populaes de fala aimar e quchua situam-se comogrupos homogneos, cada qual associado a territrio geogrfico-lingstico prprio. Consumada, segundo Xavier Alb, por volta dofim do sculo XVIII39, essa transformao adquire, em alguns casos,contornos de verdadeira reconverso da identidade tnica, j nocomo funo de filiao a ayllus territorialmente descontnuos ou aetnias e a lnguas locais mas, isto sim, em torno dessas duas lnguasagora estabelecidas com certa contigidade territorial.

    Se o quchua ganhou nova vida no contexto colonial,reencarnando-se de certo modo, completamente distinto foi odestino da religio do Imprio, a qual, sobretudo naqueles seuselementos essencialmente incas, no logrou sobreviver conquistado Tahuantinsuyu. A partir do reinado de Pachacuti Inca, emdecorrncia da profunda reorganizao da vida religiosa por eleintroduzida, a adorao ao Sol, elevada ao status de culto de Estado,adquire contornos de universalidade e exclusividade, a ponto deofuscar a venerao s demais divindades. Como superestruturado Estado, esse culto extingue-se com o Imprio. Sorte inteiramentediferente do quchua, que ganha sua razo-de-ser na ordemcolonial, desaparece, pois, na nova ordem das coisas, torna-sedisfuncional, se no potencialmente problemtico para aconsolidao do poder espanhol nos Andes. Apagado tal culto solar,retornam ao mundo andino hispnico, como se ver adiante,manifestaes de religiosidade pr-incas, centradas em entidadescosmognicas como a Pachamama e na reverncia aos huacas,por vezes em complexas relaes de simbiose e sincretismo como catolicismo dos novos senhores dos Andes.

    Na medida em que o Imprio no modificou substancialmentetradies pr-incaicas, o perodo imperial pode ser visto como39 Cf. Alb, Xavier. op.cit., pg 174.

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    fortalecedor de praxes ancestrais. O ayllu, por exemplo, de toremotas origens, considerado a unidade scio-econmica doImprio por excelncia, como comunidade de trabalho intimamentevinculada noo da propriedade comum da terra. Os incas, apropsito, continuam tradio de propriedade coletiva dos recursosnaturais, da terra sobretudo, incompatvel com o conceito depropriedade privada individual, alis inexistente no mundo andinopr-hispnico (salvo com respeito a bens de uso pessoal). As elitesimperiais e religiosas do Tahuantinsuyu faziam uso institucionalmenteregulado dos recursos existentes e, nesse sentido, no podem serconfundidas com aristocracia rural, classe que somente fez suaapario no mundo andino a partir do sculo XIX, quando, sob oregime republicano liberal, acelerou-se a difuso do sistema dehaciendas. Na verdade, como afirma o historiador Heraclio Bonilla,se algum conceito de propriedade foi fortalecido em conseqnciada expanso imperial inca, ter sido seguramente o da propriedadeestatal ou coletiva40. Outros pontos do etos andino igualmentereforados no contexto inca foram as noes de auto-suficincia ede reciprocidade, esta ltima entendida como equilbrio entre osdeveres do indivduo para com a comunidade e com o Imprio eos direitos individuais e comunitrios aos alimentos e aos bensproduzidos em contexto coletivo. No havia familiaridade com osconceitos de lucro e de mercado, j que os incas no conheciamseno formas rudimentares de comrcio41.

    Nesse mundo pr-capitalista, onde no impossvelenxergar certos matizes de socialismo utpico 42, o conceito depobreza que inexistia, como condio individual, no sentido de40 Cf. Bonilla, Heraclio. op.cit., pg337.41 Cf. Bonilla, Heraclio. op.cit., pg 335.42 A respeito de tal viso por vezes idealizada do mundo pr-hispnico, vide OliviaHarris op.cit., pgs 2-24 e Abercrombie Thomas op.cit., pgs 3-25. Sem negar a ndolecomunitria e os valores de solidariedade do universo andino, ambos coincidem na crticaao sentido de utopia social com o qual muitos autores procuram caraterizar a realidade

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    pr-hispnica. Tal sentido de utopia arcaica emerge tipicamente dos textos da chamada escolade histria subalterna ou History from bellow, cuja preocupao no contexto andino seriarecontruir o discurso histrico sob a perpectiva dos indgenas, vencidos e conquistados.43 Os quipus constituem objeto de vasto corpo de estudos antropolgicos especializados.Consistem em sistema de vrios cordis entrelaados, de diferentes espessuras e cores,geralmente atados a um cordel mais grosso, do qual pendem os demais. Mediante o usode ns sequenciados nos vrios segmentos do conjunto, os incas registravam nmeros(em base decimal) e, dessa maneira, os quipus representavam dispositivo de registroquantitativo, capaz de auxiliar operaes aritmticas elementares. Sua utilizao comobase de registro de lngua escrita, hipoteticamente possvel, vista como altamenteduvidosa pelos especialistas, em razo da sua prpria estrutura e lgica de funcionamento.No obstante, subsiste a noo de que os quipus encerrem ainda segredos, como possvelmodalidade escrita bsica da lngua inca. A propsito, vide os trabalhos de Gary Urton,em especial, The Social Life of Numbers: a Quechua Ontology of Numbers and Philosophyof Arithmetic; University of Texas Press, Austin, 1997.

    privao de bens e gneros aparece associado noo deorfandade, ou seja, falta de famlia com quem se possacompartilhar a vida e os deveres produtivos: o vocbulo quchuahuaccha, que denota pobre, significa ao mesmo tempo rfo.

    A Propsito da Inexistncia de Escrita no Mundo Andino

    Em contraste com outras civilizaes americanas pr-colombianas, a azteca e a maia por exemplo cujas lnguaspossuam representaes hieroglficas , o Imprio Inca tinha noquchua lngua muito provavelmente desprovida de grafia. Talconstatao impe-se, uma vez que no foi identificada, at omomento, a escrita glfica normalmente lavrada em materiaistradicionais, como a pedra e a cermica; alm disso, tampoucoforam descobertas as modalidades de escrita que se tm buscadoem veculos atpicos, como os tecidos incas e os chamados quipus(dispositivos engenhosos utilizados nos tempos imperiais pararegistro mnemotcnico de nmeros).43 A hiptese de servirem osquipus como bases de codificao para a transcrio fontica doquchua utilizados que eram para registro de nmeros em basedecimal, neles poderia, em tese, exarar-se lngua silbica bsica

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    e, mais ainda, a possibilidade de os tecidos incas, em seus complexospadres de cor e forma, serem capazes de registrar, em forma fonticaou ideogrfica, contedos lingsticos bsicos continuam a alimentarconjecturas de tais meios encerrarem escrita inca ainda por descobrir.Se a existncia de tal escrita permanece altamente duvidosa, existe,ao contrrio, ampla convergncia de pontos de vista, se no consenso,sobre a inexistncia de expresso grfica para as demais lnguasandinas pr-incas. Assim sendo, tem-se aceito tratar o conjunto dascivilizaes e culturas andinas como desprovido de escrita.

    A ausncia de escrita nos Andes pr-hispnicos acarretadificuldade liminar para os estudos histricos e etnogrficos daAmrica andina, ou seja, a falta de fontes escritas de pesquisa decarter primrio. A histria suprida pelos cronistas alisabrangendo apenas o Imprio Inca e parte das culturas precedentes, prdiga que seja em relatos e documentos, chega-nos com suafiabilidade de certo modo comprometida, pois representa tradiooral, recolhida em contexto certamente influenciado peloetnocentrismo e dogmatismo religioso de seus autores espanhis.Que o mundo inca se mostrasse irremediavelmente estranho aosnovos senhores dos Andes s poder ter reforado mais aindainfluncias de tal natureza na redao das crnicas, que constituem,dessa maneira, fonte secundria to importante visto que a nicade cunho histrico , quanto problemtica j que sua interpretaorequer esforo hermenutico considervel. Como que exerccioanaltico de desconstruo44 desses textos coloniais, tal esforo44 A noo de desconstruo, que se encontra hoje relativamente vulgarizada, derivado movimento ps-estrutural inaugurado por Jacques Derrida em 1967 com seu livro Dela Grammatologie. O termo incialmente definia a complexa tcnica de anlise literriadesenvolvida por Derrida, mediante a qual o filsofo separava, por assim dizer, o textodo seu sentido presumido e expunha sentidos secundrios que, muitas vezes, subvertiamo que seria a inteno consciente do autor. Sentido e significaco, segundo Derrida, noestariam contidos na linguagem, mas, isto sim, constituiriam parte daquilo que chamavade jeu de language. A tcnica elaborada por Derrida tem sido mais freqentementeassociada teoria de crtica literria que interpretaco de textos histricos propriamenteditos. O emprego da expresso no texto faz-se por analogia.

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    destina-se a escoim-los no apenas dos possveis efeitos do filtrocultural e religioso com que foram elaborados, seno tambm daprpria orientao auto-laudatria que se presume na tradio oralinca. Os estudos da evoluo das culturas e civilizaes andinasrepousam, portanto, em terreno epistemolgico acidentado. insuficincia das informaes histricas sobre as sucessivasculturas e civilizaes andinas condio mitigvel, houvessetextos de autoria autctone junta-se a questionvel fidedignidadedas informaes disponveis. Na medida que tais lacunas poderiamser apenas parcialmente compensadas pelo conhecimento advindoda Arqueologia, torna-se foroso aceitar certo nvel de desconhecimentoirremedivel no campo de estudos da histria e da etnografia domundo andino.

    Seja como for, a falta de escrita em culturas antigas nodeixa de ecoar como pecha sria na bibliografia especializada.Fundadores de tradies acadmicas, como Vere Gordon Childe,45

    ao buscar critrios de definio do que chamava de civilizaesarcaicas em oposio a meras culturas , arrolou a escrita comoum dos mais relevantes. Por tal medida, no somente os incas sorebaixados categoria de cultura, mas tambm outras sociedadespr-incaicas, como Chimu e Moche, no Peru, e a prpria Tiahuanaco,desmerecem da classificao de civilizao de que ora desfrutam.No Mxico pr-colombiano, Teotihuacn, precursor do ImprioAzteca, igualmente perde seu status de civilizao arcaica46.

    Em recente estudo, Mesoamerican Writing Systems:Propaganda, Myth, and History in Four Ancient Civilizations,47 a

    45 O historiador britnico assim conceituou as civilizaes e as culturas antigas em sriede obras de larga difuso, a mais popular das quais seria Man Makes Himself (1936).46 Segundo vrios estudosos (vide a propsito Marcus, Joyce infra), a civilizaco deTeutihuacn no nos deixou seno pfios vestgios de grafia hieroglfica, podendorazoavelmente ser considerada como desprovida de escrita.47 Marcus, Joyce. Mesoamerican Writing Systems. Propaganda, Myth and History inFour Ancient Civilizations. Princeton, Princeton University Press 1992.

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    arqueloga e antroploga Joyce Marcus, ao apresentar panoramacomparativo de quatro sistemas de escrita hieroglficas (azteca,mixteca, zapoteca e maia), sugere a tese, inovadora, de que algumascivilizaes da Amrica pr-hispnica, como a inca, no teriamdesenvolvido a escrita em boa medida porque dela no precisavam.Como argumenta, a existncia de Imprio tal qual o Inca, capaz deintegrar sob a mesma ordem poltica diversos grupos tnicos emterritrio com mais de quatro mil quilmetros de extenso,constitui, por si s, prova de que a escrita seria desnecessria paraa administrao de um grande Estado pr-colombiano.48 O que,isto sim, revelava-se indispensvel e as civilizaes pr-hispnicas dispunham cada qual do seu era sistema de incriode dados e de grandezas numricas que possibilitasse representarquantidades em geral, assim permitindo registrar a produoagrcola e econmica, controlar estoques e consignar transaes.A percia no manejo de tais sistemas, cabe notar, nonecessariamente implicava a habilidade da escrita, no sentido dedomnio de universo de registro grfico homlogo da linguagemfalada. Nesse contexto, o quipu inca, como exemplo de protocolopara consignao de nmeros, pode ser comparado ao baco chinse aos bullae cuneiformes da antiga Mesopotmia (dispositivostodos esses dotados de lgica interna no facilmente adaptvel sdemandas de grafia do discurso oral.)

    Tal qual em outras civilizaes, como a egpcia, a origem daescrita na Amrica pr-colombiana essencialmente funcional, voltadageralmente para conjunto limitado de temas: registro genealgico danobreza, relato de feitos militares e elaborao de calendrios. SegundoMarcus, a escrita pr-hispnica, elaborada em torno desse universotemtico relativamente exguo, constitua ferramenta poltica a serviodas dinastias governantes, destinando-se produo de relatos quemesclavam as categorias de mito, propaganda e histria. De certo48 Cf. Marcus, J. op.cit., pg 3.

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    modo, assinala, a distino entre essas categorias de contedoinexistia na Mesoamrica pr-Conquista, onde a razo-de-ser daescrita era o fortalecimento do poder das linhas dinsticas e no averacidade do registro histrico.

    Sua finalidade especfica e seu campo temtico restrito, bemcomo a orientao particular de seus contedos, caracterizam alngua escrita nas sociedades mesoamericanas como produo daselites polticas e religiosas. No havia disseminao da linguagementre a populao em geral; longe disso, o acesso escrita, revestidade aura sagrada, constitua prerrogativa de classe de ungidos erepresentava mecanismo adicional de fortalecimento deestratificao social j bem demarcada. Tais sociedades, nas quaisa escrita representava ferramenta estritamente poltica, jamaischegaram ao estgio de desenvolvimento correspondente aoaparecimento da literatura, o qual pressupe a comunho de sistemade estertipos e arqutipos, smbolos das realidades fundamentaisda condio humana que a experincia literria evoca e organiza.No se reconhece no mundo pr-hispnico, nem em formasincipientes, a criao literria que se admira, por exemplo, nascivilizaes da antiga Mesopotmia49. Confinadas a domniosrestritos nas sociedades da Mesoamrica, a escrita no ter aproduzido efeitos relevantes, nem na organizao do conhecimento,nem na estrutura dessas prprias sociedades, ou seja, no acarretouas conseqncias sociais e epistemolgicas normalmenteassociadas ao advento da escrita em outras civilizaes50. Tal

    49 No mundo andino a figura mais prxima do heri cultural que foi Gilgamesh, Rei deUruk e protagonista do pico do mesmo nome primeira obra literria da Mesopotnia, ter o sido o prprio Imperador Pachacuti Inca. Pachacuti objeto de abundantesrelatos nas crnicas espanholas e seu feitos constituem objeto de histria e de lenda. Natradico oral ocupa posio de destaque similar quela ocupada pelo heri mesopotmico.50 O tema das conseqncias sociais, politicas e epistemolgicas do advento da escritaem sociedade iletradas explorado de maneira obrangente e sistemtica nas seguintesobras de Jack Goody: Literacy in Traditional Societies, Cambridge University Press,1968;The Logic of Writing and the Organization of the State. Cambridge University Press

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    avaliao, equivalente a admitir que, em certa medida e luz decertos parmetros, todas as civilizaes pr-hispnicas nunca teriamdeixado de ser iletradas, de certo modo desautorizaria verberarem demasia a carncia de linguagem escrita pelas civilizaesandinas. Afinal, a escrita que lhes faltava j no seria to importante,pelo menos no como ndice rigoroso de classificao dassociedades pr-hispnicas. No a ter alcanado no faz o ImprioInca ou Tiahuanaco, a propsito primitivo ou estagnadoem comparao com o resto do mundo americano pr-hispnico.

    As concepes de Marcus a propsito da escrita pr-colombiana iluminam certas hipteses sobre a ausncia de escritano Imprio Inca: a estabilidade poltica do Tahuantinsuyu,comparada relativa instabilidade das demais civilizaes pr-colombianas, e a posio de privilgio consolidada das castaspoltico-religiosas incas, a qual no encontra paralelo bvio nascivilizaes da Mesoamrica. Haveria no Imprio Inca menor graude disputa entre as suas elites que entre os grupos dominantes nasdemais civilizaes pr-colombianas e, por conseguinte, menosnecessidade da escrita como ferramenta de disputa poltica. A esserespeito, vale acrescentar que os mecanismos de sucesso patrilineardo Imprio Inca, ainda que no lograssem de todo impedir contendassucessrias como visto, por exemplo, na notria disputa entreAtahualpa e Huascar , tendiam, em linhas gerais, a tornar assucesses imperiais eventos institucionais, sem maior contedotraumtico, circunstncia aparentemente tambm no reproduzidana Mesoamrica pr-hispnica.

    Para os objetivos do presente trabalho, a relevncia dodebate sobre os efeitos da carncia de escrita nas sociedades andinasprende-se menos mencionada questo da insuficincia e1986. Apesar das crticas acadmicas que lhe tm sido dirigidas por exemplo, a propsitoda relao causal estrita entre o advento da escrita e o surgimento do raciocnio lgico ,os trabalhos de Goody, citados em abundncia em textos de antropologia e etnografia,constituem referncia obrigatria no estudo do tema.

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    contingncia das fontes histricas que, antes, ao tema daconscincia histrica das populaes autctones. Sem tradio dehistria escrita, o conhecimento e a conscincia do passado sonecessariamente precrios: no haveria Histria, naquele sentidode organizao metdica do passado para melhor conhecer eorganizar o presente; tendo existido apenas no fluir do tempo, opassado sem registro perde o que Eric Hobsbawn51, por exemplo,qualifica como sua funo social, ou seja, projetar-se no presentecomo referncia para a construo do futuro. Primeiros a deplorara falta de escrita do mundo andino e a conseqente incerteza desua histria, os cronistas hispnicos prefiguraram as grandes linhasde debate, que no conhece fim at hoje, sobre o grande hiatoentre as tradies orais e as culturas escritas, ao qual correspondea prpria fronteira entre os domnios disciplinares da Antropologiae da Histria, como bem observa Thomas Abercrombie, em seuestudo Pathways of Memory and Power- Ethnography and historyAmong an Andean People52.

    Em escritos igualmente percucientes La MmoireEthnique e LEssor e la Mmoire, de LOralit lcriture53 outro importante autor, o historigrafo Jacques Le Goff, distinguea memria histrica, materializada pela linguagem escrita,daquilo que chama memria tnica, definida como la mmoirecollective chez les peuples sans criture. Como afirma, leprincipal domaine o se cristallise la mmoire collective despeuples sans criture est celui qui donne un fondement apparencehistorique lexistence des ethnies ou des familles, cest--direles mythes dorigine.54 Embora cautelosamente no reduza a

    51 Hobsbawm, E.J. The Social function of the Past: Some questions In: Past andPresent 1972, no:55 pgs 3-17.52 Abercrombie, Thomas op.cit., pg 3-25.53 Os ensaios citados integram o volume Histoire et Mmoire, Paris,Gallimard 1988.54 Cf. Le Goff, Jacques op.cit., pgs 111-115.

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    conscincia histrica memria histrica e evite ademaiscaracterizar em termos completamente dicotmicos a conscinciahistrica e o que seria mera conscincia mtica, ou seja, afamiliariedade com o que denomina mapa mtico da tradio55,Le Goff discrimina conceitualmente duas categorias prprias derelao com o passado. Se a memria coletiva em sociedadesiletradas organiza a identidade de grupo por meio dos mitos deorigem, o advento da escrita facultaria memria coletiva duploprogresso, na forma de duas novas modalidades de memria: acomemorao escrita, por meio de monumentos portadores deincries, e a documentao, mediante a qual a memria secomunica atravs do espao e do tempo56. Essas duas modalidadesde memria escrita compem a memria histrica, a qual reorganizando a identidade de grupo mediante relatos e narrativasassociados a uma cronologia forma, por sua vez, a base daconscincia histrica.

    A ausncia de tradio escrita no impede, naturalmente, orespeito ou a venerao ao passado, como o tempo longnquo daorigem; stricto sensu, no exclui, a essa luz, a possibilidade deconscincia (pr-histrica) do passado; mas seria inviabilizada,isto sim, a conscincia de passado que possa ser organizado a partirde parmetros e critrios que se reflitam na construo do presentee na concepo do futuro, isto , a conscincia histrica entendidacomo a conscincia do passado associada historicidade57.

    55 Ibidem.56 Cf. Le Goff, Jacques .op.cit., pgs 116 e 117.57 A idia de historicidade polivalente e insere-se no debate sobre os fundamentosepistemolgicos da histria. A palavra derivada do francs (o vocbulo historicitaparece em 1872, mencionado por Charles Moraz que situa o conceito como papelindividual na histria, implicitamente vinculado solidariedade coletiva na construodo progesso.) A historicidade obrigaria a inserir a prpria histria em perspectiva histrica.Michel de Certeau (L criture de lhistoire, Gallimard, Paris, 1975; pg 484) citado porJacques Le Goff ( In Histoire et mmoire, Gallimard, Paris 1988; pg 181) taxativo: Ily a une historicit de lhistoire.... Paul Ricoeur (Histoire de la philosophie et historicit

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    Nascendo com a escrita, a conscincia histrica assim definidaassocia-se consensualmente noo da Histria ocidental originriada Grcia, como assinala Le Goff,58 e, mais precisamente, noode cincia histrica, tal como formulada na Europa, no sculoXIX59. Relaciona-se, grosso modo, dicotomia clssica entre apoca dos mitos e da tradio oral, fora do tempo, por assim dizer,e a poca histrica, da tradio escrita; corresponde divisotradicional entre o campo da Histria e o da pr-Histria.Recentemente, tanto antroplogos, como Lvi-Strauss60, quantohistoriadores, como, por exemplo, Daniel Fabre61, tm-seigualmente insurgido contra essa viso rgida e dicotmica queope a Histria, vinculada concincia histrica, pr-Histria,associada conscincia mtica. No obstante as crticas de quetem sido objeto, tal enfoque, digamos eurocentrista, permanecetenazmente atraente mesmo, paradoxalmente, entre correntes

    in: LHistoire et ses interpretations, 1961, pgs 224-225 ), por sua vez, v na noo dehistoricidade certo cunho problemtico. Se a histria puder ser entendida como modeloestrutural, a historicidade desaparece, pois se anula na Lgica; se a histria passa a sercompreendida como mera seqncia de eventos, a historicidade, como sentido ou fora-motriz, igualmente deixa de existir. A partir deste aparente paradoxo, Ricoeur concluique os traos gerais da historicidade se acham na fronteira da histria com outrasdisciplinas. Para Paul Veyne ( Comment on crit lhistoire. Essai dpistmologie, Seuil,Paris 1971; pg 31), a historicidade possibilita a expanso dos temas permissveis nocampo dos estudos da cincia histrica. graas historicidade que se pode formalizarcategorias como a histria da pesquisa cientfica, a histria do pensamento esttico etc.Alm disso, a historicidade exclui a idealizaco da histria. Como afirma: Tout esthistorique, donc lHistoire (avec un H majuscule) nexiste pas (op.cit, pg 31.) JacquesLe Goff, sem pretender atenuar a multiplicidade de qualidades evocada pelo conceito,refere-se a ele como uma funo ou categoria do real, intimamente vinculada aohistoricismo, ou seja existncia de um grande sentido na histria, na linha do pensamentode Spengler e Toynbee, por exemplo. Essa significao geral orienta o emprego dovocbulo no trabalho.58 Cf. Le Goff, Jacques op.cit. pg 237.59 Cf. Le Goff, Jacques op.cit. pgs 45,46.60 Le mythe rcupre et restructure les reliquats dsuets des systmes sociaux anciensou bien la longue vie culturelle des mythes permet travers la literature den faire ungibier dhistorien apud Le Goff, Jacques, op. cit. pg 230.61 Fabre, Daniel. apud Le Goff op.cit. pg 229.

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    identificadas com o movimento autctone , a ponto, comoveremos a seguir, de delimitar o campo conceitual de polmicasque, conquanto tericas, mostram-se particularmente relevantesna formulao de seus discursos polticos.

    A ausncia dessa conscincia histrica nas sociedades semescrita traz corolrios politicamente controversos ao mundo andinoatual. O mais importante deles a noo de que a histria andinateria rigorosamente comeado com a conquista espanhola quetrouxe a escrita aos povos autctones ou, no mximo, retrocederiacronologicamente at onde alcanassem as crnicas hispnicas. Aconscincia histrica que nasce da escrita a partir da Conquista,iluminando obviamente a histria que se desenrola a partir de 1532,no deixa de irradiar-se sobre o passado prximo. No consegue,porm, iluminar os tempos mais longnquos, que permanecemindeterminados. A conscincia histrica que nasce em Cajamarcadelimita assim um comeo de histria que, se no for a prpriaCajamarca, s lhe pode ser um pouco anterior. No se trata de negarou afirmar a existncia de histria andina que possa estender-se porqu no? at o comeo dos tempos. Na medida em que somenteparte dela pode ser conhecida, pela lente da conscincia histricaque se inaugura em 1532, como se a parte que permaneceindeterminada nem sequer existisse. O passado pr-hispnico em sua maior parte no-escrito, indeterminado e, portanto, no-histrico existe assim apenas como smbolo, brilhante masamorfo, da antigidade autctone. O conquistador espanhol,mediante o seu projeto colonial (sem dvida, explorador), peloveculo da lngua escrita, outorgou aos povos andinos a conscinciahistrica, e com ela a Histria. Em formulao talvezsimplificadora, poder-se-ia afirmar que esse projeto colonialresgatou as populaes autctones das limitaes e vicissitudesda conscincia mtica e da memria tnica, deu-lhes sentido detempo histrico em contraponto atemporalidade do passado

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    mitolgico, supriu-as da historicidade possvel, substituindo aimutabilidade cruel de esquema csmico pr-ordenado. A histriaandina (ou pelo menos a histria escrita andina) ento comeamesmo em Cajamarca e a conquista espanhola no teriainterrompido violentamente processo histrico autctone seno,precisamente, desencadeado processo histrico onde antes haviaindeterminao mtico-pr-histrica. Nesse sentido, a Conquista,ou a invaso hispnica como preferem alguns autores62, no teriarepresentado, por violenta e brutal que tenha sido, violncia contraa Histria ou mesmo violncia histrica. Constituiu antes violnciatnica, racial e cultural em contexto que precipitou uma histriaandina. Ainda no se trata decerto de histria positiva, derivada davontade de povos andinos que se querem sujeitos da sua histria,mas sim da histria imposta pela natureza das coisas na ordemcolonial. histria de subalternidade, trgica verdade, mas ahistria que passaram a ter em Cajamarca (e, em certo sentido, anica que tm at acabarem de construir outra.)

    Longe de representar mero jogo de palavras, a noo dosAndes pr-hispnicos sem histria no deixa de ser problemticapara muitos tericos do poder poltico autctone, pois se contrapeprecisamente ao argumento de que a conquista espanhola destruiuou apropriou-se de uma ordem histrica que caberia resgatar. Porutpico que seja hipottico retorno a statu quo ante do qualobviamente no se cogita , o discurso poltico autctone, em seu

    62 Entre os antroplogos que perfilham tal caracterizao, semanticamente correta alis,est ningum menos que John Murra ( vide nota 12), um dos pais da fundamentaoterica da noo andina de auto-suficincia. O emprego da expresso invaso hispnicaou invaso europia, por oposio ao uso do vocbulo conquista, denotaria o cunhoprovisrio e a natureza inacabada da hegemonia hispnica nos Andes. Conhecido pelanfase que atribui durabilidade das instituies andinas, Murra tem sido proponenteincansvel da idia do carter diferenciado (nico) das culturas e civilizaes andinas,em especial da civilizao inca, a cujo estudo devotou a maior parte de sua vida acadmica.Os trabalhos do antroplogo encontraram amplo eco no movimento poltico autctonena Amrica andina, especialmente na Bolvia, oferecendo alternativa intelectualmenteconsistente historiografia negativa de conquista, opresso e derrota.

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    universo simblico, serve-se constantemente dessa noo dehistria interrompida. Implcita em tal noo de ordem histricapr-hispnica interceptada est a premissa de que existiriaconscincia histrica nesse mundo andino pr-Conquista. Queconscincia histrica seria essa, porm, em mundo andino semescrita? Dito de outro modo: Inexistindo conscincia histrica, quehistria ter sido sustada pela subjugao do mundo andino pelaCoroa espanhola? Que histria caberia ento resgatar?

    No se superando tal impasse, a integridade conceitual dodiscurso poltico autctone fica, em certa medida, refm daconscincia histrica, a qual pressuporia, por sua vez, a existnciade linguagem escrita pr-hispnica. Nessas circunstncias, duascategorias de aporte terico aprestam-se a tentar contornar talobstculo formal. A primeira delas, representada por tericos deinspirao ps-moderna, prope, como assinala ThomasAbercrombie, redefinitions of writing which level the playing field,bringing the pre-Columbian Andes into the literate world63.Exemplo dessa linha analtica o trabalho de Walter Mignolo eTom Cummins cujo ttulo sugestivo, Writing Without Words:Alternative Literacies in Mesoamerica and the Andes (1994)64,deixa poucas dvidas sobre a tese que defende. Depositando suasesperanas nos quipos, elevados a objetos de fascnio semi-reverencial, essa escola no logrou, contudo, identificar qualquerforma alternativa de aptido escrita nos Andes pr-hispnicos quegozasse de aceitao acadmica, se no consensual ao menosrepresentativa, e assim materializasse a to necessria conscinciahistrica andina.

    A segunda categoria de contribuio acadmica, ao invsde buscar redefinir a escrita pr-hispnica, adota enfoque distinto:

    63 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 12.64 Mignolo, Walter; Cummins, Tom; Boone, Elizabeth Hill. Writing Without Words,Durham, Duke University Press, 1994.

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    aceitando in limine sua ausncia, ou abandonando as esperanasde ach-la, tenta-se a outra sada terica, ou seja, redefinir a prpriaconscincia histrica, que passa a ser enxergada como fruto dediscursos histricos no-escritos. Associados chamada correntede estudos ps-coloniais, vrios autores procuram identificar nopassado pr e ps-Conquista relaes de poder que, equiparadas adiscursos, possam conter significados ou exprimir valoreshistricos65. Sem conhecer xito proporcional aos seus esforosanalticos ao contrrio, criticados por privilegiar arranjos pordemais esquemticos para interpretar a realidade andina66 , essesautores tampouco conseguiram demarcar conceitualmente outramodalidade de conscincia histrica, capaz de consubstanciarhistria andina pr-hispnica.

    No af de identificar lngua hipottica, heterodoxamenteinscrita em meios atpicos, ou resgatar possveis discursoshistricos vinculados a relaes de poder, essas duas linhasacadmicas, como assinala Abercrombie67, tendem a marginalizare a ofuscar precisamente os modos no-lingsticos de concepoe comunicao que constituem os ncleos de memria socialnos Andes e a continuar a privilegiar indiretamente a escrita, porinescrutvel que seja no contexto andino. Seria uma forma deidolatria da escrita este paradoxo de persegui-la, ondeaparentemente no existe, e, ao mesmo tempo, negligenciar o queexiste de concreto, que a tradio oral. Idem com respeito a umaforma de conscincia (histrica), de existncia problemtica, que,no obstante, se privilegia em detrimento de outras formas de65 Exemplos dessa corrente de estudos ps-coloniais so os trabalhos de Patricia Seed,Colonial and Postcolonial Discourse, in: Latin American Research Review 26(3),1994,bem como os de Francis Barker, Margaret Iverson e Peter Hulme, compilados em ColonialDiscourse and Postcolonial Theory, Nova Iorque, St.Martins Press, 1994.66 Vide, a propsito, o artigo de Florencia Mallon, The Promise and Dilemma of SubalternStudies; Perspectives from Latin American History, in American Historical Review99(5), 1994.67 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 13.

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    conscincia, derivadas precisamente dessa tradio oral. necessrioadmitir, prossegue o antroplogo e historiador, que no se podeconstruir nova realidade social e poltica no mundo andino, nemedificar discursos polticos voltados para tal finalidade desfazer aherana colonial, na sua formulao68 , por meio de artifcios comoa atribuio de escrita a povos que provavelmente no a tiveram oua tentativa, hermeneuticamente discutvel, de privilegiar certa vozdos vencidos que se auscultaria nas relaes e discursos coloniais.Se de certas premissas e definies decorre que os povos andinos, semelhana de outros povos sem linguagem escrita, so povos semhistria ou, melhor dizendo, sem uma certa modalidade de histria,importaria menos registrar essa carncia como estigma que no , que reconhecer a temeridade e a arrogncia antropolgicas detentar reconstruir-lhes uma histria. parte, no plano cientfico, aressalva bvia de ser a idia de estigma juzo de valor subjetivo, nombito prtico-funcional, onde se elaboram os discursos polticosautctones, essa carncia tampouco teria por que assumir contornosde complexo de inferioridade. Isso s ocorre e da advm amotivao para tais tentativas de outorgar escrita ao mundo andinoou de elaborar-lhes conscincia histrica artificiosa porque sereeditam inconscientemente juzos de valor implcitos naqueladicotomia, que se imaginava superada, entre civilizao e culturadefinidas pelo critrio de habilidade ou inaptido para a grafia.Restaria comentar que a insistncia em servir-se de categorias formaisde questionvel aplicabilidade ao mundo andino revelaria, por partede formuladores locais de discursos autctones, curiosoetnocentrismo s avessas ou, mais apropriadamente, singularlogocentrismo69 importado.

    68 Ibidem.69 Logocentrismo o termo empregado por Derrida para designar uma certa lgica dalinguagem escrita que, segundo o filsofo, tem caracterizado a tradio cultural emetafsica do Ocidente desde Plato. Em oposio ao que denomina preconceito

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    Se, em certo sentido, bem verdade que aos povos andinosfaltava conscincia histrica, no menos verdade que trouxeramdos tempos pr-coloniais memria social o termo empregadopor Thomas Abercrombie que souberam preservar durante quasecinco sculos, materializando por meio dela conscincia social quepermitiu a sobrevivncia cultural andina, em contexto de interaodesfavorvel com a cultura hispnica hegemnica. Como bemexpressa Abercrombie, cultural survival in the Andes have beenshaped by native peoples active and collective engagement with...the power-infused cultural programs of state elites70. Se equivocado imaginar tal sobrevivncia cultural em termos estticos,como resultado de oposio impermevel cultura do colonizador isso corresponderia mais a fbula de resistncia cultural , tersido precisamente tal conscincia social que facultou aos povosandinos certo grau de controle sobre os termos de sua insero nouniverso hispnico, que lhes permite dosar sua prpriahispanicidade, por assim dizer, ou, como prefere formular XavierAlbo, opor resistncia coletiva perspectiva de desintegraocultural.

    Abercrombie v em tal processo entendimento coletivoe intuitivo do sentido das foras hegemnicas s quais seencontravam sujeitos, capaz de gerar, em contraposio,respostas culturais equilibradas entre a assimilao da culturado conquistador e a oposio a alguns de seus contedos evalores. Como diz, Andeans ... have resisted the forces of socialdomination by drawing on a collectively construed socialmemory to understand the hegemonies to which they are subject,so as to redeploy them creatively in the form of

    logocntrico, Derrida argumenta que o discurso oral ( e no o escrito) constitui oparadigma ideal de comunicao, sobretudo em certos contextos filosficos e culturais.Na linguagem escrita, que necessariamente distorceria o carter autntico e presente dodiscurso oral, o sentido tem de ser extrado do texto, mediante a desconstruo.70 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 23.

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    counterhegemonies.71 nesse contexto sociocultural dinmicoe complexo marcado tanto por permeabilidade quanto porresistncia cultura hispnica que se constri a histria dos povosandinos aps a conquista. nele, igualmente, que se manifestainequivocamente o vigor da tradio oral andina, tradio essaque, longe de desaparecer, escorraada pela escrita que lentamentese dissemina a partir do sculo XVI escrita dupla na forma doespanhol e do quchua foneticamente transcrito , firma-se comoesteio do universo cultural andino. Como pertinentemente observaAbercrombie, referindo-se particularmente Bolvia andina atual,reverence for writing has not erased (the) equally deep respectfor the nonwritten arts of memory72. Corolrio importante dessatenacidade da tradio oral o convvio da conscincia histricaque adquirem os povos andinos aps a Conquista com arraigadasformas no-escritas de conscincia e memria. A histria dos Andesps-Conquista elabora-se, portanto, nessas duas esferas justapostas,na tradio oral e na conscincia histrica. histria que se escrevena confluncia da Histria e da Antropologia. O discurso polticoautctone se constri, ento, com elementos simblicos de ambas,no se acanhando da longa e duradoura tradio oral andina e, aomesmo tempo, servindo-se, embora no exclusivamente, decategorias tipicamente histricas.71 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 19. Vale ressaltar, a propsito do uso dos conceitosde hegemonia e contra-hegemonia o dbito intelectual ao seu formulador, AntonioGramsci. Se Gramsci, na tradio marxista europia do sculo XX, servia-se da idia dehegemonia para denotar o predomnio de uma classe social sobre outras ( e.g. na expressohegemonia burguesa), seu emprego por antroplogos como Abercrombie afasta-se doseu sentido marxista original. Trata-se aqui no somente do controle poltico e econmicoexercido mediante a cultura hispnica politicamente dominante, mas tambm daimposio aos indgenas de valores culturais e de contedos ideolgicos e religiosos domundo hispnico. A oposico a tal hegemonia faz-se mediante a criaco de uma formade hegemonia alternativa, a contra-hegemonia, materializada por meio de novas formasde conscincia e experincia. Tal compreenso da realidade social difere da viso marxista,digamos, tradicional, que atribui importncia maior a mudanas nos modelos scio-econmicos que na superestrutura da sociedade.72 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit. pg 18.

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    H mesmo conscincia histrica que nasce em Cajamarca,na forma de nova maneira de olhar o passado, e tal conscincia trgica. Melhor dizendo: o surgimento da conscincia histricad-se concomitante ao nascimento da tragdia na prpria condioandina. O fim abrupto do Tahuantinsuyu e o incio da colonizaoso vividos como cataclismo que pe fim a um ciclo de vida nosAndes. Afora o fim da ordem poltica inca e a sujeio dos indgenasaos mecanismos recm-criados de explorao colonial como obrutal trabalho forado nas minas de prata , doenas contagiosastrazidas pelos conquistadores, como a varola e a gripe, traduzem-se em sucessivas e devastadoras pandemias que rapidamentedespovoam o Altiplano e, devastando a produo agrcola, trazemo flagelo adicional da fome. Em algumas provncias do Alto Peru,conforme relatos dos cronistas, aproximadamente cinqenta anosaps a conquista, a populao vira-se reduzida em cerca de atnoventa por cento73.

    Os novos tempos comeam negros, como o tempo da mortee do desespero.

    Breves Notas sobre Mitos Andinos

    Myths are ways in which human beingsexpressed their sense of the ineffable,inexpressible mysteries of nature, and there wasno other way in which it could be expressed

    Isaiah Berlin

    73 Alan Kolata, fundamentando-se nos relatos dos cronistas espanhis, traa panoramasombrio e desolador do mundo andino nas dcadas subseqentes conquista hispnica.Vide Kolata, Alan L., Tiwananku: Portrait of an Andean Civilization, CambridgeUniversity Press, 1993, pgs 299-302.

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    Exemplos de comunicao simblica em forma narrativa,os mitos adquirem em sociedades arcaicas e primitivas funespotico-artsticas que posteriormente, em estgio subseqente dedesenvolvimento, so geralmente incorporadas pela linguagemescrita. Em civilizaes nas quais ainda no ocorreram aespecializao e a ramificao do conhecimento e das manifestaesartsticas, as imagens e os temas mticos tendem a representar afonte por excelncia de toda a expresso, artstica e religiosa, semdvida, mas tambm metafsica.

    O mundo andino antigo no ter constitudo exceo. Osconceitos andinos do ser e da realidade, no podendo serformulados em linguagem terica, tm no smbolo, no mito, norito, sua expresso como sistema complexo de afirmaescoerentes sobre a realidade ltima das coisas74, isto , como umametafsica arcaica. O homem andino dos tempos pr-hispnicosencontra nos mitos conexo indissolvel com o seu inefvel ou,como quer Mircea Eliade, com o Cosmos e os ritmos csmicos75.O corpo de mitos andinos expressa no apenas as origens dosdeuses e do mundo como, tambm, a prpria realidade do homemandino e sua insero no mundo. So mitos onde contudosteognicos, cosmognicos e ontolgicos encontram representao.

    Esse corpo de mitos andinos foi compilado pelos cronistasespanhis, primeiramente sob a forma de mitos incas, recolhidosnas dcadas subseqentes Conquista. Estudos posteriores deantropologia e etnografia corroboraram a avaliao, j registradaalis pelos prprios cronistas, de que o conjunto dos mitos incasrepresenta, por assim dizer, tradio mitolgica tardia, isto ,derivada em parte dos mitos das sociedades e culturas precedentes.

    74 Cf. Eliade, Mircea, The Myth Of the Eternal Return or, Cosmos and History, PrincetonUniversity Press, 1965, pg 3. A conceituao proposta por Mircea Eliade refere-se ametafsicas arcaicas em geral e no, especificamente, ao caso andino.75 Cf. Elide, Mircea. op.cit., prefcio ( xiii).

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    Dessa forma, o estudo da mitologia inca permite perscrutar mundoandino muito mais antigo que o Tahuantinsuyu, assim como avistar,quem sabe, um pouco do comeo das primeiras sociedades nosAndes. A idia de que os mitos e as imagens neles contidasconstituem fontes privilegiadas para a compreenso das sociedadesque os geraram permeia o universo dos estudos antropolgicos damitologia andina, iniciados a partir dos anos cinqenta do ltimosculo. Remontando a Vico76 de cujas concepes muitosestudiosos dos mitos andinos nomeadamente fazem uso , talnoo, no caso andino, particularmente exata, dada a j comentadaescassez de fontes histricas propriamente ditas.

    O advento da escrita, que inaugura sua prpria tradio,dilui e termina por desfazer a tradio mtica, pois a despojaprecisamente do seu cunho sacro; seculariza-a por assim dizer. Achegada da histria escrita desaloja os mitos de seu locusprivilegiado nas sociedades andinas. O homem, agora um serhistrico, conecta-se com passado dotado de sentido e cronologia,e j no mais com tempo mtico, feito de ciclos csmicos. Os mitosassim secularizados transformam-se, grosso modo, em conesculturais.

    Para os objetivos do presente trabalho, mais que procurarapresentar sinttica viso desses mitos e de sua interpretao,importa ressaltar seu papel atual de repositrios de contedossimblicos prprios do mundo andino. Em momento em que seafirma o poder poltico autctone nos Andes, tais contedos

    76 Giambattista Vico (1688- 1744) visto por muitos como o predecessor da antropologiahistrica. Isaiah Berlin o considera como o pai no somente do conceito moderno decultura, seno, tambm, da noo, igualmente moderna, de pluralismo cultural.Particularmente, deriva de Vico o reconhecimento, certamente revolucionrio no seutempo, de que o etnocentrismo sempre anacrnico e aistrico. A idia desenvolvidapor Vico de reconstruir o passado mediante esforo de imaginao o que Vico chamavade fantasia tem sido bastante aplicada por estudiosos do mundo andino, sobretudo dasculturas e civilizaes pr-incas. A propsito, vide, Kolata, Alan, Valley of the Spirits: AJourney into the Lost Realm of the Aymara.

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    adquirem funcionalidade particular: passam a ser referncias nodiscurso poltico, transformam-se em marcos heursticos quemapeiam tais discursos. Tornam-se metforas que, rotulandoconceitos e idias, simplificam e organizam a apresentao darealidade.

    Nesse contexto, procura-se apresentar a seguir, com apreocupao exaustiva possvel, alguns dos mitos mais pertinentes, luz tanto de sua relevncia atual quanto dos objetivos do presentetrabalho.

    PACHACUTI CICLOS DE CRIAO E DESTRUIO NOS ANDES

    Conceito central na cosmogonia inca e aimar era a noode episdios regulares de destruio cataclsmica e recriao domundo, ciclos de aniquilao e regenerao, de morte e derenascimento. O termo quchua que o designa, Pachacuti, evocao cunho de evento cclico, associado a revoluo ou rotao (cuti)do tempo e do espao, categoria metafsica dual denotada pelotimo pacha.77 Referindo-se inicialmente aos eventos mticos decriao e subseqente extino da raa humana na bacia do Titicaca os quais constituem corpo importante de mitos pr-incas , apalavra, substituindo-se a termos que expressavam o mesmoconceito em outras lnguas andinas, predomina no relato dos mitosincas de criao do Homem, recolhidos por diversos cronistas,como, por exemplo, Guaman Poma de Ayala, autor da NuevaCrnica de Buen Gobierno.78 Os incas dividiam o tempo que ia dacriao da humanidade at o surgimento do seu prprio Imprioem quatro eras mticas, intercaladas por pachacutis. A Era quinta,

    77 Na literatura sobre os mitos andinos em lingua inglesa, pachacuti traduz-sefreqentemente por upheaval.78 Vide, a propsito, Urton, Gary. Inca Myths -The Legendary Past,. British MuseumPress, Avon 1999, pgs 34-58.

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    por assim dizer, compreende o Imprio propriamente dito, cujofim, por obra da conquista espanhola, corresponderia a mais umpachacuti.

    O tema do pachacuti insere-se em tradio de escatologiamtica e sublinha, de certa maneira, a reproduo da origem domundo no fim do mundo. A realidade do fim dos tempos, vividacomo desordem e caos, destruda e surgem de novo a ordem e aserenidade, na forma do mundo que se reinicia. O fim do mundoreproduz o tempo primordial no paradigma do mito do eternoretorno. Mais que noo cclica da Histria, o Pachacuti encerra,na verdade, a idia de aniquilao da Histria. A Histria tempoperdido, sempre criada, destruda e regenerada por sucessivospachacutis, em celebrao da prpria eternidade. No h oderradeiro pachacuti que permitiria a consolidao do tempohistrico. sua maneira, o Pachacuti exalta a eternidade doCosmos e reiterabilidade da origem do mundo.

    Encarnando a noo de catstrofe, o Pachacuti expressaademais o renascimento e a recriao. Constitui metforaamplamente difundida que traduz a idia de transformaoradical. Nesse sentido, veio a ser, por natural antonomsia, onome pelo qual se conhece aquele que ter sido o maiorImperador na cronologia inca: Pachacuti Inca Yupanqui, quepersonifica a consolidao do Imprio e sua posterior expanso,bem como o estabelecimento de novo culto religioso de Estado.Pouco lembrado pelo seu nome original, Cusi Inca Yupanqui,Pachacuti, de acordo com as narrativas compiladas peloscronistas, insurge-se contra seu pai, o Imperador Viracocha Inca representante simblico da velha ordem que termina ,derrota-o militarmente, toma para si o ttulo de Pachacuti, faz-se sagrar Imperador em Cuzco e recria, por assim dizer, o Estadoinca que em breve se transformaria no Tahuantinsuyu. Semhaver de fato morto seu pai, Pachacuti responsvel, contudo,

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    por parricdio simblico79 altamente evocativo de outrastradies mitolgicas , tanto mais no seja pelo fato de, no paivencido, Pachacuti ver-se triunfar tambm, de certa maneira, sobreo antigo deus Viracocha80 cujo nome o pai tomara para si ,substituindo-lhe o culto pelo do Sol.

    Em sentido metafrico de transformao profunda, oPachacuti encontra-se conceitualmente onipresente no mundoandino de hoje, constituindo indiscutvel e disseminada alegoriapoltica. Pachacuti a renovao, a renascena, a construo demundo novo, com valores distintos: o vulgo diferente-de-tudo-isso-que-est-a. Na Bolvia, encarna tais valores o principalagrupamento poltico aimar, o Movimento Indgena Pachacuti(MIP)81, fundado em novembro de 2000 por Felipe Quispe,cognominado El Mallku. No Equador, por sua vez, igualmente dnome a uma das principais agremiaes polticas indgenas do pas,o Partido Indgena Pachakutik.

    PACHAMAMA A FIGURA MITOLGICA DA TERRA ME

    Tierra querida, almciga fecundaCuando vendr la glria para m

    79 A noo do parricdio primitivo, elaborada por Freud em Totem e Tabo (1913), foiobjeto de crticas bastante conhecidas. Permanece conceitualmente pertinente a ttulo desmbolo de insurreio contra figuras patriarcais que encarnam autoridadeinstitucionalizada. A rebelio bem sucedida de Pachacuti Inca contra seu pai, que lhevaleu o domnio do Imprio, certamente adquire contornos de parricdio alegrico.80 Viracocha, deus antigo no panteo andino, deriva de Tunupa, divindade arcaica aimar,criadora da humanidade, nos tempos de Tiahuanaco. Com Pachacuti Inca, tem incioculto do Sol, o qual substitui em larga medida os rituais associados Viracocha. Otemplo do Sol em Cuzco constitui o principal centro de culto da nova religio estatalinca.81 O movimento Indgena Pachacuti (MIP) foi fundado em 14 de novembro de 2000 nacidade de Peas local de execuo do heri andino Tupak Katari em 1781. Peasemprestou ao ato de criao do MIP a fora de sua tradico como smbolo da resistnciaandina ordem hispnica.

  • 84 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    de que mi cuerpo en tus entraasse hunday todo l se trasfundaen t, no mas que en t?Quiero pronto dormir en tu almo lecho;quiero darte mi amor, mi juventud. Quieroser tuyo en el sepulcro estrecho,y que entre ti y mi pechono haya ni el atad.

    Jaime Mendoza

    Simultaneamente a mais acessvel e a mais opaca dasdivindades andinas, a Pachamama a Terra Me como pode serchamada numa primeira aproximao situa-se hoje, como avaliaOlivia Harris, em curiosa zona de interseo de culturas no contextoandino82. Uma das mais tradicionais divindades do panteo andino est representada no Templo do Sol, em Cuzco, santurio mximoda religio inca , a Pachamama encarna, seja para as culturasautctones, seja para as culturas no-ndgenas, a prpria naturezados Andes, propiciando-lhes identificao, ainda que superficial,com o que o escritor e etnlogo boliviano Guillermo Francovichdenominou lo telrico83 . Sem ser a nica divindade femininano mundo inca, nem mesmo a mais importante posio ocupadapela Lua, consorte do Sol, identificada nos tempos incas com amulher ou com a irm do Imperador , a Pachamama, comonehuma outra figura divina dos Andes, completou a trajetria quea levou da categoria do mito de cone cultural.

    Em sua face mais acessvel a Pachamama representadeusa complexa e multiforme , vista como divindade agrcola

    82 Cf. Harris, Olivia, op.cit., pg 20183 Cf. Francovich, G. Los Mitos Profundos de Bolivia, La Paz, Los Amigos del Libro1980 pg 17.

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    temperamental, que deve ser aplacada para assegurar colheitasminimamente generosas. Comum em vrias culturas, a associaoda terra com a feminilidade no suscita, no contexto andino,maiores controvrsias antropolgicas. Porm, como argumentaHarris, mais que a noo de fertilidade agrcola em si os Andesno so, em seu todo, regio dotada de particular vocao agrcolaou de caracterstica fertilidade , a feminilidade da terra andinavincular-se-ia ao ato de penetrao por meio do cultivo simbolismo ainda mais explcito na atividade de minerao , oqual empresta divindade conotao sexual, completamentedistinta da face da Pachamama como representao damaternidade84. Composto de dois termos particularmente ricosde significados, o vocbulo Pachamama evoca, por conseguinte,vasto campo semntico. Se mama traduz geralmente a idiade me, em aimar pode conotar a noo assexuada de senhoraou matrona; pacha, por sua vez, denota universo extremamenteamplo de significados, associados ao sentido de espao e de tempo(seu emprego como sufixo geralmente expressa sentido detotalidade ou completitude). Como salienta Harris, luz de tantaspossibilidades semnticas, associar o termo mama apenas auma me indefinida e pacha somente a vago binmio tempo-espao reduz a Pachamama a mera encarnao feminina dotempo e do espao, caracterizao vaga e simplista que a separade suas razes andinas e a despoja de toda sua complexidade esutileza. 85

    Priva-a sobretudo de seu cunho subterrneo, de suanatureza selvagem, da face ctoniana que tem como encarnao daNatureza e da Mulher. A Pachamama na qualidade depersonificao mtica da natureza feminina como o ventre sensualque expeliu o homem de suas entranhas, mas est prestes a devor-84 Cf. Harris, Olivia, op.cit., pg 211.85 Cf. Harris, Olivia, op.cit., pg 213.

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    lo de novo86; a Natureza brutal e indomada, predadora mantida distncia pela civilizao e pela cultura, mas sempre espreita,prestes a incutir-nos primitivos impulsos de violncia e crueldade,desejos carnais irreprimveis e toda a gama de tentaesdepravadas. Encarnao da violncia e crueldade da Natureza, aPachamama porta sentido demonaco que suas formas mais simplesde celebrao, sobretudo no mbito urbano, tendem a omitir.87

    Comparvel na sua complexidade Cibele, a Mater Deumgreco-romana88, a Pachamama, aps o incio da colonizao, viu-seinevitavelmente associada figura da Virgem Maria, tanto maispelo paralelo entre as duas como encarnaes das vrias figurasfemininas de seus respectivos universos religioso-mticos. Tal quala Virgem Maria, tambm a Pachamama abraa vrias personae:pode ser a Magna Mater, me da tradio pag, e o anjo da guardaprotetor89 mas, ao contrrio de Maria, pode ser tambm entemalfazejo e cruel, representao da Natureza irascvel e impetuosa.

    Na cultura urbana da Bolvia, sobretudo a partir do incio dosculo XX bero da primeira forma de nacionalismo indigenista,personificada com mestria por Franz Tamayo , a Pachamama simbolicamente equiparada prpria geografia andina, fonte dasinestimveis virtudes do ndio e personificao do carter nacional,proveniente do solo da ptria, a maior de suas ddivas. Como dizna sua maior obra, Creacin de la Pedagogia Nacional de 1910:

    86 As idias sucintamente referidas nesse pargrafo, particularmente a noo da naturezacomo encarnao brutal e selvagem do feminino, encontram expresso original eabrangente, se no brilhante, nos percucientes escritos de Camille Paglia. Ver, a propsito,Sexual Personae: Art and Decadence from Nefertiti to Emily Dickinson, Nova Iorque,Vintage Books, 1991, particulamente o captulo primeiro (Sex and Violence, or Natureand Art.)87 A persona da Pachamama diablica e cruel conhecida como china supay. Nessaconfiguraco, a mulher do demnio, o supay, o prottipo diabo, cuja representaoderiva mais da tradio catlica que de credos andinos propriamente ditos.88 Cf. Harris, Olivia, op.cit., pg 21189 Ibidem.

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    La tierra hace al hombre, y en este sentido la tierra no slo es elpolvo que se huella, sino el aire que se respira y el crculo fsicoen que se vive. La tierra tiene un genio proprio que anima alrbol que germina y al hombre que sobre ella genera. El almade las razas est hecha del polvo de las ptrias: y en este sentidoel hombre no est menos arraigado al suelo que el rbol, suhermano... Y es en la tierra que hay que buscar la ltima raznde su pensamiento, de su obra, de su moralidad.90

    Em outra passagem, Tamayo explicita ainda mais acondio telrica particular do homem andino: Fisicamente, elhombre est hecho de las sales del suelo en que vive y genera. Lapotica ficcin de que cada uno lleva un retazo de cielo patrio alfondo del alma es una realidad.91 E sintetiza-a, por fim, naconciso lapidar do aforismo Humus, homo92. Em captulosubseqente, Tamayo categrico ao situar os bolivianosautctones como filhos da terra, prole de uma Pachamama que ospossui : No son las naciones que poseen la tierra, sino al reves, lastierras que poseen al hombre, del mismo modo que la madre al hijo. 93

    Se a Terra a me onipresente, a ela retornaremos na mortee, nesse caso, a Pachamama pode ser concebida, em luz potico-alegrica, como aquela comunidade da terra e dos mortos que,aproximadamente na mesma poca, na Frana, mencionavaMaurice Barrs (La terre et les morts)94, como as bases sobre as90 Tamayo, Franz, Creacin de la Pedagogia Nacional;La Paz, Libreria Editorial Juventud,1999; pgs 144-148.91 Ibidem.92 Ibidem.93 Cf. Tamayo, Franz, op.cit. pg 151.94 La Terre et les morts um leitmotiv nacionalista empregado pelo escritor e deputadoAuguste Maurice Barrs, na Frana do fim do sculo XIX. Barrs foi figura proeminentena chamada Ligue de la Patrie Franaise, organizao patritica e clericalista fundadaem 1898, no contexto da convulso poltica suscitada pelo affaire Dreyfus. A Ligacontrape-se Ligue des Droits de lHomme, acusada de dreyfusard e impatritica. A

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    quais fundar nova conscincia patritica da nao. Ou, entendendoo prefixo pacha como atemporalidade e infinitude, por que noestender essa simbologia, situando a Pachamama como aquelacomunidade de que falava Edmund Burke entre os mortos, os vivose os ainda por nascer ( the dead, the living and the yet unborn )95 ?

    Sem aprofundar tais especulaes, cabe notar que a idiada morte como dimenso intrnseca da Pachamama encontraexpresso na produo literria boliviana desse perodo, porexemplo, na voz do intelectual indigenista Jaime Mendoza (1874-1939), autor do poema lrico Pachamama.96

    Como assinala Olivia Harris, em intelectuais comoMendoza e certamente para Tamayo , sua identidade comobolivianos inscrevia-se na prpria paisagem andina97, celebradacomo fonte de inspirao e reflexo. Pelas mos desses e de outrosescritores do perodo, a Pachamama deixa de ser refernciameramente indgeno-andina e torna-se tema de incipientemovimento literrio de elaborao da conscincia nacional. J nomais categoria mtica, a Pachamama transforma-se em construo

    expresso la terre et les morts foi cunhada em um texto preparado por Barrs, intituladoSur quelles realits fonder la conscience franaise. Nacionalista intransigente, Barrsdefende, como Tamayo, identificao arraigada do homem ao seu solo natal. Sua trilogiale Roman de lenrgie nationale, publicada dez anos antes de Creacin de la PedagogiaNacional pode muito bem ter constitudo fonte de inspirao para o escritor boliviano.A intrnseca dimenso telrica do homem outra categoria temtica compartilhada pelofrancs e pelo boliviano aparece em sua obra Du Sang, de la volupt et de la mort(1909).95 Edmund Burke, citado por Isaiah Berlin ( The Roots of Romanticism, Londres; RandomHouse, 2000; pg 153) descreve concepo integral do mundo como a partnership notonly between those who are living, but also between those who are living, those who aredead and those who are to be born. A Pachamama, no seu sentido integral de terra etempo, encarna perfeitamente essa trade mstica.96 No poema lrico Pachamama, Jaime Mendoza confere morte que no fim nos recolheem seu regao, a ns seus filhos, palpvel tonalidade incestuosa, se no ertica. Derivade Freud, como se sabe, o simbolismo da morte como o ltimo incesto, metfora queparece tambm ter encontrado adequada expresso na figura da Pachamama, aqui vistacomo a me dos mortos, a me de todos ns.97 Cf. Harris, Olivia, op.cit. pg 205.

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    cultural, integrando o processo que o ensasta Javier Sanjinsdenomina construccin metafrica del nacional98. Na Bolviaandina de hoje, a Pachamama erige-se quase como representaoda nao, simbolizando no apenas a maioria autctone, senotambm o prprio espao, dentro de cujas fronteiras se materializao pas99. Pertencendo a todos, to difundida que est, aPachamama, de certo modo, j no pertence a ningum.

    Tal ser a razo de no se fazer muito presente, ao menos demaneira explcita, no universo discursivo dos movimentos polticosautctones atuais. A Pachamama banalizou-se. H imagens maiseloqentes e smbolos mais fascinantes. Como arma retrica, perdeuseu gume. A Pachamama no mais politicamente revolucionria,como foi quando se tornou instrumento na cunhagem de umaconscincia do pas. Multifacetada que , a Pachamama, porm,no morre; reencarna-se. Hoje a padroeira espiritual das correntesambientalistas que comeam a surgir na Bolvia. A Terra por elarepresentada passa a ser o legado que, recebido dos antepassados,devemos transmitir aos nossos descendentes, no decerto intacto,mas com sua integridade preservada, facultando a reproduo desseprocesso ao longo das sucessivas geraes. A Pachamama encarnaagora a prpria idia do desenvolvimento sustentvel e assim podepersonificar essa noo da Terra e da Natureza ambientalmentepreservadas e temporalmente transitivas.

    INKARR O INCA QUE RETORNA

    ... La muerte del Inca reduceal tiempo que dura una pestaadaLa Tierra se niega a sepultar

    98 Entrevista publicada pelo semanrio boliviano Pulso, nmero 211( 22-28 agosto, 2003),pg 24-25.99 Cf. Harris, Olivia, op. cit. pg 203.

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    a su Seor,Y los precipcios de roca tiemblan por su amocanciones fnebres entonando..Y todo y todos se esconden... padeciendo...nuestra errabunda vida,dispersada,por el peligro sin cuenta cercada,en manos ajenaspisoteadaApu Inca Atawallpaman

    Recolhido e traduzido porJos Maria Arguedas

    Como assinala Gary Urton, vrios mitos, compartilhados porcomunidades andinas distintas, revolvem em torno do tema do retornodo Inca, denominado Inkarr, combinao do termo inca ( inka) e doespanhol rey.100 O mito do Inkarr insere-se em contexto milenarista,no sentido de que profetiza tempo futuro, quando os Andes sofrerotransformao cataclsmica da qual resultaro a destruio do domnioestrangeiro e a reintegrao do Inca como governante supremo. Comonota Urton, o tom milenarista de tais mitos converge para a noo depachacuti, que passa a ser concebida como o fim de ordem poltica esocial imposta pela Espanha ao mundo andino, desde sua conquistano sculo XVI.101 A origem de tais mitos prende-se a dois eventostraumticos: a execuo do Imperador Atahualpa por Pizarro e a mortede Tupac Amaru, chefe inca decapitado em Cuzco em 1572, por ordemdo Vice-rei Francisco de Toledo (Tupac Amaru, neto de Huayna Capac,ltimo Imperador a morrer no trono, liderou revolta contra osespanhis, tentando recriar o Imprio a partir de ncleo indgenarebelde instalado em Vilcabamba, atual Peru.)

    100 Cf. Urton, Gary, op.cit. pgs 73-75.101 Ibidem.

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    Talvez mais que a morte de Atahualpa, o suplcio pblicode Tupac Amaru a segunda morte do Inca , marcando a extinodo mundo inca, na forma de confirmao de sua derrota e a daconsolidao do mando espanhol nos Andes, desencadeiasentimentos de luto, solido, abandono e desespero na populaoindgena. A morte do Inca, revivida na execuo de Tupac Amaru, tragdia de propores csmicas que representa, como assinalao antroplogo Nathan Wachtel, disjuno tripla102: de ordem tnica,entre os ndios e os seus novos senhores espanhis; de ordempoltica, entre o Inca desaparecido e os seus sditos abandonados;e de cunho religioso, entre a Terra e o Sol, smbolo maior dadivindade do Imperador e do cunho sagrado do Tahuantinsuyu.Sem a mediao do Inca, perde-se a harmonia entre deuses ehomens. Os homens e a prpria Natureza unem-se na perplexidadee na tristeza: a Terra recusa-se a acolher o corpo do Inca morto; aNatureza chora; a Lua recolhe-se e o tempo pra. Somente eventoinusitado, de igual proporo, propiciaria ao mundo a harmoniaperdida: o retorno do Inca. Em algum lugar, nas profundezas deuma Terra que inicialmente, perplexa, recusara-se a receber seufilho morto, o cadver mutilado do Inca se recompe. Quando talregenerao estiver completa, o Inca retornar e o mundo sofrermais um pachacuti, que o libertar de seus opressores.

    O antroplogo peruano Jos Maria Arguedas recolheu nosomente diversas verses do mito do Inkarr103 mas tambm umaelegia, composta no sculo XVI, em quchua, por autor annimo,intitulada Apu Inca Atwawallpaman, a qual contm todos oselementos emocionais do mito: o desamparo, o sentimento deorfandade e de opresso experimentados pelos indgenas102 Cf. Wachtel, Nathan, La Vision des vaincus, Paris, Gallimard, 1971, pgs 301-314.103 Jos Maria Arguedas foi o primeiro antroplogo sul-americano a proceder a compilaosistemtica dos mitos de contedo milenarista nos andes peruanos a partir dos anoscinqenta. Na Bolvia, Rigoberto Paredes igualmente recolheu alguns desses mitos naBacia do Titicaca.

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    conquistados, os quais Nathan Wachtel to bem sintetizou comodeuil et folie104:

    ... sin tener a quin o a donde volver,estamos delirando.Muerta la sombra que protege,lloramos..Bajo extrao imprio, aglomerados los martrios,y destrudos;perplejos, extraviados, negada la memoria,solos; ...

    O poema termina com splica ao Inca para que de novoabra seus olhos e estenda suas mos magnnimas aos seus sditosdesprotegidos:

    ... Tus magnnimas manosextindelas;... y con esa visin fortalecidosdespdenos...

    Na sua dimenso de messianismo nativista, o mito no apenasconstitui poderoso smbolo de vingana e justia punitiva ( na formado pachacuti ) dirigido contra os opressores do mundo andino, senorepresenta forma incipiente de nacionalismo autctone. Metforade protonacionalismo andino por excelncia105, o Inkarr vividono como mito, mas sim como crena messinica, sobretudo duranteo primeiro sculo aps a morte de Tupac Amaru , exibe semelhanas

    104 Cf. Wachtel, Nathan, op. cit. pg 61.105 Vrios autores ( e.g. Mircea Eliade ) e, no contexto andino, particularmente NathanWachtel, consideram que os messianismos primitivos ou arcaicos representariam formasincipientes de nacionalismo em sociedades pr-modernas.

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    com o sebastianismo luso, como uma forma de impulsonacionalista, voltado coincidentemente contra a mesma Coroaespanhola, aproximadamente no mesmo perodo histrico.

    Cerca de dois sculos aps a Conquista, essa fmessinica representa elemento concreto de estmulo ainsurreies anti-hispnicas, como a violenta revolta lideradapor Jos Gabriel Condorcanqui (conhecido como Tupac AmaruII) no Peru e a rebelio chefiada por Julin Apasa ( conhecidocomo Tupac Katari) na atual Bolivia. Dcadas mais tarde, jdesaparecidas a nobreza inca e quase toda sua descendnciaconhecida (naturais pontos focais para a crena de hipotticoretorno do Inca), a viso do Inkarr ainda logra inspirar novastentativas de sedio, como a personificada pelos mestiosGabriel Aguilar e Juan Manuel Ubalde em Cuzco, em 1805,objeto do estudo de Alberto Flores Galindo, Buscando un Inca:Identidad y Utopia en los Andes.106

    J tendo assumido as roupagens de mito, o Inkarr continuaem pleno sculo XX a ser fora simblica tangvel, que pode serassociada, na Bolvia, ao movimento katarista e, posteriormente,ao MIP de Felipe Quispe, autor do folheto poltico intituladoTupak Katari Vive y Vuelve, Carajo, exemplo atual de culto asimbologia messinica. Mais que metfora poltica, o Inkarr,como observa Nathan Wachtel, constitui tema potico ecoreogrfico muito difundido no folclore boliviano e peruano107.Uma das representaes do conhecido Carnaval na cidadeboliviana de Oruro ainda precisamente reencenao do dramade Cajamarca e da morte de Atahualpa. Como desagravoalegrico, o desfecho, previsivelmente, bastante diferente:

    106 O ensaio de Alberto Galindo Flores encontra-se na coletnea Resistance, Rebellion,and Consciousness in the Andean peasant World ( 18th-20th centuries), editado porSteve Stern, Wisconsin University Press, 1987.107 Cf. Wachtel, Nathan op.cit. pg 65-72

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    Pizarro invariavelmente punido por seu crime e Atahualparessuscita, vitorioso.108

    Algumas consideraes em torno de lo andino

    Em seu ensaio j citado, Alberto Flores Galindo adverte-nos sobre as limitaes e falcias implcitas nas tentativas deconceituar as linhas gerais do carter andino, categoriafreqentemente referida, por vezes at na literatura em lnguainglesa, como lo andino, entendida como a essncia da culturaandina que sobreviveu Conquista e diferencia os habitantes dosAndes dos no-andinos em geral.109 Lo andino define-se porassociao a um personagem, invariavelmente pr-hispnico,geralmente associado a certa viso de utopia, vagamente definidaem torno de noes centrais andinas clssicas como a solidariedade,o comunitarismo e a auto-suficincia. Olivia Harris, refletindotambm sobre as generalizaes vinculadas ao carter andino,acautela-nos sobre os riscos de certas caracterizaes habituaisdessa utopia andina reproduzirem esteretipos nostlgicos, comoos do bom selvagem.110 No obstante tais desqualificaesacadmicas s quais caberia acrescentar que categorias comolo andino so tambm problemticas em razo do seu cunhoaistrico , o termo andino tornou-se sinnimo de vrios traosatribudos s sociedades indgenas dos Andes, como, por exemplo,a continuidade e a permanncia de suas instituies e o sentidocomunitrio de sua organizao social, avesso a formas capitalistasde articulao econmica.

    Aps ter apresentado viso sumria da evoluo dos Andespr-hispnicos, examinado brevemente as questes vinculadas

    108 Ibidem109 Cf. Flores Galindo, Alberto op. cit. pg 207.110 Cf. Harris, Olivia op. cit. pg 4-23.

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    sua carncia de linguagem escrita, e mostrado um pouco de seusmitos, parece difcil rematar tal seo sem algum tipo de snteseque inevitavelmente nos confrontar com a questo do andino.Hoje, que sentimentos ecoam a partir dos mitos acima referidos?Qual o peso e a influncia da herana pr-hispnica, aquelapoderosa tradio oral a que se referem estudiosos como ThomasAbercrombie, na evoluo dos povos autctones no mundo andinoatual, particularmente na Bolvia? Quaisquer tentativas de respostasa tais questes, e a outras correlatas e igualmente pertinentes,inevitavelmente colocar-nos-o diante dos significados atuais doandino.

    Mesmo pecando por omisso, certas generalizaes podemiluminar uma primeira incurso por temas complexos. Suaslimitaes, desde que plenamente conhecidas e aceitas, noprecisam desqualific-las como referencial epistemolgico dequalquer grande campo temtico. Constituem vlida primeiraaproximao. O que segue, dentro desse esprito, so comentriossobre generalizaes j tradicionais na bibliografia, brevesanotaes sobre algumas das faces do andino. Tais observaes,obrigatoriamente ainda mais cautelosas em mundo andino emtransformao, valem como referncias para uso do autor e doleitor. Constituem, pois, primeira tentativa de compreender arealidade complexa do mundo andino, reconhecendo plenamenteque no se esgota em umas poucas classificaes necessariamentesimplificadoras.

    Certas qualidades reputadas tipicamente andinas vmsofrendo alteraes que no se podem deixar de registrar. A noode auto-suficincia particularmente uma delas. Vinculada organizao econmico-rural dos ayllus, tal concepo conservavalor simblico, heurstico como sugere Olivia Harris,111 pois

    111 Cf. Harris, Olivia op. cit. pg 77

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    claramente as comunidades tnico- rurais bolivianas deixaram deser auto-suficientes, em decorrncia de processos histrico-econmicos vinculados aos ciclos de minerao de prata e estanho.Contudo, prossegue, o que chama de economia tnica, entendidacomo as atividades de agricultura e pequeno comrcio, apresentacontnua viabilidade, em razo de sua flexibilidade e diversificao,qualidades ainda vinculadas ocupao de pisos ecolgicosdistintos no caso especfico da produo agrcola. Tal viabilidadepreservaria o carter auto-suficiente da economia andina,redefinido, porm, em termos menos rgidos e sobre basesgeogrficas mais amplas. Bem mais importante que avaliar possvelenfraquecimento ou metamorfose da auto-suficincia andina ,porm, salientar a permanncia da noo como paradigma e, nessaqualidade, parte integrante do etos andino que se projeta em certasvertentes do discurso poltico na Bolvia. Um exemplo eloqenteda persistncia dessa concepo autrquica a conhecida reticnciada Bolvia andina com respeito a projetos de ampliao das vendasde gs natural. A perspectiva de comercializar as abundantes fontesenergticas do pas primeira e intuitivamente vista como desfazer-sede patrimnio de cuja falta ou escassez o pas ressentir-se- e, aessa luz, a primeira e intuitiva reao a tais projetos de resistncia,se no de explcita hostilidade.

    Se, como princpio concreto de organizao da vidaeconmica, a auto-suficincia tem sido historicamente diluda, omesmo no pode ser dito de outras qualidades tipicamente andinas,como a solidariedade e o sentido de vida comunitria, os quaispermaneceriam vivos, no somente como referncias conceituaismas, tambm, como valores na prpria prxis.

    Na Bolvia andina, fenmenos que normalmente erodemtais valores, como a reorganizao da vida social sob o signo detransformaes econmicas (e.g., xodo rural produzido pelaindustrializao), ou no ocorreram em nvel e profundidade

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    suficientes para induzir possvel enfraquecimento do etoscomunitrio ou o cunho ancestral desses valores os tornariaexcepcionalmente resistentes se no imprvios? desestruturao por fatores econmicos. Mais que a discussoscio-econmica das causas de sua durabilidade, importa notaraqui a subsistncia dessas qualidades. Olivia Harris, em seutrabalho j citado, enumera algumas instituies andinas bemdisseminadas que consubstanciam a solidariedade e ocomunitarismo. Uma delas yanapaa, que consiste em prestaocoletiva de trabalho, em contexto comunitrio, sem clculoexplcito de benefcio ou retorno econmico; outro costume andino,a churaa, representa, em contexto mais restrito (no mbito familiarampliado), conceito semelhante, a prestao de servios ouassistncia material, igualmente despojada de obrigao dereciprocidade puramente econmica. A autora insere-as no quechama de ideology of gift giving, parte de contexto mais amplo,ou de ideologia de ritual kinship, alicerce de solidariedade que,no mundo urbano, encontra traduo na figura do compadrazgo112.

    Tal solidariedade tem sido por vezes vista, superficialmente,como indicadora da inaptido do mundo andino para a economiade mercado, intrinsecamente competitiva. Apesar de no haverindcios de mercado e dinheiro nas culturas pr-hispnicas, aprpria participao indgena nos mercados coloniais atesta nohaver resistncia cultural ao dinheiro ou ao lucro. O que, sim, pode-seafirmar que os valores vinculados aos interesses coletivos e aoslaos sociais no foram destrudos ou substitudos pela lgicacompetitiva de acumulao individual. Os mecanismos de uso daterra na Bolvia andina continuam, por exemplo, obedecendo aprincpios comunitrios que, em linhas gerais, divergem do conceito

    112 A propsito dos conceitos de yanapaa, churna, bem como sobre a instituio docompadrazgo,vide Harris, Olivia, op. cit., em especial o captulo quinto: Labour andProduce in an Ethnic Economy, pgs 112-137.

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    de propriedade privada rural. No h necessariamente no contexto andinoa viso to comum na ideologia capitalista da riqueza individualcomo indutora do bem comum ou do mercado como materializadordesse bem comum e, nesse sentido por muito temerrias que sejamafirmaes de alcance to geral , pode-se dizer que o mundo andinoest longe de constituir o cenrio cultural ideal para a adoo de modelopropriamente capitalista, e muito menos para a implantao deexperimentos neoliberais. Sobre este ltimo ponto, estaremos em terrenomais slido ao identificar clara dicotomia entre o andino e o neoliberal113,palavra alis ultimamente equiparada a blasfmia no cenrio polticoboliviano. Na medida em que pudermos falar de concepo andina docapitalismo, esta ser certamente muito mais prxima de modelokeynesiano, reservando papel relevante ao Estado como investidor,gerador de demanda agregada e promotor do bem comum.

    Que dizer, por fim, de outra dessas caractersticas doandino, seu suposto tradicionalismo? A coeso comunitriae, sobretudo, a permanncia de valores comunitrios quadroque corresponde, grosso modo, ao contexto andino presente fundam-se necessariamente no respeito a tradies e, a essaluz, no incorreto falar de tradicionalismo andino. Para vriosautores, como por exemplo Thomas Abercrombie, essetradicionalismo ser precisamente o que assegurou certaintegridade cultura andina em sua trajetria de interaodinmica com a cultura hispnica preponderante, ou hegemnica

    113 A noo de neoliberalismo no corresponde, na verdade, a reviso importante dopensamento econmico liberal. O termo parece ter sido cunhado por Charles Peters,editor do Washington Monthly, para designar, no contexto norte-americano,conjunto depolticas econmicas e sociais que se distanciavam do paradigma do New Deal e daGrande Sociedade.O neoliberalismo, assim definido nos EUA, mostra-se particularmentehostil suposta generosidade embutida no welfare state, ao papel do estado preconizadopelo modelo keynesiano e ao poder excessivo dos sindicatos. No contexto latino-americano, ou, mais especificamente, fora do contexto norte-americano, onde foioriginalmente formulado, o termo sempre usado por analogia. Indica, genericamente,capitalismo liberado de grandes nus sociais, bem como nfase em polticas de reduodo tamanho e papel do estado, mediante poltica de privatizaes.

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    nas suas palavras114. O apego tradio, que constitui parteintegrante do que chamou de contra-hegemonia, assegurou asobrevivncia da cultura andina em contexto complexo eadverso. Salvou-a da diluio, do auto-esquecimento e daabsoro pela cultura hispnica politicamente dominante. Oucomo afirma Nathan Wachtel, Cest la tradition qui constituele moyen du refus: un refus silencieux.. ... chaque gnrationrenouvel.115 Para o antropolgo, ... dans la mesure o lesdebris de la civilization inca ont travers les sicles jusquanos jours, on peut dire que mme ce type de rvolte, cette praxisimpossible, a dune certaine manire triomph .. et les vaincusremportent ainsi dans leur dfaite une mouvante victoire116.O mundo andino sobreviveu pela tradio e na tradio. E namedida em que a sua luta anti-hegemnica no est concluda,o mundo andino estaria, de certo modo, ainda condenado tradio.

    A sombra da tradio na vida presente, contudo, noimplica rejeio automtica de valores e smbolos damodernidade117 e da racionalidade e, nesse sentido, o mundoandino contemporneo cuja evoluo tem incorporado amodernidade e no buscado neg-la jamais poderia sercaracterizado, por exemplo, como fundamentalista. O passadoest bem presente nos Andes, mas no a nica categoria utilizadana construo imaginria do futuro. Empregando a terminologia

    114 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit. pg 19.115 Cf. Wachtel, Nathan op.cit. pg 314.116 Ibidem.117 Trata-se de conceito multifacetado e, por vezes, ambguo. No contexto do trabalho, otermo refere-se ao perodo que vai do Renascimento at o presente na civilizao ocidentalou, mais propriamente, aos valores associados a esse contexto histrico.Sua caractersticaprincipal, ou um desses valores principais, como afirma por exemplo Max Weber, nfase na racionalidade como princpio organizador das sociedades.O fim damodernidade, por assim dizer, que abriria as portas para o chamado perodo ps-moderno,permanece como tema de controvrsia entre filsofos e cientistas sociais.

  • 100 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    adotada por Reinhart Koselleck118 que caracteriza a conscinciamoderna do tempo precisamente como a clara diferena ou agrande distncia entre o espao da experincia (o passado) e ohorizonte de expectativas (o futuro) , o mundo andino atual, emque pese sua identificao com o passado, essencialmentemoderno, e no rigorosamente tradicional, em sua relao com otempo. Com efeito, se para o mundo andino pr-hispnico,tradicional e pr-moderno, o horizonte de expectativas naausncia do tempo histrico e diante da lentido do progressotcnico e da estabilidade das suas sociedades e das suas culturas praticamente reitera o espao das experincias (na nomenclaturade Koselleck, o horizonte de expectativas justape-se ao espaode experincias), o mundo andino contemporneo possui, aocontrrio, horizonte de expectativas muito distinto de seu espaode experincias e , nesse sentido, moderno (sua modernidadecoexistindo com atitude de deferncia simblica ao passado).

    A propsito, nada exemplificaria mais claramente o vnculoandino com o passado que a etimologia do vocbulo nayrapacha(passado em aimar). A mesma palavra, nayra, que, comosubstantivo, designa os olhos, como adjetivo, refere-se ao que passado, estabelecendo equivalncia com o que pode ser visto comos olhos. Como prefixo, aglutinada ao sentido de tempo dadopelo timo pacha , empresta ao passado, o nayrapacha, sentidode visvel e de familiar. Como assinala Alan Kolata119, para ns(referindo-se aos no-andinos), o passado geralmente imaginadoe descrito como algo que ficou para trs, eventos que aconteceram,

    118 A relao entre a modernidade e a percepo do tempo o tema de ensaio de 1985 deJurgen Habermas, cujo ttulo ingls, Modernitys Consciousness of Time and ItsNeed for Self- Reassurance ( in The Philosophical Discourse of Modernity, Cambridge,MIT Press 1990. ) As noes de Reinhart Koselleck, tal como utilizadas no texto, soexpostas e comentadas por Habermas nesse ensaio ( pgs 12-14).119 Cf. Kolata, Alan; Valley of the Spirits; a Journey into the Lost Realm of the Aymara;pgs 9-14.

  • O FIM DO TAHUANTINSUYU 101

    passaram e distanciam-se de nossa conscincia. O futurometaforicamente estende-se diante de ns; para a cultura aimar,o eixo de compreenso do tempo inverso: o passado(nayrapacha) que est diante de ns, visvel, distinguvel, gravadono mundo fsico e na memria. O passado e o presente unem-seno nayrapacha. O futuro, por sua vez, o que invisvel aos olhos,situa-se alegoricamente atrs de ns, invisvel por certo, incerto eindeterminvel. Pode ser pressentido por prognsticos epremonies; conhecido, porm, passa a ser quando flui por ns, experimentado como presente e, sobretudo, quando se posta diantede ns, como passado vivido, permitindo que o olhemos com osolhos da memria.

    A esta altura, sem ter obviamente esgotado ascaracterizaes do andino, poderamos tentar esboar resposta pergunta lanada anteriormente: o que (ou que histria) caberia ( aosmovimentos polticos autctones) resgatar ? No , evidentemente,o resgate ou restaurao de uma histria interrompida ou perdida.No se quer reeditar utopia neo-inca. O que desejam construir,mais que resgatar, uma ordem institucional que acolha erepresente esses valores andinos. No se trata de edificar Estadoestritamente comunitrio (em sua organizao social), restritamentetradicionalista (em sua viso poltica autctone) e autrquico (emseu projeto econmico). Quer-se, sim, elaborar Estado cujo projetopoltico respeite lgicas comunitrias, mesmo admitindo princpiosliberais individualistas; Estado que, incorporando os cnones damodernidade, ao mesmo tempo no rejeite, como primitivas ouarcaicas, as tradies polticas andinas, mesmo aquelas (como opoder dos mallkus) que paream incompatveis com a democracia;Estado cuja poltica econmica, sem ser autrquica, exibapreocupao nacionalista com a sustentabilidade dodesenvolvimento e com a repartio de seus frutos; Estado, enfim,cujo multiculturalismo professado seja mais que tardia concesso

  • s realidades tnicas e demogrficas, mas, ao contrrio, encarneverdadeiramente a idia de participao indgena no poder; Estado,enfim, no qual os bolivianos de origem autctone se reconheame no Estado que, a despeito dos avanos e transformaes dasltimas dcadas, ainda visto pela Bolvia indgena como o Estadodos outros e, sobretudo, como o Estado que existe para os outros.

    102 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

  • CAPTULO II

    A ORDEM COLONIAL EA REPBLICA OLIGRQUICA

  • A Consolidao do Estado Colonial

    Morto Atahualpa, Pizarro e os representantes da Coroaespanhola que lhe sucederam procuraram, de incio, preservar aestrutura do Imprio Inca, dela servindo-se para ampliar e buscarconsolidar a conquista dos territrios e dos povos que constituamo Tahuantinsuyu. Tal apropriao funcional das instituies incas,mediante a coroao de sucessivos imperadores designados pelosespanhis pouco mais que tteres, na verdade , teve xitolimitado, pois no cimentou o domnio hispnico da maneiraabrangente e rpida, como esperavam os conquistadores. Provadisso um dos primeiros imperadores assim ungidos, Manco Inca(filho mais novo de Huyana Capac), ter sido precisamente o lderda rebelio mais importante desse perodo, marcada por longo cerco recm-conquistada Cuzco o qual, em certo sentido, prefigura ostio de La Paz por Tupac Katari, da a mais de dois sculos epelo estabelecimento, em 1537, de ncleo inca rebelde na regiode Vilcabamba1. Perdurando at 1572 e controlando extenses

    A ORDEM COLONIAL EA REPBLICA OLIGRQUICA

    1 A famosa cidadela inca de Machu Pichu situa-se na provncia de Vilcabamba.Caracterizada por imensa dificuldade de acesso, permaneceu desconhecida dos espanhis,mesmo aps a captura de Tupac Amaru, sendo descoberta, apenas em 1911, peloarqueolgo norte-americano Hiram Bingham, da Universidade de Yale.

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    territoriais significativas dessa forma constituindo plo concretode resistncia e locus simblico da continuidade do Imprio ,esse assim chamado Estado neo-Inca de Vilcabamba ter logradoretardar a implantao de projeto colonizador sistemtico, cujoincio coincide, propriamente, com as reformas introduzidas peloVice-rei Francisco de Toledo. A chegada de Toledo ao Peru, em1569, marca, dessa maneira, o incio de nova etapa na histria dosAndes: os tumultuados primeiros anos de conquista cederam lugara perodo de criao de instituies e estruturas, as quais, comosalienta Carlos Mesa2, substituram a aventura conquistadora pelaordem colonial.

    Decorrendo, em larga medida, da derrota da resistncia incaem Vilcabamba, consumada na execuo do ltimo Imperador inca,Tupac Amaru degolado na praa central de Cuzco, em 1752, porordem de Toledo , o estabelecimento da ordem colonialpropriamente dita prende-se tambm supresso do movimentoconhecido como Taqui Oncoy. Surgido no incio da dcada de 1560,o movimento representa resistncia de cunho religioso e milenarista cristianizao imposta s populaes andinas, especificamenteao zelo e ao rigor dos chamados extirpadores de idolatrias,funcionrios da Coroa espanhola que promoveram a destruiosistemtica dos lugares e objetos sagrados pr-hispnicos.Estendendo-se por todo o Collasuyu, o Taqui Oncoy buscavarestaurar o culto aos huacas, por meio de cerimnias coletivas,vistas pelos espanhis como manifestaes de apostasia eduramente reprimidas. Thomas Abercrombie interpreta omovimento como struggle over memory3, ao desesperada domundo andino para no ser irremediavelmente separado de passadoque a nova ordem hispnica bania como molesto, se no satnico.Talvez se possa, mais apropriadamente, defini-lo como reao ao2 Cf. Mesa Gisbert, op.cit., pg 110.3 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 219.

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 107

    que Jacques Le Goff caracteriza como damnatio memoriae4, isto, a confiscao ou destruio da memria coletiva imposta a povosderrotados e incorporados a outras culturas. Inspirando ondas deviolentos suicdios coletivos, o Taqui Oncoy ter mostradocruamente aos colonizadores a profundidade da rejeio que lhesvotavam os andinos conquistados, expressa na indiferena dianteda morte, se no em certo fascnio coletivo pela auto-imolaocomo redeno anti-hispnica.

    Uma das conseqncias do movimento ter sidoprecisamente emprestar renovado mpeto a polticas promotorasdo damnatio memoriae, sob a gide das reformas conhecidas comoOrdenanzas de Peru ou de Toledo, introduzidas entre 1574 e 1577.No contexto de rigorosa vigilncia ortodoxa, no esprito da Contra-Reforma e do Conclio de Trento, intensificou-se a represso aidolatrias indgenas e a prticas religiosas heterodoxas5. Coibirmanifestaes religiosas e sociais pr-hispnicas e, mais que isso,reconstruir a sociedade indgena em parmetros de servidoinseriam-se em ampla estratgia mercantilista e colonial, cujo eixoconsistia na apropriao sistemtica da mo-de-obra indgena.

    O principal instrumento de tal estratgia foi a relocaoforada das comunidades indgenas em ncleos urbanosdenominados reducciones, vilas construdas por todo o mundoandino, segundo modelo arquitetnico castelhano. Origem de vriascidades na Bolvia e Peru, tais reducciones possibilitavam imediatocontrole scio-religioso das comunidades indgenas, as quais

    4 Jacques Le Goff resgata o conceito do damnatio memoriae derivado do Imprio romano.No Imprio, damnatio memoriae era o confisco da memria coletiva de Imperadorfalecido mediante a remoo do seu nome dos registros oficiais e a destruio dosmonumentos que lhe foram consignados. Pela via do damnatio memoriae, geralmenteempreendido pelo Senado contra Imperadores tirnicos, o finado torna-se inexistente namemria oficial, banido do universo da lembrana possvel.5 Embora fossem genericamente acusados de apostasia, os indgenas eram formalmenteconsiderados como gentio durante os sculos XVI e XVII e, portanto, excludos dajurisdio dos tribunais da Inquisio.

  • 108 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    passaram a ser objeto no somente de obrigaes de trabalhocoletivo em toda a gama de atividades econmicas coloniais,sobretudo na minerao de prata, empreendida em condiesbrutais, mas, tambm, de tributo individual, cobrado em espcie.A instituio de tal tributo obedeceu ao propsito de impor scomunidades indgenas a lgica do trabalho remunerado, nicomodo de acesso moeda necessria quitao dessa obrigaofiscal. Pode-se dizer que Toledo logrou, por assim dizer,proletarizar as comunidades indgenas e, a essa luz, asreducciones no seriam seno bairros ou aglomeraes proletrias.No rgido esquema de castas do mundo colonial, excetuada a classede caciques (jillaquas), utilizadas como instrumento de dominaoe controle das massas indgenas, o ndio tornou-se plebeu, vergadopor encargos de trabalho, tanto servis quanto remunerados (aomenos em tese), ou seja, imposies a um s tempo feudais ecapitalistas.

    Afastados de suas comunidades originais e de seus huacassagrados, os indgenas deixavam tambm para trs seu passado esuas idolatrias. Como assinala Thomas Abercrombie, ...draconianToledan policies ... did no less than mandate the destruction ofAndean social memory and its replacement with other habits of life,another religion, and another universal past 6. Se o Tahuantinsuyucaiu diante das armas espanholas, a imposio de instituieshispnicas e prticas crists progressivamente desarticulou ouniverso sociocultural indgena. No foi plena, porm longedisso , a vitria do damnatio memoriae hispnico. Se logrouextirpar os grandes ritos coletivos de devoo a dolos no-cristos, no conseguiu erradicar o cultos aos huacas, praticadosem restrito contexto familiar ou comunitrio. As populaesandinas, j pelo fim do sculo XVII, teriam aprendido adistinguir entre a esfera pblica da ortodoxia e a privada ou6 Cf. Abercrombie, Thomas op.cit., pg 215

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 109

    familiar-comunitria, na qual prticas pr-hispnicas poderiampermanecer ocultas ou semiclandestinas, em contextodicotmico que no exclua, porm, certo segmento desincretismos religiosos e culturais, amplamente documentadosna literatura antropolgica e etnogrfica andina. Autores comoWachtel, Abercrombie e Stern7 vem tanto na persistncia deprticas religiosas e culturais camufladas, como no abertosincretismo resultante da interpenetrao de prticas ancestraise dos novos ritos catlicos, formas de resistncia que facultarama sobrevivncia de parte do etos andino at os dias de hoje.

    Os ayllus, por sua vez, tampouco desapareceram; aocontrrio, adquiriram, no contexto das reformas de Toledo,funcionalidade que lhes assegurou a sobrevivncia no contextonaturalmente infausto de redefinio colonial dos delineamentosterritoriais pr-hispnicos. Na ausncia de quaisquer outroscritrios, os indgenas, desprovidos de nomes e de genealogiainteligveis aos espanhis, foram registrados nas reduccionessegundo os ayllus dos quais se originavam, tcnica que reinscreveua organizao dos ayllus no contexto urbano em formao,inserindo, por assim dizer, lgica rural ancestral na nova plishispnico-andina que se estabelecia: com efeito, as reducciones,sobretudo as maiores, constituam verdadeira representao urbanados ayllus, j que estes, no raro, orientavam a subdiviso dasnovas comunidades urbanas em verdadeiros bairros-ayllus. A IgrejaCatlica, por sua vez em outra apropriao funcional ,equiparou-os, grosso modo, a parquias, pois agrupavaprecisamente por ayllus os registros de nascimento, casamento ebito8. Na verdade e tal particularmente verdadeiro no caso do7 Vide Stern, Steve J. Resistance, Rebellion and Consciousness in the Andean PeasantWorld, 18th to 20 th Centuries, University of Wisconsin Press, 1987.8 A propsito do emprego do ayllu nos registros da Igreja Catlica colonial, particularmente elucidativo o capitulo sexto (Colonial Relandscaping of Andean SocialMemory) do livro citado de Thomas Abercrombie.

  • 110 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    ayllu , a mesma ordem que tanto esgara o tecido socioculturalandino, reentrelaa alguns de seus filamentos em novo contextono mbito do Estado colonial.

    A partir da segunda metade do sculo XVII, a progressivarecomposio demogrfica das populaes andinas, inicialmentedizimadas em grandes nmeros nas dcadas seguintes Conquista,e a correspondente necessidade de aumento da produo agrcolaacabaram por ditar limites poltica de reduccines: impunha-seliberar parte dos contingentes indgenas, os quais, restritos aombito desses plos urbanos, no poderiam retomar as atividadesto necessrias de produo de alimentos. No incio do sculoXVIII, em razo de xodo parcial das reducciones, sancionadopelas autoridades coloniais ou simplesmente consumado na formade fugas que os espanhis tinham dificuldade de reprimir, boa partedo mundo andino dos atuais Peru e Bolvia volta a compor novascomunidades rurais, pontilhadas de vilarejos indgenas, no raroedificados em stios de antigos assentamentos pr-hispnicos (emmuitos casos, as autoridades coloniais reconhecem taiscomunidades, concedendo-lhes, at mesmo, ttulos de propriedade).A presena indefectvel nessas vilas de capela ou igreja, por vezesjustapondo-se ao territrio de huacas sagrados, claramente apontapara o relativo sucesso de quase dois sculos de catequese, expressoem f crist que no exclua elementos de religiosidade pr-Conquista, em exemplo clssico de sincretismo e aculturao,advindos em parte da diminuio da rigidez ortodoxa por partedas autoridades eclesisticas coloniais.

    O repovoamento do mundo rural andino e o declnio dasreducciones propiciam reflorescimento de ayllus no campo, emalguns casos reconfigurados, projetando-se sobre territrios maisrestritos e, freqentemente, vinculados s novas povoaes quesurgem nesse perodo. Para alguns autores, esse ressurgimento dosayllus, aps o interregno representado pela implantao das

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 111

    reformas de Toledo, ter sido propiciado pelo seu padrocaracterstico de descontinuidade territorial9. Em novo contexto,em que tinham de conviver com novas formas de organizaoterritorial (novas cidades que se fundavam, reducciones quepermaneceram e povoados rurais que se estabeleciam), a ausnciade contigidade entre seus segmentos no raro permitia quedeterminados ayllus pudessem sobreviver, ainda que mutiladosem relao sua configurao pr-Conquista e por vezesaglutinados a outros similarmente contrados ou seccionados.

    A Era das Grandes Insurreies Andinas Tupac Amaru II e Tupac Katari

    Nayawa jiwtxanayjarustiwarangawaranqanakawakutanipxa....

    Morro, mas voltareie serei milhes...

    Vaticnio atribudo a JulianApasa,Tupac Katari,dirigido aos seus algozesna hora de sua morte, emPeas,15 de novembro de1781

    Vinculada administrativamente ao Vice-Reino do Rio daPrata a partir de sua criao em 1776, a Audincia de Charcas,9 Ibidem.

  • 112 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    cujo territrio daria origem Bolvia atual, continuava ligada porlaos geogrficos, culturais e histricos ao territrio do Vice-Reinodo Peru que integrava at ento: atesta-o terem sido ambosengolfados pelo grande ciclo de insurreies andinas que marcaramquatro dcadas no sculo XVIII. No perodo de 1742 a 1782, asautoridades coloniais tiveram de repulsar rebelies que muitotranscendiam as inmeras manifestaes de desobedincia legislao colonial e as vrias conjuraes abortadas geralmente,at ento, fenmenos de cunho local que marcaram o inciodaquele sculo10. Nesses anos fatdicos, tiveram de reprimirmovimentos que configuravam verdadeiras guerras civis e j noconstituam mera expresso revoltada e impetuosa de demandaseconmicas especficas causa recorrente de inmeras rebeliesprecedentes , seno sublevaes que visavam a impugnarviolentamente toda a estrutura colonial de mando e privilgio.

    O perodo das grandes sublevaes andinas inicia-se,primeiramente, no Peru, em 1742, na forma de insurreiomessinica capitaneada por Juan Santos Atahualpa, auto-proclamado descendente do Imperador executado por Pizarro emCajamarca, havia mais de dois sculos. A partir de bases nos valesdo leste dos Andes peruanos, Atahualpa, durante quase uma dcada,dirigiu luta armada responsvel por xodo significativo de colonosda rea adjacente de serra subtropical e por pesadas perdas humanasinfligidas s expedies militares enviadas para suprimi-la. Nuncadebelada, a insurreio culminou em vitorioso assalto a postosmilitares no altiplano peruano, na regio de Jaucha e Andamarca,e na subseqente derrota das foras coloniais enviadas paracombater o ousado rebelde, jamais capturado. Apesar de

    10 Segundo Stern (op.cit.), tais rebelies inseriam-se em contexto de permanente oposico ordem colonial, no podendo ser considerados manifestaes episdicas ou isoladas.Stern (op.cit., pg 34) avalia em mais de uma centena o nmero de revoltas contra aCoroa, durante perodo de setenta anos no sculo XVIII ( 1720-1790), somente noterritrio do Peru.

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    geograficamente circunscrita a regio relativamente pequena e dedifcil acesso, a rebelio comandada por Atahualpa demonstrouque, mais de dois sculos aps a Conquista, utopias de liberaoinspiradas em messianismo inca continuavam a exercer inegvelfascnio em certos segmentos das populaes autctones.

    Segundo momento dessa era decisivo ter sidorepresentado pelas guerras de libertao que se alastraram pelosul do Peru e pela Bolvia entre 1780 e 1782, comandadas porJos Gabriel Condorcanqui, Toms Katari e Julin Apasa(cognominado Tupac Katari). Descendente de Tupac Amaru, oImperador rebelde de Vilcabamba executado em Cuzco em 1572,Condorcanqui, ndio de estirpe nobre, adotou o ttulo de TupacAmaru II e, semelhana de Juan Atahualpa, projetou-se, em novaincarnao de messianismo neo-inca, como o smbolo da resistnciaarmada opresso colonial e da utopia de libertao do jugoespanhol, no contexto de ambicionada restaurao doTahuantinsuyu. Ampla insurreio regional, com potencial deextravasamento supra-regional,11 a guerra anti-hispnica lideradapor Tupac Amaru II galvanizou as esperanas de redeno de parteimportante das populaes andinas peruanas e, como assinala SteveStern, pelas suas conseqncias desarticuladoras e pela profundadestruio que causou, ..turned into reality the worst nightmaresof the colonial elite..12, constituindo viva advertncia sautoridades coloniais em toda a Amrica hispnica, no sentido deadotar medidas conciliatrias para impedir explosesrevolucionrias semelhantes. Se a insurreio presidida por Amarureveste-se de distinto sentido de neonacionalismo inca, por suavez, a rebelio desencadeada na Bolvia por Tomas Katari, econtinuada por Tupac Katari, no possuiria precisamente o sentidode movimento nativista aimar, do qual, posteriormente, viria a11 Cf. Stern Steve op.cit., pg 35.12 Ibidem.

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    constituir smbolo to altissonante. Segundo estudiosos do perodo,como S. Stern 13, e historiadores bolivianos, como Carlos Mesa, aguerra movida pelos Katari contra o Estado espanhol constituisobretudo revolta contra os mecanismos arbitrrios e excessivosda explorao colonial. Seja como for, tomadas em seu conjunto,as duas rebelies representam fenmeno sem paralelo no resto daAmrica colonial, tanto pelo seu grau de violncia e brutalidade os quase dois anos de combates no Peru e na Bolvia cobraramcerca de cem mil vidas, aproximadamente 10 por cento da suapopulao , quanto pela audcia poltico-estratgica de seuslderes os cercos a Cuzco e a La Paz, empreendidosrespectivamente por Amaru e Katari, apesar de malogrados,adquiriram ressonncia mtica, muito alm do seu contextopuramente militar.

    As origens de ambas as revoltas prendem-se aos abusosdas autoridades coloniais, sobretudo dos chamados corregidoresde indios, responsveis pela cobrana de tributos e pelaadministrao das obrigaes de corvia (mita). Tambmsubordinada aos corregidores estava a prtica, muito difundida,de coagir as populaes indgenas a adquirir, a preos naturalmenteinflados, mercadorias de uso corrente de cuja comercializaodetinham o monoplio, costume conhecido como reparto demercancias, majoritariamente odiado no Peru e na Bolvia coloniais.Se a sedio comandada por Tupac Amaru II foi precedida por certoplanejamento, a rebelio boliviana iniciada em Chayanta, noDepartamento de Potosi, em conseqncia de longa disputa entre ocorregidor local e o cacique Tomas Katari 14 parece no se haver

    13 Vide, a propsito, o ensaio The Age of Andean Insurrection 1742-1782: A Reappraisal.In: Stern, Steve op.cit.14 Stern e Mesa observam que Tomas Katari somente rebela-se contra a Coroa apshaver exaurido os recursos institucionais possveis contra o corregidor. Na sua derradeiratentativa de obter injuno contra a arbitrariedade dessa autoridade colonial, Katari viajaa Buenos Aires, para submeter requerimento formal ao prprio Vice-rei.

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    beneficiado do mesmo grau de preparao. As duas revoltas atestama ruptura da legitimidade, sempre parcial e frgil, do Estado colonialperante as populaes andinas. Stern e outros autores especulam,a propsito, que tal legitimidade, necessariamente precria,repousava na existncia de margens de resistncia e manobra porparte de caciques e das populaes indgenas em geral, diante dasdemandas econmicas do Estado espanhol15. O aumento daspopulaes espanholas, peninsulares ou nativas, ao exacerbar anatureza mercantil-exploradora da organizao colonial, suprimiutais espaos de resistncia e manobra, levando a exploso furiosade dios anti-hispnicos e ressentimentos econmicos concretosh muito tolerados silenciosamente. De modo inequvoco, as duasrebelies evidenciam o rompimento da autoridade colonial sobreos ndios e as castas mestias mais pobres e denotam certaconscincia de ultraje moral16 pela explorao econmica e materialsofrida, cuja redeno passaria por uma transformao radical, ouseja, mais um pachacuti.

    Claramente inspirada no mito do Inkarr, a rebelio deTupac Amaru, apesar de vaga em seus contornos programticos,revela-se mais acabada como projeto poltico que a dos Katari naBolvia: Jos Gabriel Condorcanqui e seus seguidores pretendiama restaurao da soberania indgena sobre o Peru, mediante orestabelecimento do Imprio Inca, porm em contexto depreservao do catolicismo e sob a pretendida proteo do Rei daEspanha que, supunham ingenuamente os revoltosos, desconheceriaos abusos perpetrados pelos seus representantes contra a maioriaautctone e mestia e estaria pronto a reconhecer Estado indgenaque declarasse vassalagem Coroa espanhola. Era curiosa essamescla de protonacionalismo andino com elementos cristos erealistas. Na Bolvia, por seu turno, a rebelio katarista, igualmente15 Cf. Stern Steve op.cit., pg 35-56.16 Cf. Stern Steve op.cit., pg 75.

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    desprovida de contedo anticlerical, tinha apenas como objetivo aexpulso dos espanhis do Collasuyu e, implicitamente,constituio de governo de maioria indgena. Nesse sentido, poderiaser considerada manifestao incipiente de nacionalismo aimar,embora, como comentam diversos pesquisadores, permaneceespeculativa a idia de conscincia nacionalista por parte de TomasKatari e de Julin Apasa, nos moldes daquela presente no projetonativista de Gabriel Condorcanqui, no Peru.

    As duas rebelies foram particularmente cruentas, matandoos revoltosos sistematicamente todos os representantes da Coroaespanhola capturados. Cronistas da poca relatam a implacvelsede indgena de sangue, vingana e morte. O cerco de Cuzcopelas tropas de Tupac Amaru, rompido em janeiro de 1781, foiparticularmente cruel de ambos os lados. Em Sorata, Bolvia,capturada pelas foras leais a Tupac Katari, em agosto de 1781,toda a populao espanhola foi trucidada. Em Oruro, a maior cidadetomada pelos rebeldes, as classes mestias locais aliam-se aosrevoltosos e expulsam ou passam pelas armas os espanhispeninsulares. Episdio dos mais simblicos desse cicloinsurrecional, pois passou a integrar a memria coletiva de brancose indgenas na Bolvia, foi, certamente, o stio a La Paz, iniciadoem maro de 1781 e somente levantado meses depois, por ao dereforos militares enviados de Buenos Aires. Para os ndios, o cercopassa a simbolizar a sua fora autctone e o seu poder de articulaoterritorial; para a populao branca hispnica a evocao da suainferioridade numrica e do seu medo, fluido mas ubquo, doselvagem adormecido nas faces indgenas do cotidiano.

    Derrotados os dois chefes indgenas, impuseram-se-lhescastigos particularmente atrozes e sanguinrios: Tupac Amaru,acusado de lesa-majestade e de traio, condenado a presenciaro suplcio de sua mulher, de dois filhos e de outros parentes naforca, aps o que teve sua lngua cortada, sendo, ato contnuo,

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    esquartejado; Tupac Katari, igualmente, testemunha a morte daesposa na forca e, em seguida, esquartejado, em Peas, noaltiplano boliviano, em novembro de 1781. Essas execues nopem fim imediato aos combates: apesar de j bastante contida, aviolncia indgena ainda persiste, de maneira espasmdica, esomente em 1782 aniquilam-se os ltimos focos de resistnciaindgena, no Peru e na Bolvia.

    O legado desse ciclo de revoltas particularmente duro eamargo. Compreende a extino da instituio dos caciques, bemcomo de todas as formas reconhecidas de linhagem e nobrezaindgenas (na Bolvia, tais instituies sobreviveriam mais algunsanos, at a Independncia), alm de assalto sistemtico a todas asformas de memria do passado inca, que incluiu a destruio fsicade huacas tradicionais. Na Amrica andina em geral, o perodocolonial tardio marcado por fortalecimento de mecanismos decontrole social, em clima de tenses intertnicas, exacerbadas pelamemria coletiva das violncias e massacres perpetrados pelosdois lados.

    No contexto do fim da ordem colonial que se avizinhava, aherana dolorosa desses conflitos envenena quaisquer perspectivas,por nfimas e simblicas que fossem, de participao indgena emprojeto poltico nacionalista de independncia. Os ndios, separadosdos brancos por fosso de medo e incompreenso, continuam, decerta maneira, a ser o que eram desde a Conquista: reserva de mode obra, categoria coletiva de uso econmico, agora, porm, maistemidos pelo comprovado furor e destruio que sua superioridadenumrica podia invocar.

    Sucre e a Consolidao Conservadora

    A independncia da antiga Audincia de Charcas,proclamada em 6 de agosto de 1825, no se traduziu em resgate

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    das condies de sujeio indgena herdadas da Colnia. Aabolio formal do tributo fiscal e das obrigaes de servido,disposio de cunho libertrio proclamada por Simon Bolvar,em sua breve permanncia frente do novo Estado boliviano,foi de pronto derrogada por seu sucessor, Antonio Jos de Sucre.Mais ainda que j o tinham sido na Colnia, eram precisamenteos tributos indgenas que passariam a ser um dos sustentculoseconmicos da Repblica, sobretudo durante a primeira metadedo sculo XIX. Com efeito, no contexto de produo mineiradeclinante e diante da incapacidade burocrtica e poltica deatribuir o governo republicano obrigaes fiscais s novas elitese s classes urbanas, o imposto individual imputado aos indgenas que somavam, em 1827, aproximadamente 800.000 pessoas,cerca de 78 por cento da populao boliviana , tornou-se aprincipal fonte de receita da Repblica, passando a representarestimados 60 por cento da arrecadao total (em fins do sculoXVIII, a contribuio fiscal direta dos indgenas eleva-se a cercade 25 por cento do oramento republicano). Decrescendo emimportncia relativa, a partir de 1860, quando se inicia novo ciclode minerao, o imposto indgena, mantido, contudo, at o final dosculo XIX, constituiu mecanismo pelo qual pode-se afirm-losem muito exagero as comunidades indgenas, em cruel ironia,muito contribuam para sustentar o Estado que, tal qual a Colnia,continuava a oprimi-las.

    Na esfera das obrigaes servis de trabalho, a supressoda corvia nas minas de prata, decretada por Bolivar, tevereduzido efeito concreto, pela estagnao da atividade mineira,j visvel no fim do sculo anterior. Certamente, a decadnciado setor responde, ao menos em parte, pelo fato de no haversido reintroduzido nenhum tipo de prestao compulsria deservios nas minas. Seja como for, a sociedade republicana,rigidamente aristocrtica, no estava pronta para erradicar a

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    servido indgena, que persistiria sob modalidades distintas ato sculo XX. De imediato, nos anos subseqentes Independncia, extinta nas minas, permanece sob outras formas,seja nas cidades, seja no meio rural, como, por exemplo, noinstituto do pongueaje17 .

    Ainda submetidos a encargos servis de trabalho e agoracontribuintes preferenciais de ordem fiscal inqua, os indgenas,aps a Independncia, encontravam-se em situaoconsideravelmente mais precria, pois, diferentemente do perodocolonial quando, ao menos teoricamente, eram representadospor autoridades, como o corregidor de indios , viam-se oraprivados de qualquer representao poltica. Antes formalmentesdito tutelado da Coroa espanhola, o ndio, sob a Repblica, nopreenche as condies materiais e intelectuais para integrar a ordemrepublicana, censitria e elitista. Na Bolvia independente, o ndio,iletrado e desprovido de capital e propriedades, no existe comocidado.

    Ainda durante o governo de Sucre (1825-1828), oconfisco dos bens da Igreja Catlica medida radical que noexcluiu at a prata existente nos prprios templos e adissoluo das ordens religiosas, disposio da qual somenteforam excetuados os Franciscanos, muito debilitaram ainstituio eclesistica que, tradicionalmente, no deixava deamparar materialmente parte das populaes indgenas.Suprimindo o poder do clero e no poupando sequer ascomunidades monsticas e as chamadas cofradas, quecongregavam os oblatos, as diretrizes de Sucre, ao reduzirem apresena rural da Igreja, certamente tero piorado as condiesde vida das comunidades indgenas no campo.

    17 O pongueaje era a servido semifeudal do indgena nas propriedades rurais. Banidopor decreto do Presidente Gualberto Villarroel, em 1945, somente terminou de fato coma Revoluo de 1952.

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    A Experincia Andina do LiberalismoOligrquico Boliviano no Sculo XIX

    O recenseamento de 1846, realizado durante o governode Jos Ballivin, caracteriza a Bolvia como naopredominantemente indgena cerca de 72 por cento dapopulao pertenceria a comunidades aimars ou quchuas emajoritariamente rural, com aproximadamente 90 por cento desua populao fora das principais zonas urbanas18. Esses doistraos definidores da realidade nacional permitem compreendera relevncia da questo agrria no pas, objeto, durante todo osculo XIX, de duas concepes antagnicas, as quais, de certomodo, ainda hoje no lograram sntese harmnica no pas comoum todo.

    A primeira delas, ancestral, pois derivada dos tempos pr-coloniais, reconhece a legitimidade da propriedade da terra porcomunidades rurais. Fundamentando-se no Direito Natural,encontra expresso nos ordenamentos jurdicos da Colnia, bemcomo proteo, por assim dizer, no contexto de ordem colonialcuja preocupao tradicional, parte a acumulao mercantilista,era desde os tempos de Toledo precisamente impedir ofortalecimento excessivo de elite hispnica nativa, cujos interessesde longo prazo necessariamente divergiriam dos da Coroaespanhola. Consumada a Independncia, a debilidade estruturaldo novo Estado cujo smbolo mais eloqente a prpriaampliao proporcional dos aportes fiscais indgenas para asolvncia financeira estatal muito contribui para preservar talconcepo, conferindo-lhe, de certo modo, sobrevida histrica nosculo XIX. A partir de 1860, a retomada do desenvolvimentoeconmico, mediante a reforma da combalida indstria mineira ea insero parcial da Bolvia nos fluxos de comrcio e investimento18 Cf. Mesa Gisbert op.cit., pg 390-392.

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    internacionais do perodo, prepara o terreno para o surgimento deconcepo burguesa e capitalista da terra como recurso produtivo,fundamentalmente hostil noo de propriedade comunitria, aqual, mais e mais, adquire contornos de anacronismo a impedir ocrescimento do pas. Diante de avassalador progressismo quedomina as elites bolivianas, o conceito comunitrio no encontraarticuladores consistentes, papel que talvez a Igreja pudesse teravocado a si prpria, com algum sucesso, no fora a circunstnciade encontrar-se ainda debilitada, cicatrizando-se do traumareformista imposto por Sucre.

    Se a concepo da propriedade comunitria carece dedefensores, certas noes de progresso e de modernidade, surgindoimbudas de conceitos tpicos daquele sculo, como o positivismode Taine e o darwinismo social de Le Bon, encontram largo nmerode proclamadores entusiasmados e afoitos. No contexto bolivianode expressiva inferioridade demogrfica da raa branca, a visode superioridade branco-europia contida nessas doutrinasconduziu a racismo exacerbado, tingido com tons messinicos queno disfaram o medo do selvagem, numericamente perigoso.Explicitado pelas categorias dicotmicas de civilizao e barbrie,nas quais o ndio surge como a personificao do negativo, doretrocesso, da indolncia e da ignorncia irremediveis, esseracismo fundamentava discurso simplista de espoliao daspropriedades indgenas. Um dos principais formuladores dessadoutrina foi o escritor Jos Vicente Dorado, que, j em 1864, postulao confisco puro e simples das propriedades indgenas:

    Arrancar estos terrenos de manos del indgena ignorante,o atrasado, sin medios, capacidad o voluntad para cultivar, ypasarlos a la empreendedora, activa e inteligente raza blanca,vida de propriedades, es efectivamente la conversin mssaludable en el orden social y econmico de Bolivia. Exvincularla,

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    pues, de las manos muertas del indgena es volverla a sucondicin til, productora y benfica a la humanidad entera; esconvertirla en el instrumento adecuado a los altos fines de laProvidencia.19

    Vertente paralela desse discurso a noo, totalmentedespida de fundamentao cientfica, de que a raa indgena estariacondenada a desaparecer gradualmente, consumida por vcios,como o alcoolismo, taras, como o incesto20, e por toda a sorte dedoenas contagiosas que a ignorncia autctone impossibilitavaprevenir e curar. Tais idias chegam a insinuar-se nos prpriostextos oficiais, como nos comentrios ao Censo General de 1900:

    Es preciso advertir que hace mucho tiempo se opera enBolivia un fenmeno digno de llamar la atencin: eldesaparecimiento lento y gradual de la raza indgena. En efecto,desde el ao 1878 esta raza est herida de muerte. En esse ao,la sequia y el hambre trajeron tras si la peste que hizo estragosen la raza indgena. Por outra parte, el alcoolismo, al que sontan inclinados los indios, diezma sus filas de una maneranotable,... que....en breve tiempo, atenindonos a las leyesprogressivas de la estadstica, tendremos a la raza indgena, sino borrada por completo del escenario de la vida, al menosreducida a una mnima expresin. Si esto puede ser un bien, seapreciar por el lector, considerando que si ha habido una causa

    19 Vicente Dorado, Jos apud Rivera C. Silvia: Oprimidos Pero no Vencidos ( Luchas delCampesinado aymara y qhechwa 1900-1980 ), La Paz, Ediciones Yachaywasi, 2003,pg 70.20 A crena do indgena como praticante do incesto parece derivar do fato de as elitesincas aceitarem o casamento entre irmos, particularmente do Imperador com sua irm( visto como maneira de preservar a pureza da linha sangunea imperial). No h, porm,indcios da prtica de incesto disseminada entre a populaco do Imprio. Seja como for,a catequese rapidamente d-lhe o sentido de tabu comum a quase todas as culturas.

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    retardataria en nuestra civilizacin, se le debe a la raza indgena,escensialmente refractaria a toda innovacin y a todo progresso.21

    A convico na decadncia terminal do ndio, mais queprojeo de anseio elitista, constituiria mecanismo de diluio ousupresso de responsabilidade moral pela represso violenta contraos movimentos indgenas, na verdade longa histria de massacres,em linha de conduta que prossegue at meados do sculo XX. Naconscincia da Bolvia branca do perodo, se as terras de que seapropria a elite pertencem a enfermos condenados a desaparecer,certamente diminui-se qualquer sano moral que o ato pudesseimplicar. Quanto a mortes e a massacres, da mesma maneira quese deixam morrer moribundos, por que no matar ndios? Tratar-se-ia por que no ? de eutansia misericordiosa aplicada adoentes incurveis. A crena de que os ndios encontravam-se emestado pr-agnico no diluiria ou apagaria o elemento torpe depropostas implcitas de eliminao da raa indgena, articuladaspor expoentes intelectuais bolivianos do tempo, como, porexemplo, esta formulada por Gabriel Ren Moreno, ao final dosculo XIX ?

    El indio y el mestizo incsicos radicalmente no sirvem paranada en la evolucin progressiva de las sociedades modernas.Tendrn, tarde o temprano, en la lucha por la existencia, quedesaparecer bajo la planta soberana de los blancos puros opurificados.22

    Mais tarde, j no incio do sculo XX, tal noo dos ndioscomo raa desenganada, j prxima do fim, certamente contribuipara desqualificar o que seria etnocdio, se no genocdio, emmanifestaes nas quais ningum menos que o prprio Presidenteda Repblica Bautista Saavedra, que j qualificara o ayllu como21 Comentrios ao Censo General de 1900 apud Rivera C, Silvia op.cit.,pgs 73-74.22 Rene Moreno G. apud Rivera C. Silvia op.cit., pg 74.

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    cancro a minar a sade do pas23, pondera ser preciso usar o ndiocomo instrumento de construo do progresso das elites brancasou concluir, de vez e sem remorsos, com a misso civilizadora doseu extermnio. Nas palavras do prprio:

    Si una raza inferior colocada junto a outra superiortiene que desaparecer... hemos de explotar a los indiosaymaras y quechuas en nuestro provecho o hemos deeliminarlos porque constituyen un obstaculo y una rmoraem nuestro progresso, y hagmoslo as franca yenergicamente.24

    Diante desse pano de fundo ideolgico que seradicaliza, estabelece-se, de incio, como que movimento pendularentre as duas concepes: aps primeira investida fracassada contraas terras comunitrias no governo de Mariano Melgarejo (1864 -1871) seu projeto de confisco e leilo das terras indgenas novingou diante da forte oposio das comunidades , a concepoliberal-progressista, contestada pelos dois mandatrios seguintes,Agustn Morales (1871-1872) e Adolfo Ballivin (1873 -1874),termina por prevalecer no segundo governo do Presidente TomasFras (1874 - 1876), o qual introduziu, em 1874, a chamada Lei daEx-vinculacin, que severamente restringia a propriedadecomunitria rural. Diante da violenta reao indgena, traduzidaem rebelies e motins nas comunidades rurais, a aplicao dasnovas disposies suspensa no governo de seu sucessor, HilarinDaza (1876 1879). No contexto da reforma constitucional de1880, o texto de Fras, com pequenas modificaes, promulgadoe entra em vigor no ano seguinte, durante o governo de NarcisoCampero (1880 1884).23 Cf. Gisberto Mesa, Carlos op.cit., pg 550.24 Saavedra, Bautista apud Rivera C. Silvia op.cit., pg 74.

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    O novo dispositivo legal criou, pela primeira vez, mercadode compra e venda de terras no altiplano boliviano, tal comoconcebido pelos seus formuladores. Suas conseqncias sociaisforam graduais, mas no por isso menos brutais: como nos afirmaCarlos Mesa, o sistema comunitrio rural foi profundamentedesarticulado, sendo a extenso das terras comunitrias reduzidasa cerca de 25 por cento de sua rea original, em lapso deaproximadamente meio sculo25. O novo arcabouo legal do campoexpandiu drasticamente o contingente de colonos semi-escravizados pelo regime de pongueaje. Contrariamente aopropalado, no se traduziu em modernizao da agricultura e emganhos de produtividade nas terras ex-vinculadas, concentradassobretudo no altiplano do departamento de La Paz. Ao contrrio, aprodutividade manteve-se baixa, seja pela vocao agrcola restritadas terras altiplnicas, seja pela falta de investimentos dos novosproprietrios, os quais invariavelmente converteram-se emhaciendados ausentes, as novas propriedades servindo comogarantias bancrias para levantar capital destinado a investimentosno comrcio e na minerao. Em linhas gerais, a nova legislaomaterializou transferncia de riquezas de uma classe, jdesfavorecida, para outra, j hegemnica, ou seja, configurou-seem pilhagem oficialmente sancionada: os ndios viram-seempurrados mais ainda em direo indigncia, ao passo que partedas classes urbanas, beneficirias dessas medidas, capitalizou-secom recursos alheios. Como assinala Mesa26, sob a capa de discursode modernidade, o governo perseguia, e logrou-o, objetivo simples,espoliar os indgenas do nico recurso econmico que lhes restava:a terra.

    O esbulho das terras comunitrias inevitavelmentedesarticulou a organizao dos ayllus. Tendo sobrevivido por mais25 Cf. Gisbert Mesa, Carlos op.cit., pgs 505-506.26 Ibidem.

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    de trs sculos desde a Conquista hispnica, smbolos porexcelncia da tradio e do comunitarismo andinos, os ayllus foramgolpeados de maneira to contundente no final do sculo XIX,que sua prpria estrutura retraiu-se sobre si mesma. Os ayllusremanescentes, alguns poucos esparsos e outros geograficamentecongregados, sobretudo no departamento de Potosi, no puderamdeixar de ser, no perodo que medeia da Ex-vinculacin at aRevoluo de 1952, somente plidos reflexos do que foram emtempos mais generosos.

    Saltando um pouco adiante no fio de nossa histria, valeassinalar que os ayllus no morreram, em que pese ao abalosofrido; ao contrrio, ressurgiram com fora nova no contextoda sindicalizao rural promovida pela Revoluo de 1952 e hoje,merc da Lei de Participao Popular, promulgada no primeirogoverno do Presidente Gonzalo Sanchez de Lozada, muitospassaram a abrigar sedes de novos municpio rurais. No norte dodepartamento de Potosi, no abandonaram suas tradiescomunitrias e, a partir da redemocratizao do pas, em 1982,vm conhecendo distinta etapa de desenvolvimento27. Guardammuito do valor simblico ancestral, tendo conquistado imensovalor discursivo entre os sindicatos rurais e a militncia aimar.Porm, j no so mais os mesmos. Assentam-se sobre baseterritorial contrada e tm a si sobrepostos outras instituies,como grmios e sindicatos rurais, com os quais compartilhamalgumas funes e atribuies tradicionais. O golpe recebido, defato, no lhes cobrou a vida mas, de certo modo, transformou-ospara sempre.

    27 Os ayllus de Potosi, particularmente no norte do departamento, so bastante conhecidospor terem preservado as suas tradies e, de maneira geral, sua configurao territorial.Nessas condies, constituem ncleo de interesse comum de vrios estudiosos (antroplogos e socilogos). No exagero afirmar que os ayllus potosinos so quaseque foco de peregrinaco acadmica. O pioneiro dos estudos de suas tradiessocioculturais foi o antroplogo e historiador Tristan Platt.

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    A Rebelio do Mallku Zrate Willka

    A Conveno de 1880, que deu Bolvia novaconstituio, consagra o trmino do perodo preponderantementecaudilhista-militar, iniciado com o governo do Marechal Andrsde Santa Cruz (1829-1839) e encerrado tragicamente com aderrota perante o Chile na Guerra do Pacfico e a subseqenteperda de sua condio de pas martimo. O novo Estado queconforma civilista e oligrquico, nos moldes do liberalismoclssico dos fins do sculo XIX. O facciosismo e o autoritarismocaractersticos do ciclo poltico anterior so substitudos,respectivamente, por configurao partidria elitista e pordemocracia censitria, convenientemente restrita a ncleosmnimos de deciso (os votantes compunham cerca de 5 porcento dos adultos). No plano externo, o pas abriu-se ainvestimentos no setor de minerao de estanho e deu incio integrao fsica do territrio nacional, mediante ambiciosoplano de construo de estradas de ferro, a to reiteradavertebracin ferroviaria do pas. No plano interno, o novoregime pautou-se pela excluso social e racial, pondo em prticapolticas como o mencionado confisco das terras comunitriasindgenas que, em termos concretos, rompiam os vasoscomunicantes existentes, desde a Colnia, no mundo multitnicoda Bolvia, os quais sempre haviam permitido, ainda que emcontexto discriminatrio e hegemnico, nveis mnimos deconvivncia e interao cultural. Historiadores como CarlosMesa no hesitam em qualificar textualmente o modelo scio-poltico do perodo como apartheid28, segregao institucionalizada,mais de meio sculo antes de ter o termo sido cunhado, na fricado Sul.

    28 Cf. Gisbert Mesa op.cit., pg 487. Outro acadmico que emprega o termo Rene AntonioMayorga.

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    Durante mais de uma dcada, indgenas e camponesesmobilizaram-se continuamente contra a aplicao das disposiesda Ex-vinculacin, sem lograr revert-las, mas convulsionandoprofundamente o meio rural, cenrio de enfrentamentospermanentes entre camponeses e foras policiais e militares. Nessecontexto, em 1899, emerge a figura do Mallku aimar Pablo ZrateWillka, frente de movimento que, unindo quchuas e aimars,rapidamente propaga-se pelo Altiplano, demandando a restituiodas terras comunitrias usurpadas e a concesso de autonomiaadministrativa s comunidades indgenas.

    A rebelio de Zrate Willka coincidiu com a exploso deoutro conflito, a conflagrao entre duas faces da oligarquiaeconmica do pas, articuladas, grosso modo, em torno dosinteresses da minerao de prata e de estanho e identificadas coma polarizao regionalista, que opunha o norte ao sul do pas, maisespecificamente o departamento de Chuquisaca ao de La Paz. Osrebeldes, liderados pelo Senador e lder do Partido Liberal, JosManuel Pando, agitando a bandeira do federalismo comoexpediente conjuntural para inflamar o departamento de La Pazcontra o governo do conservador Severo Alonso, lograram fazer-seperceber como fora de renovao, forjando espectro de apoiosimportantes na sociedade boliviana fato notvel, uma vez que oPartido no se identificava com qualquer conjunto de interessesconcretos, nem elaborara projetos polticos especficos. Estudiososcomo Tristan Platt, ao caracterizarem-nos como a heterogeneousmembership..., with heterogeneity of appeal29, corroboram aavaliao de que os insurretos podiam angariar apoios diversos,identificando-se com vrios setores da sociedade, precisamenteporque no possuam projeto poltico, alm de tomar o poder. Osliberais podiam aparecer com vrias faces, justamente porque no

    29 Cf. Platt, Tristan. The Andean Experience of Bolivian Liberalism, 1825-1900, Rootsof Rebellion in the 19th Century Chayanta ( Posti) In. Stern, Steve op.cit., pg 314.

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    possuam face prpria. Na verdade, analisando a essa luz a oposiodos liberais ao governo de Alonso, no seria exagero especular queo principal motivo da Revolta Federalista ter sido a distribuioforada dos esplios do poder do Estado, diante de PartidoConservador que, comportando-se no governo como cl, recusava-se a partilhar o poder fora do crculo muito restrito de seus prpriosquadros. No fora tal comportamento voraz e mope alis repetidotal qual pelos prprios liberais, outro cl, aps tomarem o poder , o grande choque intra-oligrquico de 1899, no decorrente deantagonismos ideolgicos ou programticos profundos, poderiater sido evitado mediante pacto minimamente esclarecido quecontemplasse, por exemplo, mecanismos de alternncia no poderou a formao de ampla coligao liberal-conservadora.

    Seja como for, na medida em que a Revolta Federalistacoincide com o clmax dos conflitos entre o liberalismo econmicoe a preservao da herana comunitria andino-colonial,simbolizados pela revolta do Mallku Zrate Willka, no seria detodo estranho que ambas as revoltas, dirigidas afinal contra omesmo governo, ainda que com objetivos completamente dspares,buscassem a convergncia possvel: tal foi precisamente o queocorreu na aliana entre o Mallku e o prcer liberal. Se, para esteltimo, a aliana imposta pela dificuldade de vitria militar sobreas foras governamentais constituiu aposta de alto risco,envolvendo armar inimigo natural, na forma de um exrcitoindgena que lutava pela reverso do statu quo poltico e econmicono campo, para o aimar representou oportunidade de projetarpoder militar que no teria logrado concentrar em condiesnormais. O carter circunstancial dessa aliana entre atores commetas to divergentes foi demonstrado pelo fato de o movimentoindgena cedo ter estabelecido a sua autonomia em relao s forasmilitares federais, no se furtando at a atac-las, na fase final doconflito.

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    Apelidado de el temible por imprensa que o via comovingador, o mal encarnado, o Mallku, aprisionado por seus ex-aliados liberais, no trmino do conflito, terminou assassinado nocrcere, em 1903; seu exrcito indgena, em parte desmobilizado,em parte dizimado. Pela primeira vez na histria recente da Bolvia,contudo, os indgenas, na sua demanda utpica de autonomia parao Altiplano, conseguiram projetar, ainda que incipiente edesarticuladamente, conscincia de nao, perante si prprios ediante da elite do pas. O radicalismo natural desse projeto tnico-nacionalista, no contexto da Bolvia do incio do sculo passado,ter isolado a insurreio indgena e impossibilitado a articulaode suas exigncias em termos compreensveis e aceitveis paraoutros segmentos da sociedade. Esse erro, como assinala SilviaRivera30, no mais seria cometido: os movimentos indgenassubseqentes, que pontuaram toda a primeira metade do sculoXX, menos amplos em sua cobertura territorial e mais especficosem suas postulaes, buscaram coordenar-se com setores mestiose urbanos, emprestando a suas demandas irradiao discursivamaior, capaz de garantir-lhes inteligibilidade e de granjear-lhessimpatia fora do meio rural.

    A derrota do Mallku Willka marca o nascimento do ndiopoltico.

    O pice do Apartheid Boliviano

    Se Alquila a un Pongo con TaquiaAnncio em jornal boliviano,no comeo do sculo,segundo Alcides Arguedas. 31

    30 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 73.31 Cf. Arguedas, Alcides Pueblo Enfermo La Paz. Editorial Juventud, 1999 pg 53.

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    A pax liberal que se seguiu derrota de Zrate Willkamarcou o triunfo de viso segregacionista do desenvolvimento dopas, fundamentada na concepo etnocntrica e racista de que osndgenas constituam empecilho ao desenvolvimento e aoprogresso. Tal raciocnio foi fatal para a evoluo harmnica dasociedade boliviana desse perodo, pois implicou, por um lado, oestabelecimento de poltica sistemtica de excluso e, por outro, acontinuada espoliao econmica dos setores indgenas e mestios,quadro ao qual se deve agregar, como no nos deixa esquecer CarlosMesa, discriminao consciente na educao da maioria indgenae chola32. Esse panorama configura apartheid por excelncia, ouseja, a construo alienada33 de sociedade isolada da realidadetnica, histrica e geogrfica do pas.

    No perodo que se inicia com a vitria dos liberais e encerra-seno tumultuado rescaldo poltico que se seguiu derrota na Guerrado Chaco, as elites bolivianas viveram disjuno fundamental entreas suas referncias polticas e culturais, importadas da Europa, e arealidade multitnica nacional que, sem saberem ou sem poderemcompreend-la em sua diversidade e seu potencial, afrontava-as acada momento. Imbudas, e em certo sentido vtimas, do simplismoetnocntrico do momento, as oligarquias do pas, esbarrando comenormes dificuldades de formular discurso nacional, em razo desuas relaes conflituosas com os indgenas, optaram porcomprimir o espao do dilogo poltico, restringindo-o a seletaminoria de doutores e letrados, que se sentiam os donos do pas,porm o desprezavam.

    Poucos tero encarnado to bem essa elite deslocada, paraquem o simples patriotismo era sonho impossvel, como o escritor

    32 Cf. Gisbert Mesa, Carlos op.cit., pg 515.33 O termo alienaco, tradicionalmente associado ao pensamento marxista, empregadoaqui em seu sentido social-psicolgico de distanciamento da realidade ou de isolamentosocial.

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    Alcides Arguedas, que se dedicou, em uma de suas obras, PuebloEnfermo, a inventariar, minuciosa e ferinamente, em verdadeirocatlogo autodenegridor, as insuficincias e defeitos moraispresumidos da Bolvia, imputando-os, invariavelmente, ao cunhotnue da participao branca na matriz racial do pas, presenaexecrvel de la indiada y de la cholada na composio racialboliviana34.

    Impossibilitada de construir no pas imagem fiel de simesma a realidade teimava em intrometer-se , a oligarquiatendeu a resolver a ambigidade de suas relaes com o territrioe a populao mediante a conhecida dicotomia entre civilizao ebarbrie, embutida em discurso em que no faltava a ocasionalbravata genocida. Tal dicotomia atribui ao outro, o brbaro, oselvagem, todas as deficincias e fraquezas reprimidas porcondicionamentos sociais, culturais e religiosos que oscivilizados reconhecem, ou temem, em si prprios. Edward Saidempregou precisamente tais categorias, a dicotomia consoladorae a construo do outro como espelho negativo de si prprio,para estudar as percepes racistas dos europeus do sculo XIX.O outro dos europeus, minuciosamente dissecado por Said, orabe, o turco, o amarelo, o oriental.35 O outro da oligarquiaboliviana o ndio, que est em toda a parte, corrompendo eenfeando pas que ela deseja branco e puro. o ndio que passa aencarnar toda a gama de degeneraes e vcios humanos, dos quaisse despem os civilizados: da nasce o ndio promscuo, o ndiolbrico, o ndio traioeiro, o ndio beberro, o ndio violento, o

    34 Apesar de seu cunho eminentemente racista, Pueblo Enfermo obra mais complexaque uma primeira avaliaco permitiria sugerir. Arguedas mostra-se, igualmente, crticodos excessos de discriminaco praticados pela oligarquia, como a prtica de aluguel depongos, bem como dos estreitos horizontes polticos dessa classe, qual ele prpriopertencia. Sua viso da questo indgena no ultrapassa, porm, os limites de certopaternalismo do perodo.35 Ver, a propsito, a obra clssica de Said, Orientalism, New York, Vintage Books 1979.

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    ndio indolente. No ndio sobrepem-se todos os eptetos negativos.Os ndios passam a ser o retrato de Dorian Gray, que tem de sertrancado no sto, oculto vista, verdadeiros excrementos do corposocial, como os qualifica Gabriel Ren Moreno:

    Si por alguna manera han de intervenir la indiada y lacholada en la evolucin progresiva de la sociabilidad boliviana,h de ser necesariamente por va pasiva de una desintegracinms o menos rpida, como productos secretorios vertidos en lascavidades orgnicas del cuerpo social, como residuos arrojadosen lo profundo de la economia, a fin de que franqueen por ah eldepuramiento completo y la unificacin caucsica de la razanacional36

    Desse horror ao indgena surge uma das peas legislativasmais odiosas da Repblica, smbolo do petty apartheid boliviano:a proibio do acesso dos ndios a zonas centrais das principaiscidades e a alguns de seus bairros que, assim, privativos de brancos,aproximar-se-iam de sonho urbano europeu. A proibio, que datados primeiros anos do sculo passado, somente foi abolida emnovembro de 1944, durante o governo de Gualberto Villarroel, nocontexto dos preparativos para a realizao do Primeiro CongressoIndgena Nacional, em La Paz, no ano seguinte.

    A mesma Repblica que vedava o livre trnsito dosindgenas pelo mundo urbano do pas usava-os como servos noregime feudal conhecido como pongueaje (trabalho gratuito eobrigatrio do colono em favor do fazendeiro), cruelmenteampliado para beneficiar o mundo oligrquico urbano. Comogrande parte dos hacendados era ausente, isto , vivia nas cidades,seus pongos diferena dos servos feudais, sempre adstritos aglebas , deviam prestar-lhes servios, em todo caso gratuitos e36 Rene Moreno, G apud Rivera C, Silvia op.cit., pg 69.

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    obrigatrios, em suas residncias urbanas. No era incomum asfamlias mais abastadas terem sua disposio legies de pongos,na prtica pouco distinguveis de escravos. Embora, naturalmente,no pudessem ser vendidos, eram transferidos com as propriedadesrurais onde nominalmente residiam; podiam, porm, ser alugadospara qualquer uso, permisso que criou, a partir do pongueajeurbano, lucrativo mercado de aluguel de mo-de-obra semi-escrava.Condenada como espria pela Igreja catlica, a prtica da locaode pongos tende a declinar, tendo praticamente desaparecido dasmaiores cidades j antes do fim do pongueaje propriamente dito,que sobrevive at a Revoluo de 1952, desafiando a sua proibioformal, decretada por Villarroel em 1945.

    A propsito, a Igreja Catlica representou durante esseperodo influncia moderadora contra os excessos do regime. Suaascendncia sobre o governo via-se porm limitada, em razo desuas relaes antagnicas com os poderes pblicos, derivadas depolmicas e conflitos que marcaram a laicizao do Estado,empreendida com vigor pelos sucessivos governos liberais.

    O Ciclo de rebelies Indgenas de 1910-1930

    Durante aproximadamente duas dcadas, de 1910 a 1930,as oligarquias foram afrontadas por ciclo de revoltas indgenasainda no muito estudado pela histria boliviana. Intermitentesrebelies indgenas e comunitrias espocaram pelo Altiplano emPacajes ( 1914 ), Calamarca, Patacamaya e Sicasica (1914-1915),Inquisivi ( 1915 ), Ayo-Ayo (1915-1916), Caquiaviri ( 1918 ), Jesusde Machaca ( 1921 ) e Chayanta ( 1927 ) , ao mesmo tempo quealgumas regies, como a de Achacachi, foram marcadas porinsurreio endmica que se estende do incio dos anos vinte at adcada seguinte. At mesmo reas fora do Altiplano propriamentedito, como Rio Abajo, que j se situava na rbita de La Paz, foram

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    cenrio de sublevaes antioligrquicas nesse perodo. Emborano diretamente relacionados entre si, esses movimentos partilhamelementos polticos, ideolgicos e estratgicos. Vistosconjuntamente, representam indito processo de elaborao dediscurso poltico e moral de defesa das comunidades indgenas,em contexto de almejada insero poltica do ndio na vida nacional.

    Em linhas gerais, o programa de reformas que postulavamcompreendia: a restituio das terras comunitrias usurpadas pelaEx-vinculacin; a abolio do servio militar compulsrio; asupresso do pongueaje, alm de outras modalidades de obrigaesde trabalho no-remunerado para o prprio Estado (na construoe conservao de estradas, por exemplo, e como estafetas postaisem todo o pas); a introduo de representao indgena noCongresso e nas diversas instncias de poder local (noscorregimientos, prefecturas e alcaldas); o estabelecimento deescolas para as comunidades e o livre acesso, como produtores,aos principais mercados agrcolas rurais ( freqentemente, objetosde concesses monopolsticas a hacendados ).

    Vrios dos movimentos do perodo, principalmente aquelesarticulados especificamente em torno de demandas de restituiofundiria, souberam explorar brecha legal no instrumento da Ex-vinculacin: com efeito, como assinala Silvia Rivera37, no teriaocorrido aos formuladores daquelas normas na verdade apenasexpediente jurdico para converter as terras comunitrias emlatifndios que diversas comunidades possussem, como de fatoocorria, ttulos de propriedade privada, expedidos pelas autoridadescoloniais em favor dos caciques e autoridades comunitrias,estando, assim, em princpio, isentas da aplicao de disposiesque visavam precisamente a incorporar terras devolutas (resnullius) ao domnio privado. O prprio diploma criado para espoliaras comunidades teria, teoricamente, de conferir-lhes amparo legal.37 Cf. Rivera C, op.cit., pg 83.

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    Diante de tal situao, as comunidades comearam a recuperar antigoscertificados de propriedade, emitidos nos sculos XVI e XVII, nosquais os mallkus e caciques andinos figuravam, ainda que de maneiraambgua, como proprietrios privados de seus respectivos ayllus.Igualmente, procuraram resgatar documentos (registros de batismo,certificados de casamento e atestados de bitos) para configurar agenealogia dos mallkus e confirmar a linha hereditria de sucesso detais direitos de propriedade. A busca desses documentos coloniais,que representaram pea-chave tanto na pugna jurdica empreendidacom o apoio de grupos urbanos vinculados ao nascente movimentode indigenismo quanto na agitao realizada pelos lderescomunitrios nesse perodo, requeria perquirir arquivos coloniais emSucre e, igualmente, em Lima e Buenos Aires (sedes dos antigos Vice-reinados aos quais esteve subordinada a antiga Audiencia de Charcas),tarefa necessariamente laboriosa e complicada.

    No menos complexa era a etapa subseqente de consubstanciartodo o conjunto desses documentos em demanda judicial, frente aoEstado. Mesmo reconhecendo que, para o xito de semelhante exerccio,era indispensvel o concurso de advogados urbanos simpticos sreclamaes indgenas38, impossvel no se admirar diante de esforode tal magnitude, forosamente envidado em Bolvia na qual os ndiosainda no dispunham de acesso concreto educao bsica por lderescomunitrios providos de reduzida escolaridade.

    Esse processo de pesquisa histrico-notarial abriuhorizontes profundos de memria coletiva, que, como salientaSilvia Rivera, .... permitan a los comunarios superar el presentede atomizacin de sus ayllus y recuperar un grado de organicidadperdido mucho tiempo atrs...39 Os registros de propriedadecolonial seriam elementos de um passado remoto,

    38 Tais advogados eram pejorativamente designados por tinterillos, termo com ranoclassista. Eram tambm chamados de cagatintas.39 Cf. Rivera C, op.cit., pg 84.

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 137

    que yacan en papeles antiguos y se reproducan a travs de latradicin oral, de los mitos y cuentos populares y fueron aspuestos al servicio de una serie de demandas concretas dereforma social propuestas por los rebeldes a la cerrada sociedadeoligrquica que les negaba el derecho a la existencia.40

    Ao reconstruirem a genealogia de suas comunidades, oslderes indgenas agregaram valor histrico ao sentido tico derestituio de justia, ou seja, lograram elaborar discurso poltico,histrico e moral inteligvel sociedade oligrquica que os oprimia.Ao lanar mo de categorias jurdicas da Bolvia liberal, aspropostas reformistas indgenas, mormente aquelas maisdiretamente vinculadas questo fundiria, deixam de situar-sesobre base de legitimidade meramente indgeno-andina parapenetrar, em cheio, o etos oligrquico. Nesse sentido, os lderesindgenas, seus aliados e assessores urbanos constituem rede demediadores entre o que Silvia Rivera qualifica como duasRepblicas: a Bolvia indgeno-comunitria e a Bolvia liberal-oligrquica41.

    O discurso indgena desse momento, de certo modo, logrouseu intento de conquistar, na outra Bolvia, legitimidade para asdemandas que postulava. A partir desse perodo, certa articulaodas lideranas indgenas com a sociedade urbana passou a serelemento constante na vida poltica nacional. Que no se trate,ainda, de discurso nacionalista acabado, seno de manifestoreivindicativo de autonomia comunitria e de justia social limitao temtica historicamente compreensvel , no lhe reduzem nada a importncia, at mesmo como etapa formativa denacionalismo ainda rarefeito. Se no parece haver, ainda,conscincia nacionalista indgena explicitamente formulada como40 Cf Rivera C, op.cit., pg 86.41 Ibidem.

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    tal, ter sido precisamente esse ciclo de insurreies que lhepropiciar florescer. Alm de ter conquistado espao poltico, esseprimeiro discurso indgena conseguiu deixar a sua marca no planointelectual: alguns autores atribuem-lhe decisiva influncia nosurgimento do movimento indigenista.

    No logrou, porm, persuadir os governos do momento que,invariavelmente, reprimem com dureza todos os movimentos erebelies. A questo indgena era, apenas, caso para a polcia oupara as foras militares. O cunho messinico e milenarista presenteem alguns deles, como os de Pacajes e Achacachi, associado figura mtica de Tupac Katari, contribuiu para os sucessivosgovernos liberais poderem apresent-los como manifestaes deirracionalidade e ignorncia. Na regio de Achacachi, a comunidadede Warisata42, que, desafiando a legislao monopolista vigente,abrigava feira agrcola comunitria, foi destruda pelo exrcito.Em Jess de Machaca, as foras militares de Saavedra promoveramverdadeira chacina, que no poupou mulheres e crianas, encerradaem incndio que consumiu parte do povoado. Os lderes da rebelioforam encarcerados e um deles executado. Em Chayanta, a rebeliode 1927 afetou os departamentos de Potosi, Chuquisaca, Oruro eLa Paz e somente pde ser derrotada com a mobilizao de vriosbatalhes do Exrcito, aps dois meses de represso.

    O Contexto poltico-social boliviano aps a Guerra do Chaco

    Tem sido comum ver na hecatombe social derivada daderrota boliviana frente ao Paraguai, no Chaco, a matriz deconscincia poltica nacional. A realidade, como assinala Augusto

    42 A comunidade de Warisata tornou-se conhecida por ter sido a sede da escola ruralfundada pelo pedagogo Elizardo Prez em 1931. Prez rompeu com os cnones daeducaco discriminada para os indgenas e inaugurou nova mentalidade no tratamentodo tema educacional, mediante a valorizaco da cultura aimar e quchua. A escola foidestruda durante o governo de Enrique Paaranda ( 1940-1943).

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    Cspedes, teria sido mais sbria. O desastre do Chaco abriu longaetapa de transio, confusa e frtil, que culmina, finalmente, naRevoluo de 1952, o maior movimento revolucionrio da Bolviarepublicana. Como afirma, del Chaco no surgi uma conciencianacional, sino el desorden propicio para incubarla.43

    Se pensarmos, porm, em conscincia social, maisespecificamente na histria da conscincia social boliviana, estclaro que o grande divisor de guas, o corte histrico concreto,por assim dizer, foi, sem dvida, a Guerra do Chaco. A rotinamilitar, as trincheiras e certamente os campos de prisioneiros como formas obrigadas de vida comum nos ermos do Chaco constituram escola excepcional para as membros das classesurbanas incorporados ao Exrcito, pois ali conviveram, no raropela primeira vez, com ndios e camponeses, muitos recrutadospela fora, os quais formavam a maior parte das foras de combatepropriamente ditas. Mais que oportunidade nica paraconvergncia e convivncia de classes em tempos normais,socialmente apartadas , a Guerra marcou tambm o encontrode duas geografias: o Altiplano e o Oriente, com todas suascategorias de diferena e desigualdades regionais, compartilhamas agruras dos campos de batalha. Desse duplo encontro nasce,para os setores urbanos da Bolvia representados nos campos doChaco, compreenso privilegiada das realidades sociais do pas,a qual constituiria o elemento inovador da prtica polticasubseqente, caracterizada por sentido de indignao pelosfracassos e insuficincias nacionais que agora saltavam vista.O horror da Guerra e o choque da derrota foram a causa dedesestabilizao imediata da ordem social, fenmeno pleno deconseqncias poltico-estruturais: tal como salienta CarlosIguez, Bolivia, por decirlo de modo dramtico pero veraz, ya

    43 Cespedes, Augusto apud Pieiro Iiguez, Carlos; Desde el Corazn de Amrica ( Elpensamiento boliviano en el siglo XX). La Paz 2004, Plural Editora pg 207.

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    no podra seguir siendo una sociedade fcilmente controlable porla elite poscolonial.44

    A nova conscincia social que desponta nos anos convulsosque seguiram ao malogro do Chaco ilumina, sob as luzes crticasda perplexidade e da indignao, a incapacidade do Estado deexercer papis e funes que lhe seriam inerentes. Impe-se aconstatao de que o Estado boliviano vinha sendo maisdesagregador que verdadeiramente promotor da identidadenacional. O mesmo Estado que, no Chaco, descumpre a suaobrigao fundamental de preservar o territrio nacional comofalhara antes, ao perder o litoral Pacfico do pas , mostra-seigualmente inadimplente de suas funes em outras reas, comonas esferas da economia e educao, por exemplo. Os diversosciclos de exportao de matrias primas praticamenteassegurando ritmo monoexportador vida econmica do pas inserem-no precoce e vulneravelmente no mercado internacionale no constituem eixos de desenvolvimento econmico equilibradoe sustentvel. A minerao exportadora, ao concentrar renda eampliar desequilbrios, no conseguiu na verdade jamaispretendera integrar o pas, mediante a criao de mercado interno.A educao, por sua vez, reproduz a lgica de fragmentao tnicanacional, no proporcionando mnima coeso espiritual eintelectual a pas j to segmentado.

    O reconhecimento desse triplo malogro estrutural do Estadoboliviano solapa-lhe a legitimidade, j restrita, e abre longo perodode crise, marcado por indita participao popular e por expansodas organizaes polticas e sociais, como partidos, sindicatosmineiros e unies camponesas, em atmosfera politicamentefermentada que colocou a oligarquia (a rosca, como a chamavam)na defensiva. Em meio a essa efervescncia, as dicotomiasideolgicas do momento histrico mundial transplantam-se no44 Cf. Pieiro Iiguez op.cit., pg 37.

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 141

    cenrio poltico boliviano e parte do pas polariza-se entre omarxismo e o fascismo. O trotskismo influencia fortemente osmovimentos sindicais mineiros, que se propem, no documentoconhecido como a Tese de Pulacayo, ser a vanguarda da revoluoproletria nacional. No outro extremo do espectro poltico, aFalange Socialista Boliviana encarna os conceitos corporativistasdo fascismo europeu, projetando nacionalismo e anticomunismoextremados. A oligarquia, por sua vez, tida mais e mais comoanacrnica, busca reinventar-se para no perder completamente opoder, rotulando-se agora com palavras de ordem populistas,exerccio por cujo xito, parcial, responde em boa parte o temorurbano do espectro, constantemente agitado, da insurreio popular.

    Os governos do perodo, grosso modo, alternam imobilismoconservador e socialismo populista de vrios matizes.Especialmente representativo da fluidez e complexidade domomento poltico o socialismo autoritrio, tingido com tons denacionalismo econmico e messianismo poltico, caracterstico devrios governantes militares, como David Toro (1936-1937)Germn Busch (1937-1939 ) e Gualberto Villarroel (1943-1946 ).O refluxo das noes liberais de domnio absoluto da propriedadeprivada e sua substituio por concepo do Estado como agenteeconmico culminam na criao da empresa estatal YacimientosPetrolferos Fiscales Bolivianos (YPFB), em 1936, e napromulgao da Constituio de 1938, na qual a propriedade redefinida como direito social vinculado sua utilizao pelacoletividade, dando guarida constitucional ao intervencionismoestatal que comeava a impor-se perante o laissez-faire liberal.

    Em 1941, nasce o Movimiento Nacionalista Revolucionario(MNR), o Partido protagonista da Revoluo de 1952, a justo ttulotido por Carlos Mesa como el partido probablemente masinfluyente de toda nuestra historia republicana45. Filofascista em45 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 601.

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    seu nacionalismo original, o MNR, formado em torno de Vctor PazEstenssoro, Hernn Siles Zuazo, Wlter Guevara Arce, CarlosMontenegro, Augusto Cspedes e outros, aps sua primeira experinciade participao no governo de Villarroel, pauta-se por rejeiodeclarada tanto do fascismo quanto da luta de classes de inspiraomarxista. O Movimento defende conceito amplo de aliana de classescomo alicerce de verdadeira democracia, fortemente nacionalista,definida pelo sufrgio universal, expresso da plena cidadania poltica,e por economia de mercado com forte participao estatal, elementoatenuador de extremos de riqueza e misria.

    Os movimentos Indgenas aps a Guerra do Chaco

    No contexto da ampliao do espao para reivindicaespopulares uma das caractersticas imediatas do perodo ps-Chaco, o indigenismo, nascido no incio do sculo XX, mais como correntefilosfica e esttica que propriamente categoria poltica, transita dodomnio literrio-intelectual para o espao concreto das demandaspolticas, isto , firma-se agora como programa ideolgico explcito.

    Na Bolvia liberal, o indigenismo surgira associado linhafilosfica conhecida como telurismo, que representava, ao mesmotempo, reao romntica contra o racionalismo do momento e seusanseios de objetividade e universidade de valores, bem como afirmaopatritica da geografia andina, como geradora de cultura distinta,impregnada da fora e vigor de natureza ancestral, o genius loci deFranz Tamayo. Tratava-se de construo literria que caracterizava oCollasuyu como a tempestade petrificada de Roberto Prudncio46 e

    46 Roberto Prudencio ( 1908-1975) foi co-fundador da revista Kollasuyo, editada pelaUniversidade de La Paz. Seus setenta nmeros, publicados entre janeiro de 1939 edezembro de 1952, deixam marca profunda na cultura nacional por haver promovidopensamento social e cultural de pensadores e crticos bolivianos, a cuja obra e pensamentoera pela primeira vez dedicada publicao prpria o pensador boliviano mais associadocom as correntes do telurismo.

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 143

    os ndios como energia telrica, fortes como o nosso sertanejo deEuclides da Cunha, esticas verses andinas do bom selvagem deRousseau e, a esse ttulo, objetos de exaltao paternalista.Contrapondo categorias poticas ao eurocentrismo e ao racismoprevalecentes, a escola indigenista logra pelo menos contra-arrestara pseudocincia liberal que propala as teses da extino natural daraa indgena. Calou fundo na Bolvia oligrquica a afirmao,atribuda a Keyserling e amplamente difundida por Tamayo: laantigedad del pueblo boliviano es garantia de su porvenir47.

    Nos anos subseqentes ao malogro no Chaco, onacionalismo emergente revigora o indigenismo e d-lhe feioprogramtica. Se o ndio o repositrio da energia nacional, comocelebra Tamayo, preciso integr-lo Nao, dar-lhe educao,sade, e abrir-lhe caminhos de prosperidade no esforo deconstruo de um novo pas. O indigenismo renasce como discursopedaggico, valorizando iniciativas como a fundao da primeiraescola de educao indgena, em Warisata, e como discursoeconmico e poltico, propiciando legitimidade aos movimentossindicais rurais e a sucessivos congressos indgenas regionais, queculminam no Congresso Indgena Nacional de 1945, promovidopor Villarroel.

    Mais que pelas disposies dele emanadas a supresso doinstituto do pongueaje permaneceu quase letra morta at 1952 , arelevncia do Congresso prende-se ao seu papel simblico. Ocomparecimento do Presidente da Repblica reunio de laindiada prefigurava nova ordem estatal na qual o ndio j noocuparia papel subalterno. Como afirma Zavaleta, era lapresencia del indio en el marco humano del Estado queatemorizaba a la casta dominante.48A presena avassaladora dendios organizados, com demandas inteligveis e razoveis,

    47 Keyserling, Hermann Alexander apud Pieiro Iiguez op.cit., pg 27348 Zavaleta, Rene apud Rivera C, Silvia op.cit., pg 102.

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    crispava oligarquia acostumada a estigmatiz-los como brbarose a resolver pelas armas os conflitos rurais. A morte de Villarroel,enforcado por turba ensandecida, em frente do palcio presidencial,em 1946, foi aclamada por setores conservadores como ojustiamento devido ao Presidente dos ndios, como o chamavao jornal conservador El Diario. Smbolo eloqente do desesperodas foras de reao por ele desencadeadas, a execuo doPresidente que os ndios chamavam de tata (pai em aimar equchua) produziu nas comunidades indgenas sentido deorfandade generalizada. O Chefe de Estado enforcado era o Incanovamente derrotado; o tata Villarroel sai da vida para ingressarem panteo onde j figuravam Atahualpa, Tupac Amaru, TupacAmaru II, Tupac Katari e Zrate Willka.

    A violncia das revoltas indgenas subseqentes, em 1946-47, no pode deixar de ser associada ao sentimento de frustrao ede vingana pelo suplcio, to recente, do Presidente-protetorVillarroel. No plano das suas reivindicaes, s demandas do ciclode rebelies de 1910-1930 os revoltosos agregam a exigncia decumprimento da lei que extinguia o pongueaje e postulam oreconhecimento dos sindicatos agrrios criados pelo CongressoIndgena de 1945. Marcadas por aes espetaculares, como o ataqueindgena ao trem Arica-La Paz e por assaltos violentos apropriedades rurais, as rebelies espalharam-se pelo Altiplano epelos vales de Cochabamba. O Presidente Enrique Hertzog (1947-1949) reputa-a a mais grave das sublevaes indgenas da histriada Bolvia e no hesita em esmag-la com violncia exemplar eindiscriminada, em aes que incluram o uso da aviao parabombardear posies indgenas em Ayopaya (regio deCochabamba).

    A represso, brutal, mesmo para os padres da violnciaoligrquica, galvanizou a oposio (MNR), contribuindo paraarticulao do Movimento com os lderes indgenas e rurais. A

  • A ORDEM COLONIAL E A REPBLICA OLIGRQUICA 145

    transio iniciada no Chaco chegava ao fim; aproximava-se a morteda Bolvia liberal-oligrquica. O triunfo revolucionrio de 1952definir novo pas.

    O ndio, de pongo semi-escravizado, est prestes a tornar-secidado campons.

  • CAPTULO III

    DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA

    A Revoluo de 1952

    Tomando como ndice de aferio a magnitude dareestruturao poltica e econmica que operou no pas, aRevoluo de 1952 referncia fundamental na compreenso daBolvia contempornea compara-se, em termos histricos, Revoluo mexicana de 1910 e Revoluo cubana de 1959, astrs representando, igualmente, momentos traumticos deredefinio poltica, econmica e at mesmo cultural, em seusrespectivos pases. Nascida do esgotamento da repblicaoligrquica e apoiada em vrias classes e setores burguesiacomercial, intelectuais, operrios mineiros e camponeses , aRevoluo conduzida pelo MNR, imbuda de viso integradorada sociedade boliviana, traduziu-se em ampliao radical do espaode participao poltica, mediante a introduo do voto universal,caracterizando-se, ao mesmo tempo, pela adoo de modelocentralizador dos instrumentos decisrios e administrativos doEstado. Tanto a centralizao administrativa quanto auniversalidade de representao poltica verdadeiro binmio, porassim dizer representam conseqncias lgicas do cunhomulticlassista da Revoluo e da ndole unificadora de seu projeto

  • 150 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    poltico. A Revoluo consistiu, essencialmente, em projetoinstitucional de incluso poltica de novos grupos sociais, em claraoposio s normas estatais anteriores. Almejava consolidar Estadoplenamente representativo desses grupos sociais, em oposio aoEstado liberal-oligrquico, expresso apenas dos interesses daminoria hegemnica constituda pelos proprietrios da indstriade minerao e pelos grandes hacendados.

    A idia de fortalecer o sentido de identidade nacionalinspirou, por sua vez, a reforma do sistema educacional, implantadaa partir de 1955, entre cujas principais realizaes encontra-se aestruturao do sistema escolar campons, mediante a instituioda gratuidade e da obrigatoriedade do ensino primrio e aconstruo de vasto nmero de escolas rurais, em todo o pas. ARevoluo obteve resultados expressivos no combate aoanalfabetismo adulto, flagelo social cuja planejada erradicaoderivava, igualmente, da preocupao com a construo e aafirmao da identidade nacional. Em contraste com a concepooligrquica exclusivista da educao, a disseminao do ensinoter sido, indubitavelmente, um dos xitos do projetorevolucionrio de integrao nacional, logrado no contexto de claralinha de valorizao do espanhol como a lngua, por excelncia,para o exerccio da cidadania e para a ascenso scio-econmica.

    No plano econmico, o Estado liberal encarnao, aomesmo tempo, de ordem semifeudal (no campo) e capitalista-oligopolista (na indstria de minerao dominada por apenas trsempresas ) desaparece ante o novo Estado produtor, o qual passaa controlar mais de 70 por cento do PIB nacional, mediante ocontrole da indstria de minerao nacionalizada, administradapela recm-criada COMIBOL (Corporacin Minera de Bolivia).A Central Obrera Boliviana (COB) nascida igualmente nosprimeiros dias do novo regime constitui-se, ao longo da dcadaseguinte, scia, se no parte integrante, dos governos do MNR.

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 151

    Como afirma Carlos Mesa1, nunca, em toda a histria da Bolvia,dera-se participao to direta das organizaes sindicais nogoverno, como ocorreu nesse perodo. O predomnio estatal naeconomia e o que se afigurava como co-governo entre a COB e oMNR na prtica, quota de poder operrio na conduo do Estadogeraram tenses e ambigidades, cuja expresso concreta tersido a sistemtica ingerncia sindical na direo da COMIBOL, qual se pode atribuir muito do desempenho ineficiente daCorporacin, refletido com nitidez em seus crescentes dficitsoperacionais. No obstante, o domnio da indstria mineira permitiuao Estado dotar-se de recursos para investir na diversificao dabase econmica nacional, notadamente na agropecuria e naagroindstria, na regio oriental do pas. digno de nota,igualmente, o aporte YPFB de capital proveniente das atividadesda COMIBOL, propiciando expanso rentvel da empresapetroleira e o desenvolvimento das atividades de explorao depetrleo no pas.

    Entre as medidas adotadas pelo governo revolucionrio,uma das mais significativas ter sido a reforma agrria de agostode 1953, que erradicou o latifndio predominante na regio doAltiplano e nos vales de Cochabamba. Punha-se assim ponto finalao sistema de explorao econmica semifeudal do pongueaje.

    Concebida em termos de propriedade individual e privada,a reforma teve como um de seus elementos fundamentais a extinodo mercado de terras, j que, com o objetivo de assegurar que oscamponeses no perdessem as propriedades recm-outorgadas,vedava-lhes a venda, bem como a utilizao como garantias paraemprstimos. Em tica de clara primazia das noes de bem comume de desenvolvimento coletivo sobre os interesses individuais dosnovos proprietrios, o Estado conservava direitos ao uso do solo,do subsolo e da gua. luz de tais restries, o historiador James1 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 657.

  • 152 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    Malloy prefere falar de posse da terra outorgada em usufruto eno de propriedade propriamente dita.2 Seja como for, usufruturiosou proprietrios, extintas as obrigaes servis de trabalho, os ex-pongos, agora tierratienentes, incorporaram-se ao mercado emgrandes nmeros, como pequenos produtores e consumidores.Segundo cifras citadas por Carlos Mesa, a reforma trouxe aomercado cerca de dois milhes de camponeses, em populao detrs milhes de habitantes.3 O novo padro de ocupao do espaoagrcola, o minifndio, no pde, contudo, elevar as baixas taxasde produtividade agrcola (j caractersticas, alis, do sistema dehaciendas), seja pelo carter intermitente das polticas agrcolaspraticadas ao longo dos sucessivos governos do MNR, seja pelainsuficincia dos mecanismos de subsdios e de crditos ruraispor elas contemplados. Como igualmente comenta Mesa, no terdeixado de contribuir para a relativa precariedade da novaagricultura andina o fato de o minifndio privado no refletir asexperincias produtivas comunitrias e os sistemas de trabalhocoletivo da tradio indgena.4

    Processo amplo, geograficamente diferenciado, implantadocom ritmos distintos em diferentes reas do pas, a reforma agrriano teve alcance nacional, circunscrevendo-se ao Altiplano e regio de Cochabamba, ou seja, ao mundo andino lato sensu, palcoda vasta maioria das disputas fundirias do pas, desde a Lei daEx-vinculacin. Em outras regies da Bolvia agrcola, como, porexemplo, em extensas reas dos departamentos de Santa Cruz eChuquisaca, no h vestgios de qualquer processo reformista,predominando propriedades rurais de grande extenso. No contextoda reforma, a prpria oligarquia rural crucea, vale notar,transformou-se em burguesia agrria, pela via do reconhecimento

    2 Cf. Malloy, James. Bolivia: La Revolucion Inconclusa La Paz Ceres, 1989 pg 267.3 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 657.4 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 658.

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 153

    oficial, como empresas agrcolas, de propriedades rurais quepassaram a ser favorecidas por investimentos (oriundos daCOMIBOL) e por subsdios fiscais que as tornaram mais rentveis.

    Em contexto econmico mais amplo, a Revoluo ps emmarcha vertiginoso processo de desenvolvimento da regio leste dopas, em especial do departamento de Santa Cruz de la Sierra, oqual levar a progressivo deslocamento do eixo de poder econmicodo ocidente andino ao oriente cruceo. Tal processo foi naturalmenteacelerado tanto pela crescente explorao e aproveitamento do gsnatural cujas reservas esto localizadas predominantementenaquela regio quanto pelo declnio da importncia relativa daindstria de minerao na matriz econmica nacional. Como bemsintetiza Carlos Mesa: La dinmica econmica de Bolvia pas delas alturas andinas a los llanos orientales....5

    A Revoluo e o ndio

    No contexto da orientao centralizadora que o caracteriza,o discurso revolucionrio do MNR preconiza a aglutinao dasclasses sociais (os textos do Movimento mencionam precisamenteas classes media, obrera y los campesinos) em torno de projetonacionalista que, para o Presidente Paz Estenssoro um dosdirigentes do nacionalismo popular latino-americano com menostraos de revolucionrio , tinha de ter contedo mais capitalistaque propriamente socialista. Um dos objetivos no explicitamentedeclarados da Revoluo explicitado, jamais teria acendido oesprito revolucionrio do povo que enfrentou e venceu o ExrcitoNacional, em combates sangrentos em La Paz, em abril de 1952 seria precisamente congregar as classes sociais em torno daliderana de elite burguesa progressista que materializasseprosperidade econmica equilibrada e sustentvel.5 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 664.

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    Um dos principais componentes dessa equao deunificao de classes era, justamente, o setor indgena, quaseexclusivamente rural. Embora no tivessem desempenhado papelprotagnico na derrubada do ancien rgime, as comunidades ruraisforam rapidamente mobilizadas, passando a ser uma das bases deapoio da Revoluo, juntamente com o setor proletrio-mineiro.Contudo, no mbito do projeto revolucionrio, no poderiam serconsideradas indgenas; teriam de constituir classe camponesa,pois, a ttulo de indgenas, perderiam a funcionalidade poltica noprojeto unificador da Revoluo. A importncia emprestada ao usodo termo campesino, o qual se deveria substituir ao indio,deriva de noes que, filhas ainda do darwinismo social e dopositivismo, no se afastam de parmetros etnocntricos na suaconcepo paternalista do indgena. Frutos dos horizonteshistricos do momento, tais noes, pressupondo certa correlaoentre harmonia social, progresso econmico e uniformidade tnica,respondem pela negao da etnicidade, caracterstica de todos osgovernos do perodo revolucionrio. Utilizar o vocbulocampesino que denota categoria scio-econmica boliviana,isto , identifica grupo que j faz parte da Bolvia para designaros ndios, visto como inferiores e externos nao, carregava,na viso etnocntrica de ento, o sentido positivo de sua inclusono todo nacional, de sua valorizao, por assim dizer. O termoindio, antes meramente pejorativo e insultuoso, com a Revoluopassa tambm a ser politicamente incorreto. Se o emprego dotermo indio identifica algum tristemente inferior, promovmo-lo,chamando-o campesino, parece dizer a lgica da Revoluo. Seindio designa algum diferente, pertencente a outra cultura, a outrasociedade, portador de outros valores, chammo-lo campesino esuprimamos essa diferena que o impede de ser um de ns.

    Tal diferena era reconhecida pela Bolvia oligrquica,temida e execrada na verdade, e seu sistema poltico, a ttulo de

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    defesa, configurou a sua prpria verso de apartheid.Para a Bolvia revolucionria, por sua vez, o que implicaria

    admitir diferenas raciais?Reconhecer a distino entre o ndio e o no-ndio no

    poderia, no mbito de projeto de construo nacional, representarconstatao que se encerrasse em si mesma. A Bolvia ps-52, poroutras palavras, ao admitir tal diferena, teria de com ela lidar,seja mediante a alternativa de com ela conviver, em hipotticocontexto pluricultural ou plurinacional, seja mediante a tentativade super-la, integrando e aculturando o ndio ao eixo danacionalidade que se constri. Em ambas as alternativas, oreconhecimento dessa diferena tnica e cultural requereria, emcerto sentido, tomar o ndio como interlocutor. Mesmo paraacultur-lo e integr-lo havia que compreend-lo, ainda queminimamente. A integrao reclama, por assim dizer, certainterpelao mtua entre duas realidades, em processo que envolveescolhas e responsabilidades. Permanece rigorosamente vlido ocomentrio formulado por Wachtel, referindo-se ao perodocolonial: reconnatre lIndien cest lengager.6 Diante de talproposio, aparentemente inescapvel, a Revoluo optou porterceira possiblidade, lgica e singela: no tratar do tema indgena,no reconhecendo o ndio como tal. No mbito do discurso, aquesto racial deixa assim de existir. Se na Bolvia liberal-oligrquica reconhece-se a diferena racial como problema para oqual se adotam solues de excluso, a nova Bolvia, no planoterico, nega-a pura e simplesmente.

    A Revoluo prefere situar a realidade como jogo de classessociais, para as quais dispe de utopia unificadora. No projetonacionalista-centralizador que elabora, o ndio representariacategoria ontologicamente distinta, mais complexa, cuja inclusopressuporia readequao do discurso, se no do prprio projeto6 Vide Wachtel, Nathan, op.cit., pgs 302-314.

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    poltico. Antes de mais nada, admitir o ndio como ndiocomplicaria, por si s, o equacionamento de questes concretasdas comunidades rurais indgenas. Considerados os ndios comocamponeses, a questo de sua pobreza ou de sua marginalidade,por exemplo, pode perfeitamente ser resolvida na prpria sociedadee pela prpria sociedade, sem questionar ou debater valores, bemcomo normas culturais e nacionais exerccio do qual no seescaparia, se nos defrontssemos com a pobreza indgena, problemacom indefectvel componente tnico.

    Para os tericos do MNR, uma das conquistas maisrelevantes da reforma agrria de 1953 parece ter sido, como salientaPedro Portugal, el cambio de trmino para designar a aqullo:ya no se usa el nombre de indio, sino de campesino.7 Mendozacomenta a questo assim:

    As, el trmino indio, usado para significar desde elDescubrimiento de Amrica hasta la Revolucin de 1952,denotaba a aquel ser humano nativo, por tanto discriminadoracial, social y econmicamente por el colonizador. Resultagratamente impressionante como la Revolucin Nacional lograborrar del diccionario de uso comn ese vocablo peyorativo deindio que se referia al hombre del campo y substituirloirreversiblemente por el de campesino.8

    O discurso revolucionrio, claro, no visava a apagar nem o poderia a realidade das divises tnicas do pas. O quedesejavam os lderes da Revoluo, homens pragmticos comoPaz Estenssoro, era a integrao acelerada do ndio, aculturao

    7 Cf. Portugal Pedro, La Repblica Aymara de Laureano Machaka In 1952 El Procesode la Revolucion Nacional Boliviana, DATA, Revista del Instituto de Estudios Andinosy Amaznica La Paz, INDEAA, 1992, pg 78.8 Mendoza, Evert apud Portugal, Pedro op.cit., pg 78.

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    simplificada que no passasse por tom-lo como interlocutor, e aforma de logr-la seria denomin-lo campons. Alm disso, ondio, agora eleitor, representava importante capital poltico, quese poderia mais facilmente administrar na categoria camponesade classe. Se, para o regime oligrquico, o ndio era categoria deuso econmico, o campons, para a Revoluo que lhe estendeu aalforria econmica da propriedade e a habilitao poltica do voto,passa a ser objeto de certa dimenso utilitria, tpica em contextos como o boliviano daquele momento onde a busca delegitimidade revolucionria comporta componentes eleitorais. Paraa ordem pr-revolucionria, o ndio aporta sua fora de trabalho;aps 1952, o campons, ex-ndio, passa a ter uso poltico.

    J antes na verdade a partir das rebelies ndgenas de1947 , o MNR dar incio tarefa de camponizar os movimentosindgenas, organizando estruturas de cooptao e controle sindical.Tal esforo, ampliado e acelerado aps 1952, deu frutosdiferenciados: em alguns casos, como na regio de Cochabamba,as comunidades quchuas paulatinamente abandonam suaetnicidade, j no muito arraigada, assumindo organicidade polticaque se expressa como classe e sindicato; em outras regies, osdesgnios de modernidade classista da Revoluo encontramresistncia tenaz, na forma de militncia aimar que se exprimeainda hoje como etnia e comunidade.

    Silvia Rivera, em estudo clssico dos movimentos indgenasbolivianos no sculo XX, descreve os resultados dos esforosgovernamentais para implantar sindicalismo paraestatal camponsem vrias regies do pas e fornece elementos para avaliar asgrandes linhas desse processo, que se prolonga at 1964.9 Umaprimeira constatao que o sindicalismo no constituiu, mesmoaps 1952, modalidade universal de organizao da populaorural. Distintamente da regio de Cochabamba, que por9 Vide a propsito, os captulos sexto e stimo de Rivera C, Silvia ( op.cit ).

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    especificidades histricas e sociais abre-se precocemente cooptao sindicalista governamental, em todo o Altiplano asformas comunitrias tradicionais de organizao, baseadas aindanos ayllus e na figura dos mallkus, continuam a funcionar, emmenor ou maior grau, como mecanismos de organizao da vidasocial e produtiva das comunidades e, assim, justapem-se oumesclam-se ao sindicalismo no seu papel de estrutura deintermediao entre as comunidades e o Estado.

    O caso de Cochabamba, tal qual assinalado, apresentacaractersticas especiais. A mobilidade social e geogrfica doscamponeses quchuas da regio e a presena de estrutura demercado rural que remonta aos tempos coloniais, quando a regiosupria as necessidades agrcolas da indstria de minerao centradaem Potosi contriburam para diluir as tenses intertnicas, bemcomo as frices entre o mundo rural e o urbano, e igualmentepara ampliar o espectro de relaes e alianas dos camponesescom outros setores da sociedade, debilitando formas comunitriastradicionais de organizao e enfraquecendo barreiras lingsticas. parte tais fatores, talvez mais importante seja a experinciasindical pioneira autnoma que se estabelece na regio, a partir de1930 aproximadamente, mediante os movimentos grevistasorganizados para combater o sistema de haciendas. Por essasrazes, o campons cochabambino seria, como sublinha Rivera, aencarnao por excelncia do ideal da ptria mestia-plebia, queestava na raiz do projeto de homogeneizao cultural do MNR.Por sua vez, a rede de sindicatos que j existia na regio representariabase particularmente adequada organizao de estruturas demediao clientelsticas, que materializassem o apoio camponsao novo governo.10 Em Cochabamba, a Revoluo tarefa maisfcil tem de cooptar sindicalismo preexistente e no cri-losobreposto a estruturas comunitrias andinas ancestrais.10 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 122.

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    No descabido indagar, nesse contexto, se a Revoluono teria sufocado incipiente nacionalismo quchua na regio,cooptando-o ao sindicalismo de Estado. A pergunta impe-se pelaausncia, que no deixa de ser eloqente, de componente quchuano nacionalismo indgena boliviano, predominantemente, se noexclusivamente, aimar. Se, stricto sensu, o quchua, idioma doinvasor inca, no poderia constituir a base de nacionalismoautctone boliviano, a implantao secular do idioma na Bolviapoderia, de fato, suprir a base lingstica para vertente denacionalismo quchua. A realizao de dois conclaves exclusivosde comunidades quchuas os dois Congresos de Indgenas deHabla Quechua, realizados em Sucre, em 1942 e 1943 apontapara conscincia entre a prpria comunidade quchua de certaespecificidade no tanto de suas demandas essencialmente, asmesmas pleiteadas pelo conjunto dos movimentos indgenas noperodo mas, isto sim, de si prprios como comunidade distintado mundo aimar do Altiplano. Seja como for, se houve talconscincia nacional incipiente, a Revoluo ter logrado dilu-lacom seus mecanismos sindicais de assimilao e cooptao.

    Diferentemente do contexto cochabambino, a situao noAltiplano revela-se mais complexa. Do mesmo modo como, noperodo oligrquico, as lideranas indgenas haviam assumidocomo suas algumas das propostas civilizadoras do Estado liberal(como escola, propriedade e mercado), os camponeses aimars, apartir de 1952, no hesitam em abraar o sindicalismo que lhesimpunha o MNR, mas, lembra-nos Rivera, reinterpretando-o eenxertando-o, por assim dizer, em suas organizaes comunitrias,como o ayllu e a marka.11 Dessa maneira, os sindicatos ruraisaimars no constituem rgos tipicamente paraestatais, como emCochabamba, mas, ao contrrio, vm a ser ncleos formuladoresde demandas concretas frente ao Estado, sobrepondo-se a tais11 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 137.

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    estruturas comunitrias. Simplificadamente, pode-se falar deestratgia flexvel de articulao com o Estado, com componentesde resistncia e de dilogo, fundamentada na apropriao dosinstrumentos sindicais. Se as comunidades aimars souberamservir-se dos sindicatos, o governo, por seu lado, logrou, no poucasvezes, por meio de prebendas e vantagens materiais, impor-lheslideranas subservientes, em verdadeiro fenmeno de peleguismoandino. De modo geral, as relaes entre os sindicatos aimars eos sucessivos governos do MNR alternam alguns momentos dedistenso e perodos antagnicos, mais longos. A cidade deAchacachi, j tradicional ncleo de sublevaes no perodooligrquico, consolida a reputao, que conserva at hoje, comocentro de irredentismo aimar no Altiplano.

    Por sua vez, na regio norte de Potosi ainda hojecaracterizada, como nenhuma outra na Bolvia, por predomnio deayllus e terras comunitrias , ocorre situao oposta quela verificadaem Cochabamba: na regio potosina, o sindicato rural no conseguiuimplantar-se e no penetrou as estruturas indgenas tradicionais.Afigura-se, assegura-nos Rivera, como una forma de ejercicio dedominacin colonial sobre el mundo de los ayllus.12 A prpria reformaagrria foi recebida na regio com visvel hostilidade, como parte dosseculares esforos do Estado para destruir a integridade territorial esocial dos ayllus. Apesar de constituir caso extremo, no reproduzidoalhures na Bolvia, o quadro de Potosi permite ver com clareza oslimites das estratgias de controle do movimento indgena-camponspelo Estado a partir de 1952 e, sobretudo, a relativa inadequao detentativas de representar e controlar as populaes rurais, heterogneas,mediante formas homogneas de sindicalismo clientelstico-assistencial. Pode-se afirmar que o sucesso de tais estratgias tendeua ser inversamente proporcional ao grau de coeso e enraizamentodas instituies comunitrias tradicionais: onde sua presena era tnue,12 Ibidem.

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    como em Cochabamba, o Estado conheceu seus sucessos maisexpressivos; inversamente, onde era arraigada e slida a presena deestruturas polticas indgenas tradicionais, caso de Potosi, osindicalismo governamental, por seu turno, marca presena de maneiraparticularmente dbil.

    No obstante suas limitaes, a experincia do sindicalismocampons paraestatal deixou transformaes sedimentadas edurveis. Na maioria das reas rurais do pas, o sindicato hojereestruturado de maneira autnoma em relao ao Estado constitui instituio amplamente disseminada, coexistindo emgraus variveis com formas tradicionais de organizao social.Congregam, em seu total, cerca de meio milho de indivduos,filiados a quase dez mil sindicatos, nmero impressionante quebem revela no apenas o fracionamento do mundo rural mas,sobretudo, o grau de capilaridade desse sindicalismo que hoje sereconhece como herana da Revoluo de 1952, parte integrantedo seu prprio horizonte histrico.Vista em seu conjunto, aarticulao do MNR com os setores camponeses-indgenasrepresentou expressivo sucesso poltico, consubstanciado naascendncia que manteve sobre camponeses e indgenas, os quais,por mais de uma dcada, mantiveram-se leais ao Partido que lhesabriu nova etapa na histria do seu pas. Extinta a ordem oligrquicae satisfeitas a maior parte das demandas fundirias dascomunidades indgenas, a Bolvia conheceu relativa calma nosegmento rural, sendo os grandes embates sociais das duas dcadassubseqentes protagonizados pelo setor operrio-mineiro e pelaCOB, militante sob a direo de Juan Lechn.

    Breves notas sobre o Legado de 1952

    A Revoluo, modificando o etos poltico e econmicoboliviano, deixou legado durvel e arraigado, que sobreviveu ao

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    interregno autoritrio-militar de 1964-1982 e, reeditado noprograma de governo da Unidad Democrtica y Popular (UDP),somente desaparece em 1985, no contexto da gravssima criseeconmica que encerra, de fato, o chamado Estado de 1952 e abreo ciclo da Bolvia neoliberal.

    No plano mais especfico dos movimentos indgenas, olegado de 1952 tem sido freqentemente visto sob luzes muitocrticas, como sistema de pongueaje poltico,13 isto , comoconjunto estrutural-ideolgico de dominao do ndio, que,resgatado de servido semifeudal, passa a integrar, em posiosubalterna, sociedade que no apenas continua a discrimin-loeconomicamente mas, tambm, nega-lhe o exerccio concreto desua diferena tnica. Nas suas formulaes mais contundentes, talcrtica situa o Estado de 1952 como continuao, mais sutil e menosviolenta, do regime oligrquico que igualmente explorou osindgenas, a partir da segunda metado do sculo XIX. Na medidaem que consolidou, e sobretudo legitimou, projeto poltico aindaautoritrio e excludente no qual as minorias ainda governam asmaiorias, e no o inverso , a Revoluo de 1952 surge no comogenerosa energia liberadora seno, isto sim, como a arquitetainsidiosa de nova estrutura ps-colonial de domnio elitista. OEstado de 1952 colonizou o inconsciente indgena, substituindo oque Silvia Rivera denomina la memoria larga a histria daslutas anticoloniais de Tupac Katari e Tupac Amaru e o sentido deordem tica pr-hispnica pela memoria corta, cujasreferncias so o poder dos sindicatos rurais e as milciascamponesas organizadas pelo MNR, a partir de 1952.14

    13 A idia do pongueaje poltico seria retomada como um dos elementos de crtica dokatarismo ordem scio-poltica vigente na Bolivia dos anos setenta. O katarismo nodeixa, porm, de reconhecer a contribuico histrica da Revoluco de 1952 (Vide, apropsito, o Manifesto de Tiahuanaco).14 Cf. Rivera C, Silvia, op.cit., pgs 178-184.

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    Sem deixar de iluminar as insuficincias e limites do projetorevolucionrio e nisso reside sua relevncia analtica , taiscrticas pecam, contudo, por certa carncia de sentido histrico,pois parecem no aceitar a concepo da Revoluo, ou maispropriamente do Estado de 1952, como etapa histrica na trajetriade emancipao poltica e econmica do ndio. Ao liberar o ndiodo jugo semifeudal que lhe impunha o Estado liberal e conceder-lhea cidadania do sufrgio universal, a Revoluo teria contribudopara criar condies, pela primeira vez, para a afirmao concretade sua etnicidade, isto , para a projeo poltica de sua diferenatnica e cultural. No ponto extremo dessa linha de raciocniosituam-se posies que, pressupondo certas concepesdeterministas e dialticas, sustentam que a etapa de afirmaotnica, momento ontologicamente novo da evoluo polticaindgena, somente poderia ter sido materializada pelo conjunto detransformaes econmicas, sociais e polticas incorporadas condio indgena pelo Estado de 1952. Nessa tica, o Estado de1952 no a trampa oligarquica de que o tacham seus detratoresmas, verdadeiramente, necessidade histrica para a afirmaopoltica indgena.15

    Importa registrar, para l de tal polmica fascinante cujotratamento transcende o presente trabalho , que as crticas Revoluo de 1952 vm freqentemente associadas a juzospercucientes sobre a permanncia do racismo na sociedadeboliviana. O ideal revolucionrio corresponderia, em breves linhas,a mestizaje racial a ser alcanado em contexto de supremacialingstico-cultural hispnica, no mbito do qual certo cidadomestio prototpico integraria a aliana nacionalista de classespregada pela Revoluo. Essa utopia unirracial no se concretizou,seja pelo fato de no ter logrado o Estado de 1952, como veremos,

    15 Vide por exemplo, Orellano Ailln, La Clase Obrera Su determinacin econmico-social y su Mistificatin La Paz, Plural, 2003.

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    elidir o nacionalismo tnico indgena, seja pela tradicionalambigidade demonstrada pela sociedade boliviana em relao aoprprio mestizaje. Como assinala Pieiro Iiguez, na Bolvia, aaceitao do sujeito mestio idealizado ocorre concomitantemente rejeio do sujeito mestio concreto: o cholo.16 A cholada continuato abominada em certos crculos da Bolvia branca quanto laindiada. De certa maneira, a afirmao do ideal racial-cultural demestizaje e a negao da etnicidade indgena compartilham certocarter esttico de construo terica: une-as o fato de que so,respectivamente, externas ao cholo e ao ndio reais. Da mesmamaneira que no logra transformar por completo o ndio emcampons, a Revoluo no consegue fazer do cholo o prottipoconsensual da nacionalidade. Se, no caso do ndio, pode-se dizerque a Revoluo orientou-se por viso etnocntrica, no caso domestio, sua viso integradora foi derrotada pelo etnocentrismo,propriamente pelo racismo, amplamente presente na Bolvia branca.

    O Katarismo

    Indio fue el nombre con que nos sometieron,Indio sera el nombre con el que nos liberaremos

    (Domitila Quispe, 1922).

    Dstico adotado pelo Movimiento IndioTupac Katari

    Simultaneamente formao de cultura aimar urbana processo que se verifica sobretudo em La Paz, a partir dos anoscinqenta , a lngua e a cultura aimars so fortalecidas porcontexto sociocultural particularmente propcio, fenmeno que,

    16 Cf. Pieiro, Iiguez, Carlos op.cit., pg 53.

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    transcendendo a prpria difuso da lngua, reveste-se de vertentesacadmicas e at religiosas.

    Financiada por missionrios canadenses, membros dacongregao Maryknoll, tem incio, no final dos anos cinqenta, aexperincia pioneira das estaes de rdio aimars, das quais umadas mais conhecidas foi a Rdio San Gabriel, da Igreja Catlica,autodenominada a voz do povo aimar. Diferentemente dadifuso de programas em quchua feita no departamento deCochabamba nas quais o uso daquele idioma possua cunhopraticamente lingstico-funcional , a transmisso radiofnicaaimar, oriunda de conjunto de emissoras progressivamentedisseminadas pelo Altiplano, a partir dos anos sessenta, insere-seem contexto amplo de reivindicao cultural, atingindo no apenaso Altiplano boliviano mas, tambm, as comunidades aimars doPeru, do Chile e do norte da Argentina. Funcionando como vnculoentre os setores aimars urbanos e o mundo aimar rural, as rdiosexerceram papel tangvel na formao e consolidao desentimento nacionalista.17 De incio desprezadas pelas ditadurasmilitares como exotismo inconseqente, as emissoras aimarspuderam, durante muito tempo, escapar da censura imposta aosmeios de comunicao que somente atinge-as no final do governoBanzer , tendo assim constitudo, durante quase meia dcada,talvez o nico veculo de comunicao livre em toda a Bolvia.

    Outra vertente de irradiao do idioma aimar foi,certamente, o Programa de Estudos Aimars (Aymara Program)desenvolvido na Universidade da Flrida, nos anos sessenta, pelalingista Martha Hardman de Bautista, pioneira da sistematizaoacadmica do estudo do aimar na Bolvia. Alm de terdesempenhado papel fundamental nos primeiros intercmbios entre

    17 Estudo abrangente sobre a influncia sociocultural das estaes de rdio aimars, bemcomo sobre seu papel na formao de sentimento nacionalista pode ser encontrado emLos Andes desde Los Andes Ticona Alejo, Esteban. La Paz, Yachaywasi, 2003.

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    as comunidades aimars da Bolvia e dos pases vizinhos, oprograma acadmico daquela universidade norte-americanainspirou a fundao, em La Paz, do Instituto de EstudiosLingsticos, entidade consagrada pesquisa de lnguas autctonescomo o aimar, o quchua e o guarani. Os esforos de HardmanBautista so tambm associados aos projetos de educao bilngueque, desde os anos oitenta, tm sido elaborados no Peru e naBolvia. Posteriormente, na dcada seguinte, foi estabelecido, umavez mais em La Paz exclusivamente consagrado ao mundo aimar, o Instituto de Lengua y Cultura Aymara, dedicado a estudoslingsticos, etnogrficos e antropolgicos.

    No fim da dcada de sessenta, por sua vez, surge o queviria a denominar-se Igreja Aimar, movimento informal da IgrejaCatlica no Altiplano, de estilo notadamente distinto dosmovimentos evanglicos e pentecostais que, aproximadamente mesma poca, comeam a implantar-se em comunidades aimarsperuanas e bolivianas. Em oposio s correntes mais proselitistase fundamentalistas dessas seitas, que tendiam a diluir a culturaindgena mediante nfase na converso crist e no abandono detradies comunitrias , o movimento catlico, derivado da Igrejarenovada pelo Conclio Vaticano e, posteriormente, pela Teologiada Libertao,18 mostrou-se deferente s tradies sociais do mundoindgena. O movimento que se estendeu, parcialmente, a outrasdenominaes religiosas histricas, como luteranos e metodistas estimulou o uso criativo e compartilhado da lngua e da msicaaimar nos ritos religiosos, bem como reflexo sobre temas sociaise polticos da Bolvia, em especial sobre questes de crticarelevncia para as comunidades indgenas, como o acesso educao universitria e representao poltica.

    18 Vale assinalar que um dos telogos iniciadores do movimento foi, precisamente, osacerdote peruano Gustavo Gutierrez. Nesse sentido, a Teologia de Liberao , porassim dizer, andina em sua origem.

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    nesse contexto, singularmente frtil, que nasce omovimento katarista, no meio estudantil, na La Paz do fim dosanos sessenta, na forma de duas iniciativas distintas: o MovimentoUniversitario Julin Apaza ( MUJA), da Universidade de La Paz,e o Movimento 15 de Noviembre, integrado por estudantes decursos tcnicos da capital boliviana. Subseqentemente unificados,os dois incorporam-se, em 1971, ao Centro Campesino TupakKatari, fundado naquele ano por aimars urbanos e rurais com oobjetivo de promover a difuso da cultura aimar e,particularmente, de expandir o programa de transmissesradiofnicas mantido pela Igreja Catlica. Um dos primeiros gestospblicos do Centro foi erigir esttua em honra de seu patrono, nalocalidade altiplnica de Ayo-Ayo, ao altamente simblica quecontribuiu para, em relativamente pouco tempo, projetar o j entochamado katarismo como amplo movimento ideolgico enacionalista, irradiando sua influncia para alm da capitalboliviana.

    O nacionalismo aimar que inspira o katarismo temencarnao recente na forma de curiosa rebelio no departamentode La Paz, quinze anos antes. Ali, em 1956, esse nacionalismo que j se pressentira na rebelio do Mallku Willka em 1899 fazsua primeira apario pelas mos do lder indgena LaureanoMachaka, que proclamou uma Repblica Aimar e governouparte da provncia de Camacho, por quase dois meses, chegando acobrar impostos e a exercer poder de polcia. No auge de seu poder,a Repblica de Machaka, como se chamou subseqentemente,dominava cerca de um tero da provncia, contando com milciacamponesa integrada por cerca de quatro mil homens. Assumindofunes intrnsecas do Estado boliviano, a Repblica empreendeubem sucedida campanha de combate ao contrabando na fronteiracom o Peru. No imaginrio popular, Laureano Machakaequiparava-se figura de Pedro Urtimala, o legendrio Robin

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    Hood andino dos tempos oligrquicos que, na tradio popular,repartia entre os pobres campesinos o que roubava dos hacendadosricos.19 Capturado e executado por milcias paramilitares, Machakaincorporou-se ao longo rol de mrtires e smbolos do poderindgena, sua Repblica permanecendo como referncia recentepara utopias de irredentismo aimar.

    O katarismo, porm, dirige-se primeiro ao passado remotopara buscar suas referncias simblicas. Em 1973, lana seuprimeiro documento pblico, o Manifesto de Tiahuanacu (videApndice I), no qual, ao mesmo tempo que reconhece acontribuio da Revoluo de 1952 para a libertao indgena mediante a redistribuio de terras e a instituio das franquiaseleitorais universais , dirige acusao contundente ao governo e sociedade boliviana como um todo:

    Un pueblo que oprime a otro no puede ser libre. Nosotroslos campesinos quechuas y aymaras, lo mismo que los de otrasculturas autctonas del pas, decimos lo mismo. Nos sentimoseconmicamente explotados y cultural y politicamenteoprimidos.... .. Somos extranjeros en nuestro proprio pas.20

    O Manifesto evoca as lutas anticoloniais e antilatifundiriasdos sculos anteriores, situando-as na tradio de tica comunitriaque remonta aos tempos pr-hispnicos e encontra-se representadana insurreio do lder aimar do sculo XVIII , criticando aomesmo tempo a manuteno de situao colonial que se impeopressivamente sobre as sociedades indgenas, originariamente livrese autnomas. O documento sublinha, ademais, uma das idiascentrais do prprio katarismo, expressa no suposto vaticnio dirigido19 Cf. Portugal Pedro op.cit., pgs 86-90.20 Vide Apndice I pg 1-2.

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    por Tupac Katari no momento de sua execuo morro, masamanh voltarei e serei milhes.., ou seja, a fora poltica daprofuso, a noo de maioria tnica nacional agora consciente desua fora, simbolizada pela frmula, recorrente no discurso katarista,do despertar del gigante dormido.21 Consignando no Manifestoo direito diversidade sociocultural das comunidades indgenas, oqual associa reivindicao de espao poltico prprio no seio danacionalidade e do Estado, o katarismo explicita pela primeiravez discurso nacionalista que, formulado por aimars, consagra-se, porm, totalidade dos povos indgenas do pas. O nacionalismoautctone na Bolvia tem, assim, progenitura aimar.

    Como evidenciado pelo prprio nome escolhido para o seuManifesto, o katarismo faz uso de categorias arqueolgico-histricas pr-hispnicas, bem como dos mitos autctones, tantono seu discurso propriamente dito que reinterpreta os mitos doPachacuti e do Incarr quanto na projeo pblica do movimento,mediante smbolos como a Wiphala, o pavilho aimar, e a praxede invocar a proteo de divindades como a Pachamama noscomcios e eventos coletivos que promove. Situando sua aopoltica como propiciadora de um novo pachacuti, ou seja, aconquista de espaos de poder indgena dentro do Estado boliviano,o movimento resgata a figura do ayllu, emprestando-lhe aconotao que tem hoje de smbolo de ordem scio-poltica andinajusta e equilibrada. A noo, academicamente problemtica poucoimporta mas simbolicamente eloqente, da histria interrompidaadentra igualmente o universo retrico katarista. Desejandocontrapor-se ao mundo poltico do momento, percebido comoendemicamente corrupto, o katarismo lana apelo tico ancestral,na forma do cdigo de honra inca ama sua, ama llula, amaqella22 (no roubar, no mentir, no ser covarde), convocao

    21 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 179.22 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 178.

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    moral a cuja altura no estaro, ironicamente, vrios membros doprprio movimento.

    No plano das reivindicaes imediatas, prope a criaode organizao poltica prpria, capaz de representar coerentementeos interesses do campesinato indgena do pas, e postula arenovao autnoma dos sindicatos rurais (na poca, sob ainfluncia dos governos militares, no mbito do chamado PactoMilitar Campesino23). A partir do Manifesto, o katarismo iniciatrajetria que o leva a consolidar-se como corrente sindicalautntica, renovando as lideranas de praticamente todos ossindicatos e federaes sindicais nos departamentos, processodurante o qual o movimento e as correntes de esquerda clssica,como o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) aindaimbudas da noo do movimento operrio como a vanguarda darevoluo social , superam, gradativamente, as suspeitas edesconfianas mtuas que os separavam. A aproximao dokatarismo com a esquerda traduz-se em crescente convergnciaentre o movimento sindical katarista e a COB, processo queculmina na fundao da Confederacin Sindical nica deTrabajadores Campesinos de Bolivia ( CSUTCB), em 1979, filiada Central Obrera. Uma das primeiras aes coletivas daConfederao foram os amplos bloqueios de estradas queparalisaram o pas, em 1979, em reao a pacote de medidaseconmicas decretadas pela Presidente Lidia Gueiler. Embora attica do bloqueio de estradas no fosse indita na Bolvia osprimeiros bloqueos de caminos por indgenas remontam

    23 O Pacto Militar Campesino (PMC) representou, efetivamente, a encarnao dopongueaje poltico. O pacto foi desenhado como uma estrutura institucional de articulaoentre o sindicalismo paraestatal e o exrcito para substituir a articulao sindicato-partido-Estado vigente durante o perodo do MNR. Iniciado no governo de Ren Barrientos,desempenhou papel importante na vitria do exrcito sobre a guerrilha de Che Guevara.Declina em importncia durante o governo Banzer (1971-1978), sobretudo aps a violentarepresso aos movimentos camponeses de Cochabamba em 1974.

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    rebelio de Willka em 1899 , esse ciclo de bloqueios rodoviriosinaugura, de certa maneira, etapa nova na dinmica dosenfrentamentos com o Estado, na qual essa ttica seria empregadacom mais freqncia e eficcia, renovando no mundo urbano,sobretudo em La Paz, o velho pesadelo do assdio indgena.

    Encarnando a ideologia katarista, a Confederao, orgosindical mximo das comunidades rurais, procura dotar omovimento sindical da combatividade que o viabilize como realinstrumento de luta social. Tendo logrado emprestar identidadeindgena indiscutvel proeminncia sociopoltica no conjunto dosmovimentos sociais do pas, a CSUTCB constitui organizao comrespeitvel capacidade de presso frente ao Estado, mediante suacapacidade de mobilizao das comunidades indgenas. Nessatica, continua a ser, at hoje, a organizao que melhor simbolizaa militncia comunitria aimar e, nesse sentido, a prpriaproblemtica tnico-nacional da Bolvia atual. A Confederaoinveste-se assim do papel de catalizadora da conscincia nacionalaimar representada pioneiramente pelo katarismo , ou seja, aCSUTCB, filha do movimento katarista, no apenas herdeira daexperincia katarista de militncia sindical mas, sobretudo,sucessora da sua dimenso poltica e histrica. Como assinalaXavier Alb, la CSUTCB sigue siendo en los hechos el marcoprincipal en que los andinos bolivianos desarrollan su concienciay prctica poltica tnica.24

    O xito do katarismo como a corrente sindical majoritriaimpulsiona, no fim dos anos setenta, a institucionalizao polticado movimento, anseio j consignado, havia vrios anos, noManifesto de Tiahuanaco. Em sua expresso poltico-partidria, okatarismo, contudo, no conseguiu repetir o sucesso e o sentidounificador de sua prtica sindical. Ao contrrio, o katarismo poltico

    24 Cf. Alb, Xavier Pueblos Indios en la Poltica. La Paz, Plural, 2002, pg 96.

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    e nisto reside sua principal debilidade j nasce fragmentadopor dissenses internas que o impedem de constituir uma nicaagremiao poltica, capaz de inscrever na arena poltica trajetriasimilar quela que marcou sua experincia sindical. A personapoltica do katarismo , desde a nascena, caso de personalidadedividida; nasce j enfraquecida, bissegmentada em duasagremiaes: o Movimiento Revolucionario Tupac Katari ( MRTK)e o Movimiento Indio Tupac Katari (MITKA).

    Adotando discurso cuja moderao e cautela revelamclaramente o desejo de ampliar a esfera de irradiao poltica doPartido, o MRTK preconiza a ampliao da participao indgenanas vrias esferas de governo, a concesso de autonomiaadministrativa s comunidades rurais indgenas e o direito daspopulaes indgenas ao desenvolvimento culturalmentediferenciado (etnodesenvolvimento), no mbito do qual se inseriaa demanda especfica de reconhecimento oficial do aimar e doquchua. Pragmtico, o Movimiento, que reconhece a heranahistrica da Revoluo de 1952 como etapa no caminho daliberao indgena, busca dilogo com a esquerda sindical e comos setores julgados mais progressistas e esclarecidos dos partidospolticos majoritrios, entendendo que a promoo da temticaindgena encarnada pelo Partido, essencialmente nova no universodo discurso poltico, dependeria da abertura de pontes deinterlocuo com outros atores na sociedade boliviana. Dentrodesse esprito, apia a UDP de Siles Zuazo no sufrgio de 1978 e,nos anos subseqentes, aps ciso em seus quadros confirmaodo vigor das dissenses internas do prprio katarismo como umtodo , consegue eleger, rebatizado MRTKL (L de Liberacin),reduzida bancada no Parlamento. Sob sua sigla, deputadosindgenas chegam, pela primeira vez, ao Congresso Nacional.

    Entre seus militantes mais ilustres figuravam Jenaro Flores,lder histrico do katarismo sindical, e Vctor Hugo Crdenas, lder

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    aimar, deputado e futuro Vice-presidente da Repblica, naprimeira gesto do Presidente Gonzalo Sanchez de Lozada (1993-1997). Como Vice-presidente e ipso facto Presidente do Congresso,Crdenas contribuiu ativamente para a reforma constitucional de1994, na qual se incorporou Carta Magna o reconhecimento docarter multitnico e pluricultural do pas (art. 1), bem como umasrie de garantias constitucionais para os setores indgenas (art.171). Nessas duas funes, Crdenas personificou tanto vitriaconcreta e simblica para os povos indgenas jamais um ndiochegara to alto como representou o pice da influncia kataristano cenrio poltico boliviano.

    Se uma linha divide o MITKA, o outro Partido katarista,do MRTK , sem dvida, aquela expressa pela dicotomiapragmatismo-dogmatismo. O que o Partido de Crdenas (tanto oMRTK quanto o MRTKL) mostra de flexibilidade e disposiode concertamento, o MITKA exibe de dogmatismo, no tantoem sua reivindicaes essencialmente as mesmas sustentadaspelo MRTK e correspondentes ao ncleo programtico katarista seno no radicalismo de sua crtica aos demais partidos daBolvia branca e mestia (qara), vistos como incapazes decomprender a discriminao de que so vtimas os setoresindgenas e, a priori, desqualificados como possveis parceirosem qualquer projeto poltico compartilhado. Infenso a alianas,o Partido reinvindica politicamente o termo indio, adotando omote atribudo indigenista peruana Domitila Quispe, e abraao simbolismo e os modelos indgenas para o funcionamento daagremiao, cujo lder equiparado a um mallku. O Movimentodestacou-se no tanto por seus xitos eleitorais, escassos sobretudo em sufrgios legislativos municipais , mas, isto sim,por constituir o plo de referncia radical do discurso deautonomia indgena, constituindo smbolo poderoso de certoirredentismo aimar enraivecido.

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    Nos anos noventa, no obstante o prestgio do Vice-presidente katarista Vctor Hugo Cardenas, o katarismo declinacomo expresso poltico-partidria, seu espao eleitoral ocupadopor dois novos Partidos de ndole populista, a Unidad CvicaSolidaridad (UCS), criado pelo empresrio cervejeiro MaxFernndez de origem humilde e polmica fortuna , e oConciencia de Patria (CONDEPA) fundado pelo cantor eapresentador de televiso Carlos Palenque. Este ltimo,protagonista de notvel xito eleitoral em La Paz, apropria-se declaros elementos do discurso katarista. No caso do MITKA, aagremiao, enfraquecida pelo seu prprio radicalismo e divididapor personalismos, debilitada ademais por escndalos decorrupo associados malversao de fundos doados pororganizaes internacionais pr-indgenas. O desaparecimentodo Partido, j em decadncia, coincide com a aliana do MRTKcardenista com o MNR de Sanchez de Lozada, em 1993. Partedos militantes do MITKA derivou, ento, para o que foiconsiderado o brao armado tardio do Partido, o grupo EjrcitoGuerrillero Tupac Katari (EGTK), responsvel por vriosatentados contra redes de transmisso de eletricidade, oleodutose reservatrios de combustvel smbolos fsicos da presena doEstado no Altiplano.

    Um dos que seguiram esse percurso, da militnciapartidria radical no MITKA vivncia da luta armada no EGTK,foi Felipe Quispe, fundador e lder do Partido que , hoje, oherdeiro ideolgico inconteste do prprio MITKA: o MovimientoIndgena Pachacuti (MIP). Uma vez mais encarnando o referenteradical do discurso poltico autctone aimar, o novo Partido deQuispe , com certeza, o porta-estandarte atual do katarismojacobinista. Como o MITKA escola poltica de Quispe , oMIP mostra-se inflexvel no seu projeto de autogesto eautogoverno para os povos indgenas e tenaz na sua crena na

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    inadequao ou inutilidade de alianas para seu projetonacionalista.

    Se a CSUTCB a encarnao atual do sindicalismo kataristae o MIP, da sua militncia poltica radical, Quispe, hoje um mallku,personifica duplamente o legado katarista, na sua condio deSecretrio Executivo da Confederao, cargo que acumula com achefia do MIP. O binmio CSUTCB-MIP, que hoje configura, porassim dizer, a grande herana do katarismo, no porm um todoconstitudo de partes de igual fora poltica. Mais que o Partido, a Confederao que, como nenhuma outra entidade boliviana,possui vinculao muito estreita com as comunidades, ayllus ousindicatos, que formam sua base o verdadeiro alicerce do poderdo Mallku, avaliao corroborada por autores como Xavier Alb:El Mallku no lograra expresar el sentimiento de grandescontingentes aymaras ni menos mobilizarlos, si no se articularacon las comunidades a travs de la CSUTCB, al menos en elaltiplano de La Paz.25 Na sua condio de representante dual donovo katarismo, Quispe utiliza conscientemente a figura do hericolonial aimar Tupac Katari, bem como metforas do cerco de1781 a La Paz. Renegando alianas e trilhando, assim, caminhopoltico que tem muito de solido messinica, o Mallku autor dolivro-manifesto Tupac Katari Vive y Vuelve, Carajo, descritocomo furibundo tributo pessoal ao patrono do nacionalismo aimar.

    Quispe a face pblica de neo-katarismo endurecido eintransigente.

    As Diversidades tnica e Cultural no Cenrio Ps-Moderno

    At a dcada de oitenta no se contestava o carterintegracionista das legislaes nacionais de proteo s populaesindgenas. No mbito internacional, idem: os textos e instrumentos25 Ibidem.

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    sobre o tema, como, por exemplo, a Conveno 107 da OrganizaoInternacional do Trabalho, de 1957, tratavam da temtica indgenaem tica fundamentalmente pr-integraco.26 Tal enfoque derivavatanto de noes etnocntricas e preconceituosas sobre a evoluohumana, quanto de tenazes resistncias por parte dos Estados emaceitar concepes pluriculturais e pluritnicas da nacionalidade.

    Tais noes etnocntricas compartilhavam igual premissa:a convico de evoluo unilinear, segundo a qual todas associedades humanas passariam forosamente pelos mesmosestgios de desenvolvimento, ou seja, a unicidade do prprioconceito de progresso. O nico percurso possvel para as sociedadesditas primitivas consistiria, tal qual assinala Cordeiro, em esforode mimetizao gradual dos padres alcanados pelas sociedadesconsideradas mais avanadas27. As populaes indgenas noeram consideradas como categoria tnico-cultural prpria queencerrasse em si mesma potencial de desenvolvimento diferenciado.Eram vistas, contrariamente, como estgio incipiente e primitivodessa escala de evoluo unidirecional. luz dessas concepes,o ndio corresponderia a condio necessariamente transitria,condenado a desaparecer, gradualmente incorporado s sociedadesmais civilizadas que o circundavam geograficamente. Posioainda tributria do darwinismo social e do positivismo que tantoinfluenciaram aquela viso oligrquica do ndio boliviano, aspopulaes indgenas eram tidas, nessa concepo integracionista,como fenmeno sociocultural sem possibilidades autnomas dereproduo. Tal viso antropolgica simplista correspondeu, porsua vez, a concepo histrica unitria do Estado e danacionalidade, hostil ao reconhecimento dos direitos de grupos

    26 Cf. Cordeiro, Enio, Poltica Indigenista Brasileira e Promoo Internacional dosDireitos das Populaes Indgenas. Dissertaco submetida por ocasiao do XXVI Cursode Altos Estudos-1993 pgs 64-68.27 Cf. Cordeiro, Enio op.cit., pg 64.

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    tnicos, vistos como potencialmente desagregadores de etosnacional muitas vezes ainda em formao.

    A lenta eroso do monoplio intelectual dessa visounilinear do progresso deu-se em duas frentes: no plano cientfico-antropolgico e no filosfico-poltico.

    No plano antropolgico, a crescente sofisticaoconceitual de cientistas como Franz Boas, Claude Lvi-Strauss,Clifford Geertz e outros expande a compreenso de realidadesculturais diferenciadas em diversas sociedades e leva aoreconhecimento da validade intrnseca de padres distintos deorganizao e desenvolvimento. As sociedades e comunidadesindgenas tendem a ser vistas j no como fases primitivas deescala civilizatria universal, seno como realidadessocioculturais prprias.

    No mbito filosfico-poltico, o grande divisor-de guas,de certa maneira, foi o surgimento do movimento ps-moderno,inaugurado em 1979 por Jean-Franois Lyotard com sua obraseminal La Condition Postmoderne. Lyotard v o fim do sculoXX como perodo de crise e declnio das chamadas grandesnarrativas ou metanarrativas que legitimam nossa compreensodo mundo. Contidas ou pressupostas nas grandes concepesfilosficas ocidentais personificadas por Kant, Hegel e Marx, taismetanarrativas responderiam pela disseminada convico daHistria como progresso, pela crena em utopias redentoras religiosas, como a crist, ou polticas, como a marxista e, nomenos importante, por certa viso triunfalista sobre aspossibilidades da cincia. Na expresso sinttica do prprio autor,en simplifiant lextrme, on tient pour posmodernelincredulit lgard des mtarcits28. Ao insurgir-se contra ospressupostos das grandes concepes integradoras do mundo categoria na qual se incluiriam as ideologias , o pensamento ps-28 Cf. Lyotard, F.La Condition Postmoderne Paris, Les ditions de Minuit,1979 pg 7.

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    moderno abre espao para a promoo de concepes polticas jno aliceradas em vises abrangentes mas, ao contrrio,precisamente em diferenas tnicas, culturais e religiosas antesvistas como irrelevantes, se no negativas ou desintegradoras. Ops-modernismo explicita reinvindicaes essencialmentelibertrias de reconhecimento da diferena, isto , de aceitao dooutro, em seus prprios termos, no seio de comunidadesnacionais heterogneas e ampliadas. Promove discurso pluralistaao extremo, no qual, em princpio, convivem distintos arcabouosconceituais e vises de mundo, de maneira no-hegemnica, emtermos de igualdade epistemolgica.29

    De particular importncia, como desdobramento imediatoda viso ps-moderna, a formulao do conceito de etnicidade,entendido como a politizao da diferena tnica e cultural ouseja, como nova lgica de organizao poltica , que tende asubstituir-se a sistemas como o socialismo tradicional, edificadoem torno do conceito de classe.

    No plano poltico concreto, essas novas concepesrefletem-se na afirmao progressiva do direito autonomia e diversidade cultural por parte das populaes indgenas e dasminorias nacionais. O discurso integracionista reflui paulatinamente,substituindo-se, nas legislaes internas e na esfera internacional,pelo reconhecimento de realidades multitnicas em vrios pasese pela admisso do direito das populaes indgenas aodesenvolvimento diferenciado (etnodesenvolvimento).

    Este novo estado de esprito, por assim dizer, estcristalizado na Conveno 169 da Organizao Internacional doTrabalho (OIT), concluda em 1989 (vide Apndice II). Resultado

    29 Existe ampla crtica conceitual do ps-modernismo, situando-o como mero manifestolibertrio ou como expresso exacerbada de pluralismo epistemolgico. Um das crticasmais contundentes, elaborada sob tica de esquerda, a de Jurgen Habermas que v nops-modernismo o abandono da racionalidade consensual da tradio ocidental, por eletida como um dos mais eficientes instrumentos de combate ao abuso de poder e tirania.

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    de profunda reviso do instrumento anterior, a Conveno 107,que lhe retira a orientao integracionista, o novo texto incorporao etnodesenvolvimento como o ncleo do direito indgena autonomia no seio do Estado nacional.

    A Gesto de Jaime Paz Zamora (1989-1993)

    Marcado por xitos simblicos e concretos por parte dascomunidades indgenas do pas, o governo de Jaime Paz Zamora(1989-1993) representou reconhecidamente a traduo polticadessa nova viso chammo-la ps-moderna no trato dasquestes indgenas: a Bolvia de Paz Zamora foi um dos primeirospases latino-americanos a subscrever e a ratificar, em 1991, aConveno 169 da OIT.

    Momento emblemtico do seu governo foi a deciso deno empregar a fora para reprimir, em 1990, a chamada Marchapor la Dignidad y Territorio, organizada pelas comunidadesindgenas do oeste boliviano (Oriente), particularmente dodepartamento do Beni, organizadas na Central de Pueblos Indgenasdel Beni (CPIB) e na Confederacin Indgena del Oriente Boliviano(CIDOB). A Marcha, que trouxe sede do Governo cerca desetecentos ndios no-andinos (mojeos e chimanes, principalmente)das chamadas terras baixas, representou, nas palavras de GustavoFernandez Saavedra, membro do Gabinete de Zamora, encontrodo pas consigo mesmo.30 Um dos pontos simblicos da Marcha,fartamente coberta pelos jornais e pela televiso, foi o encontro,em desfiladeiro no topo do Altiplano (La Cumbre ), dos marchistasde tierras bajas com o comit de mallkus e militantes aimars alipostados para receb-los. Como conseqncia do movimento, oEstado boliviano admitindo, pela primeira vez, os indgenas

    30 Depoimento a Donna Lee Van Cott. Cf. The Friendly Liquidation of the Past: ThePolitics of Diversity in Latin America University of Pittsburgh Press, 2000 pgs 144-333.

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    orientais como interlocutores reconheceu as terras ancestraisdessas etnias, mais de dois milhes de hectares, como propriedadeindgena e decretou moratria na explorao de madeira nesseterritrio. Alm de tais ganhos imediatos, a Marcha, trazendo adistinta problemtica indgena oriental para a conscincia polticanacional pela primeira vez, os indgenas orientais tiveram acessoamplo mdia , revelou-se tambm oportunidade nica parafortalecer as organizaes indgenas orientais e promover suainterlocuo com seus pares andinos.

    Outro xito, na perspectiva indgena este logrado poraimars e quchuas, em oposio ao governo, desejoso de ampliaros investimentos internacionais no pas , foi o cancelamento doprojeto de explorao de ltio, a ser desenvolvido pela empresa norte-americana Lithium Co., na regio do salar de Uyuni (departamentode Potosi). Movimento liderado pelos ayllus de Potosi congregadosna Federacin Regional nica de Trabajadores Campesinos delAltiplano Sur (FRUTCAS) forou o governo a revogar, em 1990,o contrato subscrito com a multinacional, aps vrios anos denegociao. A resistncia comunitria ao projeto fundamentava-seno apenas na reivindicao ancestral da propriedade sobre o Salar consubstanciada por ttulos de posse emitidos originalmente pelaCoroa espanhola e validados pelo Estado boliviano em 1932 masna hostilidade s polticas econmicas neoliberais, introduzidas apartir de 1985. O episdio demonstrou a tenacidade da oposio decomunidades indgenas explorao de recursos minerais por partede empresas estrangeiras, sentimento invariavelmente subestimadopor vrios governos bolivianos. Na viso indgena-autctone, osrecursos naturais no pertencem ao Estado mas, sim, comunidadeem sentido amplo aquela que transcende o tempo, abraando nogrande orbe comunitrio os mortos e aqueles ainda por nascer.31 OEstado age desprovido de qualquer legitimidade, quando tenta dispor31 Vide Captulo I , pg 44.

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    de tais riquezas, sem o consentimento que s pode ser derivado doconsenso comunitrio que os governos, invariavelmente, nemsequer tentam obter. Tal percepo forma parte de etos andino aindamuito influenciado por certo ideal de autosuficincia, no mbitodo qual os valores capitalistas de lucro, acumulao e investimento,sem serem necessariamente negados, no representam refernciasimediatas ou automticas. Exacerbados por sentido histrico deespoliao nacional, sentimentos dessa natureza reproduzidosmutatis mutandis no nvel nacional permitem compreender umpouco da polmica sempre associada, por exemplo, aos projetosde exportao de gs natural do pas.

    As Reformas de Gonzalo Sanchez de Lozada

    O fim do ciclo de regimes militares, em 1982, e as profundasreformas empreendidas no ltimo governo de Paz Estenssoro(1985-1989) que pem fim ao paradigma econmico do Estadode 1952 traduzem-se no declnio de dois atores tradicionais nouniverso poltico boliviano: as Foras Armadas e o sindicalismooperrio integrado pela COB. A partir de meados dos anos oitenta,em cenrio poltico mais fluido, os atores que despontam sorepresentantes de setores da sociedade organizados como expressode interesses tnicos ou corporativos: as organizaes camponesase indgenas, congregadas pela CSUTCB e pela CIDOB; oschamados comits cvicos dos departamentos que traduzem oregionalismo da vida poltica boliviana no contexto de Estadocentralizador ; e as organizaes empresariais, particularmente aConfederacin de Empresarios Privados de Bolivia (CEPB).

    As reformas econmicas de 1985, impostas por PazEstenssoro a uma Bolvia desmoralizada pela hiperinflao etemerosa do caos scio-econmico econmico que se avizinhavano fim do governo anterior ( a UDP de Siles Zuazo ) e assim

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    psicologicamente pronta para cirurgia radical , materializaram aestabilidade macroeconmica indispensvel para evitar, por pouco,o desastre econmico, social e poltico, que quase engolfou pasem meados dos anos oitenta. Contudo, a inabilidade de o Estadomitigar-lhes o elevado custo social configurado por desemprego,retrao da atividade econmica e queda generalizada dos nveisde renda , a baixa representatividade da estrutura partidria e ocunho bastante incipiente da prpria cultura democrtica foramfatores que contriburam para produzir o que muitos observadorescaracterizaram como endmica crise de governabilidade, nasegunda metade dos anos oitenta e incio dos anos noventa. Osocilogo Carlos Toranzo, avaliando a situao vivida pela Bolvia,particularmente no comeo da dcada de noventa, nela distinguecruel acumulao de dilemas: inchao urbano derivado do xodorural; contnua marginalizao poltica e econmica da populaorural, cerca de 42 por cento do pas; ausncia de mercado internocapaz de integrar produtores e consumidores; rarefao ou ausnciado poder do Estado, em largas faixas do territrio; e, finalmente,clientelismo e fragmentao na ordem poltica.32 Tais mazelas,somadas dependncia crnica do pas de organismo financeirosinternacionais (FMI e Banco Mundial, sobretudo), constrangiamo espao de ao do Estado para regenerar as bases de sua prprialegitimidade. Diante do que se percebe como semi-impotnciaestatal, a sociedade, entre aptica e perplexa, j no dispondo dapossibilidade de escapes autoritrios do tipo militar, ficavaparticularmente suscetvel ao teatro teraputico33 do populismo,como demonstrado pela ascenso de partidos como o CONDEPAe a UCS.

    Nesse contexto crtico, as reformas polticas introduzidaspor Sanchez de Lozada, verdadeira reformulao das relaes32 Conversa com o autor em La Paz em 14 de maio de 2004.33 A expresso de autoria de Javier Sanjins. Vide Van Cott op.cit., pg 134.

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    entre o Estado e a sociedade, constituram certamente o maisambicioso programa de reformas estruturais na Bolvia desde aRevoluo de 1952. Sanchez de Lozada possua compreensoprofunda das deficincias estruturais do pas, particularmente dodficit de representatividade do seu sistema poltico, da precriapresena estatal em reas como educao e sade e, no menosimportante, da necessidade de equacionar, no plano legal-institucional,o complexo conjunto de questes (autonomia administrativa,representao poltica, direito ao etnodesenvolvimento e outras)inerentes espinhosa temtica do nacionalismo indgena. O sentidode urgncia aliado a esse ltimo tema prendia-se a temor decontaminao da Bolvia pela violncia rural de movimentos comoo Sendero Luminoso, receio explicitado pelo prprio Presidente,enquanto candidato em 1993. No obstante a suposio geral deestar a Bolvia relativamente protegida de tais paroxismosrevolucionrios pelo colchn de la Revolucin de 1952,34 aconscincia que havia da necessidade de ao nos temas indgenasexplica juntamente com o bvio clculo poltico-eleitoral aaliana entre o MNR do neoliberal Sanchez de Lozada com okatarismo pragmtico de Vctor Hugo Cardenas.

    O governo de Sanchez de Lozada (1993-1997) foi marcadopor notvel operosidade pessoal do Chefe de Estado na conduodo seu vasto projeto reformista, denominado Plan de Todos,cuja base eram trs pilares: a capitalizao de empresas estatais,que encerraria o ciclo do Estado-empresrio, herana econmicada Revoluo de 1952; a descentralizao administrativa e aampliao da capilaridade do Estado, mediante a Lei deParticipao Popular; e, por fim, a Reforma Educativa (cujaimplementao esteve a cargo do Vice-presidente).

    Alm do Plano, o governo promoveu reforma constitucional,em 1994, no mbito da qual mudanas essenciais foram34 A expresso de Carlos Mesa. Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 758.

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    introduzidas. A alterao do artigo primeiro da Constituio de 1967,por meio da qual se passa a reconhecer o carter multitnico epluricultural do pas, representa vitria simblica eloqente para osmovimentos indgenas, correspondendo a pleito formulado haviamais de dez anos. A reivindicao de reconhecimento do cunhopluricultural do Estado boliviano fora explicitada, pela primeira vez,em 1979, pela CSUTCB. Em seu Congresso de 1983, a Confederaoradicalizou a postulao de 1979, na forma de reivindicao dereconhecimento da plurinacionalidade do Estado boliviano. Nareforma constitucional de 1994, o governo optou por refugiar-se nacategoria de multietnicidade, expresso consagrada no texto daCarta, obviamente geradora de menos conseqncias jurdicas queo conceito de plurinacionalidade, postulado pela Confederao emsua Tese Poltica de 1983 (vide Apndice III ). A omisso do conceitode plurinacionalidade no esvazia, porm, a alterao do artigoprimeiro de sua importncia histrica e simblica, como o mximoavano conceitual possvel naquele momento. No seria realista, defato, esperar a admisso de mltiplas nacionalidades por parte desociedade boliviana imbuda de profundas tradies centralistas, empas sem experincia concreta nem sequer de federalismo.35 Noconstitui surpresa, portanto, que a mesma Constituio reformadaem 1994, consignando a multietnicidade e o pluriculturalismo dopas, continue a defini-lo como Estado unitrio.

    Outro artigo modificado foi o 171, por meio da criao dafigura das Tierras Comunitrias de Origen (TCO ), nas quais o

    35 Aps a vitria liberal na Revolta Federalista de 1899, conveno nacional do novogoverno reuniu-se em Oruro, em outubro daquele ano. A Convenco elegeu Jos ManuelPando Presidente da Repblica (1899-1904) e terminou por adotar a a Constituico de1880, o que representava aceitao tcita do unitarismo reconhecido naquele textoconstitucional. A idia unitria, em oposico federalista, prevalece com base nosargumentos das precrias condies de infraestrutura e communicao do pas e na faltade recursos oramentrios para a adoo de sistema federal. O sbito abandono daconcepo federalista, em nome da qual o pas foi levado guerra civil, representouironia apontada por vrios autores ( Vide, Mesa Gisbert, op., pg 518 ).

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 185

    Estado reconhecia, pela primeira vez, a propriedade comunitriaindgena, sem nelas admitir, contudo, a jurisdio territorialindgena postulada por organizaes como a CSUTCB e a CIDOB.As novas disposies regulamentadas pela chamada Ley INRA(de Instituto Nacional de Reforma Agraria) substituem oinstrumento de reforma agrria aprovado logo aps a Revoluo eproduzem seus efeitos mais profundos no oriente do pas, zona depredomnio de grandes propriedades, intocada pela reforma de1953.

    Outra inovao constitucional de capital importncia foi aintroduo da representao parlamentar distrital na figura doschamados deputados uninominais,36 que, eleitos por voto diretoem 68 circunscries eleitorais, passaram a ocupar a metade dosassentos da Cmara de Deputados. A instituio do deputadouninominal permitiu, rapidamente, quase triplicar a presena deparlamentares indgenas no Congresso Nacional nos sufrgiosnacionais subseqentes, em 1997 e 2002.

    Herana duradoura do governo de Sanchez de Lozada ,sem dvida, a Lei de Participao Popular, de 1994, mediante aqual o Presidente pretendeu equacionar duas questesinterrelacionadas: a ausncia de nvel local de autoridades nacionaisem amplas reas do territrio boliviano efetivamenteadministradas por autoridades comunitrias tradicionais semmaiores vnculos com o Estado e a excluso concreta de parte dapopulao rural do sistema poltico nacional (no passado, ossindicatos paraestatais mitigavam, de certo modo, tal vcuo derepresentao). A soluo de tais problemas, dificultada pelaextrema disperso demogrfica que caracteriza o pas 36 porcento dos bolivianos vivem em comunidades com menos de 250

    36 A instituico do deputado uninominal no , essencialmente, nova. Como observaMesa ( Cf. op. cit., pg 490 ), os governos oligrquicos instituram a figura do deputadouninominal eleito pelo voto direto (censitrio e restrito) nas circunscries provinciais.

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    habitantes , passaria necessariamente por reconfigurao da suaestrutura administrativa local. Essencialmente instrumento demunicipalizao rural, a Lei de 1994 mais que duplica o nmero demunicpios do pas, ampliando-o para 311, estabelecendo ao mesmotempo novos mecanismos que lhes asseguram repasses de recursosdo oramento nacional, em nveis proporcionais populao de cadamunicpio. Em contrapartida, estes assumem responsabilidadesmaiores nas esfera da sade, educao, transporte e infraestrutura.A par de ampliar a capilaridade do Estado no meio rural um deseus objetivos imediatos , a Lei efetivamente abriu espaos paraque lideranas indgenas assumissem, pela via eleitoral, o controledas suas comunidades, processo iniciado nas eleies municipaisde 1995 e continuado nos sufrgios municipais de 1999. As novasresponsabilidades que lhes foram outorgadas, juntamente com aobrigao de administrao apropriada dos recursos pblicosrepassados, criaram nos novos municpios o que socilogos, comoVan Cott, caracterizaram como valiosos espaos cvicos deaprendizagem de administrao e governo37, nos quais as lideranastradicionais poderiam adquirir um mnimo de capacitao tcnicaem administrao pblica. Na prtica, a carncia de tal capacitaorepresenta precisamente o obstculo que impede, at hoje, nveis dexito geograficamente homogneos para o municipalismointroduzido por Sanchez de Lozada. Como iniciativa de governo doMNR o Partido que j criara o sindicalismo de Estado, aps 1952, a Lei foi vista sob luzes de suspeio, como parte de estratagemaoficial para reconquistar as antigas bases polticas rurais doMovimento, muitas das quais perdidas para o katarismo, perceporeforada pelo estilo centralizador com que o Presidente conduziu oprocesso de formulao e aprovao da Lei, do qual resultou a ironia,muito comentada, de instrumento de participao implementado demaneira no-participativa.37 Cf. Van Cott, Donna op.cit., pg 171.

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 187

    Da Gesto Banzer Crise Atual

    O governo constitucional do ex-ditador Hugo Banzer nocontinuou as reformas empreendidas pelo seu predecessor, Sanchezde Lozada. A heterogeneidade da chamada megacoligao quecomps para compensar o cunho dbil de sua legitimidade eleitoral seu Partido, a Accin Democrtica Nacionalista (ADN), obtiveraapenas 22 por cento dos votos na eleio de 1997 muito dificultoua definio programtica do novo Mandatrio, que, vale assinalar,ascendia Chefia do Estado em momento de certa fadiga reformistapor parte da sociedade boliviana, aps quatro operosos anos sobSanchez de Lozada. Desprovido de programa de governo claro,Banzer, diferena de seus anos como ditador (1971-1978), jamaisconseguiu emprestar, nessa nova passagem pela Presidncia,sentido de direo concreta a governo visto por muitos como longoexerccio de manejo de crises, que pareciam suceder-se com rpidaregularidade. Indicador inequvoco da debilidade do governo foia derrota da ADN no sufrgio municipal de 1999.

    Os novos anos Banzer correspondem ao aprofundamentoda descrena popular nos mritos do regime econmico neoliberal,implantado a partir de 1985, visto como incapaz de promover odesenvolvimento socialmente equilibrado do pas e de reduzir avulnerabilidade estrutural da economia, cabalmente demonstradapela crise de 1999-2000, perodo em que o PIB boliviano contraiu-seem termos lqidos. estagnao econmica correspondeuefervescncia social em nveis que o pas no conhecia desde ogoverno da UDP (1982-1985). Como talvez nenhum de seuspredecessores, desde a redemocratizao do pas em 1982, Banzerviu-se assediado por protestos e manifestaes no somente deindgenas e camponeses mas tambm de mltiplos setores ecorporaes. Em 2000, a CSUTCB, sob o comando do MallkuFelipe Quispe, forou o governo a rever os termos da Lei INRA,

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    aps bloqueios de estradas e confrontos com as foras policiaisque levaram Banzer a decretar o estado de stio. Pouco tempodepois, a Polcia amotinou-se pedindo melhores salrios, obrigandoo governo j debilitado por concesses arrancadas por outrossetores a ceder uma vez mais.

    Em abril de 2000, produziu-se conflagrao que ilustroude maneira particularmente contundente dois traos bemcaractersticos da Bolvia: o nacionalismo, que freqentementetraduz-se em hostilidade e antipatia a investimentos estrangeiros,sobretudo em segmentos estratgicos (como gs, gua e recursosminerais em geral) e a indocilidade corajosa de seus setorespopulares, muitas vezes prximos da incoercibilidade na defesade suas demandas. Ambos foram bem evidenciados emCochabamba, na chamada Guerra da gua, quando amplamobilizao de classes populares e mdias obrigou a resciso docontrato firmado com nova concessionria privada dos serviosde fornecimento de gua (consrcio entre a empresa norte-americana Bechtel Holdings e dois scios bolivianos). Omovimento, desencadeado por elevao sbita das tarifas do novoservio privatizado, culminou na sada da multinacional do pas,ampla vitria para a Coordinadora del Agua, a organizaoformada no calor dos protestos populares contra o consrcio.

    A mobilizao rapidamente conquistou coraes e mentescom lgica nacionalista implacvel na sua simplicidade: por queuma empresa (estrangeira) deve lucrar comercializando junto abolivianos a gua boliviana que extrai do solo boliviano? Ecoandoo sentimento generalizado, um pequeno comerciante de Cochabambaformula a jornalista local, tambm em termos eloqentementesimples, a alternativa privatizao: Ms bien, es un derecho tenerel agua a precio justo suministrado por el Estado38. A vitria em

    38 Citado em La Guerra del Agua: Abril de 2000: la crisis de la poltica en Bolivia LaPaz, PIEB 2003, pgs 92-93.

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 189

    Cochabamba de viso claramente antineoliberal, alm deobviamente fragilizar o governo, prefigurava de certa maneira odeclnio do prprio neoliberalismo em terras bolivianas ou, aomenos, visvel cansao coletivo com respeito a propostasneoliberais.

    Constrangido a renunciar Presidncia, em agosto de 2001,acometido por cncer terminal, Banzer teve seu mandato concludopelo Vice-presidente, Jorge Quiroga, cujo breve interregno naChefia do Estado seria sucedido, em 2002, pelo reeleito GonzaloSanchez de Lozada serviu para consolidar sua imagem comotecnocrata competente e bem articulado internacionalmente. NaVice-presidncia, Quiroga engenheiro industrial com mestradoem administrao de empresas (MBA) em universidade norte-americana , diferentemente de seus predecessores, envolveu-sena formulao de poltica econmica, sendo reconhecido como ointerlocutor governamental por excelncia por organismoseconmicos internacionais. Ao tomar posse, com 41 anos, tornou-seo mais jovem presidente da Histria da Bolvia. Constitucionalmenteinabilitado a pleitear a reeleio, manteve prudente distncia dacampanha presidencial da ADN nas eleies presidenciais de 2002,podendo assim conservar sua elevada popularidade mais ou menosintacta diante da derrota fragorosa do candidato governamental o ex-Prefeito de La Paz, Ronald MacLean, que terminou em stimolugar, com 3,1 por cento dos votos, cerca da metade da votaolograda pela candidatura do Mallku Quispe (MIP). O revs histricoda ADN no foi visto como julgamento da breve presidncia deQuiroga mas, sim, como voto de protesto contra o governo,encarnado por Banzer, e contra o prprio sistema poltico e aideologia neoliberal. Nessas circunstncias, o ex-Presidente,recentemente de regresso Bolvia, aps perodo na diretoria doBIRD em Washington, emerge como opo poltica possvel naatual fluidez do cenrio boliviano, que se examinar a seguir.

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    O Gonzalo Sanchez de Lozada que volta ao Governo em2002 est longe de ser o poderoso herdeiro de Paz Estenssoro quelogrou cerca de 35 por cento dos votos na eleio presidencial de1993; seus sufrgios, mais modestamente, somam cerca de 20 porcento de total que se fragmenta entre partidos no-tradicionais,situao que o constrange a desajeitada coligao ps-eleitoral como quarto colocado no pleito, o ex-Presidente Paz Zamora, lder doMovimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR). Tradicionaloponente poltico do MNR de Sanchez de Lozada, o MIR demandaespaos concretos de poder, na forma de cargos de governo, comomoeda de troca de governabilidade sempre fugidia Paz Zamorae os prceres miristas no se furtam, por exemplo, a criticar medidasdas quais discordam, como se ainda fossem oposio e nointegrassem o prprio governo. Mais que percalos de engenhariapoltica, as dificuldades vividas pelo Presidente derivam, porm,da rejeio popular s polticas neoliberais das quais ele a prpriaencarnao, sentimento exacerbado pela percepo generalizadade tolerncia governamental com a corrupo, amplamentecontrastante com seu discurso eleitoral moralizador. De certo modo,o Sanchez de Lozada de 2002 governa outra Bolvia: maisfragmentada por movimentos sociais militantes, expressogeneralizada do inconformismo e da impacincia com a pobreza ea excluso econmica. Nesse novo pas, sua liderana, antesquase carismtica, definha. Goni, como o chamam, agora plidoreflexo do poderoso Presidente reformista do quadrinio 93-97.

    Esse novo cenrio hostil parece ter reforado suastendncias arrogantes. Em momento poltico delicado que exigiadiscernimento, sensibilidade e capacidade de concertao, o Chefede Estado percebido como autoritrio e inconciliante. Goni,de certo modo, perde sua habilidade de compreenso da realidadesocial boliviana, subestimando a caracterstica indocilidade dossetores populares, mesmo depois de exploso popular em fevereiro

  • DO ESTADO DE 1952 BOLVIA CONTEMPORNEA 191

    de 2003, desencadeada por pacote de medidas fiscais decretadassob presso do FMI. Em outubro, avalancha de protestosantigovernamentais toma o pas. A violncia da represso endureceos opositores do Presidente, que passam a exigir-lhe a renncia.Com La Paz paralisada por ndgenas e camponeses do Altiplano,as principais estradas do pas bloqueadas por manifestantes, e dianteda perspectiva de ampliao dos enfrentamentos entre o Exrcitoe a frente oposicionista os quais, a essa altura, j haviam cobradodezenas de mortos , o Presidente, abandonado por seus aliadospolticos, forado a renunciar. Assume seu lugar o Vice-presidenteCarlos Mesa respeitado intelectual, historiador e jornalista semfiliao partidria que rompera publicamente com o governopouco antes, em protesto contra a crueza da represso conduzidapela Polcia e pelo Exrcito. Em meio a grandes incertezas, que seprolongam at o momento presente, Mesa d incio a experimentopioneiro na histria boliviana: governo civil-constitucional sem aparticipao de partidos polticos.

    O grande tema unificador dos protestos que apearam oPresidente Sanchez de Lozada do poder foi projeto de venda aosEstados Unidos de gs natural em forma liqefeita (GLP). Asplanejadas exportaes, por si s longe de suscitarem consensopopular favorvel, tornaram-se mais polmicas pela deciso dogoverno, no anunciada de pblico, de canaliz-las atravs dovizinho Chile, pas para o qual a Bolvia perdeu sua costa doPacfico no sculo XIX e que at hoje encarna o trauma nacionaldo enclausuramento geogrfico do pas. Goni subestimou noapenas aquela arraigada expresso mineral do nacionalismo popularboliviano, seno tambm erro de clculo inescusvel desdenhoua extenso dos sentimentos antichilenos da maioria boliviana. Oseventos de outubro, denominados Guerra del Gas (aluso Guerra del Agua de 2000, em Cochabamba), levaram seu sucessora buscar legitimidade popular ampla para o conjunto da poltica

  • de exportao de gs do pas, na forma de referendo, a ser realizadoem julho de 2004.

    O legado da segunda presidncia de Sanchez de Lozada cruelmente irnico. Goni contribui para encerrar o cicloeconmico neoliberal que ele mesmo personifica. Um dos poucosconsensos existentes na Bolvia de hoje negativo: a quase-unanimidade de pontos-de-vista sobre a inviabilidade dacontinuao do caminho econmico trilhado nos ltimos dezenoveanos. No plano poltico, a presidncia fracassada de Sanchez deLozada representa tambm o fim do modelo poltico baseado emcoligaes ps-eleitorais dos partidos majoritrios, os quais, nosltimos vinte anos, juntamente com seus scios polticos menores,revezaram-se em praticamente todas as combinaes de coligaespossveis, at produzir a esdrxula aliana MNR-MIR em 2002.

    Sua renncia encerra, em tom de tragdia pessoal, trajetriapoltica moderna e liberal, marcada por grandes momentos, comoo ciclo de reformas polticas que conduziu, entre 1994 e 1997. NoGoni que parte de La Paz s pressas, em 2003, poucos reconhecemo autor dessa e de outras realizaes importantes da histria recenteda Bolvia.

    O Goni que se vai, para Miami, o traidor derrotado, ovendepatria humilhado.

    192 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

  • CAPTULO IV

    O Quadro Poltico e Econmico Fluidez e Incerteza

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA*

    Elementos para a Compreenso da Realidade Boliviana

    O ESTIGMA DA COCA

    Em setembro de 1986, o botnico boliviano Noel KempffMercado, durante trabalho de campo na serra de Caparuch,departamento de Santa Cruz, penetrou no permetro de seguranade laboratrio clandestino de produo de cocana na selva. Ocientista e seus dois acompanhantes pagaram com a vida ainvoluntria intruso na fbrica de drogas, insolitamente localizadaem terras do Estado boliviano, dentro de Parque Nacional deHuanchaca. O crime estarreceu o pas Kempff Mercado era muitoconhecido, quase figura pblica , encerrando certa fase decomplacncia com o narcotrfico, sobretudo na regio de SantaCruz. (conhecidos traficantes circulavam sem limitaes nasociedade crucea.) Como comenta Carlos Mesa, havia nesseperodo a percepo, certamente correta, de que a economia donarcotrfico, injetando recursos no mercado boliviano, funcionoude certo modo como instrumento social de estabilizao do pas,amortecendo os efeitos recessivos da reestruturao econmica* Todo o captulo passvel de atualizao, em eventual nova edio.

  • 196 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    1 Cf. Mesa Gisbert, Carlos op.cit., pg 749.2 Cf. Bauer, Brian op.cit., pgs 140-148.

    iniciada em 1985.1 Seja como for, se as atividades de produo etrfico de drogas eram discretamente toleradas pelos benefcioseconmicos que aportavam, a chamada tragdia de Huanchacaps fim a essa fase de aquiescncia. O narcotrfico, antes vistopela maioria dos bolivianos como problema dos pasesconsumidores de cocana, como os EUA, passou a constituir dilematambm para a Bolvia. O crime colocou, de modo dramtico, otrfico de cocana na agenda de preocupaes cotidianas do pas.

    Alcalide indutor de euforia e dependncia, alm dealucingeno potente, a cocana produzida a partir doErythroxylum coca, a famosa coca, arbusto nativo das serrastropicais midas da Bolvia e do Peru materializa novo cicloeconmico, a partir da dcada de setenta. No deixa de ser irnicoque droga to disseminada a cocana no deixa de ser um dossmbolos do mundo globalizado provenha de planta identificadacom uma civilizao antiga, relativamente isolada etradicionalmente auto-suficiente como a andina. No falta at quemveja nesse flagelo global da cocana praga lanada pelo mundoandino contra a civilizao ocidental. Em metfora maniquesta, acoca surge como potente arma antiimperialista, cruel vingana doInca que, vinda do passado, atravessa os sculos e pune o mundopela destruio do Tahuantinsuyu.

    Possuindo tradio mgico-medicinal que remonta aostempos pr-incas era utilizada como anestsico local ou bebidaem infuses de efeito tranqilizante , a coca j nos tempos doCollasuyu revestia-se de aura de planta sagrada. Segundo algunscronistas hispnicos, a colonizao dos vales midos deCochabamba por Huayna Capac tinha por objetivo assegurar aoImprio suprimento regular da folha sagrada, que teria passado,a partir do seu reinado, a integrar os ritos religiosos imperiais2.

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 197

    Exclusiva da regio andina, a coca naturalmente passou a constituirsmbolo de toda a regio e de seus povos, verdadeira expressometonmica dos Andes como um todo. Transformou-se como talem importante elemento cultural de resistncia anticolonial e hoje,parte integrante da simbologia andina, continua a ter resplendornacionalista do qual se servem os movimentos indgenas no apenasna Bolvia mas, tambm, no Peru e no Equador. A essa luz, oconsumo de coca, visto como o estabelecimento de elo com opassado, incorpora conotaes msticas e religiosas, como, porexemplo, no akulliku reunio social em que os presentes mascamritualmente folhas de coca , espcie de comunho com contornosde eucaristia andina.

    O incio da produo de cocana na Bolvia deriva docrescimento do consumo da droga nos EUA e na Europa, nos anossetenta, ou seja, configura-se fenmeno de mercado nos termosclssicos de oferta e procura. Subseqentemente, a produo decoca na Bolva cresce rapidamente e atinge, na dcada de oitenta,nveis sem precedentes, alimentando importante indstria decocana localizada tanto na Colmbia, sob o controle de conhecidoscartis de narcotraficantes, como na prpria Bolvia. Voltada paraos mercados consumidores americanos e europeus, a produo decocana refinada na Bolvia triplicou entre 1989 e 1991 e em 1992o pas primeiro produtor mundial de folha de coca era tambmo segundo produtor mundial da droga, aps a Colmbia. J nosanos oitenta, agentes da Drug Enforcement Agency (DEA) dosEUA comeam a operar na Bolvia e os temas da produo decocana e do narcotrfico entram com proeminncia na agendabilateral, sobretudo a partir do governo de Paz Estenssoro (1985-1989 ).

    O assassinato de Kempff Mercado, ocorrendo em momentode acelerado crescimento da produo de cocana na Bolvia,colocou sobre linha convergente as inquietaes estratgicas dos

  • 198 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    3 A presena militar foi imposta pelo Governo do Presidente Reagan Bolvia de PazEstenssoro. Os fuzileiros navais norte-americanos destruiram vrias fbricas clandestinasde cocana e confiscaram grande quantidade de precursores qumicos utilizados naconverso da pasta de coca em cocana. No lograram apreender qualquer traficante depeso na rede de produco de droga no Beni. A alta visibilidade dos militares estadunidensesrevelou-se inadequada para combater o narcotrfico de maneira sistemtica.

    EUA com a questo do narcotrfico e a preocupao da Bolviacom o estigma da droga e agora com a violncia da droga , todramaticamente iluminadas pelo crime de Huanchaca. Galvanizadapela sua opinio pblica a aplicar medidas que coibissem onarcotrfico, a Bolvia foi, porm, forada a ir muito alm dasdisposies meramente policiais ou judiciais que podia mais facilmentepr em prtica. Pressionado, o pas teve de aceitar a presenamacia de agentes da DEA e at de contingentes militares norte-americanos, bem como de adotar medidas e aes ditadas porWashington, em princpio incompatveis com sua soberania (como,por exemplo, a deportao extrajudicial de bolivianos para osEUA). A relao entre Washington e La Paz sempre assimtrica viu-se fortemente condicionada pela questo do narcotrfico,preponderante sobre todas as outras questes da agenda bilateral,a ponto de no ser exagero falar de cocalizao dos vnculoscom Washington. A prpria poltica externa boliviana, devotandoparte considervel de suas energias ao tema, foi tambm, por assimdizer, cocalizada.

    Aps fase inicial, caracterizada principalmente pelarepresso produo de cocana propriamente dita, centrada nodepartamento do Beni onde os EUA mantiveram fora militarexpressiva, 160 soldados e fusileiros navais ( Marines) durantequatro meses em 19863 , a luta contra a droga adquire outradimenso estratgica, por meio do chamado desarrollo alternativo.O conceito central dessa estratgia a transformao econmicadas regies produtoras de coca, em escala capaz de conferir-lhesvocao econmica diferenciada, que retiraria o incentivo

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 199

    econmico para os cultivos de coca, suprimindo ou muito reduzindoa disponibilidade da matria prima para a fabricao da cocana.Sob essa poltica, as regies produtoras de coca, localizadas noChapare (zona tropical mida de Cochabamba), receberamimportantes recursos dos EUA para eletrificao rural, construode estradas e investimentos agropecurios. Em contrapartida, aBolvia teve de promulgar, em 1987, a Lei 1008, instrumentodraconiano para o combate produo e distribuio denarcticos, o qual criou foros jurdicos distintos para delitosvinculados a narcticos, tribunais especiais quase onipotentes,amplamente criticados como inconstitucionais. A Lei 1008 passoua ser o smbolo mais eloqente da perda de soberania nacional eda debilidade institucional do pas frente aos EUA.

    Alm do reconhecimento de que a responsabilidade pelocombate ao narcotrfico deveria ser compartilhada entre os pasesconsumidores de drogas e aqueles que as produzissem (ou suamatria-prima), a poltica do desarrollo alternativo implicavaseparar o cultivo de coca em dois segmentos: aquele que,alimentando a produo de cocana, deveria ser erradicado e aquelelegtimo, destinado ao mercado correspondente aos usostradicionais da coca entre as populaes andinas. Caberiaquantificar esse mercado legal, ao mesmo tempo que fossemidentificadas as reas de cultivo de coca excedente que deveriamser suprimidas.

    Imposta por sucessivos governos norte-americanos a todosos governos bolivianos desde Paz Estenssoro (1985-1989), a prticada erradicao forada, aplicada com reduzida flexibilidade e noraro manu militari, revelou-se exerccio frustrante e complexo quecolocou os governos bolivianos em crnica dinmica de oposioaos setores envolvidos com o cultivo, com efeitos de tenso polticaque muito transcenderam a regio do cultivo ilegal no departamentode Cochabamba (Chapare/Chimor). Para a haviam afludo, na

  • 200 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    4 Comenta-se que o empenho de Banzer na erradicaco de coca constitua espcie deexpiao poltica por sua lenincia anterior: em seu governo ditatorial ( 1971-1978),deu-se o maior crescimento de cultivo de coca na Bolvia em todo o sculo XX.

    dcada de oitenta, contingente estimado de trinta mil operrios dosetor mineiro, desempregados aps a restruturao do setor nogoverno Paz Estenssoro. Atrado pelo espetacular crescimento dademanda de coca, esse grupo engrossa as atividades de produtoresj estabelecidos na regio, emprestando-lhes dimenso que muitodificulta o cumprimento dos calendrios e metas de erradicaoimpostos pelos EUA. A erradicao aproxima-se metaforicamentea trabalho de Ssifo, incessante e sempre recomeado, pois ademanda de coca e a rentabilidade dos cultivos a folha de cocapode ser colhida at quatro vezes por ano praticamente asseguramque novas plantaes substituam-se s destrudas.

    Os vrios governos bolivianos, sempre premidos pelosEUA, tm-se dedicado erradicao com zelo e vigor variveis: ogoverno Banzer moveu implacvel campanha contra os cocalerosdo Chapare, o chamado Plan Dignidad, no mbito do qual oesforo de erradicao atingiu nveis sem precedentes sem, noentanto, lograr a meta declarada de suprimir toda a coca ilegal ato fim do seu mandato4; posteriormente, Sanchez de Lozada tentounegociar com os EUA e com os prprios produtores metas maisflexveis, chegando a acenar a esses ltimos com pleiteada pausana erradicao, posteriormente descartada por presses norte-americanas. Diante do surgimento recente de novas zonas de plantioilegal na regio dos Yungas, departamento de La Paz , aerradicao total da coca ilegal afigura-se, com certeza, meta deremoto cumprimento.

    Segundo Peter Harding, Conselheiro Poltico na Embaixadados EUA em La Paz, a quantidade de coca anualmente produzidana Bolvia seria suficiente caso tal produo fosse realmentedestinada ao consumo interno legtimo para permitir que cada

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 201

    5 Conversa com o autor, em La Paz; em 13 de maio de 2004.

    boliviano pudesse mascar cerca de sete quilos de folhas de cocapor ms, cifra fisicamente inverossmil. Traduzida em infuses os mates de coca, outra forma tpica de consumo local da coca ,a produo boliviana transformaria o pas em contumaz consumidorde cerca de vinte litros dirios de mate per capita, quantidadecertamente ainda mais inacreditvel. Conforme comentou, clearlycocaine production still has a major economic grip on thiscountry5

    A ligao econmica do pas com o narcotrfico representacomplicador adicional na atual equao poltico-partidrianacional. Uma das mais expressivas entre as novas agremiaesdo pas, o Movimento al Socialismo (MAS), tem sua base eleitoraltradicional precisamente entre os cocaleros do departamento deCochabamba, cujo interesse principal a continuidade dos cultivosde coca, ao menos no curto e no mdio prazo diametralmenteoposto ao que constitui, precisamente, um dos pilares da polticaatual de combate droga: a limitao dos estoques de coca comomatria-prima da cocana. A vinculao do MAS com o cultivoorganizado de coca representa, aos olhos de certos segmentos dasociedade boliviana, srio vcio de origem, o qual mesmo notendo representado at aqui bice maior expanso do Partido,sobretudo entre os setores populares poderia constituir obstculode monta s ambies presidenciais de seu lder, o dirigente sindicale deputado Evo Morales.

    EVO MORALES UM AIMAR NO CHAPARE

    Evo Morales Aima nasceu em uma pequena estancia daMarka de Urin Uqa, municpio de Orinoca, perto do Lago Poop,departamento de Oruro. Ainda jovem, sem ter podido estudar almdo segundo grau, emigrou, no incio dos anos oitenta, para a regio

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    6 A rede de sindicatos cocaleros estabelecida na regio tropical do departamento deCochabamba herdeira direta da tradio do sindicalismo campons implantado naregio, a partir da dcada de cinqenta. Ver, a propsito, Rivera C, Silvia op.cit., pgs 31-42 e 122-125.

    do Chapare-Chimor, que ento emergia como a principal zonaprodutora de coca do pas. Aps trabalhar em variedade deempregos, desde a colheita de coca at modestas ocupaesurbanas, Morales, na dcada seguinte, surge como lder de umadas federaes sindicais de camponeses cocaleros de Cochabamba.O aimar de Oruro, que nessa poca j era igualmente fluente emespanhol e quchua, descobriu sua vocao poltica como militantesindical e articulador de movimento baseado em densa rede desindicatos, grmios e centrais regionais de plantadores de coca.6

    Nesse papel, substituiu diversas lideranas locais quchuas queno puderam manter-se frente de suas organizaes, em razode envolvimento direto com o narcotrfico; Evo Morales, aocontrrio, manteve sempre cautelosa distncia da rede deprodutores e traficantes que a produo de coca alimentava, notendo sido jamais provadas alegaes de seu envolvimento emqualquer atividade narcoilcita propriamente dita.

    Em 1994, assumiu a chefia das seis federaes de produtoresde coca de Cochabamba, aglutinando-as em nova entidade, aCoordinadora de Productores de Coca, a primeira organizaopoltica dos plantadores de coca. Em 1995, por ocasio dasprimeiras eleies nos municpios criados pela Lei de ParticipaoPopular, a Coordinadora, ento materializada como partido aAsamblea Soberana del Pueblo (ASP) , no obstante problemasde registro na Justia eleitoral, conseguiu eleger a maioria dosprefeitos dos municpios da regio do Chapare-Chimor e nmeroexpressivo no departamento de Cochabamba como todo. Naseleies legislativas de 1997, o Partido elege quatro deputadosuninominais, um dos quais o prprio Evo Morales, j ento figuranacionalmente conhecida como lder da Coordinadora. No

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    sufrgio municipal de 1999, o MAS amplia sua presena naqueledepartamento, a assumindo o comando de trinta municpios.

    No incio de 2002, Morales foi vtima de manobra dogoverno Quiroga visivelmente articulada com a Embaixada norte-americana em La Paz , urdida com o objetivo de por fim suacarreira poltica ascendente. Acusado de quebra de decoroparlamentar por suas atividades de protesto como lder sindical,foi expulso da Cmara de Deputados em estranho rito sumarssimo,consumado em questo de horas, em uma nica votao. Aarbitrariedade sem fundamento jurdico no prprio regimentointerno daquela Casa terminou por fortalecer Morales, que soubebem capitalizar politicamente a evidente hostilidade que lhevotavam as elites polticas e os partidos tradicionais. O desastradoepisdio Morales foi reconduzido ao Parlamento pelo TribunalConstitucional meses depois serviu para ampliar a irradiaoeleitoral do partido, agora rebatizado como Movimiento alSocialismo (MAS), e ter contribudo para o expressivo xitoobtido nas eleies presidenciais de agosto de 2002, quandoalcanou cerca de 20 por cento dos votos nacionais, ficando emsegundo lugar, logo abaixo do MNR de Sanchez de Lozada.

    Mais impressionante a expresso regional da vitria deEvo Morales: o MAS chega em primeiro lugar nos departamentosde Cochabamba, La Paz, Oruro e Potosi; no total, o Partidoconsegue configurar bancada com vinte e sete deputados e oitosenadores. Claramente, o MAS havia rompido a barreira entre seueleitorado original, predominantemente rural, e o mundo urbano,no qual obteve a maior parte de seus sufrgios em 2002.

    O resultado do escrutnio foi surpresa nos termos datradicional sociologia eleitoral boliviana: pela primeira vez,organizao de esquerda lograva votao to expressiva, passandoa ser a segunda corrente poltica do pas; pela primeira vez,igualmente, uma organizao dirigida por lder de origem indgena

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    e camponesa foi endossada to representativamente pelo eleitoradourbano. Nas cidades, Morales soube tirar partido de sua condiode antpoda dos partidos tradicionais, projetando imagem socialde protesto. Conquistou no somente os eleitores mais pobres,aproveitando o vazio poltico deixado pelo declnio dasagremiaes populistas (o CONDEPA e a UCS), como tambmexpressivos segmentos da prpria classe mdia. Entre o eleitoradode esquerda, setor politicamente rfo desde 1985, a candidaturade Evo Morales encontrou elevada ressonncia como representanteda ascenso de uma fora progressista, fenmeno que no ocorriadesde a aplicao das medidas econmicas liberais, a partir dogoverno de Paz Estenssoro (1985-1989 ).

    Em outubro de 2003, o MAS foi figura proeminente nosmovimentos sociais de protesto, que culminaram na renncia doPresidente Sanchez de Lozada. Desde ento, Evo Morales temapoiado discreta mas sistematicamente o Presidente Carlos Mesa,cujo programa de governo incorporou a chamada Agenda deOutubro, que compreende vrios pontos pelos quais o MAS j sevinha batendo h tempos, como a convocao de assembiaconstituinte e a realizao de referendo sobre as grandes linhas doregime jurdico da propriedade e da exportao do gs natural,recurso do qual a Bolvia detm enormes reservas comprovadas,cerca de 47 trilhes de ps cbicos (vinculativos, os resultadosdesse referendo devem constituir as bases de projeto de leidestinado a rever o arcabouo legal do setor de hidrocarbonetosdo pas).

    O MAS projeta-se atualmente como a organizao com amaior base social urbano-rural no pas, congregando, mesmo nafaixa oriental do territrio boliviano onde sua fora poltica menor , classes populares e setores mdios urbanos, bem comomltiplos movimentos sociais rurais e indgenas, todostradicionalmente associados esfera poltica das esquerdas. No

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    7 Cf. Albo, Xavier op.cit., pg 95.

    obstante encontrar-se muito mais vinculado ao universo quchuade Cochabamba e do Chapare, Evo Morales possui articulaescom o mundo aimar de suas origens seu irmo, Hugo Morales,por muito tempo dirigente sindical em Oruro, filiado a CSUTCB, um dos braos polticos altiplnicos do MAS. Apesar de suaslimitaes, o Partido a expresso mais madura de projeto poltico-eleitoral de esquerda. Com discurso tingido por forte retricaantiimperialista, preconiza a volta do Estado-empresrio, heranada Revoluo de 1952, sobretudo no setor de hidrocarbonetos egs natural. No plano das reinvindicaes indgenas, adota perfilmoderado, o que o faz objeto de crticas daqueles que, como osocilogo Xavier Alb, apontam a falta de nfase em temasindgenas no discurso do MAS7 at o nome do Partido maistpico de organizao de esquerda tradicional que de agremiaoindgena sem deixar de reconhecer, contudo, que o MAS eMorales representariam hoje a possibilidade mais acabada degoverno chefiado por um indgena.

    Em novembro do ano passado margem da XIII Reuniode Cpula Ibero-Americana, realizada em Santa Cruz de La Sierra,Evo Morales foi recebido pelo Presidente do Brasil, Lus IncioLula da Silva, para o que, mais que uma conversa, constituiuverdadeira aula de poltica e democracia. O lder do MAS, queiniciara o encontro precisamente pedindo apoio e orientao doPartido dos Trabalhadores (PT) o irmo mais velho do MAS,como Morales o descreveu , ouviu do Presidente relato da suatrajetria poltica, pontuado por observaes sobre o carter deaprendizado que lhe tiveram as derrotas e sobre a evoluo de suamaneira pessoal de contemplar a disputa pelo poder e o seu prprioexerccio. O Presidente mencionou que o crescimento do PT aofim de cada ciclo eleitoral sedimentava-lhe a confiana de que opoder seria alcanado com pacincia e com o que chamou de

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    8 O relato integral da conversa entre o Chefe de Estado brasileiro e o lder do MASconsta de comunicao da Embaixada em La Paz Secretaria de Estado.9 Conversa com o autor, em La Paz ,em 15 de maio de 2004.

    exerccio democrtico, ou seja, levar em conta os interesses e aspreocupaes de diversos grupos da sociedade, sem perder de vistaseus prprios objetivos finais. Descrevendo sua experinciaconcreta na Presidncia, Lula assinalou a importncia da pacinciae da moderao, qualidades que, lembrou, aprendera em seu longopercurso poltico. Nelas precisamente inspirou-se, como disse aMorales, ao decidir abraar polticas econmicas que nosignificassem rompimento estrutural mas que, ao contrrio,fortalecessem a credibilidade do pas. O Presidente brasileiroreiterou a Evo Morales a importncia de que mantivesse dilogocom o Presidente Carlos Mesa8.

    Morales revelou-se interlocutor atento s sugestes doPresidente Lula, em cuja trajetria poltica claramente passou ainspirar-se para tentar chegar presidncia da Bolvia. Nessesentido, Lula e o PT firmam-se, aparentemente, como refernciaspara o MAS, juntamente com a Hugo Chavez e sua RevoluoBolivariana, que tm constitudo referncias habituais no discursomassista. O dilogo com Lula em Santa Cruz parece ter permeadoo MAS, cuja atuao em 2004 tem sido pautada exatamente pelamoderao, calma e pacincia preconizadas pelo Chefe de Estadobrasileiro.

    Ivan Iporre, assessor prximo de Morales, situa a conversacomo verdadeira lio de estratgia poltica, ao traar doiscaminhos distintos ao MAS: a moderao e o dilogo que,angariando boa vontade e apoio, propiciariam o caminho possvelde xito eleitoral; ou a reiterao do padro que lhe serviu paradefinir a identidade partidria, ou seja, do protesto como condutapoltica, o que agora procedimento equivalente a pregar aos jconvertidos condenaria o MAS a longa ou permanente oposio9.

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    10 Idem da nota anterior.

    Iporre diz que Lula ressaltou a importncia do pragmatismo (queno se confunde com indiferenciao ideolgica) como a nicatrajetria poltica realmente progressista. A via ao poder consisteem boas doses de pragmatismo que no dilua as convices quedefinem o MAS, essa a lio singela que Iporre credita aoPresidente brasileiro ter to bem ressaltado. O xito eleitoral doMAS no sufrgio de 2002 no constituiu, reconhece Iporre,10

    endosso amplo e explcito de sua plataforma de esquerda, sobretudopor parte de alguns de seus novos eleitores urbanos, tendorepresentado nesses segmentos do eleitorado tpico voto de protestocontra os partidos tradicionais e o sistema econmico em vigor naBolvia desde 1985. Nesse contexto, particularmente relevanteconstruir base de apoio poltico-eleitoral slida, capaz de reproduzire ampliar o sucesso de 2002 de maneira consistente nos prximosescrutnios, mediante voto cuja identificao com o Partido noseja somente aquela do protesto, sempre potencialmente efmera.

    Refletindo seu desejo de reproduzir o percurso do PT, aestratgia poltica de Morales incremental, ou seja, galgar o poderem esferas hierrquicas progressivas, da administrao demunicpios at a Presidncia. No estado unitrio boliviano, essepercurso, no possuindo a etapa estadual, poderia ser maisrapidamente trilhado que o foi no Brasil pelo PT. (Nesse sentido,nas eleies municipais de dezembro, o MAS almeja agregar novosmuncipios aos que j governa, de preferncia capitais dedepartamento ou cidades grandes e mdias, para a construir visvelrespaldo poltico, na forma de boas administraes municipais queo habilitem a posicionar-se favoravelmente para a disputapresidencial de 2007. Assim, a estratgia do MAS, ao menos porora, passa por garantir a estabilidade do governo de Carlos Mesa,da qual depende a continuidade democrtica que assegura amanuteno do calendrio eleitoral).

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    11 Idem da nota anterior.

    As experincias municipais do Partido sero espaoimportante de aprendizagem de administratao pblica, pois,como admite o assessor de Evo Morales, o MAS no dispe aindade capacitao tcnica interna altura do desafio que se impe11.Nesse sentido, o Partido de Evo Morales assemelha-se ao Partidodos Trabalhadores do incio dos anos oitenta, momento inicial emque aquela agremiao brasileira, igualmente, no era particularmentebem provida de quadros tcnicos.

    Contudo, pautar-se por conduta poltica moderada eprojetar-se como bom administrador municipal no tem, por si s,o condo de deslindar dilema fundamental no futuro poltico deEvo Morales, que poderia at representar obstculo considervelno caminho de sua ambio presidencial. A mesma coca que lhelanou e propulsou a carreira poltica pode impor limites suaexpanso e dificultar-lhe o almejado coroamento na presidnciada Bolvia. Embora a esfera de representatividade do MAS muitotranscenda hoje o movimento cocalero, o Partido ainda constitui aexpresso poltica de movimento sindical vinculado matria-prima da droga. Se a cocana nada menos que insidioso veneno,exceto em seu limitado espectro de uso clnico-farmacutico ,como droga que , deve ser extirpada proposio quase auto-evidente , ento foroso concluir que os cultivos de coca a partirdos quais se produz essa droga perdem seu sentido econmico edevem desaparecer, restando apenas aqueles reponsveis poratender a demanda legtima tradicional-cultural pela folha de coca.Dito de outra forma: a no ser que se aceite a premissa, cnica einconfessvel mas talvez realista , da contnua produo futurade cocana (derivada de permanente demanda pela droga), no hcomo imaginar futuro econmico rentvel, ou mais propriamentefuturo nenhum, s plantaes excedentes de coca. Na medida emque pouco realista contemplar crescimento elevado da demanda

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    tradicional de coca na forma de exportao de mate de coca, porexemplo , a classe cocalera, na sua expresso numrica atual,somente tem futuro, isto , somente pode reproduzir-se como classe,na medida em que se contemple a perspectiva de contnua produode cocana. A classe cocalera de hoje somente continuar a existircomo co-produtora de cocana.

    Nessas condies, em perspectiva de clareza analtica e defranqueza poltica, o que teria de ser discutido a maneira comotais plantaes desapareceriam: se extintas naturalmente pelodeclnio gradual da demanda pela droga, que se lograria nosmercados consumidores, ou suprimidas in locu nos Andes. E, nessecaso, em que ritmo e mediante que mecanismos. Desaparecendoas plantaes pergunta ainda mais importante , como assegurara sobrevivncia econmica daqueles setores camponeses, humildes,que delas hoje tiram seu sustento?

    No plano do discurso, tal realidade dura reconhea-se permanece comodamente envolvida em zona cinzenta de ambigidade,tipificada pela afirmao de que coca no cocana. Tal afirmao s verdadeira se confinada a seus termos mais genricos. No casoespecfico da coca boliviana, tal afirmao carrega bvio elementode insinceridade. Nas quantidades em que produzida na Bolvia,parte da coca cocana sim ningum o ignora , da mesma maneiraque parte dos cocaleros so mesmo produtores indiretos de cocana.

    O MAS tem evitado encarar de frente esse dilema. Semnegar explicitamente a noo da inevitabilidade da erradicao dacoca excedente, refugia-se freqentemente no que na prtica sotergiversaes como calorosas disputas com o governo em tornode parmetros do calendrio de erradicao e de nmeros daproduo de coca que contribuem para emprestar questo vude quase-intratabilidade. Todo o tema coca-cocana permanece,assim, permeado de proposital impreciso, com contornos dehipocrisia que contamina, por assim dizer, as relaes do MAS

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    12 Cf. Albo, Xavier op.cit., pg 94.

    com parte do seu eleitorado potencial e tambm com os prpriossetores cocaleros.

    A prpria expresso legtima da coca ancestral no deixade sair tisnada por esta associao recente que o binmio coca-cocana. De certo modo, os akullikus que precedem assembias eeventos reinvindicativos do MAS em Cochabamba perdemautenticidade, como que propositalmente realizados para os olhosda imprensa que muitas vezes os presencia. A defesa da folhasagrada da coca, legada pelos deuses aos povos andinos desdetempos imemoriais, parece farisaica na forma e funcional nocontedo. A cocana lana certa penumbra sobre o carter sagradodessa coca e, igualmente, at sobre as referncias andinas que EvoMorales seletivamente emprega. A impresso de certo artificialismoretrico corroborada pelo fato de Morales no se furtando aservir-se discursivamente de categorias conceituais ou mticasandinas, como o ayllu e a Pachamama no possuir aparentementevinculao profunda com essa cosmogonia andina queocasionalmente evoca. O lder do MAS tampouco demonstra poroutros temas indgenas clssicos, como por exemplo a questodos territrios ancestrais e o carter plurinacional do Estado, omesmo interesse que devota temtica da coca. Como assinalaXavier Alb, os vnculos atuais de Morales com o universo e comos temas andinos propriamente ditos son dbiles y... indiretos,apenas una referencia secundaria poco relevante frente a laimportancia que adquiere su ubicacin, representatividad y accinreivindicativa en el rea productora de hoja de coca.12

    Nessas circunstncias, ao fazer a apologia da coca, medianteo uso de referncias andinas que encontram escassa expresso norestante do seu discurso e na sua prtica poltica, Morales transmitea impresso de que o louvor coca no to autntico e simderivado da necessidade de contra-arrestar o estigma da cocana.

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    No plano poltico-eleitoral, tal ambigidade, at aqui, nolhe representou obstculo maior. A opinio pblica boliviana sabeque Morales no est envolvido pessoalmente com o negcio dadroga propriamente dito; aceita-o, de certa maneira, apoiando asua defesa dos camponeses cocaleros como causa social; entendesua oposio ao sistema econmico e ao esquema dos partidostradicionais. Tudo isso bastou-lhe.

    (Daqui para a frente, porm, esse quadro torna-se muitomais complexo. Eleger Presidente a Evo Morales nomear umpresidente cocalero, um chefe de Estado cuja relao com a questodo narcotrfico , de certo modo, oblqua. Se um deputado cocalerode certa maneira enaltece a representatividade da democraciaboliviana, um presidente cocalero impe ao Estado e nao todoo peso pejorativo desse epteto. Por exemplo, as freqentesinsinuaes sobre a origem espria dos recursos que financiam oMAS se o Partido, em parte, custeado pelos cocaleros, entona prtica financiado pela cocana, ainda que indireta eparcialmente , s quais hoje no se empresta maior importncia,poderiam, naturalmente, tomar outra dimenso. Na verdade, fraosignificativa do eleitorado no indiferente ao efeito negativo detal rtulo, seja para a imagem do pas, seja para a imagem quefazem de si mesmos como bolivianos).

    De tal percepo advm a situao, primeira vistaparadoxal, configurada pelos elevados ndices de rejeio figurade Evo Morales como hipottico presidente nmeros que beiramos 60 por cento coexistentes com a demonstrada popularidadedo MAS. Para vrios simpatizantes do Partido, tais ndices noexpressam propriamente rejeio: representariam, sim, as visespreconceituosas de certos setores urbanos que as pesquisas deopinio pblica tendem a favorecer. Exprimem, por um lado,sentimentos politicamente incorretos e dificilmente admissveisde pblico, como preconceitos de raa e classe, e, por outro lado,

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    certo receio conservador do politicamente novo e desconhecido,ou seja, a verso boliviana do medo de ser feliz que se teriainterposto durante muito tempo vitria presidencial do PT noBrasil. Tal medo deve ser superado, asseguram tais anlises,mediante moderao poltica e o respaldo urbano ampliado que oMAS espera conquistar nas eleies municipais do fim do ano.Ainda que haja componentes inconfessveis de raa e classeembutidos nas cifras de rejeio a Morales e que se questionem oscritrios metodolgicos por trs de tais nmeros, no se podedescart-los, ou justific-los, apenas com argumentos como osacima reproduzidos.

    Tal rejeio tem, certamente, forte componente cocalero,representando assim desafio liderana do MAS. O Partido atingiumaioridade poltica a partir da qual sobretudo luz de suasprprias origens j no poderia, sob pena de comprometer suaspossibilidades eleitorais ascendentes, permanecer na insincera econfortvel ambigidade que o caracteriza nesse tema da coca-cocana. A ascenso poltica de Evo Morales passa por redefiniode sua relao com sua base eleitoral original, isto , Morales teriade sair da sombra do eleitorado cocalero, por assim dizer,reequacionando sua vinculao com esse setor em termos queadequadamente reflitam a preocupao da sociedade boliviana como tema da droga e do narcotrfico.

    O OUTRO AIMAR FELIPE QUISPE, O MALLKU

    Felipe Quispe Huanca nasceu em Jiska Axarya, pequenacomunidade prxima a Achacachi, no entorno do lago Titicaca.Completou os seus estudos primrios na escola comunitria deAchacachi e iniciou o curso secundrio em escola pblica de ElAlto, municpio do Altiplano vizinho a La Paz. Exerceu vriasocupaes modestas, entre as quais a de vendedor ambulante. Ainda

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    13 Achacachi possui reputao, h muito estabelecida, como ncleo de radicalismo aimar,sua populao sendo conhecida por desafiar temerariamente a ordem estatal. Tal famadata de meados dos anos sessenta, quando os seus moradores expulsaram, a pedradas, oPresidente Ren Barrientos e comitiva, que ali se encontravam para promover a versogovernamental ( militar) do sindicato campons local, no mbito do Pacto MilitarCampesino (PMC).

    como estudante, trava contacto com o movimento katarista e, em1978, comea a militar no Movimiento Indio Tupac Katari(MITKA), Partido que foi a sua escola poltica. O MITKAreivindicava com orgulho o termo ndio, constituindo correntenacionalista mais radical que o MRTK(L) de Vctor HugoCrdenas, e propunha a liberao da nao aimar, oprimida peloneocolonialismo branco e ocidental. Datam j dessa poca osslidos vnculos que estabeleceu com as lideranas comunitriasde Achacachi, muncipio possuidor de tradicional reputao derebelio e nacionalismo aimar, considerado por Quispe como asua cidade natal.13

    Em 1988, participou do Congresso da CSUTCB, em Potosi, frente de nova faco poltica, denominada Ofensiva Roja deAyllus Kataristas, que compreendia militantes aimars, operriosmineiros e marxistas urbanos. Em seus anos nos Ayllus Rojos, comopassou a chamar-se aquele movimento, escreveu o manifestonacionalista Tupak Katari Vive y Vuelve, Carajo, que seriarelanado, em 2000, por ocasio da fundao do MovimientoIndigena Pachacuti (MIP). Associado a alguns militantes dos AyllusRojos, igualmente desiludidos pelas limitaes concretas da prticapoltica e sindical, ingressou no grupo guerrilheiro EGTK (EjercitoGuerrillero Tupak Katari), organizao com reduzida expressonumrica no auge de sua curta trajetria chegou a ter cerca deuma centena de militantes armados , porm temida como possvelprojeo do maosta Sendero Luminoso, que atuava com enormebrutalidade no vizinho Peru. No obstante alegaes neste sentido,jamais ficaram estabelecidos vnculos do EGTK com o Sendero,

  • 214 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    14 Ficou conhecida a frase que Quispe proferiu ao magistrado que presidiu seu julgamento.Indagado por que optara pela luta armada contra o Estado boliviano, Quispe declarou-lhe que o fizera para que my hija no sea tu empleada.15 O ttulo de Mallku, na tradico aimar, corresponde ao topo da hierarquia de autoridade,resultante de trajetria composta por vrios cargos de direo comunitria nos ayllus emarkas. No caso de Quispe, o ttulo tem carter honorfico, uma vez esta no compriu aescala de funes comunitrias habituais que lhe garantiria o ttulo.

    sempre negados por Quispe que reconheceu, contudo, relao entreo EGTK e o Ejercito de Libertacin Tupak Amaru, grupo terroristaperuano que atingiria fama internacional, anos depois, comespetacular ao de captura de refns na Embaixada do Japo emLima.

    Capturado em 1994,14Quispe cativa a simpatia dosjornalistas que cobriam o seu julgamento o processo judicialcontra os militantes do EGTK gerou muito interesse de mdia ea sua entrada na priso, coberta pela imprensa e triunfal, granjeou-lheconsidervel admirao: era a encarnao da nao aimar, comoele mesmo sustentava, respeitado pela sua agressividade e valentia.Na cadeia, completou o curso secundrio e teve seu nome lanadocomo candidato a deputado por uma faco do katarismo. Libertadocondicionalmente em 1997, ingressou na Universidad Mayor deSan Andrs (UMSA), em La Paz, onde concluiu curso de Histria,o que lhe permite elaborar discurso mais ilustrado e coerente, semperder seu estilo popular e agressivo. Em seus anos no crcere,comeou a ser chamado de Mallku,15 um dos principais ttulostradicionais de autoridade aimar. Com o ttulo, vieram-lhe depoiscarisma pessoal e reputao autoritria que no faz por desmerecer.

    Em 1998, assume o controle da CSUTCB, dando origem adisputa com Evo Morales que ambicionava controlar aConfederao, por meio de seu irmo Hugo Morales Presidenteda Federao de Sindicatos Camponeses de Oruro , articulando-aao MAS. Sob o comando de Quispe, a CSUTCB, com renovadompeto militante, transforma-se de certo modo em tropa de choqueaimar, projetando o poder do Mallku por todo o Altiplano. Seus

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 215

    crticos acusam-no de subverter as regras da democraciacomunitria fundamentadas na rotatividade dos cargos parapermanecer frente da Confederao, cuja liderana conserva athoje. A tenso no relacionamento entre os dois lderes indgenas,decorrente da vitria de Quispe sobre as correntes da Confederaoprximas a Evo Morales, recrudesceria nos convulsos anos dogoverno Banzer, em funo da estratgia banzerista de isolar eenfraquecer Evo Morales, privilegiando o Mallku como o nicointerlocutor para temas indgenas, linha de atuao que contribuiriapara torn-lo figura nacionalmente conhecida. Apesar dasdesavenas pblicas entre ele e Evo Morales, o governo no logrouprovocar o rompimento completo entre os dois: sempre souberampreservar o vnculo aimar do ayni que lhes compele a solidariedademtua acima das disputas que possam ter.

    O ayni Mallku-Morales poderoso e temido na Bolviaatual. Em 2000, o Mallku bloqueia as estradas de todo o Altiplano,em apoio a Evo Morales e Guerra da gua de Cochabamba; em2001, quando o governo ameaou invadir Achacachi, em resposta,a bloqueio de estradas mantido no Altiplano pela CSUTCB (comopresso para induzir a mudanas na Lei INRA), foi a vez de Evosocorrer o Mallku e bloquear as estradas em Cochabamba emsolidariedade ao seu colega do Altiplano. Os dois lderes juntaramsuas foras novamente em 2003 para derrubar Sanchez de Lozada.

    Durante o governo Banzer, aproximou-se do MIR de JaimePaz Zamora entre os partidos tradicionais da Bolvia, o nico amanter alguma articulao com setores indgenas , chegando aser mencionada sua candidatura a Vice-presidente da Repblicaem chapa liderada por Paz Zamora, nas eleies de 2002.16 OMallku, porm, terminou por apresentar-se como o candidato doMIP Presidncia, acompanhado pela mdica quchua Esther16 O prprio Quispe encarregou-se de desmentir os boatos, ecoados por jornais em LaPaz. Na ocasio, declarou que Paz Zamora poderia, isto sim, compor seu Gabinetepresidencial, na pasta de Ministro para Asuntos Blancos.

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    17 Conversa com o autor, em La Paz, em 10 de maio de 2004.18 Conversa com o autor, em La Paz, em 13 de maio de 2004.

    Balboa, prxima de Paz Zamora. No sufrgio de 2002, o MIP elegeseis deputados, entre esses o prprio Mallku, que como parlamentarreencarna caracterstica tpica da Bolvia recente, j iniciada porEvo Morales, ou seja, a coexistncia das atribuies de representaoparlamentar com a continuada militncia em movimentos sociaisque no hesitam em empregar mtodos coercitivos e violentoscontra o Estado. O mesmo Deputado, Mallku ou Morales, queintegra um dos poderes do Estado enfrenta esse mesmo Estadonas ruas e nas estradas do pas.

    Na verdade, tanto o MIP como o MAS representam, cadaum sua maneira, uma das personalidades do que so verdadeirosbinmios partido-sindicato: o MIP-CSUTCB no caso do Mallkue o MAS- Sindicatos cocaleros para Evo Morales. O socilogoCarlos Toranzo a eles refere-se como partidos com corao sindicalou, mais propriamente, protopartidos, na medida em que suainstitucionalidade partidria ainda incipiente, prevalecendo,sobretudo no caso do MIP, seu arcabouo sindical.17

    Por sua vez, a experincia parlamentar possui valor distintopara os dois lderes. Como assinala Alvaro Garca Linera, socilogoprximo a Felipe Quispe, visto por muitos como o idelogo doMIP, a dimenso parlamentar de sua experincia poltica menosimportante para o Mallku que, por exemplo, para Morales e o MAS.Na verdade, acrescenta, la va electoral no es una prioridad quegue las acciones de los liderazgos de esta organizacin.18 Dentrodo binmio MIP-CSUTCB, a Confederao que maisconsistentemente permite a Quispe projetar poder. O cunhoextremista do projeto de Quispe transformao radical do Estadobaseada na indianizao das estruturas de poder poltico passaria,ao menos no curto prazo, na viso do prprio Malku, por enfrentaras estruturas do Estado, amadurecendo revolucionariamente as

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    19 A formulao de autoria de Wigberto Rivero Pinto, Vice-Ministro de AssuntosCamponeses, no Governo Paz Zamora.20 A idia da nao aimar para si corresponde noo marxista de classe para si,isto , a classe que consciente de si mesma e formula projetos e programas para defenderseus interesses de classe.21 Conversa com o autor, em La Paz, em 13 de maio, de 2004.

    contradies entre o que chama de as duas Bolvias: a Bolviano-indgena, governada por elite ocidentalizada no mbito deeconomia de mercado e o outro pas, la Bolivia ignorada, aquellaque tiene cara indgena e no habla castellano,19 que se desenvolveimpulsionada por lgica comunitria que a prpria expressodos setores indgenas e populares e reflexo de antigos valoresandinos de solidariedade e autosuficincia.

    Para Quispe, a lgica comunitria que chama de foraprodutiva da escassez a resposta mais adequada para reoganizara economia de maneira no-excludente, pondo fim aos extremosdesequilbrios de renda que caracterizam o pas. Mais que EvoMorales, Quispe taxativo na sua defesa do Estado-empresrio,como a encarnao natural do bem comum. A lgica comunitriafundamenta, igualmente, sua idia da transformao de la nacinaymara en s a la nacin aymara para s20.

    Visto em seu conjunto, o discurso do MIP-CSUTCBconstitui o que Linera chama de referente retrico radical21, o pontoextremo de uma das polaridades polticas do pas. Ao configuraresse plo radical, o discurso do Mallku por si s torna moderadosdiscursos como o do MAS, reforando-lhes a aceitao e alegitimidade, ou seja, o Mallku, no seu jacobinismo, desempenhao importante papel de alargar os horizontes do politicamentemoderado e, ipso facto, do politicamente possvel. Sem o Malku,Evo Morales seria o radicalismo encarnado; sem Felipe Quispe,Morales seria o verdadeiro Mallku.

    As categorias do seu discurso o ayllu, a imolao de TupakKatari e seu retorno sebastinista, entre outras conferem-lhe

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    essencialismo andino encarnado atualmente por nenhuma outrafigura pblica boliviana. O Mallku personifica tambm a nooda histria interrompida, sendo freqentes suas referncias a umCollasuyu mtico, smbolo de pujana andina que cabe restaurar.Uma das imagens que incorpora a sua persona poltica a docondor que em aimar designado tambm pelo termo mallku como encarnao da natureza andina em estado bruto. Seu caminhopoltico tem muito de solido messinica, associada ao sentido deinevitabilidade do Pachacuti, inscrito no prprio nome do MIP,bem como algo de certo fatalismo trgico o Mallku deixa entreverpublicamente a possibilidade de que o matem, como a seu heriTupak Katari. O ttulo de Mallku por si s o epnimo do seuisolamento poltico. Desde quando o condor supremo predadordos Andes precisaria de aliados?

    A DIREITA EMPRESARIAL OU ESOS INDIOS DE MIERDA

    Em oposio aos setores indgenas, populares e esquerdistas,identificados em sua maior parte com o MAS e o com o MIP,estrutura-se o plo que se poderia rotular conservador, com distintasmatizes e posies, composto sobretudo pelas classes mdia e alta.Nesse grupo destaca-se por sua visibilidade poltica a chamadadireita empresarial, denominao que abrange os gruposvinculados economia de livre mercado, aos investimentosestrangeiros e s privatizaes iniciadas na dcada de noventa.Tal direita possui projeo regional muito clara nosdepartamentos de Santa Cruz, Tarija e Beni, onde logrou construirliderana e representatividade, em modalidades corporativas, pormeio de cmaras empresariais e dos chamados comits cvicos.

    Tais comits constituem a expresso poltica deregionalismo que a prpria geografia a grande diviso ocidente-oriente e a histria econmica do pas a sucesso de ciclos

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    produtivo-exportadores com distintas bases territoriais impuseram a uma Bolvia onde a referncia estatal-unitria temsido tradicionalmente predominante. Representam espaos deatuao poltica de grupos regionais em uma Bolvia na qual ocentralismo poltico estatal possui fora histrica (a prpriaRevoluo Federalista de 1899, vitoriosa, termina por abandonarsuas bandeiras federalistas e consolidar o Estado unitrio moldado,em linhas gerais, sobre o sistema napolenico da Frana). A partirda Revoluo de 1952, os comits consolidam-se como rgospor meio dos quais as elites locais e regionais desenvolvem a suaatividade poltica. Com o advento dos governos militares e,particularmente, na gesto de Banzer, entre 1971 e 1978, ganhamfora como instrumentos de interlocuo regional com o Estado,substituindo-se aos partidos, ento afastados do cenrioinstitucional. Seu carter cvico fazia-os apolticos ousuprapolticos, convertendo-os em um dos poucos espaos deexpresso permitidos naqueles anos autoritrios. A redemocratizaodo pas, em 1982, embora retirando-lhes algo da sua proeminnciaanterior, no os enfraquece substancialmente, pois passam a serarticuladores de propostas de cunho tipicamente federativo, comoa descentralizao poltica e administrativa e a distribuio regionalda arrecadao do Estado. Expresses elitistas de certo federalismorepresado, os comits so hoje espao privilegiado dessa direitaempresarial dentro da qual se situa o grupo, bastante influente,dos empresrios do setor agroindustrial. Beneficiados pelo recenteciclo de expanso das exportaes de soja e derivados, bem comopelo crescimento da agricultura algodoeira e da pecuria bovina,esse grupo particularmente forte no departamento de Santa Cruz.

    Se o conjunto dos grandes empresrios bolivianos, comoclasse, tende a ser naturalmente conservador, sobretudo diante damilitncia dos setores populares e indgenas, os agroempresrios,por sua vez, expostos diretamente sua ao, tendem a s-lo ainda

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    mais. Presena econmica expressiva naqueles departamentosaonde a Reforma Agrria de 1953 no chegou, no leste do pas azona chamada de media luna em aluso ao semicrculo que formano mapa do pas , os empresrios rurais bolivianos vem-seduplamente assediados, tanto por movimentos indgenas quantopor grupos de camponeses militantes que, articulados em umMovimiento Sin Tierra (MST) muito inspirado em seuhomnimo brasileiro , esgrimem reinvindicaes fundiriasredistributivistas.

    A militncia dos indgenas da regio oriental da Bolvia geografica e culturalmente diversos e demograficamente menosexpressivos que os grupos andinos fenmemo relativamenterecente, cujo incio coincide, em linhas gerais, com a criao daConfederacin Indgena del Oriente Boliviano (CIDOB), em 1982.A Marcha por el Territorio y la Dignidad, realizada em 1990,constituiu o evento que, por assim dizer, galvanizou a conscinciaindgena oriental e abriu ciclo novo de reinvindicaes autctonesna Histria da Bolvia. Atualmente os indgenas das terras baixasostentam nveis de organicidade e de influncia poltica muitodistintos entre si. Alguns grupos, como os guaranis terceira etniaindgena do pas em termos populacionais, agrupada, desde 1987,na Asemblea del Pueblo Guaran (APG) , so bem articulados eatuantes com projeo tnica prpria; outros, como os moxos, oschiquitanos, os ayoreos do Chaco e os pacahuaras do norte doBeni, no to bem estruturados politicamente e menos numerosos,logram apenas projeo coletiva em entidades como a CIDOB.Todos, em menor ou maior grau, protagonizam conflitos com aclasse agroempresarial ou com empresas de explorao de mineraise de petrleo, em razo de litgios referentes delimitao de suasterras comunitrias de origem (TCO) ou decorrentes da utilizaono-consentida desses territrios, em alguns casos invadidos porbandos armados a soldo de proprietrios rurais, como ocorreu, por

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    22 Tais episdios so relatados no semanrio boliviano Pulso ( nmero 193, 17-24abril, 2003) pgs 11-13.

    exemplo, na regio de Monte Verde, departamento de Santa Cruz,no incio de 2003.22

    Por sua vez, os sem-terras bolivianos, agrupados no seuMST organizao autnoma e pouco vinculada s organizaessindicais camponesas como a CSUTCB , tm-se mostradosparticularmente adeptos das tticas de ocupao de terrasempregadas pelo MST brasileiro. Aps vrios incidentes sriosno departamento de Santa Cruz onde os proprietrios ruraismuitas vezes empregam milcias armadas para a defesa de suaspropriedades , o lder do MST boliviano, ngel Duran, tempreferido ocupar propriedades agrcolas em outras reas, como naregio do Chaco e na franja leste do Altiplano, como forma deacelerar o processo de distribuio de terras conduzido peloInstituto Nacional de Reforma Agrria. Embora os governosbolivianos no tenham inteno de promover qualquer reformafundiria radical na media luna zona majoritariamenteresponsvel pelos quase 15 por cento que o setor agrcola contribuipara o PIB boliviano , a ao militante de colonos sem terra e deindgenas com reivindicaes fundirias associadas a direitosancestrais suficiente para incutir na classe agroempresarial ummisto de temor e raiva de tais movimentos, que ameaam a suaposio econmica.

    Os grandes empresrios bolivianos, de maneira geral,tendem a ver no apenas na derrubada de Sanchez de Lozada pelaao violenta dos movimentos sociais e indgenas, em outubropassado, mas tambm na presente efervescncia social greves,passeatas e protestos pblicos de diversos setores sucedem-se,principalmente em La Paz, com desconcertante regularidade, desdeo incio do ano inquietante rompimento da autoridade estatal,cujo restabelecimento no excluiria, para algumas correntes mais

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    23 A respeito do movimento autonomista nacin camba, ver La Autonomia y laAutodeterminacion de la Nacin Camba, de autoria de Carlos Daddoub Arrien, umdos fundadores do Movimento In Opiniones y Analisis pgs 51-103 ( Fundacin HansSeidel, La Paz, 2003 ). Uma das metas do movimento combater o colonialismo internoandinocntrico en la educacin y la cultura ( op.cit., pg 85). Entre as suas propostas,figura a construco de Estado multinacional e descentralizado. O movimento, que sequer formulador de nova identidade latino-americana, toma seu nome de uma lnguandgena ( do Guarani, camba: amigo).

    radicais desse pensamento, nem mesmo solues autoritrias. Ainstabilidade social, cuja expresso mais dramtica est no oestedo pas, na parte propriamente andina da Bolvia, fortalece ossentimentos regionalistas h muito presentes na regio da medialuna, em alguns casos com projees nacionalistas at desecesso, como no movimento de autonomia e autodeterminaonacin camba de Santa Cruz.23

    A idia-fora do Mallku das duas Bolvias apropriadamenteredefinida foi incorporada por essa direita empresarial ao seuprprio discurso: as duas Bolvias so agora a Bolvia que trabalha,conformada pelo empresariado e pelos setores modernos do pas,e a outra Bolvia, a andina, a que protesta e bloqueia estradas.Metfora com distintos significados para os dois plos do espectropoltico, a dicotomia das duas Bolvias resume, porm, fenmenoscio-econmico concreto: a transferncia, a partir sobretudo dosanos oitenta, do eixo econmico do pas do ocidente ao oriente,materializada por um lado pelo declnio da indstria de minerao,associada Bolvia andina, e, por outro, pelo concomitantedesenvolvimento da regio oriental do pas.

    O crescimento econmico da Bolvia oriental inegvel.O departamento de Santa Cruz gera aproximadamente um terodo PIB boliviano, bem como cerca de 25 por cento da arrecadaotributria nacional e, dado mais notvel, quase 60 por cento dasexportaes. Na Bolvia de hoje, dois em cada trs dlaresexportados originam-se de produtos derivados de soja, algodo emadeira, provenientes da regio oriental do pas.

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 223

    Tal desenvolvimento econmico, contudo, est longe derepresentar apenas o resultado do dinamismo empresarial daselites orientais. A agroeconomia da media luna financeiramente amparada pelo Estado nacional, no apenasmediante subsdio ao leo diesel, metade de cuja produonacional se destina ao departamento de Santa Cruz, mas tambmpor meio de crditos oficiais especficos. Nesse contexto, temsido questionada a sustentabilidade dessa agroeconomia a mdioe a longo prazo, seja pela sua dependncia de tais subsdiosestatais, seja pelo fato de sua rentabilidade estar intrinsecamentevinculada expanso da fronteira agrcola, processo que, nocaso do oriente boliviano, depara-se com srias limitaes(como, por exemplo, a forte presena de terras comunitriasindgenas).

    No plano ideolgico, a dicotomia da duas Bolvias trazembutida, sobretudo em suas formulaes mais radicais, curiosasreedies da antiga antinomia oligrquico-liberal da civilizao eda barbrie. Tal qual a oligarquia mineira e hacendada que, nosculo XIX e na primeira metade do sculo seguinte, julgava-se aessncia da modernidade e porta-estandarte do progresso representantes da civilizao cercados por indgenas ignorantes eretrgrados, coletivamente brbaros , parte dessa direitaempresarial v-se hoje como a encarnao do progresso econmicoe da modernidade empresarial-exportadora e enxerga-se igualmenteassediada por foras anticapitalistas, primitivas e ignorantes. Paraas duas classes, a oligarquia de ontem e esses setores empresariaisde hoje, esos indios de mierda24 representam, por assim dizer,categoria inferior em escala cultural-civilizatria, na qual ambasocupam posio de destaque.24 A expresso indios de mierda empregada por Xavier Alb ( op.cit., pg 101 ) paradenotar a polarizao de raa que ainda caracteriza a viso de uma certa elite bolivianacom respeito aos indgenas. A expresso , infelizmente, corriqueira, na intimidade dasclasses brancas bolivianas, no apenas na media luna.

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    25 Prefecto o delegado do poder executivo nos departamentos, nomeado peloPresidente da Repblica. A figura do prefecto, inspirada no sistema departamentalfrancs, representa o unitarismo do Estado boliviano.26 Conversa com o autor, em Santa Cruz de la Sierra, em 18 de maio de 2004.27 Cf. Rivera C, Silvia op.cit., pg 10. O conceito de otredad tambm empregado porTristan Platt na sua anlise da Bolvia oligrquica como duas Repblicas.

    Tais noes permeiam, em matizes distintos, o imaginriopoltico das elites da media luna, que se ressentem de ter atreladoao seu dinamismo econmico o suposto peso inerte da Bolviaandina, espcie de territrio selvagem, palco de reinvindicaesincompreensveis e de endmica ebulio tnico-social.

    Poucos personificam to radicalmente esse neo-oligarquismo como o Presidente da Camara de Industria,Comercio, Servicios y Turismo de Santa Cruz (CAINCO), ZvonkoMatkovic Fleig. Empresrio e homem poltico foi senador ( pelaADN de Banzer) e prefecto25 do departamento de Santa Cruz ,Matkovic dissemina juzos politicamente incorretos e altamentecontroversos que se supem ao menos parcialmente ecoados nasociedade crucea e na media luna em geral. O lder da Cmaraempresarial, quase repetindo o Presidente Saavedra (1921-1925),situa os ndios como um obstculo ao progresso, acenando comsupostas vantagens na sua extino, na medida em que, segundoargumenta, os pases que mais se desenvolveram, no continenteamericano, foram precisamente os que eliminaram suas respectivaspopulaes indgenas, como o Chile e a Argentina, ou que souberaminflingir-lhe derrotas definitivas, como os EUA26. Na medida queo bom ndio seria o ndio morto, no h possibilidade deentendimento com os ndios vivos sua intrnseca irracionalidadeprimitiva, sua percebida otredad, como diz Silvia Rivera27,invalida tal hiptese. Assim, o Presidente da CAINCO,coerentemente, no v nenhuma perspectiva e nenhumafuncionalidade em exerccios de dilogo com os movimentosindgenas.

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    28 Conversa com o autor ( vide 26 ).

    A soluo que vislumbra a separao efetiva do pas, pormeio de amplo regime de autonomia regional de cunho poltico,fiscal e administrativo que permitisse media luna dar lasespaldas al Altiplano28, isto , radical metamorfose do atualunitarismo do Estado boliviano, que passaria a ser stricto sensunem mais federalismo seno verdadeiro modelo confederativo, nombito do qual, alm do controle constitucional, da poltica externae do comando do Exrcito Nacional, poucas competnciasremanesceriam com o Estado boliviano. Essa nova configuraoestatal teria o mrito de facultar s lideranas dos departamentosdo leste boliviano alta dose de discricionariedade para resolverseus prprios problemas indgenas. Mencionando, em carter vago,como modelo razovel para essa nova Bolvia, a Espanha e seuregime de autonomias regionais outras inspiraes possveisseriam a Blgica e o Canad , Matkovic no cr na possibilidadede conformao desse novo desenho institucional pela via,digamos, pactuada de reforma constitucional que reflita novoconsenso poltico. Segundo o lder empresarial, os ndiosinviabilizariam qualquer exerccio constituinte com propostasimpraticveis e absurdas, se no cercearem pela violncia ofuncionamento de qualquer assemblia constituinte. O redesenhoda Bolvia deixa entrever decorreria de alguma soluo defora ou surgiria como desfecho de crise nacional de amplaspropores que julga no estar distante, em razo do fracasso queprev para o governo de Carlos Mesa.

    A propsito do atual Mandatrio, imputa-lhe haver tradoo pas ao romper com Sanchez de Lozada e firmar-se como opoconstitucional de transio de poder, ipso facto enfraquecendo oPresidente diante do assalto dos movimentos indgenas e de seusaliados. Por sinal, o setor dos grandes empresrios bolivianos, eparticularmente os agroempresrios, tendo apoiado o ex-

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    Mandatrio at o fim durante a crise de outubro passado, encontra-se, em termos de poltica partidria, como que rfos na Bolviaps-Goni. Os partidos que os representavam, o MNR gonista ea ADN do falecido Banzer, tiveram sua estatura poltica muitorebaixada desde 2002. O MNR, desprovido da liderana de Sanchezde Lozada, encontra-se desorientado e fragmentado, carente debase social e eleitoral prpria quadro pattico para o Partido quepor duas vezes, ambas pelas mos de Paz Estenssoro, em 1952 e1985, simbolizou a construo de um novo Estado bolivianomoderno. A ADN, por sua vez, pulverizada pela derrota eleitoralde 2002, encontra-se praticamente apagada do mapa poltico aquele que seria seu lder natural, o ex-Presidente Jorge Quiroga,por ora afastado da vida pblica.

    No plano econmico, ecoando o tema candente dodesequilbrio entre a atribuio de recursos do oramento nacional media luna e sua participao regional na arrecadaooramentria, Matkovik acusa o Presidente de tentar firmar-secomo Robin Hood populista, tentando aumentar a carga tributriaque recai sobre os setores produtivos para sustentar a Bolvia andinadeficitria. Tal acusao, de certo modo, soa exagerada, luz dosprprios subsdios diretos e indiretos que recebe a regio,notadamente o departamento de Santa Cruz.

    Embora o lder empresarial cruceo seja o antpoda donacionalismo indgena encarnado, por exemplo, pelo MIP e peloMallku, h no radicalismo de ambos certa convergncia irnica.Une-os o ceticismo quanto utilidade da concertao poltica, bemcomo o impulso autoritrio. Aparentemente to dspares, os projetospolticos extremistas de ambos no apenas se coadjuvariamreciprocamente seno poderiam mostrar-se coexistentes: noAltiplano desdenhado pela media luna autnoma do ldercruceo, poderia hipoteticamente vicejar democracia comunitriaindgena; igualmente, o oriente boliviano, situando-se fora do

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 227

    29 Os fascistas croatas, ligados ao chamado Estado Independente Croata, criado sob agide de Hitler, em 1941, dispersaram-se pela Amrica do sul, nos anos imediatamenteposteriores ao fim da Guerra, principalmente pelo Paraguai, Argentina e Bolvia. Older do Estado, Ante Pavelic, refugiou-se na Argentina, em 1945.

    territrio poltico e cultural das lideranas indgenas do Altiplano,estaria livre para dar as costas ao territrio selvagem andino eperseguir desempedidamente sua prpria utopia autnoma dedesenvolvimento econmico privado. As lideranas radicais damedia luna poderiam, hipoteticamente, ser aliadas conjunturaisdo MIP e do Mallku Quispe, como o Presidente Pando j fora doMallku Willka em 1899.

    Embora os conceitos formulados pelo Presidente da CAINCOcorrespondam, grosso modo, ao arcabouo poltico-cultural daBolvia oriental, restaria indagar at que ponto suas formulaesmais extremas refletiriam realmente o pensamento dessa medialuna. Matkovik o representante de gerao relativamente novano pas, oriunda da imigrao croata que chegou regio de SantaCruz no ps-Guerra por razes econmicas e em alguns casospolticas croatas ligados ao regime facista de Pavelic (1941-1945)refugiaram-se em vrios pases da Amrica do Sul, logo depois daGuerra29. Pode-se especular que para esse grupo de ascendnciacroata, significativamente numeroso, o sentido de nacionalidadeboliviana que possuem est muito mais ligado ao regionalismocruceo que lhes constituiu a experincia scio-poltica imediata eformativa que ao pas como todo, que lhes permaneceria entidademal compreendida e relativamente distante. Ao identificar a Bolvia Santa Cruz que os acolheu, personificam, curiosamente, regionalismoexagerado mais cambas que os prprios cruceos , sendo-lhesmais fcil dar as costas ao resto do pas ou falar com tanto desdmdaqueles que so seus compatriotas andinos.

    No se pode excluir que, vendo apenas seu canto do pas, amedia luna, no consigam distinguir com clareza a lua cheia o pas inteiro.

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    OS PARTIDOS POLTICOS NA BOLVIA DE CARLOS MESA

    Ao assumir a Presidncia, em 17 de outubro de 2003, CarlosMesa, h muito figura pblica jornalista com projeo na televisoboliviana, historiador e intelectual respeitado , d incio aexperimento indito na vida democrtica do pas: o governo semparticipao direta dos partidos polticos. Sem filiao partidria sua independncia, consolidando-lhe credibilidade de que jdesfrutava, ter contribudo para ditar sua prpria incluso na chapagonista de 2002 , Mesa tinha conscincia plena de que a crise deoutubro representava, alm da rejeio a Sanchez de Lozada,repdio ao prprio sistema partidrio tradicional. Encarnando alegitimidade das ruas, teria pouco sentido formar governorecompondo o sistema anterior de quotas de poder partidrio emcoligaes que se traduziam em governabilidade nem sempreestvel.

    Na medida em que o cunho no-partidrio do governo Mesa visto como parte de quadro transitrio no se imagina que essaexperincia de governo sem partidos possa prolongar-seindefinidamente , as agremiaes tradicionais encontram-se emcompasso de espera, em certo limbo poltico.

    Duramente golpeado pelas mobilizaes populares defevereiro e outubro do ano passado e diretamente associado quase uma centena de mortos que a represso governamentalcobrou populao nesses dois momentos , o MNR, decapitadode sua liderana mais expressiva, encontra-se desorientado, porora em estado semi-ablico. A sua mquina partidria, at h poucopoderosa, poderia em princpio ser posta a servio de novaslideranas que, a mdio e a longo prazo, voltassem a conferir-lheviabilidade eleitoral. Por ora, no est claro porm como tal poderiaocorrer; tampouco esto definidas as correntes e as correspondenteslideranas dentro do Partido. Algumas avaliaes, vale notar, do-

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    no j como ferido de morte, no apenas em decorrncia dosacontecimentos de outubro mas, sobretudo, pela imagemoligrquica que lhe ficou do gonismo, completamente distintada imagem histrica do Partido que fez a Revoluo de 1952. Comefeito, um paradoxo que o MNR que fez a reforma agrria de1953 identifique-se com a manuteno do statu quo fundirio namedia luna, a ponto de ser a opo partidria do Presidente daCAINCO. No se trata, evidentemente, do mesmo MNR.

    A ADN, por sua vez, brutalmente derrotada no pleito de2002, poderia talvez reagrupar-se em torno da liderana de JorgeQuiroga. O ex-Presidente representa a possibilidade maisrenovada, sria e vivel de uma restaurao moderada edemocrtica do liberalismo econmico implantado a partir de1985. Desfrutando de grande aceitao e legitimidade nas classesmdias urbanas, projetando imagem de modernidade, dinamismoe, ao mesmo tempo, de comprovada experincia de governo,Quiroga poderia dar novo alento ao Estado de 1985.Eleitoralmente, poderia representar o recurso das foras polticasque se opem aos setores populares e indgenas, ou seja, poderiaser o anti-Evo Morales, capitalizando o sentimento de rejeioassociado ao lder do MAS.

    Dos partidos tradicionais o que esteja, talvez, menoscombalido nesse momento no-partidrio da vida polticanacional seja o MIR do ex-Presidente Jaime Paz Zamora. Parceirode Sanchez de Lozada na ltima coligao de governo, PazZamora soube manter perfil independente preservando atdiscurso com tons oposicionistas , o que o poupou do oprbioora votado figura de Goni. O Partido de Paz Zamora aagremiao que talvez melhor encarne certo pragmatismo polticoque equivale indiferenciao ideolgica: seu nome, Movimientode Izquierda Revolucionaria, hoje apenas paradoxal sinnimode centrismo poltico ao qual no corresponde nenhuma viso

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    30 O MIR, sob a liderana de Jaime Paz Zamarra, Oscar Eid, Antonio Aranibar e outros,nasceu en 1971 encarnando os anseios de uma nova gerao que buscava opes polticasdistintas do movimientismo de 1952 e do marxismo tradicional. Firmou sua identidadeem luta contra a ditadura de Banzer. De uma ciso no Partido, nasceu o MovimentoBolvia Libre ( MBL ), em 1984, sob a liderana do ex-mirista histrico Antonio Aranibar.

    de longo prazo. apenas rtulo com contedo histrico nemsempre lembrado30. Se se pode dizer que o MIR, semelhanados demais partidos, j estava em crise h tempos a noo decrise ou dficit de representao associada aos partidos tem sidodiscutida h anos na Bolvia , certamente verdade que sua brevevinculao ao gonismo no a ter exacerbado. O MIR detm,atualmente, a Presidncia do Congresso, cargo que assegura a umdos prceres do Partido, o Senador Hormando Vaca-Dez, ser oprximo na linha de sucesso constitucional a Carlos Mesa.

    O que diferencia o MIR de Paz Zamora dos demaispartidos tradicionais a relativa articulao que soube construircom alguns movimentos e lideranas indgenas. O ex-Presidentepatrocinou, tanto no governo Banzer como na breve gesto deSanchez de Lozada, a indicao de indgenas para cargosgovernamentais (tipicamente vice-ministrios) e, ecoando velhaproposta da CSUTCB, props o reconhecimento da Wiphala (opavilho aimar) como smbolo nacional. Criticados como clculopoltico-eleitoral, tais gestos inserem-se, contudo, em articulaode elementos tnico-culturais que constitui uma dascaractersticas de Paz Zamora desde a sua Presidncia (1989-1993). Entre vrios gestos e medidas de alto valor simblico queadotou durante seu governo destaca-se, sobretudo, a campanhaoficial para promover os usos tradicionais da coca e desvincul-la da cocana. Contrariando textos da prpria Comisso deNarcticos e Estupefacientes da ONU, nos quais a coca, comoestimulante, era equiparada a narctico, Paz Zamora lanou omote coca no cocana que, posteriormente, seria abraadopor Evo Morales.

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 231

    Nesse breve quadro dos partidos, caberia mencionar oNueva Fuerza Republicana (NFR), Partido que ficou em terceirolugar no sufrgio de 2002, logo aps o MAS, tendo obtidoexpressivas votaes em vrios departamentos (Santa Cruz, LaPaz e Oruro). Organizado em torno da liderana regional, maispropriamente municipal, de Manfred Reyes Villa, ex-prefeito deCochabamba, o Partido, por mero oportunismo poltico,incorporou-se ao governo Sanchez de Lozada, meses antes de suaderrocada. Adotando atualmente posies populistas-nacionalistasextremadas, como a nacionalizao da indstria de hidrocarbonetos,o NFR tem tambm sido associado a anseios golpistas pararestabelecer a ordem estatal. Reyes Villa, militar reformado, propecomo modelo poltico uma vaga democracia tutelada, no contextode Estado forte, modelo no qual seus detratores enxergaminclinaes fascistas. O lder do NFR personifica, de qualquermodo, nostalgia pelo dirigismo estatal e pelas formas derepresentao corporativa paraestatais que caracterizaram o Estadode 1952. Seu crescimento eleitoral naquela que seria sua naturalseara poltica, o departamento de Cochabamba, bate-se com apresena de Evo Morales, predominante fora da cidade deCochabamba e do seu entorno.

    CONDICIONANTES ATUAIS

    Ao assumir a Presidncia, em outubro ltimo, Carlos Mesaherdou, como compromisso de governo, os pleitos mais importantesda agenda reivindicativa dos movimentos populares que impuserama sada de Goni. Dois temas em particular sintetizam essa agenda,constituindo fora de rotina j muito conflitiva entre esses movimentose os governos bolivianos temas de alto valor de contestao polticaagregada. So eles a questo do regime jurdico do setor dehidrocarbonetos e a convocao de assemblia constituinte.

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    A QUESTO DO GS - O RETORNO DO NACIONALISMO

    A questo do regime jurdico do setor de hocrocarbonetos,tema particularmente complexo, pe em destaque pontos centraisdo prprio modelo econmico vigente, em especial o papel doEstado e o dos investimentos estrangeiros na explorao econmicade recursos naturais. Sua origem como ponto de polarizao polticaprende-se ao Decreto Supremo (DS) 24.806, aprovado peloPresidente Sanchez de Lozada, em 4 de agosto de 1997, ao trminodo seu primeiro mandato presidencial.

    O Decreto dispe sobre contratos de risco compartilhadopara o setor de petrleo e do gs natural, no mbito dos quais apropriedade dos hidrocarbonetos passava s empresas contratantes,a partir da sua extrao do solo em boca de pozo a redaoutilizada. Tal disposio foi muito criticada no apenas pelos setorestradicionalmente nacionalistas, como os sindicatos e asorganizaes indgenas, mas tambm por vrios partidos polticos,como o MIR e a NFR, e at por lideranas de comits cvicos devrios departamentos. O conceito de propriedade do petrleo e dogs na boca do poo reflete formulao jurdico-tcnica habitualem contratos desse tipo, demarcando arcabouo legal que no ,necessariamente, desvantajoso para o Estado boliviano, ao permitir,por exemplo, que este arrecade das empresas contratantes impostossobre os hidrocarbonetos extrados. (em princpio, no poderiamser cobrados, se a propriedade en boca de pozo permanecesse como Estado boliviano.) Trata-se de conceito com ramificaescomplexas que no poderia ser facilmente reduzido a expressessimplificadas.

    Tendeu a prevalecer, porm, no avaliao mais pragmticado assunto seno, precisamente, sentimento instintivamentenacionalista e a questo da boca do pozo transformou-se emsmbolo tanto de duas concepes distintas do papel do Estado na

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    explorao de seus recursos minerais quanto, no plano poltico-partidrio, do carter entreguista da administrao de Sanchezde Lozada. Data do Decreto 24. 806 a alcunha de vendepatriaque lhe colaram os setores nacionalistas.

    Durante o governo Banzer, paulatinamente ganhouexpresso, at mesmo em crculos nacionalistas da prpria ADN,a idia de derrogar o DS 24.806, permitindo a recuperao parao Estado boliviano da propriedade dos hidrocarbonetos ealterando substancialmente o regime jurdico que regulamenta osetor.

    Paralelamente a essa questo to ressonante do regime legalda explorao de gs e petrleo na verdade tema propriamentejurdico , a divulgao de um projeto de venda de gs naturalliqefeito para os EUA cuja materializao estaria subordinadaao uso de um porto chileno para a exportao do produto bolivianopara a California galvanizou oposio a todo o conjunto dapoltica do Estado para o setor. Muitas vezes expressa comoimpugnao geral ao modelo neoliberal, responsvel pelaprivatizao e capitalizao das empresas pblicas e pelocrescimento dos investimentos estrangeiros em setores-chave daeconomia boliviana, tal crtica ampla deriva, em boa parte, dosresultados reconhecidamente magros de todo esse processo emtermos de crescimento econmico e de gerao de empregos.

    Esse tema da pouca disseminao dos frutos dosinvestimentos estrangeiros no setor energtico que no atua comomotor, por assim dizer, para o resto da economia tem sidorecorrente na anlise econmica produzida pelos prpriosbolivianos, mesmo por aqueles que reconhecem os efeitos positivosdesses investimentos, os mais bvios dos quais so o descobrimentoe a confirmao de novas e abundantes reservas de gs. De modogeral, contudo, na medida em que o modelo econmico neoliberalno se traduziu em melhoras econmicas concretas para a

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    31 A capitalizaco representou um dos eixos do programa de governo de Sanchez deLozada. Foi considerada por muitos como modalidade de privatizao soft, j queessencialmente representava, de fato, privatizaco ( apesar de importantes diferenasconceituais.) As empresas estatais capitalizadas venderam 50 % de seu patrimnio ascios capitalizadores, os quais passaram a administr-las. Os scios eram obrigadosa investir, porm, quota adicional equivalente ao montante despendido na compra dametade do patrimnio das estatais. Esse valor, na forma de aes, constitui, em princpio,patrimnio do povo boliviano sob o nome de Bono de Solidaridad (Bonosol).

    sociedade, a opinio pblica no enxerga os xitos do processo decapitalizao31e abertura ao investimento estrangeiro.

    Esse contexto de ceticismo ou oposio ao modeloeconmico propicia o retorno de concepes estatistas enacionalistas em amplos setores do pas, que passam a ser ecoadaspelos partidos polticos, os quais exceo do MNR apresentam, no sufrgio de 2002, propostas de reverso dasempresas capitalizadas ao Estado.

    Por sua vez, o descobrimento de reservas adicionais de gs ea possibilidade de exportao de gs a novos mercados essa ltimasubordinada realizao de elevados nveis de investimento intensificam a polmica com respeito ao papel do Estado, traduzidaem proposta de modificaes no regime legal do setor (a Ley deHidrocarburos ) e na reinsero da YFPB no ciclo produtivo ou,pura e simplesmente, na recuperao dos recursos naturais. Essasposies estatistas fortaleceram-se como nacionalistas, na medidaem que um dos temas colaterais ao debate convertido, porm,em tema central por boa parte da opinio pblica era a definiodo porto de exportao do gs e a possibilidade de retomar juntoao Chile a demanda por acesso soberano ao oceano Pacfico. Nessascircunstncias, critrios tcnicos ou propriamente econmicosperderam espao para consideraes geopolticas, valoraeshistricas e noes como a soberania nacional e o fortalecimentodo Estado, as quais deslocadas do eixo discursivo dos principaispartidos na ltima dcada voltam a integrar o discurso polticoem geral. Ao deslocar-se dos efeitos da capitalizao prpria

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    32 Cf. La Razn 2 de fevereiro/2004.

    pertinncia da poltica econmica vigente, o debate abre espaode conflito caracterizado pela contraposio entre o Estado e omercado. A idia do desenvolvimento associado ao mercado estdebilitada e retorna fortalecida a concepo do papel protagnicodo Estado na economia, caracterstica do modelo scio-polticoinaugurado em 1952.

    Mesmo excludo de seu componente colateral a questodo porto chileno e a possibilidade de encaminhamento da questoda mediterraneidade , o tema dos hidrocarbonetos em geral emmuito transcende na Bolvia de hoje a questo tcnico-jurdica daboca do pozo. Atualmente, esse tema passou a conjugar juzos devalor sobre investimentos estrangeiros, a simbolizar o debate sobreo papel do Estado e a soberania nacional e a representar dvidas equestionamentos sobre os benefcios da explorao dos recursosnaturais e da prpria insero da Bolvia na globalizao. Arvoradocomo uma das bandeiras dos movimentos que derrubaram Sanchezde Lozada, todo esse conjunto de questes transforma-se, naBolvia ps-Goni, em consenso sobre a necessidade de mudanasao longo de todo o espectro temtico do gs.

    No incio dos trabalhos legislativos de 2004, parlamentaresde diferentes bancadas ressaltaram em termos positivos a decisodo Presidente Carlos Mesa de revogar a propriedade de loshidrocarburos en boca de pozo a las transnacionales. Manifestam-se nesse sentido Mauro Bertero, chefe em exerccio da ADN,Johnny Antezana, lder parlamentar da NFR, alm de vriosparlamentares do MIR32. Mais importante, porm, o amplorespaldo popular de que goza a iniciativa do Presidente Mesa.

    A complexidade do tema dos hidrocarbonetos no se esgota,porm, na titularidade da propriedade na boca do poo. A idia dereinsero da YFPB na cadeia produtiva, a questo da distribuiooramentria setorial da receita gerada pela venda de gs e a questo

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    33 Cf. La Razn 19 de outubro/2004.

    conexa da sua exportao por porto chileno combinam-se paratornar particulamente espinhosa a ampla temtica do gs natural.

    no contexto dessa complexidade que deve ser vista aaceitao pelo Presidente da idia, j difundida pelos movimentosque se opunham a Sanchez de Lozada, de consulta popular sobreo amplo espectro dos temas do gs. Sem a legitimidade que somenteconsulta desse tipo poderia conferir ao tratamento do tema, o cunhocontroverso de seus vrios aspectos poderia torn-lo politicamenteintratvel.

    Assim, o Chefe de Estado, no mesmo dia de sua posse,declara que el tema del gs no puede resolverse sin laparticipacin del conjunto de los bolivianos y las bolivianas.33No ltimo dia 19 de maio, anunciou conjunto de cinco perguntasque abrangem todo o espectro dos temas e sub-temas do gs, comvistas realizao de referendo, no prximo dia 18 de julho (VideApndice IV). Os resultados da consulta, de efeitos vinculativos,devem orientar a elaborao de novo arcabouo legal sobre oconjunto desses temas.

    A realizao do Referendo, contudo, no em si mesma objetode consenso. Algumas dvidas sobre sua legalidade a instituio doreferendo criao constitucional recente na Bolvia convivem composies extremadas de setores, como a NFR de Manfred ReyesVilla, que preconizam a nacionalizao completa do setor dehidrocarbonetos. Outros, embora aceitem o princpio da consulta,temem que as respostas exacerbem a polarizao regional do pasentre aqueles departamentos que detm as maiores reservas de gs como Tarija, sobretudo, e Santa Cruz e os departamentosandinos, desprovidos de gs e caracterizados por posiesnacionalistas mais claras. Embora a redao ambgua e cuidadosadas perguntas tenda a reduzir esse temor, permanece o risco deque o Referendo no logre produzir verdadeiro consenso sobre o

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    conjunto dos temas do gs. O prprio Congresso onde tm assentovrios oponentes do Referendo parece no tomar para si o cunhovinculativo da consulta e, nesse sentido, no abrir mo da suafaculdade de alterar e emendar o texto do projeto da nova Lei deHidrocarbonetos que Mesa dever elaborar, com base precisamentenos resultados da consulta. A probabilidade de revises no textodo projeto dependeria naturalmente da natureza, consensual oufragmentada, dos resultados da consulta e, sobretudo, dadistribuio regional dos seus resultados. Se o resultado no forvisto como consensual ou uniformemente distribudo pelos vriosdepartamentos, o Congresso sentir-se- mais vontade paraproceder a revises e reajustes no texto do projeto que lhe sersubmetido.

    Apesar de o Referendo encerrar riscos, no haveria outrocaminho possvel para tratar o tema do gs, convm muitos analistaspolticos e observadores. De fato, tratando-se de tema visceral que muito transcende qualquer esfera tcnica , no se pode analis-lo apenas no terreno da economia ou da poltica. Cabe melhorentend-lo na linha de interseco da Histria e da Psicologia.Apesar de haver consenso de que o futuro econmico do pas estindissoluvelmente vinculado ao gs, as reaes que o tema hojesuscita derivam de ancestrais impulsos autrquicos e de longa ehistrica suspeita de ciclos de exportao de matrias-primas quepouco ou nada contriburam para aliviar as carncias materiais dapopulao em geral. Diante desse quadro, as questes relativas aogs somente podem ser encaminhadas no contexto da construode legitimidade prpria, que reflita o consentimento da populaoquanto ao caminho a ser seguido.

    Nenhum lder poltico na Bolvia onde, no regime dospactos polticos at h pouco vigentes, presidentes eram eleitoscom cerca de 20 por cento dos votos populares possuilegitimidade suficiente para tocar esse tema sem escutar a voz

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    popular, fato singelo que completamente escapou a Sanchez deLozada. A sabedoria de Carlos Mesa foi t-lo bem compreendidodesde o incio. Talvez se possa creditar tal compreenso aohistoriador Mesa, que bem conhecendo a formao da naoboliviana, conhece-lhe bem a alma.

    Seja como for, se no houvesse esse Referendo, as prximaseleies nacionais mantido o calendrio eleitoral, sero realizadasem 2007 seriam inevitavelmente transformadas em plebiscitosobre todos os temas do gs: o gs representaria o grande temapolarizador do discurso eleitoral, talvez sobrepujando nomes epartidos. A Bolvia, contudo, diante de crise econmica grave quevive, talvez no pudesse esperar mais trs anos. O referendo de 18de julho , nesse sentido, exemplo acabado de uma fuite en avant.

    O exerccio de 18 de julho no consulta neutra populao. No se quer mera orientao. O que se lhe pede endossar o nacionalismo econmico de Mesa nos padres atuaisdo discurso boliviano, relativamente moderado , o qual contempladerrogar a Lei de Hidrocarbonetos promulgada por Sanchez deLozada; recuperar para o Estado a propriedade dos hidrocarbonetosen boca de pozo; reinserir a YFPB na chamada cadeia produtivados hidrocarbonetos; e exportar gs no mbito de algumascondicionantes vinculadas ao desenvolvimento interno do pas.Apesar de Mesa no tencionar desrespeitar direitos adquiridos preservando, assim, os atuais contratos de risco compartilhados , oReferendo, ao menos no curto prazo, refora o clima de incertezapara os investimentos estrangeiros no pas.

    Politicamente astutas, as perguntas (que se presume devemser majoritariamente respondidas na afirmativa) constituemtentativa de criar espao de legitimidade tangvel para Mesa, almdaquela legitimidade que j possui expressa pela seus elevadosndices de popularidade pelo simples fato de no ser Sanchez deLozada. Vitorioso no Referendo, Mesa teria construdo

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    34 Conversa com o autor em La Paz, em 10 de maio de 2004.

    legitimidade mais slida que a relativamente tnue de que dispeagora. Inversamente, se os bolivianos lhe disserem no rotundo,no lhe restaria outro caminho que renunciar. Essa possibilidadeafigura-se remota, pois a prpria realizao do Referendo vistapor muitos como inovadora em pas onde, como diz CarlosToranzo34, o prprio acesso da sociedade informao sobre temasde governo no era considerado um direito deve traduzir-se emrespostas favorveis s perguntas propostas. Como diz, h contrastemarcante entre a confidencialidade com que Sanchez de Lozadaprocurou encaminhar o tema dos hidrocarbonetos, sobretudo aquesto da exportao de gs pelo Chile, e a percebidatransparncia que caracteriza o tema sob Carlos Mesa.

    Se as perguntas tm suscitado variadas reaes, uma das maiscomentadas, sem dvida, aquela que vincula o tema do gs buscade sada para o Pacfico. Respondida afirmativamente, como deveser, poderia criar obstculo a qualquer poltica de exportao degs para mercados alm do brasileiro e do argentino. Vistaexclusivamente nessa tica, um ato de auto-flagelaoaparentemente desnecessrio. Na verdade, porm, no tanto apergunta chilena que cria obstculo exportao de gs por meiode porto chileno e sim o prprio cunho, mais uma vez visceral,dos sentimentos despertados pela questo da mediterraneidade.Dito simplesmente: inconcebvel para o boliviano mdio que aBolvia exporte seu gs por porto chileno operao no mbito daqual se supe o Chile auferiria lucros ainda que indiretos do gsboliviano sem que Santiago, em contrapartida, no demonstreao menos nova disposio de resolver a conhecida pendncia.Qualquer operao que envolva trnsito e venda de gs pelo Chilejamais seria meramente operao comercial. H pouca margempara pragmatismos desse tipo em tema to emocional como esse mais uma constatao singela que escapou a Goni, mas no a Mesa.

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    luz de tal realidade, a pergunta chilena mostra-se perfeitamentedispensvel, pois j existe consenso silencioso sobre acondicionalidade que a questo, de certa maneira, explicita.

    Mesa poderia, ento, t-la omitido e assim procedendoestaria contribuindo para preservar sua prpria margem de manobraem certo dilogo com o Chile que tem de existir, ainda queminimamente, como pr-condio para qualquer encaminhamentodo problema do enclausuramento geogrfico do pas. Se inclui-afoi com objetivos polticos, na linha, alis, de vrias declaraesantichilenas emitidas nos ltimos meses. A explicao maisplausvel o desejo do Presidente de projetar imagem nacionalista,distinguindo-se no somente de Goni mas, tambm, de JorgeQuiroga, outro ex-Mandatrio associado a viso pragmtica dasrelaes como Chile. Se assim for, pode ter representado equvocode avaliao, na medida em que tenderia a enodar ainda mais a jto amarrada pendncia com o Chile.

    A ASSEMBLIA CONSTITUINTE REELABORAO DO PAS

    A idia de convocao de assemblia constituinte surgiuno final da dcada de noventa, no contexto dos debates sobre odficit de representao dos partidos polticos, em tica deredesenhar os mecanismos de representao poltica e superar adesarticulao que se experimentava entre os partidos e a sociedade.Sua primeira formulao por um movimento social proveio daCoordinadora del Agua em Cochabamba, em 2000. O governoBanzer, embora aceitasse a discusso do tema da reformaconstitucional cingido a conjunto especfico de temas como aestabilidade para os prefeitos municipais, a instituio do referendoe a redefinio da imunidade parlamentar , rejeitou, porm,taxativamente a idia de convocao de constituinte.(uma grandemarcha de indgenas da media luna, organizada com o objetivo

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    de pressionar o governo a convoc-la, no logrou seu intento.) Aofinal do governo de Jorge Quiroga, a maior parte desses temas foiincluda em lei de agosto de 2002 que, pautando-se pelos prpriosmecanismos de mudana constitucional previstos na Carta emvigor, definia o escopo e o alcance das futuras mudanasconstitucionais e representava o consenso poltico no mbito damegacoligao que apoiava os governos de Banzer e de Quiroga.

    Por sua vez, aps sua formulao inicialmente vaga falava-segenericamente em refundar el pas , a concepo de assembliaconstituinte tomou contedo temtico mais especfico para seusproponentes: o papel econmico do Estado, o sistema de representaopoltica, a explorao de recursos naturais e o reconhecimento deterritrios e povos indgenas foram algumas das questes a serincludas na sua pauta.

    Na campanha eleitoral de 2002, o tema da convocao deassemblia constituinte foi incorporado s propostas eleitorais devrios partidos, como o NFR, o MAS, o MIP e at de agremiaotradicional como o MIR. Diferentemente da Reforma Constitucionalde 1994, produto de convergncia entre o governo e a oposio,lograda sem a participao organizada da sociedade, a nova reformaconstitucional que se pretende adotar pela via de assembliaconstituinte advm de presses de vrios setores sociais,articulada a categorias temticas precisas.

    Abraado como palavra de ordem nas mobilizaesantigovernamentais de outubro de 2003, o tema da Constituinteadquire nova viabilidade aps a queda de Sanchez de Lozada: oMNR derrotado era o nico grande partido a opor-se assembliaconstituinte, cuja convocao simbolizava, nesse momento, aprpria vitria das correntes populares. Seria difcil neg-la e oPresidente Carlos Mesa, ao tomar posse no Congresso Nacional,assume, com convico, o compromisso de convoc-la. Superadosalguns obstculos formais, a Cmara de Deputados aprova o projeto

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    35 O procedimento prescristo pela prpria Constituico para reform-la complexo,fundamentado na idia de formao de consenso poltico como pr-requisito. Nessecontexto, a Carta determina a aprovao, por duas legislaturas subseqentes, da chamadaLei da Necessidade de Reforma Constitucional.36 A expresso de Carlos Toranzo.

    de Lei de Necesidade de Reforma Constitucional de laConstitucin Poltica del Estado35 com a incluso da convocaoda Constituinte em fevereiro de 2004 e, dias depois, o Senadopromulga-a. (Segundo o calendrio proposto pelo Presidente doSenado, a convocao da Assemblia, por meio de lei, ocorreriaainda este ano e a Constituinte propriamente dita funcionaria porum ano, entre agosto de 2005 a agosto de 2006).

    Espao poltico privilegiado, a Assemblia ser a arena deconflitividade36onde devem repercutir os grandes temas queestruturam a prpria construo do pas, como o papel e aconformao do Estado, o regime econmico, a autonomia regional,a descentralizao e a ampliao dos direitos territoriais dascomunidades indgenas. Dada a enorme capacidade de polarizaoideolgica associada a tais temas, os consensos logrados talvezparciais em algumas questes no deixariam de ter valor deverdadeira catarse, possivelmente indita na Histria do pas.

    (Embora tenha-se argumentado que a Constituinte,onipotente, deveria ser a primeira etapa no processo de reformas doEstado boliviano, anterior a deliberaes sobre temas especficos a Constituinte poderia, por exemplo, rever o tema doshidrocarbonetos, que j se suporia definido sob novo arcabouojurdico, quando a Assemblia iniciasse seus trabalhos em 2005 , a presente ordem inversa tem o mrito de possibilitar a criaoanterior de consensos em certos temas e, em tese, retir-los dapauta da Assemblia, permitindo que esta concentre seus esforossobre nmero menor de questes).

    (Na verdade, o presente calendrio legislativo foi impostopela prioridade da questo do gs vinculado realizao do

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    37 Conversa com o autor, em La Paz, em 10 de maio de 2004.

    Referendo e pela realizao de novo ciclo de eleies municipaisem dezembro. Com o calendrio poltico-eleitoral saturado at ofim do ano, no havia alternativa a deixar para 2005 a grandeempreitada de reestruturao constitucional).

    Talvez o tema mais complexo perante a Assemblia venhaa ser a questo da conformao do Estado nacional. Em toda aHistria da Bolvia, uma das caractersticas mais marcantes temsido o predomnio de lgica regionalista, a ponto da ausncia deconstruo da unidade nacional constituir, paradoxamente, umacaracterstica nacional, como constata o socilogo CarlosToranzo.37 (As tendncias regionalistas fortalecem-se em momentoscomo o atual, quando so mais intensos os protestos contra Estadocentralizado, visto como ineficiente diante das necessidades dasociedade). Nesse contexto, impe-se a constatao de que ocentralismo da tradio constitucional e poltica existe para sofrearimpulsos regionais, constitui argamassa para reter partes dsparesem um s conjunto. Pode-se dizer que o Estado unitrio ao noter gerado unidade nacional, em quase dois sculos de vidarepublicana ficou aqum da esperana histrica de seusformuladores, que o imaginavam precisamente como fatorimpulsionador dessa unidade. Constru-la tarefa ainda pendentena Bolvia exerccio que se deve empreender no mbito de umEstado que, agora, claramente j no pode ser to centralizado.

    A tradio unitria histrica e o carter arraigado deconcepes centralistas de poder poltico caractersticas, alis,da prpria America Latina no autorizam a pensar, porm, naadoo pura e simples de pacto federal, que bem poderia ser aexpresso poltica mais adequada para esse regionalismo da vidanacional. As fortes tendncias autonomistas de algunsdepartamentos e da prpria media luna em geral impossibilitariam a mera continuao do centralismo unitrio em

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    38 Idem da nota 37.

    sua presente forma. Sem vlvula de escape apropriada, esseregionalismo boliviano, comprimido pelo atual arcabouoconstitucional unitrio, traduz-se em possibilidade de fragmentaodo pas, risco indito em toda a sua histria republicana. Valeobservar, a propsito, que o municipalismo introduzido pela Lei deParticipaco Popular, em 1994, ainda que tenha ampliado certa esferalocal e municipal de autonomia, caracterizou-se mais por ampliar apresena territorial e a capilaridade do Estado que, propriamente,por dar expresso poltica a regionalismo que se expressa tipicamenteno nvel do departamento. Nesse sentido, no constituiu mecanismode distenso da rigidez centralista vigente.

    Seja na forma de Estado federal diludo, seja na forma deEstado unitrio descentralizado, no haveria como escapar dealguma modalidade de redesenho constitucional do Estadoboliviano. Nesse tema, talvez mais que em qualquer outro, aAssemblia Constituinte encontra-se na obrigao de produzirmudanas substanciais, nada menos que um pachacuti.

    A propsito de pachacutis, analistas como Carlos Toranzo38vem precisamente no excesso de expectativas a tendncia deesperar milagres da Assemblia Constituinte risco de fracassopara a prpria experincia constituinte, quase to grave comoaquele representado pela exacerbao de radicalismos quepoderiam inviabilizar seu funcionamento. Na experincia recenteda Bolvia, a Assemblia Popular de 1971, realizada durante ogoverno de Juan Jos Torres (1970 - 1971) e o prprio governo daUDP (1982-1985) representam momentos histricos nos quais, porexcesso de exigncias dos setores radicalizados, o pas perdeu aoportunidade de concretizar avanos polticos e sociais. O caso daAssemblia Popular no qual a COB assumiu-se como a vanguardado poder popular e instrumento de tomada do governo foi o maistrgico, pois abriu as portas para a ditadura de Hugo Banzer.

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    39 Entrevista com o autor, em La Paz, em 17 de maio de 2004.

    Tambm a Igreja Catlica instituio muito respeitada naBolvia, a ponto de ser chamada a exercer papel de mediao polticaem momentos crticos v preocupada a acumulao de expectativascom respeito Assemblia Constituinte. Refletindo sobre o fracassodo Reencuentro Nacional, experincia de dilogo polticopatrocinada pela Igreja, no primeiro semestre de 2003, o Bispo de ElAlto, Monsenhor Jesus Jurez,39 considera pouco realista essesentimento de muito esperar da Assemblia Constituinte, dada aresistncia da sociedade boliviana a consensos, que somente emergemem momentos de crise intensa. A Igreja espera e realizar campanhade conscientizao neste sentido que a Constituinte consolide naBolvia valores como democracia e respeito ao pluralismo.

    Vale assinalar ainda que no est ainda plenamente resolvidaa polmica acerca dos mecanismos de representao e participaona Constituinte. H correntes que preconizam o conceito darepresentao direta de corporaes ou setores no processoconstituinte, distinto ou concomitante representao clssicamaterializada pela figura do deputado constituinte. A representaocorporativa, noo derivada em parte do Estado de 1952,possibilitaria a participao direta de atores diversos no processoconstituinte, como camponeses, povos indgenas originrios,empresrios, organizaes cvicas e outros e, certamente, tenderiaa tornar imensamente mais complexa a busca de consensos, tarefainerente a qualquer reforma constitucional.

    AS ELEIES MUNICIPAIS DE DEZEMBRO

    A partir de 1995 ano em que se inaugurou o sistema devotao por municpios territorializados criado pela Lei deParticipao Popular , a instituio das eleies municipaisadquiriu crecente importncia no horizonte poltico do pas, vistas

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    como indicador das tendncias eleitorais no plano nacional. Nocontexto atual, em que os partidos encontram-se afastados do centrodo palco poltico, o prximo ciclo de sufrgios municipais, marcadopara dezembro, adquire particular importncia, pois pode constituiroportunidade para reerguerem-se e recobrarem parte de sua forapoltica, hoje praticamente restrita ao plano legislativo.

    Para o MNR, por exemplo, xito improvvel em bomnmero de municpios importantes poderia apontar caminho capazde resgat-lo da incerteza que vive desde a renncia de Sanchezde Lozada; inversamente, resultados pouco expressivosaprofundariam a crise no movimientismo, acentuando seudeclnio. Para a ADN, talvez o escrutnio municipal revele-semomento dramtico. Aps o fiasco de 2002, outro desempenhoeleitoral pfio colocaria a legenda em situao terminal,inviabilizando at mesmo possvel projeto do ex-Mandatrio JorgeQuiroga de postular a Presidncia sob a sigla do Partido.

    Nessas circunstncias, o MAS de Evo Morales encontra-sebem situado para emergir fortalecido do escrutnio. Alm devir o Partido logrando estruturar-se no nvel municipal, em boaparte do pas, a atuao moderada de Evo Morales tem-lheconquistado crescente simpatia em setores urbanos que anteslhe seriam naturalmente infensos. Como parte de campanhadestinada a criar momentum poltico, o MAS imps-se o desafiode ganhar em cerca de 200 dos 321 municpios do pas.(avaliaes mais realistas das lideranas partidrias situammargem possvel de vitria em cerca de 120 municpios.) OPartido no apenas renunciou aos protestos pblicos mas temprocurado dar apoio no Congresso ao governo Mesa, a pontode serem vistos como scios polticos. Para o Carlos Mesa sembase partidria prpria o apoio da bancada do MAS torna-lhe avida poltica menos problemtica. Para Evo Morales, conferirestabilidade a Mesa a garantia da manuteno do calendrio

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    eleitoral, indispensvel ao xito da sua estratgia de conquistado poder pelo voto.

    Para o Mallku Quispe, por sua vez, o pleito municipaldificilmente traduzir-se- em ganhos alm de suas bases doAltiplano. Seu radicalismo e sua rejeio de alianas expressesconjugadas de sua cultivada solido poltica impossibilitariamprojeo do MIP fora de seus feudos tradicionais. Contudo, umavitria expressiva do pachakutismo em El Alto, municpio depopulao predominantemente aimar e mestia, certamentefortaleceria a liderana de Quispe em todo o departamento de LaPaz. Em El Alto criado, em 1986, a partir da projeo altiplnicade La Paz, hoje a terceira cidade do pas em populao e importanteespao eleitoral , a liderana de Quispe divide espao comorganizaes sindicais-comunitrias radicais como a CentralObrera Regional de El Alto (COR El Alto) e a Federacin deJuntas Vecinales de El Alto (FEJUVE El Alto), formalmentevinculadas COB mas na prtica dotadas de grande autonomia.Quispe, em todo o caso, poderia beneficiar-se do fato de o MASno tencionar apresentar candidato disputa municipal em El Alto,municpio cronicamente carente de recursos, visto comopoliticamente efervescente e problemtico.

    A DEBILIDADE ECONMICA

    A notria debilidade econmica da Bolvia tomou tintas dedrama em fevereiro de 2003, quando revolta popular contra pacotede medidas fiscais decretado pelo governo Sanchez de Lozada,em conseqncia de ajuste com o FMI, produziu quase trinta mortosem dois dias de violentas comoes e quase derrubou o seugoverno. A fragilidade macroeconmica do pas mais de um anoaps esse fevereiro negro, permanece esencialmente a mesma resulta da sobreposio perversa de trs problemas: o elevado

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    40 A propsito do dficit fiscal boliviano, vale consultar o ltimo Relatrio do BancoMundial relativo ao perodo 2004-2005. O Banco, alm de reconhecer que algumas reformasempreendidas por Sanchez de Lozada, como a do sistema de penses, foram prematuras,sublinha que as instituies financeiras internacionais e os pases doadores no atentarampara a gravidade do componente fiscal da crise boliviana. (Vide https// IBRD.org.com ).

    dficit fiscal, a vulnerabilidade do sistema bancrio e as baixastaxas de crescimento econmico.

    Em termos estritamente tcnicos, a Bolvia encontra-se emestado pr-falimentar. O dficit fiscal ao fim do exerccio de 2003elevava-se a cerca de 8 por cento do PIB, ou seja, aproximadamente640 milhes de dlares. Para o presente ano, o governo Mesa prevdficit de cerca de 6 por cento do PIB, equivalentes a 480 milhesde dlares. Somente para no exceder tal patamar, o governo terde elevar a arrecadao ou reduzir os gastos pblicos em cerca de160 milhes de dlares. Em qualquer das alternativas, priva-se aeconomia de investimentos produtivos, limitando sua capacidadede crescimento e freando a gerao de empregos. A expresso maisdramtica desse dficit fiscal o crescente endividamento pblicopara custear gastos correntes. Os ltimos trs desembolsosfinanceiros efetuados no mbito de acordos com o Banco Mundial,com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com aCorporacin Andina de Fomento (CAF) foram utilizados para opagamento de salrios e bonificaes na administrao pblica, bemcomo de juros e do servio de amortizao da dvida. O prprioPresidente Mesa no se furtou a declarar, em mais de umaoportunidade, que o pas estava quebrado e que se havia chegado aoponto, pattico, de negociar com agncias de cooperao financeirainternacional ajuda para completar o oramento nacional.40

    O dficit deriva em sua maior parte dos custos acarretadospela reforma do sistema de penses do pas, bem como da decisode manter congelado o preo dos combustveis no mercado interno.

    O Presidente Sanchez de Lozada, em seu primeiro mandato,reformou em profundidade o sistema de penses vigente,

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    41 Trata-se da chamada generacin sandwich, assim designada por encontrar-se depermeio entre os dois critrios e de ambos excluda.42 O dado foi fornecido pelo consultor Herbert Mller Costas, ex-Ministro de Energia eHidrocarbonetos ( 1991-1993 ) e ex-Ministro da Fazenda ( 1998-2000 ), com quem oautor avistou-se, em La Paz, em 11 de maio de 2004.

    estabelecendo a administrao privada dos fundos de penso dois grupos financeiros espanhis passaram a gerir a contribuioprevidenciria dos trabalhadores, a partir de 1997. Reforma dosistema ento existente fazia-se necessria, diante da insustentabilidadefinanceira, a mdio prazo, do esquema de aposentadoria universalvigente e, sobretudo e mais imediatamente, diante da quebra tcnicado sistema de previdncia social. Porm, a reforma adotada porGoni, tenazmente resistida por sindicatos e pelos aposentados,foi mal concebida, pois alm de onerar o Estado ao qual passoua incumbir a volumosa rubrica relativa ao pagamento dasaposentadorias remanescentes do sistema anterior criou outrosgraves problemas sociais, na forma de grande contingente decontribuintes excludos de qualquer tipo de aposentadoria.41 Opagamento das aposentadorias que cabem ao Estado correspondea dficit de cerca de quatro pontos percentuais do PIB.

    A segunda causa do dficit tem sido a poltica de manterestabilizado o preo de combustveis (gasolina e diesel), mesmodiante da flutuao dos preos internacionais de petrleo. Longe deser deliberao populista, a orientao de conservar o preo docombustvel estabilizado, abraada por sucessivos governos, derivada preocupao de no encarecer a produo agroecuria e industrialdo departamento de Santa Cruz, que responde pelo consumo de cercade 47 por cento do diesel no pas.42 Trata-se, nada menos, de decisopoltica de elevar a dvida pblica para subsidiar a produoagropecuria de regies importantes da media luna. Nessecontexto, dificilmente podem-se tomar ao p da letra as queixas delderes cvicos da regio acerca da iniqidade da carga fiscal e dainjustia da distribuio de recursos oramentrios do Estado.

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    Diante de tal quadro, os esforos do Presidente Mesa paragerar receitas afiguram-se largamente insuficientes. O governologrou aprovar, em abril passado, imposto sobre transaesfinanceiras que em princpio traria, j no presente exerccio, receitasde cerca de 70 milhes de dlares. Contudo, para aprov-lo tevede abrir mo de cogitado imposto sobre o patrimnio e no h, porora, indicao clara de como sero cobertos os cerca de 480 milhesde dlares de dficit previstos para 2004. O governo planeja elevara carga tributria imposta s empresas estrangeiras presentes nosetor de gs e petrleo, porm tal medida controversa pelo seuimpacto negativo sobre os investimentos estrangeiros no pas depende da aprovao de nova lei sobre o regime jurdico do setorde hidrocarbonetos, subordinada, por sua vez, aos resultados doReferendo de julho prximo. O insucesso de Mesa na rea fiscal,temem vrios analistas, poderia levar a retorno do processoinflacionrio dos anos oitenta, sobretudo se o governo vir-seforado a emisses inorgnicas de moeda (imprimir dinheirosem lastro fiscal) para pagar gastos correntes. Um dos xitosduradouros dos vrios governos, a partir de 1985, foi precisamentea supresso da ameaa inflacionria: a inflao permaneceatualmente sob controle e a taxa prevista pelo Banco Central parao corrente ano da ordem de 3,5 por cento.

    A dvida externa, por sua vez, alcanou em dezembro de 2003cerca de 5 bilhes de dlares. Somada divda interna, decorrentedos sucessivos dficits fiscais acumulados aproximadamente 2,4bilhes de dlares , chega-se a cifra total assustadora, que beira os90 por cento do PIB. Os investimentos estrangeiros reduziram-se de674 milhes de dlares, em 2002, para 160 milhes, em 2003.

    A soluo de mdio e longo prazo para tal dilemamacroeconmico reside no aumento das exportaes de gs, asquais por sua vez dependem de investimentos, atualmentedeclinantes em decorrncia das incertezas geradas no apenas pela

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    ausncia de arcabouo jurdico para o setor de hidrocarbonetosmas, tambm, pelo quadro de instabilidade poltica. Por ora, a nicaboa notcia para o governo foi o desempenho positivo dasexportaes no primeiro semestre de 2004, estimuladas peloaumento dos preos de alguns produtos primrios exportados pelopas, como, por exemplo, zinco, estanho e ouro.

    Por auspicioso que seja esse crescimento setorial dasexportaes, o quadro geral permanece negro, tanto no planointerno como no externo, no parecendo infundada a hiptese dedefault. Ser precisamente essa possibilidade que tem levado oFMI a continuar apoiando a Bolvia, mesmo diante de ndices toinquietantes. Recentemente, o Fundo anunciou a concluso daterceira reviso do Acordo de Stand-by firmado com a Bolvia,em fevereiro de 2003, inicialmente pelo perodo de um ano. Oprazo de vigncia do Acordo foi prorrogado at o fim de 2004 e aBolvia obteve novos recursos para o corrente ano fiscal (63milhes de dlares). O Fundo tem procurado projetar avaliaono to pessimista sobre as perspectivas de curto prazo da economiaboliviana, sem, contudo, lograr dissipar a impresso geral sobre aextrema fragilidade do momento econmico, exemplificada peloconsenso de que a meta mantida para o dficit fiscal 6,5 porcento do PIB dificilmente ser atingida.

    Em meio a tal quadro altamente inquietante, o sistemabancrio permanece particularmente fragilizado por xodo decapitais decorrente da prpria incerteza da conjuntura poltico-econmica. A fuga de depsitos bancrios, por sua vez, exprimea crescente informalidade da economia, realidade que dificultaa arrecadao de impostos e a prpria execuo de polticasfiscais. Segundo dados do Banco Central, entre dezembro de2001 e dezembro de 2003, o sistema bancrio perdeuaproximadamente 6 milhes de dlares, em total de cerca de34 milhes de dlares.

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    Alm do enorme constrangimento fiscal e dos percalosdele decorrentes, problema igualmente grave so as baixas taxasde crescimento econmico do pas, tipicamente inferiores a 2 porcento ao ano ao longo dos ltimos dez anos e, pior ainda, negativasnos timos quatro anos. A recesso econmica persistente levou ataxa de desemprego da ordem de 12 por cento, no final de 2002.

    Tais cifras coexistem, desde meados dos anos noventa, coma expanso das atividades de explorao e comercializao de gsnatural, bem como com a retomada de alguns projetos importantesno setor de minerao (na rea de zinco e brax, por exemplo). Arentabilidade desses setores, voltados majoritariamente para omercado externo, convivendo com magras taxas de crescimentono pas como todo que, em linhas gerais, configuram praticamentequadro de estagnao econmica , confirma a avaliao de queem pases em desenvolvimento a explorao de recursos mineraisgeralmente constitui ciclo produtivo isolado, com pouca capacidadede reproduo na economia como um todo. Tal fato contribui paraexplicar a decepo generalizada com a abertura econmicarealizada a partir do primeiro governo de Sanchez de Lozada, quepara muitos traduziu-se no aprofundamento da misria e nacrescente iniqidade social.

    Alguns analistas questionam a prpria viabilidade de pasonde 91 por cento da populao rural est abaixo da linha dapobreza e 80 por cento da populao vive com menos de doisdlares por dia. Segundo avaliaes oficiais, a economia teria decrescer aproximadamente 6 por cento ao ano para reduzirsubstancialmente a pobreza ou, ao menos, cerca de 4,5 por centopara diminuir minimamente as desigualdades sociais. Taxas decrescimento de tal magnitude constituem desafio complexo para asociedade boliviana, na medida em que no so logrveis apenasmediante a expanso da exportao de matrias-primas ou deinsumos energticos. Teriam de vir de desenvolvimento integrado

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    43 Citado por Rivera C, Silvia op.cit., pg 11. O Taller de Histria Oral Andina (THOA) constitudo por acadmicos e intelectuais reunidos em torno da meta de recuperar atradio oral indgena, a chamada memria tnica a que se referia Abercrombie (op.cit).Entre seus integrantes destacam-se socilogos aimars como Carlos Mamani, TomsHuanca e Vitaliano Soria.

    do pas, algo que, historicamente, a Bolvia at agora no conheceu.No contexto atual da polmica sobre o tema dos hidrocarbonetos,a conscincia dos limites intrnsecos de qualquer estratgia dedesenvolvimento fundamentada na exportao de gs naturalexplica a insistncia do pas em agregar valor a suas exportaesde hidrocarbonetos, mediante projetos nos quais o gs no sejacomercializado meramente como matria-prima e sim empregadocomo insumo industrial (na indstria petroqumica, por exemplo).

    Desafios Futuros e Possibilidades Alguma Notas

    Qhip nayr utasis sarnaqapxaani.S contemplando o passado, pode-se caminharpelo presente e pelo futuro Lema do THOA- Tallerde Historia Oral Andina43

    Examinar a Bolvia de hoje com viso prospectivarequer olhar para dentro do prprio pas, fazer um pouco deintrospeco histrica.

    A primeira constatao que se impe a do cunho inacabadoe insuficiente da Revoluo de 1952. A Revoluo ps fim ordemoligrquica mas no conseguiu, verdadeiramente, industrializar opas; no conseguiu substituir, na sua essncia, modelo econmicoque remonta ao tempo da Colnia, baseado na exportao dematrias-primas; no eliminou o latifndio, que hoje reproduz, noleste do pas, os conflitos que marcaram o Altiplano, ao longo detoda a primeira metade do sculo XX. Alm de tais insuficincias,que representam parte das razes da crise econmica atual, a

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    Revoluo tampouco logrou criar Estado nacional, razo pela qualo problema da unidade nacional reemerge hoje com sentido defora e urgncia.

    Se o Estado de 1952 revelou-se to falho, o Estadoinaugurado em 1985 mostrou-se tambm inadequado e insuficientepara resolver os problemas do pas, que continua carente de baseindustrial consistente e persiste atrelado a modelos monoexportadoresde matrias-primas. A reduo do Estado como expressoburocrtica e como esfera de competncias processo que talvezfizesse sentido na tica de desfazer-se do Estado empresrio de1952 implicou reduo da soberania do Estado de hoje, que sev desprovido de instrumentos apropriados para tratar de temascomo a explorao dos recursos naturais, a distribuio da terra, aquesto do nacionalismo e autonomia indgenas e no menosimportante para equacionar, em lgica econmica de integraoe produo, a situao fiscal insustentvel.

    A ordem estatal boliviana tem sempre refletido a grandedinmica poltico-econmica internacional. O liberalismoboliviano (com seu particular contedo oligrquico) correspondeu,grosso modo, fase de predomnio do liberalismo no mundo;vieram depois o nacionalismo e o Estado-empresrio, quando omundo abandonara o liberalismo econmico clssico. A Bolviaorienta-se em direo ao neoliberalismo em 1985, quando asconcepes estatistas comeam a dar sinal de esgotamento naAmrica Latina (hoje, criticam-se o neoliberalismo e a globalizaoe tais questionamentos espelham a conhecida dramaticidade docontexto boliviano atual).

    No houve, contudo, sincronia estreita entre as grandestransformaes internacionais e as correspondentes mudanas noarcabouo econmico-estatal boliviano. O fim do liberalismoboliviano tardio quatro dcadas aps a Revoluo mexicanade 1910, mais de duas dcadas aps a crise-emblema do liberalismo

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    no plano internacional, em 1929, e igualmente dois decnios apsa nossa Revoluo antioligrquica de 1930. O fim do Estadoempresrio veio mais rpido na Bolvia que em outros pases emdesenvolvimento: os bolivianos so os primeiros na Amrica Latinaa entrar na terra incognita do neoliberalismo, pelas mos de PazEstenssoro, Gonzalo Sanchez de Lozada e Jeffrey Sachs. Ossintomas da inadequao do novo modelo, por sua vez, aparecemcedo: j na virada do milnio, quinze anos aps o incio de suaimplantao e pouco mais de meia dcada aps as privatizaes ecapitalizaes de Sanchez de Lozada. Parece haver como queacelerao dos tempos dos ciclos poltico-econmicos no pas: otempo largo do liberal-oligarquismo sucedido pelo presto donacionalismo estatal e esse ltimo por neoliberalismo que vem eacaba prestissimo.

    O que vir agora ?O que quer que seja tem de ser em tempo distinto, estvel,

    que corresponda criao de novas formas de convivnciainstitucional e superao dos velhos dilemas. A Bolvia de hojeclama por um pachacuti.

    Ao longo desses sucessivos ciclos estatais, a Bolviacontinua a ter diante de si temas constantes e irresolvidos: entreoutros, a propriedade e a posse da terra, a questo indgena e aexplorao integrada de recursos minerais. O MST boliviano quehoje inquieta a media luna , em termos simblicos, a expressodo cunho inconcluso das reformas iniciadas pela Revoluo. OMallku e Evo Morales representam, de maneiras distintas e comespecifidades prprias, o mundo indgena, desprezado at 1952 eem seguida de certo modo ignorado. A polmica do gs que vive opas hoje a manifestao da perplexidade geral diante do sucessivodesperdcio de oportunidades de construo da prosperidadenacional. O que feito da prata de Potosi ? E do estanho do Altiplanoe das cordilheiras ? O gs e os hidrocarbonetos afiguram-se a ltima

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    oportunidade de redeno econmica. Perdida essa derradeirachance, como imaginar a Bolvia prspera que todos querem ? Seo gs esvair-se, no estaria morrendo a prpria idia da Bolviapossvel?

    Contra esse pano de fundo, as eleies de 2002 marcam odeclnio do sistema tradicional de partidos que deu estabilidade avinte anos de vida democrtica. Terminou o centrismo polticoque, produzindo partidos ideologicamente indiferenciados,permitiu a lgica dos pactos polticos, cujo ltimo alento foi ocasamento MNR-MIR (enlace estranhssimo, pois eram conhecidoso desprezo do MNR pelo MIR e, reciprocamente, o dio de PazZamora ao MNR e a Goni). No lugar de pactos polticospragmtico-centristas a chamada democracia pactuada retornaram polarizaes semelhantes quelas dos anos setenta,marcadas agora, porm, por discursos tnicos e reinvindicaesde novos atores, como ndios, colonos sem-terras e a chamadaburguesia chola, essa ltima orf de partidos populistas como oCONDEPA e a UCS, igualmente derrotados no sufrgio de 2002.

    O consenso poltico desses vinte anos era mais ou menosconvergente e genrico: o desenvolvimento da economia demercado em quadro institucional de democracia representativa,ou seja, em linhas gerais, a idia-fora do neoliberalismo, cujotriunfo, em escala local e planetria, fazia-o possuidor de podersimblico tamanho, a ponto de comprimir o espectro poltico e depraticamente eliminar a dicotomia esquerda-direita. Na Bolvia, oocaso das esquerdas precedeu de muitos anos a queda do Muro deBerlim. O governo desastroso da UDP (1982-1985) condenou-as marginalidade poltica. Em seus velhos termos de organizao eideologia na Bolvia era prolongao exacerbada do nacionalismorevolucionrio de 1952 , a esquerda desaparece da cena poltica,abrindo espao a breve perodo de hegemonia centrista-conservadora na sociedade boliviana.

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    44 Conversa com o autor, em La Paz, em 13 de maio de 2004.

    Nesse momento, contudo, reaparece politicamente o ndio,que j experimentara a servido feudal do pongueaje, dela libertara-se na cidadania camponesa do Estado de 1952 e, por fim, medianteo katarismo, adquirira nos anos setenta conscincia poltica, comoindgena e autctone. A emergncia de novos movimentos indgenase camponeses com repertrios de ao coletiva vitoriosa bloqueiose protestos, em 2000 e 2001, em vrias regies do pas marca onascimento de uma nova fora poltica. Representam grupos sociaisarticulados em torno de reivindicaes especficas, concretas emobilizadoras, capazes de elaborar propostas de reformaseconmicas e polticas que, viveis ou no, possuem suficientedensidade para romper o monoplio discursivo democrtico-neoliberal que havia dominado a vida poltica nacional, desde 1985.Na medida em que surgem como oposio ordem e aos consensosestabelecidos, tais movimentos firmam-se como novos plos doespectro poltico, isto , novas esquerdas. Na verdade, como afirmaAlvaro Garcia Linera44, se se pode falar novamente de esquerdas, unicamente em razo da presena no campo poltico de novosmovimentos sociais, particularmente os indgenas e os camponeses.

    Nesse contexto, surgem novos partidos como o MAS e oMIP, cujas bases de organizao foram de certo modo, ainda so sindicatos agrrios e organizaes populares urbanas. Vitoriososno sufrgio de 2002, representam no Congresso prolongaoparlamentar da ao coletiva que sua matriz. Inclinam-se pormodalidades de deciso coletiva a chamada democracia direta,geralmente no muito tolerante de dissidncias e rejeitam omodelo economico prevalecente, pregando o retorno do Estadoempresrio. Vo buscar nos mitos andinos nova simbologiapoltica, exerccio mais visvel no MIP, Partido que destila tambma noo da histria interrompida, preconizando o retorno de valorese categorias ancestrais de organizao social.

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    Nesse arcabouo poltico e econmico atual sobrepem-secategorias distintas de incertezas e indeterminaes: a incertezaeconmica constituda pela crise fiscal; a indeterminao poltico-institucional representada pela Assemblia Constituinte ou, maispropriamente, pelas transformaes estruturais que devem delaresultar para o pas; e a indefinio do quadro poltico-eleitoraltanto no curto prazo na forma dos resultados dificilmenteprevisveis das eleies municipais de dezembro como no mdioe longo prazo no contexto do sufrgio geral de 2007. Acrescente-sea esse panorama a efervescncia nacionalista do momento, cujaexpresso imediata o Referendo de julho prximo.

    Esse momento to complexo quanto denso, em riscos etambm em oportunidades. Em meio a cenrio naturalmente opacopelo que tem de incerto, podem-se entrever luzes e possibilidadesnovas: no apenas na Constituinte mas tambm, por exemplo, noinstituto do referendo, novidade na vida nacional. Se bem sucedidano objetivo de produzir consenso nacional no complicado temados hidrocarbonetos, a instituio do referendo poderia por queno? ser utilizada em outros temas espinhosos, como a coca e adescentralizao administrativa. No se trata de imaginar que taisquestes venham a ser facilmente equacionadas mas, sim, deregistrar que o pas dispe de um instrumento adicional para tentarresolv-las, o que no pouco.

    No plano da correlao de foras scio-polticas do pas, estamosdiante de quadro polarizado, no qual nenhum grupo logrou firmar-secomo bloco majoritrio, conquistando verdadeira hegemonia.

    Do lado dos movimentos indgenas e grupos camponesespopulares, o momento generoso e cruel: cria oportunidades e, aomesmo tempo, ilumina obstculos concretos em seu caminho aopoder.

    Na Bolvia, cerca de 66 por cento da populao pertence asegmentos tnicos originrios ou com eles identifica-se fortemente,

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    em particular com os dois ncleos de maior expresso demogrfica,os grupos aimar e quchua. Essa preponderncia demogrficano corresponde, porm, a peso eleitoral concreto. A partir daredemocratizao, em 1982 quando encerra-se, de fato, a fase dehegemonia do MNR sobre os votos indgenas-camponeses , ossufrgios desse setor dividem-se entre os partidos tradicionais: oprprio MNR e o MIR, sobretudo, bem como entre os partidospopulistas, como o CONDEPA e a UCS, que surgem no cenriopoltico no fim dos anos oitenta. O katarismo, embora houvessematerializado conscincia nacional indgena em sentido amplo,permaneceu em larga medida a expresso poltica do nacionalismoaimar e dividido como sempre foi jamais logrou firmar-secomo fora eleitoral da mesma estatura dos partidos tradicionais.Do lado quchua no qual no se pode propriamente falar denacionalismo e sim de conjunto de identificaes culturais noarticuladas politicamente , o MIR parece ter sido um dos partidosque logrou, com razovel sucesso, captar esse voto tnico. NaBolvia, sobretudo entre o expressivo eleitorado urbano das classepopulares, vale constatar, a conscincia de classe tanto ou maisque a conscincia tnica constitui ainda fator consistente deidentificao eleitoral, situao muito mais fluida que, por exemplo,a da frica do Sul ps-apartheid, onde o voto se polariza em linhasmajoritariamente tnicas.

    O sufrgio de 2002 alterou por completo esse padro defracionamento dos votos dos grupos indgenas, populares ecamponeses, os quais, se expressos como totalidade, poderiamproduzir robusta representao poltica desses setores. O xitoeleitoral de Evo Morales e, em bem menor escala, o do Mallku edo MIP representam o fim de perodo de disperso dos votos desseeleitorado entre vrios partidos e a afirmao de sufrgio comcontedo mais caracteristicamente tnico. Na verdade, a decadnciados partidos tradicionais acompanhada pelo declnio ainda mais

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    impressionante das agremiaes populistas e a ascenso do MIPe, em particular, do MAS representam faces do mesmo fenmeno:a emergncia da nova esquerda indgena e camponesa. No seiodessa nova fora poltica, Evo Morales encarna algo de distinto narealidade boliviana: alm de foco de afinidades de classe e condioeconmica em arco que abrange camponeses, cocaleros, pobresurbanos e excludos em geral , projeta a etnicidade, tanto a aimarde suas origens altiplnicas quanto a quchua de sua base polticana regio do Chapare. De fato, ao mesmo tempo que tambmrepresenta o mundo aimar simbolizado mais prpriamente peloMallku , Evo Morales a expresso eleitoral mais acabada daetnicidade quchua na Bolvia.

    Em Evo Morales a fora poltica da demografia autctonepode, finalmente, realizar todo seu potencial.

    O caminho parece configurar, assim, trajetria gradual, pelavia eleitoral institucional, para uma candidatura de expressoindgena e camponesa personificada por Evo Morales. A viabilidadede tal candidatura para a qual j existem os parmetros polticosbasilares requereria articular em torno do lder do MAS consensoamplo e negociado com outros lderes e outros movimentos sociais,de maneira que pudessem constituir verdadeiro bloco eleitoral,tanto para as eleies municipais como para a Constituinte e, maisadiante, para o sufrgio geral de 2007.

    A unidade dos movimentos sociais sob a liderana do MASpoderia formar plo popular e indgena suficientemente forte,compacto e unificado, capaz de projetar ante o eleitorado a imagemde futuro governo dotado de capacidade de mando, provido deampla legitimidade social e municiado de propostas no-radicaise consistentes de mudanas politico-econmicas. O cunhomoderado de tais reformas que poderiam incluir medidas decombate pobreza, reforma do deficitrio sistema de penses, entreoutras seria essencial para atrair para essa nova frente de esquerda

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    o apoio da classe mdia, o qual muito fortaleceria suas perspectivasde sucesso eleitoral e de governabilidade futura.

    Esse plo teria de consolidar-se na sociedade comoliderana moral e intelectual, confirmando, por assim dizer, suahegemonia poltica. No h triunfo eleitoral possvel sem exerccioamplo e paciente de unificao dos diversos movimentos sociais ede construo gradual de liderana, em processo que se inicie naseleies municipais e consolide-se na Assemblia Constituinte,para poder, assim, consumar-se em 2007.

    Desde o incio do ano, Evo Morales, que de certa maneirafoi o garante da continuidade constitucional em outubro de 2003 fazendo cessar as mobilizaes e protestos violentos, aps arenncia de Sanchez de Lozada, e permitindo a posse de CarlosMesa , tem pautado sua conduta por moderao e proporcionadoapoio parlamentar ao Presidente, procurando, com relativo xito,despir-se da imagem de radicalidade que evocava. Tem conquistadosilencioso respeito at de setores da classe mdia liberal que lheseriam normalmente hostis. Ajuda-o nessa tarefa de autotransformaopoltica o carter no- partidrio do governo Mesa, circunstnciaque, por ora, faz parceiros polticos do Chefe de Estado e do lderdo MAS. Embora no seja relacionamento completamenteharmonioso, o binmio Mesa-MAS firma-se como um dos vetoresda conjuntura atual boliviana, em processo que eleva a estaturapoltica de Morales, beneficiando-o, indiretamente, com oselevados ndices de popularidade do Presidente. Evo Morales eCarlos Mesa, alis, compartilham trao de carter que tambmprojetado pelo Mallku: a capacidade de genuna indignao pouco vista no pragmatismo centrista da poltica nacional que,bem demonstrada desde os eventos de outubro passado, muitolhes tem valido de respeito na sociedade boliviana e explica, maisclaramente no caso dos dois primeiros, parte da popularidade deque desfrutam.

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    Evo, no entanto, tem diante de sua trajetria polticaempecilhos considerveis.

    Apesar da irradiao do seu discurso e da sua crescentelegitimidade social e poltica, afigura-se problemtica a idia deunificao de todas as correntes indgenas sob sua liderana. Seos segmentos que no se incorporassem ao projeto moderadopresidido pelo MAS fossem apenas grupos j consensualmentetidos como marginais e extremistas, como a COB e algunsmovimentos setoriais sob sua direo, no haveria prejuzo polticomaior para Morales.

    Contudo, no h, ao menos por ora, indicaes de que oMallku viesse a somar foras com Evo Morales. Apesar deconstituir fora menor no arco poltico que Morales estconstruindo, o Mallku pode exercer efeito no-desprezvel desubtrao, atraindo para sua rbita vrios movimentos e grupos einviabilizando assim a liderana unificada do plo indgena. Suavocao de solido poltica e seu andinocentrismo radical muitodificultam, por sua vez, sua assimilao em uma frente polticamoderada. Embora no seja, a rigor, impossvel que tal suceda aprpria fluidez da realidade poltica boliviana torna temerriasafirmaes categricas , no parece provvel, pois envolveriatransformao profunda no lder do MIP, quase redefinio dapersona poltica que tem projetado. O Mallku teria de aprender aexprimir de maneira menos raivosa seu senso de indignao,deixando de ser a referncia radical do discurso indgena paraengrossar corrente mais pragmtica. Mais improvavelmente comopersonalidade autoritria que , teria de aceitar o protagonismoalheio, o que parece ser muito a exigir de um Condor.

    Contudo, a autotransformao que se pediria ao Mallku no to drstica como aquela que se impe a Evo Morales.

    O lder do MAS teria de reformular, em termos menosambguos, e politicamente aceitveis para a sociedade boliviana,

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    a questo da coca-cocana que, mais que preconceitos de raa eclasse, constitui o cerne dos elevados ndices de rejeio quesuscita. Evo Morales, que j possui hoje representatividade quetranscende o movimento cocalero, tem de afastar-se da rbita domovimento e, assim, completar a transformao que de certo modoj iniciou, ou seja, transformar o MAS, de fora sindical necessariamente estruturada como expresso de interesses de classe em um verdadeiro partido poltico, abrangentemente representativo.

    Sem subestimar a relativa dificuldade da redefinio polticaque lhe exigida, pode-se constatar que tais transformaes noso impossveis na arena poltica e na histria recente do pas. AVctor Paz Estenssoro o gigante poltico da Histria da Bolvia,quatro vezes Presidente, e verdadeira encarnao da Revoluo coube a tarefa de desmontar, em 1985, o Estado de 1952 que elemesmo criara. Transformou-se em aplaudido Chefe de Estadoneoliberal reformando radicalmente o prprio Estadorevolucionrio que to bem encarnara, durante dcadas.

    Diante da rejeio possibilidade de o chefe do MAS tornar-sePresidente, surgem especulaes sobre nomes que possam emergircomo novas lideranas na Bolvia ps-democracia pactuada. Omais mencionado, alm do ex-Presidente Jorge Quiroga, o doprprio Presidente Carlos Mesa. No obstante a reconhecidafragilidade econmica do seu governo e a potencial instabilidadedo quadro poltico, o Chefe de Estado, que goza de consistentepopularidade, poderia vir a ser o postulante melhor habilitado avencer as eleies de 2007. O obstculo constitucional existente vedada a reeleio presidencial em mandatos subseqentes poderia ser obviado na Assemblia Constituinte. Se os resultadosdo Referendo de julho representarem vitria para Mesa, oPresidente veria sua posio fortalecida no contexto da AssembliaConstituinte, o que o habilitaria a ter certo controle sobre aconduo dos temas na pauta da Assemblia. De certo modo, na

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    medida em que consiga materializar e bem conduzir a chamadaAgenda de Outubro, a liderana de Mesa deita razes, criandocondies para uma reencarnao verdadeiramente poltica do atualPresidente.

    Nesse grande quadro, onde h poucos contornos definitivosde certezas, importa assinalar que, seja ou no Evo Moralespresidente, a Bolvia est diante de novo paradigma poltico.

    O indgena, que j fora servo feudal como pongo, que ganhacidadania sem identidade em 1952, que reconstri sua etnicidadepelo katarismo nos anos setenta, na virada do sculo redefine ocenrio poltico, firmando-se como um de seus plos. No futuroprevisvel, independentemente de os atuais lderes, movimentossociais e partidos polticos indgenas expandirem-se ou declinarem,no h possibilidade de uma esquerda que no seja pr-indgenaou que no tome em conta os interesses dos indgenas, definidossem ignorar sua etnicidade. Essa nova esquerda cujo horizonteutpico muito mais de inspirao local que derivado do marxismoclssico , sem que seja exclusivamente indgena, a porta deentrada do ndio no universo poltico. O ndio entra no mundopoltico pela esquerda, porque teve de trilhar o caminho dacontestao, aps liberar-se da servido econmica e recuperarsua identidade.

    onde estamos hoje: o ndio poltico na esquerda,encarnando movimentos de contestao. J estamos diante de umverdadeiro pachacuti que se completar quando o ndio no tiverde confinar-se em um dos plos do espectro ideolgico, comocontestador, e puder transitar, como ndio e como cidado, por umcentro politicamente renovado.

    Se o refluxo do neoliberalismo e o declnio dos partidostradicionais representam na Bolvia de hoje o trmino de ciclohistrico de breve durao, a volta do ndio pe fim a ciclo maislongo quase cinco sculos durante o qual, como clama o

  • O QUADRO POLTICO E ECONMICO FLUIDEZ E INCERTEZA 265

    45 Segundo Carlos Toranzo, a autoconceituaco como indgena no exclui o sentido denacionalidade boliviana. Cerca de 80 % daqueles que se identificam cultural ousocialmente com etnias indgenas dizem-se tambm bolivianos.

    Manifesto de Tihauanaco, foram transformados em estrangeirosem seu prprio pas.

    O ndio que volta no regressa ao Collasuyu. Retorna Bolvia como boliviano,45 mas quer uma Bolvia que o reconheacomo ndio e boliviano.

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  • ANEXOS

  • ANEXOS

    Durante a elaborao do presente trabalho, pude avistar-se,na Bolvia, com analistas polticos bolivianos, membros dacomunidade acadmica e consultores independentes. Foram-meparticularmente proveitosas as conversas que pude manter com oBispo da cidade de El Alto, Monsenhor Jesus Juarez, e com oPresidente da Cmara de Indstria e Comrcio de Santa Cruz,Zvonko Matkovic Fleig.

    A seguir, encontram-se os nomes das pessoas com quem,nesse contexto, tive a grata oportunidade de discutir alguns dosaspectos do presente trabalho:

    Monsenhor Jesus Juarez, Bispo del El Alto.

    Ivn Iporre Salguero, Assessor do Deputado Evo Morales.

    Alvaro Garcia Linera, Socilogo e Analista Poltico.

    Carlos Villiegas, Assessor Econmico do MAS.

    Herbert Mller Costas, Consultor Econmico e ex-Ministro daFazenda.

    Gonzlo Chaves Alvarez, Diretor de Programa de Mestrado emDesenvolvimento Econmico-Universidade Catlica de La Paz.

  • Carlos Torazno, Analista Poltico e Coordenador de Projetos daFundao Friedrich Ebert em La Paz.

    Peter Harding, Oficial Poltico da Embaixada dos EUA em La Paz.

    Zvonko Matkovic Fleig, Presidente da Cmara de Indstria eComrcio de Santa Cruz.

    284 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

  • APENDICE I

    MANIFESTO DE TIAHUANACO

  • MANIFESTO DE TIAHUANACO

    Introduction

    Inca Yupanqui told the Spaniards A people who oppressanother people cannot be free. We, the Qhechwa and Aymarapeasants and other indigenous peoples of the country say the same.We feel economically exploited and culturally and politicallyoppressed. There has been no integration of cultures in Bolivia; ithas been a question of imposition and domination. and we haveremained at the lowest and most exploited strata of this pyramid.Bolivia has suffered and still suffers terrible frustrations. Perhapsthe biggest is the lack of real participation of the Qhechwa andAymara peasants in the economic, political and social life of thecountry. We believe that without a radical change in this respect itwill be impossible to create national unity and achieve the dynamic,harmonious economic development which is appropriate to ourneeds and our reality.

    Bolivia is entering a new stage in its political life, onecharacteristic of which is the awakening of peasant awareness. Aswe approach the pre-election period professional politicians willapproach the peasantry once again to obtain their votes and againthey will use fraud and make false promises. The politicalparticipation of the peasantry must be genuine not fictitious. Noparty will be able to build the country on the basis of deceit andthe exploitation of the peasants. We, the peasants wish to present

  • 288 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    in this document the ideas we believe to be fundamental to theeconomic, political and social order of the country. This is notfrom party political zeal but from our central concern to liberateour people.

    Our culture is of first importance

    True development is based on culture. People attach greatvalue to their culture. The systematic attempt to destroy theQhechwa and Aymara cultures is the source of the nationsfrustrations. Politicians from the dominant minorities haveattempted to create a type of development based solely on a servileimitation of the development of other countries, while our culturalheritage is totally different. Carried away by a practical form ofmaterialism, they have been led to believe that progress is basedsolely on the economic aspects of life.

    We peasants want economic development, but it must springfrom our own values. We do not want to give up our noble inheritedintegrity in favour of a pseudo development. We fear the falsedevelopmentalism imported from abroad because it is notgenuine and does not respect the depth of our values. We want anend to state paternalism and we no longer wish to be consideredsecond class citizens. We are foreigners in our own country.

    Neither our virtues nor our own view of the world and viewof life have been respected. Schooling, party politics, and theintroduction of technology have not achieved significant change inthe rural areas. Peasant culture has not been respected or its characterunderstood. We peasants are convinced that development will onlybe achieved in the countryside and throughout the country when webecome the authors of our own progress and control our own destiny.

    Rural schools use methods, curricula and language whichare foreign to our cultural reality. They not only seek to transform

  • MANIFESTO DE TIAHUANACO 289

    the Indian into a kind of mestizo with no definition or personalitybut also to assimilate the Indian into western capitalist culture.School programmes for rural areas are conceived within anindividualistic framework, despite our history being essentiallycommunity based. The cooperative system is inherent in a peoplewho developed modes of production based on mutual aid suchas the ayni, minka, yanapaco, camayo. Private property, politicalsectarianism, individualism, class differentiation, internal struggleall came with the Colonial system and were accentuated duringthe Republican regimes. The agrarian reform is also conceivedof with the Colonial system and were accentuated during theRepublican regimes. The agrarian reform is also conceived ofwithin this same framework. Economic and political power arethe basis of cultural liberation. We must incorporate newtechnology and modernize while not breaking with our past.Attempts to europeanize or americanize through educationand politics will be yet another failure. If they are to liberate thepeasantry, political movements should be organized and plannedwith our cultural values in mind. Indians are noble and just; theyare restrained and respectful, hardworking and deeply religious.However, this wealth which is treasured in the Indian soul hasnever been understood or respected. Politics during the colonialand republican governments was particularly destructive: someof us were corrupted and became involved in corrupt politicalintrigue. They have wanted to use us as instruments to achievetheir worst ambitions and basest desires.

    We are not prepared to continue along this road of servitudeand corruption. The catastrophic results are there for all to see.Because of political intrigues and lack of education, Indians nolonger want to be Indians. They have assimilated the worst defectsof other peoples and become the new exploiters of their ownbrothers. We invite them to join us in a movement to recover our

  • 290 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    rights and our culture and to work together for the economic andpolitical liberation of our people.

    Governments, politicians, economists and educators mustaccept that the promotion of the Aymara and Qhechwa peasantryhas failed completely because the wrong methods have been used.We will attempt in the course of this Document to outline in generalterms a policy for the liberation of the peasantry.

    Paying attention to history

    Even before the Spanish conquest we were an ancientpeople whose character developed within a highly socializedenvironment. During Colonial times our culture was neitherrespected nor acknowledged it was crushed and madesubordinate. Independence, inspired by liberal principles, did notliberate the Indians; rather, Indians were treated as a passiveelement useful only as cannon fodder in the continual wars. ForIndians the Republic is just one more expression of the policy ofoppression by the rulers. Liberation as embodied in Tpac Katarisstruggle for Indian freedom remains shackled. Belzus Indian policybriefly raised hopes among the peasant masses but the life ofIndians continues to be degraded by shame, exploitation andcontempt. Busch and Villarroel sought to change this state of affairsbut were prevented from doing so by the national oligarchy. Twoimportant laws promising freedom were passed after the Revolutionof 9 April: the Agrarian Reform Law and the Law of UniversalSuffrage. The Agrarian Reform Law was to set us Indians freefrom the overpowering yoke of the employer. Sadly this law didnot live up to expectations because it was designed on the basis ofexcessively individualistic principles. Also, a number of rightwingpeople within the MNR prevented its implementation, along withother laws that would have encouraged investment, the introduction

  • MANIFESTO DE TIAHUANACO 291

    of technology and the marketing of output. The Law of UniversalSuffrage should not have overlooke the natural divisions betweenindigenous communities. Saly it has also often whetted the appetitesfor power among our politicians. The Indian vote has been not thesource of freedom but has given rise to new forms of deceptionand exploitation. Old style politicians woo the peasants in order touse them, not to serve them. Some shameful peasants have betrayedour history and our people and have introduced corrupt politicalpractices into peasant unions. Their duplicity and degrading servileattitudes have tarnished our name and our longstanding traditions.We must acknowledge this with humility, forgive it generouslyand carefully absorb the experiences. The most important thing isto start out once again on the noble road pointed out to us by ourforebears.

    We do not believe in the preaching of those parties whichcall themselves left-wing and yet do not allow the peasantry todetermine its own future. If a political party is to be a means tofreedom for the peasants it must be established, led and sustainedby us peasants. Our political organizations must reflect our valuesand our own interests.

    The economy

    Although the peasants produce 78 per cent of the GrossNational Product, we receive only 34 per cent of the nationalincome while factory owners and large landowners (who comprise1.7 per cent) receive 21 per cent of the national income.

    Although Bolivia has one of the lowest average per capitaincomes in the world, barely reaching 120 dollars per person peryear, the majority of peasants hardly get 50 dollars a year. Ourfood intake is one of the poorest in vitamins in the world. Ourmortality rates remain as high as they were 50 years ago. We live

  • 292 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    in a subsistence economy. We work only to survive and sometimesdo not even achieve that.

    However, no one can say that the peasant does not work.Government agricultural policies have been fatal. We have beenleft to our own destiny. The country spends over 20 million dollarsimporting agricultural products which we could produce ourselves.They prefer to spend abroad than to pay the peasants. Bank credits,when they are extended to the rural areas, are only given to thenew landowners and the cotton, sugar-cane and cattle oligarchs.

    Our impoverished economy has deteriorated seriously as aresult of the devaluation introduced by the Government lastOctober. Nobody thought of the peasants. Urban workers, teachers,public employees, etc. received a family bonus and the wage 14.The peasant a true social outcast in our society did not geteven the smallest compensation (for the resulting rise in the costof living1) or incentive. Those selling agricultural products findretail prices almost stagnant. The small increases do not compensatefor the 40 per cent increase in the price of transport. Whereas theprices of goods such as sugar, pasta, rice, tools, chemical fertilizerswhich we buy have risen by anything between 30 and 80 per cent.We have hardly been able to improve the prices at which we sellour output. On the other hand, there is total lack of control overprices in the rural areas. And because peasants are in the weakestposition they always lose. This unjust situation cannot continuemuch longer.

    We do not suggest that this situation, can be overcome bypaternalist government intervention or by well meaning people.We believe the only solution is to be found in the properorganization of the peasantry. The relationship between the pricesof farm products we sell and of what we need to buy from thecities reflects the balance of power. The peasants are weak becausethey are not united, organized or mobilized. The present regional

  • MANIFESTO DE TIAHUANACO 293

    and national organizations do not fully reflect the interest of thepeasantry as a whole.

    Political parties and the peasantry

    In practice the Bolivian peasantry has never really belongedto any political party because no party has represented their trueinterests or been inspired with their cultural values. Nevertheless,it should be acknowledged that of all the parties the MNR has bestrepresented the interests of the peasants insofar as it introducedthe Agrarian Reform Law and Universal Suffrage. Historically,the MNR had the opportunity to become the means for liberatingthe peasantry. This, however, was frustrated due mainly to theinfluence in the party of certain right-wing people who lacked anysocial sensitivity and halted the process of our liberation.

    Neither the present MNR, Barrientismo, nor the traditionalleft-wing parties are peasant parties. The peasantry only voted forthem because they had no other choice we had no party of ourown. Those parties made capital out of the peasant vote, using itas a means to attain and remain in power. The peasants must havetheir own party to represent their social, cultural and economicinterests if a balance of interests and representation is to beachieved. This is the only way to ensure real, positive politicalparticipation and the only way to achieve genuine and thoroughdevelopment of the rural areas. The belief that economic andpolitical progress is possible without direct participation of thepeasantry is a grave mistake. The peasantry has always been apassive force because that was always what was expected of them.The peasantry is what politicians have always wanted it to be:simply a support for their ambitions. The peasantry will be dynamiconly when it is allowed to act as an autonomous and original force.Real political participation by the peasantry is impossible because

  • 294 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    it is not allowed within the present economic, political and culturalframework of our country.

    The Armed Forces of the nation are mainly composed ofpeople from the peasantry and must begin to behave like them interms of culture and ideas.

    Peasant unions

    Although peasant unions at grass roots levels and in manyof their regional organizations authentically represent the peasants,peasant unionization at departmental and national level has oftenbeen used to further interests which are entirely foreign to ourclass. All the defects of urban party politics have been introducedinto the rural areas through pseudo-leaders who have self-appointedthemselves as peasant representatives. These leaders have corruptedand continue to corrupt our Aymara and Qhechwa people whilethe government looks on in a benevolent and indifferent manner.They are the people who have introduced sectarianism, politicalintrigue, nepotism, economic and moral corruption, personalambition, hatred between brothers, false leadership and the lackof representativity into the countryside. But nothing has done asmuch harm as paternalism the naive expectation that solutionscome from outside, from above. It is we the peasants ourselveswho must develop the country and particularly the rural areas.Politically they have tried to treat us like children and bothgovernments and bad leaders have always tried to offer us as giftsor charity what in reality should be given us out of justice.

    It is a blot on our unblemished Inca history that our alienatedpeasant leaders should have proclaimed all recent Presidents ofour country to be Peasant Leaders. It would be best for uspeasants if governments and political parties were to leave us toelect our own leaders freely and democratically so that we could

  • MANIFESTO DE TIAHUANACO 295

    formulate our own socioeconomic policy inspired by our owncultural roots.

    Past and even present experience shows that, when thepeasantry from the Altiplano is free to elect is hilacatas, hilancos andother local authorities, it does so in a very democratic spirit-and-withall due respect for the opinions of others. The internal struggles amongpeasants are always a reflection of the ambitions of outsiders.

    Education in rural areas

    Two very serious problems can be identified in ruraleducation: the first is the content of the curriculum and the secondthe chronic lack of resources.

    It is no secret that the rural school system did not emergefrom our own cultural values. School curricula are developed inthe ministries and correspond to ideas and methods imported fromabroad. Rural education is a new (and most subtle) form ofdomination and ossification. Training schools for rural teachersare no more than a system for brain washing future teachers. thesubjects taught and those who teach lack roots in our culture: theideas and values and the language, history and heroes whicheducation transmits are foreign to our reality.

    In terms of practical organization, the rural school is a kindof NATIONAL CATASTROPHE. The education budget isinadequate and badly distributed, giving much more to the citiesthan to rural areas. At present 51 per cent of rural children cannotgo to school simply because there are none in their communities.Rural areas lack not only schools; they lack books, blackboards,desks, teaching materials and above all teachers who really careabout our oppressed people.

    We could continue describing peasant life to show its abjectmisery and how it is completely abandoned by the authorities.

  • There has been no revolution in the countryside; it has yet to beachieved. But there must be a revolution, one which holds up onceagain the banners and ideals of Tpac Katari, Bartolina Sisa, WillkaZrate ... The starting point of the revolution should be our people.

    Our famous Altiplano has no infrastructure, no roads, noelectricity, no hospitals: there is no progress. Adequate transport is totallylacking, the marketing system is very outdated, technical skills are almostnon-existent. There are too many Teacher Training Schools but noTechnical Schools. Practically everything remains to be done. We donot ask for it to be done for us, we only ask to be allowed to do it.

    We would not like to finish this Document which will nodoubt be the start of a powerful autonomous peasant movement without asking the press, the radio and all those institutions whichsincerely want to see the peasantry advance, to lend encouragementto our self-respecting desire to struggle for the genuineadvancement of our people and the whole of Bolivia.

    Miners, factory workers, building workers, transport workers,the impoverished middle classes, all are our brothers, victims indifferent ways of the same exploitation, descendants of the samerace and identified with the same ideals of struggle and liberation.Only if we are united can we achieve a great future for our country.

    We also ask the Catholic Church (the church of the vastmajority of peasants) and the Evangelical Churches to collaboratein the great task of liberating our Aymara and our Qhechwa people.We want our lives to reflect fully our values without looking downon the cultural heritage of other peoples.

    La Paz, 30 July 1973

    SIGNEDUNION PUMA DE DEFENSA AYAMARA;(The Puma Aymara Defence Union)

  • CENTRO DE COORDINACION Y PROMOCIONCAMPESINA MINKA;

    (The Minka Centre for Peasant Coordination andPromotion)

    CENTRO CAMPESINO TUPAC KATARI;(Tpac Katari Peasant Centre)

    ASOCIACION DE ESTUDIANTES CAMPESINOS DEBOLIVIA;

    (The Peasant Students Association of Bolivia)

    ASOCIACION NACIONAL DE PROFESORESCAMPESINOS.

    (National Association of Peasant Teachers).

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAOINTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

    SOBRE OS POVOS INDGINAS

    APENDICE II

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAOINTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT)

    SOBRE OS POVOS INDGINAS

    C169 INDIGENOUS AND TRIBAL PEOPLES CONVENTION, 1989

    The General Conference of the International LabourOrganisation,

    Having been convened at Geneva by the Governing Bodyof the International Labour Office, and having met in its 76th Sessionon 7 June 1989, and

    Noting the international standards contained in theIndigenous and Tribal Populations Convention andRecommendation, 1957, and

    Recalling the terms of the Universal Declaration of HumanRights, the International Covernant on Economic, Social andCultural Rights, the International Covenant on Civil and PoliticalRights, and the many international instruments on the preventionof discrimination, and

    Considering that the developments which have taken placeinternational law since 1957, as well as developments in the

  • 302 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    situation of indigenous and tribal peoples in all regions of the world,have made it appropriate to adopt new international standards onthe subject with a view to removing the assimilationist orientationof the earlier standards, and

    Recognising the aspirations of these peoples to exercise controlover their own institutions, ways of life and economic developmentand to maintain and develop their identities, languages and religions,within the framework of the States in which they live, and

    Noting that in many parts of the world these peoples areunable to enjoy their fundamental human rights to the same degreeas the rest of the population of the States within which they live,and that their laws, values, customs and perspectives have oftenbeen eroded, and

    Calling attention to the distinctive contributions ofindigenous and tribal peoples to the cultural diversity and socialand ecological harmony of humankind and to international co-operation and understanding, and

    Noting that the following provisions have been framed withthe co-operation of the United Nations, the Food and AgricultureOrganisation of the United Nations, the United NationsEducational, Scientific and Cultural Organisation and the WorldHealth Organisation, as well as of the Inter-American IndianInstitute, at appropriate levels and in their respective fields, andthat it is proposed to continue this co-operation in promoting andsecuring the application of these provisions, and

    Having decided upon the adoption of certain proposals withregard to the partial revision of the Indigenous and Tribal

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 303

    Populations Convention, 1957 (N 107), which is the fourth itemon the agenda of the session, and

    Having determined that these proposals shall take the formof an international Convention revising the Indigenous and TribalPopulations Convention, 1957;

    Adopts this twenty-seventh day of June of the year onethousand nine hundred and eighty-nine the following Convention,which may be cited as the Indigenous and Tribal PeoplesConvention, 1989;

    PART I. GENERAL POLICY

    ARTICLE 1

    1. This Convention applies to:

    (a) Tribal peoples in independent countries whose social,cultural and economic conditions distinguish them from othersections of the national community, and whose status is regulatedwholly or partially by their own customs or traditions or by speciallaws or regulations;

    (b) Peoples in independent countries who are regarded asindigenous on account of their descent from the populations whichinhabited the country, or a geographical region to which the countrybelongs, at the time of conquest or colonisation or the establishment ofpresent state boundaries and who, irrespective of their legal status, retainsome or all of their own social, economic, cultural and political institutions.

    2. Self-identification as indigenous or tribal shall beregarded as a fundamental criterion for determining the groups towhich the provisions of this Convention apply.

  • 304 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    3. The use of the term peoples in this Convention shall notbe construed as having any implications as regards the rights whichmay attach to the term under international law.

    ARTICLE 2

    1. Governments shall have the responsibility for developing,with the participation of the peoples concerned, co-ordinate andsystematic action to protect the rights of these peoples and toguarantee respect for their integrity.

    2. Such action shall include measures for:

    (a) ensuring that members of these peoples benefit on anequal footing from the rights and opportunities which national lawsand regulations grant to other members of the population;

    (b) promoting the full realisation of the social, economicand cultural rights of these peoples with respect for their socialand cultural identity, their customs and traditions and theirinstitutions;

    (c) assisting the members of the peoples concerned toeliminate socio-economic gaps that may exist between indigenousand other members of the national community, in a mannercompatible with their aspirations and ways of life.

    ARTICLE 3

    1. Indigenous and tribal peoples shall enjoy the full measureof human rights and fundamental freedoms without hindrance ordiscrimination. The provisions of the Convention shall be appliedwithout discrimination to male and female members of thesepeoples.

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 305

    2. No form of force or coercion shall be used inviolation of the human rights fundamental freedoms of thepeoples concerned, including the rights contained in thisConvention.

    ARTICLE 4

    1. Special measures shall be adopted as appropriate forsafeguarding the persons, institutions, property, labour, culturesand environment of the peoples concerned.

    2. Such special measures shall not be contrary to the freely-expressed wishes of the peoples concerned.

    3. Enjoyment of the general rights of citizenship, withoutdiscrimination, shall not be prejudiced in any way by such specialmeasures.

    ARTICLE 5

    In applying the provisions of this Convention:

    (a) The social, cultural, religious and spiritual values andpractices of these peoples shall be recognised and protected, anddue account shall be taken of the nature of the problems whichface them both as groups and as individuals;

    (b) The integrity of the values, practices and institutions ofthese peoples shall be respected;

    (c) Policies aimed at mitigating the difficulties experiencedby these peoples in facing new conditions of life and work shallbe adopted, with the participation and cooperation of the peoplesaffected.

  • 306 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    ARTICLE 6

    1. In applying the provisions of this Convention,governments shall:

    (a) consult the peoples concerned, through appropriateprocedures and in particular through their representativeinstitutions, whenever consideration is being given to legislativeor administrative measures which may affect them directly;

    (b) establish means by which these peoples can freelyparticipate, to at least the same extent as other sectors of thepopulation, at all levels of decision-making in elective institutionsand administrative and other bodies responsible for policies andprogrammes which concern them;

    (c) establish means for the full development of these peoplesown institutions and initiatives, and in appropriate cases providethe resources necessary for this purpose.

    2. The consultations carried out in application of thisConvention shall be undertaken, in good faith and in a formappropriate to the circumstances, with the objective of achievingagreement or consent to the proposed measures.

    3. Enjoyment if the general rights of citizenship, withoutdiscrimination, shall not be prejudiced in any way by such specialmeasures.

    ARTICLE 7

    1. The peoples concerned shall have the right to decide theirown priorities for the process of development as it affects theirlives, beliefs, institutions and spiritual wellbeing and the lands

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 307

    they occupy or otherwise use, and to exercise control, to the extentpossible, over their own economic, social and cultural development.In addition, they shall participate in the formulation,implementation and evaluation of plans and programmes fornational and regional development which may affect them directly.

    2. The improvement of the conditions of live and work andlevels of health and education of the peoples concerned, with theirparticipation and co-operation, shall be a matter of priority in plansfor the overall economic development of areas they inhabit. Specialprojects for development of the areas in question shall also be sodesigned as to promote such improvement.

    3. Governments shall ensure that, whenever appropriate,studies are carried out, in cooperation with the peoples concerned,to assess the social, spiritual, cultural and environmental impacton them of planned development activities the results of thesestudies shall be considered as fundamental criteria for theimplementation of these activities.

    4. Governments shall take measures, in co-operation withthe peoples concerned, to protect and preserve the environment ofthe territories they inhabit.

    ARTICLE 8

    1. In applying national laws and regulations to the peoplesconcerned, due regard shall be had to their customs or customarylaws.

    2. These peoples shall have the right to retain their owncustoms and institutions, where these are not incompatible withfundamental rights defined by the national legal system and with

  • 308 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    internationally recognised human rights. Procedures shall beestablished, whenever necessary, to resolve conflicts which mayarise in the application of this principle.

    3. The application of paragraphs 1 and 2 of this Article shallnot prevent members of these peoples from exercising the rightsgranted to all citizens and from assuming the corresponding duties.

    ARTICLE 9

    1. To the extent compatible with the national legal systemand internationally recognised human rights, the methodscustomarily practised by the peoples concerned for dealing withoffences committed by their members shall be respected.

    2. The customs of these peoples in regard to penal mattersshall be taken into consideration by the authorities and courtsdealing with such cases.

    ARTICLE 10

    1. In imposing penalties laid down by general law onmembers of these peoples account shall be taken of their economic,social and cultural characteristics.

    2. Preference shall be given to methods of punishment otherthan confinement in prison.

    ARTICLE 11

    The exaction from members of the peoples concerned ofcompulsory personal services in any form, whether paid or unpaid,

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 309

    shall be prohibited and punishable by law, except in casesprescribed by law for all citizens.

    ARTICLE 12

    The peoples concerned shall be safeguarded against theabuse of their rights and shall be able to take legal proceedings,either individually or through their representative bodies, for theeffective protection of these rights. Measures shall be taken toensure that members of these peoples can understand and beunderstood in legal proceedings, where necessary through theprovision of interpretation or by other effective means.

    PART II. LAND

    ARTICLE 13

    1. In applying the provisions of this Part of the Conventiongovernments shall respect the special importance for the cultures andspiritual values of the peoples concerned of their relationship with thelands or territories, or both as applicable, which they occupy or otherwiseuse, and in particular the collective aspects of this relationship.

    2. The use of the term lands in Articles 15 and 16 shallinclude the concept of territories, which covers the totalenvironment of the areas which the peoples concerned occupy orotherwise use.

    ARTICLE 14

    1. The rights of ownership and possession of the peoplesconcerned over the lands which they traditionally occupy shall be

  • 310 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    recognised. In addition, measures shall be taken in appropriatecases to safeguard the right of the peoples concerned to use landsnot exclusively occupied by them, but to which they havetraditionally had access for their subsistence and traditionalactivities. Particular attention shall be paid to the situation ofnomadic peoples and shifting cultivators in this respect.

    2. Governments shall take steps as necessary to identifythe lands which the peoples concerned traditionally occupy, andto guarantee effective protection of their rights of ownership andpossession.

    3. Adequate procedures shall be established within thenational legal system to resolve land claims by the peoplesconcerned.

    ARTICLE 15

    1. The rights of the peoples concerned to the naturalresources pertaining to heir lands shall be specially safeguarded.These rights include the right of these peoples to participate in theuse, management and conservation of these resources.

    2. In cases in which the State retains the ownership ofmineral or sub-surface resources or rights to other resourcespertaining to lands, governments shall establish or maintainprocedures through which they shall consult these peoples, with aview to ascertaining whether and to what degree their interestswould be prejudiced, before undertaking or permitting anyprogrammes for the exploration or exploitation of such resourcespertaining to their lands. The peoples concerned shall whereverpossible participate in the benefits of such activities, and shall

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 311

    receive fair compensation for any damages which they may sustainas a result of such activities.

    ARTICLE 16

    1. Subject to the following paragraphs of this Article, thepeoples concerned shall not be removed from the lands which theyoccupy.

    2. Where the relocation of these peoples is considerednecessary as an exceptional measure, such relocation shall take placeonly with their free and informed consent. Where their consent cannotbe obtained, such relocation shall take place only followingappropriate procedures established by national laws and regulations,including public inquiries where appropriate, which provide theopportunity for effective representation of the peoples concerned.

    3. Whenever possible, these peoples shall have the right toreturn to their traditional lands, as soon as the grounds for relocationcease to exist.

    4. When such return is not possible, as determined byagreement or, in the absence of such agreement, throughappropriate procedures, these peoples shall be provided in allpossible cases with lands of quality and legal status at least equalto that of the lands previously occupied by them, suitable to providefor their present needs and future development. Where the peoplesconcerned express a preference for compensation in money or inkind, they shall be so compensated under appropriate guarantees.

    5. Persons thus relocated shall be fully compensated forany resulting loss or injury.

  • 312 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    ARTICLE 17

    1. Procedures established by the peoples concerned for thetransmission of land rights among members of these peoples shallbe respected.

    2. The peoples concerned shall be consulted wheneverconsideration is being given to their capacity to alienate their landsor otherwise transmit their rights outside their own community.

    3. Persons not belonging to these peoples shall be preventedfrom taking advantage of their customs or of lack of understandingof the laws on the part of their members to secure the ownership,possession or use of land belonging to them.

    ARTICLE 18

    Adequate penalties shall be established by law for unauthorisedintrusion upon, or use of, the lands of the peoples concerned, andgovernments shall take measures to prevent such offences.

    ARTICLE 19

    National agrarian programmes shall secure to the peoplesconcerned treatment equivalent to that accorded to other sectorsof the population with regard to:

    (a) the provision of more land for these peoples when theyhave not the area necessary for providing the essentials of a normalexistence, or for any possible increase in their numbers;

    (b) the provision of the means required to promote thedevelopment of the lands which these peoples already possess.

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 313

    PART III. RECRUITMENT AND CONDITIONS OF EMPLOYMENT

    ARTICLE 20

    1. Governments shall, within the framework of national lawsand regulations, and in cooperation with the peoples concerned,adopt special measures to ensure the effective protection withregard to recruitment and conditions of employment of workersbelonging to these peoples, to the extent that they are not effectivelyprotected by laws applicable to workers in general.

    2. Governments shall do everything possible to prevent anydiscrimination between workers belonging to the peoplesconcerned and other workers, in particular as regards:

    (a) admission to employment, including skilledemployment, as well as measures for promotion and advancement;

    (b) equal remuneration for work of equal value;(c) medical and social assistance, occupational safety and

    health, all social security benefits and any other occupationallyrelated benefits, and housing;

    (d) the right of association and freedom for all lawful tradeunion activities, and the right to conclude collective agreementswith employers or employers organisations.

    3. The measures taken shall include measures to ensure:

    (a) that workers belonging to the peoples concerned,including seasonal, casual and migrant workers in agricultural andother employment, as well as those employed by labour contractors,enjoy the protection afforded by national law and practice to othersuch workers in the same sectors, and that they are fully informed

  • 314 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    of their rights under labour legislation and of the means of redressavailable to them;

    (b) that workers belonging to these peoples are not subjectedto working conditions hazardous to their health, in particularthrough exposure to pesticides or other toxic substances;

    (c) that workers belonging to these peoples are not subjectedto coercive recruitment systems, including bonded labour and otherforms of debt servitude;

    (d) that workers belonging to these peoples enjoy equalopportunities and equal treatment in employment for men andwomen, and protection from sexual harassment.

    4. Particular attention shall be paid to the establishment ofadequate labour inspection services in areas where workersbelonging to the peoples concerned undertake wage employment,in order to ensure compliance with the provisions of this Part ofthis Convention.

    PART IV. VOCATIONAL TRAINING,HANDICRAFTS AND RURAL INDUSTRIES

    ARTICLE 21

    Members of the peoples concerned shall enjoy opportunitiesat least equal to those of other citizens in respect of vocationaltraining measures.

    ARTICLE 22

    1. Measures shall be taken to promote the voluntaryparticipation of members of the peoples concerned in vocationaltraining programmes of general application.

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 315

    2. Whenever existing programmes of vocational trainingof general application do not meet the special needs of the peoplesconcerned, governments shall, with the participation of thesepeoples, ensure the provision of special training programmes andfacilities.

    3. Any special training programmes shall be based onthe economic environment, social and cultural conditions andpractical needs of the peoples concerned. Any studies made inthis connection shall be carried out in co-operation with thesepeoples, who shall be consulted on the organisation andoperation of such programmes. Where feasible, these peoplesshall progressively assume responsibility for the organisationand operation of such special training programmes, if they sodecide.

    ARTICLE 23

    1. Handicrafts, rural and community-based industries, andsubsistence economy and traditional activities of the peoplesconcerned, such as hunting, fishing, trapping and gathering, shallbe recognised as important facts in the maintenance of their culturesand in their economic self-reliance and development. Governmentsshall, with the participation of these people and wheneverappropriate, ensure that these activities are strengthened andpromoted.

    2. Upon the request of the peoples concerned, appropriatetechnical and financial assistance shall be provided whereverpossible, taking into account the traditional technologies andcultural characteristics of these peoples, as well as the importanceof sustainable and equitable development.

  • 316 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    PART V. SOCIAL SECURITY AND HEALTH

    ARTICLE 24

    Social security schemes shall be extended progressively to coverthe peoples concerned, and applied without discrimination against them.

    1. Governments shall ensure that adequate health servicesare made available to the peoples concerned, or shall provide themwith resources to allow them to design and deliver such servicesunder their own responsibility and control, so that they may enjoythe highest attainable standard of physical and mental health.

    2. Health services shall, to the extent possible, becommunity-based. These services shall be planned andadministered in co-operation with the peoples concerned and takeinto account their economic, geographic, social and culturalconditions as well as their traditional preventive care, healingpractices and medicines.

    3. The health care system shall give preference to thetraining and employment of local community health workers, andfocus on primary health care while maintaining strong links withother levels of health care services.

    4. The provision of such health services shall be co-ordinated with other social, economic and cultural measures inthe country.

    PART VI. EDUCATION AND MEANS OF COMMUNICATION

    ARTICLE 26

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 317

    Measures shall be taken to ensure that members of thepeoples concerned have the opportunity to acquire education atall levels on at least an equal footing with the rest of the nationalcommunity.

    ARTICLE 27

    1. Education programmes and services for the peoplesconcerned shall be developed and implemented in co-operationwith them to address their special needs, and shall incorporatetheir histories, their knowledge and technologies, their valuesystems and their further social, economic and cultural aspirations.

    2. The competent authority shall ensure the training ofmembers of these peoples and their involvement in the formulationand implementation of education programmes, with a view to theprogressive transfer of responsibility for the conduct of theseprogrammes to these peoples as appropriate.

    3. In addition, governments shall recognise the right of thesepeoples to establish their own educational institutions and facilities,provided that such institutions meet minimum standards establishedby the competent authority in consultation with these peoples.Appropriate resources shall be provided for this purpose.

    ARTICLE 28

    1. Children belonging to the peoples concerned shall,wherever practicable, be taught to read and write in their ownindigenous language or in the language most commonly used bythe group to which they belong. When this is not practicable, thecompetent authorities shall undertake consultations with these

  • 318 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    peoples with a view to the adoption of measures to achieve thisobjective.

    2. Adequate measures shall be taken to ensure that thesepeoples have the opportunity to attain fluency in the nationallanguage or in one of the official languages of the country.

    3. Measures shall be taken to preserve and promote thedevelopment and practice of the indigenous languages of thepeoples concerned.

    ARTICLE 29

    The imparting of general knowledge and skills that willhelp children belonging to the peoples concerned to participatefully and on an equal footing in their own community and in thenational community shall be an aim of education for thesepeoples.

    ARTICLE 30

    1. Governments shall adopt measures appropriate to thetraditions and cultures of the peoples concerned, to make knownto them their rights and duties, especially in regard to labour,economic opportunities, education and health matters, socialwelfare and their rights deriving from this Convention.

    2. If necessary, this shall be done by means of writtentranslations and through the use of mass communications in thelanguages of these peoples.

    ARTICLE 31

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 319

    Educational measures shall be taken among all sections of thenational community, and particularly among those that are in mostdirect contact with the peoples concerned, with the object of eliminatingprejudices that they may harbour in respect of these peoples. To thisend, efforts shall be made to ensure that history textbooks and othereducational materials provide a fair, accurate and informative portrayalof the societies and cultures of these peoples.

    PART VII. CONTACTS AND CO-OPERATION ACROSS BORDERS

    ARTICLE 32

    Governments shall take appropriate measures, including bymeans of international agreements, to facilitate contacts and co-operationbetween indigenous and tribal peoples across borders, including activitiesin the economic, social, cultural, spiritual and environmental fields.

    PART VIII. ADMINISTRATION

    ARTICLE 33

    1. The governmental authority responsible for the matterscovered in this Convention shall ensure that agencies or otherappropriate mechanisms exist to administer the programmesaffecting the peoples concerned, and shall ensure that they havethe means necessary for the proper fulfilment of the functionsassigned to them.

    2. These programmes shall include:(a) The planning, co-ordination, execution and evaluation,

    in co-operation with the peoples concerned, of the measuresprovided for in this Convention;

  • 320 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    (b) The proposing of legislative and other measures to thecompetent authorities and supervision of the application of themeasures taken, in co-operation with the peoples concerned.

    PART IX. GENERAL PROVISIONS

    ARTICLE 34

    The nature and scope of the measures to be taken to giveeffect to this Convention shall be determined in a flexible manner,having regard to the conditions characteristic of each country.

    ARTICLE 35

    The application of the provisions of this Convention shallnot adversely affect rights and benefits of the peoples concernedpursuant to other Conventions and Recommendations, internationalinstruments, treaties, or national laws, awards, custom oragreements.

    PART X. FINAL PROVISIONS

    ARTICLE 36

    This Convention revises the Indigenous and TribalPopulations Convention, 1957.

    ARTICLE 37

    The formal ratifications of this Convention Shall becommunicated to the Director-General of the International LabourOffice for registration.

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 321

    ARTICLE 38

    1. This Convention shall be binding only upon thoseMembers of the International Labour Organisation whoseratifications have been registered with the Director-General.

    2. It shall come into force twelve months after the date onwhich the ratifications of two Members have been registered withthe Director-General.

    3. Thereafter, this Convention shall come into force for anyMember twelve months after the date on which its ratification hasbeen registered.

    ARTICLE 39

    1. A Member which has ratified this Convention maydenounce it after the expiration of tem years from the date on whichthe Convention first comes into force, by an act communicated tothe Director-General of the International Labour Office forregistration. Such denunciation shall not take effect until one yearafter the date on which it is registered.

    2. Each Member which has ratified this Convention andwhich does not, within the year following the expiration of theperiod of tem years mentioned in the preceding paragraph, exercisethe right of denunciation provided for in this Article, will be boundfor another period of tem year and, thereafter, may denounce thisConvention at the expiration of each period of tem years under theterms provided for in this Article.

    ARTICLE 40

  • 322 ALFREDO JOS CAVALCANTI JORDO DE CAMARGO

    1. The Director-General of the International Labour Officeshall notify all Members of the International Labour Organisationof the registration of all ratifications and denunciationscommunicated to him by the Members of the Organisation.

    2. When notifying the Members of the Organisation of theregistration of the second ratification communicated to him, theDirector-General shall draw the attention of the Members of theOrganisation to the date upon which the Convention will comeinto force.

    ARTICLE 41

    The Director-General of the International Labour Officeshall communicate to the Secretary-General of the United Nationsfor registration in accordance with Article 102 of the Charter ofthe United Nations full particulars of all ratifications and acts ofdenunciation registered by him in accordance with the provisionsof the preceding Articles.

    ARTICLE 42

    At such times as it may consider necessary the GoverningBody of the International Labour Office shall present to the GeneralConference a report on the working of this Convention and shallexamine the desirability of placing on the agenda of the Conferencethe question of its revision in whole or in part.ARTICLE 43

    1. Should the Conference adopt a new Convention revisingthis Convention in whole or in part, then, unless the newConvention otherwise provides:

  • CONVEO N. 169 DA ORGANIZAO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) SOBRE OS POVOS INDGINAS 323

    (a) the ratification by a Member of the new revisingConvention shall ipso jure involve the immediate denunciation ofthis Convention, notwithstanding the provisions of Article 39above, if and when the new revising Convention shall have comeinto force;

    (b) as from the date when the new revising Conventioncomes into force this Convention shall cease to be open toratification by the Members.

    2. This Convention shall in any case remain in force in itsactual form and content for those Members which have ratified itbut have not ratified the revising Convention.

    ARTICLE 44

    The English and French versions of the text of thisConvention are equally authoritative.

    CROSS REFERENCES

    Conventions:C107 Indigenous and Tribal Populations Convention, 1957.

    Recommendations:R104 Indigenous and Tribal Populations Recommendation,

    1957Revised:C107 This Convention revises the Indigenous and Tribal

    Populations Convention, 1957

  • APENDICE III

    TESE POLTICA DA CSUTCB 1983

  • TESE POLTICA DA CSUTCB 1983

    CSUTCB TESIS POLITICA 1983

    PRESENTACIN

    A todos los compaeros campesinos de los nuevedepartamentos,

    A todos los hermanos de las naciones y culturas originariasde nuestro pas,

    A todos los compaeros trabajadores:

    Los miembros del Comit Ejecutivo de la CSUTCBtenemos la enorme satisfaccin y el legtimo orgullo de publicarel pensamiento sindical y poltico de los campesinos aprobado enel II CONGRESO NACIONAL, realizado en La Paz, en junio de1983. Alrededor de 4.000 delegados, hombres y mujeres de todaslas federaciones departamentales, especiales, centrales provincialesy representantes de base, hemos discutido este documento duranteuna semana, a travs de comisiones y en reuniones plenarias.

    Este documento, es pues, el resultado de la preocupacin,trabajo y discusin de los trabajadores campesinos. No es resultadode la imposicin de ningn doctor ni ministerios como ocurra en

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    los aos de la manipulacin movimientista y del Pacto MilitarCampesino. Tampoco es una copia ni calco de doctrina alguna.

    Com este esfuerzo pretendemos crear las bases denuestro pensamiento. A lo largo de casi cinco siglos, nuestrosenemigos de la poca colonial y los de la poca republicanahan tratado que pensemos lo que ellos queran que pensemos,que hablemos slo lo que a ellos les interesaba, que vivamosimitndoles y, en fin, que aceptemos la situacin de opresin,explotacin, racismo, desprecio de nuestras culturas, abusosy suplantacin.

    Esta tesis es la respuesta a esa historia de sometimiento.Es la respuesta por el rechazo a cualquier forma de sojuzgaciny la bsqueda por construir una nueva sociedad sin hambre,libre y justa, donde vivamos como seres humanos. Por una parte,las ideas fundamentales de nuestra tesis estn enraizadas en lalucha centenaria de nuestros pueblos. Por ejemplo, recordemoslas grandes movilizaciones aymara, qhishwa, guaran, etc. dehace ms de doscientos aos encabezados por Julin Apasa(Tupak Katari) y su esposa Bartolina Sisa, Gregoria Apasa,hermana de Julin, por Jos Gabriel Condorcanqui (TupakAmaru) y su esposa Micaela Bastidas, por los cacques TomsKatari y Toms Achu, junto a los hermanos Toms, Nicols yDmaso Katari, por Apiawayki Tumpa, por Pedro IgnacioMuyba, por Pablo Willka Zrate, por Desiderio y PedroDelgadillo y por tantos otros lderes de la permanente lucha denuestros pueblos.

    Estas actitudes, organizacin y pensamiento constituyenuna de las fuentes ms ricas para recuperar nuestra propiahistoria y dejar a un lado toda la mentira de la historia oficialque se ensea a nuestros hijos en las escuelas. Nosotros mismoshemos aprendido esas mentiras y muchas veces noscomportamos desconociendo nuestra trayectoria histrica.

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    Estamos conscientes de que un pueblo que se olvida desu historia jams ser libre. La historia es, pues, el comienzode lo que somos hoy.

    La otra fuente es la construccin del nuevo sindicalismo.Esta historia es ms cercana. Empieza ms o menos en la pocaque hemos empezado a rechazar la implantacin del impuestonico campesino por parte del Pacto militar campesino. Sedesarrolla a lo largo de casi veinte aos de resistencia a lasdictaduras militares y llega hasta la poca reciente de las luchaspor la reconquista de nuestras libertades sindicales y polticas.

    El primer documento que resume las ideas centrales denuestro pensamiento apareci escrito en la Tesis poltica delVII Congreso Nacional de la Confederacin Nacional deTrabajadores Campesinos de Bolivia, Tupaj Katari. Se llamabaTupak Katari para diferenciarse de la confederacinoficialista. Este Congreso se realiz en la ciudad de La Paz, elmes de marzo de 1978.

    Posteriormente, el I Congreso de Unidad Campesina,convocado por la Central Obrera Boliviana, lo aprob y ratificen toda su extensin el mes de junio de 1979, tambin en LaPaz. Finalmente, este mismo documento fue el planteamientocentral que fue discutido en el II Congreso Nacional realizadoel mes de junio de 1983. Corregida, ampliada y complementada,tenemos, pues, nuestra Tesis sindical y poltica como elresultado de tantos aos de lucha, sacrificio y dedicacin.

    Los actuales dirigentes estamos convencidos que noacepta ni aceptaremos cualquier reduccionismo clasistaconvirtindonos slo en campesinos. Tampoco aceptamos niaceptaremos cualquier reduccionismo etnicista que conviertanuestra lucha a un confrontamiento de indios contrablancos. Somos herederos de grandes civilizaciones.Tambin somos herederos de una permanente lucha contra

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    cualquier forma de explotacin y opresin. Queremos ser libresen una sociedad sin explotacin ni opresin organizada en unEstado plurinacional que desarrolla nuestras culturas yautnticas formas de gobierno propio.

    EL COMITE EJECUTIVO DE LA CSUTCB

    Chupiyap marka (La Paz), octubre de 1983.

    QUIENES SOMOS?

    Los campesinos aymaras, qhechwas, cambas, chapacos,chiquitanos, canichanas, itenamas, cayubabas, ayoreodes,tupiwaranies y otros, somos los legtimos dueos de esta tierra.Somos la semilla de donde ha nacido Bolivia, pero an hasta hoy,nos tratan como a desterrados en nuestra propia tierra.

    Los campesinos de Bolivia somos los herederos legtimosde las grandes sociedades prehispnicas, tanto de los queconstruyeron la civilizacin andina, como las civilizaciones de losllanos tropicales. Nuestra historia no es solamente cosa del pasado;tambin es el presente y el futuro, que se resume en una luchapermanente por reafirmar nuestra propia identidad histrica, porel desarrollo de nuestra cultura y para, con personalidad propia,ser sujetos y no objetos de la historia.

    Los diversos pueblos que habitamos esta tierra, a pesar detener diferentes lenguas, sistemas de organizacin, concepcionesdel mundo y tradiciones histricas, estamos hermanados en unalucha conjunta y permanente. En primer lugar, hemos sufrido porigual los efectos de la dominacin colonial impuesta por losespaoles y por las clases dominantes republicanas, que nos hansometido siempre a una situacin de discriminacin y nos hanconvertido en ciudadanos de segunda clase. Esto se aplica tambin

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    para muchos trabajadores del campo y las ciudades que hanperdido, a travs del mestizaje, la castellanizacin y la aculturacin,sus races culturales propias, pero que tambin son vctimas de lamentalidad colonial dominante. Porque todos somos oprimidos,tenemos una causa comn de liberacin.

    En segundo lugar, estamos unidos porque compartimos lasmismas condiciones de vida y de trabajo. Sin embargo, hay quienesnos definen como pequeo-burgueses porque somos dueos denuestras parcelas o chacos, y por lo tanto establecen diferenciasde clase entre nosotros: nos dividen entre propietarios ydesposedos, entre campesinos y jornaleros. Tambin hay quienesnos definen como una clase en proceso de desaparicin, llamada aengrosar las filas del proletariado. No estarnos de acuerdo conestas opiniones porque, si analizarnos la estructura social yeconmica de nuestro pas, veremos que el modo de procuccindominante es el modo de produccin capitalista dependiente concaractersticas coloniales, dentro del cual los campesinos somosun elemento imprescindible. Ya sea como productores de alimentosy materias primas baratos, o bien como proveedores de mano deobra, con nuestro sudor hemos alimentado el crecimiento de lasminas y ciudades y el enriquecimiento de una minora deexplotadores.

    En consecuencia, los campesinos no nos considerarnos unaclase marginal ni decadente, llamada a desaparecer. Seguimossiendo la mayora de la poblacin del pas. Ni mucho menos somospequeos burgueses por poseer parcelas de tierra. Pues la tierra espara nosotros principalmente una condicin de produccin y unaherencia de nuestros antepasados, antes que un medio deproduccin. Por ello, tampoco creemos que las diferencias socio-econmicas entre nosotros sean barreras para nuestra unidad, puesconstituyen contradicciones secundarias comparadas con la grancontradiccin que nos enfrenta al sistema capitalista colonial que

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    se nutre con nuestro trabajo y con nuestras riquezas. Ya sea comopeones de las empresas agro-industriales o como pequeosproductores en la agricultura, ganadera, pesca o silvicultura,compartimos los mismos sufrimientos y discriminaciones. Porquetodos somos trabajadores del campo, tenemos una causa comnde liberacin.

    NUESTRA HISTORIA

    Antes de la llegada de los espaoles ramos puebloscomunitarios. En nuestra tierra no se conoca el hambre, el robo,la mentira. En la zona andina nuestros ayllus, markas, suyus, eranla base de sustento de una gran civilizacin, en la cual se respetabala autonoma y, la diversidad de nuestras formas de organizaciny de trabajo. En los llanos orientales, diversos pueblosindependientes ocupaban vastos territorios y convivan con respetoy con libertad, desarrollando la orfebrera, la msica y mtodos decaza, pesca y recoleccin muy elaborados y respetuosos del medioambiente.

    Todo este desarrollo autnomo fue violentamenteinterrumpido con la invasin espaola de 1492. A partir de entonceshemos sido degradados a la condicin de colonizados, bajo elnombre genrico de indios. Con ello, hemos sido despojados de lasoberana sobre nuestros territorios, e incluso se nos ha negadonuestra dignidad como seres humanos. La expansin delcapitalismo mercantilista de los espaoles a travs del robo, lasencomiendas, las mercedes, el tributo, las reducciones, las misiones,la servidumbre, la mita y otras formas de explotacin ydeculturacin, han fracturado nuestra sociedad, imponindonossistemas ajenos a nuestra realidad, como ser la propiedad privaday la explotacin de la mayora por una minora. La dominacincolonial inaugur una larga etapa de exclusin sistemtica de

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    nuestros pueblos de la estructura de poder poltico y econmico, yanul toda forma de autodeterminacin, condenndonos a sumergiren la clandestinidad cultural nuestras prcticas sociales y nuestrasformas de vida.

    Esta situacin, sin embargo, no fue vivida pasivamente pornuestros pueblos. Nuestra historia es la historia de una luchapermanente y tenaz contra nuestros dominadores. Siempre, desdeel momento que pisaron nuestras tierras los conquistadores, losaymaras, qhechwas, tupiguaranes, ayoreodes y todos los pueblosnacidos en estas tierras nos hemos levantado contra la injusticia ypor nuestra liberacin.

    Los grandes movimientos libertarios de 1780-81 sacudieronlos cimientos del dominio colonial y demostraron que el podercolonial no era invencible. Por eso consideramos que los verdaderoslibertadores del dominio colonial fueron Toms, Dmaso y NicolsKatari en la zona potosina, Tupak Amaru y Micaela Bastidas en lazona cusquea, Andrs Tupak Amaru y Gregoria Apasa en los vallesdel norte de La Paz y Tupak Katari y Bartolina Sisa en el Altiplano.La semilla de liberacin de las luchas kataristas descendi de lacordillera de Apolobamba y se extendi tambin hacia los llanosorientales. En 1804, un indio de los llanos llamado Pedro IgnacioMuiba, acompaado del cacique de Loreto Estanislao Tilila y elde San Pedro, Manuel Maraz, desconocieron a la autoridad delgobernador espaol, declarando la libertad de aquellos que seencontraban como esclavos de aventureros carayanas que habanhollado nuestra tierra y quitado la libertad a sus verdaderos dueosnaturales.

    El surgimiento de la repblica no tuvo ningn beneficiopara nosotros. Los Olaetas, Murillos, Cceres y otros hroes delcriollaje se pasaron del bando espaol al bando criollo,escamoteando as nuestra lucha anticolonial, para convertirse enherederos de los privilegios de los espaoles. Por eso desde la

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    fundacin de la repblica los criollos fueron incapaces de sustituirefectivamente al poder colonial y slo construyeron una caricaturade repblica, manteniendo las estructuras coloniales y las mismasrelaciones de explotacin y de opresin. Nuestro tributo continusustentando econmicamente a la nueva repblica. El latifundismocriollo continu expropindonos nuestras tierras y sometindonosal pongueaje. En los llanos orientales, se intensific el exterminiode los pueblos nativos con la explotacin de la quina y el caucho,que devast a las ricas tierras de Moxos de sus recursos naturalesy humanos, e incluso culmin con la desmembracin territorialdel pas.

    La discriminacin y la opresin racial se fortalecieron atravs del voto calificado y de mltiples prohibiciones. Loscampesinos no podamos circular libremente por las calles y plazasde las ciudades. No podamos elegir ni ser elegidos. En los llanosno tenamos ni siquiera el derecho a la vida propia porque vivamosbajo condiciones de esclavitud. La oligarqua intent suprimirnospor todos los medios a su alcance, desde la masacre, hasta lanegacin sistemtica de nuestra identidad y de nuestros valoresculturales.

    Pero nuestra historia no es slo de humillacin, sino tambinde lucha para cambiar esta injusta sociedad criolla heredada de lacolonia. Testimonio de ello son las grandes movilizacionesencabezadas por Zrate Willka, Apiyawaiki Tumpa, Santos MarkaTula, los comunarios de Jess de Machaka, Caquiaviri, Chayantay muchos otros levantamientos que fueron brutalmente reprimidospor la oligarqua. Despus de ser ciudadanos de segunda clase,nos quisieron convertir en ciudadanos a la fuerza para queofrendemos nuestras vidas en la primera lnea de las trincheras delChaco.

    Nos utilizaron como carne de can para defender larepblica de la oligarqua pro-imperialista. Se ensaaron contra

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    nuestros hermanos guaranes, para quienes las fronteras artificialesno tenan ningn significado.

    Sin embargo, la sangre derramada en el Chaco no fue envano, porque aliment el despertar de una nueva conciencia en elcampesinado. Nuestros hermanos de los valles de Cochabambaorganizaron en 1936 los primeros sindicatos agrarios contra ellatifundismo usurpador. En el Altiplano, la lucha por el derecho ala educacin y por la supresin del pongueaje llev a laorganizacin de masivos congresos indigenales en 1942, 1943 y1945. Sobre nuestras antiguas tradiciones de lucha se injertaronnuevos mtodos organizativos, como la huelga de brazos cadosen los latifundios. Despus de la cada de Villarroel, la oligarquareaccion contra todos estos avances, desconociendo al sindicalismoagrario y reprimindonos violentamente. Nuevamente, en 1947, nonos qued otro recuro que rebelamos. Por esa poca, nuestras luchasya no estaban aisladas, ya que nuestros hermanos mineros seorganizaban y combatin tambin contra la rosca explotadora.

    Todas estas movilizaciones culminaron con la insurreccinde 1952, y con la dictacin de algunas medidas progresistas comola reforma agraria, la nacionalizacin de las minas y el votouniversal. Pero estas conquistas fueron escamoteadas y traicionadaspor la clase dominante que se apoder de esa revolucin.

    La reforma agraria de 1953, que ha sido utilizada comobandera poltica por los partidos que se creen salvadores del pas,fue desvirtuada por el esquema individualista de parcelacin detierras y el fomento al minifundio improductivo. Con la llamadareforma agraria, culmin un largo proceso de fragmentacin denuestras formas organizativas comunitarias. Por otro lado, vemosel fortalecimiento de nuevos grandes propietarios de tipo agro-industrial y ganadero en el oriente boliviano, que explotaninmisericordemente a una masa de trabajadores zafreros,cosechadores de algodn, peones agrcolas, etc., y que son

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    favorecidos con toda clase de ventajas desde el Estado. A muchaszonas nisiquiera ha llegado la reforma agraria. Los latifundistashan seguido explotando a peones sirions, ayoreode, chiquitanos,guaranes, etc., bajo sistemas y mtodos coloniales.

    El voto universal, si bien nos permiti una mayorparticipacin poltica, se desvirtu porque nos quisieron manejarcomo a una sumisa masa electoral. El sindicalismo campesino seconvirti en instrumento de manipulacin por parte de las distintasfracciones polticas en el poder. De pongos de produccin, nosquisieron convertir en pongos polticos.

    A este sindicalismo oficialista y manipulador se le reforzdesde la poca de Barrientos con el Pacto Militar Campesino,llegando a extremos o en la suplantacin de nuestras organizacionessindicales a travs de dirigentes maleados y a sueldo, que no tenanningn escrpulo en utilizar nuestro nombre para proclamar lderesmximos del campesinado a los asesinos del pueblo.

    Para los verdaderos campesinos el Pacto Militar Campesinoha significado exclusivamente sufrimientos y masacres como lasde Tolata, Epizana y Melga, y polticas anticampesinas como elImpuesto nico Agropecuario, sucesivas devaluaciones, golpesmilitares, persecucin, encarcelamiento, confinamiento y muertede nuestros dirigentes.

    Contra esta manipulacin sindical y contra esta polticaanticampesina hemos luchado desde los aos sesenta en busca deun nuevo sindicalismo, asentado en nuestras autnticasorganizaciones de base. Los inicios de este nuevo despertarcampesino se remontan a la lucha contra el Impuesto nicoAgropecuario, con el surgimiento del Bloque IndependienteCampesino y con la organizacin independiente de loscolonizadores, que se afilian a la Central Obrera Boliviana.Tambin, durante los gobiernos de Ovando y Torres surgen nuevascorrientes desde dentro y fuera de la CNTCB, que logran arrebatar

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    momentneamente la mxima direccin de este organismo sindicala las manipulaciones del Pacto Militar-Campesino en el VICongreso Nacional realizado en Potos el 2 de agosto de 1971. Eneste congreso, nuestros dirigentes retoman el camino iniciado porTupak Katari, Zrate Willka, Santos Marka Tula y otros. Con elgolpe de Bnzer nuevamente se corta el desarrollo autnomo delmovimiento sindical agrario, descabezndose nuestrasorganizaciones. Los dirigentes legtimos son suplantados porcoordinadores a sueldo y por enemigos del campesinado, comoOscar Cspedes, Clemente Alarcn, Pascual Gamn, Pedro Surco,Dionisio Osco, Leoncio Torrico, Vidal Jimnez, Willy Romn,Miguel Trigo, Simn Pearanda y otros traficantes. En el septeniobanzerista la poltica anticampesina fue aplicada cada vez conmayor fuerza.

    Durante esos aos, sin embargo, nuestra resistenciaclandestina prosigue para enfrentar medidas antipopulares de ladictadura, como la devaluacin de 1972 y el alza de precios deenero de 1974. En rechazo a estas medidas, 20.000 hermanosqhechwas de Cochabamba alzaron su voz de protesta, utilizandoun nuevo mtodo de lucha: el bloqueo de caminos. Pero sonviolentamente reprimidos por el ejrcito en la masacre de Tolata,Epizana y Melga. Esta masacre desenmascar los verdaderos finesdel Pacto Militar-Campesino. La sangre de nuestros compaeroscados en Tolata ha manchado definitivamente a nuestros enemigos.y al mismo tiempo ha fertilizado el camino de nuestra liberacin.As es cmo en plena etapa represiva, los campesinos logramosponer en pie nuestra organizacin, desconociendo a loscoordinadores y, caciques mantenidos a sueldo por el rgimenfascista, cuando el 15 de noviembre de 1977, en una concentracinmasiva realizada en Ayo-Ayo, nuestros dirigentes elegidos en Potosen 1971 reasumieron la conduccin de nuestro mximo organismosindical. Desde entonces. todos los intentos por resucitar el Pacto

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    Militar Campesino han fracasado estrepitosamente frente a estenuevo sindicalismo combativo y unitario.

    Los campesinos tuvimos una activa participacin en larecuperacin de las libertades democrticas, participando en lahuelga nacional de hambre de diciembre de 1977, al lado de lasmujeres mineras y de todo el pueblo boliviano. Todo el proceso dereorganizacin desde la base, que emprendimos para derrocar aloficialismo, recibi un nuevo impulso, en marzo de 1978 con larealizacin del VII Congreso de la Confederacin Nacional deTrabajadores Campesinos-Tupak Katari, que cont con la presenciade dirigentes de la FSTMB y COB.

    Durante toda esta trayectoria de lucha vimos que nuestromovimiento sindical formaba parte de una lucha ms amplia de todoslos oprimidos de Bolivia. Constatamos que con los hermanos minerosfabriles, constructores, no solamente nos unen relaciones de solidaridadde clase, sino tambin races histricas y culturales comunes, y lalucha contra los mismos enemigos. Por ello, emprendimos la tarea deafianzar nuestras relaciones con la organizacin matriz de lostrabajadores de Bolivia. Este proceso culmin con el Primer Congresode Unidad Campesina realizado el 26 de junio de 1979.

    En este magno evento, se constituy la ConfederacinSindical Unica de Trabajadores Campesinos de Bolivia, afiliada ala Central Obrera Boliviana. En la CSUTCB se emprende un trabajounitario, respetando la diversidad de tradiciones de lucha y formasorganizativas, y representando as a todos los oprimidos del campo.Este proceso se contina fortaleciendo, mediante la incorporacinde trabajadores zafreros, siringueros, recolectores de castaa ycosechadores de algodn a nuestra organizacin matriz. Asimismo,se han iniciado vnculos con las organizaciones de los pueblosnativos del Oriente, nor-Oriente y sur del pas.

    La representatividad nacional de la CSUTCB quedplenamente reafirmada con las grandes movilizaciones de

  • TESE POLTICA DA CSUTCB 1983 339

    resistencia contra el golpe de Natusch Busch y contra ladevaluacin monetaria del gobierno de Lidia Gueiler, ennoviembre-diciembre de 1979. Desde todos los confines del passe generalizaron los bloqueos de caminos, que consiguieronparalizar por completo los transportes y el abastecimiento dealimento a lo largo y ancho del pas. Los bloqueos de 1979 nosmostraron un, vez ms que en Bolivia siguen subsistiendoprejuicios racistas contra el campesinado que lucha por suslegtimas reivindicaciones. La fuerza de estos prejuicios es tal quehasta en la propia direccin de la COB no se llegaron a comprendercabalmente las causas de nuestra lucha. Pero esta experiencia,juntamente con todo el proceso de reorganizacin sindical querealizamos durante la apertura democrtica de 1978-80, nosdemostraron que nuestra lucha al lado de los trabajadores del pases al mismo tiempo unitaria, pero manteniendo nuestrapersonalidad propia y nuestras especficas reivindicaciones.

    Todos estos avances en nuestra lucha nos pusieron en lamira de la reaccin narco-fascista que tom por asalto al pas el 17de julio de 1980. En esa ocasin, la CSUTCB estuvo presente ensu puesto junto a la COB y al Comit Nacional de Defensa de laDemocracia (CONADE).

    Nuestro Comit Ejecutivo instruy el bloque o de caminos,y los dirigentes se desplazaron a las provincias para continuarorganizando la resistencia desde la clandestinidad. Pero la ofensivafascista super en brutalidad a todas las precedentes. Se invadierony bombardearon centros mineros y poblaciones campesinas, pesea la combativa resistencia que desarrollamos juntos mineros ycampesinos. Se asesin, encarcel y deport a los principalesdirigentes de la COB, obstaculizando de este toda posibilidad decontinuar eficazmente con la consigna de huelga general indefiniday bloqueo de caminos. La UDP y los partidos que se llamanvanguardia del pueblo boliviano, no pudieron asumir ningn

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    rol de conduccin de la resistencia, y sta fue finalmentedesarticulada. En estas condiciones difciles, el Secretario Ejecutivode la CSUTCB asumi la direccin de la COB clandestina. Eldestacado papel el movimiento campesino en la resistencia y elrol dirigente del compaero Jenaro Flores en las tareas dereorganizacin emprendidas por la COB, fueron la causa de quelas bandas paramilitares del narcofascismo atentaran contra su vida.

    Entre los dirigentes sindicales y polticos cados en laresistencia figuran tambin valiosos dirigentes campesinos, comoFlorencio Gabriel en el Norte de Potos, Macedonio Layme enAchacachi y muchos otros compaeros. Pero en la medida en que laCSUTCB est enraizada en cada comunidad, en cada sindicatoagrario, en todas las reas rurales, esta poltica de descabezamiento,intimidacin y terror no logr sus objetivos. Es as que con nuestralucha contribuimos decisivamente a la reconquista de la democracia.An antes de la amnista decretada por el gobierno militar en 1982,nuestra organizacin recuper plena vigencia a partir del retornodel compaero Jenaro Flores del exilio, quien declaro pblicamente:

    He retornado para continuar la lucha de nuestro pueblo ypara seguir los pasos de Tupak Katari.

    As logramos arrancar a las dictaduras militares la vigenciade nuestros derechos organizativos y polticos, lo cual se vioplenamente confirmado con el V Ampliado Nacional de nuestraorganizacin, realizado en La Paz entre el 5 y el 8 de julio de 1982.

    La reconquista del proceso democrtico h sido, pues, frutode nuestra lucha conjunta con todos los trabajadores de Bolivia. Apartir del 10 de octubre de 1982 hemos logrado la vigencia denuestras libertades sindicales y polticas. Sin embargo, estademocracia llamada representativa no ha conseguido hasta ahorarepresentar los intereses de las mayoras nacionales. Los partidos

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    que conforman la UDP han hecho ya reiterados intentos de montarun sindicalismo paralelo y oficialista, practicando el pongueajepoltico y el viejo sistema clientelista del MNR. Estas accionestienen como finalidad la divisin del movimiento campesino y eldebilitamiento de nuestra independencia sindical y poltica, paraconvertirnos en un instrumento sumiso y dcil a su proyecto degobierno. Adems, las promesas demaggicas del gobierno ensentido de mejorar nuestras condiciones de vida y de atendernuestras reivindicaciones han sido permanentemente incumplidas,por lo que nos hemos visto obligados a recurrir nuevamente albloqueo de caminos en el mes de abril de 1983.

    Por todas estas razones, nuestra lucha continuar hastalograr nuestra liberacin definitiva, defendiendo nuestros principiosde independencia sindical y poltica y fortaleciendo nuestra unidaden tomo a la CSUTCB y a la COB.

    A PARTIR DE NUESTRAS RAICES CONSTRUYAMOS EL FUTURO

    Estos cinco siglos de lucha contra las diferentes formas deopresin y, explotacin nos han dado valiosas experiencias yenseanzas para el futuro.

    En primer lugar, vemos que nuestros opresores hanintentado por diversos medios un despojo sistemtico de nuestraidentidad histrica. Trataron de hacemos olvidar de nuestrosverdaderos orgenes y reducirnos solamente a campesinos, sinpersonalidad, sin historia y sin identidad. Sin embargo, toda nuestrahistoria nos demuestra que hemos sabido resistir a esos intentos.En esta lucha de liberacin hemos mantenido nuestra personalidadde aymaras, quechwas, cambas. Chapacos, tupiguaranes, etc., yhemos aprendido que podemos alcanzar nuestra liberacin sinperder nuestra identidad cultural y nacional, sin avergonzamos delo que somos y levantando en alto la restitucin de nuestra dignidad.

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    En segundo lugar hemos visto que, a la prolongacin delsistema colonial, se sumaron nuevas formas de explotacincapitalista. Nuestra historia nos ensea a identificar y diferenciaresas dos formas de explotacin y opresin Frente a la opresincolonial estamos identificados los obreros, campesinos y otrossectores porque tenemos races culturales comunes, y porquecompartimos el mismo objetivo de erradicar definitivamente todaslas formas de discriminacin racial y de exilio en nuestra propiatierra. Frente ala explotacin capitalista estamos hermanados conlos obreros en la lucha por una sociedad sin explotados niexplotadores. Nuestro pensamiento no admite una reduccinunilateral de toda nuestra historia a una lucha puramente clasistani puramente etnicista. En la prctica de estas dos dimensionesreconocemos no solamente nuestra unidad con los obreros sinotambin nuestra personalidad propia y diferenciada.

    En tercer lugar, nuestra historia nos demuestra que hemostenido la capacidad de adaptar y renovar nuestros mtodos de lucha,sin perder por ello la continuidad de nuestras races histricas. Porejemplo, hemos adoptado la organizacin sindical sin olvidamosde nuestros mallkus, kurakas y de nuestras formas propias deorganizacin. No necesitamos lderes ajenos. Tenemos los nuestroscomo los hermanos Toms Nicols y Dmaso Katari, Tupak Katari,Pablo Zrate Willka, Apiyawaiki Tumpa, Bartolina Sisa, TupakAmaru, Micaela Bastidas, Santos Marka Tula, Florencio Gabriel,Pedro Rivera, Facundo Olmos, Macedonio Layme, Pedro yDesiderio Delgadillo y todos los combatientes que lucharon yofrendaron sus vidas por nuestra liberacin.

    En cuarto lugar, nuestra historia nos ensea que nuestrospueblos fueron capaces de organizar una sociedad donde no seconoca hambre ni explotacin, donde los gobemantes no llegabanal poder a robar ni a aprovecharse. Esas grandes civilizacionesdesarrollaron un alto conocimiento y productividad en el campo

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    agrcola, ganadero, en obras de ingeniera, orfebrera, industriatextil y metalurgia. A partir de la conquista espaola, todo eseconocimiento desarrollado a lo largo de siglos fue ignorado ydestruido hasta que hoy hemos sido reducidos a vivir encondiciones de hambre, escasez y explotacin. Por eso, es unanecesidad recuperar y actualizar esos conocimientos cientficos,combinndolos con los avances tecnolgicos modernos paraconstruir una sociedad de alto nivel productivo, pero sin hambreni explotacin.

    En quinto lugar, nuestra historia nos ensea quienes sonnuestros enemigos. Una minora se ha adueado de la direccin y,organizacin de nuestro pas: en la colonia fue una oligarquaespaola de encomenderos, curas, corregidores, propietarios detierras y de minas; en la repblica fue una oligarqua criolla deterratenientes, mineros, comerciantes, industriales, banqueros ymilitares. En los ltimos aos esta oligarqua se ha renovadodisfrazndose con lenguajes populistas y seudoizquierdistas parausurpar la representacin de las mayorias y mantener susprivilegios. Hay, pues, enemigos que se ven, y que son losexplotadores capitalistas y nuevos ricos que viven de nuestrotrabajo, pero tambin hay enemigos encubiertos que cambian depiel como el camalen y que son producto del sistema capitalista-colonial en que vivimos. Finalmente, hay tambin un enemigo queno vemos con los ojos. Es el Estado que canaliza los interesesneocoloniales e imperialistas a travs de sus mltiples mecanismosde dominacin. A veces esos mecanismos son represivos yviolentos; a veces son sutiles y domesticadores. Pero en todo caso,es toda esa estructura de poder la que hay que cambiar y nosolamente los gobiernos-que la dirigen.

    Por eso debemos decir basta de estar manejados por lamisma casta dominante que habla, piensa y hace en nuestro nombre,y que es la que controla tanto el gobierno como el Estado. Ya es

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    hora de retomar nuestro propio camino de liberacin y no ser msla escalera poltica de los mandones de turno de la rosca, ni de losroscawawas.

    Finalmente, nuestra historia nos ensea que podemosdesarrollar una lucha unitaria de todos los oprimidos del campo,pero respetando la diversidad de nuestras lenguas, culturas,tradiciones histricas y formas de organizacin y de trabajo.Debemos decir basta a una falsa integracin y homogenizacincultural que pretende despersonalizarnos a travs de lacastellanizacin forzosa, la aculturacin y la alienacin. LaCSUTCB debe convertirse en expresin cada vez ms fiel y unitariade esta diversidad. Esta consigna tiene tambin proyecciones enel plano poltico. Nuestra lucha tendr que orientarse a que estadiversidad se exprese en todos los mbitos de la vida nacional.Porque no queremos parches ni reformas parciales, queremos unaliberacin definitiva y la construccin de una sociedadplurinacional y pluricultural que, manteniendo la unidad de unEstado, combine y desarrolle la diversidad de las naciones aymara,qhechwa, tupiguaran, ayoreode y todas la que la integran. Nopuede haber una verdadera liberacin si no se respeta la diversidadplurinacional de nuestro pas y las diversas formas de autogobiernode nuestros pueblos.

    NUESTRO PENSAMIENTO SINDICAL

    La organizacin sindical es una forma de organizacinadoptada de la experiencia de nuestros hermanos obreros, y llega enraizarse tanto entre nosotros que canaliz y actualmentecanaliza lo fundamental de la lucha campesina por la defensa denuestros intereses sociales, econmicos, culturales y polticos.Antes del surgimiento y la adopcin del sindicalismo, nuestrasmovilizaciones se realizaban, y an se realizan en algunas regiones,

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    bajo nuestras organizaciones propias, tradicionales, como losayllus, cabildos, etc. Consideramos que dichas organizacionestradicionales no son antagnicas con el sindicalismo, sino que locomplementan.

    La organizacin sindical campesina no tiene la mismanaturaleza que la organizacin sindical obrera. Por una parte, elsindicato campesino tiene un aspecto reivindicacionista, y por otraparte, es tambin un autntico gobierno comunal. El sindicato nonos sirve, en la mayora de los casos, para enfrentamos directamentecon los patrones, sino para organizar nuestra vida productiva y social,y para enfrentarnos al patrn invisible que es el Estado y el sistemacapitalista que nos oprime. Estas caractersticas tipifican a nuestraorganizacin y la diferencian de la experiencia sindical obrera.

    Los primeros sindicatos campesinos, surgidos despus dela guerra del Chaco, fueron organizados el ao 1936 por loscampesinos ex-combatientes qhechwas. Los propios campesinoshemos organizado nuestros sindicatos y no ha sido obra de ningnlder ni de ningn partido. Luego, los sindicatos se plantearon lalucha por la abolicin del pongueaje, la abolicin de la hacienda yel derecho a la educacin, planteamientos que ya fueron hechosen muchas regiones por los malkus, kurakas y autoridadestradicionales. Esta lucha tuvo una victoria parcial con la reformaagraria de 1953 manipulada por los doctores movimientistas,quienes concedieron las mejores tierras a los patrones y susfamiliares, y a nosotros nos redujeron a parcelarios minifundistas.Sin embargo, la primera etapa de la lucha sindical (1936-1952)nos dej valiosas experiencias porque construimos un movimientode las bases y con dirigentes desinteresados que lucharonarriesgando sus vidas.

    Pero esta democracia sindical fue desvirtuada en cuanto elMNR subi al poder, porque empez a organizar desde arriba lossindicatos campesinos para que sirvan al gobierno de escalera en

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    beneficio de cada lder o grupo. Esta manipulacin civil abarctodo el gobierno del MNR (1952-1964), y durante los gobiernosmilitares la manipulacin civil se convirti en manipulacin militara travs del Pacto Militar Campesino (1964-1978).

    Todas esta experiencias nos han enseado a rechazaralgunas formas de sindicalismo: rechazamos el sindicalismodependiente del gobierno, por oficialista; rechazamos elsindicalismo dependiente de partidos porque nos rebaja a pongospolticos y limita nuestra autonoma: rechazamos el sindicalismoapoltico y amarillo porque slo sirve a nuestros enemigos;rechazamos el sindicalismo que slo busca regalos y ddivas delos poderosos, porque fomenta la divisin y el clientelismo.

    Luchamos por un nuevo sindicalismo, que hemos venidoconstruyendo en la prctica a partir del nuevo despertar campesino.Postulamos un sindicalismo que sea:

    UNICO: Porque a pesar de nuestras diferencias de lengua,cultura, formas de trabajo y tradiciones de organizacin, todos losoprimidos del campo debemos construir una sola organizacin yuna sola direccin.

    DEMOCRATICO: Porque expresa nuestra tradicin dedemocracia comunitaria y porque es expresin de la base, dondelos dirigentes son nombrados por los propios campesinos y no sonimpuestos desde arriba.

    INDEPENDIENTE: Porque sindicalmente no admitimosninguna forma de tutelaje ni intromisin de personas, grupos opartidos ajenos a los principios de nuestra organizacin, yporque polticamente slo nos guiamos por nuestra propia tesispoltica.

    SOLIDARIO: Porque la causa de los dems trabajadores

  • TESE POLTICA DA CSUTCB 1983 347

    es nuestra causa, no slo dentro del pas sino ms all de nuestrasfronteras. Pero sobre todo porque hemos conquistado con nuestralucha, un lugar propio en la Central Obrera Boliviana, que es lamxima organizacin de los trabajadores del pas.

    REVOLUCIONRIO: Porque luchamos por el poder paralos trabajadores campesinos, mineros, fabriles y otros sectoresoprimidos; por nuestra liberacin de toda forma de explotacincapitalista y opresin colonial, por una sociedad justa, sinexplotados ni explotadores. Porque luchamos por una direccingenuina y consecuente que garantice la lucha junto al pueblotrabajador hasta la victoria definitiva.

    Ser libres, pero sin perder nuestra identidad histrica y nacional!

    Nuestra liberacin ser obra de nosotros mismos!

    Nunca ser regalo de generales, ni de doctores, ni de losnuevos ricos!

    Estamos oprimidos pero no vencidos!

    Viva la unidad campesina!

    Viva la unidad de los trabajadores bolivianos!

    Gloria a Tpak Katari!

    La Paz, Junio de 1983

    SEGUNDO CONGRESO NACIONAL DE LA C.S.U.T.C.B.

  • APENDICE IV

    PERGUNTAS DO REFERENDOSOBRE HIDROCARBONETOS

  • 1. Est usted de acuerdo con la abrogacin de la Ley deHidrocarburos 1689 promulgada por Gonzalo Snchez de Lozada?

    2. Est usted de acuerdo con la recuperacin de la propiedadde todos los hidrocarburos en boca de pozo para el Estadoboliviano?

    3. Est usted de acuerdo con refundar YacimientosPetroliferos Fiscales Bolivianos recuperando la propiedad estatalde las acciones de las bolivianas y bolivianos en las empresaspetroleras capitalizadas de manera que pueda participar en toda lacadena productiva de los hidrocarburos?

    4. Est usted de acuerdo con la poltica del presidente CarlosMesa de utilizar el gas como recurso estratgico para el logro deuna salida til y soberana al ocano Pacfico?

    5. Est usted de acuredo con que Bolivia exporte gas en elmarco de una poltica nacional que:

    cubra el consumo de gas de las bolivianas y los bolivianos; fomente la industrializacin del gas en territorio nacional; cobre impuestos y/o regalas a las empresas petroleras

    llegando al 50% del valor de la produccin del gas y el petrleo enfavor del pas;

    PERGUNTAS DO REFERENDOSOBRE HIDROCARBONETOS

  • destine los recursos de la exportacin e industrializacindel gas principalmente para educacin, salud, caminos y empleos?

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