AULA Despesas Publicas 2013

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    09-Jul-2016

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Diapositivo 1

AULA DE FINANAS PBLICASDESPESAS PUBLICASClassificaes oramentaisRazes do crescimento - teorias DESPESA PBLICA

O EMPREGO DE UMA SOMA EM DINHEIRO, GASTO POR AGENTES PBLICOS E POR CONTA DO ESTADO, PARA SATISFAO DE UMA NECESSIDADE COLECTIVA PBLICA

Classificaes OramentaisECONMICA ORGNICAFUNCIONAL Lei n. 91/2001 de 20 Agosto Decreto-Lei n. 171/94 de 24 Junho

Circular n. 1227, Srie A de 8 de Julho 1974, DGCP Decreto-Lei n. 26/2002 de 14 Fevereiro

Circular n. 1294, Srie A de 15 Junho 2002, DGODESPESA PBLICAForma organizativa do EstadoNatureza das funes exercidas pelo EstadoAgrupar despesas obtendo-se indicadores importantes gesto financeira do Estado3CLASSIFICAES ORAMENTAISNa elaborao e execuo do Oramento do Estado, as despesas so sujeitas a trs (3) formas de classificao diferentes: a Orgnica, a Funcional e a Econmica.ORGNICAA classificao orgnica agrupa as despesas em ttulos, divididos em captulos, podendo estes dividir-se em um ou mais nveis de desagregao, conforme se revele necessrio para uma adequada especificao das despesas.Sem prejuzo do disposto na Lei n. 91/2001, de 20AGO, cada ttulo corresponde a um Ministrio, abrangendo as secretarias de Estado e os servios nele inseridos, nos termos da respectiva lei orgnica.A cada Ministrio corresponder um oramento prprio, abrangendo as suas Secretarias de Estado, com os servios e despesas, que nos termos das respectivas leis orgnicas, a ele respeitem.Os nveis orgnicos que integram a classificao orgnica das despesas pblicas so:Ministrios ou equiparados; Secretarias de Estado; Captulos; Divises; Fontes de financiamentoEm cada Captulo so agrupadas todas as despesas que concorram para uma mesma finalidade e, designadamente, as despesas de uma direco-geral, inspeco-geral ou servio equivalente, incluindo as despesas de todos os servios que lhe estiverem subordinados. No mesmo Captulo podem agrupar-se as despesas de duas ou mais direces-gerais, inspeces-gerais ou servios equivalentes, desde que os servios em causa desenvolvam actividades afins, descrevendo-se em subordinao a cada um deles, os servios dependentes de cada ministrio - Divises e, dentro destes, as subdivises que se mostrem indispensveis.No Oramento do Estado, os Ministrios ou equiparados so identificados de acordo com o cdigo que lhes compete segundo o esquema de organizao governativa delineado pelo Governo.FUNCIONALUma classificao funcional consiste em agrupar as despesas a natureza das funes exercidas pelo Estado.No desenvolvimento do regime jurdico estabelecido pela Lei n. 91/2001, de 20AGO (Lei do Enquadramento do O.E.) a classificao funcional das despesas pblicas a seguinte:Despesas PblicasClassificao Funcional das despesas pblicas a seguinte:

4Despesas Pblicas

Classificao Funcional5Os agrupamentos, em nmero de doze, so os seguintes:

A Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas6Cada agrupamento econmico divide-se em subagrupamentos, distribuindo-se, cada um destes, por rubricas.Salvo casos especiais, raros e pontualmente identificados, a afectao de dotaes em termos de oramento dever fazer-se ao nvel mais baixo da estrutura classificativa, isto , da rubrica.A especificao desagregada das despesas pblicas ao nvel da alnea e subalnea podem ser efectuadas de acordo com a necessidade de cada sector ou organismo.Despesas Pblicas

Classificao Funcional7Despesas Pblicas

Classificao Funcional8

classificao orgnica, por Ministrios (2009):

01. - Encargos Gerais do Estado02. - Ministrio das Finanas e da Administrao Pblica03. - Ministrio da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar04. - Ministrio dos Negcios Estrangeiros05. - Ministrio da Administrao Interna06. - Ministrio das Obras Pblicas, Transportes e Habitao07. - Ministrio da Justia08. - Ministrio da Economia09. - Ministrio da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas10. - Ministrio da Educao11. - Ministrio da Sade12. - Ministrio da Segurana Social e do Trabalho 14. - Ministrio das Cidades, Ordenamento do Territrio e Ambiente15. - Ministrio da Cultura16. - Ministrio da Cincia e do Ensino Superior17. - Ministrio do Turismo

D.L. 26/2002 de 14 FevereiroCORRENTESNo alteram o patrimnio duradouro do EstadoCAPITAL Vencimentos dos funcionrios, Artigos de consumo, Aquisio de ServiosAlteram o patrimnio duradouro do Estado Equipamentos, Estradas, portos .A Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas10DESPESAS CORRENTESDespesas correntes so as que o Estado faz em bens consumveis durante o ano econmico ou que se vo traduzir na compra de bens de consumo.Sendo despesas que no implicam alteraes no patrimnio duradouro do Estado, elas correspondem, praticamente, s despesas de consumo e de funcionamento dos servios. So exemplos: os vencimentos, as prestaes de natureza social, a aquisio dos vulgares artigos de expediente (lpis, papel, etc.), os dispndios com gua, luz, materiais de limpeza, etc..DESPESAS DE CAPITALDespesas de capital so as que contribuem para a formao de poupana ou aforro e tambm as que so feitas em bens duradouros que se repercutem na formao de capital fixo. So exemplos: a amortizao de um emprstimo visto que os credores do Estado por emprstimos aforram geralmente, a maior parte das importncias que recebem a participao no capital estaturio de empresas, a construo ou aquisio de edifcios, as aquisies de mobilirio para os servios, de mquinas, de material de transporte, a construo de estradas, de portos, de barragens, etc..O esquema de classificao, procede sua especificao por:AGRUPAMENTOSSUBAGRUPAMENTOSRUBRICAS

Os agrupamentos, em nmero de doze, so os seguintes:

A Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas11Cada agrupamento econmico divide-se em subagrupamentos, distribuindo-se, cada um destes, por rubricas.Salvo casos especiais, raros e pontualmente identificados, a afectao de dotaes em termos de oramento dever fazer-se ao nvel mais baixo da estrutura classificativa, isto , da rubrica.A especificao desagregada das despesas pblicas ao nvel da alnea e subalnea podem ser efectuadas de acordo com a necessidade de cada sector ou organismo.Despesas PblicasCada Agrupamento econmico divide-se em Subagrupamentos, distribuindo-se, cada um destes, por rubricas

Salvo casos especiais, raros e pontualmente identificados, a afectao de dotaes em termos de oramento dever fazer-se ao nvel mais baixo da estrutura classificativa, isto , da rubrica

A especificao desagregada das despesas pblicas ao nvel da alnea e subalnea podem ser efectuadas de acordo com a necessidade de cada sector ou organismo.12D.L. 26/2002 de 14 FevereiroDESPESAS CORRENTESCdigos01 00 0002 00 0003 00 0004 00 0005 00 0006 00 00AgrupamentosDespesas com PessoalAquisio de Bens e ServiosJuros e outros encargosTransferncias CorrentesSubsdiosOutras despesas correntesA Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas13D.L. 26/2002 de 14 FevereiroDESPESAS de CAPITALCdigos07 00 0008 00 0009 00 0010 00 0011 00 0012 00 00AgrupamentosAquisio de Bens de CapitalTransferncias de CapitalActivos FinanceirosPassivos FinanceirosOutras despesas de CapitalOperaes Extra-OramentaisA Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas14D.L. 26/2002 de 14 FevereiroDESPESAS CORRENTES/CAPITALCdigos01 00 0001 01 0001 02 0001 03 00

02 00 0002 01 0002 02 00Agrupamentos/Subagrupamentos (Exemplo)DESPESAS COM PESSOAL Remuneraes Certas e Permanentes Abonos Variveis ou eventuais Segurana Social

AQUISIO DE BENS E SERVIOS Aquisio de Bens Aquisio de ServiosA Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas15D.L. 26/2002 de 14 FevereiroDESPESAS CORRENTES/CAPITALCdigos01 00 0001 01 0001 02 0001 03 00

02 00 0002 01 0002 02 00Agrupamentos/Subagrupamentos (Exemplo)DESPESAS COM PESSOAL Remuneraes Certas e Permanentes Abonos Variveis ou eventuais Segurana Social

AQUISIO DE BENS E SERVIOS Aquisio de Bens Aquisio de ServiosA Classificao Econmica das DESPESAS Pblicas16

Estrutura das desp correntes publicas2009 (em % do PIB)Desp. Pessoal 11,5Cons. Intermdio 4,4Prestaes Soc. 21,9Juros 2,9Subsdios 1,5Outra corrente 2,7

Se somarmos as despesas de pessoal com as de prestaes sociais, constitui 75% das despesas correntes totais do SPA 20 TEORIAS DO CRESCIMENTO DO SECTOR PBLICO1. Lei de Wagner => existe uma relao causal entre PIB e Desp. Publicas (elasticidade positiva) => relevante na fase de Industrializao2. Factores Polticos => Grandes eventos geram saltos no racio das despesas 1,2 GM; Ideologia; (Peacock/Wiseman, teorias da Economia Politica)

3. Relao custos produtividade (W. Baumol) e desenv. tecnolgico =>>> Os custos tendem a crescer mais do que a produtividade - Ineficincia ??

Que teorias explicam o crescimento despesas em Portugal?A Lei de Wagner - no longo prazo, sobretudo de 1950-75 com o desenvolvimento da industrializao.Teoria de Peacock e Wiseman Depois de 1974, foi a mudance de regime poltico/ ideologia que explicou o aumento do racio das despesas pblicas.Baumol o custo da nova tecnologia faz-se sentir sobretudo no SNS. Outras Explicaes O envelhecimento da populao, o aumento do n de funcionrios e carreiras, os encargos do endividamento, presso de grupos de interesse, etc.xxxxxxx