Ayahuasca e Patrimônio Imaterial slide 0

Ayahuasca e Patrimônio Imaterial

  • Published on
    03-Jul-2015

  • View
    127

  • Download
    0

DESCRIPTION

Ayahuasca como patrimônio cultural? Trajetória da Gestão do Patrimônio Cultural Até 1980: foco no artístico e no histórico. 1980: De 1980 aos anos 2000: reconhecimento…

Transcript

Ayahuasca como patrimônio cultural? Trajetória da Gestão do Patrimônio Cultural Até 1980: foco no artístico e no histórico. 1980: De 1980 aos anos 2000: reconhecimento da 2000: cultura popular. A partir dos anos 2000: patrimônio imaterial 2000: (intangível) e a criação do REGISTRO como instrumento de patrimonialização. DECRETO 3551/2000: 3551/2000 Cria o Programa Nacional de Patrimônio Imaterial; Institui o Registro como instrumento legal de de patrimonialização e reconhecimento dos bens culturais imateriais. Livro dos Saberes Livro das Celebrações Livro das Formas de Expressão Livro dos Lugares O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio É um programa de fomento que busca estabelecer parcerias com instituições governamentais e não governamentais ligadas à cultura, pesquisa e financiamento, com a finalidade de viabilizar projetos de identificação, reconhecimento, salvaguarda e promocão da dimensão imaterial do patrimônio cultural. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio É o principal instrumento da política de fomento do Patrimônio Imaterial. Tem como foco a salvaguarda do patrimônio por meio de princípios, diretrizes e instrumentos. O Programa Imaterial: Nacional do Patrimônio Princípio Base a participação social! Base: É um princípio que permeia todas as fases da política voltada ao patrimônio imaterial. Está presente desde a identificação de um bem até seu reconhecimento, Registro, processos de apoio e de fomento. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio Diretrizes: Diretrizes: a) Investimento prioritário na produção de conhecimento (inventários e mapeamentos), sem o qual é impossível estabelecer medidas de salvaguarda. O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio Diretrizes: Diretrizes: b) Sustentabilidade das manifestações culturais: investimentos com foco nas condicões sociais, materiais e ambientais que sustentam as manifestações culturais; O Programa Imaterial: Imaterial: Nacional do Patrimônio Diretrizes: Diretrizes: c) Institucionalização e descentralização da política com foco na capacitação e no aperfeiçoamento conceitual e metodológico. O Programa Imaterial: Imaterial: Instrumentos: Instrumentos: Nacional do Patrimônio a) O Inventário Nacional de Referências Culturais ± INRC; b) O Registro; c) Planos de Salvaguarda; d) Edital do PNPI; Definições importantes Inventário: O conhecimento produzido Inventário: sobre um bem específico ou sobre um conjunto de bens. O Registro: reconhecimento, pelo Estado brasileiro, de que determinada manifestação cultural imaterial pode ser considerada Patrimônio Cultural Brasileiro. Salvaguarda: conjunto de ações e medidas Salvaguarda: que visam a manutenção e a sustentabilidade de uma expressão cultural imaterial. A AYAHUASCA e o pedido de Registro de seu uso ritual A SOLICITAÇÃO: SOLICITAÇÃO: Entregue em maio de 2008, ao então Ministro da Cultura Gilberto Gil. Assinada por representantes do Alto Santo, da Barquinha e da União do Vegetal (detentores do bem); e ainda pelos gestores da Fundação Elias Mansour e da Fundação Garibaldi Brasil (poder público). A TRAMITAÇÃO: TRAMITAÇÃO: O Ministro da Cultura encaminha a solicitação de Registro ao IPHAN, que por sua vez leva o documento ao Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural. O Conselho julga o pedido pertinente e demanda realização do Inventário. As Fundações envolvidas e o IPHAN-AC passam a construir um projeto para o estudo, em conjunto com as comunidades detentoras do bem. A CONSTRUÇÃO: CONSTRUÇÃO: O projeto está dividido em três campos de pesquisa: 1) Originários; 2) Tradicionais ou Tradicionalistas; 3) Ecléticos ou neoayahuasqueiros; O Acre como recorte territorial; O diálogo e articulação com as comunidades como base para sustentação do inventário; A QUESTÃO: QUESTÃO: O QUE SE QUER REGISTRAR? SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO ACRE Rua Dom Bosco, nº 186 Bosque CEP 69.909-390 Rio Branco-AC Telefone: (68) 3227.9029 E-mail: iphan-ac@iphan.gov.br www.iphan.gov.br