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Ayahuasca e Patrimnio Imaterial

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    03-Jul-2015

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Ayahuasca como Patrimnio Cultural

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Ayahuasca como patrimnio cultural?Trajetria da Gesto do Patrimnio Cultural At 1980: foco no artstico e no histrico. 1980: De 1980 aos anos 2000: reconhecimento da 2000: cultura popular. A partir dos anos 2000: patrimnio imaterial 2000: (intangvel) e a criao do REGISTRO como instrumento de patrimonializao.DECRETO 3551/2000: 3551/2000 Cria o Programa Nacional de Patrimnio Imaterial; Institui o Registro como instrumento legal de de patrimonializao e reconhecimento dos bens culturais imateriais. Livro dos Saberes Livro das Celebraes Livro das Formas de Expresso Livro dos LugaresO Programa Imaterial: Imaterial:NacionaldoPatrimnio um programa de fomento que busca estabelecer parcerias com instituies governamentais e no governamentais ligadas cultura, pesquisa e financiamento, com a finalidade de viabilizar projetos de identificao, reconhecimento, salvaguarda e promoco da dimenso imaterial do patrimnio cultural.O Programa Imaterial: Imaterial:NacionaldoPatrimnio o principal instrumento da poltica de fomento do Patrimnio Imaterial. Tem como foco a salvaguarda do patrimnio por meio de princpios, diretrizes e instrumentos.O Programa Imaterial:NacionaldoPatrimnio Princpio Base a participao social! Base: um princpio que permeia todas as fases da poltica voltada ao patrimnio imaterial. Est presente desde a identificao de um bem at seu reconhecimento, Registro, processos de apoio e de fomento.O Programa Imaterial: Imaterial:NacionaldoPatrimnio Diretrizes: Diretrizes: a) Investimento prioritrio na produo de conhecimento (inventrios e mapeamentos), sem o qual impossvel estabelecer medidas de salvaguarda.O Programa Imaterial: Imaterial:NacionaldoPatrimnio Diretrizes: Diretrizes: b) Sustentabilidade das manifestaes culturais: investimentos com foco nas condices sociais, materiais e ambientais que sustentam as manifestaes culturais;O Programa Imaterial: Imaterial:NacionaldoPatrimnio Diretrizes: Diretrizes: c) Institucionalizao e descentralizao da poltica com foco na capacitao e no aperfeioamento conceitual e metodolgico.O Programa Imaterial: Imaterial: Instrumentos: Instrumentos:NacionaldoPatrimnioa) O Inventrio Nacional de Referncias Culturais INRC; b) O Registro; c) Planos de Salvaguarda; d) Edital do PNPI;Definies importantes Inventrio: O conhecimento produzido Inventrio: sobre um bem especfico ou sobre um conjunto de bens. O Registro: reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que determinada manifestao cultural imaterial pode ser considerada Patrimnio Cultural Brasileiro. Salvaguarda: conjunto de aes e medidas Salvaguarda: que visam a manuteno e a sustentabilidade de uma expresso cultural imaterial.A AYAHUASCAe o pedido de Registro de seu uso ritualA SOLICITAO: SOLICITAO: Entregue em maio de 2008, ao ento Ministro da Cultura Gilberto Gil. Assinada por representantes do Alto Santo, da Barquinha e da Unio do Vegetal (detentores do bem); e ainda pelos gestores da Fundao Elias Mansour e da Fundao Garibaldi Brasil (poder pblico).A TRAMITAO: TRAMITAO: O Ministro da Cultura encaminha a solicitao de Registro ao IPHAN, que por sua vez leva o documento ao Conselho Consultivo do Patrimnio Cultural. O Conselho julga o pedido pertinente e demanda realizao do Inventrio. As Fundaes envolvidas e o IPHAN-AC passam a construir um projeto para o estudo, em conjunto com as comunidades detentoras do bem.A CONSTRUO: CONSTRUO: O projeto est dividido em trs campos de pesquisa: 1) Originrios; 2) Tradicionais ou Tradicionalistas; 3) Eclticos ou neoayahuasqueiros; O Acre como recorte territorial; O dilogo e articulao com as comunidades como base para sustentao do inventrio;A QUESTO: QUESTO: O QUE SE QUER REGISTRAR?SUPERINTENDNCIA DO IPHAN NO ACRE Rua Dom Bosco, n 186 Bosque CEP 69.909-390 Rio Branco-AC Telefone: (68) 3227.9029 E-mail: iphan-ac@iphan.gov.br www.iphan.gov.br